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boletim semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom
1º de julho de 2009 - Boletim #002
+ Lula posa para foto com
criador do Pirate Bay, no #Fisl10
Conferência do CMDCA pauta política de comunicação
Jovens construíram cinco
diretrizes dentro desse eixo e uma delas
foi “Integrar a família e a escola, tendo o
jovem como protagonista do processo de
construção da cidadania nos espaços
sociais” que tem como uma das ações a
implantação de projetos de
educomunicação e pontos de mídia livre.
A Comissão da Baixada Santista deve
reivindicar cota para a participação de
adolescentes na Conferência de
Comunicação. Página 3
ConfeCom chega a
programas de TV
São Vicente - dia 3
Participação da Comissão Baixada Santista no
programa Comunidade em Cena, no Camará
Santos - dia 4
Conferência Livre sobre Diversidade Cultural,
Educação e Mídia, promovido pela Educafro
Belo Horizonte - dia 2
Audiência Pública sobre a ConfeCom na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais
São Paulo - dia 2
A decisão do STF e o futuro do jornalismo -
organizado pelo movimento Sindicato Pra Lutar
Cataguases - dia 4
Lançamento da unidade móvel de cinema e TV Tela
Viva, do ponto de cultura Fábrica do Futuro
AGENDA da SEMANA
Representantes da Co-
missão Baixada Santista Pró Con-
ferência de Comunicação
participam de dois programas de
televisão nesta semana. A TV Gua-
rujá abre espaço para o debate so-
bre a democratização da
comunicação no programa Ambi-
ente Social. Na sexta-feira, o Ca-
mará estreia o programa
Comunidade em Cena ao vivo na
Web.
Página 2
AI-5 Digital deve
ser arquivado
Lula foi ao Fó-
rum Internacional de
Software Livre. É o primei-
ro presidente que vai num
evento deste tipo, e que
no Brasil ocorre há 10
anos em Porto Alegre.
Em 2009, teve recorde de
participantes (o número
ainda não fechou, mas de-
ve ultrapassar 8 mil pes-
soas). O clima entre os
organizadores é só satis-
fação: uma cultura que co-
meçou marginal agora
ganha reconhecimento
com a presença maior do
Estado. É claro que é pre-
ciso olhar o contexto. Lu-
la vem acompanhado; ele
e Dilma conhecem, de-
pois do Obama, a força
que as redes digitais po-
dem desempenhar numa
eleição. - leia mais
Comissão participa de programas de TV
por Carlos Gustavo Yoda
A Comissão Baixada Santista Pró
Conferência de Comunicação participa
esta semana de dois programas
audiovisuais de entrevistas. As atividades
serão fundamentais para esclarecer mais
pessoas acerca da necessidade
regulamentação do setor e cobrar dos
municípios a realização das conferências
locais.
Nesta quinta-feira (dia 2), três
membros da comissão gravam o programa
Ambiente Social, às 15h30, que será
transmitido na TV Guarujá na próxima
terça-feira (dia 7). Você acompanha no
canal 8 da NET ou pelo saite
http://www.tvguaruja.com.br/.
Na sexta-feira (dia 3), estréia o
programa Comunidade em Cena, do
Centro Camará de Pesquisa e Apoio à
Infância e Adolescência. A transmissão é
ao vivo, a partir das 10h, e sua
participação é bem vinda no endereço
www.ustream.tv/projetocamara
+ Oficina de Formação aconteceu
2
1º de julho de 2009 - Boletim #002
EXPEDIENTE
Boletim Semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom
Revisão: Emerson Ribeiro
Diagramação: Carlos Gustavo Yoda
Textos: Envolverde, Isys Remião, Juliana Cézar Nunes,
Wanderley Costa e Yoda
1º de julho de 2009 - #002
produzido em software livre: Scribus
por Juliana Cézar Nunes
Mesmo sem ter oficialmente entre
seus eixos temáticos a questão da “comuni-
cação”, a 2ª Conferência Nacional de Pro-
moção da Igualdade Racial (Conapir)
debateu a urgência de políticas públicas de
corte racial para o setor. A ausência de um
espaço oficial na Conappir - sentida pelos
participantes e cobrada da organização do
evento - não impediu que jornalistas, comu-
nicadores, ativistas e movimentos sociais
negros conseguissem pautar o tema na
Conferência.
Em reunião com o ministro da Se-
cretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), Edson San-
tos, eles defenderam a criação de um gru-
po de trabalho para formular ações
governamentais sobre comunicação e
igualdade racial. Diante das propostas
apresentadas, Santos se comprometeu a
avaliar a possibilidade de implantar uma
instância com o papel de trabalhar ques-
tões relacionadas à comunicação.
- saiba mais
Conferência reivindica políticas de
comunicação em prol da igualdade racial
EDUCAFRO
convoca
Conferência
Livre em Santos
A Educafro – Educação e Cidada-
nia de Afro-descendentes e Carentes, rede
de cursinhos pré-vestibulares comunitári-
os, convocou todos os núcleos de atuação
na Baixada Santista para uma Conferência
Livre no núcleo do Valongo, em Santos. O
objetivo é debater propostas acerca dos te-
mas Educação e Mídia e Diversidade Cul-
tural.
As Conferências Livres são ativi-
dades autogestionadas por qualquer seg-
mento da sociedade a fim de debater
políticas públicas de comunicação e partici-
par da realização da primeira Conferência
Nacional de Comunicação (ConfeCom).
A atividade será neste sábado,
dia 4 de julho, às 14h, no Santuário Santo
Antônio do Valongo, Largo Marquês de
Monte Alegre, 12.
Crianças e adolescentes propõem
projetos de educomunicação em escolas
3
por Isys Remião
A 8.ª Conferência do CMDCA de
Santos (Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente) foi realizada
nos últimos dias 26 e 27 deste mês na Uni-
Santos, com o tema central: “CONSTRUIN-
DO AS DIRETRIZES PARA A POLITICA E
O PLANO DECENAL”.
A Conferência contou com a pre-
sença de crianças e adolescentes de grê-
mios estudantis, do C.A.M.P.S e dos
Centros da Juventude da Cidade que parti-
ciparam ativamente das discussões em es-
pecial do Eixo 4 - Participação de crianças
e adolescente nos espaços de construção
da cidadania.
Nesse eixo os jovens cidadãos
discutiram a situação do ensino público na
cidade, levantaram propostas e entre elas
ressaltaram a importância de projetos volta-
dos à cidadania, à formação política e a
participação dos jovens nos Conselhos de
Direitos, nas Conferências Municipais e
nos espaços de decisões institucionais.
Identificaram a carência na divulgação de
programas de formação e oportunidades
profissionais voltadas ao público jovem.
A partir dessa discussão os jo-
vens construíram cinco diretrizes dentro
desse eixo e uma delas foi “Integrar a famí-
lia e a escola, tendo o jovem como protago-
nista do processo de construção da
cidadania nos espaços sociais” que tem co-
mo uma das ações a implantação de proje-
tos de educomunicação e pontos de mídia
livre.
A garotada entre 12 e 18 anos
não se intimidou com os
“adultos” nem na aprovação
das diretrizes, nem na vota-
ção dos delegados, pelo con-
trário, interagiram,
questionaram, refletiram e ani-
maram todo o processo. Vale
dizer também que cerca de
20 delegados entre crianças
e adolescentes se candidata-
ram para participar da Confe-
rência Regional,
apresentaram suas propostas
e interesses em defender os
seus direitos e cinco deles se
elegeram. Foi uma disputa
acirrada mas muito saudável
para todos.
Por isso registro
aqui os meus parabéns ao tra-
balho desenvolvido pelo Dani-
el Gomes e pelo Carlos
André da Seduc que, por
meio do projeto Democratiza-
ção da Escola, realizaram 32
pré-conferências nos grêmios estudantis e
o resultado pode ser visto nessa Conferên-
cia. Parabéns também para a equipe do
CMDCA de Santos que oportunizou o mo-
mento e o espaço para esse público que é
sem duvida o foco do trabalho e precisa
ter seu direito de expressão e comunica-
ção garantido.
Acabo, lembrando de uma frase
de Paulo Freire em seu livro Pedagogia da
Autonomia:
“ (...)Uma das tarefas mais impor-
tantes da pratica educativo-crítica e propici-
ar as condições em que os educandos em
suas relações uns com os outros ensaiam
a experiência profunda de assumir-se. As-
sumir-se como ser social e histórico, co-
mo ser pensante, comunicante,
transformador, criador, realizador de so-
nhos, capaz de ter raiva porque é capaz
de amar(...)”
Vamos trabalhar para que a Con-
ferência de Comunicação também seja re-
presentada dessa forma.
Até mais!
- Link para texto original
“População deve ser protagonista da comunicação”,
apontam palestrantes na última noite de debates
por Wanderley Costa
A terceira e última noite de deba-
tes do 1º Seminário de Comunicação Soci-
al de Suzano apontou a necessidade de
colocar o cidadão como protagonista da
comunicação social no Brasil, não ape-
nas no direito de ser ouvido, mas para o
controle do que é divulgado pelas redes
de radiodifusão e de telecomunicações.
O evento foi realizado quarta-feira (24/6),
no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré, e
os palestrantes da noite foram a jornalis-
ta e cientista política Rita Freire, da Ciran-
da Internacional de Comunicação
Compartilhada, e o jornalista e radialista
Diogo Moyses, do Coletivo Intervozes, or-
ganização que trabalha pela efetivação
do direito humano à comunicação no Bra-
sil.
Citando pesquisas de audiência
(o que interfere na publicidade exibida na
televisão), Rita Freire disse que no Brasil
não há controle social. “Somos vistos co-
mo mercado ou, no máximo, como consu-
midores, e não co mo pessoas”. Segundo
ela, o controle social é encarado como
uma atribuição específica de especialis-
tas, mas a sociedade desconhece que to-
do cidadão é especialista nas questões
do controle social.
Outro ponto por ela destacado
foi que os meios de comunicação cada
vez menos atendem aos interesses da
população: “A TV, por exemplo, vai se re-
ferenciando nela mesma, fazendo com
que o telespectador acabe inserido numa
realidade virtual criada pela própria emis-
sora.
- Leia mais
baixadasantista.proconferenciasp.org
4
1º de julho de 2009 - Boletim #002
por Envolverde
Dando continuidade à série de
entrevistas sobre a Conferência Nacional
de Comunicação, a IHU On-Line conver-
sou com Jonas Valente, representante da
Intervozes, organização da sociedade civil
que faz parte da comissão organizadora
do evento. Por telefone, Valente fala sobre
como, neste momento, a Conferência está
sendo debatida e construída para que, em
dezembro, possa ser realizada de forma
plena. Ele apresenta dois grandes proble-
mas que surgem nesse contexto. Um de-
les diz respeito ao financiamento da
Conferência, que teve seu orçamento inici-
al drasticamente reduzido. O segundo pro-
blema é o tempo para a organização do
evento.
"Além disso, o grande desafio da
Conferência é dar conta de velhos proble-
mas à luz dos novos desafios. Ou seja,
precisamos dar conta dos velhos proble-
mas de desconcentrar o sistema de comu-
nicação, de assegurar a pluralidade e
diversidade, assim como assegurar condi-
ções para que os segmentos populares te-
nham condições para se expressar de fato
nessa arena midiática", diz Valente.
Jonas Valente é jornalista e mes-
trando em Políticas de Comunicação na
Universidade de Brasília. Já trabalhou no
Movimento Nacional
de Direitos Huma-
nos, na Agência de
Notícias Carta Maior
e, atualmente, é inte-
grante do Intervozes
– Coletivo Brasil de
Comunicação Social,
entidade que luta pe-
la comunicação co-
mo direito humano.
Como vocês veem
a questão da não
obrigatoriedade do
diploma de jornalis-
mo?
Jonas Va-
lente – O Intervozes não tem uma opinião
formada sobre o diploma de jornalismo.
Por outro lado, a decisão do STF não atin-
ge apenas a obrigatoriedade do diploma,
mas o conjunto da regulamentação da pro-
fissão de jornalista. Isso, de fato, cria uma
situação que será melhor debatida e imagi-
no que a Conferência possa ser um dos
espaços para debater isso.
Daqui até dezembro, quais os cami-
nhos que precisam ainda ser trilhados
para a realização da Conferência Nacio-
nal de Comunicação?
J.V. – Em primeiro lugar,
temos dois grandes obstáculos es-
truturais e organizativos que preci-
samos resolver. O primeiro grande
obstáculo é o dinheiro. A Conferên-
cia teve uma cotação orçamentá-
ria de 8,2 milhões de reais. No dia
11 de maio, esse valor foi reduzi-
do, via decreto, por meio de um
corte que atingiu o Ministério das
Comunicações, para 1,6 milhão de
reais. Na prática, esse corte logo
foi recebido pelas entidades Pró-
Conferência de Comunicação co-
mo uma ação que inviabiliza a
Conferência. Com esse novo orça-
mento, não teremos uma conferên-
cia digna. Poderemos ter um
seminário ou qualquer coisa do gê-
nero ou uma conferência tão redu-
zida que não irá cumprir seu papel
de debate amplo em relação à co-
municação no país. Depois disso,
a Comissão Pró-Conferência fez
uma carta em defesa da recompo-
sição. Apresentamos à comissão
organizadora nacional a defesa de
que houvesse um movimento jun-
to ao Ministério do Planejamento para recu-
perar esses recursos e estamos
pressionando para que isso aconteça. Es-
se é um obstáculo que precisa ser resolvi-
do desde já, porque sem dinheiro a gente
não vai conseguir colo-
car a Conferência pa-
ra funcionar.
O segundo obs-
táculo se relaciona
com o segundo, pois
diz respeito ao tempo.
Nós temos uma etapa
nacional projetada pa-
ra os dias 1, 2 e 3 de
dezembro. Este tempo
é extremamente exí-
guo, curto, e por isso
cada ação de organi-
zação da Conferência
deve ser feita conside-
rando a necessidade
de imprimir uma agilidade ao processo.
Não é possível fazer uma conferência fan-
tasma, sem divulgação e sem preparação.
Isso precisa ser garantido. O primeiro pas-
so, portanto, é a elaboração do regimento
interno da Conferência. Fizemos uma reu-
nião no dia 19 de junho, na qual debate-
mos uma minuta do regimento
apresentada pelo Ministério das Comunica-
ções.
O que o Intervozes defende para a Con-
ferência Nacional de Comunicação?
J.V. – O Intervozes está formulan-
do a sua plataforma, mas o que podemos
adiantar é: nós defendemos que a política
nacional de comunicação, que será discuti-
da na Conferência, se paute pela noção da
comunicação como um direito humano, pe-
la noção de que o Estado tem a obrigação
de assegurar esse direito e de que, para fa-
zer isso, precisa se abrir e ser altamente
democratizado com instâncias e processos
de controle público sobre as políticas, so-
bre a prestação dos serviços e sobre o
conteúdo veiculado nos meios. Além disso,
o grande desafio da Conferência é dar con-
ta de velhos problemas à luz dos novos de-
safios. Ou seja, precisamos dar conta dos
velhos problemas de desconcentrar o siste-
ma de comunicação, de assegurar a plura-
lidade e diversidade, assim como
assegurar condições para que os segmen-
tos populares tenham condições de se ex-
pressarem de fato nessa arena midiática.
E isso significa acesso a tecnologias e a
serviços como a banda larga e a telefonia.
Precisamos garantir que o direito autoral e
a propriedade intelectual sejam flexíveis e
não gerem uma apropriação privada do co-
nhecimento que inviabilize o uso e a circu-
lação livre desses conhecimentos pela
população. Precisamos, também, assegu-
rar que o regime de exploração de servi-
ços se dê através de contrapartidas e
regras de transparência e de mensuração
sobre as exigências e sobre a qualidade
que cada um desses serviços precisa ter.
- leia na íntegra
#CONFECOM, primeiros passos
"
Precisamos dar
conta dos velhos
problemas de
desconcentrar o
sistema de
comunicação
+ Jonas Valente, coordenador do Intervozes