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GOVERNANÇA PÚBLICADecreto nº 9.203, de 22/11/2017
(Política de Governança e Integridade)
PORTARIA MAPA Nº 276, DE 02/02/2017COMITÊ DE GOVERNANÇA
GESTÃO DE RISCOSE CONTROLE INTERNO
Portaria CGU nº 1.827, de 23/8/2017 Portaria CGU Nº 1.089, de 25/4/2018
COMITÊ
do MAPA
UNIDADES INSTRUMENTAIS DE INTEGRIDADE
3
Portaria MAPA nº 705, de abril/2017
FOMENTO À INTEGRIDADE (COMPLIANCE)
EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO
&
FORNECEDORES
ÂMBITO EXTERNO
LANÇAMENTO DO SELO AGRO+ INTEGRIDADE
PACTO PELA INTEGRIDADE DAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO
Portaria MAPA nº 2.462, de 12/12/2017
Grupos de Avaliação para obtenção doSELO AGRO+ INTEGRIDADE
• Programas de Compliance(enfoque anticorrupção);
• Responsabilidade Social(enfoque trabalhista); e
• Sustentabilidade(enfoque ambiental)
COMITÊ GESTOR(Portaria MAPA nº 599, de 16/4/2018)
POLÍTICA DE INTEGRIDADE DO MAPA
 M B I T O I N T E R N O
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIAAvaliação do Ambiente de Integridade junto aos servidores.
http://agronet.agricultura.gov.br/programa-de-integridade-do-mapa-para-os-servidores-do-ministerio
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
Quantas pessoas responderam oquestionário
Total de Servidores do MAPA(fonte: Portal da Transparência)
Índice de Engajamento na Apuração (0,9%)
‐ 12 questões sobre VALORES ÉTICOS ‐ 13 questões sobre TRANSPARÊNCIA e RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
‐ 4 questões sobre ATIVIDADES CORREICIONAIS
INICIAL
INTERMEDIÁRIO
EXCELÊNCIA
100 %0%
ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA MATURIDADE EM INTEGRIDADE NO MAPA
https://www.theintegrityapp.com/
PLANO DE INTEGRIDADE Portaria nº 2.310, de 13 de novembro de 2017
http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/integridade/programa-de-integridade-do-mapa
Comunicação SocialTransparênciaComissão de ÉticaCorreiçãoOuvidoria
Gestão de Riscos
AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS
PORTARIA MAPA nº 2042 DE 02/10/2017
POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCO DO MAPA
RISCOS À INTEGRIDADE:• Apetite Zero• Risco Inerente da Atividade Agropecuária
COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIAProjeto de divulgação interna (ASCOM) com a inserção de notícias no site oficial do
MAPA, Banners espalhados pelas áreas do Ministério e Folders de propaganda.
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADERevisão da página oficial do MAPA - Lei de Acesso à Informação
(Portaria MAPA nº 1434, de 2017)
Ofício 14190/2016/ SE‐CGU
200 OMISSÕES DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ACESSO à INFORMAÇÃO
Ofício 5937/2017/STPC‐CGUDesconformidade de 80% das informações em Transparência Ativa na Página do MAPA
OUVIDORIA
Fortalecimento dos canais de comunicação com a sociedade e servidores
Criação do Grupo de Tratamento de Denúncias (GTD/OUVIDORIA) classificadas como GRAVES (risco à imagem do MAPA e/ou repercussão externa para o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO)
Ouvidoria do MAPA assume o papel de Autoridade de Monitoramento do MAPA (art. 40 da LAI) ; Presidência da CPAI, CPADS e da Comissão do Plano de Dados Abertos do MAPA.
Portaria MAPA nº 1879, de 1º/9/2017
Canal Anticorrupção para Empresas
Forte redução nas pendências de respostas da recomendações da CGU
Portaria MAPA nº 1983, de 08/9/2017 –Supervisão das Auditorias Internas das Entidades Vinculadas ao MAPA.Portaria MAPA nº 924, de 21/6/2018 – Acompanhamento das respostas de Diligências do TCU e CGU.Portaria MAPA nº 1.674, de 03/10/2018 ‐ Avaliação de Conformidade de Atos de Gestão da Alta Administração
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200
400
600
800
1000
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2016 2017 2018
Gráfico Demonstrativo dos Resultados da Implementação da Política de Redução de Recomendações Pendentes de Resposta entre os Gestores
do MAPA e a CGU
Recomendações Aguardando Providências do Gestor Recomendações em análise na CGU
IMPLEMENTAÇÃO DO PRIMEIRO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO MAPA
Portarias MAPA nº 1008 e1009, de 03/5/2017Criaram GT’s específicos paraapresentação de projeto de códigode conduta para os AgentesPúblicos do MAPA em geral e daÁrea de Fiscalização do MAPA
Portaria MAPA nº 1.680 (Novo Regimento Interno da Comissão de Ética do MAPA)Portaria MAPA nº 1.687, de 24/julho/2017 Nova Composição CE/MAPA
Portaria MAPA nº 249, de 22/02/2018 – aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do MAPA
Na relação com as Empresas do Agronegócio (fiscalizadas ou não) é cabível receber presentes, cortesias, brindes, convites para shows ou eventos?
Agentes Públicos do MAPA podem fazer publicações no Facebook com críticas a decisões internas sem risco de responsabilização? E compartilhá-las?Em uma Missão Estrangeira para aprovação de uma Planta para fins de exportação é aceitável o apoio logístico da Associação que representa as Empresas interessadas?
Por interesse público é possível um agente público, representando o MAPA, se dirigir ao uma Feira Agropecuária em avião da Associação de Indústrias responsável pela organização do evento?
RESPOSTAS NO NOVO CÓDIGO DE CONDUTA AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ÉTICOS ENFRENTADOS NO ÂMBITO DO MAPA
Portaria MAPA nº 1.543, 14jul2017
INTRODUÇÃO DE FLUXO INTERNO DE CONSULTAS E PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EXTERNAS DE SERVIDORES DO MAPA ‐MITIGANDO RISCOS DE CONFLITO DE INTERESSE – CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI nº 12.813, de 2013
Caravana da Ética e IntegridadeIMPLEMENTADA EM 10 ESTADOS DA FEDERAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES AGROPECUÁRIOS DO MAPA e AUXILIARES DE INSPEÇÃO DAS EMPRESAS FISCALIZADAS
Confecção e Distribuição da Cartilha
CORREGEDORIACompetência EXCLUSIVA para instauração.
Convocação de Servidores para atuar em PAD com comunicação à Chefia Imediata
Atuação conjunta com CRG/CGU nos casos de PAR e primeira instauração de PAR no âmbito do MAPA (ago/2018)
compliance@agricultura.gov.br