Postal Saúde Sua vida, nossa existência

NUP: 073896/2018

ATA DA 149 REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA - REUNIÃO ORDINÁRIA - POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Data 1 Início 1 Término Local

13/09/2018 1 17h 1 18h30

14/09/2018 15h 17h SBN, Quadra 01, Bloco F, 60 Andar, Ed. Palácio da Agricultura - Brasília -

17/09/2018 15h 18h30 DF

18/09/2018 11h30 13h

______________________ 1 .iOfodeBrasWt-OFJ lN° is roocc e Regstro

Diretores: 4 Q 33

Ariovaldo Aparecido da Câmara - Diretor-Presidente; Registro de P3s0e3 Juridca 1

Júlio César Oliveira - Diretor Administrativo e Financeiro; e Daniela Borja Rodrigues dos Santos - Diretora de Relacionamento com o Beneficiário.

Convidados:

Fabrício Rangel da Silva - Assessor da Diretoria Executiva; Napoleão José Guimarães de Miranda - Assessor da Diretoria Executiva; e Wagner Arcoverde Fachine - Coordenador.

Secretaria Geral:

Liliane Dutra Leonel - Secretária-Geral.

1. PENDÊNCIAS:

1.1 Informativo de Pendências do Conselho Fiscal (COFIS) e Conselho Deliberativo (CODEL) - CTI SEGER 159/2018.

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

2.1 Pagamento da bonificação de acordo com resultado atingido com o gerenciamento dos beneficiários com alto custo assistencial do Programa Saúde em Dia - VOTO DISAR 41/2018;

2.2 Criação de novo produto para os empregados da Postal Saúde e aprovação do regulamento - VOTO PRESI 013/2018;

2.3 Modelos de Custeio para o Plano Viver Saúde - Parecer Atuarial - PAT 001/2018;

2.4 Serviços de Auditoria Externa em Saúde e Contas Médicas - Renovação de Contrato para a URR CE - VOTO DISAR 039/2018;

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PostaI Saúde Sua vida, nossa existência

2.5 Proposta de criação de Grupo de Trabalho - VOTO PRESI 014/2018;

2.6 Aprovação da Cartilha de Reembolso - Versão Beneficiários - VOTO DISAR 042/2018;

2.7Complementação orçamentária para continuidade da execução do contrato n° 114/2013 referente à prestação de serviço e venda de produtos (postagem), celebrando entre a Postal Saúde e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - VOTO DIAFI 031/2018;

2.8 Aprovação orçamentária para renovação do Contrato n° 579/2016 de prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra de limpeza e conservação, recepção, agente de portaria, copeira e encarregado de turma, para o Edifício Sede da Postal Saúde, com fornecimento de materiais - VOTO DIAFI 027/2018;

2.9 Renovação da Prestação dos serviços médico e enfermagem para o Ambulatório Benfica da URR/RJ - VOTO DISAR 040/2018;

2.10 Manual do Orçamento da Postal Saúde - VOTO DIAFI 033/2018;

2.11 Demonstrações Econômico-financeiro -julho/2018 -VOTO DIAFI 032/2018; e

2.12 Aprovação do novo Manual de Contratação de Serviços, Aquisição e Desfazimento de Bens da Posta Saúde - VOTO DIAFI 28/2018.

MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO:

3.1 Modelo de Avaliação de Desempenho das URRs - REL 001/2018 GT ADE 021/2017;

3.2 Relatório Trimestral de NIPs - 20 Trimestre de 2018- REL COREL/GECOR 02/2018.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO:

4.1 Monitoramento dos Grupos de Trabalho - CTI GEGOV 094/2018; e

4.2 Relatório de acompanhamento das recomendações de auditoria Correios - CTI GEGOV 095/2018.

S. APRESENTAÇÃO GEGOV:

5.1 11 Semana da Gestão de Processos.

. presente reunião ordinária foi convocada pelo Sr. Ariovaldo Aparecido da Câmara, Diretor-Presidente da ostal Saúde, nos termos do Estatuto Social da Postal Saúde e Regimento Interno da Diretoria Executiva.

niciada a reunião, presidida pelo Diretor-Presidente, passou-se então à apreciação da Ordem do Dia.

1 PENDÊNCIAS:

.1 Informativo de Pedências do Conselho Fiscal (COFIS) e Conselho Deliberativo (CODEL) -

TI SEGER 159/2018. A Diretoria Executiva apreciou a CTI SEGER 159, de 13 de setembro de 2018, e, pós apresentação da Secretária-Geral, Sra. Liliane Dutra Leonel, tomou conhecimento do follow-up das endências direcionadas à Diretoria Executiva pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Postal Saúde.

2 MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO: ro tro lt o

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1'O(cio de 8asiI-DF N° e Protoç.ic e Registro

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2.1 DIREX 01/149 - Pagamento da bonificação de acordo com m dir o gerenciamento dos beneficiários com alto custo assistencial do Programa SaúdeiiiDTãVOTO DISAR 041/218. A Diretoria Executiva apreciou o VOTO DISAR 041, de 11 de setembro de 2018, em on for midade com a resolução DIREX 05/129, a qual aprovou a contratação de empresa para o erenciamento dos beneficiários crônicos e/ou de alto custo. E, após os cálculos conduzidos pela Gerência

de Programas de Saúde (GESAU), validados pelo Especialista Autuaria] da Postal Saúde, por unanimidade, decidiu: a) aprovar o pagamento da bonificação à empresa TOPMED Assistência à Saúde devido ao resultado atingido com seis meses (janeiro a junho de 2018) de execução do gerenciamento dos beneficiários com alto custo assistencial do Programa Saúde em Dia; b) aprovar a utilização do orçamento d isponibilizado para o gerenciamento dos beneficiários crônicos e/ou com alto custo assistencial para pagamento da bonificação, não necessitando de complementação orçamentária; c) aprovar a realização de uditoria independente nos parâmetros e no cálculo da bonificação, visando a transparência e lisura do

processo; e d) encaminhar a matéria à Gerência Administrativa (GERAD) para que tome as providências necessárias para o atendimento às decisões aprovadas nas alíneas "a, b e c". Registra-se que: a) o "Programa Saúde em Dia" foi o primeiro programa de saúde implementado pela Postal Saúde; b) nos primeiros seis meses de implantação do sistema obtivemos uma redução de 36,5% da despesa per capita U os beneficiários inscritos no programa; c) se esta ação não tivesse sido implementada, teríamos acréscimo

e aproximadamente 18 milhões na despesa assistencial da Operadora; d) a DIREX parabeniza a Gerência de Programas de Saúde pela implementação do "Saúde em Dia", considerando a melhoria da qualidade de ida dos beneficiários assistidos pelo programa e solicita: dl) que todos os procedimentos necessários ao

registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sejam providenciados, para melhoria no Indice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS) da Operadora; e d2) que sejam realizados eventos para ntegração entre os beneficiários assistidos e os executores do programa de saúde. 2.2 DIREX 07/149 - Criação de novo produto para os empregados da Postal Saúde e aprovação io regulamento - VOTO PRESI 013/2018. A Diretoria Executiva apreciou o VOTO PRESI 013, de 11 de etembro de 2018, e após apresentação da Supervisora, Sra. Andrezza de Albuquerque Lima, por

unanimidade decidiu: a) em atendimento à solicitação da Mantenedora - Correios, aprovar a criação de ovo plano, a denominar-se "Viver Saúde II"; b) aprovar o regulamento do plano, conforme descrito na

matéria; c) aprovar implementação do novo produto em janeiro de 2019, concomitante ao Acordo Coletivo de Trabalho; e d) encaminhar a matéria para aprovação do Conselho Deliberativo.

DIREX 06/149 - Modelos de Custeio para o Plano Viver Saúde - Parecer Atuarial - PAT 001/2018. A Diretoria Executiva apreciou o Parecer Atuarial 001, de 06 de setembro de 2018, e, após apresentação do Especialista Atuarial, Sr. Dalmy Moreira Soares, por unanimidade decidiu: a) aprovar o novo modelo de custeio do plano dos empregados da Postal Saúde, conforme descrito na matéria; e b)

ncaminhar a matéria para aprovação do Conselho Deliberativo. Registra-se que, conforme regra incluída io custeio, a contribuição do empregado não vai ultrapassar 10% (dez por cento) de sua remuneração.

DIREX 02/149 - Serviços de Auditoria Externa em Saúde e Contas Médicas - Renovação de ontrato para URR CE - VOTO DISAR 039/2018. A Diretoria Executiva apreciou o VOTO DISAR 039, de

11 de setembro de 2018, e, após apresentação da Gerente Estratégica de Processamento, Auditoria e onformidade de Contas, Sra. Karina Cristina Hoffmann, por unanimidade, decidiu: a) aprovar a renovação ontratual com a empresa RJ Atendimento Médico Domiciliar, Consultoria e Auditoria Ltda (Medicount),

rara a prestação de serviços de auditoria externa em saúde e contas médicas para a Unidade de Representação Regional do Ceará (URRCE), pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por gual período e com possibilidade de rescisão antecipada; b) solicitar às Unidades Administrativas Gestoras (UAG's) que incluam, nos VOTOS e PTA's, a informação quanto quantidade de renovações do contrato e

ano da primeira contratação; e c) encaminhar a matéria à GERAD para que tome as providências necessárias para o atendimento à decisão aprovada na alínea "a". 2.5 DIREX 08/149 - Proposta de criação de Grupo de Trabalho - VOTO PRESI 014/2018. A Diretoria Executiva apreciou o PTA GEPAC 015, de 06 de setembro de 2018, e, após apresentação da Gerente de Governança em exercício, Sra. Raquel Guimarães Fraga Lial, por unanimidade, decidiu: a) aprovar a criação do Grupo de Trabalho (GT), a denominar-se como Grupo de Trabalho da Redução de Custos, subordinado à Diretoria Executiva; b) aprovar as atribuições do Grupo de Trabalho nos termos descritos na matéria; c) aprovar a composição inicial do GT, com os seguintes membros: Napoleão José Guimarães de Miranda - Assessoria/DIREX; Fabrício Rangel da Silva - Assessoria/DIREX; Michelle Zagordo Campanella

Ouvidoria/PRESI; Liliane Dutra Leonel - SEGER/ASGER; José Rodolfo Alves da Silva Júnior -

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EJUR/PRESI; Raquel Guimarães Fraga Lial - GEGOV/PRESI; Golias Bezerra Chaves - GETEC/DlAFl; Ilen Lino de Castro - GERAD/DIAFI; Raquel Eny Costa dos Reis - GEPES/DIAFI; Antônio Jorge Amara! larques Junior - GECOF/DlAFl; João Bosco Crema Filho - GENEG/DISAR; Karina Cristina Hoffmann - EPAC/DlSAR; Ana Flávia Pedrosa Boni - GESAU/DISAR; Patrícia Alencar Justo - GEOPS/DISAR; Selma lancio de Camargo Correia - CEPAC/DISAR; Ana Fusa Pagliarini - GECAD/DIREL; Débora Elaine ernandes - GEREG/DIREL; Daniele Neves Vasconcelos - GECOR/DIREL; Dalmy Moreira Soares -

OINI/PRESI; Wagner Arcoverde Fechine - COMEC/PRESI. O GT será coordenado pelo empregado Iapoleão José Guimarães de Miranda e em sua ausência pelo empregado Fabrício Range! da Silva; d) provar a vigência do Grupo de Trabalho de 60 (sessenta) dias, a contar de sua aprovação, podendo o razo ser prorrogável por igual período, limitado a 120 (cento e vinte) dias; d) determinar à SEGER que labore Ato de Designação do GT aprovado na alínea "a"; e) determinar à GEGOV que monitore as tividades do Grupo, de acordo com a resolução 09/119, da 119a reunião de Diretoria Executiva. .6 DIREX 09/149 - Aprovação da Cartilha de Reembolso - Versão Beneficiários - VOTO DISAR 42/2018. A Diretoria Executiva apreciou o VOTO DISAR 042, de 12 de setembro de 2018, e após presentação da Gerente Estratégica de Processamento, Auditoria e Conformidade de Contas, Sra. Karina ristina Hoffmann, por unanimidade, decidiu: a) aprovar o conteúdo da Cartilha de Reembolso proposto ela Gerência Estratégica de Processamento, Auditoria e Conformidade de Contas (GEPAC); b) dar ublicidade a Cartilha nos veículos de comunicação pertinentes; c) determinar que a Gerência de overnança (GEGOV) providencie a publicação da Cartilha na intranet; e d) determinar que o Comitê stratégico de Comunicação (COMEC) providencie a publicação da Cartilha na página da Postal Saúde. .7 DIREX 05/149 - Complementação orçamentária para continuidade da execução do contrato O 114/2013 referente à prestação de serviço e venda de produtos (postagem), celebrado entre a ostal Saúde e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - VOTO DIAFI 031/2018. A Diretoria xecutiva apreciou o VOTO DIAFI 031, de 10 de setembro de 2018, e, após apresentação da Gerente dministrativa, Sra. ElIen Lino de Castro, por unanimidade, decidiu: a) aprovar a proposta de isponibilização orçamentária para execução do contrato n° 114/2016, nos termos propostos na matéria; e

encaminhar a matéria à GERAD para que tome as providências necessárias para o atendimento à ecisão aprovada na alínea "a". .8 DIREX 03/149 - Aprovação orçamentária para renovação do Contrato n° 579/2016 de restação de serviços terceirizados de mão-de-obra de limpeza e conservação, recepção, agente de ortaria, copeira e encarregado de turma, para o Edifício Sede da Postal Saúde, com fornecimento e materiais - VOTO DIAFI 027/2018. A Diretoria Executiva apreciou o VOTO DIAFI 027, de 05 de etembro de 2018, e, após apresentação da Gerente Administrativa, Sra. Ellen Lino de Castro, por nanimidade, decidiu: a) aprovar o orçamento para a renovação da prestação dos serviços de mão-de-obra e serviços de limpeza e conservação, recepção, agente de portaria, copeira e encarregado de turma, com )rnecimentode materiais para o Edifício Sede da Postal Saúde, com a empresa Qualifoco Serviços (QLF erceirizaçãso de Serviços EIRELI), para o período de 12 (doze) meses; e b) encaminhar a matéria GERAD para que tome as providências necessárias para o atendimento à decisão aprovada na alínea

2.9 DIREX 04/149 - Renovação da Prestação dos serviços médico e enfermagem para o mbulatório Benfica da URRIRJ - VOTO DISAR 040/2018. A Diretoria Executiva apreciou o VOTO DISAR

)40, de 11 de setembro de 2018, e, após apresentação da Secretária-Geral, Sra. Liliane Dutra Leonel, por .jnanimidade, decidiu: a) aprovar a renovação da prestação dos serviços Médico e Enfermagem para o mbulatório Benfica na Unidade de Representação Regional Rio de Janeiro - URRRJ, com a empresa

MTEP, para o período de 12 (doze) meses; b) encaminhar a matéria à GERAD para que tome as )rovidências necessárias para o atendimento à decisão aprovada na alínea "a"; e c) solitar à GESAU que nclua nos documentos qual conta é impactada com a contratação/renovação de prestação dos serviços nédico e enfermagem para ambulatórios. .10 DIREX 13/149 - Manual do Orçamento da Postal Saúde - VOTO DIAFI 033/2018. A Diretoria

Executiva apreciou o VOTO DIAFI 033, de 13 de setembro de 2018, e, após apresentação da Coordenadora Je Orçamento e Tributos, Sra. Tâsmania Nepomuceno Vieira, por unanimidade, decidiu: a) aprovar a riação do Manual de Orçamento; b) dar publicidade ao Manual nos veículos de comunicação pertinentes; ) dar conhecimento aos Conselhos Deliberativo e Fiscal; d) determinar que a GEGOV providencie a )ublicação do Manual aprovado na alinã" íco c sifla.c]

-

N (e Protor.r.tC e tegrstro

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ReisUo de PQsso39 Juridica

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10 0fcio de BrasiIi-DF NIO 4e rotor.ic e Registro

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11 DIREX 10/149 - Demonstrações Econômico-financeiro -julho/2018»O=AFI 03212018. A iretoria Executiva apreciou o VOTO DIAFI 032, de 13 de setembro de 2018, e, após apresentação do retor Administrativo e Financeiro, Sr. Júlio César Oliveira, por unanimidade, decidiu: a) aprovar as monstrações econômico-financeiras referentes a julho/2018; e b) encaminhar a matéria para

)nhecimento dos Conselhos Fiscal e Deliberativo. 12 DIREX 12/149 - Aprovação do novo Manual de Contratação de Serviços, Aquisição e esfazimento de Bens da Posta Saúde - VOTO DIAFI 28/2018. A Diretoria Executiva apreciou o VOTO lAFI 028, de 16 de agosto de 2018, e, após apresentação da Gerente Administrativa, Sra. ElIen Lino de astro, por unanimidade, decidiu: a) aprovar o novo Manual de Contratação de Serviços, Aquisição e esfazimento de Bens, com a alteração do item 23.5.1, passando a constar o seguinte texto "nas novações contratuais, as aprovações deverão respeitar as competências e alçadas dispostas no MOP

- Manual de Alçadas e Competências, observando, para fins de competência, o valor relativo ao (ercício"; b) encaminhar a matéria para conhecimento do Conselho Deliberativo; c) determinar que a EGOV providencie a publicação do Manual aprovado na alínea "a" e a revogação do Manual de ontratação de Serviços, Aquisição e Desfazimento de Bens da Posta Saúde anterior a esta aprovação.

3 MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO

.1 DIREX 14/149 - Modelo de Avaliação de Desempenho das URRs - REL 001/2018 GT ADE 21/2017. A Diretoria Executiva apreciou o Relatório REL 001, de 11 de setembro de 2018, e, após presentação do analista da Gerência de Governança, Sr. Cláudio Roberto Mathias Cabral, por nanimidade, decidiu: a) aprovar os indicadores e metas do modelo de avaliação de desempenho das nidades de Representação Regionais (URRs), com a seguinte distribuição percentual entre as dimensões: ustos = 20%; qualidade = 50%; tempo = 30%; e inclusão dos indicadores: ai) índice de despesas ssistenciais per capita referência de mercado; e a2) índice de variação do custo médico-hospitalar; b) provar a ferramenta de acompanhamento dos indicadores e metas; c) designar a Assessoria da Diretoria orno responsável pelo monitoramento dos indicadores e acompanhamento dos planos de ações; d) eterminar que o GT ADE 021/2017 encaminhe a proposta de elaboração do plano de comunicação ao :OMEC, para avaliação e implementação; e) determinar que os indicadores e metas sejam implementados partir de 10/01/2019; f) determinar que a apuração dos resultados seja trimestral; g) encerrar as atividades o GT ADE 021/2017; e h) encaminhar a matéria para conhecimento dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. egistra-se que a Diretoria Executiva parabeniza o GT ADE 021/2017 pela qualidade do trabalho presentado. .2 DIREX 11/149 - Relatório Trimestral de NIPs - 21 Trimestre de 2018 - REL CORELIGECOR 2/2018. A Diretoria Executiva apreciou o Relatório Trimestral de NIPs - 20 trimestre de 2018, e, após presentação do Coordenador de Relacionamento, Sr. Caio de Almeida Leite, conheceu que no 20 trimestre e 2018, a Postal Saúde recepcionou 348 (trezentos e quarenta e oito) demandas por meio do procedimento e Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), perfazendo uma média de 116 (cento e dezesseis) emandas por mês. Por unanimidade decidiu: a) que na próxima apresentação do relatório sejam incluídas s seguintes informações: ai) quantidade estratificada de atendimentos no 0800 em relação à quantidade e beneficiários; a2) incluir slide com a motivação que resultou na NIP; a3) percentual da quantidade de llP's por assunto, apresentando quantidade total e em percentual; a4) percentual de improcedência; a5) xa de abandono e Service Levei Agreement (SLA) do 0800; a6) frequência/reincidência de reclamações

or beneficiário; e a7) cálculo do percentual de resolutividade pela quantidade de reclamações.

4 MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO

1 DIREX 15/149 - Monitoramento dos Grupos de Trabalho - CTI GEGOV 094/2018. A Diretoria xecutiva apreciou a CTI GEGOV 094, de 12 de setembro de 2018, e, após apresentação da Gerente overnança em exercício, Sra. Raquel Guimarães Fraga Lial, por unanimidade, decidiu: a) prorrogar a gência do GT ADE 18/2017 até o dia 11/11/2018; e b) encerrar as atividades do GT ADE 021/2017, )nsiderando a aprovação do relatório final do GT no item 3.1 desta ata. 2 Relatório de acompanhamento das recomendações de auditoria Correios - CTI GEGOV 5/2018. A Diretoria Executiva apreciou a CTI GEGOV 095, de 12 de setembro de 2018, e, após

Dresentacão da Gerente Governanca em exercício, Sra. Raquel Guimarães Fraga Lial, conheceu a

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Postal Saúde Sua vida, nossa existência

posta à solicitação do Conselho Deliberativo em sua 92a reunião, a qual solicitou que a GEGOV em junto com a Auditoria Interna apresentasse àquele Conselho o follow-up das pendências de Auditoria Mantenedora em relação à Postal Saúde.

5 APRESENTAÇÃO GEGOV

5.1 ja Semana da Gestão de Processos. A Diretoria Executiva apreciou a apresentação relativa à 1a Semana da Gestão de Processos da Postal Saúde, e, após apresentação da Gerente Governança em xercício, Sra. Raquel Guimarães Fraga Lial, conheceu as atividades inerentes a ação da GEGOV,

Darabenizando a equipe pela iniciativa. ASSINATURAS

presente ata é fiel reprodução dos itens tratados na reunião que, após lida e aprovada pelos participantes, roi por mim assinada, Liliane Dutra Leonel, Secretária Geral da Postal Saúde, e pelos(a) Diretores(a)

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Registrado e Arquivado sob o número 00009873 do ivron A-31. Dou fé. Protoc:olado e igitaIiz 00149338 Em 0911112018 Dou fé.

Titular; Marcelo Caetano Rib Rosimar Alven de Jesus Selo: TJ0FT2318021006 ' 2QV,E 4

Para consultar www.tjd .jus.br L.

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