Post on 06-Jun-2015
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade- Secad
Ministério da Educação
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EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
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BRASIL EM PRETO E BRANCO
64,1% dos pobres brasileiros são negros
Do total de analfabetos brasileiros, 80% são negros
55 % dos alunos da EJA são negros
O Brasil ocupava em 2002 o 73° lugar no ranking mundial no IDH
Considerando só os brancos: 44° lugar
Considerando só os negros: 105° lugar
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Número Médio de Anos de Estudo da População de 15 anos ou mais - 2005 por cor/raça
Branca Preta/Parda
Brasil 7,8 6,0Norte 7,4 6,1Nordeste 6,5 5,2Sudeste 8,2 6,6Sul 7,6 5,9Centro-Oeste 8,0 6,6Fonte: IBGE - Pnad - 2005
Brasil e RegiõesCor/Raça
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Participação de negros e não-negros na População Economicamente Ativa, no contingente de ocupados e desempregados - Regiões Metropolitanas e DF – 2006
Regiões Negros Não Negros
Negros Não Negros
Negros Não Negros
Belo Horizonte 56,9 43,1 55,6 44,4 63,7 36,3
Distrito Federal 64,9 35,1 64,0 36,0 68,4 31,6
Porto Alegre 13,6 86,4 12,7 87,3 19,3 80,7
Recife 76,7 23,3 76,1 23,9 79,2 20,8
Salvador 87,0 13,0 86,0 14,0 90,3 9,7
São Paulo 36,2 63,8 34,7 65,3 43,8 56,2
Total das 6 regiões
46,6 53,4 44,7 55,3 55,3 44,7
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais – Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE - Obs. a) Negros = pretos + pardos. Não-negros = brancos + amarelos.
b) Os dados se referem ao período de agosto de 2005 a julho de 2006.
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A Escola como espaço de conhecimento e construção das relações raciais
Elementos estruturais da escola
Currículo Escolar
Formação docente
Material didático-pedagógico
Minimização do problema racial
Universo semântico
Distribuição desigual de estímulo
Negação da diversidade racial na composição da equipe escolar.
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Conseqüências da discriminação na escola
A não percepção do diálogo como possibilidade positiva de contraposição de idéias
Comprometimento do senso crítico e ético
Atitudes de competição, agressão e violência no cotidiano escolar
Estabelecimento de conceitos de hierarquia racial
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Conseqüências da discriminação na escola para a criança negra
Sentimento de inferioridadeRacialIntelectual Beleza estéticaValores morais, éticos e culturais
Inadequação socialVergonha, medo e raiva de ser negro Auto conceito negativo
Potencial comprometidoFracasso escolar
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Conseqüências da discriminação na escola para a criança branca
Sentimento de superioridadeRacialIntelectual Beleza estéticaValores morais, éticos e culturais
Dificuldade de se relacionar com indivíduos negros
Torna-se racista
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Conseqüências para a Sociedade
Perpetuação de ideologias racistas
Formação de indivíduos racistas
Permanência das desigualdades raciais
Potenciais subaproveitados
Violência
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BASE LEGAL
Lei 9394/96 – LDB
Alterada pela Lei 10.639/03, incluindo os Artigos 26 A e 79 B.
Estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e africana na Educação Básica nos estabelecimentos de ensino, públicos e particulares.
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BASE LEGAL
PARECER CNE/CP 3/2004
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
RESOLUÇÃO N° 01/2004
Caberá aos sistemas de ensino.Caberá às coordenações pedagógicas.Componentes curriculares, prioritariamente, de Educação Artísticas, Literatura e História do Brasil.
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ESTUDOS E PESQUISAS
PESQUISAS CONCLUÍDAS:
a) Expectativas de inserção no mercado de trabalho para jovens negros e negras.
b) Afro-brasileiros e religiosidade no Ensino Médio.
c) Educação formal e informal nas comunidades negras rurais.
d) Acesso e permanência da população negra no Ensino Superior.
AÇÕES DA COORDENAÇÃO-GERAL DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL
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Publicações:1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-
Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
2. Superando o Racismo na Escola.
3. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03.
4. História da educação do negro e outras histórias.
5. Ações Afirmativas e combate ao racismo nas Américas.
6. 2º Prêmio Educar para a Igualdade Racial: Experiências de promoção da igualdade racial e étnica no ambiente escolar.
ESTUDOS E PESQUISAS
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Publicações:7. Políticas de promoção da igualdade racial na educação.
8. Quilombos - Espaço de resistência de homens e mulheres negros.
9. Gibi - Quilombos Espaço de Resistência de Crianças, jovens Homens e Mulheres Negros.
10. Tempos de lutas: as ações afirmativas no contexto brasileiro.
11.Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
12. Dimensões da inclusão no Ensino Médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola.
ESTUDOS E PESQUISAS
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FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Curso Educação-Africanidades-Brasil:
Programa de formação continuada de professores, que visa promover a discussão e a pesquisa das relações raciais na sociedade brasileira e construir orientações para o tratamento da temática étnico-racial.
Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Étnico-Racial:
Em 2004 e 2005, foram realizados vinte e um Fóruns Estaduais de Diversidade Étnico-racial, que visam a articulação com os sistemas de ensino e movimentos sociais.
Uniafro:O programa Uniafro originou-se do Acordo de Cooperação firmado em 2005 entre o MEC e os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros ou grupos correlatos das universidades públicas.
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EDUCAÇÃO EM ÁREAS DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS
AÇÕES/PROPONENTES:
Formação Continuada de Professores/sistemas de ensino.
Material Didático/sistemas de ensino e entidades sem fins lucrativos.
Melhoria da Rede Física Escolar/estados e municípios que apresentem documento de dominialidade da terra.
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PROGRAMA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
AÇÕES/PROPONENTES:
Formação Continuada de Professores/sistemas municipais de ensino.
Material Didático/sistemas municipais de ensino e entidades sem fins lucrativos.
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PROJETOS INOVADORES DE CURSO
Período de 2002 a 200613.860 alunos atendidos, 88 instituições beneficiadas, Estados do PA, MA,CE, RN,PB,PE,BA,RJ, SP, MG,MS, MT e RS contemplados e 2.358 professores beneficiados.432 alunos alunos egressos de PIC premiados - (2003 a 2004)
Ações desenvolvidas: Oficinas, distribuição de materiais didáticos, encontros estaduais, avaliação dos projetos por meio de provas e contratação de instituição avaliadora, Premiação de alunos egressos de PIC aprovados no ensino superior.
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PROJETOS INOVADORES DE CURSO
Previsão para 2007
Alunos atendidos: 3.980 alunos.
Instituições beneficiadas: 67 instituições.
Estados contemplados: PA, MA, PI, CE, PB,PE, AL, BA, RJ, SP, MG, MS, MT, GO, SC e RS (16 estados).
Professores beneficiados: 1005 professores.
Alunos egressos de PIC premiados: : 10% do total de alunos.
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Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão EducacionalEndereço: SGAS Quadra 607, Lote 50, Sala 206 – Brasília-DF CEP: 70200-670 -TEL.: (61) 2104-6292/6183/6146/6095/6151/6154(fax)Coordenadora-Geral de Diversidade e Inclusão EducacionalLeonor Franco de Araújo (leonoraraujo@mec.gov.br)
(Educação quilombola:Maria Auxiliadora Lopes (mariaauxiliadora@mec.gov.br)Fortalecimento Institucional: Barbara da Silva Rosa (barbara.rosa@mec.gov.br)Estudos e Pesquisas:Maria Lúcia de Santana Braga (luciabraga@mec.gov.br)Projetos Inovadores de CursosMagda Medeiros Fernandes
www.mec.gov.br www.fnde.gov.br