Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2009 1 5ISSN 1677-7042

07-0300 - Getúlio - Últimos DiasProcesso: 01580.028087/2007-43Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJCNPJ: 28.026.565/0001-67Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto au-

diovisual, "Prazer, Osesp" para "Ser, OSESP".08-0029 - Ser, OSESPProcesso: 01580.003678/2008-99Proponente: Prodigo Films Ltda.Cidade/UF: São Paulo/SPCNPJ: 00.020.648/0001-20Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua

publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA

SECRETARIA DE PROGRAMASE PROJETOS CULTURAIS

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2009

O SECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS CUL-TURAIS, Célio Roberto Turino de Miranda, no uso de suas atri-buições legais e com base nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005 respectivamente, que criao Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - CULTURAV I VA ;

a) No Edital de Divulgação nº. 1, de 26 de janeiro de 2009- Prêmio Pontos de Mídia Livre, publicado no Diário Oficial daUnião em 27 de janeiro de 2009, que tem a finalidade de premiariniciativas de comunicação compartilhada e participativa realizadaspor Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e le-galmente constituídas.

b) Os prêmios estão divididos em duas categorias: categoriade iniciativas de alcance e repercussão nacional/ regional e categoriade iniciativas de alcance e repercussão estadual/ local.

c) Em reunião da Comissão de Avaliação, realizada na suaprimeira etapa nos dias 06 a 09 de abril de 2009, e na sua segundaetapa no dia 28 de abril de 2009 que por deliberação estabeleceu oque segue:

Art. 1º - Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e/ouinstituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveramseus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti-cipativa premiados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/regional e de alcance e repercussão estadual/ local.

Art. 2º - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ouinstituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveramseus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti-cipativa classificados, nas categorias de alcance e repercussão na-cional/ regional e de alcance e repercussão estadual/ local.

Art. 3° - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ouinstituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas, que tiveramseus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e parti-cipativa desclassificados, nas categorias de alcance e repercussão na-cional/ regional e de alcance e repercussão estadual/ local.

Art. 4° - Conforme estabelecido no item 9.2, do Edital deDivulgação n° 01/2009, "caberá pedido de recurso administrativo (taiscomo: revisão, alteração, inclusão e impugnação) à Comissão deAvaliação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data depublicação no Diário Oficial da União do resultado do julgamento".

CATEGORIA NACIONALIniciativas de Mídia Livre Premiadas

Nº Processo Nome do Pro-ponente

Nome da Ini-ciativa

Pontuação

01400.004549/2009-70

Televisão Améri-ca Latina

Website www.tal.tv

99

01400.004522/2009-87

DesCentro - NóEmergente deAções Colabora-tivas

Rede de Servi-dores Livres

98

01400.003895/2009-31

Associação deApoio às Meni-nas e Meninosda Região Sé

Revista Vira-ção

96

01400.004498/2009-86

Instituto Interci-dadania

Projeto iTeia -Rede Colab.deCul. Arte e In-formação

95

01400.004690/2009-72

Intervozes - Co-letivo Brasil deComunicaçãoSocial

Observatóriodo Direito àComunicação

94

01400.004684/2009-15

Associação Bra-sileira Radiodifu-são Comunitária

Rede Abraçode Rádios Co-munitárias

92

01400.004207/2009-50

Thydewa Índios Online 91

01400.003835/2009-18

Instituto Envol-verde

Revista digitalEnvolverde

90

0 1 4 0 0 . 0 0 4 2 11 /2009-18

Instituto GPS -Gestora de Pro-jetos Sociais

Revista Glo-bal/Brasil

89

01400.004757/2009-79

Gradelos Terezade Benguela MT

Portal CircuitoFora do Eixo

88

01400.004625/2009-47

Vídeo nas Al-deias

Rede Vídeonas Aldeias

86

01400.004558/2009-61

AssociaçãoSoftware Li-v r e . O rg

TV SoftwareLivre

85

01400.003912/2009-30

União e Inclusãoem Redes deRádio(UNIRR) -PulsarBrasil

RadiorevistaComum. emRede

84

01400.004376/2009-90

Instituto SócioCultural Over-mundo

Overmundo -Ampliando aColaboraçãona Web 2.0

82

01400.004460/2 0 0 9 - 11

Associação Raíz Portal Raiz -Cultura doBrasil

80

Iniciativas de Mídia Livre Classificadas

Nº Processo Nome do Pro-ponente

Nome da Ini-ciativa

Pontuação

01400.004027/2009-78

AssociaçãoAgente Cidadão

Plataforma emRede -Meta-Reciclagem

79

01400.004217/2009-95

Fund. de A. I.do D. C. e Tec.da Univ. Fed.de São Carlos( FA I / U F S C a r )

Rádio UFSCar 79

01400.004266/2009-28

Navegar Ama-zônia

NavegarteAmazôniaFluindo pelaTVNavegar

79

01400.004004/2009-63

Cooperativa Ca-tarse - Coletivode Comunicação

Teko Mbarae-té

78

01400.003830/2009-95

IPSO - Inst. ode Pesq. e Proj.Sociais e Tecno-lógicos

Webrádio Cul-tura Viva

76

01400.004718/2009-71

Assoc. das E.C. e Usuáriasdo Canal Co-mum. Do Gran-de Recife

EnciclopédiaNordeste

75

01400.001647/2009-55

Associação dePromoção Hu-mana Serumano

Portal Brasi-leiro de hip-hop BocadaForte

74

01400.004329/2009-46

Associação Cir-co Voador Ati-vidades Cul.Art. Soc. e Am-bientais

Pontão deCultura Digi-tal Circo Voa-dor

73

01400.004018/2009-87

Associação TelaBrasil

Portal TelaBrasil

72

01400.004495/2009-42

Arena - Asso-ciação de Arte eCultura

Projeto Areal 69

01400.004417/2009-48

Comunicação eCultura

Programa Jor-nal Escola

69

01400.004440/2009-32

Associação Gaú-cha de Proteçãoao AmbienteNatural

Revista TheEcologist Bra-sil

68

01400.001649/2009-44

Criar Brasil -Centro de Im-prensa, Assesso-ria e Rádio

RádioTube -Rede de C.Ondas do Rá-dio e da Inter-net

65

01400.004754/2009-35

Entidade Ecoló-gica dos Surfis-tas de Itanhaém- ECOSURFI

Constelaçãode Comunica-ção da Reju-ma

66

01400.000887/2009-32

Instituto MIDpara Part. Socialdas Pessoas comDeficiência

Minuto da In-clusão

65

01400.004302/2009-53

Fundação Uni-versidade deBrasília - FUB

Projeto Disso-nante

63

01400.004546/2009-36

Centro de For.do Educ. Popu-lar M. da Con-ceição

Coletivo Me-dia Sana

62

01400.004749/2009-22

Instituto Preser-var

Chasque -Agência deNotícias

61

01400.003894/2009-96

Associação Re-vista do CinemaBrasileiro

Revista do Ci-nema Brasilei-ro

60

01400.004491/2009-64

Instituto de Tec-nologia, Educa-ção e Cidadania

Portal Senhor- IntegraçãoInde-pendente

58

01400.004285/2009-54

Plume - Plurari-dade e MeioAmbiente

Jornal de De-bates

56

01400.004530/2009-23

Inbrapi - Inst.Indígena Bras.Propriedade In-telectual - IN-BRAPI

Maracá 55

01400.004387/2009-70

Associação Cul-tural DoSol

Portal DoSol 54

01400.004090/2009-12

Pró-Cittá Institu-to de EstudosPró-Cidadania

PlataformasVirtuais deMídias Livres

52

01400.004720/2009-41

Centro Para-naense Femininode Cultura

Jornal Quixote 51

01400.003918/2009-15

Associação En-cine

Programa Me-gafone!

50

01400.004298/2009-23

CooperativaBras. de Trab.dos Profis-sionais da Cult.Art. Literatura

Portal CulturaInfância

50

01400.003926/2009-53

Loaded e-Zine Loaded e-Zine 50

01400.004493/2009-53

CEPEPO - Cen-tro de Est. ePráticas de Edu-cação Popular

Laboratório deComun. Com-parti-lhadaAmazônia

50

01400.004717/2009-27

Paraiwa -Coleti-vo de Assesso-ria e Documen-tário

Paraiwa -Cultura, Ima-gem e Ação

50

01400.004213/2009-15

Sociedade dosPoetas Advoga-dos de SantaCatarina

Frente de In-clusão Cultu-ral de Escrito-res e Leitores

50

0 1 4 0 0 . 0 0 4 11 8 /2 0 0 9 - 11

Associação Pro-grama 1 milhãode Cisternas(AP1MC)

Cartilha "Umaaula diferente"

50

01400.004554/2009-82

Movimento Cul-tural Arte Ma-nha

Mov. De Edu-comuni-caçãoe Arte Popu-lar

50

01400.004521/2009-32

Associação Ar-tística SaudáveisSubversivos

Rede OlharCircular

50

01400.003955/2009-15

Instituto Usina Coisas doPorto

50

01400.004561/2009-84

Instituto Cultu-ral Cinema Bra-sil

Cinema Brasilna Internet -Site e Fórum

50

01400.003928/2009-42

PRODANÇA Revista Olhar-ce e Prog. deTV TerceiraM a rg e m

50

01400.003951/2009-37

Associação Cul-tural Alquimídia

SARCASTI-COcomBR

50

01400.004744/2009-08

ONG Fonte Portal Áfricas 50

01400.003948/2009-13

Ossos do Ofício- Confraria dasArtes

Blog AcervoOrigens

50

01400.003834/2009-73

Instituto GenBrasil

w w w. b r a -zil.com.br

50

01400.003968/2009-94

KAMURI Portal Kain-gang

50

01400.004290/2009-67

A Saga - Au-diovisual e Ci-dadania

Cine Anima 50

01400.004305/2009-97

Historianet Edi-toração e Publi-cação

Site Historia-net

50

01400.003832/2009-84

Fórum Nac. pe-la Democ.daComunicação -FNDC

Revista Mí-diaComDemo-cracia

50

01400.004589/2 0 0 9 - 11

ACARBO - As-soc. Arte Re-creativa Berim-bau de Ouro

RecôncavoDigital

50

01400.004753/2009-91

FUNDAL -Fundação Anto-nio Almeida

Balcão doMúsico

50

01400.004394/2009-71

OCISP - JovemSertão

Entendendo aMúsica Clás-sica

50

01400.003907/2009-27

Instituto Meta-social-IMS

Inclusive -Agência daInclusão

50

01400.001658/2009-35

Inst. de Pesq.,Form. e Dif. emPolíticas Públi-cas e Sociais(IPFD)

Site Laborató-rio do ProjetoRepórter doFuturo

50

01400.004089/2009-80

IBRACE - Inst.Brasil de Des.Social, Cidada-nia e Educação

A Terra -Brasil

50

01400.004513/2009-96

Instituto Marcoda Cultura Qui-lombola

Ler é Preciso 50

01400.004091/2009-59

Associação Mu-sical Filarmôni-ca Lira SantaCruz

C N N P V. B L O G S -P O T. C O M

50

01400.004714/2009-93

Associação Cen-tro de Estudos eA. da Capoeira- CEACA

Dialogra-ma/Árvore doConhecimento- a capoeiraem diálogo

50

01400.003936/2009-99

Fundação Pala-vra Mágica

Brasil que lêAgência deNoticias

50

01400.004034/2009-70

Associação deInformação Am-biental

Ambiente Já 50

01400.004186/2009-72

Aracati - Agên-cia de Mobiliza-ção Social

Frutos doBrasil Juven-tude em De-bate

50

01400.003914/2009-29

Instituto Arte noDique

Orbital Chan-nel

50

Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 20096 1ISSN 1677-7042

01400.001690/2 0 0 9 - 11

Assoc. Hosp. deProt. á Inf. Dr.R.CarneiroHosp. Peq. Prín-cipe

Campanha PraToda Vida

50

01400.004268/2009-17

Fundação Cultu-ral e Artísticade Cambé -FUNCAC

Mundo e Ima-gem

50

01400.003998/2009-09

Consciência, Li-berdade, Atitudee Movimento

CLAM 50

01400.003885/2009-03

União Nacionaldos Estudantes -UNE

EstudanteNet

50

01400.004573/2009-17

Associação Na-cional de Histó-ria - SeçãoPiauí

Hist. e Patrim.Ens. Memóriae Patrim. Cul-tural

50

01400.004392/2009-82

Assoc. Ent.. Ca-nal Com. deTVs por Assi-nat. de Sete La-goas

Programa Mí-dia Mix

50

01400.003887/2009-94

Instituto Museuda Pessoa

Portal Museuda Pessoa

50

01400.004088/2009-35

Associação Ar-tística Mapati

Projeto ArteDigital

50

01400.004758/2009-13

Associação Be-neficente Casada Boa Esperan-ça

Blog da Ama-zônia Oriental

50

01400.004312/2009-99

Instituto Jera Na Real -Web Rádio deCultura

50

Iniciativas Desclassificadas

Nº Processo Nome do Pro-ponente

Nome da Ini-ciativa

Pontuação

01400.004533/2009-67

Prefeitura Muni-cipal de Por-ciúncula

Jornal EstaçãoPorciúncula

Desclassificado

01400.004553/2009-38

Associação OCaminho do Pa-raíso

O Caminho doParaíso

Desclassificado

01400.003829/2009-61

Fundação Rober-to Marinho/Ca-nal Futura

Maleta Futura Desclassificado

01400.003958/2009-59

Associação Tea-tro Oficina Uzi-na Uzona

I N T E R N E TO -TEM

Desclassificado

01400.004296/2009-34

Fátima Braga -Um Olhar Pro-fundo

Um OlharProfundo

Desclassificado

01400.004122/2009-71

Emanuela F.Franco

TV Magia Desclassificado

01400.003981/2009-43

Bit Social Rede de Cul-tura

Desclassificado

01400.004181/2009-40

Grupo Ecológicoe Cultural Tio -Pac

WEBTV Co-munitáriaTVCT

Desclassificado

01400.004708/2009-36

Centro de De-sen. Sócio Cul-tural AtelierMult.

PIC - P. I. deC. de TVsComunitári-ase Livres

Desclassificado

01400.004787/2009-85

Assoc. Brasileirade Doc. SeçãoParaíba

Rizoma - Re-de Inter. Au-diovisual Cul-tura Viva

Desclassificado

01400.004539/2009-34

Associação Ver-melho

Portal Verme-lho

Desclassificado

01400.004608/2009-18

Assoc. Casa dasArtes de Educ.eCultura

Memória Co-mo Direito

Desclassificado

01400.004778/2009-94 Amavra Projeto Amplo Desclassificado01400.004367/2009-07

Instituto JairMoura

TV Capoeira Desclassificado

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de publi-cação.

CÉLIO TURINO