Post on 25-Nov-2018
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
RODRIGO MAIA – DEM/RJ
Primeiro Vice-Presidente
FÁBIO RAMALHO – PMDB/MG
Segundo Vice-Presidente
ANDRÉ FUFUCA – PP/MA
Primeiro-Secretário
GIACOBO - PR/PR
Segunda-Secretária
MARIANA CARVALHO - PSDB/RO
Terceiro-Secretário
JHC – PSB/AL
Quarto-Secretário
ROMULO GOUVEIA - PSD/PB
Suplentes de Secretários
1º - DAGOBERTO NOGUEIRA – PDT/MS
2º - CÉSAR HALUM – PRB/TO
3º - PEDRO UCZAI – PT/SC
4º - CARLOS MANATO – SD/ES
Procurador Parlamentar
HILDO ROCHA – PMDB/MA
Ouvidor-Geral
HERÁCLITO FORTES – PSB/PI
Corregedor-Parlamentar
EVANDRO GUSSI– PV/SP
Diretor-Geral
LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Diretor-Geral Adjunto MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Secretário-Geral da Mesa
WAGNER SOARES PADILHA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
EGIO ALMEIDA ANDRADE
GABINETES
Chefes
Cássia Regina Ossipe Martins Botelho
Mario Marcio de Andrade Lima
Valeska Monteiro de Melo Queiroz
Sandra Regina Moreira Costa
Lucas Ribeiro Almeida Júnior
Elizabete Nogueira Alves
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Lucia Christina Guimarães Lóssio
Alexandre Trindade de Sousa
Guilherme Falcão Freire
Virgínia Queiroz Alves
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
MARINA SÁ TELES SOARES DE LIMA
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
697
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,
de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto nº 7567, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, da função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1,
da Secretaria da Comissão de Legislação Participativa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
21/03/2018. (DOU de 22/03/2018).
DEISE SIQUEIRA DEL NEGRO, ponto nº 3951, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Reuniões e Controle
de Informação, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias,
do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 14 de março de 2018. Em 21/03/2018.
(DOU de 22/03/2018).
LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM, ponto nº 7687, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de
22/03/2018).
MARINA ALBUQUERQUE DA COSTA, ponto nº 7729, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de
22/03/2018).
NICEIA TESCH DA SILVEIRA, ponto nº 6172, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor
Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de 22/03/2018).
NILVIA CALDEIRA NUNES, ponto nº 5699, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
698
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de
22/03/2018).
RAQUEL CARVALHO BARRETO, ponto nº 7904, ocupante de Cargo de Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Departamento
de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
21/03/2018. (DOU de 22/03/2018).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,
de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
CLAUDIA CRISTIANE RADY, ponto nº 7567, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Reuniões e
Controle de Informação, FC-1, da Coordenação de Comissões
Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de 22/03/2018).
FLÁVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, ponto nº 7591, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de 22/03/2018).
LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM, ponto nº 7687, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de
22/03/2018).
MARINA ALBUQUERQUE DA COSTA, ponto nº 7729, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de
22/03/2018).
NICEIA TESCH DA SILVEIRA, ponto nº 6172, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
699
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de 22/03/2018).
NILVIA CALDEIRA NUNES, ponto nº 5699, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
21/03/2018. (DOU de 22/03/2018).
RAQUEL CARVALHO BARRETO, ponto nº 7904, ocupante de Cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Protocolo e Controle de
Documentos e de Proposição, FC-1, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 21/03/2018. (DOU de 22/03/2018).
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processos despachados
CD.271272/2017
5166 - NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR
Afastamento para participação em curso de doutorado
Por força do disposto no art. 70, 11, do Regulamento do Cefor,
aprovado pelo Alo da Mesa nº 41/2000, AUTORIZO o afastamento integral
do servidor Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, ponto nº 5166, Analista
Legislativo/Consultoria, no período de 21/3/2018 a 21/3/2019, para
participação no curso de Doutorado em Direito, ministrado pela
Universidade Veiga de Almeida - UVA, no Rio de Janeiro, sem ônus
adicionais para a Câmara dos Deputados, conforme a instrução.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Em 21/03/2018 – Deputado GIACOBO, Primeiro-Secretário.
CD.251452/2018
6290 - MARISTELA MENDES DE SANT'ANA
Afastamento para elaboração de dissertação de mestrado
Por força do disposto no art. 70 II, do Regulamento do Cefor
aprovado pelo Ato da Mesa nº 41 /2000, AUTORIZO o afastamento integra]
da servidora Maristela Mendes de Sant'Ana, ponto nº 6290, por 59
(cinquenta e nove) dias, de 19/3 a 16/5/2018, para desenvolver
atividades relacionadas à elaboração da dissertação do curso de Mestrado
Profissional em Poder Legislativo, ministrado pelo Cefor, sem ônus
adicionais para a Câmara dos Deputados, conforme a instrução.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Em 21/03/2018 – Deputado GIACOBO, Primeiro-Secretário.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
700
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
6399 Maurício Agostinho Carneiro da Silva 268215/2017 26 a 28/03/2018
6657 Dryade Carvalho Fontenelle Schlarman 268215/2017 26 a 28/03/2018
7180 Gustavo de Lima Santos 268215/2017 26 a 28/03/2018
7355 Maria Antônia Fonseca Melo 233320/2018 26 a 28/03/2018
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Dispensa de ponto para realização de exame periódico Ponto Servidor Período
7626 Rodrigo de Sá Arrais 23/03/2018
Doação de sangue Ponto Servidor Período
7832 Luiz Gustavo Vidal Xavier 19/03/2018
Licença para tratamento de saúde - registros cancelados Ponto Servidor Período
5218 Claudia Andrea Prunk Braga 07/03/2018 6494 Ana Teresa Lima Cavaignac 08 a 21/03/2018
Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor Período 5218 Claudia Andrea Prunk Braga 07/02/2018
6252 Carlito de Oliveira 10 a 16/03/2018
6494 Ana Teresa Lima Cavaignac 07 a 20/03/2018
Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor Período
7611 Gustavo Henrique Paulineli 04 a 05/03/2018
Férias - registros cancelados Ponto Servidor Período 5986 Paulo Marques Pereira da Paixão 30/03/2018 6252 Carlito de Oliveira 19/02 a 10/03/2018 120834 João Paulo Chuffa Damiano 14 a 20/11/2018
Férias Ponto Servidor Exerc. Período 4153 Messias Pereira Passos 2018 02/04/2018 5131 Giselda de Carvalho Alminta 2017 26 a 28/03/2018 5986 Paulo Marques Pereira da Paixão 2018 28/03/2018 6252 Carlito de Oliveira 2018 19/02 a 09/03/2018 6500 Carina Villela de Andrade Monteiro 2018 09 a 13/04/2018 6500 Carina Villela de Andrade Monteiro 2017 02 a 06/04/2018 6816 Fabiano David de Oliveira Jota 2018 07 a 11/05/2018 6977 Carlos Jaques Oliveira Barros 2018 16 a 20/04/2018 7287 Ana Paula Oliveira Teles Deusdará 2017 02 a 10/04/2018 7399 Moema Ramos Cavalcanti Veloso 2017 21/05 a 04/06/2018 7965 Christopher Elias Valente 2017 02 a 20/04/2018 110723 Francisco Afonso de Castro 2018 26 a 30/03/2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
701
112986 Eliezer Pereira da Silva Junior 2018 23 a 26/03/2018 115816 Roberto Tenorio de Albuquerque Costa 2017 05 a 12/04/2018
119072 Marco Antonio Lemgruber Barbosa 2018 14 a 23/05/2018 119072 Marco Antonio Lemgruber Barbosa 2018 30/07 a 03/08/2018 119072 Marco Antonio Lemgruber Barbosa 2018 07 a 21/01/2019 120834 João Paulo Chuffa Damiano 2018 29/03 a 03/04/2018 120867 Deborah Amorim de Souza Carvalhido 2017 03/04/2018 120867 Deborah Amorim de Souza Carvalhido 2018 02/04/2018
Movimentação de servidor Ponto Servidor Data Lotação
5781 Ana Cristina Silva de Oliveira 21/03/2018 Gabinete do Líder
da Minoria
ATOS DA DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto
Servidor
Processo nº
Nº de
dias
Data de
início
1959 Anna Cláudia Silva de Mendonça 251697/2018 24 02/04/2018
7319 Carolina Prearo Camara Simões 252735/2018 29 02/04/2018
7879 Fabiana Bicudo Cesar 225306/2018 30 02/04/2018
7879 Fabiana Bicudo Cesar 225306/2018 30 01/06/2018
8012 Rafael Alves Costa de Araújo 224134/2018 60 02/04/2018
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 53/2018
Institui o Plano de Logística Sustentável da
Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 147 da Resolução nº 20,
de 30 de novembro de 1971, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Plano de Logística Sustentável da Câmara dos
Deputados (PLS), vinculado ao Planejamento Estratégico e constituído
como um dos pilares da governança de aquisições da Câmara dos Deputados.
Parágrafo único. Entende-se por plano de logística sustentável
a ferramenta de gestão voltada à promoção da sustentabilidade,
racionalização de gastos e de processos de trabalho e melhoria da
qualidade de vida no trabalho.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
702
Art. 2º O PLS deve ser organizado em temas, definidos de acordo
com o potencial de geração de impactos ambientais e de contribuição
para melhoria de processos de trabalho e da qualidade de vida no
trabalho.
Parágrafo único. Definidos os temas, serão estruturados planos
de ação, com a definição de objetivos, responsabilidades, prazos de
execução, indicadores, metas e detalhamento da implementação das ações,
tal como os planos de ação iniciais constantes do Anexo Único desta
Portaria.
Art. 3º Será implantado, no âmbito do PLS, o Painel Digital de
Sustentabilidade, objetivando o monitoramento automático e a avaliação
dos resultados alcançados.
Art. 4º O PLS deverá contribuir para:
I - inclusão de critérios sustentáveis nas compras de bens e
contratação de serviços e de obras, servindo de insumo à elaboração do
Plano Anual de Compras e Contratações da Câmara dos Deputados;
II - adoção de práticas de sustentabilidade e de racionalização
do uso de materiais e serviços, baseadas em estudos e pesquisas
realizados levando-se em consideração o ciclo de vida dos produtos,
desde o planejamento da aquisição até a destinação ambientalmente
adequada dos resíduos;
III - eficiência e racionalização do gasto público;
IV - implantação de ações sistemáticas de divulgação,
sensibilização, conscientização e capacitação de servidores e demais
colaboradores da Câmara dos Deputados;
V - observância da sustentabilidade no processo de planejamento
estratégico institucional;
VI - revisão dos padrões de consumo, redução do impacto ambiental
negativo e melhoria da qualidade de vida.
Art. 5º O Relatório Anual de Desempenho (RAD) do PLS deverá ser
elaborado a partir da consolidação dos resultados alcançados, evolução
do desempenho dos indicadores e identificação das ações a serem
desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente.
§ 1º O RAD deverá ser submetido à Diretoria-Geral da Câmara dos
Deputados e publicado no sítio do EcoCâmara até fevereiro do ano
subsequente.
§ 2º O RAD subsidiará a elaboração do Relatório de Gestão da
Câmara dos Deputados, encaminhado ao Tribunal de Contas da União a cada
exercício financeiro.
Art. 6º Fica constituído o Comitê Gestor de Logística Sustentável
(CGLS), órgão colegiado de natureza consultiva e de caráter permanente,
que atuará sob a supervisão do Diretor-Geral e terá por finalidade:
I - propor, analisar e avaliar as diretrizes inerentes ao PLS;
II - acompanhar o andamento dos planos de ação definidos para
cada tema, nas diretorias e departamentos que lhe são inerentes;
III - manifestar-se acerca de proposta de revisão do PLS,
apresentado pelo Escritório de Sustentabilidade;
IV - propor a criação de normas e mecanismos institucionais para
a melhoria contínua da sustentabilidade na Casa;
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
703
V - manifestar-se acerca de proposta de revisão da Política de
Sustentabilidade da Câmara;
VI - pronunciar-se, quando solicitado pela Comitê de Gestão
Estratégica ou pela Diretoria Geral, sobre matérias relacionadas à
logística sustentável.
Parágrafo único. Ato do Diretor-Geral instituirá o regulamento
e a composição do CGLS, sendo os trabalhos de seus membros desenvolvidos
sem prejuízo das atribuições dos servidores em seus respectivos cargos
e sem importar ônus adicionais para a Câmara dos Deputados.
Art. 7º Compete ao Ecocâmara no âmbito do PLS:
I - coordenar e acompanhar a implementação do PLS e normas
complementares;
II - acompanhar o andamento dos planos de ação definidos para
cada tema nas diretorias e departamentos responsáveis;
III - solicitar às diretorias, secretarias e departamentos
dados, informações e análises que estejam relacionadas ao PLS;
IV - elaborar o RAD, em colaboração com as unidades
administrativas vinculadas ao PLS;
V - coordenar e prestar apoio técnico e administrativo às
atividades do CGLS;
VI - propor a revisão do PLS;
VII - acompanhar a inserção e atualização de dados no Painel
Digital de Sustentabilidade.
Art. 8º Compete às unidades administrativas vinculadas ao PLS:
I - adotar as providências necessárias, no âmbito de suas
atribuições, para o cumprimento dos planos de ação;
II - manter atualizados dados para a composição do Painel Digital
de Sustentabilidade;
III - enviar dados dos indicadores dos planos de ação ao
Ecocâmara;
IV - colaborar com Ecocâmara na elaboração do RAD;
V - colaborar com o CGLS na proposição de melhoria ou criação
de novos planos de ação para o PLS.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 15/03/2018 - MAURO LIMEIRA MENA BARRETO, Diretor-Geral em
exercício.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
704
ANEXO ÚNICO
Tema: Acessibilidade
Objetivo: Monitorar o número de capacitações visando ao acesso e à inclusão da pessoa com deficiência (PCD).
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Eventos de capacitação em acessibilidade
Número de eventos de capacitação relacionados à
acessibilidade, voltados a:
- (n1) equipe de servidores e colaboradores, para
inclusão da PCD no ambiente de trabalho e para o
atendimento ao público PCD;
- (n2) órgãos externos.
Número de eventos de capacitação
relacionados à acessibilidade (n1+n2)
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número ACESS/DG Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Servidores e colaboradores não preparados para o atendimento e a inclusão da PCD;
- Inobservância legal.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- Diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Estabelecer cronograma anual de orientações em
acessibilidade, principalmente para terceirizados.
Redução dos efeitos negativos no atendimento ao
público PCD, resultante da rotatividade nos postos de
serviço.
ACESS/DG 2018
Disponibilizar nove turmas para o curso de libras. 180 servidores capacitados em libras. ACESS/DG 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
705
Tema: Acessibilidade
Objetivo: Adquirir equipamentos de tecnologia assistiva, com vistas ao atendimento das necessidades da pessoa com
deficiência (PCD).
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Aquisição de equipamentos de tecnologia
assistiva
Número de equipamentos de tecnologia
assistiva adquiridos
Número de equipamentos de tecnologia
assistiva adquiridos
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número ACESS/DG Anual
Risco da não implantação do
indicador Não prover a Câmara dos Deputados de recursos tecnológicos necessários à inclusão da PCD.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- Diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Identificar a quantidade e os tipos de
equipamentos de tecnologia assistiva necessários.
Equipamentos de tecnologia assistiva adquiridos pela CD
na quantidade adequada à demanda identificada. ACESS/DG 2018
Adquirir equipamentos de tecnologia assistiva
(realizar planejamento de compra: prospecção de
mercado, previsão orçamentária).
Equipamentos de tecnologia assistiva comprados e
disponibilizados para a PCD, garantindo a funcionalidade
da pessoa com deficiência no acesso aos ambientes,
produtos, serviços e informação da CD.
ACESS/DG 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
706
Tema: Acessibilidade
Objetivo: Monitorar o número de intervenções arquitetônicas relacionadas à acessibilidade.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Intervenções arquitetônicas relacionadas à
acessibilidade
Número de intervenções arquitetônicas
relacionadas à acessibilidade
Número de intervenções arquitetônicas
relacionadas à sustentabilidade
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número ACESS/DG Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Ambiente físico não preparado para inclusão da PCD;
- Inobservância legal.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- Diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Identificar a quantidade e tipos de intervenções
arquitetônicas relacionadas à acessibilidade.
Relatório com quantidade e tipos de intervenções
arquitetônicas realizadas ao longo do tempo.
ACESS/DG,
CPROJ/DETEC 2018
Levantar necessidade de intervenções arquitetônicas
relacionadas à acessibilidade a serem realizadas.
Relatório com proposta de intervenções arquitetônicas
relacionadas à acessibilidade.
ACESS/DG,
CPROJ/DETEC 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
707
Tema: Acessibilidade
Objetivo: Aumentar o número de pessoas com deficiência no quadro de servidores e colaboradores da Câmara dos
Deputados.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Servidores e colaboradores com deficiência Número total de servidores e colaboradores
com deficiência.
Número total de servidores e colaboradores
com deficiência
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número ACESS/DG Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Inobservância legal;
- Não fomentar a inclusão das pessoas com deficiência.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- Diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar o levantamento do número de servidores e
colaboradores com deficiência.
Relatório com número de servidores e
colaboradores com deficiência. ACESS/DG 2018
Realizar proposta de alteração na legislação interna para
exigir o cumprimento da cota de PCD nos contratos de
terceirização.
Legislação interna atualizada quanto ao
cumprimento da cota de PCD nos contratos
de terceirização.
ACESS/DG 2018
Aperfeiçoar os editais de concurso público e realizar as
adaptações necessárias tendo em vista o preenchimento da
cota de PCD.
Editais de concurso público contemplando o
preenchimento da cota de PCD. ACESS/DG 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
708
Realizar levantamento de áreas que poderiam contemplar
serviços prestados por pessoas com deficiências diversas e
planejar a contratação.
Relatório sobre áreas que poderiam
contemplar PCD e planejamento de
contratação.
ACESS/DG 2019
Tema: Água
Objetivo: Reduzir o consumo de água.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Consumo de água Quantidade de água consumida nos edifícios
da Câmara dos Deputados.
Quantidade de água consumida nos edifícios
da Câmara dos Deputados
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
m3 SINST/COENG/DETEC Mensal
Riscos da não implantação do
indicador
- Aumento do consumo de água, sem acompanhamento e diagnóstico apropriado para eventuais causas;
- Perda de oportunidade para implantação de projetos inovadores;
- Não adequação ao momento de racionamento de água que acontece no Distrito Federal.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
207.695 175.284 215.540 191.356
METAS 2017 2018
188.486 (-1,5%) 185.663 (- 1,5%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Instalar torneiras de fechamento automático nos
banheiros coletivos e privativos. Redução automatizada do consumo de água. DETEC 2017
Trocar 460 vasos sanitários por caixas acopladas
(Anexos II e IV).
Economia de até 10l/descarga com as trocas, gerando
uma economia estimada de 18.400 litros/dia. DETEC 2020
Instalar arejadores com restritor de vazão. Redução do consumo de água nas torneiras da CD. DETEC 2017
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
709
Instalar filtros industriais de água nas copas do
Anexo IV. Redução do desperdício de água. DETEC 2018
Realizar estudo sobre a viabilidade econômica e
ambiental da instalação de filtros industriais nas
áreas comuns.
Estudo realizado sobre a viabilidade econômica e
ambiental da instalação de filtros industrial nas áreas
comuns com vistas à redução da utilização de garrafas
de água de 1,5l.
COALM/DEMAP,
CAEDI/DETEC 2018
Lavar os carros oficiais quinzenalmente. Redução de 50% no consumo de água no CTRANº CTRAN/DG,
Primeira-Secretaria
Sem previsão de
término
Instalar poço de água bruta. Redução de 14 milhões de litros d´água tratada/ano. DETEC 2018
Não utilizar água potável no Espelho d´água do
Anexo I. Redução no consumo de água.
DG, Primeira-
Secretaria, DETEC
Sem previsão de
término
Instalar captação de água da chuva no CTRANº Reaproveitamento da água de chuva; redução do
consumo de água. DETEC, CTRAN/DG 2018
Instalar de hidrômetro por prumada do Anexo IV.
Hidrômetros instalados, por prumada do Anexo IV,
gerando o aprimoramento do controle do consumo e de
vazamentos.
DETEC 2020
Instalar monitoramento remoto de hidrômetros da
CD.
Aprimoramento do controle do consumo e de
vazamentos.
DETEC, COHAB,
Quarta-Secretaria 2018
Desenvolver projeto piloto de reuso de água da
chuva do Ed. Principal.
Reaproveitamento de água da chuva; redução do
consumo de água. COENG/DETEC 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
710
Tema: Arborização e Manutenção de Áreas Verdes
Objetivo: Monitorar a produção de composto orgânico.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Produção de composto orgânico Quantidade de composto orgânico produzido
via compostagem.
Quantidade de composto orgânico produzido
via compostagem
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
m³ SEGAV/DETEC Mensal
Riscos da não implantação do
indicador
- Não aproveitamento dos resíduos orgânicos descartados em função das atividades diárias da Câmara;
- Gasto desnecessário com aquisição de terra preparada para plantio.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- Diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Manter o processo de produção de composto
orgânico de forma que atenda às demandas da
SEGAV.
Atendimento contínuo das demandas de implantação
e de manutenção de áreas verdes da Casa com a
redução de materiais descartados na natureza.
SEGAV/DETEC 2018
Mensurar as quantidades: de resíduos utilizados na
montagem das pilhas; de produto final; de saída para
as áreas verdes.
Cálculo do montante do composto orgânico
produzido. SEGAV/DETEC 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
711
Tema: Arquitetura e Construção Sustentável
Objetivo: Obter o Selo Procel Edificações de Eficiência Energética (*) para projetos de novas edificações da Câmara dos
Deputados.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Projetos arquitetônicos com Selo Procel
Edificações de Eficiência Energética
Percentual de projetos de novas edificações
que obtiveram o Selo Procel Edificações de
Eficiência Energética.
Projetos de novas edificações ou de reformas
gerais de edificações licitados que obtiveram
Selo Procel Edifica/
Projetos de novas edificações ou de reformas
gerais licitados x 100 (**)
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% SERPE/CPROJ/DETEC Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Não atendimento da Instrução Normativa de Eficiência Energética, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento (IN SLTI-MP Nº 02/2014).
- Altos custos de operação e manutenção dos edifícios, além de deficiência do conforto ambiental, devido
à falta de eficiência energética.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - 100%
METAS 2017 2018
(***) 100%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Contratar Consultoria de Eficiência Energética.
Obtenção de Diretrizes de Eficiência Energética para
cada projeto de grande porte realizado com o
objetivo de obtenção da ENCE Classe A.
SEAPS 12 meses a partir do
início de cada projeto
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
712
Elaborar e adequar projetos com a finalidade de
obtenção da etiqueta ENCE Classe A.
Projetos aptos à obtenção de etiqueta ENCE Classe A. SEAPS Período de duração
do projeto
Submeter projetos a OIA credenciada e PROCEL para
obtenção de etiqueta ENCE Classe A. Etiqueta ENCE – Classe A – Projeto. SEAPS
6 meses a partir da
conclusão do projeto
OBS: (*) A Etiqueta PBE – Edifica (Programa Brasileiro de Etiquetagem – Edificações) classifica as edificações em faixas de eficiência que variam de Classe “A”
(mais eficiente) a Classe “E” (menos eficiente). O Selo Procel Edificações é um instrumento de adesão voluntária que tem por objetivo principal identificar as
edificações que apresentem as melhores classificações de eficiência energética. Para mais informações acessar: http://www.procelinfo.com.br/.
(**) PE = Projetos de novas edificações ou de reformas gerais de edificações licitados que obtiveram Selo Procel Edifica e PR = Projetos de novas edificações
ou de reformas gerais licitados
(***) Não há obras ou projetos de novas edificações previstos para serem licitados em 2017. Vale ressaltar que o cumprimento das metas estabelecidas para
o indicador depende das decisões da Alta Administração, no que se refere à realização ou não dos projetos.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
713
Tema: Contratação Sustentável
Objetivo: Monitorar a adesão das unidades administrativas ao Almoxarifado Sustentável.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Adesão ao Almoxarifado Sustentável Número de requisições atendidas com material do
almoxarifado sustentável.
Número de requisições atendidas com
material do almoxarifado sustentável
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número COALM/DEMAP Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Consumo desnecessário de recursos naturais e financeiros;
- Desperdício de materiais em condição de uso;
- Geração desnecessária de resíduos.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - 30
METAS 2017 2018
109 150
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Criar plano de comunicação para divulgação do
Almoxarifado Sustentável.
Sensibilização e convencimento de servidores e
colaboradores quanto ao reaproveitamento de
materiais de almoxarifado.
COALM/DEMAP,
SECOM,
EcoCâmara
2018
Divulgar os resultados de reutilização de materiais de
almoxarifado para o corpo diretivo e funcional.
Conscientização dos servidores quanto ao
reaproveitamento de materiais de almoxarifado.
COALM/DEMAP,
SECOM,
EcoCâmara
2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
714
Tema: Contratação Sustentável
Objetivo: Monitorar a inserção de ações afirmativas nas compras e contratações.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Compras e contratações com ações
afirmativas
Percentual de compras e contratações com
inserção de ações afirmativas.
Número de compras e contratações com
ações afirmativas / Número total de compras
e contratações x 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CCOMP/DEMAP Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Não inclusão de ações afirmativas nas compras e contratações da CD;
- Descumprimento da legislação vigente.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
≥ 5% ≥ 10%
Ação RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Identificar no Plano de Compras os processos que
fazem jus às ações afirmativas, definindo-as.
Plano de Compras com processos que fazem jus às
ações afirmativas identificados. CCOMP/DEMAP 2018
Promover ações de coordenação junto aos supridores
dos contratos identificados como passíveis de ações
afirmativas.
Contratos identificados e tendo ações afirmativas
inseridas. CCOMP/DEMAP 2018
Implementar o Projeto de Inclusão Social do Cedi. Acréscimo de pelo menos 18 pessoas com deficiência
nos processos de trabalho do Cedi. CEDI 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
715
Tema: Contratação Sustentável
Objetivo: Aumentar o percentual de compras compartilhadas.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Compras compartilhadas
Percentual de compras compartilhadas
realizadas, sendo a Câmara dos Deputados
órgão gerenciador ou participante, em relação
ao número total de compras e contratações.
Número de compras compartilhadas /
Número total de compras e contratações x
100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CCOMP/DEMAP Anual
Risco da não implantação do
indicador
Não fomento do paradigma das compras compartilhadas, mitigando o uso sustentável do poder de
compra estatal.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
≥ 1% ≥ 3%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Publicar o Plano de Compras de 2018 na Internet,
após autorização dos órgãos diretivos a Casa. Divulgação do Plano de Compras 2018 na Internet. CCOMP/DEMAP 2018
Incrementar as ações de coordenação com o Senado
Federal visando às compras conjuntas.
Incremento de ações de coordenação realizadas com
o Senado Federal. CCOMP/DEMAP 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
716
Tema: Contratação Sustentável
Objetivo: Aumentar o percentual de compras e contratações com critérios ambientais.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Compras e contratações com critérios
ambientais
Percentual de compras e contratações com
critérios ambientais.
Número de compras e contratações com
critérios ambientais / número total de compras
e contratações x 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CCOMP/DEMAP Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Realizar compras sem critérios ambientais; - Inobservância legal;
- Não usar poder de compra para fomentar o desenvolvimento de um mercado com produtos sustentáveis.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
25% 32% 46% 50%
METAS 2017 2018
≥ 53% ≥ 60%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Capacitar áreas demandantes e supridoras.
Áreas demandantes e supridoras capacitadas e
conscientes quanto aos critérios ambientais
necessários nos processos de aquisição.
DEMAP, EcoCâmara,
CEFOR 2018
Vincular ao Sigmas catálogo de materiais e serviços de
base de dados já existente na Administração Pública que
contenha critérios de sustentabilidade definidos.
Critérios ambientais fornecidos
automaticamente por meio de um catálogo de
referência.
DEMAP, DETEC,
CENIN 2018
Realizar pesquisas comparativas, entre produtos
sustentáveis e tradicionais, para subsidiar as aquisições.
Pesquisa comparativa, entre produtos
sustentáveis e tradicionais, realizada. CCOMP/DEMAP 2018
Revisar o catálogo de materiais. Catálogo de materiais revisado. CCOMP/DEMAP 2018
Criar catálogo de materiais sustentáveis. Catálogo de materiais sustentáveis criado. CCOMP/DEMAP 2020
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
717
Tema: Contratação Sustentável
Objetivo: Aumentar a participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e cooperativas nas
compras e contratações.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Execução financeira para ME, EPP e
cooperativas
Percentual de execução financeira de
compras e contratações para ME, EPP e
cooperativas.
Valor executado para ME + EPP + cooperativas /
valor total executado em compras e
contratações x 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CCOMP/DEMAP Anual
Risco da não implantação do indicador Fomentar oligopólio ao invés de fortalecer as ME, EPP e cooperativas.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
≥ 5% ≥ 7%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Definir o grau de centralização das compras da
CD no Plano de Compras. Relatório definindo o grau de participação de ME e EPP. CCOMP/DEMAP 2018
Elaborar e distribuir manual de compras públicas
para as empresas e cooperativas.
Manual de compras públicas elaborado com orientações
sobre possibilidades de participação de empresas e
cooperativas localizadas em regiões com déficit de
desenvolvimento no processo de compras públicas.
CCOMP/DEMAP 2018
Elaborar Plano de Comunicação para o manual
de compras.
Plano de comunicação elaborado para divulgar o Manual
de Compras na página da Câmara e do EcoCâmara.
SECOM,
CCOMP/DEMAP,
EcoCâmara
2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
718
Tema: Contratação Sustentável
Objetivo: Aumentar o percentual de processos de compra com Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Processos de compra com ETP Percentual de processos de compra com ETP Número de processos de compra com ETP /
número total de processos de compra x 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CCOMP/DEMAP Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Compras e contratações efetuadas sem o devido embasamento prévio;
- Desperdício de recursos públicos;
- Falta de prospecção de alternativas sustentáveis para a solução das demandas.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
≥ 5% ≥ 50%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Estipular modelos de ETP no eDoc.
Estudo Técnico Preliminar institucionalizado como
ferramenta de planejamento para as contratações
sustentáveis.
CCOMP/DEMAP 2018
Reformular o Termo de Referência (TR).
Termo de Referência reformulado, resguardando a lógica
complementar com o ETP, e alinhando-se à contratação à
luz da sustentabilidade.
CCOMP/DEMAP 2018
Capacitar os demandantes e supridores no
preenchimento de ETP e TR.
Servidores capacitados para o preenchimento adequado
das ETP e TR. DIRAD 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
719
Tema: Contratação Sustentável
Objetivo: Aumentar o rol de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e cooperativas que contratam com
a Câmara dos Deputados.
Nome do indicador Descrição do Indicador Fórmula
Pulverização dos gastos com ME, EPP e
cooperativas
Percentual da execução apropriada pela ME, EPP ou
cooperativa com maior participação nas compras e
contratações com relação ao total executado para
ME, EPP e cooperativas. Quanto maior o valor do
indicador, menor pulverização do gasto.
Participação de cada ME, EPP ou
cooperativa / Participação total das ME, EPP
e cooperativas x 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CCOMP/DEMAP Anual
Risco da não implantação do indicador Concentração de gastos em poucas ME, EPP ou cooperativas.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
≤ 10% ≤ 8%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Elaborar e distribuir um apanhado didático de orientações sobre
possibilidades de participação de empresas e cooperativas
localizadas em regiões com déficit de desenvolvimento no processo
de compras públicas, como fornecedores pontuais ou habituais.
Publicação do Manual de Compras
Públicas para as empresas e
cooperativas.
CCOMP/DEMAP 2018
Divulgar relatório contendo a fração da execução financeira de cada
ME, EPP e Cooperativa.
Relatório de execução financeira de
cada ME, EPP e Cooperativa. CCOMP/DEMAP 2018
Elaborar Plano de Comunicação para o manual de compras.
Plano de comunicação elaborado para
divulgar o Manual de Compras na
página da Câmara e do EcoCâmara.
SECOM,
CCOMP/DEMAP,
EcoCâmara
2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
720
Tema: Descartáveis
Objetivo: Reduzir o consumo de garrafas plásticas de água mineral de 1,5 litro.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Garrafas plásticas de água mineral de 1,5 litro Número de dúzias de garrafas plásticas de
água mineral de 1,5 litro consumidas
Número de dúzias de garrafas plásticas de
água mineral de 1,5 litro consumidas
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número COALM/DEMAP Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Geração inapropriada de resíduos plásticos;
- Gasto (R$) superior com aquisição em relação à água filtrada;
- Ocupação desnecessária de espaço físico para o armazenamento de fardos de garrafas plásticas.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
55.254 43.425 51.745 50.112
METAS
2017 2018
47.606 (-5%) 45.226 (-5%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar campanha para utilização da água dos filtros. Conscientização de servidores e colaboradores. SECOM 2018
Reduzir o fornecimento de garrafas de água de 1,5L,
substituindo-as por galões de água de 20L onde não for
possível a instalação de filtros.
Redução do consumo de garrafas plásticas de água
mineral de 1,5L.
COALM/DEMAP,
CAEDI/DETEC 2018
Realizar estudo sobre a viabilidade da instalação de
filtros industriais nas áreas comuns.
Estudo para instalação de filtros industriais
elaborado propiciando a redução do consumo de
garrafas plásticas de água mineral de 1,5L.
COALM/DEMAP,
CAEDI/DETEC 2018
Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo
diretivo por meio do painel digital de sustentabilidade.
Fornecimento de dados para corpo diretivo para a
tomada de decisões por meio do painel digital de
sustentabilidade.
COALM/DEMAP,
EcoCâmara,
DATACÂMARA
2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
721
Tema: Descartáveis
Objetivo: Reduzir o consumo de copos de plástico descartáveis de 50ml.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Copo de plástico descartável de 50ml Número de centos de copos de plástico
descartáveis de 50ml consumidos.
Número de centos de copos de plástico
descartáveis de 50ml consumidos
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número COALM/DEMAP Anual
Risco da não implantação do indicador Geração inapropriada de resíduos plásticos.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
27.897 23.455 27.497 21.016
METAS 2017 2018
19.965 (-5%) 18.967 (-5%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar campanha de substituição do uso de copos
descartáveis por canecas ou xícaras duráveis.
Redução do consumo de copos descartáveis e
redução na geração de resíduo.
SECOM,
CAEDI/DETEC,
EcoCâmara
2018
Utilizar xícaras em reuniões administrativas. Redução do consumo de copos descartáveis e
redução na geração de resíduo. CAEDI/DETEC 2018
Reduzir gradativamente o fornecimento de copos
descartáveis aos setores.
Redução do consumo de copos descartáveis e
redução na geração de resíduo.
COALM/DEMAP,
CAEDI/DETEC 2018
Orientar a reposição de café nos copos descartáveis durante
as Reuniões/Audiências Públicas realizadas nas Comissões.
Redução do consumo de copos descartáveis e
redução na geração de resíduo. CAEDI/DETEC 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
722
Elaborar estudo para solução alternativa ao uso de copos
plásticos.
Estudo apresentando soluções sustentáveis
para a substituição dos copos plásticos.
COALM/DEMAP,
EcoCâmara 2018
Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo
diretivo por meio do painel digital de sustentabilidade.
Fornecimento de dados para corpo diretivo
para a tomada de decisões por meio do painel
digital de sustentabilidade.
COALM/DEMAP,
EcoCâmara,
DATACÂMARA
2018
Tema: Descartáveis
Objetivo: Reduzir o consumo de copos de plástico descartáveis de 200ml.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Copo de plástico descartável de 200ml Número de centos de copos de plástico
descartáveis de 200ml consumidos
Número de centos de copos de plástico
descartáveis de 200ml consumidos
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número COALM/DEMAP Anual
Risco da não implantação do indicador Geração inapropriada de resíduos plásticos.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
79.139 75.372 85.889 71.430
METAS 2017 2018
67.858 (-5%) 64.465 (-5%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar campanha de substituição do uso de copos
descartáveis por copos ou canecas duráveis.
Redução do consumo de copos de plástico descartáveis
e redução na geração de resíduo.
SECOM,
CAEDI/DETEC,
EcoCâmara
2018
Utilizar copos de vidro em reuniões administrativas. Redução do consumo de copos de plástico descartáveis. CAEDI/DETEC 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
723
Reduzir gradativamente o fornecimento de copos
descartáveis aos setores. Redução do consumo de copos de plástico descartáveis.
COALM/DEMAP,
CAEDI/DETEC 2018
Orientar a reposição de água nos copos descartáveis
durante as Reuniões/Audiências Públicas realizadas
nas Comissões.
Redução do consumo de copos de plástico descartáveis. CAEDI/DETEC 2018
Elaborar estudo para solução alternativa ao uso de
copos plásticos.
Estudo apresentando soluções sustentáveis para
substituição dos copos plásticos.
COALM/DEMAP,
EcoCâmara 2018
Monitorar os dados de consumo e informá-los ao
corpo diretivo por meio do painel digital de
sustentabilidade.
Fornecimento de dados para corpo diretivo para a
tomada de decisões por meio do painel digital de
sustentabilidade.
COALM/DEMAP,
EcoCâmara,
DATACÂMARA
2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
724
Tema: Educação para Sustentabilidade
Objetivo: Monitorar o número de ações relacionadas à educação ambiental promovidas pela Seção de Gestão de Áreas
Verdes (SEGAV).
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Ações de educação ambiental promovidas
pela SEGAV
Número de ações de educação ambiental
promovidas pela SEGAV (oficinas, palestras,
eventos, exposições).
Número de ações de educação ambiental
realizadas
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número SEGAV/DETEC Anual
Risco da não implantação do
indicador
Não sensibilizar e conscientizar servidores, colaboradores e público externo para as questões relacionadas
à sustentabilidade.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- 17 22 22
METAS 2017 2018
20 20
AÇÕES RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Planejar atividades de acordo com as datas do
calendário anual, pertinentes às áreas verdes da CD,
com foco em educação ambiental.
Atividades planejadas de acordo com o calendário
anual. SEGAV/DETEC 2017
Planejar as oficinas a fim de diversificar seus temas e
manter o interesse da Comunidade Câmara.
Oficinas planejadas gerando a manutenção do
interesse da Comunidade Câmara nas atividades da
Segav/Detec.
SEGAV/DETEC 2017 e 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
725
Tema: Educação para Sustentabilidade
Objetivo: Aumentar o percentual de servidores das áreas envolvidas em processos de compras capacitados em
contratações sustentáveis.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Servidores capacitados em contratações
sustentáveis
Percentual de servidores capacitados em
contratações sustentáveis, por área de
atuação (*) no processo de compra.
Número de servidores capacitados / Número
total de servidores por área de atuação (*) no
processo de compra x 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CCOMP/DEMAP Anual
Risco da não implantação do
indicador
Falta de gestão em termos de capacitação em contratações sustentáveis para as áreas envolvidas no
processo de compra, comprometendo a qualidade da instrução processual.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
≥ 5% por área ≥ 10% por área
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar capacitação em contratações sustentáveis
(capacitação interna e externa). Servidores capacitados em contratações sustentáveis.
CCOMP/DEMAP,
CEFOR, EcoCâmara 2018
Inserir a temática de contratações sustentáveis no
PEC Aquisições.
PEC Aquisições abordando a temática “contratações
Sustentáveis”.
CCOMP/DEMAP,
CEFOR, EcoCâmara 2018
OBS: (*) Áreas de atuação: órgãos supridores, Diretoria-Geral (DG), Diretoria Administrativa (Dirad), Departamento de Material e Patrimônio (Demap),
Assessoria Técnica (Atec), Secretaria de Controle Interno (Secin) e Primeira-Secretaria.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
726
Tema: Educação para Sustentabilidade
Objetivo: Monitorar o número de participantes nos eventos de capacitação e desenvolvimento em sustentabilidade
promovidos pelo EcoCâmara e parceiros
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Participação em eventos de capacitação e
desenvolvimento em sustentabilidade
promovidos pelo EcoCâmara e parceiros
Número de participantes em eventos de
capacitação e desenvolvimento em
sustentabilidade promovidos pelo EcoCâmara
e parceiros
Número de participantes em eventos de
capacitação e desenvolvimento em
sustentabilidade promovidos pelo EcoCâmara
e parceiros
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
número EcoCâmara anual
Risco da não implantação do indicador Não disseminar o conhecimento necessário a uma mudança de paradigma e ao estabelecimento de
uma cultura de sustentabilidade na Câmara dos Deputados.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
800 1000
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Melhorar processo de trabalho para coleta de dados. Processo de trabalho melhorado para coleta do
número de participantes em eventos. EcoCâmara 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
727
Tema: Educação para Sustentabilidade
Objetivo: Monitorar o número de treinamentos em segurança do trabalho.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Treinamentos em segurança do trabalho Número de treinamentos em segurança do
trabalho
Número de treinamentos em segurança do
trabalho
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número SEEST/DETEC Semestral
Riscos da não implantação do
indicador
- Desconhecimento dos riscos a que os trabalhadores estão ou são submetidos;
- Maior possibilidade de acidentes ou adoecimentos por exposição a condições de risco;
- Inviabilidade de evolução para uma cultura de segurança na Câmara.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
20 30
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Levantar necessidades de treinamentos, definindo
temas, montando agenda e elaborando treinamentos
com base em pesquisa e consulta à legislação pertinente.
Agenda de treinamentos definida para o período
de um ano. SEEST/DETEC Anual
Agendar espaço e locais para realizar os treinamentos.
Providenciar insumos e recursos necessários. Executar
agenda de treinamento para trabalhadores.
Construção de uma cultura de segurança na
Câmara, com trabalhadores mais conscientes sobre
a importância da segurança do trabalho em suas
atividades.
CEFOR, DECOM,
SEEST/DETEC Anual
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
728
Tema: Energia Elétrica
Objetivo: Reduzir o consumo de energia elétrica.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Consumo de energia elétrica
Quantidade de energia elétrica consumida nos
edifícios da Praça dos Três Poderes e do
Complexo Avançado da Câmara dos Deputados
Quantidade de energia elétrica consumida
Unidade de medida Unidade responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Kwh DETEC Mensal
Riscos da não implantação
do indicador
- Aumento do consumo de energia, sem acompanhamento e diagnóstico apropriado para eventuais causas;
- Perda de oportunidade para implantação de projetos inovadores.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
22.646.935 22.304.832 22.454.495 22.788.597
METAS 2017 2018
22.332.825 (-2%) 21.886.168 (-2%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Instalar sistema de energia fotovoltaica em local a ser
definido como projeto piloto.
Projeto piloto de energia fotovoltaica implementado
gerando substituição parcial do consumo de energia
via concessionária por energia renovável e, por
consequência, redução com gasto de energia elétrica.
DETEC,
COHAB/DG 2018
Modernizar o sistema de ar-condicionado de todos os
prédios do Complexo Principal.
Modernização do sistema de ar-condicionado de todos
os prédios do Complexo Principal com a unificação e
modernização das centrais de água gelada: (i) Anexo II,
Ed. Principal e Anexo I e (ii) Anexo IV e III.
DETEC 2022
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
729
Modernizar os elevadores dos edifícios Anexos II, III e
Ed. Principal.
Elevadores antigos substituídos por modelos mais
seguros e eficientes. DETEC 2018
Substituir a iluminação fluorescente por lâmpadas
LED.
Lâmpadas de LED instaladas gerando economia de
40% por lâmpada substituída. DETEC 2018
Instalar medidores de energia em locais específicos
(restaurantes, bancos, ar condicionado, etc).
Consumo por local ou sistema mapeado, o que
permite ao gestor agir a favor da eficiência energética. DETEC 2019
Instalar sensores de presença em ambientes de
escritório.
Economia de 10% do total de energia gasto com
iluminação devido ao desligamento automático e
atendimento à exigência do PROCEL.
DETEC 2019
Substituir 3065 computadores antigos por
computadores de maior eficiência energética. Economia de 55,30% de energia por computador. CENIN 2019
Reduzir 120 impressoras até 2018.
Economia de energia com redução do número de
impressoras baseada na Política de Impressão da
Câmara dos Deputados.
CENIN,
EcoCâmara 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
730
Tema: Mobilidade Sustentável
Objetivo: Reduzir o consumo de combustível dos veículos.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Consumo de combustível Quantidade de combustível consumida pelos
veículos utilizados na Câmara dos Deputados.
Quantidade de combustível consumida pelos
veículos utilizados na Câmara dos Deputados
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Litros (L) CTRAN/DG Mensal
Risco da não implantação do indicador Aumento do consumo de combustível, sem acompanhamento e diagnóstico apropriado para as eventuais causas.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - 212.745 203.149
METAS 2017 2018
192.991 (-5%) 183.341 (-5%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Manter controle e monitoramento informatizado de
saída de veículos.
Relatório mensal com todos os dados referentes às
viagens realizadas para análise. CTRAN/DG 2018
Enviar o consumo de combustível para as Unidades
Administrativas usuárias dos serviços da CTRANº
Relatório de consumo de combustível enviado aos
usuários, de forma a sensibilizá-los quanto ao uso dos
automóveis.
CTRAN/DG 2018
Implantar o Taxileg. Redução no número de veículos locados. CTRAN/DG 2018
Reduzir a frota de veículos oficiais. Redução do número de veículos na frota e economia no
consumo de combustível. CTRAN/DG 2018
Adquirir o Sistema GAX (sistema de controle de frota). Melhoria da gestão da frota. CTRAN/DG 2018
Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo
diretivo por meio do painel digital de sustentabilidade.
Fornecimento de dados para corpo diretivo para a
tomada de decisões por meio do painel digital de
sustentabilidade.
CTRAN/DG,
EcoCâmara,
DATACÂMARA
2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
731
Tema: Mobilidade Sustentável
Objetivo: Reduzir o valor gasto com combustível.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Gasto com combustível Valor gasto com combustível para os veículos
utilizados na Câmara dos Deputados
Valor gasto com combustível para veículos
utilizados na Câmara dos Deputados
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
R$ CTRAN/DG Mensal
Risco da não implantação do
indicador
Aumento do gasto com combustível, sem acompanhamento e diagnóstico apropriado para as eventuais
causas.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - R$ 708.310,00 R$ 717.247,00
METAS 2017 2018
R$ 804.800,00 R$ 750.000,00
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Manter o controle e monitoramento informatizado de
saída de veículos.
Relatório mensal com todos os dados referentes às
viagens realizadas para análise. CTRAN/DG 2018
Enviar o gasto de combustível para as Unidades
Administrativas usuárias dos serviços da CTRANº
Relatório de gasto com combustível enviado aos
usuários, de forma a sensibilizá-los quanto ao uso dos
automóveis.
CTRAN/DG 2018
Implantar o Taxileg. Redução no número de veículos locados. CTRAN/DG 2018
Reduzir a frota de veículos oficiais. Redução do número de veículos na frota e economia no
consumo de combustível. CTRAN/DG 2018
Adquirir o Sistema GAX (sistema de controle de frota). Melhoria da gestão da frota. CTRAN/DG 2018
Monitorar os dados de gastos e informá-los ao corpo
diretivo por meio do painel digital de sustentabilidade.
Fornecimento de dados para corpo diretivo para a
tomada de decisões por meio do painel digital de
sustentabilidade.
CTRAN/DG,
EcoCâmara,
DATACÂMARA
2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
732
Tema: Mobilidade Sustentável
Objetivo: Monitorar o número de usuários do programa MOB Bicicleta.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Usuários do MOB Bicicleta Número de servidores e colaboradores
usuários do MOB Bicicletas.
Número de servidores e colaboradores usuários do
MOB Bicicletas
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número EcoCâmara Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Perda de oportunidade de contribuir para melhoria da mobilidade urbana e para redução do número de
veículos na Esplanada dos Ministérios; para a redução emissão de gás carbônico (CO2); e para a melhoria da
qualidade de vida do servidor.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- 88 144 144
METAS 2017 2018
144 144
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADE(S)
ENVOLVIDA(S) PRAZO
Realizar estudo para avaliação de adequação da
quantidade de armários.
Número de armários adequados para o atendimento da
demanda de interessados em participar do programa.
CPROJ/DETEC,
EcoCâmara 2018
Reformar vestiário do Complexo Avançado. Vestiário reformado, com estrutura acessível e adequada
para atender os usuários do MOB Bicicletas.
CPROJ/DETEC,
EcoCâmara, Acess 2018
Reformar vestiário de um dos edifícios do Complexo
Principal.
Vestiário reformado, com estrutura acessível e adequada
para atender os usuários do MOB Bicicletas.
CPROJ/DETEC,
EcoCâmara, Acess 2020
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
733
Tema: Mobilidade Sustentável
Objetivo: Aumentar a adesão de servidores e colaboradores ao Programa MOB Economildo.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Usuários do MOB Economildo
Número de servidores e colaboradores
transportados pelas vans e ônibus do
programa MOB Economildo
Número de servidores e colaboradores
transportados pelas vans e ônibus do
programa MOB Economildo
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número CTRAN/DG Mensal
Riscos da não implantação do
indicador
- Perda de oportunidade de contribuir para melhoria da mobilidade urbana e para redução do número de
veículos na Esplanada dos Ministérios; e para a redução emissão de gás carbônico (CO2).
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - 1.251.819
METAS 2017 2018
1.230.600 1.250.000
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar campanha de comunicação, incentivando o
uso do Economildo.
Aumento do uso do Economildo por parte de
servidores e colaboradores.
CTRAN/DG,
SECOM, EcoCâmara 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
734
Tema: Mobilidade Sustentável
Objetivo: Reduzir o número de veículos oficiais locados
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Veículos oficiais locados Número de veículos oficiais locados Número de veículos oficiais locados
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número CTRAN/DG Anual
Risco da não implantação do
indicador Manter quantidade de veículos oficiais locados não condizentes com uma nova realidade da gestão.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- 56 83 82
METAS 2017 2018
84 18
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Implantar o Taxileg. Redução no número de veículos locados. CTRAN/DG 2018
Mudar o modelo de contratação de veículos para o
atendimento de pessoas com necessidades especiais.
Transporte de pessoas com necessidades especiais
implementado, oferecendo maior conforto e
acessibilidade a quem necessite.
CTRAN/DG 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
735
Tema: Papel
Objetivo: Reduzir o consumo de papel A4.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Consumo de papel A4 Número de resmas de papel A4 consumidas. Número de resmas de papel A4 consumidas
Unidade de medida Unidade responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número COALM/DEMAP Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Aumento do consumo de papel, sem acompanhamento e diagnóstico apropriado para as eventuais causas;
- Não redução do consumo de papel esperada ante a digitalização dos processos e as novas ferramentas
tecnológicas disponíveis.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
66.598 51.337 63.288 36.847
METAS 2017 2018
34.267 (-7%) 29.812 (-13%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar campanhas de sensibilização para
redução do consumo de papel.
Servidores e colaboradores sensibilizados quanto à redução
de consumo do papel.
COALM/DEMAP,
SECOM, CEFOR e
EcoCâmara
2018
Implantar Política de Impressão da Câmara dos
Deputados.
Estabelecimento de critérios corporativos para impressão e
para fornecimento impressoras;
Redução do consumo de papel e dos custos com impressão.
CENIN, DEMAP,
EcoCâmara, CEDI,
DECOM
2017
Implantar o sistema de processo eletrônico eDoc. Modernização dos fluxos de trabalho com impacto no
consumo de papel. CEDI 2017
Implantar Política de Cópias da Câmara
Deputados
Estabelecimento de critérios corporativos para fornecimento
de cópias para os públicos interno e externo da Câmara dos
Deputados.
CEDI 2017
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
736
Tema: Papel
Objetivo: Aumentar o percentual de processos administrativos digitais.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Processos abertos em meio digital por meio
do sistema eDoc
Percentual de processos administrativos
gerados em meio digital pelo Sistema de
Processo Eletrônico (eDoc)
Número de processos administrativos gerados
no eDoc / Número total de processos
administrativos gerados x 100
Unidade de medida Unidade responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Percentual COARQ/CEDI Mensal
Riscos da não implantação do
indicador
- Não aderência dos servidores ao processo digital;
- Não redução do consumo de papel esperada ante a digitalização dos processos e as novas ferramentas
tecnológicas disponíveis.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
0% 0% 0,5% 5%
METAS 2017 2018
≥ 35% 100%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Implantar o eDoc. Todos os processos administrativos implementados em
meio digital, via eDoc.
COARQ/CEDI,
CENIN 2017
Capacitar os servidores no uso do eDoc. Servidores capacitados para o uso do eDoc. COARQ/CEDI,
CENIN, CEFOR 2017
Divulgar as dúvidas frequentes sobre o eDoc no
Camaranet.
Processo de trabalho estabelecido que facilite a rápida
solução de dúvidas sobre o eDoc para os usuários.
COARQ/CEDI,
CENIN 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
737
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Monitorar a quantidade de resíduos orgânicos e não recicláveis.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Resíduos orgânicos e não recicláveis
Quantidade total de resíduos orgânicos e não
recicláveis destinados com base na Lei Distrital
nº 5.610/16. (*)
Quantidade total de resíduos orgânicos e
não recicláveis destinados corretamente
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
kg CAEDI/DETEC Diária
Risco da não implantação do indicador Efetuar pagamento incorreto à empresa contratada para prestação de serviços de coleta, tratamento
e destinação adequada dos resíduos orgânicos e indiferenciados gerados na Casa.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- Diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Implantar o projeto de revitalização da coleta seletiva nos
Anexos II, IV, no Complexo Avançado e no CEAM/SIA.
Melhora na segregação dos resíduos, possibilitando
a destinação adequada.
EcoCâmara,
CAEDI/DETEC 2018
Definir calendário de sensibilização de colaboradores. Calendário para sensibilização dos colaboradores
definido. EcoCâmara 2017
Criar plano de comunicação sobre gestão de resíduos para
sensibilização de servidores e colaboradores.
Plano de comunicação elaborado para sensibilização
e convencimento de servidores e colaboradores.
SECOM,
EcoCâmara 2018
Elaborar estudo para a revitalização do pátio de resíduos. Estudo elaborado com vista a melhor separação e
acondicionamento dos resíduos. CPROJ/DETEC 2018
Elaborar estudo para aquisição de tecnologia para redução
do volume de resíduos orgânicos. Redução de gastos com a coleta de resíduos.
CAEDI/DETEC,
CEQUI/DETEC 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
738
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Monitorar a quantidade de resíduos recicláveis destinados à cooperativa de catadores.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Resíduos recicláveis destinados à
cooperativa de catadores
Quantidade de resíduos recicláveis (papel, plástico
e metal) destinados à cooperativa de catadores.
Quantidade de resíduos recicláveis
destinados à cooperativa de catadores
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Kg CAEDI/DETEC Trimestral
Risco da não implantação do indicador Falta de diagnóstico para tomada de decisões quanto à redução na geração de resíduos.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Finalizar a implantação do projeto de revitalização da
coleta seletiva no Anexo II e no Complexo Avançado.
Melhora na segregação dos resíduos propiciando mais
valor para a cooperativa de catadores.
CAEDI/DETEC,
EcoCâmara 2018
Implantar o projeto de revitalização da coleta seletiva
no Anexo IV e no CEAM/SIA.
Melhora na segregação dos resíduos propiciando mais
valor para a cooperativa de catadores.
CAEDI/DETEC,
EcoCâmara 2018
Estabelecer novos processos de trabalho para o
monitoramento da gestão de resíduos.
Monitoramento qualitativo e quantitativo dos resíduos
mais efetivo.
CAEDI/DETEC,
EcoCâmara 2018
Definir calendário de sensibilização dos terceirizados. Calendário para sensibilização de terceirizados
definido.
CAEDI/DETEC,
EcoCâmara 2017
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
739
Elaborar estudo para a revitalização do pátio de
resíduos.
Estudo elaborado com vista a melhor separação e
acondicionamento dos resíduos.
CAEDI/DETEC,
EcoCâmara 2018
Elaborar manual operacional de procedimentos para a
gestão de resíduos. Manual operacional para gestão de resíduos elaborado.
CAEDI/DETEC,
EcoCâmara 2018
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Avaliar, qualitativamente, a segregação dos resíduos recicláveis.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Análise qualitativa dos resíduos recicláveis
Classificação qualitativa da segregação dos
resíduos recicláveis (papel, plástico e metal), por
amostragem, sendo:
Ótimo: > 80%, Bom: entre 51% e 80%, Regular:
entre 25% e 50%, Ruim: < 25%
Total das amostras (em kg) que tenham os
resíduos segregados corretamente/ total
das amostras analisadas (em kg) x 100.
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CAEDI, ECOCÂMARA Quadrimestral
Riscos da não implantação do
indicador
- Diagnóstico incorreto da segregação dos resíduos;
- Envio de resíduos recicláveis contaminados à Cooperativa de catadores, reduzindo o valor monetário
recebido por ela.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
50% 75%
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
740
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Implantar plano de monitoramento com parâmetros e
tabelas de classificação do resíduo. Plano de monitoramento implantado.
EcoCâmara,
CAEDI/DETEC 2017
Treinar equipe responsável pela execução do
monitoramento qualitativo.
Equipe treinada para executar o monitoramento
qualitativo. CAEDI/DETEC 2017
Realizar periodicamente monitoramento qualitativo. Monitoramento qualitativo realizado periodicamente. CAEDI/DETEC 2017
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Implantar o projeto de revitalização da coleta seletiva
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Revitalização da coleta seletiva
Percentual de implantação da revitalização da
coleta seletiva na Câmara dos Deputados (Edifícios
da Praça dos Três Poderes, Complexo Avançado e
CEAM/SIA).
Nº de prédios com a revitalização da coleta
seletiva implementada /Nº total dos
prédios da Câmara dos Deputados (Edifícios
da Praça dos Três Poderes, Complexo
Avançado e CEAM/SIA) x 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% CAEDI, ECOCÂMARA ANUAL
Riscos da não implantação do
indicador
- Diagnóstico incorreto da segregação de resíduos;
- Envio de resíduos recicláveis contaminados à Cooperativa de catadores, reduzindo o valor monetário
recebido por ela;
- Pagamento desnecessário à empresa contratada para a coleta dos resíduos orgânicos e não recicláveis.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
741
METAS 2017 2018
40% 80%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Capacitar equipe de visitas para sensibilizar servidores
e colaboradores nos ambientes de trabalho.
Equipe de visitas capacitada para o convencimento
e sensibilização de servidores e colaboradores.
SADA3/CAEDI/DETEC
EcoCâmara 2018
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Monitorar a quantidade de lâmpadas encaminhadas à destinação adequada.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Lâmpadas destinadas adequadamente
Somatório do número de lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e
de luz mista inservíveis encaminhadas para a
descontaminação com o número de lâmpadas
servíveis doadas a outros órgãos
Número de lâmpadas encaminhadas à
descontaminação + número de lâmpadas doadas
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número DETEC Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Inobservância legal;
- Destinação inadequada do resíduo perigoso, provocando a contaminação do meio ambiente;
- Gastos desnecessários aos cofres públicos diante da crise econômica.
SÉRIE
HISTÓRICA
2013 2014 2015 2016
- - 32.700 7.206
METAS 2017 2018
(*) 10.540 (*)
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
742
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADE(S)
ENVOLVIDA(S) PRAZO
Dar destinação adequada a lâmpadas inservíveis
por meio de contratação de empresa
especializada.
Destinação adequada do resíduo, conforme
determinação legal. DETEC 2018
Doar lâmpadas servíveis a outros órgãos. Reaproveitamento de lâmpadas em condições de uso
por outros órgãos da Administração Pública. DETEC 2018
OBS: (*) Em 2017 a Câmara atuou como órgão participante do Pregão 49/2017 do TRF1ª região, cujo objeto é coleta, transporte e descontaminação de
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, com início da prestação de serviços a partir de 2018. As lâmpadas fluorescentes da CD
estão sendo gradualmente substituídas por lâmpadas de Led.
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Monitorar a quantidade de pilhas e baterias encaminhadas à destinação adequada.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Pilhas e baterias destinadas adequadamente Quantidade de pilhas e baterias destinadas
adequadamente
Quantidade de pilhas e baterias consumidas
pela Câmara + quantidade de pilhas recolhidas
no coletor papa-pilha
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Kg DEMAP Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Inobservância legal;
- Destinação inadequada do resíduo perigoso, provocando a contaminação do meio ambiente.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
743
≥ 30 kg (*) ≥ 30 kg
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Exigir do usuário interno a devolução das pilhas e baterias
usadas para a liberação de novas pilhas e baterias,
ressalvados os casos de equipamentos novos.
Pilhas e baterias de uso institucional devolvidas
ao almoxarifado. COALM/DEMAP 2018
Disponibilizar para servidores, colaboradores e visitantes
coletor papa-pilha para o recolhimento de pilhas e
baterias de uso doméstico.
Papa-pilha disponibilizado para servidores,
colaboradores e visitantes. EcoCâmara 2018
Monitorar os dados de consumo e informá-los ao corpo
diretivo por meio do painel digital de sustentabilidade.
Fornecimento de dados para corpo diretivo para
a tomada de decisões por meio do painel digital
de sustentabilidade.
COALM/DEMAP,
EcoCâmara,
DATACÂMARA
2018
OBS: (*) A coleta do resíduo é realizada por meio da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (ABINEE), só ocorrendo a partir da quantidade mínima
de 30kg
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Monitorar a quantidade de entulho produzido.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Quantidade de entulho em obras e reformas Média anual do volume de entulho produzido
por obra ou reforma realizada
Quantidade de entulho de obra produzido /
Número de obras e reformas realizadas
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
m3 SEROB/DETEC Anual
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
744
Riscos da não implantação do
indicador
- Não atendimento da Lei 12.305/2010;
- Ausência de diagnóstico da quantidade de material que poderia ser reaproveitado;
- Gastos desnecessários com a empresa contratada para a destinação adequada do entulho.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- Diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Desenvolver o sistema de ordens de serviço de obras
(OSO).
Sistema de ordens de serviço de obras que compile os
dados dos insumos utilizados nos serviços para gerar
as informações gerenciais esperadas.
SEROB/DETEC 2018
Capacitar os colaboradores para preencherem as
ordens de serviço de maneira correta.
Ordens de serviço bem preenchidas, com os dados
corretos, sem retrabalhos nem excesso de
conferências.
SEROB/DETEC 2018
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Reduzir o percentual de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) encaminhado à incineração.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Percentual de Resíduos de Serviços de Saúde
encaminhado à incineração
Percentual de RSS encaminhado a incineração
(resíduos com potencial infectante – classe A,
e com potencial perfurocortante – classe E)
Quantidade pesada de RSS encaminhada à
incineração / quantidade pesada total de RSS x
100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
% DEMED Quadrimestral
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
745
Riscos da não implantação do
indicador
Aumento dos custos do serviço de coleta, tratamento e disposição final dos RSS, dos riscos ambientais
e dos agravos à saúde do trabalhador.
SÉRIE HISTÓRICA
2013 2014 2015 2016
11,65% / 11,04% /
11,13% 9,57% / 12,71%
11,06% / 12,70% /
15,73%
13,12% / 12,64% /
8,89%
METAS 2017 2018
≤ 10% ≤ 9,5%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Inserir palestra no curso “Controle de Infecções
Hospitalares” sobre a Gestão dos RSS.
Palestra sobre Gestão dos RSS inserida no curso “Controle
de Infecções Hospitalares” gerando sensibilização de
servidores e colaboradores quanto à correta segregação
dos resíduos.
COLAB e
COMED/DEMED 2017
Revisar e atualizar o manual “Manejo de Resíduos de
Serviços de Saúde: Manual básico de
procedimentos” publicado em 2012.
Manual atualizado, contemplando os procedimentos sob a
perspectiva sustentável e reduzindo a produção de RSS
encaminhados à incineração.
COLAB e
COMED/DEMED 2017
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Reduzir a quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) encaminhados à incineração.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Resíduos de Serviços de Saúde (classes A +
E) encaminhados à incineração
Quantidade de RSS com potencial infectante
(classe A) e com potencial perfurocortante (classe
E) coletada e encaminhada a incineração
Quantidade de RSS Classe A + quantidade de
RSS Classe E
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Kg DEMED Quadrimestral
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
746
Riscos da não implantação do
indicador
Aumento dos custos dos serviços de coleta, tratamento e disposição final dos RSS, dos riscos ambientais
e dos agravos à saúde do trabalhador.
SÉRIE HISTÓRICA
2013 2014 2015 2016
41,2Kg, 38,8Kg,
40,2Kg
33,0Kg, 35,70Kg 31,90Kg, 38,0Kg,
61,2Kg*
42,5Kg, 27,10Kg,
19,7Kg
METAS 2017 2018
≤ 35 ≤ 30
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Inserir palestra no curso “Controle de Infecções
Hospitalares” sobre a Gestão dos RSS.
Sensibilização de servidores e colaboradores quanto à correta
segregação dos resíduos.
COLAB e
COMED/DEMED 2017
Revisar e atualizar o manual “Manejo de
resíduos de serviços de Saúde: Manual básico
de procedimentos” publicado em 2012.
Manual atualizado, contemplando os procedimentos sob a
perspectiva sustentável e reduzindo a produção de RSS
encaminhados à incineração.
COLAB e
COMED/DEMED 2017
Mapear e analisar as etapas do manejo de
resíduos gerados pelo Setor de Radiologia.
Etapas do manejo de resíduos gerados pelo Setor de Radiologia
mapeadas e analisadas, contemplando os procedimentos sob a
perspectiva sustentável e reduzindo a produção de RSS
encaminhados à incineração.
COMED/DEMED 2017
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Monitorar a quantidade de resíduo líquido perigoso da gráfica destinado corretamente, de modo a produzir a
menor quantidade de resíduo líquido diante da demanda solicitada.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Resíduo líquido perigoso da gráfica destinado
corretamente
Quantidade de resíduo líquido perigoso da
gráfica destinado corretamente
Quantidade de resíduo líquido perigoso da
gráfica destinado corretamente
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
747
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
litros CGRAF/DEAPA Sob demanda
Riscos da não implantação do
indicador
Produção desnecessária de resíduos líquidos perigosos, com aumento dos custos dos serviços de coleta,
tratamento e disposição final.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
20.465 40.300 50.000 29.170
METAS 2017 2018
40.000 40.000
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar benchmarking em outras gráficas que
operam com critérios sustentáveis.
Conhecimento de boas práticas adotadas por outras
gráficas identificadas. CGRAF/DEAPA 2018
Realizar mapeamento dos processos de produção
gráfica que são geradores de resíduos
contaminantes.
Identificação das etapas do processo, com vistas a
subsidiar novas ações para a redução dos resíduos
gerados.
CGRAF/DEAPA 2018
Padronizar os procedimentos para a gestão dos
resíduos gerados na produção.
Uniformização das ações realizadas pelos
colaboradores, principalmente entre os diferentes
turnos de trabalho.
CGRAF/DEAPA,
EcoCâmara 2018
Realizar encontros de capacitação e conscientização
em gestão e produção sustentável de resíduos
perigosos.
Servidores e colaboradores mais conscientes sobre os
impactos ambientais no manuseio de produtos
contaminadores do meio ambiente.
CGRAF/DEAPA,
CEFOR, EcoCâmara 2018
Monitorar o contrato atual de coleta dos resíduos
líquidos perigosos com foco na redução da geração
dos resíduos.
Melhor controle da destinação correta dos resíduos
perigosos. CGRAF/DEAPA 2018
Realizar o levantamento da produção atual de
resíduos líquidos gerados pela SEPIM e pela SEIMP.
Possibilidade de estimar a redução de resíduos líquidos
gerados pela SEPIM, com a futura aquisição de
equipamento ecológico de gravação de chapas.
CGRAF/DEAPA 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
748
Adquirir equipamento ecológico de gravação de
chapas.
Redução da quantidade de resíduos líquidos gerados
pela SEPIM.
CGRAF/DEAPA,
DEMAP, CENIN 2018
Tema: Gestão de Resíduos
Objetivo: Monitorar a quantidade de resíduo sólido perigoso da gráfica destinado corretamente, de modo a produzir a
menor quantidade de resíduo sólido diante da demanda solicitada.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Resíduo sólido perigoso da gráfica destinado
corretamente
Quantidade de resíduo sólido perigoso da
gráfica destinado corretamente
Quantidade de resíduo sólido perigoso da
gráfica destinado corretamente
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Kg CGRAF/DEAPA Sob demanda
Risco da não implantação do
indicador
Produção desnecessária de resíduos sólidos perigosos, com aumento dos custos dos serviços de coleta,
tratamento e disposição final.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
665 3.680 2.838 4.469
METAS
2017 2018
3.000 3.000
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar benchmarking em outras gráficas que
operam com critérios sustentáveis.
Conhecimento de boas práticas adotadas por outras
gráficas. CGRAF/DEAPA 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
749
Realizar mapeamento dos processos de produção
gráfica que são geradores de resíduos
contaminantes.
Identificação das etapas do processo, com vistas a
subsidiar novas ações para a redução dos resíduos
gerados.
CGRAF/DEAPA 2018
Padronizar os procedimentos para a gestão dos
resíduos gerados na produção.
Uniformização das ações realizadas pelos
colaboradores, principalmente entre os diferentes
turnos de trabalho.
CGRAF/DEAPA,
Aproge, EcoCâmara 2018
Realizar encontros de capacitação e conscientização
em gestão e produção sustentável de resíduos
perigosos.
Servidores e colaboradores mais conscientes sobre os
impactos ambientais no manuseio de produtos
contaminadores do meio ambiente.
SECOM,
CGRAF/DEAPA,
EcoCâmara, CEFOR
2018
Monitorar o contrato atual de coleta dos resíduos
sólidos perigosos com foco na redução da geração
do resíduo.
Melhor controle da destinação correta dos resíduos
perigosos. CGRAF/DEAPA 2018
Realizar estudo de viabilidade para aquisição futura
de acessórios para limpeza automática das
impressoras Offset.
Estudo de viabilidade realizado, possibilitando a
tomada de decisão quanto à aquisição. CGRAF/DEAPA 2018
Realizar estudo de viabilidade para contratação de
empresa para descontaminação dos panos utilizados
na limpeza de químicos contaminantes.
Estudo de viabilidade realizado, possibilitando a
tomada de decisão quanto à contratação. CGRAF/DEAPA 2018
Realizar estudo de viabilidade para a
descontaminação das chapas de alumínio pela
própria CGRAF.
Estudo de viabilidade realizado, possibilitando a
tomada de decisão. CGRAF/DEAPA 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
750
Tema: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (SSQVT)
Objetivo: Aumentar a satisfação dos usuários das unidades de alimentação.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Satisfação dos usuários das unidades de
alimentação
Demonstra a satisfação dos usuários, por meio
de pesquisa, com os serviços de alimentação
dos Anexos II e III, na seguinte escala:
péssimo (nota 1), ruim (nota 2), regular (nota 3),
bom (nota 4) e ótimo (nota 5)
Média das notas trimestrais aferidas no ano
(N1 + N2 +N3+N4)/4
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número SENUT Trimestral
Risco da não implantação do indicador Queda na qualidade e segurança dos serviços de alimentação, sem acompanhamento e diagnóstico
apropriado para eventuais causas.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
3,92 3,97 3,87 3,87
METAS 2017 2018
≥3,90 ≥3,90
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar campanha de divulgação das ações de controle
nutricional e de vigilância sanitária das unidades de
alimentação da Câmara dos Deputados.
Divulgação do trabalho realizado pela SENUT.
SECOM, SENUT e
empresa
contratada
2018
Aplicar os resultados obtidos na pesquisa de satisfação na
fiscalização das unidades de alimentação dos Anexos II e III
da Câmara dos Deputados.
Incremento positivo do índice de satisfação dos
usuários.
SENUT e empresa
contratada 2017
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
751
Tema: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (SSQVT)
Objetivo: Aumentar a participação de servidores no programa de preparação para a aposentadoria.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Participação de servidores no Programa de
Preparação para Aposentadoria (PROA)
Percentual de servidores aposentados que
participaram do Programa de Preparação para
Aposentadoria
Número de servidores aposentados que
participaram do programa / Número total de
servidores aposentados no ano x 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Percentual PROSER Anual
Risco da não implantação do indicador Servidores aposentados com dificuldades de adaptação a nova fase de vida.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - 17,3% 21,7%
METAS 2017 2018
22% 25%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar oficinas de preparação para aposentadoria.
Oficinas de preparação para aposentadoria
realizadas com servidores preparados para nova
etapa de sua vida.
PROSER 2017
Realizar atendimentos individuais para servidores com
dificuldade para participar das oficinas.
Atendimentos individuais para servidadores
realizados. PROSER 2018
Realizar palestras sobre temas relevantes relacionados à
aposentadoria.
Palestras sobre temas relevantes relacionados à
aposentadoria realizadas. PROSER 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
752
Tema: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo: Monitorar os programas de promoção de saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Programas de SSQVT Número de programas de SSQVT Número de programas de SSQVT
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número DRH Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Enfraquecimento da Política de SSQVT;
- Baixa conscientização dos servidores e colaboradores sobre medidas preventivas em SSQVT, com
impacto negativo sobre os índices de adoecimento, acidentes e qualidade de vida no trabalho.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - - -
METAS 2017 2018
- Diagnóstico
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Elaborar, em conjunto com as áreas executivas da Política de
SSQVT, sistemática de monitoramento das ações e programas de
SSQVT.
Informações gerenciais sobre ações e
programas de SSQVT estabelecidas. DRH 2018
Aprimorar o planejamento, a execução e a divulgação de
programas e campanhas de promoção da saúde.
Aprimoramento de programas e
campanhas de promoção de saúde.
DEMED, Pró-Saúde,
SENUT/DETEC 2018
Aprimorar o planejamento, a execução e divulgação de
programas e campanhas de promoção da segurança no trabalho.
Aprimoramento de programas e
campanhas sobre segurança no trabalho.
SEEST/DETEC,
SEPRIN/DEPOL 2018
Aprimorar o planejamento, a execução, e a divulgação dos
programas e campanhas de promoção da qualidade de vida no
trabalho.
Aprimoramento de programas e
campanhas sobre qualidade de vida. Pró-Ser/DEPES 2018
OBS: Em relação à sistemática de monitoramento das ações e programas de SSQVT, objetiva-se o alinhamento entre as áreas envolvidas, a fim de, futuramente,
o estabelecimento de metas.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
753
Tema: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo: Aumentar a participação de servidores no Exame Periódico de Saúde (EPS)
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Participação de servidores convidados para o
Exame Periódico de Saúde (EPS)
Percentual de servidores convidados pelo
DEMED que participaram do EPS
Número de servidores convidados atendidos
no EPS / Número de servidores convidados
para o EPS X 100
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Percentual PROSAT/DEMED Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Perda da oportunidade de diagnosticar precocemente agravos ou doenças que podem ou não ter relação com o trabalho; - Perda da oportunidade de intervenção e orientação em mudanças de hábitos de vida.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
21,0% 21,6% 25,0% 28,8%
METAS
2017 2018
≥ 30% ≥ 35%
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Estabelecer estratégia anual de cronograma de
execução.
Cronograma de Execução estabelecido,
contemplando as unidades administrativas da
instituição.
PROSAT/DEMED 2017
Intensificar a campanha de divulgação do EPS. Servidores sensibilizados para participarem do EPS. PROSAT/DEMED,
SECOM, EcoCâmara 2018
Realizar estudo para implantar ferramenta de pesquisa
de feedback dos servidores participantes do EPS.
Conhecimento sobre a viabilidade de implantação de
ferramenta de pesquisa de feedback para os
servidores participantes do EPS.
PROSAT/DEMED,
CENIN 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
754
Tema: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo: Monitorar o número de notificações de acidentes de trabalho.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Número de Acidentes de Trabalho (NAT) Número de acidentes de trabalho notificados. Número de acidentes de trabalho notificados
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número SEEST/DETEC Trimestral
Riscos da não implantação do
indicador
- Desconhecimento da ocorrência de acidentes de trabalho;
- Impossibilidade de adoção de medidas que possam eliminar ou mitigar os riscos e causas dos acidentes.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
49 57 70 57
METAS 2017 2018
≤ 55 ≤ 50
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Aprimorar processo de coleta de dados e informações das
seguintes fontes:
PROSAT/DEMED;
Formulário de acidentes e riscos (Camaranet);
Brigada de Incêndio;
Outras fontes (telefonemas, e-mails e contato pessoal).
Melhoria do processo de coleta de dados e
informações propiciando o conhecimento do maior
número possível de ocorrências haja vista que
alguns acidentes não chegam ao conhecimento da
SEEST.
SEEST/DETEC,
PROSAT/DEPES,
Brigada de
incêndio/DEPOL
Contínuo
Realizar a análise dos acidentes de trabalho (contatar o
acidentado e testemunhas, coletar informações do ocorrido,
realizar a análise do acidente e proposição das medidas de
controle).
Análise dos acidentes realizada propiciando medidas
de controle baseadas em evidências.
SEEST/DETEC e
pessoas envolvidas
nos acidentes
Contínuo
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
755
Consolidar as informações estatísticas de acidentes em
planilha padrão da SEEST.
Existência de banco de dados relativos aos acidentes
de trabalho com informações estatísticas de
acidentes consolidadas.
SEEST/DETEC Contínuo
Tema: Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo: Aumentar o número de treinamentos e simulações em primeiros socorros e combate a incêndio.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Treinamentos e simulações em primeiros
socorros e combate a incêndio
Número de treinamentos e simulações em
primeiros socorros e combate a incêndio.
Número de treinamentos e simulações em
primeiros socorros e combate a incêndio
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número SEPRIN/DEPOL Anual
Risco da não implantação do
indicador Servidores e colaboradores despreparados para atuarem em situações de emergência.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- 12 11 12
METAS 2017 2018
≥ 13 ≥ 15
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Aprimorar o planejamento dos treinamentos. Agenda de treinamentos definida para o período de um
ano. SEPRIN/DEPOL 2017
Aprimorar a execução das etapas preparatórias para
a simulação de abandono de edificações.
Servidores e colaboradores aptos a participarem da
simulação de abandono de edificações. SEPRIN/DEPOL 2017
Aprimorar a execução da agenda de treinamento.
Servidores e colaboradores conscientizados sobre a
importância da segurança do trabalho em sua atividade.
Construção de uma cultura de segurança na CD.
SEPRIN/DEPOL 2017
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
756
Tema: TELEFONIA
Objetivo: Reduzir gastos com telefonia fixa.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Gasto com telefonia fixa Valor gasto com telefonia fixa. Valor gasto com telefonia fixa
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
R$ SETEL/COAUD/DETEC Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Aumento do gasto com telefonia, sem acompanhamento e diagnóstico apropriado para eventuais causas;
- Perda de oportunidade para implantação de projetos inovadores.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
6.949.557,00 5.981.085,95 3.770.348,64 1.581.849,17 (*)
METAS
2017 2018
1.534.393,69
(-3%)
1.380.954,32
(-10%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Criar projeto piloto de controle das contas de
telefone (Cedi).
Apresentação de resultados do Projeto Piloto para controle
das contas de telefone (Cedi). CEDI, DETEC 2017
Contratar empresa para prestar serviço de auditoria
de contas telefônicas.
Redução dos valores pagos, com a auditoria das contas
telefônicas e glosa dos valores faturados de forma
incorreta ou não contratados.
COAUD/DETEC 2017
Implantar nova central telefônica com tecnologia IP e
de um novo sistema de tarifação.
Redução dos custos operacionais, possibilidade de geração
de contas telefônicas e ateste por centro de custo. COAUD/DETEC 2018
Implantar Política de Telefonia.
Normatização de uso dos recursos de telefonia, com
definição de procedimentos para solicitação de novos
ramais, regras de uso, definições de cotas, etc.
COAUD/DETEC 2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
757
Criar campanha de conscientização e divulgação de
normativos.
Esclarecimento e conscientização dos usuários sobre o uso
do telefone. DETEC, SECOM 2018
Disseminar o uso do ramal celular por deputados e
alta administração da casa.
Redução do custo com chamadas para celular e DDD/DDI,
com uso de softphone via Internet. COAUD/DETEC 2018
OBS: (*) Período de 4 meses do contrato da Vivo está em litígio e não foi pago.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
758
Tema: TI VERDE
Objetivo: Reduzir o número de impressões por usuário.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Impressões por Usuário Número de impressões por usuário da rede nas
impressoras sob responsabilidade do Ceninº
Número de impressões/
Número de usuários ativos na rede
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número COGES/CENIN Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Consumo desnecessário de papel e toner/cartucho;
- Aumento do gasto com impressões, sem acompanhamento e diagnóstico apropriado para eventuais causas;
- Perda de oportunidade para implantação de projetos inovadores.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- 676 1.496 1.634
METAS
2017 2018
1.471 (-10%) 1.390 (-1%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Criar uma Política de Impressão da Câmara dos
Deputados. Política de Impressão publicada.
CENIN, DEAPA, DECOM,
CEDI, ATEC, EcoCâmara Março/2018
Atualizar periodicamente as configurações econômicas
das impressoras de acordo com a política de impressão.
Configurações econômicas de impressão
usadas como padrão. CENIN 2018
Desenvolver campanha de conscientização sobre
práticas de impressão econômica.
Utilização de práticas de impressão
econômica.
CENIN, SECOM,
EcoCâmara Abril/2018
Informar periodicamente o volume de impressões
realizadas por cada área. Conscientização das áreas sobre o consumo. CENIN Abril/2018
Criar painel gerencial sobre impressoras e impressões. Painel gerencial de impressoras e impressões
disponibilizado na rede. CENIN Abril/2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
759
Elaborar estudo sobre layout de sistemas de TI que
reduzam a necessidade de impressão. Estudo sobre layout de sistemas. CENIN Agosto/2018
Tema: TI VERDE
Objetivo: Reduzir o número de impressões.
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Número de Impressões Número de impressões no ano nas
impressoras sob responsabilidade do Cenin
Número de impressões no ano nas
impressoras sob responsabilidade do Cenin
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número COGES/CENIN Anual
Riscos da não implantação do
indicador
- Consumo desnecessário de papel e toner/cartucho;
- Aumento do gasto com impressões, sem acompanhamento e diagnóstico apropriado para eventuais causas;
- Perda de oportunidade para implantação de projetos inovadores.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- 12.552.517 27.773.263 30.338.599
METAS
2017 2018
27.304.739 (-10%) 25.787.809 (-1%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Criar uma Política de Impressão da Câmara dos Deputados. Política de Impressão publicada. CENIN, DEAPA, DECOM,
CEDI, ATEC, EcoCâmara Março/2018
Atualizar periodicamente as configurações econômicas das
impressoras de acordo com a política de impressão.
Configurações econômicas de impressão
usadas como padrão. CENIN 2018
Desenvolver campanha de conscientização sobre práticas
de impressão econômica.
Utilização de práticas de impressão
econômica.
CENIN, SECOM,
EcoCâmara Abril/2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
760
Informar periodicamente o volume de impressões
realizadas por cada área. Conscientização das áreas sobre o consumo. CENIN Abril/2018
Criar painel gerencial sobre impressoras e impressões. Painel gerencial de impressoras e impressões
disponibilizado na rede. CENIN Abril/2018
Elaborar estudo sobre layout de sistemas de TI que
reduzam a necessidade de impressão. Estudo sobre layout de sistemas. CENIN Agosto/2018
Tema: TI VERDE
Objetivo: Reduzir o número total de impressoras das Unidades Administrativas
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Quantidade de impressoras Quantidade de impressoras Quantidade de impressoras
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número LOGIF/COAUS/DITEC Anual
Risco da não implantação do
indicador
Subutilização das impressoras, acarretando custos desnecessários de manutenção e consumo
desnecessário de energia.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - 1.094 1.094
METAS
2017 2018
1.077 (-1,5%) 521 (-56%)
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES
ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar estudo sobre a possibilidade de redução de
impressoras nos editais do ano de 2017.
Redução do número de impressoras
contratadas em 2017. CENIN Dezembro/2017
Criar uma Política de Impressão da Câmara dos
Deputados. Política de Impressão publicada.
CENIN, DEAPA,
DECOM, CEDI, ATEC,
EcoCâmara
Abril/2018
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
761
Realizar visitas às unidades administrativas para retirar
impressoras das unidades que excedam o limite de
equipamentos previstos na Política de Impressão.
Redução do número de impressoras. CENIN, EcoCâmara Abril/2018
Observações:
1) As impressoras das unidades administrativas são o conjunto de impressoras da Câmara dos Deputados excluídas as impressoras dos gabinetes
parlamentares e dos serviços gráficos controlados pelo Deapa.
2) A meta de redução das impressoras para 2018 foi calculada considerando-se uma média de dez usuários por impressora para as unidades
administrativas com exceção do Demed.
Tema: TI VERDE
Objetivo: Reduzir o número total de impressoras das Unidades Administrativas
Nome do Indicador Descrição do Indicador Fórmula
Usuários por impressora Quantidade de usuários na rede por
impressora
U/I
U = quantidade de usuários ativos na rede *
I = quantidade de impressoras
Unidade de medida Responsável pelo indicador Periodicidade da coleta
Número LOGIF/COAUS/DITEC Anual
Risco da não implantação do
indicador
Subutilização das impressoras acarretando custos desnecessários de manutenção e consumo
desnecessário de energia.
SÉRIE HISTÓRICA 2013 2014 2015 2016
- - 4,4 4,4
METAS
2017 2018
4,5 10
AÇÃO RESULTADOS ESPERADOS UNIDADES ENVOLVIDAS PRAZO
Realizar estudo sobre a possibilidade de redução de
impressoras nos editais do ano de 2017.
Redução do número de impressoras
contratadas em 2017. DITEC Dezembro/2017
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
762
Criar uma Política de Impressão da Câmara dos Deputados. Política de Impressão publicada. CENIN, DEAPA, DECOM,
CEDI, ATEC, EcoCâmara Abril/2018
Realizar visitas às unidades administrativas para retirar
impressoras das unidades que excedam o limite de
equipamentos previstos na Política de Impressão.
Redução do número de impressoras. CENIN, EcoCâmara Abril/2018
Observações:
1) As impressoras das unidades administrativas são o conjunto de impressoras da Câmara dos Deputados excluídas as impressoras dos gabinetes
parlamentares e dos serviços gráficos controlados pelo Deapa.
2) No cálculo da fórmula são considerados apenas os usuários de rede lotados nas unidades administrativas, excluídos os usuários dos gabinetes
parlamentares e dos serviços gráficos controlados pelo Deapa.
3) A meta prevista para 2018 não se aplica ao Demed.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
763
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 29/2018
Aplica a penalidade de multa à empresa Líder
Comércio de Equipamentos para Escritório e
Serviços Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral, considerando que a Líder Comércio de Equipamentos para Escritório e Serviços Ltda., localizada
na EQS 102/103, Bloco A, Loja 11, Térreo, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o n° 08.483.081/0001-30, atrasou entre 25 e 419 dias a execução de parte dos serviços solicitados mediante a Nota de Empenho 2014NE000576 (Notas Fiscais n°s 101, 102, 103, 104, 105, 107 e 287 (Contrato 2012/146 – Processo n° 127254/2011), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 4.016,46 (quatro mil e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), conforme previsto no item 6 do Anexo nº 4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 80/2012.
Em 22/03/2018 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor Administrativo.
DA DIRETORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSTRUÇÃO Nº 2/2018
Altera a instrução nº 3 de 25 de novembro de 2013
que disciplina a concessão de acesso remoto à
rede de dados e adota outras providências.
O DIRETOR DA DIRETORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º combinado com o item 1, alíneas a, c e e, do Anexo VI, todos do Ato da Mesa nº 215 de 6 de dezembro de 2017, RESOLVE:
CONSIDERANDO que toda classificação de informação deve conter
um prazo de sigilo, ou mesmo, um evento que determine o seu término, de acordo com o art. 19, caput e §º 1º, combinado com o art. 24, inciso IV, todos do Ato da Mesa nº 45 de 16 de julho de 2012; e
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao princípio da
eficiência administrativa, exposto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, com a unificação das redações dos termos de confidencialidade relativos aos contratos para aquisição de bens e serviços de TI, celebrados pela Câmara dos Deputados, e o existente para acesso aos seus dados por terceiros, constante da Instrução nº 3/2013 do Cenin.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
764
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a cláusula sexta do Anexo II da Instrução nº 3/CENIN de 25/11/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA 6.1. O presente Termo tem natureza irrevogável e irretratável,
permanecendo em vigor a partir da data de sua assinatura, ou caso o acesso aos dados esteja concedido para possibilitar a execução de um contrato, a partir da data de assinatura desse contrato, e enquanto perdurar a natureza sigilosa ou restrita da informação, inclusive após a cessação da razão que ensejou o acesso à informação.” (NR)
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados.
Em 13/03/2018 - SEBASTIÃO NEIVA FILHO, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XLI – B Adm. nº 056 – 22/03/2018
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Diretoria Administrativa
Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo –DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor – FERNANDO JAIME BASTOS
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretora – LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAUL PIERRE DEETER
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação
Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretora – JULIANA WERNECK DE SOUZA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretora – APARECIDA DE MOURA ANDRADE
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA