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CLADCGECLADCGE
Comissão de Serviços Públicos de Comissão de Serviços Públicos de EnergiaEnergia Autores: Edna L. Ramalho; Aderbal de A. Penteado;Autores: Edna L. Ramalho; Aderbal de A. Penteado;
Moacyr T. O. Andrade;Moacyr T. O. Andrade;
BUENOS AIRES - ARGENTINA MAIO/ 2006BUENOS AIRES - ARGENTINA MAIO/ 2006
Comissão de Serviços Públicos de Comissão de Serviços Públicos de EnergiaEnergia Autores: Edna L. Ramalho; Aderbal de A. Penteado;Autores: Edna L. Ramalho; Aderbal de A. Penteado;
Moacyr T. O. Andrade;Moacyr T. O. Andrade;
BUENOS AIRES - ARGENTINA MAIO/ 2006BUENOS AIRES - ARGENTINA MAIO/ 2006
PERDAS COMERCIAIS DOS PERDAS COMERCIAIS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
ELÉTRICAELÉTRICA
V CONGRESO LATINO AMERICANO Y DEL V CONGRESO LATINO AMERICANO Y DEL CARIBE DE GAS Y ELECTRICIDADCARIBE DE GAS Y ELECTRICIDAD
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COMERCIA
IS -
NÃO TÉCNIC
AS
PERDAS
INADIMPLÊNCIA
CLANDESTINO IRREGULARIDADES
TÉCNICAS
CLADCGECLADCGEA REGULAÇÃOA REGULAÇÃO
TARIFA
PLANO DE GOVERNO
CONCESSIONÁRIAS
CONSUMIDORES
AGÊNCIA REGULADORA
PERDASTÉCNICAS + COMERCIAIS
AÇÕES SOCIAIS
SUPORTEECONÔMICO
(AÇÕES)PREJUÍZO
CLADCGECLADCGE
CLADCGECLADCGE
SÃO PAULO
PERDAS TOTAIS
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PERDAS TÉCNICAS => MINIMIZADAS POR INVESTIMENTO, EFICIENTIZAÇÃO E CONTROLE DE DESEMPENHO DO SISTEMA ELÉTRICO
PERDAS COMERCIAIS
INADIMPLÊNCIA
CLANDESTINOS
IRREGULARIDADES (FRAUDE)
PROCESSO DECOBRANÇA
REGULARIZAÇÃO
PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃOE ALTERNATIVAS DE REDUÇÃO DE REINCIDÊNCIA
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A REGULAÇÃOA REGULAÇÃO
. Discutir a evolução dos atos regulamentares. Discutir a evolução dos atos regulamentares
. Tratamento dado pela 456/2000 e atuação das . Tratamento dado pela 456/2000 e atuação das
concessionáriasconcessionárias
. Necessidade de padronização (14 concessionárias). Necessidade de padronização (14 concessionárias)
. Necessidade de diminuição do percentual de perdas . Necessidade de diminuição do percentual de perdas
comerciais (Brasil = 16,8%)comerciais (Brasil = 16,8%)
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Diversos são os diplomas legais do Setor Elétrico BrasileiroDiversos são os diplomas legais do Setor Elétrico Brasileiro
.. Decreto 41019/.. Decreto 41019/5757 – identificação era competência do – identificação era competência do DNPM DNPM
(não era obrigação da concessionária)(não era obrigação da concessionária)
. Portaria 378/. Portaria 378/7575 – responsabilidade da concessionária na – responsabilidade da concessionária na
identificação de fraudeidentificação de fraude
. Portarias 095/. Portarias 095/8181 – 022/ – 022/8787 – 466/ – 466/97;97; e e
456/2000 – até então, consumo irregular tratado como fraude;456/2000 – até então, consumo irregular tratado como fraude;
passando-se a exigir a comprovação da existência de passando-se a exigir a comprovação da existência de
irregularidade => irregularidade => com alternativa de recurso de com alternativa de recurso de
consumidores e concessionárias às Agências Setoriaisconsumidores e concessionárias às Agências Setoriais
A REGULAÇÃOA REGULAÇÃO
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Consumo irregular – artigos 72 – 78 – 90Consumo irregular – artigos 72 – 78 – 90
Não define período para a inspeção de medidoresNão define período para a inspeção de medidores
(anterior) 3 anos (anterior) 3 anos (atual)(atual) segundo órgão segundo órgão
merológico ?merológico ?
Não define prazo para a retroatividade da cobrançaNão define prazo para a retroatividade da cobrança
(anterior) 2 anos residencial e 3 anos demais(anterior) 2 anos residencial e 3 anos demais
(atual) sem especificação (Direito Civil – 5 anos)(atual) sem especificação (Direito Civil – 5 anos)
Permite interpretação/atuação diferenciadaPermite interpretação/atuação diferenciada
art. 90 permite a imediata suspensão do fornecimento art. 90 permite a imediata suspensão do fornecimento
enquanto o art. 78 é concedido 10 dias para recurso ?enquanto o art. 78 é concedido 10 dias para recurso ?
PROBLEMAS COM A REGULAÇÃO ATUAL
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• Mecanismos de restituição do histórico de carga Mecanismos de restituição do histórico de carga a) Técnico; a) Técnico; b) Média (últimos 12 meses regulares); eb) Média (últimos 12 meses regulares); e ““c” – Levantamento de Carga da unidade consumidora c” – Levantamento de Carga da unidade consumidora
desatualização do fator de carga (padrão de desatualização do fator de carga (padrão de consumo / evolução tecnológica)consumo / evolução tecnológica)
• Problemas com órgão de proteção ao consumidorProblemas com órgão de proteção ao consumidor Despreparo decorrente da especificidade do assuntoDespreparo decorrente da especificidade do assunto..
• Demora na entrega do laudo de aferição do medidorDemora na entrega do laudo de aferição do medidorPermite-se a solicitação de perícia técnica, porémPermite-se a solicitação de perícia técnica, porémNão se dispõem de mecanismo adequado para este Não se dispõem de mecanismo adequado para este atendimento (procrastinação de processos)atendimento (procrastinação de processos)
PROBLEMAS COM A REGULAÇÃO ATUAL
continuação
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Observação na evolução de registros na ouvidoriaObservação na evolução de registros na ouvidoria
Atuação Atuação da CSPEda CSPE
Análise dos processos e forma de atuação Análise dos processos e forma de atuação das concessionárias das concessionárias (Visando homogeneização (Visando homogeneização de procedimentos)de procedimentos)
Período Registros
01/01/2000 31/12/2000 35
01/01/2001 31/12/2001 196
01/01/2002 31/12/2002 294
01/01/2003 31/12/2003 663
01/01/2004 31/12/2004 1388
01/01/2005 18/03/2005 1157
01/01/2006 30/04/2006 249
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O ataque às perdas comerciaisO ataque às perdas comerciais
Motivada pelo processo de revisão tarifária que definiu Motivada pelo processo de revisão tarifária que definiu percentual de perdas a serem repassadas para as tarifas percentual de perdas a serem repassadas para as tarifas de energia elétrica de energia elétrica
Hoje, o estímulo regulatório aumenta a motivação para Hoje, o estímulo regulatório aumenta a motivação para combater a prática de furto que leva a percentuais combater a prática de furto que leva a percentuais altíssimos de perdas comerciais. De acordo com a altíssimos de perdas comerciais. De acordo com a ANEEL a concessionária tem forte incentivo para reduzir ANEEL a concessionária tem forte incentivo para reduzir as perdas a níveis inferiores ao padrão regulatório, já as perdas a níveis inferiores ao padrão regulatório, já que poderá reter como benefício, durante o período que poderá reter como benefício, durante o período tarifário, a diferença entre esse montante e o valor que tarifário, a diferença entre esse montante e o valor que possa obter na realidade, valorada ao preço de compra.possa obter na realidade, valorada ao preço de compra.
Atuação das Atuação das concessionáriasconcessionárias
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CSPE/SIESP/14 CONCESSIONÁRIAS DO ESTADOCSPE/SIESP/14 CONCESSIONÁRIAS DO ESTADO
. Detalhamento dos artigos da 456/2000. Detalhamento dos artigos da 456/2000
Objetivo: busca de padronização de açõesObjetivo: busca de padronização de ações
. Pontos detalhados e procedimentos acordados:. Pontos detalhados e procedimentos acordados:
Identificação do consumidorIdentificação do consumidorIdentificação do acompanhante da inspeçãoIdentificação do acompanhante da inspeçãoEndereço completo da unidade e código da UCEndereço completo da unidade e código da UCAtividade desenvolvidaAtividade desenvolvidaTipo e tensão de fornecimentoTipo e tensão de fornecimento
Atuação Atuação da CSPEda CSPE
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Tipo de medição; número de medidores encontrados e Tipo de medição; número de medidores encontrados e deixados, bem como suas respectivas leituras; lacres ou deixados, bem como suas respectivas leituras; lacres ou selos encontrados e deixadosselos encontrados e deixados
descrição detalhada da irregularidadedescrição detalhada da irregularidade
Relação da cargaRelação da carga
Perícia TécnicaPerícia Técnica
Inspeção, religação e caixa coletiva (inspeção naInspeção, religação e caixa coletiva (inspeção na medição, corte e religação da UC, e para caixa coletivamedição, corte e religação da UC, e para caixa coletiva aplicam-se as mesmas regras)aplicam-se as mesmas regras)
Atuação Atuação da CSPEda CSPE continuação
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Tabela resumo para evidenciar uma irregularidade no Tabela resumo para evidenciar uma irregularidade no sistema de mediçãosistema de medição ((Houve consenso com relação às Houve consenso com relação às informações que constam na tabela a seguir, apenas para os casos informações que constam na tabela a seguir, apenas para os casos de irregularidade relacionada ao sistema de medição, não para de irregularidade relacionada ao sistema de medição, não para aquelas relacionadas ao desvio de energia externo a caixa/medidor)aquelas relacionadas ao desvio de energia externo a caixa/medidor)
Local da Irregularidade
Caixa Terminal Cúpula / Vidro
Interior da caixa de medição
Deverá estar sem lacres
Indiferente Indiferente
Bornes do medidor Deverá estar sem lacres
Deverá estar sem lacres
Indiferente
Interior do medidor Deverá estar sem lacres
Indiferente Deverá estar sem lacres
Atuação Atuação da CSPEda CSPE continuação
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Reunião IPEM/Concessionária/CSPEReunião IPEM/Concessionária/CSPE
. Instalação de laboratório para atendimento . Instalação de laboratório para atendimento exclusivo das concessionárias de energiaexclusivo das concessionárias de energia
> Baixa Renda x consumo irregular – atuação > Baixa Renda x consumo irregular – atuação diferenciadadiferenciada
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Definição do limite de anos para a retroatividadeDefinição do limite de anos para a retroatividadePautar-se na anterior ( 2 anos residência e 3 demais)Pautar-se na anterior ( 2 anos residência e 3 demais)
Atualização do fator de cargaAtualização do fator de cargaProcessos de P&D já em desenvolvimentoProcessos de P&D já em desenvolvimento
Definição de períodos para aferição dos medidoresDefinição de períodos para aferição dos medidores Adotar prazo de consenso para imediata aplicação e Adotar prazo de consenso para imediata aplicação e cobrança dos órgãos metrológicos. cobrança dos órgãos metrológicos.
““Campanha nacional alertando a população de que Campanha nacional alertando a população de que consumo irregular é caracterizado como crime no código consumo irregular é caracterizado como crime no código penal.”penal.”
Obrigado !Obrigado !
NECESSIDADE DE NECESSIDADE DE APRIMORAMENTOAPRIMORAMENTO
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COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIACOMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
RUA BOA VISTA, 170 – 3° e 4° ANDAR – SPRUA BOA VISTA, 170 – 3° e 4° ANDAR – SP
E-mail: cspe@sp.gov.brE-mail: cspe@sp.gov.br
www.cspe.sp.gov.br
PABX: (11) 3293 5100PABX: (11) 3293 5100
OUVIDORIA – FONE: 08000 55 55 91 – FAX: 08000 OUVIDORIA – FONE: 08000 55 55 91 – FAX: 08000
55 58 2255 58 22