Aula

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Assuntos: • Horizontes da contabilidade; • A História da Contabilidade; • As escolas de pensamento contábil.

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade no Brasil

O processo de emissão das normas contábeis no Brasil tem como parâmetro principal a Lei nº 6.404/76.

A Lei nº 6.404/76 concede poderes para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) efetue a normatização adicional para as companhias abertas;

Outras instituições que emitem normas contábeis de caráter geral: Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Banco Central do Brasil (BACEN);e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Objetivo, finalidade e campo de atuação da contabilidade

A contabilidade desenvolveu metodologia própria com o objetivo de controlar o patrimônio das Aziendas, apurar o resultado das atividades desenvolvidas pelas Aziendas (função econômica) e prestar informações (finalidade) às pessoas que tenham interesse na avaliação da situação patrimonial e do desempenho dessas entidades.

“A Contabilidade nasceu com a História da civilização e jamais deixará de existir em decorrência dela”

A Contabilidade já existia com o primitivismodos povos, ainda que os conhecimentos damatemática, das letras, dos negócios e atémesmo de patrimônio fossem limitados.

História da Contabilidade

Escolas de Pensamento contábil

Várias foram as escolas de pensamento contábil, porém nem todas trouxeram avanços na essência do estudo da Ciência Contábil, alterando, apenas, a forma de apresentação das correntes ora desenvolvidas.

Escolas de Pensamento contábil

Surgem, então, grandes pensadores após 1840, dentre eles : Francesco Villa, com a Escola Lombarda; Giuseppe Cerboni, com a Escola Toscana; Fábio Besta, com a Escola Veneziana; Eugen Schmalenbach, com a Escola Alemã; Gino Zappa, com a tradição da Escola Veneziana; Vincenzo Masi, com a corrente do pensamento patrimonialista; D’Áuria, com a corrente do pensamento universalista; e Lopes de Sá, com os estudos do Neopatrimonialismo.

Escola Norte-Americana Entre as principais contribuições desta corrente ao processo de comunicação contábil estão:

1. A busca da qualificação da informação contábil como forma de subsidiar a tomada de decisão dos gestores;

2. A padronização dos procedimentos utilizados pela contabilidade financeira como forma de aumentar a confiança nas demonstrações contábeis, tendo em vista a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929;

3. O estabelecimento dos Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos (US-GAAP) para garantir que as informações enviadas pela contabilidade aos usuários fossem confiáveis; e

Escola Norte-Americana 4. O estabelecimento de dois objetivos gerais da contabilidade:

a) Fornecer informações sobre os recursos econômicos e as obrigações da entidade.

b) Fornecer informações sobre as mudanças nos recursos da entidade, pretendendo fomentar a qualificação das informações aos diversos usuários.

A escola Norte-Americana contribuiu decisivamente para a contabilidade gerencial.

Escola Norte-Americana

Características: Ênfase no usuário da informação; Contabilidade aplicada → enfoque técnico; Desenvolvimento da contabilidade gerencial; Valorização da auditoria.

Escola Italiana de Contabilidade

Com o surgimento do Método de Partidas Dobradas no século XIII ou XIV, e sua divulgação através da obra “La Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalitá” de autoria do Frei Luca Pacioli, publicada em Veneza em 10/11/1494 (1ª edição), a escola italiana ganhou um grande impulso, espalhando-se por toda a Europa.

Várias correntes de pensamento contábil se desenvolveram dentro da escola italiana, sendo as mais relevantes: o personalismo, o materialismo e o patrimonialismo.

Teoria Personalista

Nesta teoria cada conta assume o papel de uma PESSOA no seu relacionamento com a empresa ou entidade.

Assim, Caixa, Bancos, Duplicatas a Receber, Fornecedores, Capital, Receitas e Despesas, representam pessoas com as quais a entidade mantém relacionamento de débito e crédito.

Teoria Personalista

Assim, podemos concluir que as obrigações (PE) e o Patrimônio Líquido (PL) são pessoas credoras (representam aquelas pessoas que têm a receber da sociedade), enquanto que os bens e direitos são pessoas devedoras em relação à sociedade. Classificação – nesta teoria as contas podem ser:

Agentes Consignatórios – valores materiais e imateriais (são os bens da sociedade) Agentes Correspondentes – representam os direitos e obrigações Proprietário – são as contas do PL e suas variações inclusive receitas e despesas.

Teoria Materialista

A Teoria Materialista divide as contas em: Diferenciais ou de Resultados e Integrais ou Patrimoniais.

Contas Diferenciais ou de Resultados são aquelas que acarretam diferenças no Patrimônio, isto é, acarretam uma variação na Situação Líquida do Patrimônio.

São exemplos de Contas Diferenciais ou de Resultados: Impostos e Taxas, Seguros,Comissões Passiva, juros Passivos, Alugueis ativos, Comissões Ativas, Ordenados,Despesas Gerais, etc.

Contas Integrais ou Patrimoniais são aquelas que integram o Patrimônio, isto é, todas as contas que representam Bens, Direitos e Obrigações.

São Exemplos de Contas Integrais ou Patrimoniais: Caixa, Duplicatas a Receber, Duplicatas a Pagar, Promissórias a Pagar, Imóveis, Bancos conta Movimento, Veículos, Móveis e Utensílios, etc.

Teoria Materialista

Teoria Patrimonialista

Esta teoria entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado; desta forma, esta teoria separa as contas que representam a situação estática (patrimônio ou A = PE + PL) das contas que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas):

Contas Patrimoniais – representam a situação estática, ou seja, o Patrimônio (os elementos ativos e passivos), que são os bens, direitos, obrigações com terceiros (PE) e o Patrimônio Líquido (PL).

Contas de Resultado – representam a situação dinâmica, as variações patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o Patrimônio Líquido (PL), receitas e despesas e demonstram o resultado do exercício.

Escolas Italiana de pensamento contábil- (Resumo)

Patrimônio

É o conjunto de elementos necessários à existência de uma entidade (empresa), ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações.

Equação do Patrimônio

BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO