Post on 25-Jan-2019
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DIRETORIA EXECUTIVA
MARCOS COSTA HOLANDA Presidente
PERPÉTUO SOCORRO CAJAZEIRAS
Diretor de Planejamento
HENRIQUE TEIXEIRA MOURA Diretor de Administração
JOSÉ MAX ARAÚJO BEZERRA
Diretor de Ativos de Terceiros (e.e.)
NICOLA MOREIRA MICCIONE Diretor de Controle e Risco
ROMILDO CARNEIRO ROLIM
Diretor Financeiro e de Crédito
ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR Diretor de Negócios
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO BEZERRA
Superintendente
JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA Gerente de Ambiente de Políticas de
Desenvolvimento
SÂMIA ARAÚJO FROTA Gerente Executiva da Célula de Políticas
de Financiamento e Monitoramento
EQUIPE TÉCNICA CÍCERO LIMA DE ALBUQUERQUE Gerente Executivo JOSÉ ALCI LACERDA DE JESUS Consultor de Desenvolvimento JOSÉ WILLIAMS BERNARDO DA COSTA Gerente de Produtos e Serviços MÁRIO SÉRGIO CARVALHO DE FREITAS Consultor de Desenvolvimento SILVANA BATISTA LIMA Gerente de Produtos e Serviços VALDIR MACHADO NETO Gerente de Produtos e Serviços WENDELL MÁRCIO ARAÚJO CARNEIRO Consultor de Desenvolvimento DANIELLE BARBOSA DE SOUSA Bolsista Nível Superior KALINE DARLING SILVA CRUZ Bolsista Nível Superior
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SUMÁRIO
Apresentação.............................................................................................................. 04
Seleção dos Municípios.............................................................................................. 05
Planejamento de Eventos e Resultados..................................................................... 12
Anexo.......................................................................................................................... 15
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APRESENTAÇÃO
Em sua sétima edição, o FNE Itinerante firma-se como ação
desenvolvimentista alinhada aos preceitos da Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR), que direciona o conjunto de esforços efetuados pelo Banco do
Nordeste do Brasil (BNB), pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene) e pelo Ministério da Integração Nacional (MI). Desde 10/08/2016, data da
publicação da Portaria MI nº 271, o FNE Itinerante tem realização anual prevista em
norma do Fundo, conforme artigo 10 daquele instrumento normativo.
Com foco na divulgação, de maneira prática e objetiva, das
alternativas de financiamento com recursos do FNE às micro e pequenas empresas
(MPEs) e aos microempreendedores individuais (MEIs), a realização dos eventos
itinerantes é priorizada em municípios interioranos que atendam aos critérios
coadunados às disposições da política de desenvolvimento, contando com o
fundamental apoio de instituições parceiras, tais como o Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae), os Governos Municipais, a Câmara dos Dirigentes
Lojistas (CDLs) e outras instituições de representatividade local.
O FNE Itinerante é, assim, ação relevante de acesso aos programas de
crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal
instrumento financeiro da PNDR na Região, além de configurar-se como ferramenta
anticíclica em meio à conjuntura econômica desfavorável.
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SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS
No início do ano, equipes técnicas do BNB, Sudene e MI
estabeleceram em conjunto os critérios para definição dos municípios elegíveis aos
eventos do FNE Itinerante na edição de 2016, levando em conta, sobretudo, as
prioridades espaciais definidas pelo instrumento PNDR. Como foco nesse
direcionamento, as cidades foram definidas com base em “critérios básicos” e em
“critérios prioritários”.
Os primeiros levaram em conta o fato de a sede municipal não
possuir agência bancária do BNB ou, alternativamente, apenas deter agência única,
inaugurada nos últimos três anos, com a finalidade de impulsionar o crédito naquelas
áreas que se encontram em processo de ampliação de vivência negocial no entorno.
Em complemento, não haver sediado evento similar em exercícios anteriores e ser
classificado1 como de “Baixa Renda”, “Estagnada” ou “Dinâmica”, conforme a PNDR,
completam os critérios básicos trabalhados em 2016.
Os critérios considerados prioritários basearam-se no reforço quanto
à localização do município, priorizando-se aqueles localizados na sub-região semiárida,
importante espaço de confluência de esforços no direcionamento de recursos
constitucionais, inclusive com projeções de financiamento específicas constantes das
programações regionais anuais desse Fundo em respeito ao previsto na Constituição
Federal de 1988.
Outro critério específico no FNE Itinerante tem relação direta com o
constante exercício de monitoramento da realização das prioridades para
financiamentos do FNE, qual seja a seleção de municípios que no ano anterior não
registraram contratação de operações de crédito FNE com os segmentos Micro e
Pequena Empresa (MPE) ou Microempreendedor Individual (MEI), entendendo, desse
modo, que a divulgação das linhas de financiamento e a prestação de serviços
1 Conforme tipologia da “Política Nacional de Desenvolvimento Regional”, em documento elaborado
pelo Ministério da Integração Nacional, disponível em www.mi.gov.br/sumario_executivo_pndr.
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negociais do FNE Itinerante nesses territórios é ação que tende a auxiliar a geração de
demanda em favor de novas oportunidades de negócios.
O resultado da seleção de municípios, com base nos critérios acima
mencionados, foi a definição de 220 eventos nesta edição, número que supera em
16,4% aquele definido para 2015. A relação de municípios elencados em 2016, bem
como algumas de suas características espaciais, segue conforme tabela a seguir.
Tabela 01 – Municípios Selecionados
UF MUNICÍPIO TIPOLOGIA SEMIÁRIDO COM FNE
EMPRESARIAL 2015 AL Carneiros Dinâmica S S Branquinha Baixa Renda N N Cacimbinhas Baixa Renda S S Feira Grande Baixa Renda N N Passo do Camaragibe Baixa Renda N N Traipu Dinâmica S S Senador Rui Palmeira Dinâmica S S São Miguel dos Milagres Baixa Renda N N
BA Aporá Estagnada N N Itapicuru Baixa Renda S S Formosa do Rio Preto Dinâmica N S Ponto Novo Estagnada S S Santa Luzia Estagnada N S Cipó Baixa Renda S S Heliópolis Baixa Renda S S Canudos Baixa Renda S S Matina Estagnada S S Ibititá Estagnada S S Miguel Calmon Estagnada S S Barro Preto Estagnada N N Encruzilhada Estagnada S S Barra do Choça Estagnada S S Pintadas Estagnada S S Piatã Dinâmica S S Riachão do Jacuípe Estagnada S S Cansanção Baixa Renda S S Paratinga Baixa Renda S S Jeremoabo Dinâmica S S Tremedal Estagnada S N Malhada Estagnada S N Utinga Dinâmica S S Brejões Estagnada S S Dom Macedo Costa Estagnada N N Érico Cardoso Dinâmica S N Wagner Dinâmica S S Pedrão Estagnada N S Milagres Estagnada S S Santaluz Estagnada S S João Dourado Estagnada S S
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UF MUNICÍPIO TIPOLOGIA SEMIÁRIDO COM FNE
EMPRESARIAL 2015 Pindaí Estagnada S S Livramento de Nossa Senhora Dinâmica S S Santana Dinâmica S S Aiquara Estagnada N N Serrolândia Estagnada S S Bonito Dinâmica S S Tanhaçu Estagnada S S Macururé Dinâmica S N Teolândia Estagnada N N Gongogi Estagnada N N Pé de Serra Estagnada S S Coribe Dinâmica S S Teofilândia Estagnada S S Novo Triunfo Baixa Renda S S Jiquiriçá Estagnada N N Ubaíra Estagnada S S Rafael Jambeiro Estagnada S S
CE Aracoiaba Baixa Renda S S Paramoti Dinâmica S S São Gonçalo do Amarante Baixa Renda N S Camocim Baixa Renda N S Irauçuba Estagnada S S Jucás Baixa Renda S S Ipaumirim Baixa Renda S S Paraipaba Baixa Renda N S Milhã Baixa Renda S S Ibiapina Baixa Renda S S Jaguaruana Estagnada S S Varjota Baixa Renda S S Forquilha Estagnada S S Icapuí Estagnada S S Missão Velha Estagnada S S Barro Baixa Renda S S Caririaçu Baixa Renda S S Ararendá Baixa Renda S S Pacoti Baixa Renda S S Beberibe Dinâmica N S Pedra Branca Baixa Renda S S Jaguaretama Estagnada S S Tabuleiro do Norte Estagnada S S Araripe Baixa Renda S S Orós Dinâmica S S Redenção Baixa Renda S S Jijoca de Jericoacoara Baixa Renda N S Santana do Acaraú Estagnada S S Senador Pompeu Baixa Renda S S Chorozinho Dinâmica S S Umirim Baixa Renda S S Banabuiú Dinâmica S S Cariré Estagnada S S Hidrolândia Dinâmica S S Itapiúna Baixa Renda S S Trairi Baixa Renda N S Barreira Dinâmica S S
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UF MUNICÍPIO TIPOLOGIA SEMIÁRIDO COM FNE
EMPRESARIAL 2015 São João do Jaguaribe Estagnada S S Fortim Estagnada N S Ipueiras Baixa Renda S S Itatira Dinâmica S S Bela Cruz Baixa Renda N S
ES Boa Esperança Estagnada N S Rio Bananal Estagnada N S Baixo Guandu Estagnada N S
MA Peritoró Baixa Renda N S Itaipava do Grajaú Baixa Renda N N Sítio Novo Baixa Renda N S São Roberto Baixa Renda N S Parnarama Baixa Renda N S São Bento Baixa Renda N S Centro do Guilherme Baixa Renda N N Junco do Maranhão Baixa Renda N N Luís Domingues Baixa Renda N N Maranhaozinho Baixa Renda N N Santo Amaro do Maranhão Baixa Renda N S Icatu Baixa Renda N N Presidente Juscelino Baixa Renda N N Anapurus Baixa Renda N S São Bernardo Baixa Renda N S Milagres do Maranhão Baixa Renda N N Campestre do Maranhão Estagnada N S Penalva Baixa Renda N S Raposa Estagnada N S Bom Jesus das Selvas Baixa Renda N S
MG Jacinto Dinâmica S S São João do Paraíso Dinâmica S S Japonvar Estagnada S S Padre Paraíso Dinâmica S S Coronel Murta Dinâmica S S Varzelândia Estagnada S S Riacho dos Machados Dinâmica S S Nova Porteirinha Dinâmica S S Itacarambi Dinâmica S S Manga Dinâmica S S
PB Caldas Brandão Baixa Renda N N Desterro Dinâmica S N São Domingos do Cariri Dinâmica S N Algodão de Jandaíra Baixa Renda S N Pilar Baixa Renda N N São José do Bonfim Dinâmica S N Conceição Dinâmica S S Areia de Baraúnas Dinâmica S N Riacho de Santo Antônio Dinâmica S N São José do Brejo do Cruz Estagnada S N Curral Velho Dinâmica S N Cacimbas Dinâmica S N São José dos Ramos Baixa Renda N N Salgadinho Estagnada S N
PE Belo Jardim Estagnada S S
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UF MUNICÍPIO TIPOLOGIA SEMIÁRIDO COM FNE
EMPRESARIAL 2015 Nazaré da Mata Estagnada N S Bonito Baixa Renda N S Aliança Estagnada N S Primavera Baixa Renda N S Ilha de Itamaracá Estagnada N S Vertentes Estagnada S S Poção Estagnada S S Betânia Estagnada S S Camutanga Estagnada N S Caetés Estagnada S S Parnamirim Dinâmica S S Carnaubeira da Penha Dinâmica S S Itaíba Baixa Renda S S Feira Nova Baixa Renda N S Granito Dinâmica S S Xexéu Baixa Renda N S Calçado Estagnada S S Amaraji Baixa Renda N S Lagoa dos Gatos Baixa Renda S S Agrestina Baixa Renda S S Glória do Goitá Estagnada N S Alagoinha Estagnada S S Carnaíba Dinâmica S S Orobó Baixa Renda S S São Caitano Estagnada S S Sairé Baixa Renda S S Bom Conselho Estagnada S S Araçoiaba Estagnada N S Sirinhaém Baixa Renda N S
PI Amarante Baixa Renda N S Boa Hora Dinâmica N N Prata do Piauí Baixa Renda N N Lagoa Alegre Estagnada N N Geminiano Estagnada S N São José do Piauí Estagnada S S São Félix do Piauí Baixa Renda N S Campinas do Piauí Dinâmica S S Guadalupe Estagnada N S Barras Dinâmica N S Joaquim Pires Dinâmica N S Bela Vista do Piauí Dinâmica S S Domingos Mourão Dinâmica S S Elesbão Veloso Baixa Renda N S
RN Poço Branco Baixa Renda S S Serra de São Bento Dinâmica S S Bom Jesus Dinâmica S S Canguaretama Dinâmica N S Itajá Dinâmica S S Pendências Dinâmica S S Bento Fernandes Baixa Renda S S São Rafael Dinâmica S S Lagoa Nova Dinâmica S S Campo Redondo Dinâmica S S Ipueira Estagnada S S
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UF MUNICÍPIO TIPOLOGIA SEMIÁRIDO COM FNE
EMPRESARIAL 2015 São José do Seridó Dinâmica S S Equador Dinâmica S S Riacho da Cruz Dinâmica S N Lucrécia Dinâmica S S Governador Dix-Sept Rosado Dinâmica S S Grossos Estagnada S S Tenente Ananias Dinâmica S S José da Penha Dinâmica S S Rodolfo Fernandes Dinâmica S S
SE Feira Nova Dinâmica S S Monte Alegre de Sergipe Dinâmica S S Poço Redondo Dinâmica S S Cedro de São João Estagnada S S Cumbe Dinâmica S S Pinhão Dinâmica S S Moita Bonita Estagnada N S São Domingos Estagnada N S São Miguel do Aleixo Dinâmica S S Malhador Estagnada N S Itabi Dinâmica S S
Fonte: Acompanhamento FNE Itinerante; Ambiente de Políticas de Desenvolvimento.
O perfil agregado municipal, de acordo com a discriminação
apresentada na tabela acima, indica que 75 cidades (ou 34,1% do total) de um total de
220 são classificadas como de renda Estagnada, enquanto outras 74 (33,6%) delas
enquadram-se como de Baixa Renda e o restante, 71 municípios (32,3%), tem tipologia
Dinâmica.
Em relação à distribuição espacial por sub-região, 147 (66,8%)
localidades estão inseridas no Semiárido brasileiro, o que reflete a representatividade
prioritária dada a esse espaço, realçado pelo fato de que duas das 11 unidades
federativas da área de financiamento do FNE não possuem territórios contidos nesse
subespaço, quais sejam Espírito Santo e Maranhão.
Sobre a distribuição quantitativa por Estado, utilizou-se a mesma
metodologia definida em edições anteriores, a que relaciona um maior número de
eventos ao quantitativo total de municípios de cada unidade da federação, combinado
com a proporcionalidade quanto à projeção de financiamentos para os segmentos
MPE e MEI de cada Estado em relação ao total regional.
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Como resultado, a distribuição de eventos estabeleceu-se, conforme
a seguir e de acordo com o Mapa 01 – Perfil dos Municípios Selecionados: BA (48), CE
(42), PE (30), MA (20), RN (20), PB (14), PI (14), SE (11), MG (10), AL (08) e ES (03).
Mapa 01 – Perfil dos Municípios Selecionados
Fonte: Acompanhamento FNE Itinerante; Ambiente de Políticas de Desenvolvimento.
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PLANEJAMENTO DE EVENTOS E RESULTADOS
Superadas as fases de planejamento e seleção dos municípios,
deram-se nos momentos seguintes a organização e a realização dos eventos, com
coordenação regional do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento e com base em
datas e agendas previamente acordadas entre as Superintendências Estaduais do
Banco do Nordeste e os parceiros institucionais em cada um dos territórios envolvidos
na ação.
Em cada uma das onze Superintendências Estaduais do BNB é
destacado um funcionário para coordenar, em nível estadual, as etapas de
planejamento e de realização desses encontros. Estes funcionários contatam cada uma
das agências responsáveis pelo atendimento da cidade selecionada de modo a, em
conjunto, propiciarem a divulgação ao público-alvo, a realização de parcerias já
tradicionais, como Sebrae, Organizações de Representação Empresarial, Prefeituras
Municipais, além de viabilizarem a participação de figuras públicas e de clientes
considerados casos de sucesso, tudo de modo a propiciar um evento informativo e
motivacional ao público presente aos eventos.
Em paralelo, as unidades negociais da Direção Geral e agências do
BNB mobilizam os gerentes de negócios responsáveis pelo atendimento das cidades-
sede de cada evento e seu entorno, os quais, além de atenderem o público durante o
FNE Itinerante, agendam visitas a todos os potenciais clientes .
Assim, semanas antes dos eventos são realizadas ações de divulgação
tanto na cidade-sede, onde será realizado o encontro, quanto naquelas consideradas
satélites, fronteiriças, contudo também detentoras de microempreendedores e
empresas de micro e pequeno portes que possam potencializar o raio de ação do FNE
Itinerante naqueles determinados espaços.
Graças a essa ação coordenada, em 2016 foi possível a realização,
entre os meses de abril e dezembro, de 214 eventos de um total de 220 programados
para essa edição, um alcance total de 97,3%. A não realização de seis eventos, no
entanto, distribuídos nos Estados de Alagoas, Bahia e Maranhão, tiveram por
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justificativa o período eleitoral, o qual inviabilizou a realização de eventos durante os
meses de julho, agosto e setembro, e, por conseguinte, o desdobramento das
respectivas eleições municipais que trouxe dificuldades em relação às parcerias
institucionais, tanto quanto à cessão de espaços para a realização desses eventos.
Desse modo, desde 2010, ano da sua implementação, os eventos do
FNE Itinerante vêm representando uma importante ação de divulgação dos programas
FNE Empresarial, especialmente em localidades prioritárias dentro da PNDR:
considerando o período de 2010 a 2015, 476 municípios sediaram eventos do FNE
Itinerante, sendo que 72% deles (ou 341 municípios) classificados como de Baixa
Renda ou Estagnada.
Em termos de valores contratados nas linhas do FNE Empresarial, o
total aplicado no período de 2010 a 2015 alcançou o montante de R$ 2,3 bilhões.
Deste valor, a participação do contratado no Semiárido correspondeu a 61,1% ou 1,4
bilhão do total. No conjunto dos municípios pertencentes às RIDES e às Mesorregiões,
a soma de valores aplicados resultou em R$ 365,6 milhões. O Mapa 02, a seguir, traz
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Mapa 02 – Contratações FNE Empresarial/Municípios-Sede do FNE Itinerante 2016
Fonte: Acompanhamento FNE Itinerante; Ambiente de Políticas de Desenvolvimento.