AULA 6 – 31/08/2006TEMA 4 -NORMAS

CONSTITUCIONAIS: CLASSIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃOPROFS. ALINE SALLES E

CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

DIREITO CONSTITUCIONAL I

ROTEIRO DA AULA 6

• CONTEÚDOS E OBJETIVOS

• CLASSIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

• CONCLUINDO...

• FIXAÇÃO DO TEMA

• PARA O PRÓXIMO ENCONTRO

CONTEÚDOS E OBJETIVOS

• IDENTIFICAR A NATUREZA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS;

• ANALISAR A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS

CONSTITUCIONAIS

DOUTRINA ESTRANGEIRA

DOUTRINA ESTRANGEIRA

• COOLEY (ESTADOS UNIDOS)

• CRISAFULLI (ITÁLIA)

• ZAGREBELSKY (ITÁLIA)

DOUTRINA NACIONAL

DOUTRINA NACIONAL

•MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

•JOSÉ AFONSO DA SILVA•CELSO BASTOS/CARLOS AYRES

BRITO•LUÍS ROBERTO BARROSO

JOSÉ AFONSO DA SILVA• (1) EFICÁCIA PLENA

• (2) EFICÁCIA CONTIDA

• (3) EFICÁCIA LIMITADA OU REDUZIDA:

- (3.1) DECLARATÓRIAS DE PRINCÍPIO INSTITUTIVO OU ORGANIZATIVO

- (3.2) DECLARATÓRIAS DE PRINCÍPIOS PROGRAMÁTICOS

LUÍS ROBERTO BARROSO

• (1) NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ORGANIZAÇÃO

• (2) NORMAS CONSTITUCIONAIS DEFINIDORAS DE DIREITOS

• (3) NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS

LUÍS ROBERTO BARROSO

• DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS:

- (2.1) AQUELES QUE GERAM SITUAÇÕES PRONTAMENTE DESFRUTÁVEIS, DEPENDENTES APENAS DE UMA ABSTENÇÃO;

LUÍS ROBERTO BARROSO

• DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS:

- (2.2) OS QUE ENSEJAM A EXIGIBILIDADE DE PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO;

LUÍS ROBERTO BARROSO

• DENTRO DA CATEGORIA 2 (DEFINIDORAS DE DIREITO), ESTÃO OS DIREITOS SOCIAIS, DIVIDIDOS EM TRÊS GRUPOS:

- (2.3) NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS

NORMAS PROGRAMÁTICAS

NORMAS PROGRAMÁTICAS

• JORGE MIRANDA

• J. J. GOMES CANOTILHO

• MINISTRO CELSO DE MELLO

• MINISTRO EROS GRAU

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS

CONSTITUCIONAIS

PRINCÍPIOS E REGRAS INTERPRETATIVAS DAS

NORMAS CONSTITUCIONAIS

(CANOTILHO)

J. J. GOMES CANOTILHO

(1)DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO;

(2) DO EFEITO INTEGRADOR;

(3) DA MÁXIMA EFETIVIDADE OU DA EFICIÊNCIA;

J. J. GOMES CANOTILHO

(4) DA JUSTEZA OU DA CONFORMIDADE FUNCIONAL;

(5) DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU DA HARMONIZAÇÃO.

DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A

CONSTITUIÇÃO (ALEXANDRE DE

MORAES)

PARA A PRÓXIMA AULA

• TEMA 5 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE