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'2!edição; I.' ~ho de 1999; 4.'
abril de de 2007.
'J 04.942.841/0001·79
CN~L62.004.l'l5/002():06
00141
NAIS LIDA.
'a Funda >613·8450
Brasil
por qualquer meio ou lográlicos, reprográficos,
ou parcial, bem como a :essamento de dados. Essas oroibicões lua editoração. A violação
com pena de ersas (arts. 101 a 110 da l\utorais).
NTO RT j 17 horas)
j
lor: sac@rt.com.br
com.br
20111
.06.20111
0.0
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................... . 13
1. O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO ......................................................... . 17
1.1 O tema colocado................................................................................... . 17
1.2 Danos patrimoniais e danos morais ..................................................... . 18
1.3 Confronto das teorias positivista e negativista da .~v~.~~~~ .............".. 21
1.4 A solução intermediária ou eclética ................... . 25 1.5 Direito Romano e direito 25
1.6 Fundamento e natureza da 30
2. O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO ............................................. . 39
2.1 legislaçãO e 39
2.1.1 UUt:lILld,., . 42
2.1.2 Projetos de reforma e o novo CiviL ...... 44
2.1.3 Consrituícão de 1988 e Súmula 37 do 44
2.2 IdentificaçãO e dos danos morais .................................... .. 46
2.3 Apogeu e declínio da reparação do dano moral. Caracterização do dano moral e "dano moral" não indenizável ..................................... .. 51
2.4 Dano moral indireto ou por ricochete ................................................. . 53
3. ART 948, I DO Cc. AFFECTlONES LEGÍTIMAS 59
3.1 Funeral e luto de família ...................................................................... . 59
3.2 funeral, e mausoléu ................................................... .. 60
4. ART 948, 11, DO Cc. MORTE DE MEMBRO DA FAMÍLIA ............................ 66
4.1 Lesão a alelçut:~ 66
4.2 Mone de filho menor .......................................................................... .. 67
4.2.1 Primeira fase .......................................................................... . 67
4.3 A segunda fase e a Súmula 491 do STF ................................................ . 70
.
DANO MORAL6
4.4 Súmula 491. Dano econõmico eventual ou dano mora!?. ... .. ... .... ........ 71
4.5 Morte da esposa (ou companheira) e mãe ....... ......... ... .... ..... ........ ........ 84
4.6 A morte como causa de dano moral. ... .... .... ..... ... ............. .... ... .... ......... 85
4.7 O novo direito. Constüuição de 1988 e Súmula 37 do STJ .. ... .. .. ... ...... 88
4.7.1 Morte de filho menor ou nascituro ......................................... 89
4.7.1.1 Morte de filho menor trabalhador.. .... .... ................. ... ... ...... 95
4.7.1.2 Morte de filho menor adolesceme que não exercia atividade laborativa; de tenra idade (criança); de nascituro .......... 96
4.7.1.2.1
4.7.1.2.2
4.7.1.2.3
4.7.1.2.4
4.7.1.2.5
Adolesceme que não exercia atividade laborati va ...................................................................... . 97
Menor na primeira infãncia ou de tenra idade ". 99
Morte de nascituro .............. .. ............................. . 102
Morte de filho menor como dano moraL ......... . 103
Resumo: morte de filho menor como dano morai reparável ou dano moral e patrimonial indenizável. ....... ... ..... ..... .... ........ .... ..... .. ..................... 106
4.7.2 Morte de esposa (ou companheira) e genitora ........... .... ... .. ... 109
4.7.3 Morte de filho maior ............... .................... ..................... .... ... 113
4.7.4 Morte de genitor, marido ou companheiro ........................ ... .. 124
4.7.5 Terceiros, irmãos, sucessores e uniões homossexuais ............ . 128
4.8 Da necessidade de pedido e prova ............. .... ... .... ..... ... ..... ..... ........... ... . 135
4.9 Liquidação do dano moral por morte de familiar .... ..... .. ..................... . 140
5. ARTS. 949 E 950. DIREITO À INTEGRIDADE DA PESSOA HUMANA. DEFORMIDADE PERMANENTE E DEFEITO INCAPACITANTE. DANO PSICOLÓGICO E DANO ESTÉTICO ................................................................ .. 150
5.1 Dano biológico e dano à saúde............................................................ .. 150
5.2 Aleijão, deformidade permanente/defeito incapacitame e dano estético .......................................................................................................... . 155
5.3 O dano estético da deformidade permanente como lesão corporal grave ....... ... ... ...... .. ..... ... ........................................................................ . 158
5.4 O dano estético da deformidade ou incapacidade permanente/defeito incapacitame como dano moral reparável .. .... ...... ....... .... .................... . 170
5.4.1 Deformidade permanente ou defeito físico e dano estético .. .. 172
5.4.2 Flexibilização do conceito de deformidade aparente ............ .. 174
5.4.3 Dor, angústia, depressão, humilhação e sofrimento como dano moral puro ..................................................................... 184
5.4.4 Frustração do projelO existencial............. ......... .... .... .............. 194
5.5 Dano estético
5.5.1 Dano
5.6 O dano estélic
5.7 AspeclOs proCl
5.8 Are 1.538, § 1
5.8.1 Cobel
5.9 O novo Códigc
6 . ART. 1.538, § 2.°, DO E DOTE ... .... ...... ..... ...
6.1 O dote como n
6.2 Lesões deform:
6.3 Cumulação do
6.4 A omissão do r
7. ART. 952 (ART. 1.54l AFEIÇÃO .. .... .... .... ....
7.1 A ofensa como de segurança) .
7.2 Estimação do v
7.3 Desapropriação
8. ART. 953 (ART. 1.547 DERAÇÃO PESSOAL.
8 .1 Requisitos pena
8.1.1 Calúni
8.1.2 Difam:
8 .2 Responsabilida(
8.3 Ofensa à honra
8.4 Are 953 (are 1.
8.4.1 A inde critéric
8.5 Imunidade prof parlamemar (d{
8 .5.1 Atos di
8.5.2 Pane e
8.6 Injúria real e da
71 a)u dano moral? ......... .. .... .... .. . 84
e ..... ····· ········ ······ ··· 85
.... ... .. ...... ... ... .. .... . ...... . . . 88Súmula 37 do SI] .......... ... .... . 89
turo ......... ·· ·· ············· ··· ······· ····· 95
hador ......... ····· ············ ··· ········· ·
)Cente que não exercia ativida96
~ (criança); de nascituro ........ . .
não exercia atividade laborati97
... ... ............ ................. 99 .ra infãncia ou de tenra idade .,.
102 lro .. ... ···· ·········· ··· ··········· ·· ··
103tenor como dano moral.. ...... ·····
de ftlho menor como dano mOdano moral e patrimonial inde
106 .. ............ ............... ......
109.lheira) e genitora ......... .. ...... .. .. .. 113. . ... ...... ...
,............. . .... . 124
l companheiro ..... ..... ............ ..... .. 128
IS e uniões homossexuais .. ....... ···· 135
.. ............ ..... .......... .... 140
e de familiar .............. . .......... ...... .
\.DE DA PESSOA HUMANA DE) INCAPAClTANTE. DANO PSI
150 ..................... ... . . . ..... ....... .
150 ........ .... ... .............. ... ........ . .. .
lefeito incapacitante e dano estéti155
... . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . .... . . . . .. . . . . . . . ... . . . .. . . . . . permanente como lesão corporal
158 .. ............................. .. .. .. ............ .. ....
II incapacidade permanenteJdefeito 170
parável ........... · .... ·.. · .... ····· ········· .. ···· 172
. ou defeito físico e dano estético .... 174
o de deformidade aparente .. ..... ·.. ·· ..
), humilhação e sofrimento como 184 .. . .. ....... . .... ........
........ . .... . ............. 194
istencial ......... . ··· .. ········ .. ······ .. ········ ·· .
SUMARIO 7
5.5 Dano estético e dano moral. Indenizabilidade e cumulação ...... ...... .... . 197
5.5.1 Dano estético e dano moral. Acumulabilidade ...................... . 200
5.6 O dano estético e defeito físico em matéria acidentária ..... .. ................ . 205
5.7 Aspectos processuais. Pedido, legitimação e prova ... ............ ....... ....... . . 208
5.8 Art. 1.538, § 1.0, do CC revogado e quantificação do dano ....... .... .... .. . 212
5.8.1 Cobertura securitária dos danos morais e estéticos ........ ....... . 224
5.9 O novo Código Civil ...... .... .. .. ........ .. ............ .. ............ .............. ............ . 225
6. ART. 1.538, § 2.0, DO CC ANTERIOR. DIREITO ÀS AFEIÇÕES LEGÍTIMAS E DOTE ........ .............. .. ............. ............................ ......................................... . 228
6.1 O dote como reparação de dano moral ..... ......... ........................ .. ........ . 228
6.2 Lesões deformantes e dote ........... ...... ...... .. ............ .. .... ... ... ....... ...... ..... . 231
6.3 Cumulação do dote com outras indenizações ............ ... ...... .. ...... .. ....... . 232
6.4 A omissão do novo Código Civil.. .......... ......... .. ...... ........... .................. . 233
7. ART. 952 (ART. 1.548 DO CC REVOGADO). OFENSA AO DIREITO DE AFEIÇÃO ............. .. ........... ...... ........ .... ......... .... ... .......... ... .. .. ........ ... ............... . . 234
7.1 A ofensa como dano moral. Não devolução da coisa depositada (cofre de segurança) ....... ... .. .......... ...... .......... ............ ... ....... ..... ........ ........ ...... . 234
7.2 Estimação do valor de afeição ........... ....... .. .... .. .......................... .. ........ . 236
7.3 Desapropriação de coisa objeto de afeição e dano moraL ....... .. .......... . 237
8. ART. 953 (ART. 1.547 DO CC ANTERIOR). OFENSA À HONRA E CONSIDERAÇÃO PESSOAL ............. ... ... ........ ............... .. ... ......... .. .. ........... ... .... ........ . 238
8.1 Requisitos penais e sua aproveitabilidade ........ .... ............... .. .. .. ....... .... . 238
8.1.1 Calúnia e denunciação caluniosa ... .. ........... ... ........ ..... ........... . 240
8 .1.2 Difamação e injúria ... ........ .. ............... ... .............. ........... .. . . 247
8.2 Responsabilidade civil e responsabilidade penal... ........ ..... .... .. .... .. ..... .. 250
8.3 Ofensa à honra como agravo moral .............. .. .................. .. ... .... .......... . 254
8.4 Art. 953 (art 1.547 do Código revogado). Reparação do dano .... ... .... . 254
8.4.1 A indenização remissiva do art . 1.547 do Código anterior e critério atual de fixação ...... .... ........... ..................................... . 264
8.5 Imunidade profissional (advogado), funcional (juízes e promotores) e parlamentar (deputados e vereadores), no cível e no crime ... ............ .. 266
8.5.1 Atos do processo .. .. ............. ............. .. ... ........... .. ............. .. .... .. 267
8.5.2 Parte e advogados ......... .. ............ .. .. .......................... ... ......... .. . 267
8.6 Injúria real e dano moral. .. .... ....................... .. ...................... ..... .. ........ .. 290
'~
DANO MORAL8
8.6.1 Injúria agravada pelo preconceito ou discriminação .. . 293
8.6.2 Conflitos pessoais nas relações condominiais e societárias. Congregações religiosas.... .... .. ............ ..... ............................... 295
8.7 Pessoa jurídica e ofensa à honra .. .. .. .......... ... ........... .. ................. ........... 299
8.8 A coletividade como sujeito passivo do dano moral. Dano moral transubjetivo....... .. ............ ... ..... .... ..... ... ........... ...... ....... . .. .............. .... ......... 308
8.9 Legitimidade ativa para a ação de reparação do dano moral. Ofensa à memória do morto. Morte do ofendido e sucessão .... ..... ..... ..... .......... 311
9. ABALO DE CRÉDITO E ABALO DE CREDIBILIDADE .... .... .......................... 313
9.1 Exercício abusivo de direitos ou "abuso de direito" .... .... ...... . .. ......... ... 313
9.2 Abalo de crédito e abalo de credibilidade .......... ... .... ...... .... ..... . .... ...... 316
9.3 Protesto indevido de título de crédito...... ... ............................ ....... .. ..... 321
9.3.1 Exercício regular de direito e excludentes de responsabilidade 325
9.3.2 Prévio aviso ao devedor ... ........ ......... ....... ..... ........................ .. 326
9.4 Legitimado passivo. A situação do endossatário no protesto de título. 327
9.4.1 Cartório de protesto. SERASA e SPC ................................... . 342
9.5 Cheque falso, falsificado, extraviado , adulterado ou furtado ............... . 344
9.6 Concorrência de culpa como excludente ou atenuante .. ............ .. ..... .. . 348
9.7 Legitimado ativo. Dano moral e pessoa jurídica ..... ..... ........... . 351
9.7.1 Situação do cotitular de conta conjunta. O sócio da pessoa jurídica. Avalista ........ ... ............ ...... ......... .. ................. .... ....... . 357
9.8 Prova do dano e seu arbitramento ................. " ......... .... ....... ..... .. ......... . 359
9.8.1 Devedor já antes cadastrado ou com títulos protestados .. ..... . 360
9.8.2 Liquidação do dano ................ ....... ...... ...... ..... .... ......... ..... ...... . 361
9.9 Recusa de pagamento mediante cheque ou cartão de crédito ..... .. ....... . 365
9.10 Recusa indevida de pagamento do cheque pelo sacado .... ...... ..... ...... .. . 366
9.10.1 Cheque pré-datado ... ........................ .... ................. .. ....... .... .... . 369
9.11 Cadastramento indevido, encerramento de conta e informaçào negativa .................................................... .... .......................... .. .................... . 381
9.11.1 Cadastramento do devedor na pendência da lide contra o credor....... ..... ....... ... . ........... ...... ..... ....... .. ... ....... ..... ..... ... .. ..... ...... 387
9.11.2 Operações bancárias. Negativação de conta e inclusão no cadastro .......... ..... .............. .. ........................... ... ............ ........... 395
9.11.3 Operações e serviços bancários ............................................. . 401
9.12 Divulgação de informações desabonadoras ao consumidor e ao comerciante.... ....... ..... .... ..... .. ........ .................... ............. .. ................ ......... ... ... 402
9.12.1 Quebra de sigilo bancário e empresarial- dano moraL.. .... .. 403
9.13 Abuso de dire
9.14 Responsabilid
9.15 Cobrança de (
9.15.1 Cobr
9.16 Resistência ao cionaI.. ...........
10. ILÍCITO CONTRATl
10.1 Ato ilícito e cc
10.2 O dano moral
10.3 Dano moral n.
10.4 Dano moral m
10.4.1 Dano
10.5 Responsabilid.
10.6 Responsabilid.
10.7 Revistas e alan
10.8 Dano moral na
10.8.1 Recus
10.8.2 Interv mal Sl
10.8.3 Erro c 10.8.4 Tratan
10.8.5 Cirur! 10.8.6 Dano
tica ....
10.8.7 Infecç
10.8.8 Dever
10.9 Empresas trans
10.10 Dano moral na:
10.10.1 Cobra
10.10.2 Propa! 10.10.3 PrátiG
10.10.4 Danos
10.10.5 Corte I
10.10.6 Prestac
10.ll Dano moral na~
10.11.1 Contn
to ou discriminação ............. . 293
condominiais e societárias. 295
299
.ano moral. Dano moral tran308
ção do dano moral. Ofensa à sucessão..... ................. ..... .... 311
.IDADE .. ... ..................... ....... . 313
de direito" ................ ..... .. ..... . 313
316
321
~cludentes de responsabilidade 325
............................................... 326
isatário no protesto de título. 327
: SPC.................... ................. 342
lllterado ou furtado.... ...... ...... 344
: ou atenuante........................ 348
urfdica ................................... 351
conjunta. O sócio da pessoa 357
de conta e informação negati
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;ão de conta e inclusão no ca
as ao consumidor e ao comer
359
com títulos protestados ........ 360
361
ou cartão de crédito .... .. ....... .. 365
le pelo sacado ........ .............. .. 366
369
381
387
395
401
402
presarial - dano moral.. ......... 403
SUMÁRIO 9
9.13 Abuso de direito no exercício da demanda e litigância de má-fé ........ .. 404
9.14 Responsabilidade indenizatória do requerente de falência denegada .. . 411
9.15 Cobrança de dívida já paga como dano moral .................. ........ .......... .. 416
9.15 .1 Cobrança indevida ou vexatória ............................................ . 422
9.16 Resistência ao andamento do processo e demora da prestação jurisdicional ..... .. ........... ..... ................. .................... ............... ......................... . 424
10. ILÍCITO CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL CONDUTA OFENSIVA 427
10.1 Ato ilícito e contrato .............. ................ .................... ........................... 427
10.2 O dano moral nas infrações contratuais e suas peculiaridades ............. 430
10.3 Dano moral nas relações de trabalho .................................................... 431
10.4 Dano moral na atividade administrativa ........ ....................................... 457
10.4.1 Dano moral na atividade policial.................................... ...... .. 460
10.5 Responsabilidade moral do advogado............................................... .. .. 463
10.6 Responsabilidade moral dos estabelecimentos de ensino .. ........ .......... . 463
10.7 Revistas e alarmes contra furtos .. ...................................................... .... 465
10.8 Dano moral na atividade médico-odontológica e hospitalar................. 472
10.8.1 Recusa do hospital em atender o médico ou o paciente ......... 473
10.8.2 Intervenção médica Oaqueadura) não autorizada. Prevenção mal sucedida da gravidez (filiação não desejada) .......... .... ..... 476
10.8.3 Erro de diagnóstico e/ou sua divulgação ................................ 479
10.8.4 Tratamento deficiente e erro médico.. ........... ................ .......... 484
10.8.5 Cirurgia plástica mal sucedida ................................................ 485
10.8.6 Dano estético e responsabilidade odontológica ou farmacêutica ..... .. ..................... ........ ............................ ....... ...... .............. 486
10.8.7 Infecção hospitalar e contaminação de moléstia........ ............. 487
10.8.8 Dever de vigilãncia e abuso sexual ........ ................. .. ....... .. ..... 488
10.9 Empresas transportadoras e de turismo .......... ............................. ...... .. . 489
10.10 Dano moral nas relações de consumo ........................................... ... ... .. 495
10.10.1 Cobrança vexatória de dívida......................... .......... ..... .. ...... .. 498
10.10.2 Propaganda enganosa ou abusiva ....... ........................ .......... .. 500
10.10.3 Práticas discriminatórias ... ..................................................... . 501
10.10.4 Danos morais e tabagismo .............. ...................................... .. 502
10.10.5 Corte de serviço público ante suposta falta de pagamento .... . 503
10.10.6 Prestação de serviço de telefonia e de listas telefõnicas ........ .. 506
10.11 Dano moral nas relações contratuais............ .............. .......................... . 507
10.11.1 Contrato de filmagem ou de fotografia e revelação de filme .. . 509
;
DANO MORAL10
10.11.2 Contrato de produção de fonogramas ....... .... ...... .. .... ... ... ....... . 509
10.11.3 Mandato judicial e responsabilidade do advogado ........ .. ..... .. 510
10.11.4 Compromisso de compra e venda, incorporação ou venda de imóvel ............................................................. ............. .... ...... . 511
10.11.5 Vício ou defeito oculto da coisa vendida e evicção ...... ....... .. .. 512
10.11.6 Transferência de veículo com multa/pontuação de trãnsito. Demora na transferência ......... ... ....... ..... ......................... .. .... .. 513
10.11.7 Contrato de seguro e dano moral ... ....... .. ................ ... ......... .. 514
10.12 Ato danoso no direito das coisas. Disputa da posse. Desapropriação e obra pública. Propriedade: vizinhança e condomínio .......................... . 516
10.13 Administração de cemitérios e sepultamento. Serviço fúnebre ...... .. .... . 519
11. PRIVACIDADE, IMAGEM E DIREITO AUTORAL .. ...... ................... .. ... .... .. .. . 521
11.1 Proteção aos direitos da personalidade ............................................... .. 521
11.2 Tutela civil da intimidade ..................................................................... . 522
11.3 Direito à imagem ................................................................................ . .. 529
11.4 Direitos autorais ..... .. .. ......... ... .......................................................... .... . 545
11.5 Direito marcário .... ........................ .. ..... ................................. ... ............ . 557
12. MULHER AGRAVADA EM SUA HONRA ... ......................... .. ..... ...... ... .... . . 559
12.1 Sedução. Responsabilidade civiL .... .... ..... ......... .... ....... .... .. .. .. ... ..... .. .. .. 559
12.2 Art . 1.549 do anterior Cc. Gravame à liberdade sexual ...................... . 559
12.2.1 Ultraje ao pudor e assédio sexual como infração comum ..... . 560
12.2.2 O assédio sexual nas relações de trabalho (art. 216-A do CP) .. 564
12.3 Tendências do direito moderno e o atual Código CiviL ........... ...... .... . 566
13. DANO MORAL NAS RELAÇÕES PESSOAIS E FAMILIARES .... ....... ..... ... .... . . 568
13.1 Rompimento da promessa de casamento ............................. .. ....... ..... .. . 568
13.2 Rompimento da relação concubinária . ............... .... ................. ......... ... . 577
13.3 Investigação de paternidade e filiação ............ .. ........ .......................... .. . 579
13.4 Responsabilidade civil pela omissão de afeto ... ........ ... ....... .. ........... ... .. . 582
13.5 Infração dos deveres conjugais ............................... ....................... .. ..... . 584
13.6 Oposição de impedimento à celebração do casamento .... .. .......... .... ... . . 594
14. ART. 954 (ART. 1.550 DO CC ANTERIOR). OFENSA À LIBERDADE. PRISÃO ILEGAL ............... .. ...... ..... ........ ....... .. ....... ..... ..... ...... ...... ......... ............. ... . 596
14.1 A disciplina do Código Civil ....... .............. .............. .. .................... ....... . 596
14.2 Prisão ilegal. E
14.3 Constituição d
15. ALGUMAS QUESTÕl
15.1 Tutela preventi
15.2 Valor da causa
15.3 Legitimação at
15.4 Competência.
15.5 Pedido de dan<
15.6 Nexo de causal
15.7 Dano moral e é
15.8 Formas de rep,
15.9 Fixação do qua ria. ] uros mora
15.10 Recurso especi:
15.11 Encargos da su,
BIBLIOGRAFIA .... ............
ÍNDICE ONOMÁSTICO ...
ramas..................................... 509
iade do advogado................. 510
ia, incorporação ou venda de 511
vendida e evicção ................ . 512
nulta/pontuação de trãnsito. 513
~ •.......................................... 514
:a da posse. Desapropriação e condomínio .......................... . 516
ento. Serviço fúnebre ...... ...... . 519
AL ..................... ........... ... ... .. . 521
521
522
529
545
557
559
559
berdade sexual ...................... . 559
ai como infração comum .... .. 560
: trabalho (art. 216-A do CP) .. 564
. Código Civil... .. .... .. ............ .. 566
FAMILIARES ........................ . 568
568
577
579
Ifeto ..... .. .............................. .. . 582
584
do casamento ............ .. ....... .. .. 594
'FENSA À LIBERDADE. PRI596
596
SUMARIO 11
14.2 Prisão ilegal. Erro judiciário e revisão criminal.......... .. .. .. ..... .. ..... .. ...... 598
14.3 Constituição de 1988. Prisão ilegal e dano moraL.............................. 602
15. ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS ....................................... .. ................ . 613
15.1 Tutela preventiva ou inibitória do dano ................................................ 613
15.2 Valor da causa na ação de reparação de dano moral..................... .. ...... 617
15.3 Legitimação ativa e sucessão ........ ............................ ............................. 623
15.4 Competência. Estado estrangeiro .......................................................... 623
15.5 Pedido de dano moral e sua condenação em sentença.......................... 632
15.6 Nexo de causalidade e ônus da prova ................................................... 634
15.7 Dano moral e ônus da prova ................................................................. 634
15.8 Formas de reparação do dano mora!..................................................... 635
15.9 Fixação do quantum indenizatório. Salário mínimo. Correção monetária. Juros moratórios ............................................................................. 637
15.10 Recurso especial e extraordinário .............................. .. ............... .. ........ 640
15.11 Encargos da sucumbência ..................................................................... 641
BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................... 643
ÍNDICE ONOMÁSTICO ......... .... ....... ....... .... .. ..... ....... .... .. ..... .. ..... ... .... .... .. ........ ..... 651