Audiência Pública 2º Quadrimestre 2014

Leonardo Rodrigues de Sousa Contador

30 de setembro de 2014

Evandro Arantes AbibSecretario da Fazenda

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Transparência na

gestão dos recursos públicos

• É uma das diversas ferramentas de controle existentes a disposição da

população, para facilitar o entendimento e acompanhamento da

aplicação dos recursos públicos;

• O cidadão que é o principal fiscal da administração, conta ainda com a

participação vários órgãos:

• Legislativo

• Tribunal de Contas dos Municípios

• Ministério público

• Portal da transparência

Sumário da Apresentação

OBJETIVO DA AUDIÊNCIA GRAFICOS

RECEITAS DO 2º QUADRIMESTRE GRÁFICO I - COMPOSIÇÃO DA RECEITA

DESPESA DO 2º QUADRIMESTRE GRÁFICO II - COMPOSIÇÃO DA DESPESA

ÌNDICE APLICADO NA SAÚDE GRÁFICO III – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO NA SAÚDE

ÌNDICE APLICADO NO FUNDEB GRÁFICO IV – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO FUNDEB

ÌNDICE APLICADO NA EDUCAÇÃO GRÁFICO V – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO EDUCAÇÃO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no 2º Quadrimestre de 2014, conforme disposto no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. O qual determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo avaliará e demostrará em audiência pùblica o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RECEITAS

RECEITAS CONSOLIDADAS

ESPECIFICAÇÃO 2º Quadrimestre

Resultado Meta Arrecadado

TOTAL DE RECEITAS 169.133.998,53 199.087.163.95 29.953.165,41

RECEITA CORRENTE 160.244.347,06 205.407.188,41 45.162.841,35

Receita Tributaria 25.650.000,00 35.577.008,06 9.927.008,06

Receita de Contribuições 7.923.333,33 9.978.508,33 2.055.175,00

Receita Patrimonial 1.280.666,67 2.323.221,38 1.042.554,71

Receita Agropecuária 200.000,00 82.331,51 (117.668,49)

Receita de Serviço( fesurv) 14.585.000,00 24.289.616,43 9.704.616,43

Transferências Correntes 108.793.680,39 124.828.851,64 16.035.171,25

Outras Receitas Corrente 1.811.666,67 8.327.651,06 6.515.984,39

RECEITA INTRA ORÇAMENTARIA 4.400.000,00 4.453.339,26 53.339,26

DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES (14.805.333,33) (16.257.836,91) (1.452.503,58)

RECEITA DE CAPITAL 19.294.984,81 5.228.341,03 (14.066.643,78)

Operação de credito 0,00 0,00 0,00

Alienação de bens 10.000,00 0,00 (10.000,00)

Transferencias de capital 19.284.984,81 5.228.341,03 (14.056.643,78)

RECEITAS CONSOLIDADAS - GRÁFICO

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

DESPESAS

DESPESAS CONSOLIDADAS

ESPECIFICAÇAO

2º Quadrimestre

Resultado Meta Realizado

DESPESA TOTAL 169.133.998,53 178.215.660,90 9.081.662,37

Despesa Corrente 127.506.758,40 160.840.210,02 33.333.451,62

pessoal e encargos 69.427.775,59 90,287.268,14 20.859.492,55

juros e encargos da divida 333,33 0,00 (333,33)

outras despesa corrente 58.078.649,48 70.552.941,88 12.474.292,40

Despesa de Capital 30.502.093,16 17.375.450,88 (13.126.642,28)

investimento 24.835.426,50 15.005.070,68 (9.830.355,82)

inversoes financeiras 0,00 0,00 0,00

amortização da divida 5.666.666,66 2.370.380,20 (3296.286,46)

RESERVA DE CONTIGENCIA 7.030.813,64 0,00 (7.030.813,64)

RESERVA LEGAL RPPS 4.094.333,33 0,00 (4.094.333,33)

DESPESAS CONSOLIDADAS

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

APLICAÇÃO NA SAÚDE

APLICAÇÃO NA SAÚDE

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

APLICAÇÃO NA SAÚDE

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

ÍNDICE APLICADO

18,52 %

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

FUNDEB

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

ÍNDICE APLICADO

FOLHA: 100,00 %

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FME

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

ÍNDICE APLICADO

28,94%

Audiência Pública2° quadrimestre de 2014