A nova Identidade Civil no BrasilA nova Identidade Civil no Brasil

Ruy RamosRuy Ramosruy.ramos@iti.gov.brruy.ramos@iti.gov.br

Agenda

A ICP-Brasil - 10 anos Conceitos e modelo Plataforma Criptográfica da ICP-Brasil Estatísticas Aplicações e casos de sucesso

RIC (Registro de Identidade Civil) Desafios

Implementar o conceito de Cidadania Digital

Certificação Digital

Marco regulatório a partir de 2001, com sucessivas leis/decretos e regulamentos;

Infra-estrutura tecnológica e legal implementada:

ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Publicas brasileira);

Implementação do documento eletrônico, com reconhecimento técnico e jurídico

http://www.iti.gov.br/

Documento Eletrônico

MP 2200-2 de Agosto 2001

Autenticação Integridade Confidencialidade Não repúdio Identificação Autorização Validade Jurídica

Princípios da Certificação Digital

Certificação Digital

Autoridades Certificadoras

ICP-Brasil - 10 anos!

ICP-Brasil - 10 anos!

Criação do Programa

Programa João de Barro – Ywapa (Software de Gerência de Certificados – SGC), versão AC Raiz da ICP-Brasil

– Ywyra (Software de Gerência de Certificados – SGC extendido), versão AC subordinadas da ICP-Brasil

– MSC (Módulo de Segurança Criptográfica), conhecido como HSM (hardware security module)

– Hawa (Software de Gerência de Certificados – SGC extendido), versão AC “on-line” da ICP-Brasil

Plataforma Criptográfica

Plataforma Criptográfica

Legislação

Casos de sucesso

Receita Federal

e-CAC, NF-e (e-invoice)

Ministério da Educação

Cartórios

Judiciário:

Peticionamento Eletrônico

Processo eletrônico judicial

Diário Oficial da Justiça

Bancos e Finanças

SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)

Identidades Profissionais:

Advogado, Contadores, Médicos (em implementação)

Receita Federal

Escrituração Contábil

DigitalEscrituração

FiscalDigital

Nota Fiscal

Eletrônica(NF-e)

Nota Fiscal

Eletrônica(NF-e)

Receita Federal

Nota Fiscal

Eletrônica(NF-e)

Receita Federal

The Electronic Receipt is a digital document, issued and stored electronically with the purpose of register, for fiscal ends, an operation of circulation of goods or services.

The legal validity is guaranteed by the digital signature of the sender (assurance of authentiticity and of integrity) and by the reception by the Federal Revenue Office of the electronic document.

US$ 50 trillions Nota Fiscal

Eletrônica(NF-e)

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/

Receita Federal

Linha do tempoReceita Federal do Brasil

http://www.nfe.fazenda.gov.br/

Pró-Uni

Judiciário

Judiciário

Processo eletrônico

Judiciário - Banco Central

Sistema Bancário

Poder Judiciário Banco Central

Site de Acesso Restrito

Site de Acesso Restrito

Bacen-Jud

Judiciário - Penhora on-line

Cartórios

15.000 cartórios em registry 5.567 cidades

10 milhões de cidadãos visitam os cartórios DIARIAMENTE.

1.000 cartórios deverão prestar serviços eletrônicos em 2011.

Identidades Profissionais

RIC - Registro de Identidade Civil

http://www.youtube.com/watch?v=MHb1zI0wk8M

http://portal.mj.gov.br/ric

RIC

O RIC permitirá a Interoperabilidade entre os “mundos”.

Implementar o conceito e2-Cidadão(Estado Eletrônico a serviço do Cidadão) Um Estado que ofereça serviços eletrônicos de qualidade, com segurança e com

eficiência

Desafios

Obrigado !