Desafios na agenda da tributação

Armando Castelar PinheiroIBRE/FGV – IE/UFRJ

SP, 9 de outubro de 2012

• O tamanho da carga• A complexidade da carga• Os riscos da carga• A hora de aproveitar a janela de oportunidade

Os desafios da carga tributária

Carga Tributária (% PIB)

Fonte: IPEADATA e IBPT.

Em uma década e meia, alta de 10% do PIB na carga tributária

Brasil tem uma carga tributária elevada para seu nível de renda

PIB per capita (PPP) em log

Carga (% PIB)

Brasil x Países OCDE*

Fontes: OECD, FMI, IPEADATA e IBPT. (*) Não inclui Luxemburgo.

Brasil

PIB per capita (PPP) em log

Carga (% PIB)

Brasil: Fatores mais problemáticos nos negócios

Alíquotas de impostos 19.3%

Regulação tributária 16.6%

Oferta inadequada de infraestrutura 15.1%

Regulação trabalhista restritiva 12.2%

Burocracia pública ineficiente 10.5%

Força de trabalho mal preparada 8.6%

Corrupção 6.4%

Accesso a financiamento 3.3%

Outros 8.0%

World Economic Forum (2011).

Tributação: Brasil na 150ª posição entre 183 países (Doing Business)

Indicator BrazilLatin America & Caribbean OECD

Payments (number per year) 9 32 13

Time (hours per year) 2,600 382 186

Profit tax (%) 22.4 19.9 15.4

Labor tax and contributions (%) 40.9 14.6 24.0

Other taxes (%) 3.8 13.2 3.2

Total tax rate (% profit) 67.1 47.7 42.7

DB 2012 RANK 150 DB

2011 RANK 148 CHANGE IN RANK -2

Os riscos da carga

• Instabilidade e poder discricionário das autoridades

• Mudanças pontuais podem alterar rentabilidade dos projetos

• A responsabilidade (il)limitada da pessoa jurídica

Queda da despesa com juros e incapacidade de elevar investimento público abre jnel de

oportunidade para reduzir carga tributária

Brasil: Gasto com previdência, que já é alto, vai aumentar

Países População c/idade ≥ 65 anos(%)

Gasto previdenciário (% PIB)

Japão 22,8 8,8Alemanha 20,8 10,7Itália 19,9 14,1Grécia 18,6 11,9Espanha 16,7 8,0Suécia 17,9 7,2Portugal 17,7 10,8Áustria 17,5 12,3Bélgica 17,0 8,9França 16,7 12,5Finlândia 16,9 8,3Polônia 13,5 10,6EUA 12,9 6,0

Brasil 6,7 10,6

Gastos com saúde também são altos e devem aumentar

População c/idade ≥ 65 anos(%)

Gasto com saúde (% PIB)

Observações finais• Quedas dos juros e do desemprego abrem espaço para

reduzir carga tributária, mas é preciso atentar para pressão por maiores gastos com previdência e saúde

• Reduções de carga devem ser:– Horizontais, evitando rent seeking– Evitar ônus desproporcional para estados e municípios

• Há espaço para reduzir custo da tributação com simplificação e unificação de guichês

• Consolidar tributos com mesma base de tributação• Reduzir incerteza sobre tributação e fortalecer instituto

da responsabilidade limitada