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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
**DECRETO N ° 10.021, DE 19 DE JULHO DE 2013.Institui, no âmbito do Município do Natal, a Subcomissão Municipal Intersetorial de Gestão de Dados do Projeto Vida no Trânsito, e a Subcomissão Intersetorial de Educação no Trânsito e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de sua competência e das atribuições legais e privativas fixadas no art. 55, XII da Lei Orgânica do Município, assim como a Lei nº 1.517/65,CONSIDERANDO a Nota Técnica n° 26/2010, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que relata o agravamento da situação do trânsito no Brasil e a implantação da década de 2011 a 2020 como a “Década da Segurança Viária”;CONSIDERANDO a implantação, no Brasil, do Projeto Vida no Trânsito que objetiva subsidiar gestores no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito, por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações;CONSIDERANDO a necessidade do enfrentamento da problemática de forma intersetorial, envolvendo órgãos diversos e sociedade organizada;CONSIDERANDO que Natal foi uma das capitais brasileiras escolhidas para implantação do Projeto Vida no Trânsito, em parceria com a Organização Pan-americana de Saúde - OPAS e Organização Mundial de Saúde - OMS,DECRETA:Art.1º. Ficam instituídas, no âmbito do Município do Natal, a Subcomissão Municipal Intersetorial de Gestão de Dados do Projeto Vida no Trânsito, e a Subcomissão Municipal Intersetorial de Educação no Trânsito com os objetivos definidos neste Decreto.Art.2º. As Subcomissões Municipais ora constituídas serão compostas por 1 (um) representante, titular de cada um dos órgãos/entidades a seguir relacionados:I- Secretaria Municipal de Saúde – SMS;II- Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP/RN;III- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/NATAL; IV- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/METROPOLITANO; V- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB; VI- Polícia Rodoviária Federal – PRF/MJ/RN;VII- Corpo de Bombeiros Militar - CBM/RN;VIII- Comando de Policia Rodoviária Estadual – CPRE/RN; IX- Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN;X- Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN;XI- Instituto Técnico-Científico de Polícia – ITEP.§1. A Subcomissão Municipal Intersetorial de Gestão de Dados do Projeto Vida no Trânsito será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.§2. Além das instituições constantes no art. 2º deste Decreto, a Subcomissão Municipal Intersetorial de Educação no Trânsito contará com a representação da Secretaria Municipal de Educação – SME e de outras instituições que vierem a ser convidadas, que tenham em seu objeto social a prevenção à acidentes de trânsito.Art.3º. A Subcomissão Municipal Intersetorial de Gestão de Dados do Projeto Vida no Trânsito tem como objetivos:I- analisar os bancos de dados dos órgãos envolvidos diretamente com vitimas de acidente de trânsito;II- diagnosticar, trimestralmente, os fatores de risco que influenciam a segurança no trânsito em Natal para subsidiar a Comissão Executiva na elaboração de medidas de redução de morbimortalidade no trânsito;Art.4º. A Subcomissão Municipal Intersetorial de Educação no Trânsito tem como objetivos:I- planejar junto à Comissão Intersetorial de Segurança no Trânsito ações de educação no trânsito;II- estimular o desenvolvimento de atitudes de respeito e cidadania nas relações interpessoais que acontecem no trânsito;III- promover a reflexão sobre como as atitudes imprudentes prejudicam a segurança no trânsito;IV- desenvolver campanhas educativas sobre o uso dos equipamentos de segurança como forma de redução drástica da severidade de lesões em acidentes de trânsito.V- despertar nos cidadãos a consciência de que a segurança no trânsito é responsabilidade de todos;VI- executar atividades concernentes com as diretrizes do projeto Década de Segurança, instituído pela ONU, para o período de 2011/2020.Art.5º. As atividades dos membros das Subcomissões Municipais não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante.Art.6º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 19 de julho de 2013.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito**Republicado por incorreção.
PORTARIA Nº. 249/2014-A.P., de 12 de fevereiro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 001273/2014-97,RESOLVE:Art. 1º - Renovar, por mais 01 (um) ano, a cessão para Secretaria Municipal Gabinete do Prefeito, da servidora ERICKA MILANA DA SILVA LIMA, matrícula nº. 49.083-1, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal de Meio Urbano e Urbanismo - SEMURB, com ônus para o órgão cessionário.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico incluído aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Processo nº. 003565/2014-64Nome do credor: ANTÔNIO MARCIANO LEITE DE OLIVEIRA – ME - CNPJ / MF: 04.280.861/0001-21Endereço: AV. PRUDENTE DE MORAIS, 3395, LAGOA NOVAObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro Classificação de Despesa: Atividade: 2.177 - Fonte: 111Elemento de Despesa: 3.3.90.39.28-14 (itens 01, 02, 04, 06 e 10); - 83 (itens 03, 05, 07, 08, 09 e 11); - 99 (item 12)Valor Total: R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais)Natal/RN, 20 de fevereiro de 2014.Ordenador de Despesa: Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva - Secretário Adjunto de Gestão Escolar /SAGE/SMERatifico: Justina Iva de Araujo Silva - Secretária Municipal de Educação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico incluído aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Processo nº. 003363/2014-12Nome do credor: JR INDUSTRIAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ / MF: 17.570.889/0001-45Endereço: Rua Senador Duarte Filho, 116, Santos Reis, Parnamirim - RNObjeto: Aquisição de bebedouros Classificação de Despesa: Atividade:2-178 – Fonte: 111Elemento de Despesa: 4.4.90.52-18Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)Natal/RN, 20 de fevereiro de 2014.Ordenador de Despesa;Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva - Secretário Adjunto de Gestão Escolar /SAGE/SMERatifico: Justina Iva de Araujo Silva - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOPROCESSO: 002774/2012-29 SME/PMNCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.CONTRATADA: 3 A LOCAÇÕES LTDA – CNPJ 06.291.731/0001-10OBJETO: tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de mais 02 (dois) ônibus, com motorista, combustível e quilometragem livre, para atender às necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ens ino.VALOR: R$ 8.510,40 (oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos) que será somado ao valor mensal estabelecido no contrato original.VIGÊNCIA: Início em 07 de fevereiro de 2014 e término em 16 de setembro de 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 2.179 E 2.189 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-78 - FONTE: 111 E 185FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. alínea B § 1º.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – Contratante.Werneck Lima de Carvalho (3ª LOCAÇÕES LTDA) – Contratada.Natal, 20 de fevereiro de 2014.
ANO XIV - Nº . 2720 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PODER EXECUTIVO
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EDITAL nº 004/2014 – SME, de 21 de fevereiro de 2014.
Este Edital publica o Resultado Final do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária de Professor e de Educador Infantil.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio de sua Comissão Permanente de Concurso Público – COMPEC , devidamente autorizada pelo
Prefeito da Cidade do Natal, torna público por ordem de Classificação a relação dos candidatos aprovados no Processo Simplificado de Seleção para
Contratação Temporária de Educador Infantil nos Centros Municipais de Educação Infantil, professor Intérprete de Libras nas Unidades de Ensino da Rede
Municipal de Ensino, professor de Libras nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino, professor de Língua Portuguesa nas Escolas de Ensino
Fundamental, professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, realizado conforme as diretrizes contidas no Edital nº 01/14, e suas alterações, publicado
no Dom de 16 de janeiro de 2014.
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
ORDEM INSCRIÇÃO NOME CPF PTS CLAS.
1 00817 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO DA PAZ 157148454-04 130 1º
2 00293 SOLANGE APARECIDA LIMA DOS SANTOS 805843498-15 130 2º
3 00149 IVA DA CRUZ ROCHA 323967914-00 130 3º
4 00869 MARINALVA FERNANDES RIBEIRO 465586594-68 130 4º
5 01081 TEREZA CRISTINA BEZERRIL DO NASCIMENTO 565650974-53 130 5º
6 00671 SONIA MARIA SILVEIRA DE ASSIS 412997954-04 130 6º
7 00085 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 523861044-00 130 7º
8 01768 RAIMUNDA ISETE QUIRINO DA SILVA 538763344-20 130 8º
9 01791 KATIA MARIA DE MELO 555205614-00 130 9º
10 01231 JOSE EDSON DE ARAUJO 638173734-49 130 10º
11 01925 IVANIZE MARCELINO XAVIER 721085414-20 130 11º
12 01903 GENI DARC SANTIAGO DA SILVA PESSOA 968120954-00 130 12º
13 00183 NILDA MARIA LUCAS DE SOUSA 779093134-20 130 13º
14 01061 EDNALVA TARGINO DE SOUZA MELO 786079734-87 130 14º
15 00643 MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA BARRETO 791581294-72 130 15º
16 01553 FRANCISCO DE FREITAS SANTOS 836951924-53 130 16º
17 00527 ALDENIRA TEIXEIRA DA SILVA 008341834-20 130 17º
18 01491 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA 406237694-68 120 18º
19 00948 MARIA GORETTE MONTEIRO 155884754-53 120 19º
20 01321 ELIANA CABRAL DO MONTE MAGALHAES 261705584-15 120 20º
21 00922 MARIA VANDA DE OLIVEIRA ROCHA 009586694-90 120 21º
22 01234 MARIA DO SOCORRO DE LIMA 378315504-53 120 22º
23 00381 SANDRA RODRIGUES VASCONCELOS DE MEDEIROS 466597494-20 120 23º
24 01619 MARIA DO SOCORRO DAS COSTA GOMES 555203754-53 120 24º
25 00260 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA PAIVA 736550664-49 120 25º
26 01594 ADRIANA CLAUDIA DE ASSIS 597015794-53 120 26º
27 00725 MARIA SALETE DO NASCIMENTO 413949414-04 120 27º
28 01111 JOSENILDE OLIVEIRA DE ANDRADE 633825474-49 120 28º
29 01837 EDNALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO 761097204-53 120 29º
30 02102 ROSE MARY LOPES DE SOUZA CUNHA 778540984-68 120 30º
31 01798 MAGNA TARGINO BEZERRA 522910904-10 120 31º
32 00146 CLEONE PAULINO GOMES 671953694-04 120 32º
33 00737 ANA CELIA DUARTE CAMARA 813948104-15 120 33º
34 01422 ELIS REGINA BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA 936946874-91 120 34º
35 01656 MARIA DENILDA DA SILVA 000876547-68 120 35º
Página 3Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
36 01106 SUELY CAMPOS BEZERRA 915166094-68 120 36º
37 01086 ILKA KARINE PINHEIRO DA SILVA 026690884-57 120 37º
38 01854 MIRIAM MOTA DA SILVA 029784104-18 120 38º
39 01978 LENILDA SILVA DE ALMEIDA 037383824-70 120 39º
40 00674 MARIA NILZA SALES DE PAIVA 039444764-68 110 40º
41 01796 JAIRA AMORIM PINHEIRO 146616674-68 110 41º
42 00949 MARIA ZILMA DE ALCANTARA 682325787-34 110 42º
43 00220 ABDISIA DE ALBUQUERQUE SILVA 184545504-53 110 43º
44 02166 MARTA MARIA DIAS DE MELO 254490444-53 110 44º
45 00494 ZULMA MARIA SECUNDO 512246314-04 110 45º
46 02252 DENIZE NICACIO DA SILVA 012831814-79 110 46º
47 01337 FRANCISCA ELUSIA LOPES DE ARAUJO BEZERRA 214557594-49 110 47º
48 02180 WEDNA GABRIEL PIRES 423064854-53 110 48º
49 02152 MARIA VENILZA DANTAS DA SILVA 498324684-34 110 49º
50 01095 ELIZABETH DE FATIMA ARAUJO DE LIMA PEREIRA 465715824-49 110 50º
51 00051 REJANE MARIA NORONHA FREIRE DO NASCIMENTO 336607354-34 110 51º
52 00110 SANDRA SALUSTIANO DIAS DA SILVA 307384154-72 110 52º
53 01638 JOSE WILSON DE ARAUJO 523167424-91 110 53º
54 01438 IDALINA DE ARAUJO MENDES 914636704-78 110 54º
55 00364 UDILEIDE FONTES ANDRADE DOS SANTOS 791894744-49 110 55º
56 01243 GEAN FIGUEIREDO DA SILVA 148354158-41 110 56º
57 00390 COSMA PEREIRA DE BRITO 966734514-91 110 57º
58 00820 LUCINEIDE JANUARIO ALVES 878129404-20 110 58º
59 01155 SIMONE DE SOUSA FARIAS MELO 000662444-80 110 59º
60 01404 KELLY CRISTINA REBOUÇAS SOARES MOURA 023168644-73 110 60º
61 00750 DANIELLA MICHELLE SOARES DOS REIS BARBOSA 032067364-20 110 61º
62 00991 MAGALLI ALBUQUERQUE DA SILVA TEIXEIRA 000611274-93 110 62º
63 02197 JOSELEIDE VANDERLEIA XAVIER LIMA DE SOUSA 035171234-80 110 63º
64 00570 CRISTIANE NASCIMENTO DE MOURA SOUZA 033980844-60 110 64º
65 00786 JANICLEIDE EMIDIO DA SILVA 010768674-05 110 65º
66 00678 TELUZIA FERREIRA DE LA SALLES 413991294-49 100 66º
67 00727 MARIA ALEXANDRE ALVES 138754344-04 100 67º
68 00331 DANUBIA FERNANDES COSTA 229732654-87 100 68º
69 02026 MARIA EDNALVA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA 175929094-72 100 69º
70 01875 DECIO ALVES DA SILVA JUNIOR 251219954-15 100 70º
71 01867 MARIA DO SOCORRO LIMA 090648934-20 100 71º
72 01891 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA 199576614-34 100 72º
73 00541 MARINILCE LULA GALVÃO 288908174-53 100 73º
74 00962 CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DE LIMA 275802374-15 100 74º
75 00417 AIDA MEDEIROS MIRANDA 48981842434 100 75º
76 01949 GRECIA PESSOA DE FREITAS 201821984-72 100 76º
77 00125 RAIMUNDA DA CUNHA FEITOSA 791253524-15 100 77º
78 01614 SOCORRO SELEIDE BRANDÃO 022295504-03 100 78º
79 01932 MARILDA SANTANA DA COSTA 912615544-34 100 79º
80 00862 ELENIR MARIA DA SILVA 444245074-91 100 80º
Página 4 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
81 01980 DAMIANA PEREIRA SANTOS DE SOUZA 671169144-04 100 81º
82 00789 RITA DE CASSIA DA SILVA 702805334-20 100 82º
83 01343 ELIETE DOS SANTOS SOUSA LOPES 638209354-87 100 83º
84 01498 MARIA DA ASSUNÇÃO VIEIRA DE SOUZA ALVES 566373064-87 100 84º
85 01717 EDINEIDE ANTUNES DA SILVA 638564844-34 100 85º
86 00464 KHEDMA KARLA DE ANDRADE COSTA BARBOSA 673598684-91 100 86º
87 01937 MARIA LUCIA MARQUES DE PAIVA 502961324-20 100 87º
88 00617 MARIA DE LOURDES COSTA PINHEIRO 701543094-00 100 88º
89 01485 MARIA JUVANEIDE DA SILVA 727519757-53 100 89º
90 01746 TELMA MARIA LOPES DE LIMA 653077984-15 100 90º
91 01621 CELUZIA MARIA ARRUDA LOPES 356454994-15 100 91º
92 00680 ELIS REGINA SANTOS SOUZA DE ALBUQUERQUE 874842004-25 100 92º
93 00278 FABIANA DE LIMA CORREA 876837174-87 100 93º
94 01923 ROSECLEIDE GOMES DA SILVA 672847954-68 100 94º
95 01824 DENIZARD RIVAIR ALFREDO DE OLIVEIRA 020249874-35 100 95º
96 00140 CHEINE ROSINEIDE DE SOUZA 037131534-42 100 96º
97 01277 VERONCIA MARCONILA DIAS 026900614-14 100 97º
98 01523 ELAINE CRISTINA PALMEIRA DA SILVA 020683774-70 100 98º
99 00354 SUEMIA DE SOUSA FARIAS 028770254-54 100 99º
100 01225 MARIA JOSE DA SILVA 027439374-32 100 100º
101 00584 ANTONIA ALZINETE DE LIMA 010268974-16 100 101º
102 00580 CRISTIANE MARIA DE LIMA 010268984-98 100 102º
103 00490 MARIA CRISTIANE VENCESLAU NUNES DA SILVA 034605234-33 100 103º
104 00143 FRANCISCA SIMONE DE FREITAS SILVA 031596824-98 100 104º
105 02273 ANA PAULA FIRMINO DA SILVA 047188264-03 100 105º
106 00646 TECILUZIA CABRAL CAMPELO 032128854-83 100 106º
107 00828 MICHELE RAQUEL BEZERRA FELIZ DA SILVA 012187224-12 100 107º
108 00167 DANNIELLE SANTOS SILVA 011361654-60 100 108º
109 01379 EDIMARA KIARA DA COSTA RIBEIRO 057300614-80 100 109º
110 00439 SANDRYNE KELLER DE SOUZA COSTA 012466834-82 100 110º
111 01312 ANA CARLA PEREIRA DE SOUZA 012667184-27 100 111º
112 01870 EDVALDO ANGELO FREIRE 067696714-09 100 112º
113 00635 JACIRA FERNANDES SILVA GARCIA 633894364-72 90 113º
114 00329 MARLUCE CESAR DOS SANTOS 200518324-53 90 114º
115 01959 ANA MARIA CARVALHO SILVA 222147394-91 90 115º
116 00409 FRANCISCA HILDA DO AMARANTE 289093484-53 90 116º
117 00402 MARIA DE FATIMA COSTA DE CARVALHO 378472444-20 90 117º
118 00394 ANTONIA SOARES DE ALENCAR SANTOS 456235034-20 90 118º
119 00466 ANA LUCIA CRUZ AQUINO 422508034-04 90 119º
120 00900 MARIA TEREZINHA NUNES 425624060-87 90 120º
121 02260 MARIA VIEIRA FURTADO 877613864-04 90 121º
122 00218 MARLY OLIVEIRA SALDANHA 626753464-20 90 122º
123 00157 VERONCIA DIAS DE SOUZA 638873554-15 90 123º
124 01166 ANTONIA MARIA DE PAIVA SILVA 596096804-53 90 124º
125 00217 KATIA ROCHA DA SILVA SOUZA 406209304-97 90 125º
Página 5Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
126 01012 MARIA DAS GRAÇAS PACHECO 672171414-00 90 126º
127 00622 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO E SILVA 659153074-53 90 127º
128 00196 EDINELMA AZEVEDO DE ALMEIDA 655580064-04 90 128º
129 00241 ANA LIEGE ALVES DE OLIVEIRA 702854034-00 90 129º
130 01573 KELLY DO SOCORRO DA SILVA LEAL 332995792-15 90 130º
131 00844 SUELY GADELHA 567480354-49 90 131º
132 01879 JOSEFA DE PAULA DA SILVA VIANA 535696794-20 90 132º
133 00190 PATRICIA CAVALCANTE E SILVA 852798974-34 90 133º
134 01258 SANDRA LUCIA CANDIDO DA SILVA 914122424-87 90 134º
135 01576 ROSANA FRANCISCO DA SILVA MOURA 012204164-01 90 135º
136 01434 IACLECIA VASCONCELOS DE FREITAS COSTA 052767694-27 90 136º
137 00221 LUCIANA DE ARAUJO NOGUEIRA 036322364-96 90 137º
138 00236 ANDREIA SANTOS CABRAL 029626614-08 90 138º
139 01259 MARIA MADALENA GOMES 038990954-80 90 139º
140 00595 MARIA JOZEANI OLIVEIRA DA SILVA 009908584-48 90 140º
141 01852 BEATRIZ TRAJANO DE AZEVEDO 035018014-83 90 141º
142 00148 ALINES ALVES DE AZEVEDO 010357604-52 90 142º
143 00930 TALIANNY MEDEIROS DE MEL 056099514-88 90 143º
144 01202 MARIA ANILDA GALVÃO MADEIRA 466616974-15 80 144º
145 00700 ANTONIA FERREIRA SILVA DE FRANÇA 020720314-68 80 145º
146 00343 FRANCISCA MARIA DANTAS 155574724-87 80 146º
147 00568 ROSEMARY MARIA DE SOUZA 187444274-68 80 147º
148 01961 LETICE SILVA DE MELO 318902534-72 80 148º
149 00965 NUBIA MARIA DE SOUZA VARELA 406255914-53 80 149º
150 00323 MARCIA ROSINEIDE MACHADO SILVA 366877744-68 80 150º
151 02124 SANDRA SILVA CHAVES DA COSTA 334689825-34 80 151º
152 01545 IVANILDA BEZERRA SOARES CAMPOS 778629104-00 80 152º
153 00435 SANDRO DA COSTA 480656414-15 80 153º
154 00476 JOSECY TRAJANO DE LIMA 429544524-04 80 154º
155 01150 KIVIA MARIA VILELA DE CASTRO 466593154-20 80 155º
156 00762 FRANCISCA ELENI SANTOS DA SILVA 904309804-34 80 156º
157 00370 EDNEIDE VICTOR 595436474-53 80 157º
158 00048 MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DANTAS 565609584-34 80 158º
159 01369 JOSE FARIAS DA SILVA 517642614-53 80 159º
160 00601 CLEIDEMARY VARELA DE LEMOS SANTOS 512701964-72 80 160º
161 00122 MARIA DO SOCORRO SILVA DA PAZ DE LIMA 503282714-20 80 161º
162 00937 MARIA DO DESTERRO SOUSA BARRETO DA SILVA 538819234-20 80 162º
163 01158 JANILZA MARIA MEDEIROS DA ROCHA 465310334-87 80 163º
164 01046 VERONICA MARIA DE AZEVEDO 807383974-15 80 164º
165 00891 ANA LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA 736852914-91 80 165º
166 00821 ZENEIDE DE LIMA CARVALHO 430433483-20 80 166º
167 00692 NYEDJA ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA LACERDA 778521764-53 80 167º
168 00265 MARTA ALVES DE LIMA 023181714-24 80 168º
169 00049 MARIA EDIVANILDA INACIO DOS SANTOS 828437834-53 80 169º
170 00738 EDJANE BARBOSA DA SILVA SOUZA 703375944-49 80 170º
Página 6 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
171 00160 SONIA MARIA DA SILVA SILVEIRA 791195654-53 80 171º
172 01963 LIGIA MARIA DAS FLORES DO NASCIMENTO 942849464-04 80 172º
173 00371 WALKIRIA CAMILO DE OLIVEIRA 021737934-62 80 173º
174 00046 GIUSSEPE SARA REBOUÇAS DUARTE ROCHA 967407364-72 80 174º
175 00345 GILDENE FERREIRA FERNANDES AGUIAR 915897464-49 80 175º
176 00567 SARA AUGUSTA DE ASSUNÇÃO QUEIROZ 011564774-09 80 176º
177 01685 GEOVANE SANTOS DA SILVA 026925324-65 80 177º
178 01742 ROSENILDA CORDEIRO DA SILVA SANTANA 036015254-61 80 178º
179 00270 MICHELLE SALDANHA TOSCANO DE MELO 031430344-83 80 179º
180 00177 VIVIAN JANAINA DE SOUZA 008847304-09 80 180º
181 00172 JOELMA MARIA DA SILVA MATIAS COSTA 046007364-86 80 181º
182 01489 CRISTIANE CIRILO DA SILVA LIMA 043216444-88 80 182º
183 02263 ALINIA ROCHA DE OLIVEIRA 057422254-58 80 183º
184 01805 PRISCILLA SARAIVA DA SILVA MENDONÇA TRINDADE 052088984-38 80 184º
185 00395 DEBORA GREYCE PALMEIRA DE SOUZA 060872404-11 80 185º
186 00765 MICHELLE MARIONE SALES DE OLIVEIRA 095809634-10 80 186º
187 00234 TEREZINHA AVELINO DA SILVA COSTA 182358324-53 70 187º
188 02238 MARIA GENTIL DE ARAUJO DIAS 106015704-72 70 188º
189 00099 MARIA DE FATIMA CARDOSO BEZERRA 316660274-72 70 189º
190 02248 MARIA DALVA DE MDEIROS DUARTE 175664364-49 70 190º
191 01126 MARLENE CARLOS DOS SANTOS VICENTI 199540424-15 70 191º
192 00760 MARIA OSCARLUCIA DE SOUZA 201222684-15 70 192º
193 00030 MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS 328723644-04 70 193º
194 00225 GIZELDA SILVA DE OLIVEIRA 653444484-49 70 194º
195 00079 VERONICA DOS SANTOS 512838914-68 70 195º
196 00273 SUZANA PAULA DE SOUZA SILVA 791511084-53 70 196º
197 00339 MARIA LUCIENE DE SOUZA LIMA DE FREITAS 597597044-04 70 197º
198 01549 ADRIANA KELLY PAULO DANTAS 968252514-49 70 198º
199 00153 FRANCISCA NEUMA BEZERRA 565605244-34 70 199º
200 00768 MARIA CELIA ALVES 496980284-04 70 200º
201 00040 ADRIANA VIEIRA DA SILVA ANDRADE 568112094-53 70 201º
202 00199 MARIA JUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA 566473014-53 70 202º
203 01170 FRANCINEIDE FREIRE AMORIM DA SILVA 703991664-91 70 203º
204 00669 PATRICIA CARLA EVANGELISTA DE MEDEIROS 654883264-72 70 204º
205 01775 JAILZA BATISTA DA SILVA 912306594-04 70 205º
206 00816 RAQUEL VIANA LIMA 018464727-41 70 206º
207 01185 MARIA ZIANE DE ARAUJO DANTAS 791559444-34 70 207º
208 02072 MIRIAM FRANÇA DE SENA 807502604-20 70 208º
209 00255 WISLLA MARIA DE LIMA BRASIL 874559944-00 70 209º
210 02272 SEVERINO RAMOS PEREIRA 966843304-10 70 210º
211 00651 LEILA LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 023737194-44 70 211º
212 01141 ANA CELIA DE FREITAS 024781684-13 70 212º
213 01494 EDNA CECILIA SOARES 021036554-43 70 213º
214 00028 LIDIANI SOARES DE LIMA 912370424-34 70 214º
215 00261 ANELITA FERNANDES DE AMORIM 026526934-25 70 215º
Página 7Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
216 01291 TANIRA DA CONCEIÇÃO FILGUEIRA 024256134-38 70 216º
217 01263 EDLEIDE FERREIRA DA SILVA MENDONÇA 011337894-71 70 217º
218 00105 FABIANA DE BRITO BARBOSA TAVARES 026167634-27 70 218º
219 01358 TANIA GONÇALVES DA SILVA FONTES 035253054-51 70 219º
220 01508 ANA CARLA FLORENCIO MARTINS 046905454-99 70 220º
221 01238 IARA ALMEIDA DE MORAIS 038153444-84 70 221º
222 01177 MONICA PINHEIRO DA SILVA SOUZA 036035454-86 70 222º
223 00064 FERNANDA CRISTIANNE DA SILVA MOREIRA 031643954-18 70 223º
224 00814 SOLIDADE VIRGINIA CAVALCANTE ALVES 044960794-10 70 224º
225 01043 ROSEANE ELOI DA SILVA 012825454-85 70 225º
226 00751 MARIA IZABELY OLIVEIRA DE MORAIS DAMASCENO 012064284-06 70 226º
227 01868 JOELDER CANDIDO DA SILVA 011844384-47 70 227º
228 01940 JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA 057254134-11 70 228º
229 01074 MARIA VERÔNICA CARVALHO T. FERNANDES 063122974-46 70 229º
230 00932 BRUNNA RAFHAELLA QUEIROS BASILIO 073783704-79 70 230º
231 01420 SOLANGE BEZERRA DA SILVA 065861544-05 70 231º
232 01650 CASSIANO LUZ SOARES 069926384-08 70 232º
233 01134 EDNA BENIGNO PEREIRA DO NASCIMENTO 011217204-04 60 233º
234 00092 RENEIDE GOMES DE OLIVEIRA 200266334-34 60 234º
235 01230 LUZIA SOUZA DA SILVA 143976764-53 60 235º
236 00324 FRANCISCA FELICIA LIMA RODRIGUES 297526804-10 60 236º
237 00825 ANA LUCIA GOMES BATISTA 243176404-49 60 237º
238 00068 FRANCISCA VENUS DOS SANTOS 315089794-72 60 238º
239 00037 JOSALIA GOMES DE BRITO 430423764-00 60 239º
240 01355 MARTA SEVERO LIMA 335989914-87 60 240º
241 00150 EVANIA COSTA BARBOSA DE FREITAS 254471904-44 60 241º
242 00940 UBIRACILDA DAMASCENO PINHEIRO 297581814-91 60 242º
243 01340 MARIA BETANIA MEDEIROS ARAUJO DE MOURA 284894704-72 60 243º
244 02086 JOÃO BATISTA DA SILVA 779141714-68 60 244º
245 00137 JOANA DARC BARBOSA 328515614-72 60 245º
246 00029 EDILMA ALVES DA SILVA LOPES 673137524-15 60 246º
247 00295 MARIA EVANEIDE DA SILVA OLIVEIRA 328812314-20 60 247º
248 01142 NASIDE DIAS DOS SANTOS SILVA 294111224-34 60 248º
249 00313 CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA ALVES 618994614-34 60 249º
250 00352 AUSENI DE LIMA MELO 537897504-25 60 250º
251 01855 LUCIENE CAVALCANTE FERREIRA 512322194-87 60 251º
252 00142 WILZANIR GONZAGA DA SILVA 322692424-91 60 252º
253 01123 MARIA EDILMA DE ABREU 573771034-34 60 253º
254 01193 AURORA MARIA VASCONCELOS NETA 538430104-04 60 254º
255 01946 ELIANA ARAUJO MEDEIROS DE MORAIS 504478404-44 60 255º
256 01112 LUCIENE PEREIRA DE LIMA 778338134-00 60 256º
257 01435 FRANCISCA ANTONIA TAVARES ALVES 877675894-04 60 257º
258 00398 ERINALVA NUNES DE SOUZA 369689604-78 60 258º
259 00624 OZENEIDE MARIA ALVES DO NASCIMENTO 663525254-15 60 259º
260 02214 FRANCISCA DE PAIVA FORTE 664743884-04 60 260º
Página 8 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
261 01051 MARILEIDE DO NASCIMENTO 703081874-15 60 261º
262 00926 JESSIANE FLORENTINO DE SOUZA COSTA 466316314-91 60 262º
263 01067 MIRTES MARIA MELO TRIGUEIRO 566384004-44 60 263º
264 01504 AZENAITE DE SOUZA MELLO 047651914-43 60 264º
265 01696 THEIMA SILVA DE MOURA COSTA 638317324-34 60 265º
266 02170 MARIA EDVONEIDE ANSELMO PEQUENO SILVA 751863144-04 60 266º
267 00066 MARIA ALVES BERNARDO DA SILVA 547529224-87 60 267º
268 00443 CECILIA APARECIDA DA ROCHA 806975854-68 60 268º
269 00720 ELISANGELLY ANTONIO PEREIRA AIRES DE MELO 001496454-65 60 269º
270 01767 LUCIANA DE MELO DUARTE LUCENA 851928054-49 60 270º
271 01174 LUZINEIDE DOS SANTOS CARDOSO PAIXÃO 838295474-04 60 271º
272 00969 MARIA CLEONICE SANTOS DE MELO PENHA 836940484-72 60 272º
273 00655 MARIA VANUZA FERNANDES DA SILVA 829315264-87 60 273º
274 00718 ADRIANA BATISTA DA SILVA GOMES 807517094-68 60 274º
275 01583 JULIANA PEREIRA DO AMARAL 942017494-87 60 275º
276 00084 REGIVANIA DE ARAUJO ROCHA 850109284-34 60 276º
277 02161 MARIA CELIANE DA SILVA 971056864-72 60 277º
278 00801 ADRIANA APARECIDA DA COSTA LIMA 751393914-49 60 278º
279 01799 SAYONARA ALVES BASTOS 914335764-49 60 279º
280 00132 FRANCISCA PEREIRA 565843424-68 60 280º
281 02066 HELIONAR RODRIGUES ARAUJO ANUNCIADO 008463204-60 60 281º
282 00886 MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA 037463764-40 60 282º
283 00535 HERIBERTO FIEL DE LIMA 012043854-24 60 283º
284 00642 VIVALDO JURANDY DE ASSUNÇÃO JUNIOR 024992654-77 60 284º
285 01167 RODRIGO AMARO DA SILVA 033352064-52 60 285º
286 00433 MIRELLE SANTIAGO SOARES BARBOSA 008492744-51 60 286º
287 00083 SIMONE OLIVEIRA DA COSTA 010362324-84 60 287º
288 01901 CICERA PINHEIRO BATISTA 057351474-71 60 288º
289 01986 GILENO FERNANDES MARQUES 012783444-38 60 289º
290 00045 LUCIANA ALMEIDA RAMOS 299353438-63 60 290º
291 00939 THAIS FERNANDES DE LIMA 009605294-54 60 291º
292 00602 MARIANA GRACIELE SILVA DE GOIS 049679324-10 60 292º
293 00419 SHEILA RAMOS BEZERRA 052026304-92 60 293º
294 01147 RONDINELI DA SILVA ALVES 059943414-79 60 294º
295 01360 MARILIA FERNANDA PINHEIRO DA SILVA AVELINO 014320554-45 60 295º
296 01506 ANDREIA XAVIER DA SILVA 061283974-50 60 296º
297 01897 EDSUZY SILVA BARBALHO 013749594-30 60 297º
298 00438 LUDYELIA MARIA HERMES 057935844-55 60 298º
299 00998 SILVANIA SIQUEIRA DA SILVA 072312564-30 60 299º
300 01388 WDEMIRA SILVA DE AGUIAR 058318394-96 60 300º
301 01955 ADRIANA DE SALES 043515374-93 60 301º
302 01779 TAZIANE BARBOSA PEREIRA 082073634-10 60 302º
303 01006 ANA CAROLINE DA PAZ ALVES 061009214-64 60 303º
304 02266 JURACI XAVIER DA SILVA MORAIS 044315884-34 50 304º
305 00156 MARIA MIRIAM DO NASCIMENTO TAVARES 200237314-00 50 305º
Página 9Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
306 01299 MARIA DAS DORES LIMA PINHEIRO 088911684-91 50 306º
307 00545 WANDERLANDIA MEDEIROS DA SILVA 293268504-04 50 307º
308 00822 SILVIA REJANE CALDAS DE OLIVEIRA 143819074-34 50 308º
309 00788 ANGELA MARIA FERREIRA ALVES 157137334-91 50 309º
310 00310 VERONICA BRITO DE BARROS 200316534-72 50 310º
311 00328 FRANCISCA DE LOURDES CAMPOS COSTA SOARES 202208474-97 50 311º
312 01297 MARIA DO SOCORRO FRANÇA DA COSTA 422719914-04 50 312º
313 00319 TELMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 282417544-34 50 313º
314 00447 MARIA DO ROSARIO SANTOS PEREIRA 413848734-49 50 314º
315 01912 IRAN SILVA RIBEIRO 357789034-72 50 315º
316 00129 FRANCINEIDE DE CUSTODIO DA COSTA 406578254-68 50 316º
317 00039 ROSEMIRA HERMINIA SANTOS DE OLIVEIRA 438336674-00 50 317º
318 02077 JOANA MARIA DA PENHA 323746584-49 50 318º
319 00740 IVONETE TEOTONIO PEREIRA DA CUNHA 315471924-53 50 319º
320 00676 MAGNA REGINA SILVA DE MEDEIROS 423011654-34 50 320º
321 00023 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA CRUZ 378404794-72 50 321º
322 00777 THYRLEY MAC-JANE GOMES SEVERO DE SOUZA 405498284-00 50 322º
323 00075 JOSEFA FERREIRA DE ASSIS MELO 553225224-68 50 323º
324 01215 MARIA NEURICE DA SILVA 414157524-00 50 324º
325 01393 MARIA SANDRA PEREIRA DE MEDEIROS 587891384-49 50 325º
326 00864 VALERIA MOREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA 671465704-87 50 326º
327 01407 KATIA REJANE DO NASCIMENTO 511992974-53 50 327º
328 00091 MARIA DA GUIA DE SOUZA MOREIRA 791274604-87 50 328º
329 00162 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA 466826864-04 50 329º
330 00318 MARIA ALZENEIDE DO NASCIMENTO BEZERRA 671405644-34 50 330º
331 01801 LUCIA NASCIMENTO ROCHA DE MOURA 702485084-15 50 331º
332 01846 VALDIRENE VEIGA SALLES 027249534-44 50 332º
333 01895 SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA NORONHA 904584004-91 50 333º
334 00907 DIONE CONCEIÇÃO JANUARIO DA SILVA 751193314-91 50 334º
335 01789 IVANISE GOMES DA SILVA 011949554-60 50 335º
336 01002 MARIA DA SAUDE DE LIMA GOMES 702750844-34 50 336º
337 01069 MEIRY DE SOUZA SILVA 904550704-82 50 337º
338 00095 ANGELA MARIA ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS 596317404-04 50 338º
339 01121 SANDRA MARTINS DO VALE 672983974-00 50 339º
340 00963 JEIZE CARVALHO OLIVEIRA DE AMORIM 664876174-15 50 340º
341 00512 INVANEIDE FRANCISCA SANTOS DA SILVA 876384104-59 50 341º
342 00585 ALINE BARROS DO NASCIMENTO 654369384-34 50 342º
343 01344 LENILDA DA SILVA CARVALHO 970225194-04 50 343º
344 00158 FRANCISCA MICARLA PAIVA DA SILVA MORAIS 620071814-87 50 344º
345 00396 NANCY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 025828734-97 50 345º
346 01385 ELAINE CORREA DE MEYRELLES JOSE 041382197-81 50 346º
347 01396 EDIVAN SOUZA DOS SANTOS 026493694-93 50 347º
348 02116 ADVANUSIA MARIA DA SILVA DANTAS 041067064-25 50 348º
349 00661 MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO 009167214-77 50 349º
350 00620 JANAINA DE SOUZA TOMAZ 031446374-75 50 350º
Página 10 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
351 00151 MARIA ELIZANGELA SOUZA DA SILVA SOARES 037136554-64 50 351º
352 01898 ADRIANA LOPES DA SILVA RIBEIRO 031197474-08 50 352º
353 00770 MARIA DE FATIMA FAUSTINO AVELINO 009209254-30 50 353º
354 01771 MARIA NUBIA ARAGÃO SILVA 012225394-97 50 354º
355 00200 MONIQUE MARIANO DE SOUSA 008361514-88 50 355º
356 00193 LUIZ PEREIRA JUNIOR 010253464-08 50 356º
357 01460 REUTEMANN GUIMARÃES DOS SANTOS 039593864-35 50 357º
358 00526 FRANCIMAR SILVA DOS SANTOS 010053044-92 50 358º
359 01237 RENATA VIEIRA DE SOUSA 010549904-84 50 359º
360 00102 QUEZIA NEVES DA SILVA 037388354-40 50 360º
361 00044 LIDIANY NEVES DE MEDEIROS 012240564-18 50 361º
362 00992 ALEXSANDRA NUNES DA SILVA 010355314-29 50 362º
363 00170 LENILDO TEIXEIRA DA SILVA 050966284-69 50 363º
364 00605 KELLY ALVES DE SOUZA SILVA 012066124-10 50 364º
365 01765 MARIE DANIELLY DA COSTA BRITO SILVA 009151854-74 50 365º
366 00551 ADELMA TEIXEIRA DA SILVA 055488584-08 50 366º
367 02196 FABIANA DA SILVA ARAUJO MACHADO 056558754-46 50 367º
368 01114 SHIRLEY SUYANE DA SILVA 054453824-27 50 368º
369 02271 ANDRIEWER FERREIRA DA SILVA 061953664-04 50 369º
370 00974 RAFAELLA MOURA DA SILVA NETO 061554954-32 50 370º
371 00848 LICIA GOMES LOBO DE ARAUJO 054020364-54 50 371º
372 01686 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 070067174-93 50 372º
373 01389 MELANIA PEREIRA DE ANDRADE 068854764-80 50 373º
374 00721 ADMSKELLY ROLIM DE OLIVEIRA 061290884-42 50 374º
375 01372 MARIANGELA GOMES DE ARAUJO 073844204-66 50 375º
376 00406 SILVANIA BEZERRA PAULINO DE MELO 068007784-78 50 376º
377 01845 LENILSON ELIAS TEIXEIRA 068723174-42 50 377º
378 00529 ANNE KAROLINE OLIVEIRA DANTAS 070834434-83 50 378º
379 01209 MARIA HELENA ARAUJO DE OLIVEIRA 081555444-13 50 379º
380 01279 VANESSA KELLY GOMES DO NASCIMENTO 065288764-36 50 380º
381 01604 ANIELLY ISABEL DUARTE DA SILVA 075863824-84 50 381º
382 01627 TACIANA DOS SANTOS COSTA 083268504-62 50 382º
383 01960 MARIA ANICETA DA SILVA 037983304-25 40 383º
384 02174 MARIA DE FATIMA SPINOLA 067456104-00 40 384º
385 01397 FRANCISCA GONÇALVES 639160104-68 40 385º
386 01206 CECILIA SILVA DE MACEDO 323082054-15 40 386º
387 00228 MARIA DA LUZ EUFRÁZIO DE OLIVEIRA 222602694-00 40 387º
388 00645 VERLUZIA CABRAL 242274634-91 40 388º
389 00322 MARIA DO SOCORRO DANTAS GUEDES DA SILVA 778494504-34 40 389º
390 02053 MARIA DA SILVA TOSCANO 406556014-49 40 390º
391 01099 ROSALY DA CRUZ VIEGAS ANJOS 314007874-91 40 391º
392 01186 MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS 365622114-68 40 392º
393 01408 GISLANE CHAGAS DO SACRAMENTO NOBRE 322787804-68 40 393º
394 00214 IVONE FERREIRA FREIRE 412602364-04 40 394º
395 00152 LUCIA JACQUELINE DOMINGOS 498351144-04 40 395º
Página 11Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
396 01181 IVANILDA ROSILENE GOMES DE SOUZA SILVA 481517184-04 40 396º
397 00472 ITANEMA CANDIDO TEIXEIRA 634860404-72 40 397º
398 01096 MARIA DO SOCORRO ALVES BEZERRA SOBRAL 762349164-49 40 398º
399 00638 TANIA MARIA HORTENCIO 567277804-63 40 399º
400 00286 FRANCISCA ROBERTO PEREIRA DA SILVA 664798784-34 40 400º
401 00861 MARIA GERTUDES LOPES DOS SANTOS 200323138-29 40 401º
402 00294 ISOLDA CRISTINA SALES DA COSTA 655715924-00 40 402º
403 00837 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE ARAUJO DE OLIVEIRA 687782284-68 40 403º
404 00271 ROSALIA BEZERRA DE LIMA 673430234-20 40 404º
405 00362 CLEBSON DA SILVA NOBREGA 566489284-68 40 405º
406 00753 KESIA MYRTES PAIVA BARRETO 777860414-00 40 406º
407 01013 OZENILDE NOGUEIRA SILVA 635059754-00 40 407º
408 00424 GIANNE CLAUDINO DE ALMEIDA JUCA 702263344-49 40 408º
409 00587 IVANILDA REGIA LINHARES 807021554-20 40 409º
410 01519 GARDNER SHIRLEY DE SOUZA FREIRE 761087834-00 40 410º
411 01694 MARIA ELISABETH DE PONTES SILVA 466241474-15 40 411º
412 01571 EUZENIR MARTINS CAVALCANTE MARINHO 761150204-25 40 412º
413 01702 JEANE FREIRE DO NASCIMENTO 597190604-68 40 413º
414 00284 JULIEUMA CHRISTIANE CAVALCANTE 704067744-04 40 414º
415 00338 ANA CRISTINA DUARTE DA SILVA 663455614-87 40 415º
416 01756 DEIJACI BALDUINO DE MEDEIROS 026649354-88 40 416º
417 01241 ANTONIA CRISTINA DE CARVALHO SILVA 737671744-72 40 417º
418 02039 LAUDICEA FRANCISCA GOMES 020133064-40 40 418º
419 00876 EDNA MENDES FERNANDES 257671058-12 40 419º
420 01998 ANA CRISTINA RAMOS MENDES 014038637-84 40 420º
421 00335 ROSELY MARIA DA COSTA 908323374-04 40 421º
422 01741 ESTEVAM FERREIRA DE MELO NETO 913522404-59 40 422º
423 01256 NIVIA MARIA DO NASCIMENTO SANTIAGO 751412304-06 40 423º
424 01548 FABIANA PAULO DANTAS CAVALCANTE 008056484-45 40 424º
425 01609 ROMEIRE COSTA TOMAZ 971066664-91 40 425º
426 01018 HOSANA CABRAL DE MIRANDA BARBOSA 879914114-00 40 426º
427 01544 IRANEIDE MARTINS PONTES 023991934-31 40 427º
428 01503 IZIS BEZERRA BIGOIS 023995514-51 40 428º
429 00913 ANTONIA FRANCIAIRES MARTINS DE OLIVEIRA 024434524-41 40 429º
430 02121 NEY CARLOS DE LIMA GALVÃO 022578714-80 40 430º
431 02208 KARLA WILLMA SOARES GOMES 024865084-06 40 431º
432 01264 WYLLYANE FERNANDES DE MOURA GOMES 041581494-44 40 432º
433 00192 LINE DE SOUZA FREITAS SIMPLICIO 024030584-16 40 433º
434 01615 SELMA BEZERRA DA SILVA 025685444-06 40 434º
435 01826 MARIA JOSE DE FREITAS SILVA 030001774-00 40 435º
436 00473 RODRIGO SILVA DOS SANTOS 026042424-27 40 436º
437 00382 SHIRLEY COSTA DE ARAÚJO 030124954-79 40 437º
438 02016 RONILSON FERREIRA VIGINIO 011017474-71 40 438º
439 01381 PATRICIA VICENTE DE OLIVEIRA AZEVEDO 008055494-63 40 439º
440 01873 ZUZINEIDE JOSE DA SILVA NASCIMENTO RIBEIRO 029706564-50 40 440º
Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
441 00871 CLAUDIA SIMONETTI SILVA OLIVEIRA 029247184-06 40 441º
442 01149 GLENDA MARIA RODRIGUES DE LIMA LIRA 026725304-40 40 442º
443 00375 MARIA MIRILANDIA PENHA DOS SANTOS 031666114-79 40 443º
444 01028 ELIANE ALVES DE OLIVEIRA 036117434-96 40 444º
445 00359 ANA RAQUEL MAIA DE SOUZA 008401634-52 40 445º
446 00116 ANDREA DE ARAUJO DOS SANTOS 029903814-90 40 446º
447 00407 JULIANA PENHA DE VASCONCELOS BEZERRA 011353874-00 40 447º
448 01810 ADRIANA CORREIRA TITO 031439054-50 40 448º
449 01216 RANIELA LOPES DIAS 009697094-47 40 449º
450 00211 FABIOLA ALVES DA CRUZ 034113284-52 40 450º
451 00275 LUANA ANGELICA PINHEIRO DE CARVALHO 012324764-04 40 451º
452 00101 GILDENE SANTOS DE OLIVEIRA ANDRADE 046928414-51 40 452º
453 01207 MARCIA MARIA DE AGUIAR 032230114-98 40 453º
454 02173 JOANA MARIA DE SOUZA MACEDO 047651114-31 40 454º
455 01506 JOSENILDA EVANGELISTA MARTINS 009972674-29 40 455º
456 00186 TEREZA RAQUEL GOMES DA SILVA DE ASSIS 010315574-07 40 456º
457 01349 LUCINEIDE SOARES TEIXEIRA 061995874-05 40 457º
458 00179 RUTH MILANI PEREIRA DOS SANTOS 010018274-73 40 458º
459 01253 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 010812934-97 40 459º
460 01017 ELIONAI BARBOSA PEREIRA 524848074-05 40 460º
461 02239 LUCAS RAFAEL DE MEDEIROS 012356114-00 40 461º
462 01967 MARIA VERONICA SILVEIRA DE CARVALHO 048096834-94 40 462º
463 00035 RAQUEL COSTA DE MEDEIROS 056515664-06 40 463º
464 00583 KARLA DELMADA FERREIRA SILVA 057906014-48 40 464º
465 00552 MARIA PATRIZIANE OLIVEIRA DA SILVA 061417294-28 40 465º
466 01032 ROSIANE SILVA DA CRUZ 087260934-05 40 466º
467 01135 ANDERSON BARBOSA MONTEIRO 050044334-37 40 467º
468 01260 MARIA ELIENE PEREIRA DA SILVA 013870164-40 40 468º
469 01994 KAROLINE LOUISE SILVA DA COSTA 063141534-33 40 469º
470 00749 MARCOS DE SALES E SILVA 079854894-01 40 470º
471 01795 NAFTALI FIDELIS DE LIMA GOMES 061837934-77 40 471º
472 00315 GIKARLIANA DO NASCIMENTO CABRAL 066040404-45 40 472º
473 01178 DANIELY RICHERLY MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 068740434-71 40 473º
474 01690 ALINE RAMOS CARIDADE 072942584-30 40 474º
475 01636 CAMILLA GALDINO DE SOUZA 074694004-19 40 475º
476 01192 SAYONARA KELLY LOPES BRASIL ROCHA 009200574-89 40 476º
477 01352 LARISSA MARTINS DE SOUZA 068630654-60 40 477º
478 01587 KLEBIA GESSICA ARAUJO DA SILVA 075472944-30 40 478º
479 01962 ROSALY SOUSA ARAUJO DA SILVA 033298614-44 30 479º
480 00888 MARIA SUSANA DE PAIVA* 138754004-10 30 480º
481 00537 MARY NEWMAN FERRAZ FREIRE 423013864-49 30 481º
482 00975 GRACIETE SILVA XAVIER DANTAS 448719104-15 30 482º
483 01874 GEZIMEIRE DAMASCENO SILVA ALONÇO 024798014-54 30 483º
484 00321 DAGMAR OLIVEIRA DA SILVA 230601584-87 30 484º
485 00707 ILDENILDE SABINO DIONISIO LOPO DA SILVA 199883544-87 30 485º
Página 13Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
486 02100 FRANCISCA DALVANICE DE QUEIROZ 336788554-15 30 486º
487 00778 MARIA JOSE SILVA DE FREITAS 379156904-00 30 487º
488 02040 ANTONIA LIDUINA FURTADO MARQUES 314862743-15 30 488º
489 01869 ELIZABETE ALVES CABRAL 360898264-72 30 489º
490 00350 MARIA DAS GRAÇAS APARECIDA PINHEIRO DE ASSIS 030407748-83 30 490º
491 00564 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA 294172524-53 30 491º
492 00970 SONIA MARIA BARBOSA ALVES 406308204-06 30 492º
493 01894 ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA BATISTA DE LACERDA 843158737-72 30 493º
494 00978 MARIA GIVANEIDE DA COSTA 405455204-87 30 494º
495 01120 MARIA APARECIDA BENIGNO CORTEZ 221527174-49 30 495º
496 01087 IEDA PINHEIRO CORTEZ 567571314-04 30 496º
497 00475 FLAIVETE MARIA DOS SANTOS 357851954-53 30 497º
498 01298 JAQUELINE MARIA SALUSTIO 538988184-20 30 498º
499 01437 MARIA GEANE DE LIMA CAMPOS 033343654-76 30 499º
500 00399 RITA DE CASSIA DE JESUS 597627134-00 30 500º
501 01428 MARIA GORETI DE ARAUJO GUERRA 413885694-34 30 501º
502 01654 JOSICENE LIMA DA SILVA 778643104-78 30 502º
503 00688 EUZELIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO 653060904-00 30 503º
504 00604 CARMELIA REJANE MATIAS DE MEDEIROS SALES 904425984-91 30 504º
505 01140 GERCIANE CORREIA DE ALMEIDA 490461524-72 30 505º
506 00348 SILVANIA ARAUJO DO NASCIMENTO 553343004-06 30 506º
507 01822 LUSINALVA PADILHA DA SILVA 762558404-68 30 507º
508 00254 JOSENILDA ENY FREIRE CASADO 790952674-15 30 508º
509 01637 ELIZETE DUARTE DE ALMEIDA 702993404-06 30 509º
510 01699 AGNA DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS 778532454-91 30 510º
511 01050 JOSE GREGORIO DE MEDEIROS NETO 828981114-49 30 511º
512 01802 ELINEIDE DE SOUSA PEREIRA LUCAS 813969614-53 30 512º
513 01924 MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS 026914234-76 30 513º
514 00144 SETIMA ANDRADE DOS SANTOS 012354064-07 30 514º
515 02250 ELZANEIDE MORAIS DAS CHAGAS 751566604-87 30 515º
516 02221 HEDILMA EPAMINONDAS GOUVEIA 813327184-34 30 516º
517 00164 JEANE JUVENCIO DA CAMARA 912596144-68 30 517º
518 01847 ADRIANA KARINA ROCHA PEREIRA 807220244-87 30 518º
519 01616 REJANE DE SOUZA DANTAS 722693914-20 30 519º
520 01996 SANDRA GUEDES SAMPAIO 161575118-18 30 520º
521 02006 MARIA DA PIEDADE DE LIMA SOUZA 021156764-75 30 521º
522 00935 SELMA MARIA ARAUJO DIAS RIBEIRO 938757704-04 30 522º
523 00400 LILIANE PINHEIRO DE LIMA 876907304-00 30 523º
524 01071 ADRIANA SHIRLEY DE MEDEIROS GASPAR 916441194-04 30 524º
525 01969 AMARILIA JARA DE SOUZA LEMOS 877962954-72 30 525º
526 00540 LUCINEIDE SILVA DE LIMA 030846304-88 30 526º
527 00640 KARLA SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA 968381404-20 30 527º
528 01079 JOANA DARC DE OLIVEIRA BEZERRIL 020595114-70 30 528º
529 02177 ANGELA VIRGINIA LOPES 898236054-91 30 529º
530 00133 ELIANE GOMES DE ARAUJO 032861074-76 30 530º
Página 14 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
531 00410 EDILIETA FERNANDA DE SOUZA BARROS PAIVA 022595624-18 30 531º
532 00670 GEANE DA SILVA MILHOMEM 650021722-53 30 532º
533 01451 JANAINA ALVES GOMES 941979114-91 30 533º
534 00336 TEREZINHA TORRES DA SILVA COSTA 970137654-49 30 534º
535 01088 CAMILA PEREIRA DANTAS 807503464-34 30 535º
536 02108 GILVANIA MARIA DE ARAUJO GOMES 008495004-81 30 536º
537 00782 SHIRLEY DE MELO ALBUQUERQUE 008296724-51 30 537º
538 01930 ALESSANDRA PEREIRA LOPES 863494571-53 30 538º
539 00608 GLEYMIRIANE DE MACEDO 009746594-10 30 539º
540 01401 MARCIO CYRO COSTA DA FONSECA 033523084-97 30 540º
541 00484 RAQUEL DE CASSIA DOMINGUES MORATO 940867021-34 30 541º
542 00021 IZABEL CRITSINA ALVES DA SILVA AMORIM 061087424-10 30 542º
543 01922 JOSELANE COSTA DE LIMA 037121244-81 30 543º
544 02265 MARIA VANUSA DA SILVA 043140044-01 30 544º
545 00101 ANDREZA FREITAS FRAZÃO DA NOBREGA 009790634-42 30 545º
546 00481 JULIANA ANDREZA DA SILVA CARMO 010864684-06 30 546º
547 00616 MAGALI RODRIGUES DA SILVA FERREIRA 056667184-01 30 547º
548 02123 ADRIANA DA SILVA AZEVEDO SANTOS 052557234-10 30 548º
549 00976 ANNA KAROLINE DE MACEDO GALVÃO SILVA 007522614-60 30 549º
550 00304 KATIA MARIA DE OLIVEIRA 429702454-34 30 550º
551 01497 LUCILENE GOMES CHACON 052026254-99 30 551º
552 01487 SUZANA MARIA SILVA RODRIGUES 004259493-62 30 552º
553 01228 SIMONE DA SILVA MOREIRA DE MELLO 012663214-62 30 553º
554 01411 CYLLANE MARA DE SOUZA BEZERRA 057940334-36 30 554º
555 01117 MARIA APARECIDA INACIO DA SILVA OLIVEIRA 013576184-09 30 555º
556 00005 ADRIANA BATISTA CANDIDO 054506034-60 30 556º
557 00835 THALITA CAMELO PRADO 065077974-64 30 557º
558 00366 MARIA APARECIDA EMILIANO LOPES 061805554-19 30 558º
559 00333 FERNANDA MARIA DE AS VALENTIM 058496584-24 30 559º
560 01042 KAIONARA CYBELLE FERNANDES CARER 059892474-43 30 560º
561 01047 TATIANA MARIA RAPOSO DA COSTA 069704264-24 30 561º
562 01161 FERNANDA LINHARES DE ARAUJO 069090024-40 30 562º
563 01797 RAISSA NAYEDJA FILGUEIRA DE ARAUJO 068818974-13 30 563º
564 01208 JELVANIA FRANCISCA DA SILVA 072427334-48 30 564º
565 00784 IGOR CASSIO ADELTRUDES DE FRANÇA 076224954-41 30 565º
566 01954 CLAUDIANE RODRIGUES DE SENA 063053544-21 30 566º
567 00403 EDJA JOYCE DE BRITO SILVA 014385164-96 30 567º
568 00748 SEBASTIÃO DE SALES SILVA 086135844-97 30 568º
EDUCADOR INFANTIL
ORDEM INSCRIÇÃO NOME CPF PTS CLAS
1 00547 MALVINA ALVES BEZERRA 701527644-53 130 1º
2 00123 MARLUCE DE SOUZA 761810904-44 130 2º
Página 15Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
3 01265 IVANI SILVA VARELA 812657354-68 130 3º
4 01462 THEMIS LACERDA DOS SANTOS 025453404-05 130 4º
5 00736 ELAINE JANIERIS MACIEL NEVES 704042594-72 130 5º
6 01554 GENILSON CARLOS DA SILVA BARBOSA 035036654-39 130 6º
7 01531 ANNYE EMMANUELLE CONFESSOR CASTRO 056689004-60 130 7º
8 00206 MARCIA CECILIA ANTUNES DE OLIVEIRA 485190306-53 130 8º
9 00090 LEIDE MARIA DA SILVA DIAS 277095154-87 120 9º
10 00249 FRANCISCA CELINA AZEVEDO DA CUNHA 354109734-53 120 10º
11 00300 MARIA DO SOCORRO AUGUSTO DOS SANTOS 378924014-15 120 11º
12 00785 ISABEL MARIA NASCIMENTO PEREIRA 634585194-91 120 12º
13 01444 ANA CRISTINA COSTA DE ANDRADE 023791484-06 120 13º
14 02020 MARIA DO CARMO BERNARDO DA SILVA 967338024-49 120 14º
15 01878 MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA SILVA 703163254-49 120 15º
16 02125 KATIA MARIA COSTA DE PAIVA 028002054-66 120 16º
17 00391 IVONETE BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA 655612444-34 120 17º
18 00361 ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA DE MEDEIROS 703373734-34 120 18º
19 01319 MARIA DE LOURDES MELO DA SILVA 026429974-48 120 19º
20 01843 MARIA APARECIDA BUENO DE SOUZA 791367104-15 120 20º
21 00893 FRANCISCA SOARES DOS SANTOS 709079274-91 120 21º
22 01739 SANDRA MATIAS DA SILVA 024090594-65 120 22º
23 02038 CRISTINA FERREIRA DA FONSECA 041380354-60 120 23º
24 00531 CLARICE DA SILVA BARBOSA 044853574-22 120 24º
25 01287 LINDIANA DE ALMEIDA ARAUJO CAMARA 039240384-65 120 25º
26 01053 JUSSARA CARNEIRO BATISTA CARLOS 357619464-91 110 26º
27 02157 SONIA MARIA CAVAZZANI 075061438-28 110 27º
28 00911 ELIETE DE MOURA OLIVEIRA 412923754-34 110 28º
29 02240 ANA LUCIA DA SILVA 308024404-44 110 29º
30 01772 THETIS SANTIAGO COELHO 523336634-72 110 30º
31 00832 ANNEUSA CAETANO DUARTE 259791912-91 110 31º
32 00554 JOSEFA FRANCISCA DE LIMA 020917694-60 110 32º
33 00713 MERCIA FRANCISCA FREITAS LINS DA SILVA 792050034-68 110 33º
34 01041 ANA CRISTINA DA SILVA GOMES 618993054-91 110 34º
35 01600 MARIA DE LOURDES ANSELMO PEQUENO 031062424-00 110 35º
36 02190 MARGARIDA FERREIRA DA SILVA 023872224-40 110 36º
37 00098 ROSANA CANDIDA DE ANDRADE MELO 889714144-72 110 37º
38 01060 DORINEIDE DE ALMEIDA SILVA 942079844-53 110 38º
39 00033 JOSIANE RIBEIRO TOMAZ 031046634-24 110 39º
40 00579 ELISANGELA DA PAIXÃO LOPES 025701974-08 110 40º
41 00161 GLENCIANNE GOMES DA SILVA 029988984-08 110 41º
42 00879 JOSENEIDE FRANÇA DA SILVA 029015274-77 110 42º
43 00531 FRANCISCA VERONICA DA SILVA 033419114-99 110 43º
44 01127 JARDENIA PATRICIA NASCIMENTO DA SILVA 046090574-09 110 44º
45 01262 VERONEIDE DANTAS DE FREITAS 045788854-70 110 45º
46 00731 RUBENILDA JUVINO DA SILVA 032734494-62 110 46º
47 02192 MICARLA DA CRUZ SILVA 009198124-73 110 47º
Página 16 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
48 01188 JOSILENE INACIO DA SILVA 052411284-33 110 48º
49 01104 MARIA BERNADETE FERREIRA NUNES SILVA 186676604-00 100 49º
50 01697 MIRIAN DE ARAUJO LOURENÇO 157160664-53 100 50º
51 01308 ADELIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 443791024-91 100 51º
52 02082 MOEMA MEDEIROS DA SILVA 378665594-49 100 52º
53 01439 IVANIAS MELLO PEREIRA 022140224-14 100 53º
54 00126 SEVERINA MARTA BEZERRA RODRIGUES 500538924-53 100 54º
55 01877 ROZILDA DE FREITAS RODRIGUES 503495114-20 100 55º
56 02056 SELMA DE MORAIS RODRIGUES 837220844-15 100 56º
57 01275 EDINAIDE GOMES TINDO FERNANDES 723041624-87 100 57º
58 00325 NOILDE CUSTODIO DE FRANÇA ROCHA 672281194-87 100 58º
59 00059 CRISTIANE FERREIRA OLIVEIRA 806783274-91 100 59º
60 01232 ROSANGELA DA SILVA ALVARO FRANÇA 812510094-68 100 60º
61 00802 KATIA SOLANGE DE MACEDO ALVES 791023874-68 100 61º
62 01844 JUSSILANE SANTOS LIMA DA SILVA 778479974-87 100 62º
63 00429 REGINA CELY ARAUJO DA SILVA 790532384-68 100 63º
64 00404 MARIA EDILEUZA XAVIER 032110264-95 100 64º
65 00670 GEANE FERREIRA DA SILVA 672025514-20 100 65º
66 01254 LINDINALVA COSTA DE SOUZA 914145634-34 100 66º
67 00127 RUTENIA SALDANHA DA CAMARA 020556584-09 100 67º
68 00717 ADRIANA CANDIDO DO NASCIMENTO 019820414-04 100 68º
69 00600 GICELANIA DOS SANTOS NOBREGA 826790291-00 100 69º
70 00630 JOILZA FERREIRA FAUSTINO DA SILVA 791246824-20 100 70º
71 00924 ELIZETE BRITO DA SILVA COSTA 876514834-72 100 71º
72 00866 GERLANE DIAS DE FRANÇA 026169964-48 100 72º
73 00769 MARIA LIDIANA VENCESLAU NUNES MACHADO 028561634-08 100 73º
74 00383 SHEYLA GOMES DE SOUZA 937009384-20 100 74º
75 01537 LISIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ 030799094-02 100 75º
76 00633 ROSANGELA MARIA DA SILVA 030860724-40 100 76º
77 00519 RARIANA DAMASCENO DE MORAIS 028568874-06 100 77º
78 00558 CLAUDIA DO NASCIMENTO SOUZA 008403484-01 100 78º
79 00927 MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BEZERRA 026880484-22 100 79º
80 00145 JACKELINE NUSMAIA VIDAL 009571534-73 100 80º
81 01528 LAISE HELENA NOBREGA BARRETO 010233894-95 100 81º
82 01217 IVANEIDE DOS SANTOS BRITO 044288134-73 100 82º
83 01990 ROSELI SABRINA DOS SANTOS 067047974-83 100 83º
84 00921 JANAINA SILVA DE LIMA RIBEIRO 054246064-58 100 84º
85 01252 JEZIANE SOUZA DO NASCIMENTO LACERDA MEDEIROS 011795304-03 100 85º
86 02031 DARYENNE DE OLIVEIRA SILVA 064380994-57 100 86º
87 00868 IONE PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA 073915814-70 100 87º
88 01251 CLAUDIA CRISTINA GOMES DA SILVA 914190004-97 100 88º
89 00020 LINDIMAR ARAUJO 088868304-91 90 89º
90 00038 AURICELIA ALVES FERNANDES 271847814-49 90 90º
91 00182 VANIA PINHEIRO DE LIMA SOARES 242384574-04 90 91º
92 00509 NOBILIA ANA DE MACEDO NORBERTO 597485594-91 90 92º
Página 17Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
93 00155 MARIA DAS GRAÇAS CAMPELO DE MORAIS 357630194-15 90 93º
94 01611 MARIA NOGUEIRA DA SILVA 466730164-34 90 94º
95 00469 LENI JANUARIO ALVES MAURICIO 653244044-20 90 95º
96 00742 MARIA DO SOCORRO MARQUES 778513824-91 90 96º
97 01025 IANE MICHELE TOMAZ DE CARVALHO 838825614-91 90 97º
98 01176 CLAUDIA MARDUQUEU DE SOUZA SANTOS 912530124-15 90 98º
99 00004 ELIANE CARNEIRO DA SILVA OLIVEIRA 812578484-53 90 99º
100 02200 ELIANE DIAS DE OLIVEIRA SILVA 021475704-86 90 100º
101 01094 KALINA ALCANTARA LEONARDO FERNANDES 851045664-04 90 101º
102 00520 VERONICA DA SILVA PEREIRA 941398494-87 90 102º
103 01184 CRISTINA SILVA GOMES VIEIRA 021471024-66 90 103º
104 00885 LUCINEIDE CABRAL MARINHO 026874394-01 90 104º
105 00961 JOICE ARAUJO DA SILVA 084535627-50 90 105º
106 01643 ELYCRISTINA DE ANDRADE PEREIRA ARAUJO 008421744-86 90 106º
107 00810 EMORGANA CYBELLE GUILHERME DO NASCIMENTO 034435164-59 90 107º
108 01095 RENATA PERLA RAMALHO DOS SANTOS SOUZA 035080334-06 90 108º
109 00412 ROSEANE PAULA VERAS DA COSTA 010580074-08 90 109º
110 00933 FRANCYS MARY GOMES DA SILVA 010825084-97 90 110º
111 01938 IVANIZE MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE COSTA 010790554-01 90 111º
112 00262 JOSENIDA DE PONTES 055027524-21 90 112º
113 00636 SIMARA ADRIANA CARNEIRO DE MACEDO 059317564-69 90 113º
114 00154 MARIA JACI DE LIMA MACIEL 876641354-00 80 114º
115 01168 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA 260802814-49 80 115º
116 00301 SONIA MATIAS DE LIMA ARAUJO 294173504-63 80 116º
117 01365 ANA LUCIA AZEVEDO MORAIS DE VASCONCELOS 406939374-91 80 117º
118 02113 MARIA IVANI COSTA 466663204-25 80 118º
119 01221 JOANA DARC GOMES PEREIRA 490782754-72 80 119º
120 00276 EDILENE SILVA 566113234-49 80 120º
121 02098 ROSINAIDE BARBOSA DA COSTA 567349724-53 80 121º
122 00938 MARIA JOSCELINO MEDEIROS DE CARVALHO 553532314-49 80 122º
123 02231 SHIRLEINE MARIA FREITAS DE SOUZA AZEVEDO 736608334-87 80 123º
124 01701 MARIA IVONETE DIAS DA SILVA 466043594-68 80 124º
125 01331 MARIA ANTONIA DA SILVA 565807624-20 80 125º
126 00809 MARICELIA SILVA DE SOUZA 761826814-20 80 126º
127 02111 ANA PAULA SA GABRIEL DA SILVA 772218341-72 80 127º
128 00223 NAYRA MATEUS DO NASCIMENTO BARBOSA 551480420-87 80 128º
129 00344 ENILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO 759718364-04 80 129º
130 01800 SORAYA JERONIMO DA SILVA MENDONÇA 876582754-68 80 130º
131 01031 LINDANIRA CARNEIRO DA SILVA 942175564-20 80 131º
132 01157 ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA 023097314-04 80 132º
133 01830 MARIA CONCEIÇÃO BEZERRA FERREIRA 038088324-44 80 133º
134 00741 CARLA PEREIRA BARBOSA 836969464-00 80 134º
135 01557 GELZA PINHEIRO DE OLIVEIRA 933373964-53 80 135º
136 00062 SANDRA DANTAS DE ARAUJO 852837624-91 80 136º
137 01673 VANUBIA GOMES BEZERRA 029889964-74 80 137º
Página 18 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
138 00919 FRANCISCA EDNALVA LIMA DA SILVA COSTA 023977284-94 80 138º
139 00420 PATRICIA KEYLLANUNES DA SILVA 024541964-09 80 139º
140 00693 OTAVIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA 008090694-07 80 140º
141 00681 MARIA JOSE BARROS DO NASCIMENTO 027802194-83 80 141º
142 00697 MEIRE LIMBERG DO NASCIMENTO LEAL 024422434-07 80 142º
143 01341 JOSIENE ALBINO ARRUDA 028845914-86 80 143º
144 02246 JULIANA CARDOSO DOS SANTOS 032320314-04 80 144º
145 00964 KEILA SILVANA LIMA DA SILVA 029160394-73 80 145º
146 00013 JERLIANA DE ARAUJO 009034034-55 80 146º
147 00927 CLARA SIMONETTI SILVA OLIVEIRA 029632794-85 80 147º
148 01024 FRANCINEIA TAVARES DA SILVA 034232854-94 80 148º
149 00744 ANDREZA GONÇALVES CACHINA 009948644-00 80 149º
150 01100 NEILMA OLIVEIRA DA SILVA 010614114-78 80 150º
151 00454 LIBANIA RAMOS DE LIMA 057047834-06 80 151º
152 01037 FABIANA DE FREITAS LEANDRO SILVA 045794594-07 80 152º
153 01257 LEILA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO 092395224-17 80 153º
154 01551 FATIMA VARELA DA SILVA 242440404-63 70 154º
155 01146 SANDRA JERONIMO DA SILVA 200896784-00 70 155º
156 02235 SONIA CLEIDE VIEIRA DE MEDEIROS 308467064-15 70 156º
157 00684 EDMILZA DANTAS COSTA BERNARDO 284930794-72 70 157º
158 00263 ANA MARIA DA SILVA LOPES 379435614-49 70 158º
159 01965 RONEIDE RODRIGUES REGO 328500694-34 70 159º
160 01737 ILANEIDE DE BRITO NASCIMENTO 025709704-09 70 160º
161 01500 MARIA LUCINEIDE MEDEIROS DO VALE PIRES 421326494-72 70 161º
162 01518 ELIETE LIMA DA SILVA 791422224-00 70 162º
163 00386 MARTA MARIA GOMES SILVA 481685304-97 70 163º
164 01958 MARLEIDE SILVESTRE VIEIRA 788665454-49 70 164º
165 01748 GILDA FRANCISCA ALBUQUERQUE DA COSTA 654438104-72 70 165º
166 00312 JUCIRENE AZEVEDO DA SILVA 466187754-34 70 166º
167 01278 ANA CRISTINA PINTO CAMARAO 512426564-72 70 167º
168 01997 ANA MONICA NASCIMENTO NOBREGA 481357984-15 70 168º
169 01293 MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA 498349834-68 70 169º
170 00290 MARIA DA GUIA ROBERTO DA SILVA 455327704-25 70 170º
171 02209 REGINA COELLI MORAIS DO NASCIMENTO DE LIMA 671701374-53 70 171º
172 02018 EDIJANE BEZERRA CAVALCANTI DE MORAIS 778834894-53 70 172º
173 01881 MARIA LUCIMAR DA SILVA MARTINS 737813384-04 70 173º
174 00389 ELIENE RODRIGUES COSTA 942019944-49 70 174º
175 00941 MARIA CLEBIA DA SILVA 836980944-87 70 175º
176 00452 MARIA MARTOLANGE DE MOURA 791504624-15 70 176º
177 00918 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA MARINHO 917500594-87 70 177º
178 01757 SONIA BETANIA DE LIMA MARTINS DANTAS 851983314-49 70 178º
179 00434 SILDETE DE FRANÇA SILVA NASCIMENTO 023889454-10 70 179º
180 00401 RITA SOARES DE ALENCAR GOMES 030551364-89 70 180º
181 01509 ALDEISE DA SILVA BARBOSA 023787704-05 70 181º
182 01091 JASCKLENE MARIA DE LIMA MEDEIROS 023290584-38 70 182º
Página 19Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
183 00917 FRANCISCA EVA VILMA DANTAS SILVA 030936784-04 70 183º
184 01458 FRANCISCA BEATRIZ MONTENEGRO MEDEIROS DE SENA 025658104-58 70 184º
185 00530 DIONE FLOR DA SILVA 059026054-58 70 185º
186 01357 RUCIANA SALDANHA DA CAMARA 029611294-19 70 186º
187 00456 ELIECIA FLORENCIO BARBOSA 032949884-35 70 187º
188 00510 SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO 037500934-58 70 188º
189 01107 MARIA LUCIANA PAULA DA SILVA 010984794-67 70 189º
190 01335 ALEXSANDRA DA SILVA MORAIS 011632064-82 70 190º
191 00800 ERICA DA SILVA NOBRE 046925894-26 70 191º
192 01090 ADRIANA LUCIA DA SILVA 011935054-88 70 192º
193 00213 LUANA DE LIMA PATRICIO 036322304-55 70 193º
194 01744 JANIELLE GOMES DA SILVA 051282444-40 70 194º
195 01618 GISEILLY DE ARAUJO NEVES 012048184-79 70 195º
196 01880 GIZELIA TARGINO DA SILVA 045060854-93 70 196º
197 00204 APARECIDA DE CASSIA FERREIRA FELIX DA SILVA 007655414-75 70 197º
198 01400 ROSA DALVA SOUSA DA SILVA 049092394-13 70 198º
199 01555 ERIKA JESUS DO NASCIMENTO 054676174-78 70 199º
200 02055 MARTA RHAISSA ENEAS TAVARES 072908434-52 70 200º
201 01689 MARIA MYLLENE CARVALHO DA SILVA 079574124-32 70 201º
202 00442 WALQUIRIA DANTAS CABRAL PEIXOTO 150903294-00 60 202º
203 00586 ROSA MARIA DUARTE RODRIGUES 288792874-00 60 203º
204 01149 ELIETE LIMA DE BRITO 199104444-53 60 204º
205 01720 INES ALVES DA SILVA 423142164-15 60 205º
206 00108 FRANCILENE GOMES DA SILVA 852784534-00 60 206º
207 00563 NEIDE RAMOS DA SILVA DANTAS 135936252-53 60 207º
208 02228 JOSILETE SILVA 322762734-53 60 208º
209 01592 VALERIA FIGUEIREDO NASCIMENTO 666461977-68 60 209º
210 02222 LENIR NILZA DOS SANTOS NASCIMENTO 413310524-91 60 210º
211 02132 MARIA DO SOCORRO ALCANTARA DA SILVA 392761474-20 60 211º
212 02159 MONICA OTAVIANO MARIANO LEITE 384629584-15 60 212º
213 00065 GENEIRE ROCHA DE OLIVEIRA 403473894-49 60 213º
214 00224 MARIA GILZA SOUZA GOIS 522978374-53 60 214º
215 00460 MARCIA DA LUZ ANDRADE 538889104-63 60 215º
216 01849 JOSE ALVES DA SILVA 736289304-30 60 216º
217 01469 MARIA DE LOURDES LIMA CARDOSO 634294974-34 60 217º
218 01593 CLEA CESARIO DA SILVA 498467364-87 60 218º
219 01633 ELZA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO 650884504-78 60 219º
220 02259 MARIA DO SOCORRO SILVA 720551114-34 60 220º
221 00981 GISELIA DELAISTHENES ARAUJO DE FIGUEIREDO 513279964-72 60 221º
222 00773 SUELY SANTOS DE OLIVEIRA 654448334-68 60 222º
223 00422 MARIA DAS NEVES DE SOUZA LIMA 671115804-00 60 223º
224 00834 MARIA GORET ALVES AVELINO BEZERRA 722989794-72 60 224º
225 00053 ILMA MARIA DA SILVA 595799004-34 60 225º
226 00561 MARLENE GRACIANO CORDEIRO LIMA 814087144-34 60 226º
227 01745 ROSANE QUEIROZ DE SOUZA 565918104-04 60 227º
Página 20 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
228 00702 GILVANIA MACIEL FERREIRA DE LIMA 794482124-15 60 228º
229 01433 DELMA MARIA BATISTA BENTO 760964084-00 60 229º
230 01305 NICACIA BARBOSA DE OLIVEIRA 638338244-68 60 230º
231 00553 ANGELA JACQUILENE BEZERRA DE MEDEIROS CARVALHO 704235804-00 60 231º
232 00100 GLICIANE VIEGAS PEREIRA BEZERRA 828706594-15 60 232º
233 01089 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DINIZ 928132404-00 60 233º
234 00024 VALDENICE LOPES DA SILVA ANSELMO 010747154-03 60 234º
235 00431 RUTH NEVES DANTAS BEZERRA 029885384-17 60 235º
236 00826 CELIA MARIA DA SILVA 967457034-91 60 236º
237 02120 JEANE DOS SANTOS 026909384-21 60 237º
238 01936 JEANE CARLA SILVA DOS SANTOS 903778854-87 60 238º
239 00985 MAGNEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA TRINDADE 000611264-11 60 239º
240 01409 ELIENE EUGENIO DA ROCHA DAMASIO 023499554-86 60 240º
241 01920 EDIVONE DE SOUZA LEANDRO 026493764-30 60 241º
242 00367 JOANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA 031347404-43 60 242º
243 01776 SUZENY OLIVEIRA DE LIMA SANTOS 913989244-15 60 243º
244 02227 ELIANE CRISTINA SERAFIM 028524634-82 60 244º
245 01979 ANA PATRICIA DA SILVA 026834794-84 60 245º
246 01268 MIRELA VISIANE DANTAS PINHEIRO 031810884-47 60 246º
247 00853 KELINE CRISTIANE DE SOUZA 034446024-05 60 247º
248 02065 KEILA DA SILVA FERNANDES 035573064-29 60 248º
249 00425 ADRIANA DE FIGUEIREDO FERREIRA 035522364-30 60 249º
250 00477 ALCIONE SILVA DE SOUZA BATISTA 042111434-76 60 250º
251 00258 ALLANY FERNANDA BARROS DE LIMA 031928394-14 60 251º
252 01758 ALBANEIDE BARBOSA 030339244-41 60 252º
253 00656 SEBASTIANA NUNES DE OLIVEIRA 011252704-38 60 253º
254 02110 AMANDA FIRMINO DOS SANTOS 036294154-82 60 254º
255 00958 FRANCINAIDE DE BARBALHO DE OLIVEIRA 009329074-82 60 255º
256 01780 CREMILDA DA CUNHA BARBOSA 010990734-56 60 256º
257 02237 CLAUDIA MARQUES DA SILVA 046840654-99 60 257º
258 00088 ROSANIA ARAUJO CARNEIRO 011944484-45 60 258º
259 00695 MICHELLE MAIRA BEZERRA SILVA 012596804-36 60 259º
260 01657 TATIANE SOUZA DE LIMA 047702594-33 60 260º
261 00997 PRISCILA KALINA LOPES DE QUEIROZ 050570794-25 60 261º
262 00689 FRANCISNAIDE GOMES DA SILVA 053310714-81 60 262º
263 00889 EDNA ANDRADE DOS SANTOS 056776574-17 60 263º
264 01762 ADILA DE LIMA FERREIRA 066969784-29 60 264º
265 00962 EDJANE HENRIQUE DE ARRUDA 047039894-92 60 265º
266 00980 RISSA SOARES PLACIDO 838480292-00 60 266º
267 02036 LORENA SOARES DA SILVA LEMOS 069658854-40 60 267º
268 00915 ANA PAULA FREIRE SILVA 065536064-63 60 268º
269 00910 MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA 355744868-14 60 269º
270 01382 PRISCILA RAMOS DE MELO 058207184-45 60 270º
271 02059 ADENILDA VENANCIO DA SILVA BAY 068029254-35 60 271º
272 02128 ROSANGELA MONTENEGRO PEGADO VERAS DE SENA 019678304-60 50 272º
Página 21Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
273 00436 FRANCISCA DO NASCIMENTO SARAIVA GOMES 261083724-00 50 273º
274 02215 MARCIA MARIA RAMALHO 222318464-20 50 274º
275 02043 VERA LUCIA LISBOA TEIXEIRA 271690144-91 50 275º
276 01665 DALVANIR DUARTE DE ABREU 465767704-72 50 276º
277 01054 MARLEIDE DA SILVA NOBREGA 369071624-15 50 277º
278 01807 REJANE MARIA BRUNO 379092404-06 50 278º
279 00121 MARIVANDA GUEDES 444545204-10 50 279º
280 00960 SORAYA LANE PESSOA DE ASSIS 498162764-53 50 280º
281 01530 GILZENIR BARBOSA FERNANDES DA SILVA 430471734-00 50 281º
282 02184 GILDENIA VIRGINIA DE FARIA 694205484-49 50 282º
283 00752 FRANCISCA ELIANE DE ARAUJO SILVA SOUZA 523454914-34 50 283º
284 01902 GILZENEIDE COSTA DA SILVA CUNHA 663479474-04 50 284º
285 01698 MARIA CICERA MARTINS DOS SANTOS 365769644-04 50 285º
286 01440 WANDERLEA DOS SANTOS DINIZ 851048094-04 50 286º
287 00712 FRANCISCA SIRINO DOS ANJOS DE MEDEIROS 638520714-53 50 287º
288 01375 ROSINETE VARELA DA SILVA 672374284-20 50 288º
289 00625 MARIA LUCIA LOBATO DE MOURA 792304664-68 50 289º
290 01861 ELITIANE ELOI LEITE 702083604-68 50 290º
291 02203 MARIA CELIA FRANCELINO DE ALMEIDA 026913904-46 50 291º
292 01394 ELIANE NAIDE DA SILVA 737845324-20 50 292º
293 02164 OTACIANA INACIO DA ROCHA 837868804-68 50 293º
294 00288 ROSELEIDE VITORINO DA SILVA 850837504-59 50 294º
295 02129 IRAI LOPES CABRAL LIMA 722975494-15 50 295º
296 00679 JOSILENE FERREIRA DE LIMA PEREIRA 779093644-15 50 296º
297 01630 MARIA DE FATIMA COSTA DANTAS SILVA 761619004-91 50 297º
298 00007 ANGELA MARIA DA SILVA SOARES 019715314-30 50 298º
299 01281 LUCIENE ANGELO DE MOURA 828356164-20 50 299º
300 00606 MARIA RODRIGUES CARVALHO 027711714-30 50 300º
301 02175 GERLANDIA MICHELIA CORDEIRO 849872354-04 50 301º
302 02094 LUCIENE MARIA DOS SANTOS 027729624-23 50 302º
303 00970 RITA RIBEIRO ALVES 025737674-77 50 303º
304 01160 CLAUDIO MANUEL COSTA DOS SANTOS 829246274-00 50 304º
305 00169 MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA 028010794-30 50 305º
306 00890 REJANE AMARO GOMES MARINHO 031226724-05 50 306º
307 01935 LUZIA PEREIRA MACEDO FREIRE 034273024-07 50 307º
308 00506 PAULA FRANCINETE SANTOS 011997624-23 50 308º
309 00631 MICHELLE SOUZA DE LIMA 036035304-54 50 309º
310 00984 IRANETE SILVA DO NASCIMENTO DE LUCENA 033845074-28 50 310º
311 02223 KATIA DOS ANJOS ARAUJO 026912024-61 50 311º
312 00829 ROGERIA SILVA DO NASCIMENTO 035081944-00 50 312º
313 00576 MARIA FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA DE FREITAS 921765343-87 50 313º
314 01834 VALERIA VANUZA VIEIRA SIMPLICIO 009851414-84 50 314º
315 02017 KATIANA DE ALENCAR DANTAS 287402428-70 50 315º
316 00069 RHOANA KAROLINE DUARTE DE SOUZA 047080114-07 50 316º
317 00574 IRINEIA GREGORIO DA COSTA 009666784-27 50 317º
Página 22 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
318 00815 ALZINAR OLIVEIRA DA SILVA BEZERRA 036294104-13 50 318º
319 01429 GINA MARIA BORBA DA SILVA 036311194-88 50 319º
320 01968 ANA SUELY SANTANA DA SILVA 032263324-90 50 320º
321 02206 JANNE CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA ARAUJO 038820244-02 50 321º
322 01269 ERIKA PATRICIA EMIDIO DA SILVA 011899714-96 50 322º
323 00811 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA 038003554-50 50 323º
324 00171 TATIANE GOMES DIAS 009746224-19 50 324º
325 00627 SANDRA JOSE DA SILVA 009012254-28 50 325º
326 00732 PATRICIA GOMES TOMAS 010792944-90 50 326º
327 01075 CHRISTIANY PAULA DE MACEDO 052599654-00 50 327º
328 02025 SHEYLA SUELY MEDEIROS DE MORAIS 068855574-80 50 328º
329 00923 PAULA POLLYANA RODRIGUES GOMES 075099424-03 50 329º
330 02131 ALANA PRISCILA CAMARA VITORINO DE MACEDO 012754684-70 50 330º
331 02264 REANTA PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINHO 056232404-61 50 331º
332 01329 JEANNE KARLA DE MDEIROS LUCAS ARAUJO 052526934-71 50 332º
333 00073 MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS MONTEIRO 055325324-78 50 333º
334 01324 RENATA COSTA DA SILVA 047713154-93 50 334º
335 00112 ADRIANA GOMES DE SOUZA 056394714-41 50 335º
336 00882 JORDANIA KALINE REGIS DA COSTA 052015884-92 50 336º
337 01310 NILVANIA ALVES DE SOUZA MACENA 065159414-63 50 337º
338 00566 KAYNARA RAIZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 067108434-83 50 338º
339 00870 MANUELLA CARNEIRO DA SILVA LIMA SILVESTRE 053310034-86 50 339º
340 01007 LUANA PRISCILLA FERNANDES DE MOURA 069242314-70 50 340º
341 00892 PATRICIA RIBEIRO MOTA 021491733-95 50 341º
342 00559 DARLENY SILVA DE MOURA 055502634-59 50 342º
343 01395 IVANIA TAIZE DOS SANTOS SILVA 069802824-41 50 343º
344 01334 FRANCISCA ALINE MARTILIANO DO NASCIMENTO 066696174-37 50 344º
345 00840 IVANISE SILVA DE VASCONCELOS 061616664-80 50 345º
346 00463 SILVANIA DA SILVA LIMA 081254324-69 50 346º
347 01040 MARIANA LUIZA SANTIAGO 079417414-07 50 347º
348 01859 MARIA CONFESSOR CAVALCANTI 156482574-49 40 348º
349 02234 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA 260751644-72 40 349º
350 00716 MARIA DE FATIMA SOARES DO NASCIMENTO 214623214-53 40 350º
351 00562 FRANCISCA DE ASSIS SANTOS DE ALMEIDA 222354424-04 40 351º
352 00745 MARIA DE FATIMA RODRIGUES 335960934-49 40 352º
353 00983 MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARTINS 655233774-49 40 353º
354 00016 MARIA LAURA DA COSTA FERREIRA 261542934-53 40 354º
355 02027 CLEIDE MARIA DA COSTA DANTAS 498475384-68 40 355º
356 01561 PAOLA URBANO DE AZEVEDO 751276524-04 40 356º
357 00368 MARIA LEDA BEZERRA 323003954-87 40 357º
358 01714 ROSANGELA DE FREITAS CANDIDO 323094224-87 40 358º
359 00070 MILCA GOMES DE OLIVEIRA 391667918-72 40 359º
360 01743 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA 369373634-00 40 360º
361 01418 MARIA GORETTE SANTOS DO NASCIMENTO 751896904-15 40 361º
362 01950 MARIA ARLETE MIRANDA 481615784-00 40 362º
Página 23Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
363 01956 MARIA JOSE DA COSTA SILVA 354315714-00 40 363º
364 01248 ALDENIRA SALES DE MEDEIROS E SILVA 489790744-68 40 364º
365 01988 TEONIA MARIA LOPES ALMEIDA 423709144-91 40 365º
366 01122 CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DA SILVA 443627304-00 40 366º
367 00685 ELAINE PEREIRA TRINDADE 135497468-90 40 367º
368 00928 OZELITA ROMANA OLIVEIRA DOS SANTOS 588928694-34 40 368º
369 00211 MARIA JOSENILDA DA SILVA 011713684-02 40 369º
370 01077 CLAUDENICE RAFAEL COUTINHO BEZERRA 597784744-00 40 370º
371 02156 MARIA DE LOURDES XAVIER DE SOUZA 423725002-44 40 371º
372 00658 FRANCISCA IONEIDE MARTINS 673385504-68 40 372º
373 00019 ANA CLAUDIA GAMA DE OLIVEIRA 664372024-91 40 373º
374 01774 ANA RODRIGUES FRANÇA DE FREITAS 703417454-72 40 374º
375 00902 CONCEIÇÃO BEZERRA DA CUNHA MOTA 736316474-68 40 375º
376 02002 ANGELICA CRISTINA RODRIGUES DE FARIAS 212762337-01 40 376º
377 01542 ANTONIA MEIRE MAURICIO HENRIQUE 626749944-87 40 377º
378 00827 ALDENIRA APRIGIO PEREIRA 751392004-49 40 378º
379 01222 LUCIANA LUCAS LIRA 570402654-00 40 379º
380 00664 IDNEIDE PINHEIRO RODRIGUES 786014954-00 40 380º
381 00386 DALVANIRA DIAS DE SOUZA SILVA 021035214-04 40 381º
382 00026 ANA AMELIA SOARES DE OLIVEIRA MEDEIROS 174497718-61 40 382º
383 01517 DJEANE GILLIE DA SILVA BARROS 851292164-15 40 383º
384 02070 MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTIAGO 021053744-25 40 384º
385 00823 PATRICIA BORGES TRINDADE COSTA CAMARA 595885604-97 40 385º
386 01022 ILANA REGINA MAFRA DE SOUZA 751345194-04 40 386º
387 01421 KATIA VIRGINIA FIGUEIREDO ALVES ROCHA 703183444-91 40 387º
388 01285 JOSEFA FERNANDES DE QUEIROZ SILVEIRA 814206094-91 40 388º
389 00781 LENE CRISTIANE DE PAIVA MELO DOS SANTOS 166098968-01 40 389º
390 00056 ROSILENE DO SOCORRRO COSTA DE SOUZA 000610464-93 40 390º
391 01108 CARMEN FABIANE MEDEIROS DOS SANTOS 878295094-68 40 391º
392 02054 FRANCISCA DO CEU SANTANA BRAZ 026906964-01 40 392º
393 00596 TEREZINHA SOUZA DE ANDRADE 030964154-01 40 393º
394 01461 SOLANGE DOS SANTOS DA HORA DE MELO 029722314-30 40 394º
395 00628 GIZELIA MONTEIRO DE GOIS 024405324-36 40 395º
396 02187 SIMONE SANTOS DA SILVEIRA BARROS 000566154-42 40 396º
397 00109 EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO CHINA 036302784-00 40 397º
398 01133 JANNY KELLY MONTEIRO FREIRE 009314924-75 40 398º
399 00212 MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA 030592804-01 40 399º
400 00571 ALESSANDRA MARIA DA SILVA 009138184-37 40 400º
401 00666 HERICA SIMONE BRITO DE MELO 028480914-44 40 401º
402 02163 MARIA DE LOURDES RAMALHO MARTINS 028423634-93 40 402º
403 00690 JEANE DIAS MARINHO 030791384-81 40 403º
404 00675 MONICA AMARO GOMES CABRAL 025451494-46 40 404º
405 00054 CHRISTIANE GARCIA JANUARIO 030087844-24 40 405º
406 02001 ANA JAQUELINE SANTOS BERNARDINO 053972834-95 40 406º
407 00560 KATIA MARIA DE CARVALHO 050023734-45 40 407º
Página 24 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
408 02261 JOANA DARC DA SILVA 077824024-09 40 408º
409 00597 ANA KARINA RIBEIRO DA SILVA 031679484-85 40 409º
410 01128 IVANA MARIA DE SENA BORGES 035559324-62 40 410º
411 01419 ALINE ARRUDA PEREIRA DA SILVA 037130704-07 40 411º
412 00279 NILZEN NARA DE SOUZA DANTAS SILVA 964306643-68 40 412º
413 00358 INGRID SUZI OLIVEIRA DE SOUZA MARINHO 012194154-05 40 413º
414 00374 MARIA IZABEL DE OLIVEIRA FERNANDES LEITE 011610534-84 40 414º
415 01307 SIMONE SHIRLEY DIAS GABRIEL 035084484-05 40 415º
416 02062 LUZIA KARLA GRACIANO CAMARA 049167374-40 40 416º
417 01510 JUSSIENE LIMA DA SILVA 041963214-02 40 417º
418 00599 CIBELLE MARIA DUARTE DE PONTES 009189124-82 40 418º
419 01983 MARIA NERIALBA SOARES BENTO 053110354-47 40 419º
420 01953 ROSAMARIA CAMARA COSTA 011893184-90 40 420º
421 01575 LAISE BEZERRA DA SILVA 001886854-30 40 421º
422 00501 ERIELMA CARVALHO DA FONSECA 012584924-90 40 422º
423 01860 KELLY MARIA DE SENA PEGADO 056214754-37 40 423º
424 01119 MARIA GRACINDA DE SOUZA 011026634-09 40 424º
425 00644 MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FONSECA 062092814-00 40 425º
426 00418 JOSIELMA MARIA DE SOUSA 061853494-69 40 426º
427 00615 MARCIA MAURILIA DA SILVA 054191534-75 40 427º
428 01931 JONATAS DE SOUZA LIMA 053360894-51 40 428º
429 00635 ADRIANA DA SILVA PIMENTA 048747114-80 40 429º
430 00268 GERLANE DE OLIVEIRA FELIX 051431324-28 40 430º
431 02119 PATRICIA DE OLIVEIRA 105404367-12 40 431º
432 01574 ROSEMARY SOTERO DA SILVA RIBEIRO 057661424-63 40 432º
433 01550 NORMA MONICA DA SILVA GALDINO 056238084-17 40 433º
434 00747 ADJANNE MARIA DE ARAUJO SANTOS 068989954-80 40 434º
435 01175 JOYCILENE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES 062230704-54 40 435º
436 01442 VANESSA SOUZA DO SACRAMENTO 008467274-98 40 436º
437 01246 KENIA STEPHANIE NUNES ARRUDA 052086424-76 40 437º
438 00492 KAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA 071874734-86 40 438º
439 01726 LARISSE LUANA GOMES DE LIMA 068116954-04 40 439º
440 00578 DAISY KALYNE SILVA DE MOURA 025753654-06 40 440º
441 00999 MARCLEIDE BERNARDO DE FARIAS 065355824-42 40 441º
442 00967 CAMILA BARBOSA DE OLIVEIRA 056763894-43 40 442º
443 01905 LUILIANE DA SILVA SANTOS 065858734-08 40 443º
444 01926 ANA ODETE NASCIMENTO RODRIGUES 074614944-14 40 444º
445 00247 HORTENCIA SANTOS SILVA GOMES 073885794-78 40 445º
446 02035 MARIA LUCIA DE CARVALHO E SILVA 108630104-82 30 446º
447 01336 MARIA CRISTINA DE MEDEIROS SOUTO 248516804-06 30 447º
448 02191 FRANCINETE DE OLIVEIRA SILVA 202467814-91 30 448º
449 01589 IVONE NOGUEIRA PEREIRA DE MEDEIROS 315996214-87 30 449º
450 00989 JANE EDNA DOS PRAZERES AMORIM 444270184-91 30 450º
451 01759 CERISE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES 443640440-87 30 451º
452 01581 JOSENILDA MARQUES SOARES 048722654-24 30 452º
Página 25Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
453 01415 FRANCISCA LUCIA DA SILVA XAVIER 652639444-20 30 453º
454 00238 MARIA SUZANETE DAS CHAGAS SOUZA 444339054-53 30 454º
455 00503 ANA TEREZA SANTOS GOMES 405993104-72 30 455º
456 02115 IVANISE OLIVEIRA DA SILVA SOARES 490446134-72 30 456º
457 01204 ROSELI PEREIRA DE FRANÇA 525647114-72 30 457º
458 01218 RITA NILCE MARTINS CRUZ DA FONSECA 385384823-00 30 458º
459 00936 LUCINETE FELIX DANTAS SOARES 791397364-15 30 459º
460 00508 TACIMA DANTAS DA SILVA 553361244-00 30 460º
461 01315 ELIANE LIMA DE ARAUJO 498239224-20 30 461º
462 01361 MARIA MARGARIDA DA SILVA 027920334-95 30 462º
463 00528 EDNA MARIA DE CARVALHO 489948804-10 30 463º
464 00632 MARISTER GONÇALVES DA SILVA 512993054-15 30 464º
465 00307 LEIDE VERONCIA SILVA DE GOIS 597701804-59 30 465º
466 00291 LEILA MARIA DO CARMO CARNAUBA 510112473-72 30 466º
467 00226 MARIA GORETE ALVES TORRES 025781624-09 30 467º
468 01063 JOSENAIDE MARIA DA SILVA SANTOS 664766744-04 30 468º
469 01820 ADRIANA GOMES FREIRE DA SILVA 634315994-00 30 469º
470 00266 CARMELITA CARDOSO DA SILVA 466845144-49 30 470º
471 00501 TAZIA CRISTIANE NUNES DO NASCIMENTO 638320894-20 30 471º
472 02122 SIMONE MARIA PEREIRA DA ROCHA 626897874-31 30 472º
473 00733 SANDRA FERREIRA LIMA DA SILVA 523256444-72 30 473º
474 02126 ALCIONE SILVA ROSENO DE CASTRO 020427904-60 30 474º
475 00351 MAURINA COSTA DE VASCONCELOS 750919094-00 30 475º
476 01917 MEIRE LUCIA RAMALHO DE OLIVEIRA SANTANA 736772994-20 30 476º
477 00925 TANIA MOREIRA DA SILVA 852780504-97 30 477º
478 01116 ANA VITORIA DA SILVA 671690904-49 30 478º
479 00763 KEILA SIMONE DE SOUZA CARVALHO SATURNINO 131419924-10 30 479º
480 01565 MIETJE MAIRE CARDOSO DA SILVA 878736804-87 30 480º
481 01180 JANEIDE LOPES DE LIMA 878242214-15 30 481º
482 00572 LENIZE DA SILVA TEIXEIRA BARBOSA 813284514-53 30 482º
483 02207 ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 836900004-59 30 483º
484 00724 ENYEDJA KARLA LAURENTINO 019835014-76 30 484º
485 01538 ELCICLEIDE GOMES DE LIMA 897193104-30 30 485º
486 00074 LUCIENE APARECIDA DA SILVA 027227074-11 30 486º
487 00087 VERA ALEXANDRE AGOSTINHO DA SILVA 852349744-72 30 487º
488 01591 SUELI XAVIER DE SOUSA 585116954-00 30 488º
489 01724 ROSENAIDE CORDEIRO DA SILVA 000565504-80 30 489º
490 01933 ELAYNE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO 018851394-97 30 490º
491 00256 JUCINARA CINTYA SOUZA DE CARVALHO 000604514-67 30 491º
492 01876 CRISTIANA SALES DA SILVA SANTOS 851176764-91 30 492º
493 00289 CILENE ALVES FERREIRA DA SILVA 034431604-17 30 493º
494 02140 LIERCIA SILVA DOS SANTOS 029160924-47 30 494º
495 01073 TACIANA KARLA OLIVEIRA MAIA DO AMARAL 029039904-17 30 495º
496 00009 JUSSARA ESTRELA DE OLIVEIRA 026232964-64 30 496º
497 01378 MARIA JANILMA DE OLIVEIRA 010540634-19 30 497º
Página 26 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
498 00453 MARIA APARECIDA DA SILVA GUIMARAES MACEDO 029975384-09 30 498º
499 00516 GERALDA LUCIA COSTA MARTINS DE OLIVEIRA 025298184-79 30 499º
500 00792 NILMA PATRICIA DA COSTA FARIAS 022160534-73 30 500º
501 01747 ANDREZA VILELA DA CUNHA 008755044-00 30 501º
502 01663 KATIA TEIXEIRA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS 026912044-05 30 502º
503 00277 FRANCILENE MOREIRA LIMA 024850944-62 30 503º
504 01274 VALQUIRIA PORFIRIO 030992334-47 30 504º
505 01380 GILVANIA LIMA DE SOUZA MIRANDA 000614454-36 30 505º
506 00912 MICHELLE DOS SANTOS TORRES RIBEIRO 028428614-18 30 506º
507 01913 KARINE DINIZ DO NASCIMENTO BARBOSA 010737644-00 30 507º
508 01187 JOANA DARC ANDRADE DE SOUZA SILVA 037381624-37 30 508º
509 00874 FRANCISCA SHIRLENE DE ARAUO FERREIRA 010814164-08 30 509º
510 02270 CARLA ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA 035018464-01 30 510º
511 00001 SILVANIA PATRICIA DA SILVA FERNANDES 968681554-68 30 511º
512 00405 ELEBIANA REGIA FREIRE 034117124-73 30 512º
513 01173 FRANCISCA GOIANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS 011522074-74 30 513º
514 00532 JOELMA BARBOSA DE LIMA PINTO 039184614-08 30 514º
515 00177 JUCIMARA ELINEK DE LIMA DANTAS MELO 008487804-50 30 515º
516 01682 LARISSA CICIANNY LUZ FERREIRA DE ARAUJO 009374184-71 30 516º
517 00175 FLORIZA ROSA DA CUNHA COSTA 051415844-10 30 517º
518 01539 HILDA SOUSA DE MEDEIROS SILVA 039496004-18 30 518º
519 01995 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA TAVARES 050801144-28 30 519º
520 01356 JOSE GIOVANNE DO NASCIMENTO 052362624-02 30 520º
521 01044 GENILDA VIANA FERREIRA 012152064-10 30 521º
522 02083 MARIA LUCIANA DA SILVA 039514924-06 30 522º
523 01580 DAIA DANIELE PEREIRADE ARAUJO CUNHA 010269664-00 30 523º
524 01292 ANA KELITA MACHADO DO NASCIMENTO CRUZ 012365824-11 30 524º
525 01534 GEILZA DE LIMA ABDIAS DA SILVA 059466954-52 30 525º
526 00180 CLAUDENICE LELIANE DE ASSIS PEREIRA 062927524-61 30 526º
527 01659 JUSCILENE MOURA DOS SANTOS 234280848-79 30 527º
528 02000 CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE ALVES 049974934-06 30 528º
529 00899 MIRIAM MARIA DE ALCANTARA 054155764-52 30 529º
530 01883 GILCELENE MARIA DA CONCEIÇÃO 068428824-94 30 530º
531 01199 MARA JULITA OLIVEIRA CARVALHO 062844794-92 30 531º
532 02112 SIRLEIDE GLAUCIA DA SILVA 052535124-89 30 532º
533 00011 ANNA RAQUEL FRUTUOSO BARBOSA 064669224-05 30 533º
534 00764 DULCE CLEIA SEVERIANO BARBOSA DE ARAUJO 058499394-31 30 534º
535 00130 ROSE KELLY SANTOS CARDOSO 055033984-16 30 535º
536 02105 LIDIJANE LEONIA DE MELO SILVA 058283294-21 30 536º
537 01934 KALIANE DA SILVA CORREIA 064702884-05 30 537º
538 00487 KATHERINE OLIVEIRA DE SOUZA 071981444-89 30 538º
539 00897 DANIELA ARAUJO PONTES 072375314-84 30 539º
540 01712 GEYZA DE LIMA CAMARA COSTA 067370774-12 30 540º
541 01570 ERICA ARAUJO DE LUNA 063726134-84 30 541º
542 00573 ANA CIBELLE DA SILVA TORRES 073937424-97 30 542º
Página 27Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
543 00243 CARINA CASSIA DA SILVA 083042024-09 30 543º
544 02099 ANNA PAULA BEZERRA 098408354-59 30 544º
545 00556 CAROLINE DANIELLY ARAUJO DO AMARAL 096025544-36 30 545º
LÍNGUA PORTUGUESA
ORDEM INSCRIÇÃO NOME CPF PTS CLAS
1 00034 MARIA LUCIA DE ARAUJO 361529864-00 130 1º
2 00544 ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR 010205534-30 130 2º
3 01736 ANTONIO ARISMERIO ALVES DE SOUSA 188141904-53 120 3º
4 00063 MARGARIDA MARIA DE MOURA DOS SANTOS 305280384-00 120 4º
5 01640 RAIMUNDA PINTO DE MORAIS 447699974-34 120 5º
6 00195 CLAUDIO ALEXANDRE GOUVEIA CAVALCANTI 294022124-34 120 6º
7 02075 ELZA MARIA SILVA DE ARAUJO ALVES 260889674-04 110 7º
8 00069 EVA SANTOS DE MELO 512314334-34 110 8º
9 01778 FRANCISCA GREGORIO DA SILVA 481591824-49 110 9º
10 01716 ELBA DE BRITO LOPES 837632104-82 110 10º
11 00947 IDINALVA ALVES DE OLIVEIRA 596564414-00 110 11º
12 01425 SEVERINO CORREIRA DE OLIVEIRA 850539614-68 110 12º
13 00483 MARGARIDA DA LIEGE BARBOSA DA COSTA 912862204-91 110 13º
14 00018 ELIONE SEVERINO DA FONSECA 567503074-34 110 14º
15 02194 MARIA AUGUSTA FELIX DA SILVA 938728284-87 110 15º
16 02276 ALBANIZA DA TRINDADE 700756627-87 100 16º
17 00302 ELIZABETE ANANIAS DE SOUSA 429310704-59 100 17º
18 00222 IVANETE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES 790934694-87 100 18º
19 00619 JOSE WALBER CAMARA 020120874-18 100 19º
20 01251 CORINA MARIA DE MEDEIROS SANTOS 029633914-80 90 20º
21 00090 TEREZINHA CRISTINA GOMES BULHÕES 429272854-20 90 21º
22 01942 TEREZINHA MARCELINO DO NASCIMENTO 837556754-04 90 22º
23 01655 SUZANA COSTA FERNANDES 874575554-04 90 23º
24 01113 ILANNE ESTER LEANDRO 054167194-43 90 24º
25 00027 SELVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 275893074-91 80 25º
26 01406 MARIA AUXILIADORA DAVID DE ARAUJO 276272094-04 80 26º
27 00253 ELISA PEREIRA MEDEIROS 863658861-87 80 27º
28 00377 FLAVIA BATISTA DE LIMA E SILVA 008265174-47 80 28º
29 02060 ERICK PRISCILA DA COSTA SIQUEIRA HONORATO 010404924-36 80 29º
30 02225 TEREZINHA NOBRE CARDINS 302683384-34 70 30º
31 00082 LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA 200941914-68 70 31º
32 01410 FRANCIMEIRA DA CONCEIÇÃO TORRES 357950774-53 70 32º
33 00959 FRANCISCA REGILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 299366164-72 70 33º
34 01725 MARIA LEOMAR DE MOURA 366881344-20 70 34º
35 00355 MARIA DA CONCEIÇÃO BECKMAN PEREIRA 214145132-91 70 35º
36 00036 DILMA DAMASCENO DA SILVA 545976415-72 70 36º
37 01196 RITA SANTOS DE FIGUEIREDO ALBUQUERQUE 474052104-06 70 37º
Página 28 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
38 01386 VERONICE PAULA DA SILVA 026595614-51 70 38º
39 00754 ELISABETH SILVA DE VIEIRA MOURA 034112664-06 70 39º
40 01339 DANIELA CELESTINO VIANA 012321864-06 70 40º
41 01255 MARIA JOYCE PAIVA MEDEIROS 007473104-16 70 41º
42 01015 ERICA POLIANA NUNES DE SOUZA 087542004-40 70 42º
43 00534 MARIA JANEIDE DE ARAUJO SILVA 315189904-87 60 43º
44 00807 CLÉLIA DE SOUSA 052441818-74 60 44º
45 00444 MAIZA DE SOUZA SILVA 503619534-53 60 45º
46 01841 MARIA CRISTINA FERREIRA DE MENEZES 838686824-49 60 46º
47 00459 REINALDO DA COSTA AGUIAR 751333424-20 60 47º
48 01039 LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA PEREIRA 044696307-05 60 48º
49 02233 MARCOS ANTONIO DIAS BEZERRA 875905064-00 60 49º
50 00076 KEULEN CACTUS FREITAS DE OLIVEIRA 971433324-53 60 50º
51 00480 ELAINE CRISTINA GOMES DE LIMA 026847554-77 60 51º
52 01353 LUCILEIA ALVES BALBINO DA SILVA 049987964-37 60 52º
53 00538 MARIA OLENI CARVALHO 626741534-15 50 53º
54 01813 SUELENE CAVALCANTI LIRA FERNANDES 568772854-68 50 54º
55 00780 CLOTILDE DE SOUZA 511612146-15 50 55º
56 00341 MARIA BALBINO DA COSTA ROCHA 673391664-91 50 56º
57 00609 ANA VERÔNICA CESARIO DA SILVA 513260004-20 50 57º
58 00873 GERUZA ARAUJO DE OLIVEIRA 751087554-49 50 58º
59 02073 FYEDKA PAULA DE OLIVEIRA 916214454-53 50 59º
60 00299 TANDRA ALICE DE MORAIS VIEIRA 967598524-00 50 60º
61 00458 ERIKA BEZERRA DA SILVA DA CAMARA 027105644-40 50 61º
62 01977 INGRID KELLY ANSELMO DOS RAMOS 011389134-21 50 62º
63 01828 CRISTIANE FERREIRA XAVIER VERAS 070591736-33 50 63º
64 01769 SIMONE DE SOUZA ALVES 076779254-80 50 64º
65 01893 AMARILES LOUYZZE LEOCADIO DOS SANTOS 074333914-28 50 65º
66 01387 LIANEIDE MAYARA BEZERRA 014268284-54 50 66º
67 02033 LUDGLEYDSON EUZEBIO TENORIO 066277934-74 50 67º
68 02104 RIVALDO FERNANDES PEREIRA 107750054-87 40 68º
69 02101 ROSINEIDE SILVA ARAUJO 851257334-15 40 69º
70 02016 ANA LIDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA 703062144-15 40 70º
71 02143 FRANCISCO BARROS BARBOSA FILHO 185964098-23 40 71º
72 02188 SANDRA CRISTINA PEREIRA DUTRA 023773594-69 40 72º
73 00010 WELLINGTON FRANCISCO DE AZEVEDO 021356584-64 40 73º
74 02151 DRIONE ANDRADE 277457338-63 40 74º
75 00292 HERICA WILLEANY COSTA DA SILVA 035557334-27 40 75º
76 01333 WILLIMA DE FATIMA TAVARES 009807804-62 40 76º
77 01318 VALCLECIA BARBOSA DE MELO 009287764-84 40 77º
78 01348 ALEXSANDRA SANTOS DE LIMA COSTA 062229404-04 40 78º
79 01723 MARLON SCHNEIDER DINIZ XAVIER 055749564-46 40 79º
80 00094 JANAINA SILVA DAMASCENO 015218504-61 40 80º
81 01453 VANIA PINHEIRO BORGES 073999904-41 40 81º
82 01317 ALIETE GOMES DE ANDRADE SILVA 057268644-76 40 82º
Página 29Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
83 00040 EVANIA PINHEIRO DA SILVA 069163044-56 40 83º
84 01151 ALANA HELENA DE MORAIS 072387594-46 40 84º
85 01582 NUBIA SILVESTRE DA SILVA 308028574-34 30 85º
86 00251 MARLUCIA CIRILO DE MORAIS GOMES SILVA 336017124-15 30 86º
87 01250 ROSIANE DE LIMA 221500484-34 30 87º
88 00783 IRENE EMILIANO DA SILVA 357556524-49 30 88º
89 02071 JACQUELINE GOMES NASCIMENTO 671873074-20 30 89º
90 00548 FRANCISCO MARCELO GUEDES 597610164-04 30 90º
91 00135 ROZALIE CINOY DE SOUZA GONÇALVES* 876768694-04 30 91º
92 00244 LYZIANNE MARTINS BEZERRA 785078980-68 30 92º
93 02219 JOEL MAURICIO FIALHO 838235734-20 30 93º
94 01468 ANGELINE SANTOS ROCHA 850455004-49 30 94º
95 02085 ROSANGELA ALBUQUERQUE RIBEIRO 010580864-48 30 95º
96 00824 VICENTE THIAGO GOES SILVA 011170354-92 30 96º
97 00872 GENIVAL TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO 296502808-04 30 97º
98 00168 MANUELLE DE OLIVEIRA INACIO 011665474-00 30 98º
99 00334 RAMAIANE DANTAS DE MORAIS 052325434-23 30 99º
100 01832 BRUNNO PEREIRA DE CARVALHO 012401864-52 30 100º
101 01984 KARLIANE DE SOUZA FERREIRA 007421084-06 30 101º
102 02093 HILLEN DANIELLE BATISTA DE ANDRADE 057797864-02 30 102º
103 02064 JULIANNY DE LIMA DANTAS SIMÃO 054784264-31 30 103º
104 01829 DANIELLE BRITO DA CUNHA 060486694-10 30 104º
105 01303 SULLYAN APARECIDA DA SILVA MOREIRA 070633154-04 30 105º
106 01944 ALICE CARLA MARCELINO XAVIER 084154774-22 30 106º
107 01904 JULIANNY KATARINE AGUIAR DE OLIVEIRA 080779074-58 30 107º
INTÉRPRETE DE LIBRAS
ORDEM INSCRIÇÃO NOME CPF PT CLAS
1 2155 MAGDA REGINA VELCIC 007803358-64 30 1º
2 1632 MARIA EULÁLIA PATRÍCIO DA SOTA 202210104-91 30 2º
PROFESSOR DE LIBRAS
ORDEM INSCRIÇÃO NOME CPF PT CLAS
1 986 ANA KARINA NUNES PIMENTA 654882374-53 48 1º
2 2028 RAFAELA DE MEDEIROS ALVES 013579284-32 48 2º
3 1529 ANGÉLICA MONIQUE FREIRE RODRIGUES 050545624-94 42 3º
4 955 ALEXANDRE CASTRO GOLLO 903277030-34 38 4º
5 1446 LOUIZE LUDYMILA RODRIGUES OLIVEIRA 050725844-45 32 5º
6 1763 ROSA MARIA DA SILVA GOMES BISPO 671954744-53 30 6º
7 1103 RAQUEL SILVA DE SOUZA 064507854-97 30 7º
JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA
Secretária Municipal de Educação
Página 30 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOPORTARIA N.º 012/2014-GS/SEMUT - NATAL(RN), 19 DE FEVEREIRO DE 2012.Regulamentação do Monitoramento Eletrônico do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º. Regulamentar o Monitoramento Eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT.Art. 2º. O monitoramento eletrônico a que se refere o art. 1º consiste no cruzamento de informações prestadas pelos contribuintes cadastrados no município do Natal, inclusive com informações de declarações de outros contribuintes ou com informações oriundas de instituições externas, sejam públicas ou privadas, obtidas na forma da lei, com o objetivo de detectar possíveis divergências e possibilitar sua posterior regularização.Art. 3º. Pelo monitoramento eletrônico os contribuintes serão intimados a prestar esclarecimentos acerca das divergências relacionadas às suas obrigações, principais ou acessórias, apresentar documentos ou, ainda, se for o caso, a recolher o tributo devido e/ou retificar informações.§ 1º. Considera-se espontâneo o atendimento às intimações de monitoramento eletrônicos a que se refere o caput deste artigo, desde que o contribuinte, dentro do prazo concedido, forneça todas as informações e elementos solicitados e promova o recolhimento de eventuais diferenças de tributo apuradas.§ 2º. A não apresentação de documentos ou esclarecimentos, a não retificação de informações comprovadamente errôneas ou, ainda, o não recolhimento do tributo devido, nos prazos desta Portaria, sujeita o contribuinte às penalidades previstas na legislação tributária municipal.§ 3º. O prazo para prestar esclarecimentos e/ou apresentar documentos, na forma do caput do art. 3º desta Portaria, é de 5 (cinco) dias úteis após a ciência da intimação, podendo ser prorrogado a critério do Setor competente.§ 4º. No caso de imposto a recolher será concedido prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, após o qual, não sendo identificada qualquer ação do contribuinte no sentido de sanar a pendência, considerar-se-á aberto procedimento fiscal para apuração do quantum devido e lançamento através de auto de infração, com a aplicação das penalidades cabíveis.Art. 4º. O disposto no art. 3º, desta Portaria, não se aplica aos casos das pessoas jurídicas na condição de responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, quando estarão sujeitos a aplicação imediata das penalidades previstas na legislação tributária municipal vigente.Art. 5º. Fica o Diretor do Departamento da Receita Mobiliária autorizado a praticar todos os Atos Administrativos necessários a perfeita aplicação desta portaria.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 7º. Revoga-se a Portaria nº 042/2012-GS/SEMUT, de 24 de setembro de 2012. Aila Maria Ramalho Cortez de OliveiraSECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Tribunal Administrativo de Tributos MunicipaisPresidente: Marineide Morais PachecoProcurador: Humberto Antônio Barbosa Lima Secretária: Maria Cláudia de Aquino Ferreira
Acórdãos lidos na sessão do dia 18 de fevereiro de 2014.Processo nº: 2012.027346-7 – SEMUT Recorrente: Fazenda Municipal Recorrido: Hospital Animal Center Ltda.Recurso nº: 345/2013 – Ex OffícioRelatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de AndradeAcórdão nº. 031/2014 – TATM - Ementa: Tributário. Auto de Infração. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS a recolher. Comprovação de erro por parte do fisco municipal. Constatação e correção de que o autuado não deixou de recolher o ISS. Recurso oficial conhecido e improvido. Manutenção do decisum proferido pela primeira instância administrativa. Improcedência da autuação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrégio Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à unanimidade de votos, em conhecer o recurso ex-offício, negar-lhe provimento, para, em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral do Município, manter a decisão de primeira instância e julgar improcedente o Auto de Infração.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 18 de fevereiro de 2014.
Processo nº: 2010.018236-9 – SEMUT Recorrente: Fazenda MunicipalRecorrida: Mirtes de Aquino Fonseca – ME Recurso nº: 366/2013– TATM – Ex OffícioRelatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade Acórdão nº. 032/2014 – TATM - Ementa: Tributário. Reclamação contra Lançamento. Taxa de Licença para Localização – TLL. Empresa que encerrou as atividades. Não ocorrência do fato gerador. Recurso conhecido e improvido. Manutenção da decisão de primeira instância. Procedência da reclamação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Egrégio Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso ex offício, negar-lhe provimento, para, em consonância com o parecer oral da douta Procuradoria Geral do Município junto a este Tribunal, manter a decisão de primeira instância, no sentido de anular o lançamento da
Taxa de Licença para Localização, nos exercícios de 2005 a 2010, ante a não ocorrência do fato gerador da exação em comento.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 18 de fevereiro de 2014.
Processo n.º: 2013.001174-0 - SEMUTRecorrente : Fazenda MunicipalRecorrido : MARIA SILVIA DE MELORecurso nº : 016/2014 – TATM – Ex OffícioRelator : Conselheiro Félix de Souza OliveiraACÓRDÃO Nº 0 3 3 / 2 0 1 4 – TATM - EMENTA: Pedido de restituição. Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV. Comprovada a não efetivação da transferência do imóvel em favor da requerente. Inocorrência do fato gerador. Restituição condicionada ao que dispõe o artigo 181, I do CTM. Recurso ex offício conhecido e improvido. Manutenção da decisão recorrida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso ex offício interposto e negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, para restituir à requerente o valor de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pago a título de ITIV, devendo ser observado, no ato da restituição, o disposto na Súmula 162 do STF (Súmula nº 2 do TATM) e art. 181, inciso I, da Lei n.º 3.882/89.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 18 de fevereiro de 2014.
Processo n.º: 2013.001175-9 - SEMUTRecorrente : Fazenda MunicipalRecorrido : Maria Sílvia de MeloRecurso n.º : 013/2014 – TATM – Ex OfficioRelator : Conselheiro Raimundo da Costa SouzaACÓRDÃO nº. 034/2014 – TATM – EMENTA: TRIBUTÁRIO. RECURSO EX OFFICIO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. ITIV – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. ITIV. PAGAMENTO INDEVIDO. NÃO OCORRÊNCIA DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. TSD DEVIDA. OCORRÊNCIA DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. ART. 112, VI, LEI 3.882/89. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso ex officio interposto e em negar-lhe provimento, confirmando a decisão de 1ª instância, em conformidade com o parecer da Procuradoria Municipal.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 18 de fevereiro de 2014.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:No Acórdão nº. 029/2014 – TATM, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de fevereiro de 2014, onde se Lê: Recurso nº. 007/2013 - TATM; Leia-se: Recurso nº: 007/2014 – TATM .
PAUTA DE JULGAMENTOTORNO PÚBLICO, de ordem da Exma. Senhora Presidente deste Egrégio Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, que da Pauta de Julgamento prevista para Dias: 11 e 20 de março de 2014, a partir das 08:00 h. consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s):
Dia :11Processo nº: 2013.002676-4 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: Luis Antônio de Lima Ferreira - Recurso nº: 175/2013 - TATM – Ex Officio - Relator: Conselheiro Félix de Souza Oliveira.Processo nº: 2013.007135-2 – SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: Francisco Ciro Bandeira Nogueira - Recurso nº: 003/2014 - TATM – Ex Officio - Relator: Conselheiro Félix de Souza Oliveira.
Dia: 20Processo nº. : 2012.024229-4 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: Eugênio Parcelle da Silva - Recurso nº: 055/2014 - TATM – Ex Officio - Relatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade.Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal(RN), 20 de fevereiro de 2014. Maria Cláudia de Aquino Ferreira - Secretária /TATM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURAEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02Processo nº 061542/2013-93-SEMOPIContratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPIContratada: BMB Construções Ltda.Objeto: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias os prazos de vigência e execução do contrato nº 008/2013-SEMOPI, para execução dos serviços de recuperação das condições estruturais do Viaduto e do Canal do Baldo, nesta Capital, sendo o de vigência contado a partir do dia 04.01.2014, com término em 02.07.2014 e o de execução dos serviços iniciando-se em 17.12.2013, com término em 14.06.2014. Base Legal: art. 57, § 1º, inciso II, combinado com o § 2º da Lei 8.666/93.Assinaturas: Tomaz Pereira de Araújo Neto - ContratanteAluisio Bezerra Neto - ContratadaNatal, 16 de dezembro de 2013.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALPORTARIA Nº. 004/2014 de 19.02.2014 - GS/SECOMO Secretário Municipal de Comunicação Social, HEVERTON SANTOS FREITAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal.RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Cadastro e Recadastramento do Auxílio Transporte, a ser composta pelos servidores JOÃO BATISTA DE MELO, matrícula nº 14.052-0, na função de presidente; ANA RAQUEL CÂMARA DA SILVA, matrícula nº 09.388-2 e ANDRÉA VIANNEY R. DE O. PINTO, matrícula. 07.765-8, como membros. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HEVERTON SANTOS FREITASSecretário Municipal de Comunicação Social / SECOM
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação na forma do Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, a despesa abaixo especificada..Nº. DO PROCESSO: 004246/2014-76NOME DO CREDOR: CHAVEIRO PADRE JOÃO MARIAENDEREÇO: RUA Dr. HEITOR CARRILHO, 68 – CIDADE ALTA NATAL/RN. - CNPJ: 12.762.977/0001-25OBJETIVO: CONFECÇÃO DE CARIMBOS, INSTALAÇÃO DE FECHADURAS DE PORTAS E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM DIVISORIAS PARA SECOM.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 SUB-ELEMENTO – 56VALOR: R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais)Natal (RN), 29 de janeiro de 2014.JOSÉ LUIZ PERE IRA - Chefe da USAF/SECOMRatifico o Termo de Dispensa de Licitação e autorizo a Ordem de Compra/Serviço e emissão de Empenho.FERNANDO CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS - Chefe de Gabinete / SECOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto É O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E COFFES BREAKS), para participantes da 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL – ETAPA NATAL, que se realizará nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico acostado aos autos , exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.NÚMERO DO PROCESSO:007935/2014-35; NOME DO CREDOR:CAPUCCI RESTAURANTE LTDA; CNPJ: 10.701.571/0001-07; ENDEREÇO: Rua Ulisses Caldas, 593 – Cidade Alta – Natal/RN; ATIVIDADE/PROJETO: 06.122.001.2-796 – MANUTENÇÃO E FUNCIONMENTO DA SEMDES - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ; FONTE – 111 – ANEXO – 1 - MANUTENÇÃO; VALOR: R$6.090,00 (seis mil e noventa reais). Natal, 20 de fevereiro de 2014.MARCELO AUGUSTO MEDEIROS BEZERRA -Chefe USAF/SEMDES.DESPACHO: Ratifico o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, e autorizo a emissão da ordem de compra e empenho. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2014 - OSAIR JOSÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto É O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNERS, IMPRESSOS, ADESIVOS DIVERSOS E FAIXAS IMPRESSAS, para atender as necessidades da SEMDES, compreendendo a Guarda Municipal, Defesa Civil e Agente de Segurança Patrimonial, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico acostado aos autos , exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.NÚMERO DO PROCESSO:007935/2014-35; NOME DO CREDOR:2e PUBLICIDADE (EDIVAN CASSIMIRO PEREIRA-ME); CNPJ:08.578.263/0001-94; ENDEREÇO: Rua Daniel Alves dos Santos, 36 – Loteamento Bom Sossego– Macaíba/RN; ATIVIDADE/PROJETO: 06.122.001.2-796 – MANUTENÇÃO E FUNCIONMENTO DA SEMDES - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ; FONTE – 111 – ANEXO – 1 - MANUTENÇÃO; VALOR: R$7.910,00 (sete mil, novecentos e dez reais). Natal, 20 de fevereiro de 2014.MARCELO AUGUSTO MEDEIROS BEZERRA -Chefe USAF/SEMDES.DESPACHO: Ratifico o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, e autorizo a emissão da ordem de compra e empenho. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2014 - OSAIR JOSÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUALCONTRATO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS QUE CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO/SEMURB E A ARKO CONSTRUÇÕES LTDA. Pelo presente instrumento de aditivo contratual, a SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.241.747/0014-68, com sede na Rua Raimundo Chaves, 2000, Bairro de Lagoa Nova – CEP 59012-100, Natal-RN, neste ato representado por seu titular, MARCELO SLADANHA TOSCANO, CPF: 023.587.804-99, doravante designada CONTRATANTE, de um lado, e, do outro, a ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.715.077/0001-00, estabelecida à Rua Jornalista Djair Dantas Pereira de Macedo, nº 34, sala 03 e 04, Lagoa Seca – Natal/RN – CEP: 59.022-370, neste ato representados pelos Sra. Sócia administrativa Sra. Jandivania Franco de Araújo, portador do CPF nº 033.846.024-12, no final assinado, têm justo e contratado,
nos termos da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com nova redação da Lei nº 8.883/94, e os dispositivos da legislação pertinente, no que couber, deste instrumento, que mutuamente outorgam e aceitam. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Por este 1° (primeiro) Aditivo, fica alterado o contrato de obras de reforma na Praça“ GAROTINHO DA COPA”, localizada na Avenida Tocantinea, localizada no Bairro Lagoa Azul, para promover adequações de itens constantes da Planilha de Descrição dos Serviços do Projeto, com acréscimo de quantitativos e de itens novos que constam na planilha e serão executados, tudo conforme justificativa da SEMOPI, constante do processo nº 064679/2014-81, juntado ao processo origem de nº 023784/2013-89. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS 2.1 O valor deste aditivo importa a quantia de R$ 76.312,65 (setenta e seis mil, trezentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), equivalendo a 16,89% (dezesseis vírgula oitenta e noventa por cento) do valor originário do contrato.§1º: Com o acréscimo de serviço introduzido por este aditivo de acréscimo de serviço fica alterado, o valor originário do contrato que passa a ser de R$ 528.029,62 (quinhentos e vinte e oito mil, vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO:Prorrogar o prazo de vigência do contrato anteriormente estabelecido, por um período de mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/02/2014 e término previsto para o dia 10/08/2014, em razão da justificativa constante do processo nº 064679/2014-81, juntado ao processo origem de nº 023784/2013-89. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO3.1 Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato, inclusive a faculdade da Administração, através da CONTRATANTE, de rescindir a presente locação antes do término de vigência ora prorrogada, sem que tal ato importe em indenização em favor do CONTRATADO, ressalvado os serviços efetivamente prestados até o dia da notificação da rescisão.3.2 Por estarem, assim, justas e contratadas, a CONTRATANTE e o CONTRATADO firmam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.Natal/RN, 09 de fevereiro de 2014.Marcelo Saldanha Toscano - CPF nº 023.587.804-99 - Contratante Jandivania Franco de Araújo - ARKO CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada
Licença AmbientalA! Bodytech Participações S.A, inscrita no CNPJ: 07.737.623/0025-68, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu á SEMURB em 28/11/2013, através doProcesso Administrativo Nº 00000.059622/2013-89, a Licença Ambiental de Operação ( ou Instalação) para o funcionamento de uma Academia com área construída de 1.274,68 m2 em um terreno de 324,22 m2, situado na Rua Rodrigues Alves nº 930 – Loja 01 – Tirol – Natal – Cep: 59.020-200, ficando estabelecido um prazo de 05 ( cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
LICENÇA AMBIENTALSTICK’S EVENTOS S/S LTDA., inscrita no CNPJ: 01.154.872/0001-77, torna público, conforme resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 20/02/2014, através do Processo Administrativo nº 00000.008396/2014-59, a Licença de Uso de Espaço Público para a implantação de 11.744 assentos móveis / temporários para a Copa do Mundo FIFA 2014, situada na Arena das Dunas, no endereço Avenida Prudente de Morais, nº 5.121 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.063-200, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESPORTARIA Nº 013/2014/FUNCARTE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art.1º Em conformidade com o que estabelece o item 7 e subitem 7.1.2 do Edital Nº 001/14 - “Carnaval Multicultural Natal 2014”, a Comissão de Habilitação Jurídica, vem por meio desta portaria, publicar o RESULTADO PARCIAL dos proponentes que tiveram seus projetos habilitados juridicamente: Art. 2º Segue abaixo os proponentes HABILITADOS (Pessoa Física): 1. Adriana Carla de Souza Alvarenga2. Aldenor de Souza Coelho3. Alexandre de Souza Moreira4. Ana Catarina de Brito5. Ana Morena Tavares Ramos6. Anderson Adailson Trajano da Silva7. Andiara de Freitas Emidio8. André Rangel da Silva Sá9. André William Gomes Aguiar10. Angela Cristina da Silva Castro 11. Aniria Felix Barbosa12. Antonio de Padua Carvalho de Almeida 13. Atair Luiz de Souza14. Carlos Alberto da Silva15. Carlos Alberto Julião de Oliveira
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16. Carlos Antonio de Sena17. Carlos Antônio Ramos da Silva18. Carlos Antonio Ramos Silva19. Cinira da Silva Bezerril20. Claúdio Alves de Oliveira21. Claudio Regis da Silva 22. Clenor Rabelo Ribeiro Junior23. Conceição Lima Pereira da Silva24. Cristiane Rosa25. Cristina Aguiar de Holanda26. Cristina Maria Moura de Medeiros Florencio27. David Bezerra de Souza28. Delzimar Soares Silvestre29. Diego Cajueiro Araújo da Costa30. Diogo Joaquim Araujo das Virgens31. Dorian Prudêncio de Lima32. Edilson Henrique Dias 33. Edineide Coelho de Assis34. Edival Alves de Souza35. Eliana de Lima Melo36. Emanoel Ferreira do Nascimento37. Emanuel Alves Machado38. Eva Maria Clementina da Silva39. Fábio Bernadino de Andrade40. Fernando dos Reis Alves 41. Francinaldo Alves de Araújo42. Francis das Chagas Nobre43. Francisco Bethoven Michielon Silva44. Francisco Carlos Dionizio de Lima45. Francisco das Chagas Nobre46. Francisco de Assis de Paiva47. Francisco Fernandes da Silva48. Francisco Florencio da Silva49. Francisco Ribeiro da Silva50. Garibaldi do Nascimento Freire51. George Edvaldo Oliveira da Costa52. Gilvan Martins de Souza53. Gilvaneide Martins das Chagas54. Gustavo Henrique Bezerra Lamartine 55. Gustavo Luiz do Nascimente56. Gutemberg Silva57. Gutenberg Medeiros Costa58. Henrique Eduardo Marcelino Lopes59. Henrique José da Costa Junior60. Henrique Pacheco de Carvalho61. Ionildo Elder Ferreira Ribeiro62. Isaque Paulo Rodrigues63. Itamar Ramos da Rocha64. Itanildo Medeiros65. Ivanildo Barros de Oliveira66. Jackson do Nascimento Soares67. Jéssyca Edly Messias Ribeiro68. João Batista da Silva69. João Batista de Almeida70. João Batista Moura da Costa 71. João Batista Sousa Costa72. João Maria de Pinheiro73. João Maria do Nascimento74. João Maria Pereira Barroca75. João Maria Mendonça76. Jordan Luiz Santiago77. Jorge Henrique Barbosa de Almeida Graças Silva78. Jorge Santos79. José Altemir da Silva80. José Antonio da Silva81. José Carlos Fernandes da Silva82. José da Silva Fontes Junior83. José Donizete Santiago de Lima84. José Eduardo de Souza Santos 85. José Enemar Rezende Costa86. José Gaudencio Diogenes Torquato87. José Gonçalo da Silva88. Jose Jaedson de Alencar89. José Luiz Miranda de França90. José Medeiros de Araújo Neto91. José Miranda do Nascimento92. José Roberto Tavares Ferreira
93. José Willime de Moura94. Joselito Damasceno Rodrigues 95. Kleber da Silva Moreira96. Lavosier da Silva Lemos97. Leão Xavier da Costa Neto98. Lenilson Teixeira dos Santos99. Liênio Oliveira de Andrade100. Lindemberg Paula do Nascimento101. Lucas Matheus Silva Rosemiro 102. Lucélia de Lima Ferreira103. Luciana Ataide Braga104. Lucinha Madana Mohana105. Luiz Antônio Belmont106. Luiz Eduardo Gomes107. Luiz Sergio Garcia Soares do Vale108. Luiz Sergio Soares do Vale 109. Luna Mayara Hesse de Oliveira Silva110. Maira Salles de Araújo111. Manoel Bartolomeu da Silva112. Manoel Carlos Mendes113. Marcelino Ferreira da Silva114. Marcelo Bruno de Freitas Ferreira115. Marcos Antonio de Sales116. Marcus Vinicius de Paiva Araújo117. Marcus Vinicius Saraiva de Medeiros118. Maria Auxiliadora Cardoso de Cunha 119. Maria da Conceição da Paz Emídio120. Maria da Conceição de Assis Nascimento121. Maria do Céu Cunha122. Maria Goretti Gomes123. Maria Luiza Bezerra da Luz124. Maria Nikarla de Paiva e Silva125. Maria Núbia Cavalcante126. Maria Núbia Cavalcante 127. Maricelia Santos de Oliveira128. Mary Stella da Costa Bezerril129. Moises Marques da Silva130. Mônica Jucá Moreira131. Munir Aby Faraj Filho132. Murilo França Cavalcante 133. Naldo Alves de Oliveira134. Nerivaldo Monteiro135. Nivaldo Bernanrdo de Souza136. Orlando Bezerra Peixoto137. Oswin Lohs138. Pablo Tiago Barros da Silva139. Paula Francinete de Araujo Vicente140. Paulo André Carvalho Moura141. Paulo Henrique de Souza142. Paulo Lyra143. Paulo Nailton de Souza Junior 144. Paulo Ricardo da Silva145. Paulo Sergio Moura da Costa146. Paulo Sergio Nunes de Lima147. Paulo Sergio Silvestre dos Santos148. Pedro Silva da Costa149. Raimundo Nonato Brasil150. Rayson Kelvin Araújo Bezerra151. Renan Sérgio de Araújo Filho152. Ricardo Fernando Nelson153. Rick Silva Rocha154. Rildo José Lima155. Roberta Andrade Silva156. Roberta Karin Jardim Lima Carvalho 157. Rodolfo Victor do Amaral158. Rogério Luciano Teixeira159. Ronnan Thomas Oliveira da Cunha160. Roseane Neris de Araújo161. Rui Edson Gomes de Melo162. Rutemberg da Rocha Napoleão163. Sandro Tomaz de Oliveira164. Saulo André do Nascimento Rocha165. Severino Sergio de Oliveira Chagas166. Silvio Franco Freire Neto 167. Sueldo Soares Bibiano 168. Sydney Lucinaldo Duarte169. Thiago Henrique dos Santos Ovidio
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170. Tullio Gilcivan da Silva Araújo171. Vanessa Amélia Azevedo dos Santos172. Vicente Vitoriano Marques Carvalho 173. Wanjorkelly Regia de Souza174. Willyane Sara Tavares Macedo175. Wilson Fernandes Filho176. Yolanda Gomes Suassuna177. Zeneide Diniz da SilvaArt. 3º Segue abaixo os proponentes HABILITADOS (Pessoa Jurídica): 1. Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias2. Associação Cultural DOSOL3. Ilha de Música Projeto SocialArt. 4º Em conformidade com o que estabelece o subitem 7.1.6 os candidatos não habilitados na fase de habilitação jurídica terão um prazo máximo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos a partir da data de publicação na imprensa oficial. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Natal, 20 de fevereiro de 2014.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE
PORTARIA Nº 014/2014/FUNCARTE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVEArt. 1º Em conformidade com o que estabelece o art.6 do Chamamento Público Nº 002/2014-“REGULAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERÍODO DO REINADO DE MOMO (REI E RAINHA) DO CARNAVAL 2014”, vem por meio desta publicar o RESULTADO FINAL da eleição do Rei momo e Rainha, realizada no Espaço Cultural Ruy Pereira, situado na rua Professor Zuza, Cidade Alta, Natal-RN, no dia 14 de fevereiro de 2014.Art. 2º Segue abaixo o nome dos proponentes eleitos para Rei Momo e Rainha do Carnaval 2014 respectivamente:1. Rubens Carlos Antônio Ferreira (Rei Momo)2. Andreza Cristina Silva de Souza (Rainha do Carnaval)Art. 3 º Abaixo, segue na íntegra “Ata de Eleição” do Rei Momo e Rainha realizada pela Comissão Julgadora:ATA DA ELEIÇÃO DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2014Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, no Espaço Cultural Ruy Pereira, situado na rua Professor Zuza, Cidade Alta, Natal-RN, aconteceu a eleição do Rei momo e Rainha, dentro da programação dos festejos carnavalescos. Nele, reuniram-se os membros da comissão julgadora da eleição para o rei momo e rainha do carnaval do presente ano. Fez parte da comissão julgadora: Mayra Montenegro de Souza, Maria Gorette Barbosa de Oliveira e Diana Pinheiro Fontes, nomeados pela portaria Nº 010/2014/FUNCARTE, datada de 12/02/2014 pela presidência da Fundação Cultural Capitania das Artes. O concurso de momo ocorreu por volta das vinte horas e cinquenta minutos, elegendo em terceiro lugar Gustavo Henrique Silva de Araújo, em segundo lugar Charles Campos Gonçalves e em primeiro lugar Rubens Carlos Antônio Ferreira, para rei momo e em terceiro lugar Chimene dos Santos Nunes, em segundo lugar Nayane dos Santos Nunes e em primeiro lugar Andreza Cristina Silva de Souza, para rainha do carnaval multicultural dois mil e quatorze. O evento foi uma realização da Prefeitura Municipal do Natal através da Fundação Cultural Capitania das Artes.Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoNatal, 20 de fevereiro de 2014.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE
PORTARIA Nº 015/2014/FUNCARTE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art. 1º Designar Cristiano Regis Alexandre de Medeiros, Mat. Nº 65710-7, como fiscal dos contratos de todos os eventos que fazem parte do “Carnaval Multicultural Natal 2014”.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoNatal, 20 de fevereiro de 2014.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL*010/2014 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensado de licitação, na forma do Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, em consonância com Parecer Jurídico acostado aos autos, da despesa abaixo especificada:PROCESSO Nº: 059242/2013-42NOME DO CREDOR: SS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ DO CREDOR: 03.159.145/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA APOIO ADMINISTRATIVO.VALOR: R$ 72.752,31 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos)CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade: 18.122.001.2-682 – Manutenção e Funcionamento da ARSBAN.ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.37 – Outras Despesas Relativas à Contratação de Mão de Obra.SUB ELEMENTO: 99 – Outras Despesas Relativas à Contratação de Mão de Obra.
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8666/93.Natal, 19 de fevereiro de 2014.RECONHECIMENTO: KELLY DE BRITO ARAÚJO - Diretora Administrativa e FinanceiraRATIFICAÇÃO: ELIAS NUNES - Diretor - Presidente*Republicação por Incorreção
*009/2014 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÉ dispensável a licitação, na forma do artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, em consonância com Parecer Jurídico acostado aos autos, da despesa abaixo especificada:PROCESSO Nº– 041282/2013-30NOME DO CREDOR: DIVA FINIZOLA OLIVEIRA DA COSTA - CPF DO CREDOR: 230.964.114-91OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO PRÉDIO SEDE DA ARSBAN.VALOR : R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade: 18.122.001.2-682 – Manutenção e Funcionamento da ARSBAN.ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.SUB ELEMENTO: 14 – Locação de Imóveis.BASE LEGAL: ART.24, INCISO X Lei 8.666/93Natal, 19 de fevereiro de 2014.RECONHECIMENTO: KELLY DE BRITO ARAÚJO - Diretora Administrativa e FinanceiraRATIFICAÇÃO: ELIAS NUNES - Diretor – Presidente *Republicação por Incorreção
001/2014 - EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 00000. 002245/2014-97CONTRATO Nº 001/2014-ARSBAN.CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN.CONTRATADO: Harabello Viagens e Turismo LTDA - EPP. - CNPJ: 12.747.465/0001-90OBJETO: Contratação para prestação de serviço em fornecimento de passagens aéreas nacionais. VALOR: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais)VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes.Atividade: 18.122.001.2-682 – Manutenção e Funcionamento da Arsban. Elemento de despesa: 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção.Sub-Elemento: 99 - OutrosBASE LEGAL: Artigo 15, da lei n° 8.666 / 93.Natal, 19 de fevereiro de 2014.Assinaturas:Elias Nunes - Diretor presidente - ContratanteRodrigo Correia Wanderley –Contratado
EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA Nº. 04/2013 – GPA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.O Presidente interino da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional – ALIMENTAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n°. 0139/AP, publicada no Diário Oficial do Município n°. 2437 de 16 de janeiro de 2013;RESOLVE:Designar o servidor ÁCHYLA MIRIAM LOPES DA SILVA, matrícula 66.379-4 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 01/2014 -ALIMENTAR, constante no processo 001789/2014-31Natal-RN, 20 de fevereiro de 2014.RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA Presidente Interino da Alimentar
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
PORTARIA Nº 015/2014 - GDPO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2013/2014, CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA, QUE TRATA DA COMISSÃO PARITÁRIA CRIADA PARA APURAR AS DEMISSÕES E SUSPENSÕES IMPOSTAS AOS TRABALHADORES DA MESMA,RESOLVE: I – Nomear para compor esta Comissão, os seguintes membros:• Clenilton José Tinôco Ribeiro – Mat. nº 61.365-7 (SINDLIMP)• Gerson Cordeiro Neto – Mat. nº 24.163-6 (SINDLIMP)• Ivanilde Ramos da Silva - Mat. nº 22.991-1 (URBANA)• Luiz Claudio Melo – Mat. nº 24.006-1 (URBANA)Natal, 19 de Fevereiro de 2014.JONNY ARAÚJO DACOSTADiretor Presidente
Página 34 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERT DICKSON1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JULIO PROTASIO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MAURI-
CIO GURGEL. 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO. 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JUNIOR. 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR UBALDO FERNANDES 3º. SECRETÁRIO: BISPO FRANCISCO DE ASSIS 4º SECRETÁRIO:
ADÃO ERIDAN.
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1135/2014Concede Título Honorífico de Cidadã Natalense a Desembargadora Federal, Senhora Margarida de Oliveira Cantarelli, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Natalense a Desembargadora Federal, a Senhora Margarida de Oliveira Cantarelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões, em Natal, 19 de fevereiro de 2014.Albert Dickson - PresidenteDickson Nasser Júnior - Primeiro SecretárioUbaldo Fernandes - Segundo Secretário
PORTARIA Nº 053/2014-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.254/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor GILSON ALVES DE PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Comandante da Guarda Legislativa.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 12 de fevereiro de 2014.ALBERT DICKSON – PRESIDENTEDICKSON NASSER JÚNIOR – PRIMEIRO SECRETÁRIOUBALDO FERNANDES – SEGUNDO SECRETÁRIO
OUTRAS PUBLICAÇÕESCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CONHABINSRESOLUÇÃO CONHABINS N° 004/2014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CONHABINS, em sua 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais, com base na Lei Complementar 081/2007, e, em conformidade com a Resolução CONHABINS 020/2013,RESOLVEArt. 1° - Aprovar a indicação de famílias beneficiadas pelo enquadramento no subitem
3.3, 3.3.1 e 3.3.2, da Portaria nº 595, de 18/12/2013-Ministério das Cidades, a serem realocadas para o empreendimento “Morar Bem Pajuçara”, no limite de até 40%, conforme abaixo especificado:a) Famílias residentes na Comunidade África (e imediações), área objeto de intervenção com recursos do PAC/OGU (Município) e Pró-Transporte (Governo do Estado do RN), que precisarão ser realocadas em função dos projetos em execução/a executar;b) Famílias ocupantes de área irregular e de risco na faixa de domínio da Ponte Newton Navarro e ZPA 9, localizada no bairro da Redinha, com demanda de retirada por parte do Ministério Público Estadual;c) Famílias ocupantes de área irregular/preservação ambiental, localizada na margem direita da Av. Felizardo Moura, com demanda de retirada por parte do Ministério Público Federal;d) Famílias residentes em áreas de risco (geológico e de insalubridade) localizadas em diversos bairros do Município, conforme Relatórios Técnicos e Notificações emitidos pelas Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social e da Defesa Civil, respectivamente.Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçãoNatal/RN, 14 de fevereiro de 2014.HOMERO GREC CRUZ SÁSecretário Municipal da SEHARPE
RESOLUÇÃO CONHABINS N° 005/2014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CONHABINS, em sua 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais, com base na Lei Complementar 081/2007, RESOLVEArt. 1° - Fica retificado para até 50% (cinquenta por cento) o percentual para atendimento a famílias a serem beneficiadas, em cumprimento ao disposto nos itens 3.3, 3.3.1 e 3.3.2 da Portaria n° 595/2013 do Ministério das Cidades, para o Empreendimento Vivendas do Planalto I, II, III e IV.Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o disposto na Resolução 014/2013.Natal/RN, 14 de fevereiro de 2014.HOMERO GREC CRUZ SÁSecretário Municipal da SEHARPE
RESOLUÇÃO CONHABINS N° 006 /2014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CONHABINS, em sua 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais, com base na Lei Complementar 081/2007 e Resolução 005/2014 do CONHABINS, RESOLVEArt. 1° - Aprovar a indicação do Assentamento “ANATÁLIA” para fazer parte do grupo de Assentamentos Precários a serem beneficiados com a indicação para o empreendimento VIVENDAS DO PLANALTO I, II, III e IV, dentro do limite de até 50% (cinquenta por cento) definido como percentual para atendimento a famílias beneficiadas, em conformidade ao disposto nos itens 3.3, 3.3.1 e 3.3.2 da Portaria n° 595/2013 do Ministério das Cidades, nos termos da Resolução 005/2014.Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçãoNatal/RN, 14 de fevereiro de 2014HOMERO GREC CRUZ SÁSecretário Municipal da SEHARPE
Horário para recebimento das matérias a serem publicadas no DOM: até às 15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
FÁBIO SARINHO PAIVA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
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Solange Teixeira Avelino, Renata Sousa Gomes.
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