Post on 07-Jan-2017
“PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico –––– Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de
Gestão ao Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”Gestão ao Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”Gestão ao Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”Gestão ao Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”
Manoel Messias Mello *
PAPER 1:
“Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo “Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo “Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo “Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo ---- Gestão Sistêmica Gestão Sistêmica Gestão Sistêmica Gestão Sistêmica
focada no cidadão”.focada no cidadão”.focada no cidadão”.focada no cidadão”.
Resumo
“Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Gestão Sistêmica focada no cidadão” representa uma inovação na gestão pública na esfera da Segurança Pública à medida que incorpora conceitos relevantes para o desenvolvimento de uma administração de resultados focada no atendimento ao interesse público. O planejamento define os objetivos estratégicos e relaciona as diretrizes institucionais, os padrões e metas desafios, controle qualitativo por meio de medidas de desempenho e de resultados, alinhando sua postura gerencial aos direcionamentos governamentais, ao Plano Plurianual – PPA e aos anseios da comunidade. O modelo adotado incorpora dois aspectos importantes da sociedade contemporânea: uma visão sistêmica na gestão e uso eficaz da tecnologia de informação e comunicação. Palavras-chave: Gestão de polícia, Planejamento Estratégico, Policiamento focado no cidadão, Gestão sistêmica.
Abstract
“The Polícia Militar do Estado de São Paulo’s Managerial Model – Citizen-focused Systemic Management” represents an innovation of public management in the Public Security sector in the way it incorporates strong concepts to the development of a results-driven management always focused on the public needs. The police plan determines the strategic aims that drive the work patterns, the organizational goals and its qualitative control through some measures of performance and results, aligning the police management action to the government policies, to the Plurianual Plan (PPA) and to the community needs. The model combines two important aspects of the contemporary society: the systemic vision on management and the effective use of Information and Communication Technology. Key-words: Police management, Strategic Planning, Citizen-focused policing, Systemic
Management.
2
Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Atual Chefe da Seção de Estado Maior responsável pelo Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão pela Qualidade.
Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
Nível Pos Graduação pelo Centro de Aperfeiçoamento de Ensino Superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CAES.
. Nível Mestrado – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO).
. Nível Doutorado-Curso Superior de Polícia (CSP).
“PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico ––––
Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano
de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”
PAPER 1:
“Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo“Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo“Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo“Modelo Gerencial da Polícia Militar do Estado de São Paulo ---- Gestão Sistêmica Gestão Sistêmica Gestão Sistêmica Gestão Sistêmica
focada no cidadão”.focada no cidadão”.focada no cidadão”.focada no cidadão”.
Manoel Messias Mello
II NNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
O presente artigo tem como escopo
descrever o modelo gerencial da Polícia
Militar do Estado de São Paulo,
relacionando uma gestão pública aos
conceitos gerenciais da administração em
geral, mostrando seus aspectos sistêmicos
que geram resultados significativos na
esfera da segurança pública.
É sabido que os teóricos da
Administração Geral consideravam o tema
da administração sob a perspectiva da
organização como um todo. Segundo Fayol
(1920), principal representante da Teoria
Clássica da Administração, a
administração era uma atividade comum a
todos os empreendimentos humanos na
empresa, no governo e mesmo em casa1.
A abordagem contemporânea, mais
especificamente a sistêmica, encara as
organizações como um conjunto de partes
interelacionadas e interdependentes
dispostas de maneira a produzir uma
totalidade unificada.
A Polícia Militar, sob esta ótica,
elaborou seu Planejamento Estratégico
para o quadriênio 2008-2011,
sistematizando todos seus processos, que
há algum tempo vem sendo padronizado
1 ROBBINS , S.P. Administração Mudanças e Perspectivas. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p.491.
sob o prisma da administração por resultados.
O planejamento estratégico é um
processo gerencial que permite estabelecer
um direcionamento a ser seguido pela
organização, com o objetivo de se obter uma
otimização na relação entre a Instituição e
seu ambiente. 2
Ele diz respeito à formulação de
objetivos para a seleção de programas de
ação e para sua execução, levando em conta
as condições internas e do ambiente externo
da Polícia Militar e sua evolução projetada
em cenários esperados. Também considera
premissas básicas que a organização deve
respeitar para que todo o processo tenha
coerência e sustentação.
Além do compromisso de atender os
anseios da comunidade, a organização
pública bem sucedida deve estar sempre
pronta a se adaptar a ambientes em contínua
mudança. O planejamento estratégico
orientado ao ambiente cumpre exatamente
esta função, pois busca manter a flexibilidade
viável de seus objetivos, habilidades e
recursos enquanto mantém o compromisso
com a sua missão institucional.
VViissããoo SSiissttêêmmiiccaa ddaa AAddmmiinniisstt rr aaççããoo
A teoria do conhecimento, que estuda
as relações entre sujeito cognoscente e objeto
a ser conhecido, se tem dirigido à utilização
4
de uma metodologia interdisciplinar,
interagindo diversos objetos e campos do
saber numa perspectiva sistêmica.
A administração gerencial das
Instituições quer pública ou privada, não
pode prescindir de dois aspectos
importantes na sociedade moderna
contemporânea: uma visão sistêmica na
gestão e existência de uma Tecnologia de
Informação e Comunicação que possibilite
a organização de um Sistema Integrado de
Gestão (SIG) para melhor aproveitamento
dos recursos colocados à disposição do
administrador em geral.
Notamos que nos tempos modernos
a sociedade exige de suas Organizações
Públicas resultados melhores e a menor
custo. Isto reforça a tese de que é
prioritária uma visão sistêmica dos
processos, representando um sistema de
gestão integrado, segundo o qual, na esfera
da Segurança Pública, todos os processos
de policiamento e atividades gerenciais
sejam focados e integrados de tal forma
que possibilite a consecução dos objetivos
macros propostos de diminuição dos
indicadores criminais e maior sensação de
segurança da comunidade, fins precípuos
de sua existência enquanto Instituição.
Como justificativa dessa assertiva,
além do princípio da legalidade, há de se
2 OLIVEIRA, D. P. R. Planejamento Estratégico: conceitos, metodologia, práticas. São Paulo: Atlas, 1999, 14. ed. p. 33
reconhecer que ganha força na realidade
atual o princípio da finalidade, eficiência e da
moralidade administrativa, os quais
permeiam o novo modo de “fazer polícia”.
Vale dizer, não mais se admite nos processos
finalísticos o empirismo e o desperdício de
meios materiais e de pessoal. A forma
orientada dos serviços de policiamento
requer íntimo conhecimento e controle das
necessidades da comunidade e dos usuários
em geral.
A Instituição é na verdade um
sistema. Nos tempos modernos, podemos
afirmar que se trata de um sistema aberto,
haja vista o próprio conteúdo constitucional
que deu responsabilidade conjugada com a
comunidade nas questões relativas à
Segurança Pública.
No dizer de Robbins: “Sistema é um
conjunto de partes interelacionadas e
interdependentes dispostas de uma maneira
que produz um todo unificado. Existem dois
tipos básicos de sistemas: fechados e
abertos. Os sistemas fechados não são
influenciados pelo ambiente em relação aos
que interagem com ele. A visão mecanicista
de Frederick Taylor sobre as pessoas e as
organizações era essencialmente uma
perspectiva de sistemas fechados. Em
compensação, uma abordagem de sistemas
abertos reconhece a interação dinâmica do
sistema com seu ambiente”. 3
3 Robbins. Ob.cit., p.199
5
A abordagem sistêmica representa
o olhar do todo da organização e o
entendimento de que as partes são
interdependentes entre si e qualquer
impacto nas partes gera alterações
substanciais no todo.
Novamente recorre-se a Robbins
para demonstrar a interdependência dos
fatores de uma organização: “Utilizando
uma abordagem sistêmica, vislumbramos a
organização como constituída de “fatores
interdependentes, incluindo indivíduos,
grupos, atitudes, motivações, estrutura
formal, interações, metas, status e
autoridade” onde o trabalho de um
gerente é garantir que todas as partes da
organização sejam coordenadas
internamente de forma que suas metas
possam ser alcançadas”. 4
Na verdade, a visão sistêmica
representa um modelo gerencial que vai
além do administrar simplesmente o
cotidiano. É pensar à frente, antecipando-
se a própria necessidade das partes
envolvidas na relação. Representa a visão
holística ou cosmopolita da administração.
É entender que todos os esforços da
administração são integrados e
interagentes, causando reações imediatas
em todos os sentidos e partes do sistema,
fenômeno que bem aproveitado pode gerar
resultados melhores e a menor custo. Neste
4 Idem
sentido, é importante conhecer o conceito de
gestão.
Assim, Nunes define gestão:
“Embora não seja possível encontrar uma
definição universalmente aceita para o
conceito de gestão e, por outro lado, apesar
deste ter evoluído muito ao longo do último
século, existe algum consenso relativamente
a que este deva incluir obrigatoriamente um
conjunto de tarefas que procuram garantir a
afetação eficaz de todos os recursos
disponibilizados pela organização, a fim de
serem atingidos os objetivos pré-
determinados”.
Continua a dizer Nunes: “Por outras
palavras, cabe à gestão a otimização do
funcionamento das organizações através da
tomada de decisões racionais e
fundamentadas na recolha e tratamento de
dados e informação relevantes e, por essa
via, contribuir para o seu desenvolvimento e
para a satisfação dos interesses de todos os
seus colaboradores e proprietários e para a
satisfação de necessidades da sociedade em
geral ou de um grupo em particular”. 5
Vale dizer que a administração
moderna impõe ao gestor a capacidade de
colocar em prática o planejamento
estratégico da Instituição, com a visão global
da organização ou empresa, com finalidade
de atingir a visão de futuro e os objetivos
5 NUNES, Paulo. Conceito de Gestão e de Gestor. htpp//
www.direitodoestado.com/revista.Acesso em 22abr06,
22h10m. p.26.
6
definidos, visando satisfazer seus
parceiros, usuários e demais partes
envolvidas. Isto é, cumprir fielmente seu
papel existencial, aproveitando todos os
vetores e impactos que a ação gerencial
proporciona para a busca dos resultados
desejados.
MM OODDEELL OO GGEERREENNCCII AALL PPMM EESSPP
A Polícia Militar é uma Instituição
que vive o tempo de seu tempo e é o
reflexo da própria sociedade. Hoje, a
sobrevivência das organizações, mercantis
ou sem fins lucrativos, pública ou privada,
está intimamente ligada a sua capacidade
de adaptação às exigências do mercado ou
de seus usuários, no caso das organizações
públicas.
Portanto, a Polícia Militar do
Estado de São Paulo, totalmente adequada,
em resposta ao chamamento
governamental feito em 1996, após a
edição do Decreto 40.536/95, que instituía
o Programa Permanente de Qualidade e
Produtividade do Governo do Estado de
São Paulo, iniciou o seu Programa de
Qualidade, alicerçada na educação dos
colaboradores, nas técnicas e conceitos
modernos da Gestão da Qualidade.
A Polícia Militar é uma instituição
que pensa global e age localmente para
atender a cada um dos cidadãos presentes
no Estado de São Paulo. Sua capilaridade
pelos 645 (seiscentos e quarenta e cinco)
municípios paulista possibilita que
compartilhe com os anseios de cada uma das
regiões sem, contudo, perder de vista sua
missão e sua visão de futuro.
O alinhamento de suas ações busca a
eficiência, por intermédio do fortalecimento
de seus processos principais, com aplicação
dos Programas de Policiamento, sob o
direcionamento da Inteligência Policial, que
se materializa na aplicação do Plano de
Policiamento Inteligente gerado em cada uma
das OPM territoriais.
Os resultados iniciais indicam e
impulsionam para uma sinergia entre o
planejamento setorial, que são as áreas de
apoio, e o operacional, que são os órgãos de
execução, estes diretamente relacionados à
atividade primeira da Instituição de polícia
ostensiva e atuante direta na preservação da
Ordem Pública.
O conceito de Ordem Pública que
abrange inúmeras variáveis, desde a vida em
sociedade, especificamente na relação inter-
pessoal, até o ambiente em que se vive,
coloca a Polícia Militar como Instituição que
interage e integra a sociedade de forma muito
intensa.
Completando esse sistema, a Polícia
Militar adota a Filosofia de Polícia
Comunitária como instrumento valioso de
cooperação entre a polícia e a sociedade,
validando e estimulando nas partes
7
envolvidas o respeito às pessoas e,
principalmente, aos direitos fundamentais
da pessoa humana.
Somente com a constante
atualização de suas práticas é que se
podem atender os anseios de seus usuários,
diretos e indiretos.
Alinhamento à política
governamental, processos bem definidos;
disseminação eficiente, treinamento e
desenvolvimento de pessoal, valorização
da força de trabalho, controle adequado
sobre as práticas, realinhamento
estratégico, reconhecimento, respeito às
pessoas, parcerias, participação da
comunidade, análise dos resultados,
intercâmbio com outras organizações
policiais, nacionais e internacionais,
programas de responsabilidade social, são
práticas insertas no modelo gerencial que
demonstram que a Polícia Militar caminha
focada rumo à excelência.
MM EETTOODDOOLL OOGGII AA DDOO MM OODDEELL OO
Para a elaboração de seu
Planejamento Estratégico a Polícia Militar
do Estado de São Paulo utilizou a
ferramenta SWOT. A palavra se constitui
em uma sigla, composta pelas iniciais de
quatro palavras do idioma Inglês, sendo
elas: Strengths (forças), weaknesses
(fraquezas), Opportunities (oportunidades) e,
threats (ameaças).
A Matriz SWOT é uma ferramenta
concebida para realização da análise dos
ambientes de influência da organização.
A análise dos cenários desenhados
possibilitou a formulação dos Objetivos
Estratégicos e a definição do principal Nicho
da Instituição. Por fim, os cálculos da Matriz
indicaram o parâmetro mínimo e máximo de
pontuação das variáveis e apresentou o Poder
Ofensivo e Defensivo da Instituição. Do
mesmo modo possibilitou a localização nos
quadrantes das variáveis qual o
dimensionamento estratégico a que está
submetida no ambiente desenhado, ensejando
um perfeito direcionamento das estratégias.
Estratégia é a definição de como
serão alocados recursos para se atingir
determinado objetivo. Considera-se que
apenas fazer o que outros fazem, mas com
maior eficácia operacional, não é
propriamente ter uma estratégia. Está
implícito no conceito que, para ter uma
estratégia, precisamos atuar de forma
diferente, com inteligência e planejamento.
A Polícia Militar, como órgão da
Administração Direta, deve caminhar
alinhada às estratégias governamentais para a
área de Segurança Pública. A propósito, ao se
verificar as estratégias relacionadas junto aos
objetivos governamentais, nota-se uma
perfeita sintonia entre o que a Instituição
8
ESTRATÉGIAS GESTÃO PESSOAL
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE
SAÚDE
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE LOGÍSTICA
ESTRATÉGIAS GESTÃO FORMAÇÃO
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGIAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE FINANÇAS
ESTRATÉGIAS GESTÃO
OPERACIONAL
OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
GESTÃO INTEGRADA
GESTÃO INTEGRADA
POLÍCIA OSTENSIVA E
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
POLÍCIA OSTENSIVA E
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
POPULAÇÃOPOPULAÇÃO
ESTRATÉGIAS GESTÃO PESSOAL
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE
SAÚDE
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE LOGÍSTICA
ESTRATÉGIAS GESTÃO FORMAÇÃO
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGIAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE FINANÇAS
ESTRATÉGIAS GESTÃO
OPERACIONAL
OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
ESTRATÉGIAS GESTÃO PESSOAL
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE
SAÚDE
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE LOGÍSTICA
ESTRATÉGIAS GESTÃO FORMAÇÃO
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGIAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGIAS GESTÃO DE FINANÇAS
ESTRATÉGIAS GESTÃO
OPERACIONAL
OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
GESTÃO INTEGRADA
GESTÃO INTEGRADA
POLÍCIA OSTENSIVA E
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
POLÍCIA OSTENSIVA E
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
POPULAÇÃOPOPULAÇÃO
Estratégias Governamentais
Objetivos Governamentais
Objetivos Institucionais Estratégias
Institucionais
desenvolve nos dias hodiernos e o contido
na esfera do poder político para o setor.
Figura 1: Padrão para definição das Estratégias
GGEESSTTÃÃOO SSII SSTTÊÊMM II CCAA
A Polícia Militar do Estado de São
Paulo definiu suas estratégias em sintonia
com as estratégias governamentais a fim de
atingir os objetivos da Instituição e
consequentemente os governamentais. A
PMESP estrutura suas estratégias em sete
segmentos integrados: Gestão de Pessoal;
Gestão de Logística; Gestão de Formação,
Treinamento e Desenvolvimento de
Pessoal; Gestão Operacional; Gestão de
Tecnologia de Informação e
Comunicações; Gestão de Finanças e
Gestão de Saúde.
O modelo privilegia uma
administração sistêmica onde as estratégias
gerenciais são interdependentes e
integradas de tal forma que todas
caminham para a consecução dos objetivos
institucionais e, por conseguinte, o
atendimento dos anseios e das
necessidades da população paulista no
âmbito da segurança pública. O diagrama
abaixo simboliza o modelo de maneira
gráfica:
Figura 2: Diagrama do Modelo de Gestão
Basicamente, as premissas
iniciais de cada uma das estratégias
mencionadas no diagrama, que se interligam
no modelo de gestão adotado, são as
seguintes:
a. Gestão de Pessoal
• aumentar o efetivo policial militar nas atividades do Policiamento Ostensivo, e, • administração de Pessoal que estimule clima organizacional positivo.
b. Gestão de Logística
a. dotar as OPM e os policiais militares de condições adequadas de trabalho; e, b. adequar a aquisição e substituição de viaturas, armamentos e equipamentos dentro de um plano sistêmico e continuado de modernização. c. Gestão de Formação, Treinamento e
Desenvolvimento.
• valorizar a proteção da vida, da integridade física, da liberdade e da dignidade humana; integração permanente com a comunidade; as estruturas e convicções democráticas, especialmente a crença na justiça, na ordem e no cumprimento da lei; os princípios
9
fundamentais da Instituição Policial Militar; assimilação e prática dos direitos, dos valores morais e deveres; e, • programas de Treinamento voltados para redução de não conformidades e garantia dos direitos fundamentais.
d. Gestão Tecnologia de Informação e
Comunicação
• estrutura de um Data Center para hospedagem dos sistemas de informação e de equipamentos de tecnologia para suportar os investimentos da rede de informações e de comunicações; • estrutura de um Sistema Integrado de Gestão (SIG) com geração de dados relevantes para aplicação no controle e melhoria contínua da gestão estratégica e do policiamento orientado descrito no Plano de Policiamento Inteligente (PPI).
e. Gestão Operacional
• estabelecer padrões de organização operacional calcados em programas de policiamento; • aumentar a eficácia e eficiência do sistema operacional e implementação o uso da tecnologia de informação e comunicação na atividade operacional • orientar a atividade policial aplicando-lhe sistemas inteligentes.
f. Gestão de Saúde
• promover a medicina preventiva e curativa no policial militar nos aspectos psicobiossociais, reduzindo-se o absenteísmo na Polícia Militar. • promover a odontologia preventiva e curativa no policial militar, reduzindo-se o absenteísmo na polícia militar, através de atendimentos em nível primário, secundário e terciário, possibilitando minimizar os afastamentos do efetivo ativo.
g. Gestão de Finanças
• atender as ações e atividades das OPM territoriais e especializadas para consecução dos objetivos governamentais
e institucionais da polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. • Controle absoluto das demandas anuais de despesas correntes com redução a favor de investimentos.
EESSTTRRAATTÉÉGGII AASS EEMM AAÇÇÃÃOO
Para implementação das estratégias
considera-se como premissa que o
funcionamento da Instituição está baseado no
conjunto de atividades transformadoras inter-
relacionadas e caracteriza a real colocação da
estratégia em ação.
Para tanto para cada uma das etapas
foram definidas as medidas de desempenho e
de resultados, estabelecendo as metas
desafios e os planos de ação contemplando os
recursos a serem alocados no orçamento.
As estratégias estão em ação por meio
dos Planos Setoriais, a partir de definição das
diretrizes emanadas do Estado Maior da
PMESP que contém os padrões, descritivos e
quantitativos, e seus desdobramentos, e as
medidas de resultado que se deseja alcançar.
Vale dizer que essa correlação entre as
medidas comunica a maneira como os
resultados devam ser alcançados para dizer
se a estratégia está sendo bem sucedida ou
não.
Com a aprovação do Planejamento
Estratégico 2008-2011, adotando parâmetros
em medidas de desempenho e de resultados
para alcance de seus objetivos, além de
definir o modelo de gestão a ser
10
PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATESTRATESTRATESTRAT ÉÉÉÉ GICOGICOGICOGICO
PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATESTRATESTRATESTRAT ÉÉÉÉ GICOGICOGICOGICO
PLANO PLANO PLANO PLANO SETORIALSETORIALSETORIALSETORIAL
PLANO PLANO PLANO PLANO SETORIALSETORIALSETORIALSETORIAL
PLANO PLANO PLANO PLANO OPERACIONALOPERACIONALOPERACIONALOPERACIONAL
PLANO PLANO PLANO PLANO OPERACIONALOPERACIONALOPERACIONALOPERACIONAL
DIRETRIZES BÁSICASPADRÕES E MEDIDASDIRETRIZES BÁSICASPADRÕES E MEDIDAS
PROGRAM A DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO E CERTIFICAÇÃO PM ESP
PROGRAM A DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO E CERTIFICAÇÃO PM ESP
Gestão Integrada
MEDIDAS DE RESULTADOS
INDICADORES ESTRATÉGICOS
MEDIDAS DEDESEMPENHO
PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATESTRATESTRATESTRAT ÉÉÉÉ GICOGICOGICOGICO
PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATESTRATESTRATESTRAT ÉÉÉÉ GICOGICOGICOGICO
PLANO PLANO PLANO PLANO SETORIALSETORIALSETORIALSETORIAL
PLANO PLANO PLANO PLANO SETORIALSETORIALSETORIALSETORIAL
PLANO PLANO PLANO PLANO OPERACIONALOPERACIONALOPERACIONALOPERACIONAL
PLANO PLANO PLANO PLANO OPERACIONALOPERACIONALOPERACIONALOPERACIONAL
DIRETRIZES BÁSICASPADRÕES E MEDIDASDIRETRIZES BÁSICASPADRÕES E MEDIDAS
PROGRAM A DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO E CERTIFICAÇÃO PM ESP
PROGRAM A DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO E CERTIFICAÇÃO PM ESP
Gestão Integrada
PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATESTRATESTRATESTRAT ÉÉÉÉ GICOGICOGICOGICO
PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATESTRATESTRATESTRAT ÉÉÉÉ GICOGICOGICOGICO
PLANO PLANO PLANO PLANO SETORIALSETORIALSETORIALSETORIAL
PLANO PLANO PLANO PLANO SETORIALSETORIALSETORIALSETORIAL
PLANO PLANO PLANO PLANO OPERACIONALOPERACIONALOPERACIONALOPERACIONAL
PLANO PLANO PLANO PLANO OPERACIONALOPERACIONALOPERACIONALOPERACIONAL
DIRETRIZES BÁSICASPADRÕES E MEDIDASDIRETRIZES BÁSICASPADRÕES E MEDIDAS
PROGRAM A DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO E CERTIFICAÇÃO PM ESP
PROGRAM A DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO E CERTIFICAÇÃO PM ESP
Gestão Integrada
MEDIDAS DE RESULTADOS
INDICADORES ESTRATÉGICOS
MEDIDAS DEDESEMPENHO
MEDIDAS DE RESULTADOS
INDICADORES ESTRATÉGICOS
MEDIDAS DEDESEMPENHO
desenvolvido, foi necessário padronizar o
processo de avaliação de gestão e de
certificação das Organizações Policiais
Militares.
A nova sistemática pressupõe a
necessidade de adaptação da metodologia
de avaliação da gestão das Organizações
Policiais Militares e dos parâmetros dos
resultados que comprovem a eficiência e
eficácia de suas práticas de administração
rumo à excelência que se deseja alcançar.
O Programa de Avaliação de Gestão e
Certificação se desenvolve em duas etapas
distintas: auto-avaliação e certificação.
A auto-avaliação é obrigatória a
todas as OPM a partir do nível Batalhão ou
equivalente, processada por meio de um
sistema informatizado e interativo onde são
descritas as práticas de sua gestão,
abrangendo a correlação entre os quesitos
(marcadores) do critério de avaliação do
desempenho e o Adendo Interpretativo.
A participação no processo de
Certificação é facultativa às Organizações
Policiais Militares que forem selecionadas
na fase anterior e abrange as seguintes
etapas: Entrega do Relatório de Gestão;
Análise crítica e de consenso, Visitas às
OPM e Certificação propriamente dita.
O Programa de Avaliação de
Gestão representa ferramenta importante
para a aplicação do ciclo PDCA na gestão
sistêmica adotada, à medida que analisa a
correlação das medidas de desempenho
com as medidas de resultados, possibilitando
a verificação quanto ao acerto das estratégias,
sua aplicabilidade inadequada ou o ponto em
que deva ser revista.
O Ciclo PDCA compõe o conjunto de
ações em seqüência dada pela ordem
estabelecida pelas letras que compõem a
sigla: P(plan: planejar), D(do: fazer,
executar), C(check: verificar, controlar), e
finalmente o A(act: agir, atuar
corretivamente).
O diagrama abaixo representa os
pontos em que o ciclo ocorre dentro do
Planejamento Estratégico da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, em diversos
momentos em que as estratégias estão em
ação.
Figura 3: Diagrama - Planejamento Estratégico 2008-2011
CCOONNSSII DDEERRAAÇÇÕÕEESS FFII NNAAII SS
A descrição sucinta apresentada neste
artigo retrata parte do modelo gerencial
adotado pela Polícia Militar do Estado de São
Paulo. Obviamente que para cada uma das
11
estratégias mencionadas existe um
histórico de inovações que ocorreram com
o passar dos anos, pois a Instituição é uma
organização que apreende. Pode-se
entender melhor o que é uma organização
que aprende pensando nela como um
modelo ideal que se vale de uma série de
conceitos contemporâneos de
administração.
No dizer de Robbins: “Uma organização que
aprende (learning organization) é uma
organização que desenvolveu a capacidade
contínua para adaptar--se e mudar. Tal como
os indivíduos aprendem, o mesmo acontece
com as organizações. Todas as organizações
aprendem, quer escolham conscientemente ou
não, fazer isso é um requisito fundamental
para a continuidade de sua existência” .6
Há de se ressaltar que a
padronização dos processos, levada a
efeito na Polícia Militar do Estado de São
Paulo, é condição primeira para que,
hodiernamente, pudesse aplicar
metodologias e padrões insertos no
Planejamento Estratégico.
Nesse sentido, resultados das
análises desenvolvidos na Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, pela Faculdade de Engenharia do
Campus de Bauru, Departamento de
Engenharia de Produção, após aplicação de
análise fatorial múltipla, concluiu que a
gestão policial descrita no modelo
6 ROBBINS . Ob. cit., p.476.
gerencial da Polícia Militar é acertada e
impacta diretamente na redução dos
indicadores criminais.7
Assim, a Polícia Militar do
Estado de São Paulo acredita nas seguintes
assertivas como visão do futuro:
a. Segurança como questão de Estado b. Políticas Públicas de transformação social associadas à Segurança Pública c. Polícia como vetor das mudanças sociais d. Polícia de defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, integrada à comunidade e a comunidade integrada à Polícia como partícipe do processo (interação).
RREEFFEERRÊÊNNCCII AASS BBII BBLL II OOGGRRÁÁFFII CCAASS
BRASIL . Constituição da República Federativa do Brasil. 37ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2005.
CAMPOS, Vicente Falconi. Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-Dia. Rio de Janeiro: Bloch, 1994.
DRUCHER, Peter F. Foudation, A Comunidade do Futuro. São Paulo: Futura, 2001.
FUNDAÇÃO PARA O PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE . Planejamento do Sistema de Medição do Desempenho. 2ª ed. São Paulo:.2002.
KAPLAN , Robert S., NORTON, David P. A Estratégia em Ação - Balanced Scorecard. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
NUNES, Paulo. Conceito de Gestão e de Gestor. htpp// www.direitodoestado.com/revista.Acesso em 22abr06, 22h10m.
OLIVEIRA, D. P. R . Planejamento Estratégico: conceitos, metodologia, práticas. São Paulo: Atlas, 1999, 14. ed.
ROBBINS, S.P. Administração Mudanças e Perspectivas. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
7 MELLO, Manoel Messias. Sistema Integrado de gestão – índice global de gestão policial das organizações policiais militares territoriais – aproveitamento do modelo gerencial do Comando de Policiamento do Interior – Quatro – região de Bauru. Monografia (Curso Superior de Polícia) – Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo: 2006. p.131, 177.
“PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico –––– Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de
Gestão aGestão aGestão aGestão ao Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”o Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”o Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”o Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”
Manoel Messias Mello *
PAPER 2:
“Tecnologia de Informação e Comunicação na Polícia Militar do Estado de São
Paulo – Sistema Integrado de Gestão (SIG)”.
Resumo
“Tecnologia de Informação e Comunicação na Polícia Militar do Estado de São Paulo –
Sistema Integrado de Gestão (SIG)” representa importante passo para aperfeiçoar a gestão
sistêmica desejável. A Polícia Militar do Estado de São Paulo desenvolveu seu próprio
Sistema Integrado de Gestão (SIG), concebido e em aprimoramento com base nas melhores
práticas (best practices), centrado na intensiva aplicação da Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) e direcionado para atender os objetivos estratégicos de descentralizar o
processo decisório, dando maior autonomia aos Comandantes de Policiamento no
gerenciamento da atividade operacional e facilitar o acesso às informações necessárias para
uma intervenção eficaz na prevenção e no combate à criminalidade.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação e Comunicação, Sistema de Gestão, Gestão
de Polícia.
Abstract
“Information and Communication Technology in the Polícia Militar do Estado de São Paulo –
Integrated Management System (IMG)” represents an important step to the development of
the police systemic management. The Polícia Militar do Estado de São Paulo developed its
own Integrated Management System witch was created and has been enhanced through the
dissemination of best practices, focused on the intensive use of Information and
Communication Technology (ICT) and driven to the strategic aims related to the
decentralization of decision-make processes, what gives more autonomy to the policing
commanders for the operational management. Besides, it facilitates the access to information
needed to do effective interventions in order to fight and prevent crimes.
Key-words: Information and Communication Technology, Management System, Police
Management.
13
13
Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Atual Chefe da Seção de Estado Maior responsável pelo Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão pela Qualidade.
Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
Nível Pos Graduação pelo Centro de Aperfeiçoamento de Ensino Superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CAES.
. Nível Mestrado – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO).
. Nível Doutorado-Curso Superior de Polícia (CSP).
“PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico ––––
Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano
de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”
PAPER 2:
“Tecnologia de Informação e Comunicação na Polícia Militar do Estado de São “Tecnologia de Informação e Comunicação na Polícia Militar do Estado de São “Tecnologia de Informação e Comunicação na Polícia Militar do Estado de São “Tecnologia de Informação e Comunicação na Polícia Militar do Estado de São
Paulo Paulo Paulo Paulo –––– Sistema Integrado de Gestão (SIG)”.Sistema Integrado de Gestão (SIG)”.Sistema Integrado de Gestão (SIG)”.Sistema Integrado de Gestão (SIG)”.
Manoel Messias Mello
II NNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
O presente artigo busca demonstrar
o processo de definição da política de
Tecnologia de Informação e Comunicação
com foco no interesse público, à medida
que seu desenvolvimento, no caso em
estudo, está direcionado para atender os
objetivos estratégicos de descentralizar o
processo decisório, dando maior autonomia
aos Comandantes de Policiamento no
gerenciamento da atividade operacional e
facilitar o acesso às informações
necessárias para uma intervenção eficaz na
prevenção e no combate à criminalidade.
A peculiaridade da atividade de polícia lhe
coloca a necessidade de encontrar soluções
próprias e, nesse sentido, desenvolveu seu
próprio Sistema Integrado de Gestão
(SIG), concebido e em aprimoramento com
base nas melhores práticas (best practices),
centrado na intensiva aplicação da
Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC).
A Polícia Militar possui inúmeros
processos administrativos e operacionais,
daí a necessidade de integrá-los, sob pena
de gerar desperdícios irrecuperáveis.
Entretanto, é importante cautela na
definição do Sistema Corporativo, que é
todo sistema informatizado de uso comum
pelas unidades da Polícia Militar.
Esses sistemas têm como características
básicas o acesso através de Módulos de
Sistemas Informatizados (MSI), que são
componentes de um Sistema Integrado; a
plataforma de produção centralizada no
Centro de Processamento de Dados da
Polícia Militar; a utilização de Bancos de
Dados Corporativos, interface gráfica
padronizada; com os dados a serem
manipulados catalogados no Dicionário de
Dados; e, sujeitos à metodologia de
desenvolvimento de sistemas da Instituição.
Assim, explica-se a utilização chamada best
practices que se caracteriza exatamente pela
observância a critérios definidos para fixação
de prioridades com vistas ao processo de
desenvolvimento e implantação, que
contempla a idéia de que um projeto que
tenha definido seu processo, controle e com
experiências comprovadas por grande
número de usuários podem apresentar
melhores resultados no uso corporativo.
Com as cautelas técnicas devidas, o Sistema
Integrado de Gestão da Polícia Militar está
sendo desenvolvido de maneira modular,
sendo que o foco operacional é prioritário,
por sua relevância, apresentando inúmeras
ferramentas que facilitam a tomada de
decisão do Comandante Operacional; gera
acessos rápidos a banco de dados e sistemas
inteligentes que lhe possibilita adotar, pela
15
15
facilidade de acesso às informações, uma
intervenção eficaz na prevenção e no
combate à criminalidade.
SSII SSTTEEMM AA II NNTTEEGGRRAADDOO DDEE GGEESSTTÃÃOO
A Tecnologia da Informação é, hoje, uma
realidade inexorável. A partir do
desenvolvimento da tecnologia da
informação, apresentando um crescente
número de produtos e serviços, com
características de confiabilidade, presteza e
robustez, foi possível a crescente
integração de sistemas na empresa
moderna de forma a atender aos processos
por ela desenvolvidos e suporte ao fluxo de
informações associadas às suas atividades
gerenciais e operacionais.
No dizer de Robbins: “Um sistema de
informações gerenciais (SIG) é um sistema
utilizado para prover a administração
regularmente das informações de que
necessita. Teoricamente, este sistema pode
ser manual ou informatizado, embora toda
discussão atual, inclusive a nossa, esteja
voltada às aplicações assistidas por
computador”. 8
8 ROBBINS. S.P. Administração Mudanças e Perspectivas. 1.
Ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p.491
Enfim, a implantação de um sistema
integrado de gestão representa importante
passo para otimizar a gestão sistêmica
desejável para o alcance de melhores
resultados pela empresa, organização ou
instituição. Ao mesmo tempo, possibilita
banco de dados confiáveis para a busca de
indicadores que direcionam o processo de
controle das ações gerenciais e operacionais
para fins de proceder à validação das
estratégias definidas pela alta direção.
GGEESSTTÃÃOO DDEE TTEECCNNOOLL OOGGII AA –– PPMM EESSPP
O Planejamento Estratégico 2008-2011
relaciona dois parâmetros principais para a
Gestão de Tecnologia de Informação e
Comunicação: a necessidade de manter a
estrutura de Data Center para hospedagem
dos sistemas de informação e de
equipamentos de tecnologia para suportar os
investimentos da rede de informações e de
comunicações; e, um Sistema Integrado de
Gestão (SIG), com geração de dados
relevantes para aplicação no controle e
melhoria contínua da gestão estratégica e do
policiamento orientado descrito no Plano de
Policiamento Inteligente (PPI).
A postura indica as preocupações em
disponibilizar para a área operacional
informações relevantes à execução do
policiamento ostensivo, principal atividade
da Polícia Militar.
16
16
SSII SSTTEEMM AASS EE OO PPOOLL II CCII AAMM EENNTTOO
O Sistema de Informações
Operacionais da Polícia Militar (SIOPM) é
um sistema aplicativo que automatiza os
processos de atendimento de ocorrências
de natureza policial e é composto por
Módulos de Sistemas Informatizados
(MSI) que compreendem os programas de
computador (softwares) utilizados para
automatizar as instruções e rotinas de
atendimento de ocorrências de natureza
policial.
É composta pelo Sistema de
Informações Operacionais versão
Corporativa (SIOPM Corp); Sistema de
Informações Operacionais para a Web
(SIOPM Web); Geração de Boletins de
Ocorrências (BOPM); Módulo de Geração
de Relatórios Operacionais (GRO);
Sistema de Computação Embarcada
(Premier MDC); Sistema de Localização
Automática de Viaturas (Track Force);
Sistema de Informações Quantitativas
(SIQuant II); e, Sistema de
Georreferenciamento de Ocorrências
Policiais (Copom on Line).
Obviamente que, para atender a
metodologia implantada do policiamento e
de gestão tecnológica de apoio a atividade
operacional, importante descrever que
também compõe o Sistema uma infra-
estrutura tecnológica, que compreende o
conjunto de componentes de tecnologia de
informação e comunicação, além de outros
sistemas auxiliares e de proteção que servem
de base para a operação e uso dos programas
de computador ou módulo do SIOPM, com
itens de configuração (ICs) previamente
definidos.
O Sistema acima fornece todo o
suporte para que seja desenvolvido o
policiamento, na exata medida em que norma
específica da Polícia Militar do Estado de
São Paulo define e segundo a qual “a
eficácia do emprego operacional pressupõe a
integração dos diversos tipos e processos de
policiamento sob comando único”. A norma
acrescenta que o “policiamento ostensivo
deve ser organizado de forma sistêmica e
integrada, de modo que todos os tipos,
processos e modalidades de policiamento
ostensivo estejam interligados por rádio
comunicações e dispostos no terreno de
forma a assegurar o apoio efetivo
(permanente) e eficaz (que apresente
resultado desejado) a cada integrante do
sistema”. 9
Todo o desenho de Tecnologia de
Informação e Comunicação habilita acessos a
bancos de dados e Sistemas Inteligentes,
ferramentas imprescindíveis ao planejamento
9 PMESP. NORSOP - Normas para o Sistema Operacional de
Policiamento PM, Diretriz nº PM3-001/02/05 –. São Paulo: 3ª
EM/PM, 2005.
17
17
operacional, para pontuar as necessidades
de cada área e direcionar o policiamento no
respectivo território, que são traduzidos no
Plano de Policiamento Inteligente – PPI.
CCOONNSSII DDEERRAAÇÇÕÕEESS FFII NNAAII SS
O artigo não se destina a
demonstrar toda a gerência de Tecnologia
de Informação e Comunicação da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, que é
muito mais ampla, mas sim efetuar um
corte sobre o suporte tecnológico voltado
ao apoio operacional, dentro do contexto
do Sistema Integrado de Gestão.
Nesse sentido, o Sistema de apoio à
Operação incorpora o cadastro de
entidades (recursos, serviços e pessoas) e
registro de eventos (transações e
operações); o planejamento e controle de
operações; e o apoio à tomada de decisões
táticas e estratégicas.
Vale dizer que a Polícia Militar do
Estado de São Paulo sempre na vanguarda
da aplicação no serviço público de
ferramentas gerenciais, regulamentou a
administração dos dados sistematizados
com fito de agrupar em um único sistema
os vários subsistemas existentes por meio
do SIADIN – Sistema Administrativo
Integrado da Polícia Militar do Estado de
São Paulo.
A publicação que regula o Sistema define
que “o SIADIN-PM é um sistema que se
destina a integrar as atividades da
organização, métodos e telemática dos
Sistemas de Pessoal, Ensino e Instrução,
Saúde, Justiça e Disciplina, Logística e
Patrimônio, Finanças e de Informações
Operacionais da Polícia Militar, propiciando
a existência de um Banco de Dados
Integrado e a troca de informações entre
diversos Órgãos da Instituição”. 10
RREEFFEERRÊÊNNCCII AASS BBII BBLL II OOGGRRÁÁFFII CCAASS
PMESP – Regimento Interno do SIADIN – Sistema Administrativo Integrado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Anexo ao Boletim Geral PM 063.02 Abr. 03. São Paulo: Diretoria de Telemática, 2003.
PMESP. NORSOP - Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM, Diretriz nº PM3-001/02/05 –. São Paulo: 3ª EM/PM, 2005.
ROBBINS. S.P. Administração Mudanças e Perspectivas. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
10 PMESP – Regimento Interno do SIADIN – Sistema Administrativo Integrado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Anexo ao Boletim Geral PM 063.02 Abr. 03. São Paulo: Diretoria de Telemática, 2003.
“PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico –––– Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de Do Sistema Integrado de
Gestão ao Plano Gestão ao Plano Gestão ao Plano Gestão ao Plano de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”de Policiamento Inteligente (PPI)”
Manoel Messias Mello *
PAPER 3PAPER 3PAPER 3PAPER 3: : : :
““““Plano de Policiamento Inteligente (PPI) Plano de Policiamento Inteligente (PPI) Plano de Policiamento Inteligente (PPI) Plano de Policiamento Inteligente (PPI) –––– Polícia comprometida com a defesa da Polícia comprometida com a defesa da Polícia comprometida com a defesa da Polícia comprometida com a defesa da
vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.
Resumo
“Plano de Policiamento Inteligente (PPI) – Polícia comprometida com a defesa da vida, da
integridade física e da dignidade da pessoa humana” traduz a ação policial planejada, nas
Áreas de Interesse de Segurança Pública (AISP), com definição adequada dos programas de
policiamento e distribuição dos meios no território de maneira a propiciar maior eficácia e
eficiência da polícia. A sistematização do processo de planejamento operacional possibilita
maior amplitude e controle do policiamento; atendimento adequado da população;
consolidação da filosofia de Polícia Comunitária, redução dos índices criminais e aumento da
sensação de segurança de todos os cidadãos”.
Palavras-chave: Polícia Comunitária, Segurança Pública, Inteligência Policial.
Abstract
“The Intelligent Policing Plan (IPP) – A Police Organization engaged in protecting life,
people integrity and dignity” turns planed police actions into Public Security Areas of Interest
(PSAI), with the appropriate definition of the policing programs and the allocation of
resources in the geographic areas in order to be more effective. The systematization of the
operational planning processes makes it possible to increase the extent and control of policing
activities. Besides, it provides appropriate services to the people and consolidates the
Philosophy of Community Police, reducing crime rates and increasing the sense of security in
every citizen.
Keywords: Community Police, Public Security, Police Intelligence
19
19
Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Atual Chefe da Seção de Estado Maior responsável pelo Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão pela Qualidade.
Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
Nível Pos Graduação pelo Centro de Aperfeiçoamento de Ensino Superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CAES.
. Nível Mestrado – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO).
. Nível Doutorado-Curso Superior de Polícia (CSP).
“PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico “PMESP: Planejamento Estratégico ––––
Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano Do Sistema Integrado de Gestão ao Plano
de Policiade Policiade Policiade Policiamento Inteligente (PPI)”mento Inteligente (PPI)”mento Inteligente (PPI)”mento Inteligente (PPI)”
PAPER 3:
“Plano de Policiamento Inteligente (PPI) “Plano de Policiamento Inteligente (PPI) “Plano de Policiamento Inteligente (PPI) “Plano de Policiamento Inteligente (PPI) –––– Polícia comprometida com a defesa da Polícia comprometida com a defesa da Polícia comprometida com a defesa da Polícia comprometida com a defesa da
vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.
Manoel Messias Mello
II NNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
O presente artigo presta a esclarecer
a aplicação adequada da polícia dentro de
determinado território com a padronização
do processo de planejamento operacional.
A premissa básica é a de que o
sucesso das ações policiais está
intimamente ligado ao acerto da definição
das chamadas Áreas de Interesse de
Segurança (AISP) e a definição adequada
dos programas de policiamento para cada
uma das necessidades destas áreas,
incluindo os horários e trechos onde esta
necessidade é mais premente. Na verdade,
esta postura representa a eliminação das
perdas ou muda (pronuncia-se “mudá”).
Segundo Imai: “Muda significa
“perdas” em japonês. Entretanto, as
implicações da palavra referem-se a
qualquer coisa ou qualquer atividade que
não agregue valor. No gemba, ocorrem
apenas dois tipos de atividade: as que
agregam valor e as que não agregam
valor”. 11
O mesmo autor esclarece que “o
gemba é uma palavra japonesa que
significa ‘verdadeiro lugar’ – onde a ação
acontece. Nos negócios, as atividades que
11 IMAI, Masaaki, Gemba-kaizen: estratégias e técnicas do Kaizen no piso de fábrica. São Paulo: IMAM, 1996.
agregam valor que satisfazem o cliente
ocorrem no gemba”. 12
Com o advento da nova conceituação
das missões dos diversos escalões de polícia
militar, consolidou-se a figura da OPM
Territorial, ou seja, aquela que é responsável
por determinada área territorial no campo da
preservação da ordem pública e da polícia
ostensiva, conforme dispõe o texto
constitucional.
Com a definição desta
responsabilidade territorial cresce também a
responsabilidade do gestor destas áreas
perante a sociedade a que serve, pois a
identificação do responsável é mais
transparente perante aquela comunidade.
O Batalhão Policial Militar é o
primeiro escalão da Organização Policial
Militar que possui área territorial e é
responsável direto pela aplicação das
estratégias da Instituição e da padronização
para o desenvolvimento do Policiamento
Ostensivo Geral em determinada área
geográfica, que está diretamente ligado à
comunidade na prestação do serviço policial
militar. Na linguagem japonesa é o “gemba”
da polícia ostensiva e de preservação da
ordem pública.
AADDMM II NNII SSTTRRAAÇÇÃÃOO PPOORR RREESSUULL TTAADDOOSS
Nos dias de hoje é certo que os
responsáveis pela preservação da ordem
21
21
pública sejam cada vez mais cobrados em
suas atividades locais. Esta condição gera a
necessidade de aplicar adequadamente as
estratégias e medir os impactos da
execução destas estratégias para
atingimento dos objetivos macros de
redução dos indicadores criminais e maior
sensação de segurança da comunidade.
É o ensinamento que nos deixa
HESKETT em relação às críticas ao
serviço público em geral: “as evidências
sugerem que, nos tempos modernos, em um
grau nunca antes experimentado, esses
serviços públicos se tornaram o alvo da
crítica. Mesmo que suas capacidades
tenham aumentado geometricamente, os
serviços públicos têm sido vistos como
ineficientes, inadequados e mal dirigidos
(...). Quer se deva à qualidade declinante
do serviço, às expectativas cada vez
maiores por parte do público, ou talvez
por ambas as razões, essa visão foi
estendida àqueles que ocupam postos de
serviço na comunidade, funcionários
públicos que se alega terem perdido o
contato com o público.” 13
A comunidade espera uma
administração voltada para resultados em
vez de administração de esforço somente.
12 Idem. 13 HESKETT, James. L. Gerenciando para Resultados na Comunidade do Futuro. Publicado no livro A Comunidade do Futuro: idéias para uma nova comunidade. Francês Hesselbein et al. Tradução Bazán Tecnologia. 2ª Ed. São Paulo: Futura 1998. p.144.
PPLL AANNOO DDEE PPOOLL II CCII AAMM EENNTTOO
II NNTTEELL II GGEENNTTEE -- PPPPII
A atividade operacional depende da
distribuição dos meios no território de
maneira a propiciar maior eficácia e
eficiência da polícia. Para sua organização
adequada à estratégia da instituição, orienta-
se para a confecção do Plano de Policiamento
Inteligente e do Cartão de Prioridade de
Patrulhamento.
O Plano de Policiamento Inteligente
consiste em sistematizar a metodologia de
planejamento operacional com a utilização
dos Sistemas Inteligentes que permitem a
organização digital de informações criminais
em bases de dados, identificando as
tendências e focos críticos que se constituem
nas Áreas de Interesse de Segurança Pública
(AISP), ambiente de atuação para o
estabelecimento do Cartão Prioridade de
Patrulhamento (CPP).
O Plano de Policiamento Inteligente
representa a materialização da forma de
processamento do policiamento orientado.
Considera-se policiamento orientado aquele
voltado para a resolução de problemas
focado nas reais necessidades da presença do
policial militar por meio de um ou mais dos
diversos Programas de Policiamento, que
atuam nas AISP, em decorrência de análises
constantes dos indicadores criminais e dos
anseios da comunidade, com a finalidade de
22
22
reduzir os índices criminais e potencializar
a sensação de segurança na comunidade.
PPAADDRROONNII ZZAAÇÇÃÃOO DDOO PPRROOCCEESSSSOO
A metodologia do Plano de
Policiamento Inteligente representa valioso
processo de padronização. O padrão
adotado consiste em reuniões de análise
crítica, para detecção das áreas de interesse
de segurança pública, e o detalhamento em
plano de ação para as viaturas em resposta
ao chamado “Heptâmetro de Quintiliano”,
para compor o Cartão Prioridade de
Patrulhamento, além de definição das
melhores estratégicas operacionais para
solução dos problemas relacionados.
Vale dizer que a padronização
operacional não inibe a criatividade na
atividade de policiamento, mas representa
uma ajuda importante àqueles que
desempenham a atividade de supervisão.
Imai entende que “os supervisores
devem desempenhar um papel importante
na gerência do gemba; entretanto, muitas
vezes falta-lhes o treinamento básico para
gerenciar ou fazer seu trabalho mais
importante: manter e melhorar os padrões,
além de realizar QCD (Qualidade, Custo,
Entrega)”14
Ratificando a importância da
padronização, Imai diz que “a gerência
deve impor padrões aos funcionários como a
única forma de garantir o QCD que satisfaz
o cliente. Os gerentes que não tomarem a
iniciativa de padronizar o procedimento de
trabalho, deixando que os supervisores
dirijam estão equivocados na gerência do
gemba”. 15
Desta forma, é de fundamental
importância a estratégia da Instituição em
padronizar a metodologia de elaboração do
Plano de Policiamento Inteligente,
estabelecendo padrões nos Cartões de
Prioridades de Patrulhamento, pois
representa a possibilidade concreta de
prevenir recorrências na execução do
policiamento.
Para a elaboração adequada do Plano
de Policiamento Inteligente os policiais
militares em função de comando dispõem de
ferramentas imprescindíveis para pontuar as
necessidades de cada território. São as Bases
de Dados e os chamados Sistemas
Inteligentes que disponibilizam informações
que vão direcionar o perfeito plano de
policiamento em cada uma das OPM
Territoriais.
CCOONNSSII DDEERRAAÇÇÕÕEESS FFII NNAAII SS
A equação do valor utilizada no
Departamento de Polícia da Cidade de Nova
14 IMAI, Masaaki, Gemba-kaizen: estratégias e técnicas do Kaizen no piso de fábrica. São Paulo: IMAM, 1996. 15 Idem
23
23
York pode servir como exemplo deste
anseio da comunidade por uma
administração por resultados.
Segundo HESKETT, esta é a
equação de valor utilizada por Bratton em
Nova York: “A equação do valor é
baseada no princípio simples de que as
pessoas não compram funcionários ou
serviços, mas sim resultados. Isso se aplica
tanto a funcionários de uma organização
como aos “clientes” servidos por ela. Os
elementos da equação do valor são
(...) o valor pode ser elevado aumentando-
se um dos dois elementos no numerador da
equação ou reduzindo-se um dos elementos
do denominador e mantendo-se constantes
todos os outros elementos. Mas os astutos
gerentes descobriram que é importante
progredir em todas as quatro frentes
simultaneamente.” 16
Entendemos que a execução pontual do
policiamento, por meio do Plano de
Policiamento Inteligente, representa uma
administração por resultados que agrega
valor à Instituição e aproxima a polícia da
comunidade, que passa a interagir com os
16 HESKETT, James. L. Gerenciando para Resultados na Comunidade do Futuro. Publicado no livro A Comunidade do Futuro: idéias para uma nova comunidade. Francês Hesselbein et al. Tradução Bazán Tecnologia. 2ª Ed. São Paulo: Futura 1998. p.147.
funcionários responsáveis pela aplicação da
lei.
Finalmente, a metodologia consolida
a estratégia da Filosofia de Polícia
Comunitária que representa o compromisso
maior de respeito à vida, a integridade física
e dignidade da pessoa e com irrestrita
observância aos direitos e garantias
individuais constitucionais.
RREEFFEERRÊÊNNCCII AASS BBII BBLL II OOGGRRÁÁFFII CCAASS
IMAI , Masaaki, Gemba-kaizen: estratégias e técnicas do Kaizen no piso de fábrica. São Paulo: IMAM, 1996.
HESKETT , James. L. Gerenciando para Resultados na Comunidade do Futuro. Publicado no livro A Comunidade do Futuro: idéias para uma nova comunidade. Francês Hesselbein et al. Tradução Bazán Tecnologia. 2ª Ed. São Paulo: Futura 1998.
PMESP. Diretriz nº PM2-001/91/07. Sistematiza a metodologia de planejamento operacional mediante a implantação do Plano de Policiamento Inteligente (PPI). São Paulo: PMESP, 2007.
MELLO , Manoel Messias. Sistema Integrado de gestão – índice global de gestão policial das organizações policiais militares territoriais – aproveitamento do modelo gerencial do Comando de Policiamento do Interior – Quatro – região de Bauru. Monografia (Curso Superior de Polícia) – Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo: 2006.
PMESP. NORSOP - Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM, Diretriz nº PM3-001/02/05 –.
Valor =Resultados + Qualidade do Processo
Preço + Custos de Acesso Assimilado pelo Cliente