boletim semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom

1º de julho de 2009 - Boletim #002

+ Lula posa para foto com

criador do Pirate Bay, no #Fisl10

Conferência do CMDCA pauta política de comunicação

Jovens construíram cinco

diretrizes dentro desse eixo e uma delas

foi “Integrar a família e a escola, tendo o

jovem como protagonista do processo de

construção da cidadania nos espaços

sociais” que tem como uma das ações a

implantação de projetos de

educomunicação e pontos de mídia livre.

A Comissão da Baixada Santista deve

reivindicar cota para a participação de

adolescentes na Conferência de

Comunicação. Página 3

ConfeCom chega a

programas de TV

São Vicente - dia 3

Participação da Comissão Baixada Santista no

programa Comunidade em Cena, no Camará

Santos - dia 4

Conferência Livre sobre Diversidade Cultural,

Educação e Mídia, promovido pela Educafro

Belo Horizonte - dia 2

Audiência Pública sobre a ConfeCom na

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

São Paulo - dia 2

A decisão do STF e o futuro do jornalismo -

organizado pelo movimento Sindicato Pra Lutar

Cataguases - dia 4

Lançamento da unidade móvel de cinema e TV Tela

Viva, do ponto de cultura Fábrica do Futuro

AGENDA da SEMANA

Representantes da Co-

missão Baixada Santista Pró Con-

ferência de Comunicação

participam de dois programas de

televisão nesta semana. A TV Gua-

rujá abre espaço para o debate so-

bre a democratização da

comunicação no programa Ambi-

ente Social. Na sexta-feira, o Ca-

mará estreia o programa

Comunidade em Cena ao vivo na

Web.

Página 2

AI-5 Digital deve

ser arquivado

Lula foi ao Fó-

rum Internacional de

Software Livre. É o primei-

ro presidente que vai num

evento deste tipo, e que

no Brasil ocorre há 10

anos em Porto Alegre.

Em 2009, teve recorde de

participantes (o número

ainda não fechou, mas de-

ve ultrapassar 8 mil pes-

soas). O clima entre os

organizadores é só satis-

fação: uma cultura que co-

meçou marginal agora

ganha reconhecimento

com a presença maior do

Estado. É claro que é pre-

ciso olhar o contexto. Lu-

la vem acompanhado; ele

e Dilma conhecem, de-

pois do Obama, a força

que as redes digitais po-

dem desempenhar numa

eleição. - leia mais

Comissão participa de programas de TV

por Carlos Gustavo Yoda

A Comissão Baixada Santista Pró

Conferência de Comunicação participa

esta semana de dois programas

audiovisuais de entrevistas. As atividades

serão fundamentais para esclarecer mais

pessoas acerca da necessidade

regulamentação do setor e cobrar dos

municípios a realização das conferências

locais.

Nesta quinta-feira (dia 2), três

membros da comissão gravam o programa

Ambiente Social, às 15h30, que será

transmitido na TV Guarujá na próxima

terça-feira (dia 7). Você acompanha no

canal 8 da NET ou pelo saite

http://www.tvguaruja.com.br/.

Na sexta-feira (dia 3), estréia o

programa Comunidade em Cena, do

Centro Camará de Pesquisa e Apoio à

Infância e Adolescência. A transmissão é

ao vivo, a partir das 10h, e sua

participação é bem vinda no endereço

www.ustream.tv/projetocamara

+ Oficina de Formação aconteceu

2

1º de julho de 2009 - Boletim #002

EXPEDIENTE

Boletim Semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom

Revisão: Emerson Ribeiro

Diagramação: Carlos Gustavo Yoda

Textos: Envolverde, Isys Remião, Juliana Cézar Nunes,

Wanderley Costa e Yoda

1º de julho de 2009 - #002

produzido em software livre: Scribus

por Juliana Cézar Nunes

Mesmo sem ter oficialmente entre

seus eixos temáticos a questão da “comuni-

cação”, a 2ª Conferência Nacional de Pro-

moção da Igualdade Racial (Conapir)

debateu a urgência de políticas públicas de

corte racial para o setor. A ausência de um

espaço oficial na Conappir - sentida pelos

participantes e cobrada da organização do

evento - não impediu que jornalistas, comu-

nicadores, ativistas e movimentos sociais

negros conseguissem pautar o tema na

Conferência.

Em reunião com o ministro da Se-

cretaria Especial de Políticas de Promoção

da Igualdade Racial (Seppir), Edson San-

tos, eles defenderam a criação de um gru-

po de trabalho para formular ações

governamentais sobre comunicação e

igualdade racial. Diante das propostas

apresentadas, Santos se comprometeu a

avaliar a possibilidade de implantar uma

instância com o papel de trabalhar ques-

tões relacionadas à comunicação.

- saiba mais

Conferência reivindica políticas de

comunicação em prol da igualdade racial

EDUCAFRO

convoca

Conferência

Livre em Santos

A Educafro – Educação e Cidada-

nia de Afro-descendentes e Carentes, rede

de cursinhos pré-vestibulares comunitári-

os, convocou todos os núcleos de atuação

na Baixada Santista para uma Conferência

Livre no núcleo do Valongo, em Santos. O

objetivo é debater propostas acerca dos te-

mas Educação e Mídia e Diversidade Cul-

tural.

As Conferências Livres são ativi-

dades autogestionadas por qualquer seg-

mento da sociedade a fim de debater

políticas públicas de comunicação e partici-

par da realização da primeira Conferência

Nacional de Comunicação (ConfeCom).

A atividade será neste sábado,

dia 4 de julho, às 14h, no Santuário Santo

Antônio do Valongo, Largo Marquês de

Monte Alegre, 12.

Crianças e adolescentes propõem

projetos de educomunicação em escolas

3

por Isys Remião

A 8.ª Conferência do CMDCA de

Santos (Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente) foi realizada

nos últimos dias 26 e 27 deste mês na Uni-

Santos, com o tema central: “CONSTRUIN-

DO AS DIRETRIZES PARA A POLITICA E

O PLANO DECENAL”.

A Conferência contou com a pre-

sença de crianças e adolescentes de grê-

mios estudantis, do C.A.M.P.S e dos

Centros da Juventude da Cidade que parti-

ciparam ativamente das discussões em es-

pecial do Eixo 4 - Participação de crianças

e adolescente nos espaços de construção

da cidadania.

Nesse eixo os jovens cidadãos

discutiram a situação do ensino público na

cidade, levantaram propostas e entre elas

ressaltaram a importância de projetos volta-

dos à cidadania, à formação política e a

participação dos jovens nos Conselhos de

Direitos, nas Conferências Municipais e

nos espaços de decisões institucionais.

Identificaram a carência na divulgação de

programas de formação e oportunidades

profissionais voltadas ao público jovem.

A partir dessa discussão os jo-

vens construíram cinco diretrizes dentro

desse eixo e uma delas foi “Integrar a famí-

lia e a escola, tendo o jovem como protago-

nista do processo de construção da

cidadania nos espaços sociais” que tem co-

mo uma das ações a implantação de proje-

tos de educomunicação e pontos de mídia

livre.

A garotada entre 12 e 18 anos

não se intimidou com os

“adultos” nem na aprovação

das diretrizes, nem na vota-

ção dos delegados, pelo con-

trário, interagiram,

questionaram, refletiram e ani-

maram todo o processo. Vale

dizer também que cerca de

20 delegados entre crianças

e adolescentes se candidata-

ram para participar da Confe-

rência Regional,

apresentaram suas propostas

e interesses em defender os

seus direitos e cinco deles se

elegeram. Foi uma disputa

acirrada mas muito saudável

para todos.

Por isso registro

aqui os meus parabéns ao tra-

balho desenvolvido pelo Dani-

el Gomes e pelo Carlos

André da Seduc que, por

meio do projeto Democratiza-

ção da Escola, realizaram 32

pré-conferências nos grêmios estudantis e

o resultado pode ser visto nessa Conferên-

cia. Parabéns também para a equipe do

CMDCA de Santos que oportunizou o mo-

mento e o espaço para esse público que é

sem duvida o foco do trabalho e precisa

ter seu direito de expressão e comunica-

ção garantido.

Acabo, lembrando de uma frase

de Paulo Freire em seu livro Pedagogia da

Autonomia:

“ (...)Uma das tarefas mais impor-

tantes da pratica educativo-crítica e propici-

ar as condições em que os educandos em

suas relações uns com os outros ensaiam

a experiência profunda de assumir-se. As-

sumir-se como ser social e histórico, co-

mo ser pensante, comunicante,

transformador, criador, realizador de so-

nhos, capaz de ter raiva porque é capaz

de amar(...)”

Vamos trabalhar para que a Con-

ferência de Comunicação também seja re-

presentada dessa forma.

Até mais!

- Link para texto original

“População deve ser protagonista da comunicação”,

apontam palestrantes na última noite de debates

por Wanderley Costa

A terceira e última noite de deba-

tes do 1º Seminário de Comunicação Soci-

al de Suzano apontou a necessidade de

colocar o cidadão como protagonista da

comunicação social no Brasil, não ape-

nas no direito de ser ouvido, mas para o

controle do que é divulgado pelas redes

de radiodifusão e de telecomunicações.

O evento foi realizado quarta-feira (24/6),

no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré, e

os palestrantes da noite foram a jornalis-

ta e cientista política Rita Freire, da Ciran-

da Internacional de Comunicação

Compartilhada, e o jornalista e radialista

Diogo Moyses, do Coletivo Intervozes, or-

ganização que trabalha pela efetivação

do direito humano à comunicação no Bra-

sil.

Citando pesquisas de audiência

(o que interfere na publicidade exibida na

televisão), Rita Freire disse que no Brasil

não há controle social. “Somos vistos co-

mo mercado ou, no máximo, como consu-

midores, e não co mo pessoas”. Segundo

ela, o controle social é encarado como

uma atribuição específica de especialis-

tas, mas a sociedade desconhece que to-

do cidadão é especialista nas questões

do controle social.

Outro ponto por ela destacado

foi que os meios de comunicação cada

vez menos atendem aos interesses da

população: “A TV, por exemplo, vai se re-

ferenciando nela mesma, fazendo com

que o telespectador acabe inserido numa

realidade virtual criada pela própria emis-

sora.

- Leia mais

baixadasantista.proconferenciasp.org

4

1º de julho de 2009 - Boletim #002

por Envolverde

Dando continuidade à série de

entrevistas sobre a Conferência Nacional

de Comunicação, a IHU On-Line conver-

sou com Jonas Valente, representante da

Intervozes, organização da sociedade civil

que faz parte da comissão organizadora

do evento. Por telefone, Valente fala sobre

como, neste momento, a Conferência está

sendo debatida e construída para que, em

dezembro, possa ser realizada de forma

plena. Ele apresenta dois grandes proble-

mas que surgem nesse contexto. Um de-

les diz respeito ao financiamento da

Conferência, que teve seu orçamento inici-

al drasticamente reduzido. O segundo pro-

blema é o tempo para a organização do

evento.

"Além disso, o grande desafio da

Conferência é dar conta de velhos proble-

mas à luz dos novos desafios. Ou seja,

precisamos dar conta dos velhos proble-

mas de desconcentrar o sistema de comu-

nicação, de assegurar a pluralidade e

diversidade, assim como assegurar condi-

ções para que os segmentos populares te-

nham condições para se expressar de fato

nessa arena midiática", diz Valente.

Jonas Valente é jornalista e mes-

trando em Políticas de Comunicação na

Universidade de Brasília. Já trabalhou no

Movimento Nacional

de Direitos Huma-

nos, na Agência de

Notícias Carta Maior

e, atualmente, é inte-

grante do Intervozes

– Coletivo Brasil de

Comunicação Social,

entidade que luta pe-

la comunicação co-

mo direito humano.

Como vocês veem

a questão da não

obrigatoriedade do

diploma de jornalis-

mo?

Jonas Va-

lente – O Intervozes não tem uma opinião

formada sobre o diploma de jornalismo.

Por outro lado, a decisão do STF não atin-

ge apenas a obrigatoriedade do diploma,

mas o conjunto da regulamentação da pro-

fissão de jornalista. Isso, de fato, cria uma

situação que será melhor debatida e imagi-

no que a Conferência possa ser um dos

espaços para debater isso.

Daqui até dezembro, quais os cami-

nhos que precisam ainda ser trilhados

para a realização da Conferência Nacio-

nal de Comunicação?

J.V. – Em primeiro lugar,

temos dois grandes obstáculos es-

truturais e organizativos que preci-

samos resolver. O primeiro grande

obstáculo é o dinheiro. A Conferên-

cia teve uma cotação orçamentá-

ria de 8,2 milhões de reais. No dia

11 de maio, esse valor foi reduzi-

do, via decreto, por meio de um

corte que atingiu o Ministério das

Comunicações, para 1,6 milhão de

reais. Na prática, esse corte logo

foi recebido pelas entidades Pró-

Conferência de Comunicação co-

mo uma ação que inviabiliza a

Conferência. Com esse novo orça-

mento, não teremos uma conferên-

cia digna. Poderemos ter um

seminário ou qualquer coisa do gê-

nero ou uma conferência tão redu-

zida que não irá cumprir seu papel

de debate amplo em relação à co-

municação no país. Depois disso,

a Comissão Pró-Conferência fez

uma carta em defesa da recompo-

sição. Apresentamos à comissão

organizadora nacional a defesa de

que houvesse um movimento jun-

to ao Ministério do Planejamento para recu-

perar esses recursos e estamos

pressionando para que isso aconteça. Es-

se é um obstáculo que precisa ser resolvi-

do desde já, porque sem dinheiro a gente

não vai conseguir colo-

car a Conferência pa-

ra funcionar.

O segundo obs-

táculo se relaciona

com o segundo, pois

diz respeito ao tempo.

Nós temos uma etapa

nacional projetada pa-

ra os dias 1, 2 e 3 de

dezembro. Este tempo

é extremamente exí-

guo, curto, e por isso

cada ação de organi-

zação da Conferência

deve ser feita conside-

rando a necessidade

de imprimir uma agilidade ao processo.

Não é possível fazer uma conferência fan-

tasma, sem divulgação e sem preparação.

Isso precisa ser garantido. O primeiro pas-

so, portanto, é a elaboração do regimento

interno da Conferência. Fizemos uma reu-

nião no dia 19 de junho, na qual debate-

mos uma minuta do regimento

apresentada pelo Ministério das Comunica-

ções.

O que o Intervozes defende para a Con-

ferência Nacional de Comunicação?

J.V. – O Intervozes está formulan-

do a sua plataforma, mas o que podemos

adiantar é: nós defendemos que a política

nacional de comunicação, que será discuti-

da na Conferência, se paute pela noção da

comunicação como um direito humano, pe-

la noção de que o Estado tem a obrigação

de assegurar esse direito e de que, para fa-

zer isso, precisa se abrir e ser altamente

democratizado com instâncias e processos

de controle público sobre as políticas, so-

bre a prestação dos serviços e sobre o

conteúdo veiculado nos meios. Além disso,

o grande desafio da Conferência é dar con-

ta de velhos problemas à luz dos novos de-

safios. Ou seja, precisamos dar conta dos

velhos problemas de desconcentrar o siste-

ma de comunicação, de assegurar a plura-

lidade e diversidade, assim como

assegurar condições para que os segmen-

tos populares tenham condições de se ex-

pressarem de fato nessa arena midiática.

E isso significa acesso a tecnologias e a

serviços como a banda larga e a telefonia.

Precisamos garantir que o direito autoral e

a propriedade intelectual sejam flexíveis e

não gerem uma apropriação privada do co-

nhecimento que inviabilize o uso e a circu-

lação livre desses conhecimentos pela

população. Precisamos, também, assegu-

rar que o regime de exploração de servi-

ços se dê através de contrapartidas e

regras de transparência e de mensuração

sobre as exigências e sobre a qualidade

que cada um desses serviços precisa ter.

- leia na íntegra

#CONFECOM, primeiros passos

"

Precisamos dar

conta dos velhos

problemas de

desconcentrar o

sistema de

comunicação

+ Jonas Valente, coordenador do Intervozes