COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nº 174625

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos da Baixada Santista Cláudia Echevenguá Teixeira

Palestra apresentada na 6.Semanada Mata Atlântica da Baixada Santista, 6., Santos, 2017.

A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________

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FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Casa Civil

Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos

“Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista.”

Cláudia Echevenguá Teixeira

05.06.2017

Contexto

Etapas de elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos da Baixada Santista

Estrutura organizacional, participação social e comunicação

Programação

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

https://www.akatu.org.br/noticia/dia-do-meio-ambiente-consumidor-que-reflete-antes-da-compra-diminui-impactos-negativos-na-natureza/

10 Regras de Ouro do Ecodesign

Pré-uso

Uso

Pós-uso

Toxicidade

Economia de energia e materiais

Massa

Atualizações

Vida útil longa

Desmontagem

Reduzir misturas de materiais

Informação

Proteção

Energia

Fonte: LUTTROPP; LAGERSTEDT, 2006

Geração de resíduos sólidos no Brasil e no estado de SP

São Paulo

200,4 milhões de pessoas

44,8 milhoes de pessoas

1,4

Geração per capita (kg/day)

Brazil São Paulo1,1

Geração diária (t/dia)

Brazil

São Paulo

61.600

220.000

Resíduos Sólidos Domiciliares na Baixada Santista

Município Resíduo domiciliar (t/dia) - 2014

Bertioga 43,39

Cubatão 113,49

Guarujá 278,04

Itanhaém 75,27

Mongaguá 41,08

Peruíbe 51,05

Praia Grande 264,33

Santos 389,92

São Vicente 317,14

Região Metropolitana da Baixada Santista

Geração de resíduos sólidos domiciliares - RSD

Total: 1.574 t/dia

Destino: Aterro

Sanitário

Solução Regional

A realidade atual

Balizadores

Disposição adequada

dos rejeitos

Incentivo à indústria de reciclagem

Inclusão social

Articulação entre esferas

do poder público e setor

empresarial

Gestão integrada de

resíduos sólidos

Objetivos

Lei 12.305/2010

Oficina1.mp4

Etapas para a elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos da Baixada Santista

Etapa 4 – Diretrizes e Estratégias para implantação do Plano (3 meses)

Etapa 3 – Prognóstico dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana da Baixada Santista (3 meses)

Etapa 2 – Panorama dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana da Baixada Santista (6 meses)

Etapa 1 – Plano de Mobilização Social e Divulgação (3 meses)

Etapa 1 (3 mês)

• Elaboração do Plano de Mobilização e de Comunicação

• Apresentação da Minuta a Câmara Temática do CONDESB em 30/11/2016

• Apresentação ao CONDESB

Elaboração do Plano de Mobilização e de Comunicação – disponível no hot site

Objetivo Geral do Plano de Mobilização

• O Plano de Mobilização Social visa garantir a elaboração de forma participativa o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS), que traga como resultado a gestão adequada dos resíduos sólidos na região sobre seus aspectos ambientais, econômicos e sociais.

O que se espera da mobilização social?

• Engajamento no problema e na busca de soluções

• Colaboração e participação

• Responsabilidade compartilhada

Etapa 2 (6 meses) Elaboração do Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS

• Levantamento de dados socioeconômicos;

• Legislação em vigor;

• Diagnóstico da Geração e Gerenciamento de Resíduos Sólidos - custos, estrutura operacional de coleta e transporte, destinação;

• Passivos ambientais;

• Iniciativas de educação ambiental.

Situação Atual

Etapa 2 (6 meses) Elaboração do Panorama dos Resíduos Sólidos na RMBS

Caracterização física e gravimétrica dos resíduos da RMBS

Panorama dos Resíduos Sólidos na Baixada Santista

Cooperativas na Baixada Santista

Panorama dos Resíduos Sólidos na Baixada Santista

Peruíbe - Garça Vermelha / 19/04/2017: 22% metais ferrosos; 12 % papelão; 10% PVC

Itanhaém – Coopersol / 20/04/2017: 12% metais ferrosos; 12 % papelão; 11% Longa vida

Panorama dos Resíduos Sólidos na Baixada Santista

São Vicente – Caminho para a cidadania - 02/05/2017: 16 % papelão; 9 % longa vida; 9% PVC

Guarujá – Cooperbem - 03/05/2017: 29 % vidro incolor; 14 % vidro colorido; 7 % papel branco

Panorama dos Resíduos Sólidos na Baixada Santista

Santos – Comares - 05/05/2017: 23 % papel colorido; 15 % papelão; 8 % vidro colorido

Cubatão ABC Marbas - 04/05/2017: 19 % papelão; 11% Longa vida; 7 % papel colorido

Etapa 3 (3 meses)

• Critérios de agregação de municípios para identificação dos arranjos

• Áreas potencialmente favoráveis para tratamento e disposição

• Escolha de cenário

• Proposição de alternativas institucionais e tecnológicas

Prognóstico dos Resíduos Sólidos na RMBS

Tomada de decisão no Projeto RSU Energia

Depende dos objetivos fundamentais dos stakeholders (traduzidos em critérios decisórios). Os objetivos específicos são: sociais (empregos gerados), ambientais (riscos a saúde humana e ao meio ambiente), e financeiros (custos e receitas).

Alternativa 1 (ilustrativo): 2,0% segregação/reciclagem + 98,0% aterro

Alternativa 2: ?

Alternativa 3: ?

...

Construção de Alternativas

Etapa 4 (3 meses)

• Proposição de metas para a gestão dos resíduos sólidos da RMBS;

• Proposição de Programa, Projeto e Ações para a gestão dos resíduos sólidos da RMBS;

• Investimentos necessários e fontes de financiamento;

• Validação das diretrizes e estratégias para implantação do PGIRS/BS;

• Consolidação do Plano após as Audiências Públicas;

• Publicação e divulgação do PGIRS/BS.

Diretrizes e estratégias para a implantação do PGIRS/BS

PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Página especial na Internet (http://www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos/)

Notícias sobre o andamento dos trabalhos

Legislação, Relatórios e Documentos

Agenda das oficinas e audiências públicas

Estrutura Organizacional

• Comitê Gestor - idealizadores e condutores do processo de construção.

• Grupo de Sustentação - Público que colabora para a concretização dos ideais do projeto.

• Demais atores participando dos eventos

Modalidades de participação e controle social:

• 01 oficina regional;

• 03 oficinas microrregionais;

• 03 audiências públicas

microrregionais;

• 01 audiência regional;

• 01 evento de divulgação.

Descrição Objetivos Participantes N° de

participantes Mês Atividades

01 Oficina Regional Apresentação do Plano de Mobilização Social e do Plano de Trabalho

IPT Comitê Gestor

Grupo de Sustentação População Regional

70 3

Consolidação do Grupo de Sustentação.

Discussão do Plano de Mobilização e do Plano de

trabalho, previamente disponibilizados para consulta.

03 Oficinas microrregionais

Análise e complementação do

Diagnóstico da Gestão Intermunicipal na Região

Metropolitana da Baixada Santista.

IPT Comitê Gestor

Grupo de Sustentação População Regional

90 5

Discussão, complementação e validação dos resultados do

diagnóstico, previamente disponibilizados.

03 Audiências microrregionais

Validação do Diagnóstico da Gestão Intermunicipal na Região Metropolitana

da Baixada Santista

IPT Comitê Gestor

Grupo de Sustentação População Regional

150 (sendo 50 em cada)

6 Conclusão do prognóstico.

01 Oficina Regional

Análise e complementação das

Diretrizes e Estratégias para a Implantação do

PRGIRS/BS.

IPT Comitê Gestor

Grupo de Sustentação População Regional

70 11

Discussão, complementação e validação das diretrizes e estratégias do PRGIRS/BS.

01 Audiência Pública Regional

Validação da Minuta do PRGIRS/BS

IPT Comitê Gestor

Grupo de Sustentação População Regional

100 11 -

01 Evento Divulgação do PRGIRS/BS

IPT Comitê Gestor

Grupo de Sustentação População Regional

100 12 -

Reuniões técnicas

Preparação das reuniões, disponibilização dos

materiais, condução dos eventos.

IPT Comitê Gestor

Grupo de Sustentação

- Ao longo da

elaboração do plano regional

Definição das estratégias de condução dos eventos,

elaboração do modelo de tomada de decisão.

Próximos Passos

Obrigada pela atenção! rsuenergia@ipt.br