GOVERNANÇA PÚBLICADecreto nº 9.203, de 22/11/2017

(Política de Governança e Integridade)

PORTARIA MAPA Nº 276, DE 02/02/2017COMITÊ DE GOVERNANÇA

GESTÃO DE RISCOSE CONTROLE INTERNO

Portaria CGU nº 1.827, de 23/8/2017 Portaria CGU Nº 1.089, de 25/4/2018

COMITÊ

do MAPA

UNIDADES INSTRUMENTAIS DE INTEGRIDADE

3

Portaria MAPA nº 705, de abril/2017

FOMENTO À INTEGRIDADE (COMPLIANCE)

EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO

&

FORNECEDORES

ÂMBITO EXTERNO

LANÇAMENTO DO SELO AGRO+ INTEGRIDADE

PACTO PELA INTEGRIDADE DAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO

Portaria MAPA nº 2.462, de 12/12/2017

Grupos de Avaliação para obtenção doSELO AGRO+ INTEGRIDADE

• Programas de Compliance(enfoque anticorrupção);

• Responsabilidade Social(enfoque trabalhista); e

• Sustentabilidade(enfoque ambiental)

COMITÊ GESTOR(Portaria MAPA nº 599, de 16/4/2018)

POLÍTICA DE INTEGRIDADE DO MAPA

 M B I T O I N T E R N O

COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIAAvaliação do Ambiente de Integridade junto aos servidores.

http://agronet.agricultura.gov.br/programa-de-integridade-do-mapa-para-os-servidores-do-ministerio

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

Quantas pessoas responderam oquestionário

Total de Servidores do MAPA(fonte: Portal da Transparência)

Índice de Engajamento na Apuração (0,9%)

‐ 12 questões sobre VALORES ÉTICOS ‐ 13 questões sobre TRANSPARÊNCIA e RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

‐ 4 questões sobre ATIVIDADES CORREICIONAIS

INICIAL

INTERMEDIÁRIO

EXCELÊNCIA

100 %0%

ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA MATURIDADE EM INTEGRIDADE NO MAPA

https://www.theintegrityapp.com/

PLANO DE INTEGRIDADE Portaria nº 2.310, de 13 de novembro de 2017

http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/integridade/programa-de-integridade-do-mapa

Comunicação SocialTransparênciaComissão de ÉticaCorreiçãoOuvidoria

Gestão de Riscos

AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS

PORTARIA MAPA nº 2042 DE 02/10/2017

POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCO DO MAPA

RISCOS À INTEGRIDADE:• Apetite Zero• Risco Inerente da Atividade Agropecuária

COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIAProjeto de divulgação interna (ASCOM) com a inserção de notícias no site oficial do

MAPA, Banners espalhados pelas áreas do Ministério e Folders de propaganda.

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADERevisão da página oficial do MAPA - Lei de Acesso à Informação

(Portaria MAPA nº 1434, de 2017)

Ofício 14190/2016/ SE‐CGU 

200 OMISSÕES DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ACESSO à INFORMAÇÃO

Ofício 5937/2017/STPC‐CGUDesconformidade de 80% das informações  em Transparência Ativa na Página do MAPA

OUVIDORIA

Fortalecimento dos canais de comunicação com a sociedade e servidores

Criação do Grupo de Tratamento de Denúncias (GTD/OUVIDORIA) classificadas como GRAVES (risco à imagem do MAPA e/ou repercussão externa para o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO)

Ouvidoria do MAPA assume o papel de Autoridade de Monitoramento do MAPA (art. 40 da LAI) ; Presidência da CPAI, CPADS e da Comissão do Plano de Dados Abertos do MAPA.

Portaria MAPA nº 1879, de 1º/9/2017

Canal Anticorrupção para Empresas

Forte redução nas pendências de respostas da recomendações da CGU

Portaria MAPA nº 1983, de 08/9/2017 –Supervisão das Auditorias Internas das Entidades Vinculadas ao MAPA.Portaria MAPA nº 924, de 21/6/2018 – Acompanhamento das respostas de Diligências do TCU e CGU.Portaria MAPA nº 1.674, de 03/10/2018 ‐ Avaliação de Conformidade de Atos de Gestão da Alta Administração

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

2016 2017 2018

Gráfico Demonstrativo dos Resultados da Implementação da Política de Redução de Recomendações Pendentes de Resposta entre os Gestores 

do MAPA e a CGU

Recomendações  Aguardando Providências do Gestor Recomendações  em análise na CGU

IMPLEMENTAÇÃO DO PRIMEIRO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO MAPA

Portarias MAPA nº 1008 e1009, de 03/5/2017Criaram GT’s específicos paraapresentação de projeto de códigode conduta para os AgentesPúblicos do MAPA em geral e daÁrea de Fiscalização do MAPA

Portaria MAPA nº 1.680 (Novo Regimento Interno da Comissão de Ética do MAPA)Portaria MAPA nº 1.687, de 24/julho/2017 Nova Composição CE/MAPA

Portaria MAPA nº 249, de 22/02/2018 – aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do MAPA 

Na relação com as Empresas do Agronegócio (fiscalizadas ou não) é cabível receber presentes, cortesias, brindes, convites para shows ou eventos?

Agentes Públicos do MAPA podem fazer publicações no Facebook com críticas a decisões internas sem risco de responsabilização? E compartilhá-las?Em uma Missão Estrangeira para aprovação de uma Planta para fins de exportação é aceitável o apoio logístico da Associação que representa as Empresas interessadas?

Por interesse público é possível um agente público, representando o MAPA, se dirigir ao uma Feira Agropecuária em avião da Associação de Indústrias responsável pela organização do evento?

RESPOSTAS NO NOVO CÓDIGO DE CONDUTA AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ÉTICOS ENFRENTADOS NO ÂMBITO DO MAPA

Portaria MAPA nº 1.543, 14jul2017

INTRODUÇÃO DE FLUXO INTERNO DE CONSULTAS E PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EXTERNAS DE SERVIDORES DO MAPA ‐MITIGANDO RISCOS DE CONFLITO DE INTERESSE – CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI nº 12.813, de 2013

Caravana da Ética e IntegridadeIMPLEMENTADA EM 10 ESTADOS DA FEDERAÇÃO 

PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES AGROPECUÁRIOS DO MAPA e AUXILIARES DE INSPEÇÃO DAS EMPRESAS FISCALIZADAS

Confecção e Distribuição da Cartilha 

CORREGEDORIACompetência EXCLUSIVA para instauração.

Convocação de Servidores para atuar em PAD com comunicação à Chefia Imediata

Atuação conjunta com CRG/CGU nos casos de PAR e primeira instauração de PAR no âmbito do MAPA (ago/2018)

compliance@agricultura.gov.br