DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOS

EVOLUÇÃO EVOLUÇÃO DOCUMENTOSDOCUMENTOS

DISTNÇÃO CONCEITUALDISTNÇÃO CONCEITUAL

Direitos HumanosDireitos Humanos

Direitos FundamentaisDireitos Fundamentais

GERAÇÕES

ESPÉCIE TITULARIDADE VALOR TUTELA

PRIMEIRA CIVIS E POLÍTICOS INDIVIDUAL LIBERDADE EUA

SEGUNDASOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS

SOCIAL IGUALDADE URSS

TERCEIRA COLETIVOS E DIFUSOS COLETIVA FRATERNIDADE TERCEIRO

MUNDO

DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOSEXEMPLOSEXEMPLOS

Primeira Geração (civis e políticos)Primeira Geração (civis e políticos)  

- Direitos da Liberdade - Direitos da Liberdade - Igualdade - Igualdade - Segurança - Segurança - Propriedade - Propriedade - Direitos de votar (homens) - Direitos de votar (homens) - Direitos individuais  - Direitos individuais 

Segunda Geração (sociais, econômicos e culturais)Segunda Geração (sociais, econômicos e culturais)

- Direitos sociais - Direitos sociais - relações trabalhistas - relações trabalhistas - saúde - saúde - educação - educação - Direitos econômicos - Direitos econômicos - Direitos culturais  - Direitos culturais 

Terceira Geração - transindividuaisTerceira Geração - transindividuais

- Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz,- Direitos dos Povos e da Solidariedade: paz,- auto-determinação desenvolvimento - auto-determinação desenvolvimento - Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio-- Direitos Coletivos e Difusos: consumidor, meio-ambiente, criança ambiente, criança

Quarta GeraçãoQuarta Geração- Direitos à Vida das gerações futuras - Direitos à Vida das gerações futuras - Direitos a uma vida saudável e em- Direitos a uma vida saudável e emharmonia com a natureza  harmonia com a natureza  - Desenvolvimento sustentável - Desenvolvimento sustentável - Bioética - Bioética - Manipulação genética - Manipulação genética - Biotecnologia e Bioengenharia - Biotecnologia e Bioengenharia - Direitos advindos da Realidade Virtual - Direitos advindos da Realidade Virtual

  

DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOSDOCUMENTOSDOCUMENTOS

PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DE JUSTIÇA E A PRÓPRIA IDÉIA HUMANAPRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA DE JUSTIÇA E A PRÓPRIA IDÉIA HUMANACódigo de Hammurabbi Código de Hammurabbi Os Profetas Judeus Os Profetas Judeus Buda, Confúcio Buda, Confúcio Os Gregos e os Romanos Os Gregos e os Romanos O Cristianismo O Cristianismo

Primeira GeraçãoPrimeira Geração DIREITOS INDIVIDUAIS: DIREITOS DA LIBERDADEDIREITOS INDIVIDUAIS: DIREITOS DA LIBERDADEDeclaração da Virgínia (Estados Unidos -1776) Declaração da Virgínia (Estados Unidos -1776) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França - 1789) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França - 1789)

Segunda GeraçãoSegunda Geração DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS DA IGUALDADEDIREITOS SOCIAIS: DIREITOS DA IGUALDADESéculo XIX início do Século XX Século XIX início do Século XX Direitos Sociais, Econômicos e Culturais Direitos Sociais, Econômicos e Culturais Constituição Mexicana (1917) Constituição Mexicana (1917) Constituição Russa (1919) Constituição Russa (1919)

Terceira GeraçãoTerceira Geração DIREITOS DOS POVOS: DIREITOS DA SOLIDARIEDADEDIREITOS DOS POVOS: DIREITOS DA SOLIDARIEDADEDimensão Internacional Dimensão Internacional Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948) Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU- 1948) Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976) Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976)

Quarta GeraçãoQuarta Geração DIREITOS À VIDA: DIMENSÃO PLANETÁRIADIREITOS À VIDA: DIMENSÃO PLANETÁRIADireitos a uma vida saudável, em harmonia com a natureza Direitos a uma vida saudável, em harmonia com a natureza Princípios ambientais e de desenvolvimento sustentável Princípios ambientais e de desenvolvimento sustentável Carta da Terra ou Declaração do Rio (1992) Carta da Terra ou Declaração do Rio (1992)

CÓDIGO DE HAMURABI

• Babilônia 1694 a.C.

CÓDIGO DE MANU

• Índia 1500 a.C.

LEI DAS XII TÁBUAS

• Roma 450 a.C.

CRISTIANISMO• Decálogo (Dez mandamentos)

• Provérbios de Salomão

• Doutrina Social da Igreja

ISLAMISMO

• Alcorão 600 d.C.• Declaração Islâmica Universal dos Direitos

Humanos 1981

JUDAÍSMO

• Bíblia Hebraica (Velho Testamento)

MAGNA CARTA

• Rei João Sem Terra – Inglaterra 1215

– Proteção dos privilégios dos barões e os direitos dos homens livres

– Documento básico das liberdades inglesas

PETIÇÃO DE DIREITOS• Inglaterra 1628

– Meio de transação entre o Parlamento e o Rei– Reconhecimento das liberdades dos súditos– Garantia do due process of law ou devido processo

legal 

LEI DE HABEAS CORPUS• Inglaterra 1679

– Liberdade individual

DECLARAÇÃO DE DIREITOS• Inglaterra 1689

– Monarquia constitucional na Inglaterra

– Declara ilegal os atos da autoridade real que, sem permissão do parlamento:

• Suspendessem as leis ou sua execução e mandassem arrecadar dinheiro pela ou para a coroa real, além do permitido pelo parlamento;

• A perseguição a pessoa por motivo de petição dirigida ao rei, pois esta era direito de todos;

• Proclama a liberdade de palavra de discussão e de procedimento no seio do Parlamento e veda que fosse ela impedida ou questionada em qualquer corte ou lugar;

• Eleições livres para o parlamento; • Veda a imposição de penas

cruéis.

DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA• Estados Unidos 1776

– Primeira declaração de direitos fundamentais no sentido moderno– Consagra:

• Princípio da isonomia• Tripartição do poder• Eleições livres para os representantes do Executivo e Legislativo• Devido processo legal• Juiz imparcial• Liberdade de imprensa e de religião

CONVENÇÃO DE GENEBRA

• Direito Humanitário 1864

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO

• França 1789

– Emerge da Revolução Francesa

– Sintetiza o pensamento político, moral e social do século XVIII (Rosseau, Locke e Montesquieu)

– Princípios: • Isonomia• Liberdade• Propriedade• Reserva legal• Anterioridade da lei penal• Presunção de inocência• Liberdade religiosa• Livre manifestação do pensamento

– Características: • a) intelectualismo• b) mundialismo • c) individualismo

CONSTITUIÇÃO MEXICANA

• 1917

CONSTITUIÇÃO SOVIÉTICA

• Rússia 1918

CONSTITUIÇÃO ALEMÃ

• 1919

PACTO DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES

• 1919

CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

• 1945

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

• ONU 1948