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TREINAMENTO PrevMunicípioRECIFE - PE
TREINAMENTO PrevMunicípioRECIFE - PE
CONTABILIDADEAPLICADA AOS
RPPS
�EDSON DIAS PINHEIRO�MPS/SPS/DRPSP/CGAAI��EDSON DIAS PINHEIROEDSON DIAS PINHEIRO��MPS/SPS/DRPSP/CGAAIMPS/SPS/DRPSP/CGAAI
12 e 13.11.200912 e 13.11.200912 e 13.11.2009
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ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁÁRIO BRASILEIRORIO BRASILEIRO
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
1988
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
1988
ART.201ART.201
ART. 40 E 142 LEI 9717/98
ART. 40 E 142 LEI 9717/98
ART. 202ART. 202
RGPS-REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
RGPS-REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CELETISTASObrigatório.
Nacional,público,subsídios sociais,
benefício definido:teto de R$ 3.218,90 Admite Fundo de
Previdência Complementar
TRABALHADORES DO TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E SETOR PRIVADO E FUNCIONFUNCIONÁÁRIOS RIOS
PPÚÚBLICOS BLICOS CELETISTASCELETISTASObrigatObrigatóório. rio.
Nacional,pNacional,púúblico,blico,subssubsíídios sociais, dios sociais,
benefbenefíício definido:teto cio definido:teto de R$ 3.218,90 de R$ 3.218,90 Admite Fundo de Admite Fundo de
Previdência Previdência ComplementarComplementar
CUSTEIO –MF
BENEFÍCIOSINSS
CUSTEIO –MF
BENEFÍCIOSINSS
SISTEMAREPARTIÇÃOSIMPLES
SISTEMAREPARTIÇÃOSIMPLES
CONTABILIDADE PÚBLICA:
INSS
CONTABILIDADE PÚBLICA:
INSS
RPPS-REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
DOS SEERVIDORES PÚBLICOS
RPPS-REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
DOS SEERVIDORES PÚBLICOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESTATUTÁRIOS.Obrigatório, público,
níveis federal,estadual e municipal, benefício
definido.Admite Fundo de Previdência Complementar
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ESTATUTÁRIOS.Obrigatório, público,
níveis federal,estadual e municipal, benefício
definido.Admite Fundo de Previdência Complementar
MILITARESFEDERAIS
Obrigatório,público, nível federal, benefício
definido=última remuneração
MILITARESFEDERAIS
Obrigatório,público, nível federal, benefício
definido=última remuneração
SISTEMA:REPARTIÇÃO
SIMPLES/CAPITALIZAÇÃO EM
ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS
SISTEMA:REPARTIÇÃO
SIMPLES/CAPITALIZAÇÃO EM
ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCOMPLEMENTAR
TODAS AS PESSOASOptativa,administrada por fundos de pensão
TODAS AS PESSOASTODAS AS PESSOASOptativa,administrada Optativa,administrada por fundos de pensãopor fundos de pensão
FISCALIZAÇÃO:
MPS(fundos fechados) e pelo
MF (fundos abertos)
FISCALIZAÇÃO:
MPS(fundos fechados) e pelo
MF (fundos abertos)
SISTEMA DECAPITALIZAÇÃOSISTEMA DE
CAPITALIZAÇÃO
CONTABILIDADE PÚBLICA:
Adm.Direta e Indireta(PLANO DE CONTAS MPS)
CONTABILIDADE PÚBLICA:
Adm.Direta e Indireta(PLANO DE CONTAS MPS)
CONTABILIDADE PRÓPRIA,
PRIVADA(PLANO DE CONTAS MPS)
CONTABILIDADE PRÓPRIA,
PRIVADA(PLANO DE CONTAS MPS)
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AMBIENTE DOS RPPS (ARTIGO 1º.LEI 9717.”OS RPPS DEVERÃO SER ORGANIZADOS, BASEADOS EM NORMAS GERAIS DE CONTABILIDADE E
ATUÁRIA”
�� AtuAtuááriaria
�� InvestimentosInvestimentos
�� ContabilidadeContabilidade(Plano de Contas)(Plano de Contas)
�� AuditoriaAuditoria
� EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
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QUANTITATIVO DE RPPS DOS ENTESFEDERATIVOS
UFUF
QUANTIDAQUANTIDA
DEDE
DeDe
MUNICMUNICÍÍPIOPIO
SS
COM REGIME GERALCOM REGIME GERAL COM REGIME PRCOM REGIME PRÓÓPRIOPRIOCOM REGIME PRCOM REGIME PRÓÓPRIO PRIO
EM EXTINEM EXTINÇÇÃOÃO
COM COM
CRP CRP
VVÁÁLIDLID
OO
SEM SEM
CRP CRP
VVÁÁLIDLID
O OU O OU
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GULAGULA
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sobsob
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VVÁÁLIDO LIDO
OU OU
IRREGUIRREGU
LARLAR
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% %
sobrsobr
e a e a
QUAQUA
NTINTI
DADDAD
EE
ESES 7878 3131 88 3939 2424 1010 3434 33 22 55
GOGO 246246 5454 2626 8080 8484 8080 164164 11 11 22
MAMA 217217 113113 6060 173173 66 3535 4141 00 33 33
MGMG 853853 365365 204204 569569 110110 121121 231231 2424 2929 5353
PEPE 185 3636 88 4444 8585 5555 140140 00 0101 0101
MTMT 141141 4040 55 4545 7878 1616 9494 22 00 22
PRPR 399399 133133 4343 176176 112112 6060 172172 3737 1414 5151
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INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NA PÁGINA DA INTERNET DO MPS
Livro de Contabilidade aplicado ao RPPS
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NOVIDADE NO SITE DO MPS
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NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO EM 2010
• Conforme previsto no art. 2º da Portaria MPS nº 95, de 06 de março de 2007, o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, deverá ser disponibilizado nesta página conforme os Anexos I, II, II e IV.
• O por quê da atualização dos anexos:
� Dinâmica da Evolução da Gestão dos RPPS
� Publicação da Portaria MPS nº403/2008(inovações em relação à Avaliação Atuarial)
� Edição de Normativos Contábeis pela STN e SOF de aplicação obrigatória pela União, Estados,DF e Municípios ( Manual de Receitas e Despesas)
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NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO EM 2010
• Considerando a competência do MPS de definir diretrizes gerais de organização e funcionamento dos RPPS:
Os Anexos I, II, III, e IV da Portaria MPS nº916/2003 atualizada pela Portaria nº MPS 95/2007,
deverão ser implementados a partir do exercício financeiro de 2010,
ficando este exercício de 2009 para adequação, portanto, ficando facultativa a utilização da nova estrutura neste exercício.
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RPPS -CONTABILIDADE
INVESTIMENTOS(ENTRADA DERECURSOS/INGRESSOS)
CONTABILIDADE(REGISTROS E INFORMAÇÕES)
LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
� Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito
Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio
financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios:
ATUÁRIA(ENTRADA ESAÍDA DERECURSOS/INGRESSOS/DISPÊNDIO=CÁLCULOS
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SISTEMA DE CONTABILIDADE APLICADO AO RPPS
SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA -RESUMO OBJETIVOOBJETO
INFORMAÇÕESORÇAMENTO
ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Email: domingos.poubel@globo.com
RECEITA DESPESA
PREVISÃO DOTAÇÃO
EMPENHO
ARRECADAÇÃO LIQUIDAÇÃO
RECEBIMENTO PAGAMENTO
ATOS ADMINISTRATIVOS
FATOS ADMINISTRATIVOS
BALANÇOORÇAMENTÁRIO
BALANÇOFINANCEIRO
BALANÇOPATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃODAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS-DVP
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS
E FISCAIS
DOCUMENTOS
REGISTROS
BALANCETE
D=CEVENTO
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FUNDAMENTO LEGALFUNDAMENTO LEGAL
O fundamento legal da Contabilidade PO fundamento legal da Contabilidade Púública no blica no Brasil Brasil éé a a Lei 4.320/64Lei 4.320/64, que estatuiu as , que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para normas gerais de direito financeiro para elaboraelaboraçção e controle dos orão e controle dos orççamentos e amentos e balanbalançços da União, dos Estados, dos os da União, dos Estados, dos MunicMunicíípios e do Distrito Federal, a pios e do Distrito Federal, a Lei Lei Complementar 101/00Complementar 101/00, que estabeleceu , que estabeleceu as normas de finanas normas de finançças pas púúblicas voltadas blicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e para a responsabilidade na gestão fiscal e as as Portarias e InstruPortarias e Instruçções Normativas ões Normativas expedidas pela Secretaria do Tesouro expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de OrNacional e Secretaria de Orççamento amento Federal, Federal, em carem carááter normativo geralter normativo geral
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COMPETÊNCIAS DO MPSCOMPETÊNCIAS DO MPS
Lei 9.717/98 – Ao Dispor sobre normas gerais de organização e funcionamento da previdência dos servidores públicos, pelo art. 9º, atribuiu ao MPS as competências para orientar, acompanhar e supervisionar o RPPS, além de estabelecer parâmetros e diretrizes gerais e apuração de infrações
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Objetivo da Contabilidade dos RPPSObjetivo da Contabilidade dos RPPS
Numa perspectiva sistêmica, a Numa perspectiva sistêmica, a Contabilidade do RPPS Contabilidade do RPPS não snão sóó estestáávoltada para o acompanhamento da voltada para o acompanhamento da execuexecuçção orão orççamentamentáária e financeira, ria e financeira, mas tambmas tambéém para a correta m para a correta apresentaapresentaçção do patrimônioão do patrimônio e e apreensão das causas de suas apreensão das causas de suas mutamutaçções, sem afastar, como parte da ões, sem afastar, como parte da essência, dos Princessência, dos Princíípios Fundamentais pios Fundamentais de Contabilidade e das Normas de Contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas Brasileiras de Contabilidade emanadas dos dos óórgãos competentes (CFC, STN, rgãos competentes (CFC, STN, MPS, etc)MPS, etc)
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Objetivos EspecObjetivos Especííficos do Plano de Contas dos RPPSficos do Plano de Contas dos RPPS
�� Padronizar e harmonizar o nPadronizar e harmonizar o níível de vel de informainformaçções dos RPPS para auxiliar o ões dos RPPS para auxiliar o processo decisprocesso decisóóriorio
�� Apresentar informaApresentar informaçções orões orççamentamentáárias, rias, financeiras e patrimoniais e a extrafinanceiras e patrimoniais e a extraçção de ão de relatrelatóórios necessrios necessáários rios àà ananáálise gerenciallise gerencial
�� RealRealççar o estado patrimonial e suas variaar o estado patrimonial e suas variaççõesões
�� Promover a transparência da gestão do RPPSPromover a transparência da gestão do RPPS
�� Apresentar informaApresentar informaçções aos ões aos óórgãos de rgãos de controle interno e externo (MPS, Tribunais de controle interno e externo (MPS, Tribunais de Contas, etc.)Contas, etc.)
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Contabilidade Aplicada aos RPPSContabilidade Aplicada aos RPPS
Fundamentação Legal
�� Portanto, no exercPortanto, no exercíício de sua competência cio de sua competência legal, observando os fundamentos apliclegal, observando os fundamentos aplicááveis veis ààs entidades ps entidades púúblicas em geral e a legislablicas em geral e a legislaçção ão de carde carááter normativo geral da previdência dos ter normativo geral da previdência dos servidores pservidores púúblicos, o MPS, em articulablicos, o MPS, em articulaçção ão com STN, com STN, editou a Portaria MPS neditou a Portaria MPS nºº 916/2003, 916/2003, que trata das regras contque trata das regras contáábeis aplicbeis aplicááveis aos veis aos RPPS, de exigência obrigatRPPS, de exigência obrigatóória a partir do ria a partir do exercexercíício financeiro de 2007, PT/MPS ncio financeiro de 2007, PT/MPS nºº 95/07 95/07 que alterou os anexos da PT/MPS nque alterou os anexos da PT/MPS nºº 916/03916/03
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OBJETO E OBJETIVO DO PLANO DE CONTAS DO RPPS
PATRIMÔNIO DO RPPS
OBJETOOBJETO OBJETIVOOBJETIVO
PLANO DE CONTAS
INFORMAÇÕES PATRIMONIASAOS INTERESSADOS
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ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS DOS RPPS (por classe e grupo) ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS DOS RPPS (por classe e grupo) ––NOVO ANEXO I NOVO ANEXO I -- PT/MPS 95/07PT/MPS 95/07
1 ATIVO1.1 Circulante1.2 Realizável a longo prazo1.4 Permanente 1.9 Compensado
1 ATIVO1 ATIVO1.1 Circulante1.2 Realizável a longo prazo1.4 Permanente 1.9 Compensado
2 PASSIVO2.1 Circulante2.2 Exigível a longo prazo2.4 Patrimônio líquido2.9 Compensado
2 PASSIVO2 PASSIVO2.1 Circulante2.2 Exigível a longo prazo2.4 Patrimônio líquido2.9 Compensado
4 RECEITAS4.1 Correntes4.2 De capital4.7 Correntes intra- orçamentárias4.8 De capital intra-orçamentárias4.9 (-) Deduções
4 RECEITASRECEITAS4.1 Correntes4.2 De capital4.7 Correntes intra- orçamentárias4.8 De capital intra-orçamentárias4.9 (-) Deduções
3 DESPESAS3.3 Correntes3.4 De capital
3 DESPESASDESPESAS3.3 Correntes3.4 De capital
5 RESULTADO DIMINUTIVO5.1 Resultado orçamentário5.2 resultado extra-orçamentário
5 RESULTADORESULTADO DIMINUTIVODIMINUTIVO5.1 Resultado orçamentário5.2 resultado extra-orçamentário
6 RESULTADO AUMENTATIVO6.1 Resultado orçamentário6.2 Resultado extra-orçamentário6.3 Resultado apurado
6 RESULTADO AUMENTATIVORESULTADO AUMENTATIVO6.1 Resultado orçamentário6.2 Resultado extra-orçamentário6.3 Resultado apurado
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Lei 4.320 Art.102
REALIZADAS PREVISTAS RECEITAS EXECUTADAS FIXADAS DESPESAS
1.9.1.1.4 =2.9.1.1.1/2RECEITACORRENTE
1.9.1.1.4 =2.9.1.1.1/2RECEITACAPITAL
SOMA
2.9.2.1.3.02.011.9.2.1.1ORÇAMENTO INICIAL
2.9.2.1.3.02.011.9.2.1.2/9CRÉDITOESP./EXT.
SUPERÁVIT(RESERVA RPPS(Receitas > Despesas)
DÉFICIT(Receitas < Despesas)
SOMA
TOTAL TOTAL
FORMATAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (ANEXO III – PORTARIA Nº.916/2003, ATUALIZADA PELA PORATARIA Nº.95/2007)
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FORMATAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (ANEXO III –PORTARIA Nº.916/2003, ATUALIZADA PELA PORATARIA Nº.95/2007)
BALANÇO FINANCEIRO (Lei 4.320 Art.103)
1.1.1SALDO FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR 1.1.1
SALDO FINANCEIRO DO ANO ATUAL
INGRESSOS DISPÊNDIOSORÇAMENTÁRIOS
EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
ORÇAMENTÁRIOS
EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
4.0.0RECEITAS 3.0.0DESPESAS
6.1.2INTERFERÊNCIAS 5.1.2INTERFERÊNCIAS
2.1.2RESTOS A PAGARContrapartida-despesa 2.1.2
RESTOS A PAGAR(pagamentos)
2.1.1DEPÓSITOS/OUTROS(recebidos) 2.1.1
DEPÓSITOS/OUTROS(devolvidos)
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FORMATAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (ANEXO III – PORTARIA Nº.916/2003, ATUALIZADA PELA PORATARIA Nº.95/2007)
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – DVP-Lei 4.320 Art. 104
VARIAÇÕES ATIVAS (ctas 4 + 6) VARIAÇÕES PASSIVAS(ctas 3+5)
ORÇAMENTÁRIAS
EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS.............................4.0.0
INTERFERÊNCIAS................6.1.2
MUTAÇÕES..........................6.1.3
DESPESAS...............................3.0.0
INTERFERÊNCIAS...................5.1.2
MUTAÇÕES.............................5.1.3
INTERFERÊNCIAS ...............6.2.2
ACRÉS. PATRIMONIAIS…...6.2.3 DECRÉS. PATRIMONIAIS……5.2.3
RESULTADO PAT. - DÉFICIT(VARIAÇÕES ATIVAS<PASSIVAS)
RESULTADO PAT.SUPERÁVIT(VARIAÇÕES ATIVAS>PASSIVAS)
EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
INTERFERÊNCIAS .................5.2.2
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FORMATAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (ANEXO III – PORTARIA Nº.916/2003, ATUALIZADA PELA PORATARIA Nº.95/2007)
BALANÇO PATRIMONIAL Lei 4.320 Art.105
E-mail: domingos.poubel@globo.com
ATIVO PASSIVO
FINANCEIRO....................111+112F FINANCEIRO.....................211+212
NÃO FINANCEIRO
REALIZ. A C/ PRAZO.112NF+113
REALIZÁVEL A L/PRAZO.......122
PERMANENTE.........................140
NÃO FINANCEIRO
DÍVIDA INTERNA...................222
DÍVIDA EXTERNA..................222
PATRIMÔNIO LÍQUIDO..........240
ATIVO REAL (AF + ANF) PASSIVO REAL (PF + PNF)
ATIVO COMPENSADO...............199 PASSIVO COMPENSADO.........299
ATIVO TOTAL PASSIVO TOTAL
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RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DO RPPS
� “Receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes, etc, integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social decorrentes do fornecimento de materiais, bens e serviços, recebimentos de impostos, taxas e contribuições e outras operações, quando o fato que originar a receita decorrer de despesa no âmbito da mesma esfera de governo”
� Portaria STN/SOF nº 388, de 14/10/05 – instituiu a “Modalidade de Aplicação 91” – Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social – Cap. 9 Manual das Receitas Públicas 3ª Edição, publicação da STN
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RECEITAS INTRARECEITAS INTRA--ORORÇÇAMENTAMENTÁÁRIASRIASQUESTÃO PASEPQUESTÃO PASEP
ENTE FEDERATIVO
DespesaDespesa DespesaDespesa
ÓRGÃOFUNDO
AUTARAQUIAReceitaReceita
Impostos Taxas
Contribuições
$$
SOCIEDADE CONTRIBUINTESOCIEDADE CONTRIBUINTE
Outros
QUESTÃO PASEP
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BALANÇO DO RPPS
ATIVOS: BENS E DIREITOS
(INVESTIMENTOS DO RPPS)
OBRIGAÇÕES:PASSIVO
ATUARIAL
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BALANÇO DO RPPS(SITUAÇÃO IDEAL)
ATIVOS: BENS E DIREITOS
(INVESTIMENTOS DO RPPS)
OBRIGAÇÕES:PASSIVO
ATUARIAL+
PATRIMÔNIO
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EXEMPLO DE RPPS SUPERAVITÁRIO
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Provisões Atuariais(MATEMProvisões Atuariais(MATEMÁÁTICAS)TICAS)
Representam, na contabilidade, o Passivo Atuarial d o RPPS- registro no Passivo Exigível a Longo Prazo.
� Montante dos Compromissos com os SEGURADOS DO REGIME.
�Atende ao Princípio da Prudência, da Competência e da Oportunidade – Resolução CFC nº 750.
�Documento suporte para registro contábil das Provisões Matemáticas - RESULTADO DA
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL
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CONTAS CONTÁBEIS PARA REGISTRO DA PROVISÃO MATEMÁTICA
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CONTAS CONTÁBEIS PARA REGISTRO DA PROVISÃO MATEMÁTICA
3030
PORTARIA MPS Nº 403/2008- (Art. 17, §4º )
ATIVO > PASSIVO
SUPERAVITÁRIO
ATIVO = PASSIVO ATIVO < PASSIVO
EQUILIBRADO DEFICITÁRIO
RESERVA MATEMÁTICA
PREVIDENCIÁRIA
ATIVO REAL LÍQUIDO
DÉFICIT
ATIVO REAL LÍQUIDO
RESERVA MATEMÁTICA
PREVIDENCIÁRIA
ATIVO REAL LÍQUIDO
RESERVA MATEMÁTICA
PREVIDENCIÁRIA
SUPERÁVIT
SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
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Investimentos dos RPPS Investimentos dos RPPS
A carteira de investimentos em moeda corrente A carteira de investimentos em moeda corrente dos RPPS receberdos RPPS receber áá tratamento apenas tratamento apenas
financeiro, em funfinanceiro, em fun çção da prão da pr óópria caracterpria caracter íística stica que cerca esses valores (garantir a manutenque cerca esses valores (garantir a manuten çção ão do regime), razão pela qual o Plano de Contas do regime), razão pela qual o Plano de Contas
os contempla no Ativo Circulante os contempla no Ativo Circulante
A carteira de investimentos em imA carteira de investimentos em im óóveis (imveis (im óóveis veis de renda), estde renda), est áá classificada no Ativo Realizclassificada no Ativo Realiz áável vel
a Longo Prazo, no grupo a Longo Prazo, no grupo ““ InvestimentosInvestimentos ””
32
Investimentos dos RPPS Investimentos dos RPPS PLANO DE CONTAS 2010, utilizaPLANO DE CONTAS 2010, utilizaçção facultativa em 2009ão facultativa em 2009
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Investimentos dos RPPS Investimentos dos RPPS PLANO DE CONTAS 2010, utilizaPLANO DE CONTAS 2010, utilizaçção facultativa em 2009ão facultativa em 2009
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RPPS-MARCAÇÃO A MERCADO X MARCAÇÃO NA CURVA
Da EscrituraDa Escrituraçção Contão Contáábil Art.16, inciso VIII Portaria MPS bil Art.16, inciso VIII Portaria MPS 402/2008.402/2008.
““Os tOs tíítulos ptulos púúblicos federais, adquiridos pelos RPPS, blicos federais, adquiridos pelos RPPS, deverão ser deverão ser marcados a mercado, marcados a mercado, mensalmente,no mensalmente,no mmíínimo, mediante parâmetros reconhecidos pelo nimo, mediante parâmetros reconhecidos pelo
mercado financeiro de forma a refletir o seu real valor.mercado financeiro de forma a refletir o seu real valor.””
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ReavaliaReavaliaçções dos Bens Imões dos Bens Imóóveisveis
Consoante com Lei nConsoante com Lei nºº 4.320/64 (art. 106, 4.320/64 (art. 106, §§ 33ºº), a Portaria MPS 916 estabelece nas ), a Portaria MPS 916 estabelece nas Normas de Procedimentos ContNormas de Procedimentos Contáábeis beis que que ““deverão ser realizadas avaliadeverão ser realizadas avaliaçções e ões e reavaliareavaliaçções periões perióódicas dos dicas dos imim óóveis veis cadastrados pelo RPPS, a fim de que os cadastrados pelo RPPS, a fim de que os valores apurados estejam em valores apurados estejam em consonância com o mercado imobiliconsonância com o mercado imobiliááriorio””
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ReavaliaReavaliaçção como Procedimento Contão como Procedimento Contáábilbil
A reavaliaA reavaliaçção consiste na atribuião consiste na atribuiçção de novos valores ão de novos valores aos elementos do ativo, em virtude de novas aos elementos do ativo, em virtude de novas
avaliaavaliaçções, abandonandoões, abandonando--se o custo histse o custo históórico como rico como base de avaliabase de avaliaçção. A reavaliaão. A reavaliaçção ão éé admitida desde admitida desde que efetuada de acordo com os critque efetuada de acordo com os critéérios trios téécnicos cnicos
apropriados e com efeitos evidenciados nas apropriados e com efeitos evidenciados nas demonstrademonstraçções contões contáábeis e em notas explicativasbeis e em notas explicativasPara este procedimento, recomenda-se as regras
dispostas na Resolução CFC 1.004/2004, que aprovou a NBC T 19.6 – Reavaliação de Ativos. (O
CFC vem debatendo resolução específica aplicada àContabilidade Pública, que certamente será acatada
pela STN e, conseqüentemente pelo MPS)
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ReavaliaReavaliaçção como Procedimento Contão como Procedimento Contáábilbil
DEPOIS DAS DEPOIS DAS REFORMAS E REFORMAS E MELHORIASMELHORIAS
VALOR PATRIMONIAL VALOR PATRIMONIAL R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
VALOR PATRIMONIAL VALOR PATRIMONIAL R$ 100.000.000,00R$ 100.000.000,00
REGISTRO REGISTRO CONTCONTÁÁBILBIL
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Taxa de AdministraTaxa de Administraççãoão
A Portaria MPS nA Portaria MPS n ºº 402/2008. admite a constitui402/2008. admite a constitui çção de ão de reserva com as sobras da taxa de administrareserva com as sobras da taxa de administra çção, ão,
atualmente, correspondente a 2% incidente sobre o t otal atualmente, correspondente a 2% incidente sobre o t otal da folha dos servidores ativos, inativos e pensioni stas, da folha dos servidores ativos, inativos e pensioni stas,
desde que estabelecida em lei prdesde que estabelecida em lei pr óópria.pria.
Criou-se então, no Ativo Circulante a conta “Recursos da Taxa de Administração do RPPS”, de modo a permitir o controle de sua movimentação financeira e no grupo de Investimentos a conta “Investimentos com a Taxa de
Administração do RPPS”, objetivando o registro e controle dos investimentos das sobras, capitalizando a própria conta
separadamente dos recursos para pagamentos de benefícios, porém observando a Resolução do CMN
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ObservaObservaçções Importantesões Importantes
�O RPPS tem a obrigação de se adequar a essa estrutura a té o último nível, não só para gerar balanços, mas, também , para
permitir o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, atendimento da auditoria-fiscal tanto do MPS como
dos Tribunais de Contas�Para atender a nova estrutura e codificação, o sistem a
contábil utilizado pelo RPPS deverá ser adaptado ou substituído, devidamente validado pelo contabilista
responsável do RPPS�A obrigatoriedade da Portaria do MPS se estende apenas ao
RPPS. �Por ocasião do encerramento do exercício junto ao Ent e, este
inclui tais contas em sua planificação ou o contabi lista fará a conversão das contas mediante um “De/Para”
�O MPS está construindo planificação contábil para prest ação de informações pelos RPPS, bem como definirá em norma a
sua periodicidade
40
Aspectos Relevantes da Contabilidade Aplicada aos Aspectos Relevantes da Contabilidade Aplicada aos RPPSRPPS
Unidade Gestora do RPPS, contabilmente, deverá ser autônoma em relação ao ente federativo
Registro dos Investimentos como Ativos Financeiros (ganhos – Receitas; perdas – Retificadora das receita s
orçamentárias)Imóveis de renda - Investimentos
Imóveis de uso - ImobilizadoObrigatoriedade de Reavaliações dos componentes
Patrimoniais, Depreciação e AmortizaçãoContribuições dos servidores contabilizadas como
receitas do RPPSContribuições patronais normais e para cobertura de
déficit atuarial – receitas correntes intra-orçament árias (no RPPS)
Aportes para cobertura de déficit financeiro –interferências (no RPPS – Ativas)
Evidenciação dos déficits atuariais (provisões matem áticas)
41
CCertificado de RRegularidade PPrevidenciária CRPCRP
Decreto nº 3.788, de 11/04/01 Institui, no âmbito da Administração
Pública Federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP,
que atestará o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/98, pelos regimes próprios
dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios
42
CCertificado de RRegularidade PPrevidenciária CRPCRP
Critério ainda Não Exigível Informações Fundamentação Legal Caráter contributivo (pagamento de contribuições parceladas)
Exigível a partir de 01/01/2008
Lei nº 9.717/98,art.1º, II; Port.nº4.992/99,art.2º, II; Port nº 172/05, art.5º, I e 1º,d
Demonstrativos Contábeis Exigível a partir de 01/05/2008
Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 4.992/99, art. 5º, III; Port. nº 172/05, art. 5º, XVI, g.
Participação dos segurados, ativos e inativos, nos colegiados
Exigível a partir de 01/01/2008
Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI, Port.nº 4.992/99, art. 2º, VI; Port.nº 172/05, art. 5º, IV
Unidade gestora e regime próprio únicos
Exigível a partir de 01/01/2008
Lei nº 10.887/04, art. 9º; Port. nº 4.992/99, art. 10; Port. nº 172/05, art. 5º, IV
EscrituraEscrituraçção de ão de acordo com acordo com
Plano de Contas Plano de Contas
Exigido desde Exigido desde 01/01/200701/01/2007
Lei nLei nºº 9.717/98, 9.717/98, art. 1art. 1ºº, caput; Port. , caput; Port.
nnºº 204/2008, 204/2008, art.5art.5ºº, XIII; Port.n, XIII; Port.nºº402/08, art. 16402/08, art. 16
43
EXTRATO EXTERNO DE IRREGULARIDADE DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
44
RPPS- UNIDADE GESTORA ÚNICA
RPPS UNIDADE GESTORA
ÚNICA
CF Art. 40, §20 Fica vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de ca rgos
efetivos, e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal, ressalvado o disposto n o art. 142, § 3º,
X. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.20 03)
LEGISLATIVO EXECUTIVO JUDICIÁRIO
45
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF-RGF VOLUME III
PROVISÃO MATEMPROVISÃO MATEMÁÁTICA E DEMAIS TICA E DEMAIS DDÍÍVIDAS(PASSIVO FINANCEIRO)VIDAS(PASSIVO FINANCEIRO)
BENS E DIREITOSBENS E DIREITOS-- ATIVO REALATIVO REAL
46
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF - ANEXO DE METAS FISCAIS VOLUME I
A A SITUAÇÃO FINANCEIRA TERTERÁÁCOMO BASE O ANEXO VCOMO BASE O ANEXO V--
DEM.DAS RECEITAS E DESPESAS DEM.DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIPREVIDENCIÁÁRIAS DO RPPSRIAS DO RPPS
RREORREO--RELATRELATÓÓRIO RESUMIDO RIO RESUMIDO DE EXECUDE EXECUÇÇÃO ORÃO ORÇÇAMENTAMENTÁÁRIARIA
47
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF - ANEXO DE METAS FISCAIS VOLUME I
48
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF - ANEXO DE METAS FISCAIS VOLUME I
49
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF - ANEXO DE METAS FISCAIS VOLUME I (PORTARIA STN Nº 577/2008)
SALDO FINANCEIRO DO RPPS, EM VALORES SALDO FINANCEIRO DO RPPS, EM VALORES CORRENTESCORRENTES
50
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF - RREO VOLUME II
51
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF - RREO VOLUME II
PUBLICAPUBLICAÇÇÃO: 30 DIAS APÃO: 30 DIAS APÓÓS O S O ENCERRAMENTO DE CADA ENCERRAMENTO DE CADA
BIMESTRE(UNIÃO, ESTADOS E BIMESTRE(UNIÃO, ESTADOS E MUNICMUNICÍÍPIOS COM +50MIL PIOS COM +50MIL
HABITANTES)HABITANTES)
52
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF - RREO VOLUME II
53
RPPS X RELATÓRIOS DA LRF - RREO VOLUME IIDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
PROVISÃO MATEMPROVISÃO MATEMÁÁTICA E DEMAIS TICA E DEMAIS DDÍÍVIDAS(PASSIVO FINANCEIRO)VIDAS(PASSIVO FINANCEIRO)
BENS E DIREITOSBENS E DIREITOS-- ATIVO REALATIVO REAL
OBJETIVO DO RESULTADO NOMINAL OBJETIVO DO RESULTADO NOMINAL ÉÉMEDIR A EVOLUMEDIR A EVOLUÇÇÃO DA DÃO DA DÍÍVIDA FISCAL VIDA FISCAL
LLÍÍQUIDAQUIDA
54
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
CONTACONTA NOMENOME VALORVALOR
2.2.2.5.0.00.002.2.2.5.0.00.00 Provisões MatemProvisões Matemááticas Previdenciticas PrevidenciááriasriasTotalidade dos compromissos lTotalidade dos compromissos lííquidos do plano com seus quidos do plano com seus segurados. Entendesegurados. Entende--se como compromisso lse como compromisso lííquido do quido do plano a diferenplano a diferençça entre as obrigaa entre as obrigaçções para com seus ões para com seus segurados (os benefsegurados (os benefíícios) e as obrigacios) e as obrigaçções dos segurados ões dos segurados para com o plano (as contribuipara com o plano (as contribuiçções).ões).
1.000,001.000,00
2.2.2.5.1.00.002.2.2.5.1.00.00 Provisões para BenefProvisões para Benefíícios Concedidoscios ConcedidosCorresponde ao valor lCorresponde ao valor lííquido dos benefquido dos benefíícios futuros jcios futuros jááconcedidos aos segurados assistidos, menos o valor atual concedidos aos segurados assistidos, menos o valor atual das contribuidas contribuiçções futuras desses segurados aposentados ões futuras desses segurados aposentados e pensionistas.e pensionistas.
300,00 300,00
2.2.2.5.2.00.002.2.2.5.2.00.00 Provisões para BenefProvisões para Benefíícios a Concedercios a ConcederCorresponde ao valor atual dos benefCorresponde ao valor atual dos benefíícios futuros dos cios futuros dos segurados que ainda se encontram na fase contributiva, segurados que ainda se encontram na fase contributiva, benefbenefíícios do plano com geracios do plano com geraçção atual, menos o valor ão atual, menos o valor atual das contribuiatual das contribuiçções futuras desses segurados, ões futuras desses segurados, contribuicontribuiçções da geraões da geraçção atual.ão atual.
800,00800,00
55
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
2.2.2.5.3.00.02.2.2.5.3.00.000
Provisões Amortizadas (redutora)Provisões Amortizadas (redutora)TrataTrata--se de registros das contribuise de registros das contribuiçções especiais ou suplementares, ões especiais ou suplementares, sendo a principal delas a correspondente ao Servisendo a principal delas a correspondente ao Serviçço Passado. As o Passado. As contribuicontribuiçções recolhidas para os demais regimes de previdência ões recolhidas para os demais regimes de previdência tambtambéém serão registradas neste grupo de contas, como exemplo: os m serão registradas neste grupo de contas, como exemplo: os recolhimentos realizados para o regime geral de previdência socirecolhimentos realizados para o regime geral de previdência social.al.
100,00100,00
2.2.2.5.3.01.02.2.2.5.3.01.000
ServiServiçço Passado (redutora)o Passado (redutora)ContribuiContribuiçções normais anteriores ões normais anteriores àà data da instituidata da instituiçção do plano, ão do plano, designando parcela do passivo atuarial, não recolhidas (não vertdesignando parcela do passivo atuarial, não recolhidas (não vertidas) idas) ao plano. Prazo não superior a 35 anos paraao plano. Prazo não superior a 35 anos para integralizaintegralizaçção das ão das reservas correspondentes.reservas correspondentes.
100,00100,00
2.2.2.5.3.02.02.2.2.5.3.02.000
DDééficit Equacionado (redutora)ficit Equacionado (redutora)Insuficiência patrimonial do plano previdenciInsuficiência patrimonial do plano previdenciáário no exercrio no exercíício atual cio atual em relaem relaçção aos compromissos totais de acordo com a Nota Tão aos compromissos totais de acordo com a Nota Téécnica cnica Atuarial, valor presente do dAtuarial, valor presente do dééficit para recebimento futuro. Tambficit para recebimento futuro. Tambéém m denominado Ddenominado Dééficit Tficit Téécnico, o qual sercnico, o qual seráá registrado pela assunregistrado pela assunçção da ão da ddíívida previdencivida previdenciáária pelo Ente federativo atravria pelo Ente federativo atravéés de lei especs de lei especíífica.fica.
0,000,00
2.2.2.5.9.00.02.2.2.5.9.00.000
Provisões Atuariais para Ajustes do PlanoProvisões Atuariais para Ajustes do PlanoTrataTrata--se de registros referentes ao superse de registros referentes ao superáávit tvit téécnico do plano, cnico do plano, considerando que os mesmos serão utilizados para corrigir eventuconsiderando que os mesmos serão utilizados para corrigir eventuais ais distordistorçções ou equalizar o plano atuarial, como por exemplo: a ões ou equalizar o plano atuarial, como por exemplo: a utilizautilizaçção do superão do superáávit para constituivit para constituiçção de provisão de oscilaão de provisão de oscilaçção de ão de riscos, provisão de contingências de benefriscos, provisão de contingências de benefíícios etc.cios etc.
100,00100,00
56
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
D- 5.2.3.3.1.07.30 - PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS 1.000,00D- 2.2.2.5.3.01.00 – SERVIÇO PASSADO 100,00C- 2.2.2.5.1.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF.CONCEDIDOS 300,00C- 2.2.2.5.2.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF. A CONCEDER 800,00
ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO
BENS E DIREITOS 1.000,00BENS E DIREITOS 1.000,00 EXIGEXIGÍÍVEL A LONGO PRAZOVEL A LONGO PRAZO
PROVISÕES MATEMPROVISÕES MATEMÁÁTICAS 1.000,00TICAS 1.000,00(800,00+300,00(800,00+300,00--100,00)100,00)
TOTAL DO ATIVO REAL 1.000,00TOTAL DO ATIVO REAL 1.000,00 TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO PASSIVO 1.000,00 1.000,00
ATIVO LÍQUIDO=ATIVO RESERVA MATEMÁTICAREAL
REGIME EQUILIBRADORESERVA TÉCNICA IGUAL A RESERVA MATEMÁTICA
57
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
D- 5.2.3.3.1.07.30 - PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS 1.000,00D- 2.2.2.5.3.01.00 – SERVIÇO PASSADO 200,00C- 2.2.2.5.1.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF.CONCEDIDOS 300,00C- 2.2.2.5.2.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF. A CONCEDER 800,00C- 2.2.2.5.9.00.00 – PROV. ATUARIAIS P/AJUSTE DO PLANO 100,00
ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO
BENS E DIREITOS BENS E DIREITOS 1.100,001.100,00 EXIGEXIGÍÍVEL A LONGO PRAZOVEL A LONGO PRAZO
PROVISÕES MATEMPROVISÕES MATEMÁÁTICAS 1.000,00TICAS 1.000,00(300,00+800,00+100,00(300,00+800,00+100,00--200,00)200,00)
PATRIMÕNIO(RESULTADO) PATRIMÕNIO(RESULTADO) 100,00 100,00
TOTAL DO ATIVO REAL 1.1TOTAL DO ATIVO REAL 1.100,0000,00 TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO PASSIVO 1.100,001.100,00
RESERVA MATEMÁTICAATIVO LÍQUIDO=ATIVOREAL SUPERÁVIT
SUPERAVITÁRIORESERVA MATEMÁTICA MAIS O SUPERÁVIT É IGUAL A
RESERVA TÉCNICA
58
EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
D- 5.2.3.3.1.07.30 - PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS 1.100,00D- 2.2.2.5.3.01.00 – SERVIÇO PASSADO 100,00C- 2.2.2.5.1.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF.CONCEDIDOS 300,00C- 2.2.2.5.2.00.00 – PROVISÕES PARA BENEF. A CONCEDER 900,00
ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO
BENS E DIREITOS 1.BENS E DIREITOS 1.000,00000,00 EXIGEXIGÍÍVEL A LONGO PRAZOVEL A LONGO PRAZO
PROVISÕES MATEMPROVISÕES MATEMÁÁTICAS 1.100,00TICAS 1.100,00(300,00+900,00(300,00+900,00--100,00)100,00)
PATRIMÕNIO(RESULTADO) (100,PATRIMÕNIO(RESULTADO) (100,00) 00)
TOTAL DO ATIVO REAL 1.000,0TOTAL DO ATIVO REAL 1.000,000 TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO PASSIVO 1.000,001.000,00
ATIVO LÍQUIDO=ATIVOREAL
RESERVA MATEMÁTICADÉFICIT
DEFICITÁRIORESERVA MATEMÁTICA MENOS O DÉFICIT É IGUAL A RESERVA TÉCNICA
59
EXERCÍCIO-RPPS - EXEMPLO DE ORÇAMENTO COM DÉFICIT
Administração Direta R$ R$
Receita Prevista( tributo e demaus receitas 400,00 Despesas
3191.13 Obrigações Patronais 26,00xxxx.xx-Demais despesas 351,00Repasse para Cobertura Déficit 23,00
Total 400,00 Total 400,00
Administração Indireta-RPPS R$ R$
Receita Prevista Despesa Fixada 1210.29.07-Contribuição do Servidor 13,00 Despesa - Execução Direta( 90) 62,00 7210.29.01-Contribuição Patronal 26,00 Constituição de Reserva Orç.RPPS 0,00 Repasse para Cobertura de Déficit 23,00Total 62,00 Total 62,00
Consolidação= Adm. Direta e Indireta R$ R$
Receita Prevista Despesa Fixada Administração Direta 400,00 Despesa - Adm. Direta- Mod. 90 351,00 Administração Indireta 13,00 Despesa - Adm. Indireta- Mod. 90 62,00
Resultado do RPPS 0,00
Total 413,00 Total 413,00
60
EXERCÍCIO-RPPS - EXEMPLO DE ORÇAMENTO COM SUPERÁVIT
Administração Direta R$ R$
Receita Prevista( tributo e demaIS receitas 400,00 Despesas3191.13 Obrigações Patronais 26,00xxxx.xx-Demais despesas 374,00
Total 400,00 Total 400,00
Administração Indireta-RPPS R$ R$
Receita Prevista Despesa Fixada 1210.29.07-Contribuição do Servidor 13,00 Despesa - Execução Direta( 90) 28,00 7210.29.01-Contribuição Patronal 26,00 Constituição de Reserva Orç.RPPS 11,00
Total 39,00 Total 39,00
Consolidação= Adm. Direta e Indireta R$ R$
Receita Prevista Despesa Fixada Administração Direta 400,00 Despesa - Adm. Direta- Mod. 90 374,00 Administração Indireta 13,00 Despesa - Adm. Indireta- Mod. 90 28,00
Resultado do RPPS 11,00
Total 413,00 Total 413,00
61
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
• CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS:
• DÉBITO -1111201YY-BANCOS C/MOVIMENTO
• CRÉDITO -4121029YY-CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS
• DETALHES:
• OS ÓRGÃOS VINCULADOS AO ENTE REPASSAM AS RETENÇÕES REALIZADAS NAS FOLHAS MENSAIS DE PAGAMENTOS
62
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
CONTRIBUICONTRIBUIÇÇÃO DOS ÃO DOS SEGURADOS DO PRSEGURADOS DO PRÓÓPRIO PRIO RPPS:RPPS:
D D –– PESSOAL E ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOSC C -- PESSOAL A PAGARPESSOAL A PAGARC C -- 4121029YY4121029YY--CONTRIB. CONTRIB. PREVIDENCIPREVIDENCIÁÁRIASRIAS
DETALHE:DETALHE:
SE A UNIDADE GESTORA SE A UNIDADE GESTORA JJÁÁ ESTIVER UTILIZANDO ESTIVER UTILIZANDO A CONTA DE TX. DE A CONTA DE TX. DE ADMINISTRAADMINISTRAÇÇÃOÃO--111120700, O 111120700, O PAGAMENTO SERPAGAMENTO SERÁÁREALIZADO ATRAVREALIZADO ATRAVÉÉS S DESTA.DESTA.
63
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
CONTRIBUICONTRIBUIÇÇÃO ÃO PATRONAL:PATRONAL:
DDÉÉBITOBITO -- 1111201YY1111201YY--BANCOS C/MOVIMENTOBANCOS C/MOVIMENTO
CRCRÉÉDITO DITO --4721029YY4721029YY--CONTRIB.CONTRIB.PREVIDENCIPREVIDENCIÁÁRIASRIAS--INTRAINTRA--ORORÇÇAMENTAMENTÁÁRIASRIAS
DETALHES:DETALHES:
PORTARIA SOF/STNPORTARIA SOF/STNNNºº 338/2006 338/2006 (ELIMINA(ELIMINAÇÇÃO DE DUPLA ÃO DE DUPLA CONTAGEM)CONTAGEM)
CONTRIBUICONTRIBUIÇÇÃO NORMAL; ÃO NORMAL; MMÍÍNIMA DE 11%, MNIMA DE 11%, MÁÁXIMA XIMA 22%.22%.
64
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
CONTRIBUICONTRIBUIÇÇÃO PATRONAL DOS ÃO PATRONAL DOS SERVIDORES DO RPPS:SERVIDORES DO RPPS:
DD--1111201YY 1111201YY -- BCO C/MOV.BCO C/MOV.
DD--331911303 331911303 --CONTR.PATRONALCONTR.PATRONAL
CC--111120700 111120700 -- RECURSOS DA RECURSOS DA TX.TX.CC--4721029YY 4721029YY --CONTR.PATRONALCONTR.PATRONAL
DD--331911303 331911303 –– CONTR. CONTR. PATRONALPATRONALCC--4721029YY4721029YY-- CONTR. CONTR. PATRONALPATRONAL
DETALHES:DETALHES:
UTILIZANDO A CONTA DE RECURSOS DA TX. ADM
NÃO UTILIZANDO A CONTA DE RECURSOS DA TX. ADM
65
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
CONTRIBUICONTRIBUIÇÇÃO ÃO PATRONAL EM REGIME DE PATRONAL EM REGIME DE DDÉÉBITO E BITO E PARCELAMENTOSPARCELAMENTOS..
DD--1111201YY 1111201YY -- BCO BCO C/MOV.C/MOV.
CC--472102915 472102915 –– CONT.CONT.PATRONALPATRONALDDÉÉBITOS/BITOS/PARCELAPARCELA--MENTOSMENTOS
DETALHES:DETALHES:
RECONHECIMENTO DO RECONHECIMENTO DO ENTE FEDERATIVO(LEI ENTE FEDERATIVO(LEI ESPECESPECÍÍFICA / TERMO DE FICA / TERMO DE CONFISSÃO/PARCECONFISSÃO/PARCELAMENTOLAMENTO-- DDÍÍVIDA VIDA
FUNDADA)FUNDADA)
66
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
REPASSES PREVIDENCIREPASSES PREVIDENCIÁÁRIOSRIOS
DD--1111201YY1111201YY-- BCO BCO C/MOVIMENTO.C/MOVIMENTO.
CC--612170401612170401-- REPASSES PARA REPASSES PARA COBERTURA DE COBERTURA DE
DDÉÉFICIT FICIT ATUARIALATUARIAL
CC--612170500 612170500 –– REPASSES PARA REPASSES PARA PAGAMENTOS PAGAMENTOS
DE DE RESP. RESP.
DA FONTE DA FONTE TESOURO.TESOURO.
CC--612179900 612179900 –– OUTROS OUTROS APORTESAPORTES
DETALHES:DETALHES:
REPASSES NÃO DEFINIDOS EM REPASSES NÃO DEFINIDOS EM LEI COMO ALLEI COMO ALÍÍQUOTAS QUOTAS SUPLEMENTARES SUPLEMENTARES
REPASSES PARA COBERTURA DE REPASSES PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS DOS BENEFDOS BENEFÍÍCIOS DO PRCIOS DO PRÓÓPRIO PRIO RPPS E DEMAIS RPPS E DEMAIS BENEFBENEFÍÍCIOS(SEPARACIOS(SEPARAÇÇÃO DE ÃO DE MASSA)MASSA)
DEMAIS APORTES DE RECUROS DEMAIS APORTES DE RECUROS (EX. RECURSOS PARA (EX. RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS.)ADMINISTRATIVAS.)
67
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
TAXA DE ADMINISTRATAXA DE ADMINISTRAÇÇÃOÃO
DD-- 111120700111120700--RECURSOS RECURSOS DA DA TX DETX DE ADMIADMI--
NISTRANISTRAÇÇÃOÃO
CC-- 1111201YY1111201YY-- BANCO C/ BANCO C/ MOVIMENTOMOVIMENTO
DD--115510000115510000--INVESTIMENTOSC/TX. ADM.INVESTIMENTOSC/TX. ADM.
CC--111120700111120700-- RECURSOS RECURSOS DA TAXA DE ADM.DA TAXA DE ADM.
DETALHES:DETALHES:
TRATATRATA--SE DE LIMITE DE SE DE LIMITE DE GASTO ESTABELECIDO EM GASTO ESTABELECIDO EM LEI.LEI.
RECOMENDARECOMENDA--SE A SE A CONTABILIZACONTABILIZAÇÇÃO DOS ÃO DOS RECURSOS DA TAXA DE RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAADMINISTRAÇÇÃO EM CONTA ÃO EM CONTA BANCBANCÁÁRIA ESPECRIA ESPECÍÍFICA, FICA, INCLUSIVE COM CONTA INCLUSIVE COM CONTA FFÍÍSICA BANCSICA BANCÁÁRIA.RIA.
OS RECURSOS PODERÃO SER OS RECURSOS PODERÃO SER APLICADOS NO MERCADO APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO, OBDECENDO FINANCEIRO, OBDECENDO OS PRECEITOS DA OS PRECEITOS DA RESOLURESOLUÇÇÃO DO CMN NÃO DO CMN Nºº3506/2007.3506/2007.
68
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
APLICAAPLICAÇÇÃO FINANCEIRAÃO FINANCEIRA
DD-- 112100000112100000-- INVESTIMENINVESTIMENTOSTOS
CC-- 1111201YY1111201YY-- BANCOS C/ BANCOS C/ MOVIMENTOMOVIMENTO
OBS: OBS: 11--REGISTRO CONTREGISTRO CONTÁÁBIL DE BIL DE TROCA DE ATIVOS DE TROCA DE ATIVOS DE LIQUIDEZ IMEDIATALIQUIDEZ IMEDIATA
22--DOCUMENTO HDOCUMENTO HÁÁBIL: AVISO BIL: AVISO BANCBANCÁÁRIO, EXTRATO E RIO, EXTRATO E OUTROSOUTROS
DOCUMENTOS BANCDOCUMENTOS BANCÁÁRIOS.RIOS.
DETALHES:DETALHES:APLICAAPLICAÇÇÕES FINANCEIRAS EM ÕES FINANCEIRAS EM CONFORMIDADE COM A CONFORMIDADE COM A RESOLURESOLUÇÇÃO DO CMN NÃO DO CMN Nºº3506/2007.3506/2007.
SEGMENTO DE RENDA SEGMENTO DE RENDA FIXAFIXA
SEGMENTO DE RENDA SEGMENTO DE RENDA VARIVARIÁÁVELVEL
SEGMENTO DE IMSEGMENTO DE IMÓÓVEISVEIS
OS REGISTROS CONTOS REGISTROS CONTÁÁBEIS BEIS DEVERÃO CORRESPONDER AOS DEVERÃO CORRESPONDER AOS VALORES INFORMADOS NO VALORES INFORMADOS NO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO RPPS, ANEXOIII, PORTARIA DO RPPS, ANEXOIII, PORTARIA 4992/1999, ENCAMINHADO VIA 4992/1999, ENCAMINHADO VIA INTERNET PARA O MPS.INTERNET PARA O MPS.
69
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
APLICAAPLICAÇÇÃO FINANCEIRA:ÃO FINANCEIRA:VALORIZAVALORIZAÇÇÃO DA ÃO DA
CARTEIRA.CARTEIRA.
DD-- 115000000 115000000 ––INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
CC-- 413281000413281000-- REM. RENDA REM. RENDA FIXAFIXACC-- 413282000413282000-- REM. RENDA REM. RENDA VARIVARIÁÁVELVELCC-- 413283000413283000--REM.FUNDOS REM.FUNDOS IMOBILIIMOBILIÁÁRIOSRIOS
OBS:OBS:11-- DOCUMENTOS DOCUMENTOS UTILIZADOS PARA UTILIZADOS PARA ATUALIZAATUALIZAÇÇÃO DA CARTEIRA: ÃO DA CARTEIRA: AVISOS BANCAVISOS BANCÁÁRIOS E RIOS E EXTRATOS.EXTRATOS.
DETALHESDETALHES::
ResoluResoluçção CFC não CFC nºº 732/92 732/92 AvaliaAvaliaçção Patrimonial ( NBC T ão Patrimonial ( NBC T 4 ) 4 ) 4.2 4.2 –– ATIVOATIVO4.2.1 4.2.1 –– DisponDisponíívelvel4.2.1.2 4.2.1.2 –– As aplicaAs aplicaçções ões financeiras de liquidez financeiras de liquidez imediata, representadas por imediata, representadas por ttíítulos negocitulos negociááveis, veis, são são avaliadas pelo custo histavaliadas pelo custo históórico, rico, ao qual são acrescidos os ao qual são acrescidos os rendimentos proporcionais rendimentos proporcionais auferidos atauferidos atéé a data da a data da avaliaavaliaççãoão.(grifo nosso).(grifo nosso)
70
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
APLICAAPLICAÇÇÃO FINANCEIRAÃO FINANCEIRADESVALORIZADESVALORIZAÇÇÃO DA ÃO DA
CARTEIRA.CARTEIRA.
DD--5.2.3.3.1.07.315.2.3.3.1.07.31--PROVISÕES PARA PERDAS PROVISÕES PARA PERDAS COM INVESTIMENTOCOM INVESTIMENTO
CC--1.1.5.8.0.00.001.1.5.8.0.00.00--PROVISÕES PARA PERDAS PROVISÕES PARA PERDAS COM INVESTIMENTOCOM INVESTIMENTO
DETALHES:DETALHES:ResoluResoluçção CFC não CFC nºº 732/92 732/92 AvaliaAvaliaçção Patrimonial ( ão Patrimonial ( NBC T 4 ) NBC T 4 ) ............................4.2.2.5 4.2.2.5 –– As provisões As provisões para perdas ou riscos de para perdas ou riscos de crcrééditos são constituditos são constituíídas das com base em estimativas com base em estimativas de seus provde seus provááveis valores veis valores de realizade realizaçções.ões.
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PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
APLICAAPLICAÇÇÃO FINANCEIRAÃO FINANCEIRAUTILIZAUTILIZAÇÇÃO DA PROVISÃO ÃO DA PROVISÃO
PELA PERDA EFETIVA.PELA PERDA EFETIVA.
DD--1.1.5.8.0.00.001.1.5.8.0.00.00-- PROVISÕES PROVISÕES PARA PERDAS COM PARA PERDAS COM INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
CC--1.1.5.0.0.00.001.1.5.0.0.00.00--INVESTIMENTOS DOS RPPS.INVESTIMENTOS DOS RPPS.
REVERSÃO PARCIAL OU REVERSÃO PARCIAL OU INTEGRAL DA PROVISÃO NÃO INTEGRAL DA PROVISÃO NÃO UTILIZADAUTILIZADA
DD--1.1.5.8.0.00.001.1.5.8.0.00.00-- PROVISÕES PROVISÕES PARA PERDAS COM PARA PERDAS COM INVESTIMENTOINVESTIMENTO
CC--6.2.3.3.1.07.316.2.3.3.1.07.31-- REVERSÃO REVERSÃO DA PROVISÃO PARA PERDA DA PROVISÃO PARA PERDA C/INVEST.C/INVEST.
DETALHES:DETALHES:
NO CASO DE PREJUNO CASO DE PREJUÍÍZO ZO COM OS COM OS INVESTIMENTOS, A INVESTIMENTOS, A BAIXA CONTBAIXA CONTÁÁBIL DO BIL DO MESMO DEVERMESMO DEVERÁÁ SER SER AUTORIZADA PELO AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE ORDENADOR DE DESPESA.DESPESA.
DEVERDEVERÁÁ CONSTAR EM CONSTAR EM NOTAS EXPLICATIVAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀÀS DEMONSTRAS DEMONSTRAÇÇÕES ÕES CONTCONTÁÁBEIS, BEIS, INFORMAINFORMAÇÇÕES A ÕES A RESPEITO DESSE FATO RESPEITO DESSE FATO CONTCONTÁÁBIL.BIL.
72
PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
REAVALIAREAVALIAÇÇÕES EÕES EDEPRECIADEPRECIAÇÇÕESÕES
REAVALIAREAVALIAÇÇÕES DE BENS ÕES DE BENS IMIMÓÓVEIS.VEIS.
DEPRECIADEPRECIAÇÇÕESÕES
OBS: CONSULTAR LIVRO OBS: CONSULTAR LIVRO DE CONTABILIDADE DE CONTABILIDADE APLICADO AO RPPS.APLICADO AO RPPS.
DETALHES:DETALHES:ResoluResoluçção CFC ão CFC 1.004/2004 1.004/2004 --NBC T 19.6NBC T 19.6Os imOs imóóveis classificados veis classificados no grupo de investimentos no grupo de investimentos dos RPPS serão avaliados dos RPPS serão avaliados a valor de mercado. a valor de mercado. laudo tlaudo téécnico elaborado cnico elaborado por três peritos ou por três peritos ou entidade especializada entidade especializada
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PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
PROVISÃO MATEMPROVISÃO MATEMÁÁTICAS TICAS ––OU PASSIVO ATUARIAL OU PASSIVO ATUARIAL --
DDÍÍVIDA VIDA PREVIDENCIPREVIDENCIÁÁRIARIA
DD-- 523310730523310730-- PROVISÕES PROVISÕES MATEMMATEMÁÁTICAS TICAS PREVIDENCIPREVIDENCIÁÁRIASRIAS
CC-- 2225XYY002225XYY00--PROVISÕES PROVISÕES MATEMMATEMÁÁTICAS TICAS
NOTA:NOTA:ANUALMENTE, ANUALMENTE, ÉÉ EXIGIDA EXIGIDA UMA NOVA AVALIAUMA NOVA AVALIAÇÇÃO ÃO ATUARIAL. COM BASE NO ATUARIAL. COM BASE NO NOVO DOCUMENTO A NOVO DOCUMENTO A CONTABILIDADE REALIZARCONTABILIDADE REALIZARÁÁO AJUSTE NECESSO AJUSTE NECESSÁÁRIO, RIO, COMPLEMENTANDO OU COMPLEMENTANDO OU REVERTENDO OS SALDOS REVERTENDO OS SALDOS CONTABILIZADOS.CONTABILIZADOS.
DETALHES:DETALHES:
REPRESENTA OS VALORES REPRESENTA OS VALORES CONTABILIZADOS PELO RPPS CONTABILIZADOS PELO RPPS PARA EVIDENCIAR A PARA EVIDENCIAR A TOTALIDADE DOS TOTALIDADE DOS COMPROMISSOS LCOMPROMISSOS LÍÍQUIDOS QUIDOS DO PLANO PARA COM SEUS DO PLANO PARA COM SEUS SEGURADOS.SEGURADOS.
OS REGISTROS CONTOS REGISTROS CONTÁÁBEIS BEIS SÃO REALIZADOS COM BASE SÃO REALIZADOS COM BASE NO DOCUMENTO NO DOCUMENTO APRESENTADO PELO APRESENTADO PELO ATUATUÁÁRIO, CHAMADO DE RIO, CHAMADO DE AVALIAAVALIAÇÇÃO ATUARIAL.ÃO ATUARIAL.
AVALIAAVALIAÇÇÃO ATUARIALÃO ATUARIALÉÉ FEITA UMA AVALIAFEITA UMA AVALIAÇÇÃO ÃO
ATUARIAL INICICAL NA ATUARIAL INICICAL NA CONSTITUICONSTITUIÇÇÃO DO RPPS.ÃO DO RPPS.
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PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA=AVALIAÇÃO ATU RAIAL2.0.0.0.0.00.00 PASSIVO2.2.0.0.0.00.00 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.2.2.0.0.00.00 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 800.148.103,89 2.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias 800.148.103,89 2.2.2.5.1.00.00 Provisões para Benefícios Concedidos 163.536.677,12 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 164.430.259,24 2.2.2.5.1.02.00 Contribuições do Ente (Redutora) - 2.2.2.5.1.03.00 Contribuições dos Servidores (Redutora) (767.210,75) 2.2.2.5.1.03.01 Ativos (Redutora) - 2.2.2.5.1.03.02 Inativos (Redutora) (767.210,75) 2.2.2.5.1.04.00 Contribuições dos Pensionistas (Redutora) (126.371,36) 2.2.2.5.2.00.00 Provisões para Benefícios a Conceder 674.578.555,93 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano para Geração Atual 3.225.186.300,07 2.2.2.5.2.02.00 Contribuições do Ente para a Geração Atual (Redutora) (1.677.819.525,31) 2.2.2.5.2.03.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Atual (Redutora) (869.861.567,79) 2.2.2.5.2.03.01 Ativos (Redutora) (853.921.787,90) 2.2.2.5.2.03.02 Inativos (Redutora) (15.939.779,89) 2.2.2.5.2.04.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Atual (Redutora) (2.982.107,37) 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano para a Geração Futura 253.675,00 2.2.2.5.2.06.00 Contribuições do Ente para a Geração Futura (Redutora) (120.098,32) 2.2.2.5.2.07.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Futura (Redutora) (78.120,34) 2.2.2.5.2.07.01 Ativos (Redutora) (78.120,34) 2.2.2.5.2.07.02 Inativos (Redutora)2.2.2.5.2.08.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Futura (Redutora)2.2.2.5.3.00.00 Provisões Amortizadas (Redutora) (37.967.129,17) 2.2.2.5.3.01.00 Serviço Passado (Redutora) (19.967.129,17) 2.2.2.5.3.02.00 Déficit Equacionado(Redutora) (18.000.000,00)
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PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIALANÇAMENTO CONTÁBIL 4ª FÓRMULA
CONTA D/C NOME VALOR5.2.3.3.1.07.30 D PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 800.148.103,89
2.2.2.5.1.03.02 D INATIVOS 767.210,75
2.2.2.5.1.04.00 D CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS 126.371,36
2.2.2.5.2.02.00 D CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PARA GERAÇÃO ATUAL 1.677.819.525,31
2.2.2.5.2.03.01 D ATIVOS 853.921.787,90
2.2.2.5.2.03.02 D INATIVOS 15.939.779,90
2.2.2.5.2.04.00 D CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA GERAÇÃOATUAL 2.982.107,37
2.2.2.5.2.06.00 D CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PARA A GERAÇÃO FUTURA 120.098,32
2.2.2.5.2.07.01 D ATIVOS 78.120,34
2.2.2.5.3.01.00 D SERVIÇO PASSADO 19.967.129,17
2.2.2.5.3.02.00 D DÉFICIT EQUACIONADO 18.000.000,00
SOMATÓRIO DOS DÉBITOS 3.389.870.234,31
2.2.2.5.1.01.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN.DO PLANO 164.430.259,24
2.2.2.5.2.01.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN.DO PLANOGERAÇÃO ATUAL 3.225.186.300,07
2.2.2.5.2.05.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN DO PALNOPARA GERAÇÃO FUTURA 253.675,00
SOMATÓRIO DOS CRÉDITOS 3.389.870.234,31
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PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
ATUALIZAÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA2.0.0.0.0.00.00 PASSIVO2.2.0.0.0.00.00 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.2.2.0.0.00.00 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 799.248.103,89 2.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias 799.248.103,89 2.2.2.5.1.00.00 Provisões para Benefícios Concedidos 163.636.677,12 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 164.530.259,24 2.2.2.5.1.02.00 Contribuições do Ente (Redutora) - 2.2.2.5.1.03.00 Contribuições dos Servidores (Redutora) (767.210,75) 2.2.2.5.1.03.01 Ativos (Redutora) - 2.2.2.5.1.03.02 Inativos (Redutora) (767.210,75) 2.2.2.5.1.04.00 Contribuições dos Pensionistas (Redutora) (126.371,36) 2.2.2.5.2.00.00 Provisões para Benefícios a Conceder 675.578.555,93 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano para Geração Atual 3.226.186.300,07 2.2.2.5.2.02.00 Contribuições do Ente para a Geração Atual (Redutora) (1.677.819.525,31) 2.2.2.5.2.03.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Atual (Redutora) (869.861.567,79) 2.2.2.5.2.03.01 Ativos (Redutora) (853.921.787,90) 2.2.2.5.2.03.02 Inativos (Redutora) (15.939.779,89) 2.2.2.5.2.04.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Atual (Redutora) (2.982.107,37) 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano para a Geração Futura 253.675,00 2.2.2.5.2.06.00 Contribuições do Ente para a Geração Futura (Redutora) (120.098,32) 2.2.2.5.2.07.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Futura (Redutora) (78.120,34) 2.2.2.5.2.07.01 Ativos (Redutora) (78.120,34) 2.2.2.5.2.07.02 Inativos (Redutora)2.2.2.5.2.08.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Futura (Redutora)2.2.2.5.3.00.00 Provisões Amortizadas (Redutora) (39.967.129,17) 2.2.2.5.3.01.00 Serviço Passado (Redutora) (19.967.129,17) 2.2.2.5.3.02.00 Déficit Equacionado (20.000.000,00)
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PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
LANÇAMENTO CONTÁBIL 4ª FÓRMULA
CONTA D/C NOME VALOR5.2.3.3.1.07.30 D PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 0,00
2.2.2.5.1.03.02 D INATIVOS 0,00
2.2.2.5.1.04.00 D CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS 0,00
2.2.2.5.2.02.00 D CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PARA GERAÇÃO ATUAL 0,00
2.2.2.5.2.03.01 D ATIVOS 0,00
2.2.2.5.2.03.02 D INATIVOS 0,00
2.2.2.5.2.04.00 D CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA GERAÇÃOATUAL 0,00
2.2.2.5.2.06.00 D CONTRIBUIÇÃO DO ENTE PARA A GERAÇÃO FUTURA 0,00
2.2.2.5.2.07.01 D ATIVOS 0,00
2.2.2.5.3.01.00 D SERVIÇO PASSADO 0,00
2.2.2.5.3.02.00 D DÉFICIT EQUACIONADO 2.000.000,00
SOMATÓRIO DOS DÉBITOS 2.000.000,00
2.2.2.5.1.01.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN.DO PLANO 100.000,00
2.2.2.5.2.01.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN.DO PLANOGERAÇÃO ATUAL 1.000.000,00
2.2.2.5.2.05.00 C APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BEN DO PALNOPARA GERAÇÃO FUTURA 0,00
6.2.3.3.1.07.30 C REVERSÃO DE PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁRIAS 900.000,00
SOMATÓRIO DOS CRÉDITOS 2.000.000,00
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PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
RESULTADO ENTRE DUAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS(EXEMPLO)
1ª REAVALIAÇÃO
5.2.3.3.1.07.30 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
2ª REAVALIAÇÃO
6.2.3.3.1.07.30 REVERSÃO DE PROVISÕES MAT. PREVIDENCIÁ RIAS
900.000,00
2.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias 800.148.103,89
2.2.2.5.0.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias 799.248.103,89
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PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEISESPECÍFICOS DO RPPS
PAGAMENTO DE PAGAMENTO DE BENEFBENEFÍÍCIOS CIOS PREVIDENCIPREVIDENCIÁÁRIOSRIOS
DD-- 3339001YY3339001YY--APOSENTADORIAS E APOSENTADORIAS E REFORMASREFORMAS
DD-- 3339003YY3339003YY-- PENSÕESPENSÕES
DD-- 3339005YY3339005YY-- OUTROS OUTROS BENEFBENEFÍÍCIOSCIOS
CC--11112XXYY11112XXYY--BANCOSBANCOSC/MOVIMENTOC/MOVIMENTO
DETALHES:DETALHES:
OS BENEFOS BENEFÍÍCIOS CIOS PAGOS PELO RPPS PAGOS PELO RPPS SERÃO SERÃO CONTABILIZADOS EM CONTABILIZADOS EM OUTRAS DESPESAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES, GRUPO DE CORRENTES, GRUPO DE DESPESA 3, DESPESA 3, IDEPENDENTEMENTE DA IDEPENDENTEMENTE DA FONTE DE RECURSOS.FONTE DE RECURSOS.
80
MINISTMINISTÉÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Secretaria de PolSecretaria de Polííticas de Previdência Socialticas de Previdência SocialDepartamento dos Regimes de Previdência no Departamento dos Regimes de Previdência no
ServiServiçço Po PúúblicoblicoCoordenaCoordenaçção Geral de Auditoria Atuão Geral de Auditoria Atuáária ria
Contabilidade e InvestimentosContabilidade e Investimentos
OBRIGADOOBRIGADO
ContatosContatossps.cgaai@previdencia.gov.brsps.cgaai@previdencia.gov.br
edson.pinheiro@previdencia.gov.bredson.pinheiro@previdencia.gov.brTel. (0XX61)3317Tel. (0XX61)3317--5776 5776 -- Fax 3317Fax 3317--55165516
Mais InformaMais Informaççõesõeswww.mps.gov.brwww.mps.gov.br
Atalho: Previdência no ServiAtalho: Previdência no Serviçço Po Púúblicoblico