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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.
Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário
Praça Henrique PereiraDonato, 90 Centro (77) 3451-4300
Segunda a Sexta-feira,das 07:00 às 12:00h edas 14:00 às 17:00h
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020ANO XII | N º 2053
GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
RESUMO
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIALAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020PP-PMG - REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOSEFETIVAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E CREIO, EMOBSERVÂNCIA AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE.
ATAS DAS SESSÕESRESUMO DA ATA DE REUNIÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020-19TP-PMG
CONTRATOS
APOSTILAMENTOSADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-17PE-PMG- CONTRATO Nº011-17PE-PMG- EMPRESA TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG-CONTRATO-Nº005-18PE-PMG - EMPRESA GENTE SEGURADORA S-A
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº. 001-18CO-PMG-CONTRATO Nº 001-18CO-PMG- EMPRESA- MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMGCONTRATO Nº 001-19DPCP-A-PMG - EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG CONTRATONº 001-19DPCP-PMG - EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-A-PMGCONTRATO Nº 002-19DPCP-A-PMG - EMPRESA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIG
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-PMG CONTRATONº 002-19DPCP-PMG - EMPRESA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS D
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG CONTRATONº 003-19DPCP-PMG - EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 036-19DP-PMG CONTRATO Nº 036-19DP-PMG -EMPRESA ERIVALDO DA SILVA LIRA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 037-19DP-PMG CONTRATO Nº 037-19DP-PMG -EMPRESA WANDERSON COELHO DOS SANTOS
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 041-19DP-PMG CONTRATO Nº 041-19DP-PMG -EMPRESA ELCI FARIAS DO COUTO
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 053-16DP-II CONTRATO Nº 053-16DP-II -EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓ
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GUANAMBI • BAHIA ACESSE: WWW.GUANAMBI.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 055-19DP-PMG CONTRATO Nº 055-19DP-PMG -EMPRESA GRAFICA DA BAHIA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 060-19DP-PMG CONTRATO Nº 060-19DP-PMG -EMPRESA AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 083-19DP-PMG CONTRATO Nº 083-19DP-PMG -EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE GUA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 088-19DP-PMG CONTRATO Nº 088-19DP-PMG -EMPRESA FARMÁCIA GUANAMBI LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 101-19DP-PMG CONTRATO Nº 101-19DP-PMG -EMPRESA BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 102-19DP-PMG CONTRATO Nº 102-19DP-PMG -EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 105-19DP-PMG CONTRATO Nº 105-19DP-PMG -EMPRESA LINK 3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 106-19DP-PMG CONTRATO Nº 106-19DP-PMG -EMPRESA TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 108-19DP-PMG CONTRATO Nº 108-19DP-PMG -EMPRESA EDUARDO GONÇALVES CAMPOS
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 111-19DP-PMG CONTRATO Nº 111-19DP-PMG -EMPRESA BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 112-19DP-PMG CONTRATO Nº 112-19DP-PMG -EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 113-19DP-PMG CONTRATO Nº 113-19DP-PMG -EMPRESA BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 114-19DP-PMG CONTRATO Nº 114-19DP-PMG -EMPRESA ALMIR OLIVEIRA DA SILVA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 117-19DP-PMG CONTRATO Nº 117-19DP-PMG -EMPRESA BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 118-19DP-PMG CONTRATO Nº 118-19DP-PMG -EMPRESA MARIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 119-19DP-PMG CONTRATO Nº 119-19DP-PMG -EMPRESA ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 121-19DP-PMG CONTRATO Nº 121-19DP-PMG -EMPRESA FARMÁCIA GUANAMBI LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 122-19DP-PMG CONTRATO Nº 122-19DP-PMG -EMPRESA FARMÁCIA GUANAMBI LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006-17IN-PMG CONTRATO Nº 006-17IN-PMG - EMPRESA ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007-17IN-PMG CONTRATO Nº 007-17IN-PMG - EMPRESA ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008-17IN-PMG CONTRATO Nº 008-17IN-
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020ANO XII | N º 2053
PMG - EMPRESA ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG CONTRATO Nº 021-17IN-PMG - EMPRESA BANCO DO BRASIL S
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG CONTRATO Nº 024-19IN-PMG - EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG CONTRATO Nº 025-18IN-PMG - AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG CONTRATO Nº 061-19IN-PMG - EMPRESA 3F LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG CONTRATO Nº 073-18IN-PMG - EMPRESA BANCO DO BRASIL S
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG CONTRATO Nº 076-19IN-PMG - EMPRESA IANA ROCHA PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LT
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG CONTRATO Nº 077-19IN-PMG - CONTRATADO RENAN MOREIRA E BANDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG CONTRATO Nº 078-19IN-PMG - EMPRESA COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG CONTRATO Nº 079-19IN-PMG - EMPRESA GERAÇÃO PRODUTORA LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 003-17CO-PMG- CONTRATO-Nº. 003-17CO-PMG-EMPRESA DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-PMG-CONTRATO-Nº. 004-17CO-PMG-EMPRESA MARTINS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-PMG- CONTRATO-Nº. 005-17CO-PMG-EMPRESA RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG-CONTRATO-Nº. 006-17CO-PMG-EMPRESA POLIEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA � EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-17CO-PMG- CONTRATO-Nº. 007-17CO-PMG-EMPRESA ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA-Nº. 004-17CO-PMG-CONTRATO Nº. 004-17CO-A-PMG-EMPRESA CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI-EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMGCONTRATO Nº 001-19INCP-PMG - EMPRESA ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARI
EDITAIS
EDITAL DE LEILÃO 1º LEILÃO 2020 / SUCATAS E VEÍCULOS CONSERVADOS
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL
PREFEITURAMUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4312
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001-2020PP-PMG
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 637 de 18 de dezembro de 2019, leva ao
conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020PP-PMG em 23/01/2020
às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação de alunos efetivamente
matriculados nas Escolas/Creches Municipais e CREIO, em observância ao Programa De Alimentação Escolar
PNAE/FNDE. Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, no e-mail
licitacaoecompras@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de
07h00min às 13h00min. Fonefax: (77) 3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.guanambi.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos – 08/01/2020 - Pregoeiro.
PREFEITURAMUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: (77) 3452 4312
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001-2020PP-PMG
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 637 de 18 de dezembro de 2019, leva ao
conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020PP-PMG em 23/01/2020
às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação de alunos efetivamente
matriculados nas Escolas/Creches Municipais e CREIO, em observância ao Programa De Alimentação Escolar
PNAE/FNDE. Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, no e-mail
licitacaoecompras@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de
07h00min às 13h00min. Fonefax: (77) 3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.guanambi.ba.gov.br. Anderson Ribeiro dos Santos – 08/01/2020 - Pregoeiro.
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 LICITAÇÕES - ATAS DAS SESSÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 5 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452-4312
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020-19TP-PMG
Aos 07 dias do mês de janeiro de 2020 às 08 horas reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Guanambi, com a finalidade de julgar a Documentação de Habilitação e Proposta de Preço referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 020-19TP-PMG de 04 de dezembro de 2019. O aviso da referida licitação foi publicado no Diário Oficial de Guanambi na edição
do dia 04/12/2019, no Correio da Bahia e no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição do dia 05/12/2019 e no Diário Oficial da
União na edição do dia 05/12/2019. Compareceram com envelopes de Documentação e Proposta Financeira as empresas: JR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI representada pelo Sr. Francisco Pereira Borges Filho, LÍDER PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA, representada pela Sr. André Luís Prates Rocha Moura, 4M MÁQUINAS LTDA ME, representada pela Sr.
Marcílio Farias Fernandes e CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pela Sr. Carlos Roberto Silva Pinho. A
empresa 4M MÁQUINAS LTDA ME apresentou vários profissionais na Declaração de Indicação do Responsável Técnico.
Entretanto, a mesma apresentou Certidão de Acervo Técnico apenas de um profissional. Para tanto, o representante da referida
empresa confeccionou em sessão, Declaração indicando o mesmo profissional detentor das CATs (Certidões de Acervo Técnico),
como RT (Responsável Técnico) do objeto da licitação. Após análise da documentação, a Comissão Permanente de Licitação
decidiu por habilitar as empresas: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA, 4M MÁQUINAS LTDA ME e CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Concluída a fase de habilitação do certame, a CPL
decidiu por abrir os invólucros de Proposta Financeira. Vale ressaltar que foram efetuados todos os cálculos de acordo com o Art.
48 da Lei 8666/93. Feito isso, a CPL decidiu à unanimidade classificar as empresas: JR CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, 4M MÁQUINAS LTDA ME e CARDOSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. As Certidões das empresas habilitadas serão autenticadas posteriormente, ficando a(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame, condicionada(s) a DESCLASSIFICAÇÃO caso seja constatada alguma irregularidade insanável. Por fim,
de acordo com o que preceitua a Lei Federal n. 8.666/93, a Comissão de Licitação, decidiu, através dos votos de: Cláudio André
Viana Farias – Presidente, Alessandra Rodrigues de Oliveira Santana – Membro e Laurita Farias Trindade - Membro, aceitar a
proposta da empresa LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 120.193,59 (Cento e vinte mil cento e trinta e
nove reais e cinquenta e nove centavos) , na condição de ter sido vencedora do certame em epígrafe. Este processo será
encaminhado à Assessoria Jurídica para análise. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h30min, da qual foi
lavrada a presente ata. Cláudio André Viana Farias – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 5 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452-4312
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020-19TP-PMG
Aos 07 dias do mês de janeiro de 2020 às 08 horas reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Guanambi, com a finalidade de julgar a Documentação de Habilitação e Proposta de Preço referente à TOMADA DE PREÇOS
Nº 020-19TP-PMG de 04 de dezembro de 2019. O aviso da referida licitação foi publicado no Diário Oficial de Guanambi na edição
do dia 04/12/2019, no Correio da Bahia e no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição do dia 05/12/2019 e no Diário Oficial da
União na edição do dia 05/12/2019. Compareceram com envelopes de Documentação e Proposta Financeira as empresas: JR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI representada pelo Sr. Francisco Pereira Borges Filho, LÍDER PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA, representada pela Sr. André Luís Prates Rocha Moura, 4M MÁQUINAS LTDA ME, representada pela Sr.
Marcílio Farias Fernandes e CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pela Sr. Carlos Roberto Silva Pinho. A
empresa 4M MÁQUINAS LTDA ME apresentou vários profissionais na Declaração de Indicação do Responsável Técnico.
Entretanto, a mesma apresentou Certidão de Acervo Técnico apenas de um profissional. Para tanto, o representante da referida
empresa confeccionou em sessão, Declaração indicando o mesmo profissional detentor das CATs (Certidões de Acervo Técnico),
como RT (Responsável Técnico) do objeto da licitação. Após análise da documentação, a Comissão Permanente de Licitação
decidiu por habilitar as empresas: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA, 4M MÁQUINAS LTDA ME e CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Concluída a fase de habilitação do certame, a CPL
decidiu por abrir os invólucros de Proposta Financeira. Vale ressaltar que foram efetuados todos os cálculos de acordo com o Art.
48 da Lei 8666/93. Feito isso, a CPL decidiu à unanimidade classificar as empresas: JR CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, 4M MÁQUINAS LTDA ME e CARDOSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. As Certidões das empresas habilitadas serão autenticadas posteriormente, ficando a(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame, condicionada(s) a DESCLASSIFICAÇÃO caso seja constatada alguma irregularidade insanável. Por fim,
de acordo com o que preceitua a Lei Federal n. 8.666/93, a Comissão de Licitação, decidiu, através dos votos de: Cláudio André
Viana Farias – Presidente, Alessandra Rodrigues de Oliveira Santana – Membro e Laurita Farias Trindade - Membro, aceitar a
proposta da empresa LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 120.193,59 (Cento e vinte mil cento e trinta e
nove reais e cinquenta e nove centavos) , na condição de ter sido vencedora do certame em epígrafe. Este processo será
encaminhado à Assessoria Jurídica para análise. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h30min, da qual foi
lavrada a presente ata. Cláudio André Viana Farias – Presidente da CPL.
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 011-17PE-PMG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-17PE-PMG
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-17PE POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito no CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Silveira Magalhães, RG nº 10.170.733-92SSP/BA CPF nº343.318.755-04 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.423.153/0001-03, estabelecida à Avenida Messias Pereira Donato, nº 50, Bairro Centro Industrial, no Município de Guanambi-BA, através de seu Sócio Administrador, Sr. Geraldo Guimarães Nogueira, portador de cédula de identidade nº 01.239.552-89 SSP/BA e CPF nº151.920.675.53, detentor do endereço eletrônico terrasudoeste@hotmail.com, telefone celular (77) 99901-1505, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA.
CONSIDERANDO, Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual manifesta interesse na renovação do Contrato nº 011-17PE-PMG, tendo em vista a necessidade da continuação da execução de serviços diversos de terraplanagem. CONSIDERANDO, que os serviços prestados pela CONTRATADA possuem caráter contínuo e que a Lei 8.666/93, art. 57, inciso II, preceitua que à prestação de serviços a serem executados de forma contínua que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, a Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços pela CONTRATADA para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE TERRAPLANAGEM, MOVIMENTO DE TERRA, ESCAVAÇÕES, CORTES, ATERROS, LIMPEZAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO MUNICIPAL E DIVERSOS SERVIÇOS DE ACORDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011-17PE-PMG. A Cláusula Primeira e Terceira do Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-17PE-PMG, em nome da empresa TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo no contrato inicial, que corresponde a R$ 1.816.824,80(Um milhão oitocentos e dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
ITEM MÁQUINAS QUANT UND VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01 Trator de esteira equipado com lâmina e escarificador, com peso operacional acima de 12.000kg
3.875,00 HORA R$110,00 R$ 426.250,00
02 Motoniveladora com peso operacional acima de 12.000kg
6.960,00 HORA R$142,48 R$ 991.660,80
03 Retroescavadeira traçada com peso operacional acima de 6.000kg
1.600,00 HORA R$74,99 R$119.984,00
04 Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, com peso operacional acima de 20.000kg
375,00 HORA R$80,00 R$ 30.000,00
05 Pá Mecânica com peso operacional acima de 10.000kg
1.750,00 HORA R$121,88 R$ 213.290,00
06 Trator de pneu simples em bom estado de 1.125,00 HORA R$ 31,68 R$ 35.640,00
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8GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
conservação, com potência mínima de 105 CV, equipado com grade aradora de 24 discos com 22” cada disco
VALOR TOTAL R$ 1.816.824,80
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS 2.1 Este instrumento vigorará de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2020, devendo a prestação de serviços ser mantida e obedecer a ordem de serviço da Secretaria Municipal Solicitante. (Art. 55, IV da Lei 8.666/93) 3.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
3.1 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 5.450.474,40(Cinco milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) estando incluso todos os custos diretos e indiretos da prestação de serviços, objeto do presente contrato. 4.CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 As despesas deste Contrato ocorrerão de forma a seguir: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA Projeto Atividade: 15.451.004.1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Públicas e Logradouros Públicos Projeto Atividade: 15.452.004.2032 – Gestão das Ações da Divisão de Pavimentação/Praças/Parques e Jardins Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 26.451.004.2033 – Gestão das Ações da Divisão de Estradas e Rodagens Elemento: 449051 – Obras e Instalação Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 27 de Dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA
CONTRATANTE
TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME CONTRATADA
TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________CPF: ___________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
conservação, com potência mínima de 105 CV, equipado com grade aradora de 24 discos com 22” cada disco
VALOR TOTAL R$ 1.816.824,80
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS 2.1 Este instrumento vigorará de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2020, devendo a prestação de serviços ser mantida e obedecer a ordem de serviço da Secretaria Municipal Solicitante. (Art. 55, IV da Lei 8.666/93) 3.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
3.1 O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 5.450.474,40(Cinco milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) estando incluso todos os custos diretos e indiretos da prestação de serviços, objeto do presente contrato. 4.CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 As despesas deste Contrato ocorrerão de forma a seguir: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA Projeto Atividade: 15.451.004.1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Públicas e Logradouros Públicos Projeto Atividade: 15.452.004.2032 – Gestão das Ações da Divisão de Pavimentação/Praças/Parques e Jardins Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 26.451.004.2033 – Gestão das Ações da Divisão de Estradas e Rodagens Elemento: 449051 – Obras e Instalação Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 27 de Dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA
CONTRATANTE
TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME CONTRATADA
TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________CPF: ___________________________________
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9GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
1º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 005-18PE-PMG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-18PE POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUANAMBI – BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito no CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, , FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI inscrito no CNPJ, sob nº 15.235.606/0001-83 todos neste ato representado pelo Prefeito do Município de Guanambi, Sr. Jairo Silveira Magalhães, RG nº 10.170.733-92 SSP/BA e CPF nº 343.318.755-04 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GENTE SEGURADORA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 90.180.605/0001-02, estabelecida à Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro, CEP 90.020-060, Porto Alegre/RS, através de seu Procurador, Marcelo Wais, portador de cédula de identidade no 7009036166 SSP/RS e CPF no 632.005.380-15, detentor do endereço eletrônico licitacoes@genteseguradora.com.br, telefone fixo (51) 3023.8888, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA.
CONSIDERANDO, Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Educação, no qual manifesta interesse na renovação do Contrato nº 005-18PE-PMG, tendo em vista a necessidade da continuação dos serviços para prestação de seguro dos veículos da frota do Município de Guanambi-BA. CONSIDERANDO, que os serviços prestados pela CONTRATADA possuem caráter contínuo e que a Lei 8.666/93, art. 57, inciso II, preceitua que à prestação de serviços a serem executados de forma contínua que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, a Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços pela CONTRATADA para “Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro dos veículos da frota do Município de Guanambi-BA”, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, consta do processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG. A Cláusula Primeira e Terceira do Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG, em nome da empresa GENTE SEGURADORA S.A., passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo no contrato inicial, que corresponde a R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais).
ITEM DESCRIÇÃO PERÍODO VALOR
FRANQUIA VALOR DO
PRÊMIO
1
TOYOTA HILUX SW4, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, ANO 2013, MODELO 2014, COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, COR PRETO ECLIPSE, MOTOR N° 1KDA340628DI13/2290983-2EM, CHASSI – 8AJYY59G3E6517224, RENAVAM -595860907, PLACA OUV- 9296. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$5.491,01 R$1.603,58
2
TOYOTA HILUX SW4, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, ANO 2011, MODELO 2011, COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, COR PRATA, MOTOR N° 1KD5173253, CHASSI – 8AJYZ59G4B3047716, RENAVAM - 268268231, PLACA NYI-1962. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$4.865,01 R$1.529,86
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
3
VEICULO GOL 1.0, MARCA VOLKSWAGEN, CHASSI 9BWAA45U1EP515176, MODELO: 5U3, VERSÃO: 5U3DN44 ANO FAB/MOD: 14/14 GASOLINA E ALCOOL, COR B4B4 BRANCO CRISTAL, MOTOR: CPB589799, RENAVAM 115790, COR BRANCA, PLACA OZF 5278. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$2.280,00 R$648,94
4
VOYAGE 1.6, MARCA VOLKSWAGEN, CHASSI 9BWDB45U8ET096440, MODELO: 5U4, VERSÃO: 5U41E42, ANO FAB/MOD: 13/14 GASOLINA E ALCOOL, COR BRANCO CRISTAL, MOTOR: CCRB74986, RENAVAM 117743, COR BRANCA, PLACA OUT- 8509. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.362,50 R$659,07
5
VEICULO SIENA ATTRACTIVE 1.0 (ZERO KM), MARCA FIAT, COR BRANCO, FAB.2017, MOD.2018, MOTOR: 552766963080429, CHASSI 9BD19713NJ3334959, PLACA PKM-5653. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.200,50 R$692,35
6
VEICULO GOL 1.0, MARCA VOLKSWAGEN, CHASSI 9BWAA05U2EP101347, MODELO: 5U1, ANO FAB/MOD: 14/14, GASOLINA E ALCOOL, MOTOR: CPB300657, RENAVAM 590730274, COR BRANCO CRISTAL, PLACA OUT-8746. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.280,00 R$640,91
7
AUTOMOVEL GOL 1.0, MARCA VOLKSWAGEN, CHASSI 9BWAA05UOEP 106000, MODELO: NOVO GOL 1.0, ANO FAB/MOD: 13/14 GASOLINA E ÁLCOOL, COR BRANCO, MOTOR CPB305512, RENAVAM: 595778100, PLACA OUV-4269. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$2.280,00 R$640,91
8
VOLKSWAGEM, GOL 1.0, 76CV, TOTAL FLEX, COR BRANCO CRISTAL, ANO 2013 E MODELO 2014, 04 PORTAS, PLACA OUT-1193, CHASSIS 9BWAA05U1ET132001. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$2.280,00 R$640,91
9
VEICULO CHEVROLET S10, CAMINHONETE ABERTA CABINE DUPLA ANO 2013, MODELO 2013, COMBUSTIVEL ALCOOL/GASOLINA, COR PREDOMINANTE: BRANCA, CHASSI 9BG148CP0DC470170, RENAVAM 531656985 E PLACA OLE- 1376. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$4.620,51 R$1.179,93
10
VEICULO SAVEIRO CS, FAB/MOD 2013/2014, COR BRANCO CRISTAL, COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA, CHASSI 9BWKB05U7EP107629, RENAVAM 203471 E PLACA OUV-3085. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.530,00 R$678,32
11
VEICULO MERCEDES BENZ ATRON 2729, CAMINHÃO PIPA, ANO 2013, MODELO 2013, COMBUSTIVEL: DIESEL, COR PREDOMINANTE: BRANCA, CHASSI 9BM693388DB925599, RENAVAM 310146, PLACA OUW-8022. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$6.104,33 R$1.513,20
12
VEICULO: VW GOL 1.0 CITY Ano/Modelo:2007/2007 PLACA: JLQ-3853 – Nº de chassi: 9BWCA05W3P05393. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.261,00 R$612,62
13
VEICULO: VW GOL 1.0 CITY Ano/Modelo:2008/2009 PLACA: JRY-5274 - Nº de chassi: 9BWAA05W99P099507. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis 12 MESES R$2.261,00 R$612,62
14
VEICULO: VW GOL 1.0 CITY Ano/Modelo:2008/2009 PLACA: JRY-6588 - Nº de chassi: 9BWAA05WX9P100115. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.261,00 R$1.297,28
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
15
VEICULO: VW GOL 1.0 G5 Ano/Modelo:2011/2012 PLACA: NZL-2148 - Nº de chassi: 9BWAA05UCP042946 Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$2.280,00 R$640,91
16
VEICULO: VW GOL 1.0 G5 Ano/Modelo:2013/2014 PLACA: OUV-3466 - Nº de chassi: 9BWAA05UXEP101354. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.241,50 R$690,49
17
VEICULO: FIAT FIORINO Ano/Modelo: 2014/2014 PLACA: PJY 5175 - Nº de chassi: 9BD26512MG9051221. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.954,00 R$761,06
18
VEICULO: VW AMAROK CAB DUP 2.0 Ano/Modelo: 2011/2012 PLACA: NZL- 5213 - Nº de chassi: WV1DD42H7CA003109. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$5.846,51 R$1.478,73
19
VEICULO: NEOBUS THUNDER BOY (MICRO) Ano/Modelo: 2001/2001 PLACA: JOS-0003 - Nº de chassi: 9BM6881561B259892. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$9.967,67 R$2.040,53
20
VEICULO: IVECO DAILY CLASS (MICRO) Ano/Modelo: 2011/2012 PLACA: NZM-4504 - Nº de chassi: 93ZL68B01B8429779. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$10.668,17 R$2.137,34
21
VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2011/2011 PLACA: NZJ-9914 - Nº de chassi: 9532882W3CR213179. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77
22
VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2011/2011 PLACA: NZJ-1089 - Nº de chassi: 9532882W1CR213147. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77
23
VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2011/2012 PLACA: NZJ-5975 - Nº de chassi: 9532882W7CR219325. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77
24
VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2011/2012 PLACA: NZJ-6062 - Nº de chassi: 9532882W6CR219316. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77
25
VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKU- 8345 - Nº de chassi: 9532E82WODR306915. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77
26
VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKU- 1725 - Nº de chassi: 9532E82W5DR307560. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77
27
VEICULO: VW ONIBUS 15.190 Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKU- 3558 - Nº de chassi: 532E82WBDR307973. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.970,17 R$2.278,77
28
VEICULO: MARCOPOLO VOLARE V-8 (MICRO) Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKX-8992 - Nº de chassi: 93PB58M1MDC044406. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.744,67 R$2.225,49
29
VEICULO: IVECO DAILY CLASS (MICRO) Ano/Modelo: 2012/2013 PLACA: OKO-1884 - Nº de chassi: 93ZL68C01D8443046. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$11.342,67 R$2.183,66
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12GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
30
VEICULO: IVECO/CITYCLASS 70C19 (MICRO) P/DEFICIENTE Ano/Modelo: 2014/2014 PACA: PJE 8226 - Nº de chassi: 3ZL68C01E8458740. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$12.169,17 R$2.251,21
31
VEICULO: ÔNIBUS MERCEDES MB20017 Ano/Modelo: 2017/2017 PLACA: PKL-2654 - Nº de chassi: 9BM384069HB059577. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis.
12 MESES R$11.970,17 R$2.276,96
32
SAVEIRO OUV 8837 VW, ANO FAB. 2013, RENAVAN 595774032, CHASSI 9BWKB05U7EP113625. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$3.470,50 R$669,14
33
GOL OUT0188 VW, ANO FAB. 2013, RENAVAN 590708996, CHASSI 9BWAA05U5ETI44488. Franquia de Vidros: R$ 120,00 para vidros e 90,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$2.970,50 R$619,48
34
CAMINHÃO BASCULANTE VW OZJ3362, ANO FAB. 2013, RENAVAM 588172928, CHASSI 953658267DR345518. Franquia de Vidros: 900,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$10.243,33 R$1.657,06
35
AMAROCK VW PJK9974, ANO FAB. 2015, CHASSI WV1DB42H6FA031025. Franquia de Vidros: R$ 500,00 para vidros e 150,00 para lanternas, retrovisores e Faróis
12 MESES R$6.431,01 R$1.466,05
VALOR TOTAL (Cinquenta mil reais) R$232.167,92 R$50.000,00
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS 3.1 Este instrumento vigorará até 02 (dois) de janeiro de 2021, a contar da data da assinatura do contrato, devendo ser iniciada a prestação de serviços imediatamente após a ordem de serviço da Secretaria Municipal Solicitante. (Art. 55, IV da Lei 8.666/93) 3.2 O objeto contratado pela administração pública possui caráter contínuo, podendo, o contrato, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas, com fulcro no art. 57, II da Lei 8.666/93. 3.3 A CONTRATADA obriga-se a cumprir com todos os compromissos legais decorrentes de sua atividade durante o período de vigência contratual, salvo se notificar expressa e previamente a CONTRATANTE acerca de qualquer impossibilidade/irregularidade na manutenção contratual, inclusive por ausência de pagamento superior a 30 (trinta) dias. 3.4 A aceitação do seguro e, consequente emissão de apólice estará condicionada a simples assinatura da proposta por parte das Secretarias, respaldada pela Seguradora Contratada, convalidando-se os atos desde então. 4. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pela prestação de serviços, a CONTRATADA, receberá a importância de R$100.000,00 (Cem mil reais), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária, fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-18PE-PMG. Unidade Orçamentária: 02 – Secretaria Particular de Governo Projeto/Atividade: 04.122.008.2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria de Fazenda Projeto/Atividade: 04.123.008.2011 – Gestão das Ações da Fazenda Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto/Atividade: 12.122.002.2018 – Gestão dos Serviços Educacionais Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
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13GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 06.122.008.2009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito. Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto/Atividade: 22.691.007.4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria de Assistência Social Projeto/Atividade: 08.244.0006.2.055 – Gestão das Ações Administração da Assistência Social Projeto/Atividade: 08.122.0006.2.053 – Gestão das Ações de Controle Social Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA
CONTRATANTE
GENTE SEGURADORA S.A. CONTRATADA
TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________CPF: ___________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 3452 4312
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 06.122.008.2009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito. Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto/Atividade: 22.691.007.4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Órgão 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 08 – Secretaria de Assistência Social Projeto/Atividade: 08.244.0006.2.055 – Gestão das Ações Administração da Assistência Social Projeto/Atividade: 08.122.0006.2.053 – Gestão das Ações de Controle Social Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA
CONTRATANTE
GENTE SEGURADORA S.A. CONTRATADA
TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________CPF: ___________________________________
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14GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 001-18CO-PMG
EMPRESA: MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e CPF
no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MENDEL SERVIÇOS EM
CONTRUÇOES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.080.589/0001-07, estabelecida à Rua Av. Jose Neves
Teixeira, no 2921, Bairro Ipanema, no Município de Guanambi-BA, CEP-
46.430-000, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº.
001-18CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 001-18CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.452.004.2038 – Gestão das Ações de Limpeza
Elemento: 339034– Outras Despesas de Pessoas Decorrentes de Contrato de Terceirização
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 001-18CO-PMG
EMPRESA: MENDEL SERVIÇOS EM CONTRUÇOES EIRELI
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e CPF
no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MENDEL SERVIÇOS EM
CONTRUÇOES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.080.589/0001-07, estabelecida à Rua Av. Jose Neves
Teixeira, no 2921, Bairro Ipanema, no Município de Guanambi-BA, CEP-
46.430-000, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº.
001-18CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 001-18CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.452.004.2038 – Gestão das Ações de Limpeza
Elemento: 339034– Outras Despesas de Pessoas Decorrentes de Contrato de Terceirização
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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ldea
ssin
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e o
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go 2
7D5-
B328
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D-0
6B5.
15GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 001-19DPCP-A-PMG
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A
ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE
CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 001-19DPCP-A-PMG
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A
ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE
CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-A-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 001-19DPCP-PMG
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A
ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE
CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 001-19DPCP-PMG
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A
ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE
CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 001-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000. 29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 002-19DPCP-A-PMG
CONTRATADO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A APAE-
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
ORIUNDO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-
19DPCP-A-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-A-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 002-19DPCP-A-PMG
CONTRATADO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A APAE-
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
ORIUNDO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-
19DPCP-A-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-A-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 002-19DPCP-PMG
CONTRATADO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A APAE-
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
ORIUNDO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-
19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
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PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 002-19DPCP-PMG
CONTRATADO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUANAMBI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A APAE-
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
ORIUNDO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-
19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 002-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.28 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00.00.000000.29 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.28 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00.000000.29 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 003-19DPCP-PMG
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A
ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE
CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto,
correrão por conta das seguintes dotações:
ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº. 003-19DPCP-PMG
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A
ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE CARIDADE, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA DE
CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 003-19DPCP-PMG, passa a ser acrescida a
seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto,
correrão por conta das seguintes dotações:
ORGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.2.054 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.5.0.43.00.000000.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00.00000.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 036-19DP-PMG
CONTRATADO: ERIVALDO DA SILVA LIRA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ERIVALDO DA
SILVA LIRA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
ORIUNDO DA DISPENSA Nº 036-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO
DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 036-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto Atividade: 04.122.008-2007 – Gestão Das Ações Administrativas Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 036-19DP-PMG
CONTRATADO: ERIVALDO DA SILVA LIRA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ERIVALDO DA
SILVA LIRA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
ORIUNDO DA DISPENSA Nº 036-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO
DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 036-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto Atividade: 04.122.008-2007 – Gestão Das Ações Administrativas Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 037-19DP-PMG
CONTRATADO: WANDERSON COELHO DOS SANTOS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E WANDERSON
COELHO DOS SANTOS, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 037-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 037-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 041220082007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 037-19DP-PMG
CONTRATADO: WANDERSON COELHO DOS SANTOS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E WANDERSON
COELHO DOS SANTOS, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 037-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 037-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 041220082007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 041-19DP-PMG
CONTRATADO: ELCI FARIAS DO COUTO.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ELCI FARIAS
DO COUTO, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL,
ORIUNDO DA DISPENSA Nº 041-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO
DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 041-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 041-19DP-PMG
CONTRATADO: ELCI FARIAS DO COUTO.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ELCI FARIAS
DO COUTO, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL,
ORIUNDO DA DISPENSA Nº 041-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO
DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 041-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 053-16DP-II
CONTRATADO: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SAPRA
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 053-16DP-II, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 053-16DP-II, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS PROJETO ATIVIDADE: 103010052039 – Gestão de Ações de Saúde da Família-PSF PROJETO ATIVIDADE: 101220052040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103030052049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS PROJETO ATIVIDADE: 103020052050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade PROJETO ATIVIDADE: 103010052041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS PROJETO ATIVIDADE: 103050052042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD PROJETO ATIVIDADE: 103040052043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária PROJETO ATIVIDADE: 103030052044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica PROJETO ATIVIDADE: 101220052047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103010052048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB PROJETO ATIVIDADE: 103020052073 – Gestão das Ações SAMU PROJETO ATIVIDADE: 103030052077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903000 – Material de Consumo
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 053-16DP-II
CONTRATADO: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SAPRA
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 053-16DP-II, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 053-16DP-II, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS PROJETO ATIVIDADE: 103010052039 – Gestão de Ações de Saúde da Família-PSF PROJETO ATIVIDADE: 101220052040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103030052049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS PROJETO ATIVIDADE: 103020052050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade PROJETO ATIVIDADE: 103010052041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS PROJETO ATIVIDADE: 103050052042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD PROJETO ATIVIDADE: 103040052043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária PROJETO ATIVIDADE: 103030052044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica PROJETO ATIVIDADE: 101220052047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 103010052048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB PROJETO ATIVIDADE: 103020052073 – Gestão das Ações SAMU PROJETO ATIVIDADE: 103030052077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903000 – Material de Consumo
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 055-19DP-PMG
CONTRATADO: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EMPRESA
GRAFICA DA BAHIA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 055-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da DISPENSA Nº 055-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – RECURSOS ORÇAMENTARIOS As despesas com o presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária alocada à CONTRATANTE, sob a seguinte classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 055-19DP-PMG
CONTRATADO: EMPRESA GRAFICA DA BAHIA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EMPRESA
GRAFICA DA BAHIA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 055-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da DISPENSA Nº 055-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – RECURSOS ORÇAMENTARIOS As despesas com o presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária alocada à CONTRATANTE, sob a seguinte classificação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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25GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 060-19DP-PMG
CONTRATADO: AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E AQUALIS
INFORMÁTICA LTDA-ME, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 060-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 060-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 123610022024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoas Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 060-19DP-PMG
CONTRATADO: AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E AQUALIS
INFORMÁTICA LTDA-ME, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 060-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 060-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 123610022024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoas Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 27 de dezembro de 2019.
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26GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 083-19DP-PMG
CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE GUANAMBI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES
ECOLÓGICOS DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 083-19DP-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 083-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 083-19DP-PMG
CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE GUANAMBI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES
ECOLÓGICOS DE GUANAMBI, RELATIVO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 083-19DP-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 083-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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27GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 088-19DP-PMG
CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA
GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 088-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA Nº 088-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA 4ª – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – O crédito pelo qual correrá a despesa da execução deste Contrato está previsto na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 06.122.008-2009 - Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 088-19DP-PMG
CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA
GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 088-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA Nº 088-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA 4ª – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – O crédito pelo qual correrá a despesa da execução deste Contrato está previsto na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 06.122.008-2009 - Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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28GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 101-19DP-PMG
CONTRATADO: BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI,
RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO
DA DISPENSA Nº 101-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 101-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 101-19DP-PMG
CONTRATADO: BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI,
RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO
DA DISPENSA Nº 101-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 101-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
Este
doc
umen
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i ass
inad
o di
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te p
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29GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 102-19DP-PMG
CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SANTOS REIS
DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA
Nº 102-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO
CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,
NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 102-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 102-19DP-PMG
CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E SANTOS REIS
DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA
Nº 102-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO
CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,
NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 102-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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30GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 105-19DP-PMG
CONTRATADO: LINK 3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E LINK 3
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº
105-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA Nº 105-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA 5ª. – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato, será atendida pelas dotações orçamentárias, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 105-19DP-PMG
CONTRATADO: LINK 3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E LINK 3
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº
105-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da DISPENSA Nº 105-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA 5ª. – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato, será atendida pelas dotações orçamentárias, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍP
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 106-19DP-PMG
CONTRATADO: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E TRANSGE
TRANSPORTE E HOTEL LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 106-19DP-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 106-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 106-19DP-PMG
CONTRATADO: TRANSGE TRANSPORTE E HOTEL LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E TRANSGE
TRANSPORTE E HOTEL LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 106-19DP-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 106-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 108-19DP-PMG
CONTRATADO: EDUARDO GONÇALVES CAMPOS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EDUARDO
GONÇALVES CAMPOS, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 108-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 108-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 0412200822007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 108-19DP-PMG
CONTRATADO: EDUARDO GONÇALVES CAMPOS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EDUARDO
GONÇALVES CAMPOS, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 108-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 108-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 0412200822007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 111-19DP-PMG
CONTRATADO: BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI,
RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO
DA DISPENSA Nº 111-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 111-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 111-19DP-PMG
CONTRATADO: BAHIA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES AIRELI,
RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO
DA DISPENSA Nº 111-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 111-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 112-19DP-PMG
CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ESSENCIAL
MEDICAMENTOS LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO
DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 112-19DP-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 112-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.5.2.044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 112-19DP-PMG
CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ESSENCIAL
MEDICAMENTOS LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO
DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 112-19DP-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 112-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.5.2.044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
Este
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35GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 113-19DP-PMG
CONTRATADO: BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BRAVO
CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº
113-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 113-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
Órgão: 07.00 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde – FMS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 113-19DP-PMG
CONTRATADO: BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BRAVO
CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA DISPENSA Nº
113-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 113-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
Órgão: 07.00 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde – FMS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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36GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 114-19DP-PMG
CONTRATADO: ALMIR OLIVEIRA DA SILVA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ALMIR
OLIVEIRA DA SILVA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 114-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 114-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004-2037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 06.122.008-2009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 13392003-2061 – GESTÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 123610022024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – PARTICULAR DE GOVERNO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROJETO ATIVIDADE: 226910074050 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45 - FUNDO MUNICIPAL DE ASS. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROJETO/ATIVIDADE: 08. 244.006.2055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.006.2053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.006.2.056 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2052- GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2054 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 08. 244.006.2057 – GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD/SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08. 244.006.2071 – GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD/BF
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37GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2074- - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.28 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.29- MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.00- MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.28 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.29 - OBRAS E INSTALAÇÕES UNIDADE 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.005.2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.9.0.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006.2074- - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.28 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.29- MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00.000000.00- MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.28 - OBRAS E INSTALAÇÕES ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.000000.29 - OBRAS E INSTALAÇÕES UNIDADE 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.005.2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.9.0.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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38GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 117-19DP-PMG
CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MEDIC
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO
DA DISPENSA Nº 117-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 117-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 117-19DP-PMG
CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BAHIA MEDIC
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
RELATIVO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO
DA DISPENSA Nº 117-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 117-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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39GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 118-19DP-PMG
CONTRATADO: MARIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MARIFARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA
Nº 118-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO
CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,
NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 118-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 118-19DP-PMG
CONTRATADO: MARIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MARIFARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA
Nº 118-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO
CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,
NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 118-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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40GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 119-19DP-PMG
CONTRATADO: ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ISIS
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME,
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
DISPENSA Nº 119-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO
CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,
NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 119-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-1008 – Abertura, construção e pavimentação de vias públicas e logradouros públicos. Elemento: 449051 – Obras e Instalação As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 119-19DP-PMG
CONTRATADO: ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ISIS
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-ME,
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
DISPENSA Nº 119-19DP-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO
CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020,
NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 119-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-1008 – Abertura, construção e pavimentação de vias públicas e logradouros públicos. Elemento: 449051 – Obras e Instalação As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 121-19DP-PMG
CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA
GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 121-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 121-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 121-19DP-PMG
CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA
GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 121-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 121-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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42GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 122-19DP-PMG
CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA
GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 122-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 122-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 122-19DP-PMG
CONTRATADO: FARMÁCIA GUANAMBI LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FARMÁCIA
GUANAMBI LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE
MATERIAL, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 122-19DP-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da DISPENSA Nº 122-19DP-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 07:00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
Este
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43GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 006-17 IN-PMG
CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM
ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS
LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 006-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 006-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2013 – Gestão das Ações de Contabilidade e Tesouraria Elemento: 339035 – Serviços de Consultoria
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 006-17 IN-PMG
CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM
ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS
LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 006-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 006-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2013 – Gestão das Ações de Contabilidade e Tesouraria Elemento: 339035 – Serviços de Consultoria
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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44GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 007-17 IN-PMG
CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM
ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS
LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 007-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 007-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE Projeto Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 007-17 IN-PMG
CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM
ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS
LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 007-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 007-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE Projeto Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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45GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 008-17 IN-PMG
CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM
ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS
LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 008-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 008-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 08.244.006.2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.006.2053 – Gestão das Ações de Controle Social Projeto Atividade: 08.244.006.2057 – Gestão das Ações dos benefícios, programas e projetos Projeto Atividade: 08.244.006.2071 – Gestão das Ações do IGD/BF Projeto Atividade: 08.244.006.6035 – Serviço da Rede SUAS Elemento: 3.3.9.0.39.00.000000– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 3.3.9.0.39.00.000000– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 008-17 IN-PMG
CONTRATADO: ORPAM ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ORPAM
ORGANIZAÇÃO DE PROCESSAMENTOS INFORMATIZADOS
LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 008-17 IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 008-17 IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 45 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 08.244.006.2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.006.2053 – Gestão das Ações de Controle Social Projeto Atividade: 08.244.006.2057 – Gestão das Ações dos benefícios, programas e projetos Projeto Atividade: 08.244.006.2071 – Gestão das Ações do IGD/BF Projeto Atividade: 08.244.006.6035 – Serviço da Rede SUAS Elemento: 3.3.9.0.39.00.000000– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 3.3.9.0.39.00.000000– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 02 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 021-17 IN-PMG
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BANCO DO BRASIL
S.A, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 021-17 IN-PMG
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BANCO DO BRASIL
S.A, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 021-17IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 024-19IN-PMG
CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 024-19IN-PMG
CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 024-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 025-18 IN-PMG
CONTRATADO: AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E AQUALIS
INFORMÁTICA LTDA-ME, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
Orgão:07.00 – Secretaria de Saúde. Unidade: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ÓRGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 45 – FUNDO MUNICIPAL DE ASS. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 08.244.006.2.055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.006.2.053 – Gestão das Ações de Controle Social Elemento: 3.3.9.0.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 041220082007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 025-18 IN-PMG
CONTRATADO: AQUALIS INFORMÁTICA LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E AQUALIS
INFORMÁTICA LTDA-ME, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 025-18IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
Orgão:07.00 – Secretaria de Saúde. Unidade: 07.43 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ÓRGÃO:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 45 – FUNDO MUNICIPAL DE ASS. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Projeto Atividade: 08.244.006.2.055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.006.2.053 – Gestão das Ações de Controle Social Elemento: 3.3.9.0.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica UNIDADE ORCAMENTARIA: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 041220082007 – Gestão das Ações Administrativas ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
Este
doc
umen
to fo
i ass
inad
o di
gita
lmen
te p
or P
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CED
E BA
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6B5.
49GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 061-19IN-PMG
CONTRATADO: 3F LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E 3F LTDA,
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 061-19IN-PMG
CONTRATADO: 3F LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E 3F LTDA,
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 061-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A Despesa com a execução do objeto do presente
contrato será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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50GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 073-18 IN-PMG
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BANCO DO BRASIL
S.A, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Projeto Atividade: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 073-18 IN-PMG
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BANCO DO BRASIL
S.A, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sexta do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 073-18IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A Despesa com a execução do objeto do presente contrato,
será atendida pela dotação orçamentária, a saber:
ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Projeto Atividade: 10.122.5.2.040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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51GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 076-19IN-PMG
CONTRATADO: IANA ROCHA PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E IANA ROCHA
PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA,
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE compromete-se a
pagar à CONTRATADA a importância de R$ 3.330,00 (três mil e trezentos e trinta reais), correspondente ao
cachê, livre de quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o CONTRATANTE responsável pela
sonorização e iluminação do evento que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoção de Eventos Populares Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 076-19IN-PMG
CONTRATADO: IANA ROCHA PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E IANA ROCHA
PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA,
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 076-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE compromete-se a
pagar à CONTRATADA a importância de R$ 3.330,00 (três mil e trezentos e trinta reais), correspondente ao
cachê, livre de quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o CONTRATANTE responsável pela
sonorização e iluminação do evento que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoção de Eventos Populares Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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52GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 077-19IN-PMG
CONTRATADO: RENAN MOREIRA E BANDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E RENAN
MOREIRA E BANDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE compromete-se a
pagar à CONTRATADA a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente ao cachê, livre de
quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o CONTRATANTE responsável pela sonorização e
iluminação do evento que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura
Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoções de Eventos Populares
Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 077-19IN-PMG
CONTRATADO: RENAN MOREIRA E BANDA.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E RENAN
MOREIRA E BANDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 077-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE compromete-se a
pagar à CONTRATADA a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente ao cachê, livre de
quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o CONTRATANTE responsável pela sonorização e
iluminação do evento que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura
Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoções de Eventos Populares
Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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D-0
6B5.
53GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 078-19IN-PMG
CONTRATADO: COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E COUTO E
COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sétima, Item 07.2. do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte
redação:
CLÁUSULA SÉTIMA, Item 07.2. A dotação orçamentária do presente contrato é a seguinte:
Unidade Orçamentária: 15 – Assessoria Jurídica
Projeto Atividade: 03.061.008-2005 – Gestão das Ações Jurídicas
Elemento: 339035 – Serviços de Consultoria
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 078-19IN-PMG
CONTRATADO: COUTO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E COUTO E
COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sétima, Item 07.2. do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 078-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte
redação:
CLÁUSULA SÉTIMA, Item 07.2. A dotação orçamentária do presente contrato é a seguinte:
Unidade Orçamentária: 15 – Assessoria Jurídica
Projeto Atividade: 03.061.008-2005 – Gestão das Ações Jurídicas
Elemento: 339035 – Serviços de Consultoria
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
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54GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 079-19IN-PMG
CONTRATADO: GERAÇÃO PRODUTORA LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GERAÇÃO
PRODUTORA LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO - Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE
compromete-se a pagar à CONTRATADA a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
correspondente ao cachê, livre de quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o
CONTRATANTE responsável pela sonorização e iluminação do evento que correrá por conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura
Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoção de Eventos Populares
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 079-19IN-PMG
CONTRATADO: GERAÇÃO PRODUTORA LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GERAÇÃO
PRODUTORA LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Segunda do Contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 079-19IN-PMG, passa a ser acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO - Pelo cumprimento do disposto na cláusula 1ª, a CONTRATANTE
compromete-se a pagar à CONTRATADA a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
correspondente ao cachê, livre de quaisquer despesas, bem como Direitos Autorais, ficando o
CONTRATANTE responsável pela sonorização e iluminação do evento que correrá por conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura
Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoção de Eventos Populares
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 30 de dezembro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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55GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 003-17CO-PMG
EMPRESA: DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e
CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa DAMAZIO
EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.211.938/0001-68, estabelecida à Rua
Primeiro de Maio, no 206, Bairro Centro, no Município de Guanambi-BA,
através de seu Sócio-Gerente, SAMARONE COSTA DAMAZIO, portador
de cédula de identidade no 15.849.183-14 SSP-BA e CPF no 032.958.565-
75, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº.
003-17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 003-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de
Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de
Pavimentação/Praças/Parques e Jardins
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 003-17CO-PMG
EMPRESA: DAMAZIO EMPREENDIMENTOS LTDA -ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e
CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa DAMAZIO
EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.211.938/0001-68, estabelecida à Rua
Primeiro de Maio, no 206, Bairro Centro, no Município de Guanambi-BA,
através de seu Sócio-Gerente, SAMARONE COSTA DAMAZIO, portador
de cédula de identidade no 15.849.183-14 SSP-BA e CPF no 032.958.565-
75, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº.
003-17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE
DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 003-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de
Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de
Pavimentação/Praças/Parques e Jardins
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-PMG
EMPRESA: MARTINS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-
EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA
SSP/BA e CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MARTINS
OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-
EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no
19.013.079/0001-13 como CONTRATADA, estabelecida à Rua Otacilio
Lopes, no 37, Bairro Brindes, no Município de Guanambi-Ba, através de seu
Sócio-Gerente, Rosely da Rocha Costa Oliveira, portador de cédula de
identidade no 07.471.337-00 SSP-BA e CPF no 002.384.385-38, doravante
denominada CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO
ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA N°. 004-17CO-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência N°.004-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio
Ambiente
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-PMG
EMPRESA: MARTINS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-
EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA
SSP/BA e CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa MARTINS
OLIVEIRA COMÉRCIO DE MATERIAS DE IRRIGAÇÃO LTDA-
EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no
19.013.079/0001-13 como CONTRATADA, estabelecida à Rua Otacilio
Lopes, no 37, Bairro Brindes, no Município de Guanambi-Ba, através de seu
Sócio-Gerente, Rosely da Rocha Costa Oliveira, portador de cédula de
identidade no 07.471.337-00 SSP-BA e CPF no 002.384.385-38, doravante
denominada CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO
ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA N°. 004-17CO-PMG, POR
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO
PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência N°.004-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio
Ambiente
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-PMG
EMPRESA: RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e
CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa RIBEIRO
CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 07.542.975/0001-90 como CONTRATADA,
estabelecida à Rua Dois, no.267 – Bairro Caiçara, no Município de
Guanambi-BA, através de seu Sócio-Gerente, Eridson Ribeiro de Souza,
portador de cédula de identidade nº 08.680.426-09 SSP/BA e CPF nº
816.003.305-25, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO
AO FORNECIMENTO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-
PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato de Concorrência Nº. 005-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação
Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 12.361.002-2028 – Gestão das Ações dos Recursos do FNDE
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-PMG
EMPRESA: RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e
CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa RIBEIRO
CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 07.542.975/0001-90 como CONTRATADA,
estabelecida à Rua Dois, no.267 – Bairro Caiçara, no Município de
Guanambi-BA, através de seu Sócio-Gerente, Eridson Ribeiro de Souza,
portador de cédula de identidade nº 08.680.426-09 SSP/BA e CPF nº
816.003.305-25, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO
AO FORNECIMENTO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº. 005-17CO-
PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quarta do Contrato de Concorrência Nº. 005-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação
Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 12.361.002-2028 – Gestão das Ações dos Recursos do FNDE
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG
EMPRESA: POLIEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e
CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa POLIEDRO
SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no13. 719.292/0001-69, como
CONTRATADA, estabelecida à Rua do colégio Pe Luis Palmeira, no 25, no
Município de Simões Filho Cep- 43.700-000, através de sua Sócia-Gerente,
Thamara Santana de Souza, portadora da cédula de identidade no
11.417.643-42 SSP-BA e CPF no 840.604.685-68, doravante denominada
CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 006-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.452.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de
Pavimentação/Praças/Parques e Jardins
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalações.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG
EMPRESA: POLIEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e
CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa POLIEDRO
SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no13. 719.292/0001-69, como
CONTRATADA, estabelecida à Rua do colégio Pe Luis Palmeira, no 25, no
Município de Simões Filho Cep- 43.700-000, através de sua Sócia-Gerente,
Thamara Santana de Souza, portadora da cédula de identidade no
11.417.643-42 SSP-BA e CPF no 840.604.685-68, doravante denominada
CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA Nº. 006-17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE
DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
DE 2019, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 006-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.452.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de
Pavimentação/Praças/Parques e Jardins
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalações.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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59GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-17CO-PMG
EMPRESA: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e
CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa ÊXITO
CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME , pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 20.082.093/0001-58 como
CONTRATADA, estabelecida à ROD. MG 144, no 01, Bairro SÃO
CRISTOVÃO, no Município de MATO VERDE-MG, CEP: 39527-000,
através de seu Sócio-Gerente, EMERSON CLEUDISON COLARES
SANTOS, portador de cédula de identidade no 12.505.677 SSP-MG e CPF
no 062.592.416-90, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO
AO FORNECIMENTO ORIUNDO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-
17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 007-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.452.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de
Pavimentação/Praças/Parques e Jardins
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalação
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-17CO-PMG
EMPRESA: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA e
CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa ÊXITO
CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA-ME , pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 20.082.093/0001-58 como
CONTRATADA, estabelecida à ROD. MG 144, no 01, Bairro SÃO
CRISTOVÃO, no Município de MATO VERDE-MG, CEP: 39527-000,
através de seu Sócio-Gerente, EMERSON CLEUDISON COLARES
SANTOS, portador de cédula de identidade no 12.505.677 SSP-MG e CPF
no 062.592.416-90, doravante denominada CONTRATADA, RELATIVO
AO FORNECIMENTO ORIUNDO DE CONCORRÊNCIA Nº. 007-
17CO-PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 007-17CO-PMG, passa a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.452.004-2032 – Gestão das Ações da Divisão de
Pavimentação/Praças/Parques e Jardins
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalação
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATODE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-A-PMG
EMPRESA:CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI – EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA
SSP/BA e CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa
CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI – EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.619.021/0001-39 como
CONTRATADA, estabelecida à Av Senador Nilo Coelho, no 669, Bairro
Centro, no Município de Guanambi-Ba, através de seu Sócio-Gerente,
CLERISTON DA SILVA LESSA , portador de cédula de identidade no
06644746-16/SSP-Ba e CPF no 812.256.795-91, doravante denominada
CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-
PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 004-17CO-PMG,passam a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio
Ambiente
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento:449052 – Equipamentos e Material Permanente
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6 CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 34524312
APOSTILAMENTO DO CONTRATODE CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-A-PMG
EMPRESA:CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI – EPP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de
Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90,
inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo
SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES – Prefeito do Município de
Guanambi, portador de cédula de identidade no 10.170.733-92 SSP/BA
SSP/BA e CPF no 343.318.755-04 e, do outro lado, a empresa
CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI – EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.619.021/0001-39 como
CONTRATADA, estabelecida à Av Senador Nilo Coelho, no 669, Bairro
Centro, no Município de Guanambi-Ba, através de seu Sócio-Gerente,
CLERISTON DA SILVA LESSA , portador de cédula de identidade no
06644746-16/SSP-Ba e CPF no 812.256.795-91, doravante denominada
CONTRATADA, RELATIVO AO FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº. 004-17CO-
PMG, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato de Concorrência Nº. 004-17CO-PMG,passam a ser acrescida da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio
Ambiente
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento:449052 – Equipamentos e Material Permanente
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.215 de 20 de dezembro de 2018, que
aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2019, que dará cobertura aos saldos em aberto de
licitações deflagradas em 2017, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal
no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 02 de Janeiro de 2019.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº. 001-19INCP-PMG
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL BALEEIRO (ASPAREG).
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS
ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL
BALEEIRO (ASPAREG), RELATIVO DISPONIBILIZAÇÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMG, passa a ser
acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – SECRETARIA PARTICULAR DE GOVERNO Projeto Atividade: 04.122.008-2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 335043 – Subvenções Sociais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
C N P J n º 1 3 . 9 8 2 . 6 4 0 / 0 0 0 1 - 9 6
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA Fonefax: *77 3452 4311
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº. 001-19INCP-PMG
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL BALEEIRO (ASPAREG).
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA RESIDÊNCIA DOS
ESTUDANTES DE GUANAMBI SÉRGIO AMARAL
BALEEIRO (ASPAREG), RELATIVO DISPONIBILIZAÇÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDO DA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMG,
POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA
ABAIXO:
A Cláusula Quinta do Contrato da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001-19INCP-PMG, passa a ser
acrescida a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA – RECURSO FINANCEIRO - Os recursos orçamentários necessários para a execução do objeto, correrão por conta das seguintes dotações: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – SECRETARIA PARTICULAR DE GOVERNO Projeto Atividade: 04.122.008-2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 335043 – Subvenções Sociais
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.315 de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o
Orçamento Anual para o exercício de 2020, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em
2019, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi-Bahia, 03 de janeiro de 2020.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
EDITAL DE LEILÃO
1º LEILÃO 2020 / SUCATAS E VEÍCULOS CONSERVADOS
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº
13.982.640/0001-96, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, centro
Administrativo, Guanambi-BA, através da Superintendência Municipal de Trânsito,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, alterada para Lei nº 8.883/93 que
regulamenta art. 37, XXI da Constituição da República, acerca de normas para
Licitações e Contratos da Administração Pública, e com supedâneo no art. 328, da Lei
nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro,alterada para Lei nº 13.160, de 25 de
agosto de 2015, Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016, Resolução nº 623, de 6 de
setembro de 2016, torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO, para a
venda de veículos apreendidos e não retirados por seus proprietários dentro dos prazos e
formas das legislações pertinentes, conforme especificações a seguir, que passam a
vigorar com a seguinte redação.
1. LOCAL, DATA E HORÁRIO
1.1 A hasta pública será realizada simultaneamente nas modalidades: online através do
site www.brbid.com e presencial no auditório da Câmara Municipal de Vereadores,
na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro, Guanambi-BA, no dia 23 de
Janeiro de 2020 às 09 horas da manhã, quando poderão ser esclarecidas as dúvidas
que por ventura existam, inclusive quanto a sua documentação.
2. EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS
2.1 Os veículos dispostos na tabela I, que serem levados a leilão se encontram
depositados na Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi, na Rua
Joaquim Chaves, nº 390, Bairro Santo Antônio, nesta Cidade, onde poderão ser
visitados nos dias 13/01/2020 ao dia 17/01/2020 horário das 07:30 às 12:00 das
14:00 às 17:00.
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63GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
2.2 É permitido, exclusivamente à avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer
outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de veículos e
peças.
2.3 Não haverá exposição dos veículos no dia da realização do leilão.
2.4 As fotos divulgadas no site da empresa (www.brbid.com) são meramente
ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou
influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação de bens.
3. CLASSIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS
3.1 Os veículos serão leiloados no estado e condições em que se encontram,
pressupondo-se plenamente conhecidas pelos licitantes por ocasião do leilão.
3.2 Os veículos serão classificados em duas modalidades:
3.2.1 Sucata: aqueles que não estão aptos a trafegarem.
3.2.2 Conservado: aqueles que apresentam condições de segurança para trafegar.
3.3 Não serão admitidas nenhuma reclamação quanto ao estado e conversação do
veículo, após a execução do leilão. Portanto os interessados deverão examinar os
veículos e equipamentos no período de exposição mencionado no item 2.1 e não
serão aceitas reclamações após a arrematação.
3.4 Os veículos categorizados como “sucatas”, após a hasta pública, não poderão ser
comercializados na forma original arrematada.
3.5 É vetado qualquer tipo de reparo ao veículo arrematado nas dependências da
SMTRAN.
3.6 A palavra “veículo”, colocada no enunciado do lote, indica veículo conservado,
que poderá voltar a trânsitar, a palavra “sucata aproveitável”, colocada no
enunciado do lote, indica veículo irrecuperável, que não poderá ser licenciado e
nem recolocado em circulação, destinando-se unicamente ao reaproveitamento de
peças e partes metálicas.
4. DOS LICITANTES
4.1 Poderão participar do leilão qualquer pessoa, física ou jurídica, desde que esteja
devidamente inscrita no CPF ou no CNPJ.
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4.2 Se porventura durante as atividades do leilão, algum dos arrematantes possuírem
irregularidades ou suspensão do seu CPF/CNPJ junto à Receita Federal, ficará
sujeito à perda do lote arrematado, devido à impossibilidade de emissão de Nota de
Arrematação.
4.3 Não poderão participar do leilão:
4.3.1 Menores de 18 (dezoito) anos, apenas emancipados.
4.3.2 Funcionários do Órgão responsável pelo Leilão e qualquer um que esteja ligado
diretamente com a venda pública (comissão do leilão e leiloeiro).
4.3.3 Guarnição civil e militar.
4.4 O arrematante deve comprometer-se em fornecer todas informações/dados
necessários ao preenchimento do seu cadastro e emissão da Nota fiscal (todos
informes permanecerão em sigilo).
5. DOCUMENTOS EXIGIDOS DOS ARREMATADORES PARA 2ª ETAPA DO
LEILÃO
5.1 A 2ª etapa da hasta pública ocorrerá no período da tarde quando todos os lotes já
forem arrematados, assim o licitante deverá apresentar-se com os seguintes
documentos originais e suas respectivas cópias:
5.1.1 CNPJ ou CPF (cópias e originais).
5.1.2 Contrato Social, apenas pessoa jurídica (cópia autenticada e reconhecimento de
firma).
5.1.3 Documento de Identidade, preferencialmente, a Carteira Nacional de Habilitação
(cópia e original).
5.1.4 Comprovante de Endereço (cópia e original).
5.2 Fica sob a responsabilidade do leiloeiro todo o processo de arrecadação dos dados
do arrematante para cadastro e respectiva criação da Nota Fiscal.
5.3 Será estipulado um período de 30 dias para apresentação das informações
necessárias para posse do lote leiloado, caso o arrematante ultrapasse essa data será
negado o direito de arrematação do lote, podendo este ser levado em um novo
leilão.
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6. DA ARREMATAÇÃO, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E
TRANSFERÊNCIA
6.1 O lote será arrematado pelo maior preço oferecido, a partir do valor da avaliação,
que será o lance inicial.
6.2 Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, que será de 10% (dez
por cento), e mais, a título de despesas de organização, depósito e liberação de bens
sobre o valor final de venda dos lotes.
6.3 Os interessados em participar do leilão online, deverão proceder o seu cadastro no
site www.brbid.com, no prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas anteriores ao
início do leilão, com apresentação dos documentos especificados no item 5.1.
6.4 Para a compra na modalidade presencial ou online, o arrematante pagará o valor
integral do lance, acrescido da comissão do leiloeiro, mediante boleto bancário,
emitido no dia e local do leilão ou enviado por e-mail, devidamente cadastrado.
6.5 A nota fiscal será disponibilizada no momento em que o arrematante ou seu
procurador, devidamente constituído, comparecer ao pátio credenciado, para a
devida retirada do bem.
6.6 Para a compra na modalidade online ou presencial, será cobrado do arrematante,
além dos valores constantes no item 6.2, o valor de R$ 7,00 (sete reais) referente ao
custo da emissão do boleto.
6.7 O arrematante apresentará de imediato, os documentos exigidos no item 5.1 e
fornecerá endereço para a emissão da respectiva Nota Fiscal.
6.8 Os lotes classificados como veículos, com direito a documentação, que poderão
voltar a circular em vias públicas, ao final do processo administrativo de
transferência de propriedade no DETRAN, em razão da natureza originária de sua
aquisição, serão entregues ao arrematante livres e desembaraçados de quaisquer
ônus anteriores até a data do leilão.
6.9 Caberá ao arrematante as despesas de pagamento proporcional IPVA e DPVAT
(ano 2019), licenciamento anual, transferência de propriedade do bem arrematado,
como também as despesas com alteração de característica, desalienação e vistoria.
6.10 Os atos e pagamentos de valores destinados a transferência dos veículos
arrematados só deverão ser efetivados pelos arrematantes, após o bem está
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devidamente desvinculado dos débitos e gravames anteriores a efetivação da
arrematação.
6.11 O veículo conservado, destinado a circulação, será entregue ao arrematante livre e
desembaraçado de qualquer ônus pretéritos a data do leilão, ficando este
responsável pela regularização e transferência de propriedade, a qual deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua liberação pelo Órgão, caso
contrário, será autuado com base no artigo 233 do código de Trânsito Brasileiro,
bem como poderá ser inserida restrição administrativa sobre o bem.
6.12 Em caso de qualquer pendência de regularização do veículo constante no item 6.11,
o prazo de 30 (trinta) dias para transferência de titularidade será contado a partir da
data da última desvinculação de débitos, baixa da restrição ou impedimento que
ocorra após a execução do leilão.
6.13 O arrematante não poderá circular com o veículo ou aliená-lo a terceiros antes de
realizar a devida transferência de titularidade.
6.14 Os lances oferecidos estão sujeitos à homologação, sendo que a comissão tem o
direito de não concordar com a venda pela maior oferta, caso a mesma não alcance
os valores mínimos desejados.
7. DA RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS
7.1 Não haverá entrega dos bens no dia do leilão dia 23 de Janeiro de 2020.
7.2 A entrega dos veículos arrematados classificados como sucata ficará condicionada
ao recorte do chassi, recolhimento das placas dianteira e traseira, sendo condição
para liberação do bem.
7.3 A retirada do bem será autorizada mediante a apresentação da Nota Fiscal de
Arrematação, expedida pelo Leiloeiro Oficial, será efetivada entre os dias
20/02/2020 ao dia 20/03/2020, mediante prévio agendamento através do site
www.brbid.com, o qual estará disponível a partir do 17/02/2020 a 18/03/2020.
7.4 Os bens arrematados deverão ser retirados até o 20/03/2020 nos horários
compreendidos entre 07h00 às 12:00 das 14:00 às 17h00 os arrematantes dispõem
do prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de liberação, para retirarem do
local, os bens arrematados.
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7.5 Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias úteis e permanecendo os bens no local, a
arrematação será cancelada e os bens serão revendidos a quem mais der para
ressarcimento das despesas de armazenagem, guarda e conservação, sem que caiba
ao arrematante inadimplente, direitos à restituição dos valores pagos e da comissão
do leiloeiro.
7.6 Poderá o arrematante que não retirar o lote até a data prevista no item 7.4, requerer
a prorrogação de prazo, mediante requerimento único ou e-mail, dirigido a
Comissão de Leilão, desde que devidamente fundamentado e que o faça no prazo
máximo de 15(quinze) dias a contar da data final de retirada.
7.7 Findado o prazo recursal administrativo constante no item anterior ou sendo o
requerimento indeferido, o arrematante perderá o direito ao bem arrematado, ou
poderá optar pelo pagamento das diárias equivalentes ao excesso prazal da data
estipulada no item 7.3.
7.8 No ato da retirada do bem arrematado, o arrematante deverá conferir o referido lote
e o estado ou condições em que o mesmo estiver e sendo constatada qualquer
divergência e/ou irregularidade, o fato deverá ser imediatamente informado, por
escrito, ao SMTRAN, mediante protocolo, ficando a retirada suspensa até que
estejam solucionadas as eventuais dúvidas existentes.
7.9 Não poderá o arrematante alegar qualquer irregularidade e/ou divergência após a
remoção do bem.
7.10 Todo arrematante deverá, no ato da retirada do bem adquirido, fornecer documento
com foto (RG ou CNH), caso o veículo “conservado” já sair transitando, o licitante
deverá apresentar habilitação. Se este não for habilitado, deverá apresentar uma
pessoa devidamente habilitada para retirada do veículo. O descumprimento deste
artigo impedirá a retirada do veículo arrematado.
8. DA RESPONSABILIDADE DO DETRAN/BA
8.1 É de responsabilidade do DETRAN/BA a desvinculação dos débitos incidentes
sobre multas originadas e licenciamento pré-existentes ao leilão, bem como o dever
de oficiar demais Órgãos de Trânsito de registro do veículo para as baixas de
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débitos e demais ônus incidentes sobre o prontuário do bem leiloado, não quitados
com os recursos obtidos na alienação.
8.2 A baixa do registro do veículo classificado como sucata e a emissão da respectiva
certidão.
9. DOS RECURSOS
9.1 Eventual recurso sobre atos praticados na execução do leilão, deverá ser
protocolado junto ao SMTRAN/BA, no prazo de até 03 (três) dias úteis após o
encerramento da hasta, o qual será dirigido a Comissão de Leilão, que procederá o
julgamento em 1ª instância e sobre o qual caberá recurso para o Diretor (a) Geral.
9.2 No caso de constatação de divergências e/ou irregularidades verificadas pelo
arrematante na data da retirada do lote ou após a realização de vistoria, que neste
caso inviabilize a transferência do bem, o recurso deverá ser protocolado no prazo
máximo de 03(três) dias úteis da verificação, na respectiva Unidade de Trânsito, o
qual será dirigido a Comissão de Leilão, que procederá ao julgamento em 1ª
instância e sobre o qual caberá recurso para o Diretor Geral.
9.3 Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou
subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no
processo para responder pelo licitante.
10. DA ADJUDICAÇÃO
10.1 Adjudicação do bem será feita ao Licitante que oferecer o maior lance e que efetuar
o pagamento integral do valor da arrematação, nos termos do item 6.2 do presente
Edital, respeitadas todas as condições e prazos aqui estipulados.
11. DAS PENALIDADES
11.1 O inadimplemento de quaisquer obrigações previstas neste edital sujeita o licitante
às seguintes penalidades, indicadas na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993
alterada para Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994:
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11.1.1 Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar
com a Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos.
11.1.2 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante o órgão.
11.2 Caso o arrematante não pague o preço do bem arrematado e os valores devidos, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do leilão, a arrematação ficará
cancelada, devendo o arrematante pagar a multa de 20% (vinte por cento) do valor
do arremate, bem como arcar com o pagamento de eventuais despesas incorridas,
incluindo honorários advocatícios de 20% (vinte por cento), no caso de cobrança
judicial. O arrematante inadimplente não será admitido a participar de qualquer
outro leilão divulgado pela Superintendência de Trânsito, pelo que seu cadastro
ficará bloqueado.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 A transferência de propriedade dos veículos arrematados no leilão, só poderá ser
efetuada após a desvinculação dos débitos anteriores do veículo e a baixa do seu
gravame (alienação).
12.2 Após a desvinculação dos débitos, a baixa do gravame (alienação) e, ou alguma
pendência interna o arrematante terá um prazo de no máximo 30 (trinta) dias a
contar da data da realização do leilão para transferir a propriedade do veículo,
caso contrário, será autuado com base no artigo 233.
12.3 A comercialização dos veículos adquiridos no leilão, só poderá ser realizada após a
transferência do veículo para o nome do arrematante.
12.4 A comissão de Leilão se reserva o direito de não apregoar qualquer veículo que
porventura o proprietário tenha seus débitos quitados e retirados até um dia útil
anterior a realização do Leilão.
12.5 A Comissão de Leilão prestará informações complementares, em dias de
expediente normal, das 07h30min às 13h00min horas, pelo telefone (77)
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997004629 ou (77) 999827549 e pelo E-mail: dmtr-guatrans@gmail.com, bem
como o Leiloeiro Oficial Sr. MIGUEL PAULO, através do E-mail:
mpleiloes@mpleiloes.com.
12.6 A receita proveniente da alienação dos veículos será constituída pelo montante
arrecadado com a venda dos diversos lotes.
12.7 Por final, o leiloeiro prestará conta do saldo do produto apurado na venda dos
lotes, quitados os débitos e as despesas previstas no art. 32 da Resolução
623/2016 do CONTRAN, ao setor da Prefeitura Municipal de Guanambi
responsável pela arrecadação da cota final.
12.8 Para efeito de caracterização legal, cada apregoamento constituir-se-á em uma
licitação, conforme dispositivo na Lei 4.660/86.
12.9 O leiloeiro deverá constar na nota fiscal, o nome do arrematante, CPF, endereço
com CEP, o número do lote, placa de identificação, marca e modelo, número do
chassi e o número do motor e em caso de sucata, deverá explicitar na nota fiscal a
condição do veículo, exceto o número do chassi e placa;
12.10 A participação no leilão, configurada pela oferta de lances em arrematação de
lotes, implica na total submissão às condições estabelecidas neste Edital.
12.11 O valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado de acordo ao
estabelecido na Lei 13.160 de 25 de agosto de 2015 (despesas com o leilão,
diárias de pátio e remoção, impostos, multas do órgão, multas de prefeituras,
multas PRF, multas RENAINF), incidentes sobre o veículo até a data do leilão.
12.3 Havendo saldo remanescente referente ao lote arrematado, após as devidas
quitações dos débitos e despesas previstas no item 12.11, será o mesmo
depositado em conta do Órgão, para fins de restituição ao ex-proprietário ou
credor habilitado, os quais serão devidamente notificados do crédito.
12.14 A comissão de Leilão se reserva o direito de não apregoar qualquer veículo que
por ventura, exista dúvida sobre a autenticidade do mesmo e realizar a mudança
de status do bem, como de veículo para sucata e vice-versa.
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12.15 Concluídos os trabalhos, o leiloeiro deverá apresentar a prestação de contas no
prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da execução do leilão, podendo o
prazo ser prorrogado por igual período desde que devidamente fundamentado.
12.16 O não cumprimento por parte do leiloeiro das condições estipuladas neste Edital,
implicará em denúncia a Junta Comercial do Estado, representações fazendárias e
até a Justiça Ordinária, conforme o caso, a fim de que sejam tomadas as
providências legais para as sanções cabíveis.
12.17 O Leiloeiro e a empresa BRBID (www.brbid.com) que é apenas a plataforma de
tecnologia contratada para a realização do leilão online, não têm nenhuma
responsabilidade sobre documentação e/ou regularização de nenhum lote
arrematado.
12.18 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão e em segunda instância pelo
Diretor (a) Geral do SMTRAN.
Guanambi-BA, 08 de janeiro de 2020
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI
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ANEXO I
LOTE MARCA / MODELO
PLACA CHASSI MOTOR ESTADO GERAL
COR ANO COMBUSTIVEL LOCAL AVALIAÇÃO
1 YAMAHA YBR
125K JSH6600/
BA 9C6KE092080225385
E382E-224288
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
5 JTA SUZUKI
EN125 JRF2999/
BA 9CDNF41LJ8M134740
F466BR235897
VEÍCULO CONSERVADO
PRATA 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
6 DAFRA SPEED
150 JSB7581/
BA 95VCA1H289M033005
C3H8033757
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2008/2009 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
8 HONDA CG 125
TITAN KS JOS6645/
BA 9C2JC30213R641407
JC30E23641407
VEÍCULO CONSERVADO
VERMELHA 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
9 HONDA CG 125
FAN JMO5674
/BA 9C2JC30705R811908
JC30E75811908
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
11 JTA/SUZUKI
EN125 JRI8035/
BA 9CDNF41LJ8M100748
F466BR201865
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
15 HONDA CG 125
FAN JSL8876/
BA 9C2JC41109R077276
JC41E19077276
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2009/2009 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
17 YAMAHA
FACTOR YBR 125 K
NTR2401/BA
9C6KE1220A0139793 E3D1E-139810
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2010/2010 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
18 HONDA CG 125
FAN NTS5810
/BA 9C2JC4110AR575590
JC41E1A575590
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2010/2010 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$300,00
19 YAMAHA XTZ
125K NYL9144/
BA 9C6KE126090007982
E3D3E-010266
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2009/2009 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
20 YAMAHA XTZ
125E JOO8072
/BA 9C6KE093070012475
E385E-012288
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2006/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
21 YAMAHA NEO
AT115 JLQ3757/
BA 9C6KE089070009238
E380E-009240
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
22 HONDA POP
100 NYN0033
/BA 9C2HB02109R01860
HB02E19018960
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2009/2009 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
23 HONDA CG 125
FAN JRJ5886/
BA 9C2JC30708R575454
JC30E78575454
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
24 I/YINXIANG IROS ONE
JSS8609/BA
LB4NE10519C004228 157FMI09004228
VEÍCULO CONSERVADO
VERMELHA 2008/2009 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
Este
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73GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
25 HONDA C100
BIZ JLP5581/
BA 9C2HA07005R023536
HA07E-5023536
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
26 YAMAHA YBR
125 ED JMO6798
/BA 9C6KE042050045106
E337E-105636
VEÍCULO CONSERVADO
VERMELHA 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
27 BRAMONT/GAR
INI GR125 Z JQQ7695
/BA 94RGR125Z7M002339
JS1P54FMI07A70
203
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
29 HONDA CG 150
FAN ESDI OUR8594
/BA 9C2KC1680ER436415
KC16E8E436415
VEÍCULO CONSERVADO
VERMELHA 2013/2014 ALCCOL/GASOL
INA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$300,00
30 HONDA NXR 150 BROS ES
JSK3153/BA
9C2KD04209R023442 KD04E29023442
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2009/2009 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$300,00
31 HONDA CG 125
TITAN KS JOS6228/
BA 9C2JC30103R168241
JC30E13168241
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
33 HONDA C100
BIZ JOS2966/
BA 9C2HA07004R016850
HA07E-4016850
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
36 YAMAHA YBR
125E JOS7332/
BA 9C6KE043040035011
E337E-059737
VEÍCULO CONSERVADO
ROXA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
37 HONDA/C100
BIZ ES JOS9985/
BA 9C2HA07104R058357
HA07E14058357
VEÍCULO CONSERVADO
VERMELHA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
39 GM CORSA
WIND JMP3928
/BA 9BGSC08ZVVB616803
JB0075348
VEÍCULO CONSERVADO
BRANCA 1997/1997 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$400,00
41 KASINSKI/WIN
110 60 OKN2725
/BA 93FWNBAGBCM00730
3 9AAGB00
7374 VEÍCULO
CONSERVADO PRATA 2011/2012 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
45 JTA/SUZUKI EN125 YES
JRK3459/BA
9CDNF41LJ8M202774 F466BR2
59987 VEÍCULO
CONSERVADO PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
46 SUNDOWN/WE
B 100 JRT3366/
BA 94J1XFBB88M065853
JBB8085383
VEÍCULO CONSERVADO
PRATA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
47 YAMAHA YBR
125 K JQG6977
/BA 9C6KE092060012485
E382E-012635
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2005/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
48 FIAT UNO WAY
1.0 NZB2385
/BA 9BD195162C0178682
310A1011029405
2
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2011/2012 ALCCOL/GASOL
INA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$1.200,00
50 FIAT UNO S HRN8380
/MS 9BD146000H3201861 2532058
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
CINZA 1987/1987 ALCOOL
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
51 FIAT UNO 1.6 BRZ1191/
MG 9BD146000P5069046 8067077
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
CINZA 1993/1993 ALCOOL
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
Este
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74GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
52 FIAT UNO
ELETRONIC BNM442
7/SP 9BD146000P5068542 3779240
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
VERMELHA 1993/1993 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
54 FIAT PALIO FIRE JOS0811/
BA 9BD17146752508151
178F1011*616084
6*
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
CINZA 2004/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
55 FORD DEL REY
BELINA GNS6078
/BA 9BFDXXLD2HBY28662
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
DOURADA 1987/1987 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
56 HONDA
TURUNA 125 BVI3643/
SP CG125BR3043399
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
PRATA 1982/1982 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
57 YAMAHA YBR
125E HBT7978
/MG 9C6KE043050046625
E337E-078886
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
PRATA 2004/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
58 HONDA ML 125 JLP9130/
BA CG125BR2135339
CG125BR2135298
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
PRATA 1984/1984 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
60 HONDA CBX 250 TWISTER
DAG9820/SP
9C2MC35002R019855 MC35E-2019855
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
VERMELHA 2001/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
61 VW GOL CLI JKW9221
/SP 9BWZZZ377ST147448
UNC065132
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
BRANCA 1995/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
62 YAMAHA YBR
125K DCI4941/
SP 9C6KE013020024368
E314E-024371
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
PRETA 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
63 HONDA ML 125 JLJ5214/
BA 9C2JC1911JR110230
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
NÃO INFORMADO
1988/1988 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
64 HONDA CBX250
TWISTER SEM
PLACA 9C2MC35008R000405
MC35E-8000405
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
CINZA 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
68 JTA SUZUKI EM JRB7034/
BA 9CDNF41LJ8M119058
F466BR220175
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
70 YAMAHA YBR
125K JOQ0936
/BA 9C6KE013020031170
E314E-031071
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
71 HONDA CG 125
TODAY JLR5238/
BA 9C2JC1801PRP15390
JC18E4074758
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1993/1993 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
72 HONDA CG 125
TITAN HCP6307
/MG 9C2JC250TTR067478
JC25ET067478
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1996/1996 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
73 HONDA/CG 125
FAN DOA8432
/SP 9C2JC30705R809518
JC30E75809518
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
74 YAMAHA YBR
125 K JOS4356/
BA 9C6KE013020031256
E314E-031152
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
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75GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
75 HONDA CG 150
TITAN KS SEM
PLACA 9C2KC08108R216301
KC08E18216301
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
76 HONDA CG 125
TITAN ES JOS2214/
BA 9C2JC30201R011734
JC30E21011734
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2000/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
77 HONDA CG 125
FAN MDA523
3/SP 9C2JC30705R020034
JC30E75020034
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
78 HONDA CG 125
FAN DOY1320
/SP 9C2JC30706R830895
JC30E76830895
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2006/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
79 HONDA CBX 250 TWISTER
DOP6027/SP
9C2MC35006R005684 MC35E60
05684 SUCATA
APROVEITÁVEL PRATA 2005/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
80 HONDA CG 125
TODAY JLP1906/
BA 9C2JC1801PRR01297
JC18E4091832
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1993/1994 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
81 HONDA C100
DREAM JLQ8614/
BA 9C2HA050WWR02431
5 HA05E-
W024315 SUCATA
APROVEITÁVEL AZUL 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
82 HONDA POP
100 NYH1816
/BA 9C2HB0210AR120997
HB02E1A120997
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2010/2010 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
83 HONDA CG 125
TODAY JLQ9629/
BA 9C2JC1801MR219462 4010060
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 1991/1991 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
84 HONDA CG 125 BJW8466
/SP 9C2JC1801HR135025
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
1987/0
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
86 HONDA CG 125
TITAN KS CTW8060
/SP 9CJC30101R138222
JC30E11138222
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2001/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
88 YAMAHA YBR
125 K DOZ0341
/SP 9C6KE044050133090
E338E130078
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
89 HONDA/CG 125
FAN HKG2033
/MG 9C2JC30708R668966
JC30E78668966
SUCATA APROVEITÁVEL
CINZA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
90 YAMAHA
CRYPTON T105E HBE7394
/MG 9C6KE047040007410
E339E007351
SUCATA APROVEITÁVEL
BEGE 2003/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
91 HONDA CG 150
TITAN KS HSV4485
/MS 9C2KC08107R208392
KC08E17208392
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
93 YAMAHA YBR
125 K JOY9524/
BA 9C6KE044040054103
E338E-053268
SUCATA APROVEITÁVEL
ROXA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
94 HONDA CG 125
TITAN BJU8821/
SP 9C2JC250VVR082549
JC2EV082549
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1997/1997 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
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D-0
6B5.
76GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
95 HONDA CG 150
FAN ESDI ESV8742/
SP 9C2KC1680BR535078
KC16E8B535078
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2011/2011 ALCOOL/GASO
LINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
96 HONDA CBX 250 TWISTER
HCK6042/MG
9C2MC35005R022553 5022553 SUCATA
APROVEITÁVEL PRETA 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
97 HONDA CBX 200 STRADA
CKR9438/MG
9C2MC270WWR014065
MC27EW014065
SUCATA APROVEITÁVEL
ROXA 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
98 HONDA C 100 GOG7836
/MG 9CAHA0501PRP00323
608642932
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1993/1993 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
99 HONDA CG 150
TITAN ES DKL4741/
SP 9C2KC08504R601072
KC08E54801072
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
100 HONDA CG 125
TITAN BKZ7352/
BA 9C2JC2501SRS01721
JC25E-SS01721
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1995/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
101 HONDA CG 125
TITAN MVE7800
/AL 9C2JC2500YR102206
JC25EY102206
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1999/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
102 HONDA CG 125
TITAN CHK6301
/SP 9C2JC250VTR068193
JC25EV068193
SUCATA APROVEITÁVEL
CINZA 1996/1997 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
104 HONDA CG 125
TITAN CGJ2142/
SP 9C2JC250XWR074086
JC25EX074086
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
105 HONDA/CG 150
TITAN ES DLI6562/
SP 9C2KC08505R801178
KC08E55801178
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2004/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
106 HONDA CG 125
TODAY GPS8421
/BA 9C2JC1801PRP09249
JC18E4068306
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 1993/1993 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
109 YAMAHA YBR
125 JRQ1519/
BA 9C6KE092080233809
E382E-232333
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
110 HONDA CBX 250 TWISTER
EFF3946/SP
9C2MC35008R127081 MC35E81
27081 SUCATA
APROVEITÁVEL AMARELA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
112 HONDA CG 125
TITAN BJY4499/
SP 9C2JC2501SRS64377
JC25ESS64377
SUCATA APROVEITÁVEL
CINZA 1995/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
113 YAMAHA YBR
125E CZS1662/
SP 9C6KE0100Y0000170
E308E000239
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2000/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
115 HONDA CG 125
TODAY JLP8972/
BA 9C2JC1801PRP23962
JC18E4083697
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1993/1993 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
116 DAFRA SUPER
100 HOH2210
/MG 95VAC1G588M012533
A1G8012720
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
Este
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77GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
117 HONDA C100
BIZ JOY5651/
BA 9C2HA07004R032494
HA07E4032494
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
118 HONDA CG 125
TODAY GOF7992
/MG 9C2JC1801NR248092 4040842
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 1992/1992 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
119 HONDA CG 125
TITAN GRC8796
/MG 9C2JC2501RRS14196
JC25ERS14196
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1994/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
120 HONDA/CG 125
TITAN KS DGR0019
/SP 9C2JC30202R009214
JC30E22009214
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2001/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
121 HONDA CG 150
TITAN ES DXK9598
/SP 9C2KC08508R040089
KC08E58040089
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
122 HONDA CG 125
FAN DXN1122
/SP 9CJC30707R153341
JC30E77153341
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
123 HONDA C 100
BLZ CQQ3509
/SP 9C2HA0700XR027476
HA07EX027476
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1999/1999 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
124 HONDA CG 125
TODAY BKZ8303/
SP 9C2JC1801RRR14706
JC18ERR14706
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1994/1994 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
125 HONDA CG 125
TITAN KDO4315
/SP 9C2JC250WWR159825
JC2EW159825
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
126 HONDA/C100
BIZ JZB4567/
SP 9C2HA0700XR061528
HA07E-X061528
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1999/1999 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
127 HONDA CG 125
TITAN ES CZR6023/
SP 9C2JC3020YR049883
JC30E2Y049883
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2000/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
128 HONDA CG 125
TITAN KS DGF7141
/SP 9C2JC30103R043404
JC30E13043404
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2002/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
129 HONDA CG 125
TITAN KS JOS9329/
BA 9C2JC30104R095828
JC30E14095828
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
130 HONDA CG 125
TITAN CGN2238
/SP 9C2JC500YR030204
JC25EYO30204
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1999/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
133 HONDA CG 125
TITAN KS CVW115
5/SP 9C2JC30103R219124
JC30E13219124
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
135 YAMAHA YBR
125 K JOS3286/
BA 9C6KE013020031247
E314E-031144
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
137 HONDA ML 125 BJY2732/
SP CG125BR2103365
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1983/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
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78GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
139 HONDA/CG 125
TITAN CHL2215
/SP 9C2JC250WWR170506
JC25E-W170506
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
140 SUNDOWN
MAX 125 SED GYU3459
/MG 94J2XCCA77M016343
JCA7043210
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
142 HONDA CG 125
TITN KS DLH8232
/SP 9C2JC30104R038197
JC3014038197
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2003/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
143 HONDA/CG 125
TITAN KS DJT7249/
SP 9C2JC30103R182479
JC30E13182479
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
144 HONDA/CG 125
TITAN KS JJO7838/
GO 9C2JC30102R106794
JC30E12106794
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2001/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
145 HONDA CG 125
TITAN GRQ9973
/MG 9C2JC2501SRS82690
JC25ESS82690
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1995/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
147 YAMAHA YBR
125 E JLP2563 9C6KE043040033926
E337E-058846
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
148 HONDA/CBX 200 STRADA
BSN2010/SP
9C2MC2701SRT00977 MC27E-ST00977
SUCATA APROVEITÁVEL
ROXA 1995/1996 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
151 HONDA CG 125
TITAN KS JOQ5032
/BA 9C2JC30102R209709
JC30E12209709
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
152 HONDA CG 125
TITAN KS JJR8854/
DF 9C2JC30103R272733
JC30E13272733
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
156 HONDA CG 125
TITAN KS JOI4165/
BA 9C2JC3010YR126746
JC30E1Y126746
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2000/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
157 HONDA NXR 150 BROS ES
JSO7905/BA
9C2KD03308R068785 KD03E38068785
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
158 HONDA CG 125
TITAN KS CWM306
6/SP 9C2JC3010YR041491
JC30E1Y041491
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 2000/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
159 HONDA/CG 125
TODAY GPO5340
/MG 9C2JC1801KR406188
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
1989/0
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
160 HONDA/CG 150
FAN ESI NWE851
7/GO 9C2KC1670BR302877
KC16E7B302877
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2010/2011 ALCOOL/GASO
LINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
161 HONDA CG 125
FAN JRL3725/
BA 9CJC30708R179499
9C2JC30708R1794
99
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
162 YAMAHA YBR
125K JLE8534/
BA 9C6KE092070067945
E382E-065982
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2006/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
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79GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
163 HONDA/CB
300R EQR6311
/SP 9C2NC4310BR200314
NC43E1B200314
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2010/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
164 HONDA XLR 125 CGW911
3/SP 9C2JD170WWR00772
6 JD17EW0
07726 SUCATA
APROVEITÁVEL VERMELHA 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
165 YAMAHA YBR
125 K JOX
2856/BA 9C6KE044040057169
E338E-056280
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
166 HONDA CG 125
FAN HCD3762
/MG 9C2JC30706R962664
JC30E76962664
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2006/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
167 HONDA/CBX 200 STADA
BJY7789/SP
9C2MC270VVR027942 MC27EV2
7942 SUCATA
APROVEITÁVEL AZUL 1997/1997 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
168 HONDA/CG 125
TITAN KS GZX7146
/MG 9C2JC3010YR146388
JC30E1Y146388
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2000/2000 GAOSLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
169 HONDA CG 125
TITAN GYN0428
/BA 9C2JC2500YR025082
JC25E-Y02082
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1999/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
170 HONDA/XLR
125 CIF9401/
SP 9C2JD170WWR00457
1 JD17E-
W004571 SUCATA
APROVEITÁVEL AZUL 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
171 DAFRA/SPED
150 HKA1222
/MG 95VCA1M289M05547
9 C3M8056
365 SUCATA
APROVEITÁVEL PRATA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
173 HONDA CG 125 JMP0104
/BA 9C2JC1801HR104011
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
BRANCA 1986/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
174 HONDA/CG 125
FAN DKO0032
/SP 9C2JC30708R524979
JC30E78524979
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
176 HONDA CG 150
TITAN KS DGF9919
/SP 9C2KC08104R813227
KC08E14813227
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
177 HONDA CG 125
FAN HIH3271/
MG 9C2JC30708R155678
JC30E78155678
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
178 YAMAHA YBR
125E JOS7918/
BA 9C6KE043030021143
814532063
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
180 HONDA CG 125
TODAY BVL5944/
BA 9C2JC1801MR565406 2133289
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1991/0 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
181 HONDA CG 125
TITAN HTW059
4/MS 9C2JC2501SRSA1535
JC25ESSA1535
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1995/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
182 HONDA CG 125 GSS3630/
MG CG125BR1477567
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
1986
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
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7D5-
B328
-3BF
D-0
6B5.
80GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
183 HONDA CG 125 BJY1631/
SP 9C2JC1801JR155632 1624379
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1988/0 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
185 YAMAHA YBR
125K JOS6020/
BA 9C6KE044030003451
E338E-003694
SUCATA APROVEITÁVEL
BEGE 2002/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
186 HONDA/CG 125
TITAN KS DCT0122
/SP 9C2JC30102R164182
JC30E12164182
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
187 HONDA CG 125
TITAN JMV2863
/BA 9C2JC2500XR166723
JC25E-X166723
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 1999/1999 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
189 YAMAHA YBR
125K DKL9228/
SP 9C6KE044040047217
E338E045853
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2003/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
190 HONDA CG 125
TODAY BHW894
1/SP 9C2JC1801LR541329 2088537
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1990/0 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
191 HONDA CG 125
FAN DUX2719
/SP 9C2JC30707R021553
JC30E77021553
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2006/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
195 HONDA CG 125
TITAN KS CZS3086/
SP 9C2JC30101R149400
759488223
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2001/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
196 HONDA CG 125
TITAN GTU8682
/MG 9C2JC2501SRS80459
JC25ESS80459
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1995/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
197 HONDA CG 125
TITAN JLM9492
/BA 9C2JC250TTR052475
JC25E-T052475
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1996/1996 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
198 HONDA CG 125
TITAN KS CZT8365/
SP 9C2JC30101R094497
JC30E11094497
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2001/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
200 YAMAHA YBR
125 K HGW213
3/MG 9C6KE092070116911
E382E117242
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
201 HONDA CG 125
FAN JLQ3842/
BA 9C2JC30705R812135
JC30E75812135
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
202 HONDA CG 125
TITAN JOS2971/
BA 9C2JC2500YR011979
JC25E-Y011979
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1999/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
203 HONDA CG 125
TITAN GTU7505
/MG 9C2JC2501SRS75190
JC25ESS75190
SUCATA APROVEITÁVEL
CINZA 1995/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
204 HONDA/CG 150
TITAN KS BYL3615/
SP 9C2KC08108R060364
KC08E18060364
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
206 HONDA CG 125
TITAN GVD4476
/MG 9C2JC250VVR145295
JC2EV145295
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1997/1997 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
Este
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81GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
207 HONDA CG 125
FAN HGW895
7/MG 9C2JC30707R122814
JC30E77122814
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
208 YAMAHA YBR
125K DHC4258
/SP 9C6KE013020027567
E314E027605
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
209 HONDA/CG 125
TODAY BJX3556/
SP 9C2JC1801NR233812 4025457
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1992/1992 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
211 HONDA CG 125
TODAY GNQ0972
/MG 9C2JC1801MR216535 4006912
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1991/19952 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
212 HONDA CG 125
TODAY BKY7213/
SP 9CJC1801RRR12743
JC18E4113466
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1994/1994 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
213 HONDA CBX250
TWISTER JOQ2020
/BA 9C2MC35002R011757
MC35E-2011757
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2001/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
214 HONDA CG 125
TITAN BUB1593
/SP 9C2JC250WVR045011
JC2EW045011
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1997/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
216 HONDA CG 150
TITAN ESD DPO7727
/SP 9C2KC08206R825980
KC08E26825980
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2006/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
217 HONDA CG 150
TITAN KS DOU4147
/SP 9C2KC08105R841369
KC08E15841369
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
218 HONDA/NXR15
0 BROS KS BYL2091/
SP 9C2KD03208R009663
3 KD03E28009633
SUCATA APROVEITÁVEL
AMARELA 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
219 HONDA CG 125
TITAN ES CTL3276/
SP 9C2JC3020YR021123
JC30E2Y021123
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 2000/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
220 HONDA CG 125
FAN DWY876
5/SP 9C2JC30707R241726
JC30E77241726
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
221 HONDA CG 125
TITAN KS JOS2091/
BA 9C2JC30103R293983
JC30E13293983
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
222 HONDA CG 150
TITAN ESD DXJ5282/
SP 9C2KC08207R032337
KC08E27032337
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
223 HONDA CG 150
TITAN KS DOB5927
/SP 9C2KC08105R843886
KC08E15843886
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
225 HAOBAO HB
150 HFV4243
/MG 95RHPBKBXBM000934
HB162FMJ9010072
9
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
226 YAMAHA YBR
125K JRI9245/
BA 9C6KE092080205007
E382E-203516
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
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82GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
227 YAMAHA/YBER
125K GVZ9809
/MG 9C6KE01302001485
E314E-010443
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2001/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
228 HONDA CG 125
TODAY BFV2526/
SP 9C2JC1801MR219753 4010378
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 1991/0 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
229 HONDA CG 125
TITAN GRT5478
/MG 9C2JC250TTR000014
JC25E-T000014
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1996/1996 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
230 HONDA CG 125
TITAN ES DLD5180
/SP 9C2JC30204R402714
JC30E24402714
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
231 HONDA CG 125
TODAY BMZ4147
5/SP 9C2JC1801LR546838 2094104
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1990/1990 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
232 HONDA CG 150
TITAN KS DLE3836/
SP 9C2KC08104R819190
KC08E14819190
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
233 HONDA CG 125
FAN JLS0562/
BA 9C2JC30707R000130
JC30E77000130
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2006/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
234 HONDA POP
100 HGW189
4/MG 9C2HB02107R053723
HB02E17053723
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2007/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
235 SUNDOWN/HU
NTER 125 SE DPU7527
/SP 94J2XECM56M009734
JCA6019109
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2005/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
236 JTA SUZUKI EN125 YES
DTM4225/SP
9CDNF41LJ7M046495 F466BR1
47552 SUCATA
APROVEITÁVEL VERMELHA 2006/2007 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
237 YAMAHA YBR
125 E DLX9453/
SP 9C6KE043050054689
E337E093864
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
238 HONDA CG 125
FAN DNC5604
/SP 9C2JC30705R012976
JC30E75012976
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2005/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
241 VW/PARATI LS BRE6429
/SP 9BWZZZ30ZFP000781
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
1984
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
242 GM/KADET GL CBQ9898
/SP 9BGKT08GRRC364631
B18LZ31122477
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1994/1994 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
243 GM MONZA GL GQM272
7/BA 9BGJG11RRRB038535
B20NZ31079163
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1994/1994 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
244 VW GOL 1.6
POWER EGF3907
/SP 9BWAB05U49T121173
CCRR713064
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2009 ALCOOL/GASO
LINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$500,00
245 PEOGEOT
HOGGAR XR HNU3146
/MG 9362VKFWXBB011917
10DBSS0074245
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2010/2011 ALCOOL/GASO
LINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$400,00
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83GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
246 FIAT UNO MILLE
FIRE DAV5261
/SP 9BD15822524329462 5283830
SUCATA APROVEITÁVEL
BRANCA 2001/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
248 VW GOL 1.0 DQX5057
/SP 9BWCA05W86T02766
2 BTY0717
89 SUCATA
APROVEITÁVEL BRANCA 2005/2005
ALCOOL/GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
249 FIAT UNO CS CYF6588/
SP 9BD1460003044142
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 1985/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
250 FIAT UNO MILLE
IE JKZ2348/
BA 9BD146067T5682539 4508527
SUCATA APROVEITÁVEL
BRANCA 1996/1996 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
251 FIAT UNO MILLE
SMART GYV2969
/MG 9BD15808814174618 6090746
SUCATA APROVEITÁVEL
BRANCA 2000/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
252 FIAT IDEA NMO737
8/AL 9BD13531CC2191674
370A0011215432
6
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2011/2012 ALCOOL/GASO
LINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$400,00
253 GM/MONZA
GLS EEE7576/
SP 9BGJK11SSRB011787
B20YZ31059567
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1994/1995 ALCOOL
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
254 HONDA CG 125
TITAN KS DCT-
5476/SP 9C2JC30101R161796
JC30E11161796
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2001/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
256 VW GOLF 1.6 SPORTLINE
FDO3344/BA
9BWAB41J6A4000338 CCR1064
95 SUCATA
APROVEITÁVEL PRATA 2009/2010
ALCOOL/GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
257 VW/GOL SPECIAL
CVB5841/SP
9BWCA15X3YP102990 AFZ5039
30 SUCATA
APROVEITÁVEL BRANCA 2000/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
258 VW GOL 1.0 ALL4618/
SP 9BWCA05X24T076359
AZN130098
SUCATA APROVEITÁVEL
BRANCA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
259 VW GOL 1.0 JPX5210/
BA 9BWCA05W57P09456
7 BNW249
288 SUCATA
APROVEITÁVEL PRETA 2007/2007
ALCOOL/GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$400,00
261 HONDA/CG 125
TITAN ES DHJ1568/
SP 9C2JC30203R140610
JC30E23140610
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
262 VW GOL 1.0 DNW909
7/GO 9BWCA05X55T071982
ASF054953
SUCATA APROVEITÁVEL
CINZA 2004/2005 ALCOOL
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$200,00
263 FIAT/TEMPRA GQI2930/
MG 9BD159000R9068037 9062281
SUCATA APROVEITÁVEL
CINZA 1994/1994 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
264 HONDA CG 125
TITAN JMP6193
/BA 9C2JC3010YR158838
JC30E1Y158838
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2000/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
265 HONDA CBX 250 TWISTER
DNM9442/SP
9C2MC35006R013230 MC35E60
13230 SUCATA
APROVEITÁVEL VERMELHA 2006/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
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84GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
266 HONDA/CG 125
FAN KS EHS7972/
SP 9C2JC4110BR423281
JC41E1B423281
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2010/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
267 HONDA CG 125
FAN JMO6633 9C2JC30706R818305
JC30E76818305
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2006/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
268 HONDA CG 125
TITAN CBT7745/
SP 9C2JC250VVR187149
JC25E-V187149
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1997/1997 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
269 YAMAHA
CRYPTON T105E JOS5996/
BA 9C6KE020020055016
E302E-055130
SUCATA APROVEITÁVEL
BEGE 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
270 HONDA/CG 125
FAN KS HNH3495
/MG 9C2JC4110BR508882
JC41E1B508882
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
271 HONDA CG 125
FAN KS ESH7699/
SP 9C2JC4110BR436552
JC41E1B436552
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
273 HONDA CBX200
STRADA BSW1934
/SP 9C2MC2701SRS00332
MC27ESS00332
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1995/1995 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
274 HONDA CG 125
TITAN KS JOO0623
/BA 9C2JC30101R017463
JC30E11017463
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2000/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
275 HONDA CB
300R JJT8269/
DF 9C2NC4310AR017165
NC43E1A017165
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2009/2010 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
276 HONDA CG 125
TITAN CTW1850
/SP 9C2JC2500YR065753
JC25E-Y065753
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1999/2000 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
277 HONDA/CG 125
TITAN CJN0995/
SP 9C2JC250WWR215722
JC25E-W215722
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
278 HONDA CG 15
TITAN SEM
PLACA 9C2JC250TTR032514
JC25E-T032514
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1996/1996 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
280 YAMAHA/YBR
125ED NFL3418/
GO 9C6KE042040027518
E337E-068027
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2004/2004 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$50,00
282 YAMAHA
FACTOR YBR125 K
NVY6695/GO
9C6KE1520B0000986 E3G9E00
0980 SUCATA
APROVEITÁVEL VERMELHA 2010/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
283 HONDA/CG 125
TITAN KS DFC7593
/SP 9C2JC30102R195396
JC30E12195396
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 2002/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA
R$100,00
2 KASINSKI SOFT SEM
PLACA 93FSTJXDCDM020831
9XADC026481
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2012/2013 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
3 KASINSKI CRZ
150 10 SEM
PLACA 93FCRECBBBM002703
9CBBB004348
VEÍCULO CONSERVADO
BRANCA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
Este
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B328
-3BF
D-0
6B5.
85GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
4 YAMAHA
FACTOR YBR 125 K
SEM PLACA
9C6KE1520B0037225 E3G9E-037226
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00
7 HONDA CBX 250 TWISTER
SEM PLACA
9C2MC35008R044258 MC35E-8044258
VEÍCULO CONSERVADO
CINZA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00
10 KASINSKI
COMET 150 SEM
PLACA 93FCMACJBBM012764
9CAJB012025
VEÍCULO CONSERVADO
PRATA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
12 KASINSKI
COMET 150 SEM
PLACA 93FCMACJBBM012575
9CAJB012625
VEÍCULO CONSERVADO
PRATA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
13 TRAXX JH125 L SEM
PLACA 951BXKHE0CB001372
1P52FMI12T0013
96
VEÍCULO CONSERVADO
PRATA 2011/2012 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
14 YAMAHA T115
CRYPTON K SEM
PLACA 9C6KE1560E0027619
E3F9E-047822
VEÍCULO CONSERVADO
BRANCA 2013/2014 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
16 HONDA CG 150
TITAN KS SEM
PLACA 9C2KC08105R817643
KC08E15817643
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2004/2005 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
28 JTA/SUZUKI
EN125 SEM
PLACA 9CDNF41LJ8M146542
F466BR247700
VEÍCULO CONSERVADO
AZUL 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
32 I HUARI FOX
150R
SEM PLACA/B
A LX6YK3104B2100050
HS162FMJ2B41000
20
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
34 HONDA BIZ 100
ES SEM
PLACA 9C2HC1420DR046762
HC14E2D046762
VEÍCULO CONSERVADO
ROSA 2013/2013 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00
35 HONDA CG 125
FAN KS SEM
PLACA 9C2JC4110BR313355
JC41E1B313355
VEÍCULO CONSERVADO
ROXA 2010/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
38 HONDA CG 125
FAN KS SEM
PLACA 9C2JC4110BR339335
JC41E1B339335
VEÍCULO CONSERVADO
VERMELHA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00
40 KASINKI COMET
150 SEM
PLACA 93FCMACHBBM01118
5 9CAHB01
1241 VEÍCULO
CONSERVADO VERMELHA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
42 HONDA CG 125
FAN KS SEM
PLACA 9C2JC4110DR727603
JC41E1D727603
VEÍCULO CONSERVADO
PRETA 2013/2013 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00
43 HONDA CG 150
TITAN KS SEM
PLACA 9C2KC08108R090686
KC08E18090686
VEÍCULO CONSERVADO
VERMELHA 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00
44 KASINSKI CRZ
150 10 SEM
PLACA 93FCRECCBBM003064
9CBCB005174
VEÍCULO CONSERVADO
BRANCA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$200,00
49 FORD ESCORT
XR3 JEO2950/
GO 9BFZZZ54ZLB079191 1860
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
PRATA 1990/1990 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
Este
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D-0
6B5.
86GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
53 VW GOL GL SEM
PLACA 9BWZZZ30ZJT068132
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
VERDE 1988/1988 ALCOOL
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
59 HONDA CG 125 GOG0322
/MG CG125BR1443331
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL
VERMELHA 1985/1985 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
65 KASINSKI
COMET 150 70 SEM
PLACA 93FCMACCBBM00342
9 9C2CB00
3619 SUCATA
APROVEITÁVEL PRETA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
66 BRAMONT
GARINI GR50 U SEM
PLACA 94RGR050U8M00007
4
JS1P39FMB07B80
345
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
67 YAMAHA XTZ
125 K SEM
PLACA 9C6KE038030007306
E333E-007569
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2003/2003 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
69 JTA/SUZUKI EN125 YES
DWU5479/SP
9CDNF41LJ8M085078 F466BR1
86175 SUCATA
APROVEITÁVEL PRETA 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
85 HONDA/CG 125 JLP8850/
BA CG125BR1373507
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1984/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
87 HONDA/CG 125
TITAN GVC2487
/MG 9C2JC250VVR186458
JC25EV187358
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1997/1997 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
92 HONDA CG 125
TITAN
NÃO INFORM
ADO 9CJC250WWR119444
JC2EW119444
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
103 YAMAHA
FACTOR YBR 125K
SEM PLACA
9C6KE1520B0039325 E3G9E-039342
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
107 HONDA/CG 125 GQK2073
/MG CG1251048440
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1979/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
108 YAMAHA/RD
135 BXX7962
/SP 9C62MW000J0010465
2MW0010465
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 1988/0 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
114 HONDA/CG 125
TITAN ES DEK1224
/SP 9C2JC30201R081185
JC30E21081185
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 2001/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
131 HONDA CG 125
TITAN SEM
PLACA 9C2JC250WWR211142
JC25E-W211142
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1998/1998 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
132 HONDA/CG 125 BVK0072
/SP CG125BR1406865
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1984/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
134 HONDA CH 125 HQO8643
/MS CG125BR1410827
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1984/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
136 HONDA/CG 125 CTW4215
/SP CG125BR1434674
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1985/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
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7D5-
B328
-3BF
D-0
6B5.
87GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
138 HONDA CG 125 SEM
PLACA 9C2JC1801KR416461 2035297
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 1989/1989 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
141 HONDA CG 125
TODAY GTU3804
/MG 9C2JC1801LR545061 2092265
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1990/0 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
150 HONDA/CG 125
TODAY BFR2631/
MG 9C2JC1801NR231136 4022653
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 1992/0 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
153 HONDA NXR
150 SEM
PLACA 9C2KD0101KR008949 8959
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1989/1989 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
154 YAMAHA
FACTOR YBR 125 ED
SEM PLACA
9C6KE1500B0026362 E3G7E-026369
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2011/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
155 HONDA CG 150
TITAN ES SEM
PLACA 9C2KC08506R811065
KC08E56811065
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 2005/2006 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
172 HONDA/ML 125 BKZ8587/
SP CG125BR2161875
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1986/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
175 HONDA CG 125
TITAN SEM
PLACA 9C2JC250TTR052103
JC25E-T052103
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1996/1996 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
179 HONDA/CG 125 CKR9021
/SP 9C2JC1801HR111764
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1987/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
184 BRAMONT
GARINI GR50 U SEM
PLACA 94RGR050U8M00002
7
JS1P39FMB07B80
447
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2007/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
192 HONDA/CG 125 GNX1651
/MG 9C2JC1801JR108092
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1988/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
193 HONDA/CG 125 NÃO
INFORMADO
9C2JC1801JR155316 1624152 SUCATA
APROVEITÁVEL VERMELHA 1988/0 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
194 HONDA CG 125 LG198 CG125BR1441967 CG125BRE144164
1
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA NÃO
INFORMADO NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
199 HONDA/CG 125 CMI5894
/SP CG125BR1123368
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1981/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
205 HONDA/CG 150
TITAN KS HIL5773/
MG 9C2KC08108R271399
KC08E18271399
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA 2008/2008 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
210 HONDA CG 125
TITAN KS SEM
PLACA 9C2JC30102R116848
JC30E12116848
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2001/2002 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
215 YAMAHA/YBR
125E DCP9806
/SP 9C6KE010010028763
E308E-028789
SUCATA APROVEITÁVEL
VERDE 2001/2001 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
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88GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
239 HONDA/CG 125
TITAN BSW6525
/SP 9C2JC250TTR078555
JC25E-T078555
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1996/1996 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
240 HONDA CG 125
TODAY SEM
PLACA 9C2JC1801PRP01300
JC18E-4059872
SUCATA APROVEITÁVEL
VERMELHA 1993/1993 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
247 VW/PASSAT GLS GNS5426
/MG 9BWZZZ32ZDP003017
NÃO INFORMA
DO
SUCATA APROVEITÁVEL
NÃO INFORMADO
1983/0 NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
255 GM CELTA 4P
LIFE AMY5184
/PR 9BGRZ48906G103838
K60001684
SUCATA APROVEITÁVEL
BRANCA 2005/2006 ALCOOL/GASO
LINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$300,00
260 GM/CHEVETTE
SL JDY1238/
DF 9BG5TE11UGC173738
6JG16PA47187
SUCATA APROVEITÁVEL
PRATA 1986/0 ALCOOL
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$100,00
272 HONDA CG 125 QF-248 CG125BR1331498 CG125BR1331443
SUCATA APROVEITÁVEL
BRANCA NÃO
INFORMADO GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
279 HONDA CG 125 SEM
PLACA 9C2JC1801HR118981
CG125BRE146869
8
SUCATA APROVEITÁVEL
PRETA NÃO
INFORMADO NÃO
INFORMADO
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
281 JTA SUZUKI EN125 YES
SEM PLACA
9CDNF41ZJBM329628 F4D5-
BR386906
SUCATA APROVEITÁVEL
AZUL 2010/2011 GASOLINA
Rua Joaquim Chaves, 390 Sto. Antônio, Guanambi/BA R$50,00
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89GUANAMBI • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XII | N º 2053 EDITAIS
AVISO DE LEILÃO 01/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI – PMG/BA torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizará o LEILÃO, de forma online e presencial, para a venda de lotes classificados como VEÍCULOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS, o qual ocorrerá de forma regionalizada e simultaneamente no dia 23/01/2020 – a partir das 09:00h no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, Centro, Guanambi-BA, Cep 46430-000, onde serão vendidos veículos conservados e sucatas custodiados no pátio da SMTRAN, situado na cidade de Guanambi/BA, tendo como leiloeiro o Sr. Miguel Paulo Rodrigues da Silva, JUCEB Nº00/1769197. Os veículos e sucatas aproveitáveis a serem levados a leilão poderão ser verificados através do site WWW.brbid.com, para pessoas que queiram participar da compra online ou poderão ser visitados no pátio credenciado, onde encontram acautelados nos 05 (cinco) dias úteis que antecedem a data da execução do respectivo leilão, nos seguintes horários: das 07:30hs as 12:00hs das 14:00hs as 17:00hs. O edital do leilão, objeto do Processo nº 049.4635.2019.0006772-93, contendo as especificações e as condições de participação, bem como a relação dos lotes com respectivo preço mínimo, está disponível nos sites http://guanambi.ba.gov.br/diario_oficial e WWW.brbid.com.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUANAMBI
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.
Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/27D5-B328-
3BFD-06B5 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código abaixo para
verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 27D5-B328-3BFD-06B5
Hash do Documento
C0D3692D2070CA5D57B065F5577B82629E8FB7A3785E3FB465A3D50D4676AB71
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/01/2020 é(são) :
Ronni Donato Araujo - 777.275.095-15 em 08/01/2020 16:14 UTC-
03:00
Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO
E CERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25