Conselho Nacional de Controle Interno 7ª Reunião Técnica Grupo de Trabalho sobre Sistema de...

Conselho Nacional de Controle InternoConselho Nacional de Controle Interno7ª Reunião Técnica7ª Reunião Técnica

Grupo de Trabalho sobre Grupo de Trabalho sobre Sistema de Integridade dos Estados BrasileirosSistema de Integridade dos Estados Brasileiros

Vitória, 27 e 28 de Junho de 2013

Integrantes:

São Paulo - Corregedoria Geral da Administração

Bahia - Auditoria Geral da Administração

Ceará - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado

Distrito Federal – Secretaria de Transparência e Controle

Rio Grande do Sul – Contadoria e Auditoria Geral do Estado

O Grupo de TrabalhoO Grupo de Trabalho

Contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia de elaboração de Relatórios de Controle Interno e de diagnóstico do Sistema de Integridade, quanto aos tópicos: - Transparência do orçamento público;

- Contratação de obras e serviços pelos Estados;

- O controle interno nos Estados Brasileiros.

ObjetivosObjetivos

Breve históricoBreve histórico

I – APRESENTAÇÃO

Descrição sucinta de como está estruturado o relatório, apontando, ainda, seus elementos que, na opinião do órgão, dão destaque ao relatório daquele ano.

Proposta de Relatório de Atividades

dos Órgãos de Controle Interno

II – HISTÓRICO

Aqui deverá constar a descrição sintética do histórico da criação do órgão, bem como a missão e as estratégias adotadas.

III – COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL

Destaca-se aqui a atribuição formal do órgão, de acordo com a legislação que o ampara, apresentando, ainda, a relação das atividades desenvolvidas para cumprir seus objetivos.

No caso de o trabalho desenvolvido pelo órgão de Controle Interno ser segmentado em Corregedoria, Auditoria e Ouvidoria, que atuam de forma independente, isso pode ser informado neste tópico.

IV – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Apresentação da posição institucional do órgão no Estado e de sua estruturação interna (organograma).

Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

V – RECURSOS HUMANOS

Apresenta-se a estrutura de pessoal técnico, administrativo e diretivo de que dispõe, contendo a informação da quantidade de cargos existentes em cada setor, quer sejam efetivos, quer sejam comissionados, com a descrição desses cargos, qualificação dos ocupantes e exigências mínimas para a carreira.

CARGOS EFETIVOS AUTORIZADO OCUPADO

CARGOS EM COMISSÃO AUTORIZADO OCUPADO

VI – APRIMORAMENTO DO CORPO TÉCNICO

Aqui deverão ser destacadas as iniciativas adotadas para melhorar a qualificação, o aperfeiçoamento e a capacitação do quadro de servidores do órgão.

VII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Neste item o órgão de Controle Interno deverá apresentar um panorama geral dos procedimentos adotados para o cumprimento dos seus objetivos, bem como as atividades de destaque no período relatado.

VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Destaca-se aqui uma síntese das informações sobre os resultados da execução orçamentária e financeira do órgão de Controle Interno, que poderá ser exposta de acordo com os

quadros a seguir sugeridos:

Acompanhamento da Execução Orçamentária Orçamento Autorizado, por Fonte, para o Exercício de 201x

FONTE ORÇAMENTO

INICIAL(R$)

CRÉDITOS ADICIONAD

OS AUTORIZADOS EM 201x

ORÇAMENTO

FINAL(R$)

ACRÉSCIMO (%)

Tesouro YYYYYYYYYYYY

YYYYYYYY YYYYYYYYYYYY

Outras Fontes

YYYYYY YYYYY YYYYYY X

TOTAL YYYYYYYYYYY

YYYYYY YYYYYYYYYY X

Acompanhamento da Execução Orçamentária Despesas Empenhadas, por Elemento e Natureza da Despesa, até 31/12/201x

DESCRIÇÃO LEI (R$) LEI + CRÉDITOS

EMPENHADO(R$)

Vencimento Vant. Fixas – Pessoal Yyyyyyy Yyyyyyy Yyyyyyyy

Despesas Exercícios Anteriores Yyyyyyy Yyyyyyy Yyyyyyyy

Diárias Civis Yyyyyyy Yyyyyyy Yyyyyyyy

Indenizações/Restituições YYYYYY YYYYY YYYYYY

Material de Consumo YYYYYY YYYYY YYYYYY

Passagens e Despesas de Locomoção

YYYYYY YYYYY YYYYYY

Serviços de Consultoria YYYYYY YYYYY YYYYYY

TOTAL GERAL YYYYYYYYYYY YYYYYY YYYYYYYYYY

Acompanhamento da Execução Orçamentária Despesas Empenhadas, por Fonte e Grupo de Despesa, até 31/12/201x

GRUPO DE DESPESAS

TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

LEI LEI + CREDITO

EMPENHADO % LEI LEI + CREDITO

EMPENHADO %

Despesas Correntes

YYY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X

Pessoal e Encargos Sociais

YY YY YY X Y Y Y X YY YY YY X

Outras despesas correntes

Despesas de Capital

Investimentos YYY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X

TOTAL YYY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X

Acompanhamento da Execução Orçamentária Despesas Empenhadas por Programa até 31/12/201x

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO

LEI (R$) LEI + CRÉDITOS

EMPENHADO

YYYYYY YYYYY YYYYYY

TOTAL GERAL YYYYYYYYY YYYYYY YYYYYYYY

IX – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Apresentação das ações realizadas no exercício de 2012 que possuem relação com programas de governo e metas estabelecidas no Plano Plurianual.

Vislumbra-se possibilitar à sociedade o acompanhamento contextualizado do desempenho institucional, bem como oferecer aos dirigentes a oportunidade de avaliação e planejamento de novas metas e a programação de novas ações no médio prazo.

X – ATUAÇÃO E GESTÃO POR RESULTADOS

Apresentação dos objetivos e metas estipulados e seus respectivos resultados alcançados, com detalhamento comparativo do ano anterior com o atual, bem como os indicadores com a descrição dos parâmetros adotados.

Divisão da atuação por 4 grandes áreas: Corregedoria, Auditoria, Ouvidoria e Transparência.

B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS

ATIVIDADES DE CORREGEDORIA

A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS

7%10%10%

17% 4%

ContasLicitaçõesHabitaçãoTerceirizadosPlanejamentoMeio AmbienteEducaçãoGestãoSaúdeOutros

Procedimentos Instaurados

15%20%

11% 7%

ContasLicitaçõesHabitaçãoTerceirizadosPlanejamentoMeio AmbienteEducaçãoSaúdeOutros

Procedimentos Finalizados

Percentual de Fluxo de Processos por Unidade do Órgão

11% 2%

SedeSetorial 1Setorial 2Setorial 3Setorial 4Setorial 5Setorial 6

Dados Gerais – JAN/DEZ/201X

INDICADOR QUANTIDADE

1 Protocolados/Averiguações Sumárias

Protocolados XXX

Protocolados transformados em Processo XXX

Protocolados Concluídos/Encerrados XXX

2 Processos

Processos XXX

Processos Concluídos/Arquivados XXX

3 Ofícios

Número de Ofícios expedidos XXX

4 Portarias

Número de Portarias baixadas XXX

5 Despachos

Número de despachos dados XXX

Diligências – JAN/DEZ/201X

Para a instrução desses processos foram realizadas diligências que abrangeram inspeções in loco realizadas em todas as regiões administrativas do Estado.

Setorial - Departamento Número de Diligências Realizadas

Obras XXX

Licitações XX

Contratos Terceirizados XXX

Denúncias Encaminhadas pela População – JAN/DEZ/201X

Aqui será expostas a apuração de denúncias procedentes dos canais disponíveis em meio eletrônico, como o formulário do “Denúncia Online”, “Fale Conosco” e “Serviço de Informações ao Cidadão”.

Economia Gerada pela Atuação Correcional– JAN/DEZ/201X

Setorial - Departamento Economia Gerada em Decorrência da Atuação Correcional

Obras XXX

Licitações XX

Contratos Terceirizados XXX

Saúde XX

Educação XX

Planejamento XXX

Absenteísmo XX

TOTAL XXXX

B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS

ATIVIDADES DE AUDITORIA

B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS

O órgão deverá apresentar um relatório tendo por base o trabalho desenvolvido pelas Auditorias com os dados relativos ao seu desempenho, detalhando por modalidade de auditoria, com os respectivos quantitativos.

Neste tópico o órgão deverá apresentar um relatório tendo por base o trabalho desenvolvido pelas Auditorias com os dados relativos ao seu desempenho, detalhando por modalidade de auditoria, com os respectivos quantitativos

Quantitativo de Trabalhos Realizados

Modalidade Quantidade

Auditoria de Desempenho e Resultado XXX

Avaliação de Programa XX

Avaliação de Contratualização de Resultados XX

Visitas Técnicas / Auditorias Especiais XX

Análise de Balanço e dos Controles Internos XX

Total XXX

Classificação das Recomendações

As recomendações das auditorias são classificadas nos seguintes tipos:

FORMAL/LEGAL

São recomendações que se enquadram na obrigação de fazer, ou seja, estão previstas em leis, estatutos, cláusulas de acordos pactuados, normas de procedimentos, etc.

OPERACIONALSão recomendações relacionadas à operação da organização e que estão na governabilidade dos dirigentes.

GERENCIAL

São recomendações relacionadas com as inovações dos processos de trabalho, com a continuidade das operações da organização, que pode estar na governabilidade do dirigente ou não, mas que devem ser apresentadas aos órgãos setoriais de gestão da área para análise.

Quadro Comparativo das Recomendações emRelação ao Exercício Anterior

Classificação das Recomendações 201x-1 201x

Formal/Legal 50% 37%

Operacional 40% 60%

Gerencial 10% 3%

C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS

ATIVIDADES DE OUVIDORIA

As manifestações dos cidadãos às ouvidorias serão classificadas em seis tipos, conforme tabela a seguir:

RECLAMAÇÃO

Expressão de uma insatisfação ou opinião desfavorável.

SUGESTÃOExpressão com propostas de melhorias ou mudanças ao serviço,.

ELOGIO Expressão de opinião de satisfação

DENÚNCIA

Manifestação por meio da qual informa ocorrências fraudadoras ou contrárias à lei, à ordem pública ou a algum regulamento.

SOLICITAÇÃO DE

INFORMAÇÃO

Solicitação de informação; ou orientação.

EXPRESSÕES LIVRES

Manifestação que não contém nenhum elemento que permita sua classificação em um dos itens anteriores.

C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA

Manifestações Recebidas em 201x

TIPO QUANTIDADE

RECLAMAÇÃO XXX

SUGESTÃO XX

ELOGIO XX

DENÚNCIA XXX

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

EXPRESSÕES LIVRES XX

TOTAL XXXX

As manifestações podem se encontrar em um dos três tipos de situações:

-Pendente – não teve resposta do órgão ou entidade

responsável;

- Concluída –com resposta registrada e não repassada ao

cidadão;

- Retornada - com resposta registrada e repassada ao

cidadão. STATUS DAS MANIFESTAÇÕES

PENDENTEXX

CONCLUÍDA XXX

RETORNADA XXX

N = número de manifestações

TABELA - SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELAS OUVIDORIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE *********** DE 201x

TIPOS DE MANIFESTAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO OU ENTES PÚBLICOS

N %Solicitação de

Informação% Reclamação % Expressão Livre % Elogio % Sugestão % Denúncia % Pendente %

% = percentual considerando o número de manifestações por tópico em relação ao total de manifestações

Quadro Comparativo 201x-1 e 201x

N = número de manifestações

% = percentual considerando o número de manifestações por tópico em relação ao total de manifestações

Total por Secretaria ou Ente PúblicoNº Solicitação de

InformaçõesNº Reclamações Nº Sugestões

SECRETARIA ou ENTE PÚBLICO

2011201

2Diferen

% de Diferen

ça2011 2012

Diferença

% de Diferença

Diferença

% de Diferença

Diferença% de

Diferença

TOTAL GERAL

SIC - Total por Secretaria ou Ente Público

SECRETARIA ou ENTE PÚBLICO

Nº Pedidos

Em Anális

Atendidos

Atendidos Parcialme

Negados

Em Recurso

Deferidos Em

Recurso

Resposta Cadastrad

Resposta Enviada ao

Cidadão

Prorrogados

Redirecionados

Dentro do Prazo

For a do

TOTAL GERAL

(1) Os recursos dos pedidos negados são analisados (julgados) pelo órgão de controle interno.

D) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS

ATIVIDADES DE TRANSPARÊNCIA

D) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA

TRANSPARÊNCIA

Registrar, sinteticamente, as principais atividades realizadas (cursos, cartilhas, campanhas, ação do órgão de controle interno para implementar a LAI - Lei de Acesso a Informação e a Lei da Transparência, por exemplo).

XI – CONCLUSÃO

Neste tópico o órgão de Controle Interno deverá apresentar a conclusão dos trabalhos, podendo incluir ações e metas futuras.

- Discussão desta proposta com todos os membros, para aprovação.

- Implementação, pelos membros do CONACI, do relatório aprovado.

- Comunicação às entidades da sociedade civil.

Próximos Passos do GT Próximos Passos do GT

Gustavo UngaroPresidente

www.corregedoria.sp.gov.br

Tel: 11 3218-5480E-mail: corregedoria@sp.gov.br

www.transparencia.sp.gov.br

Conselho Nacional de Controle Interno 7ª Reunião Técnica Grupo de Trabalho sobre Sistema de...

Documents

Transcript of Conselho Nacional de Controle Interno 7ª Reunião Técnica Grupo de Trabalho sobre Sistema de...

GAZETA 7ª EDIÇÃO

Revista 7ª edição

7ª série- Histologia

Factores que afectam a fertilidade em bovinos moreira da silva 2014 7ª Ed. JORNADAS AGRÍCOLAS da Praia da Vitória.

INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICASPÚBLICAS … · 8 9 INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇES PBLICAS » TJDFT INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇES PBLICAS » TJDFT O QUE SÃO CONTRATAÇÕES

Subdesenvolvimento 7ª Série

Jornal Atenção - 7ª EDIÇÃO

7ª Edição Junho/2021

Carboidratos 7ª série

7ª Tiragem - edisciplinas.usp.br

7ª ed. EPA

Revista 7ª edição

7ª Edição da FIDES

Apostila 7ª serie

Aparelho Reprodutor 7ª

Onu 7ª série

7ª SÉRIE GABARITOS COMENTADOS

VegRibeirão - 7ª edição

7ª reforma protestante

Restrições de Integridade Vania Bogorny. Restrições de Integridade Objetivo primordial de um SGBD garantir a integridade de dados Para garantir a integridade.