Post on 11-Jan-2020
DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVOp e r s p e c t i v a s c o n t e m p o r â n e a s
V O L . 2
2
Concurso de pessoas (comparticipação) e corrupção no desporto:análise comparativa entre Brasil e Portugal
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
A importância e a necessidade de evolução do calendário do futebol profissional praticado no Brasil
Henrique Soares Pinto
Contingências fiscais nas transferências de atletas de futebol profissional para o exterior:
sistema de referência brasileiro e argentino
Felipe Ferreira Silva & Cristian Billardi
Direito de arena e o princípio da vedação do retrocesso social
Domingos Sávio Zainaghi
Do instituto da desclassificação na justiça desportiva e os limites de sua aplicação “de ofício” pelos órgãos judicantes
João Guilherme Guimarães Gonçalves
O regime centralizado de execução no âmbito do direito desportivo: o ato trabalhista
Alexandre Dias Bortolato, José Eduardo Coutinho Filho & Rodrigo Tittoto Acra
Breves reflexões sobre o modelo de governança no futebol
André Galdeano Simões
Direito de imagem e os prejuízos para os atletas
Liselaine Marques de Castro Rosa
A desconstituição da personalidade jurídica das entidades esportivas
Higor Marcelo Maffei Bellini
Profut e sua aplicabilidade atualmente
Ricardo Conti & Rafael Benedittini
Justiça desportiva na prática: breves apontamentos
Alessandro Kioshi Kishino
Arbitrabilidade de conflitos individuais laborais desportivos pós-reforma trabalhista
Fábio Menezes de Sá Filho
A eficácia da câmara nacional de resolução de disputas e a justiça do trabalho
Jefferson Hélio da Costa Carvalho
Gerenciamento de carreiras desportivas e o regulamento nacional de intermediários
Rafael Cobra de Toledo Piza
Breve estudo sobre atletas transexuais
Carlos Santiago da Silva Ramalho & Gustavo Lopes Pires de Souza
Mecanismo de solidariedade: Sua importância aos clubes e como requerer o percentual total a que se tem direito
Carolina Danieli Zullo
O regime jurídico dos clubes de futebol profissionais italianos: uma análise dogmática a partir da teoria da empresa
Felipe Falcone Perruci
O desempenho econômico-financeiro da confederação brasileira de futebol comparado com as principais entidades de prática desportiva: um fator para a criação de uma liga?
Márcio Cruz & Ary José Rocco Júnior
A câmara de resolução de litígios em esporte eletrônico – CARLEE
Caroline Nogueira
A pseudo banalização dos danos morais à luz do estatuto do torcedor
Maria Fernanda Fernandes da Silva Rolo
Considerações iniciais a respeito da classificação esportiva no paradesporto
Thaís Liege Barbosa
O panorama do futebol americano no Brasil
Camila Pisani & Nathália Álvares Campos Fontão
Passaporte biológico: instrumento para o controle contra o doping
Flávia Zanini & Wanderson Martins Rocha
A adequação do mercado nacional ao fim dos direitos econômicos de terceiros
Kiara Schiavetto & Vinicius Fragoso
Patrocínio no esporte
Filipe Alves Rodrigues
O direito desportivo e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Carlos Henrique Lopes França ISBN 978-65-80444-08-3
coordenação científica:
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA DESIRÉE EMMANUELLE GOMES DOS SANTOS
FELIPE FALCONE PERRUCI CARLOS SANTIAGO DA SILVA RAMALHO
organização:
DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVO perspectivas contemporâneas
“A segunda edição da obra Direito Desportivo Exclusivo remete-nos para dois princípios basilares da modalidade que abraço, o Judô:
Seiryoku Zen’Yo - Princípio da máxima eficiência com o mínimo de esforço do corpo e do espírito. Num só registro temos expressos os princípios racionais para a utilização global, de uma série de situações com as quais poderemos nos deparar no cotidiano, relativas ao direito desportivo.
Jita Kyoei - Princípio que se baseia na Prosperidade e Benefícios Mútuos. Trata-se de uma obra coletiva, com vários autores, de origens e com experiências variadas, o que contribuirá, por certo, para um crescimento individual e também da comunidade desportiva a nível universal.
Este livro faz uma perspicaz análise do direito desportivo, não através de uma visão doméstica ou bairrista, mas com o olhar reforçado por lentes multicolores e transculturais. Encontra-se, por isso, perfeitamente inserido na sociedade global, de consulta fundamental, para quem trabalha ou simplesmente se interessa pelo fenómeno desportivo.
Os temas abordados nesta obra são, na sua maioria, inéditos, vindo sanar carências e esquecimentos, con-tribuindo, assim, para uma melhor interpretação do fenómeno desportivo, no passado e no presente. Esta obra induz e fomenta a discussão de relevantes temas do Direito Desportivo, entre professores e alunos, desportistas, dirigentes desportivos e, simplesmente, por quem gosta do desporto. É uma semente lançada à terra, pronta a fazer germinar uma nova abordagem do fenómeno desportivo. Parabéns aos Autores da obra Direito Desportivo Exclusivo.”
PEDRO DIAS Licenciado em Administração e Gestão Desportiva pela Universidade Autónoma de Lisboa; Atleta
Olímpico integrando a Equipe de Judô por Portugal (Pequim-2008); Treinador e gestor desportivo.
DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVOp e r s p e c t i v a s c o n t e m p o r â n e a s
V O L . 2
coordenação científica:
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA DESIRÉE EMMANUELLE GOMES DOS SANTOS
FELIPE FALCONE PERRUCI CARLOS SANTIAGO DA SILVA RAMALHO
organização:
Copyright © 2019, D’Plácido Editora.Copyright © 2019, Os Autores.
Editor ChefePlácido Arraes
Produtor EditorialTales Leon de Marco
Capa, projeto gráficoLetícia Robini(Imagem por Michele Feola via Unsplash)
DiagramaçãoEnzo Zaqueu
Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi
Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801
CEP 30140-007
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,
por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.
W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R
Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica
Direito desportivo exclusivo: perspectivas contemporâneas -- volume 2. -- PERRUCI, Felipe Falcone; SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; SANTOS, Desirée Emmanuelle Gomes dos; RAMALHO, Carlos Santiago da Silva. [Orgs.] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.346 p.
ISBN: 978-65-80444-08-3
1. Direito. 2. Direito Desportivo. 3. Direito Civil I. Título. II. Temas variados
CDU347 CDD342.1
CONSELHO CONSULTIVO
CAROLINE NOGUEIRA
(Mestre em Direito Desportivo – PUC/SP)
FILIPE ALVES RODRIGUES
Fundador e CEO do Instituto de Governança e Integridade no Esporte
PREFÁCIO 11
Alexandre Agra Belmonte
APRESENTAÇÃO 15
Gilmar Nascimento Teixeira
1. CONCURSO DE PESSOAS (COMPARTICIPAÇÃO) E CORRUPÇÃO NO DESPORTO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL 17
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
2. A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO DO CALENDÁRIO DO FUTEBOL PROFISSIONAL PRATICADO NO BRASIL 31
Henrique Soares Pinto
3. CONTINGÊNCIAS FISCAIS NAS TRANSFERÊNCIAS DE ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL PARA O EXTERIOR: SISTEMA DE REFERÊNCIA BRASILEIRO E ARGENTINO 41
Felipe Ferreira SilvaCristian Billardi
4. DIREITO DE ARENA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL 67
Domingos Sávio Zainaghi
SUMÁRIO
5. DO INSTITUTO DA DESCLASSIFICAÇÃO NA JUSTIÇA DESPORTIVA E OS LIMITES DE SUA APLICAÇÃO “DE OFÍCIO” PELOS ÓRGÃOS JUDICANTES 77
João Guilherme Guimarães Gonçalves
6. O REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DESPORTIVO: O ATO TRABALHISTA 97
Alexandre Dias Bortolato
José Eduardo Coutinho Filho
Rodrigo Tittoto Acra
7. BREVES REFLEXÕES SOBRE O MODELO DE GOVERNANÇA NO FUTEBOL 109
André Galdeano Simões
8. DIREITO DE IMAGEM E OS PREJUÍZOS PARA OS ATLETAS 123
Liselaine Marques de Castro Rosa
9. A DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS ENTIDADES ESPORTIVAS 133
Higor Marcelo Maffei Bellini
10. PROFUT E SUA APLICABILIDADE ATUALMENTE 141
Ricardo Conti
Rafael Benedittini
11. JUSTIÇA DESPORTIVA NA PRÁTICA: BREVES APONTAMENTOS 155
Alessandro Kioshi Kishino
12. ARBITRABILIDADE DE CONFLITOS INDIVIDUAIS LABORAIS DESPORTIVOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA 167
Fábio Menezes de Sá Filho
13. A EFICÁCIA DA CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E A JUSTIÇA DO TRABALHO 179
Jefferson Hélio da Costa Carvalho
14. GERENCIAMENTO DE CARREIRAS DESPORTIVAS E O REGULAMENTO NACIONAL DE INTERMEDIÁRIOS 191
Rafael Cobra de Toledo Piza
15. BREVE ESTUDO SOBRE ATLETAS TRANSEXUAIS 203
Carlos Santiago da Silva Ramalho
Gustavo Lopes Pires de Souza
16. MECANISMO DE SOLIDARIEDADE: SUA IMPORTÂNCIA AOS CLUBES E COMO REQUERER O PERCENTUAL TOTAL A QUE SE TEM DIREITO 223
Carolina Danieli Zullo
17. O REGIME JURÍDICO DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAIS ITALIANOS: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA A PARTIR DA TEORIA DA EMPRESA 231
Felipe Falcone Perruci
18. O DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL COMPARADO COM AS PRINCIPAIS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA: UM FATOR PARA A CRIAÇÃO DE UMA LIGA? 251
Márcio Cruz
Ary José Rocco Júnior
19. A CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM ESPORTE ELETRÔNICO – CARLEE 265
Caroline Nogueira
20. A PSEUDO BANALIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS À LUZ DO ESTATUTO DO TORCEDOR 273
Maria Fernanda Fernandes da Silva Rolo
21. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A RESPEITO DA CLASSIFICAÇÃO ESPORTIVA NO PARADESPORTO 281
Thaís Liege Barbosa
22. O PANORAMA DO FUTEBOL AMERICANO NO BRASIL 291
Camila PisaniNathália Álvares Campos Fontão
23. PASSAPORTE BIOLÓGICO: INSTRUMENTO PARA O CONTROLE CONTRA O DOPING 305
Flávia ZaniniWanderson Martins Rocha
24. A ADEQUAÇÃO DO MERCADO NACIONAL AO FIM DOS DIREITOS ECONÔMICOS DE TERCEIROS 317
Kiara SchiavettoVinicius Fragoso
25. PATROCÍNIO NO ESPORTE 325
Filipe Alves Rodrigues
26. O DIREITO DESPORTIVO E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 335
Carlos Henrique Lopes França
POSFÁCIO 343
AUTORES 345
11
Com raro prazer pude ler, em primeira mão, os artigos que compõem esta obra.
A escolha do nome foi a mais apropriada: direito desportivo exclusivo. Ou seja, privado, privilegiado, único.
Afinal, é obra que reúne articulistas do mais alto gabarito, que enfrentam temas sensíveis e importantes no desporto, ou seja, no esporte federado, de competição ou rendimento.
O livro inicia com texto sobre a análise comparativa das regras brasileiras e portuguesas do concurso de pessoas (Comparticipação) e corrupção no desporto, incluindo a teoria do fato. Teoria essa extre-mamente apropriada para aplicação em um tipo direcionado ao resul-tado, ex-vi da manipulação de resultados e ainda mais quando regras da FIFA não esclarecem a distinção entre coautoria e participação.
Tema também de suma importância, de natureza crítica e reflexiva, diz respeito à necessidade de evolução do calendário do futebol profissional praticado no Brasil. E a questão tem antece-dentes não apenas de natureza técnica e atendimento de interesses que escapam ao desporto, mas também na dimensão territorial do Brasil; na falta de alternativas de deslocamento entre as cidades; na falta de mobilidade urbana das grandes cidades onde os espetáculos acontecem; na violência; na inadequação dos estádios de futebol como atrativo que possam superar a comodidade da assistência pela televisão; no número de participantes nas variadas séries; no conflito entre calendários de competições que se superpõem. E mais uma vez é feita análise comparativa entre o Brasil e países europeus, com os quais devemos apreender.
PREFÁCIO
12
Igualmente sob o aspecto comparativo, desta feita com a Ar-gentina, são analisadas em outro texto as contingências fiscais nas transferências de atletas de futebol profissional para o exterior.
O valor de transferência de um atleta brasileiro para o exterior não está sujeito à tributação por ter natureza indenizatória de uma agremia-ção para outra, ou seja, atua como multa contratual. Não obstante, os clubes entendem que são isentos desse tributo, por serem associações civis sem fins lucrativos. É preciso definir, não pelo caminho mais fácil e sim de forma juridicamente sustentável a natureza da parcela diante do ordenamento jurídico, que é sistêmico, porque o risco é a dupla tributação, tanto no país de onde o atleta é egresso, como no país de recepção. O artigo que aborda o assunto é primoroso.
Direito de Arena e o princípio da vedação do retrocesso social, inserto no Pacto de San José da Costa Rica é outro tema desafiado. A Lei Pelé reduziu o valor para o anteriormente a ela ajustado pelo Clube dos Treze e tratou a parcela como de natureza civil. Mas se esqueceu de combinar com essa redução e essa natureza com a Convenção America-na de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil como norma supralegal, e com o legislador tributário. É assunto tratado em artigo específico.
A ordem desportiva também não ficou de fora. O instituto da desclassificação é bem abordado no contexto das regras desportivas e da Justiça Desportiva.
Quanto à Justiça Desportiva, no tocante ao seu papel e funcio-namento prático, também é abordada em outro texto.
E vão se seguindo artigos os mais variados sobre os temas que afligem a comunidade desportiva: o regime centralizado de execu-ção no âmbito do direito desportivo - o ato trabalhista, previsto no PROFUT e que até mesmo para outras entidades que sofrem pluralida-de de execuções simultâneas vêm sendo aproveitado como instrumento de satisfação de dívidas, sem inviabilização econômica do devedor e com proveito igualitário para todos os credores; o modelo de governança no futebol; a desconstituição da personalidade jurídica das entidades esportivas; o PROFUT e sua aplicabilidade atual; a arbitrabilidade de conflitos individuais laborais desportivos pós-reforma trabalhista; a efi-cácia da câmara nacional de resolução de disputa e a justiça do trabalho; o gerenciamento de carreiras desportivas e o regulamento nacional de intermediários; a questão dos atletas transexuais; o desempenho econô-mico-financeiro da confederação brasileira de futebol comparado com as principais entidades de prática desportiva; a câmara de resolução de
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litígios em esporte eletrônico; a pseudo banalização dos danos morais à luz do Estatuto do Torcedor; considerações a respeito da classificação esportiva no paradesporto; o panorama do futebol americano no Brasil; o passaporte biológico – instrumento para o controle contra o doping; a adequação do mercado nacional ao fim dos direitos econômicos de terceiros; a questão do patrocínio no esporte.
Enfim, percebe-se pelos temas que compõem esta obra tão atual, abordando questões que fogem do lugar comum, tratadas por especialistas, que é desafiadora e contributiva. Traz para a comunidade desportiva reflexões sobre assuntos que precisavam ser enfrentados. E o foram, com galhardia.
Alexandre Agra Belmonte
Doutor em Direito, Vice-presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito do Tra-
balho (ABDT), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
15
Quem diria que aquele menino negro, franzino, virado em barriga e joelho, vindo de família pobre de Porto Alegre, com pai metalúrgico e mãe faxineira de hospital, tendo jogado 28 anos voleibol profissionalmente, sendo 10 anos pela Seleção Brasileira de Voleibol, teria hoje a honra e a grata incumbência de fazer a apresentação deste livro maravilhoso e muito bem elaborado de direito desportivo.
É muito difícil expressar em palavras tudo o que encontraremos nas páginas seguintes deste livro, pois, a cada página lida é um apren-dizado novo que adquirimos.
Temos inúmeros artigos com vários assuntos, sendo ao todo 26 obras primas muito bem escritas por pessoas com notável experiência que habitam o mundo Jus Desportivo no seu dia a dia, e que tem enriquecido cada vez mais o meio do desporto com suas coloca-ções, sempre muito pertinentes. Cito como exemplo alguns ícones do Direito Desportivo, tais como: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Domingos Sávio Zainaghi, Gustavo Lopes, Rafael Cobra, Márcio Cruz, Caroline Nogueira e Flávia Zanini.
Só para termos uma ideia do que vem pela frente, os autores Gus-tavo Lopes e Carlos Ramalho em seu artigo nos trazem um assunto que, se não é o mais polêmico e controverso dos últimos tempos, está com certeza entre os mais discutidos nos congressos e fóruns esportivos pelo mundo afora. Eles falam com muita maestria e propriedade sobre a inclusão de atletas transexuais em modalidades do gênero feminino, e um dos principais exemplos citados é o da atleta de voleibol Tiffany, que atualmente joga a principal competição nacional de voleibol do país, a Superliga. A questão principal que temos como pano de fundo é onde fica a garantia de igualdade de condições entre as partes neste
APRESENTAÇÃO
16
caso, já que a atleta era do gênero masculino, tendo seu total desen-volvimento físico e ósseo até seus 29 anos, atuando efetivamente na Superliga masculina de voleibol, e assim com esta introdução de um assunto tão polêmico, já podemos ter um gostinho do que vem por aí.
Outro assunto bastante interessante que é abordado neste livro pelo ilustríssimo Mauricio Correa da Veiga, é o concurso de pessoas (comparticipação) e corrupção no desporto, sendo analisado casos do Brasil e Portugal.
São cada vez mais recorrentes os casos de corrupção no esporte, e nos dias de hoje não se fala somente em corrupção no futebol mas tambem em várias outras modalidades.
A manipulação de resultados desportivos é uma prática que infeliz-mente tem sido disseminada em todo o mundo, e existe uma corrente doutrinária no Brasil que enfrenta a necessidade de atribuir responsa-bilidade disciplinar as entidades desportivas nestes casos de corrupção.
Não poderia de forma alguma deixar de mencionar outro assunto de relevante interesse e importância no cenário desportivo que é o doping, mas neste artigo a Dra. Flávia Zanini e o Dr. Wanderson Martins Rocha nos trazem um instrumento relativamente novo chamado passaporte biológico, que propõe uma chance do atleta ser analisado não apenas por um exame, mas por seu histórico. O grande diferencial acaba por ser também um grande problema, uma vez que, para que haja comparativo, o atleta deve ter no mínimo um exame anterior. O passaporte não busca substâncias no sangue, mas sim alterações laboratoriais.
Como eu disse, este livro está rico em aprendizado e conheci-mento e tenho certeza que todos irão aprender e aproveitar muito seus ensinamentos.
Gostaria de deixar aqui meu agradecimento ao meu amigo e mestre Gustavo Lopes, através do Carlos Ramalho, para fazer a apre-sentação deste maravilhoso livro. Estão todos os envolvidos de parabéns pelo esforço e dedicação para realizar esta importante obra para o Direito Desportivo e espero que este livro sirva de norteador e uma importante ferramenta para aqueles que atuam na área desportiva.
Gilmar Nascimento TeixeiraBacharel em Direito, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa
Catarina no futebol, Pós graduando em Gestão do Esporte e Direito Desportivo pela FBT/INEJE, Vice Presidente da Comissão de Atletas de Voleibol de Quadra
DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVOp e r s p e c t i v a s c o n t e m p o r â n e a s
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Concurso de pessoas (comparticipação) e corrupção no desporto:análise comparativa entre Brasil e Portugal
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
A importância e a necessidade de evolução do calendário do futebol profissional praticado no Brasil
Henrique Soares Pinto
Contingências fiscais nas transferências de atletas de futebol profissional para o exterior:
sistema de referência brasileiro e argentino
Felipe Ferreira Silva & Cristian Billardi
Direito de arena e o princípio da vedação do retrocesso social
Domingos Sávio Zainaghi
Do instituto da desclassificação na justiça desportiva e os limites de sua aplicação “de ofício” pelos órgãos judicantes
João Guilherme Guimarães Gonçalves
O regime centralizado de execução no âmbito do direito desportivo: o ato trabalhista
Alexandre Dias Bortolato, José Eduardo Coutinho Filho & Rodrigo Tittoto Acra
Breves reflexões sobre o modelo de governança no futebol
André Galdeano Simões
Direito de imagem e os prejuízos para os atletas
Liselaine Marques de Castro Rosa
A desconstituição da personalidade jurídica das entidades esportivas
Higor Marcelo Maffei Bellini
Profut e sua aplicabilidade atualmente
Ricardo Conti & Rafael Benedittini
Justiça desportiva na prática: breves apontamentos
Alessandro Kioshi Kishino
Arbitrabilidade de conflitos individuais laborais desportivos pós-reforma trabalhista
Fábio Menezes de Sá Filho
A eficácia da câmara nacional de resolução de disputas e a justiça do trabalho
Jefferson Hélio da Costa Carvalho
Gerenciamento de carreiras desportivas e o regulamento nacional de intermediários
Rafael Cobra de Toledo Piza
Breve estudo sobre atletas transexuais
Carlos Santiago da Silva Ramalho & Gustavo Lopes Pires de Souza
Mecanismo de solidariedade: Sua importância aos clubes e como requerer o percentual total a que se tem direito
Carolina Danieli Zullo
O regime jurídico dos clubes de futebol profissionais italianos: uma análise dogmática a partir da teoria da empresa
Felipe Falcone Perruci
O desempenho econômico-financeiro da confederação brasileira de futebol comparado com as principais entidades de prática desportiva: um fator para a criação de uma liga?
Márcio Cruz & Ary José Rocco Júnior
A câmara de resolução de litígios em esporte eletrônico – CARLEE
Caroline Nogueira
A pseudo banalização dos danos morais à luz do estatuto do torcedor
Maria Fernanda Fernandes da Silva Rolo
Considerações iniciais a respeito da classificação esportiva no paradesporto
Thaís Liege Barbosa
O panorama do futebol americano no Brasil
Camila Pisani & Nathália Álvares Campos Fontão
Passaporte biológico: instrumento para o controle contra o doping
Flávia Zanini & Wanderson Martins Rocha
A adequação do mercado nacional ao fim dos direitos econômicos de terceiros
Kiara Schiavetto & Vinicius Fragoso
Patrocínio no esporte
Filipe Alves Rodrigues
O direito desportivo e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Carlos Henrique Lopes França ISBN 978-65-80444-08-3
coordenação científica:
GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA DESIRÉE EMMANUELLE GOMES DOS SANTOS
FELIPE FALCONE PERRUCI CARLOS SANTIAGO DA SILVA RAMALHO
organização:
DIREITO DESPORTIVO EXCLUSIVO perspectivas contemporâneas
“A segunda edição da obra Direito Desportivo Exclusivo remete-nos para dois princípios basilares da modalidade que abraço, o Judô:
Seiryoku Zen’Yo - Princípio da máxima eficiência com o mínimo de esforço do corpo e do espírito. Num só registro temos expressos os princípios racionais para a utilização global, de uma série de situações com as quais poderemos nos deparar no cotidiano, relativas ao direito desportivo.
Jita Kyoei - Princípio que se baseia na Prosperidade e Benefícios Mútuos. Trata-se de uma obra coletiva, com vários autores, de origens e com experiências variadas, o que contribuirá, por certo, para um crescimento individual e também da comunidade desportiva a nível universal.
Este livro faz uma perspicaz análise do direito desportivo, não através de uma visão doméstica ou bairrista, mas com o olhar reforçado por lentes multicolores e transculturais. Encontra-se, por isso, perfeitamente inserido na sociedade global, de consulta fundamental, para quem trabalha ou simplesmente se interessa pelo fenómeno desportivo.
Os temas abordados nesta obra são, na sua maioria, inéditos, vindo sanar carências e esquecimentos, con-tribuindo, assim, para uma melhor interpretação do fenómeno desportivo, no passado e no presente. Esta obra induz e fomenta a discussão de relevantes temas do Direito Desportivo, entre professores e alunos, desportistas, dirigentes desportivos e, simplesmente, por quem gosta do desporto. É uma semente lançada à terra, pronta a fazer germinar uma nova abordagem do fenómeno desportivo. Parabéns aos Autores da obra Direito Desportivo Exclusivo.”
PEDRO DIAS Licenciado em Administração e Gestão Desportiva pela Universidade Autónoma de Lisboa; Atleta
Olímpico integrando a Equipe de Judô por Portugal (Pequim-2008); Treinador e gestor desportivo.