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Avaliação de programasAvaliação de programas
e e
Redução da desigualdade socialRedução da desigualdade social
Eric Korsten, Consultor DFIDEric Korsten, Consultor DFID
Salvador, 14 dezembro 2004Salvador, 14 dezembro 2004
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten 2
Apresentação:Apresentação:
1. Projeto CERDS e o seu contexto
2. Avaliação de programas pelos TCs
3. Aspectos da desigualdade social
4. Tipologia para avaliar desigualdade
5. Atividades atuais e desafios
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten 3
Projeto de Aperfeiçoamento do Controle ExternoProjeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo
com foco na Redução da Desigualdade Social - CERDS com foco na Redução da Desigualdade Social - CERDS
Fase I: 1998 - 2001 Fase II: 2002 - 2006Fase I: 1998 - 2001 Fase II: 2002 - 2006
Objetivo: Objetivo:
Avaliar programas governamentais e modelos regulatórios de
serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social,
contribuindo para a melhoria da qualidade do gasto públicoqualidade do gasto público e
o fortalecimento do controle socialcontrole social.
Cooperação TécnicaCooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Reino Unido:
• TCU• TCE-BA• TCE-PE• DFID, RU
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‘ ‘Accountability’- ResponsabilizaçãoAccountability’- Responsabilização
TCU
Controle ExternoControle
Eleitoral
Controle Social
Legislativo
ExecutivoSociedade
Controle Interno
= controle social indireto
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten 5
1 - políticas tributárias, impostos e subsídios
2 - políticas de finanças, investimentos e dívidas
3 - políticas reguladoras
4 - prestação de bens e serviços públicos
Avaliar redução da desigualdade socialAvaliar redução da desigualdade social
na atuação do Governo:na atuação do Governo:
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2. Avaliação de programas
pelos Tribunais de Contas
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Auditoria deAuditoria de
Natureza OperacionalNatureza OperacionalANOPANOP
Auditoria deAuditoria de
desempenhodesempenho
(de órgãos)(de órgãos)
Economicidade,Economicidade,
Eficiência e EficáciaEficiência e Eficácia
= 3 “Es”= 3 “Es”
Avaliação de Avaliação de
programasprogramas
3 “Es” + Efetividade (resultados) 3 “Es” + Efetividade (resultados) + Eqüidade (justiça social)+ Eqüidade (justiça social)
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INSUMOS PROCESSO PRODUTO
ECONOMICIDADE + EFICIÊNCIA + EFICÁCIA
= Auditoria de Desempenho
= Avaliação de Programas
Auditoria de Natureza OperacionalAuditoria de Natureza Operacional- - ANOPANOP
+ EFETIVIDADE
+ EQÜIDADE
IMPACTO
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Auditoria de Auditoria de ConformidadeConformidade
• Legalidade x ResultadosLegalidade x Resultados
• Punir x AprimorarPunir x Aprimorar
• Direito x Gestão socialDireito x Gestão social
Auditoria Auditoria
OperacionalOperacionalXX
• Autonomia x EnvolvimentoAutonomia x Envolvimento de interessadosde interessados
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Estudo de Viabilidade
2. AUDITORIA - Planejamento
ExecuçãoComentário
do gestor
Apreciação
3. DIVULGAÇÃO
CICLO DE AUDITORIA OPERACIONAL - ANOPCICLO DE AUDITORIA OPERACIONAL - ANOP
1. SELEÇÃO - Matriz de Risco
4. MONITORAMENTO
Relatório
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Ciclo de ANOP :Ciclo de ANOP :
• SeleçãoSeleção anualanual
• AuditoriaAuditoria semestralsemestral
• DivulgaçãoDivulgação contínuocontínuo
• MonitoramentoMonitoramento 6, 12 e 24 ms6, 12 e 24 ms
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Quem deve ser envolvido ?Quem deve ser envolvido ?
PARCEIROSPARCEIROS
• Órgãos de controle:Órgãos de controle: CGU-SFCI, MPOG, TCEs, SECEXsCGU-SFCI, MPOG, TCEs, SECEXs
• Colaboração Institucional:Colaboração Institucional: Centros de pesquisa, UniversidadesCentros de pesquisa, Universidades
CLIENTELACLIENTELA
• Legislativo: Legislativo: Congresso, Assembléia, Congresso, Assembléia,
Comissões temáticas, Assessoria legislativaComissões temáticas, Assessoria legislativa
• Sociedade civil:Sociedade civil: Redes e Fóruns nacionais e regionais, ONGsRedes e Fóruns nacionais e regionais, ONGs
3. Aspectos da desigualdade social
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten 14
Referência jurídica para Tribunais de Referência jurídica para Tribunais de Contas avaliarem DesigualdadeContas avaliarem Desigualdade
Constituição Federal do Brasil de 1988Constituição Federal do Brasil de 1988
artigo 3artigo 3: :
Constituem objetivos fundamentais da República Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:Federativa do Brasil:
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzirIII - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir
as desigualdades sociais e regionais.as desigualdades sociais e regionais.
artigo 23artigo 23::
É competência comum da União, dos Estados,É competência comum da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios:do Distrito Federal e dos Municípios:
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização,X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização,
promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Constituição Federal do Brasil de 1988Constituição Federal do Brasil de 1988
artigo 3artigo 3: :
Constituem objetivos fundamentais da República Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:Federativa do Brasil:
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzirIII - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir
as desigualdades sociais e regionais.as desigualdades sociais e regionais.
artigo 23artigo 23::
É competência comum da União, dos Estados,É competência comum da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios:do Distrito Federal e dos Municípios:
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização,X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização,
promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
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Pobreza e DesigualdadePobreza e Desigualdade renda pc < R$ 75,50 renda pc < R$ 75,50 índice Gini: 0,65 (Europa 0,30)índice Gini: 0,65 (Europa 0,30)
20 % dos gaúchos são pobres 57 % dos nordestinos são pobres
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2000)
33 % dos brancos são pobres48 % dos negros são pobres
40 % dos brasileiros são pobres
17 % dos gaúchos brancos são pobres 62 % dos nordestinos negros são pobres
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Pobreza e ExclusãoPobreza e Exclusão
Desigualdade e eqüidadeDesigualdade e eqüidade
Conceito econômico
Conceito político-social
Conceito nominal, relativo
Conceito normativo, Justiça social
Exclusão social por:Exclusão social por:
gênerogênero
raça, etniaraça, etnia
faixa etáriafaixa etária
faixa de rendafaixa de renda
escolaridadeescolaridade
localidadelocalidade
adesão políticaadesão política
religiãoreligião
saúde física/ mentalsaúde física/ mental
Exclusão social de:Exclusão social de:
empregoemprego
educaçãoeducação
serviços de saúdeserviços de saúde
segurança públicasegurança pública
etc. etc.etc. etc.
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Níveis de Desigualdade :Níveis de Desigualdade :
Legislativo
Direitos
Leis e políticas
Executivo
Oportunidades
Programas e Ações
Sociedade
Resultados
Qualidade de vida
Inclusão social -------------> Justiça socialInclusão social -------------> Justiça social
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Dimensões da (des)igualdadeDimensões da (des)igualdade : :
• Horizontal = iguais são tratados igual
• Vertical = desiguais são tratados desigual
• Inter-temporal = ser tratado igual amanhã
• Geracional = futuro geração tratada igual
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten 19
• Igualdade sem eqüidadeIgualdade sem eqüidade quando um
tratamento igual não é considerado
socialmente justo.
Paradoxo Paradoxo
• Desigualdade com eqüidadeDesigualdade com eqüidade quando um
tratamento desigual leva à uma situação
considerada socialmente justa.
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Sem ‘ação afirmativa’ no melhor casoSem ‘ação afirmativa’ no melhor caso
apenas manutenção da desigualdadeapenas manutenção da desigualdade
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4. Tipologia para avaliar desigualdade
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten 22
Tipologia para avaliar desigualdade: Os ‘sete pecados’
Desigualdade: por área geográfica
Regiões/ Estados/ Municípios
por característica
Indivíduos/ Grupos/ Entidades
Desigualdade de direitos
Desigualdade de oportunidades
nos Insumos
(grau de acesso aos recursos)
1. Se áreas receberam mais oumenos recursos do que emproporção com o tamanho e acarência do público-alvoacolhido
N/A
nos Produtos
(grau de acesso aos serviços)
(grau de atendimento)
2. Se certas áreas tiverammelhor ou pior acesso aosserviços
4. Se certas áreas foram melhor ou pior atendidas
3. Se uma fração do grupo-alvo teve melhor ou pioracesso aos serviços
5. Se uma fração dosbeneficiados foi melhorou pior atendida
Desigualdade de resultados
nos Resultados
(grau de efeitos gerados)
6. Se certas áreas obtiverammelhores ou piores resultados deque outras (por produto)
7. Se um certo tipo debeneficiário obtevemelhores ou pioresresultados de que outros(por produto)
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten 23
Distribuição das questões abordando desigualdade social
Questões sobre: Questões
implícitas
Questões
explícitasTotal:
1. Desigualdade de acesso aos insumos
Entre Regiões/ Estados/ Municípios
6 5 11 11
(31 %)
2+4. Desigualdade de acesso aos serviços
Entre Regiões/ Estados/ Municípios
3 1 4
3+5. Desigualdade de acesso aos serviços
Entre Grupos/ Indivíduos/ Unidades
7 6 13
17
(46 %)
6. Desigualdade de resultados
Entre Regiões/ Estados/ Municípios
0 1 1
7. Desigualdade de resultados
Entre Grupos/ Indivíduos/ Unidades
3 4 7
8
(23 %)
Total:19 17 36
(100 %)
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5. Atividades atuais e desafios
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten 25
1. Capacitação do corpo técnico1. Capacitação do corpo técnico na metodologia
de avaliação, ANOP e redução da desigualdade
Atividades atuais do Projeto CERDS:Atividades atuais do Projeto CERDS:
2. Envolvimento de interessados:2. Envolvimento de interessados: Gestores,
centros de pesquisa, legislativo, sociedade civil
3. Divulgação e Monitoramento3. Divulgação e Monitoramento da implementação
das recomendações das auditorias
4. Institucionalização4. Institucionalização; no planejamento, nas metas,
nos sistemas TI e nas práticas.
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Metodologia p/ avaliar redução de desigualdade socialMetodologia p/ avaliar redução de desigualdade social
Dinamizar o processo de avaliaçãoDinamizar o processo de avaliação
Institucionalização de ANOP nos TribunaisInstitucionalização de ANOP nos Tribunais
Principais Desafios :Principais Desafios :
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Como aproveitar do Projeto CERDS:Como aproveitar do Projeto CERDS:
no Brasilno Brasil
• Projeto PROMOEX 2005- 2010 (BID)
• Outras iniciativas
na América Latinana América Latina
• DFID Regional Action Plan 2005- 2008
• Projetos no âmbito da OLACEFS e Mercosul
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Mais info :Mais info :
Eric Korsten, Consultor DFID, Assessor CERDS
Fone: 071 - 3115 4609 / 9147 0742
E-mail: eric.korsten@tcu.gov.br
Contato :Contato :
www.tcu.gov.br/avaliação
www.tce.ba.gov.br/cerds
www.tce.pe.gov.br/anop