Post on 10-Jul-2015
Direito Civil IV
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Direito das CoisasDireito de Propriedade
Conceito – Direito de Propriedade
INCORPÓREO
ATO REAL
IMÓVEL
USAR
GOZAR
DISPOR
REIVINDICARPESSOA
BEM
MÓVEL
LEI
CORPÓREO
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Classificação da Propriedade
[direito de sequela]
PLENA
LIMITADA
todos os elementos constitutivos presentes
JUS UTENDIJUS FRUENDIJUS ABUTENDIJUS REIVINDICATIO
nem todos elementos estão presentes
todos os elementos constitutivos presentes
Ex: imóvel locado, usufruto, etc
PROPRIEDADE
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Aquisição - Propriedade Imóvel
1. REGISTRO IMOBILIÁRIO
2. ACESSÃO
NATURAL
ARTIFICIALintervenção humana
3. USUCAPIÃO *
4. SUCESSÃO
* posse mansa, pacífica e contínua + decurso de prazo
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ILHAS
ALUVIÃO
AVULSÃO
ÁLVEO
Art. 1.249 CC
Art. 1.250 CC
Art. 1.251 CC
Art. 1.252 CC
PRÓPRIOIMPRÓPRIO
Aquisição - Propriedade Imóvel
3. USUCAPIÃO *
1. EXTRAORDINÁRIO – art.1.238 CC
imobiliário
15 anos, independe de justo título ou boa fé10 anos, moradia, obras/serviços caráter prod.
2. ORDINÁRIO – art. 1.242 CC10 anos, com justo título e boa fé5 anos, moradia, investimento de caráter social
3. ESPECIAL CONSTITUCIONAL
5 anos – 50 hectares, produtivo, único imóvel
RURAL – art.191 CF (pro labore)
5 anos – 250 metros único imóvel URBANO – art.183 C (pro misero)
4. COLETIVO – art.10 L 10.251/015 anos, área urbana c/ + 250m, pop baixa renda
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PERDA da Propriedade
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ALIENAÇÃORENÚNCIAABANDONOPERECIMENTO DE COISADESAPROPRIAÇÃO
Arts. 1.275, inciso II CC
Arts. 1.275, inciso III CC
Arts. 1.275, inciso I CC
Arts. 1.275, inciso IV CC
Arts. 1.275, inciso V CC
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Vizinhança – Art. 1.277 CC
ÁRVORES LIMÍTROFESPASSAGEM FORÇADAPASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕESDAS ÁGUASDOS LIMITES ENTRE PRÉDIOSDO USO DO PRÉDIO VIZINHO
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Condomínio – Art. 1.314 CC
FORMA pró diviso
pró indiviso
ESPÉCIES
convencional
incidental ou eventual
legal EDILÍCIO art. 1.331 CC
divisão apenas judicial
ex.: consorciado
DIR. REAIS COISAS ALHEIAS
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GOZO
E
FRUIÇÃO
DIREITO DE SUPERFÍCIE
SERVIDÃO PREDIAL
USUFRUTO
USO
HABITAÇÃO
ONEROSA
GRATUITA
ESPAÇO AÉREO
SOLO
SUBSOLO
PERPÉTUA
INALIENÁVEL
INDIVISÍVEL
USO E GOZO
USUFRUTUÁRIO E NÚ-PROPRIETÁRIO
MÓVEIS OU IMÓVEIS
NÃO HEREDITÁRIO
Ex: casa do caseiro ou zelador
Art.1.377 CC
Art.1.378 CC
Art.1.392 CC
Direitos Reais em Garantia, 1.419 cc
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GARANTIA
REAL
PENHOR
HIPOTECA
ANTICRESE
Tradição de coisa móvel ou mobilizável em garantia de pagamento
GRAVA IMÓVEL, NAVIOS E AERONAVES
SEM TRANSMITIR POSSE AO CREDOR
DO DEVEDOR OU TERCEIRO
AUTORIZA VENDA JUDICIAL
Transfere imóvel do devedor ao credor para que arrecade os frutos até a quitação da dívida