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Economia versus política

A Regeneração

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Conclusões gerais sobre a evolução da economia durante a Regeneração

Regeneração …

…marcada pelo crescimento quantitativo da produção…

… mas crescimento lento, limitado e, em muitos casos…

O crescimento resulta…

… mais do aumento da produção, aproveitando circunstâncias conjunturais favoráveis …

… do que do aumento da produtividade

Limitado aumento da produtividade …

…em resultado de condições estruturais específicas, só difícil e lentamente alteráveis

… tornando difícil resistir às crises cíclicas conjunturais

Que condições estruturais

levantarão dificuldades ao

crescimento económico?

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Dificuldades estruturais marcantes

Pobreza do país em:

Carvão mineral; Matérias primas básicas que têm de ser importadas,

por exemplo o ferro e o algodão.

Baixo poder de compra de grande parte da população.

Regime de distribuição da propriedade rural.

Dependência tradicional de potências muito mais desenvolvidas.

Elevada taxa de analfabetismo.

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Evolução do ensino em Portugal sob o Liberalismo

•Incremento do ensino primário

•Continua a crescer o número de escolas, mesmo sob outros governos

Vintismo

•Reforma do ensino secundário com a introdução dos liceus

•O programa englobava três sectores – Humanidades, Línguas Vivas e Ciências

Setembrismo

•Suspende nos liceus o estudo das Ciências e limita o das Línguas Vivas

Cabralismo

•Retoma o programa liceal do Setembrismo

•Cria o Ensino Técnico, com escolas a funcionar em Lisboa e no Porto

Regeneração

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A Regeneração trouxe consigo:

aumento da produção nacional e dos níveis do comércio – crescimento quantitativo, ligado ao maior número de unidades de produção e ao acréscimo da mão-de-obra;

crescimento tecnológico, mas moderado e lento, condicionando o desenvolvimento da produtividade.

O desenvolvimento não é suficiente para que as receitas estatais consigam crescer de modo a cobrir o endividamento e o desequilíbrio das contas públicas.

Conclusões finais sobre a economia na época da Regeneração

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REGENERAÇÃO –FIGURAS PÚBLICAS E SUA INTERVENÇÃO POLÍTICA

Os monarcas

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D. Maria II - entre 1834 e1853 – (1851-53, início da Regeneração)

A rainha faleceu em 1853

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D. Fernando, marido de D. Maria II

Por morte da rainha, em 1853, sendo menor o herdeiro do trono, o rei viúvo assume a regência até 1855.

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D. Pedro V e sua mulher, a rainha D. Estefânia de Hoenzollern

D. Pedro reinou

de 1853 a 1861, embora só haja governa

do a partir de

1855. Casado durante

dois meses.

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Residências dos monarcas da Regeneração

O Palácio das

Necessida-des cerca de 1870.

Foi a principal residência de D.

Maria II e de D.

Pedro V

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D. Luís e sua mulher, a rainha D. Maria Pia de Saboia

D. Luís reinou -

por morte de seu irmão D

Pedro V – entre

1861 e 1889.

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Palácio da Ajuda – residência do rei D. Luis

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Poderes estabelecidos pela Carta Constitucional de 1826

Poder Legislativo – pertencente às Cortes, assembleia bicamaral (Câmara dos Pares nomeada, Câmara dos Deputados eleita por sufrágio censitário);

Poder Executivo – pertencente aos Governos;

Poder Judicial – pertencente aos tribunais;

Poder Moderador – pertencente ao Rei.

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Direitos conferidos ao Monarca no âmbito do Poder Moderador

Direito exclusivo de nomear e demitir os governos;

Sancionar as leis aprovadas pelas Cortes, para que pudessem ser postas em execução;

Dissolver ou prolongar o funcionamento das Cortes antes ou para além do final da legislatura;

Nomear os membros do Conselho de Estado.

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REGENERAÇÃO - POLÍTICA

O Rotativismo

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Primeira fase do Rotativismo (1851-1867)

• 1851 – 1856 – Presidente do Governo - Marechal Saldanha

Governo do Partido Regenerador

• 1856 – 1859 – Presidente do Governo – Duque de LouléGoverno do Partido Histórico

• 1859-1860 – Presidente do Governo – Duque da TerceiraGoverno do Partido Regenerador

• 1860 – 1864 – Presidente do Governo – Duque de Loulé

Governo do Partido Histórico

• 1864 – 1865 – Presidente do Governo – Fontes P. de Melo

Governo do Partido Regenerador

• 1865 – 1867 – Presidente do Governo – Joaquim A. de Aguiar

Governo de Fusão

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O primeiro governo da Regeneração (1851-56) – P. Regenerador

Saldanha, o Presidente

Situações específicas:

- 1852 – publicação do Código Penal;

- 1853 – primeiros selos postais;

- 1855-56 – crise agrícola provocando carestia, fomes e motins

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O segundo governo da Regeneração (1856-59) – P. Histórico

Duque de Loulé, o Presidente

Situações específicas:

- 1856 - inauguração da linha férrea Lisboa-Carregado;- abolição da escravatura;- epidemia de cólera-morbus.

-1857 – questão da Barca Charles et Georges.

- epidemia de febre amarela.

-1858 – primeira carreira de

vapores para Angola.- questão das Irmãs de

Caridade

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O terceiro governo da Regeneração (1859-60) – P. Regenerador

Duque da Terceira, o Presidente

Situações específicas

- a morte do Duque forçou a nomeação de outro presidente, Joaquim António de Aguiar.

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O quarto governo da Regeneração (1860-64) – P. Histórico

Duque de Loulé, o Presidente

Situações específicas:

- 1861- morte de d. Pedro V

e tumultos sociais;- Exposição Industrial

no Porto;- 1862

- acordo diplomático com a China, que reconhece a soberania portuguesa sobre Macau .

- 1863 – Exposição Agro-Industrial de Braga

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O quinto governo da Regeneração (1864-65) – P. Regenerador

Fontes Pereira de Melo, o Presidente

Situações específicas:

- 1864- primeiro

recenseamento sistemático de toda a população do Reino;

- criação em Lisboa do primeiro clube republicano português.

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O sexto governo da Regeneração - Governo de Fusão (1865-67)

Joaquim António de Aguiar, o Presidente

Situações específicas:- 1866

– construção do Palácio de Cristal para a Exposição Internacional do Porto;

- inauguração dos serviços de telégrafo eléctrico.

- 1867- novo Código Civil

abolindo a pena de morte para os crimes civis.

- 1868 – agravamento da crise económico- financeira– demissão do governo

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1867 – a conjuntura económica nacional

Por causa de uma longa seca o ano agrícola de 1867 fora um

dos piores do século. Perderam-se quase totalmente as

colheitas de cereais no Alentejo, no Ribatejo, nas Beiras, e em

Trás-os-Montes. Mesmo a colheita de milho falhou em todo o

norte, com excepção de certas áreas do Minho. Por outro lado,

as vindimas, do Douro a Trás-os-Montes, da Estremadura ao

Ribatejo e ao Alentejo ficaram abaixo das previsões mais

pessimistas. O que a seca poupou, destruiu o oídio, que

alastrava por Portugal inteiro. Hortas, olivais e pomares eram

igualmente um espectáculo “desgraçadíssimo”

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As cidades naturalmente não escaparam. As exportações diminuíram.

A de vinho do Porto, por exemplo, baixou 50% entre Janeiro e

Outubro. A indústria têxtil quase parou. A quantidade de fretes e

passageiros nos caminhos-de-ferro estacionou o que nunca antes

sucedera. A isto juntava-se o crédito caro, com a taxa de juro a

oscilar pelos 8% e a dificuldade crescente do desconto de letras,

provocado pelos problemas internos, a crise financeira no Brasil e os

rumores de uma crise internacional , que abalara a banca de Paris. O

entesouramento da moeda metálica, sintoma clássico de falta de

confiança, reforçava a paralisia dos negócios.

(continuação)

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(continuação)

As fábricas e oficinas que não faliram logo, ou reduziram os

salários, ou despediram pessoal, ou as duas coisas. Em Outubro,

altura tradicional de renovar os contratos de arrendamento, os

senhorios, coagidos pela inflação, exigiram aumentos

substanciais, que levaram milhares de famílias ao despejo. A

miséria urbana, que habitualmente não preocupava ou afligia

ninguém, era agora tão visível que até os jornais a comentavam.

Um órgão circunspecto da opinião radical achou mesmo

necessário condenar “a mania dos suicídios” e revelou que subira

“a procura de cabeças de fósforo”, um “veneno económico”

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O governo não conseguira dominar o deficit ou consolidar a

dívida. (…) Para equilibrar o orçamento Fontes tomou medidas

que seriam a sua perda.

(…) Um esforço para disciplinar as confusas finanças dos

municípios e limitar a sua tendência para contrair dívidas, que o

Estado central depois pagava.

(…) Extinguiam-se quatro distritos: Portalegre, Santarém, Leiria

e Braga. E estabelecia-se um critério geral: não haveria

municípios com menos de 3000 fogos (…) o que implicava a

supressão de 178 dos 302 existentes. Suprimiam-se quase 1000

freguesias, em cerca de 3000.

(continuação)

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(continuação) No orçamento de 1867-1868, Fontes resolveu ir às do cabo: partindo do

razoável pressuposto de que esperar o equilíbrio da fazenda pública só

da redução das despesas era “uma utopia” que nenhum “espírito prático

aceitava”, avançou com uma reforma fiscal para aumentar as receitas.

O orçamento de 1867-1868 extinguia os impostos municipais sobre

certos géneros (…) e substituía todos eles por um imposto único de

consumo, que passava a constituir receita exclusiva do Estado. (…) O

novo imposto incidia sobre todos os géneros vendidos ao público e não

destinados ao estrangeiro. Mas não se aplicava aos géneros vendidos

por grosso para exportação ou revenda.

In Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e

seguintes