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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 1
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EDICcedilAtildeO DE
AGOSTO
ANO LIII ndash Nordm34 Joatildeo Pessoa 07 de agosto de 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 2 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 3
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APRESENTACcedilAtildeO
BOLETIM DE SERVICcedilO ELETROcircNICO (BSE) - Veiacuteculo de comunicaccedilatildeo institucional para publicaccedilatildeo de Atos normativos e ordinaacuterios de caraacuteter oficial Editado pela EDITORA UNIVERSITAgraveRIA estaacute previsto na Lei nordm 4965 de 05 de maio de 1966 que dispotildee sobre a publicaccedilatildeo dos atos relativos aos servidores puacuteblicos civis do Poder Executivo
O BSE eacute o instrumento utilizado para dar ao puacuteblico conhecimento dos atos e procedimentos formais editados no acircmbito da Universidade Federal Paraiacuteba (UFPB) atendendo ao princiacutepio da publicidade prescrito no art 37 da Constituiccedilatildeo Federal1)
Seu conteuacutedo estaacute organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituiccedilatildeo seguindo Instruccedilatildeo Normativa na Portaria RDP Nordm 519 de 11 Agosto de 1972 da UFPB
Este perioacutedico semanal eacute constituiacutedo por atos administrativos de natureza interna da Instituiccedilatildeo tais como afastamentos viagens agrave serviccedilo diaacuterias licenccedilas comunicaccedilotildees de feacuterias bem como outras vantagens cuja publicaccedilatildeo eacute dispensaacutevel no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Desta forma o BSE eacute instrumento formal que objetiva transparecircncia e sobretudo legalidade dos atos da administraccedilatildeo da UFPB
As portarias no acircmbito da UFPB seratildeo emitidas pelos responsaacuteveis dos respectivos Conselhos Superiores Reitoria Proacute-Reitorias Nuacutecleos e Superintendecircncias Centro de Ensino Coordenaccedilotildees de Cursos de Graduaccedilatildeo Coordenaccedilotildees de Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo Setores Departamentos Acadecircmicos Unidades Acadecircmicas
Para publicar no Boletim de Serviccedilo da Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) o material deve ser entregue em arquivo aberto no formato Word aleacutem de memorando pedindo sua publicaccedilatildeo por correio eletrocircnico
Periacuteodo da Entrega do Material de Sexta-Feira a Terccedila-Feira
Dia da Publicaccedilatildeo Quinta-Feira
Materiais enviados na quarta ou quinta-feira seratildeo publicados apenas no proacuteximo nuacutemero do BSE
Atenciosamente
ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR
SUPERVISOR DE EDITORACcedilAtildeO
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CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO
RESOLUCcedilOtildeES DA PRESIDENTA DE Nordm 06 ATEacute Nordm31 DE 2018
RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062018
Revoga as Resoluccedilotildees nordm 132016 e nordm 342016 do Consepe
aprova e daacute nova redaccedilatildeo ao Regulamento e agrave Estrutura
Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo
nos niacuteveis de Mestrado Acadecircmico e Doutorado sob a
responsabilidade do Centro de Ciecircncias Sociais Aplicadas
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da Universidade Federal da
Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista a
deliberaccedilatildeo adotada pelo plenaacuterio (Processo nordm 230740713532017-82) e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 4575 do Consuni que cria o Curso de Mestrado em
Administraccedilatildeo
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 072011 do Consuni que autorizou a criaccedilatildeo do Curso de
Doutorado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Sociais Aplicadas
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 122011 deste Conselho que cria o Curso de Doutorado
do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Sociais Aplicadas
Considerando a necessidade de atualizaccedilatildeo acadecircmico-administrativa do atual Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo aos termos da Resoluccedilatildeo nordm 792013 alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 342014
ambas do Consepe
R E S O L V E
Art 1ordm Aprovar ad referendum do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo a nova
redaccedilatildeo do Regulamento e da Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo
nos niacuteveis de Mestrado Acadecircmico e de Doutorado sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Sociais
Aplicadas da UFPB
Paraacutegrafo uacutenico O Programa de que trata o caput deste artigo oferta a aacuterea de concentraccedilatildeo
Administraccedilatildeo e Sociedade com as seguintes linhas de pesquisa a) Organizaccedilotildees e Sociedade b)
Financcedilas e Meacutetodos Quantitativos e c) Marketing e Tecnologia
Art 2ordm O novo Regulamento e a nova Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Administraccedilatildeo fazem parte da presente Resoluccedilatildeo
Art 3ordm Em observacircncia ao paraacutegrafo uacutenico do Art 96 do Anexo agrave Resoluccedilatildeo nordm 792013 do
Consepe seraacute permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta
Resoluccedilatildeo mediante solicitaccedilatildeo formal
Art 4ordm Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo
Pessoa 02 de abril de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRESIDENTE
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ANEXO I RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062018 DO CONSEPE
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
NOS NIacuteVEIS DE MESTRADO E DE DOUTORADO ACADEcircMICO SOB A
RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CAPIacuteTULO I
DA NATUREZA E OBJETIVOS DO PROGRAMA
Art 1ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba
doravante denominado PPGA vinculado ao Centro de Ciecircncias Sociais Aplicadas (CCSA) oferta os
Cursos de Mestrado e Doutorado Acadecircmico e tem os seguintes objetivos
a) Formar profissionais de alto niacutevel de pensamento criacutetico e autocircnomo com vocaccedilatildeo para a pesquisa
e ensino no contexto universitaacuterio brasileiro e especialmente nas regiotildees Norte e Nordeste
b) Desenvolver conhecimento de alto niacutevel e de real impacto em niacutevel regional nacional e internacional
na concentraccedilatildeo definida para o programa e nas linhas de pesquisa estabelecidas
c) Desenvolver pesquisas em parceria com instituiccedilotildees nacionais e internacionais visando agrave evoluccedilatildeo
do conhecimento em Administraccedilatildeo nestes contextos
d) Contribuir para o desenvolvimento socioeconocircmico da regiatildeo Nordeste a partir da inserccedilatildeo do
conhecimento em Administraccedilatildeo em diversos contextos e setores econocircmicos
e) Contribuir para o desenvolvimento cientiacutefico da Administraccedilatildeo por meio de pesquisas que estejam
na fronteira do conhecimento e representem o estado-da-arte
f) Consolidar temas de pesquisa que contemplem a perspectiva teoacuterica e os problemas de natureza
social econocircmica e ambiental vigentes no contexto regional e nacional
g) Viabilizar e colaborar com articulaccedilotildees da universidade em seu contexto de atuaccedilatildeo por meio de
projetos de estudo e pesquisa que integrem a formaccedilatildeo de profissionais comprometidos com um
conhecimento de administraccedilatildeo voltado para o interesse social
Art 2ordm A aacuterea de concentraccedilatildeo dos Cursos de Mestrado e Doutorado Acadecircmicos eacute denominada
Administraccedilatildeo e Sociedade com as seguintes linhas de pesquisa
a) Linha 1 Organizaccedilotildees e Sociedade ndash OampS
b) Linha 2 Financcedilas e Meacutetodos Quantitativos ndash FMQ
c) Linha 3 Marketing e Tecnologia ndash MampT
Art 3ordm As disciplinas e atividades acadecircmicas integrantes da Estrutura Acadecircmica do PPGA
seratildeo classificadas como
I ndash Disciplinas
a) obrigatoacuterias
b) eletivas gerais
c) eletivas de linhas de pesquisa
II ndash Atividades Acadecircmicas
a) estaacutegio de docecircncia
b) estudos especiais
sect 1ordm O controle da integralizaccedilatildeo curricular eacute feito pelo sistema de creacuteditos
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sect 2ordm Computar-se-aacute 01 (um) creacutedito teoacuterico para cada 15 (quinze) horas-aula e 01 (um) creacutedito
praacutetico para cada 30 (trinta) horas-aula
sect 3ordm As disciplinas obrigatoacuterias e as disciplinas eletivas integralizam de 01 (um) a 04 (quatro)
creacuteditos e tecircm ementa e programa especiacuteficos
sect 4ordm As disciplinas eletivas podem ser eletivas gerais por atenderem aos interesses de todas as
linhas de pesquisa do respectivo curso ou eletivas da linha de pesquisa que atendem aos interesses
temaacuteticos e acadecircmicos de cada uma das linhas de pesquisa do PPGA
sect 5ordm Aleacutem das disciplinas ofertadas pelo PPGA o estudante poderaacute cursar disciplinas
externamente em outros programas e cursos de poacutes-graduaccedilatildeo desde que sejam reconhecidos na
CAPES com conceito igual ou superior ao conceito do PPGA
sect 6ordm O Estaacutegio de Docecircncia eacute obrigatoacuterio para os doutorandos do PPGA e tem regulamentaccedilatildeo
especiacutefica
sect 7ordm Os Seminaacuterios Especiais e os Estudos Especiais natildeo tecircm oferta regulares e suas ofertas
seratildeo definidas mediante aprovaccedilatildeo de seus conteuacutedos programaacuteticos pelo Colegiado do PPGA
sect 8ordm Os Estudos Especiais integralizam no maacuteximo 02 (dois) creacuteditos para o mestrado e no
maacuteximo 04 (quatro) creacuteditos para o doutorado seu conteuacutedo seraacute definido por cada oferta e seus
creacuteditos anotados no histoacuterico do aluno mas natildeo computados para integralizaccedilatildeo dos creacuteditos
obrigatoacuterios e eletivos miacutenimos exigidos
sect 8ordm As disciplinas e atividades acadecircmicas integrantes da Estrutura Acadecircmica do PPGA estatildeo
caracterizadas no Apecircndice A
Art 4o Para o Curso de Mestrado exigir-se-aacute o cumprimento de no miacutenimo 31 (trinta e um)
creacuteditos
Paraacutegrafo uacutenico O aluno deveraacute cursar o miacutenimo de 14 (quatorze) creacuteditos dentre as
disciplinas obrigatoacuterias sendo 02 creacuteditos cumpridos obrigatoriamente em Seminaacuterios de Dissertaccedilatildeo
I e II
sect 1ordm Eacute facultado ao mestrando do PPGA o cumprimento de ateacute o maacuteximo de 08 (oito) creacuteditos
de outros programas a serem aproveitados em disciplinas eletivas desde que ofertadas por Programas
de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB ou de outra IES nos termos do Art 39 deste regulamento
sect 2ordm O aluno que opta por cursar disciplinas em outros programas ou instituiccedilotildees deveraacute solicitar
autorizaccedilatildeo ao seu orientador e ao Colegiado do PPGA
sect 3ordm A dissertaccedilatildeo de mestrado eacute obrigatoacuteria poreacutem natildeo integraliza creacuteditos para o aluno
sect 4ordm O Curso de Mestrado teraacute duraccedilatildeo miacutenima de 12 (doze) meses e maacutexima de 24 (vinte e
quatro) meses contados a partir do mecircs e ano de iniacutecio do primeiro periacuteodo letivo do aluno no
Programa ateacute a data da efetiva defesa da dissertaccedilatildeo
Art 5o Para o Curso de Doutorado exigir-se-aacute o cumprimento de no miacutenimo 46 (quarenta e
seis) creacuteditos a serem integralizados da seguinte forma
I- Miacutenimo de 15 (quinze) creacuteditos dentre as disciplinas obrigatoacuterias sendo 03 creacuteditos
cumpridos obrigatoriamente em Seminaacuterios de Tese I II e III
II- 03 (trecircs) creacuteditos na atividade acadecircmica obrigatoacuteria de estaacutegio de docecircncia
sect 1ordm Os creacuteditos oriundos de cursos de mestrado reconhecidos pela CAPES poderatildeo ser
integralizados por meio de aproveitamento de estudos e sua avaliaccedilatildeo seraacute realizada pelo Colegiado
do PPGA limitado a 16 (dezesseis) creacuteditos observado o Art 39 deste regulamento
sect 2ordm Eacute facultado ao doutorando do PPGA o cumprimento de ateacute o maacuteximo de 12 (doze) creacuteditos
em outros programas a serem aproveitados em disciplinas eletivas de linhas de pesquisa desde que
ofertadas por Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB ou de outra IES nos termos do
Art 39 deste regulamento
sect 3ordm O aluno que optar por cursar disciplinas em outros programas ou instituiccedilotildees deveraacute
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solicitar autorizaccedilatildeo ao seu orientador e agrave Coordenaccedilatildeo do PPGA
sect 4ordm A tese de doutorado eacute obrigatoacuteria poreacutem natildeo integraliza creacuteditos para o estudante
sect 5ordm O Curso de Doutorado teraacute a duraccedilatildeo miacutenima de 24 (vinte e quatro) meses e maacutexima de
48 (quarenta e oito) meses contados a partir do mecircs e ano de iniacutecio do primeiro periacuteodo letivo do
aluno no Curso ateacute a data de sua efetiva defesa de tese
Art 6ordm O calendaacuterio escolar anual do PPGA seraacute dividido em 02 (dois) periacuteodos letivos
CAPIacuteTULO II
DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Art 7ordm O Colegiado do PPGAUFPB seraacute constituiacutedo
I ndash pelo Coordenador como seu presidente
II ndash pelo Vice-Coordenador na condiccedilatildeo de vice-presidente
III ndash por 13 do corpo docente permanente do PPGA representando de forma equilibrada todas as
linhas de pesquisa
IV ndash pela representaccedilatildeo do corpo docente colaborador
IV ndash representaccedilatildeo discente de cada um dos cursos que compotildeem o programa
V ndash pela representaccedilatildeo do corpo teacutecnico-administrativo
Art 8ordm A eleiccedilatildeo dos representantes docentes e seus suplentes no colegiado do programa seraacute
realizada no acircmbito das linhas de pesquisa para mandato de 01 (um) ano e permitida uma uacutenica
reconduccedilatildeo de cada membro para mandato consecutivo
Art 9ordm A representaccedilatildeo discente formada por membros titulares e suplentes seraacute escolhida
pelos alunos de cada curso em votaccedilatildeo secreta apoacutes chamada puacuteblica para assembleia discente para
mandato de 01 (um) ano e permitida uma uacutenica reconduccedilatildeo de cada membro para mandato
consecutivo
Art 10 As atribuiccedilotildees do Colegiado do PPGA satildeo aquelas previstas no Regimento Geral da
Universidade e na Resoluccedilatildeo 792013
Art 11 A Coordenaccedilatildeo do PPGAUFPB eacute exercida por um Coordenador e um Vice-
Coordenador escolhidos em eleiccedilatildeo direta secreta e universal pelos membros do corpo docente do
Programa em efetivo exerciacutecio pelos alunos do Programa regularmente matriculados e pelo quadro
de funcionaacuterios lotados no Programa de acordo com normas especiacuteficas aprovadas pelo Colegiado
do Programa
sect 1ordm - O Coordenador e o Vice-Coordenador devem atuar como membros do corpo docente
permanente do Programa e ter regime de trabalho de dedicaccedilatildeo exclusiva
sect 2ordm O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador eacute de dois (02) anos com direito a uma
uacutenica reconduccedilatildeo consecutiva
sect 3ordm O Vice-Coordenador substitui o Coordenador em seus impedimentos e ausecircncias eventuais
sect 4ordm Nos impedimentos e ausecircncias eventuais e simultacircneos do Coordenador e do Vice-
Coordenador chama-se a exercer as funccedilotildees de Coordenador o membro do Colegiado mais antigo do
Programa que natildeo possua restriccedilotildees para tanto
sect 5ordm No caso de vacacircncia do cargo de Coordenador em qualquer eacutepoca o Vice-Coordenador
assume imediatamente o exerciacutecio das funccedilotildees de Coordenador e promove no prazo de 30 (trinta)
dias observado o disposto no caput deste artigo a escolha do novo Coordenador para completar o
mandato de seu antecessor
sect 6ordm No caso de vacacircncia do cargo de Vice-Coordenador em qualquer eacutepoca o Coordenador
promove a escolha do novo Vice-Coordenador no prazo de 30 (trinta) dias observado o disposto no
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caput deste artigo para completar o mandato de seu antecessor
Art 12 As atribuiccedilotildees do Coordenador do PPGA satildeo aquelas previstas na Resoluccedilatildeo nordm
792013
Art 13 Cabe ao Vice-Coordenador do Programa aleacutem da tarefa de substituir o Coordenador
em suas faltas e impedimentos desenvolver atividades de comum acordo com o Coordenador
Art 14 A Coordenaccedilatildeo do Programa poderaacute designar um Supervisor Acadecircmico aprovado
pelo Colegiado para apoiaacute-la no planejamento e organizaccedilatildeo das atividades acadecircmicas dos Cursos
Paraacutegrafo uacutenico O mandato do Supervisor Acadecircmico seraacute de 02 (dois) anos admitida apenas
uma reconduccedilatildeo consecutiva
Art 15 Satildeo atribuiccedilotildees do Supervisor Acadecircmico
I Assessorar a Coordenaccedilatildeo do Programa no que diz respeito agraves atividades acadecircmicas e dar
parecer em assuntos de sua competecircncia para aprovaccedilatildeo do Colegiado do PPGA
II Auxiliar a Coordenaccedilatildeo do Programa na proposta de distribuiccedilatildeo das disciplinas por semestre
acadecircmico
III Acompanhar semestralmente a situaccedilatildeo de cada aluno do Programa quanto agrave integralizaccedilatildeo
curricular e informar agrave Coordenaccedilatildeo do Programa
IV Apoiar a coordenaccedilatildeo do Programa no acompanhamento e avaliaccedilatildeo do estaacutegio de docecircncia
dos alunos
V Auxiliar a Coordenaccedilatildeo do Programa na proposta de cronograma de atividades do semestre
acadecircmico
VI Assessorar a Coordenaccedilatildeo na orientaccedilatildeo do aluno desde a sua matriacutecula no Programa ateacute seu
encaminhamento ao orientador de dissertaccedilatildeo ou de tese
Art 16 O Conselho de Centro eacute a instacircncia para apreciaccedilatildeo em grau de recurso agraves decisotildees
do Colegiado do Programa obedecidas agraves normas internas vigentes da UFPB
Art 17 Nas reuniotildees do Colegiado do Programa teraacute o Coordenador aleacutem de seu voto o de
qualidade
Art 18 A Secretaria unidade executora dos serviccedilos administrativos do Programa seraacute
dirigida por um(a) secretaacuterio(a) que teraacute como encargos
I - Manter em dia os dados cadastrais de todo pessoal docente discente e administrativo
II - Informar e processar todos os requerimentos de estudantes matriculados e candidatos agrave
matriacutecula
III - Distribuir e arquivar todos os documentos relativos agraves atividades didaacuteticas e administrativas
IV - Coletar os dados para a preparaccedilatildeo dos relatoacuterios e das prestaccedilotildees de contas
V - Orientar o corpo discente sobre as leis portarias ofiacutecios circulares e prestar outras
informaccedilotildees relativas ao Programa
VI - Manter em dia o inventaacuterio do equipamento e material do Programa
VII - Abrir e encerrar assinando com o Coordenador todos os termos relativos agrave matriacutecula
exames histoacutericos escolares certificados e demais documentos
VIII - Secretariar as reuniotildees do Colegiado do Programa e as seccedilotildees de defesa de dissertaccedilatildeo e
tese
IX - Acompanhar a atualizaccedilatildeo da paacutegina do programa na Internet
X - Preparar e entregar documento que norteie os integrantes das bancas examinadoras no que
diz respeito aos conceitos de aprovaccedilatildeo a serem atribuiacutedos aos mestrandos ou doutorandos avaliados
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XI - Desempenhar outras tarefas que lhe forem atribuiacutedas pelo Coordenador do Programa e as
previstas no Regulamento Geral
CAPIacuteTULO III
DO CORPO DOCENTE E DA ORIENTACcedilAtildeO
Art 19 O corpo docente do Programa seraacute constituiacutedo por professores eou pesquisadores
portadores do tiacutetulo de Doutor ou de Livre-Docente nas seguintes categorias
I - Permanente
a) Docente do quadro da UFPB que atua de forma mais direta intensa e contiacutenua no Programa
e integra o nuacutecleo permanente de docentes que desenvolvem as principais atividades de ensino
extensatildeo orientaccedilatildeo e pesquisa eou desempenham as funccedilotildees administrativas necessaacuterias
b) Em casos especiais ou de convecircnio docente ou pesquisador de outra Instituiccedilatildeo que atua no
Programa nas mesmas condiccedilotildees referidas na aliacutenea ldquoardquo anterior deste inciso
II ndash Colaborador
a) Docente eou pesquisador do quadro da UFPB que atua de forma complementar ou eventual
no Programa ministrando disciplina participando da pesquisa da extensatildeo eou orientando alunos
b) Em casos especiais ou de convecircnio docente ou pesquisador de outra Instituiccedilatildeo que atua no
Programa nas mesmas condiccedilotildees referidas na aliacutenea ldquoardquo deste inciso
III ndash Visitante docente ou pesquisador com viacutenculo provisoacuterio na UFPB que durante um periacuteodo
contiacutenuo e determinado tenha estado agrave disposiccedilatildeo do Programa contribuindo para o
desenvolvimento de atividades acadecircmico-cientiacuteficas
a) Os professores visitantes atuaratildeo em atividades de ensino pesquisa e orientaccedilatildeo de alunos no
periacuteodo de vigecircncia do contrato
b) O professor visitante tambeacutem deve incluir o nome do programa em todas as publicaccedilotildees
cientiacuteficas durante o periacuteodo de duraccedilatildeo de seu viacutenculo com a UFPB
Art 20 Podem ser credenciados como integrantes do nuacutecleo docente permanente (NDP) do
PPGA doutores de qualquer instituiccedilatildeo de ensino superior ou instituiccedilatildeo de pesquisa com formaccedilatildeo
compatiacutevel com as recomendaccedilotildees da CAPES para programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu da Aacuterea
de avaliaccedilatildeo da Administraccedilatildeo e de acordo com normas especiacuteficas de credenciamento estabelecidas
pelo PPGA
Art 21 Docentes com regime de trabalho de 40 horas sem dedicaccedilatildeo exclusiva podem ser
admitidos no NDP nas proporccedilotildees recomendadas pela Aacuterea de Avaliaccedilatildeo da Administraccedilatildeo na
CAPES conforme necessidades do PPGA e atendendo os criteacuterios previstos neste Regulamento
Art 22 Docentes colaboradores e docentes visitantes podem ser admitidos no PPGA nas
proporccedilotildees recomendadas pela Aacuterea de Avaliaccedilatildeo da Administraccedilatildeo na CAPES e conforme
necessidades do Programa bem como atendendo agraves normas especiacuteficas de credenciamento
estabelecidas pelo PPGA
Art 23 Cabe ao Colegiado do PPGA avaliar e definir o enquadramento do interessado nas
categorias de docente permanente docente colaborador ou docente visitante conforme necessidade
e conveniecircncia do Programa conveniecircncia esta determinada pelo histoacuterico e pela perspectiva de
contribuiccedilatildeo do interessado para a qualidade do ensino da pesquisa e das relaccedilotildees institucionais
Art 24 Dentre os membros do corpo docente credenciados seraacute escolhido o professor eou
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pesquisador Orientador indicado pela Coordenaccedilatildeo e homologado pelo Colegiado do Programa com
as competecircncias elencadas no Art 32 da Resoluccedilatildeo nordm 792013
sect1ordm O orientador do(a) aluno(a) deveraacute manifestar formal e previamente agrave matriacutecula
institucional do(a) aluno(a) sua concordacircncia na orientaccedilatildeo a qual seraacute homologada pelo colegiado
sect2ordm Em caso de ausecircncia do(s) orientador(es) da instituiccedilatildeo por periacuteodo superior a trecircs meses
verificada a necessidade o colegiado deveraacute indicar um membro do corpo docente credenciado para
supervisionar as atividades desenvolvidas pelo(a) aluno(a) no programa
sect3ordm Faculta-se ao(agrave) aluno(a) o direito de mudanccedila de orientador com a anuecircncia do orientador
atual e do novo orientador com aprovaccedilatildeo pelo colegiado Em caso de natildeo haver concordacircncia entre
os orientadores assim como entre o orientando e o orientador competiraacute ao colegiado a decisatildeo final
sect4ordm Faculta-se ao orientador o direito de abdicar da orientaccedilatildeo do(a) aluno(a) mediante
justificativa e aprovaccedilatildeo pelo colegiado A abdicaccedilatildeo de que trata este paraacutegrafo deveraacute ser justificada
com base nos relatoacuterios perioacutedicos do(a) aluno(a) apreciados pelo orientador
Art 25 De acordo com a natureza do trabalho poderaacute ser designado pelo orientador do aluno
e aprovado pelo colegiado um coorientador ou um segundo orientador observadas as recomendaccedilotildees
estabelecidas nos artigos 35 e 36 da Resoluccedilatildeo nordm 792013
CAPIacuteTULO IV
DA ADMISSAtildeO E MATRIacuteCULA NO PROGRAMA
Art 26 A admissatildeo aos Cursos de Mestrado e de Doutorado seraacute feita apoacutes aprovaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo em processo de seleccedilatildeo e com avaliaccedilatildeo baseada nas seguintes competecircncias
I Domiacutenio de conhecimentos gerais relevantes ao curso
II Domiacutenio de conhecimentos especiacuteficos de administraccedilatildeo
III Adequaccedilatildeo de formaccedilatildeo educacional
IV Experiecircncia acadecircmica de ensino e pesquisa
V Experiecircncia profissional natildeo docente
VI Capacidade retoacuterica de defesa da proposta de projeto de pesquisa
sect 1ordm O Colegiado do Programa decidiraacute quanto aos criteacuterios especiacuteficos instrumentos e etapas
a serem utilizados em cada curso e em cada processo seletivo fazendo constar em Edital
sect 2ordm O processo seletivo seraacute realizado por uma Comissatildeo de Seleccedilatildeo constituiacuteda de acordo
com o Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
sect 3ordm O Colegiado do Programa com base no Art 53 do Regulamento Geral dos Programas de
Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB disciplinaraacute a passagem de alunos(as) do mestrado acadecircmico
para o doutorado deste programa sem a necessidade de submissatildeo ao processo de seleccedilatildeo puacuteblica
desse uacuteltimo niacutevel
Art 27 A documentaccedilatildeo necessaacuteria para realizar a inscriccedilatildeo seraacute definida pelo Colegiado do
PPGA respeitando as normas institucionais definidas na UFPB e divulgadas no edital de seleccedilatildeo
Art 28 O Colegiado do Programa definiraacute a cada ano o nuacutemero de vagas para os cursos de
Mestrado e Doutorado para cada linha de pesquisa as quais poderatildeo natildeo ser preenchidas na sua
totalidade dependendo dos resultados da seleccedilatildeo da nota de corte definida pela comissatildeo de seleccedilatildeo
e da disponibilidade de professores orientadores
Art 29 A quantidade de vagas de cada curso em cada processo seletivo seraacute definida levando
em conta as linhas de pesquisa do PPGA e a disponibilidade de vagas pelos orientadores
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Art 30 Uma vez aprovado no processo seletivo o aluno faraacute sua matriacutecula na Secretaria do
PPGA
Art 31 O requerimento de matriacutecula deveraacute ser renovado no iniacutecio de cada periacuteodo letivo
Paraacutegrafo uacutenico O natildeo requerimento de matriacutecula por parte do estudante implicaraacute em seu
desligamento automaacutetico do Programa
Art 32 O regime de dedicaccedilatildeo para o aluno detentor de bolsa de estudo seraacute de tempo
integral salvo os casos admitidos pela agecircncia financiadora da bolsa
Art 33 Seratildeo aceitas transferecircncias de alunos de programas ou cursos de poacutes-graduaccedilatildeo em
Administraccedilatildeo oferecidos por instituiccedilotildees nacionais ou estrangeiras cabendo ao Colegiado do
Programa apreciar o pedido observados os seguintes pressupostos
I Existecircncia de vaga
II Equivalecircncia de conteuacutedo programaacutetico das disciplinas cursadas
III Ter o aluno obtido um Coeficiente de Rendimento Acadecircmico ndash CRA ou sistema de
afericcedilatildeo equivalente no caso de oriundos de outras instituiccedilotildees igual ou superior a 70 (sete)
IV ser aluno(a) regular de programa de poacutes-graduaccedilatildeo de conceito igual ou superior
reconhecido pelo MECCNE haacute pelo menos seis meses
V ser formalmente aceito por um orientador do programa
VI ter o pedido de transferecircncia aprovado pelos colegiados de ambos os programas
Paraacutegrafo uacutenico No que se refere aos prazos fixados pelo sect4ordm do Art 4 e sect5ordm do Art 5ordm deste
regulamento seraacute considerada a data de ingresso no primeiro programa ou curso de origem excluiacutedos
os casos de interrupccedilatildeo de estudos
Art 34 Havendo convecircnio firmado entre a UFPB e outras instituiccedilotildees puacuteblicas federais ou
instituiccedilotildees estrangeiras ou acordos internacionais na esfera do Governo Federal caberaacute ao Colegiado
do Programa de acordo com o estabelecido no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Stricto Sensu da UFPB
I Fixar o nuacutemero de vagas destinadas agraves entidades convenentes
II Instituir comissatildeo para selecionar e classificar os candidatos pretendentes quando for
o caso
sect 1ordm A seleccedilatildeo e classificaccedilatildeo de que trata o caput deste artigo seraacute feita uacutenica e
exclusivamente com base nos documentos do candidato exigidos pelo convecircnio
sect 2ordm Compete agrave Coordenaccedilatildeo do Programa por meio da PRPG emitir as respectivas cartas de
aceitaccedilatildeo dos candidatos selecionados e classificados no acircmbito de convecircnios ou acordos culturais
Art 35 Aleacutem dos alunos regulares eacute admitida a existecircncia de alunos especiais por disciplina
conforme dispotildee art 41 da Resoluccedilatildeo 792013
sect 1ordm Poderaacute obter matriacutecula em disciplinas isoladas oferecidas pelos Cursos de Mestrado e
Doutorado na qualidade de aluno especial
I - Aluno de graduaccedilatildeo da UFPB que tenha cursado um miacutenimo de 90 dos creacuteditos
mediante apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos
a) Carta de recomendaccedilatildeo de orientadores credenciados em Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo da
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instituiccedilatildeo e que estejam participando de atividades vinculadas a programas acadecircmicos justificando
a matriacutecula como aluno especial
b) Histoacuterico Escolar
c) Curriculum Lattes
II - Graduado em curso de niacutevel superior mediante apresentaccedilatildeo dos seguintes documentos
a) Histoacuterico Escolar
b) Curriculum Vitae
sect 2ordm O Colegiado do PPGA indicaraacute em cada periacuteodo os criteacuterios e os procedimentos
especiacuteficos para admissatildeo de candidatos agrave condiccedilatildeo de alunos especiais
sect 3ordm A solicitaccedilatildeo de matriacutecula deve ser encaminhada agrave Secretaria do Programa dentro de
prazo estabelecido que seja anterior agrave matriacutecula em disciplinas no periacuteodo letivo pertinente
sect 4ordm O interessado deve escolher a(s) disciplina(s) que pretende cursar
sect 5ordm Alunos especiais natildeo poderatildeo requerer matriacutecula em disciplinas obrigatoacuterias do PPGA
sect 6ordm O nuacutemero de vagas para alunos especiais por disciplina seraacute de no maacuteximo 3 (trecircs)
sect 7ordm O aluno especial somente poderaacute cursar um maacuteximo de 12 (doze) creacuteditos nos Cursos do
PPGA
sect 8ordm A aceitaccedilatildeo do(a) aluno(a) especial deve ser aprovada pelo colegiado do PPGA ouvido
o docente responsaacutevel pela disciplina
CAPIacuteTULO V
DA VERIFICACcedilAtildeO DO RENDIMENTO ACADEcircMICO E
DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art 36 Em cada disciplina o rendimento acadecircmico seraacute avaliado pelos meios previstos na
sua programaccedilatildeo e expressos mediante nota variando de zero a dez
sect 1ordm O aluno que obtiver nota igual ou superior a 70 (sete viacutergula zero) seraacute aprovado
sect 2ordm Para efeito do caacutelculo da meacutedia considerada como Coeficiente do Rendimento
Acadecircmico (CRA) adotar-se-aacute a foacutermula constante no sect 2ordm do artigo 66 do Regulamento Geral dos
Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
sect 3ordm O aluno que obtiver nota inferior a 70 (sete viacutergula zero) em qualquer disciplina
obrigatoacuteria deveraacute repeti-la e ambas as notas seratildeo incluiacutedas no Histoacuterico Escolar do aluno
sect 4ordm A entrega das notas finais atribuiacutedas aos(agraves) alunos(as) matriculados nas disciplinas deve
ser efetuada no prazo maacuteximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do encerramento da
disciplina
sect 5ordm Seraacute reprovado o(a) aluno(a) que natildeo atingir a frequecircncia miacutenima de 75 (setenta e cinco
por cento) em disciplina sendo atribuiacuteda a nota zero para efeito do caacutelculo do CRA e registrado no
histoacuterico escolar como reprovado
Art 37 A verificaccedilatildeo do desempenho acadecircmico do(a) aluno(a) matriculado(a) em
elaboraccedilatildeo de trabalho final seraacute feita por seu orientador ou por comissatildeo constituiacuteda pelo colegiado
do programa por meio de relatoacuterio circunstanciado ao final de cada periacuteodo letivo regular do
programa com atribuiccedilatildeo dos seguintes conceitos
I - excelente
II - bom
III - regular
IV - insuficiente
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Paraacutegrafo uacutenico Caso o(a) aluno(a) obtenha conceito regular por duas vezes ou insuficiente
uma vez deveraacute ser desligado do programa a criteacuterio do colegiado ouvidos o(a) orientando(a) e seu
orientador
Art 38 Dos alunos dos Cursos de Mestrado Acadecircmico e Doutorado exigir-se-atildeo exame
preacute-banca e exame de qualificaccedilatildeo para desenvolvimento respectivamente de dissertaccedilatildeo e tese
Art 39 Por solicitaccedilatildeo do aluno interessado o Colegiado do Programa poderaacute conceder o
aproveitamento de estudos para os fins previstos e dentro dos limites definidos Art 5ordm sect1ordm deste
regulamento relativos a disciplinas isoladas jaacute cursadas anteriormente em niacutevel de poacutes-graduaccedilatildeo
stricto sensu pelo aluno fazendo ou natildeo parte da Estrutura Acadecircmica do Programa
sect1ordm A aceitaccedilatildeo de creacuteditos em disciplinas deste artigo somente seraacute feita caso as disciplinas
sejam consideradas pelo Colegiado de real importacircncia para formaccedilatildeo do aluno
sect2ordm O aproveitamento soacute poderaacute ser avaliado caso a(s) disciplina(s) tenha(m) sido cursadas
haacute no maacuteximo cinco anos antes do ingresso no Curso
Art 40 Seraacute exigida a verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo de uma liacutengua
estrangeira para alunos(as) de mestrado e de duas liacutenguas estrangeiras para alunos(as) de doutorado
sect 1ordm A verificaccedilatildeo referente ao caput deste artigo dar-se-aacute ateacute o final do primeiro ano de curso
por meio da entrega dos resultados com aprovaccedilatildeo nos termos desta resoluccedilatildeo de um (para alunos
de mestrado) e de dois (para alunos de doutorado) testes de liacutengua estrangeira realizados no prazo
maacuteximo de ateacute 2 (anos) de realizaccedilatildeo
sect 2ordm Para os alunos de mestrado seraacute exigida a capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em liacutengua
inglesa
sect 3ordm Para os alunos de doutorado seraacute exigida a capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em
liacutengua inglesa e em outro idioma agrave escolha do aluno entre os idiomas francecircs alematildeo italiano ou
espanhol
sect 4ordm No Apecircndice A eacute apresentada uma lista de informaccedilotildees referentes a testes diplomas e
certificaccedilotildees que satildeo reconhecidos pelo Programa para fins de atendimento ao exigido no caput deste
artigo
sect 5ordm Os resultados dos exames tratados no caput deste artigo constaratildeo no histoacuterico escolar
do(a) aluno(a) com a expressatildeo ldquoaprovadordquo juntamente com a data de sua realizaccedilatildeo
sect 6ordm Para alunos(as) estrangeiros o exame de que trata o caput deste artigo deveraacute ser feito
em liacutengua portuguesa para os niacuteveis de mestrado e doutorado e em outra liacutengua que natildeo a sua liacutengua
paacutetria no caso do doutorado como indicado no regulamento do programa
sect 7ordm O natildeo cumprimento de prazos a que se refere o paraacutegrafo primeiro deste artigo implica
no desligamento automaacutetico do discente
CAPIacuteTULO VI
DO TRANCAMENTO E CANCELAMENTO DE MATRIacuteCULA
DO DESLIGAMENTO E DO ABANDONO
Art 41 Seraacute permitido o trancamento de matriacutecula em uma ou mais disciplinas
individualizadas desde que ainda natildeo se tenha integralizado 30 da carga-horaacuteria da disciplina salvo
caso especial a criteacuterio do Colegiado do Programa
sect1ordm O pedido de trancamento de matriacutecula em uma ou mais disciplinas individualizadas
constaraacute de requerimento do aluno ao Coordenador com as devidas justificativas e aquiescecircncia do
professor Orientador
sect2ordm Natildeo constaraacute do Histoacuterico Escolar do aluno referecircncia a trancamento de matriacutecula em
qualquer disciplina
sect3ordm Eacute vedado o trancamento da mesma disciplina mais de uma vez salvo casos excepcionais
a criteacuterio do Colegiado
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Art 42 O trancamento de matriacutecula em todo o conjunto de disciplinas do periacuteodo letivo
corresponde agrave interrupccedilatildeo de estudo e soacute poderaacute ser concedido em caraacuteter excepcional por motivo de
viagem de trabalho de doenccedila ou de licenccedila maternidade devidamente comprovado por solicitaccedilatildeo
do aluno e justificativa expressa do Orientador com aprovaccedilatildeo do Colegiado observado o que dispotildee
o Art 56 da Resoluccedilatildeo 792013
Art 43 Admitir-se-aacute o cancelamento de matriacutecula em qualquer tempo por solicitaccedilatildeo do
aluno correspondendo a sua desvinculaccedilatildeo do Programa
Art 44 O aluno seraacute desligado do Programa nos casos previstos no Regimento Geral da
Universidade ou quando
I natildeo tenha efetuado a matriacutecula institucional nos termos do Art 30 deste regulamento
II for reprovado duas vezes quer na mesma disciplina quer em disciplinas diferentes durante
a integralizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica do curso
III obtiver em qualquer periacuteodo letivo o CRA inferior a 70 (sete)
IV tiver cometido plaacutegio seja nos trabalhos desenvolvidos para as disciplinas cursadas seja nos
projetos de dissertaccedilatildeo seja trabalho equivalente ou teses como tambeacutem na preparaccedilatildeo desses
trabalhos
V obtiver o conceito reprovado por duas vezes no exame de preacute-banca que antecede a defesa
da dissertaccedilatildeo do mestrado ou exame de qualificaccedilatildeo do doutorado
VI natildeo houver integralizado seu curriacuteculo no prazo maacuteximo estabelecido por este regulamento
VII obtiver o conceito reprovado na defesa do trabalho final
VIII enquadrar-se no que estabelece o paraacutegrafo uacutenico do art 37 deste regulamento
IX natildeo efetuar sua matriacutecula em disciplina(s) ou trabalho final
Paraacutegrafo uacutenico O disposto no caput deste artigo natildeo se aplica ao aluno que estiver com os
estudos interrompidos nos termos do Art 41 deste Regulamento
CAPIacuteTULO VII
DO EXAME DE PREacute-BANCA DE QUALIFICACcedilAtildeO E DO TRABALHO FINAL
Art 45 Os Trabalhos Finais para obtenccedilatildeo dos tiacutetulos de poacutes-graduaccedilatildeo de que trata este
Regulamento teratildeo as seguintes caracteriacutesticas
I A dissertaccedilatildeo deveraacute evidenciar domiacutenio do tema escolhido e capacidade de sistematizaccedilatildeo
de um projeto de pesquisa de implementaccedilatildeo do projeto e de construccedilatildeo do texto acadecircmico
associado aleacutem de evidenciar que o trabalho contribuiu de forma consistente para o
desenvolvimento das competecircncias de mestre pelo aluno
II A tese deveraacute ser um trabalho original contendo real contribuiccedilatildeo para o conhecimento
acadecircmico-cientiacutefico do tema investigado e que demonstre a capacidade do aluno em articular
temas relevantes em niacutevel acadecircmico profissional e social com recursos teoacutericos e
metodoloacutegicos alinhados agraves tradiccedilotildees mais consolidadas da aacuterea de pesquisa A tese deve
evidenciar que o aluno eacute capaz de produzir uma pesquisa de forma autocircnoma com a
competecircncia esperada de um doutor
Art 46 A elaboraccedilatildeo dos Trabalhos Finais de Mestrado Acadecircmico e de Doutorado deveraacute
seguir regras de normalizaccedilatildeo especiacuteficas de acordo com o Colegiado do Programa
Paraacutegrafo uacutenico A formataccedilatildeo dos Trabalhos Finais de Mestrado Acadecircmico e Doutorado
seguiraacute o padratildeo da ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou norma especiacutefica do
PPGA que contemplaraacute os criteacuterios de formataccedilatildeo
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Art 47 A Dissertaccedilatildeo e a Tese seratildeo produzidas pelo aluno sob a orientaccedilatildeo de um professor
orientador escolhido pela Coordenaccedilatildeo do Programa em comum acordo com o aluno e o professor e
em funccedilatildeo de suas competecircncias sobre o tema proposto para pesquisa
sect 1ordm O orientador de dissertaccedilatildeo ou de tese seraacute necessariamente pertencente ao quadro
docente do PPGA
sect 2ordm A depender do tema do Trabalho Final o orientador poderaacute sugerir a participaccedilatildeo de um
coorientador escolhido entre os docentes do PPGA ou externamente desde que previamente
aprovado pelo Colegiado do Programa e considerando sua formaccedilatildeo e capacidade cientiacutefica para
colaborar na construccedilatildeo do trabalho
sect 3ordm Em caso de ausecircncia do(s) orientador(es) da instituiccedilatildeo por periacuteodo superior a trecircs meses
verificada a necessidade o colegiado deveraacute indicar um membro do corpo docente credenciado para
supervisionar as atividades desenvolvidas pelo(a) aluno(a) no programa
sect 4ordm Em caso de dificuldades de orientaccedilatildeo o orientador poderaacute solicitar ao Colegiado sua
substituiccedilatildeo por outro o mesmo podendo ocorrer com o aluno
sect 5ordm O Colegiado do PPGA definiraacute a relaccedilatildeo orientador-aluno quando natildeo houver muacutetua
concordacircncia
Art 48 O exame de preacute-banca para o mestrado e a qualificaccedilatildeo para o doutorado eacute etapa
obrigatoacuteria para todos os estudantes do PPGA e consiste na apresentaccedilatildeo do conteuacutedo da pesquisa
em andamento com a finalidade de verificar o andamento da pesquisa e recomendar orientaccedilotildees que
propiciem ao trabalho em andamento condiccedilotildees de alcanccedilar a etapa final
sect 1ordm Para os exames de que trata o caput deste artigo o estudante deveraacute apresentar o trabalho
a uma banca de no miacutenimo trecircs professores com titulaccedilatildeo de doutor um dos quais o orientador
sect 2ordm A preacute-banca deveraacute ocorrer ateacute o 18ordm mecircs do curso de mestrado e o exame de qualificaccedilatildeo
ateacute o 30ordm mecircs do curso de doutorado contados a partir da data de iniacutecio do primeiro periacuteodo letivo no
programa
sect 3ordm O aluno deve apresentar requerimento agrave coordenaccedilatildeo para o exame de preacute-banca ou
qualificaccedilatildeo com antecedecircncia de pelo menos 15 dias da data de apresentaccedilatildeo acompanhado de
a) Coacutepias de exemplares suficientes para os componentes da banca
b) Autorizaccedilatildeo formal do orientador atestando que o trabalho se encontra em condiccedilotildees de ser
examinado
c) Ter apresentado declaraccedilatildeo na qual afirme ter observado as diretrizes do Relatoacuterio da
Comissatildeo de Integridade de Pesquisa do CNPq instituiacuteda pela Portaria PO-0852011 de 5 de maio
de 2011
sect 4ordm Eacute requisito para a preacute-banca no mestrado e para o exame de qualificaccedilatildeo no doutorado
que o estudante tenha cursado ao menos 80 dos creacuteditos de disciplinas do curso
sect 5ordm O resultado da preacute-banca e do exame de qualificaccedilatildeo seraacute homologado pelo colegiado do
PPGA
sect 6ordm Seraacute considerado ldquoaprovadordquo o(a) aluno(a) que obtiver aprovaccedilatildeo da maioria dos
membros da comissatildeo examinadora
sect 7ordm O (a) aluno(a) que obtiver conceito ldquoreprovadordquo poderaacute repeti-lo apenas uma uacutenica vez
em prazo natildeo superior a 60 (sessenta) dias para o mestrado e de (120) cento e vinte dias para o
doutorado contados a partir da data da realizaccedilatildeo do primeiro exame
sect 8ordm As recomendaccedilotildees da comissatildeo examinadora deveratildeo ser registradas em ata e seu
cumprimento supervisionado pelo orientador do(a) aluno(a)
Art 49 Para se credenciar agrave defesa do Trabalho Final o aluno deveraacute nos prazos
estabelecidos pelo Programa satisfazer aos seguintes requisitos
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I - ter sido aprovado no exame de preacute-banca ou qualificaccedilatildeo com no miacutenimo trecircs meses de
antecedecircncia para a data da defesa final
II - ter completado os creacuteditos miacutenimos exigidos
III - ter apresentado declaraccedilatildeo na qual afirme ter observado para elaboraccedilatildeo da dissertaccedilatildeo
ou tese as diretrizes do Relatoacuterio da Comissatildeo de Integridade de Pesquisa do CNPq instituiacuteda pela
Portaria PO-0852011 de 5 de maio de 2011
IV - se dissertaccedilatildeo de mestrado ter publicado eou aceito para publicaccedilatildeo artigo cientiacutefico
em anais de congressos nacionais ou internacionais ou em perioacutedicos classificados no sistema
QualisCAPES da aacuterea de Administraccedilatildeo Ciecircncias Contaacutebeis e Turismo
V - se tese de doutorado ter submetido durante o periacuteodo do curso pelos menos dois artigos
para perioacutedicos qualificados no estrato miacutenimo B2 de acordo com a Aacuterea de Administraccedilatildeo
Contabilidade e Turismo da CAPES na data da submissatildeo do artigo
VI - ter recomendaccedilatildeo expressa do orientador para encaminhamento agrave defesa de tese ou de
dissertaccedilatildeo
sect1ordm - Havendo parecer do orientador natildeo recomendando a defesa do trabalho final o(a)
aluno(a) poderaacute requerer ao colegiado o exame de seu trabalho quando entatildeo o colegiado designaraacute
comissatildeo formada por docentes do programa e ou externos para emitir parecer conclusivo acerca do
meacuterito do trabalho
sect2ordm - Eacute requisito para habilitaccedilatildeo para bancas de preacute-banca exame de qualificaccedilatildeo e defesa
final de dissertaccedilatildeo de mestrado ou tese de doutorado que o discente apresente declaraccedilatildeo assinada
por um revisor com formaccedilatildeo de graduaccedilatildeo completa em Letras ou pelo orientador do trabalho
assegurando que o trabalho passou por processo completo de revisatildeo textual
Art 50 Caso o aluno esteja credenciado para a defesa final de acordo com o Art 49 este
deve requerer ao coordenador a sua apresentaccedilatildeo puacuteblica com antecedecircncia de pelo menos 20 dias
da data da defesa do Trabalho Final O requerimento deveraacute estar acompanhado de
I - autorizaccedilatildeo formal do orientador atestando que o trabalho final se encontra em condiccedilotildees
de ser apresentado e defendido
II - autorizaccedilatildeo formal do colegiado nos casos previstos no sect1ordm do Art 49
III - documentos pertinentes agrave produccedilatildeo cientiacutefica exigida
IV - se tese de doutorado sete exemplares
V - se dissertaccedilatildeo de mestrado cinco exemplares
VI - declaraccedilatildeo na qual afirme ter observado para elaboraccedilatildeo do seu trabalho as diretrizes do
Relatoacuterio da Comissatildeo de Integridade de Pesquisa do CNPq instituiacuteda pela Portaria PO-
0852011 de 5 de maio de 2011
Art 51 O trabalho final seraacute julgado por uma comissatildeo examinadora composta pelo(s)
orientador(es) sem direito a julgamento e por pelo menos
I - dois especialistas tratando-se de dissertaccedilatildeo sendo um externo ao programa e dois
suplentes sendo um externo ao programa
II - quatro especialistas tratando-se de tese sendo dois externos ao programa um deles
necessariamente externo agrave instituiccedilatildeo e dois suplentes sendo um externo agrave instituiccedilatildeo
sect1ordm A presidecircncia da comissatildeo examinadora seraacute exercida pelo primeiro orientador no caso
da participaccedilatildeo de dois orientadores
sect2ordm Quando a orientaccedilatildeo do trabalho final envolver coorientaccedilatildeo a presidecircncia seraacute exercida
pelo orientador ou pelo coorientador
sect3ordm A comissatildeo examinadora deveraacute ser definida pelo orientador em comum acordo com o
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aluno e aprovada previamente pelo Colegiado
sect4ordm Encerrada a sessatildeo puacuteblica de apresentaccedilatildeo e de defesa do trabalho final a comissatildeo
examinadora em sessatildeo secreta deliberaraacute sobre o resultado do exame que seraacute registrado em ata
devidamente assinada pelos membros da comissatildeo e pelo(a) aluno(a) ao tomar ciecircncia do resultado
sect5ordm A ata de que trata o paraacutegrafo anterior deveraacute ser homologada pelo colegiado do programa
no prazo maacuteximo de trinta dias considerando o parecer da comissatildeo de integridade em pesquisa para
verificar a possibilidade de plaacutegio antes da homologaccedilatildeo da defesa da dissertaccedilatildeo ou tese
sect6ordm Apoacutes a defesa do trabalho final sendo o poacutes-graduando aprovado a coordenaccedilatildeo quando
solicitada poderaacute emitir declaraccedilatildeo atestando a realizaccedilatildeo da defesa do trabalho final mas natildeo da
outorga do tiacutetulo a qual somente ocorreraacute apoacutes a homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do orientador pelo
colegiado do programa
Paraacutegrafo uacutenico os membros das bancas oriundos de outras instituiccedilotildees deveratildeo ser
credenciados para esta tarefa junto ao colegiado do PPGA que aplicaraacute criteacuterios constantes em norma
especiacutefica
Art 52 A realizaccedilatildeo dos exames de preacute-banca e de qualificaccedilatildeo e defesa dos trabalhos finais
seraacute puacuteblica em local data e hora fixados pelo Coordenador do Programa em acordo com a banca
examinadora A data hora e local do exame e da defesa juntamente com o nome do aluno e tiacutetulo do
Trabalho seratildeo divulgados em quadros de aviso e na paacutegina eletrocircnica do PPGA para conhecimento
do puacuteblico durante pelo menos uma semana
Paraacutegrafo uacutenico Admitir-se-aacute no PPGA o exame de preacute-banca e de qualificaccedilatildeo e a defesa
de trabalho final por meio do sistema de videoconferecircncia seguindo os mesmos preceitos da defesa
presencial como estabelecidos por este regulamento podendo haver as adaptaccedilotildees de natureza
operacional que se fizerem necessaacuterias
Art 53 No julgamento dos Trabalhos Finais seratildeo atribuiacutedos os seguintes conceitos
I Aprovado
II Insuficiente
III Reprovado
sect1ordm O candidato ao tiacutetulo de mestre ou doutor somente seraacute considerado aprovado quando
receber a menccedilatildeo ldquoAprovadordquo pela maioria dos membros da comissatildeo examinadora
sect2ordm As menccedilotildees de que trata o caput deste artigo deveratildeo ser baseadas em pareceres
individuais dos membros da comissatildeo examinadora
sect3ordm A atribuiccedilatildeo do conceito Insuficiente implicaraacute o estabelecimento do prazo maacuteximo de
noventa dias para a reelaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da dissertaccedilatildeo e de cento e oitenta dias para a
reelaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da tese de acordo com as recomendaccedilotildees da banca examinadora
sect4ordm No caso de ser atribuiacuteda a menccedilatildeo Insuficiente a comissatildeo examinadora registraraacute na
ata da sessatildeo puacuteblica da defesa os motivos da sua atribuiccedilatildeo e estabeleceraacute o prazo maacuteximo dentro
dos prazos maacuteximos constantes no sect3ordm deste artigo para reelaboraccedilatildeo do trabalho final
sect5ordm Na nova apresentaccedilatildeo puacuteblica do trabalho final a comissatildeo examinadora deveraacute ser
preferencialmente a mesma e natildeo mais se admitiraacute a atribuiccedilatildeo da menccedilatildeo ldquoInsuficienterdquo
Art 54 A defesa do Trabalho Final contaraacute preferencialmente com a presenccedila de
secretaacuterio(a) do Programa que auxiliaraacute o presidente da banca examinadora na preparaccedilatildeo da seccedilatildeo
de defesa e da ata
Art 55 Apoacutes a defesa com aprovaccedilatildeo do trabalho final e feitas as devidas correccedilotildees quando
necessaacuterias deveraacute o(a) aluno(a) encaminhar agrave coordenaccedilatildeo do programa e a cada membro da banca
uma coacutepia em miacutedia digital da versatildeo final contendo obrigatoriamente a ficha catalograacutefica
fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB
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sect1ordm O(a) aluno(a) deveraacute tambeacutem entregar um exemplar impresso da versatildeo final do trabalho
e uma coacutepia em miacutedia digital ao sistema de bibliotecas da UFPB
sect2ordm A homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do orientador pelo colegiado somente poderaacute ser feita
apoacutes a entrega dos exemplares do trabalho na versatildeo final
CAPIacuteTULO VIII
DA OBTENCcedilAtildeO DO GRAU
Art 56 Para obter os graus de que trata este Regulamento deveraacute o aluno dentro do prazo
regimental ter satisfeito agraves exigecircncias do Regimento Geral da UFPB do Regulamento Geral dos
Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB e deste Regulamento
Art 57 A obtenccedilatildeo do grau de Mestre ou de Doutor pressupotildee a homologaccedilatildeo do relatoacuterio
final do Orientador pelo Colegiado
Paraacutegrafo uacutenico Do relatoacuterio final do Orientador em formulaacuterio padratildeo da PRPG deveratildeo
constar em anexo
a) coacutepia da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final
b) histoacuterico escolar final do(a) aluno(a)
c) declaraccedilatildeo expedida pela coordenaccedilatildeo do programa comprovando a entrega dos
exemplares do trabalho na versatildeo final contendo obrigatoriamente a ficha catalograacutefica fornecida
pelo sistema de bibliotecas da UFPB
d) declaraccedilatildeo expedida pelo sistema de bibliotecas da UFPB de quitaccedilatildeo e depoacutesito de um exemplar
impresso do trabalho na versatildeo final e de sua coacutepia em miacutedia digital
Art 58 Para expediccedilatildeo dos diplomas de conclusatildeo o Coordenador do Programa deveraacute
enviar agrave PRPG no prazo maacuteximo de 06 (seis) meses a contar da data de homologaccedilatildeo do relatoacuterio
final do orientador pelo Colegiado um processo individual instruiacutedo com os seguintes documentos
a) memorando do coordenador do programa ao proacute-reitor de poacutes-graduaccedilatildeo
b) requerimento do(a) aluno(a) ao coordenador do programa solicitando as providecircncias
cabiacuteveis para a expediccedilatildeo do diploma
c) relatoacuterio final do orientador acompanhado da documentaccedilatildeo exigida pelo paraacutegrafo uacutenico
do Art 57 deste regulamento
d) certidatildeo de homologaccedilatildeo da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final e do
relatoacuterio final do orientador
e) coacutepia legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo
f) coacutepia legiacutevel da carteira de identidade e do CPF
g) documento comprobatoacuterio em caso de alteraccedilatildeo do nome
h) para doutorado ter publicado ou recebido aceite de publicaccedilatildeo de pelo menos um artigo
em perioacutedico qualificado no estrato miacutenimo B2 de acordo com a Aacuterea de Administraccedilatildeo
Contabilidade e Turismo da CAPES na data da submissatildeo do artigo
CAPIacuteTULO IX
DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS E TRANSITOacuteRIAS
Art 59 Antes do final de cada periacuteodo letivo em execuccedilatildeo o coordenador do programa
convocaraacute o colegiado com o objetivo de fixar as datas relacionadas ao calendaacuterio escolar e programar
o proacuteximo periacuteodo letivo
Paraacutegrafo uacutenico Apoacutes a deliberaccedilatildeo do colegiado a coordenaccedilatildeo deveraacute dar ampla
divulgaccedilatildeo ao calendaacuterio escolar aprovado contendo
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a) prazos e periacuteodos definidos para a seleccedilatildeo de novos(as) aluno(a)s regulares e de alunos(as)
especiais
b) iniacutecio e teacutermino do proacuteximo periacuteodo letivo
c) matriacutecula institucional dos novos alunos(as)
d) matriacutecula em disciplinas e atividades acadecircmicas dos(as) alunos(as)
e) trancamento de matriacutecula em disciplinas e atividades acadecircmicas
f) demais atividades acadecircmicas a criteacuterio do colegiado
Art 60 Aos alunos ativos cujas matriacuteculas foram efetuadas antes da data de publicaccedilatildeo da
resoluccedilatildeo que aprovou este Regulamento seratildeo aplicadas as normas anteriormente vigentes
permitindo-se a qualquer aluno (a) regularmente matriculado enquadrar-se no novo regulamento do
programa aprovado pelo Consepe conforme solicitaccedilatildeo formal
sect1ordm O aluno regularmente matriculado no Programa que optar pelo enquadramento nos termos
da resoluccedilatildeo que aprovou este Regulamento e a Estrutura Acadecircmica deveraacute encaminhar
requerimento ao Coordenador do Programa
sect2ordm O requerimento do aluno formalizado em processo administrativo seraacute objeto de
apreciaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo pelo Colegiado do Programa devendo a Coordenaccedilatildeo providenciar se for o
caso uma certidatildeo de homologaccedilatildeo
sect3ordm O aluno teraacute o prazo de um mecircs a partir da entrada em vigor deste Regulamento para
encaminhar o seu requerimento de que trata o caput deste artigo
Art 61 Ressalvados os direitos emanados da Lei de Direitos Autorais e de Propriedade
Intelectual os resultados da pesquisa de trabalho final seratildeo de propriedade da universidade e na sua
divulgaccedilatildeo qualquer que seja o meio constaraacute obrigatoriamente a menccedilatildeo agrave universidade ao(s)
orientador(es) e ao(agrave) aluno(a)
sect1ordm No caso da pesquisa de trabalho final ter sido realizada fora da universidade com
orientaccedilatildeo conjunta de docente da UFPB e de outra instituiccedilatildeo ambas as instituiccedilotildees partilharatildeo a
propriedade dos resultados da pesquisa e os direitos do que reza o caput deste artigo
sect2ordm Eacute obrigatoacuteria a menccedilatildeo agrave agecircncia financiadora da bolsa eou do projeto de pesquisa tanto
na dissertaccedilatildeo ou tese quanto em qualquer publicaccedilatildeo dela resultante
Art 62 Os casos omissos seratildeo decididos pelo Consepe mediante consulta ao colegiado do
programa ouvido o conselho de centro ao qual estaacute vinculado administrativamente e agrave PRPG quando
couber
Art 63 O presente Regulamento entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterio
ANEXO II Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062018 DO CONSEPE
ESTRUTURA ACADEcircMICA DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM
ADMINISTRACcedilAtildeO NOS NIacuteVEIS DE MESTRADO E DE DOUTORADO ACADEcircMICO
SOB A RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
I ndash COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA
ESTRUTURA ACADEcircMICA
AacuteREA DE CONCENTRACcedilAtildeO ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIEDADE
A1 ndash DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS
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Quadro A1 ndash Disciplinas Obrigatoacuterias
Nordm Componente Creacuteditos
CH Cursos Teoacuter Praacutet Total
1 Teoria das Organizaccedilotildees 4 0 4 60 CMA
2 Pesquisa em Administraccedilatildeo 4 0 4 60 CMA
3 Seminaacuterio de Dissertaccedilatildeo I 1 0 1 15 CMA
4 Seminaacuterio de Dissertaccedilatildeo II 1 0 1 15 CMA
5 Administraccedilatildeo e Sociedade 4 0 4 60 CDA
6 Epistemologia da Pesquisa em Administraccedilatildeo 4 0 4 60 CDA
7 Seminaacuterio de Tese I 1 0 1 15 CDA
8 Seminaacuterio de Tese II 1 0 1 15 CDA
9 Seminaacuterio de Tese III 1 0 1 15 CDA
10 Meacutetodos Quantitativos em Administraccedilatildeo I 4 0 4 60 CMACDA
11 Meacutetodos Qualitativos em Administraccedilatildeo I 4 0 4 60 CMACDA
12 Meacutetodos Quantitativos em Administraccedilatildeo II 4 0 4 60 CDA
13 Meacutetodos Qualitativos em Administraccedilatildeo II 4 0 4 60 CDA
CMA ndash Curso de Mestrado em Administraccedilatildeo
CDA ndash Curso de Doutorado em Administraccedilatildeo
A2 ndash DISCIPLINAS ELETIVAS
Quadro A2 ndash Disciplinas Eletivas
Nordm Componente Creacuteditos
CH Cursos Teoacuter Praacutet Total
ELETIVAS GERAIS COMUNS AgraveS TREcircS LINHAS
1 Pesquisa em Administraccedilatildeo 4 0 4 60 CDA
2 Teoria das Organizaccedilotildees 4 0 4 60 CDA
3 Praacutetica de Ensino em Administraccedilatildeo 4 0 4 60 CMACDA
4 Casos para o Ensino em Administraccedilatildeo 4 0 4 60 CMACDA
5 Seminaacuterios em Administraccedilatildeo e Sociedade I 4 0 4 60 CMACDA
6 Seminaacuterios em Administraccedilatildeo e Sociedade II 4 0 4 60 CDA
7 Toacutepicos em Administraccedilatildeo e Sociedade I 1 0 1 15 CMACDA
8 Toacutepicos em Administraccedilatildeo e Sociedade II 1 0 1 15 CDA
9 Meacutetodos Quantitativos em Administraccedilatildeo II 4 0 4 60 CMA
10 Meacutetodos Qualitativos em Administraccedilatildeo II 4 0 4 60 CMA
CMA ndash Curso de Mestrado em Administraccedilatildeo
ELETIVAS DA LINHA DE ORGANIZACcedilOtildeES E SOCIEDADE ndash OampS
1 Administraccedilatildeo Estrateacutegica 4 0 4 60 CMACDA
2 Gestatildeo da Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica 4 0 4 60 CMACDA
3 Estrateacutegia e Inovaccedilatildeo 4 0 4 60 CMACDA
4 Aprendizagem e Conhecimento 4 0 4 60 CMACDA
5 Lideranccedila e Aprendizagem Gerencial 4 0 4 60 CMACDA
6 Praacuteticas Sociais Organizaccedilotildees e Cotidiano 4 0 4 60 CMACDA
7 Linguagem e Anaacutelise da Comunicaccedilatildeo em Organizaccedilotildees 4 0 4 60 CMACDA
8 Anaacutelise Institucional e Organizaccedilotildees 4 0 4 60 CMACDA
9 Estado Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade
4 0 4 60 CMACDA
10 Terceiro Setor Teoria e Praacutetica
4 0 4 60 CMACDA
11 Trabalho Gestatildeo e Subjetividade 4 0 4 60 CMACDA
12 Toacutepicos em Estrateacutegias Organizacionais e Inovaccedilotildees
tecnoloacutegicas
4 0 4 60 CMACDA
13 Toacutepicos em Organizaccedilotildees e Sociedade 4 0 4 60 CMACDA
14 Toacutepicos em Estado e Terceiro Setor 4 0 4 60 CMACDA
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ELETIVAS DA LINHA DE FINANCcedilAS E MEacuteTODOS QUANTITATIVOS ndash FMQ
1 Mensuraccedilatildeo e Design da Pesquisa Quantitativa 4 0 4 60 CMACDA
2 Meacutetodos de Pesquisa de Mercado 4 0 4 60 CMACDA
3 Meacutetodos estatiacutesticos robustos em Administraccedilatildeo 4 0 4 60 CMACDA
4 Modelagem estatiacutestica em Administraccedilatildeo I 4 0 4 60 CMACDA
5 Modelagem estatiacutestica em Administraccedilatildeo II 4 0 4 60 CMACDA
6 Avaliaccedilatildeo de Empresas 4 0 4 60 CMACDA
7 Financcedilas Corporativas 4 0 4 60 CMACDA
8 Governanccedila Corporativa 4 0 4 60 CMACDA
9 Planejamento Estrateacutegico e Controle Financeiro 4 0 4 60 CMACDA
10 Economia Financeira 4 0 4 60 CMACDA
11 Meacutetodos Empiacutericos em Financcedilas 4 0 4 60 CMACDA
12 Toacutepicos em Financcedilas e Meacutetodos Quantitativos 4 0 4 60 CMACDA
ELETIVAS DA LINHA DE MARKETING E TECNOLOGIA ndash MampT
1 Marketing e Sociedade 4 0 4 60 CMACDA
2 Teoria de Marketing 4 0 4 60 CMACDA
3 Comportamento do Consumidor 4 0 4 60 CMACDA
4 Marketing Gerencial 4 0 4 60 CMACDA
5 Loacutegica dos Serviccedilos 4 0 4 60 CMACDA
6 Pesquisa de Marketing 4 0 4 60 CMACDA
7 Cibercultura 4 0 4 60 CMACDA
8 Sociedade da Informaccedilatildeo e do Conhecimento 4 0 4 60 CMACDA
9 Ciecircncia dos Dados 4 0 4 60 CMACDA
10 Tomada de Decisatildeo 4 0 4 60 CMACDA
11 Informaacutetica Comunitaacuteria e Transformaccedilatildeo Digital 4 0 4 60 CMACDA
12 Desenho Experimental de Pesquisa 4 0 4 60 CMACDA
13 Toacutepicos em Marketing e Sociedade 4 0 4 60 CMACDA
14 Toacutepicos em Informaccedilatildeo e Tecnologia 4 0 4 60 CMACDA
A3 ndash ATIVIDADE ACADEcircMICA DE ESTAacuteGIO DE DOCEcircNCIA Nos termos do Regulamento do PPGA e em cumprimento agraves normas da UFPB da CAPES e do CNPQ
os alunos do Curso de Doutorado (CDA) devem cursar 03 (trecircs) creacuteditos em Estaacutegio de Docecircncia As atividades acadecircmicas encontram-se no quadro A3
Quadro A3 - Atividades Acadecircmicas Obrigatoacuterias
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO DAS
ATIVIDADES
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA
HOR DEPTO CURSO
TEOR PRAacuteT TOTAL
1 Estaacutegio Docecircncia I 0 1 1 30 DA CDA
2 Estaacutegio Docecircncia II 1 1 2 45 DA CDA
Um creacutedito em atividades praacuteticas equivale a 30 horas-aula
II - EMENTAacuteRIO DOS COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ACADEcircMICA
B1 - DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS
1 Teoria das Organizaccedilotildees
Teoria das Organizaccedilotildees origens niacuteveis de anaacutelise e dimensotildees de estudo Tradiccedilotildees de pesquisa
das teorias organizacionais Racionalidade Burocracia estrutura e tecnologia Decisatildeo Poder
Controle e Cultura Organizacional Teorias Ambientais Novas Formas Organizacionais
Abordagens contemporacircneas em Teorias das Organizaccedilotildees
2 Pesquisa em Administraccedilatildeo
Natureza e representatividade da pesquisa teoacuterica e aplicada Natureza da pesquisa em niacutevel de
poacutes-graduaccedilatildeo e nas ciecircncias sociais aplicadas Estrateacutegias estrutura e instrumentalizaccedilatildeo de
projetos de pesquisa em Administraccedilatildeo Redaccedilatildeo acadecircmico-cientiacutefica e normalizaccedilatildeo
internacional Meacutetodos de pesquisa em Administraccedilatildeo
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3 Seminaacuterio de Dissertaccedilatildeo I
A pesquisa na formaccedilatildeo das competecircncias do mestre em Administraccedilatildeo A dissertaccedilatildeo de
mestrado conceito caracteriacutesticas funccedilotildees e procedimentos Processo geral de pesquisa e
construccedilatildeo do projeto Anaacutelise de propostas em desenvolvimento
4 Seminaacuterio de Dissertaccedilatildeo II
O conteuacutedo da dissertaccedilatildeo e os procedimentos de sua produccedilatildeo escrita Anaacutelise de propostas em
desenvolvimento
5 Administraccedilatildeo e Sociedade
Temas e estudos avanccedilados em administraccedilatildeo e sociedade Teorias claacutessicas e criacuteticas Anaacutelise de
estudos diversos com suporte preferencial de acadecircmicos externos
6 Epistemologia da Pesquisa em Administraccedilatildeo
Aspectos ontoloacutegicos epistemoloacutegicos e metodoloacutegicos da pesquisa teoacuterica e aplicada Revoluccedilotildees
cientiacuteficas Desenvolvimento e aplicaccedilatildeo de teoria Teoria da mediccedilatildeo e loacutegica formal Modelagem
de sistemas e validaccedilatildeo de modelos Pessoas organizaccedilotildees e tecnologias Natureza e efetividade
da pesquisa e da praacutetica em Administraccedilatildeo
7 Seminaacuterio de Tese I
O processo de pesquisa acadecircmica e a construccedilatildeo do conhecimento A tese de doutorado conceito
caracteriacutesticas funccedilotildees e procedimentos A construccedilatildeo do projeto de tese requisitos e orientaccedilotildees
Anaacutelise de propostas em desenvolvimento
8 Seminaacuterio de Tese II
Projeto de tese requisitos e orientaccedilotildees Anaacutelise de propostas em desenvolvimento
9 Seminaacuterio de Tese III
O conteuacutedo da tese e os procedimentos de pesquisa bibliograacutefica e de campo Anaacutelise de propostas
em desenvolvimento
10 Meacutetodos Quantitativos em Administraccedilatildeo I
Fundamentos da anaacutelise estatiacutestica de dados conceitos centrais anaacutelise exploratoacuteria de dados
softwares estatiacutesticos Fundamentos da Teoria das probabilidades definiccedilotildees variaacuteveis aleatoacuterias
distribuiccedilotildees contiacutenuas e discretas Amostragem e distribuiccedilotildees amostrais Fundamentos da
Inferecircncia estatiacutestica estimaccedilatildeo pontual e por intervalo testes de hipoacuteteses Testes parameacutetricos e
natildeo parameacutetricos fundamentos e aplicaccedilotildees Introduccedilatildeo aos modelos lineares
11 Meacutetodos Qualitativos em Administraccedilatildeo I
Pesquisa qualitativa paradigmas e perspectivas ontoloacutegicas e epistemoloacutegicas Planejamento da
Pesquisa Qualitativa Meacutetodos de investigaccedilatildeo qualitativa estudo de casogrounded theory
pesquisa-accedilatildeo etnografia fenomenologia fenomenografia etnometodologia histoacuteria oral Eacutetica
na Pesquisa Qualitativa
12 Meacutetodos Quantitativos em Administraccedilatildeo II
Principais meacutetodos e praacuteticas de meacutetodos quantitativos Vetores aleatoacuterios Vetores de Meacutedias
Matrizes de covariacircncias e distribuiccedilatildeo normal multivariada Anaacutelise de Variacircncia Multivariada
Anaacutelise fatorial Anaacutelise discriminante Anaacutelise de Cluster Meacutetodos de prediccedilatildeo principais
modelos lineares Meacutetodos parameacutetricos e natildeo parameacutetricos para anaacutelise de
experimentos Introduccedilatildeo aos modelos de equaccedilotildees estruturais
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13 Meacutetodos Qualitativos em Administraccedilatildeo II
A praacutetica da Pesquisa Qualitativa Meacutetodos de coleta e anaacutelise de material empiacuterico entrevista
grupo focal e grupo de discussatildeo teacutecnicas de observaccedilatildeo Dados Visuais Estrateacutegias de anaacutelise e
interpretaccedilatildeo de dados e uso de softwares na anaacutelise de dados na pesquisa qualitativa Validade e
Confiabilidade na Pesquisa Qualitativa
B2 - DISCIPLINAS ELETIVAS GERAIS COMUNS AgraveS TREcircS LINHAS
ELETIVAS GERAIS
1 Pesquisa em Administraccedilatildeo
Natureza e representatividade da pesquisa teoacuterica e aplicada Natureza da pesquisa em niacutevel
de poacutes-graduaccedilatildeo e nas ciecircncias sociais aplicadas Estrateacutegias estrutura e instrumentalizaccedilatildeo
de projetos de pesquisa em Administraccedilatildeo Redaccedilatildeo acadecircmico-cientiacutefica e normalizaccedilatildeo
internacional Meacutetodos de pesquisa em Administraccedilatildeo
2 Teoria das Organizaccedilotildees
Teoria das Organizaccedilotildees origens niacuteveis de anaacutelise e dimensotildees de estudo Tradiccedilotildees de pesquisa
das teorias organizacionais Racionalidade Burocracia estrutura e tecnologia Decisatildeo Poder
Controle e Cultura Organizacional Teorias Ambientais Novas Formas Organizacionais
Abordagens contemporacircneas em Teorias das Organizaccedilotildees
3 Praacutetica de Ensino em Administraccedilatildeo
Origens e bases reguladoras do ensino em Administraccedilatildeo A relaccedilatildeo ensino-aprendizagem O
planejamento do ensino Estrateacutegias e Praacuteticas Pedagoacutegicas Avaliaccedilatildeo da aprendizagem Uso de
tecnologias da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo nos processos de ensino-aprendizagem Gestatildeo do
ensino projetos pedagoacutegicos matrizes curriculares atividades extracurriculares e de interesse
curricular atividades de integraccedilatildeo multidisciplinar interdisciplinar eou transdisciplinar
4 Casos para o Ensino em Administraccedilatildeo
Meacutetodos de elaboraccedilatildeo de casos para o ensino Aprendendo por meio de casos Utilizaccedilatildeo de casos
no ensino de administraccedilatildeo Notas de ensino Precauccedilotildees na adoccedilatildeo do meacutetodo de estudo de caso
para o ensino Avaliaccedilatildeo da Qualidade de casos para o ensino em Administraccedilatildeo
5 Toacutepicos em Administraccedilatildeo e Sociedade I
Estudos contemporacircneos em administraccedilatildeo e sociedade Visatildeo de especialistas e estudiosos dos
temas Anaacutelise de estudos diversos com suporte preferencial de acadecircmicos externos
6 Toacutepicos em Administraccedilatildeo e Sociedade II
Estudos contemporacircneos avanccedilados em administraccedilatildeo e sociedade Visatildeo de especialistas e
estudiosos dos temas Anaacutelise de estudos diversos com suporte preferencial de acadecircmicos
externos
7 Seminaacuterios em Administraccedilatildeo e Sociedade I
Toacutepicos e tendecircncias em Administraccedilatildeo e Sociedade com definiccedilatildeo especiacutefica por oferta
8 Seminaacuterios em Administraccedilatildeo e Sociedade II
Toacutepicos avanccedilados e tendecircncias em Administraccedilatildeo e Sociedade com definiccedilatildeo especiacutefica por
oferta
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9 Meacutetodos Quantitativos em Administraccedilatildeo II
Principais meacutetodos e praacuteticas de meacutetodos quantitativos Vetores aleatoacuterios Vetores de Meacutedias
Matrizes de covariacircncias e distribuiccedilatildeo normal multivariada Anaacutelise de Variacircncia Multivariada
Anaacutelise fatorial Anaacutelise discriminante Anaacutelise de Cluster Meacutetodos de prediccedilatildeo principais
modelos lineares Meacutetodos parameacutetricos e natildeo parameacutetricos para anaacutelise de
experimentos Introduccedilatildeo aos modelos de equaccedilotildees estruturais
10 Meacutetodos Qualitativos em Administraccedilatildeo II
A praacutetica da Pesquisa Qualitativa Meacutetodos de coleta e anaacutelise de material empiacuterico entrevista
grupo focal e grupo de discussatildeo teacutecnicas de observaccedilatildeo Dados Visuais Estrateacutegias de anaacutelise e
interpretaccedilatildeo de dados e uso de softwares na anaacutelise de dados na pesquisa qualitativa Validade e
Confiabilidade na Pesquisa Qualitativa
B3 - DISCIPLINAS ELETIVAS DAS LINHAS
LINHA DE ORGANIZACcedilOtildeES E SOCIEDADE ndash OampS
1 Administraccedilatildeo Estrateacutegica
Estrutura intelectual e teoacuterica do campo de Administraccedilatildeo Estrateacutegica O Processo da
Estrateacutegia Mudanccedila Estrateacutegica Anaacutelise Setorial Visatildeo Baseada em Recursos Capacidades
Dinacircmicas Estrutura Cultura e Estrateacutegia Lideranccedila Poder e Estrateacutegia Controle
Estrateacutegico
2 Gestatildeo da Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Mudanccedila Teacutecnica e Inovaccedilatildeo Tipologias de inovaccedilatildeo Gestatildeo da Inovaccedilatildeo Inovaccedilatildeo e
Competitividade Redes de Inovaccedilatildeo Processos de Difusatildeo Tecnoloacutegica Inovaccedilatildeo e
desempenho Questatildeo geograacutefica da inovaccedilatildeo Sistemas de Inovaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo e Poliacuteticas
Puacuteblicas Inovaccedilatildeo e sustentabilidade
3 Estrateacutegia e Inovaccedilatildeo
Estrateacutegia Inovaccedilatildeo e Vantagem Competitiva Recursos Capacidades e Inovaccedilatildeo
Estrateacutegias de Inovaccedilatildeo Inovaccedilatildeo e Aprendizagem Estrateacutegia Inovaccedilatildeo e Desempenho
4 Aprendizagem e Conhecimento
Perspectivas teoacutericas da Aprendizagem em Organizaccedilotildees Abordagens descritivas e
prescritivas da Aprendizagem Aprendizagem e Mudanccedila nas Organizaccedilotildees O processo de
Aprendizagem em organizaccedilotildees Perspectivas Teoacutericas do Conhecimento nas Organizaccedilotildees
Abordagens prescritivas e descritivas do Conhecimento O processo de Gestatildeo do
Conhecimento Viacutenculos entre Aprendizagem e Conhecimento nas Organizaccedilotildees
5 Lideranccedila e Aprendizagem Gerencial
Abordagens Teoacutericas da Lideranccedila Lideranccedila e Gerecircncia Praacutetica Gerencial Teorias da
Aprendizagem Perspectivas teoacutericas e o processo de Aprendizagem Gerencial Papel da
experiecircncia e da reflexatildeo no Desenvolvimento Gerencial Contexto social subjetividade e
Desenvolvimento Gerencial
6 Praacuteticas Sociais Organizaccedilotildees e Cotidiano
Raiacutezes filosoacuteficas e socioloacutegicas dos estudos sobre praacutetica social Ontologias e epistemologias
da praacutetica Teorias da praacutetica Praacutetica social aprendizagem e conhecimento Praacuteticas no
contexto da administraccedilatildeo metodologias para investigaccedilatildeo de praacuteticas sociais
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7 Linguagem e Anaacutelise da Comunicaccedilatildeo em Organizaccedilotildees
Concepccedilotildees de linguagem e mundorealidade Virada linguiacutestico-pragmaacutetica na Filosofia e
suas implicaccedilotildees para as Ciecircncias Humanas e Sociais Origens histoacutericas da Comunicaccedilatildeo
Organizacional Concepccedilotildees para a relaccedilatildeo comunicaccedilatildeo x organizaccedilatildeo Evoluccedilatildeo da aacuterea de
conhecimento Perspectivas de anaacutelise da Comunicaccedilatildeo Organizacional Abordagens
funcionalista interpretativista criacutetica e contemporacircnea da Comunicaccedilatildeo Organizacional
Debates temaacuteticos sobre comunicaccedilatildeo e anaacutelise organizacional Comunicaccedilatildeo
Organizacional instituiccedilotildees sociais e praacuteticas discursivas Discurso (inter)textualidade e
agenciamento nas organizaccedilotildees Comunicaccedilatildeo e cultura organizacional Comunicaccedilatildeo e
mudanccedila organizacional Comunicaccedilatildeo Organizacional e inovaccedilatildeo Comunicaccedilatildeo e estrateacutegia
organizacional Miacutedia Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TICs) Processos
comunicacionais organizativos (organizing) Processos comunicacionais de produccedilatildeo e
atribuiccedilatildeo de sentido e significado nas organizaccedilotildees (sensemakingsensegiving)
8 Anaacutelise Institucional e Organizaccedilotildees
Origens da teoria institucional ciecircncia poliacutetica economia e sociologia O velho e o novo
institucionalismo fases ou facetas Desenvolvimento da teoria institucional na sociologia A
teoria institucional e o estudo das organizaccedilotildees Racionalidade e sistemas socioculturais
concepccedilotildees e controveacutersias Organizaccedilotildees como sistemas socioculturais Imersatildeo social das
organizaccedilotildees Estado mercado sociedade e cultura Organizaccedilotildees e ambiente ambiente
teacutecnico e institucional niacuteveis de anaacutelise campo organizacional Pilares institucionais
regulativo normativo e cultural-cognitivo Mecanismos isomoacuterficos coercitivo normativo e
mimeacutetico Legitimidade dominaccedilatildeo e poder Atores sociais agecircncia e instituiccedilotildees
Persistecircncia e mudanccedila organizacional e institucional Respostas organizacionais estrateacutegicas
empreendedorismo institucional e institutional work Institucionalizaccedilatildeo e mudanccedila
institucional Loacutegica e complexidade institucional Institucionalismo e poliacutetica
9 Estado Poliacuteticas Puacuteblicas e Sociedade
Estado e burocracia Burocracia e poliacutetica Dilemas de autonomia e controle no contexto
democraacutetico Administraccedilatildeo puacuteblica no contexto brasileiro Reforma do Estado em contexto
mundial Desafios da moderna administraccedilatildeo puacuteblica Definiccedilotildees de poliacutetica puacuteblica A
Poliacutetica das Poliacuteticas Puacuteblicas processo decisoacuterio decisatildeo e natildeo-decisatildeo Formaccedilatildeo de
agenda Modelos de anaacutelise incrementalismo advocacy coalition multiple streams processo
de difusatildeo de poliacuteticas escolha racional teoria dos jogos etc Atores formais e informais no
processo de poliacuteticas puacuteblicas Implementaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas Avaliaccedilatildeo e
monitoramento de poliacuteticas puacuteblicas
10 Terceiro Setor Teoria e Praacutetica
Gestatildeo de Organizaccedilotildees do Terceiro Setor Conceito Origem histoacuteria escopo e diversidade
do setor Trabalho Voluntaacuterio Formal e Informal Voluntariado virtual Voluntariado
geracional Movimentos sociais e ativismo Antecedentes correlatos e consequentes do
voluntariado
11 Trabalho Gestatildeo e Subjetividade
Comportamento humano trabalho e mudanccedila organizacional Aspectos comportamentais
cognitivos poliacuteticos e afetivos do indiviacuteduo na organizaccedilatildeo Cogniccedilatildeo e Accedilatildeo nas
Organizaccedilotildees Interioridade e Organizaccedilotildees Trabalho novas tecnologias relaccedilotildees de gecircnero
trabalho imaterial tempo estresse sofrimento psiacutequico e emoccedilotildees no ambiente de trabalho
Cultura e Poder nas Organizaccedilotildees
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12 Toacutepicos em Estrateacutegias Organizacionais e Inovaccedilotildees Tecnoloacutegicas
A disciplina objetiva apresentar e discutir temas emergentes agrave estrateacutegia e inovaccedilatildeo bem
como aprofundar o conteuacutedo de assuntos contemplados ao longo das disciplinas relacionadas
agrave administraccedilatildeo estrateacutegica e agrave gestatildeo da inovaccedilatildeo tecnoloacutegica
13 Toacutepicos em Organizaccedilotildees e Sociedade
A disciplina objetiva apresentar e discutir temas emergentes agrave aprendizagem lideranccedila praacuteticas
sociais e agrave comunicaccedilatildeo organizacional bem como debater inovaccedilotildees no ensino de Administraccedilatildeo
com interesse social
14 Toacutepicos em Estado e Terceiro Setor
A disciplina objetiva apresentar e discutir temas emergentes ao estado e terceiro setor bem
como aprofundar o conteuacutedo de assuntos contemplados ao longo das disciplinas
relacionadas ao estado agraves poliacuteticas puacuteblicas e ao terceiro setor
LINHA DE FINANCcedilAS E MEacuteTODOS QUANTITATIVOS ndash FMQ
1 Mensuraccedilatildeo e Design da Pesquisa Quantitativa
Teoria da mensuraccedilatildeo conceitos centrais e modelos de construccedilatildeo de escalas Meacutetodos
quantitativos e qualitativos em Administraccedilatildeo fundamentos histoacutericos epistemoloacutegicos e
contexto disciplinar Pesquisa com dados secundaacuterios Pesquisa por amostragem Pesquisa
experimental Visatildeo geral dos meacutetodos de anaacutelise de dados
2 Meacutetodos de Pesquisa de Mercado
Temas modernos de anaacutelise de dados Pesquisas experimental e de survey fundamentos
conceituais tipos e teacutecnicas aplicaacuteveis Anaacutelise inicial de dados viacutecios de respostas missing
values e outliers Meacutetodos de anaacutelise de dados experimentos anaacutelise de variacircncia univariada
multivariada e robusta Meacutetodos uni bi e multivariados de exploraccedilatildeo de dados
3 Meacutetodos Estatiacutesticos Robustos em Administraccedilatildeo
Revisatildeo de probabilidade e inferecircncia para teacutecnicas robustas Teacutecnicas robustas e
computacionais para anaacutelise univariada e bivariada Modelagem linear robusta modelos
normal (miacutenimos quadrados ordinaacuterios) baseado em ranques Theil-Sen e quantiacutelico
4 Modelagem Estatiacutestica em Administraccedilatildeo I
Revisatildeo de probabilidade e inferecircncia para modelagem parameacutetrica Modelo de regressatildeo
simples Modelo de regressatildeo muacuteltipla estimaccedilatildeo teste do modelo geral inferecircncia sobre
paracircmetros estimados e anaacutelise de pressupostos Violaccedilotildees e correccedilotildees de pressupostos
Modelos com Variaacuteveis Dependentes Binaacuterias Toacutepicos complementares modelagem para
dados de paineacuteis equaccedilotildees simultacircneas modelagens natildeo lineares Tendecircncias em modelagem
estatiacutestica aplicada agrave Administraccedilatildeo
5 Modelagem estatiacutestica em Administraccedilatildeo II
Estimaccedilatildeo de modelos lineares com seacuteries de tempo A metodologia Box-Jenkins
Identificaccedilatildeo estimaccedilatildeo diagnoacutestico e seleccedilatildeo de modelos Modelos univariados auto-
regressivos com meacutedias moacuteveis (ARMA) modelos integrados auto-regressivos com meacutedias
moacuteveis (ARIMA) Teste de causalidade de Granger Teste de cointegraccedilatildeo Engle-Granger e
mecanismos de correccedilatildeo de erros Meacutetodos de exponential smoothing Modelos
multivariadosVetores Auto-Regressivos (VAR) e de tendecircncias comuns (VEC) Modelos de
volatilidade Tendecircncias em modelagem com seacuteries de tempo
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6 Avaliaccedilatildeo de Empresas
Estimativa Valor Projeccedilatildeo de fluxo de caixa Taxa de desconto Meacutetodos de avaliaccedilatildeo de
empresas Toacutepicos especiais em avaliaccedilatildeo de empresas
7 Financcedilas Corporativas
Visatildeo geral de Financcedilas Decisotildees de investimento avaliaccedilatildeo de tiacutetulos e accedilotildees e teacutecnicas de
anaacutelise de investimento Relaccedilatildeo risco e retorno e modelos de precificaccedilatildeo de ativos Decisotildees
de financiamento custo e estrutura de capital Decisotildees de dividendos poliacuteticas de
dividendos
8 Governanccedila Corporativa
Os modelos e processos de governanccedila corporativa A estrutura de propriedade e concentraccedilatildeo
acionaacuteria no Brasil Os sistemas de controles das corporaccedilotildees Conselhos de administraccedilatildeo
Fatores de influecircncia sobre a governanccedila corporativa Eficiecircncia dos sistemas de governanccedila
corporativa
9 Planejamento Estrateacutegico e Controle Financeiro
Conceitos baacutesicos de planejamento e controle financeiro Sistemas de avaliaccedilatildeo de
desempenho Estrateacutegias financeiras e competitividade empresarial Meacutetodos de controle
financeiro
10 Economia Financeira
A decisatildeo de investir e consumir Teoria da Carteira Modelo de precificaccedilatildeo de ativos de
capital (CAPM - Capital Asset Pricing Model) Teoria de precificaccedilatildeo da arbitragem (APT -
Arbitrage Pricing Theory) Derivativos Teoria da precificaccedilatildeo de opccedilotildees ndash Modelo Black amp
Scholes Outros derivativos futuros e swaps Eficiecircncia de Mercado Modelos de
Volatilidade
11 Meacutetodos Empiacutericos em Financcedilas
Tem por objetivo fornecer uma visatildeo geral de pesquisa empiacuterica em financcedilas abordando
toacutepicos e meacutetodos que tem sido objeto de estudos na literatura
12 Toacutepicos em Financcedilas e Meacutetodos Quantitativos
Interesses especiacuteficos em Financcedilas e Meacutetodos Quantitativos para atender atualidades em
pesquisa demandas de mercado ou de outras disciplinas
ELETIVAS DA LINHA DE MARKETING E TECNOLOGIA ndash MampT
1 Marketing e Sociedade
Fundamentos de marketing Macromarketing poliacuteticas puacuteblicas e regulaccedilatildeo justiccedila distributiva
marketing e desenvolvimento marketing e qualidade de vida consumo responsaacutevel e sustentaacutevel
Eacutetica em marketing fundamentos conceituais modelos e aplicaccedilotildees Marketing social
fundamentos conceituais modelos e aplicaccedilotildees Pesquisa e educaccedilatildeo em marketing para a
sociedade
2 Teoria de Marketing
Fundamentos cientificidade filosofia teorizaccedilatildeo princiacutepios e produtividade do conhecimento de
marketing Paradigmas de marketing empiricismo e relatividade teoacuterica Evoluccedilatildeo histoacuterica de
ideias praacuteticas e escolas de pensamento em marketing Avanccedilos teoacutericos recentes e o debate
disciplinar resource based advantage market orientation comportamento do consumidor e
macromarketing Novos horizontes da pesquisa e da praacutetica de marketing
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3 Comportamento do Consumidor
A pesquisa de comportamento do consumidor uma visatildeo geral do estado da arte e das influecircncias
disciplinares O consumidor poacutes-moderno Consumo e sociedade Processo de decisatildeo de compra
Aspectos intriacutensecos e extriacutensecos do comportamento do consumidor Tendecircncias no
comportamento do consumidor
4 Marketing Gerencial
Funccedilatildeo de marketing e seu papel nas organizaccedilotildees A evoluccedilatildeo do conceito de marketing Gestatildeo
do composto de marketing e suas nuances sociais Processo de segmentaccedilatildeo e posicionamento
Auditoria e controle de marketing Responsabilidade social e as questotildees eacuteticas do marketing
Marketing verde e percepccedilatildeo de valor Marketing digital Marketing diversidade e consumo
5 Loacutegica dos Serviccedilos
Elementos conceituais classificaccedilatildeo e contextualizaccedilatildeo Elementos histoacutericos da disciplina
de serviccedilos Gestatildeo de serviccedilos mix de marketing de serviccedilos e gerenciamento de pessoa
Qualidade de serviccedilos conceito e mensuraccedilatildeo Toacutepicos especiais serviccedilos e relacionamento
fidelidade falhas de serviccedilos recuperaccedilatildeo de serviccedilos padrotildees de serviccedilos Determinaccedilatildeo
de Preccedilos de Serviccedilos Comportamento do consumidor de serviccedilos A loacutegica dominante de
serviccedilos em marketing A natureza escopo e integraccedilatildeo de recursos em serviccedilos Eacutetica em
Marketing de Serviccedilos Pesquisa acadecircmica em serviccedilos Tendecircncias em Marketing de
Serviccedilos
6 Pesquisa em Marketing
Introduccedilatildeo agrave pesquisa de marketing A funccedilatildeo da pesquisa e das informaccedilotildees de mercado
Principais aacutereas de aplicaccedilatildeo da pesquisa de marketing Projeto de pesquisa de marketing
(definiccedilatildeo do problema design de pesquisa amostragem e teacutecnicas de coleta e de anaacutelise de
dados) Meacutetodos de previsotildees Aspectos eacuteticos na pesquisa marketing
7Cibercultura
Consumo e Cibercultura Perspectivas e Dinacircmicas Teorias da Cibercultura Redes Telemaacuteticas
Planetaacuterias e fenocircmenos culturais Cibercidades e potencialidades Inteligecircncia Artificial e Internet
das Coisas Cibercultura Identidade e Diferenccedila Redes Sociais Mediadas Comportamento e
Impactos Sociais Tecnologias Moacuteveis Ubiquidade e Pervasividade Atores e Tecnologias (TAR)
Aspectos Contemporacircneos da cultura Digital e Consumo
8 Sociedade da Informaccedilatildeo e do Conhecimento
Nativos e imigrantes digitais Hierarquia DIKW ndash dados informaccedilatildeo conhecimento e
sabedoria Conhecimento expliacutecito e conhecimento taacutecito Criaccedilatildeo armazenamento
compartilhamento e gestatildeo do conhecimento Teorias da accedilatildeo e da aprendizagem humana
individual e social Protocolos e dispositivos de Internet Bancos de dados relacionais e outras
tecnologias de apoio agrave administraccedilatildeo da informaccedilatildeo ndash intranets portais groupware gestatildeo
eletrocircnica de documentos ferramentas de pesquisa em bancos de dados digitais e
repositoacuterios de dados acadecircmicos e setoriais Tomada de decisatildeo sobrecarga de informaccedilotildees
e racionalidade limitada Transformaccedilatildeo digital
9 Ciecircncias dos Dados
Sistemas de informaccedilatildeo transacionais (OLTP) Modelos de anaacutelise de dados ndash relatoacuterios
sumaacuterios e estatiacutestica descritiva Modelagem dimensional de dados processos de extraccedilatildeo
transformaccedilatildeo e carga (ETL) e sistemas de informaccedilatildeo para anaacutelise de dados em tempo real
(OLAP) Mineraccedilatildeo de dados Aprendizagem de maacutequina e inteligecircncia artificial Big data e
anaacutelise de dados em streaming Data analytics ndash anaacutelise descritiva preditiva e prescritiva
Business analytics Meacutetodo abdutivo indutivo e hipoteacutetico-dedutivo
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10 Tomada de Decisatildeo
Teoria da decisatildeo Processo decisoacuterio e racionalidade Estruturaccedilatildeo de problemas de decisatildeo
Modelagem de sistemas e validaccedilatildeo de modelos Heuriacutesticas Causalidades e correlaccedilotildees
Distribuiccedilatildeo de dados Escola do comportamento escola dos sistemas e escola da
contingecircncia Sistemas especialistas e sistemas de apoio agrave decisatildeo Simulaccedilatildeo computacional
ndash teoria ferramentas e aplicaccedilotildees
11 Informaacutetica Comunitaacuteria e Transformaccedilatildeo Digital
Alfabetizaccedilatildeo aceitaccedilatildeo adoccedilatildeo e uso de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
Tecnologias stand-alone online responsivas interativas e colaborativas Inclusatildeo igualdade
efetividade e transformaccedilatildeo na sociedade digital Digitizaccedilatildeo digitalizaccedilatildeo e transformaccedilatildeo
digital Tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo para acesso agrave informaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo
individual formaccedilatildeo de competecircncias empoderamento comunitaacuterio melhoria
organizacional e desenvolvimento regional Impacto das poliacuteticas puacuteblicas nuacutecleo familiar e
atitudes pessoais no desenvolvimento de limitaccedilotildees e competecircncias digitais de indiviacuteduos e
grupos
12 Desenho Experimental de Pesquisa
Evoluccedilatildeo histoacuterica do pensamento cientiacutefico e as bases do desenho experimental de pesquisa
Experimentos e anaacutelise ex post facto Variaacuteveis independentes dependentes mediadoras
moderadoras e estranhas Hipoacuteteses grupos de controle e de tratamento Priming Placebo
Validade interna e externa Anaacutelise de variacircncia Experimentos de laboratoacuterio e de campo
Desenhos experimentais alternativos e aplicaccedilotildees
13 Seminaacuterios em Marketing e Sociedade
Interesses especiacuteficos em marketing e sociedade para atender atualidades em pesquisa
demandas da induacutestria e demandas de outras disciplinas
14 Seminaacuterios em Informaccedilatildeo e Tecnologia
Interesses especiacuteficos da linha de informaccedilatildeo e tecnologia explorando atualidades em
pesquisa ou demandas setoriais e regionais
B4 - ATIVIDADES ACADEcircMICAS OBRIGATOacuteRIAS
1 Estaacutegio Docecircncia I
As atividades acadecircmicas do Estaacutegio seratildeo realizadas atraveacutes do acompanhamento sob a
supervisatildeo de um professor do PPGA (ou outro indicado e homologado pela coordenaccedilatildeo do
PPGA) das aulas de uma disciplina em curso de graduaccedilatildeo preferencialmente em
Administraccedilatildeo A disciplina seraacute relacionada com a linha e a aacuterea de estudos do estudante
2 Estaacutegio Docecircncia II
As atividades acadecircmicas do Estaacutegio seratildeo realizadas atraveacutes do acompanhamento sob a supervisatildeo
de um professor do PPGA (ou outro indicado e homologado pela coordenaccedilatildeo do PPGA) das aulas
de uma disciplina em curso de graduaccedilatildeo preferencialmente em Administraccedilatildeo A disciplina seraacute
relacionada com a linha e a aacuterea de estudos do estudante
ANEXO III Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062018 DO CONSEPE
APEcircNDICE
TESTES DIPLOMAS E CERTIFICACcedilOtildeES PARA VERIFICACcedilAtildeO DA CAPACIDADE DE
LEITURA E INTERPRETACcedilAtildeO DE LIacuteNGUA ESTRANGEIRA
I ndash Para a Liacutengua Inglesa a) FCE ndash First Certificate in English (University of Cambridge ndash GB)
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b) CAE ndash Certificate of Advanced English (University of Cambridge ndash GB)
c) CPE ndash Certificate of Proficiency in English (University of Cambridge ndash GB)
d) TOEFL ndash Test of English as a Foreign Language Paper Based Test com no miacutenimo 397 pontos
ou Computer Based Test com 93 pontos no miacutenimo ou Internet Based Test com no miacutenimo 30
pontos
e) GRE ndash Graduate Record Examination TOEIC ndash Test of English for International
Communication com no miacutenimo 255 pontos
f) IELTS ndash International English Language Testing System ndash British Council overall band com no
miacutenimo 30 pontos
g) Teste de proficiecircncia realizado por departamentos de liacutenguas de universidades federais ndash nota
maior ou igual a 70
h) Teste ANPAD miacutenimo de 300 pontos na prova de inglecircs
II ndash Para a Liacutengua Espanhola a) DELE ndash Diploma de Espantildeol como Lengua Extranjera Instituto Cervantes Niacuteveis Intermediaacuterio
ou Superior
b) CELU ndash Certificado de Espantildeol Lengua y Uso Niacuteveis Intermediaacuterio ou Avanccedilado
c) Teste de proficiecircncia realizado por departamentos de liacutenguas de universidades federais ndash nota
maior ou igual a 70
III ndash Para a Liacutengua Alematilde a) Goethe Zertifikat C 1 (antigo ZMP ndash Zentrale Mittelstufenpruumlfung-Instituto Goethe)
b) ZDP II ndash Zentrale Deutschpruumlfung fuumlr Lateinamerika
c) ZOP ndash Zentrale Oberstufenpruumlfung
d) KDS ndash Kleines Deutsches Sprachdiplom (Instituto Goethe- Munique)
e) GDS ndash Grosses Deutsches Sprachdiplom (Instituto Goethe- Munique)
f) PWD ndash Pruumlfung Wirtschaftsdeutsch International
g) DSH ndash Deutsches Sprachdiplom fuumlr Hochschulen
h) PNDS ndash Pruumlfung zum Nachweis Deutscher Sprachkenntnisse
i) DSD I ndash Deutsches Sprachdiplom der Kulturministerkonferenz Stufe 1 e Stufe 2
j) Certificado do Instituto Goethe niacutevel III ou C I para aacuterea de Ciecircncias Humanas e Niacutevel G III ou
B I para as demais aacutereas (exigido pela CAPES para candidatura agrave bolsa no exterior)
k) Deutsch als Fremdsprache Test DAF niacutevel 5
l) Teste de proficiecircncia realizado por departamentos de liacutenguas de universidades federais ndash nota
maior ou igual a 70
IV ndash Para a Liacutengua Francesa a) DELF ndash Diplocircme drsquoEacutetudes em Langue Franccedilaise a partir do niacutevel B1
b) DALF ndash Diplocircme Approfondi de Langue Franccedilaise a partir do niacutevel B1
c) NANCY ndash Certificado da Universidade Francesa de Nancy
d) Certificado da Alianccedila Francesa (miacutenimo de 70 pontos)
e) Teste de proficiecircncia realizado por departamentos de liacutenguas de universidades federais ndash nota
maior ou igual a 70
V ndash Para a Liacutengua Italiana a) CELI ndash Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana ndash Universidade para Estrangeiros de
Perugia ndash 5 niacuteveis de conhecimento
b) CILS ndash Certificazione di Italiano come Lingua Straniera ndash Universidade para Estrangeiros de
Siena ndash 4 niacuteveis de conhecimento
c) Teste lato sensu do Instituto Italiano de Cultura com aproveitamento igual ou superior a 50
d) Teste de proficiecircncia realizado por departamentos de liacutenguas de universidades federais ndash nota
maior ou igual a 70
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 072018
Aprova o Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em niacutevel de Especializaccedilatildeo denominado Curso de Especializaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Financeira na modalidade a distacircncia sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Sociais Aplicadas (CCSA) Campus I
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo - CONSEPE da Universidade Federal da
Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees contidas no artigo 28 incisos XV e XVI do Estatuto da UFPB e tendo em vista a deliberaccedilatildeo tomada em reuniatildeo plenaacuteria do dia 16 de abril de 2018 (Processo nordm 230740812002017-43)
R E S O L V E
Art 1ordm Aprovar o Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em niacutevel de Especializaccedilatildeo denominado Curso de Especializaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Financeira na modalidade a distacircncia a ser ministrado pelo Centro de Ciecircncias Sociais (CCSA) e pelo Departamento de Economia da UFPB Campus I
Art 2ordm O Regulamento e a Estrutura Curricular do Curso passam a fazer parte da presente Resoluccedilatildeo atraveacutes dos Anexos I e II
Art 3ordm O Curso estaacute estruturado de acordo com o que determinam as Resoluccedilotildees nordm 0107 da CESCNE e nordm 5696 do CONSEPE eacute de natureza departamental modalidade modular e utilizaraacute metodologia de ensino a distacircncia
Art 4ordm A carga horaacuteria total do Curso eacute de 360 horas-aula distribuiacutedas em doze disciplinas e o Trabalho Final de Curso
Art 5ordm O Curso estaacute previsto para realizar-se em 12 meses
sect1ordm O periacuteodo de realizaccedilatildeo do Curso seraacute definido mediante portaria expedida pela Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa a partir de entendimentos com a Coordenaccedilatildeo do Curso
sect2ordm No periacuteodo de que trata o paraacutegrafo anterior estaacute incluiacutedo o prazo para a realizaccedilatildeo e a defesa dos Trabalhos Finais de Curso
Art 6ordm O Curso ofereceraacute um total de 50 vagas gratuitas
Art 8ordm Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Art9ordm Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 15 de maio de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
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ANEXO I Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 072018 DO CONSEPE
REGULAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA ndash CEEF SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DO CENTRO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS APLICADAS
TIacuteTULO I
DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
CAPIacuteTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS DO CURSO
Art 1ordm O Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu denominado Curso de Especializaccedilatildeo em Educaccedilatildeo
Financeira (CEEF) tem como objetivo promover a formaccedilatildeo de professores da rede puacuteblica estadual de ensino na Paraiacuteba portadores de diploma de curso superior
Art 2ordm O Curso de Especializaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Financeira (CEEF) seraacute oferecido na modalidade Ensino agrave Distacircncia (EaD) com atividades realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Seu objetivo eacute formar professores da rede puacuteblica estadual de ensino na Paraiacuteba para ajudar a disseminar a Educaccedilatildeo Financeira como multiplicadores como parte da Estrateacutegia Nacional de Educaccedilatildeo Financeira
CAPIacuteTULO II DA REALIZACcedilAtildeO DO CURSO
Art 3ordm O Curso de Especializaccedilatildeo em Educaccedilatildeo Financeira seraacute realizado como curso de poacutes-
graduaccedilatildeo lato sensu com duraccedilatildeo de 360 horas com 12 (doze) disciplinas e com duraccedilatildeo de 12 meses Ele obedece agraves normas contidas na Resoluccedilatildeo nordm 012007 da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior (CES) do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) no Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu da UFPB Resoluccedilatildeo nordm 561996 do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (CONSEPE) e na Resoluccedilatildeo nordm 091998 do Conselho Universitaacuterio (CONSUNI)
Paraacutegrafo uacutenico No periacuteodo de que trata o caput deste artigo estaacute incluiacutedo o prazo para a realizaccedilatildeo e a defesa do Trabalho de Conclusatildeo de Curso (TCC)
Art 4ordm O CEEF seraacute ministrado pelo Centro de Ciecircncias Sociais Aplicadas (CCSA) sob a responsabilidade do Departamento de Economia (DE) da Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) e com a ajuda da UFPB Virtual
sect1ordm Ao DECCSA e a UFPB Virtual competiraacute disponibilizar a infra-estrutura fiacutesica necessaacuteria
sect2ordm Ficaraacute a cargo do DE ceder professores integrantes do corpo docente permitir o acesso agrave biblioteca setorial e dispor de espaccedilo fiacutesico para a realizaccedilatildeo do Curso
Art 5ordm O CEEF ofereceraacute inicialmente 50 vagas e seraacute gratuito sem cobranccedila de qualquer tipo de mensalidade Paraacutegrafo uacutenico O Curso seraacute financiado com recursos da Associaccedilatildeo de Educaccedilatildeo Financeira (AEF) para financiamento do custeio de atividades dos professores do CCSA de teacutecnicos administrativos e de tutores agrave distacircncia
Art 6ordm O ordenamento das despesas e a gestatildeo dos recursos financeiros do Curso seraacute realizada de acordo com a legislaccedilatildeo pertinente em vigor
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TIacuteTULO II DA ORGANIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
CAPIacuteTULO I DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Art 7ordm A administraccedilatildeo do CEEF compreenderaacute os seguintes oacutergatildeos I ndash Colegiado II ndash Coordenaccedilatildeo III ndash Secretaria do Curso
sect1ordm O Curso seraacute administrado atraveacutes do Colegiado do Curso como oacutergatildeo deliberativo e da
coordenaccedilatildeo do Curso como oacutergatildeo executivo
CAPIacuteTULO II DO COLEGIADO DO CURSO
Art 8ordm O Colegiado do Curso seraacute composto por cinco membros I ndash o Coordenador do Curso como presidente II ndash o Vice-Coordenador como Vice-Presidente III ndash Dois professores indicados dentre os que ministrem aulas no Curso e IV ndash um representante do corpo discente de acordo com o Regimento Geral da UFPB
Art 9ordm Adicionalmente agraves atribuiccedilotildees regulares no Regimento Geral da UFPB o Colegiado do CEEF
teraacute a atribuiccedilatildeo de aprovar com base na legislaccedilatildeo pertinente as indicaccedilotildees de professores feitas pelo Coordenador do Curso para isoladamente ou em comissatildeo cumprirem atividades concernentes agrave (ao)
I ndash seleccedilatildeo de candidatos II ndash aproveitamento de estudos III ndash orientaccedilatildeo eou avaliaccedilatildeo do Trabalho de Conclusatildeo de Curso (TCC) IV ndash acompanhamento do regime didaacutetico V ndash aprovaccedilatildeo da proposta didaacutetica a ser desenvolvida em cada etapa do Curso VI ndash manifestar-se sobre os atos praticados pela coordenaccedilatildeo quando for necessaacuterio VII ndash definiccedilatildeo das normas gerais a serem seguidas na gestatildeo do Curso VIII ndash aprovaccedilatildeo do relatoacuterio parcial e do relatoacuterio final apresentados pela coordenaccedilatildeo IX ndash conhecimento em primeira instacircncia dos recursos apresentados contra quaisquer atos
emanados dos professores e da coordenaccedilatildeo
Art 10 O Colegiado reunir-se-aacute periodicamente para garantir o andamento das atividades supracitadas
CAPIacuteTULO III DA COORDENACcedilAtildeO
Art 11 A Coordenaccedilatildeo do Curso seraacute de responsabilidade de um professor pertencente ao corpo
docente do Curso indicado pelo DE e designado pelo CCSA e ao coordenador compete I ndash Coordenar o planejamento acompanhar e avaliar o desenvolvimento das atividades II ndash Delegar atribuiccedilotildees ao Vice-Coordenador III ndash Convocar reuniotildees do Colegiado
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IV ndash Indicar ao Colegiado do Curso professor(es) para o cumprimento das atividades deste Regulamento ouvido previamente o respectivo Departamento a que estaacute vinculado o docente
V ndash Submeter ao Colegiado do Curso os processos de aproveitamento de estudos VI ndash Organizar e promover em integraccedilatildeo com os departamentos pertinentes atividades previstas
na organizaccedilatildeo curricular VII ndash Realizar em comum acordo com o Departamento Promotor a Diretoria do Centro e com a
administraccedilatildeo central convecircnios e entendimentos com instituiccedilotildees nacionais e estrangeiras visando agrave obtenccedilatildeo de recursos para dinamizar as atividades do curso
VIII ndash Remeter agrave PRPG - Coordenaccedilatildeo Geral de Poacutes-Graduaccedilatildeo Sub-Coordenaccedilatildeo dos Cursos Lato Sensu - todos os dados referentes ao Curso no prazo maacuteximo de 30 (trinta) dias apoacutes o iniacutecio do mesmo
IX ndash Presidir a comissatildeo para a seleccedilatildeo de candidatos X ndash Elaborar apoacutes a conclusatildeo do curso e no prazo maacuteximo de 30 (trinta) dias em formulaacuterio proacuteprio
da PRPG o relatoacuterio das atividades realizadas e encaminhaacute-lo para aprovaccedilatildeo respectivamente do Departamento do Conselho de Centro e da Cacircmara do CONSEPE concernente
XI ndash Enviar o relatoacuterio final do curso agraves instituiccedilotildees convenentes ateacute 60 (sessenta) dias apoacutes o seu teacutermino
XII ndash Promover uma avaliaccedilatildeo do curso com a participaccedilatildeo de docentes e alunos ao teacutermino deste
CAPIacuteTULO IV DA SECRETARIA
Art 12 A Secretaria seraacute exercida por funcionaacuterio designado para este fim especiacutefico pelo DE e CCSA a quem compete
I ndash apoiar a coordenaccedilatildeo no que diz respeito agrave redaccedilatildeo de correspondecircncia e documentos necessaacuterios ao bom andamento do Curso
II ndash providenciar junto ao coordenador e por delegaccedilatildeo deste junto aos demais setores da UFPB tudo aquilo que for objeto de solicitaccedilatildeo de professores ou aluno para o bom andamento do Curso
III ndash realizar o trabalho de escrituraccedilatildeo acadecircmica IV ndash manter organizado e atualizado o arquivo do Curso V ndash secretariar as reuniotildees do colegiado e as apresentaccedilotildees dos Trabalhos de Conclusatildeo de Curso
(TCC)
TIacuteTULO III DO FUNCIONAMENTO DO CURSO
CAPIacuteTULO I
DA ADMISSAtildeO AO CURSO
SECcedilAtildeO I DA INSCRICcedilAtildeO
Art 13 O CEEF dispobibilizaraacute 50 vagas distribuiacutedas em polos de apoio da UFPB A inscriccedilatildeo ao
processo seletivo seraacute feita online atraveacutes do siacutetio eletrocircnico do curso e somente poderaacute se candidatar professores da rede puacuteblica de ensino do estado que tenham concluiacutedo curso de graduaccedilatildeo em instituiccedilatildeo de ensino superior credenciada pelo MEC
Art 14 Poderaacute ser cobrada uma taxa de inscriccedilatildeo A mesma seraacute aberta por edital divulgado na Internet elaborado em conformidade com a Resoluccedilatildeo Nordm 072013 ndash CONSEPEUFPB
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SECcedilAtildeO II
DA SELECcedilAtildeO
Art 15 A seleccedilatildeo dos candidatos inscritos ficaraacute a cargo de uma Comissatildeo designada pelo coordenador do Curso e composta no miacutenimo por 3 (trecircs) professores membros do colegiado sob a presidecircncia do CEEF sendo elaborada em conformidade com a Resoluccedilatildeo Nordm 072013 ndash CONSEPEUFPB
Art 16 Caberaacute agrave comissatildeo de seleccedilatildeo presidida pelo coordenador de curso definir I ndash as ponderaccedilotildees a serem atribuiacutedas aos itens dos criteacuterios de seleccedilatildeo e respectiva pontuaccedilatildeo e
requisitos legais para elaboraccedilatildeo do edital aleacutem dos criteacuterios de desempate tendo-se em vista a classificaccedilatildeo final para o ingresso no Curso
II ndash a data de realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo
Paraacutegrafo uacutenico O coordenador encaminharaacute ao colegiado para aprovaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo o relatoacuterio com o resultado da seleccedilatildeo
SECcedilAtildeO III DA MATRIacuteCULA
Art 17 As matriacuteculas dos candidatos classificados deveratildeo ser realizadas no endereccedilo especificado
no Edital de Matriacutecula apoacutes a divulgaccedilatildeo da classificaccedilatildeo do processo seletivo e de acordo com a data estabelecida pela coordenaccedilatildeo No ato da matriacutecula o candidato aprovado e classificado deveraacute apresentar necessariamente os documentos seguintes
I ndash Diploma de Curso de Graduaccedilatildeo Carteira de Identidade CPF e Tiacutetulo de Eleitor natildeo seraacute exigido
Tiacutetulo de Eleitor para estrangeiros com Carteira Nacional de Estrangeiro (documento de identidade vaacutelido) e comprovante de viacutenculo ou mandato no setor puacuteblico para os candidatos que indicaram na inscriccedilatildeo ser servidores puacuteblicos
II ndash Termo de Liberaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo do Curso emitido pela Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado da Paraiacuteba (SEE-PB)
III ndash 01 foto 3times4 IV ndash Informar o principal endereccedilo de e-mail para comunicaccedilatildeo com a secretaria do Curso sect1ordm Caso o candidato natildeo realize a matriacutecula ateacute a data final para a mesma estabelecida pela
coordenaccedilatildeo o mesmo seraacute considerado desistente e a vaga seraacute preenchida pelo primeiro de uma lista de espera de candidatos aprovados ranqueada de forma decrescente com relaccedilatildeo ao aproveitamento dos respectivos candidatos
sect2ordm A matriacutecula seraacute efetuada mediante requerimento ao coordenador em formulaacuterio estabelecido
no Edital de Matriacutecula Art 18 Eacute vedado o trancamento de matriacutecula seja isoladamente ou no conjunto de disciplinas
CAPIacuteTULO II
DO REGIME DIDAacuteTICO-CIENTIacuteFICO
SECcedilAtildeO I DA ORGANIZACcedilAtildeO CURRICULAR
Art 19 O CEEF seraacute desenvolvido com a oferta de 12 (doze) disciplinas no total de 360 horas
conforme o cronograma estabelecido pela coordenaccedilatildeo do Curso e o periacuteodo especificado no art 3ordm deste Regulamento
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Art 20 Os professores deveratildeo entregar agrave coordenaccedilatildeo quaisquer alteraccedilotildees no programa da
disciplina sob suas responsabilidades no iniacutecio de cada disciplina lecionada bem como exigecircncias e criteacuterios de avaliaccedilatildeo
Art 21 O professor responsaacutevel por cada disciplina lecionada deveraacute apresentar agrave coordenaccedilatildeo ao teacutermino das atividades acadecircmicas de cada disciplina
I ndash uma lista com os aproveitamentos alcanccedilados pelos alunos II ndash um relatoacuterio sobre os trabalhos desenvolvidos os meacutetodos empregados na avaliaccedilatildeo dos alunos III ndash uma pasta com arquivos digitais utilizados na disciplina para formar um banco de acesso para os
alunos
Paraacutegrafo uacutenico O relatoacuterio de que trata o caput deste artigo deveraacute ser apreciado pelo colegiado
Art 22 Para a integralizaccedilatildeo da carga horaacuteria do Curso seratildeo computadas apenas as horas-aula destinadas agraves disciplinas natildeo se observando portanto o tempo de estudo individual ou em grupo nem o tempo reservado para o desenvolvimento do TCC
SECcedilAtildeO II DO TRABALHO DE CONCLUSAtildeO DE CURSO
Art 23 O TCC eacute requisito obrigatoacuterio para a conclusatildeo do Curso e obtenccedilatildeo do Certificado
Art 24 O aluno deveraacute escolher um professor orientador do quadro de professores do Curso para a
realizaccedilatildeo do TCC respeitando o limite de trabalhos a serem orientados por cada professor sendo a orientaccedilatildeo devidamente aprovada pelo colegiado observando-se as normas aprovadas pela Resoluccedilatildeo nordm 561996 do CONSEPE
sect1ordm Cada professor orientador poderaacute ter um nuacutemero maacuteximo de orientandos definidos pelo colegiado do Curso
sect2ordm Qualquer acreacutescimo no nuacutemero maacuteximo de orientandos deveraacute ter a aprovaccedilatildeo do colegiado do Curso
Art 25 O TCC deveraacute ser julgado por uma Banca Examinadora escolhida de acordo com o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu da UFPB resoluccedilatildeo Nordm 561996 do CONSEPE
Art 26 Para a apresentaccedilatildeo e defesa do TCC deveraacute o aluno satisfazer aos seguintes requisitos
I ndash ter integralizado e ter sido aprovado em todas as disciplinas do Curso II ndash ter o TCC aprovado pelo orientador atraveacutes de uma declaraccedilatildeo escrita dirigida agrave coordenaccedilatildeo
Art 27 O TCC compreenderaacute um documento escrito sobre temas ligados agrave Educaccedilatildeo Financeira
Art 28 O criteacuterio de aprovaccedilatildeo do TCC I ndash demonstrar domiacutenio escrito do tema estudado II ndash demonstrar capacidade de descriccedilatildeo e reflexatildeo sobre temas ligados agrave Educaccedilatildeo Finaneira
Art 29 No julgamento do TCC seraacute atribuiacutedo um dos seguintes conceitos de acordo com a resoluccedilatildeo Nordm 561996 do CONSEPE
I ndash Aprovado II ndash Indeterminado
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III ndash Reprovado
Paraacutegrafo Uacutenico Caso seja atribuiacutedo o conceito Indeterminado o aluno disporaacute de mais um mecircs para apresentar e defender o TCC
SECcedilAtildeO III DO RENDIMENTO ESCOLAR
Art 30 O rendimento escolar de cada disciplina seraacute avaliado por meio das atividades desenvolvidas
no AVA e a criteacuterio do professor conforme a natureza da disciplina e as normas constantes no Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu da UFPB resoluccedilatildeo Nordm 561996 do CONSEPE
Art 31 Seraacute considerado reprovado em uma disciplina o aluno que obtiver nota inferior a 70 (sete)
SECcedilAtildeO IV DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art 32 Eacute permitido o aproveitamento de estudos realizados pelo aluno nesta ou em outra Instituiccedilatildeo
de Ensino Superior desde que seja atendido na iacutentegra o Artigo 36 da resoluccedilatildeo Nordm 561996 do CONSEPE
SECcedilAtildeO V DA CERTIFICACcedilAtildeO
Art 33 Seraacute concedido um Certificado nos padrotildees da UFPB ao aluno que houver cumprido as
exigecircncias do Curso no qual constaratildeo I ndash o nuacutemero da Resoluccedilatildeo de aprovaccedilatildeo do Curso pelo CONSEPE II ndash a relaccedilatildeo das disciplinas cursadas com as respectivas cargas horaacuterias aproveitamentos
professores e titulaccedilatildeo dos mesmos III ndash o tiacutetulo do TCC conceito obtido professor orientador e respectiva titulaccedilatildeo IV ndash as assinaturas do Proacute-Reitor de Poacutes-Graduaccedilatildeo (PRPG) do Coordenador Geral de Poacutes-Graduaccedilatildeo
da PRPG e Coordenador do Curso e do aluno concluinte
Art 34 Satildeo exigecircncias para obtenccedilatildeo do Certificado I ndash ter realizado com aproveitamento no miacutenimo 75 das atividades do AVA dentro da carga horaacuteria
prevista II ndash ter sido aprovado em todas as disciplinas do Curso III ndash ter defendido e aprovado o TCC
CAPIacuteTULO III DO CORPO DOCENTE E DISCENTE
SECcedilAtildeO I
DO CORPO DOCENTE
Art 35 A escolha de profissionais para o corpo docente obedeceraacute preferencialmente aos seguintes criteacuterios
I ndash maior titulaccedilatildeo II ndash pertencer ao quadro docente da UFPB III ndash estar submetido ao regime de trabalho de dedicaccedilatildeo exclusiva (DE) ou de 40 horas IV ndash participaccedilatildeo de atividades de ensino na graduaccedilatildeo eou na poacutes-graduaccedilatildeo e em pesquisa
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V ndash relevacircncia da produccedilatildeo teacutecnica cientiacutefica e artiacutestica nos uacuteltimos cinco anos
Art 36 A titulaccedilatildeo miacutenima dos membros do corpo docente do CEEF eacute o tiacutetulo de Doutor na aacuterea de conhecimento do Curso ou em aacutereas afins
sect1ordm Poderaacute ser escolhido excepcionalmente professor eou profissional que embora natildeo possua o tiacutetulo de Doutor tenha a sua qualificaccedilatildeo julgada suficiente pelo Colegiado do Curso e pelo CONSEPE
Art 37 A substituiccedilatildeo de membro do corpo docente seraacute permitida desde que o docente substituto preencha os requisitos especificados no artigos 35 e 36
sect1ordm A substituiccedilatildeo seraacute feita com base em parecer do coordenador aprovada pelo colegiado de Curso
sect2ordm O parecer de aprovaccedilatildeo pelo colegiado do Curso da justificativa de substituiccedilatildeo de docente deveraacute ser encaminhada agrave PRPG
SECcedilAtildeO II DO CORPO DISCENTE
Art 38 O corpo discente de que trata este Regulamento seraacute regido pelas normas de que dispotildee o
Regimento Geral da Universidade Federal da Paraiacuteba Portaria MEC nordm 3198 de 21 de novembro de 2002
Art 39 Aleacutem dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB seraacute desligado do Curso o aluno que I ndash natildeo obtiver frequecircncia de 75 da carga horaacuteria prevista II ndash obtiver uma reprovaccedilatildeo em disciplina durante a integralizaccedilatildeo do Curso IV ndash for reprovado na apresentaccedilatildeo do TCC
sect1ordm Em caso de reoferta do Curso os alunos que forem reprovados em ateacute trecircs disciplinas poderatildeo
apenas reingressarem no mesmo atraveacutes de nova seleccedilatildeo para aproveitamento dos estudos realizados ou nova avaliaccedilatildeo de creacuteditos
sect2ordm O procedimento mencionado no paraacutegrafo anterior somente seraacute permitido uma uacutenica vez
TIacuteTULO IV
DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS E TRANSITOacuteRIAS
Art 40 Casos omissos seratildeo resolvidos pelo colegiado do Curso de acordo com a legislaccedilatildeo vigente eou pelo CONSEPE quando for o caso ouvida a PRPG
Art 41 Este Regulamento estaraacute sujeito agraves demais normas que regulamentam os cursos lato sensu na UFPB
Art 42 Este Regulamento entraraacute em vigor na data de sua aprovaccedilatildeo por Resoluccedilatildeo Especiacutefica do CONSEPEUFPB
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ANEXO II Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 072018 DO CONSEPE ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO SENSU
ELENCO E CARGA HORAacuteRIA DAS DISCIPLINAS
Nuacutemero Nome da Disciplina Teoacuterica Praacutetica
1) Educaccedilatildeo agrave Distacircncia 30 -
2) Educaccedilatildeo Financeira 1 30 -
3) Oficina de Educaccedilatildeo Financeira 1 30 -
4) Educaccedilatildeo Financeira 2 30 -
5) Oficina de Educaccedilatildeo Financeira 2 30 -
6) Educaccedilatildeo Financeira no Ensino Fundamental 30 -
7) Planejamento Financeiro e Orccedilamento Familiar 30 -
8) Matemaacutetica para Educaccedilatildeo Financeira 30 -
9) Bancos e Acesso aos Serviccedilos Financeiros 30 -
10) Educaccedilatildeo Financeira e Recursos Pedagoacutegicos 30 -
11) Oficina de Educaccedilatildeo Financeira no Ensino Fundamental
15 -
12) Metodologia de Pesquisa 30 -
13) TCC - Orientaccedilotildees - -
14) Seminaacuterios 15 -
Total 360
EMENTAacuteRIO DAS DISCIPLINAS 1) Disciplina Educaccedilatildeo agrave Distacircncia
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo O objetivo do curso eacute apresentar definiccedilotildees e conceitos que abrangem a educaccedilatildeo agrave distacircncia (EaD) e seu caraacuteter polissecircmico Seratildeo apresentados os recursos computacionais e de tecnologia com ecircnfase na plataforma Moodle para desenvolver no aluno as habilidades necessaacuterias para cursar os moacutedulos do CEEF Ementa No curso seraacute apresentado um breve histoacuterico da educaccedilatildeo a distacircncia no mundo e no Brasil procurando destacar sua importacircncia significado e modelos adotados especialmente aqueles que se desenvolvem com os avanccedilos no campo das tecnologias da informaccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo Seratildeo discutidos os recursos pedagoacutegicos utilizados desde o desenvolvimento das primeiras iniciativas em EaD com ecircnfase na plataforma Moodle e nos recursos computacionais utilizados neste tipo de modalidade de ensino Referecircncias
VAN DER LINDEN M M G Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo a Distacircncia 2010 Marta Maria Van
der Linden Joatildeo Vianney ndash Joatildeo Pessoa Ed da UFPB 2010
MOODLE Plataforma Moodle Disponiacutevel em wwwmoodleorg
PALLOFF R M PRATT K O aluno virtual um guia para trabalhar com estudantes on-
line Traduccedilatildeo Viniacutecius Figueira Porto Alegre Artmed 2004 2) Disciplina Educaccedilatildeo Financeira 1
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Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo O propoacutesito desta disciplina eacute introduzir o aluno aos conceitos fundamentais relacionados agrave Educaccedilatildeo Financeira tanto do ponto de vista econocircmico quanto da relaccedilatildeo transversal das decisotildees de consumo e investimentos com as demais decisotildees do ciclo de vida das pessoas Ementa Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Financeira Noccedilotildees de planejamento e incertezas Comportamento e consumo Bens puacuteblicos e privados Riscos e incentivos Financcedilas pessoais Vida familiar e sauacutede financeira Instrumentos didaacuteticos transversais agrave Educaccedilatildeo Financeira Referecircncias ASSOCIACcedilAtildeO DE EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA BRASIL Disponiacutevel em httpwwwaefbrasilorgbr BRASIL Educaccedilatildeo Financeira nas Escolas Ensino Meacutedio - Volume 1 Livro do professor Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (CONEF) ndash Brasiacutelia CONEF 2013 BRASIL Vida e Dinheiro Material de Apoio para Ensino agrave distacircncia Disponiacutevel em httpwwwvidaedinheirogovbrmoodle
3) Disciplina Oficina de Educaccedilatildeo Financeira 1
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo Nesta disciplina seraacute itensamente trabalhado com o aluno a praacutetica de conceitos fundamentais relacionados agrave Educaccedilatildeo Financeira sob o foco da Estrateacutegia Nacional de Educaccedilatildeo Financeira utilizando o material disponiacutevel na internet Ementa Noccedilotildees praacuteticas de planejamento orccedilamento e financcedilas pessoais Uso de planilhas Instrumentos didaacuteticos transversais agrave Educaccedilatildeo Financeira Educaccedilatildeo Financeira nas escolas Referecircncias ASSOCIACcedilAtildeO DE EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA BRASIL Disponiacutevel em httpwwwaefbrasilorgbr BRASIL Educaccedilatildeo Financeira nas Escolas Ensino Meacutedio - Volume 1 Livro do professor Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (CONEF) ndash Brasiacutelia CONEF 2013 BRASIL Vida e Dinheiro Material de Apoio para Ensino agrave distacircncia Disponiacutevel em httpwwwvidaedinheirogovbrmoodle
4) Disciplina Educaccedilatildeo Financeira 2
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo O objetivo desta disciplina eacute aprofundar as noccedilotildees de Educaccedilatildeo Financeira dando ecircnfase agrave leitura das informaccedilotildees da conjuntura e como elas afetam a vida das pessoas O aluno seraacute exposto agraves principais estrateacutegias de investimentos e como orientar as suas decisotildees Ementa Causas e consequecircncias de um planejamento financeiro eficaz Introduccedilatildeo agrave economia brasileira Introduccedilatildeo agrave economia internacional e agrave anaacutelise de investimentos Planejamento de renda previdecircncia e investimentos Uso de planilhas para anaacutelise graacutefica e contaacutebil
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Referecircncias ASSOCIACcedilAtildeO DE EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA BRASIL Disponiacutevel em httpwwwaefbrasilorgbr BRASIL Educaccedilatildeo Financeira nas Escolas Ensino Meacutedio - Volume 2 Livro do professor Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (CONEF) ndash Brasiacutelia CONEF 2013 BRASIL Educaccedilatildeo Financeira nas Escolas Ensino Meacutedio - Volume 3 Livro do professor Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (CONEF) ndash Brasiacutelia CONEF 2013 BRASIL Vida e Dinheiro Material de Apoio para Ensino agrave distacircncia Disponiacutevel em httpwwwvidaedinheirogovbrmoodle SALA DE ACcedilOtildeES Projeto de Extensatildeo da UFPB Disponiacutevel em httpsalaacoesblogspotcombr
5) Disciplina Oficina de Educaccedilatildeo Financeira 2
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo O propoacutesito desta disciplina eacute trabalhar com o aluno a praacutetica de Educaccedilatildeo Financeira dando ecircnfase agrave leitura das informaccedilotildees da conjuntura e como elas afetam a vida das pessoas O aluno iraacute trabalhar nas principais estrateacutegias de investimentos e como orientar as suas decisotildees Ementa Como elaborar um planejamento financeiro eficaz Elaboraccedilatildeo de planejamentos diante das incertezas da economia brasileira da conjuntura internacional Planejamento de renda previdecircncia e investimentos Referecircncias ASSOCIACcedilAtildeO DE EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA BRASIL Disponiacutevel em httpwwwaefbrasilorgbr BRASIL Educaccedilatildeo Financeira nas Escolas Ensino Meacutedio - Volume 2 Livro do professor Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (CONEF) ndash Brasiacutelia CONEF 2013 BRASIL Educaccedilatildeo Financeira nas Escolas Ensino Meacutedio - Volume 3 Livro do professor Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (CONEF) ndash Brasiacutelia CONEF 2013 BRASIL Vida e Dinheiro Material de Apoio para Ensino agrave distacircncia Disponiacutevel em httpwwwvidaedinheirogovbrmoodle SALA DE ACcedilOtildeES Projeto de Extensatildeo da UFPB Disponiacutevel em httpsalaacoesblogspotcombr
6) Disciplina Educaccedilatildeo Financeira no Ensino Fundamental
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo Nesta disciplina seraacute despertada a iniciativa dos alunos enquanto participantes ativos do processo de Educaccedilatildeo Financeira Seraacute desenvolvido como os alunos podem se tornar multiplicadores desse conjunto de accedilotildees e comportamentos junto aos colegas e seus alunos da rede puacuteblica de ensino Ementa A consciecircncia individual e coletiva na participaccedilatildeo da multiplicaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Financeira Anaacutelise de instrumentos didaacuteticos no ensino de Educaccedilatildeo Financeira Consumo poupanccedila eacutetica e cidadania Desenvolvimento de cultura de prevenccedilatildeo
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Referecircncias ASSOCIACcedilAtildeO DE EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA BRASIL Disponiacutevel em httpwwwaefbrasilorgbr BRASIL Vida e Dinheiro Material de Apoio para Ensino agrave distacircncia Disponiacutevel em httpwwwvidaedinheirogovbrmoodle BRASIL Educaccedilatildeo Financeira nas Escolas Ensino Fundamental - Volumes 1 ao 9 Livro do Professor Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (CONEF) ndash Brasiacutelia CONEF 2014
7) Disciplina Oficina de Educaccedilatildeo Financeira no Ensino Fundamental
Carga Horaacuteria 15 Horas ndash 1 creacutedito Objetivo O propoacutesito desta disciplina eacute introduzir os alunos na praacutetica do processo de Educaccedilatildeo Financeira no que se refere agrave tornaacute-los multiplicadores desse conjunto de accedilotildees e de comportamentos junto aos colegas e seus alunos da rede puacuteblica de ensino Ementa A consciecircncia individual e coletiva na participaccedilatildeo da multiplicaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Financeira Anaacutelise de instrumentos didaacuteticos no ensino de Educaccedilatildeo Financeira Desenvolvimento de cultura e praacuteticas ativas de prevenccedilatildeo Referecircncias ASSOCIACcedilAtildeO DE EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA BRASIL Disponiacutevel em httpwwwaefbrasilorgbr BRASIL Vida e Dinheiro Material de Apoio para Ensino agrave distacircncia Disponiacutevel em httpwwwvidaedinheirogovbrmoodle BRASIL Educaccedilatildeo Financeira nas Escolas Ensino Fundamental - Volumes 1 ao 9 Livro do Professor Comitecirc Nacional de Educaccedilatildeo Financeira (CONEF) ndash Brasiacutelia CONEF 2014
8) Disciplina Planejamento Financeiro e Orccedilamento Familiar
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo Este curso tem o propoacutesito de fornecer ferramentas que auxiliem no planejamento do orccedilamento familiar Espera-se que ao final do curso o aluno tenha condiccedilotildees de planejar e fazer o controle financeiro pessoal eou familiar Ementa O curso se subdivide em duas partes (i) Orccedilamento pessoal ou familiar (ii) Uso do creacutedito e administraccedilatildeo das diacutevidas As anaacutelises seratildeo realizadas a partir do desenvolvimento de planilhas de controle de gastos
Referecircncias
ARAUacuteJO F A L SOUZA M A P Educaccedilatildeo financeira para um Brasil sustentaacutevel evidecircncias da necessidade de atuaccedilatildeo do Banco Central do Brasil em educaccedilatildeo financeira para o cumprimento de sua missatildeo Trabalhos para Discussatildeo do Banco Central Brasiacutelia 2012 Disponiacutevel em wwwbcbgovbr
BRASIL Estrateacutegia Nacional de Educaccedilatildeo Financeira Brasiacutelia 2010
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COMISSAtildeO DE VALORES IMOBILIAacuteRIOS Portal do investidor Porque seu melhor investimento e o conhecimento Disponiacutevel em wwwcvmgovbr
9) Disciplina Matemaacutetica para Educaccedilatildeo Financeira
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo O objetivo da disciplina eacute possibilitar ao aluno o embasamento teoacuterico e matemaacutetico do valor do dinheiro no tempo para que ele possa aplicar os conceitos em decisotildees relacionadas a investimentos e financiamentos de modo a tomar decisotildees que maximizem a criaccedilatildeo de valor Ementa Valor do dinheiro no tempo conceituaccedilatildeo geral Juros simples x juros compostos Descontos e operaccedilotildees de curto prazo Inflaccedilatildeo juros Fluxos de caixa e seacuteries de pagamentos Anaacutelise de investimentos e reposiccedilatildeo de ativos Sistemas de amortizaccedilatildeo Aplicaccedilotildees em avaliaccedilatildeo de accedilotildees e outros tiacutetulos de renda fixa Referecircncias ASSAF NETO A Matemaacutetica Financeira ediccedilatildeo universitaacuteria Satildeo Paulo Atlas 2017 HOJI M Administraccedilatildeo financeira e orccedilamentaacuteria 12 ed Satildeo Paulo Atlas 2017 SANTOS J C S SILVA M E Derivativos e renda fixa teoria e aplicaccedilotildees no mercado brasileiro Satildeo Paulo Atlas 2015 ROSS S A et al Administraccedilatildeo financeira AMGH Editora 2015 TITMAN S MARTIN J D Avaliaccedilatildeo de projetos e investimentos Bookman Editora 2010
10) Disciplina Bancos e Acesso aos Serviccedilos Financeiros
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo Esta disciplina tem o propoacutesito introduzir ao aluno na compreensatildeo de serviccedilos financeiros e das estruturas do sistema financeiro nacional Compreender a importacircncia da democratizaccedilatildeo do capital entre os vaacuterios setores da sociedade e como isso afeta indicadores de decisotildees financeiras Colocar o aluno em contato com os conceitos caracteriacutesticas e funccedilotildees dos diversos tipos de serviccedilos financeiros identificando falhas presentes nesses mercados e como funciona a regulaccedilatildeo e a supervisatildeo financeira Ementa Significado origens conceito e funccedilotildees da moeda Conceitos de taxas de juros spread bancaacuterio e de algumas das modalidades de creacutedito Sistema Financeiro Nacional o Banco Central e aspectos histoacutericos do desenvolvimento dos mercados financeiros no Brasil Riscos de liquidez e insolvecircncia na atividade bancaacuteria O acesso aos serviccedilos financeiros o funcionamento do mercado de cartotildees de pagamentos e de outros instrumentos financeiros Mobilizaccedilatildeo de recursos atraveacutes de capacitaccedilotildees de poupanccedilas com rendas fixas e variaacuteveis Referecircncias ASSAF NETO A Mercado Financeiro 12 ed Satildeo Paulo Atlas 2014 CARVALHO F J C SOUZA F E P de SICSUacute J P L F R de STUDART R Economia Monetaacuteria e Financeira Teoria e Poliacutetica Rio de Janeiro Campus 2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 44 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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PINHEIRO J L Mercado de Capitais fundamentos e teacutecnicas 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11) Disciplina Educaccedilatildeo Financeira e Recursos Pedagoacutegicos
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo O propoacutesito desta disciplina eacute ajudar o aluno a desenvolver o Plano de Aula a ser entregue juntamente com o TCC no final do curso de especializaccedilatildeo Pretende-se usar as experiecircncias e o aprendizado do aluno durante o curso como elementos para serem dirigidos na construccedilatildeo de um plano de aula Incentivar o aluno como professor da rede estadual de ensino a atuar como multiplicador entre os colegas e os alunos Ementa Tecnologias sociais e educacionais Recursos pedagoacutegicos e educaccedilatildeo financeira A relaccedilatildeo das decisotildees financeiras com a construccedilatildeo do saber em sala de aula como tema transversal de ensino Construccedilatildeo do plano de aula com o tema educaccedilatildeo financeira Referecircncias ASSOCIACcedilAtildeO DE EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA BRASIL Disponiacutevel em httpwwwaefbrasilorgbr BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Plano Nacional de Educaccedilatildeo PNE Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Brasiacutelia INEP 2001 Disponiacutevel em httpwwwinepgovbrdownloadcibec2001titulos_avulsosmiolo_PNEpdf KUENZER A Z CALAZANS M J C GARCIA W Planejamento e educaccedilatildeo no Brasil 6 ed Satildeo Paulo Cortez 2003 MARION J C MARION A L C Metodologias de ensino na aacuterea de negoacutecios Para cursos de administraccedilatildeo gestatildeo contabilidade e MBA Satildeo Paulo Atlas 2006
12) Disciplina Metodologia de Pesquisa
Carga Horaacuteria 30 Horas ndash 2 creacuteditos Objetivo Nesta disciplina o aluno seraacute orientado em como desenvolver o TCC para ser entregue no final do curso de especializaccedilatildeo como preacute-requisito para concessatildeo do tiacutetulo de especialista Ementa Construccedilatildeo do TCC que aborde de maneira transversal a Educaccedilatildeo Financeira nas escolas Apresentar instrumentos abordagens cientiacuteficas e diferentes suportes teoacutericos para a construccedilatildeo do TCC Referecircncias ASSOCIACcedilAtildeO DE EDUCACcedilAtildeO FINANCEIRA BRASIL Disponiacutevel em httpwwwaefbrasilorgbr BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Plano Nacional de Educaccedilatildeo PNE Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Brasiacutelia INEP 2001 Disponiacutevel em httpwwwinepgovbrdownloadcibec2001titulos_avulsosmiolo_PNEpdf BERTUCCI J L O Metodologia Baacutesica para Elaboraccedilatildeo de Trabalhos de Conclusatildeo de Curso Editora Atlas 2008
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 082018
Cria o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede
Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico sob
a responsabilidade do Centro de Ciecircncias da
Sauacutede
A Senhora Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da
Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em
vigor tendo em vista encontra-se o presente processo (processo nordm 23074 0122822018-67)
devidamente instruiacutedo e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 122018 do Conselho Universitaacuterio que autorizou
a criaccedilatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico sob
a responsabilidade do Centro de Ciecircncias da Sauacutede
RESOLVE
Art 1ordm Criar ad referendum o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de
mestrado acadecircmico sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias da Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico A(s) aacuterea(s) de concentraccedilatildeo e as linhas de pesquisa que seratildeo ofertadas
pelo Programa de que trata o caput deste artigo seratildeo estabelecidas em resoluccedilatildeo especiacutefica deste
Conselho
Art 2ordm O Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede
Coletiva seratildeo objeto de resoluccedilatildeo especiacutefica deste Conselho
Art 3ordm Conforme deliberaccedilatildeo adotada em plenaacuterio o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede
Coletiva objeto da presente autorizaccedilatildeo soacute deveraacute iniciar o funcionamento apoacutes a aprovaccedilatildeo de sua
recomendaccedilatildeo pelo Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico da Capes
Art 4ordm Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva objeto da presente autorizaccedilatildeo soacute
deveraacute funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido
pelo Conselho Nacional de Educaccedilatildeo e homologado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo nos termos da lei
Art 5ordm Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua assinatura
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em
Joatildeo Pessoa 01 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRESIDENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 46 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 092018
Aprova o Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias da Sauacutede
A Senhora Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da
Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista encontra-se o presente processo (processo nordm 23074 0122822018-67) devidamente instruiacutedo e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 122018 do Conselho Universitaacuterio que autorizou a criaccedilatildeo
do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias da Sauacutede
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 082018 deste Conselho que criou Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias da Sauacutede
RESOLVE Art 1ordm Aprovar ad referendum o Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias da Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico O Programa de que trata o caput deste artigo ofertaraacute vagas em duas aacutereas de
concentraccedilatildeo com as respectivas linhas de pesquisa I - Poliacutetica cuidado e gestatildeo em sauacutede com duas linhas de pesquisa a) Poliacuteticas cuidado e gestatildeo em sauacutede sistemas redes e organizaccedilatildeo das praacuteticas b) Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo em sauacutede
II ndash Epidemiologia com duas linhas de pesquisa a) Epidemiologia e serviccedilos de sauacutede b) Processo sauacutede-doenccedila e condiccedilotildees de vida de populaccedilotildees Art 2ordm O Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncias da
Sauacutede anexos passam a fazer parte da presente Resoluccedilatildeo Art 3ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposiccedilotildees em
contraacuterio Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo
Pessoa 01 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
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ANEXO I Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 092018 DO CONSEPE
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE POgraveS-GRADUACcedilAtildeO EM SAUacuteDE COLETIVA EM
NIacuteVEL MESTRADO ACADEcircMICO SOB A RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE
CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA
TIacuteTULO I
DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
Art 1ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva na Universidade Federal da Paraiacuteba
destina-se agrave formaccedilatildeo ampla e aprofundada de profissionais de Sauacutede e aacutereas afins para atuarem na
elaboraccedilatildeo e difusatildeo do saber filosoacutefico no desenvolvimento da ciecircncia e da tecnologia e na produccedilatildeo
e disseminaccedilatildeo do conhecimento e seraacute regido por este Regulamento que estaacute fundamentado nos
termos do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da Universidade
Federal da Paraiacuteba aprovado pelas Resoluccedilotildees nordm792013 e 342014 do CONSEPE de agora em
diante referenciado por PPGSC
Paraacutegrafo uacutenico O PPGSC possui duas aacutereas de concentraccedilatildeo denominadas
I - Poliacutetica cuidado e gestatildeo em sauacutede com duas linhas de pesquisa
a) Poliacuteticas cuidado e gestatildeo em sauacutede sistemas redes e organizaccedilatildeo das praacuteticas
b) Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo em sauacutede
II ndash Epidemiologia com duas linhas de pesquisa
a) Epidemiologia e serviccedilos de sauacutede
b) Processo sauacutede-doenccedila e condiccedilotildees de vida de populaccedilotildees
CAPIacuteTULO I
DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS
Art 2ordm O PPGSC integra ensino pesquisa e extensatildeo e visa a um domiacutenio e aprofundamento do
conhecimento com o objetivo geral de promover a formaccedilatildeo de pesquisadores com vocaccedilatildeo para a
docecircncia capacitados para a produccedilatildeo de conhecimento cientiacutefico soacutelido eacutetico e embasado na aacuterea
da Sauacutede Coletiva
Art 3ordm O PPGSC tem como objetivos especiacuteficos
I Formar pesquisadores e docentes com visatildeo criacutetica sobre a realidade em que estatildeo inseridos e onde
atuam habilitados ao desenvolvimento de atividades de ensino pesquisa e extensatildeo no campo da
Sauacutede Coletiva de nosso estado regiatildeo e paiacutes
II Promover o desenvolvimento de saberes tecnoloacutegicos relacionados agrave Sauacutede Coletiva nos seus
discentes de modo a qualificaacute-los a fim de terem uma cultura geral na aacuterea adequada agraves necessidades
de fortalecimento das poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede educaccedilatildeo e ciecircncia e tecnologia
III Fortalecer as relaccedilotildees ensino-serviccedilo-comunidade de modo que a formaccedilatildeo dos mestrandos
dialogue com as necessidades do Sistema Uacutenico de Sauacutede
IV Investir consolidar e institucionalizar a internacionalizaccedilatildeo do Programa de Mestrado em Sauacutede
Coletiva da UFPB por meio de cooperaccedilotildees e intercacircmbios
V Desenvolver pesquisas locais regionais e multicecircntricas
VI Captar recursos em agecircncias de fomento para o desenvolvimento de investigaccedilotildees locais
regionais e multicecircntricas
VII Viabilizar a produccedilatildeo de conhecimentos qualificados no campo da sauacutede coletiva contribuindo
assim para o desenvolvimento teacutecnico-cientiacutefico e social das aacutereas relacionadas agraves Poliacuteticas gestatildeo
e cuidado e agrave Epidemiologia
VIII Estimular processos de formaccedilatildeo com elevados padrotildees eacuteticos pedagoacutegicos e cientiacuteficos
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Art 4ordm O PPGSC tem uma estrutura pedagoacutegica e cientiacutefica de forma a possibilitar que o profissional
a ser formado seja capaz de
I- Exercer as novas funccedilotildees decorrentes do desenvolvimento da pesquisa cientiacutefica
II- Promover o avanccedilo e desenvolvimento cientiacutefico e a geraccedilatildeo de novas tecnologias e saberes no
campo da sauacutede coletiva
III- Conduzir de forma adequada eacutetica e coerente investigaccedilotildees cientiacuteficas comprometidas com as
demandas do SUS e as necessidades de sauacutede das populaccedilotildees
IV- Ser capaz de trabalhar colaborativamente com redes de pesquisa de acircmbito nacional e
internacional
V- Mediar processos de ensino-aprendizagem em niacutevel de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo na aacuterea da
sauacutede com ecircnfase nas principais aacutereas do campo da sauacutede coletiva utilizando-se de pedagogias
inovadoras que promovam a formaccedilatildeo criacutetica e reflexiva
VI- Produzir conhecimentos significativos para os serviccedilos de sauacutede e comunidade
VII- Compreender o contexto soacutecio-poliacutetico-cultural em que atua desempenhando o papel do docente
e pesquisador necessaacuterio agrave transformaccedilatildeo da sociedade
CAPIacuteTULO II
DAS INSTAcircNCIAS E DA ORGANIZACcedilAtildeO GERAL
Seccedilatildeo I
Da Estrutura Organizacional
Art 5ordm A gestatildeo didaacutetico-administrativa do PPGSC eacute desenvolvida por
I ndash Um Colegiado como oacutergatildeo deliberativo
II ndash Uma Coordenaccedilatildeo como oacutergatildeo executivo do Colegiado
III - Uma secretaria como oacutergatildeo de apoio administrativo
Seccedilatildeo II
Do Colegiado do Programa
Art 6ordm O Colegiado do PPGSC seraacute constituiacutedo pelo coordenador como seu presidente pelo vice
coordenador na condiccedilatildeo de vice-presidente por um representante do corpo teacutecnico pela
representaccedilatildeo discente do curso e pela representaccedilatildeo docente composta por no miacutenimo 13 (um
terccedilo) do corpo docente permanente do Programa e por um representante dos docentes colaboradores
representadas da aacuterea de concentraccedilatildeo e linhas de pesquisa e todos os comitecircs e comissotildees
sect 1ordm Os representantes do corpo docente seratildeo indicados pelos docentes de cada aacuterea de concentraccedilatildeo
Representante do corpo docente colaborador juntamente com seu suplenteescolhidos pelos seus
pares para o mandato de dois anos permitida a reconduccedilatildeo para um mandato consecutivo vedada a
participaccedilatildeo concomitante em mais de dois Colegiados de Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo na
Instituiccedilatildeo
sect 2ordm Os representantes discentes seratildeo indicados pelo corpo discente regularmente matriculado no
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico da UFPB na
proporccedilatildeo de um quinto dos membros do Colegiado
sect 3ordm O mandato dos membros docentes do colegiado seraacute de dois anos podendo ser reconduzido por
igual periacuteodo
sect 4ordm O mandato dos membros discentes do colegiado seraacute de um ano podendo ser reconduzido por
igual periacuteodo
sect 5ordm As decisotildees do Colegiado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de
mestrado acadecircmico da UFPB dar-se-atildeo por maioria simples observando-se o quorum de no miacutenimo
50 mais um de seus membros
sect 6ordm O colegiado seraacute convocado para se reunir atraveacutes de Reuniotildees Ordinaacuterias e quando a juiacutezo de
sua coordenaccedilatildeo em convocaccedilotildees extraordinaacuterias para discussotildeesdeliberaccedilotildees
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sect 7ordm O Colegiado do PPGSC reunir-se-aacute com a presenccedila da maioria de seus membros deliberando
tambeacutem pela maioria dos votos dos membros presentes
sect 8o A participaccedilatildeo dos membros do colegiado seraacute obrigatoacuteria sendo consideradas ausecircncias
justificadas por instrumentos oficiais
sect 9ordm A ausecircncia natildeo justificada em trecircs reuniotildees seguidas acarretaraacute na exclusatildeo do membro colegiado
e subsequente escolha de um novo membro
Art 7ordm Satildeo atribuiccedilotildees do colegiado do programa aleacutem das constantes no Regimento Geral da UFPB
I - Coordenar orientar e acompanhar o funcionamento acadecircmico pedagoacutegico didaacutetico e
orccedilamentaacuterio do programa
II - Aprovar em primeira instacircncia alteraccedilotildees no regulamento e estrutura acadecircmica do Programa
III - Aprovar as indicaccedilotildees de professores internos ou externos agrave instituiccedilatildeo em comissatildeo ou
isoladamente para cumprirem atividades concernentes a
a) seleccedilatildeo de candidatos
b) orientaccedilatildeo acadecircmica
c) orientaccedilatildeo de trabalho final
d) avaliaccedilatildeo de projeto de trabalho final
e) exame de adaptaccedilatildeo curricular
f) exame de preacute-banca
g) exame de trabalho final
i) reconhecimento de tiacutetulos de poacutes-graduaccedilatildeo obtidos em instituiccedilotildees estrangeiras encaminhadas pela
PRPG
j) outros interesses do Programa
IV - estabelecer normas de ingresso e manutenccedilatildeo de docentes no programa e definir criteacuterios para
credenciamento descredenciamento e recredenciamento de docentes nas categorias permanente
colaborador ou visitante bem como o limite maacuteximo de orientandos por orientador observada as
recomendaccedilotildees do respectivo comitecirc de aacuterea da CAPES
V - aprovar o edital de seleccedilatildeo para a admissatildeo de novos(as) alunos(as) do programa
VI - decidir sobre a equivalecircncia de disciplinas de poacutes-graduaccedilatildeo cursadas na UFPB ou em outras
Instituiccedilotildees de Ensino Superior (IES) desde que em curso credenciado com disciplinas da estrutura
acadecircmica do programa
VII - decidir sobre a aceitaccedilatildeo de creacuteditos obtidos em outros programas de poacutes-graduaccedilatildeo da UFPB
ou de outra IES desde que o curso seja credenciado
VIII - fixar o nuacutemero maacuteximo de vagas no programa para o periacuteodo seguinte com base na capacidade
instalada do quadro docente para orientaccedilatildeo de trabalho final
IX - decidir sobre o desligamento de alunos(as) nos casos previstos nas normas em vigor
X - decidir sobre os pedidos de interrupccedilatildeo de estudos nos casos previstos nas normas em vigor
XI - decidir sobre a aceitaccedilatildeo de aluno(a) especial
XII - decidir sobre a aceitaccedilatildeo de aluno(a) de convecircnio firmado pela UFPB ou de acordo internacional
do governo federal com base na capacidade instalada do quadro docente para orientaccedilatildeo de trabalho
final
XIII - decidir sobre proposta apresentada por comissatildeo constituiacuteda para o cumprimento das aliacuteneas
do inciso III deste artigo
XIV - apreciar o relatoacuterio anual das atividades do programa
XV - apreciar o plano de aplicaccedilatildeo de recursos financeiros atribuiacutedos ao programa elaborado pela
coordenaccedilatildeo
XVI - propor convecircnios e acordos de cooperaccedilatildeo
XVII implantar determinaccedilotildees emanadas dos oacutergatildeos superiores da UFPB
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XVIII - apreciar quando for o caso as sugestotildees encaminhadas por escrito por colegiados
departamentais conselhos de centro professores e alunos(as) relativas ao funcionamento do
programa
XIX - opinar sobre infraccedilotildees disciplinares e encaminhaacute-las quando for o caso aos oacutergatildeos
competentes
XX - decidir sobre requerimentos e recursos a ele impetrados
XXI - homologar os pareceres de comissotildees examinadoras relativos aos processos de reconhecimento
de tiacutetulos de poacutes-graduaccedilatildeo obtidos em instituiccedilotildees estrangeiras encaminhadas pela PRPG
XXII - homologar nomes de docentes indicados individualmente ou em comissotildees pelo coordenador
para lhes prestarem apoio no desempenho de suas atribuiccedilotildees
XXIII - homologar a distribuiccedilatildeo de bolsas de estudo realizada pela comissatildeo de bolsas do programa
referentes agraves cotas concedidas pelas agecircncias de fomento e pela UFPB
Paraacutegrafo uacutenico Para o cumprimento do disposto nas aliacuteneas c e d do inciso III deste artigo entende-
se por trabalho final a dissertaccedilatildeo
Seccedilatildeo III
Da Coordenaccedilatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de Mestrado
Acadecircmico
Art 8ordm A Coordenaccedilatildeo do PPGSC eacute o oacutergatildeo que assegura a organizaccedilatildeo e o funcionamento do
colegiado e ao mesmo tempo responde pela execuccedilatildeo de suas decisotildees e pela aplicaccedilatildeo de suas
diretrizes
Art 9ordm O Programa teraacute um coordenador e um vice coordenador eleitos dentre os docentes
permanentes conforme normas estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da UFPB com os nomes
homologados pelo Conselho de Centro responsaacutevel administrativamente pelo programa e designados
por portaria especiacutefica pelo(a) reitor(a)
sect 1ordm O coordenador e o vice coordenador teratildeo um mandato de 2 (dois) anos permitida uma
reconduccedilatildeo por meio de nova eleiccedilatildeo
sect 2ordm Participaratildeo da consulta para coordenador e vice coordenador dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo
como eleitores
a) docentes permanentes e colaboradores do programa
b) alunos(as) regularmente matriculados e
c) servidores teacutecnicos-administrativos designados para atuar no programa
sect 3ordm O vice coordenador eacute o substituto eventual do coordenador em suas faltas e impedimentos e seu
principal colaborador em tarefas de caraacuteter permanente
sect 4ordm Nas faltas e impedimentos do coordenador e vice coordenador simultaneamente a coordenaccedilatildeo
seraacute exercida pelo membro do Colegiado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em
niacutevel de mestrado acadecircmico da UFPB mais antigo na carreira do magisteacuterio da instituiccedilatildeo
sect 5ordm O coordenador e o vice coordenador natildeo poderatildeo assumir concomitantemente a coordenaccedilatildeo de
outro Curso de Graduaccedilatildeo ou Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo na UFPB nem fora dela
sect 6ordm Em caso de vacacircncia dentro de 30 (dias) seraacute realizada a indicaccedilatildeo de substitutos na forma do
disposto no caput deste artigo
sect 7ordm O mandato do coordenador e do vice coordenador escolhidos na forma do paraacutegrafo anterior
seraacute correspondente ao periacuteodo que faltar para completar o mandato do dirigente substituiacutedo
Art 10 Compete ao Coordenador aleacutem das atribuiccedilotildees constantes no Regimento Geral da UFPB e
nos termos deste Regulamento
I - convocar e presidir as reuniotildees do Colegiado do Programa cabendo-lhe o direito de voto natildeo
cabendo entretanto o voto de qualidade
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II - submeter agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado do Programa para credenciamento descredenciamento ou
recredenciamento nomes de professores eou pesquisadores que iratildeo compor o corpo docente do
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico da UFPB
III - apreciar os pedidos de trancamento de matriacuteculas em disciplinas individualizadas com base na
justificativa do(a) aluno(a) e com a anuecircncia de seu orientador
IV - submeter agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado do Programa os pedidos de interrupccedilatildeo de estudos eou de
trancamento de matriacuteculas em disciplinas individualizadas com base na justificativa do(a) aluno(a) e
com a anuecircncia de seu orientador
V - submeter agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado do Programa os processos de aproveitamento de estudos de
alunos
VI - submeter agrave anaacutelise do Colegiado do os pedidos de matriacutecula de aluno especial e de aluno
convecircnio
VII - indicar ao Colegiado do Programa professores para o cumprimento das atividades referidas no
inciso III do Art7ordm deste Regulamento
VIII - propor ao Colegiado do Programa com a ciecircncia do orientador o desligamento de aluno sendo
este comunicado pelo coordenador de forma a garantir o seu direito de ampla defesa
IX - supervisionar no acircmbito do Programa a manutenccedilatildeo do controle acadecircmico em consonacircncia
com as diretrizes estabelecidas pela Coordenaccedilatildeo-Geral de Avaliaccedilatildeo e Acompanhamento dos
Programas e Cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo-CAAPG da PRPGUFPB
X - Remeter agrave COAPG a documentaccedilatildeo exigida em forma de processo para a expediccedilatildeo de Diploma
de acordo com o Art 86 sect 2ordm da Resoluccedilatildeo Nordm 792013 do CONSEPE
XI - comunicar agrave CAAPG os desligamentos de alunos
XII preparar os relatoacuterios anuais da CAPES ndash necessaacuterios agrave avaliaccedilatildeo do mestrado em Sauacutede Coletiva
no acircmbito do sistema nacional de poacutes-graduaccedilatildeo e encaminhaacute-lo agrave CAAPG dentro dos prazos por
ela estabelecidos
XIII - elaborar os planos de aplicaccedilatildeo referentes aos recursos financeiros recebidos pelo Mestrado em
Sauacutede Coletiva e submetecirc-los agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado
XIV - organizar conjuntamente com o(s) departamento(s) de base do Programa estaacutegios seminaacuterios
encontros e outras atividades equivalentes
XV - promover em comum acordo com a(s) diretoria(s) do(s) centro(s) e com a administraccedilatildeo
superior entendimentos com instituiccedilotildees nacionais e estrangeiras objetivando a obtenccedilatildeo de recursos
para dinamizar as atividades do Programa
XVI - promover a cada ano autoavaliaccedilatildeo do Programa com a participaccedilatildeo de docentes e alunos
XVII comunicar agrave CAAPG o cancelamento a renovaccedilatildeo e a substituiccedilatildeo de bolsistas
XVIII solicitar a quem de direito as providecircncias que se fizerem necessaacuterias para o melhor
funcionamento do PPGSC em mateacuteria de instalaccedilotildees equipamentos e pessoal
XIX organizar o calendaacuterio acadecircmico anual do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em
niacutevel de mestrado acadecircmico a ser homologado pelo colegiado
XX definir e divulgar ouvidos os docentes as disciplinas a serem oferecidas em cada periacuteodo letivo
bem como havendo limites de vagas estabelecer as prioridades de matriacutecula entre os alunos que as
pleitearem
XXI orientar a matriacutecula e a execuccedilatildeo dos serviccedilos de escolaridade de acordo com a sistemaacutetica
estabelecida pelos oacutergatildeos centrais competentes
XXII fiscalizar o cumprimento das atividades acadecircmicas apresentando aos oacutergatildeos competentes os
casos de irregularidade ou infraccedilotildees disciplinares
XXIII propor ao colegiado a abertura de novas vagas para o exame de seleccedilatildeo considerando a relaccedilatildeo
entre discentes e docentes recomendada pelo comitecirc de aacuterea de avaliaccedilatildeo da CAPES agrave qual o PPGSC
estaacute vinculado
XXIV cumprir e fazer cumprir as decisotildees dos oacutergatildeos superiores sobre mateacuterias relativas ao PPGSC
XXV submeter ao colegiado para aprovaccedilatildeo a chamada puacuteblica de cada processo seletivo
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XXVI Aprovar ad referendum em casos de urgecircncia decisotildees que se imponham em mateacuteria de sua
competecircncia submetendo seu ato agrave ratificaccedilatildeo do Colegiado do PPGSC na primeira reuniatildeo
subsequente
XXVII representar o PPGSC junto aos oacutergatildeos competentes quando necessaacuterio
XXVIII acompanhar e incentivar a qualificaccedilatildeo e a atualizaccedilatildeo dos docentes do programa
XXIX zelar pelos interesses do programa de poacutes-graduaccedilatildeo junto aos oacutergatildeos superiores
XXX observar as normas vigentes no Coacutedigo de Eacutetica Profissional do Servidor Puacuteblico Civil do
Poder Executivo Federal
Seccedilatildeo IV
Da Secretaria do Programa
Art 11 A Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo eacute o oacutergatildeo de apoio administrativo incumbido
das funccedilotildees burocraacuteticas e do controle acadecircmico direto
Paraacutegrafo uacutenico As competecircncias da Secretaria satildeo as constantes na Resoluccedilatildeo Nordm 792013 do
CONSEPE e no Art 12 do Regulamento do PPGSC
Art 12 Compete ao(agrave) secretaacuterio(a) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de
mestrado acadecircmico da UFPB
I - proceder ao recebimento agrave distribuiccedilatildeo e ao controle da tramitaccedilatildeo da correspondecircncia oficial e
de outros documentos organizando-os e mantendo-os atualizados
II - organizar e manter coletacircneas de portarias resoluccedilotildees regulamentos instruccedilotildees normativas leis
decretos e outras normas do interesse do programa
III - informar os docentes e os discentes sobre as atividades da coordenaccedilatildeo
IV - organizar os processos de inscriccedilatildeo e de matriacutecula dos candidatos e alunos(as)
V - manter em arquivo os documentos de inscriccedilatildeo dos candidatos e de matriacutecula dos alunos(as)
VI - manter atualizado um arquivo dos trabalhos finais bem como dos respectivos projetos e de toda
a documentaccedilatildeo de interesse do programa
VII - manter atualizado o cadastro do corpo docente e discente
VIII - manter atualizado o sistema de gestatildeo de informaccedilatildeo acadecircmica com as informaccedilotildees
pertinentes ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo
IX - secretariar a elaboraccedilatildeo dos relatoacuterios anuais necessaacuterios agrave avaliaccedilatildeo do programa no acircmbito do
Sistema Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e encaminhaacute-lo agrave CAAPG dentro dos prazos por ela
estabelecidos
X - secretariar as reuniotildees do colegiado e as apresentaccedilotildees e defesas de trabalho final
CAPIacuteTULO III
DO FUNCIONAMENTO
Seccedilatildeo I
Do corpo docente
Art 13 O corpo docente do PPGSC seraacute constituiacutedo por professores eou pesquisadores portadores
do tiacutetulo de Doutor ou Livre Docente nas seguintes categorias
I docentes permanentes
II docentes visitantes
III docentes colaboradores
Art 14 Os docentes permanentes constituem o nuacutecleo principal de docentes do Programa deveratildeo
atender aos seguintes requisitos
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I desenvolver atividades de ensino na poacutes-graduaccedilatildeo e graduaccedilatildeo
II participar de projeto(s) de pesquisa do programa
III orientar alunos(as) de mestrado do programa
IV ter viacutenculo funcional com a UFPB
V manter regime de dedicaccedilatildeo integral agrave instituiccedilatildeo caracterizada pela prestaccedilatildeo de quarenta horas
semanais de trabalho admitindo-se que parte natildeo majoritaacuteria desses docentes tenha regime de
dedicaccedilatildeo parcial
sect1ordm Docentes que natildeo atendam ao inciso I eou V do caput deste artigo poderatildeo fazer parte do quadro
de docentes permanentes do programa nas seguintes situaccedilotildees quando estiverem exercendo cargos
de direccedilatildeo (CD) ou funccedilotildees gratificadas (FG) quando da natildeo programaccedilatildeo de disciplina sob sua
responsabilidade afastamento para a realizaccedilatildeo de estaacutegio poacutes-doutoral estaacutegio secircnior ou atividades
consideradas relevantes pelo colegiado do programa em todos os casos desde que atendidos todos
os demais requisitos fixados por este artigo para tal enquadramento
sect2ordm Em caraacuteter excepcional consideradas as especificidades da aacuterea poderatildeo ser considerados como
docentes permanentes professores e ou profissionais que mesmo natildeo tendo viacutenculo funcional com a
UFPB se enquadrem em uma das seguintes condiccedilotildees especiais
a) receber bolsa de fixaccedilatildeo de docentes ou pesquisadores de agecircncias federais ou estaduais de
fomento
b) ser professor ou pesquisador aposentado com termo de compromisso firmado com a instituiccedilatildeo
para participar como docente do programa eou
c) ter sido cedido mediante convecircnio para atuar como docente do programa
sect3ordm O corpo docente do Programa deveraacute ser formado dentro dos paracircmetros definidos como
aceitaacuteveis pelo comitecirc de aacuterea da Sauacutede Coletiva da CAPES excetuando-se os casos em que o curso
ou programa estiver impedido de ofertar novas vagas
sect4ordm A manutenccedilatildeo do conjunto de docentes declarados como permanentes pelo programa seraacute objeto
de acompanhamento e avaliaccedilatildeo sistemaacutetica pelo colegiado segundo os criteacuterios estabelecidos pela
CAPES
Art 15 Os docentes visitantes compreendem os docentes ou pesquisadores com viacutenculo funcional
com outras instituiccedilotildees que sejam liberados das atividades correspondentes a tal viacutenculo para
colaborarem por um periacuteodo contiacutenuo de tempo e em regime de dedicaccedilatildeo integral em projeto de
pesquisa podendo desenvolver atividades de ensino orientaccedilatildeo e extensatildeo de acordo com o plano
aprovado pelo colegiado
Art16 Integram a categoria de docentes colaboradores os demais membros do corpo docente do
programa que natildeo atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes
ou como visitantes mas que participem de forma sistemaacutetica do desenvolvimento de projetos de
pesquisa ou atividades de ensino ou extensatildeo e ou da orientaccedilatildeo de estudantes independentemente
do fato de possuiacuterem ou natildeo viacutenculo com a instituiccedilatildeo
Art 17 Todo candidato admitido no PPGSC teraacute a orientaccedilatildeo de um docente que poderaacute ser
substituiacutedo mediante aprovaccedilatildeo do Colegiado
Art 18 Compete ao orientador
I assistir o(a) orientando(a) no planejamento de seu programa acadecircmico de estudo
II - assistir o(a) orientando (a) na escolha de disciplinas no ato de cada matriacutecula
III autorizar o(a) orientando(a) a encaminhar o projeto de trabalho final para aprovaccedilatildeo do Comitecirc
de Eacutetica em Pesquisa (CEP) da UFPB quando tratar-se de pesquisa envolvendo seres humanos eou
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da Comissatildeo de Eacutetica no Uso de Animais (CEUA) da UFPB quando tratar-se de pesquisa com
animais
IV assistir o(a) orientando (a) na preparaccedilatildeo do projeto de trabalho final
V acompanhar e avaliar o desempenho do(a) orientando (a) nas atividades acadecircmicas
VI diagnosticar problemas e dificuldades que estejam interferindo no desempenho do(a) orientando
(a) e orientaacute-lo na busca de soluccedilotildees
VII informar ao colegiado atraveacutes de relatoacuterio avaliativo apoacutes cada periacuteodo letivo o desempenho
do(a) orientando (a)
VIII emitir por solicitaccedilatildeo do coordenador do programa parecer preacutevio em processos iniciados
pelo(a) orientando (a) para apreciaccedilatildeo do colegiado
IX autorizar a cada periacuteodo letivo a matriacutecula do orientando(a) de acordo com o estabelecido no
planejamento de seu programa acadecircmico de estudo
X propor ao colegiado o desligamento do(a) orientando(a) que natildeo cumprir o seu programa
acadecircmico de estudos previamente planejado de acordo com o regulamento de cada programa
assegurando-lhe ampla defesa
XI escolher de comum acordo com o(a) orientando(a) quando se fizer necessaacuterio um coorientador
de trabalho final
XII acompanhar o(a) orientando(a) na execuccedilatildeo da dissertaccedilatildeo ou outro trabalho equivalente ou tese
em todas suas etapas fornecendo os subsiacutedios necessaacuterios e permanecendo disponiacutevel para as
consultas e discussotildees que lhe forem solicitadas
XIII recomendar a apresentaccedilatildeo ou defesa do trabalho final pelo(a) orientando(a)
XIV autorizar o(a) orientando(a) no caso de cumprimento de creacuteditos complementares
XV autorizar a realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildeesexames constantes nas aliacuteneas d f e g do art 5 deste
regulamento
XVI opinar nas decisotildees sobre o cancelamento de bolsa do(a) orientando(a) sob sua orientaccedilatildeo nos
casos previstos nas normas pertinentes no acircmbito da UFPB e das agecircncias de fomento e pelo
regulamento do programa
XVII acompanhar a adaptaccedilatildeo curricular de seu(sua) orientando(a) se for decorrente de concessatildeo
de aproveitamento de estudos
XVIII participar do procedimento de alteraccedilatildeo de categoria de seu(sua) orientando(a) de mestrado
para o niacutevel de doutorado
XIX avalizar quando necessaacuterio os procedimentos de trancamento e interrupccedilatildeo de estudos do(a)
orientando(a)
XX tomar conhecimento no caso dos procedimentos administrativos de desligamento e abandono de
seu(sua) orientando(a)
XXI sugerir nomes para a composiccedilatildeo das bancas examinadoras e acompanhar a preparaccedilatildeo das
sessotildees de defesa de trabalhos finais
XXII apreciar o relatoacuterio final das atividades acadecircmicas do(a) orientando(a) a ser homologado pelo
colegiado
XXIII atestar o cumprimento das alteraccedilotildees exigidas pela banca examinadora de trabalho final na
entrega dos exemplares definitivos quando couber
Paraacutegrafo uacutenico O coorientador seraacute um doutor ou livre docente pertencente ao Programa ou a
outros cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu da UFPB ou outra IFES bem como profissional de
qualificaccedilatildeo e experiecircncia em campo pertinente agrave proposta do curso indicado pelo orientador em
comum acordo com o mestrando para auxiliaacute-lo na orientaccedilatildeo com a aprovaccedilatildeo do colegiado
Seccedilatildeo II
Do Credenciamento e Descredenciamento do Corpo Docente
Art 19 Os membros do corpo docente do Mestrado em Sauacutede Coletiva seratildeo credenciados pelo
Colegiado do PPGSC nas categorias fixadas pelo Art 13 deste regulamento por meio de
candidatura proacutepria devendo atender obrigatoriamente aos seguintes criteacuterios
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I - ter produccedilatildeo cientiacutefica coerente com a aacuterea de concentraccedilatildeo eou linha de pesquisa que iraacute
participar no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico
II - ter disponibilidade para lecionar disciplina(s) da estrutura acadecircmica do Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
III - ter disponibilidade para orientaccedilatildeo de alunos matriculados no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Sauacutede Coletiva
IV - liderar ou participar de grupo de pesquisa cadastrado no Diretoacuterio Nacional de Pesquisa
sect 1ordm A solicitaccedilatildeo para credenciamento como docente vinculado ao Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico deveraacute ser feita pelo interessado por meio de
requerimento endereccedilado ao Colegiado do Programa acompanhado do Curriacuteculo Lattes
sect 2ordm O corpo docente do programa deveraacute ser formado dentro dos paracircmetros definidos como
aceitaacuteveis pelo comitecirc de aacuterea da CAPES excetuando os casos em que estiver impedido de ofertar
vagas
Art 20 A manutenccedilatildeo da condiccedilatildeo de docente credenciado no PPGSC dependeraacute do resultado da
avaliaccedilatildeo bianual do seu desempenho tendo por base os relatoacuterios anuais de avaliaccedilatildeo da CAPES
eou o Curriacuteculo Lattes considerando no miacutenimo os seguintes criteacuterios
I - dedicaccedilatildeo agraves atividades de ensino orientaccedilatildeo pesquisa ou extensatildeo e participaccedilatildeo em comissotildees
examinadoras quando convocado
II - produccedilatildeo cientiacutefica intelectual nos dois anos iniciais do quadriecircnio de avaliaccedilatildeo da CAPES
conforme qualidade estabelecida nas normas de credenciamento do Mestrado em Sauacutede Coletiva e
III - Execuccedilatildeo e coordenaccedilatildeo de projetos aprovados preferencialmente por agecircncias de fomento ou
oacutergatildeos puacuteblicos e privados que caracterizam a captaccedilatildeo de recursos que beneficiem direta ou
indiretamente o PPGSC
sect 1ordm Uma comissatildeo seraacute formada para avaliar a produccedilatildeo cientiacutefica do corpo docente nos dois anos
iniciais do quadriecircnio de avaliaccedilatildeo da CAPES orientando o docente que natildeo atingiu a meta anual de
produccedilatildeo atrelada ao criteacuterio de entrada desses docentes pelo Colegiado
sect 2ordm O docente que no periacuteodo maacuteximo de 2 (dois) anos natildeo atender o que estabelece o caput deste
artigo juntamente com resoluccedilotildees especiacuteficas do Colegiado do Mestrado em Sauacutede Coletiva poderaacute
ser descredenciado
Art 21 O descredenciamento de membro docente poderaacute ocorrer a qualquer tempo por solicitaccedilatildeo
do docente ou pesquisador
Art 22 A mudanccedila de orientador poderaacute ocorrer por solicitaccedilatildeo formal devidamente justificada de
uma das partes interessadas e aprovada pelo Colegiado do Programa de acordo com as normas
constantes no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Seccedilatildeo III
Do Corpo Discente
Art 23 O corpo discente constituiacutedo por todos os alunos matriculados no PPGSC como aluno regular
e especial deveraacute comportar-se considerando os direitos e deveres definidos pelo Regimento Geral
da instituiccedilatildeo no Regulamento Geral da Poacutes-Graduaccedilatildeo e neste regulamento
Art 24 Seratildeo considerados (as) alunos (as) regulares de poacutes-graduaccedilatildeo vinculados ao PPGSC todos
os discentes que tenham realizado matriacutecula preacutevia apoacutes o processo seletivo e que a cada iniacutecio de
periacuteodo letivo se matriculem regularmente de acordo com o calendaacuterio divulgado pela coordenaccedilatildeo
Paraacutegrafo uacutenico Dentro dos prazos fixados pelo calendaacuterio escolar do PPGSC todos os alunos
regulares estaratildeo obrigados a atender aos demais requisitos de matriacutecula especificados no Art 39
deste regulamento
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Art 25 Cada membro do corpo discente regular teraacute as seguintes obrigaccedilotildees aleacutem dos deveres
previstos pelo Regulamento Geral da UFPB
I - Ser assiacuteduo cumprindo rigorosamente as atividades planejadas juntamente com o orientador nos
termos do art 18 incisos I a III deste regulamento
II - Participar das atividades acadecircmicas oficiais do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva
em niacutevel de mestrado acadecircmico da UFPB
III - acatar as propostas acadecircmicas e sugestotildees do(s) orientador(es)
IV - Dedicar-se ao desenvolvimento do seu trabalho final sob a supervisatildeo do(s) orientador(es)
V - Encaminhar o projeto de seu trabalho final que se constituir em pesquisa envolvendo seres
humanos eou animais previamente ao seu desenvolvimento para aprovaccedilatildeo do Comitecirc de Eacutetica em
Pesquisa da UFPB em consonacircncia com as diretrizes e normas reguladoras de pesquisas
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Sauacutede
VI - Atender aos prazos e qualidades estabelecidos nas normas para defesa de trabalho final do
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de mestrado acadecircmico da UFPB com
vigecircncia agrave eacutepoca da solicitaccedilatildeo
VII - Apresentar agrave coordenaccedilatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva em niacutevel de
mestrado acadecircmico da UFPB o quantitativo de exemplares do trabalho final segundo este
regulamento
Paraacutegrafo uacutenico O natildeo atendimento por parte do(a) aluno(a) das obrigaccedilotildees indicadas nos incisos
deste artigo implicaraacute sanccedilotildees disciplinares previstas no Regimento Geral da UFPB quando couber
Art 26 Alunos(as) especiais satildeo aqueles matriculados apenas em disciplinas isoladas
sect 1ordm Aos(agraves) aluno(a)s especiais natildeo seratildeo concedidos os mesmos direitos de viacutenculo institucional
dos(as) alunos(as) regulares
sect 2ordm Para efeito de avaliaccedilatildeo do rendimento escolar o aluno especial estaraacute sujeito agraves mesmas
exigecircncias e normas impostas aos alunos regularmente matriculados no PPGSC
sect 3ordm Ficam vetados agrave categoria de aluno especial os benefiacutecios do trancamento de matriacutecula e da
interrupccedilatildeo de estudos
Art 27 Dentro do limite de vagas a ser fixado pelo Colegiado por periacuteodo letivo a Coordenaccedilatildeo do
Programa poderaacute aceitar a inscriccedilatildeo de alunos (as) especiais com base nos seguintes criteacuterios
sect 1ordm Poderatildeo a juiacutezo do Colegiado do Programa ser admitidos para matriacutecula em disciplinas na
condiccedilatildeo de alunos(as) especiais graduados que participem de grupos de pesquisa desde que sejam
encaminhados por liacutederesorientadores credenciados em Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo da UFPB
sect 2ordm Seratildeo abertas vagas para alunos(as) especiais apenas em disciplinas eletivas ofertadas pelo
Programa no periacuteodo letivo pertinente de acordo com a disponibilidade de vaga pelo docente da
disciplina
sect 3ordm A aceitaccedilatildeo do(a) aluno(a) especial deve ser previamente aprovada pelo(s) docente(s)
responsaacutevel(eis) pela disciplina
sect 4ordm O(a) aluno(a) especial poderaacute cursar um maacuteximo de ateacute 6 creacuteditos necessaacuterios para a
integralizaccedilatildeo do Curso
sect 5ordm As disciplinas cursadas por aluno(a) na qualidade mencionada no caput deste artigo natildeo
contaratildeo creacuteditos para a integralizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica do Programa enquanto ele(a) for
considerado(a) aluno(a) especial
sect 6ordm As disciplinas cursadas por aluno(a) especial nos 36 meses anteriores agrave data da matriacutecula inicial
como aluno(a) regular poderatildeo a criteacuterio do orientador ser objeto de aproveitamento de estudos nos
termos do sect6ordm do Art 56 deste regulamento devendo o resultado da anaacutelise ser registrado no histoacuterico
escolar do(a) aluno(a) jaacute classificado como regular no mesmo periacuteodo da homologaccedilatildeo pelo
Colegiado
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sect 7ordm Os(as) alunos(as) especiais teratildeo direito a um certificado de aprovaccedilatildeo em disciplinas expedido
pela Coordenaccedilatildeo do Programa
CAPIacuteTULO IV
DA ADMISSAtildeO AOS PROGRAMAS
Seccedilatildeo I
Da Inscriccedilatildeo e Seleccedilatildeo
Art 28 A admissatildeo ao PPGSC far-se-aacute apoacutes aprovaccedilatildeo e classificaccedilatildeo em processo seletivo
Art 29 A seleccedilatildeo dos candidatos inscritos estaraacute a cargo de uma comissatildeo de no miacutenimo 03
professores permanentes indicados pelo Colegiado do Programa
Art 30 A seleccedilatildeo ao PPGSC seraacute regular e a inscriccedilatildeo para o processo seletivo teraacute seu periacuteodo
determinado pelo Colegiado do Programa sob a forma de Chamadas Puacuteblicas
Art 31 Seratildeo admitidos agrave inscriccedilatildeo no PPGSC os portadores de diploma de curso de niacutevel superior
na aacuterea da sauacutede e afins reconhecidos pelo MEC que tenham a criteacuterio do Colegiado do Curso do
PPGSC afinidades com a aacuterea de conhecimento escolhida e que preencham os requisitos exigidos
no edital de seleccedilatildeo
Paraacutegrafo uacutenico Candidatos portadores de diploma de curso de niacutevel superior fornecido por
Instituiccedilatildeo de outro paiacutes tambeacutem poderatildeo ser aceitos se devidamente revalidado nos termos da lei
Art 32 As inscriccedilotildees para seleccedilatildeo seratildeo abertas mediante Edital elaborado pelo Colegiado do
PPGSC publicado com o conhecimento da Diretoria do Centro de Ciecircncias da Sauacutede da UFPB
Art 33 O colegiado do PPGSC fixaraacute fazendo constar no edital de seleccedilatildeo os prazos e nuacutemeros de
vagas com base na capacidade de orientaccedilatildeo de trabalho final dos docentes relaccedilatildeo orientando-
orientador considerando as recomendaccedilotildees da Capes fluxo de entrada e saiacuteda de discentes nos
uacuteltimos anos e capacidade instalada no PPGSC
sect1ordm A chamada puacuteblica de seleccedilatildeo de que trata o caput deste artigo definiraacute expressamente todos os
aspectos referentes ao processo seletivo de acordo com as normas institucionais em vigor
sect2ordm As regras do exame de seleccedilatildeo para ingresso e matriacutecula no PPGSC seratildeo definidas a cada
processo seletivo pelo colegiado do PPGSC constando na Chamada puacuteblica de seleccedilatildeo as etapas
previstas para ingresso mencionado inclusive os criteacuterios de avaliaccedilatildeo
sect3ordm Competiraacute ao Colegiado do Programa deferir a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo do candidato com base na
regularidade da documentaccedilatildeo exigida
sect4ordm Fica assegurada a inscriccedilatildeo de candidatos que apesar de natildeo apresentarem o diploma de
graduaccedilatildeo ou certidatildeo de colaccedilatildeo de grau exigido estejam aptos a obtecirc-lo(a) antes da matriacutecula
institucional no Programa Os candidatos concluintes de cursos de graduaccedilatildeo de que trata esse Art
deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo emitida pela coordenaccedilatildeo do seu curso a qual ateste a possibilidade
de conclusatildeo do curso antes da matriacutecula institucional no Mestrado
Art 34 A anaacutelise do pedido de inscriccedilatildeo do candidato seraacute feita por uma Comissatildeo de Seleccedilatildeo
especialmente designada pelo Coordenador do PPGSC a qual levaraacute em conta os criteacuterios aprovados
previamente pelo Colegiado
Art 35 O processo de seleccedilatildeo seraacute cumulativamente eliminatoacuterio e classificatoacuterio
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Art 36 As datas o formato os instrumentos e criteacuterios de seleccedilatildeo seratildeo normatizados de comum
acordo por uma comissatildeo de seleccedilatildeo e publicados no Edital de Seleccedilatildeo
Art 37 O processo de seleccedilatildeo do PPGSC constaraacute de
I prova de conhecimento especiacutefico
II anaacutelise do Curriacuteculo
II defesa de preacute-projeto
Seccedilatildeo II
Da Matriacutecula
Art 38 O(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) na seleccedilatildeo deveraacute efetuar sua matriacutecula
institucional dentro dos prazos fixados pelo calendaacuterio escolar do programa mediante apresentaccedilatildeo
da documentaccedilatildeo exigida no edital de seleccedilatildeo apoacutes o que se vincularaacute agrave instituiccedilatildeo recebendo um
nuacutemero de matriacutecula que o identificaraacute como aluno(a) regular da UFPB
Art 39 Nos prazos estabelecidos no calendaacuterio escolar do programa o aluno deveraacute matricular-se e
requerer inscriccedilatildeo em disciplinas e demais atividades inclusive matriacutecula na elaboraccedilatildeo do trabalho
final
sect 1ordm Os candidatos inscritos para seleccedilatildeo na forma do disposto no sect3ordm do artigo 33 deste Regulamento
deveratildeo quando da matriacutecula no Programa satisfazer agrave exigecircncia da apresentaccedilatildeo do Diploma ou
certidatildeo de colaccedilatildeo de grau de graduaccedilatildeo reconhecido pelo MECCNE
sect 2ordm A natildeo efetivaccedilatildeo da matriacutecula no prazo fixado implica a desistecircncia do candidato em matricular-
se no Programa perdendo todos os direitos adquiridos pela aprovaccedilatildeo e classificaccedilatildeo no processo
seletivo sendo chamado(a) em seu lugar o(a) proacuteximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados e
classificados
sect3ordm Caso no ato da matriacutecula institucional o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no
processo seletivo enquadrado(a) no disposto do Art 33 sect3ordm natildeo apresente o diploma ou certidatildeo de
colaccedilatildeo de grau perderaacute o direito agrave matriacutecula e seraacute chamado em seu lugar o proacuteximo(a) candidato(a)
na lista dos aprovados(as) e classificados(as)
sect4ordm Eacute vedada a matriacutecula simultacircnea em mais de um curso de mestrado ou de doutorado na UFPB
Art 40 Ateacute o final do primeiro Mestrado os candidatos deveratildeo apresentar os certificados de de
capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em liacutengua inglesa ou francesa ou espanhola respeitando a
pontuaccedilatildeo miacutenima exigida no edital de seleccedilatildeo ou certificado de capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo
em liacutengua portuguesa para candidatos (as) estrangeiros (as)
Paraacutegrafo uacutenicoNatildeo seratildeo admitidas transferecircncias
Seccedilatildeo III
Trancamento Interrupccedilatildeo de Estudos e Cancelamento de Matriacutecula
Art 41 Seraacute permitido o trancamento de matriacutecula em uma ou mais disciplinas individualizadas
desde que ainda natildeo se tenham integralizado 30 das atividades previstas para a disciplina salvo
caso especial a criteacuterio do Colegiado do PPGSC
sect1ordm O pedido de trancamento de matriacutecula solicitado no prazo fixado pelo Programa de conformidade
com o seu calendaacuterio escolar em uma ou mais disciplinas individualizadas constaraacute de requerimento
do aluno ao Coordenador do Programa com as devidas justificativas e aquiescecircncia do Orientador
sect2ordm Natildeo constaraacute do Histoacuterico Escolar do aluno referecircncia a trancamento de matriacutecula em qualquer
disciplina
sect3ordm Eacute vedado o trancamento da mesma disciplina mais de uma vez salvo casos excepcionais a criteacuterio
do Colegiado do Programa
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Art 42 O trancamento de matriacutecula do periacuteodo letivo em execuccedilatildeo corresponde agrave interrupccedilatildeo de
estudo e soacute poderaacute ser concedido por motivo de viagem de trabalho de doenccedila ou de licenccedila
maternidade devidamente comprovado por solicitaccedilatildeo do(a) aluno(a) com pronunciamento expresso
do orientador e aprovaccedilatildeo do colegiado
sect1ordm O prazo maacuteximo permitido de interrupccedilatildeo de estudos seraacute de um periacuteodo letivo (seis meses)
obedecendo ao regime escolar letivo adotado pelo programa que eacute de dois periacuteodos letivos regulares
por ano civil
sect2ordm O trancamento de que trata o caput deste artigo constaraacute obrigatoriamente no histoacuterico escolar
do(a) aluno(a) com a menccedilatildeo Interrupccedilatildeo de Estudos acompanhada do(s) periacuteodo(s) letivo(s) de
ocorrecircncia e da data de homologaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo pelo colegiado do programa natildeo sendo
computado no tempo de integralizaccedilatildeo do curso
sect3ordm Caberaacute ao colegiado do programa de acordo com seu regulamento decidir sobre os pedidos de
interrupccedilatildeo de estudos
sect4ordm Para alunos(as) bolsistas a ldquoInterrupccedilatildeo de Estudosrdquo implicaraacute a suspensatildeo imediata da bolsa
sect5ordm Constitui exceccedilatildeo ao que estabelece o paraacutegrafo anterior deste artigo o direito agrave licenccedila
maternidade das bolsistas como estabelecido pela legislaccedilatildeo das concedentes das bolsas
sect 6ordm O tempo de interrupccedilatildeo de estudos de que trata o caput deste artigo natildeo seraacute computado no tempo
de integralizaccedilatildeo do Programa
sect 7ordm A solicitaccedilatildeo de interrupccedilatildeo de estudos deveraacute ser encaminhada dentro do periacuteodo divulgado
pela Secretaria de acordo com o calendaacuterio escolar praticado pelo Programa
Art 43 Admitir-se-aacute o cancelamento de matriacutecula em qualquer tempo por solicitaccedilatildeo do aluno
correspondendo agrave sua desvinculaccedilatildeo do Programa
CAPIacuteTULO V
DO REGIME DIDAacuteTICO-CIENTIacuteFICO
Seccedilatildeo I
Do Funcionamento e dos Prazos
Art 44 O Curso de Mestrado em Sauacutede Coletiva deveraacute ser concluiacutedo no prazo miacutenimo de 12 (doze)
meses e maacuteximo de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do mecircs e ano de iniacutecio do primeiro
periacuteodo letivo no programa ateacute a data da efetiva defesa da dissertaccedilatildeo
Art 45 Em caraacuteter excepcional a prorrogaccedilatildeo de prazo para defesa do trabalho final poderaacute ser
concedida por periacuteodo natildeo superior a 6 (seis) meses contados a partir dos prazos finais estabelecidos
no artigo anterior
sect1ordm Para a concessatildeo da prorrogaccedilatildeo deveratildeo ser atendidos os seguintes requisitos
I - requerimento dirigido agrave Coordenaccedilatildeo do PPGSC antes do teacutermino do prazo regular estabelecido
neste Regulamento
II - justificativa da solicitaccedilatildeo
III - parecer circunstanciado do orientador
IV - versatildeo preliminar do trabalho final
V - cronograma indicativo das atividades a serem desenvolvidas no periacuteodo da prorrogaccedilatildeo
sect2ordm A coordenaccedilatildeo do PPGSC deveraacute encaminhar o requerimento do aluno juntamente com a
documentaccedilatildeo exigida para avaliaccedilatildeo e decisatildeo final do Colegiado do PPGSC
Seccedilatildeo II
Da Estrutura Curricular
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Art 46 O curso de Mestrado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede ColetivaUFPB compreende
um conjunto de disciplinas obrigatoacuterias e optativas que seratildeo oferecidas em regime semestral As
disciplinas seratildeo ministradas pelos professores do Programa Os alunos do mestrado deveratildeo cursar
no miacutenimo 30 creacuteditos sendo 14 creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias e 16 creacuteditos em disciplinas
optativas
Paraacutegrafo uacutenico O modelo de oferta de aulas de cada disciplina deveraacute ser apreciado pelo colegiado
e divulgado aos alunos previamente ao periacuteodo de matriacutecula a cada semestre
Art 47 Aleacutem do periacuteodo correspondente agrave elaboraccedilatildeo e defesa da dissertaccedilatildeo o discente deveraacute
cursar um nuacutemero de disciplinas correspondentes no miacutenimo a 450 horas ou seja 30 (trinta) creacuteditos
para concluir o PPGSC
sect1ordm Um creacutedito corresponderaacute ao quantitativo de 15 (quinze) horas-aula teoacutericas ou a 30 (trinta) horas-
aula praacuteticas
sect2ordm A integralizaccedilatildeo da quantidade miacutenima de creacuteditos exigidos como criteacuterio parcial para a
conclusatildeo do PPGSC deveraacute abranger a realizaccedilatildeo de 14 creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias e pelo
menos 16 creacuteditos em disciplinas optativas eou atividade acadecircmica
sect3ordm Natildeo seratildeo computados nos limites de carga horaacuteria estabelecidos no caput deste artigo os creacuteditos
ou carga horaacuteria atribuiacuteveis agraves atividades de preparaccedilatildeo para exames de preacute-banca bem como de
atividades de elaboraccedilatildeo e defesa de trabalho final
sect4ordm Caso o(a) aluno(a) obtenha conceito regular por duas vezes ou insuficiente uma vez deveraacute ser
desligado do programa a criteacuterio do colegiado ouvidos o(a) orientando(a) e seu orientador
sect5ordm Os Estudos Especiais caracterizam-se como atividade acadecircmica natildeo prevista na Estrutura
Acadecircmica do Programa poreacutem pertinente (s) agrave linha de pesquisa do aluno desenvolvida(s) nos
termos citados no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
contabilizando no maacuteximo 02 (dois) creacuteditos relacionados a disciplinas optativas
sect6ordm A atividade de que trata o caput deste artigo seraacute ofertada a criteacuterio do Colegiado por solicitaccedilatildeo
do Orientador o qual apresentaraacute proposta para a atividade contendo tiacutetulo objetivo plano e carga
horaacuteria necessaacuteria observando a natureza teoacuterica eou praacutetica da atividade proposta para fins de
contagem de creacuteditos
sect 6ordm ao final da atividade mediante um relatoacuterio acadecircmico que deveraacute ser arquivado na pasta
individual do aluno o orientador atribuiraacute uma nota referente ao desempenho do discente na atividade
de Estudos Especiais a qual seraacute incluiacuteda no Histoacuterico Escolar do (a) aluno (a)
sect 7ordm poderatildeo enquadrar-se na categoria de ldquoEstudos Especiaisrdquo publicaccedilatildeo de artigo relacionado com
o tema do trabalho de Dissertaccedilatildeo em perioacutedico categorizado nos quatro (04) estratos superiores no
Sistema Qualis na aacuterea de avaliaccedilatildeo do Programa junto agrave CAPES ou comunicaccedilatildeo oral de trabalho
em eventos cientiacuteficos para o que seraacute contado 01 (um) creacutedito teoacuterico a cada artigo publicado em
perioacutedico ou a cada 04 (quatro) trabalhos apresentados na forma oral em eventos cientiacuteficos ateacute o
maacuteximo de 02 (dois) creacuteditos teoacutericos
sect 8ordm A atividade de Estudos Especiais seraacute anotada no Histoacuterico Escolar do aluno com a expressatildeo
ldquoEstudos Especiaisrdquo acrescentado o toacutepico ou tema desenvolvido pelo aluno o periacuteodo letivo
correspondente e a nota obtida
Art 48 Os(as) alunos(as) regularmente matriculados no programa poderatildeo cumprir a atividade
acadecircmica denominada Estaacutegio de Docecircncia visando ao aperfeiccediloamento da formaccedilatildeo de estudantes
de poacutes-graduaccedilatildeo para o exerciacutecio da docecircncia em niacutevel do ensino superior
sect1ordm O(a) aluno(a) bolsista desenvolveraacute as atividades de que trata o caput deste artigo sob a
responsabilidade de um professor de disciplina de graduaccedilatildeo designado pelo departamento
responsaacutevel pela disciplina e supervisionado por seu orientador
sect2ordm O estaacutegio de docecircncia deveraacute ser exercido durante um semestre letivo
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sect3ordm As atividades didaacuteticas desenvolvidas pelos(as) alunos(as) bolsistas do programa que visem ao
aumento de taxas de sucesso de alunos(as) de graduaccedilatildeo da UFPB podem ser consideradas
equivalentes ao estaacutegio de docecircncia de que trata o caput deste artigo e portanto com a atribuiccedilatildeo de
creacuteditos para as atividades desenvolvidas pelos(as) alunos(as)
sect4ordm Ao teacutermino do estaacutegio de docecircncia o(a) aluno(a) elaboraraacute relatoacuterio das atividades desenvolvidas
o qual apoacutes a apreciaccedilatildeo do professor da disciplina objeto do estaacutegio e de seu orientador seraacute
submetido ao colegiado do programa para aprovaccedilatildeo apoacutes o que seratildeo atribuiacutedos os creacuteditos devidos
sect5ordm Caso o estudante de poacutes-graduaccedilatildeo seja professor de ensino superior a declaraccedilatildeo da instituiccedilatildeo
ao qual o mesmo eacute vinculado pode equivaler ao estaacutegio de docecircncia de que trata o caput deste artigo
para os niacuteveis de mestrado ou doutorado a criteacuterio do colegiado do programa
Art 49 Nenhum aluno seraacute admitido agrave defesa do trabalho de conclusatildeo antes de completar a carga
horaacuteria exigida para a obtenccedilatildeo do respectivo grau e de atender agraves exigecircncias previstas neste
Regulamento
Art 50 Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser oferecidos sob a forma de preleccedilatildeo seminaacuterios
tutorias trabalhos de grupo atividades praacuteticas investigaccedilatildeo treinamento em serviccedilo ou outros
meacutetodos
Art 51 Quaisquer alteraccedilotildees na estrutura curricular do PPGSC deveratildeo ser apreciadas e aprovadas
pelo colegiado do programa e posteriormente encaminhadas aos conselhos superiores da UFPB
Seccedilatildeo III
Da Verificaccedilatildeo do Rendimento Escolar
Art 52 O rendimento em cada disciplina seraacute avaliado atraveacutes de atividades didaacuteticas conforme
descrito nos planos de ensinotrabalho de cada disciplina sendo o grau final expresso de mediante
nota variando de 00 (zero) a 10 (dez)
sect1ordm Para ser considerado aprovado o aluno deveraacute obter nota igual ou superior a 70 (sete)
sect2ordm Seraacute exigido do aluno um miacutenimo de 75 (setenta e cinco por cento) de frequecircncia nas atividades
concernentes a cada moacutedulo
Art 53 A entrega das notas finais atribuiacutedas aos(agraves) alunos(as) matriculados nas disciplinas deve ser
efetuada no prazo maacuteximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do encerramento da
disciplina
Art 54 Seraacute reprovado o(a) aluno(a) que natildeo atingir a frequecircncia miacutenima de 75 (setenta e cinco
por cento) em disciplina sendo atribuiacuteda a nota zero para efeito do caacutelculo do CRA (Coeficiente de
Rendimento Acadecircmico) e registrado no histoacuterico escolar como reprovado
Art 55 A verificaccedilatildeo do desempenho acadecircmico do(a) aluno(a) matriculado(a) em elaboraccedilatildeo de
trabalho final seraacute feita por seu orientador ou por comissatildeo constituiacuteda pelo colegiado do programa
por meio de relatoacuterio circunstanciado ao final de cada periacuteodo letivo regular do programa com
atribuiccedilatildeo dos seguintes conceitos
I excelente
II bom
III regular
IV insuficiente
Seccedilatildeo IV
Do Aproveitamento de Estudos
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Art 56 A criteacuterio do colegiado do programa poderatildeo ser aceitos ateacute 6 (seis) creacuteditos como
aproveitamento de estudos aqueles obtidos em disciplinas isoladas cursadas por aluno regular no
programa ou em outros programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu recomendados pela CAPES
sect1ordm Considera-se aproveitamento de estudos para os fins previstos neste Regulamento a equivalecircncia
de disciplina jaacute cursada e aprovada anteriormente pelo(a) aluno(a) agrave disciplina da estrutura acadecircmica
do programa
sect2ordm Entende-se por disciplina jaacute cursada aquela na qual o aluno logrou aprovaccedilatildeo
sect3ordm O aproveitamento de estudos tratado no caput deste artigo somente poderaacute ser feito quando as
disciplinas tiverem sido concluiacutedas haacute no maacuteximo 05 (cinco) anos contados a partir do final do
periacuteodo no qual a disciplina foi concluiacuteda
sect4ordm Seratildeo consideradas somente disciplinas cuja nota obtida pelo aluno tenha sido igual ou superior
a 70 (sete)
sect5ordm A nota obtida que serviraacute para caacutelculo do CRA seraacute anotada no histoacuterico escolar do aluno
observando-se caso necessaacuterio equivalecircncia entre notas e conceitos determinados pelo Regulamento
Geral
sect6ordm O aproveitamento de estudos obtidos em disciplinas mencionado no caput deste artigo deveraacute ser
solicitado pelo(a) aluno(a) mediante requerimento agrave coordenaccedilatildeo do programa de poacutes-graduaccedilatildeo
acompanhado do histoacuterico escolar e do programa da disciplina cujos estudos o aproveitamento estaacute
sendo solicitado devidamente autenticados pelo coordenador do programa de poacutes-graduaccedilatildeo onde a
disciplina foi cursada
Seccedilatildeo V
Do Desligamento e Abandono
Art 57 Aleacutem dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB seraacute desligado do Programa o aluno
que
I for reprovado duas vezes quer na mesma disciplina quer em disciplinas diferentes durante a
integralizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica do curso
II obtiver em qualquer periacuteodo letivo o CRA inferior a 70 (sete)
III natildeo houver integralizado seu curriacuteculo no prazo maacuteximo estabelecido por este regulamento
IV obtiver o conceito reprovado por duas vezes no exame de preacute-banca que antecede a defesa da
dissertaccedilatildeo
V obtiver o conceito Reprovado na defesa do Trabalho Final
VI em fase de elaboraccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo natildeo tiver o seu desempenho aprovado pelo orientador por
dois periacuteodos letivos consecutivos ou natildeo
VII tiver cometido plaacutegio seja nos trabalhos desenvolvidos para as disciplinas cursadas seja no
projeto de dissertaccedilatildeo na dissertaccedilatildeo como tambeacutem na preparaccedilatildeo desses trabalhos
VIII natildeo efetuar sua matriacutecula em disciplina(s) ou trabalho final
Paraacutegrafo uacutenico O(a) aluno(a) desligado do programa somente poderaacute voltar a se matricular apoacutes
aprovaccedilatildeo em novo processo seletivo
Art 58 Seraacute considerado em situaccedilatildeo de abandono do Programa o aluno que em qualquer periacuteodo
letivo regular natildeo efetuar sua matriacutecula em disciplina(s) de acordo com os procedimentos definidos
no sect2ordm doartigo 39 deste Regulamento
Paraacutegrafo uacutenico O disposto no caput deste artigo natildeo se aplicaraacute ao aluno que estiver com os estudos
interrompidos na forma do artigo 42 deste Regulamento
CAPIacuteTULO VI
DO TRABALHO FINAL
Seccedilatildeo I
Do Exame de Preacute-Banca
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Art 59 Os alunos do PPGSC deveratildeo realizar um exame de preacute-banca no qual apresentaratildeo o projeto
de trabalho final
sect1ordm O exame de preacute-banca soacute poderaacute ser realizado apoacutes integralizaccedilatildeo do miacutenimo de creacuteditos exigidos
pelo Programa ao aluno
sect2ordm A preacute-banca seraacute composta por trecircs membros sendo um deles o orientador como seu presidente
e pelo menos um membro externo ao programa
sect3ordm Os membros da banca deveratildeo ter tiacutetulo de doutor ou livre docente e ter comprovada produccedilatildeo
cientiacutefica na temaacutetica especiacutefica do trabalho sem que sejam necessariamente docentes
Art 60 Os pedidos de realizaccedilatildeo de exame de preacute-banca deveratildeo ser encaminhados ao Colegiado do
PPGSC juntamente com os nomes dos membros da comissatildeo para aprovaccedilatildeo devendo a mesma ser
encaminhada pelo orientador do aluno
Art 61 No exame de que trata o artigo anterior o aluno obteraacute conceito ldquoAPROVADOrdquo ou
ldquoREPROVADOrdquo natildeo havendo atribuiccedilatildeo de nota ou creacutedito
sect1ordm Seraacute considerado aprovado no exame de preacute-banca o aluno que obtiver aprovaccedilatildeo da maioria dos
membros da comissatildeo examinadora
sect2ordm O aluno que obtiver conceito ldquoreprovadordquo no exame de preacute-banca poderaacute repeti-lo apenas uma
uacutenica vez em prazo natildeo superior a 60 (sessenta) dias a contar da data de realizaccedilatildeo do primeiro
exame
sect3ordm As recomendaccedilotildees da comissatildeo examinadora deveratildeo ser registradas e seu cumprimento seraacute
supervisionado pelo orientador do aluno
Seccedilatildeo II
Da Defesa e Julgamento do Trabalho Final
Art 62 A dissertaccedilatildeo de mestrado seraacute preparada sob o aconselhamento do professor orientador
obedecendo ao projeto aprovado no exame de preacute-banca cujo tema deveraacute ser compatiacutevel com a
respectiva linha de pesquisa a qual o aluno estaacute vinculado no programa
sect1ordm Na dissertaccedilatildeo de mestrado o candidato deve demonstrar domiacutenio do tema escolhido capacidade
de pesquisa e sistematizaccedilatildeo do conhecimento
sect2ordm Caso a dissertaccedilatildeo de mestrado seja constituiacuteda de artigos o trabalho deve ser acompanhado de
texto introdutoacuterio contextualizando o tema e o referencial metodoloacutegico da pesquisa que gerou os
artigos e de texto conclusivo com uma discussatildeo fundamentada dos resultados obtidos
Art 63 Para a defesa do trabalho final deveraacute o(a) aluno(a) dentro dos prazos estabelecidos por este
regulamento satisfazer aos seguintes requisitos
a) ter recomendaccedilatildeo formal do orientador para a defesa do trabalho final
b) ter cumprido o nuacutemero miacutenimo de creacuteditos em conformidade com o art 47 deste regulamento
c) ter sido aprovado no exame de preacute-banca
d) ter apresentado declaraccedilatildeo na qual afirme ter observado para elaboraccedilatildeo da dissertaccedilatildeo ou trabalho
equivalente as diretrizes do Relatoacuterio da Comissatildeo de Integridade de Pesquisa do CNPq instituiacuteda
pela Portaria PO-0852011 de 5 de maio de 2011
sect1ordm Nos impedimentos do orientador e havendo um coorientador este ficaraacute responsaacutevel pela
recomendaccedilatildeo formal mencionada na aliacutenea a deste artigo bem como pela assistecircncia ao(agrave) aluno(a)
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sect2ordm Nos impedimentos do orientador e na ausecircncia de um coorientador caberaacute ao colegiado do
programa indicar um docente permanente do Programa que possa substituir o orientador na atribuiccedilatildeo
indicada na aliacutenea a deste artigo bem como na assistecircncia ao(agrave) aluno(a)
sect3ordm Havendo parecer do orientador ou seu substituto natildeo recomendando a defesa do trabalho final
o(a) aluno(a) poderaacute requerer ao colegiado pleno o exame de seu trabalho quando entatildeo o referido
colegiado designaraacute comissatildeo formada por docentes do programa eou externos para emitir parecer
conclusivo acerca do meacuterito do trabalho
sect4ordm No que se refere ao mencionado na aliacutenea c deste artigo em casos de denuacutencia de indiacutecios de
plaacutegio inclusive de discentes egressos deveraacute ser nomeada comissatildeo para verificar a possibilidade
de plaacutegio composta por professores do corpo docente interno e externo ao programa especialistas na
aacuterea temaacutetica do trabalho acadecircmico realizado que deveratildeo seguir a legislaccedilatildeo institucional e federal
vigente
Art 64 Para fins de defesa do trabalho final deveraacute o(a) aluno(a) requerer ao coordenador a sua
apresentaccedilatildeo puacuteblica
Paraacutegrafo uacutenico O requerimento do(a) aluno(a) deveraacute estar acompanhado de
a) autorizaccedilatildeo formal do orientador ou orientadores aliacutenea a (Resoluccedilatildeo 792013) atestando que o
trabalho final se encontra em condiccedilotildees de ser apresentado e defendido
b) tratando-se de dissertaccedilatildeo no miacutenimo cinco exemplares
c) documentos pertinentes agrave produccedilatildeo cientiacutefica eou artiacutestica vinculada quando couber
d) autorizaccedilatildeo formal do colegiado nos casos previstos no sect4ordm do art 77 da Res792013
Art 65 A defesa da dissertaccedilatildeo do mestrado seraacute puacuteblica e far-se-aacute perante uma Comissatildeo
Examinadora indicada pelo orientador com homologaccedilatildeo do Colegiado do PPGSC composta
I pelo orientador como seu presidente e outros dois membros sendo um deles necessariamente
externo ao Programa doutores ou livre docentes com comprovada produccedilatildeo cientiacutefica na temaacutetica
especiacutefica do trabalho sem que sejam necessariamente docentes
II dois suplentes que possuam os mesmos requisitos solicitados aos membros efetivos da banca
examinadora
III No caso de impossibilidade da presenccedila do orientador e na presenccedila de coorientador este
uacuteltimo presidiraacute a comissatildeo examinadora
IV No caso de impossibilidade da presenccedila do orientador e na ausecircncia de coorientador o colegiado
local ou o coordenador local deveraacute nomear um docente do programa para presidir a comissatildeo
examinadora
sect1ordm A data para a apresentaccedilatildeo e defesa do trabalho final seraacute publicada pelo coordenador local
ouvido o orientador no prazo de 30 a 45 dias contados a partir da recepccedilatildeo pela coordenaccedilatildeo local
do requerimento e demais documentos que deveratildeo acompanhaacute-lo
sect2ordm A participaccedilatildeo do coorientador do trabalho se este existir na comissatildeo examinadora para a banca
de dissertaccedilatildeo seraacute decidida pelo colegiado do programa
sect3ordm A sessatildeo de defesa de dissertaccedilatildeo teraacute iniacutecio com a apresentaccedilatildeo oral do trabalho pelo mestrando
e apoacutes esta exposiccedilatildeo cada membro da comissatildeo examinadora deveraacute arguir o mestrando cabendo-
lhe o direito de responder agraves questotildees que lhes forem formuladas
sect4ordm Encerrada a sessatildeo puacuteblica de apresentaccedilatildeo e de defesa do trabalho final a comissatildeo examinadora
em sessatildeo secreta deliberaraacute sobre o resultado do exame registrando em ata que deveraacute ser assinada
pelos membros da comissatildeo e pelo aluno ao tomar ciecircncia do resultado
sect5ordm Apoacutes a defesa do trabalho final sendo o poacutes-graduando aprovado a coordenaccedilatildeo local quando
solicitada poderaacute emitir declaraccedilatildeo atestando a realizaccedilatildeo da defesa do trabalho final as natildeo da
outorga do tiacutetulo a qual somente ocorreraacute depois de concluiacutedos os procedimentos de poacutes-defesa
Paraacutegrafo uacutenico Admitir-se-aacute a defesa de trabalho final por meio de sistema de viacutedeo conferecircncia
seguindo os mesmos preceitos da defesa presencial como estabelecido por este Regulamento
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devendo ser disponibilizadas as adaptaccedilotildees de natureza operacional sendo permitida apenas aos
examinadores externos
Art 66 Para o julgamento do trabalho final seraacute atribuiacuteda uma das seguintes menccedilotildees
I Aprovado
II Insuficiente
II Reprovado
sect1ordm O candidato ao tiacutetulo de mestre somente seraacute considerado aprovado quando receber a menccedilatildeo
ldquoAprovadordquo pela maioria dos membros da comissatildeo examinadora
sect2ordm As menccedilotildees de que trata o caput deste artigo deveratildeo ser baseadas em pareceres individuais dos
membros da comissatildeo examinadora
sect3ordm A atribuiccedilatildeo do conceito Insuficiente implicaraacute o estabelecimento do prazo maacuteximo de noventa
dias para a reelaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da dissertaccedilatildeo de acordo com as recomendaccedilotildees da banca
examinadora
sect4ordm No caso de ser atribuiacuteda a menccedilatildeo Insuficiente a comissatildeo examinadora registraraacute na ata da
sessatildeo puacuteblica da defesa os motivos da sua atribuiccedilatildeo e estabeleceraacute o prazo maacuteximo dentro dos
prazos maacuteximos constantes no sect3ordm deste artigo para reelaboraccedilatildeo do trabalho final
sect5ordm Na nova apresentaccedilatildeo puacuteblica do trabalho final a comissatildeo examinadora deveraacute ser
preferencialmente a mesma e natildeo mais se admitiraacute a atribuiccedilatildeo da menccedilatildeo ldquoInsuficienterdquo
Art 67 Apoacutes a defesa do Trabalho Final e feitas as devidas correccedilotildees quando necessaacuterias deveraacute o
aluno encaminhar agrave Coordenaccedilatildeo do PPGSC no miacutenimo outros dois exemplares da versatildeo final
apresentada tambeacutem em meio eletrocircnico contendo obrigatoriamente a ficha catalograacutefica fornecida
pelo sistema de bibliotecas da UFPB
sect1ordm O (a) aluno(a) deveraacute tambeacutem entregar um exemplar impresso da versatildeo final do trabalho e uma
coacutepia em miacutedia digital ao sistema de bibliotecas da UFPB
sect2ordm A homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do Orientador pelo Colegiado somente poderaacute ser feita apoacutes a
entrega dos exemplares na versatildeo final
CAPITULO VII
DA OBTENCcedilAtildeO DO GRAU E EXPEDICcedilAtildeO DO DIPLOMA
Art 68 Para a obtenccedilatildeo do grau respectivo deveraacute o aluno dentro do prazo regimental ter satisfeito
as exigecircncias do Regimento Geral da UFPB do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo
Stricto Sensu e deste Regulamento
sect1ordm A obtenccedilatildeo do grau a que se refere o caput deste artigo pressupotildee a homologaccedilatildeo pelo Colegiado
do resultado da defesa consignada em ata e do relatoacuterio final do Orientador
sect2ordm Do relatoacuterio final do Orientador deveratildeo constar em anexo
a) Fotocoacutepia da ata da sessatildeo puacuteblica referente agrave defesa do trabalho final
b) Histoacuterico Escolar final do aluno
c) Declaraccedilatildeo expedida pela coordenaccedilatildeo do programa comprovando a entrega dos exemplares do
trabalho na versatildeo final contendo obrigatoriamente e a ficha catalograacutefica fornecida pelo sistema
de bibliotecas da UFPB
d) Declaraccedilatildeo expedida pelo sistema de bibliotecas da UFPB de quitaccedilatildeo e depoacutesito de um exemplar
impresso do trabalho na versatildeo final e de sua coacutepia em miacutedia digital
Art 69 A expediccedilatildeo do Diploma de Mestre em Sauacutede Coletiva seraacute efetuada pela Proacute-Reitoria de
Poacutes-Graduaccedilatildeo satisfeitas as exigecircncias do artigo 68 deste Regulamento
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Art 70 Ao aluno do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sauacutede Coletiva da UFPB em niacutevel de mestrado
acadecircmico que satisfizer as exigecircncias deste regulamento e das normas complementares
eventualmente aprovadas pelo colegiado seraacute conferido o grau de Mestre em Sauacutede Coletiva
sect 1ordm Caberaacute agrave Coordenaccedilatildeo Mestrado em Sauacutede Coletiva encaminhar agrave Coordenaccedilatildeo-Geral de
Operacionalizaccedilatildeo das Atividades de Poacutes-Graduaccedilatildeo processo devidamente protocolado autorizando
a expediccedilatildeo do Diploma de que trata o caput deste artigo instruiacutedo dos seguintes documentos
a) Memorando do coordenador do programa ao(agrave) proacute-reitor(a) de poacutes-graduaccedilatildeo
b) Requerimento do(a) aluno(a) ao coordenador do programa solicitando as providecircncias cabiacuteveis
para a expediccedilatildeo do diploma
c) Relatoacuterio final do orientador acompanhado da documentaccedilatildeo exigida pelo sect2ordm do art 68 deste
regulamento
d) Certidatildeo de homologaccedilatildeo da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final e do relatoacuterio final
do orientador
e) Coacutepia legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo
f) Coacutepia legiacutevel da carteira de identidade e do CPF
g) Documento comprobatoacuterio em caso de alteraccedilatildeo do nome
sect2ordm O aluno deveraacute entregar na Secretaria do Mestrado em Sauacutede Coletiva no prazo maacuteximo de 30
dias apoacutes a data da defesa os documentos citados anteriormente com a supervisatildeo do orientador
sect3ordm Caso o aluno natildeo cumpra o prazo determinado no paraacutegrafo anterior deveraacute recorrer com
justificativa(s) a ser(em) apreciada(s) pelo Colegiado do Mestrado em Sauacutede Coletiva que definiraacute
um novo prazo
TIacuteTULO III
DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS E TRANSITOacuteRIAS
CAPIacuteTULO I
DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
Art 71 Os casos omissos seratildeo decididos pelo CONSEPE mediante consulta ao colegiado do
programa ouvido o conselho de centro ao qual estaacute vinculado administrativamente e a PRPG quando
couber
Paraacutegrafo uacutenico O prazo para interposiccedilatildeo de recurso seraacute de 10(dez) dias uacuteteis a partir da data de
ciecircncia do interessado
Art 72 Em niacutevel da Administraccedilatildeo Superior a Coordenaccedilatildeo do PPGSC responde agrave Proacute-Reitoria de
Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa atraveacutes da Coordenaccedilatildeo Geral de Poacutes-Graduaccedilatildeo que eacute o oacutergatildeo central
de acompanhamento e controle acadecircmico
Art 73 Antes do iniacutecio de cada periacuteodo letivo o Colegiado do PPGSC fixaraacute as datas relacionadas ao
calendaacuterio acadecircmico escolar e programaraacute o proacuteximo periacuteodo letivo
Art 74 O PPGSC criaraacute e manteraacute atualizada sua paacutegina eletrocircnica vinculada agrave paacutegina oficial da
UFPB dando ampla divulgaccedilatildeo de todas as atividades desenvolvidas no acircmbito do programa tais
como corpo docente e discente estrutura acadecircmica calendaacuterios processo seletivo produccedilatildeo
intelectual e teacutecnica dissertaccedilotildees defendidas editais normas e procedimentos
Art 75 Ressalvados os direitos emanados da Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual
os resultados da pesquisa de trabalho final seratildeo de propriedade da UFPB e na sua divulgaccedilatildeo
qualquer que seja o meio constaraacute obrigatoriamente a menccedilatildeo agrave Universidade e ao orientador
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sect1ordm No caso da pesquisa de trabalho final ter sido realizada fora da Universidade com orientaccedilatildeo
conjunta de docente da UFPB e de outra Instituiccedilatildeo ambas as Instituiccedilotildees partilharatildeo a propriedade
dos resultados da pesquisa e os direitos do que reza o caput deste artigo
sect2ordm Eacute obrigatoacuteria a menccedilatildeo da agecircncia financiadora do projeto de pesquisa quanto em qualquer
publicaccedilatildeo dela resultante
CAPIacuteTULO II
DAS DISPOSICcedilOtildeES TRANSITOacuteRIAS
Art 76 O presente Regulamento entraraacute em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogadas as
disposiccedilotildees em contraacuterio
ANEXO II Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 092018 DO CONSEPE
ESTRUTURA CURRICULAR E EMENTAacuteRIO DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM SAUacuteDE COLETIVA EM NIacuteVEL MESTRADO ACADEcircMICO SOB A
RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIacuteBA
O PPGSCUFPB compreende um conjunto de disciplinas obrigatoacuterias de tronco comum agraves
duas linhas de pesquisa e optativas Elas seratildeo oferecidas anualmente ministradas pelos professores
do PPGSC UFPB de acordo com sua expertise
O aluno do PPGSCUFPB deveraacute cursar um total de 30 creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias
(14) optativas eou estaacutegio de docecircncia (16)
A- DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS DE TRONCO COMUM
De acordo com o sect2ordm do Artigo 47 do Regulamento do PPGSC o mestrando deveraacute cumprir
14 (catorze) creacuteditos em disciplinas indicadas no Quadros A abaixo
Quadro A Disciplinas obrigatoacuterias
Disciplinas obrigatoacuterias
Creacuteditos Carga
horaacuteria Nome Teoacuterico Praacutetico
Sauacutede coletiva teoria e praacutetica 6 0 90
Metodologia e eacutetica da pesquisa cientiacutefica 3 0 45
Formaccedilatildeo pedagoacutegica para o ensino na sauacutede 2 0 30
Seminaacuterios de pesquisa 3 0 45
Total 14 0 225
B DISCIPLINAS OPTATIVAS
Nos termos do sect2ordm do Artigo 46 do Regulamento do PPGSC o aluno deveraacute cursar pelo
menos 16 (dezesseis) creacuteditos em disciplinas eletivas indicadas no Quadro B eou atividade
acadecircmica Quadro C Por outro lado o aluno poderaacute em atendimento ao estabelecido no Art 56
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integralizar ateacute o maacuteximo de 6 (seis) creacuteditos optativos em disciplinas ofertadas em outros Programas
de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu
Quadro B Disciplinas eletivas
Disciplinas optativas Creacuteditos Carga
horaacuteria
Nome Teoacuterico Praacutetico
Poliacutetica gestatildeo e cuidado em sauacutede 3 0 45
Sauacutede cultura e sociedade 3 0 45
Toacutepicos especiais em sauacutede coletiva 3 0 45
Epidemiologia e serviccedilos de sauacutede 3 0 45
Pesquisa qualitativa em sauacutede 4 0 60
Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede 3 0 45
Participaccedilatildeo Social em Sauacutede 3 0 45
Educaccedilatildeo e formaccedilatildeo em sauacutede 3 0 45
Processo de trabalho em sauacutede 3 0 45
Seminaacuterios avanccedilados em Poliacuteticas gestatildeo e
cuidado
2 0 30
Epidemiologia nutricional e da atividade fiacutesica 3 0 45
Epidemiologia cliacutenica 3 0 45
Anaacutelise de dados 3 0 45
Meacutetodos epidemioloacutegicos 3 0 45
Seminaacuterios avanccedilados em epidemiologia 2 0 30
C ATIVIDADE ACADEcircMICA
A atividade acadecircmica Estaacutegio de Docecircncia constante do Quadro C seraacute desenvolvida pelo
aluno nos termos do art 48 do Regulamento do PPGSC obrigatoacuteria para todos os estudantes bolsistas
do programa a exceccedilatildeo de docentes
Quadro C ndash Atividade Acadecircmica Obrigatoacuteria
Disciplinas Nuacutemero de creacuteditos Carga
horaacuteria
Teoacuterico Praacutetico Total
Estaacutegio em Docecircncia 2 0 2 30
EMENTAacuteRIO DAS DISCIPLINAS E ATIVIDADE ACADEcircMICA
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SAUacuteDE COLETIVATEORIA E PRAacuteTICA
O conceito de sauacutede coletiva Fundamentos filosoacuteficos histoacutericos e sociais relacionados agrave evoluccedilatildeo
dos principais problemas teoacutericos e conceituais da sauacutede coletiva A construccedilatildeo e a estrutura do
Sistema de Sauacutede Brasileiro Aplicabilidade dos conceitos da sauacutede coletiva
FORMACcedilAtildeO PEDAGOacuteGICA PARA O ENSINO NA SAUacuteDE
Ensino Superior no Brasil Educaccedilatildeo das profissotildees da sauacutede no Brasil Praacutetica educativa pedagogia
e didaacutetica Processo ensino aprendizagem Conceitos princiacutepios e estrateacutegias educativas
Aprendizagem de jovens e adultos Avaliaccedilatildeo do processo ensino aprendizagem
SEMINAacuteRIOS DE PESQUISA
Apresentaccedilatildeo dos trabalhos em construccedilatildeo no programa mediante acompanhamento e discussatildeo dos
aspectos teoacutericos e metodoloacutegicos envolvidos no processo de elaboraccedilatildeo e desenvolvimento do
projeto de pesquisa
METODOLOGIA E EacuteTICA DA PESQUISA CIENTIacuteFICA
Racionalidade cientiacutefica e a sauacutede coletiva pensamento contemporacircneo na produccedilatildeo do
conhecimento na sauacutede coletiva Concepccedilotildees teoacutericas e filosoacuteficas da construccedilatildeo do pensamento
contemporacircneo na sauacutede coletiva Pesquisa quantitativa e qualitativa Tema objeto problema e
hipoacuteteses Organizaccedilatildeo de projeto de pesquisa Eacutetica na pesquisa em Sauacutede
POLIacuteTICAS GESTAtildeO E CUIDADO EM SAUacuteDE
O cuidado em sauacutede conceitos e perspectivas Subjetividade e Cuidado A micropoliacutetica do trabalho
e o cuidado em sauacutede Cuidado autonomia participaccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede Redes Vivas de
cuidado em sauacutede Tecnologias de Cuidado em Sauacutede
EDUCACcedilAtildeO E FORMACcedilAtildeO EM SAUacuteDE
Conceitos princiacutepios e estrateacutegias educativas na formaccedilatildeo em sauacutede para o Sistema Uacutenico de Sauacutede
Discussatildeo e anaacutelise sobre a formaccedilatildeo de profissionais nas profissotildees da sauacutede no Brasil Programas
de Reorientaccedilatildeo da Formaccedilatildeo em sauacutede no Brasil Sistema Sauacutede Escola Papel e competecircncias da
preceptoria tutoria na formaccedilatildeo em sauacutede nos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede SUS e as diretrizes
curriculares nacionais para os cursos da sauacutede
PROCESSO DE TRABALHO EM SAUacuteDE
Estuda os referenciais teoacutericos norteadores do processo de trabalho em sauacutede e o trabalho em equipe
e interprofissional Discute o processo de trabalho e o acesso aos serviccedilos de sauacutede no Brasil
TOacutePICOS ESPECIAIS EM SAUacuteDE COLETIVA
Disciplina destinada aos temas emergentes em sauacutede coletiva nas dimensotildees das poliacuteticas gestatildeo e
cuidado em sauacutede e epidemiologia
SAUacuteDE CULTURA E SOCIEDADE
Problematiza a sauacutede a doenccedila e o adoecimento sob a oacutetica das ciecircncias sociais em sauacutede A
determinaccedilatildeo social em sauacutede abordada tendo em vista a estrutura e reproduccedilatildeo social e os sistemas
simboacutelicos e culturais Compreensatildeo de corpo e Identidade na poacutes-modernidade
PESQUISA QUALITATIVA
Principais correntes teoacuterico-metodoloacutegicas que constituem as abordagens qualitativas de pesquisa
Etapas para a elaboraccedilatildeo de projeto e o planejamento de uma pesquisa qualitativa Fase exploratoacuteria
da pesquisa O trabalho de campo em pesquisa qualitativa Usos e limitaccedilotildees das principais estrateacutegias
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metodoloacutegicas qualitativas utilizadas no desenvolvimento de pesquisas Anaacutelise de dados em
pesquisa qualitativa
EDUCACcedilAtildeO POPULAR EM SAUacuteDE
Diaacutelogos entre conhecimento cientiacutefico e conhecimento popular A sistematizaccedilatildeo do meacutetodo da
educaccedilatildeo popular A educaccedilatildeo popular em sauacutede como campo de conhecimento Estrateacutegias de
ensino-aprendizagem em sauacutede na perspectiva da educaccedilatildeo popular
PARTICIPACcedilAtildeO SOCIAL EM SAUacuteDE
Conceitos de participaccedilatildeo social As diferentes perspectivas e possibilidades de participaccedilatildeo social
Histoacuteria e cultura de participaccedilatildeo social no Brasil Interfaces entre poliacutetica e participaccedilatildeo no Brasil
O paradigma da participaccedilatildeo popular seu conceito e suas especificidades Os movimentos sociais
As praacuteticas sociais As praacuteticas comunitaacuterias O Movimento Sanitarista e a democratizaccedilatildeo
Democracia participativa e representativa Estado Democraacutetico de Direito e participaccedilatildeo
Participaccedilatildeo social no SUS e os espaccedilos institucionais de sua realizaccedilatildeo Gestatildeo Participativa
Ouvidoria do SUS Os espaccedilos e caminhos de participaccedilatildeo na Atenccedilatildeo Secundaacuteria e na Atenccedilatildeo
Terciaacuteria do SUS Participaccedilatildeo na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Participaccedilatildeo local em sauacutede Os grupos
terapecircuticos e comunitaacuterios como estrateacutegias de participaccedilatildeo na reorientaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede
A participaccedilatildeo como princiacutepio do agir em sauacutede
SEMINAacuteRIOS AVANCcedilADOS EM POLIacuteTICAS GESTAtildeO E CUIDADO
Disciplina destinada ao tratamento de conteuacutedos e temas atuais e emergentes na aacuterea de Poliacuteticas
gestatildeo e cuidado com enfoque no atendimento de demandas identificadas nos projetos de pesquisa
do corpo discente vinculado a aacuterea de concentraccedilatildeo de Poliacuteticas gestatildeo e cuidado
EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL E DA ATIVIDADE FIacuteSICA
Mensuraccedilatildeo e monitoramento de comportamentos alimentares e atividade fiacutesica Estudo da relaccedilatildeo
causal entre atividade fiacutesica nutriccedilatildeo e morbi-mortalidade Modelos ecoloacutegicos de compreensatildeo da
sauacutede aplicados agrave nutriccedilatildeo e atividade fiacutesica Estudos de intervenccedilatildeo em atividade fiacutesica e nutriccedilatildeo
Accedilotildees programaacuteticas e poliacuteticas puacuteblicas do SUS em atividade fiacutesica e nutriccedilatildeo
EPIDEMIOLOGIA CLIacuteNICA
Delineamento de estudos cliacutenicos Estudos de testes diagnoacutesticos de prognoacutestico e de tratamento de
doenccedilas Estudos de avaliaccedilatildeo de tratamentos Anaacutelises de decisatildeo e de custo-benefiacutecio Meta-
anaacutelises em epidemiologia cliacutenica Registros de ensaios cliacutenicos - Clinical Trials e Registro Brasileiro
de Ensaios Cliacutenicos (ReBEC) Sistemas para classificaccedilatildeo de evidecircncias ndash GRADE
ANAacuteLISE DE DADOS
Bioestatiacutestica e suas aplicaccedilotildees na sauacutede coletiva siacutentese e apresentaccedilatildeo de dados (tabelas e graacuteficos
medidas de tendecircncia central e de dispersatildeo estimaccedilatildeo de paracircmetros intervalo de confianccedila)
principais tipos de distribuiccedilotildees teoacutericas (normal binomial e Poisson) Comparaccedilatildeo de grupos (testes
parameacutetricos e natildeo parameacutetricos) Medidas de associaccedilatildeo e de risco Correlaccedilatildeo Medidas de
repetibilidade Amostragem Abordagens de anaacutelise para os principais desenhos de estudo
Comunicaccedilatildeo de dados estatiacutesticos e avaliaccedilatildeo da sua qualidade
MEacuteTODO EPIDEMIOLOacuteGICO
Estudos descritivos ecoloacutegicos de coorte caso-controle e de intervenccedilatildeo Medidas de associaccedilatildeo
entre desfechos e exposiccedilotildees Ameaccedilas agrave validade dos estudos epidemioloacutegicos (vieacutes confusatildeo
interaccedilatildeo) Gerenciamento do vieacutes (ajuste e estratificaccedilatildeo) Diagramas causais Uso de dados
secundaacuterios meacutetodos de campo em epidemiologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 71
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EPIDEMIOLOGIA E SERVICcedilOS DE SAUacuteDE
Histoacuterico da Epidemiologia Aplicada aos Serviccedilos de Sauacutede Meacutetodos de anaacutelise e indicadores de
sauacutede e de qualidade de vida em de aacutereas de abrangecircncia pequenas O Centro Nacional de
Epidemiologia - CENEPI Instrumentos Epidemioloacutegicos e seu uso no contexto do planejamento e
administraccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede Uso da Epidemiologia e o Controle Social Sistemas de
Informaccedilatildeo Uso da Epidemiologia em Serviccedilos de Sauacutede
SEMINAacuteRIOS AVANCcedilADOS EM EPIDEMIOLOGIA Disciplina destinada ao tratamento de conteuacutedos e temas atuais e emergentes na aacuterea de
epidemiologia com enfoque no atendimento de demandas identificadas nos projetos de pesquisa do
corpo discente vinculado a aacuterea de concentraccedilatildeo de epidemiologia
ESTAacuteGIO DOCEcircNCIA
Estudo praacutetico de metodologias de ensino voltadas para a docecircncia em Sauacutede Coletiva com finalidade
de aperfeiccediloamento didaacutetico
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 72 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 102018
Cria o curso de Doutorado Acadecircmico do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes
A Senhora Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da
Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista encontra-se o presente processo (processo nordm 23074 0289862018-51) devidamente instruiacutedo e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 132018 do Conselho Universitaacuterio que autorizou a criaccedilatildeo
do Curso de Doutorado Acadecircmico em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas sob a responsabilidade do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Diretos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes
RESOLVE Art 1ordm Criar ad referendum o curso de Doutorado Acadecircmico do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes
Paraacutegrafo uacutenico A(s) aacuterea(s) de concentraccedilatildeo e as linhas de pesquisa que seratildeo ofertadas pelo Curso
de que trata o caput deste artigo seratildeo estabelecidas em resoluccedilatildeo especiacutefica deste Conselho
Art 2ordm O Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do curso de doutorado acadecircmico do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas seratildeo objeto de resoluccedilatildeo especiacutefica deste Conselho
Art 3ordm Conforme deliberaccedilatildeo adotada em plenaacuterio o curso de doutorado acadecircmico em Direitos
Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas soacute deveraacute iniciar o funcionamento apoacutes a aprovaccedilatildeo de sua recomendaccedilatildeo pelo Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico da Capes
Art 4ordm O curso de doutorado acadecircmico em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas soacute deveraacute
funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educaccedilatildeo e homologado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo nos termos da lei
Art 5ordm Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua assinatura
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo
Pessoa 01 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRESIDENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 73
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 112018 Aprova o Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do curso de doutorado acadecircmico do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas e daacute nova redaccedilatildeo ao Regulamento e agrave Estrutura Acadecircmica do Curso de mestrado acadecircmico do Programa sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes
A Senhora Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista encontra-se o presente processo (processo nordm 23074 0289862018-51) devidamente instruiacutedo e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 152011 do Conselho Universitaacuterio autorizou a criaccedilatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas em niacutevel de Mestrado Acadecircmico sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 412011 deste Conselho que criou o curso de mestrado acadecircmico do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 132018 do Conselho Universitaacuterio que autorizou a criaccedilatildeo do curso de doutorado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 102018 deste Conselho que criou o curso de doutorado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes
Considerando a necessidade de atualizaccedilatildeo acadecircmico-administrativa do atual Programa que oferece o curso
de Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas em niacutevel de mestrado acadecircmico
RESOLVE
Art 1ordm Aprovar ad referendum o Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do curso de doutorado acadecircmico do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes e dar nova redaccedilatildeo ao Regulamento e agrave Estrutura Acadecircmica do curso de Mestrado
Paraacutegrafo uacutenico Os Cursos de que trata o caput deste artigo seratildeo ministrados com a oferta de vagas na aacuterea de concentraccedilatildeo Poliacuteticas Puacuteblicas em Direitos Humanos com trecircs linhas de pesquisa a) Direitos Humanos e Democracia teoria histoacuteria e poliacutetica b) Poliacuteticas Puacuteblicas em Educaccedilatildeo em Direitos Humanos e c) Territoacuterios Direitos Humanos e Diversidades Socioculturais
Art 2ordm O Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas anexos passam a fazer parte da presente Resoluccedilatildeo
Art 3ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua assinatura
Art 4ordm Revogam-se as Resoluccedilotildees nordm 512015 e 13017 do Consepe e demais disposiccedilotildees em contraacuterio
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 01 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
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ANEXO I Agrave RESOLUCcedilAtildeO 11 2018 DO CONSEPE REGULAMENTO DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO STRICTO SENSU EM DIREITOS
HUMANOS CIDADANIA E POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS NOS NIacuteVEIS DE MESTRADO E DE DOUTORADO ACADEcircMICOS SOB A RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE CIEcircNCIAS HUMANAS LETRAS E
ARTESNUacuteCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
TIacuteTULO I DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
CAPIacuteTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS
Art 1ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas stricto sensu do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes da Universidade Federal da Paraiacuteba em niacutevel de Doutorado e Mestrado Acadecircmicos criado pela Resoluccedilatildeo nordm 152011 do Conselho Universitaacuterio estaacute estruturado na seguinte aacuterea de concentraccedilatildeo interdisciplinar Poliacuteticas Puacuteblicas em Direitos Humanos sect 1ordm A aacuterea de que trata o caput deste artigo teraacute trecircs linhas de pesquisa
(1) Direitos Humanos e Democracia teoria histoacuteria e poliacutetica (2) Poliacuteticas Puacuteblicas em Educaccedilatildeo em Direitos Humanos (3) Territoacuterios Direitos Humanos e Diversidades Socioculturais
Art 2ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas tem como objetivos
I ndash Formar pessoal em niacutevel de Doutorado e Mestrado Acadecircmico na aacuterea de Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas para atuar no magisteacuterio superior e no desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares II ndash Fomentar atividades de pesquisa com finalidade didaacutetica e cientiacutefica tendo em vista a produccedilatildeo aprofundamento e difusatildeo de conhecimentos III ndash Promover o intercacircmbio e a cooperaccedilatildeo acadecircmica e cientiacutefica com instituiccedilotildees de ensino e pesquisa nacionais e internacionais nas aacutereas de Ciecircncias Humanas Sociais e Aplicadas Educaccedilatildeo e Linguagens Art 3ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas (PPGDH) estaacute aberto agrave comunidade de acordo com o que dispotildee
I ndash O presente Regulamento II ndash A Legislaccedilatildeo Federal do Ensino Superior III ndash O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraiacuteba IV ndash O Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Strictu Sensu da UFPB
TIacuteTULO II DA ORGANIZACcedilAtildeO GERAL
CAPIacuteTULO I DA ADMINISTRACcedilAtildeO DO PROGRAMA
Seccedilatildeo I ndash Da Organizaccedilatildeo
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Art 4ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas teraacute sua Estrutura organizacional e funcional na forma de
a) Um Colegiado do Programa como oacutergatildeo deliberativo b) Uma Coordenaccedilatildeo como oacutergatildeo executivo do Colegiado c) Uma Secretaria como oacutergatildeo de apoio administrativo
Art 5ordm A constituiccedilatildeo e atribuiccedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pela organizaccedilatildeo didaacutetico-administrativa do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas Mestrado eou Doutorado acadecircmicos satildeo aquelas dispostas no Estatuto Regulamento Geral da UFPB e no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Seccedilatildeo II ndash Do Colegiado Art 6ordm O Colegiado do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas eacute oacutergatildeo de competecircncia normativa em mateacuteria de natureza acadecircmica pedagoacutegica e administrativa do Mestrado e Doutorado acadecircmicos vinculados ao Programa Art 7ordm O Colegiado do Programa eacute constituiacutedo na forma da legislaccedilatildeo vigente pelos seguintes componentes
a) Pelo coordenador como o seu presidente pelo vice-coordenador na condiccedilatildeo de vice-presidente b) Pela representaccedilatildeo docente composta por no miacutenimo 13 (um terccedilo) do corpo docente permanente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo e por um representante dos docentes colaboradores escolhidos entre os seus pares representadas as linhas de pesquisa para um mandato de dois anos c) Pela representaccedilatildeo discente composta por no miacutenimo 15 do total de membros do Colegiado escolhidos pelos seus pares para o mandato de um ano permitida a reconduccedilatildeo para um mandato consecutivo d) Um representante do corpo teacutecnico-administrativo que pode ser substituiacutedo em suas ausecircncias e impedimentos por um suplente ambos escolhidos entre os servidores designados para atuar no Programa para um mandato de um ano permitida a reconduccedilatildeo para um mandato consecutivo
sect1ordm O Colegiado reunir-se-aacute regularmente ao menos uma vez por mecircs ou extraordinariamente por convocaccedilatildeo do coordenador do Programa ou por 23 (dois terccedilos) de seus membros com a presenccedila da maioria de seus membros e deliberaraacute por maioria simples de votos dos membros presentes sect2ordm Em caso de empate nas deliberaccedilotildees do Colegiado caberaacute ao coordenador do Programa o voto de desempate sect3ordm O Colegiado eacute instacircncia de recurso inicial para decisotildees do coordenador no prazo de dez dias uacuteteis sem efeito suspensivo Art 8ordm Satildeo atribuiccedilotildees do Colegiado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas constantes no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes- Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB aleacutem das definidas no Regimento Geral da UFPB
I ndash coordenar orientar e acompanhar o funcionamento acadecircmico pedagoacutegico didaacutetico e orccedilamentaacuterio do Programa II ndash aprovar em primeira instacircncia alteraccedilotildees no regulamento e estrutura acadecircmica do
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Programa III ndash aprovar as indicaccedilotildees de professores internos ou externos agrave instituiccedilatildeo em comissatildeo ou isoladamente para cumprirem atividades concernentes a
a) seleccedilatildeo de candidatos b) orientaccedilatildeo acadecircmica c) orientaccedilatildeo de trabalhofinal d) avaliaccedilatildeo de projeto de trabalho final e) exame de adaptaccedilatildeo curricular f) exames de preacute-banca g) exame de trabalho final h) exame de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo de liacutengua estrangeira i) reconhecimento de tiacutetulos de poacutes-graduaccedilatildeo obtidos em instituiccedilotildees estrangeiras encaminhadas pela PRPG j) outros interesses do Programa
IV ndash Estabelecer normas de ingresso e manutenccedilatildeo de docentes no Programa em niacutevel de Mestrado eou Doutorado acadecircmicos e definir criteacuterios para credenciamento descredenciamento e recredenciamento de docentes nas categorias permanentes colaborador ou visitante bem como o limite maacuteximo de orientandos por orientador observadas as recomendaccedilotildees do Comitecirc da Aacuterea Multidisciplinar da Capes V ndash Aprovar o edital de seleccedilatildeo para a admissatildeo de novos(as) alunos(as) do Programa VI ndash Decidir sobre a equivalecircncia de disciplinas de poacutes-graduaccedilatildeo cursadas na UFPB ou em outras Instituiccedilotildees de Ensino Superior (IES) desde que em curso credenciado com disciplinas da estrutura acadecircmica do Programa VII ndash Decidir sobre a aceitaccedilatildeo de creacuteditos obtidos em outros programas de poacutes-graduaccedilatildeo da UFPB ou de outra IES desde que o curso seja credenciado VIII ndash Fixar o nuacutemero maacuteximo de vagas no Programa para o periacuteodo seguinte com base na capacidade instalada do quadro docente para orientaccedilatildeo de trabalho final IX ndash Decidir sobre o desligamento de alunos(as) nos casos previstos nas normas em vigor X ndash Decidir sobre os pedidos de interrupccedilatildeo de estudos nos casos previstos nas normas em vigor XI ndash Decidir sobre a aceitaccedilatildeo de aluno(a)especial XII ndash Decidir sobre a aceitaccedilatildeo de aluno(a) de convecircnio firmado pela UFPB ou de acordo internacional do governo federal com base na capacidade instalada do quadro docente para orientaccedilatildeo de trabalho final XIII ndash Decidir sobre a transferecircncia de alunos(as) segundo criteacuterios especiacuteficos estabelecidos nas normas em vigor XIV ndash Decidir sobre proposta apresentada por comissatildeo constituiacuteda para o cumprimento das aliacuteneas do inciso III deste artigo XV ndash Apreciar o relatoacuterio anual das atividades do Programa XVI ndash Apreciar o plano de aplicaccedilatildeo de recursos financeiros atribuiacutedos ao Programa elaborado pela coordenaccedilatildeo XVII ndash Propor convecircnios e acordos de cooperaccedilatildeo VIII ndash Implantar determinaccedilotildees emanadas dos oacutergatildeos superiores da UFPB
XIX ndash Apreciar quando for o caso as sugestotildees encaminhadas por escrito por colegiados departamentais conselhos de centro professores e alunos(as) relativas ao funcionamento do Programa XX ndash Opinar sobre infraccedilotildees disciplinares e encaminhaacute-las quando for o caso aos oacutergatildeos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 77
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competentes XXI ndash Decidir sobre requerimentos e recursos a ele impetrados XXII ndash Homologar os pareceres de comissotildees examinadoras relativos aos processos de reconhecimento de tiacutetulos de poacutes-graduaccedilatildeo obtidos em instituiccedilotildees estrangeiras encaminhadas pela PRPG XXIII ndash Homologar nomes de docentes indicados individualmente ou em comissotildees pelo coordenador para lhes prestarem apoio no desempenho de suas atribuiccedilotildees XXIV ndash Homologar a distribuiccedilatildeo de bolsas de estudo realizada pela comissatildeo de bolsas do Programa referentes agraves cotas concedidas pelas agecircncias de fomento e pela UFPB Paraacutegrafo uacutenico Para o cumprimento do disposto nas aliacuteneas c e d do inciso III deste artigo entende-se por trabalho final a dissertaccedilatildeo no curso de mestrado e a tese no curso de doutorado
Seccedilatildeo III ndash Da Coordenaccedilatildeo
Art 9ordm A Coordenaccedilatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas eacute o oacutergatildeo que assegura a organizaccedilatildeo e o funcionamento do Colegiado ao mesmo tempo em que responde pela execuccedilatildeo de suas decisotildees e pela aplicaccedilatildeo de suas diretrizes em niacutevel de Mestrado eou Doutorado acadecircmicos Art 10 O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas teraacute um coordenador e um vice-coordenador escolhidos dentre os docentes permanentes com viacutenculo funcional com a UFPB conforme normas estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da UFPB com os nomes homologados pelo conselho do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes (CCHLA) e designados pelo reitor sect1ordm O coordenador e o vice-coordenador teratildeo um mandato de 2 (dois) anos permitida uma reconduccedilatildeo por meio de nova consulta sect2ordm Participaratildeo da consulta para coordenador e vice-coordenador do Programa de Poacutes- Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas como eleitores
a) docentes permanentes e colaboradores do Programa b) alunos(as) regularmente matriculados e c) servidores teacutecnico-administrativos designados para atuar no Programa
sect3ordm A consulta para a escolha do coordenador e do vice-coordenador seraacute regulamentada em norma especiacutefica do PPGDH sect4ordm O vice-coordenador eacute o substituto eventual do coordenador em suas ausecircncias e impedimentos e seu principal colaborador em tarefas de caraacuteter permanente sect5ordm Nas ausecircncias e nos impedimentos do coordenador e do vice-coordenador simultaneamente a coordenaccedilatildeo seraacute exercida pelo membro do Colegiado com mais tempo de credenciamento no Programa sect6ordm O coordenador e o vice-coordenador natildeo poderatildeo assumir concomitantemente a coordenaccedilatildeo de outro curso de graduaccedilatildeo ou cursoprograma de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFPB nem fora dela sect7ordm Em caso de vacacircncia seraacute realizada dentro de 30 (trinta) dias a indicaccedilatildeo de substitutos na forma do disposto no caput deste artigo sect8ordm O mandato do coordenador e do vice-coordenador escolhidos na forma do paraacutegrafo anterior seraacute correspondente ao periacuteodo que faltar para completar o mandato do dirigente substituiacutedo
Art 11 Compete ao coordenador as atribuiccedilotildees constantes no Regimento Geral da UFPB no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB e nos termos deste regulamento
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I ndash convocar e presidir as reuniotildees do Colegiado cabendo-lhe o direito de voto inclusive o voto de desempate II ndash submeter agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado do Programa para credenciamento descredenciamento ou recredenciamento nomes de professores eou pesquisadores que iratildeo compor o corpo docente do Programa III ndash apreciar os pedidos de trancamento de matriacuteculas em disciplinas individualizadas com base na justificativa do(a) aluno(a) e com a anuecircncia de seu orientador IV ndash submeter agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado do Programa os pedidos de interrupccedilatildeo de estudos V ndash submeter agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado do Programa os processos de aproveitamento de estudos e os de transferecircncia de alunos(as) VI ndash submeter agrave anaacutelise do Colegiado do Programa os pedidos de matriacutecula de aluno(a) especial e de aluno(a)convecircnio VII ndash indicar ao Colegiado do Programa professores para o cumprimento das atividades referidas no inciso III do art 8 deste regulamento VIII ndash propor ao Colegiado do Programa com a ciecircncia do orientador o desligamento de aluno(a) garantindo a este o direito de ampla defesa IX ndash supervisionar no acircmbito do Programa a manutenccedilatildeo do controle acadecircmico em consonacircncia com as diretrizes estabelecidas pela Coordenaccedilatildeo-Geral de Poacutes-Graduaccedilatildeo (CGPG) X ndash remeter agrave CGPG a documentaccedilatildeo exigida em forma de processo para a expediccedilatildeo de diploma XI ndash comunicar agrave CGPG os desligamentos de alunos(as) XII ndash preparar os relatoacuterios anuais ndash coleta de dados ndash necessaacuterios agrave avaliaccedilatildeo do Programa no acircmbito do Sistema Nacional de Poacutes-Graduaccedilatildeo e encaminhaacute-lo agrave CGPG dentro dos prazos por ela estabelecidos XIII ndash elaborar os planos de aplicaccedilatildeo referentes aos recursos financeiros recebidos pelo Programa e submetecirc-los agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado XIV ndash organizar conjuntamente com o(s) departamento(s) de base do Programa estaacutegios seminaacuterios encontros e outras atividades equivalentes XV ndash promover em comum acordo com a diretoria do CCHLA e com a administraccedilatildeo superior entendimentos com instituiccedilotildees nacionais e estrangeiras objetivando a obtenccedilatildeo de recursos para dinamizar as atividades do Programa XVI ndash promover a cada ano autoavaliaccedilatildeo do Programa com a participaccedilatildeo de docentes e alunos(as) XVII ndash comunicar agrave CGPG o cancelamento a renovaccedilatildeo e a substituiccedilatildeo de bolsistas XVIII ndash solicitar as providecircncias que se fizerem necessaacuterias para o melhor funcionamento do Programa em mateacuteria de instalaccedilotildees equipamentos e pessoal XIX ndash organizar o calendaacuterio acadecircmico anual do Programa a ser homologado pelo Colegiado XX ndash definir e divulgar ouvidos os docentes as disciplinas a serem oferecidas em cada periacuteodo letivo bem como havendo limites de vagas estabelecer as prioridades de matriacutecula entre os alunos(as) que as pleitearem XXI ndash orientar a matriacutecula e a execuccedilatildeo dos serviccedilos de escolaridade de acordo com a sistemaacutetica estabelecida pelos oacutergatildeos centrais competentes XXII ndash fiscalizar o cumprimento das atividades acadecircmicas apresentando aos oacutergatildeos competentes os casos de irregularidades ou infraccedilotildees disciplinares XXIII ndash propor ao Colegiado a abertura de novas vagas para o exame de seleccedilatildeo considerando a relaccedilatildeo entre alunos(as) e docentes recomendada pelo comitecirc de aacuterea de avaliaccedilatildeo da Capes a qual o Programa estaacute vinculado XXIV ndash submeter ao Colegiado para aprovaccedilatildeo a chamada puacuteblica de cada processo seletivo XXV ndash submeter ao Colegiado para aprovaccedilatildeo os processos de solicitaccedilatildeo de vagas para
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candidato(s) ao estaacutegio poacutes-doutoral no Programa XXVI ndash cumprir e fazer cumprir as decisotildees dos oacutergatildeos superiores sobre mateacuterias relativas ao Programa XXVII ndash aprovar ad referendum em casos de urgecircncia decisotildees que se imponham em mateacuteria de sua competecircncia submetendo seu ato agrave ratificaccedilatildeo do Colegiado na primeira reuniatildeo subsequente XXVIII ndash acompanhar e incentivar a Preacute-banca e a atualizaccedilatildeo dos docentes do Programa XXIX ndash zelar pelos interesses do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas junto aos oacutergatildeos superiores XXX ndash observar as normas vigentes no Coacutedigo de Eacutetica Profissional do Servidor Puacuteblico Civil do Poder Executivo Federal
Paraacutegrafo uacutenico Os casos omissos relativos a essa seccedilatildeo seratildeo decididos pelo Consepe apoacutes deliberaccedilatildeo e encaminhamento do Colegiado de Curso do Programa
Seccedilatildeo IV ndash Da Secretaria
Art 12 A Secretaria do Programa eacute o oacutergatildeo de apoio administrativo incumbido das funccedilotildees burocraacuteticas e do controle acadecircmico direto do Programa
Paraacutegrafo uacutenico As atribuiccedilotildees da Secretaria do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas satildeo as constantes deste Regulamento do Regimento Geral da UFPB e do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Art 13 Compete agrave Secretaria aleacutem de outras atribuiccedilotildees conferidas pelo coordenador
I ndash proceder ao recebimento agrave distribuiccedilatildeo e ao controle da tramitaccedilatildeo no Sistema de Gestatildeo da Informaccedilatildeo de correspondecircncias oficiais processos e outros documentos organizando-os e mantendo-os atualizados II ndash organizar e manter coletacircneas de portarias resoluccedilotildees regulamentos instruccedilotildees normativas leis decretos e outras normas do interesse do Programa e disponibilizar informaccedilotildees sobre essas documentaccedilotildees III ndash informar os docentes e os discentes sobre as atividades da Coordenaccedilatildeo IV ndash receber organizar e registrar no Sistema de Gestatildeo de Informaccedilatildeo os processos de inscriccedilatildeo e seleccedilatildeo dos candidatos e de matriacutecula dos alunos(as) V ndash manter em arquivo os documentos de inscriccedilatildeo dos candidatos e de matriacutecula dos alunos(as) VI ndash organizar e manter atualizada toda a documentaccedilatildeo e expediente do Programa diaacuterios das disciplinas histoacuterico escolar dos alunos projetos e trabalhos finais VII ndash Dar publicidade ao horaacuterio das disciplinas e atos acadecircmicos programados antes do iniacutecio de cada periacuteodo VIII ndash manter atualizado o cadastro do corpo docente e discente IX ndash manter atualizado o site e os sistemas de gestatildeo de informaccedilatildeo acadecircmica (SIGAA CAPES CNPq e outros) com os registros das informaccedilotildees pertinentes ao Programa de Poacutes- Graduaccedilatildeo e necessaacuterias a sua avaliaccedilatildeo X ndash secretariar a elaboraccedilatildeo de relatoacuterios administrativos e prestaccedilotildees de contas no acircmbito do Programa XI ndash secretariar as reuniotildees do Colegiado da Coordenaccedilatildeo e as apresentaccedilotildees de defesas de preacute-banca e defesa do Trabalho de Conclusatildeo de Curso elaborar as atas e submetecirc-las a aprovaccedilatildeo pelo Colegiado XII ndash assistir ao coordenador e vice-coordenador na realizaccedilatildeo das atividades burocraacuteticas XIII ndash manter atualizado o inventaacuterio do equipamento e material do Programa
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TIacuteTULO III DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
CAPIacuteTULO I DO CORPO DOCENTE
Art 14 O corpo docente do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas Mestrado eou Doutorado acadecircmicos seraacute constituiacutedo de acordo com o Art 24 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB e conforme os paracircmetros definidos pelo Comitecirc de Aacuterea Multidisciplinar da Capes por professores eou pesquisadores portadores de tiacutetulo de Doutor ou Livre Docente nas seguintes categorias I ndash Docentes permanentes II ndash Docentes colaboradores III ndash Docentes visitantes Art 15 Docentes permanentes constituem o nuacutecleo principal de docentes do Programa e deveratildeo atender aos seguintes requisitos I ndash desenvolver atividades de ensino na poacutes-graduaccedilatildeo e graduaccedilatildeo II ndash participar de projeto(s) de pesquisa do Programa III ndash orientar alunos(as) do mestrado do Programa IV ndash ter viacutenculo funcional com a UFPB V ndash manter regime de dedicaccedilatildeo integral agrave instituiccedilatildeo caracterizada pela prestaccedilatildeo de quarenta horas semanais de trabalho admitindo-se que parte natildeo majoritaacuteria desses docentes tenha regime de dedicaccedilatildeo parcial sect1ordm Docentes que natildeo atendam ao inciso I eou V do caput deste artigo poderatildeo fazer parte do quadro de docentes permanentes do Programa nas seguintes situaccedilotildees quando estiverem exercendo cargos de direccedilatildeo (CD) ou funccedilotildees gratificadas (FG) quando da natildeo programaccedilatildeo de disciplina sob sua responsabilidade afastamento para a realizaccedilatildeo de estaacutegio poacutes-doutoral estaacutegio secircnior ou atividades consideradas relevantes pelo Colegiado do Programa em todos os casos desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este artigo para tal enquadramento sect2ordm Em caraacuteter excepcional consideradas as especificidades das linhas de pesquisa poderatildeo ser considerados como docentes permanentes professores e ou profissionais que mesmo natildeo tendo viacutenculo funcional com a UFPB enquadrem-se em uma das seguintes condiccedilotildees especiais
a) receber bolsa de fixaccedilatildeo de docentes ou pesquisadores de agecircncias federais ou estaduais de fomento b) ser professor ou pesquisador aposentado com termo de compromisso firmado com a instituiccedilatildeo para participar como docente do Programa eou c) ter sido cedido mediante convecircnio para atuar como docente do Programa
sect3ordm A manutenccedilatildeo do conjunto de docentes declarados como permanentes pelo Programa seraacute objeto de acompanhamento e avaliaccedilatildeo sistemaacutetica pelo Colegiado segundo os criteacuterios estabelecidos pela Capes Art 16 Docentes visitantes compreendem os docentes ou pesquisadores com viacutenculo funcional com outras instituiccedilotildees que sejam liberados das atividades correspondentes a tal viacutenculo para colaborarem por um periacuteodo contiacutenuo de tempo e em regime de dedicaccedilatildeo integral em projeto de pesquisa podendo desenvolver atividades de ensino orientaccedilatildeo e extensatildeo de acordo com o plano aprovado pelo Colegiado Paraacutegrafo uacutenico Enquadram-se como visitantes os docentes que atendam ao estabelecido no caput deste artigo e tenham sua atuaccedilatildeo no Programa viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituiccedilatildeo ou por bolsa concedida para esse fim por essa instituiccedilatildeo ou por agecircncia de fomento
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Art 17 Docentes colaboradores compreendem os demais membros do corpo docente do Programa que natildeo atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes mas que participem de forma sistemaacutetica do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensatildeo eou da orientaccedilatildeo de estudantes independentemente do fato de possuiacuterem ou natildeo viacutenculo com a instituiccedilatildeo Art 18 A liberaccedilatildeo de docente para atuaccedilatildeo no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas deveraacute ser autorizada pelo colegiado do departamento ou oacutergatildeo ao qual esteja lotado mediante solicitaccedilatildeo do coordenador de Programa
Seccedilatildeo I ndash Do Credenciamento e Descredenciamento do Corpo Docente Art 19 Os membros do corpo docente do Programa seratildeo credenciados pelo Colegiado nas categorias fixadas no art 14 deste regulamento por meio de candidatura proacutepria e na forma estabelecida neste regulamento em consonacircncia com o Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB devendo atender obrigatoriamente aos seguintes criteacuterios
I ndash ter produccedilatildeo cientiacutefica qualificada atrelada agrave aacuterea de concentraccedilatildeo eou linha de pesquisa que iraacute participar no Programa conforme prazo e criteacuterios estabelecidos nas normas de credenciamento do Programa II ndash ter disponibilidade para lecionar disciplina(s) da estrutura acadecircmica do Programa III ndash ter disponibilidade para orientaccedilatildeo de alunos(as) do Programa IV ndash liderar ou participar de grupo de pesquisa cadastrado no Diretoacuterio Nacional de Pesquisa sect1ordm A produccedilatildeo cientiacutefica mencionada no inciso I deste artigo deveraacute ser qualificada segundo criteacuterios definidos pelo Colegiado do Programa a cada ano em consonacircncia com aqueles definidos pelo Comitecirc de Aacuterea Multidisciplinar da Capes sect2ordm Outros procedimentos e criteacuterios para o credenciamento de docentes seratildeo estabelecidos por meio de resoluccedilatildeo especiacutefica do Colegiado deste Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Art 20 A permanecircncia na condiccedilatildeo de docente credenciado no Programa dependeraacute do resultado da avaliaccedilatildeo quadrienal de seu desempenho pelo Colegiado do Programa tendo por base os processos de acompanhamento anuais considerando no miacutenimo os seguintes criteacuterios I ndash dedicaccedilatildeo agraves atividades de ensino orientaccedilatildeo pesquisa ou extensatildeo e participaccedilatildeo em comissotildees examinadoras quando convocado II ndash produccedilatildeo cientiacutefica qualificada ndash bibliograacutefica teacutecnica artiacutestica ou cultural ndash comprovada e atualizada nos uacuteltimos trecircs anos sect1ordm O descredenciamento pelo Colegiado deveraacute ser baseado na avaliaccedilatildeo anual do desempenho acadecircmico em conformidade com o que estabelece este artigo juntamente com as resoluccedilotildees especiacuteficas do Colegiado do Programa sect2ordm O descredenciamento do Programa por solicitaccedilatildeo do proacuteprio docente poderaacute ocorrer a qualquer tempo mediante comunicaccedilatildeo formal e justificativa
Seccedilatildeo II ndash Do Orientador Indicaccedilatildeo e Atribuiccedilotildees Art 21 Seraacute garantido a todo(a) aluno(a) do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas um orientador durante o periacuteodo de integralizaccedilatildeo do Curso de Mestrado (Res 792013 seccedilatildeo III art 31) de acordo com as normas de orientaccedilatildeo estabelecidas no regulamento deste Programa
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sect1ordm O orientador de que trata o caput deste artigo seraacute escolhido dentre os membros do corpo docente credenciados no Programa sect2ordm Havendo necessidade competiraacute ao coordenador fazer a indicaccedilatildeo do orientador em comum acordo com o(a) aluno(a) e o docente orientador para a subsequente homologaccedilatildeo do Colegiado sect3ordm O orientador deveraacute manifestar formal e previamente agrave matriacutecula institucional do(a) aluno(a) sua concordacircncia na orientaccedilatildeo a qual seraacute homologada pelo Colegiado sect4ordm Justificada a natureza do trabalho poderaacute ser designado um coorientador pelo colegiado sect5ordm O coorientador seraacute um doutor docente do Programa ou de outros cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu da UFPB ou de outra Instituiccedilatildeo de Ensino Superior (IES) bem como profissional de Preacute-banca e experiecircncia em campo pertinente agrave proposta do curso indicado pelo orientador em comum acordo com o(a) aluno(a) para auxiliaacute-lo na orientaccedilatildeo com a aprovaccedilatildeo do Colegiado do Programa sect6ordm No caso de haver mais de um orientador todos os orientadores deveratildeo declarar formalmente sua anuecircncia com a orientaccedilatildeo conjunta sect7ordm Em caso de ausecircncia do(s) orientador(es) da instituiccedilatildeo por periacuteodo superior a trecircs meses verificada a necessidade o Colegiado deveraacute indicar um membro do corpo docente credenciado para supervisionar as atividades desenvolvidas pelo(a) aluno(a) no Programa sect8ordm Em caso de descredenciamento do orientador deveraacute ser escolhido um novo orientador nos termos do caput deste artigo sect9ordm Aleacutem dos casos previstos nos sect7ordm e sect8deg a mudanccedila de orientador e coorientador seraacute permitida apenas com justificativa do orientador eou do orientando e aprovaccedilatildeo pelo Colegiado do Programa mediante a apresentaccedilatildeo do nome e a concordacircncia do novo orientador ou coorientador sect10 A distribuiccedilatildeo de orientaccedilotildees seraacute realizada a cada seleccedilatildeo considerando-se as temaacuteticas dos anteprojetos selecionados por linha de pesquisa e a quantidade de orientandos por docente de acordo com as recomendaccedilotildees do Comitecirc de Aacuterea Multidisciplinar da Capes
Art 22 Compete ao orientador I ndash assistir o(a) orientando(a) no planejamento de seu programa acadecircmico de estudo II ndash assistir o(a) orientando (a) na escolha de disciplinas no ato de cada matriacutecula
III ndash autorizar o(a) orientando(a) a encaminhar o projeto de trabalho final para aprovaccedilatildeo do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa (CEP) da UFPB quando tratar-se de pesquisa envolvendo seres humanos IV ndash assistir o(a) orientando(a) na preparaccedilatildeo do projeto de trabalho final V ndash acompanhar e avaliar o desempenho do(a) orientando(a) nas atividades acadecircmicas VI ndash diagnosticar problemas e dificuldades que estejam interferindo no desempenho do(a) orientando(a) e orientaacute-lo na busca de soluccedilotildees VII ndash informar ao Colegiado atraveacutes de relatoacuterio avaliativo apoacutes cada periacuteodo letivo o desempenho do(a)orientando(a) VIII ndash emitir por solicitaccedilatildeo do coordenador do Programa parecer preacutevio em processos iniciados pelo(a) orientando(a) para apreciaccedilatildeo do Colegiado IX ndash autorizar a cada periacuteodo letivo a matriacutecula do orientando(a) de acordo com o estabelecido no planejamento de seu programa acadecircmico de estudo X ndash propor ao Colegiado o desligamento do(a) orientando(a) que natildeo cumprir o seu programa acadecircmico de estudos previamente planejado de acordo com o regulamento do Programa assegurando-lhe ampla defesa XI ndash escolher de comum acordo com o(a) orientando(a) quando se fizer necessaacuterio um coorientador de trabalho final XII ndash acompanhar o(a) orientando(a) na execuccedilatildeo da dissertaccedilatildeo no mestrado em todas suas etapas fornecendo os subsiacutedios necessaacuterios e permanecendo disponiacutevel para as consultas e discussotildees que lhe forem solicitadas XIII ndash recomendar a apresentaccedilatildeo ou defesa do trabalho final pelo(a)orientando(a)
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XIV ndash autorizar o(a) orientando(a) no caso de cumprimento de creacuteditos complementares XV ndash autorizar a realizaccedilatildeo das avaliaccedilotildeesexames constantes nas aliacuteneas ldquodrdquo e ldquofrdquo do art 8ordm deste regulamento XVI ndash opinar nas decisotildees sobre o cancelamento de bolsa do(a) orientando(a) sob sua orientaccedilatildeo nos casos previstos nas normas pertinentes no acircmbito da UFPB e das agecircncias de fomento e por este regulamento XVII ndash acompanhar a adaptaccedilatildeo curricular de seu(sua) orientando(a) se for decorrente de concessatildeo de aproveitamento de estudos XVIII ndash avalizar quando necessaacuterio os procedimentos de trancamento e interrupccedilatildeo de estudos do(a)orientando(a) XIX ndash tomar conhecimento no caso dos procedimentos administrativos de desligamento e abandono de seu(sua)orientando(a) XX ndash sugerir nomes para a composiccedilatildeo das bancas examinadoras e acompanhar a preparaccedilatildeo das sessotildees de defesa de trabalhos finais XXI ndash apreciar o relatoacuterio final das atividades acadecircmicas do(a) orientando(a) a ser homologado pelo Colegiado XXII ndash atestar o cumprimento das alteraccedilotildees exigidas pela banca examinadora de trabalho final na entrega dos exemplares definitivos quando couber Art 23 Faculta-se ao(agrave) aluno(a) o direito de mudanccedila de orientador com a anuecircncia do orientador atual e do novo orientador com aprovaccedilatildeo pelo Colegiado
Paraacutegrafo uacutenico Em caso de natildeo haver concordacircncia entre os orientadores assim como entre o orientando e o orientador competiraacute ao Colegiado a decisatildeo final
Art 24 Faculta-se ao orientador o direito de abdicar da orientaccedilatildeo do(a) aluno(a) mediante justificativa e aprovaccedilatildeo pelo Colegiado
Paraacutegrafo uacutenico A abdicaccedilatildeo de que trata o caput deste artigo deveraacute ser justificada com base nos relatoacuterios perioacutedicos do(a) aluno(a) apreciados pelo orientador Art 25 O coorientador de que trata o art 21 sect 4ordm deveraacute ser escolhido pelo orientador do(a) aluno(a) com a concordacircncia deste sendo a justificativa da escolha submetida agrave aprovaccedilatildeo do Colegiado do Programa
sect1ordm Justifica-se a escolha de um coorientador de trabalho final quando houver a necessidade de
a) orientaccedilatildeo de trabalho final na ausecircncia do orientador da Instituiccedilatildeo por periacuteodo superior a trecircs meses b) acompanhamento do desenvolvimento do(a) aluno(a) no Programa caso em que o orientador de trabalho final natildeo pertenccedila agrave Instituiccedilatildeo ou que seja de outro campus c) complementaccedilatildeo da orientaccedilatildeo do tema da pesquisa do(a)aluno(a)
sect2ordm Nos casos em que haja a necessidade de coorientaccedilatildeo o Colegiado do Programa deveraacute considerar as seguintes condiccedilotildees em sua aprovaccedilatildeo
a) somente poderaacute ser indicado um uacutenico coorientador por aluno(a) de poacutes-graduaccedilatildeo b) o coorientador contribuiraacute com toacutepicos especiacuteficos complementando a orientaccedilatildeo do trabalho final do(a)aluno(a) c) o coorientador deveraacute ser portador do tiacutetulo de doutor ou livre docente d) a escolha do coorientador seraacute especiacutefica para cada aluno(a) natildeo implicando seu credenciamento pleno junto ao Programa
sect3ordm Poderatildeo configurar como coorientadores de mestrandos aleacutem de docentes do Programa professores ou pesquisadores doutores da UFPB ou de outra instituiccedilatildeo de ensino eou pesquisa
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CAPIacuteTULO II DO CORPO DISCENTE
Art 26 O corpo discente constituiacutedo por todos(as) os(as) alunos(as) matriculados(as) no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas da UFPB Mestrado eou Doutorado classificados(as) como regular e especial tem seus direitos e deveres definidos no Regimento Geral da UFPB
Seccedilatildeo I ndash Dos(as) Aluno(a)s Regulares Art 27 Seratildeo considerados(as) alunos(as) regulares do Programa todos os discentes que tenham realizado a matriacutecula preacutevia apoacutes sua aprovaccedilatildeo e classificaccedilatildeo no processo seletivo ou aqueles admitidos por transferecircncia por decisatildeo colegiada do Programa e que a cada iniacutecio de periacuteodo letivo matriculem-se regularmente de acordo com o calendaacuterio divulgado pela coordenaccedilatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas sect1ordm Dentro dos prazos fixados pelo calendaacuterio escolar do Programa todos(as) os(as) alunos(as) regulares estaratildeo obrigados a atender aos demais requisitos de matriacutecula especificados neste regulamento sect2ordm Estudantes matriculados em outros Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu reconhecidos pela Capes poderatildeo cursar disciplinas isoladas ofertadas pelo Programa mediante requerimento fundamentado do interessado e a disponibilidade de vagas
Art 28 Cada membro do corpo discente regular teraacute as seguintes obrigaccedilotildees aleacutem dos deveres previstos pelo Regimento Geral da UFPB
I ndash ser assiacuteduo cumprindo rigorosamente as atividades planejadas juntamente com o orientador nos termos deste regulamento II ndash participar das atividades acadecircmicas oficiais do Programa III ndash acatar as propostas acadecircmicas e sugestotildees do(s)orientador(es) IV ndash dedicar-se ao desenvolvimento de seu trabalho final sob a supervisatildeo do(s) orientador(es) V ndash encaminhar o projeto de dissertaccedilatildeo que se constituir em pesquisa envolvendo seres humanos previamente ao seu desenvolvimento para a aprovaccedilatildeo do Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFPB ou de Instituiccedilatildeo associada em consonacircncia com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Sauacutede(CNS) VI ndash apresentar agrave coordenaccedilatildeo do Programa os exemplares do trabalho final conforme determina este regulamento VII ndash realizar Estaacutegio Docecircncia conforme regulamentaccedilatildeo especiacutefica do Colegiado deste Programa
Paraacutegrafo uacutenico O natildeo atendimento por parte do(a) aluno(a) das obrigaccedilotildees indicadas nos incisos deste artigo implicaraacute sanccedilotildees disciplinares previstas no Regimento Geral da UFPB quando couber
Seccedilatildeo II ndash Dos(as) Alunos(as) Especiais Art 29 Alunos(as) especiais satildeo aqueles matriculados apenas em disciplinas isoladas de acordo com o Regimento Geral da UFPB Paraacutegrafo uacutenico Aos(agraves) aluno(a)s especiais natildeo seratildeo concedidos os mesmos direitos de viacutenculo institucional dos(as) alunos(as) regulares
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Art 30 Poderaacute ser admitido como aluno especial conforme previsto no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB a criteacuterio do Colegiado do Programa profissional graduado ou aluno de curso de graduaccedilatildeo plena da UFPB que tenha integralizado no miacutenimo 80 dos creacuteditos constantes na grade curricular sect1ordm O candidato a aluno especial deveraacute apresentar ao Programa requerimento para matriacutecula em disciplina isolada com justificativa e Curriculum Lattes atualizado (uacuteltimos trecircs anos) sect2ordm A aceitaccedilatildeo do(a) aluno(a) especial deve ser aprovada pelo Colegiado do Programa mediante seleccedilatildeo e parecer do docente responsaacutevel pela disciplina sect3ordm O nuacutemero maacuteximo de vaga disponiacutevel para aluno especial em cada periacuteodo letivo seraacute definido pelo docente da disciplina sect4ordm O(a) aluno(a) especial poderaacute cursar disciplinas do Programa ateacute no maacuteximo 30 de creacuteditos necessaacuterios para a integralizaccedilatildeo do Curso de Mestrado e 20 do Curso de Doutorado sect5ordm Eacute vedada a matriacutecula de alunos especiais em disciplinas obrigatoacuterias do PPGDH sect6ordm As disciplinas cursadas por aluno(a) especial nos 36 meses anteriores agrave data da matriacutecula inicial como aluno(a) regular poderatildeo a criteacuterio do orientador ser objeto de aproveitamento de estudos nos termos deste regulamento devendo o resultado da anaacutelise ser registrado no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) jaacute classificado como regular no mesmo periacuteodo da homologaccedilatildeo pelo Colegiado sect7ordm Os(as) alunos(as) especiais teratildeo direito a um certificado de aprovaccedilatildeo em disciplinas expedido pela Coordenaccedilatildeo do Programa Art 31 Poderatildeo a juiacutezo do Colegiado do Programa ser admitidos para a matriacutecula em disciplinas na condiccedilatildeo de alunos(as) especiais estudantes de graduaccedilatildeo da UFPB desde que sejam encaminhados por orientadores credenciados em Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo eou que estejam participando de atividades vinculadas a programas acadecircmicos Paraacutegrafo uacutenico Para fins do curso de Doutorado somente seratildeo admitidos alunos especiais que jaacute tenham concluiacutedo a Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu Mestrado ou Doutorado participando de atividades acadecircmicas de ensino pesquisa extensatildeo ou produccedilatildeo intelectual relacionadas ao objeto interdisciplinar do presente Programa Art 32 Poderatildeo a juiacutezo do Colegiado do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo ser admitidos para matriacutecula em disciplinas na condiccedilatildeo de alunos(as) especiais graduados que participem de grupos de pesquisa desde que sejam encaminhados por liacutederesorientadores credenciados em Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo da UFPB Paraacutegrafo uacutenico Os creacuteditos obtidos nos uacuteltimos 36 meses poderatildeo ser computados para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre ou Doutor desde que o(a) aluno(a) seja admitido apoacutes aprovaccedilatildeo no processo seletivo
CAPIacuteTULO III DA ADMISSAtildeO AO PROGRAMA
Seccedilatildeo I ndash Da Inscriccedilatildeo e Seleccedilatildeo
Art 33 O processo de inscriccedilatildeo e de seleccedilatildeo para ingresso no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas da UFPB eacute devidamente normatizado por este regulamento e pelo edital puacuteblico de seleccedilatildeo que deveraacute ser aprovado pelo Colegiado com o conhecimento da Direccedilatildeo de Centro e publicado por meio da paacutegina eletrocircnica do Programa e da UFPB com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta dias) do iniacutecio do prazo de inscriccedilatildeo sect1ordm O processo seletivo para ingresso no Programa ocorreraacute em regime de fluxo contiacutenuo com abertura uma vez por ano respeitado o calendaacuterio anual de atividades da UFPB
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sect2ordm O edital puacuteblico de seleccedilatildeo de que trata o caput deste artigo deveraacute obedecer agraves normas legais e institucionais vigentes e definiraacute expressamente todos os aspectos referentes ao processo seletivo Art 34 Poderatildeo inscrever-se para ingresso nos Cursos de Doutorado e Mestrado do Programa os candidatos que preencham os seguintes preacute-requisitos I ndash Para o curso de Mestrado do Programa graduados em qualquer aacuterea do conhecimento respeitado o caraacuteter multidisciplinar do Programa II ndash Para o curso de Doutorado do Programa mestres eou doutores em qualquer aacuterea do conhecimento respeitado o caraacuteter muldisciplinar do Programa Paraacutegrafo uacutenico A candidatura observaraacute sempre a pertinecircncia do projeto de pesquisa apresentado com as pesquisas desenvolvidas junto agraves Linhas de Pesquisa do Programa e agraves atividades de ensino pesquisa extensatildeo e orientaccedilatildeo acadecircmicas desenvolvidas pelos orientadores disponiacuteveis bem como comprovada aderecircncia da pesquisa ao objeto de Poliacuteticas Puacuteblicas Cidadania e Direitos Humanos de forma interdisciplinar Art 35 Para a inscriccedilatildeo dos candidatos agrave seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas exigir-se-aacute
a) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido requerendo ao coordenador do Programa a inscriccedilatildeo no processo seletivo b) Documento comprovante de aprovaccedilatildeo em exame de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em Liacutengua Estrangeira dentro do prazo de validade de trecircs anos sendo uma liacutengua estrangeira para o Mestrado e duas liacutenguas estrangeiras (dois comprovantes) para o Doutorado c) 02 (duas) fotografias3x4 d) Fotocoacutepia do diploma de graduaccedilatildeo plena em curso reconhecido ou documento equivalente e) Fotocoacutepia do diploma de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu Mestrado ou Doutorado para os candidatos ao Doutorado do Programa f) Histoacuterico escolar do curso de graduaccedilatildeo g) Histoacuterico escolar do curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu para os candidatos ao Doutorado do Programa h) Curriculum Lattes devidamente comprovado referente aos uacuteltimos trecircs anos i) Fotocoacutepia da carteira de identidade ou documento equivalente tratando-se de estrangeiro j) Prova de estar em dia com as obrigaccedilotildees militares e eleitorais no caso de candidato brasileiro k) Projeto de pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa oferecidas pelo Programa l) Comprovante do recolhimento da taxa de inscriccedilatildeo ou comprovante de dispensa se for ocaso m) Outros documentos exigidos pelo Edital de Seleccedilatildeo
sect1ordm O coordenador deferiraacute o pedido de inscriccedilatildeo agrave vista da regularidade da documentaccedilatildeo apresentada sect2ordm Fica assegurada a inscriccedilatildeo de candidatos que apesar de natildeo apresentarem diploma de graduaccedilatildeo ou certidatildeo de colaccedilatildeo de grau exigido(a) estejam aptos a obtecirc-lo(a) antes da matriacutecula institucional no Programa sect3ordm O disposto no paraacutegrafo anterior aplica-se no caso de candidatura ao Doutorado ao diploma ou certidatildeo de colaccedilatildeo de grau de Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu mestrado ou doutorado sect4ordm A forma de realizaccedilatildeo das inscriccedilotildees ndash online ou presencial ndash seraacute disciplinada por edital de seleccedilatildeo especiacutefico
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Art 36 A inscriccedilatildeo do candidato portador de diploma de curso superior em Instituiccedilatildeo estrangeira estaacute sujeita ao processo de reconhecimento eou revalidaccedilatildeo do diploma salvo os casos previstos em acordos culturais e aqueles em que o candidato visa unicamente agrave continuidade de seus estudos atraveacutes da poacutes-graduaccedilatildeo
Paraacutegrafo uacutenico O disposto no caput deste artigo aplica-se no que for compatiacutevel aos diplomas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu mestrado ou doutorado especialmente para os candidatos ao Doutorado do Programa
Art 37 O exame de seleccedilatildeo para ingresso e matriacutecula no Programa seraacute definido a cada processo seletivo constando no Edital de Seleccedilatildeo as etapas previstas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio incluindo os criteacuterios de avaliaccedilatildeo devidamente aprovado pelo Colegiado do Programa
Art 38 A aprovaccedilatildeo em exame de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em uma liacutengua estrangeira com nota 70 (sete) ou conceito aprovado eacute obrigatoacuteria e deve ser comprovada no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo
sect1ordm O exame de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em uma liacutengua estrangeira poderaacute ser realizado na UFPB ou em outra instituiccedilatildeo reconhecida pela CAPES devendo estar no prazo de validade de trecircs anos sect2ordm seratildeo aceitos certificados de proficiecircncia em liacutengua estrangeira de niacutevel poacutes-intermediaacuterio ou avanccedilado como o TOEFL CAMBRIDGE DELE DELF e NANCY sect3ordm No caso de candidatura ao Doutorado seratildeo exigidas as comprovaccedilotildees de dois Exames de Suficiecircncia conforme estabelecido no caput e nos paraacutegrafos anteriores sect4ordm A anaacutelise de validade do teste de suficiecircncia em liacutengua estrangeira apresentado ou realizado por ocasiatildeo da seleccedilatildeo para um Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto senso Mestrado ou Doutorado quando da candidatura junto ao Doutorado do presente Programa dependeraacute do prazo estabelecido no art 35 aliacutenea b do presente Regulamento sem prejuiacutezo da comprovaccedilatildeo de suficiecircncia em outra liacutengua estrangeira com igual prazo de validade
Art 39 O nuacutemero maacuteximo de vagas oferecidas para o Mestrado e o Doutorado em cada processo seletivo seraacute fixado pelo Colegiado do Programa observando-se
a) a capacidade de orientaccedilatildeo de trabalho final dos docentes permanentes b) a relaccedilatildeo orientando-orientador considerando as recomendaccedilotildees do comitecirc de avaliaccedilatildeo de no maacuteximo oito orientandos por orientador c) o fluxo de entrada e saiacuteda de discentes nos uacuteltimos anos d) a capacidade de pesquisa instalada do Programa
Art 40 A admissatildeo ao Programa far-se-aacute apoacutes aprovaccedilatildeo e classificaccedilatildeo em processo seletivo ressalvado o disposto neste regulamento
sect1ordm Poderatildeo ser admitidas transferecircncias de alunos(as) de cursos de mestrado e de doutorado desta ou de outras IES similares ou idecircnticos ao do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas desde que haja vaga no Programa e disponibilidade de orientador conforme as normas estabelecidas pelo Regimento Geral da UFPB e pelo Regulamento Geral dos Programas de Poacutes- Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB ressalvado o disposto pela legislaccedilatildeo federal sect2ordm No que se refere aos prazos fixados para conclusatildeo do curso de alunos(os) transferidos seraacute considerada a data de ingresso no primeiro Programa ou curso de origem excluiacutedos os casos de interrupccedilatildeo de estudos
Art 41 O processo seletivo para o ingresso de novos(as) alunos(as) no Programa seraacute feito sob responsabilidade de Comissatildeo de Seleccedilatildeo previamente escolhida pelo Colegiado do Programa e com portaria de designaccedilatildeo do coordenador ou de seu substituto legal
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Paraacutegrafo uacutenico O processo seletivo seraacute eliminatoacuterio e classificatoacuterio
Art 42 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo deveraacute apresentar relatoacuterio do processo de seleccedilatildeo ao Colegiado do Programa a quem cabe homologar os resultados sect1ordm Os resultados da seleccedilatildeo deveratildeo ser divulgados indicando-se o nuacutemero de pontos obtidos pelos candidatos aprovados em ordem decrescente sect2ordm A concessatildeo de bolsas de estudo estaacute condicionada agrave liberaccedilatildeo de quotas ao Programa sendo distribuiacutedas conforme os requisitos das agecircncias de fomento e de acordo com os criteacuterios vigentes junto ao Programa devendo ocorrer em momento posterior ao processo seletivo
Art 43 Havendo convecircnio firmado entre a UFPB e a instituiccedilatildeo nacional ou estrangeira ou acordo cultural internacional para estudante convecircnio de poacutes-graduaccedilatildeo (PECPG) do governo federal caberaacute ao Colegiado do Programa
I ndash fixar o nuacutemero de vagas destinadas agrave entidade convenente ou ao Programa de estudante convecircnio II ndash instituir comissatildeo para selecionar e classificar os candidatos participantes do convecircnio firmado pela UFPB quando couber sect1ordm A seleccedilatildeo e a classificaccedilatildeo de que trata o caput deste artigo seratildeo feitas uacutenica e exclusivamente com base nos documentos do(a) candidato(a) exigidos pelo convecircnio firmado sect2ordm Tratando-se de estudante convecircnio de poacutes-graduaccedilatildeo (PECPG) de que trata o caput deste artigo a seleccedilatildeo do(a) candidato(a) seraacute feita no paiacutes de origem nos termos estabelecidos pelo acordo cultural internacional do governo federal sect3ordm Compete agrave coordenaccedilatildeo do Programa com a anuecircncia emitir as respectivas cartas de aceitaccedilatildeo dos(as) candidatos(as) aceitos no acircmbito de convecircnios ou acordos culturais ouvida quando for o caso a Assessoria Internacional
Seccedilatildeo II ndash Da Matriacutecula Art 44 O(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) na seleccedilatildeo para Mestrado eou Doutorado deveraacute efetuar sua matriacutecula institucional dentro dos prazos fixados pelo calendaacuterio escolar do Programa mediante apresentaccedilatildeo da documentaccedilatildeo exigida no edital de seleccedilatildeo e de acordo com este regulamento apoacutes o que se vincularaacute agrave instituiccedilatildeo recebendo um nuacutemero de matriacutecula que o identificaraacute como aluno(a) regular da UFPB sect1ordm A matriacutecula institucional seraacute feita na secretaria do Programa constituindo-se condiccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da primeira matriacutecula em disciplinas sect2ordm Os(as) candidatos(as) inscritos para seleccedilatildeo na forma do disposto no art 35 sect2ordm deste regulamento deveratildeo quando da matriacutecula institucional de que trata o caput deste artigo satisfazer agrave exigecircncia da apresentaccedilatildeo do diploma ou certidatildeo de colaccedilatildeo de grau de graduaccedilatildeo eou Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu reconhecido pelo MECCNE e aprovados pela CAPES no segundo caso sect3ordm A concessatildeo de bolsas de estudo estaacute condicionada agrave liberaccedilatildeo de quotas do Programa sendo distribuiacutedas conforme os requisitos das agecircncias de fomento e de acordo com os criteacuterios vigentes no Programa devendo ocorrer em momento posterior ao processo seletivo sect4ordm Caso no ato da matriacutecula institucional o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo enquadrado(a) no disposto do art 35 sect2ordm natildeo apresente o diploma ou certidatildeo de colaccedilatildeo de grau perderaacute o direito agrave matriacutecula e seraacute chamado em seu lugar o proacuteximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados(as) e classificados(as) sect5ordm A natildeo efetivaccedilatildeo da matriacutecula no prazo fixado implica a desistecircncia do(a) candidato(a) de se matricular no Programa o qual perderaacute todos os direitos decorrentes da aprovaccedilatildeo e classificaccedilatildeo no processo seletivo sendo chamado(a) em seu lugar o(a) proacuteximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados e classificados
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Art 45 Nos casos em que os candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo que tenham obtido o diploma de graduaccedilatildeo eou poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu mestrado eou doutorado em paiacutes estrangeiro os diplomas apresentados por ocasiatildeo da matriacutecula do candidato deveratildeo estar revalidados no Brasil salvo os casos previstos em acordos culturais e aqueles em que o candidato visa agrave continuidade de seus estudos atraveacutes da poacutes-graduaccedilatildeo sect1ordm Para os(as) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo que tenham obtido o diploma de graduaccedilatildeo eou Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu mestrado e doutorado em Paiacuteses-Membros do Mercosul o reconhecimento de que trata o caput deste artigo poderaacute ser feito pelo Colegiado do Programa por intermeacutedio da Assessoria Internacional desde que unicamente para a realizaccedilatildeo de estudos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu junto agrave UFPB e que o diploma apresentado seja decorrente de curso de graduaccedilatildeo com duraccedilatildeo miacutenima de quatro anos ou de duas mil e setecentas horas nos termos das normas vigentes ou de 22 creacuteditos para o caso de diploma de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu exigido no tocante agrave candidatura para o curso de Doutorado sect2ordm Embora dispensados do reconhecimento os diplomas dos candidatos que se enquadram na categoria especificada no sect1ordm deste artigo deveratildeo estar acompanhados de documento emitido pela instituiccedilatildeo que outorgou o diploma de graduaccedilatildeo comprovando sua acreditaccedilatildeo no sistema educacional do paiacutes e que toda a documentaccedilatildeo apresentada tenha sido autenticada pela devida autoridade educacional e consular sect3ordm Os(as) candidatos(as) ao processo seletivo que tenham seus diplomas de graduaccedilatildeo em Medicina expedidos por universidades estrangeiras deveratildeo ter seus diplomas revalidados de acordo com a sistemaacutetica introduzida pela Portaria Interministerial nordm 278 de 17 de marccedilo de 2011 que instituiu o Exame Nacional de Revalidaccedilatildeo de Diplomas Meacutedicos Art 46 Na eacutepoca fixada no calendaacuterio escolar do Programa antes do iniacutecio de cada periacuteodo letivo o(a) aluno(a) regular ou especial faraacute sua matriacutecula em componentes curriculares na coordenaccedilatildeo do Programa salvo os casos de interrupccedilatildeo de estudos previstos neste regulamento sect1ordm A permissatildeo da matriacutecula de alunos(as) especiais seraacute concedida pelo Colegiado com base no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB (art 41) e nos criteacuterios estabelecidos neste regulamento (art 30 31 e 32) sect2ordm Para efeito do disposto no caput deste artigo o trabalho final seraacute considerado como atividade curricular sendo anotada no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) a expressatildeo trabalho de dissertaccedilatildeo e o periacuteodo letivo correspondente sect3ordm Natildeo seraacute permitida no periacuteodo de integralizaccedilatildeo do curso a matriacutecula em disciplina em que o(a) aluno(a) jaacute tenha sido aprovado(a) Art 47 Seraacute permitida a transferecircncia para o Programa de alunos(as) regulares de programa de poacutes-graduaccedilatildeo da UFPB ou de outras instituiccedilotildees do mesmo niacutevel da UFPB exigindo-se a comprovaccedilatildeo das seguintes condiccedilotildees
I ndash ser aluno(a) regular de programa de poacutes-graduaccedilatildeo de conceito igual ou superior ao do PPGDH reconhecido pelo MECCNE haacute pelo menos seis meses II ndash ser formalmente aceito por um orientador do Programa III ndash ter o pedido de transferecircncia aprovado pelos Colegiados de ambos os programas
Seccedilatildeo III ndash Do Trancamento Interrupccedilatildeo de Estudos e Cancelamento de
Matriacuteculas Art 48 Seraacute permitido ao(agrave) aluno(a) regularmente matriculado(a) o trancamento de matriacutecula em uma ou mais disciplinas e ou atividades acadecircmicas individualizadas desde que ainda natildeo se tenham integralizado 30 (trinta por cento) das atividades previstas para a disciplina eou atividade acadecircmica salvo caso especial a criteacuterio do Colegiado do Programa
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sect1ordm O pedido de trancamento de matriacutecula em uma ou mais disciplinas eou atividades acadecircmicas individualizadas deveraacute ser solicitado por meio de requerimento do(a) aluno(a) ao coordenador com as devidas justificativas e a anuecircncia do orientador no prazo fixado no caput deste artigo sect2ordm Eacute vedado o trancamento da mesma disciplina e ou atividade acadecircmica mais de uma vez salvo casos excepcionais a criteacuterio do Colegiado Art 49 O trancamento de matriacutecula do periacuteodo letivo em execuccedilatildeo corresponde agrave interrupccedilatildeo de estudo e soacute poderaacute ser concedido por motivo de viagem de trabalho de doenccedila ou de licenccedila maternidade devidamente comprovado por solicitaccedilatildeo do(a) aluno(a) com pronunciamento expresso do orientador e aprovaccedilatildeo do Colegiado sect1ordm O prazo maacuteximo permitido de interrupccedilatildeo de estudos para o curso de Mestrado do Programa eacute de um periacuteodo letivo e para o curso de Doutorado dois periacuteodos letivos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos pelo Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB (art 56) sect2ordm O trancamento de que trata o caput deste artigo constaraacute obrigatoriamente no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) com a menccedilatildeo Interrupccedilatildeo de Estudos acompanhada do periacuteodo letivo de ocorrecircncia e da data de homologaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo pelo Colegiado do Programa natildeo sendo computado no tempo de integralizaccedilatildeo do curso sect3ordm Caberaacute ao Colegiado do Programa de acordo com este regulamento decidir sobre os pedidos de interrupccedilatildeo de estudos sect4ordm No periacuteodo de interrupccedilatildeo de estudo o(a) aluno(a) natildeo poderaacute se submeter ao exame de preacute-banca e ao exame de dissertaccedilatildeo final sect5ordm Para alunos(as) bolsistas a ldquoInterrupccedilatildeo de Estudosrdquo implicaraacute a suspensatildeo imediata da bolsa sect6ordm Constitui exceccedilatildeo ao que estabelece o paraacutegrafo anterior deste artigo o direito agrave licenccedila maternidade das bolsistas como estabelecido pela legislaccedilatildeo dos concedentes das bolsas Art 50 Seraacute assegurado regime acadecircmico especial mediante atestado meacutedico apresentado agrave coordenaccedilatildeo do Programa
I ndash agrave aluna gestante por quatro meses a partir do oitavo mecircs de gestaccedilatildeo ou a criteacuterio meacutedico como disposto na Lei Nordm 6202 de 17 de abril de1975 II ndash aos(agraves) alunos(as) em condiccedilatildeo fiacutesica incompatiacutevel com a frequecircncia agraves aulas e atividades programadas como disposto no Decreto-Lei Nordm 1044 de 2 de outubro de1969 Art 51 Admitir-se-aacute o cancelamento de matriacutecula em qualquer tempo por solicitaccedilatildeo do(a) aluno(a) correspondendo agrave sua desvinculaccedilatildeo do Programa
CAPIacuteTULO IV DO REGIME DIDAacuteTICO-CIENTIacuteFICO
Seccedilatildeo I ndash Dos Prazos e da Estrutura Curricular dos Cursos Art 52 O Curso de Mestrado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas teraacute duraccedilatildeo miacutenima de 12 (doze) meses equivalentes a 2 (dois) periacuteodos letivos e maacutexima de 24 (vinte e quatro) meses equivalentes a 4 (quatro) periacuteodos letivos contados a partir do mecircs e ano de iniacutecio do primeiro periacuteodo letivo no Programa ateacute a data da efetiva defesa da dissertaccedilatildeo sect 1ordm O curso de Doutorado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas teraacute duraccedilatildeo miacutenima de 36 (trinta e seis) meses equivalentes a 6 (seis) periacuteodos letivos e maacutexima de 48 (quarenta e oito meses) equivalentes a 8 (oito) periacuteodos letivos contados a partir do mecircs e ano de iniacutecio do primeiro periacuteodo letivo no Programa ateacute a data da efetiva defesa da tese
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sect 2ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas tem regime escolar dividido em 2 (dois) periacuteodos regulares letivos por ano civil Art 53 O aluno poderaacute solicitar prorrogaccedilatildeo de prazo maacuteximo de seis meses para a conclusatildeo do curso de mestrado e 01 (um) ano para a conclusatildeo do curso de doutorado que seraacute analisada em caraacuteter excepcional pelo Colegiado do Programa respeitando-se o que dispotildee o Regulamento Geral da Poacutes-Graduaccedilatildeo na UFPB sect1ordm Eacute condiccedilatildeo obrigatoacuteria para a solicitaccedilatildeo de prorrogaccedilatildeo de prazo para a conclusatildeo do curso que o aluno tenha integralizado todos os creacuteditos em disciplinas e obtida aprovaccedilatildeo no exame de preacute-banca sect2ordm Para a concessatildeo da prorrogaccedilatildeo deveratildeo ser atendidos os seguintes requisitos
a) requerimento formalizado mediante processo dirigido agrave Coordenaccedilatildeo do Programa antes do teacutermino do prazo regular estabelecido no respectivo regulamento b) justificativa da solicitaccedilatildeo c) parecer circunstanciado do orientador d) versatildeo preliminar da dissertaccedilatildeo e e) cronograma indicativo das atividades a serem desenvolvidas no periacuteodo da prorrogaccedilatildeo
sect3ordm A coordenaccedilatildeo do Programa deveraacute encaminhar o requerimento do(a) aluno(a) juntamente com a documentaccedilatildeo exigida para avaliaccedilatildeo e decisatildeo final do Colegiado do Programa Art 54 Os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas abrangeratildeo disciplinas obrigatoacuterias e disciplinas eletivas bem como atividades acadecircmicas obrigatoacuterias eou complementares Art 55 O nuacutemero miacutenimo de creacuteditos para a integralizaccedilatildeo do Curso de Mestrado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas seraacute de 22 (vinte e dois) creacuteditos enquanto para o Curso de Doutorado do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas seraacute de 35 (trinta e cinco) creacuteditos sect1ordm Os creacuteditos do Curso de Mestrado seratildeo distribuiacutedos da seguinte forma
I ndash 12 (doze) creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias comuns a todos os mestrandos independente de suas opccedilotildees em linhas de pesquisa elencadas nos Quadros A1 da Estrutura Acadecircmica do PPGDH (Anexo II agrave Resoluccedilatildeo que aprovou este regulamento) II ndash 06 (seis) creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias por linha de pesquisa elencadas nos Quadros C1 C2 e C3 da Estrutura Acadecircmica do PPGDH (Anexo II agrave Resoluccedilatildeo que aprovou este regulamento) III minus 4 (quatro) creacuteditos no miacutenimo em disciplinas eou atividades acadecircmicas optativas elencadas nos Quadros D1 e E1 da Estrutura Acadecircmica do PPGDH (Anexo II agrave Resoluccedilatildeo que aprovou este regulamento) sect2ordm Os creacuteditos do Curso de Doutorado seratildeo distribuiacutedos da seguinte forma I ndash 21 (vinte e um) creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias comuns a todos os mestrandos independente de suas opccedilotildees em linhas de pesquisa elencadas nos Quadros B1 da Estrutura Acadecircmica do PPGDH (Anexo II agrave Resoluccedilatildeo que aprovou este regulamento) II ndash 06 (seis) creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias por linha de pesquisa elencadas nos Quadros C1 C2 e C3 da Estrutura Acadecircmica do PPGDH (Anexo II agrave Resoluccedilatildeo que aprovou este
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regulamento) III minus 08 (oito) creacuteditos no miacutenimo em disciplinas eou atividades acadecircmicas optativas elencadas nos Quadros D1 e E1 da Estrutura Acadecircmica do PPGDH (Anexo II agrave Resoluccedilatildeo que aprovou este regulamento) sect3ordm Cada creacutedito corresponde a 15 (quinze) horas-aula teoacutericas ou a 30 (trinta) horas-aula praacuteticas (Estaacutegio Docecircncia e Estudos Especiais) sect4ordm Natildeo seratildeo computados no limite miacutenimo de creacuteditos para a integralizaccedilatildeo do Curso de Mestrado ou Doutorado os creacuteditos atribuiacuteveis agraves atividades de preparaccedilatildeo para exames de preacute-banca bem como de atividades de elaboraccedilatildeo e defesa de trabalho final sect5ordm O(A) aluno(a) poderaacute cursar as disciplinas eletivas Toacutepicos Especiais em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas elencadas no Anexo II em mais de um periacuteodo letivo desde que os subtiacutetulos e as ementas das referidas disciplinas sejam diferentes Art 56 A criteacuterio do Colegiado e por solicitaccedilatildeo do orientador poderatildeo ser atribuiacutedos creacuteditos de estudos especiais natildeo previstos na estrutura acadecircmica do Programa poreacutem pertinentes agrave linha de pesquisa do(a) aluno(a) ateacute o maacuteximo de 02 (dois) creacuteditos no caso de Mestrado e ateacute o maacuteximo de 04 (quatro) creacuteditos no caso de Doutorado sect1ordm Os estudos especiais consistem na participaccedilatildeo dos mestrandos eou doutorandos em atividades acadecircmicas vinculadas agrave apresentaccedilatildeo de trabalhos em congressos ou similares agrave participaccedilatildeo em projetos eou programas de extensatildeo universitaacuteria ou de pesquisa com apresentaccedilatildeo de relatoacuterio devendo ter a anuecircncia do orientador Tais atividades devem perfazer um total de 30 (trinta) horas para aproveitamento de 01 creacutedito ou 60 (sessenta) horas para aproveitamento de 02 creacuteditos sect 2ordm As atividades caracterizadas como Estudos Especiais seratildeo anotadas no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) com a expressatildeo estudos especiais em acrescentando-se o toacutepico ou tema desenvolvido pelo(a) aluno(a) o periacuteodo letivo correspondente o nuacutemero de creacuteditos e a respectiva nota Art 57 Os(as) alunos(as) bolsistas regularmente matriculados no Programa deveratildeo cumprir a atividade acadecircmica denominada Estaacutegio Docecircncia visando ao aperfeiccediloamento da formaccedilatildeo de estudantes de poacutes-graduaccedilatildeo para o exerciacutecio da docecircncia em niacutevel do ensino superior conforme dispostonoArtigo64do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu da UFPB sendo facultado o cumprimento desta atividade acadecircmica aos demais alunos do PPGDH natildeo-bolsistas sect1ordm O Estaacutegio Docecircncia consiste na participaccedilatildeo do mestrando ou doutorando em atividades de ensino na graduaccedilatildeo com a supervisatildeo do orientador de dissertaccedilatildeo ou tese e do professor da respectiva disciplina designado pelo departamento responsaacutevel os quais atribuiratildeo a nota final do aluno sendo atribuiacutedos 2 (dois)creacuteditos por periacuteodo Os alunos de doutorado poderatildeo se vincular ao estaacutegio docecircncia conforme aquiescecircncia do orientador e do professor da disciplina por dois periacuteodos perfazendo um total de 4 (quatro) creacuteditos sect2ordm Seratildeo consideradas atividades de ensino
a) ministrar aulas teoacutericas e praacuteticas sob supervisatildeo do professor da disciplina b) participar em avaliaccedilatildeo parcial de conteuacutedos programaacuteticos teoacutericos e praacuteticos c) aplicar meacutetodos ou teacutecnicas pedagoacutegicas tais como estudo dirigido seminaacuterios etc
sect3ordm O(a) aluno(a) bolsista desenvolveraacute as atividades de que trata o caput deste artigo sob a responsabilidade de um professor de disciplina de graduaccedilatildeo designado pelo departamento responsaacutevel pela disciplina e supervisionado por seu orientador Pode coincidir com a disciplina ministrada por parte do orientador na graduaccedilatildeo especialmente quando o conteuacutedo corresponder ao projeto de pesquisa desenvolvido pelo mestrando ou doutorando junto ao Programa
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sect4ordm Os(as) alunos(as) do Programa exerceratildeo o Estaacutegio Docecircncia durante um semestre letivo no caso de Mestrado e por ateacute o maacuteximo de dois semestres letivos no caso de Doutorado No caso especiacutefico do Doutorado os Estaacutegios Docecircncias receberatildeo a classificaccedilatildeo Estaacutegio Docecircncia I e Estaacutegio Docecircncia II sect5ordm Ao teacutermino do Estaacutegio Docecircncia o(a) aluno(a) elaboraraacute relatoacuterio das atividades desenvolvidas o qual apoacutes a apreciaccedilatildeo do professor da disciplina objeto do estaacutegio e de seu orientador seraacute submetido ao Colegiado do Programa para aprovaccedilatildeo sendo atribuiacutedos no maacuteximo dois creacuteditos no caso de Mestrado correspondente a um periacuteodo letivo e quatro creacuteditos no caso de Doutorado correspondente a dois periacuteodos letivos de estaacutegio sect6ordm Caso o estudante de poacutes-graduaccedilatildeo seja professor de ensino superior a declaraccedilatildeo da instituiccedilatildeo ao qual o mesmo eacute vinculado pode equivaler ao Estaacutegio Docecircncia de que trata o caput deste artigo com a aquiescecircncia do orientador e a criteacuterio do Colegiado do Programa sect7ordm Nos casos de Estaacutegio Docecircncia no acircmbito de agecircncias de fomento e de programas acadecircmicos deveratildeo ser observadas as legislaccedilotildees correspondentes
Seccedilatildeo II ndash Da Verificaccedilatildeo do Desempenho Acadecircmico Art 58 O(a) aluno(a) de mestrado eou doutorado deve atender agraves exigecircncias de rendimento acadecircmico frequecircncia miacutenima e desempenho durante a integralizaccedilatildeo dos componentes curriculares integrantes da estrutura acadecircmica bem como de dedicaccedilatildeo e assiduidade durante a elaboraccedilatildeo do trabalhofinal Art 59 Em cada disciplina do Mestrado eou Doutorado o rendimento acadecircmico para fins de registro seraacute avaliado pelos meios previstos na sua programaccedilatildeo acadecircmica e expressos mediante nota variando de 0 (zero) a 10(dez) sect1ordm O(a) aluno(a) que obtiver nota igual ou superior a 70 (sete) seraacute aprovado sect2ordm Para efeito do caacutelculo de meacutedia considerada como coeficiente do rendimento acadecircmico (CRA) adotar-se-aacute a seguinte foacutermula ponderada
em que i corresponde a uma disciplina cursada aprovada ou natildeo ci ao nuacutemero de creacuteditos da disciplina i cursada aprovada ou natildeo Ni agrave nota obtida na disciplina i cursada aprovada ou natildeo e n ao nuacutemero total de disciplinas contempladas no caacutelculo da meacutedia sect3ordm Os estudos especiais de que trata o art 56 deste regulamento seratildeo considerados como disciplinas para efeito do caacutelculo do CRA sect4ordm Constaratildeo no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) as notas obtidas em todas as disciplinas sect5ordm A entrega das notas finais atribuiacutedas aos(agraves) alunos(as) matriculados nas disciplinas deve ser efetuada no prazo maacuteximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir do encerramento da disciplina Art 60 Seraacute reprovado o(a) aluno(a) que natildeo atingir a frequecircncia miacutenima de 75 (setenta e cinco por cento) em disciplina sendo atribuiacuteda a nota zero para efeito do caacutelculo do CRA e registrado no histoacuterico escolar como reprovado
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Art 61 A verificaccedilatildeo do desempenho acadecircmico do(a) aluno(a) matriculado(a) em elaboraccedilatildeo de trabalho final tanto no Mestrado como no Doutorado seraacute feita por seu orientador ou por comissatildeo constituiacuteda pelo Colegiado do Programa por meio de relatoacuterio circunstanciado ao final de cada periacuteodo letivo regular do Programa com atribuiccedilatildeo dos seguintes conceitos
I ndash excelente II ndash bom
III ndash regular IV ndash insuficiente
Paraacutegrafo uacutenico Caso o(a) aluno(a) obtenha conceito regular por duas vezes ou insuficiente uma vez deveraacute ser desligado do Programa a criteacuterio do Colegiado ouvidos o(a) orientando(a) e seu orientador
Art 62 O exame de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo de uma liacutengua estrangeira (espanhol inglecircs italiano ou francecircs) realizado pela UFPB ou outra instituiccedilatildeo reconhecida pela Capes eacute obrigatoacuterio constituindo um criteacuterio para submissatildeo agrave seleccedilatildeo e ingresso do(a) alunos(as) no Programa
sect1ordm Os resultados dos exames tratados no caput deste artigo constaratildeo no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) com a expressatildeo aprovado juntamente com a data de sua realizaccedilatildeo sect2ordm Para alunos(as) estrangeiros e natildeo lusoacutefonos o exame de que trata o caput deste artigo deveraacute ser feito em liacutengua portuguesa
Seccedilatildeo III ndash Do Aproveitamento de Estudos
Art 63 O aproveitamento de estudos estaacute definido conforme o Art 70 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB como a aceitaccedilatildeo de creacuteditos obtidos em disciplinas isoladas cursadas pelo(a) aluno(a) regular no programa no qual se encontra matriculado ou em outro programa de poacutes-graduaccedilatildeo e stricto sensu recomendado pela Capes
sect1ordm Considera-se aproveitamento de estudos para os fins previstos neste regulamento
a) a equivalecircncia de disciplina jaacute cursada e aprovada anteriormente pelo(a) aluno(a) agrave disciplina da estrutura acadecircmica do Programa b) a aceitaccedilatildeo de creacuteditos relativos a disciplinas jaacute cursadas e aprovadas anteriormente pelo(a) aluno(a) mas que natildeo fazem parte da estrutura acadecircmica do Programa
sect2ordm No processo de equivalecircncia de disciplinas de que trata a aliacutenea a do sect1ordm deste artigo poderaacute haver necessidade da complementaccedilatildeo curricular sect3ordm A complementaccedilatildeo curricular de que trata o paraacutegrafo anterior seraacute feita em disciplinas e ou atividades acadecircmicas eletivas ofertadas pelo Programa com a ciecircncia do orientador do(a) aluno(a) sect4ordm No processo de equivalecircncia de disciplinas de que trata a aliacutenea a do sect1ordm deste artigo deveratildeo ser observados o conteuacutedo e a carga horaacuteria da disciplina a ser aproveitada sect5ordm A aceitaccedilatildeo de creacuteditos em disciplinas de que trata a aliacutenea b do sect1ordm deste artigo somente seraacute feita caso as disciplinas sejam consideradas pelo colegiado de real importacircncia para a formaccedilatildeo do(a) aluno(a) sect6ordm O aproveitamento de estudos tratado no caput deste artigo somente poderaacute ser feito quando as disciplinas tiverem sido concluiacutedas haacute no maacuteximo cinco anos contados a partir do final do periacuteodo no qual a disciplina foi ofertada sect7ordm Deveratildeo obrigatoriamente ser registrados no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) o nome do programa e da instituiccedilatildeo de origem se for o caso nos quais o(a) aluno(a) cursou a(s) disciplina(s) objeto de aproveitamento e a data de homologaccedilatildeo pelo Colegiado
sect8ordm A criteacuterio do Colegiado do Programa poderatildeo ser aceitos creacuteditos em disciplinas jaacute cursadas anteriormente pelo aluno em cursos de poacutes-graduaccedilatildeo Stricto Sensu que sejam semelhantes quanto ao conteuacutedo programaacutetico e carga horaacuteria a disciplinas da estrutura curricular do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas da UFPB ateacute o limite de 50 (cinquenta por cento)
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dos creacuteditos exigidos agrave integralizaccedilatildeo curricular no caso de Mestrado e de 20 (vinte) creacuteditos no caso de Doutorado sect9ordm A criteacuterio do Colegiado do Programa poderatildeo ser aceitos creacuteditos em disciplinas jaacute cursadas anteriormente pelo aluno em outros cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu que natildeo fazem parte da estrutura curricular do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas da UFPB desde que sejam julgadas de real importacircncia para a formaccedilatildeo do aluno ateacute o limite de 02 (duas) disciplinas sect10 O aproveitamento de estudos obtidos em disciplinas mencionadas no caput deste artigo deveraacute ser solicitado pelo(a) aluno(a) mediante requerimento agrave coordenaccedilatildeo do Programa acompanhado do histoacuterico escolar e do programa da disciplina cujos estudos o aproveitamento estaacute sendo solicitado devidamente autenticados pelo coordenador do programa de poacutes- graduaccedilatildeo onde a disciplina foi cursada sect11 O aproveitamento de estudos obtidos em atividades especiais deveraacute ser solicitado pelo(a) aluno(a) mediante requerimento agrave coordenaccedilatildeo do Programa acompanhado do histoacuterico escolar e da descriccedilatildeo da atividade cujos estudos o aproveitamento estaacute sendo solicitado devidamente autenticados pelo coordenador do programa de poacutes-graduaccedilatildeo onde a atividade foirealizada sect12 O coordenador do Programa encaminharaacute a solicitaccedilatildeo de aproveitamento de estudos a um professor do Programa ou a uma comissatildeo formada por docentes do Programa para anaacutelise do meacuterito da solicitaccedilatildeo sect13 O parecer do professor do Programa ou da comissatildeo mencionados no paraacutegrafo anterior seraacute apreciado pelo Colegiado do Programa sect14 No aproveitamento de estudos seratildeo observadas as seguintes normas relativas agrave disciplina cursada em outra instituiccedilatildeo
a) seratildeo consideradas somente disciplinas cuja nota obtida pelo(a) aluno(a) tenha sido igual ou superior a 70 (sete) conforme determina o art 59 sect1ordm deste regulamento b) a contagem dos creacuteditos seraacute feita sempre na forma disposta neste regulamento c) a nota obtida que serviraacute para o caacutelculo do CRA seraacute anotada no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) observando-se caso necessaacuterio a seguinte equivalecircncia entre notas e conceitos A = 95 B = 85 e C =75 d) caso haja outra escala de conceito o Colegiado do Programa decidiraacute sobre a equivalecircncia
Seccedilatildeo IV ndash Do Desligamento e do Abandono
Art 64 Aleacutem dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB seraacute desligado do Programa o(a) aluno(a) que
I ndash natildeo tenha efetuado a matriacutecula institucional nos termos deste regulamento II ndash for reprovado duas vezes quer na mesma disciplina quer em disciplinas diferentes durante a integralizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica do curso III ndash obtiver em qualquer periacuteodo letivo o CRA inferior a 70(sete) IV ndash tiver cometido plaacutegio seja no projeto nos trabalhos desenvolvidos para as disciplinas cursadas no material apresentado para a Preacute-banca (preacute-banca) ou na integralidade da pesquisa (trabalho final) V ndash obtiver o conceito reprovado por duas vezes no exame de preacute-banca que antecede a defesa da dissertaccedilatildeo ou tese VI ndash natildeo houver integralizado seu curriacuteculo no prazo maacuteximo estabelecido por este regulamento VII ndash obtiver o conceito reprovado na defesa do trabalho final VIII ndash enquadrar-se no que estabelece o paraacutegrafo uacutenico do art 61 deste regulamento IX ndash natildeo efetuar sua matriacutecula em disciplina(s) ou trabalho final Paraacutegrafo uacutenico O(a) aluno(a) desligado do Programa somente poderaacute voltar a se matricular apoacutes aprovaccedilatildeo em novo processo seletivo
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CAPIacuteTULO V DO TRABALHO FINAL
Seccedilatildeo I ndash Do Projeto de Trabalho Final Art 65 O projeto de dissertaccedilatildeo de mestrado ou de tese de doutorado em caraacuteter definitivo deveraacute ser depositado pelo(a) aluno(a) junto agrave secretaria do Programa no prazo maacuteximo de 6 (seis) meses a contar do mecircs de matriacutecula no Programa anexado o parecer do orientador Paraacutegrafo uacutenico Os documentos podem ser enviados na versatildeo PDF com as devidas assinaturas digitais
Seccedilatildeo II ndash Da Preacute-banca Art 66 Apoacutes ter integralizado os creacuteditos das disciplinas exigidos neste Regulamento o aluno deveraacute submeter-se ao Exame de Preacute-banca no periacuteodo entre o 13ordm (deacutecimo terceiro) e 18ordm (deacutecimo oitavo) meses a contar do primeiro mecircs de matriacutecula no Programa no caso de Mestrado e do 25ordm (vigeacutesimo quinto) ao 30 (trigeacutesimo) mecircs de matriacutecula no Programa no caso de Doutorado sect1ordm Para o exame de que trata o caput deste artigo o aluno apoacutes aprovaccedilatildeo do orientador encaminharaacute agrave Secretaria do Programa parte da pesquisa contendo
a) Introduccedilatildeo minus Capiacutetulo I minus desenvolvida contendo os referenciais teoacutericos o corpus documental da pesquisa com a abordagem metodoloacutegica e apresentaccedilatildeo dos capiacutetulos restantes b) Um capiacutetulo desenvolvido com argumentaccedilatildeo analiacutetica e interpretaccedilatildeo dos dados como parte consistente da estrutura da dissertaccedilatildeo ou tese a ser defendida d) Plano de trabalho expandido para cada capiacutetulo restante contendo problematizaccedilatildeo objetivos e metodologia a serem desenvolvidas para a apresentaccedilatildeo do trabalho final
sect2ordm O material concernente agrave dissertaccedilatildeo ou tese exigido para a Preacute-banca seraacute avaliado pelo professor orientador e por mais dois professores indicados pelo primeiro e aprovados pelo Colegiado sect3ordm O material exigido para a Preacute-banca deve ser entregue na Secretaria do Programa em pelo menos trecircs coacutepias impressas trinta dias antes da realizaccedilatildeo do exame sect4ordm Na Preacute-banca o(a) aluno(a) obteraacute conceito ldquoaprovadordquo ou ldquoreprovadordquo natildeo havendo atribuiccedilatildeo de nota ou creacutedito sect5ordm Seraacute considerado ldquoaprovadordquo na Preacute-banca o(a) aluno(a) que obtiver aprovaccedilatildeo da maioria dos membros da comissatildeo examinadora sect6ordm O(a) aluno(a) que obtiver conceito ldquoreprovadordquo na Preacute-banca poderaacute repeti-lo apenas uma uacutenica vez em prazo natildeo superior a sessenta dias para o caso de Mestrado e noventa dias no caso de Doutorado contados a partir da data da realizaccedilatildeo do primeiro exame sect7ordm As recomendaccedilotildees da comissatildeo examinadora da Preacute-banca deveratildeo ser registradas em parecer constitutivo da ata de defesa e seu cumprimento supervisionado pelo orientador do(a) aluno(a)
Seccedilatildeo III ndash Da Defesa e Julgamento do Trabalho Final Art 67 Para a defesa do trabalho final de dissertaccedilatildeo ou tese deveraacute o(a) aluno(a) dentro dos prazos estabelecidos pelo regulamento do Programa satisfazer aos seguintes requisitos
I ndash Ter recomendaccedilatildeo formal do orientador para a defesa do trabalho final II ndash Ter cumprido o nuacutemero miacutenimo de creacuteditos em conformidade com este regulamento (art 55 inciso I)
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III ndash Ter sido aprovado no exame de Preacute-banca IV ndash Ter apresentado declaraccedilatildeo na qual afirme ter observado para elaboraccedilatildeo da dissertaccedilatildeo ou tese as diretrizes do Relatoacuterio da Comissatildeo de Integridade de Pesquisa do CNPq instituiacuteda pela Portaria PO-0852011 de 5 de maio de2011 sect1ordm Nos impedimentos do orientador havendo um coorientador este ficaraacute responsaacutevel pela recomendaccedilatildeo formal mencionada no inciso I deste artigo bem como pela assistecircncia ao(agrave) aluno(a) sect2ordm Nos impedimentos do orientador e na ausecircncia de um coorientador caberaacute ao Colegiado do Programa indicar um docente que possa substituir o orientador na atribuiccedilatildeo indicada no inciso I deste artigo bem como na assistecircncia ao(agrave) aluno(a) sect3ordm Havendo parecer do orientador natildeo recomendando a defesa do trabalho final o(a) aluno(a) poderaacute requerer ao Colegiado o exame de seu trabalho quando entatildeo o Colegiado designaraacute comissatildeo formada por docentes do Programa eou externos para emitir parecer conclusivo acerca do meacuterito do trabalho Art 68 Os trabalhos de dissertaccedilatildeo de mestrado ou de tese de doutorado na sua elaboraccedilatildeo apresentaccedilatildeo e defesa deveratildeo atender agraves normas estabelecidas em resoluccedilatildeo interna do Programa Art 69 A defesa do trabalho final seraacute feita em sessatildeo puacuteblica Paraacutegrafo uacutenico O orientador poderaacute solicitar a defesa de trabalho final doa mestrando(a) ou doa doutorando(a) por meio do sistema de videoconferecircncia seguindo os mesmos preceitos da defesa presencial como estabelecidos por este regulamento podendo haver as adaptaccedilotildees de natureza operacional que se fizerem necessaacuterias Art 70 Para fins de defesa do trabalho final deveraacute o(a) aluno(a) requerer ao coordenador a sua apresentaccedilatildeo puacuteblica Paraacutegrafo uacutenico O requerimento do(a) aluno(a) deveraacute estar acompanhado de
a) autorizaccedilatildeo formal do orientador ou coorientador de acordo com o art 67 inciso I deste regulamento atestando que o trabalho final se encontra em condiccedilotildees de ser apresentado e defendido b) no miacutenimo 5 (cinco) exemplares da dissertaccedilatildeo no caso de Mestrado e 7 (sete) exemplares da tese no caso de Doutorado c) documentos pertinentes agrave produccedilatildeo cientiacutefica eou artiacutestica vinculada quando couber d) autorizaccedilatildeo formal do Colegiado nos casos previstos no sect3ordm do art 67
Art 71 O trabalho final seraacute julgado por uma comissatildeo examinadora escolhida na forma estabelecida neste regulamento composta pelo orientador e nos casos em que houver coorientador ambos sem direito a julgamento e por
I ndash dois especialistas sendo no miacutenimo um externo ao Programa e dois suplentes sendo um externo ao Programa no caso do curso de Mestrado II - quatro especialistas sendo no miacutenimo dois externos ao Programa e trecircs suplentes sendo dois externos ao Programa no caso do curso de Doutorado sect1ordm A presidecircncia da comissatildeo examinadora seraacute exercida pelo primeiro orientador no caso da participaccedilatildeo de dois orientadores sect2ordm Os especialistas a que se referem os incisos I e II deste artigo deveratildeo ser portadores do tiacutetulo de doutor ou livre docente sem que sejam necessariamente docentes
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sect3ordm No caso de impossibilidade da presenccedila do(s) orientador(es) o Colegiado ou o coordenador deveraacute nomear um docente do Programa para presidir a comissatildeo examinadora sect4ordm A data para a apresentaccedilatildeo e defesa do trabalho final seraacute publicada pelo coordenador ouvido o orientador no prazo de 15 a 45 dias contado da recepccedilatildeo pela coordenaccedilatildeo do requerimento e demais documentos que deveratildeo acompanhaacute-lo mencionados no paraacutegrafo uacutenico do art 70 deste regulamento sect5ordm Encerrada a sessatildeo puacuteblica de apresentaccedilatildeo e de defesa do trabalho final a comissatildeo examinadora em sessatildeo secreta deliberaraacute sobre o resultado do exame que seraacute registrado em ata devidamente assinada pelos membros da comissatildeo e pelo(a) aluno(a) ao tomar ciecircncia do resultado sect6ordm A ata de que trata o paraacutegrafo anterior deveraacute ser homologada pelo Colegiado do Programa no prazo maacuteximo de trinta dias sect7ordm Apoacutes a defesa do trabalho final sendo o poacutes-graduando aprovado a coordenaccedilatildeo quando solicitada poderaacute emitir declaraccedilatildeo atestando a realizaccedilatildeo da defesa do trabalho final mas natildeo da outorga do tiacutetulo a qual somente ocorreraacute apoacutes a homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do orientador pelo Colegiado do Programa Art 72 Para o julgamento do trabalho final seraacute atribuiacuteda uma das seguintes menccedilotildees I ndash Aprovado
IIndash Insuficiente III ndashReprovado sect1ordm O candidato ao tiacutetulo de Mestre ou de Doutor somente seraacute considerado aprovado quando receber a menccedilatildeo ldquoAprovadordquo pela maioria dos membros da comissatildeo examinadora sect2ordm As menccedilotildees de que trata o caput deste artigo deveratildeo ser baseadas em pareceres individuais dos membros da comissatildeo examinadora sect3ordm A atribuiccedilatildeo do conceito Insuficiente implicaraacute o estabelecimento do prazo maacuteximo de noventa dias para a reelaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da dissertaccedilatildeo ou tese de acordo com as recomendaccedilotildees da banca examinadora sect4ordm No caso de ser atribuiacuteda a menccedilatildeo Insuficiente a comissatildeo examinadora registraraacute na ata da sessatildeo puacuteblica da defesa os motivos da sua atribuiccedilatildeo e estabeleceraacute o prazo maacuteximo constante no sect3ordm deste artigo para reelaboraccedilatildeo do trabalho final sect5ordm Na nova apresentaccedilatildeo puacuteblica do trabalho final a comissatildeo examinadora deveraacute ser preferencialmente a mesma e natildeo mais se admitiraacute a atribuiccedilatildeo da menccedilatildeo ldquoInsuficienterdquo Art 73 Apoacutes a defesa com aprovaccedilatildeo do trabalho final e feitas as devidas correccedilotildees quando necessaacuterias deveraacute o(a) aluno(a) encaminhar agrave coordenaccedilatildeo do Programa e a cada membro da banca uma coacutepia em miacutedia digital da versatildeo final contendo obrigatoriamente a ficha catalograacutefica fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB sect1ordm O(a) aluno(a) deveraacute tambeacutem entregar um exemplar impresso da versatildeo final do trabalho e uma coacutepia em miacutedia digital ao sistema de bibliotecas da UFPB sect2ordm A homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do orientador pelo Colegiado somente poderaacute ser feita apoacutes a entrega dos exemplares do trabalho na versatildeo final
CAPIacuteTULO VI DA OBTENCcedilAtildeO DO GRAU DE MESTRE OU DE DOUTOR E EXPEDICcedilAtildeO DO DIPLOMA
Art 74 Para a outorga do grau de Mestre ou de Doutor em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas deveraacute o(a) aluno(a) dentro do prazo regimental ter satisfeito as exigecircncias do Regimento Geral da UFPB do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB e deste regulamento sect1ordm A outorga do grau a que se refere o caput deste artigo pressupotildee a homologaccedilatildeo pelo Colegiado do Programa da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final e do relatoacuterio final do orientador
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sect2ordm O relatoacuterio final do orientador em formulaacuterio padratildeo da PRPG teraacute como anexos
a) coacutepia da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final b) histoacuterico escolar final do(a)aluno(a) c) declaraccedilatildeo expedida pela coordenaccedilatildeo do Programa comprovando a entrega dos exemplares do trabalho na versatildeo final contendo obrigatoriamente a ficha catalograacutefica fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB bem como de coacutepias de produccedilotildees artiacutesticas vinculadas caso existam d) declaraccedilatildeo expedida pelo sistema de bibliotecas da UFPB de quitaccedilatildeo e depoacutesito de um exemplar impresso do trabalho na versatildeo final e de sua coacutepia em miacutedia digital
Art 75 A expediccedilatildeo de diploma de Mestre ou de Doutor seraacute efetuada pela PRPG satisfeitas as exigecircncias do art 74 deste regulamento Paraacutegrafo uacutenico Caberaacute agrave Coordenaccedilatildeo do Programa encaminhar agrave Coordenaccedilatildeo-Geral de Poacutes-Graduaccedilatildeo (CGPG) da PRPG processo devidamente protocolizado solicitando a expediccedilatildeo do diploma de que trata o caput deste artigo instruiacutedo dos seguintes documentos
a) memorando do coordenador do Programa ao Proacute-Reitor de Poacutes-Graduaccedilatildeo b) requerimento do(a) aluno(a) ao coordenador do Programa solicitando as providecircncias cabiacuteveis para a expediccedilatildeo do diploma c) relatoacuteriofinaldoorientadoracompanhadodadocumentaccedilatildeoexigidapeloart74sect2ordm deste regulamento
d) certidatildeo de homologaccedilatildeo da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final e do relatoacuterio final do orientador e) coacutepia legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo f) coacutepia legiacutevel da carteira de identidade e do CPF g) documento comprobatoacuterio em caso de alteraccedilatildeo do nome
Art 76 O registro do diploma de Mestre ou de Doutor seraacute processado pela PRPG por meio da CGPG por delegaccedilatildeo de competecircncia do MEC na forma da legislaccedilatildeo especiacutefica
CAPIacuteTULO VII
DO PLAacuteGIO
Art 77 Para o propoacutesito deste Regulamento entende-se como plaacutegio acadecircmico a apropriaccedilatildeo indevida da produccedilatildeo de outrem sem o devido creacutedito agrave fonte
Paraacutegrafo uacutenico Para efeito do disposto no caput deste artigo o plaacutegio poderaacute ocorrer em qualquer trabalho acadecircmico apresentado pelo aluno perante as atividades regulares desse Programa
Art 78 Em casos de denuacutencia de indiacutecios de plaacutegio os programas de poacutes-graduaccedilatildeo nomearatildeo comissotildees compostas por professores vinculados ao corpo docente proacuteprio ou externo ao programa especialistas na aacuterea temaacutetica do trabalho acadecircmico plagiado
sect1ordm As comissotildees designadas para apuraccedilatildeo de casos de plaacutegio seratildeo formadas em um prazo de 10 (dez) dias contados a partir do conhecimento formal da denuacutencia pela coordenaccedilatildeo do programa sect2ordm O parecer da comissatildeo designada para apuraccedilatildeo de plaacutegio apoacutes homologaccedilatildeo pelo colegiado do cursoprograma seraacute encaminhado agraves devidas instacircncias administrativas
Art 79 Diante da constataccedilatildeo de plaacutegio o colegiado do programa poderaacute adotar o desligamento definitivo do aluno regularmente matriculado nos termos do inciso IV do art 72 deste regulamento desde que ao
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mesmo tenha sido assegurado o princiacutepio do contraditoacuterio e da ampla defesa em todas as etapas do processo
Art 80 Nos casos de constataccedilatildeo de plaacutegio de aluno egresso o parecer da comissatildeo designada para apuraccedilatildeo de plaacutegio seraacute encaminhado mediante processo para apreciaccedilatildeo pelo Conselho do(s) Centro(s) ao(s) qual(is) o programa eacute vinculado devendo ser assegurado agravequele que cometeu a infraccedilatildeo o princiacutepio do contraditoacuterio e da ampla defesa em todas as etapas do processo
sect 1ordm O processo com a constataccedilatildeo de plaacutegio de aluno egresso com a decisatildeo do Conselho do(s) Centro(s) ao(s) qual(is) o programa que diplomou o aluno eacute vinculado seraacute encaminhado agrave Proacute- Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo e Pesquisa (PRPG) que o enviaraacute ao Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe)
sect 2ordm Caberaacute ao Consepe em casos de constataccedilatildeo de plaacutegio decidir sobre a anulaccedilatildeo do diploma do egresso sect 3ordm Caberaacute agrave PRPG realizar os procedimentos administrativos necessaacuterios agrave anulaccedilatildeo do diploma sect 4ordm O aluno egresso que tiver anulado seu diploma por constataccedilatildeo de plaacutegio seraacute comunicado oficialmente da anulaccedilatildeo pelo(a) Reitor(a) da UFPB
Art 81 O parecer da comissatildeo designada para anaacutelise e julgamento do plaacutegio natildeo eacute vinculante permitindo a apuraccedilatildeo do ato por parte de outros oacutergatildeos institucionais da proacutepria UFPB quando estiver entre as suas competecircncias materiais e observados os princiacutepios constitucionais e de ampla defesa
TIacuteTULO III DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS E TRANSITOacuteRIAS
Art 82 Antes do final de cada periacuteodo letivo em execuccedilatildeo o coordenador do Programa convocaraacute o Colegiado com o objetivo de fixar as datas relacionadas ao calendaacuterio escolar e programar o proacuteximo periacuteodo letivo do Mestrado e ou Doutorado acadecircmicos
Paraacutegrafo uacutenico Apoacutes a deliberaccedilatildeo do Colegiado a coordenaccedilatildeo deveraacute dar ampla divulgaccedilatildeo ao calendaacuterio escolar aprovado contendo
a) prazos e periacuteodos definidos para a seleccedilatildeo de novos(as) aluno(a)s regulares e de alunos(as)especiais b) iniacutecio e teacutermino do proacuteximo periacuteodo letivo c) matriacutecula institucional dos novos alunos(as) d) matriacutecula em disciplinas e atividades acadecircmicas dos(as)alunos(as) e) trancamento de matriacutecula em disciplinas e atividades acadecircmicas f) demais atividades acadecircmicas a criteacuterio do colegiado
Art 83 O Programa deveraacute manter atualizada sua paacutegina eletrocircnica na rede mundial de computadores dando ampla divulgaccedilatildeo a todas as atividades desenvolvidas tais como corpo docente e discente estrutura acadecircmica calendaacuterios processo seletivo produccedilatildeo intelectual e teacutecnica dissertaccedilotildees defendidas editais normas e procedimentos
Art 84 Ressalvados os direitos emanados da Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual os resultados da pesquisa de trabalho final seratildeo de propriedade da UFPB e na sua divulgaccedilatildeo qualquer que seja o meio constaraacute obrigatoriamente a menccedilatildeo agrave universidade ao(s) orientador(es) e ao(agrave)aluno(a)
sect1ordm No caso da pesquisa de trabalho final ter sido realizada fora da universidade com orientaccedilatildeo conjunta de docente da UFPB e de outra instituiccedilatildeo como previsto no art 21 sect4ordm e sect5ordm deste regulamento ambas as instituiccedilotildees partilharatildeo a propriedade dos resultados da pesquisa e os direitos do que reza o caput deste artigo sect2ordm Eacute obrigatoacuteria a menccedilatildeo agrave agecircncia financiadora da bolsa eou do projeto de pesquisa tanto na dissertaccedilatildeo quanto em qualquer publicaccedilatildeo dela resultante
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Art 85 O corpo docente e teacutecnico-administrativo do Programa submeter-se-aacute aos termos da Lei nordm 811290 que dizem respeito aos direitos agraves proibiccedilotildees e agraves responsabilidades
Art 86 Os casos omissos seratildeo decididos pelo Consepe mediante consulta ao colegiado do Programa ouvido o Conselho do CCHLA e a PRPG quando couber Art 87 Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo depois de sua aprovaccedilatildeo por Resoluccedilatildeo especiacutefica do Consepe revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
ANEXO II Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 112018 DO CONSEPE ESTRUTURA ACADEcircMICA DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM DIREITOS HUMANOS
CIDADANIA E POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS NOS NIacuteVEIS DE MESTRADO E DE DOUTORADO ACADEcircMICOS SOB A RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE CIEcircNCIAS HUMANAS LETRAS E
ARTESNUacuteCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
I ndash COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ACADEcircMICA
Os componentes curriculares do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu em Direitos Humanos Cidadania e Poliacuteticas Puacuteblicas niacuteveis de Mestrado Acadecircmico e Doutorado compreendendo disciplinas e atividades acadecircmicas seratildeo executadas de acordo com o estabelecido no artigo 55 do Regulamento do Programa compreendendo disciplinas e atividades acadecircmicas a seguir discriminadas I ndash DISCIPLINAS E ATIVIDADES DA ESTRUTURA ACADEcircMICA
A - DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS COMUNS PARA O CURSO DE MESTRADO
Os(As) mestrandos(as) do PPGDH independente da Linha de Pesquisa a qual estatildeo vinculados(as) seratildeo obrigados(as) a cursar as quatro disciplinas do Quadro A
Quadro A1 - Disciplinas Obrigatoacuterias Comuns para o Mestrado
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO DAS
DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA
HORAacuteRIA
DEPARTAMENTO
RESPONSAacuteVEL TEOR PRAacuteT
TOTAL
01 Fundamentos Histoacutericos 04 00 04 60h Departamento ao
e Epistemoloacutegicos dos qual o docente do
Direitos Humanos PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
02 Poliacuteticas Puacuteblicas em 03 00 03 45h Departamento ao
Direitos Humanos qual o docente do
PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
03 Metodologia da 03 00 03 45h Departamento ao
Pesquisa em Direitos qual o docente do
Humanos PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
04 Seminaacuterio de 02 00 02 30h Departamento ao
Dissertaccedilatildeo qual o docente do
PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
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B - DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS COMUNS PARA O CURSO DE DOUTORADO Os(As) doutorandos(as) do PPGDH independente da Linha de Pesquisa a qual estatildeo vinculados(as) seratildeo obrigados(as) a cursar as seis disciplinas do Quadro A
Quadro B1 ndash Disciplinas Obrigatoacuterias Comuns para o Doutorado
C ndash DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS ESPECIacuteFICAS PARA CADA LINHA DE PESQUISA (Comuns para os cursos de mestrado e doutorado) Os(As) mestrandos(as) e doutorandos(as) do PPGDH seratildeo obrigados(as) a cursar as duas disciplinas especiacuteficas de suas linhas de pesquisa dispostas nos quadros C1 C2 e C3 Quadro C1 ndash Disciplinas Obrigatoacuterias Especiacuteficas para a Linha de Pesquisa ldquoDireitos Humanos e Democracia Teoria Histoacuteria e Poliacuteticardquo
Nordm
IDENTIFICACcedilAtildeO
DAS DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA
HORAacuteRIA
DEPARTAMENTO
RESPONSAacuteVEL TEOR PRAacuteT TOTAL
1 Epistemologia dos
Direitos Humanos
4 0 4 60 Depto ao qual o docente
do PPGDH esteja
vinculado
2 Fundamentos Juriacutedico-
Poliacuteticos dos Direitos
Humanos
4 0 4 60 Depto ao qual o docente
do PPGDH esteja
vinculado
3 Pesquisa Social
Interdisciplinar em
Direitos Humanos
4 0 4 60 Depto ao qual o docente
do PPGDH esteja
vinculado
4 Questotildees
Contemporacircneas dos
Direitos Humanos
3 0 3 45 Depto ao qual o docente
do PPGDH esteja
vinculado
5 Seminaacuterio de Tese I 3 0 3 45 Depto ao qual o docente
do PPGDH esteja
vinculado
6 Seminaacuterio de Tese II 3 0 3 45 Depto ao qual o docente
do PPGDH esteja
vinculado
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO DAS
DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA
HORAacuteRIA
DEPARTAMENTO
RESPONSAacuteVEL TEOR PRAacuteT TOTAL
01 Teoria e Histoacuteria dos
Direitos
03 00 03 45h Qualquer
Humanos e departamento ao qual
da Democracia o docente do PPGDH
esteja vinculado
02 Teoria e Histoacuteria dos
Direitos
03 00 03 45h Qualquer
Humanos e departamento ao qual
da Democracia na Ameacuterica o docente do
Latina PPGDH esteja
vinculado
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Quadro C2 ndash Disciplinas Obrigatoacuterias Especiacutefica para a Linha de Pesquisa ldquoPoliacuteticas Puacuteblicas em Educaccedilatildeo em Direitos Humanosrdquo
Quadro C3 ndash Disciplinas Obrigatoacuterias Especiacutefica para a Linha de Pesquisa ldquoTerritoacuterios Direitos Humanos e Diversidades Socioculturaisrdquo
D - DISCIPLINAS OPTATIVAS
Nos termos do artigo 55 do Regulamento do PPGDH os alunos de mestrado e do doutorado deveratildeo cumprir respectivamente no miacutenimo 4 e 8 creacuteditos em disciplinas optativas contidas no Quadro D1 eou atividades acadecircmicas contidas no Quadro E1
Quadro D1 ndash Disciplinas optativas comuns ao cursos de mestrado e doutorado
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO
DAS DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA
HORARIA
DEPARTAMENTO
RESPONSAacuteVEL TEOR PRAacuteT TOTA
L
01 Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos I
03 00 03 45h Qualquer departamento
ao qual o docente do
PPGDH esteja
vinculado
02 Educaccedilatildeo em Direitos
Humanos II
03 00 03 45h Qualquer departamento
ao qual o docente do
PPGDH esteja
vinculado
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO
DAS DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA
HORAacuteRI
A
DEPARTAMENTO
RESPONSAacuteVEL TEOR PRAacuteT
TOTAL
01 Territoacuterios direitos
humanos e
diversidades
socioculturais I
03 00 03 45h Qualquer departamento
ao qual o docente do
PPGDH esteja
vinculado
02 Territoacuterios direitos
humanos e
diversidades
socioculturais II
03 00 03 45h Qualquer departamento
ao qual o docente do
PPGDH esteja
vinculado
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO
DAS DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA
HORAacuteRIA
DEPARTAMENTO
RESPONSAacuteVEL TEOR PRAacuteT TOTAL
01 Toacutepicos Especiais em
Direitos Humanos I
02 00 02 30h Departamento ao qual o
docente do PPGDH
ministrante da disciplina
esteja
vinculado
02 Toacutepicos Especiais em
Direitos Humanos II
02 00 02 30h Departamento ao qual o
docente do PPGDH
ministrante da disciplina
esteja
vinculado
03 Toacutepicos Especiais em
Direitos
02 00 02 30h Departamento ao
Humanos III qual o docente do
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E ndash ATIVIDADES ACADEcircMICAS
O artigo 57 do Regulamento do PPGDH (art 64 res 792013 Consepe) determina a obrigatoriedade da atividade acadecircmica Estaacutegio Docecircncia para alunos-bolsistas facultando-a aos alunos natildeo-bolsistas do Programa
No caso do Estaacutegio Docecircncia I com um limite maacuteximo de 4 horas semanais o estudante de mestrado ou de doutorado desenvolveraacute a atividade durante um periacuteodo letivo em disciplinas de graduaccedilatildeo com acompanhamento e supervisatildeo de professores indicados de conformidade com os termos da Resoluccedilatildeo nordm 2699 do Consepe
No caso do Estaacutegio Docecircncia II com um limite maacuteximo de 4 horas semanais o estudante de doutorado desenvolveraacute a atividade durante um periacuteodo letivo em disciplinas de graduaccedilatildeo com acompanhamento e supervisatildeo de professores indicados de conformidade com os termos da Resoluccedilatildeo nordm 2699 do Consepe
Tambeacutem poderatildeo ser atribuiacutedos de 1 a 2 creacuteditos praacuteticos aos discentes do Programa na atividade acadecircmica Estudos Especiais A participaccedilatildeo dos estudantes vinculados a projetos eou programas de extensatildeo universitaacuteria compreenderaacute um periacuteodo de 60 (sessenta) horas As atividades de extensatildeo seratildeo anotadas no Histoacuterico Escolar do estudante com a expressatildeo ldquoEstudos Especiais emrdquo Em todo caso discentes e docentes vinculados ao projeto deveratildeo apresentar relatoacuterios com fotos relatos metodologias empregadas atividades desempenhadas calendaacuterio de accedilotildees listas de presenccedila referenciais teoacutericos entre outras formas de prestaccedilatildeo de contas exigidas pelo financiador que seratildeo arquivados e em tempo encaminhados para os oacutergatildeos eou entidades de custeio e fomento As atividades de Estudos Especiais obedecem disposto no artigo 63 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB (Res 792013)
Quadro E1 ndash Atividades Acadecircmicas
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO
DAS ATIVIDADES
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA
HORAacuteRI
A
DEPARTAMENTO
RESPONSAacuteVEL TEOR PRAacuteT TOTAL
01 Estudos Especiais 00 1-4 1-4 30-120h Departamento ao
qual o docente do
PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
02 Estaacutegio Docecircncia 00 02 02 60h Departamento ao
qual o docente do
PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
04 Toacutepicos Especiais em
Direitos
02 00 02 30h Departamento ao
Humanos IV qual o docente do
PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
05 Toacutepicos Especiais em
Direitos
02 00 02 30h Departamento ao
Humanos V qual o docente do
PPGDH ministrante
da disciplina esteja
vinculado
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O nuacutemero miacutenimo de creacuteditos para a integralizaccedilatildeo do curso de Mestrado eacute de 22 (vinte e dois)
distribuiacutedos da seguinte forma 12 creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias comuns a todos os mestrandos independentemente de suas opccedilotildees em linhas de pesquisa 06 creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias por linha de pesquisa e 04 creacuteditos em disciplinas optativas eou atividades acadecircmicas
O nuacutemero miacutenimo de creacuteditos para a integralizaccedilatildeo do curso de Doutorado eacute de 35 (trinta e cinco) distribuiacutedos da seguinte forma 21 creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias comuns a todos os doutorandos independentemente de suas opccedilotildees em linhas de pesquisa 06 creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias por linha de pesquisa e 08 creacuteditos em disciplinas optativas eou atividades acadecircmicas
II - EMENTAS DAS DISCIPLINAS E ATIVIDADES ACADEcircMICAS DOS
COMPONENETES CURRICULARES
1 Fundamentos Histoacutericos e Epistemoloacutegicos dos Direitos Humanos Reconstruccedilatildeo da afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos evidenciando e relacionando a histoacuteria dos conceitos e das doutrinas com a histoacuteria social e dos acontecimentos jusnaturalismo claacutessico e moderno liberalismo socialismo positivismo anarquismo e cristianismo social e a sua contribuiccedilatildeo criacutetica para a definiccedilatildeo dos direitos humanos Abordagens universalista relativista multiculturalista dos direitos humanos
2 Poliacuteticas Puacuteblicas em Direitos Humanos Estado sociedade e Direitos Humanos no Brasil O processo de redemocratizaccedilatildeo e os movimentos sociais em defesa dos direitos humanos As Conferecircncias Mundiais de Direitos Humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos (I II III) Transversalidade dos Direitos Humanos nas Poliacuteticas Puacuteblicas Poliacuteticas Puacuteblicas de Direitos Humanos na Ameacuterica Latina e em especial noMERCOSUL
3 Metodologia da Pesquisa em Direitos Humanos Ciecircncia e conhecimento O meacutetodo cientiacutefico As dimensotildees eacutetica e poliacutetica na produccedilatildeo do conhecimento Natureza da pesquisa e processos de investigaccedilatildeo A pesquisa qualitativa A fundamentaccedilatildeo teoacuterico-metodoloacutegica da pesquisa em Direitos Humanos A construccedilatildeo do objeto de pesquisa
4 Seminaacuterio de Dissertaccedilatildeo Atividades de estudo com oa orientadora para a discussatildeo e avaliaccedilatildeo do plano de estudo e das atividades realizadas peloa orientandoa e para a elaboraccedilatildeo da dissertaccedilatildeo nas suas vaacuterias etapas
5 Teoria e Histoacuteria dos Direitos Humanos e da Democracia Histoacuteria e teoria das formas de governo formas democraacuteticas e autocraacuteticas Os direitos humanos e as teorias democraacuteticas democracia participativa representativa elitista substancial e formal eacutetica e procedimental O Estado democraacutetico de Direito Estado liberal e Estado social de Direito Liberalismo e Socialismo A democratizaccedilatildeo dos direitos humanos como valor universal Direitos Humanos e Globalizaccedilatildeo Pluralismo Relativismo Multiculturalismo Realismo Cosmopolitismo Direitos Direito Internacional dos Direitos Humanos guerra epaz
6 Teoria e Histoacuteria dos Direitos Humanos e da Democracia na Ameacuterica
Latina Histoacuteria dos direitos humanos e da cidadania na Ameacuterica Latina identidades e diferenccedilas Povos originaacuterios afrodescendentes classes subalternas grupos sociais vulneraacuteveis na histoacuteria e na atualidade da Ameacuterica Latina Direitos humanos e intoleracircncias religiosa eacutetnica e cultural Autoritarismo e movimentos de resistecircncia as ditaduras do seacuteculo XX e os processos de redemocratizaccedilatildeo Memoacuteria Verdade Histoacuteria Reparaccedilatildeo e Justiccedila Direitos Humanos e Democracia representativa e participativa
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democracia e socialismo a tradiccedilatildeo populista Estado e sociedade civil na proteccedilatildeo promoccedilatildeo e defesa dos Direitos humanos A proteccedilatildeo regional americana
7 Educaccedilatildeo em Direitos Humanos Educaccedilatildeo em direitos humanos na Ameacuterica Latina e no Brasil conceito fundamentos e significados ao longo da histoacuteria A relaccedilatildeo entre cultura educaccedilatildeo direitos humanos e formaccedilatildeo para a cidadania Educaccedilatildeo em Direitos Humanos e os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos Curriacuteculo Praacuteticas pedagoacutegicas e projetos interdisciplinares empara os direitos humanos A relaccedilatildeo da educaccedilatildeo em direitos humanos com os cotidianos dos processos formativos na escola nos movimentos nas instituiccedilotildees puacuteblicas e educacionais
8 Educaccedilatildeo em Direitos Humanos II Estudo das poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo em direitos humanos na Ameacuterica Latina e no Brasil As legislaccedilotildees que fundamentam a educaccedilatildeo em direitos humanos O Programa Mundial e o Plano Nacional de Educaccedilatildeo em Direitos Humanos sua construccedilatildeo histoacuterica implementaccedilatildeo concepccedilotildees e princiacutepios Os movimentos sociais e a emergecircncia de sujeitos coletivos de direito Princiacutepios pedagoacutegicos e metodoloacutegicos que norteiam uma educaccedilatildeo em Direitos Humanos para a difusatildeo de uma cultura da justiccedila da paz e da toleracircncia
9 Territoacuterio direitos humanos e diversidades socioculturais I Estudos sobre linguagens coacutedigos e siacutembolos enunciadores da diferenccedila Interpretaccedilatildeo dos direitos humanos e da cidadania a partir de praacuteticas sociais culturais e ambientais e do diaacutelogo e troca de saberes Novo sujeito de direito em Tratados Internacionais e ratificados pelo Estado brasileiro Populaccedilotildees tradicionais e grupos eacutetnicos suas formas identitaacuterias e organizativas Territorialidades e pertencimentos fundados na relaccedilatildeo sociedade-natureza
10 Territoacuterios diretos humanos e diversidades socioculturais II Estudos de gecircnero sexualidades e corporalidades Formas de poder direitos humanos e movimentos sociais minoritaacuterios (feminismos e LGBTs ndash leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais) Poliacuteticas puacuteblicas gecircnero e sexualidade Direitos sexuais e direitos reprodutivos Estudos de Questotildees contemporacircneas aborto casamento homoafetivo e novas parentalidades traacutefico e exploraccedilatildeo sexuais prostituiccedilatildeo intersexos transexualidade pedofilia violecircncia erotismo Experiecircncias natildeo-ocidentais (mutilaccedilatildeo genital infanticiacutedio adulteacuterio etc)
11 Toacutepicos Especiais em Direitos Humanos I Estudo aprofundado de um tema monograacutefico relativo agrave teoria e agrave praacutetica dos Direitos Humanos
12 Toacutepicos Especiais em Direitos Humanos II Estudo aprofundado de um tema monograacutefico relativo agrave teoria e agrave praacutetica dos Direitos Humanos
13 Toacutepicos Especiais em Direitos Humanos III Estudo aprofundado de um tema monograacutefico relativo agrave teoria e agrave praacutetica dos Direitos Humanos
14 Toacutepicos Especiais em Direitos Humanos IV Estudo aprofundado de um tema monograacutefico relativo agrave teoria e agrave praacutetica dos Direitos Humanos
15 Toacutepicos Especiais em Direitos Humanos V Estudo aprofundado de um tema monograacutefico relativo agrave teoria e agrave praacutetica dos Direitos Humanos
16 Estaacutegio Docecircncia I Atividade acadecircmica a ser desenvolvida de acordo com os termos da Resoluccedilatildeo nordm 2699 do Consepe e ao disposto no Regulamento do Programa
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17 Estaacutegio Docecircncia II Atividade acadecircmica a ser desenvolvida de acordo com os termos da Resoluccedilatildeo nordm 2699 do Consepe e ao disposto no Regulamento do Programa 18 Estudos Especiais As atividades acadecircmicas definidas como Estudos Especiais a serem desenvolvidas pelo aluno obedeceratildeo ao disposto no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo da UFPB e no Regulamento do Programa 19 Epistemologia dos Direitos Humanos
Estudos sobre a construccedilatildeo e o surgimento do paradigma dos Direitos Humanos na modernidade A afirmaccedilatildeo e os Fundamentos dos Direitos Humanos O problema da justificaccedilatildeo dos Direitos Humanos A crise da modernidade e suas implicaccedilotildees para os Direitos Humanos 20 Fundamentos Juriacutedico-Poliacuteticos dos Direitos Humanos
Estudos dos instrumentos e garantias juriacutedico-poliacuteticos internacionais nacionais e locais para a promoccedilatildeo monitoramento avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas em Direitos Humanos 21 Pesquisa Social Interdisciplinar em Direitos Humanos
Construccedilatildeo do meacutetodo de pesquisa teoacuterica ou empiacuterica de caraacuteter interdisciplinar em Direitos Humanos Paradigmas contemporacircneos da pesquisa social Aspectos eacuteticos na pesquisa em Direitos Humanos 22 Questotildees Contemporacircneas dos Direitos Humanos
Debate interdisciplinar sobre as teorias criacuteticas dos Direitos Humanos agrave luz das questotildees atuais 23 Seminaacuterio de Tese I
Apresentaccedilatildeo do projeto de tese do doutorando ao conjunto dos professores do PPGDH seguida de discussatildeo e arguiccedilatildeo sobre a natureza interdisciplinar do objeto de pesquisa e de sua viabilidade 24 Seminaacuterio de Tese II
Apresentaccedilatildeo de no miacutenimo dois capiacutetulos da metodologia da pesquisa e a proposta de estrutura de tese que revele a construccedilatildeo avanccedilada do objeto da pesquisa ao conjunto dos professores do PPGDH seguida de discussatildeo e arguiccedilatildeo sobre a natureza interdisciplinar do objeto de pesquisa e de sua viabilidade
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RESOLUCcedilAtildeO Ndeg 122018
Aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Curso de Graduaccedilatildeo em Hotelaria modalidade Bacharelado do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes Campus I desta Universidade
O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO da Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees e tendo em vista o que deliberou em reuniatildeo realizada em 17 de maio de 2018 (Processo nordm 230740290302014-43) CONSIDERANDO os criteacuterios e os padrotildees de qualidade estabelecidos pela UFPB para formaccedilatildeo de profissionais a importacircncia de um Projeto Pedagoacutegico dinacircmico e atual que estaraacute em constante processo de avaliaccedilatildeo as justificativas apresentadas pelos proponentes da criaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Hotelaria modalidade Bacharelado do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes Campus I desta Universidade no Processo nordm 230740290302014-43 a Lei 939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional - que orienta a elaboraccedilatildeo curricular o Parecer CNECES nordm 3292004 ndash Duraccedilatildeo de cursos presenciais de bacharelado a Resoluccedilatildeo de criaccedilatildeo do Curso de Hotelaria nordm 662006 CONSEPEUFPB a Resoluccedilatildeo 072010 CONSEPEUFPB ndash Normas de elaboraccedilatildeo e reformulaccedilatildeo do Projeto Pedagoacutegico dos Cursos de Graduaccedilatildeo da UFPB a Resoluccedilatildeo 322013 CONSUNIUFPB ndash Relocaccedilatildeo do Curso de Hotelaria do Centro de Ciecircncias Aplicadas e Educaccedilatildeo para o Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes a Lei ndeg10436 de 24 de abril de 2002 que dispotildee sobre a disciplina Liacutengua Brasileira de Sinais ndash Libras a Resoluccedilatildeo que regulamenta a oferta da disciplina de Libras nordm 452010 CONSEPEUFPB a Lei nordm 106392003 - inclui no curriacuteculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temaacutetica Histoacuteria e Cultura Afro-Brasileirardquo a Resoluccedilatildeo CNECP 012004 ndash Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a educaccedilatildeo das Relaccedilotildees Eacutetnico-Raciais e para o ensino de Histoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e Africana a Lei nordm 116452008 - inclui no curriacuteculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temaacutetica ldquoHistoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e Indiacutegenardquo
a Resoluccedilatildeo CONSEPEUFPB 162015 que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduaccedilatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba
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RESOLVE
Art 1ordm Aprovar o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Hotelaria do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes Campus I desta Universidade na modalidade Bacharelado sect 1ordm Compreende-se o Projeto Pedagoacutegico do Curso como sendo o conjunto de accedilotildees soacutecio-poliacuteticas e teacutecnico-pedagoacutegicas relativas agrave formaccedilatildeo profissional que se destina a orientar a concretizaccedilatildeo curricular do referido Curso sect 2ordm As definiccedilotildees relativas aos objetivos do Curso perfil profissional competecircncias atitudes e habilidades e campo de atuaccedilatildeo dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I
Art 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Curso de Graduaccedilatildeo em Hotelaria modalidade Bacharelado do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes tem como finalidade conferir o grau de bacharel aos alunos que cumprirem as determinaccedilotildees constantes da presente Resoluccedilatildeo
Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Hotelaria modalidade Bacharelado teraacute a duraccedilatildeo miacutenima de 07 (sete) periacuteodos letivos e duraccedilatildeo maacutexima de 11 (onze) periacuteodos letivos e o curriacuteculo seraacute integralizado em 2400 (duas mil e quatrocentas) horasaula correspondentes a 160 (cento e sessenta creacuteditos)
sect 1ordm Seraacute permitida a matriacutecula em no maacuteximo 24 (vinte e quatro) e no miacutenimo 17 (dezesseis) creacuteditos por periacuteodo letivo
Art 4ordm A composiccedilatildeo curricular integrante do Projeto Pedagoacutegico resulta de conteuacutedos fixados de acordo com as especificaccedilotildees abaixo que satildeo desdobrados conforme especificado no Anexo II
Curso de Graduaccedilatildeo em Hotelaria
Modalidade Bacharelado Conteuacutedos Curriculares
Creacuteditos Carga
Horaacuteria
1 Conteuacutedos Baacutesicos Profissionais
11 Conteuacutedos Baacutesicos Gerais 12 Conteuacutedos Baacutesicos Profissionais 13 Estaacutegio Supervisionado
12 84 20
180 1260 300
Total 116 1740 725
Conteuacutedos Complementares
21 Conteuacutedos Complementares Obrigatoacuterios 22 Conteuacutedos Complementares Optativos 23 Conteuacutedos Complementares Flexiacuteveis
24 12 08
360 180 120
Total 44 660 275
TOTAL 160 2400 100
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5ordm As modalidades de componentes curriculares seratildeo as seguintes
I ndash disciplinas
II ndash atividades a) atividades de iniciaccedilatildeo agrave pesquisa eou extensatildeo b) seminaacuterios - discussotildees temaacuteticas c) atividades de monitoria d) elaboraccedilatildeo de trabalho de conclusatildeo de curso e) participaccedilatildeo em projetos de iniciaccedilatildeo cientifica e extensatildeo f) participaccedilatildeo em eventos g) oficinas e congecircneres
III ndash estaacutegios sect 1ordm O Estaacutegio Supervisionado de Ensino para o Curso de Hotelaria modalidade Bacharelado teraacute duraccedilatildeo de 300 horas-aula correspondentes a 20 creacuteditos
sect 2ordm Nos Conteuacutedos Complementares Obrigatoacuterios seratildeo incluiacutedas as disciplinas que incorporam conteuacutedos de Metodologia do Trabalho Cientiacutefico e Pesquisa Aplicada que constituiratildeo a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusatildeo do Curso (TCC)
sect 3ordm As modalidades de componentes previstas nos incisos II e III e os conteuacutedos complementares flexiacuteveis seratildeo regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralizaccedilatildeo curricular
Art 6ordm O Curso adotaraacute o regime acadecircmico de creacuteditos
Paraacutegrafo uacutenico A estruturaccedilatildeo curricular resultante da loacutegica de organizaccedilatildeo do conhecimento em semestres letivos seraacute feita conforme especificado no Anexo III
Art 7ordm O Projeto Pedagoacutegico de que trata a presente Resoluccedilatildeo seraacute acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso
Art 8ordm Seratildeo vedadas alteraccedilotildees num prazo inferior a 07 (sete) periacuteodos letivos ressalvados os casos de adaptaccedilatildeo agraves normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE considerando tambeacutem as emergecircncias soacutecio-poliacutetico-educativas
Art 9ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 04 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
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ANEXO I agrave Resoluccedilatildeo nordm 122018 do CONSEPE que aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Hotelaria modalidade Bacharelado do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo
e Artes do Campus I da UFPB
Definiccedilotildees do Curso
1 Objetivo do Curso
O Curso de Hotelaria da U FPB visa formar bachareacuteis com competecircncias para
promover e organizar processos de implantaccedilatildeo desenvolvimento e gestatildeo de empresas do setor de hospitalidade como meios de hospedagem e serviccedilos de alimentaccedilatildeo e bebidas
O curso de Hotelaria prepara o aluno para atuar em atividades de planejamento estrateacutegico organizaccedilatildeo e administraccedilatildeo nos setores hoteleiro e extra hoteleiro gestatildeo de hoteacuteis alimentos e bebidas hospedagem controladoria marketing aacutereas corporativas do setor (gastronomia lazer recreaccedilatildeo eventos e cruzeiros mariacutetimos) ou ainda em hospitais cliacutenicas e spas
Como um profissional empreendedor transformador e capaz de prestar suporte cientiacutefico agraves camadas hieraacuterquicas administrativas e de assessoria a executivos e dirigentes no desempenho de suas funccedilotildees espera-se dele a capacidade de tomar decisotildees administrativas a partir de conhecimentos teacutecnicos especiacuteficos e de funccedilotildees gerenciais Sua atuaccedilatildeo eacute requerida como
Assessor - atendendo as empresas empreendimentos hoteleiros extra hoteleiros e correlatos orientado pelos interesses da sociedade e conforme o direito e as normas eacuteticas brasileiras
Gestor - desenvolvendo funccedilotildees gerenciais em empresas hoteleiras e extra hoteleiras com qualidade no sentido de otimizar a produtividade do campo onde atua
Empreendedor - buscando ideias e praacuteticas inovadoras no sentido do desenvolvimento de uma gestatildeo estrateacutegica nas empresas
Consultor - trabalhando com o setor hoteleiro realizando mudanccedilas com a finalidade de atingir os objetivos da organizaccedilatildeo e dos executivos
2 Perfil do Profissional
O Curso de Bacharelado em Hotelaria se propotildee a formar bachareacuteis com soacutelida formaccedilatildeo geral e humaniacutestica para atuar em mercados altamente competitivos e em constante transformaccedilatildeo
O bacharel teraacute capacidade e aptidatildeo para compreender as questotildees cientiacuteficas teacutecnicas sociais econocircmicas empresarias e culturais relacionadas com o planejamento estrateacutegico a organizaccedilatildeo e a administraccedilatildeo do setor de hospitalidade nos setores hoteleiros e extra hoteleiros incluindo as aacutereas que lhe satildeo correlatas e principalmente as aacutereas de saberes especiacuteficos como alimentos e bebidas restauraccedilatildeo hospedagem e organizaccedilatildeo e gerenciamento de eventos 3 Competecircncias Atitudes e Habilidades
Com base nos princiacutepios da interdisciplinaridade a formaccedilatildeo do profissional Bacharel em Hotelaria deve contemplar as relaccedilotildees entre o conhecimento teoacuterico e as
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exigecircncias da praacutetica cotidiana da profissatildeo de modo que o capacitem a compreender as questotildees cientiacuteficas teacutecnicas sociais econocircmicas culturais empresariais e de seu gerenciamento especiacutefico observando os niacuteveis graduais do processo de tomada de decisatildeo apresentando flexibilidade intelectual e adaptabilidade contextualizada no trato de situaccedilotildees diversas presentes ou emergentes nos vaacuterios segmentos do campo de atuaccedilatildeo profissional
O Curso de Bacharelado em Hotelaria deve possibilitar a formaccedilatildeo profissional que revele as seguintes competecircncias (conhecimentos habilidades e atitudes)
Atuar no planejamento implantaccedilatildeo e gerenciamento de unidades hoteleiras
Reconhecer e identificar problemas equacionando soluccedilotildees intermediando e coordenando os diferentes niacuteveis do processo de tomada de decisatildeo
Ajustar-se aos diferentes contextos histoacutericos e suas inter-relaccedilotildees geograacuteficas sociais econocircmicas e turiacutesticas especialmente para o constante aperfeiccediloamento em planejamento e gestatildeo de empresas hoteleiras
Adotar com eficaacutecia modelos inovadores de gestatildeo
Integrar-se no grupo hoteleiro e da unidade que gerencia contribuindo para a accedilatildeo de equipes interdisciplinares e interagir criativamente face aos diferentes contextos organizacionais e sociais bem como resolver situaccedilotildees com flexibilidade e adaptabilidade diante de problemas e desafios organizacionais
Comunicar-se em idiomas estrangeiros principalmente na liacutengua inglesa francesa e na espanhola
Manejar recursos informatizados e outros equipamentos tecnoloacutegicos
Exercer com lideranccedila e responsabilidade o gerenciamento da unidade hoteleira direcionado o melhor atendimento ao clienteusuaacuterio
Implantar um planejamento estrateacutegico capaz de assegurar produtividade e competitividade em mercados de significativas diversificaccedilotildees
Ajustar mediante gerenciamento adequado o funcionamento institucional a novas situaccedilotildees emergentes presentes na pluralidade do mercado hoteleiro da cultura e da demanda diferenciada das expectativas de diferentes poacutelos turiacutesticos ou em razatildeo de diversos processos de mobilidade social
4 Campo de Atuaccedilatildeo Profissional
Diante das profundas alteraccedilotildees pelas quais vem passando o mercado de trabalho imprimindo uma nova face aos postos de trabalho da complexidade do mundo hoteleiro e do novo paradigma da internacionalizaccedilatildeo dos mercados o campo de trabalho de atuaccedilatildeo do Bacharel em Hotelaria apresenta-se hoje em expansatildeo no Paiacutes
Observa-se assim uma crescente ampliaccedilatildeo do mercado de trabalho devido agrave valorizaccedilatildeo desse profissional agrave abertura de novos campos de trabalho agrave expansatildeo e diversificaccedilatildeo das empresas e corporaccedilotildees e ao crescimento da procura por profissionais altamente qualificados tanto do ponto de vista teacutecnico quanto humaniacutestico
Os egressos satildeo profissionais aptos para atuar junto agraves aacutereas de hospitalidade e em setores como hospitais cliacutenicas e spas cruzeiros mariacutetimos meios de hospedagem de pequeno a grande porte empresas de organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo de eventos e em empreendimentos ligados agrave gastronomia (restaurantes bares lanchonetes etc)
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ANEXO II agrave Resoluccedilatildeo nordm 122018 do CONSEPE que aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Hotelaria modalidade Bacharelado do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes do Campus I da UFPB
- ORGANIZACcedilAtildeO CURRICULAR - Conteuacutedos Curriculares
Creacuteditos Carga
Horaacuteria
1 Conteuacutedos Baacutesicos Profissionais
11 Conteuacutedos Baacutesicos Gerais 12 Conteuacutedos Baacutesicos Profissionais 13 Estaacutegio Supervisionado
12 84 20
180 1260 300
Total 116 1740 725
Conteuacutedos Complementares
21 Conteuacutedos Complementares Obrigatoacuterios 22 Conteuacutedos Complementares Optativos 23 Conteuacutedos Complementares Flexiacuteveis
24 12 08
360 180 120
Total 44 660 275
TOTAL 160 2400 100
122 Composiccedilatildeo Curricular 1 Conteuacutedos Baacutesicos Profissionais
11 Conteuacutedos Baacutesicos Gerais
Disciplinas Creacuteditos Carga
Horaacuteria Preacute-requisitos
Antropologia Cultural 04 60 -
Economia das empresas 04 60 -
Fundamentos de Administraccedilatildeo em Hospitalidade 04 60 -
Total 12 180
12 Conteuacutedos Baacutesicos Profissionais
Introduccedilatildeo ao Turismo e agrave Hospitalidade 04 60
-
Introduccedilatildeo a Alimentos em Hotelaria 04 60
-
Reservas e Recepccedilatildeo 04 60 Introduccedilatildeo ao
Turismo e agrave Hospitalidade
Tecnologia Culinaacuteria 04
60 Introduccedilatildeo a Alimentos em Hotelaria
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Inglecircs Instrumental
04 60
-
Governanccedila e Lavanderia 04 60 Reservas e
Recepccedilatildeo
Gestatildeo em AampB 04 60 Introduccedilatildeo a
Alimentos em Hotelaria
Planejamento e Gestatildeo de Pessoas em Hospitalidade
04 60 Fundamentos de Administraccedilatildeo em Hospitalidade
Pesquisa Aplicada ao Turismo e agrave Hospitalidade 04 60 Metodologia do
Trabalho Cientiacutefico para Hospitalidade
Hotelaria Hospitalar 04 60 Governanccedila e
Lavanderia
Bebidas e Enologia 04 60 Introduccedilatildeo a
Alimentos em Hotelaria
Marketing Aplicado agrave Hotelaria 04 60 Fundamentos de
Administraccedilatildeo em Hospitalidade
Lazer e Entretenimento 04 60 Introduccedilatildeo ao
Turismo e agrave Hospitalidade
Eacutetica Profissional e Organizacional 04 60 Introduccedilatildeo ao
Turismo e agrave Hospitalidade
Gestatildeo Ambiental em Meios de Hospedagem 04 60 Introduccedilatildeo ao
Turismo e agrave Hospitalidade
Gestatildeo de Vendas em Hotelaria 04 60 Marketing Aplicado agrave
Hotelaria
Planejamento e Manutenccedilatildeo de Hoteacuteis 04 60 Introduccedilatildeo ao
Turismo e agrave Hospitalidade
Gestatildeo da Qualidade dos Serviccedilos em Hotelaria 04 60 Marketing Aplicado agrave
Hotelaria
Planejamento e Organizaccedilatildeo de Eventos 04 60 Introduccedilatildeo ao
Turismo e agrave Hospitalidade
Estrateacutegia Empresarial 04 60 Marketing Aplicado agrave
Hotelaria
Empreendedorismo no Setor de Hospitalidade 04 60 Planejamento e
Gestatildeo Estrateacutegica Organizacional
Total 84 1260
13 Estaacutegio Curricular
Estaacutegio Supervisionado 20 300 -
Total
20 300
2 Conteuacutedos Complementares
21 Conteuacutedos Complementares Obrigatoacuterias
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Metodologia do Trabalho Cientiacutefico para Hospitalidade
04 60 -
Matemaacutetica Financeira 04 60 -
Estatiacutestica para Ciecircncias Humanas e Sociais I 04 60 -
Contabilidade Geral e de Custos Aplicada a Empresas de Hospitalidade
04 60 Matemaacutetica Financeira
Trabalho de Conclusatildeo de Curso I 04 60 Pesquisa Aplicada ao Turismo e agrave Hospitalidade
Trabalho de Conclusatildeo de Curso II 04 60 Trabalho de Conclusatildeo de Curso I
Total
24 360
22 Conteuacutedos Complementares Optativos (Miacutenimo 12 Creacuteditos Carga Horaacuteria Miacutenima 180 h)
Agecircncias e Operadoras em Turismo 04 60 -
Antropologia do Consumo 04 60
Antropologia Urbana 04 60
Comportamento do Consumidor no Turismo 04 60 -
Compras Gestatildeo de Estoques e Logiacutestica na Hotelaria
04 60 Fundamentos de Administraccedilatildeo em Hospitalidade
Desenvolvimento Sustentaacutevel 04 60 -
Economia para Turismo e Hotelaria 04 60
Francecircs Instrumental 04 60 -
Gastronomia e Turismo 04 60 -
Gestatildeo Ambiental em Empreendimentos Turiacutesticos 04 60 -
Gestatildeo Financeira em Hospitalidade 04 60
Introduccedilatildeo ao Barismo 04 60
Libras 04 60 -
Liacutengua Espanhola Aplicada ao Turismo 04 60 -
Marketing de Empresas Turiacutesticas 04 60 -
Redaccedilatildeo Comercial para Turismo e Hotelaria 04 60
Sistemas da Informaccedilatildeo em Hospitalidade 04 60 -
Sistemas e Tecnologia da Informaccedilatildeo na Hotelaria 04 60
Sociologia do Turismo 04 60 -
Turismo e Poliacuteticas Puacuteblicas 04 60 -
Turismo Antropologia e Cultura 04 60 -
23 Conteuacutedos Complementares Flexiacuteveis
Conteuacutedos Complementares Flexiacuteveis 08 120
TOTAL 08 120
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ANEXO III agrave Resoluccedilatildeo nordm 122018 do CONSEPE que aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Hotelaria modalidade Bacharelado do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes do Campus I da UFPB
- FLUXOGRAMA ndash
1ordm
PERIacuteODO 2ordm PERIacuteODO 3ordm PERIacuteODO 4ordm PERIacuteODO 5ordm PERIacuteODO 6ordm PERIacuteODO 7ordm PERIacuteODO
Introduccedilatildeo ao
Turismo e agrave
Hospitalidade
60 hs DTH
Reservas e Recepccedilatildeo
60 hs DTH
Governanccedila e Lavanderia
60 hs DTH
Hotelaria Hospitalar
60 hs DTH
Eacutetica Profissional e Organizacional
60 hs DTH
Planejamento e Manutenccedilatildeo de
Hoteacuteis 60 hs DTH
TCC II 60 hs DTH
Introduccedilatildeo
agrave Alimentos
em Hotelaria
60 hs DG
Tecnologia Culinaacuteria
60 hs DG
Gestatildeo em AampB 60 hs DG
Bebidas e Enologia
60 hs DG
Gestatildeo Ambiental em Meios de Hospedagem
60 hs DTH
Gestatildeo da Qualidade dos Serviccedilos em
Hotelaria 60 hs DTH
Estaacutegio Supervisionado
300 hs DTH
Fundamentos de
Administraccedilatildeo em
Hospitalidade
60 hs DTH
Economia das Empresas
60 hs DE
Planejamento e gestatildeo de
pessoas em hospitalidade
60 hs DTH
Marketing aplicado agrave Hotelaria
60 hs DTH
Gestatildeo de Vendas em Hotelaria
60 hs DTH
Planejamento e Organizaccedilatildeo de
Eventos 60 hs DTH
Antropologia Cultural
60 hs DCS
Inglecircs
Instrumental 60 hs
DELEM
Pesquisa Aplicada ao Turismo e agrave
Hotelaria 60 hs DTH
Lazer e Entretenimento
60 hs DTH
Estrateacutegia Empresarial
60 hs DTH
Empreendedorismo no setor de
Hospitalidade 60 hs DTH
Metodologia do
trabalho cientiacutefico
para hospitalida
de 60 hs DTH
Matemaacutetica Financeira
60 hs DE
Estatiacutestica para ciecircncias Humanas
e Sociais I 60 hs DE
Contabilidade geral e de custos
aplicada a empresas de hospitalidade
60 hs DTH
Optativa 60 hs
TCC I 60 hs DTH
Optativa
60 hs Optativa
60 hs
300 h 300h 360 h 360 h 300 h 300 h
360h
Conteuacutedos Complementares Flexiacuteveis 120 horas (08 creacuteditos) Devem ser integralizados ao longo do curso
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ANEXO IV agrave Resoluccedilatildeo nordm 122018 do CONSEPE que aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Hotelaria modalidade Bacharelado do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes do Campus I da UFPB
- EMENTAacuteRIO -
1ordm PERIacuteODO
DISCIPLINA Introduccedilatildeo ao Turismo e agrave Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Turismo e hospitalidade conceitos histoacuteria e evoluccedilatildeo O sistema Turiacutestico Poliacuteticas puacuteblicas em turismo Empresas hoteleiras Situaccedilatildeo atual e tendecircncias da aacuterea
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA BENI MC Anaacutelise estrutural do turismo 3ordfed Satildeo Paulo SENAC 2000 CASTELLI G Hospitalidade na perspectiva da gastronomia e da hospitalidade 1 ed Satildeo Paulo Saraiva 2005 IGNARRA L R Fundamentos do turismo Satildeo Paulo Thomson 2003 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANDRADE J V Turismo fundamentos e dimensotildees Satildeo Paulo ed Aacutetica 1998 CAMARGO L O de L Hospitalidade Satildeo Paulo Aleph 2004 DIAS C (org) et al Hospitalidade reflexotildees e perspectivas Barueri Manole 2002 DIAS R D PIMENTA M A Gestatildeo de hotelaria e turismo Satildeo Paulo Prentice Hall 2005 MARQUES J A Introduccedilatildeo agrave hotelaria Bauru ndash SP EDUSC 2003
DISCIPLINA Introduccedilatildeo agrave alimentos em Hotelaria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Gastronomia ndash DG
EMENTA Histoacuteria da alimentaccedilatildeo e dos restaurantes Composiccedilatildeo de macro e micro nutrientes dos alimentos e bebidas e suas funccedilotildees Noccedilotildees dos programas de gestatildeo da qualidade nos serviccedilos de alimentos e bebidas Principais meacutetodos de conservaccedilatildeo dos alimentos Mudanccedilas no mercado de alimentos e bebidas
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA ARRUDA G A Manual de boas praacuteticas ndash hoteacuteis e restaurantes v I 2ordf ed Editora Ponto Criacutetico 1997 CASTELLI G Administraccedilatildeo hoteleira 7ordf ed EDCS Caxias do Sul 2000 FREUND F T Alimentos e bebidas uma visatildeo gerencial Senac Nacional 2005 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR NEVES M F CHADDAD F R LAZZARINI S GGestatildeo de negoacutecios em alimentos Pioneira 2001 TORRE F D L Administraccedilatildeo hoteleira ndash Parte II Alimentos e bebidas Roca Satildeo Paulo 2002
DISCIPLINA Fundamentos de Administraccedilatildeo em Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Bases histoacutericas da administraccedilatildeo As funccedilotildees administrativas aplicadas em Hospitalidade Aacutereas funcionais da administraccedilatildeo em Hospitalidade Os niacuteveis organizacionais em Hospitalidade O
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ambiente organizacional aplicado agrave hospitalidade Habilidades administrativas para o setor de Hospitalidade Tendecircncias e perspectivas da administraccedilatildeo para Hospitalidade
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA CHON Kye-Sung(Kaye) SPARROWE Raymond Y Hospitalidade conceitos e aplicaccedilotildees 2ed Satildeo Paulo Pioneira Thomson Learning 2015 DENCKER Ada de Freitas Maneti (coord) Planejamento e Gestatildeo em Turismo e Hospitalidade Satildeo Paulo Thomson Learning 2005 POWERS Tom BARROWS Clayton W Administraccedilatildeo no Setor de Hospitalidade ndash Turismo Hotelaria Restaurante Satildeo Paulo Atlas 2004 STONER James A F FREEMAN R Edward Administraccedilatildeo Rio de Janeiro LTC 1999 SOBRAL FilipePECI Alketa Administraccedilatildeo Teoria e Praacutetica no contexto brasileiro 2ed Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall do Brasil 2013 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSUNCcedilAO Paulo de Histoacuteria do turismo no Brasil entre os seacuteculos XVI e XX viagens espaccedilo e cultura Barueri Manole 2012 BATEMAN Thomas SNELL Scott Administraccedilatildeo novo cenaacuterio competitivo 2ed Satildeo Paulo Atlas 2006 CASTELLI Geraldo Hospitalidade A inovaccedilatildeo na gestatildeo das organizaccedilotildees prestadoras de serviccedilos Satildeo Paulo Saraiva 2010 DAFT Richard L Administraccedilatildeo 5 ed Satildeo Paulo Thomson Learning 2005 ESCRIVAgraveO FILHO Edmundo PERUSSI FILHO Seacutergio (orgs) Teorias da Administraccedilatildeo Introduccedilatildeo ao estudo do trabalho do administrador Satildeo Paulo Saraiva2010 LASHLEY Conrad MORRISON Alisson Em busca da hospitalidade perspectivas para um mundo globalizado Satildeo Paulo Manole 2010 MARICATO Percival Como montar e administrar bares e restaurantes 9ed Satildeo Paulo Senac 2001
DISCIPLINA Metodologia do Trabalho Cientiacutefico para Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA As propriedades do trabalho cientiacutefico Os meacutetodos cientiacuteficos As etapas da pesquisa Os tipos de pesquisa Normas teacutecnicas (ABNT) com menccedilatildeo a outros oacutergatildeos de normalizaccedilatildeo Projetos de pesquisa e sua estrutura Coleta elaboraccedilatildeo anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos dados Tabelas quadros e graacuteficos O trabalho cientiacutefico voltado a Turismo e Hotelaria
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA BARROS A J S LEHFELD N A S Fundamentos de metodologia cientiacutefica Um guia para a iniciaccedilatildeo cientiacutefica Satildeo Paulo Makron Books 2000 BURSZTYN Marcel DRUMMOND Joseacute Augusto NASCIMENTO Elimar Pinheiro Como escrever e publicar um trabalho cientiacutefico Rio de Janeiro Garamond2010 CENTENO Rogelio Rocha Metodologia da pesquisa aplicada ao turismo casos praacuteticos Satildeo Paulo Editora Roca 2009 PEREZ Amparo Sanchez (coord) Introduccedilatildeo agrave metodologia da pesquisa em turismo Satildeo Paulo Roca 2005 SCHLUumlTER Regina G 2003 Metodologia da pesquisa em turismo e hotelaria Satildeo Paulo Aleph 2003 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BLIKSTEIN Izidoro Teacutecnicas de Comunicaccedilatildeo Escrita Seacuterie Princiacutepios vol 12 Ediccedilatildeo Revista e Atualizada Satildeo Paulo Aacutetica 2007 CRUZ C RIBEIRO U Metodologia Cientiacutefica Teoria e Praacutetica Rio de Janeiro Axcel 2004 DENCKER Ada de Freitas Maneti Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa em turismo Satildeo Paulo Futura 1998 FRAGA Marcelo Loyola Metodologia para elaboraccedilatildeo de trabalhos cientiacuteficos Satildeo Paulo Fundo de Cultura 2009 LAKATOS E M MARCONI M de A Metodologia do trabalho cientiacutefico 5 ed Satildeo Paulo Atlas 2007 ZANOTTO Normelio Correspondecircncia e redaccedilatildeo teacutecnica Coleccedilatildeo Hotelaria Caxias do Sul EDUCS 2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 119
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DISCIPLINA Antropologia Cultural
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1401104
DEPARTAMENTO Departamento de Ciecircncias Sociais ndash DCS
EMENTA Teoria da cultura dinacircmica cultural cultura sociedade indiviacuteduo valores culturais etnocentrismo e relativismo conceitos baacutesicos e toacutepicos especiais
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA AUGE Mare Os Natildeo lugares Introduccedilatildeo agrave uma antropologia da supermodernidade 7a ed Campinas Papirus 1994 BAMBERGER Joan 1979 O Mito do Matriarcado Porque os Homens dominam a Sociedade Primitiva In M Rosaldo amp L Lamphere Mulher Cultura e Sociedade (orgs) Rio de Janeiro Paz e Terra BARBOSA L Feijatildeo com arroz e arroz com feijatildeo o Brasil no prato dos brasileiros Horizontes Antropoloacutegicos Porto Alegre Ano 13 ndeg 28 p 87-116 juldez 2007 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BLEIL SI O padratildeo alimentar ocidental consideraccedilotildees sobre a mudanccedila de haacutebitos no Brasil Cadernos de Debates vol VI 1998 p 1-24 BRANDAtildeO Carlos Rodrigues O outro este difiacutecil (pg 7 a 11) e Ser iacutendio ser Terena a identidade eacutetnica (pg 103 a 142) in Identidade e Etnia Satildeo Paulo Brasiliense 1986 BUSSAB Vera Silvia e RIBEIRO Fernando Leite - Biologicamente Cultural in Psicologia reflexotildees impertinentes Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 1988 CASTRO Celso (org) 2005 Evolucionismo Cultural Textos de Morgan Tylor e Frazer Rio de Janeiro Zahar Editor CERTEAU Michel de A invenccedilatildeo do cotidiano Rio de Janeiro Vozes 1996 CUNHA Manuela Carneiro Cultura com aspas Satildeo Paulo Cosacnaify 2014 DA MATTA Roberto Exploraccedilotildees Rio de Janeiro Rocco 1986 GARCIA RWD Praacuteticas e comportamento alimentar no meio urbano um estudo no centro de Satildeo Paulo Caderno de Sauacutede Puacuteblica RJ 13(3) 455-467 jul-set 1997 GEERTZ Clifford 1966 A Transiccedilatildeo para a Humanidade In TAX S et all Panorama da Antropologia Rio de Janeiro Lisboa Fundo de Cultura 1966 pp 31-43 GEERTZ Clifford A interpretaccedilatildeo das culturas Rio de Janeiro Zahar 1978 HERTZ Robert A Preeminecircncia da Matildeo Direita Religiatildeo e Sociedade no 1 INGOLD Tim Humanidade e Animalidade Revista Brasileira de Ciecircncias Sociais KUPER Adam A Reinvenccedilatildeo da Sociedade Primitiva transformaccedilotildees de um mito Recife UFPE 2008 LAPLANTINE Franccedilois Aprender Antropologia Satildeo PauloEditora Brasiliense 1988 LARAIA Roque Cultura um conceito antropoloacutegico Rio de Janeiro Zahar 1986 LINTON Ralph O indiviacuteduo a cultura e a sociedade In CARDOSO Fernando Henrique Homem e sociedade Satildeo Paulo Ed Nacional 1973 MAGNANI Joseacute Guliherme - Tribos urbanas metaacutefora ou categoria in Cadernos de Campo Satildeo Paulo 1992 MINER Horace - Ritos corporais entre os Nacirema (adaptado para o portuguecircs) RODRIGUES Joseacute Carlos Antropologia e Comunicaccedilatildeo Princiacutepios Radicais Espaccedilo e Tempo Rio de Janeiro 1989 SAHLINS M Cultura e Razatildeo Praacutetica Rio de Janeiro Zahar 1979 TOLEDO Luiacutes Henrique - Porque xingam os torcedores de futebol Cadernos de Campo no 3 USP Satildeo Paulo 1993 pg 20 a 30 THOMPSON John B Ideologia e cultura moderna Petroacutepolis Vozes 1995 VELHO Gilberto Individualismo e cultura notas para uma antropologia da sociedade contemporacircnea Rio de janeiro Jorge Zahar Ed 2004 ZALUAR A A maacutequina e a revolta Satildeo Paulo Brasiliense 1985
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 120 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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2ordm PERIacuteODO
DISCIPLINA Reservas e Recepccedilatildeo
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria - DTH
EMENTA Manual de Classificaccedilatildeo hoteleira Estrutura organizacional do hotel Os departamentos do hotel a gerecircncia de hospedagem aspectos operacionais atribuiccedilotildees e responsabilidades nos setores de reservas recepccedilatildeo telefonia concieacuterge
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA CASTELLI G Administraccedilatildeo Hoteleira 7ordf Ed Caxias do Sul Editora da Universidade de Caxias do Sul 2000 DAVIES Carlos Alberto Cargos em hotelaria 4 ed Caxias do Sul EDUSC 2010 HAYES D K Gestatildeo de operaccedilotildees hoteleiras Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall2005 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANDRADE N BRITO P L de J WILSON E Hotel planejamento e projeto 10 ed Satildeo Paulo SENAC 2013 DUARTE V V Administraccedilatildeo de sistemas hoteleiros conceitos baacutesicos 3 ed Satildeo Paulo Editora SENAC 2005 PEacuteREZ L di M Manual praacutetico de recepccedilatildeo hoteleira Satildeo Paulo Ed Roca 2001 RUTHERFORD D G Hotel gerenciamento e operaccedilotildees Satildeo Paulo Roca 2004 YANES A F Meios de hospedagem Satildeo Paulo Ed Eacuterica 2014
DISCIPLINA Tecnologia Culinaacuteria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Gastronomia ndash DG
EMENTA Composiccedilatildeo quiacutemica principais caracteriacutesticas e transformaccedilatildeo dos alimentos de origem animal (carnes pescado leite e ovo) e vegetal (cereais leguminosas frutas hortaliccedilas raiacutezes e tubeacuterculos) Principais teacutecnicas de preparo dos alimentos na cozinha seleccedilatildeo preacute-preparo (fator de correccedilatildeo e tipos de corte) preparo (tipos de cocccedilatildeo percentual de aumento e diminuiccedilatildeo) Indicadores de preparo de alimentos e ficha teacutecnica de preparo
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA ORNELAS L H Teacutecnica dieteacutetica seleccedilatildeo e preparo de alimentos 7ordf ed Satildeo Paulo Atheneu 2001 TEICHMANN Ione Mendes Tecnologia culinaacuteria Caxias do Sul Educs 2000 PHILIPPI S T Nutriccedilatildeo teacutecnica e dieteacutetica Barueri Manole 2003 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARAUacuteJO W M C et all Alquimia dos alimentos Brasilia Editora Senac ndash DF 2009 INSTITUTO AMERICANO DE CULINAacuteRIA Chef profissional ndash Ediccedilatildeo brasileira Senac Editoras 2009
DISCIPLINA Economia das Empresas
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1201180
DEPARTAMENTO Departamento de Economia ndash DE
EMENTA Definiccedilatildeo e conceituaccedilatildeo da Economia enquanto ciecircncia Sistemas econoacutemicos Introduccedilatildeo agrave microeconomia (produccedilatildeo formaccedilatildeo de preccedilos e estruturas de mercado) Introduccedilatildeo agrave macroeconomia (aspectos gerais da renda nacional poliacutetica fiscal e monetaacuteria) aspectos gerais do comeacutercio internacional
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA KRUGMAN Paul amp WELLS Robin Introduccedilatildeo agrave economia 3ed Rio de Janeiro Elsevier 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 121
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MANKIW N Gregory Introduccedilatildeo agrave economia [trad 6ed americana] Satildeo Paulo Cengage Learning 2014 VASCONCELLOS Marco Antonio S amp GARCIA Manuel E Fundamentos de economia 5ed Satildeo Paulo Saraiva 2014 VICECONTI Paulo Eduardo V amp NEVES Silveacuterio das Introduccedilatildeo agrave economia 12ed Satildeo Paulo Saraiva 2013
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ACADEMIA PEARSON Economia Brasileira Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2011 ALEacuteM Ana Claacuteudia Macroeconomia teoria e praacutetica no Brasil Rio de Janeiro Elsevier 2010 GUIMARAtildeES Bernardo amp GONCcedilALVES Carlos Eduardo Introduccedilatildeo agrave Economia Rio de Janeiro Elsevier 2010 PASSOS Carlos Roberto Martins amp NOGAMI Otto Princiacutepios de economia 3ed Satildeo Paulo Pioneira Thomson Learning 2002 PINHO Diva Benevides amp VASCONCELLOS Marco Antonio Sandoval de (orgs) Manual de economia 5ed Satildeo Paulo Saraiva 2005 SAMUELSON Paul amp NORDHAUS William D Economia 16ordfed Lisboa McGraw-Hill 1999 STIGLITZ Joseph amp WALSH Carl E Introduccedilatildeo agrave microeconomia 3ed americana Rio de Janeiro Campus 2003 TROSTER Roberto Luiacutes amp MOCHOacuteN Francisco Introduccedilatildeo agrave economia Satildeo Paulo Makron Books1999 VASCONCELLOS Marco Antocircnio Sandoval de Economia micro e macro 3ed Satildeo Paulo Atlas 2002
DISCIPLINA Matemaacutetica Financeira
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1201154
DEPARTAMENTO Departamento de Economia ndash DE
EMENTA Regimes de capitalizaccedilatildeo e descontos Valor atual e equivalecircncia de capitais Rendas e anuidades Sistemas de amortizaccedilatildeo Planos de depreciaccedilatildeo
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA GIMENES Cristiano Marchi Matemaacutetica Financeira com HP 12C e Excel uma abordagem descomplicada 2ed Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2009 SAMANEZ Carlos Patriacutecio Matemaacutetica Financeira 5ed Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2010 VIEIRA SOBRINHO Joseacute Dutra Matemaacutetica Financeira 7ed Satildeo Paulo Atlas 2000
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSAF NETO Alexandre Matemaacutetica Financeira e suas aplicaccedilotildees 9ed Satildeo Paulo Atlas 2006 BRIGHAM Eugene F amp EHRHARDT Michael C Administraccedilatildeo financeira teoria e praacutetica trad10ed americana Satildeo Paulo Thomson Learning 2007 OLIVEIRA Virgiacutenia L GALVAtildeO Alexandre RIBEIRO Eacuterico (orgs) Mercado financeiro uma abordagem praacutetica dos principais produtos e serviccedilos Rio de Janeiro Elsevier 2006 MATHIAS Washington Franco amp GOMES Joseacute M Matemaacutetica Financeira 4ed Satildeo Paulo Atlas 2004 PUCCINI Abelardo de Lima Matemaacutetica Financeira objetiva e aplicada 7ed Satildeo Paulo Saraiva 2004
DISCIPLINA Inglecircs Instrumental
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1404114
DEPARTAMENTO Departamento de Letras Estrangeiras Modernas ndash DELEM
EMENTA Leitura e compreensatildeo de textos em inglecircs atraveacutes da utilizaccedilatildeo de estrateacutegias de leitura - English for Specific Purposes
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA MARTINEZ Ron Como dizer tudo em inglecircs fale a coisa certa em qualquer situaccedilatildeo 40 ed Editora elsevier 2000 _________ Como dizer tudo em inglecircs livro de atividades o livro de exerciacutecio para vocecirc treinar a conversaccedilatildeo 6 ed Elsevier Editora 2004 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 122 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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MURPHY Raymond Essential Grammar in Use a self-study reference and practice book for elementary students of English 2 ed Cambridge University Press 2000 SWAN Michael amp WALTER Catherine How English Works a grammar practice book 4 ed Oxford University Press 1998
3ordm PERIacuteODO
DISCIPLINA Governanccedila e Lavanderia
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Estrutura fiacutesica e operacional do setor de governanccedila hoteleira Planejamento organizaccedilatildeo supervisatildeo e controles aplicados ao setor Rotinas e ciclos de serviccedilos Lavanderia Portaria de serviccedilos
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA CASTELLI G Administraccedilatildeo Hoteleira 7ordf Ed Caxias do Sul Editora da Universidade de Caxias do Sul 2000 HAYES D K Gestatildeo de operaccedilotildees hoteleiras Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall2005 MARQUES J A Introduccedilatildeo agrave hotelaria Bauru ndash SP EDUSC 2003 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CANDIDO I Governanccedila em hotelaria 4ordf Ed Caxias do Sul EDUCS 2001 DAVIES Carlos Alberto Cargos em hotelaria 4ordf ed Caxias do Sul EDUSC 2010 DIAS R D PIMENTA M A Gestatildeo de hotelaria e turismo Satildeo Paulo Prentice Hall 2005 DUARTE V V Administraccedilatildeo de sistemas hoteleiros conceitos baacutesicos 3ordf ed Satildeo Paulo Editora SENAC 2005 MARTIN Robert J Governanccedila Administraccedilatildeo e operaccedilotildees de hoteacuteis 3ordf ed Satildeo Paulo Roca 2004 PETROCCHI M Hotelaria planejamento e gestatildeo Satildeo Paulo Futura 2002 RUTHERFORD D G Hotel gerenciamento e operaccedilotildees Satildeo Paulo Roca 2004 YANES Adriana Figueiredo Governanccedila em hospedagem Satildeo Paulo Ed Erica 2014
DISCIPLINA Gestatildeo em AampB
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Gastronomia ndash DG
EMENTA Operacionalizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo dos diversos pontos de venda de AampB de um hotel (bar restaurante copa casa de chaacute room service) Operacionalizaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo de cozinhas O setor de AampB na organizaccedilatildeo de eventos Fundamentos e princiacutepios baacutesicos do planejamento e da elaboraccedilatildeo de cardaacutepios
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA CASTELLI Geraldo Gestatildeo hoteleira Satildeo Paulo Saraiva 2006 MEZOMO I B Os serviccedilos de alimentaccedilatildeo 5ordf ed Barueri SP Manole 2007 PACHECO A O Manual de organizaccedilatildeo de banquetes 4ordf ed Satildeo Paulo Senac 2008 TEICHMANN I T M Cardaacutepios teacutecnicas e criatividade 6ordf ed Caxias do Sul RS Educs 2007 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FREUND F T Festas e recepccedilotildees gastronomia organizaccedilatildeo e cerimonial 2ordf ed Rio de Janeiro Senac Nacional 2007 MARICATO P Como montar e administrar bares e restaurantes 8ordf ed Satildeo Paulo Senac Satildeo Paulo 2009 OLIVEIRA P A Manual do bar 6ordf ed Satildeo Paulo Senac Satildeo Paulo 2008 VASCONCELLOS F CAVALCANTI EBARBOSAL Menu como montar um cardaacutepio eficiente Satildeo Paulo Roca 2002 ZANELLA L C Instalaccedilatildeo e administraccedilatildeo de restaurantes Satildeo Paulo Metha 2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 123
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DISCIPLINA Planejamento e Gestatildeo de Pessoas em Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Recrutamento seleccedilatildeo treinamento e avaliaccedilatildeo de desempenho de pessoas em empresas de hospitalidade Motivaccedilatildeo cultura corporativa e comportamento organizacional Gestatildeo poliacutetica planejamento e capacitaccedilatildeo de pessoas no ramo da hospitalidade Rotatividade e absenteiacutesmo Cargos funccedilotildees e tarefas em empresas de hospitalidade
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA BOHLANDER George W SNELL Scott Administraccedilatildeo de recursos humanos 16ed Satildeo Paulo Cencage Learning 2015 DESSLER Gary Administraccedilatildeo de recursos humanos 3ed Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2014 McSHANE Steven VON GLINOW Mary Ann Comportamento organizacional Porto Alegre AMGH Editora 2013
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR IVANCEVICH John M Gestatildeo de recursos humanos 10ed Porto Alegre Editora McGraw Hill 2009 MAXIMIANO Antonio Cesar Amaru Recursos Humanos Estrateacutegia e gestatildeo de pessoas na sociedade global Rio de Janeiro LTC 2014 ROBBINS Stephen Paul JUDGE Thimothy A SOBRAL Felipe Comportamento organizacional teoria e praacutetica no contexto brasileiro 14ed Satildeo Paulo Pearson Education 2011
DISCIPLINA Estatiacutestica para Ciecircncias Humanas e Sociais I
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO GDEST102
DEPARTAMENTO Departamento de Estatiacutestica ndash DE
EMENTA Ideias baacutesicas da anaacutelise estatiacutestica Fases do trabalho estatiacutestico Estatiacutestica descritiva tabelas e graacuteficos medidas de posiccedilatildeo medidas de assimetria e curtose medidas de variabilidade indicadores sociais e econoacutemicos Introduccedilatildeo agrave probabilidade Modelos probabiliacutesticos binomial e normal Introduccedilatildeo a teoria da amostragem Inferecircncia estatiacutestica estimaccedilatildeo pontual intervalo de confianccedila e teste de hipoacutetese para uma meacutedia para uma proporccedilatildeo e para uma variacircncia populacional
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA GIL A C Meacutetodos e Teacutecnicas de Pesquisa Social Editora Atlas Satildeo Paulo 1995 JANNUZZI P M Indicadores Sociais no Brasil Conceitos Fontes de Dados e Aplicaccedilotildees Editora Aliacutenea Satildeo Paulo 2012 MARTINS G A DOMINGUES O Estatiacutestica Geral e Aplicada 3ordf Ediccedilatildeo Ed Atlas 2014 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MORETTIN PA Introduccedilatildeo agrave Estatiacutestica 5ordf Ediccedilatildeo Ed Atlas 2005 STEVENSON W Estatiacutestica Aplicada agrave Administraccedilatildeo Ed Harbra 2001 TRIOLA M F Introduccedilatildeo agrave estatiacutestica atualizaccedilatildeo da tecnologia Rio de Janeiro LTC 2013
DISCIPLINA Pesquisa Aplicada ao Turismo e agrave Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA A importacircncia tipos e fases da pesquisa Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa aplicadas agrave Hotelaria Processo de planejamento execuccedilatildeo e divulgaccedilatildeo da pesquisa cientiacutefica
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BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA DENCKER A de F M Pesquisa em Turismo Planejamento Meacutetodos e Teacutecnicas Satildeo Paulo Futura 2004 GIL Antocircnio Carlos Meacutetodos e teacutecnicas de pesquisa social 6ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2008 VEAL A J Metodologia de Pesquisa em Lazer e Turismo Traduccedilatildeo Gleice Guerra Satildeo Paulo Aleph 2011 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CERVO Amado Luiz BERVIAN Pedro Alcino Metodologia cientiacutefica para uso dos estudantes universitaacuterios 6ordf ed Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2007 ORGANIZACcedilAtildeO MUNDIAL DO TURISMO - OMT Introduccedilatildeo agrave Metodologia da Pesquisa em Turismo Satildeo Paulo Roca 2009 RICHARDSON Roberto Jarry et al Pesquisa social meacutetodos e teacutecnicas 3ordf ed revista e ampliada Satildeo Paulo Atlas 1999 SCHLUumlTER Regina G Metodologia da Pesquisa em Turismo e Hotelaria Satildeo Paulo Aleph 2003 VIEIRA Marcelo Milano Falcatildeo ZOUAIN Deborah Moraes (orgs) Pesquisa Qualitativa em Administraccedilatildeo teoria e praacutetica Rio de Janeiro Editora FGV 2005
4ordm PERIacuteODO
DISCIPLINA Hotelaria Hospitalar
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria - DTH
EMENTA Origens dos hospitais e etimologia O sistema de sauacutede brasileiro Conceito de hospitalidade aplicada agrave hotelaria hospitalar Hospitalidade e humanizaccedilatildeo Os departamentos do hospital A estrutura organizacional do hospital Os serviccedilos hospitalares Arquitetura e hotelaria hospitalar O negoacutecio da sauacutede curativa Insumos e informaccedilotildees hospitalares As interfaces entre hotelaria e os serviccedilos de sauacutede hospedagem atendimento ambientaccedilatildeo higiene e outros
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA GODOI Adalto Feacutelix de Hotelaria hospitalar e humanizaccedilatildeo no atendimento em hospitais Satildeo Paulo Icone Editora 2008 TARABOULSI Fadi Antoine Administraccedilatildeo de hotelaria hospitalar serviccedilos aos clientes humanizaccedilatildeo do atendimento departamentalizaccedilatildeo gerenciamento sauacutede e turismo Atlas 2003 BOEGER Marcelo Hotelaria hospitalar gestatildeo em hospitalidade e humanizaccedilatildeo Satildeo Paulo SENAC 2012
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARROS Maria Elizabeth Diniz PIOLA Seacutergio Francisco O financiamento dos serviccedilos Sistema de Sauacutede no Brasil p 101 Disponiacutevel em httpabresbrasilorgbrsitesdefaultfileslivro_sistemas_de_saude_no_brasilpdf SALU Enio Jorge Administraccedilatildeo hospitalar no Brasil Editora Manole 2013 GONCcedilALVES Eduardo de Lucena Manual de higiene hospitalar Rio de Janeiro REVINTER 2006
DISCIPLINA Bebidas e Enologia
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Gastronomia ndash DG
EMENTA
Bebidas alcooacutelicas fermentadas (cerveja vinho saquecirc) Bebidas alcooacutelicas destiladas (uiacutesque cachaccedila vodca conhaque tequila etc) Coquetelaria (quanto agrave classe modo de preparo e funccedilatildeo) Harmonizaccedilatildeo de bebidas e alimentos Bebidas natildeo alcooacutelicas (chaacute cafeacute)
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA ADAMES C SANTOS J I C DINHAM R O essencial de cervejas e destilados Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 CALO A et all Vinho escolha compra serviccedilo e degustaccedilatildeo manual do sommelier Satildeo Paulo Globo 2004 GRACINDO I Viagem ao mundo do chaacute Rio de Janeiro Casa da Palavra 2013
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PINO Francisco Alberto VELGRO Celso Luiz Rodrigues Cafeacute um guia do apreciador 4ordf ed Satildeo Paulo Saraiva 2008
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CARROLL amp BRWN Le Cordon Bleu Vinhos Satildeo Paulo Marco Zero 2004 FURTADO E Copos de bar e mesa histoacuteria serviccedilos vinhos e coqueteacuteis Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2009 GALVAtildeO S A cozinha e seus vinhos Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2002 PIRES Milton O mundo do whisky na dose certa Teresoacutepolis RJ Novas ideacuteias 2000
DISCIPLINA Marketing aplicado agrave Hotelaria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Conceitos e definiccedilotildees Evoluccedilatildeo do pensamento em Marketing Marketing de Serviccedilos Composto promocional Marketing Interno Marketing de Relacionamento e Marketing Ambiental na Hotelaria Plano de Marketing na Hotelaria O profissional de Hotelaria no ambiente de marketing
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA KOTLER P KELLER K L Administraccedilatildeo de marketing a biacuteblia do marketing 12 ed Satildeo Paulo Prentice Hall 2006 CASTELLI G Gestatildeo Hoteleira 1ordf Ed Satildeo Paulo Saraiva 2006 DIAS R D PIMENTA M A Gestatildeo de hotelaria e turismo Satildeo Paulo Prentice Hall 2005 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR COBRA Marcos Administraccedilatildeo de Marketing no Brasil Satildeo Paulo Cobra Editora de Marketing 2003 KOTLER P Administraccedilatildeo de marketing a ediccedilatildeo do novo milecircnio 10 ed Satildeo Paulo Prentice Hall 2000
ROMITO Faacutetima Guardani Gestatildeo de Marketing em Hotelaria Satildeo Paulo Atlas 2006 LARA Simone B Marketing amp Vendas na Hotelaria Futura 2001 VIEIRA Elenara Vieira de Marketing hoteleiro uma ferramenta indispensaacutevel Satildeo Paulo Educs 2003
DISCIPLINA Contabilidade Geral e de Custos Aplicada a Empresas de Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Evoluccedilatildeo da Contabilidade Contabilidade conceitos objeto objetivo Informaccedilatildeo Contaacutebil conceitos tipos campo da aplicaccedilatildeo e usuaacuterios Princiacutepios de Contabilidade postulados princiacutepios e convenccedilotildees Patrimocircnio conceitos representaccedilatildeo graacutefica equaccedilatildeo fundamental Fatos Contaacutebeis Escrituraccedilatildeo Deacutebito e Creacutedito Livros Contaacutebeis Contas Ativo Passivo e Patrimocircnio Liacutequido Plano de Contas As variaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido Receitas e Despesas Noccedilotildees das operaccedilotildees tiacutepicas de empresa de hospitalidade Constituiccedilatildeo de empresas de hospitalidade registros contaacutebeis Balancete de verificaccedilatildeo Noccedilotildees de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Balanccedilo Patrimonial e Demonstraccedilatildeo do Resultado Noccedilotildees da Contabilidade de Custos com ecircnfase na avaliaccedilatildeo de estoques
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA CREPALDI Silvio Aparecido Curso baacutesico de contabilidade 7ordf Ed Satildeo Paulo Atlas 2013 ________ Curso Baacutesico de Contabilidade de Custos 5ordf Ed Satildeo Paulo Atlas 2010 EQUIPE DE PROFESSORES DA FEAUSP Contabilidade introdutoacuteria 11ordf ed Satildeo Paulo Atlas2010 FIPECAFI Manual de contabilidade da societaacuteria ndash aplicaacutevel agrave todas agraves 2ordf Ed Satildeo Paulo Atlas 2013 IUDIacuteCIBUS Seacutergio MARION Joseacute Carlos FARIA Ana Cristina Introduccedilatildeo agrave teoria da contabilidade para o niacutevel de graduaccedilatildeo 6ordf Ed Satildeo Paulo Atlas 2017 LUNKES Rogeacuterio Joatildeo Manual de Contabilidade Hotelaria Satildeo Paulo Atlas 2004 MARION Joseacute Carlos Contabilidade baacutesica 10ordf Ed Satildeo Paulo Atlas 2009 MARTINS Eliseu GELBCKE Ernesto Rubens IUDICIBUS Sergio de MARTINS Eliseu Contabilidade de Custos 10ordf Ed Satildeo Paulo Atlas 2010 NEVES Silveacuterio VICECONTI Paulo E V Contabilidade baacutesica 16ordf Ed Satildeo Paulo Frase 2013 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade Geral 9ordf Ed Editora Saraiva 2013 SANTOS L GOMES C FARIA A LUNKES R MALHEIROS C ROSA F NUNES C Contabilidade de Gestatildeo Hoteleira Agualva-Caceacutem ATF Ediccedilotildees 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 126 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR IUDIacuteCIBUS Seacutergio MARION Joseacute Carlos Curso de contabilidade para natildeo contadores para aacutereas de administraccedilatildeo economia direito e engenharia 7ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2011
DISCIPLINA Lazer e Entretenimento
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Noccedilotildees baacutesicas de lazer entretenimento recreaccedilatildeo animaccedilatildeo sociocultural e turiacutestica O perfil do profissional e o mercado de trabalho Planejamento e organizaccedilatildeo de ambientes e atividades de lazer e entretenimento para diferentes grupos no setor de hospitalidade
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA MARCELLINO Nelson Carvalho Estudos do lazer uma introduccedilatildeo 5 Ed Campinas SP Autores Associados 2012 MELO Victor Andrade A animaccedilatildeo cultural conceitos e propostas Satildeo Paulo Papirus 2006 RODRIGUES Rosangela M De A PINA Luiz W POLI Karina L De C Gestatildeo do lazer e do entretenimento Rio de Janeiro BRASPORT 2016 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CASTELLI G Administraccedilatildeo Hoteleira 9 Ed Caxias do Sul RS Educs 2003 CONNELLAN Tom Nos bastidores da Disney 22 Ed Satildeo Paulo Saraiva 2010 GOMES Christianne PINHEIRO Marcos amp LACERDA Leonardo Lazer turismo e inclusatildeo social intervenccedilatildeo com idosos Belo Horizonte UFMG 2010 MARCELLINO Nelson C Pedagogia da animaccedilatildeo 9ed Satildeo Paulo Papirus 2009 NEGRINI Airton et al Recreaccedilatildeo na hotelaria o pensar e o fazer luacutedico Caxias do Sul RS Educs 2008 PINA Luiz W RIBEIRO Oliacutevia C F Lazer e recreaccedilatildeo na hotelaria Satildeo Paulo Senac Satildeo Paulo 2007
5ordm PERIacuteODO
DISCIPLINA Eacutetica Profissional e Organizacional
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Princiacutepios e valores eacuteticos Dilemas eacuteticos em hospitalidade Eacutetica empresarial responsabilidade social e cidadania Poder cultura e eacutetica nas relaccedilotildees internas nas organizaccedilotildees Legislaccedilatildeo e eacutetica em Hotelaria e Turismo Eacutetica profissional Coacutedigo de Eacutetica na Hotelaria
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA KANAANE Roberto SEVERINO Faacutetima Regina Giannasi Eacutetica em turismo e hotelaria Satildeo Paulo Atlas 2006 TACHIZAWA Takeshy Gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa estrateacutegias de negoacutecios focadas na realidade brasileira 7ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2011 SAacute Antocircnio Lopes Eacutetica profissional Satildeo Paulo Atlas 2010 SROUR Robert Henry Eacutetica empresarial Rio de Janeiro Campus 2013 _______ Poder cultura e eacutetica nas organizaccedilotildees Rio de Janeiro Campus 2012 SUNG Jung Mo SILVA Josueacute Cacircndido Conversando sobre eacutetica e sociedade Satildeo Paulo Vozes 2011 VALLS Aacutelvaro L M O que eacute eacutetica Satildeo Paulo Brasiliense 2016 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BADAROacute Rui Aureacutelio de Lacerda Hotelaria agrave luz do direito do turismo Satildeo Paulo Senac 2006 LONGANESE Andreacute Luiz Direito aplicado agrave hotelaria Satildeo Paulo Papirus 2004 NALINI Joseacute Renato Eacutetica geral e profissional Rio de Janeiro Revista dos Tribunais 2015 TAILLE Yves de La Moral e eacutetica dimensotildees intelectuais e afetivas Satildeo Paulo Artmed 2006 VAacuteZQUEZ Adolpho Saacutenchez Eacutetica Rio de Janeiro Civilizaccedilatildeo Brasileira 2016
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DISCIPLINA Gestatildeo Ambiental em Meios de Hospedagem
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Crise Ambiental Global Desenvolvimento Sustentaacutevel e suas Dimensotildees Princiacutepios do Turismo Sustentaacutevel Desenvolvimento Sustentaacutevel na Hotelaria Sistemas de Gestatildeo Ambiental na Hotelaria Vantagens competitivas econocircmicas sociais e ecoloacutegicas de um Sistema de Gestatildeo Ambiental na Hotelaria Principais SGA`s que estatildeo sendo implantados na hotelaria brasileira Certificaccedilotildees Ambientais
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA GONCcedilALVES Luiz Claacuteudio Gestatildeo Ambiental em Meios de Hospedagem Satildeo Paulo Aleph 2004 CASTELLI G Gestatildeo Hoteleira 1ordf Ed Satildeo Paulo Saraiva 2006 DIAS R PIMENTA M A Gestatildeo de hotelaria e turismo Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2005 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SACHS I Caminhos para o Desenvolvimento Sustentaacutevel Rio de Janeiro Garamond 2002 PROGRAMA DE CERTIFICACcedilAtildeO EM TURISMO SUSTENTAacuteVEL - Norma nacional para meios de hospedagem ndash Requisitos para a sustentabilidade ndash NIH-54 ndash Instituto de Hospitalidade 2004 VIEIRA Elenara Vieira de Desperdiacutecio em hotelaria soluccedilotildees para evitar Caxias do Sul RS Educs 2004 COSTA S S Lixo Miacutenimo uma proposta ecoloacutegica para hotelaria Rio de Janeiro Senac 2004 ABNT Meios de Hospedagem Sistema de gestatildeo da sustentabilidade Rio de Janeiro ABNT SEBRAE 2012
DISCIPLINA Gestatildeo de Vendas em Hotelaria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA A funccedilatildeo das vendas no contexto organizacional e de marketing A estrutura da aacuterea de vendas nas empresas hoteleiras Poliacuteticas de produtos preccedilos comercializaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Canais de distribuiccedilatildeo e estrateacutegias de vendas na Hotelaria Gestatildeo de contas (carteira de clientes) na Hotelaria Gestatildeo da equipe de vendas Revenue Management (gestatildeo de demanda de receita e de distribuiccedilatildeo) na Hotelaria Elaboraccedilatildeo de pacotes e poliacutetica tarifaacuteria Tendecircncias em vendas on-line
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
CASTELLI Geraldo Gestatildeo Hoteleira Satildeo Paulo Saraiva 2006
KOTLER Philip KELLER Kevin Lane Administraccedilatildeo de Marketing Traduccedilatildeo Socircnia Midori Yamamoto Revisatildeo teacutecnica Edson Crescitelli 14ordf ed Satildeo Paulo Pearson Education do Brasil 2012
GOBE Antonio Carlos et al Administraccedilatildeo de Vendas 2ordf ed Satildeo Paulo Saraiva 2007 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CENTURIOacuteN Ligia Princiacutepios e praacuteticas de Revenue Management gerenciamento de demanda de receita e de distribuiccedilatildeo Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2014
COSTA Rodrigues SOUSA Teresa Introduccedilatildeo agrave Gestatildeo Comercial Hoteleira Lisboa - Porto Editora Lidel - Zamboni 2011
INGRAM Thomas N et al Gerenciamento de vendas anaacutelise e tomada de decisatildeo 6ordf ed Traduccedilatildeo Claacuteudia Mello e Luciana Penteado Satildeo Paulo Cengage Learning 2008
SWARBROOKE John HORNER Susan O comportamento do consumidor no turismo Traduccedilatildeo Saulo Krieger 2ordf reimpr Satildeo Paulo Aleph 2011
TORRES Claudio A Biacuteblia do Marketing Digital tudo que vocecirc queria saber sobre marketing e publicidade na internet e natildeo tinha a quem perguntar Satildeo Paulo Novatec Editora 2009
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DISCIPLINA Estrateacutegia Empresarial
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA O conceito e importacircncia do Planejamento Empresarial A Estrateacutegia Empresarial e os tipos de Planejamento A mudanccedila no novo contexto da competitividade Os imperativos estrateacutegicos As novas bases da competitividade empresarial As escolas de pensamento na formulaccedilatildeo de estrateacutegias Modos de concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo de estrateacutegias competitivas Elaboraccedilatildeo anaacutelise e avaliaccedilatildeo do portfoacutelio de produtosnegoacutecios da empresa A execuccedilatildeo e o controle operacional A avaliaccedilatildeo dos resultados
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA CARAVANTES Geraldo R PANNO Claacuteudia C amp KLOECKNER Mocircnica C Administraccedilatildeo Teorias e processos Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2005 CASTELLI G Administraccedilatildeo Hoteleira 7ordf Ed Caxias do Sul Editora da Universidade de Caxias do Sul 2000 ROBBINS Stephen P Administraccedilatildeo mudanccedilas e perspectivas Satildeo Paulo Saraiva 2002 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAFT Richard L Administraccedilatildeo 6 ordf ed Satildeo Paulo Thomson Learning 2007 HUNTER James C O Monge e o Executivo Rio de Janeiro Sextante 2004 MAXIMIANO Antonio Ceacutesar Amaru Introduccedilatildeo agrave Administraccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2004 STONER J A F Administraccedilatildeo Rio de Janeiro PHB 1999
6ordm PERIacuteODO
DISCIPLINA Planejamento e Manutenccedilatildeo de Hoteacuteis
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Conceitos baacutesicos de Planejamento e Manutenccedilatildeo Planejamento fiacutesico e estrutural dos meios de hospedagem Funcionalidade das instalaccedilotildees e aparecircncia esteacutetica Construccedilotildees implantaccedilotildees e renovaccedilotildees de meios de hospedagem Acessibilidade em meios de hospedagem Inovaccedilotildees e tendecircncias na concepccedilatildeo de meios de hospedagem Estudos de viabilidade mercadoloacutegica e econocircmico-financeira Tipos de Manutenccedilatildeo Organizaccedilatildeo do setor de manutenccedilatildeo Manutenccedilatildeo Corretiva e Preventiva de equipamentos e utensiacutelios Manutenccedilatildeo do edifiacutecio Gestatildeo de consumos pelo Setor de Manutenccedilatildeo
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
ANDRADE Nelson DE BRITO Paulo Lucio JORGE Wilson Edson Hotel planejamento e projeto 10ordf ed revista e atualizada Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2013
BONFATO Antonio Carlos Desenvolvimento de hoteacuteis estudos de viabilidade 2ordf ed Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2013
LINZMAYER Eduardo Guia Baacutesico para Administraccedilatildeo da Manutenccedilatildeo Hoteleira 3ordf ed Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2004 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROS Cybele Monteiro Acessibilidade orientaccedilotildees para bares restaurantes e pousadas Rio de Janeiro Senac Nacional 2012
CASTELLI Geraldo Gestatildeo Hoteleira Satildeo Paulo Saraiva 2006
PETROCCHI Maacuterio Hotelaria planejamento e gestatildeo Satildeo Paulo Futura 2002
HAYES David K NINEMEIER Jack D Gestatildeo de Operaccedilotildees Hoteleiras Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2005
RUTHERFORD Denney Hotel Gerenciamento e Operaccedilotildees Satildeo Paulo Roca 2004
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DISCIPLINA Empreendedorismo no Setor de Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Oportunidades de negoacutecios criatividade empreendedorismo e atitude inovadora nas empresas do setor de hospitalidade Formaccedilatildeo e desenvolvimento de empreendedores O perfil do empreendedor de sucesso Poliacuteticas e estrateacutegias competitivas para os empreendimentos emergentes do setor de hospitalidade Oacutergatildeos e instituiccedilotildees de apoio agrave geraccedilatildeo de empreendimentos inovadores Elaboraccedilatildeo de planos de negoacutecios Estudos de casos sobre empreendedorismo no setor de hospitalidade
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
CHIAVENATO Idalberto Empreendedorismo dando asas ao espiacuterito empreendedor - Empreendedorismo e viabilidade de empresas um guia eficiente para iniciar e tocar seu proacuteprio negoacutecio 2ordf ed rev e atualizada Satildeo Paulo Saraiva 2007
DOLABELA Fernando O segredo de Luiacutesa Satildeo Paulo Cultura Editores Associados 1999 DORNELAS Joseacute Carlos Assis Empreendedorismo Transformando Ideias em Negoacutecios 3ordf ed Rio de Janeiro Elsevier 2008 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERNARDI Luiz Antonio Manual de Plano de Negoacutecios fundamentos processos e estruturaccedilatildeo Satildeo Paulo Atlas 2006
CHON Kye-Sung (Kaye) SPARROWE Raymond T Hospitalidade conceitos e aplicaccedilotildees Satildeo Paulo Pioneira Thomson Learning 2003
DENCKER Ada de Freitas Maneti Bueno Marielys Siqueira (org) Hospitalidade Cenaacuterios e Oportunidades Satildeo Paulo Pioneira Thomson Learning 2003
DIAS Celia Maria de Morais (org) Hospitalidade Reflexatildeo e Perspectivas Barueri Satildeo Paulo Ed Manole LTDA 2002
ROSA Claacuteudio Afracircnio Como elaborar um Plano de Negoacutecios SEBRAE 2007
DISCIPLINA Planejamento e Organizaccedilatildeo de Eventos
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Eventos histoacuterico classificaccedilatildeo e tipologia Promoccedilatildeo e captaccedilatildeo de eventos Planejamento e organizaccedilatildeo de eventos no setor de hospitalidade Os eventos e as relaccedilotildees eacuteticos raciais Cerimonial protocolo e etiqueta
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA ANDRADE Renato Brenol Manual de eventos 4ordf ed Caxias do Sul RS Educs 2013 DIAS Reinaldo PIMENTA Maria A (orgs) Gestatildeo de hotelaria e turismo Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2005 ZITTA Carmem Organizaccedilatildeo de eventos ndash da ideia agrave realidade 3ordf ed Brasiacutelia Senac DF 2009 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CESCA Cleuza G Organizaccedilatildeo de eventos ndash manual para planejamento e execuccedilatildeo 10ordfed Satildeo Paulo Summus 2008 GIACAGLIA Maria Ceciacutelia Organizaccedilatildeo de eventos teoria e praacutetica Satildeo Paulo Cengage Learning 2008 HOYLE JR Leonard H Marketing de eventos como promover com sucesso eventos festivais convenccedilotildees e exposiccedilotildees Satildeo Paulo Atlas 2003 MATIAS M Organizaccedilatildeo de eventos 6ordf ed Satildeo Paulo Manole 2013 ZANELLA L C Manual de organizaccedilatildeo de eventos planejamento e operacionalizaccedilatildeo 5ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 130 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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DISCIPLINA Gestatildeo da Qualidade dos Serviccedilos de Hotelaria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Introduccedilatildeo ao conceito de qualidade Modelos e desenvolvimento da qualidade Qualidade em serviccedilos Sistemas de gestatildeo da qualidade As principais ferramentas e processos de controle da qualidade Avaliaccedilatildeo da Qualidade
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA SARMENTO Manuela Gestatildeo pela qualidade total na industriando alojamento turiacutestico casos praacuteticos sobre avaliaccedilatildeo da qualidade da gestatildeo e da satisfaccedilatildeo do cliente Lisboa Escolar Editora 2003 TOLEDO Joseacute de BORRAacuteS Miguel Aires MERGULHAtildeO Ricardo Coser MENDES Glauco Henrique Qualidade - Gestatildeo e Meacutetodos LTC 2012 OLIVEIRA Otaacutevio J Curso baacutesico de Gestatildeo da Qualidade Cengage Learning Editores 2014 SERRA Farah Azenha Fator humano da qualidade em empresas hoteleiras Rio de Janeiro Qualitymark 2005 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CASTELLI G Administraccedilatildeo Hoteleira 7ordf Ed Caxias do Sul Editora da Universidade de Caxias do Sul 2000 VIEIRA Elenara Vieira de Qualidade em serviccedilos hoteleiros Caxias do Sul EDUCS 2004 ANTUNES Maria de Lourdes Qualidade para principiantes os primeiros passos para aprender a implementar a qualidade na sua pequena ou meacutedia organizaccedilatildeo 2ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo 2010 CANDIDO I Gestatildeo de hoteacuteis teacutecnicas operaccedilotildees e serviccedilos Caxias do Sul EDUCS 2003 DIAS R amp PIMENTA M A (orgs) Gestatildeo de hotelaria e turismo Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2005 DUARTE V V Administraccedilatildeo de sistemas hoteleiros conceitos baacutesicos 3 ed Satildeo Paulo Editora SENAC 2005 MASO Cesar Buaes dal Gestatildeo de qualidade em serviccedilos de hotelaria 2ordf ed Satildeo Paulo Scortecci Editora 2013 PALADINI Edsno Pacheco Gestatildeo da qualidade teoria e praacutetica 2ordf Ed Satildeo Paulo Atlas 2009 PIRES Antocircnio Ramos Qualidade sistemas de gestatildeo da qualidade 3ordf ed Lisboa Ediccedilotildees Siacutelabo 2010
DISCIPLINA Trabalho de Conclusatildeo de Curso I
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Desenvolvimento do projeto de pesquisa Estrutura de um trabalho monograacutefico Normas ABNT
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA OLIVEIRA Maria Marly de Como fazer projetos relatoacuterios monografias dissertaccedilotildees e teses Rio de Janeiro Elsevier 2010 VEAL A J Metodologia de Pesquisa em Lazer e Turismo Traduccedilatildeo Gleice Guerra Satildeo Paulo Aleph 2011 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Bibliografia flexiacutevel de acordo a orientaccedilatildeo dos respectivos professores orientadores de cada discente
7ordm PERIacuteODO
DISCIPLINA Trabalho de Conclusatildeo de Curso II
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Redaccedilatildeo e organizaccedilatildeo teacutecnica do trabalho monograacutefico Apresentaccedilatildeo e defesa do trabalho de conclusatildeo de curso
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 131
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BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA OLIVEIRA Maria Marly de Como fazer projetos relatoacuterios monografias dissertaccedilotildees e teses Rio de Janeiro Elsevier 2010 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Bibliografia flexiacutevel de acordo a orientaccedilatildeo dos respectivos professores orientadores de cada discente
DISCIPLINA Estaacutegio Supervisionado
CARGA HORAacuteRIA 300 hs CREacuteDITOS 20 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Atuaccedilatildeo em gestatildeo operaccedilatildeo consultoria eou assessoria atraveacutes de atividades praacuteticas em organizaccedilotildees do setor de hospitalidade e serviccedilos objetivando o desenvolvimento de competecircncias requeridas para a formaccedilatildeo do Bacharel em Hotelaria Orientaccedilatildeo sobre a documentaccedilatildeo exigida para a formalizaccedilatildeo e reconhecimento do estaacutegio supervisionado Elaboraccedilatildeo de relatoacuterio das atividades desenvolvidas no estaacutegio
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA Bissoli Maria Acircngela M A Estaacutegio em Turismo e Hotelaria Satildeo Paulo SP Editora Aleph 2002 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Bibliografia flexiacutevel de acordo com o(s) setor(es) de estaacutegio e sob orientaccedilatildeo dos respectivos professores orientadores de cada discente
OPTATIVAS
DISCIPLINA Agecircncias e Operadoras em Turismo
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Histoacuterico das agecircncias de viagens evoluccedilatildeo tipologia e estrutura das agecircncias de viagens e turismo infra-estrutura necessaacuteria das agecircncias para dar suporte ao mercado turiacutestico com enfoque na oferta e na demanda de serviccedilos desenvolvimento de habilidades gerenciais e de conhecimentos administrativos e funcionais do mercado de agecircncias de viagens aplicaccedilatildeo de sistemas de informaccedilatildeo nas agecircncias e operadoras de turismo
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA MONTEJANO Jordi MontanerEstrutura do mercado turiacutestico 2edSatildeo Paulo Roca2001 BRAGA Deacutebora Cordeiro Agecircncias de viagens e turismo Praacuteticas de mercado Rio de janeiro Elsevier 2008 TORRE Francisco de La Agecircncias de viagem e transporte Satildeo Paulo Roca2003
DISCIPLINA Antropologia do Consumo
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1401291
DEPARTAMENTO Departamento de Ciecircncias Sociais ndash DCS
EMENTA O campo de antropologia do consumo A cultura e a construccedilatildeo do imaginaacuterio do consumo Consumo representaccedilotildees e trocas simboacutelicas Conceito de sociedade de consumo Produccedilatildeo do consumo e do consumidor Meios de comunicaccedilatildeo e consumo dos objetos simboacutelicos O consumo como sistema de classificaccedilatildeo cultural Estudos de imagem praacuteticas e espaccedilos de consumo Consumo cultura e induacutestria cultural
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA ANDRADE Maristela Oliveira de Cultura e tradiccedilatildeo nordestina ensaios de histoacuteria cultural e intelectual Joatildeo Pessoa Manufatura 2000 BAUDRILLARD O sistema dos objetos 4ordf ed Satildeo Paulo Perspectiva 2000 BAUMAN Zygmunt Vida para consumo A transformaccedilatildeo das pessoas em mercadoria Rio de Janeiro Ed Zahar 2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 132 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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DISCIPLINA Antropologia Urbana
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1401113
DEPARTAMENTO Departamento de Ciecircncias Sociais ndash DCS
EMENTA A antropologia e o estudo das sociedades complexas a cidade espaccedilo de culturais diferenciadas A cidade na histoacuteria e a cidade moderna A vida cotidiana moradia e vizinhanccedila Praacuteticas de lazer o tempo e espaccedilo A apropriaccedilatildeo do espaccedilo por grupos diferenciados os cenaacuterios os atores Imagens da cidade representaccedilotildees do espaccedilo urbano A cidade como variaacutevel dependente e independente abordagens teoacutericas A questatildeo da cultura urbana e a dinacircmica cultural na cidade heterogeneidade versus homogeneizaccedilatildeo Culturas locais nacionais e transnacionais Planejamento urbano e preservaccedilatildeo do patrimocircnio cultural
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA ABREU Regina 2007 Patrimocircnio cultural tensotildees e disputas no contexto de uma nova ordem discursiva In Antropologia e patrimocircnio cultural diaacutelogos e desafios Blumenau Nova Letra 2007 AGIER Michel Antropologia da cidade lugares situaccedilotildees movimentos Satildeo Paulo Terceiro Nome 2008 AUGE Mare Natildeo-Lugares Introduccedilatildeo a uma antropologia da super-modernidade Satildeo Paulo Editora Papirus 1994 AUGE Mare Urbanizaccedilatildeo do mundo Ed UnespUFAL Maceioacute AL 2010 CANCLINI Nestor Garcia 1987 Culturas Hiacutebridas EdUSP Satildeo Paulo CARDOSO Ruth (org) A aventura Antropoloacutegica Teoria e pesquisa Rio de Janeiro Paz e Terra 1986
DISCIPLINA Compras Gestatildeo de Estoques e Logiacutestica na Hotelaria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Definiccedilotildees e tendecircncias dos processos de aquisiccedilatildeo e gestatildeo de compras armazenamento e movimentaccedilatildeo de recursos materiais gestatildeo de estoques gestatildeo da cadeia de suprimentos logiacutestica de suprimentos logiacutestica de apoio agrave manufatura e logiacutestica de distribuiccedilatildeo em hotelaria e turismo
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
BALLOU Ronald H Logiacutestica Empresarial transporte administraccedilatildeo de materiais e distribuiccedilatildeo
fiacutesica Traduccedilatildeo Hugo T Y Yoshizaki 1ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2007
CHOPRA Sunil amp MEINDL Peter Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos estrateacutegia planejamento e operaccedilatildeo Traduccedilatildeo Claudia Freire Revisatildeo teacutecnica Paulo Roberto Leite Satildeo Paulo Pearson Prentice Hall 2003
DIAS Marco Aureacutelio Pereira Administraccedilatildeo de Materiais princiacutepios conceitos e gestatildeo 5ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2006
VIANA Joatildeo Joseacute Administraccedilatildeo de Materiais um enfoque praacutetico Satildeo Paulo Atlas 2006 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DIAS Marco Aureacutelio Pereira Administraccedilatildeo de Materiais uma abordagem logiacutestica 4ordf ed Satildeo
Paulo Atlas 1993
MARTINS Petrocircnio Garciaamp CAMPOS ALT Paulo Renato Administraccedilatildeo de Materiais e Recursos Patrimoniais 2ordf ed Satildeo Paulo Saraiva 2006
DISCIPLINA Comportamento do Consumidor no Turismo
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 133
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Histoacuterico das agecircncias de viagens evoluccedilatildeo tipologia e estrutura das agecircncias de viagens e turismo infra-estrutura necessaacuteria das agecircncias para dar suporte ao mercado turiacutestico com enfoque na oferta e na demanda de serviccedilos desenvolvimento de habilidades gerenciais e de conhecimentos administrativos e funcionais do mercado de agecircncias de viagens aplicaccedilatildeo de sistemas de informaccedilatildeo nas agecircncias e operadoras de turismo
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA MONTEJANO Jordi MontanerEstrutura do mercado turiacutestico 2edSatildeo Paulo Roca2001 BRAGA Deacutebora Cordeiro Agecircncias de viagens e turismo Praacuteticas de mercado Rio de janeiro Elsevier 2008 TORRE Francisco de La Agecircncias de viagem e transporte Satildeo Paulo Roca2003
DISCIPLINA Desenvolvimento Sustentaacutevel
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Antecedentes histoacutericos das discussotildees ambientais A primavera silenciosa de Rachel Carlson o Clube de Roma Conferecircncia de Estocolmo Carta de Belgrado Conferecircncia de Tblisi Congresso Internacional de Moscou o Relatoacuterio Bruntland e a Rio 92) O movimento ambientalista brasileiro e breve histoacuterico da degradaccedilatildeo ambiental no Brasil Discussotildees atuais sobre sustentabilidade Aspectos contemporacircneos da sustentabilidade Transversalidade e interdisciplinaridade da temaacutetica ambiental
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
DISCIPLINA Economia para Turismo e Hotelaria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA conceitos baacutesicos de economia sistemas econocircmicos noccedilotildees de microeconomia noccedilotildees de macroeconomia economia monetaacuteria comeacutercio internacional financcedilas puacuteblicas desenvolvimento econocircmico
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA ANDRADE Joaquim Pinto de DIVINO Joseacute Angelo TAKASAGO Milene ROLLEMBER Maria de Lourdes A Economia do Turismo no Brasil Satildeo Paulo SENAC 2008 ARENT E J Introduccedilatildeo a Economia do Turismo Campinas aliacutenea e aacutetomo 2002 LAGE Beatriz Helena Gelas Milone Paulo Cesar Economia do Turismo 7ordf Ed Satildeo Paulo Atlas 2001 LAGE Beatriz Helena Gelas Milone Paulo Cesar Turismo na Economia Coleccedilatildeo ABC do Turismo Satildeo Paulo Aleph 2004 LEMOS Leandro de O valor Turiacutestico da Economia da Sustentabilidade Satildeo Paulo Aleph 2005 MARIANO Jeferson Manual de Introduccedilatildeo agrave Economia Para cursos de Turismo e Hotelaria Satildeo Paulo Papirus 2000 MATIAS Aacutelvaro Economia do Turismo Porto Alegre-RS Instituto Piaget 2007 TRIBE John Economia do Lazer e do Turismo 2a Ed Satildeo Paulo Manole 2003 VASCOCELLOS Marco Antocircnio CARVALHO Luiz Carlos Introduccedilatildeo agrave economia do Turismo Satildeo Paulo Saraiva 2005 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GUIMENES M H G Oportunidades e Investimentos em Turismo Satildeo Paulo Roca 2003 238p HORNER S amp SWARBROOKE J O comportamento do consumidor no turismo Ed Aleph 2002 LEMOS L de Turismo que negoacutecio eacute esse Uma anaacutelise econocircmica do Turismo 3a Ed Satildeo Paulo Papirus 2002 RIPOLI G Turismo Popular Investimentos Rentaacuteveis Satildeo Paulo Roca 2003
DISCIPLINA Francecircs Instrumental
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 134 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1404310
DEPARTAMENTO Departamento de Letras Estrangeiras Modernas ndash DELEM
EMENTA O objetivo desta disciplina eacute dar ferramentas de traduccedilatildeo para a leitura e compreensatildeo de textos em liacutengua francesa a alunos universitaacuterios natildeo especialistas Atraveacutes da leitura-traduccedilatildeo de textos simples fornecer estruturas linguiacutesticas e vocabulaacuterio miacutenimo necessaacuterios agrave compreensatildeo Esta disciplina eacute uma iniciaccedilatildeo agrave leitura futura de textos especializados
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
DISCIPLINA Gastronomia e Turismo
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Breve histoacuteria da alimentaccedilatildeo A formaccedilatildeo cultural (as etnias) da gastronomia no Brasil Terminologia abrangecircncia e classificaccedilatildeo da gastronomia A gastronomia local como produto turiacutestico no contexto do desenvolvimento sustentaacutevel Tradiccedilatildeo bens culturais e tecnologias no contexto da gastronomia Aspectos contemporacircneos da gastronomia Tendecircncias da alimentaccedilatildeo nos meios de hospitalidade Rituais festas e banquetes na diversidade regional Pesquisas e praacuteticas gastronoacutemicas A gastronomia como aspecto motivacional das viagens Elaboraccedilatildeo de cardaacutepios
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
DISCIPLINA Gestatildeo Ambiental em Empreendimentos Turiacutesticos
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Abordagem integrada das relaccedilotildees empresariais e as questotildees soacutecio-ambientais Sistema de planejamento no desenvolvimento sustentaacutevel Conceitos desempenho empresarial e viabilidade econoacutemica A poliacutetica ambiental no Brasil Sistema de gestatildeo ambiental (SGA) em empresas turiacutesticas Estudo de impacto ambiental e relatoacuterio de impacto ambiental Ecoficiecircncia e Ecodesign
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
DISCIPLINA Gestatildeo Financeira em Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Objetivos funccedilotildees e estrutura de financcedilas Terminologia contaacutebil hoteleira Elementos e compreensatildeo do Relatoacuterio Diaacuterio de Situaccedilatildeo (RDS) hoteleiro e Sistema Uniforme de Contabilidade Hoteleira (SUCH) Fluxo e demonstraccedilotildees financeiras anaacutelise do fluxo de caixa Ponto de equiliacutebrio Orccedilamento Formaccedilatildeo de preccedilos Depreciaccedilatildeo e balanccedilo patrimonial Planejamento financeiro
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA BOEGER Marcelo Assad YAMASHITA Paula Gestatildeo financeira para meios de hospedagem hoteacuteis pousadas hotelaria hospitalar e a hospitalidade Atlas 2006 PADOVEZE Cloacutevis L Introduccedilatildeo agrave Administraccedilatildeo Financeira - 2ordf Ed 2nd ediccedilatildeo Cengage Learning Editores 2013 HOJI Masakazu Administraccedilatildeo Financeira na Praacutetica Guia para Educaccedilatildeo Financeira Corporativa e Gestatildeo Financeira Pessoal 5ordf ediccedilatildeo Atlas 2014 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PAIM Wilson Moiseacutes Custos e Orccedilamento em Serviccedilos de Hospitalidade - Uma Visatildeo Operacional Eacuterica 2014 PADOVEZE Cloacutevis Luiacutes TAKAKURA JUNIOR Franco Kaolu Custo e preccedilos de serviccedilos logiacutestica hospitais transporte hotelaria matildeo de obra serviccedilos em geral Atlas 2013
DISCIPLINA Introduccedilatildeo ao Barismo
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 135
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Histoacuteria das cafeterias o perfil do profissional barista O cafeacute espeacutecies cultivo e beneficiamento Equipamentos de trabalho Coffe art Drinks e bebidas agrave base de cafeacute Classificaccedilatildeo e regulamento de identidade e qualidade do cafeacute
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA MOLDVAER Anette O livro do cafeacute Satildeo Paulo PUBLIFOLHA 2016 ALOISE JUNIOR Ricardo Classificaccedilatildeo e degustaccedilatildeo do cafeacute (coffea araacutebica) Guarulhos LK Editora 2016 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GURGEL Miriam e RELVAS Eliana Cafeacute com design a arte de beber cafeacute Satildeo Paulo SENAC SP 2015 COUTO Cristina e MARCELINA Concetta Sou barista Satildeo Paulo Editora SENAC 2013 WOLKE Robert L A ciecircncia na cozinha cafeacute e chaacute Rio de Janeiro ZAHAR 2014
DISCIPLINA LIBRAS
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1403747
DEPARTAMENTO Departamento de Letras Claacutessicas e Vernaacuteculas ndash DLCV
EMENTA Aspectos soacutecio-histoacutericos linguiacutesticos e culturais da Surdez Concepccedilotildees de linguagem liacutengua e fala e suas implicaccedilotildees no campo da surde Elementos definidores do status linguiacutestico da Liacutengua de Sinais Aspectos fonoloacutegicos morfoloacutegicos sintaacuteticos e semacircntico-pragmaacuteticos da Liacutengua Brasileira de Sinais A LIBRAS na relaccedilatildeo falaescrita
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo EspecialDeficiecircncia auditiva organizado por Giuseppe Rinaldi et al - Brasiacutelia SEESP 1997 Alfabetizaccedilatildeo Aquisiccedilatildeo do Portuguecircs escrito por surdosVI (Seacuterie Atualidades Pedagoacutegicas n 4 v 2 Fasciacuteculo 5) BRASIL Paracircmetros Curriculares Nacionais Brasiacutelia MEC 1998 FELIPE Taiacutena MONTEIRO Myrna LIBRAS em Contexto Curso Baacutesico Livro do Professor 4 ed Rio de Janeiro LIBRAS Editora Graacutefica 2005 FERNANDES Sueli As giacuterias surdas Revista Liacutengua Segmento Publicado em 23022010 Disponiacutevel em lthttprevistalinguauolcombrtextosaspcodigo=l1431gt Acesso em jul 2010 FERREIRA-BRITO Lucinda Por uma Gramaacutetica de Liacutengua de Sinais Rio de Janeiro Tempo BrasileiroUFRJ 1995 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FERREIRA-BRITO Lucinda Estrutura Linguiacutestica da LIBRAS In BRASIL Educaccedilatildeo Especial Deficiecircncia Auditiva Seacuterie Atualidades Pedagoacutegicas Brasiacutelia MECSEESP 1997 __________ Integraccedilatildeo social amp educaccedilatildeo de surdos Rio de Janeiro Babel 1997 GOLDFELD M A crianccedila surda Satildeo Paulo Plexus 1997 MARCUSCHI L A Produccedilatildeo textual anaacutelise de geacuteneros e compreensatildeo Satildeo Paulo Paraacutebola Editorial 2008 KARNOPP L B O ensino da liacutengua portuguesa para surdos a partir de uma perspectiva biliacutengueIn Foacuterum de pesquisa cientiacutefica e tecnoloacutegica Canoas Ed Ulbra 2001 KARNOPP L B Aquisiccedilatildeo do paracircmetro configuraccedilatildeo de matildeo dos sinais da liacutengua de sinais da liacutengua de sinais brasileira estudo sobre quatro crianccedilas surdas filhas de pais surdos Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Letras) PCRS Porto Alegre 1994 QUADROS R M e KARNOPP L M Liacutengua de sinais brasileira estudos linguiacutesticos Porto Alegre Artmed 2001 RAMOS Cleacutelia R LIBRAS A Liacutengua de Sinais dos Surdos Brasileiros Petroacutepolis Arara Azul Disponiacutevel em ltwwweditora-arara-azulcombrpdfartigo2pdf -gt Acesso em jul 2010
DISCIPLINA Liacutengua Espanhola Aplicada ao Turismo
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO 1404410
DEPARTAMENTO Departamento de Letras Estrangeiras Modernas ndash DELEM
EMENTA Desenvolvimento da competecircncia comunicativa em liacutengua espanhola do aluno de turismo aquisiccedilatildeo e ampliaccedilatildeo de vocabulaacuterio especiacutefico contextualizado e uso de estrateacutegias comunicativas aplicadas ao acircmbito do turismo
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 136 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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DISCIPLINA Marketing de Empresas Turiacutesticas
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Principais elementos de marketing de serviccedilos em empresas turiacutesticas Marketing de relacionamento Endomarketing Plano de marketing para empresas de serviccedilos turiacutesticos Aplicaccedilatildeo do marketing na induacutestria de viagens e turismo Tendecircncias em serviccedilos turiacutesticos Cases de marketing de empresas turiacutesticas
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA HORNER Susan SWARBROOKE John O comportamento do consumidor no Turismo Satildeo Paulo Aleph 2002 KOTLER Philip ARMSTRONG Gary Princiacutepios de Marketing Satildeo Paulo Thomson Pioneira Learning2004 HAWKINS Dei I MOTHERSBAUGH David L BEST Roger j Comportamento do Consumidor Construindo a estrateacutegia de marketinglOed Rio de Janeiro Elsevier - Campus 2007
DISCIPLINA Redaccedilatildeo Comercial para Turismo e Hotelaria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Comunicaccedilatildeo e linguagem As normas da linguagem teacutecnica Leitura anaacutelise e siacutentese de textos representativos das diversas variedades de liacutengua Redaccedilatildeo teacutecnica documentaccedilatildeo burocraacutetica (ofiacutecios relatoacuterios e demais documentos) siacutembolos siglas e abreviaturas Desenvolvimento da expressatildeo escrita com vistas a uma programaccedilatildeo da praacutetica profissional
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA BURSZTYN Marcel DRUMMOND Joseacute Augusto NASCIMENTO Elimar Pinheiro do Como escrever (e publicar) um trabalho cientiacutefico Rio de Janeiro Garamond 2010 CARNEIRO Agostinho Dias Redaccedilatildeo em Construccedilatildeo 1ordfed Satildeo Paulo Moderna 1993 CRISTANTE Alexandre Fogaccedila KFURI Mauriacutecio Como escrever um trabalho cientiacutefico Comissatildeo de Educaccedilatildeo Continuada Satildeo Paulo SBOT 2011 GOLD Miriam Redaccedilatildeo Empresarial escrevendo com sucesso na era da globalizaccedilatildeo 3ordfed Satildeo Paulo Person Prentice Hall 2005 MEDEIROS Joatildeo Bosco Redaccedilatildeo Cientiacutefica a praacutetica de fichamentos resumos resenhas 8ordf ed Satildeo Paulo Atlas 2006 ZANOTTO Normelio Correspondecircncia e redaccedilatildeo teacutecnica Coleccedilatildeo Hotelaria Caxias do Sul EDUCS 2002 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANTUNES Irandeacute Lutar com palavras ndash coesatildeo e coerecircncia Satildeo Paulo Paraacutebola 2005 BLIKSTEIN Izidoro Teacutecnicas de Comunicaccedilatildeo Escrita Seacuterie Princiacutepios vol 12 Ediccedilatildeo Revista e Atualizada Satildeo Paulo Aacutetica 2007 GUEDES Ivan Claacuteudio Como fazer um projeto de pesquisa passo a passo Disponiacutevel em httpwwwicguedesprobrcomo-fazer-projeto-de-pesquisa-passo-a-passo Acesso em 02 de setembro de 2017 KOCH Ingedore Villaccedila TRAVAGLIA Luiz Carlos A Coerecircncia Textual Coleccedilatildeo Repensando a Liacutengua Portuguesa Satildeo Paulo Contexto 2004 ____________________ A Coesatildeo Textual Coleccedilatildeo Repensando a Liacutengua Portuguesa Satildeo Paulo Contexto 2002 MATTOS E SILVA Rosa Virgiacutenia Contradiccedilotildees no Ensino de Portuguecircs a liacutengua que se fala x a liacutengua que se ensina Satildeo Paulo Contexto 1995 ________________ O portuguecircs satildeo dois novas fronteiras velhos problemas Satildeo Paulo Paraacutebola 2004
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 137
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DISCIPLINA Sistemas da Informaccedilatildeo em Hospitalidade
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Fundamentos dos sistemas de informaccedilatildeo Tecnologias da Informaccedilatildeo para empresas de hospitalidade Gerenciamento de dados Telecomunicaccedilotildees e redes Intranet internet e extranets no turismo E-business e-commerce na atividade turiacutestica Sistemas de apoio e suporte agraves decisotildees (SIM) Sistemas de informaccedilotildees gerenciais (SIG)Desafios eacuteticos no gerenciamento de informaccedilotildees de empresas turiacutesticas
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA
DISCIPLINA Sistemas e Tecnologia da Informaccedilatildeo na Hotelaria
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Sistemas de informaccedilatildeo Tecnologia de Informaccedilatildeo nos meios de hospedagem Impactos e vantagens da Internet para as organizaccedilotildees hoteleiras Sistemas de controles gerenciais no mercado hoteleiro Softwares mais utilizados na hotelaria A evoluccedilatildeo da informaacutetica e as novas tecnologias Redes sociais e Miacutedias sociais O poder do conteuacutedo gerado pelos usuaacuterios (CGU) no turismo
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA COOPER Chris et al Turismo princiacutepios e praacutetica 3ordf ed Porto Alegre Bookman 2008 OMT Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo E-business para turismo Porto Alegre Bookman 2003 GUIMARAtildeES Andreacute Sathler BORGES Marta Poggi E-turismo internet e negoacutecios do turismo Satildeo Paulo Cengage Learning 2008 RAMOS Anataacutelia Saraiva Martins MENDES FILHO Luiz Augusto Machado LOBIANCO Maacutercia Moura Leite Sistemas e tecnologia da informaccedilatildeo no turismo um enfoque gerencial 1ordf ed Curitiba Editora Prismas 2017 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR OrsquoCONNOR Peter Distribuiccedilatildeo da informaccedilatildeo eletrocircnica em turismo e hotelaria Porto Alegre Bookman 2001 TURBAN Efraim McLEAN Ephraim WETHERBE James Tecnologia da informaccedilatildeo para gestatildeo transformando os negoacutecios na economia digital 3ordf ed Porto Alegre Bookman 2004 TURBAN Efraim RAINER R Kelly Rex Kelly POTTER Richard E Administraccedilatildeo de tecnologia da informaccedilatildeo teoria e praacutetica Rio de Janeiro Elsevier 2005
DISCIPLINA Sociologia do Turismo
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Homem sociedade cultura socializaccedilatildeo e personalidade Organizaccedilatildeo social aparelhos ideoloacutegicos institucionais mudanccedila mobilidade e estratificaccedilatildeo social Teorias e meacutetodos do pensamento socioloacutegico Lazer turismo e trabalho na sociedade contemporacircnea As dimensotildees soacutecio-culturais da atividade turiacutestica O olhar do turista Turismo negoacutecio e necessidade humana e social As configuraccedilotildees do trabalho no turismo Os simulacros e os natildeo-lugares As motivaccedilotildees humanas no turismo e os efeitos do retorno
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA PAIVA Maria das Graccedilas de Menezes Sociologia do Turismo Campinas Papirus2003 KRIPPENDORF Jost Sociologia do Turismo Satildeo Paulo Aleph 2009 SANTANA Agustin Antropologia do Turismo Analogias encontros e relaccedilotildees Satildeo Paulo Aleph 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 138 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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DISCIPLINA Turismo e Poliacuteticas Puacuteblicas
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Conceitos e definiccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas Histoacuterico das poliacuteticas puacuteblicas para o desenvolvimento do turismo em todas as esferas governamentais Poliacuteticas puacuteblicas em funccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico soacutecio-espacial cultural do turismo e a estruturaccedilatildeo do lugar turiacutestico Programas planejamento e projetos do setor puacuteblico voltado para o turismo Poliacuteticas puacuteblicas em funccedilatildeo do patrimocircnio cultural material [histoacuterico-arquitetocircnico] e imaterial
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA COSTA Jean Henrique SOUSA Michele(org) Poliacutetica de Turismo e desenvolvimento Reflexotildees gerais e experiecircncias locais Mossoroacute Fundaccedilatildeo Vingt-Um Rosado 2010 BENI Maacuterio Carlos Poliacutetica e Planejamento do Turismo no Brasil Satildeo Paulo Alpeh 2006 BARRETTO Margaritta Turismo poliacuteticas puacuteblicas e relaccedilotildees internacionais Campinas Papirus 2003
DISCIPLINA Turismo Antropologia e Cultura
CARGA HORAacuteRIA 60 hs CREacuteDITOS 04 creacuteditos COacuteDIGO A definir
DEPARTAMENTO Departamento de Turismo e Hotelaria ndash DTH
EMENTA Fundamentos antropoloacutegicos para o Turismo Cultura e seu papel estruturante no turismo O
turismo como manifestaccedilatildeo cultural A experiecircncia turiacutestica na cultura contemporacircnea O turismo os imaginaacuterios as identidades e as construccedilotildees eou fabricaccedilotildees de imagens-conceito Relaccedilotildees
entre turistas e culturas locais Tradiccedilatildeo invenccedilatildeo da tradiccedilatildeo autenticidade diversidade multiculturalidade Turismo e legado cultural material e imaterial Roteiros culturais Etnicidade e
identidade
BIBLIOGRAFIA BAacuteSICA SANTANA Agustin Antropologia do turismo Analogias encontros e relaccedilotildees Satildeo Paulo
Aleph 2009 BANDUCCI JR Aacutelvaro BARRETTO Margarita (orgs) Turismo e identidade local Campinas
Papirus 2001 BARRETTO Margarita Turismo e legado cultural 6ed Campinas Papirus 2006
MARTINS ClertonTurismo cultura e identidade Satildeo Paulo Roca 2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 139
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 132018
Cria o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas em niacutevel de mestrado profissional sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza
A Senhora Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista encontra-se o presente processo (processo nordm 23074 0250482018-08) devidamente instruiacutedo e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 142018 do Conselho Universitaacuterio que autorizou a criaccedilatildeo do
Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas em niacutevel de mestrado profissional sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza
RESOLVE
Art 1ordm Criar ad referendum o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais
e Povos Indiacutegenas em niacutevel de mestrado profissional sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza
Paraacutegrafo uacutenico A(s) aacuterea(s) de concentraccedilatildeo e as linhas de pesquisa que seratildeo ofertadas pelo Curso de
que trata o caput deste artigo seratildeo estabelecidas em resoluccedilatildeo especiacutefica deste Conselho Art 2ordm O Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade
Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas seratildeo objeto de resoluccedilatildeo especiacutefica deste Conselho Art 3ordm Conforme deliberaccedilatildeo adotada em plenaacuterio o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade
Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas objeto da presente autorizaccedilatildeo soacute deveraacute iniciar o funcionamento apoacutes a aprovaccedilatildeo de sua recomendaccedilatildeo pelo Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico da Capes
Art 4ordm Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas
objeto da presente autorizaccedilatildeo soacute deveraacute funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educaccedilatildeo e homologado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo nos termos da lei
Art 5ordm Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa
05 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRESIDENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 140 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 142018 Aprova o Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas em niacutevel de mestrado profissional sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza
A Senhora Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da
Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista encontra-se o presente processo (processo nordm 23074 0250482018-08) e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 142018 do Conselho Universitaacuterio que autorizou a criaccedilatildeo
do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas em niacutevel de mestrado profissional sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 132018 deste Conselho que criou Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas em niacutevel de mestrado profissional sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza
RESOLVE
Art 1ordm Aprovar o Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas em niacutevel de mestrado profissional sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza
Art 2ordm O Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Sustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas anexos passam a fazer parte da presente Resoluccedilatildeo
Art 3ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 05 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
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ANEXO I Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 142018 DO CONSEPE
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM SUSTENTABILIDADE COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDIacuteGENAS EM NIacuteVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL SOB A
RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE CIEcircNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA
CAPIacuteTULO I
DOS OBJETIVOS Art 1ordm O Curso de Mestrado em Associaccedilatildeo Nacional ndash ldquoSustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenasrdquo tem como objetivos I ndash a formaccedilatildeo profissional de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisa que permitam uma anaacutelise criacutetica da realidade de comunidades tradicionais e povos indiacutegenas e visando agrave interaccedilatildeo social a partir de uma abordagem interdisciplinar nas questotildees de desenvolvimento socioeconocircmico e ambiental O mestrado parte de uma perspectiva inclusiva e sustentaacutevel das questotildees de desenvolvimento levando o aluno a integrar uma abordagem que liga as realidades locais ao contexto global a partir da avaliaccedilatildeo de conflitos e formas de resistecircncias atores e dinacircmicas ambientais locais dentre outros II - formar pessoal qualificado em niacutevel de Mestrado Profissional para o exerciacutecio da pesquisa extensatildeo e do magisteacuterio para a atuaccedilatildeo sistemaacutetica no campo do meio ambiente e da sustentabilidade enquanto dimensatildeo de accedilotildees nas comunidades tradicionais e povos indiacutegenas do Brasil III - promover pesquisas na aacuterea da sustentabilidade com foco nas Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenas sob perspectivas multi inter e transdisciplinar IV - produzir difundir e aplicar conhecimento em Sustentabilidade nos contextos ecoloacutegico econocircmico social cultural e poliacutetico dentre outros
CAPIacuteTULO II
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art 2ordm O Curso de Mestrado Profissional em Associaccedilatildeo Nacional ndash ldquoSustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenasrdquo eacute promovido por uma Associaccedilatildeo ampla em Rede de Instituiccedilotildees de Ensino Superior das diferentes regiotildees do Brasil sect1ordm As instituiccedilotildees que constituem a referida Rede satildeo Regiatildeo Nordeste Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Regiatildeo Norte Universidade Federal de Roraima (UFRR) Regiatildeo Centro-Oeste Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) Universidade Catoacutelica Dom Bosco (UCDB) sect2ordm Poderatildeo participar desta Associaccedilatildeo como associadas outras Instituiccedilotildees Puacuteblicas ou Privadas de Ensino Superior do Brasil ou Instituiccedilotildees de Pesquisa apoacutes aprovaccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Associaccedilatildeo Nacional ldquoSustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenasrdquo
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sect3ordm Cada uma das Instituiccedilotildees associadas teraacute as mesmas competecircncias e responsabilidades no acircmbito de cada Instituiccedilatildeo de Ensino Superior (IES) I - realizar processos seletivos II - matricular os alunos aprovados III - programar realizar e avaliar processos didaacuteticos pedagoacutegicos IV - titular e emitir diplomas Art 3deg A Sede Administrativa do Curso localizar-se-aacute na Instituiccedilatildeo que abrigar a Coordenaccedilatildeo Geral Art 4ordm A Coordenaccedilatildeo didaacutetico-pedagoacutegica do Curso seraacute exercida por um Colegiado com funccedilotildees deliberativas e normativas presidido pelo Coordenador Geral com funccedilotildees executivas Art 5deg O Colegiado do Curso de Mestrado Profissional seraacute integrado I - pelo Coordenador e Vice Coordenador Geral do Curso II - pelos Coordenadores Locais de cada IES associada III - por um representante titular do corpo discente e seu suplente Art 6ordm O Coordenador e o Vice-Coordenador Geral seratildeo eleitos pelo Colegiado do Curso sect 1ordm O Coordenador Geral e o Vice-Coordenador Geral do Curso deveratildeo acumular as funccedilotildees de Coordenador local nas suas Instituiccedilotildees sect 2ordm O Coordenador e o Vice Coordenador Geral do Curso tecircm mandato de 2 (dois) anos sendo permitida apenas uma reconduccedilatildeo por igual periacuteodo sect 3ordm A Coordenaccedilatildeo Geral do Curso natildeo poderaacute permanecer na mesma Instituiccedilatildeo por um periacuteodo superior a4 (quatro) anos consecutivos sect 4ordm Os Coordenadores e os Vices Coordenadores locais seratildeo eleitos conforme o Regimento de suas IES desde que sejam professores permanentes do Curso de Mestrado Profissional de cada Instituiccedilatildeo Art 7ordm O representante do corpo discente do Colegiado Geral do Curso e seu suplente seratildeo eleitos pelos representantes locais de cada IES sect 1ordm Satildeo elegiacuteveis para representaccedilatildeo titular os discentes regularmente matriculados no Curso de Mestrado Profissional da IES que sedia a Coordenaccedilatildeo Geral do Curso sect 2ordm Satildeo elegiacuteveis para representaccedilatildeo suplente os discentes regularmente matriculados no Curso de Mestrado Profissional da IES que sedia a Vice-Coordenaccedilatildeo Geral do Curso sect 3ordm O mandato dos representantes do corpo discente eacute de 02 (dois) anos sect 4ordm Quando a Coordenaccedilatildeo Geral for sediada em IES onde o regimento preveja outro formato a representaccedilatildeo discente seguiraacute o disposto no regimento da mesma
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Art 8deg Nas faltas e impedimentos do Coordenador Geral do Curso este seraacute substituiacutedo pelo Vice-Coordenador e na falta deste pelo docente mais antigo na docecircncia superior e membro do Colegiado Art 9deg Satildeo atribuiccedilotildees do Colegiado Geral do Curso I - promover a supervisatildeo didaacutetica II - acompanhar o processo de ensino-aprendizagem III - ofertar disciplinas para cada periacuteodo letivo IV - credenciar descredenciar e recredenciar o corpo docente conforme criteacuterios estabelecidos pelo Colegiado e pela Capes V - propor e aprovar mudanccedilas para o regimento VI - aprovar calendaacuterio acadecircmico proposto pela Coordenaccedilatildeo Geral VII - propor plano anual de trabalho VIII - avaliar bianualmente o desempenho dos Cursos associados agrave Rede Art 10 Satildeo atribuiccedilotildees do Coordenador Geral I - representar a Rede em todas as instacircncias necessaacuterias II - coordenar as atividades acadecircmicas e administrativas da Rede III - convocar e presidir reuniotildees ordinaacuterias e extraordinaacuterias cabendo-lhe o voto de minerva no caso de empate IV - elaborar ao final de cada gestatildeo relatoacuterio das atividades da Coordenaccedilatildeo Geral da Rede e enviaacute-lo agraves Coordenaccedilotildees de cada IES participante Art 11 Eacute atribuiccedilatildeo do Vice-Coordenador Geral do Curso auxiliar o Coordenador Geral na administraccedilatildeo do Colegiado Geral e substituiacute-lo em caso de ausecircncia Art 12 O Colegiado do Curso reunir-se-aacute mediante convocaccedilatildeo do Coordenador Geral pelo menos duas vezes por ano e extraordinariamente quando convocado pela Coordenaccedilatildeo ou por maioria simples de seus membros com o miacutenimo de 30 (trinta) dias de antecedecircncia Paraacutegrafo uacutenico As decisotildees do Colegiado da Rede dar-se-atildeo por maioria simples observando-se o quoacuterum miacutenimo de 50 mais um de seus membros Art 13 O Coordenador e o Vice-Coordenador do Curso seratildeo escolhidos em eleiccedilatildeo aberta pelos membros do colegiado geral da rede consultados os colegiados locais sect 1ordm O processo eleitoral seraacute conduzido por uma Comissatildeo de trecircs (3) membros sendo dois professores natildeo candidatos membros do Colegiado mais o representante estudantil sect 2ordm A Comissatildeo eleitoral deveraacute publicar edital com no miacutenimo 60 dias de antecedecircncia da eleiccedilatildeo indicando os prazos e procedimentos para inscriccedilatildeo e divulgaccedilatildeo das candidaturas junto agraves IES bem como a forma a data e o local da eleiccedilatildeo sect 3ordm A(s) candidatura(s) seraacute(atildeo) realizada(s) por de meio chapa(s) compostas por Coordenador e ViceCoordenador a ser(em) amplamente divulgada(s) junto aos membros do Colegiado de cada IES que constituem a rede do mestrado profissional
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sect 4ordm Os Colegiados locais das IES em reuniatildeo extraordinaacuteria elegeratildeo por maioria simples a chapa vencedora a ser encaminhada agrave Comissatildeo por meio de Ata da reuniatildeo do colegiado o resultado final seraacute homologado em reuniatildeo do Colegiado Geral sect 5ordm O Coordenador geral aleacutem do voto institucional do Colegiado local teraacute em caso de empate o voto de minerva sect 6ordm Os Coordenadores e os Vices Coordenadores locais seratildeo eleitos conforme o Regimento de suas IES desde que sejam professores permanentes do Curso de mestrado de cada Instituiccedilatildeo sect 7ordm Satildeo elegiacuteveis para representaccedilatildeo suplente os discentes regularmente matriculados no Curso de Mestrado da IES que sedia a Vice Coordenaccedilatildeo Geral do Curso Art 14 No caso do afastamento definitivo do Coordenador do programa assume o Vice-Coordenador com a incumbecircncia de promover novas eleiccedilotildees dentro de um periacuteodo de 60 dias a contar da data do afastamento
CAPIacuteTULO III
DO CORPO DOCENTE Art 15 O corpo docente deste Curso de Mestrado Profissional eacute composto por 3 (trecircs) categorias de docentes I - docentes permanentes constituindo o nuacutecleo principal de docentes do programa II - docentes colaboradores III ndash docentes visitantes Art 16 Integram a categoria de permanentes os docentes enquadrados declarados e relatados anualmente pelo Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo (PPG) na Plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes preacute-requisitos I - desenvolvam atividades de ensino na poacutes-graduaccedilatildeo eou graduaccedilatildeo II - participem de projetos de pesquisa do PPG III - orientem alunos de mestrado do Curso sendo devidamente credenciado como orientador pelo mesmo e pela instacircncia para esse fim considerada competente pela instituiccedilatildeo IV - tenham viacutenculo funcional-administrativo com a instituiccedilatildeo ou em caraacuteter excepcional considerado as especificidades de aacutereas instituiccedilotildees e regiotildees se enquadrem em uma das seguintes condiccedilotildees a) quando recebam bolsa de fixaccedilatildeo de docentes ou pesquisadores de agecircncias federais ou estaduais de fomento b) quando na qualidade de professor ou pesquisador aposentado tenham firmado com a instituiccedilatildeo termo de compromisso de participaccedilatildeo como docente do Curso c) quando tenham sido cedidos por acordo formal para atuar como docente do Curso d) quando a criteacuterio e decisatildeo do Curso devido a afastamentos mais longos para a realizaccedilatildeo de estaacutegio poacutes-doutoral estaacutegio secircnior ou atividade relevante em Educaccedilatildeo Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo o docente permanente natildeo atender ao estabelecido pelos incisos I e II deste Art desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este Art para tal enquadramento e) Podem ser considerados permanentes professores de outras Instituiccedilotildees de Ensino ou Pesquisa Superior natildeo ultrapassando 20 do total de Professores Permanentes do Curso Art 17 Satildeo atribuiccedilotildees dos Docentes Permanentes avaliadas processualmente I - ministrar aulas teoacutericas eou praacuteticas II - participar de Comissotildees III - orientar dissertaccedilotildees IV - participar de projetos integrados de pesquisa com as diferentes Instituiccedilotildees associadas
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V - participar de reuniotildees do Colegiado Local com frequecircncia miacutenima anual de acordo com Regimento de cada IES Paraacutegrafo uacutenico Os membros do Corpo Docente deveratildeo oferecer disciplinas da grade curricular do Curso de forma condensada ou extensiva ao menos uma vez a cada dois anos caso contraacuterio ficaratildeo impedidos de aceitar novos orientandos Art 18 Integram a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com viacutenculo funcional-administrativo com outras instituiccedilotildees brasileiras ou natildeo que sejam liberados mediante acordo formal das atividades correspondentes a tal viacutenculo para colaborarem por um periacuteodo contiacutenuo de tempo e em regime de dedicaccedilatildeo integral em projeto de pesquisa eou atividades de ensino no programa permitindo-se que atuem como orientadores e em atividades de pesquisa eou extensatildeo Paraacutegrafo uacutenico Enquadram-se como visitantes os docentes que atendam ao estabelecido no caput deste Art e tenham sua atuaccedilatildeo no Curso viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituiccedilatildeo ou por bolsa concedida para esse fim pela proacutepria instituiccedilatildeo ou por agecircncia de fomento Art 19 Integram a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do Curso aiacute incluiacutedos os bolsistas de poacutes-doutorado que natildeo atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes mas participem de forma sistemaacutetica do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensatildeo eou da orientaccedilatildeo de estudantes independentemente do fato de possuiacuterem ou natildeo viacutenculo com a instituiccedilatildeo I - O desempenho de atividades esporaacutedicas como conferencista membro de banca de exame ou coautor de trabalhos natildeo caracteriza um profissional como integrante do corpo docente do programa natildeo podendo o mesmo ser enquadrado como docente colaborador II - Informaccedilotildees sobre atividades esporaacutedicas do colaborador como conferencista membro de banca de exame ou coautor de eventual trabalho quando relatadas por um programa ou curso de poacutes-graduaccedilatildeo poderatildeo complementar a anaacutelise da atuaccedilatildeo do programa
CAPIacuteTULO IV
CREDENCIAMENTO RECREDENCIAMENTO E
DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES Art 20 Para integrar o corpo docente do Curso de Mestrado Profissional o professor deveraacute ser credenciado pelo Colegiado Geral a partir de indicaccedilatildeo dos Colegiados locais e conforme o nuacutemero de vagas estabelecidas dentre as categorias de permanente colaborador ou visitante Paraacutegrafo uacutenico O credenciamento do corpo docente teraacute validade de ateacute um ciclo de avaliaccedilatildeo dos Cursos pela CAPES (quadriecircnio) sendo feita avaliaccedilatildeo no iniacutecio e na metade de cada ciclo de avaliaccedilatildeo Art 21 A solicitaccedilatildeo de credenciamento do docente eacute realizada mediante apresentaccedilatildeo de proposta e Curriacuteculo Lattes (Plataforma do CNPq) dirigida ao Coordenador Local para submissatildeo avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Colegiado Local e posterior submissatildeo avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo do Colegiado Geral da Associaccedilatildeo Art 22 O credenciamento dos docentes deve seguir as seguintes condiccedilotildees I - possuir tiacutetulo de mestre ou doutor em Instituiccedilatildeo credenciada pela CAPES eou validado por Instituiccedilatildeo nacional no caso de obtido no exterior
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II - Apresentar capacidade de obtenccedilatildeo de financiamento para a execuccedilatildeo de projetos de pesquisa situaccedilatildeo desejaacutevel e natildeo obrigatoacuteria III - Apresentar ao menos um projeto de pesquisa que seraacute vinculado ao Curso de Mestrado IV - Apresentar produccedilatildeo cientiacutefica relevante nos uacuteltimos 4 anos (1 Art A1 ou equivalente por ano) na aacuterea de Ciecircncias Ambientais Art 23 Para renovaccedilatildeo do credenciamento como docente permanente do Programa o docente deveraacute atender a todos os seguintes criteacuterios I - Solicitar o recredenciamento atraveacutes de oficio endereccedilado ao colegiado geral doCurso de Mestrado II - Apresentar produccedilatildeo miacutenima de 100 pontosano em meacutedia Seraacute considerado para este caacutelculo produccedilatildeo bibliograacutefica na forma de Artigos capiacutetulos de livros e livros com ISBN se atendidas esta pontuaccedilatildeo seratildeo tambeacutem considerados os Bolsistas de Produtividade do CNPq Os Artigos devem ser qualificados nos estratos de A1 a B1 do Qualis da aacuterea de Ciecircncias Ambientais sendo ao menos um localizado no estrato A Os livros e capiacutetulos seratildeo considerados se classificados entre os estratos L4 e L2 do Qualis da aacuterea III - Ter atuado como professor em pelo menos uma disciplinaano da grade curricular do Curso excetuando os seminaacuterios de orientaccedilatildeo IV - Manter pelo menos dois orientandos de mestrado durante o quadriecircnio anterior V - Orientadores bolsistas de produtividade do CNPq com produccedilatildeo exigida para credenciamento seratildeo automaticamente recredenciados se a vigecircncia da bolsa corresponder a pelo menos 50 da duraccedilatildeo do quadriecircnio VI - A Classificaccedilatildeo de Produtos Teacutecnicos e Tecnoloacutegicos da Aacuterea de Ciecircncias Ambientais (CiAmb) baseia-se nas orientaccedilotildees do grupo de trabalho (GT-6) que tratou do tema no acircmbito da CAPES Considerando a diversidade de produtos teacutecnicos e tecnoloacutegicos produzidos pelos Programas buscou-se identificaacute-los e agrupaacute-los em quatro eixos de forma a auxiliar os programas de poacutes-graduaccedilatildeo da Aacuterea no processo de reconhecimento e de caracterizaccedilatildeo dos mesmos Eixo 1 - Produtos e Processos caracteriza-se pelo desenvolvimento de produto teacutecnico ou tecnoloacutegico passiacutevel ou natildeo de proteccedilatildeo podendo gerar ativos de propriedade industrial propriedade intelectual Eixo 2 - Formaccedilatildeo caracteriza-se por atividades de educaccedilatildeo relacionadas a diferentes niacuteveis de formaccedilatildeo profissional com puacuteblico alvo interno ou externo agrave instituiccedilatildeo de origem Eixo 3 Divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo atividades relacionadas agrave divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo e Eixo 4 Serviccedilos teacutecnicos serviccedilos realizados junto agrave sociedadeinstituiccedilotildees oacutergatildeos governamentais agecircncias de fomento vinculados agrave assistecircncia extensatildeo produccedilatildeo do conhecimento A produccedilatildeo teacutecnicatecnoloacutegica seraacute classificada em quatro estratos Para cada classificaccedilatildeo atribui-se pontos entre ldquo0rdquo e ldquo100rdquo T4 = 100 pontos T3 = 75 T2 = 50 T1 = 25 NC () = 0 Obs () NC Produto natildeo classificado A produccedilatildeo teacutecnicatecnoloacutegica (ProdTeacutecnico) nos estratos inferiores (T1 e T2) seraacute contabilizada ateacute o limite de 20 da produccedilatildeo teacutecnica total A produccedilatildeo teacutecnica (ProdTeacutecnico) deve estar distribuiacuteda equitativamente em pelo menos 50 do quadro docente permanente VII - Cabe ressaltar que toda pontuaccedilatildeo oriunda da produccedilatildeo docente permanente sem a participaccedilatildeo de discente seraacute divida por dois Para tanto foram estabelecidos criteacuterios miacutenimos 1) Autoria Descriccedilatildeo do(s) discente(s) autor(es) se houver Descriccedilatildeo do(s) docente(s) permanente(s) autor(es) No caso de produccedilatildeo de autoria somente discente este campo natildeo seraacute obrigatoacuterio 2) Aderecircncia O criteacuterio de aderecircncia se faz necessaacuterio para a validaccedilatildeo de uma produccedilatildeo do Programa em avaliaccedilatildeo visto que os produtos deveratildeo ser resultados de atividades oriundas das linhas de pesquisasatuaccedilatildeo e projetos vinculados a estas linhas Deveratildeo ser descritos os campos abaixo para se realizar a avaliaccedilatildeo deste criteacuterio Projeto de pesquisa
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vinculado agrave produccedilatildeo Linha de pesquisaatuaccedilatildeo vinculada agrave produccedilatildeo (com exceccedilatildeo para projetos isolados) Art 24 Solicitaccedilotildees de credenciamentos deveratildeo constar aleacutem dos itens I e II do Art 23 de I - Comprovaccedilatildeo de experiecircncia de orientaccedilatildeo de dois mestrados eou estaacutegio poacutes-doutoral II - Coacutepia do(s) projetos de pesquisa(s) que seratildeo vinculados(s) ao Curso III - Comprovar a capacidade de obtenccedilatildeo de financiamento e infraestrutura para a execuccedilatildeo de projetos de pesquisa situaccedilatildeo desejaacutevel natildeo sendo obrigatoacuteria IV - Proposta de criaccedilatildeo de nova disciplina de interesse do Curso ou a possibilidade de atuaccedilatildeo em pelo menos uma disciplina existenteano no Curso excetuando os seminaacuterios de orientaccedilatildeo V - Natildeo ser orientador permanente em outro programa de poacutes-graduaccedilatildeo respeitado o limite de 30 definido pelo Comitecirc de aacuterea na CAPES
Do credenciamento dos docentes colaboradores e visitantes do Programa
Art 25 O credenciamento de docentes na categoria de colaborador seraacute realizado por decisatildeo do colegiado examinadas as solicitaccedilotildees apresentadas ao referido colegiado Art 26 Os candidatos a docentes colaboradores devem atender aos seguintes criteacuterios I - Solicitar o credenciamento atraveacutes de oficio endereccedilado ao colegiado II - Apresentar produccedilatildeo miacutenima de 50 pontosano em meacutedia durante o quadriecircnio Seraacute considerado para este caacutelculo produccedilatildeo bibliograacutefica na forma de Artigos capiacutetulos de livros e livros com ISBN Os Artigos devem ser qualificados nos estratos de A1 a B1 do Qualis da aacuterea de Ciecircncias Ambientais ou de Antropologia e Arqueologia sendo ao menos um localizado no estrato A Os livros e capiacutetulos seratildeo considerados se classificados entre os estratos L4 e L2 do Qualis da aacuterea A produccedilatildeo teacutecnica estaacute descrita no Artigo 23 desse Regimento II - Comprovaccedilatildeo de experiecircncia de orientaccedilatildeo de dois mestrados eou estaacutegio poacutes-doutoral III - Comprovaccedilatildeo de inserccedilatildeo em projetos de pesquisa(s) vinculados(s) ao Curso nos casos de solicitaccedilatildeo de credenciamento para orientaccedilatildeo IV - Comprovar a capacidade de obtenccedilatildeo de financiamento e infraestrutura para a execuccedilatildeo de projetos de pesquisa nos casos de solicitaccedilatildeo de credenciamento para orientaccedilatildeo condiccedilatildeo desejaacutevel e natildeo obrigatoacuteria V - Proposta de atuaccedilatildeo em uma disciplina optativa existente no Curso excetuando os seminaacuterios de orientaccedilatildeo nos casos de solicitaccedilatildeo de credenciamento para oferecimento de disciplinas VI - Pode ser membro Colaborador professores eou pesquisadores de outras IES ou Centros de Pesquisa respeitando o limite maacuteximo de 30 do corpo docente permanente Art27 As solicitaccedilotildees tambeacutem podem ser apresentadas ao colegiado por doutores em estaacutegios de poacutes-doutorado ou equivalente atuantes no Curso Art 28 O credenciamento de docentes orientadores na categoria de visitante seraacute feito atraveacutes de convite da coordenaccedilatildeo eou de docentes permanentes dirigido a docentes internos ou externos a esta Instituiccedilatildeo convidados para suprir aacutereas estrateacutegicas do curso definidas e aprovadas pelo colegiado
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Art 29 A participaccedilatildeo de coorientadores externos ao Curso de Mestrado seraacute permitida desde que o mesmo comprove estaacute vinculado a alguma IES eou Centro de Pesquisa sect1ordm Os alunos poderatildeo ter um uacutenico coorientador ou segundo orientador sect2ordm Os orientadores ou coorientadores deveratildeo ter tiacutetulo de Mestre ou Doutor ou livre docente e devem ter a indicaccedilatildeo homologada pelo colegiado do Programa sect3ordm A participaccedilatildeo como coorientador natildeo implica no seu credenciamento pleno no curso de poacutes-graduaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico No que estabelece as condiccedilotildees para alteraccedilatildeo ou troca de orientadores satildeo estabelecidas as seguintes condiccedilotildees Caso o docente seja descredenciado as orientaccedilotildees sob sua responsabilidade seratildeo definidas pelo colegiado local Se por motivo de incompatibilidade entre os docentes e discentes o pedido deve ser feito ao colegiado para a homologaccedilatildeo da troca
Do descredenciamento de docentes do Curso Art 30 O descredenciamento de docente do Curso ocorreraacute mediante a manifestaccedilatildeo do mesmo de forma expliacutecita perante o colegiado em reuniatildeo plenaacuteria ou atraveacutes de requerimento apresentado pelo docente agrave Coordenaccedilatildeo Local a qual deveraacute comunicar e encaminhar para a Coordenaccedilatildeo Geral do Curso em Rede Art 31 O descredenciamento de docente pelo colegiado do Curso ocorreraacute quando natildeo forem atendidos os criteacuterios constantes no Art 23 deste Regimento eou aos criteacuterios constantes nos paraacutegrafos a seguir sect1o Ter presenccedila miacutenima superior a 50 (cinquenta por cento) nas reuniotildees do Colegiado do Curso durante o quadriecircnio sect2o Ter concluiacutedo a orientaccedilatildeo de ao menos dois alunos no quadriecircnio sect3oPublicar resultados das dissertaccedilotildees orientadas na forma de Artigoscapiacutetulos de livros no quadriecircnio Art 32 Caso o docente seja descredenciado as orientaccedilotildees sob sua responsabilidade seratildeo definidas pelo colegiado local
CAPIacuteTULO V
DO CORPO DISCENTE Art 33 O Corpo Discente do Curso eacute constituiacutedo por alunos matriculados regularmente eou em condiccedilotildees especiais conforme normas de cada IES sect1 Satildeo considerados alunos regulares os candidatos que tenham sido julgados aptos no processo seletivo do Curso ou por intermeacutedio de transferecircncia conforme normas de cada IES sect2 Satildeo considerados alunos em condiccedilotildees especiais os matriculados em disciplinas isoladas sect3 O Colegiado Local do Curso deliberaraacute sobre a oferta de vagas para a matriacutecula em disciplinas isoladas que se restringiratildeo agraves disciplinas optativas sendo regidas por meio de Edital especiacutefico
CAPIacuteTULO VI
SELECcedilAtildeO INSCRICcedilAtildeO E MATRIacuteCULA Art 34 O ingresso no Curso de Mestrado seraacute realizado mediante processo seletivo
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Art 35 O processo seletivo eacute de responsabilidade de uma Comissatildeo de Seleccedilatildeo constituiacuteda por docentes do quadro permanente podendo excepcionalmente participar membros do quadro de colaboradores do Curso de Mestrado de cada IES participante da associaccedilatildeo designados pelos respectivos colegiados locais Art 36 As normas e criteacuterios que regeratildeo o processo seletivo de ingresso ao Curso constaratildeo do Edital de Seleccedilatildeo elaborado pelo Colegiado Geral respeitadas as especificidades de cada IES sect1 O Edital de seleccedilatildeo indicaraacute o nuacutemero de vagas as condiccedilotildees e documentaccedilatildeo exigidas dos candidatos as datas os horaacuterios e os locais em que as provas seratildeo realizadas bem como os criteacuterios de avaliaccedilatildeo sect2 O nuacutemero de vagas seraacute definido pelo nuacutemero de orientadores disponiacuteveis em cada IES associada sect3 O Docente soacute poderaacute ofertar vagas enquanto atender aos criteacuterios de produccedilatildeo cientiacutefica descrita no Art 23 deste Regimento Art 37 Poderatildeo inscrever-se para o processo de seleccedilatildeo do Curso de Mestrado os portadores de diploma de Graduaccedilatildeo em qualquer aacuterea de conhecimento reconhecido pela CAPES Art 38 A documentaccedilatildeo exigida para a inscriccedilatildeo ao processo seletivo seraacute definida no Edital de Seleccedilatildeo
CAPIacuteTULO VII
ESTRUTURA ACADEcircMICA Art 39 A estrutura curricular do Curso de Mestrado em Associaccedilatildeo Nacional ldquoSustentabilidade Comunidades Tradicionais e Povos Indiacutegenasrdquo eacute constituiacuteda de disciplinas obrigatoacuterias optativas estaacutegios de docecircncia seminaacuterios de dissertaccedilatildeo exame de preacute-banca elaboraccedilatildeo e defesa de dissertaccedilatildeo sect1 Entende-se por disciplinas obrigatoacuterias o conjunto de disciplinas comuns agraves Linhas de Pesquisa sect2 Entende-se por disciplinas optativas aquelas que permitiratildeo a integralizaccedilatildeo do conhecimento nas Linhas de Atuaccedilatildeo sect3 Entende-se por estaacutegio agrave docecircncia atividades didaacutetico-pedagoacutegicas intra e extraclasse de forma presencial ou agrave distacircncia para capacitaccedilatildeo do mestrando nas modalidades de ensino-aprendizagem tradicionais e contemporacircneas sob supervisatildeo do orientador tanto na forma como na seleccedilatildeo dos conteuacutedos especiacuteficos sect 4 Entende-se por seminaacuterios de dissertaccedilatildeo as disciplinas obrigatoacuterias que consistem em seminaacuterios apresentados pelos alunos versando sobre os respectivos projetos e temas a eles relacionados com vistas ao acompanhamento do desenvolvimento das pesquisas e a integraccedilatildeo dos discentes e docentes Art 40 As propostas de inclusatildeo de novas disciplinas deveratildeo ser aprovadas pelo Colegiado Geral
CAPIacuteTULO VIII
ESTRUTURA CURRICULAR Art 41 A integralizaccedilatildeo dos estudos necessaacuterios ao Mestrado seraacute expressa em unidades de creacutedito Paraacutegrafo uacutenico Cada unidade de creacutedito corresponderaacute a 15 horas de aulas teoacutericas ou a 30 horas de aulas praacuteticas ou a 45 horas de estaacutegio Art 42 Para a integralizaccedilatildeo dos estudos os candidatos ao Tiacutetulo de Mestre em ldquoCiecircncias Ambientaisrdquo deveratildeo concluir uma carga horaacuteria miacutenima equivalente a 24 (vinte e quatro) creacuteditos sendo 10 creacuteditos em
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disciplinas obrigatoacuterias 10 creacuteditos em disciplinas eletivas eou atividades acadecircmicas (Estaacutegio Docecircncia ou Estudos Especiais) e 4 (quatro) creacuteditos em atividades teacutecnicas complementares (AC) sect1ordm As disciplinas estruturantes deveratildeo ser ofertadas nas Instituiccedilotildees Locais e contar ao menos com um membro do Corpo docente deste Curso de Mestrado sect2ordm A disciplina de Seminaacuterio Integrador deveraacute ocorrer em ateacute 12 meses de Curso respectivamente salvo exceccedilotildees aprovadas pelo Colegiado Geral sect3ordm Uma mesma Disciplina Optativa pode ser ofertada em IES diferentes da Rede no mesmo periacuteodo e intervalo de tempo devendo seguir a mesma ementa e conteuacutedo programaacutetico sect4ordm Seratildeo atribuiacutedos 6 (seis) creacuteditos referentes ao trabalho de conclusatildeo natildeo sendo computados para a integralizaccedilatildeo dos creacuteditos miacutenimos Art 43 Considera-se aproveitamento de estudos para fins previstos neste Regimento I - A equivalecircncia de disciplinas jaacute cursadas anteriormente pelo aluno com disciplinas da Estrutura Curricular do Curso II - A aceitaccedilatildeo de creacuteditos relativos a disciplinas jaacute cursadas anteriormente pelo aluno mas que natildeo fazem parte da Estrutura Curricular do Programa sect 1ordm Entende-se por disciplina jaacute cursada aquela em que o aluno logrou aprovaccedilatildeo sect 2ordm Somente disciplinas com notas equivalentes ou superiores a 70 (sete) poderatildeo ser aproveitadas para o cumprimento do nuacutemero miacutenimo de creacuteditos exigidos sect 3ordm A aceitaccedilatildeo de creacuteditos em disciplinas de que trata o caput deste Art somente seraacute feita caso as disciplinas sejam consideradas pelo Colegiado de real importacircncia para a formaccedilatildeo do aluno sect 4ordm As disciplinas que natildeo fazem parte da Estrutura Curricular do Curso que tiverem os seus creacuteditos aproveitados na forma desse Regimento seratildeo incorporadas ao histoacuterico do aluno com o mesmo nome que foi cursada a mesma carga horaacuteria creditaccedilatildeo e conceito final Art 44 Os professores responsaacuteveis pelas disciplinas e atividades acadecircmicas deveratildeo expressar o rendimento dos mestrandos utilizando-se de notas em uma escala numeacuterica de 0 (zero) a 10 (dez) com no maacuteximo uma casa decimal Art 45 Considerar-se-aacute aprovado em cada disciplina o aluno que apresentar frequecircncia igual ou superior a setenta e cinco por cento das atividades desenvolvidas e nota final igual ou superior a 70 (sete) Art 46 O Curso de Mestrado teraacute a duraccedilatildeo miacutenima de 12 meses e maacutexima 24 meses sect1ordm Por solicitaccedilatildeo expressa do orientador atraveacutes de parecer consubstanciado acompanhado de exemplar do estado da arte da Dissertaccedilatildeo em andamento o Colegiado poderaacute conceder prorrogaccedilatildeo para a conclusatildeo do Curso em conformidade com a Resoluccedilatildeo da Poacutes-Graduaccedilatildeo de cada IES sect2ordm O periacuteodo maacuteximo para esta prorrogaccedilatildeo seguiraacute o disposto no Regimento da IES integrante na qual o aluno estaacute matriculado sect3ordm O aluno deveraacute ter cumprido todos os creacuteditos e realizado o exame de qualificaccedilatildeo Art 47 A criteacuterio do Colegiado por solicitaccedilatildeo do orientador poderatildeo ser atribuiacutedos creacuteditos a tarefas ou atividades acadecircmicas definidas como ldquoEstudos Especiaisrdquo desde que sejam pertinentes agrave Linha de Pesquisa do aluno
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sect1ordm Seratildeo consideradas como tarefas de que trata o caput deste Art atividades ou cursos extracurriculares fora do acircmbito do Programa e outras atividades acadecircmicas de natureza praacutetica ou teoacuterica natildeo relacionadas com o trabalho final mas pertinentes agrave Linha de Pesquisa do aluno sect2ordm A atribuiccedilatildeo de creacuteditos agraves tarefas e atividades acadecircmicas seraacute feita de acordo com a natureza teoacuterica ou praacutetica da atividade e em conformidade com o Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu de cada IES participante da EtnoRede ateacute o maacuteximo de 2 creacuteditos para o mestrado Art 48 As disciplinas poderatildeo ser ministradas sob a forma de aula de seminaacuterios de trabalhos praacuteticos supervisionados devendo neste uacuteltimo caso o docente submeter ao Colegiado do Programa um programa pormenorizado e um relatoacuterio final Art 49 O exame de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em liacutengua estrangeira (inglecircs ou espanhol) ou liacutengua nativa indiacutegena seraacute realizado por ocasiatildeo da seleccedilatildeo sect 1ordm Poderatildeo ser aproveitadas aprovaccedilotildees oriundas da realizaccedilatildeo de exame de proficiecircncia realizado em Instituiccedilatildeo de reconhecimento nacional nos uacuteltimos 5 anos com os criteacuterios especificados no edital de seleccedilatildeo sect2ordm O exame de que trata o caput deste Art seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio como especificado nos Editais de seleccedilatildeo de mestrado sect3ordm Para alunos(as) estrangeiros o exame de que trata o caput deste Art deveraacute ser feito em liacutengua portuguesa
CAPITULO IX
DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS Art 50 O aproveitamento de estudos seraacute realizado conforme as normas vigentes no paraacutegrafo
uacutenico e nos itens do Art 51 do item de aproveitamento de estudos
Paraacutegrafo uacutenico Caso haja necessidade de complementaccedilatildeo curricular no processo de equivalecircncia
de disciplinas o Colegiado do Programa estipularaacute atividade(s) a ser(em) realizada(s) pelo discente
Art 51 A equivalecircncia de disciplinas eou a aceitaccedilatildeo de creacuteditos seratildeo julgadas pelo Colegiado do
Programa considerando as seguintes normas
I - A equivalecircncia de disciplinas eou aceitaccedilatildeo de creacuteditos soacute seratildeo concedidas agraves disciplinas nas
quais o solicitante tenha obtido nota igual ou superior a 7 (sete) ou conceito equivalente
II - a carga horaacuteria da disciplina solicitada para equivalecircncia deveraacute ser igual ou superior agravequela
disciplina equivalente da Estrutura Acadecircmica do Programa
III - o conteuacutedo programaacutetico deveraacute cobrir pelo menos 80 do conteuacutedo da disciplina equivalente
do Programa
IV - a equivalecircncia de disciplinas eou a aceitaccedilatildeo de creacuteditos cursados em outras instituiccedilotildees natildeo
poderatildeo ser superiores a 13 dos creacuteditos necessaacuterios para a integralizaccedilatildeo do Curso
V - A criteacuterio do colegiado observados o limite estabelecido no inciso anterior poderatildeo ser aceitos
creacuteditos como aproveitamento de estudos obtidos em disciplinas isoladas cursadas por alunos
regulares no Programa ou em outros Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto senso reconhecidos pela
Capes
VI - A aceitaccedilatildeo de creacuteditos relativos agraves disciplinas jaacute cursadas e aprovadas anteriormente pelo aluno
mas que natildeo fazem parte da estrutura acadecircmica do Programa somente seraacute feita caso as disciplinas
sejam consideradas pelo colegiado de real importacircncia para a formaccedilatildeo do aluno com o aval do
orientador
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VII - O aproveitamento de estudos somente poderaacute ser feito quando as disciplinas tiverem sido
concluiacutedas haacute no maacuteximo 5 (cinco) anos contados a partir do final do periacuteodo no qual a disciplina
foi ofertada desde que seja solicitado dentro desse prazo
PARAacuteGRAFO UacuteNICO O APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DEVERAacute SER SOLICITADO
PELO ALUNO MEDIANTE REQUERIMENTO Agrave COORDENACcedilAtildeO DO PROGRAMA DE
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ACOMPANHADO DO HISTOacuteRICO ESCOLAR DA EMENTA E DO
PROGRAMA DA DISCIPLINA CURSADA CUJOS ESTUDOS O APROVEITAMENTO ESTAacute
SENDO SOLICITADO DEVIDAMENTE AUTENTICADOS PELO COORDENADOR DE POacuteS-
GRADUACcedilAtildeO EM QUE A DISCIPLINA FOI REALIZADA
CAPIacuteTULO X
DA ORIENTACcedilAtildeO Art 52 Cada discente teraacute necessariamente um orientador membro do corpo docentedo Curso indicado pelo Colegiado local que estabeleceraacute o Plano de Atividades do discente e acompanharaacute o desenvolvimento da Dissertaccedilatildeo sect1 O orientador indicado deveraacute manifestar preacutevia e formalmente a sua concordacircncia sect2Em funccedilatildeo das necessidades do projeto de Dissertaccedilatildeo o orientador pode solicitar ao Colegiado local a participaccedilatildeo de coorientador(es) com tiacutetulo de Mestre ou Doutor Art 53 O nuacutemero de orientandos por orientador eacute estabelecido pelos criteacuterios da CAPES Art 54 Satildeo atribuiccedilotildees do orientador I - elaborar conjuntamente com o discente seu programa de estudo e orientar a dissertaccedilatildeo em todas as fases de elaboraccedilatildeo II - observar os preceitos eacuteticos referentes agrave pesquisa no Brasil e os relativos a direitos autorais III - analisar e avalizar pedidos de trancamento e cancelamento de matriacuteculas de disciplinasatividades IV - sugerir ao Colegiado Local os nomes para integrar as bancas examinadoras de qualificaccedilatildeo e de defesa da dissertaccedilatildeo V - Presidir as bancas examinadoras de qualificaccedilatildeo e de defesa da dissertaccedilatildeo VI - Encaminhar agrave Coordenaccedilatildeo do Curso juntamente com o discente exemplares da dissertaccedilatildeo de acordo com a formataccedilatildeo determinada pelo Regimento do Curso preacutevia e posteriormente agrave defesa
CAPIacuteTULO XI
EXAME DE PREacute-BANCA Art 55 Somente poderatildeo submeter-se ao Exame de preacute-banca os alunos que tenham integralizados os creacuteditos em disciplinas e estaacutegios de docecircncia (no caso dos bolsistas se houver) exigidos pelo Curso Art 56 O Exame de preacute-banca deveraacute ser realizado em maacuteximo de 18 meses a contar da data da primeira matriacutecula apoacutes a solicitaccedilatildeo do orientador e autorizaccedilatildeo do Colegiado Local do Curso salvo exceccedilotildees aprovadas pelo Colegiado Geral Art 57 O candidato ao grau de Mestre deveraacute se submeter a um Exame de preacute banca de acordo com as normas descritas a seguir
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I - O Exame de preacute-banca do Mestrado consiste em defesa da preacute-dissertaccedilatildeo perante a banca examinadora II - O orientador deveraacute solicitar o Exame de preacute-banca em formulaacuterio proacuteprio no miacutenimo30 (trinta) dias antes da data de defesa III - A composiccedilatildeo da Banca do Exame de preacute-banca deveraacute ser formada por dois (dois) membros doutores ou conforme regimento de cada IES mais o professor orientador que presidiraacute a banca Pelo menos um dos membros da banca deve natildeo pertencer ao Corpo Docente do Curso IV - Os tempos de exposiccedilatildeo oral do estudante e de arguiccedilatildeo de cada membro da banca seratildeo definidos pelo Colegiado Local V - Concluiacuteda a defesa do Exame de preacute-banca o Presidente da banca deveraacute entregar agrave Coordenaccedilatildeo do Curso a Ata de Exame de preacute-banca devidamente assinada pelos membros da banca VI - O Exame de preacute-banca tem como resultado o conceito Aprovado Reprovado ou Insuficiente que seraacute atribuiacutedo por cada um dos membros da banca e o resultado final estabelecido por maioria simples No caso de Insuficiente o aluno teraacute oportunidade de nova defesa em um prazo maacuteximo de 60 (sessenta) dias VII - O estudante somente poderaacute submeter-se agrave Defesa de Dissertaccedilatildeo apoacutes ser aprovado no referido exame VIII - Caso o estudante tenha sido reprovado no Exame de preacute-banca deveraacute submeter-se novamente ao exame num prazo natildeo inferior a 1 (um) mecircs e natildeo superior a 3 (trecircs) meses a contar do prazo final do primeiro exame
CAPIacuteTULO XII
DA OBTENCcedilAtildeO DO TIacuteTULO DE MESTRE Art 58 A aprovaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo de Mestrado eacute obrigatoacuteria para a obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre Art 59 A defesa da Dissertaccedilatildeo seraacute requerida pelo orientador ao Colegiado Local do Curso de Mestrado sect1ordm O requerimento deve estar acompanhado da quantidade de exemplares da Dissertaccedilatildeo conforme o nuacutemero de membros da banca indicando os membros para compor a banca examinadora e data prevista para a defesa a ser autorizada pela Coordenaccedilatildeo local do Curso sect2ordm A defesa da Dissertaccedilatildeo seraacute realizada em local em dia e em hora homologados pelo Colegiado sendo sua realizaccedilatildeo aberta ao puacuteblico excetuando-se as dissertaccedilotildees que envolvam registro de patente e informaccedilotildees sigilosas sect3ordm Um exemplar da Dissertaccedilatildeo seraacute encaminhado pela Coordenaccedilatildeo do Curso a cada membro da banca examinadora com prazo miacutenimo de 30 (trinta) dias antes da data prevista para a defesa Art 60 Para defesa da Dissertaccedilatildeo o discente deveraacute ter integralizado os creacuteditos em disciplinas e atividades exigidas pelo Curso Art 61 A banca examinadora seraacute composta pelo orientador como Presidente e mais dois docentes ou pesquisadores com tiacutetulo de Mestre ou Doutor devendo um deles ser externos ao Programa na qual o discente esteja vinculado dos quais pelo menos um deve estar vinculado ao Mestrado do REDE Paraacutegrafo uacutenico Deveratildeo ser indicados necessariamente dois suplentes para a Banca Examinadora sendo um interno e um externo ao Programa
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Art 62 Encerrada a arguiccedilatildeo a Banca Examinadora em sessatildeo secreta deliberaraacute sobre o grau de aproveitamento a ser atribuiacutedo ao candidato Paraacutegrafo Uacutenico A aprovaccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo conferiraacute ao aluno o grau de Mestre em Ciecircncias Ambientais cumpridas as demais exigecircncias explicitadas no Regimento do Curso Art 63 O discente encaminharaacute ao Colegiado local do Curso a versatildeo final da Dissertaccedilatildeo aprovada com parecer do orientador quanto ao atendimento agraves correccedilotildees sugeridas pela banca examinadora em nuacutemero de exemplares conforme normas de cada IES sect1ordm No caso de dissertaccedilotildees aprovadas com ou sem condicionantes o discente teraacute o prazo maacuteximo de 60 dias para encaminhar a versatildeo impressa e contendo a folha de aprovaccedilatildeo assinada pela banca examinadora agrave Coordenaccedilatildeo do Curso sect 2ordm Em sendo insuficiente o prazo maacuteximo estipulado no paraacutegrafo anterior para atender a todas as reformulaccedilotildees indicadas pela banca o discente poderaacute solicitar agrave Coordenaccedilatildeo com anuecircncia do orientador uma uacutenica prorrogaccedilatildeo do prazo em 90 dias Art 64 Os requisitos para a obtenccedilatildeo do diploma de Mestre em Ciecircncias ambientais satildeo I - estar matriculado como aluno regular dentro dos prazos estabelecidos pelo Curso II - integralizar os creacuteditos conforme Art 42ordm destacando o nuacutemero de periacuteodos regulares igual a 2 III - cumprir as atividades obrigatoacuterias IV - ter sido aprovado no Exame de preacute-banca V - ter sido aprovado na defesa da Dissertaccedilatildeo VI - entregar a versatildeo final da Dissertaccedilatildeo no prazo maacuteximo de 90 (noventa) dias apoacutes a defesa com nuacutemero de exemplares a ser definido por cada IES Art 65 A expediccedilatildeo do diploma ficaraacute condicionada agraves normas especiacuteficas de cada Instituiccedilatildeo associada Paraacutegrafo Uacutenico O diploma seraacute expedido pela Instituiccedilatildeo na qual o discente estaacute matriculado
CAPIacuteTULO XIII
DA TRANSFEREcircNCIA Art 66 Somente seratildeo aceitos por transferecircncia a criteacuterio do Colegiado alunos regularmente
matriculados em outros Programas da EtnoRede ou Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo com aacutereas
afinscorrelatas desde que atendam aos seguintes requisitos
I - apresentar um requerimento com justificativa do pedido de transferecircncia
II - apresentar uma carta de aceitaccedilatildeo de um orientador credenciado no Programa da EtnoRede
III - ter sido aluno regular do Programa de origem durante pelo menos um semestre letivo
IV - ter obtido pelo menos 5 creacuteditos em disciplinas com ementas similares agraves disciplinas da
EtnoRede
V - apresentar um projeto de Dissertaccedilatildeo
VI - apresentar o Histoacuterico Escolar e Curriculum Vitae documentado
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CAPIacuteTULO XIV
DOS PRAZOS E DESLIGAMENTO DO CURSO
Art 61 O discente poderaacute solicitar ao Colegiado Local do Curso trancamento de matriacutecula por motivos relevantes e justificados por um prazo natildeo superior a 1 (um) semestre letivo em conformidade com as normas de cada IES Associada sect1ordm O pedido de trancamento deveraacute ser acompanhado da anuecircncia do orientador e da reformulaccedilatildeo do Plano de Atividades do discente sect2ordm A autorizaccedilatildeo do trancamento pleiteado pelo discente estaacute condicionada agrave aprovaccedilatildeo pelo Colegiado Local do Curso e criteacuterios regimentais de cada IES Art 62 Em quaisquer das situaccedilotildees listadas a seguir o discente seraacute desligado do Curso pelo Colegiado Local I - reprovaccedilatildeo em 02 (duas) disciplinasatividades no decorrer do Curso II - reprovaccedilatildeo por 02 (duas) vezes no Exame de Qualificaccedilatildeo III - desistecircncia caracterizada pelo natildeo cumprimento da matriacutecula semestral nas datas definidas pelo calendaacuterio das Instituiccedilotildees locais IV - reprovaccedilatildeo na defesa da Dissertaccedilatildeo
CAPIacuteTULO XV
DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS E TRANSITOacuteRIAS Art 63 Eventuais divergecircncias de entendimento ou interpretaccedilatildeo do disposto neste Regimento bem como os casos omissos seratildeo resolvidas pelo Colegiado Geral do Curso considerando os pareceres das Assessorias Juriacutedicas das Instituiccedilotildees Associadas Art 64 Os casos omissos neste Regimento deveratildeo ser encaminhados agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado do Curso e em segunda instacircncia ao Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo ndash CONSEPE respeitando-se a legislaccedilatildeo e as normas institucionais pertinentes ao assunto Art 65 A cada biecircnio o Colegiado Geral do Curso de Mestrado designaraacute comissatildeo para avaliaccedilatildeo do Curso podendo haver mudanccedila de categoria de docente permanente para colaborador ou vice-versa ou descredenciamento Art 66 Este Regimento entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo com os efeitos para a turma ingressante em 2019
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ANEXO II Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 142018 DO CONSEPE
ESTRUTURA CURRICULAR E EMENTAacuteRIO DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM SUSTENTABILIDADE COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDIacuteGENAS EM NIacuteVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL SOB A
RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE CIEcircNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA
Quadro A ndash DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO DAS DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE
CREacuteDITOS
CARGA HOR()
TEOR PRAacuteT TOTAL
1 Planejamento e Gestatildeo Ambiental
2 0 2 30
2 Sociedade Natureza e Desenvolvimento
2 0 0 30
3 Sustentabilidade e Ecossistemas
2 0 2 30
4 Seminaacuterio Integrador 2 0 2 30
5 Metodologia da Pesquisa 2 0 2 30
B - DISCIPLINAS OPTATIVAS (DOMIacuteNIO CONEXO)
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO DAS
DISCIPLINAS NUacuteMERO DE
CREacuteDITOS CARGA HOR()
teor praacutet total
1 2 0 2 30
1 Educaccedilatildeo Ambiental para
Sociedades Sustentaacuteveis
2 0 2 30
2 Agroecologia 2 0 2 30
3 Direito Socioambiental 2 0 2 30
4 Ecossocioeconomia 2 0 2 30
5 Etnobiologia e Etnoecologia 2 0 2 30
6 Sauacutede e Meio Ambiente das
populaccedilotildees tradicionais e
indiacutegenas
2 0 2 30
7 Conflitos Socioambientais 2 0 2 30
8 Produccedilatildeo e Aproveitamento
Sustentaacutevel de Alimentos
2 0 2 30
9 Poliacuteticas Puacuteblicas e
Desenvolvimento
2 0 2 30
10 Direitos Humanos Povos
Indiacutegenas e Comunidades
Tradicionais
2 0 2 30
11 Estatiacutestica Aplicada 2 0 2 30
12 Linguagem Conhecimentos
Tradicionais e Poliacuteticas
Culturais
2 0 2 30
13 Toacutepicos Especiais I 2 0 2 30
14 Toacutepicos Especiais II 1 0 1 15
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C ndash ATIVIDADES ACADEcircMICAS
Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO DAS ATIVIDADES
NUacuteMERO DE
CREacuteDITOS CARGA HOR()
teor praacutet total
1 Estaacutegio Docecircncia 2 0 2 30
1 Estudos Especiais 2 0 2 30
D ndash ATIVIDADES TEacuteCNICAS COMPLEMENTARES
Nordm ATIVIDADES COMPLEMENTARES
NUacuteMERO DE
CREacuteDITOS CARGA HOR()
teor praacutet total
1 Atividade Complementar 1-4 0 1-4 15-60
EMENTAS DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS Planejamento e Gestatildeo Ambiental (2 creacuteditos) 1 Elementos do planejamento e do desenvolvimento 2 Tipos de planejamento 3 Etapas estruturas e instrumentos do planejamento ambiental 4 Niacuteveis e produtos do planejamento ambiental 5 Teacutecnicas e metodologias para o planejamento ambiental 6 Conceito de gestatildeo ambiental princiacutepios e relaccedilotildees entre conservaccedilatildeo recursos naturais e gestatildeo ambiental 7 Conceitos tratamento e aplicaccedilatildeo da documentaccedilatildeo juriacutedica na aacuterea ambiental 8 Competecircncias gerenciais voltadas agrave ordenaccedilatildeo territorial 9 Licenciamentos no Brasil Histoacuterico Legislaccedilatildeo e procedimentos gerenciais 10 Auditorias e avaliaccedilatildeo de perigos e riscos para Gerenciamento Ambiental 11 Medidas gerenciais para a recuperaccedilatildeo remediaccedilatildeo e controle de ambientes degradados ou poluiacutedos 12 A questatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental no processo de gestatildeo Sociedade Natureza e Desenvolvimento (2 creacuteditos) os princiacutepios eacuteticos e filosoacuteficos da relaccedilatildeo sociedade-natureza e o surgimento da questatildeo ambiental Princiacutepios ecoloacutegicos sociais e econocircmicos baacutesicos Desenvolvimento cultura ciecircncia tecnologia e processos produtivos A racionalizaccedilatildeo do uso do patrimocircnio histoacuterico-ecoloacutegico no contexto do desenvolvimento econocircmico e social A problemaacutetica do meio ambiente e suas repercussotildees no campo das teorias do desenvolvimento e do planejamento conceitos do desenvolvimento sustentaacutevel Sustentabilidade e Ecossistemas (2 creacuteditos) Conceitos baacutesicos de ecologia e evoluccedilatildeo Biomas A organizaccedilatildeo evoluccedilatildeo e regeneraccedilatildeo das comunidades vegetais Conceitos baacutesicos de ecossistemas (fluxo de energia e ciclagem de nutrientes) Recursos Naturais Equiliacutebrio ecoloacutegico Conservaccedilatildeo e impactos antroacutepicos Desenvolvimento Sustentaacutevel Populaccedilotildees tradicionais e o uso dos recursos Seminaacuterio Integrador (2 creacuteditos) busca colocar em contato mestrandos e pesquisadores das diferentes IES envolvidas da EtnoRede para apresentaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva de projetos de dissertaccedilatildeo em desenvolvimento da Rede Metodologia da Pesquisa (2 creacuteditos)Tipos de conhecimento revisatildeo de literatura levantamento bibliograacutefico virtual planejamento de trabalho estrutura de um projeto de pesquisa estrutura de relatoacuterios tipos de documentos cientiacuteficos seccedilotildees dos documentos cientiacuteficos citaccedilotildees referecircncias construccedilatildeo e apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacuteficos
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DISCIPLINAS ELETIVAS Educaccedilatildeo Ambiental para Sociedades Sustentaacuteveis (2 creacuteditos)Educaccedilatildeo ambiental em meio ao movimento ambientalista A evoluccedilatildeo complexificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo da educaccedilatildeo ambiental diferentes identidades da educaccedilatildeo ambiental O tratado de educaccedilatildeo ambiental para sociedades sustentaacuteveis e responsabilidade global A educaccedilatildeo ambiental como poliacutetica puacuteblica A educaccedilatildeo ambiental em aacutereas naturais protegidas Poliacutetica nacional de educaccedilatildeo ambiental
Agroecologia (2 creacuteditos) Tem como finalidade discutir os principais impactos da agropecuaacuteria no
ambiente global contextualizando com a realidade dos territoacuterios indiacutegenas e tradicionais no Brasil
Seratildeo abordados os conceitos princiacutepios de agroecologia e definiccedilatildeo de sua unidade de estudo o
agroecossistema Seratildeo apresentadas boas praacuteticas de produccedilatildeo agriacutecola aliando a produtividade
com impacto reduzido sobre o ambiente Esses conhecimentos ajudaratildeo na gestatildeo e planejamento
de terras indiacutegenas e dos populaccedilotildees tradicionais contribuindo para se buscar soluccedilotildees alternativas
que possibilitem a soberania dos povos indiacutegenas por meio da Agroecologia como ciecircncia
multidisciplinar nas aacutereas social ambiental e cultural Direito Socioambiental (2 creacuteditos) O conceito de meio ambiente Eacutetica justiccedila intergeracional e meio ambiente O ambiente como objeto do Direito Direito Internacional do meio ambiente O meio ambiente na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Meio ambiente e distribuiccedilatildeo de competecircncias na Federaccedilatildeo Brasileira A participaccedilatildeo comunitaacuteria o sistema nacional do meio ambiente Instrumentos juriacutedicos-processuais de tutela ambiental Tutela civil e penal sobre a responsabilidade por danos ao meio ambiente A proteccedilatildeo juriacutedica do patrimocircnio cultural biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais Direito do comeacutercio internacional agricultura e meio ambiente Ecossocioeconomia (2 creacuteditos) Bem viver e dinacircmicas ecossocioeconocircmicas Desenvolvimento agrave escala humana Outras economias aleacutem do mercado Arranjos socioprodutivos e institucionais Territoacuterio e dimensatildeo taacutecita do conhecimento Experiecircncias ecossocioeconocircmicas alternativas ao modelo hegemocircnico (Alternatividades) em territoacuterios Indicadores de sustentabilidade Etnobiologia e Etnoecologia (2 creacuteditos) Definiccedilatildeo histoacuterico e delimitaccedilatildeo do acircmbito da etnobiologia e da etnoecologia Bases epistemoloacutegicas Noccedilotildees de ecologia e recursos naturais Metodologia da pesquisa quali e quantitativa Implicaccedilotildees humanas diversidade territorialidade Hipoacuteteses aplicadas aos estudos etnobioloacutegicos e etnoecoloacutegicos Bases bioloacutegicas e evolutivas da percepccedilatildeo humana sobre o ambiente natural Fatores que afetam o conhecimento bioloacutegico tradicional Centros de origem da biodiversidade Manejo e Domesticaccedilatildeo Povos Indiacutegenas Populaccedilotildees tradicionais Politicas puacuteblicas de usos e acesso ao conhecimento da biodiversidade Sauacutede e Meio Ambiente das Populaccedilotildees Tradicionais e Povos Indiacutegenas (2 creacuteditos) Determinaccedilatildeo do processo sauacutededoenccedila e as praacuteticas de Sauacutede Puacuteblica Concepccedilotildees socioculturais das doenccedilas Os pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos para a compreensatildeo das relaccedilotildees entre meio ambiente e sauacutede processo de produccedilatildeo transformaccedilatildeo da natureza e a condiccedilotildees de vida Doenccedilas infecciosas do normal ao patoloacutegico Agentes parasitaacuterios e microbioloacutegicos envolvidos nas principais doenccedilas populaccedilatildeo alvo relaccedilatildeo patoacutegenohospedeiro ciclos bioloacutegicos dos patoacutegenos condutas preventivas Investigaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica Mapa de Risco Os riscos quiacutemicos bioloacutegicos fiacutesicos ergonocircmicos psiacutequicos espirituais e sociais O paradigma das Ciecircncias modos de comer beber e viver em um ambiente saudaacutevel Conflitos Socioambientais (2 creacuteditos) Apresentaccedilatildeo e tipificaccedilatildeo do conflito socioambiental Reconhecimentos das relaccedilotildees nos conflitos ambientais Negociaccedilatildeo e mediaccedilatildeo na busca de resoluccedilatildeo dos conflitos Plano de gestatildeo ambiental e compromisso das partes Produccedilatildeo e Aproveitamento Sustentaacutevel de Alimentos (2 creacuteditos) Alimentaccedilatildeo saudaacutevel e sua aplicabilidade na realidade brasileira Perspectivas de produccedilatildeo de alimentos nas diferentes regiotildees do Brasil Gestatildeo e sustentabilidade na produccedilatildeo de alimentos Produccedilatildeo de alimentos orgacircnicos Desperdiacutecio
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e aproveitamento integral de alimentos Impactos ambientais na produccedilatildeo de alimentos Qualidade e aproveitamento racional da aacutegua no campo e na induacutestria alimentiacutecia Soberania seguranccedila e sustentabilidade alimentar Poliacuteticas Puacuteblicas e Desenvolvimento (2 creacuteditos) Poliacuteticas puacuteblicas (histoacuteria e definiccedilotildees) poliacuteticas puacuteblicas e sociais poliacuteticas ambientais abordagens teoacutericas avaliaccedilatildeo de poliacuteticas indicadores de sustentabilidade qualitativos local (definiccedilotildees marco teoacuterico e aplicabilidade) e noccedilotildees de desenvolvimento (territorial local regional)
Direitos Humanos Povos Indiacutegenas e Comunidades Tradicionais (2 creacuteditos) Fundamentos
filosoacuteficos e histoacutericos dos direitos humanos e dos direitos das minorias Universalismo e pluralismo
juriacutedico Instituiccedilotildees internacionais competentes ONU OIT UNESCO Sistema global direitos
humanos estrutura institucional principais convenccedilotildees e mecanismos de monitoramento Sistema
interamericano de direitos humanos Diplomas juriacutedicos internacionais sobre os direitos dos povos
indiacutegenas Direito Constitucional Brasileiro povos indiacutegenas e comunidades tradicionais Poliacuteticas
puacuteblicas de direitos humanos no Brasil para indiacutegenas e comunidades tradicionais Estatiacutestica Aplicada (2 creacuteditos) Princiacutepios sobre organizaccedilatildeo armazenamento e disponibilizaccedilatildeo de dados e metadados Uso da linguagem do software livre R para manipulaccedilatildeo e anaacutelise de dados Montagem de roteiros de anaacutelise e funccedilotildees para anaacutelise de dados
Linguagem Conhecimentos Tradicionais e Poliacuteticas Culturais (2 creacuteditos) Relaccedilatildeo entre os conhecimentos tradicionais e sustentabilidade poliacuteticas culturais e linguiacutestica
educaccedilatildeo patrimonial e fortalecimento dos usos sustentaacuteveis do territoacuterio
Toacutepicos Especiais I (2 creacuteditos) Conteuacutedos especiacuteficos ministrados por professores visitantes ou
colaboradores externos contendo assuntos especiacuteficos ainda natildeo abordados nas demais disciplinas
Toacutepicos Especiais II (1 creacutedito) Conteuacutedos especiacuteficos ministrados por professores visitantes ou
colaboradores externos contendo assuntos especiacuteficos ainda natildeo abordados nas demais disciplinas Estaacutegio Docecircncia (2 creacuteditos)atividade de preparaccedilatildeo e ministraccedilatildeo de aula em disciplinas de cursos de graduaccedilatildeo sob supervisatildeo do professor responsaacutevel pela disciplina Estudos Especiais (2 creacuteditos) a realizaccedilatildeo da atividade acadecircmica dos Estudos Especiais seraacute definida no Regulamento da EtnoRede e nas Normas Internas Atividade Complementar (AC) Entendem-se como Atividade Complementar (AC) as outras atividades acadecircmicasteacutecnicas de caraacuteter didaacutetico teacutecnico-cientiacutefico cultural e cientiacutefico que colaborem para a formaccedilatildeo do discente e que podem ser objeto de obtenccedilatildeo de creacuteditos para os alunos como forma de cumprir o nuacutemero de creacuteditos definidos Para efeito de aproveitamento de creacuteditos as atividades complementares devem ser realizadas durante o periacuteodo de participaccedilatildeo no curso como aluno regularmente matriculado Estas atividades seratildeo regulamentadas em resoluccedilatildeo da EtnoRede Trabalho de Conclusatildeo de Curso O Trabalho de Conclusatildeo de Curso poderaacute ser escrito em portuguecircs ou em portuguecircs e na liacutengua do povo indiacutegena a qual pertenccedila o discente sendo apresentado em diferentes formatos dissertaccedilatildeo revisatildeo sistemaacutetica e aprofundada da literatura Art patente registros de propriedade intelectual projetos teacutecnicos publicaccedilotildees tecnoloacutegicas desenvolvimento de aplicativos de materiais didaacuteticos e instrucionais e de produtos processos e teacutecnicas produccedilatildeo de programas de miacutedia editoria composiccedilotildees concertos softwares estudos de caso relatoacuterio teacutecnico com regras de sigilo manual de operaccedilatildeo teacutecnica protocolo experimental ou de aplicaccedilatildeo em serviccedilos projeto de aplicaccedilatildeo ou adequaccedilatildeo tecnoloacutegica protoacutetipos para desenvolvimento ou produccedilatildeo de instrumentos equipamentos e kits projetos de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e produccedilatildeo artiacutestica
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 152018
Altera o Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa do Poacutes-Graduaccedilatildeo em Gestatildeo Puacuteblica e Cooperaccedilatildeo Internacional aprovado pela Resoluccedilatildeo Consepe nordm 352015
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da Universidade Federal de Paraiacuteba
no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista a deliberaccedilatildeo adotada no plenaacuterio em reuniatildeo do dia 15 de marccedilo de 2018 (Processo nordm 230740367852017-47)
RESOLVE
Art 1ordm Alterar as aliacuteneas a dos incisos III dos Arts 4ordm e 5ordm do Regulamento do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Gestatildeo Puacuteblica e Cooperaccedilatildeo Internacional que passaratildeo a ter a seguinte redaccedilatildeo
Art 4ordm I II III a 08 (oito) creacuteditos em disciplinas eletivas de linha de pesquisa Art 5ordm I II III a 08 (oito) creacuteditos em disciplinas eletivas de linha de pesquisa
Art 2ordm As disciplinas Economia Solidaacuteria e Participaccedilatildeo e Controle Social na Gestatildeo Puacuteblica passaratildeo
a ser eletivas da linha de pesquisa Poliacuteticas Puacuteblicas
Art 3ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 06 de junho de 2018
BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 162018
Criar disciplinas para o instrumento Eufocircnio Cursos de Muacutesica Bacharelado e Licenciatura do Curso de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes Campus I da UFPB
O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO da Universidade Federal da
Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees e tendo em vista o que deliberou em reuniatildeo realizada em 17 de maio de 2018 (Processo nordm 230740246112018-12) e considerando
Incluir no Projeto Pedagoacutegico ndash PPC dos Cursos de Muacutesica Bacharelado e Licenciatura a opccedilatildeo do instrumento Eufocircnio para fortalecer a formaccedilatildeo dos estudantes e futuros profissionais de Muacutesica
RESOLVE
Art 1ordm Criar disciplinas para o instrumento Eufocircnio a ser ofertado como uma das opccedilotildees dos Cursos de
Muacutesica Bacharelado e Licenciatura do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes Campus I da UFPB de acordo com a carga horaacuteria creacuteditos e preacute-requisitos constantes no Anexo I dessa Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo
Pessoa 06 de junho de 2018
BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE
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ANEXO I
Cursos de Muacutesica Bacharelado e Licenciatura
Disciplinas Obrigatoacuterias
Praacuteticas Interpretativas
Ofertadas de acordo com os periacuteodos letivos constates no fluxograma dos Projetos
pedagoacutegicos dos cursos
Disciplinas do Departamento de Muacutesica (DEMUS)
Disciplina Carga
horaacuteria Creacuteditos
Eufocircnio I 30 2
Eufocircnio II 30 2
Eufocircnio III 30 2
Eufocircnio IV 30 2
Eufocircnio V 30 2
Eufocircnio VI 30 2
Eufocircnio VII 30 2
Eufocircnio VIII 30 2
Classe de Eufocircnio I 30 2
Classe de Eufocircnio II 30 2
Classe de Eufocircnio III 30 2
Classe de Eufocircnio IV 30 2
Classe de Eufocircnio V 30 2
Classe de Eufocircnio VI 30 2
Classe de Eufocircnio VII 30 2
Classe de Eufocircnio VIII 30 2
Eufocircnio Complementar I 30 2
Eufocircnio Complementar II 30 2
Eufocircnio Complementar III 30 2
Disciplinas do Curso de Licenciatura em Muacutesica
Praacuteticas Interpretativas
Disciplina Tipo Preacute-requisito
Eufocircnio I Obrig Nenhum
Eufocircnio II Obrig Eufocircnio I
Eufocircnio III Obrig Eufocircnio II
Eufocircnio IV Obrig Eufocircnio III
Eufocircnio V Obrig Eufocircnio IV
Eufocircnio VI Obrig Eufocircnio V
Eufocircnio VII Obrig Eufocircnio VI
Eufocircnio VIII Obrig Eufocircnio VII
Classe de Eufocircnio I Obrig Nenhum
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 163
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Classe de Eufocircnio II Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio III Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio IV Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio V Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio VI Opt Nenhum
Classe de Eufocircnio VII Opt Nenhum
Classe de Eufocircnio VIII Opt Nenhum
Eufocircnio Complementar I Opt Nenhum
Eufocircnio Complementar II Opt Eufocircnio Complementar I
Eufocircnio Complementar III Opt Eufocircnio Complementar II
Disciplinas do Curso de Bacharelado em Muacutesica
Praacuteticas Interpretativas
Disciplina Tipo Preacute-requisito
Eufocircnio I Obrig Nenhum
Eufocircnio II Obrig Eufocircnio I
Eufocircnio III Obrig Eufocircnio II
Eufocircnio IV Obrig Eufocircnio III
Eufocircnio V Obrig Eufocircnio IV
Eufocircnio VI Obrig Eufocircnio V
Eufocircnio VII Obrig Eufocircnio VI
Eufocircnio VIII Obrig Eufocircnio VII
Classe de Eufocircnio I Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio II Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio III Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio IV Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio V Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio VI Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio VII Obrig Nenhum
Classe de Eufocircnio VIII Obrig Nenhum
Eufocircnio Complementar I Opt Nenhum
Eufocircnio Complementar II Opt Eufocircnio Complementar I
Eufocircnio Complementar III Opt Eufocircnio Complementar II
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 172018
Autoriza a oferta de componentes curriculares na modalidade
semipresencial nos Projetos Pedagoacutegicos dos Cursos de
Graduaccedilatildeo Presenciais no percentual de ateacute 20 conforme
legislaccedilatildeo vigente
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba no
uso de suas atribuiccedilotildees e tendo em vista a deliberaccedilatildeo do plenaacuterio adotada em reuniatildeo realizada no
dia 17 de maio de 2018 (Processo nordm 230740299672018-42)
RESOLVE
Art 1ordm Os cursos de graduaccedilatildeo no acircmbito da UFPB poderatildeo a criteacuterio de cada curso introduzir
em seus Projetos Pedagoacutegicos a oferta de componentes curriculares que utilizem a modalidade
semipresencial com base no art 81 da Lei n 9394 de 1996 e no disposto na Portaria Ministerial nordm
1134 de 10 de outubro de 2016
sect1ordm Caracteriza-se para efeito desta resoluccedilatildeo a modalidade semipresencial como quaisquer
atividades didaacuteticas moacutedulos ou unidades de ensino-aprendizagem centrados na autoaprendizagem e
com a mediaccedilatildeo de recursos didaacuteticos organizados em diferentes suportes de informaccedilatildeo que utilizem
tecnologias de comunicaccedilatildeo remota
sect2ordm O oferecimento de parte da carga horaacuteria semipresencial de que trata o caput deste artigo seraacute
disponibilizado opcionalmente para todas as turmas do componente curricular aberto apoacutes o registro
desta modalidade de oferta no Sistema de Gestatildeo das Atividades Acadecircmicas (SIGAA) respeitado
em todas as turmas o percentual de ensino agrave distacircncia definido para o componente curricular no
Projeto Pedagoacutegico do Curso
sect 3ordm Os componentes curriculares referidos no caput deste artigo poderatildeo ser ofertados integral ou
parcialmente desde que esta oferta natildeo ultrapasse 20 (vinte por cento) da carga horaacuteria total do
curso
sect4ordm As avaliaccedilotildees dos componentes curriculares ofertadas na modalidade semipresencial deveratildeo ser
presenciais
sect 5ordm O aproveitamento de componentes curriculares semipresenciais para integralizaccedilatildeo do curso no
histoacuterico acadecircmico de cada estudante natildeo poderaacute ultrapassar o limite legal
Art 2ordm A oferta de componente curricular na modalidade semipresencial deveraacute estar prevista no
Projeto Pedagoacutegico do Curso (PPC) de graduaccedilatildeo
Paraacutegrafo Uacutenico Natildeo havendo previsatildeo no Projeto Pedagoacutegico do Curso (PPC) de oferta de um
determinado componente curricular na modalidade semipresencial fica a Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo
autorizada a proceder a implantaccedilatildeo de componente curricular semipresencial na estrutura curricular
dos cursos de graduaccedilatildeo a pedido do curso
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Art 3ordm A oferta das atividades didaacutetico-pedagoacutegicas dos componentes curriculares ofertadas na
modalidade semipresencial bem como seu acompanhamento e controle seraacute realizada utilizando-se
a plataforma da Turma Virtual do Sistema de Gestatildeo das Atividades Acadecircmicas (SIGAA)
Paraacutegrafo Uacutenico Caberaacute ao docente responsaacutevel pela oferta de componente curricular
semipresencial o exerciacutecio da tutoria presencial e a distacircncia das atividades do referido componente
Art 4ordm Deveratildeo ser executadas exclusivamente de forma presencial
I- As avaliaccedilotildees das disciplinas ofertadas
II- Os estaacutegios curriculares
III- A defesa de trabalho de conclusatildeo de curso
IV- As atividades praacuteticas desenvolvidas em laboratoacuterios cientiacuteficos ou didaacuteticos
V- Atividades obrigatoriamente presenciais previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso
Art 5ordm Os casos omissos na presente resoluccedilatildeo seratildeo resolvidos pela Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo da
UFPB
Art 6ordm Revoga-se o artigo 55 da Resoluccedilatildeo 162015CONSEPEUFPB
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em
Joatildeo Pessoa 12 de junho de 2018
BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA
REITORA EM EXERCIacuteCIO
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 182018
Autoriza a oferta de componentes curriculares optativos de livre
escolha
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba no
uso de suas atribuiccedilotildees e tendo em vista a deliberaccedilatildeo do plenaacuterio adotada em reuniatildeo realizada no
dia 17 de maio de 2018 (Processo nordm 230740299652018-53)
RESOLVE
Art 1ordm O estudante poderaacute cursar ateacute 240 horas em qualquer componente curricular de outros cursos
de graduaccedilatildeo da UFPB
sect 1ordm O estudante poderaacute aproveitar as horas cursadas em componente curricular optativo de livre
escolha de acordo com o estabelecido no Resoluccedilatildeo interna do curso mediante solicitaccedilatildeo do mesmo
sect 2ordm Competiraacute ao estudante solicitar agrave Coordenaccedilatildeo de Curso o componente curricular que deseja
cursar
sect 3ordm Caberaacute agrave Coordenaccedilatildeo do Curso avaliar e solicitar a matriacutecula junto ao Departamento que oferta
a disciplina
Art 2ordm Os casos omissos na presente resoluccedilatildeo seratildeo resolvidos pela Proacute-Reitoria de
Graduaccedilatildeo da UFPB
Art 3ordm Revoga-se o artigo 54 da Resoluccedilatildeo 162015CONSEPEUFPB
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em
Joatildeo Pessoa 12 de junho de 2018
BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA
REITORA EM EXERCIacuteCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 167
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 192018 Estabelece normas relativas agrave revisatildeo de exerciacutecios de verificaccedilatildeo do aproveitamento escolar
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal da Paraiacuteba e tendo em vista deliberaccedilatildeo adotada pelo Plenaacuterio em reuniatildeo do dia 17 de maio de 2018 (Processo nordm 230740299682018-97)
RESOLVE
Art 1ordm Eacute permitido ao estudante mediante requerimento fundamentado e com as devidas comprovaccedilotildees solicitar revisatildeo de exerciacutecio de verificaccedilatildeo do rendimento acadecircmico
sect 1ordm O estudante poderaacute requerer atraveacutes da Coordenaccedilatildeo do Curso no qual estaacute matriculado a revisatildeo de exerciacutecios de verificaccedilatildeo do rendimento acadecircmico ao Departamento responsaacutevel pelo componente curricular ateacute trecircs dias uacuteteis a contar da publicaccedilatildeo da nota pelo docente
sect 2ordm A Coordenaccedilatildeo do Curso deveraacute encaminhar o requerimento ao Departamento responsaacutevel pelo componente curricular no prazo maacuteximo de dois dias uacuteteis a contar da data do recebimento
sect 3ordm O requerimento seraacute encaminhado no prazo maacuteximo de dois dias uacuteteis ao docente responsaacutevel pelo componente curricular devendo a revisatildeo ser realizada no prazo maacuteximo de trecircs dias a contar da data do recebimento pelo docente
sect 4ordm Em caso de impedimento legal o docente responsaacutevel pelo componente curricular comunicaraacute ao Chefe do Departamento que constituiraacute uma comissatildeo composta por trecircs docentes relacionados com o mesmo componente curricular ou correlatos para proceder agrave revisatildeo dentro de um prazo maacuteximo de trecircs dias uacuteteis a partir da data da portaria de designaccedilatildeo
sect 5ordm Na ausecircncia de justificativa pelo docente e findo o prazo estabelecido para a revisatildeo a Chefia constituiraacute uma comissatildeo de acordo com o disposto no paraacutegrafo anterior sect 6ordm Concluiacutedos os trabalhos de revisatildeo o processo seraacute encaminhado pelo Chefe do Departamento agrave Coordenaccedilatildeo do Curso que comunicaraacute o resultado ao estudante
sect 7ordm O estudante teraacute o prazo de trecircs dias uacuteteis a contar da data de publicaccedilatildeo do resultado para tomar ciecircncia sendo-lhe permitido o acesso a toda documentaccedilatildeo do processo sect 8ordm Caso a revisatildeo tenha sido feita apenas pelo docente da disciplina e o estudante discorde do seu resultado poderaacute recorrer no prazo de trecircs dias uacuteteis a partir da ciecircncia a que se refere o sect 7ordm ao Departamento competente que atraveacutes da Chefia constituiraacute uma comissatildeo de trecircs docentes obedecidos os criteacuterios do sect4ordm para proceder a nova e uacuteltima revisatildeo
sect 9ordm A Comissatildeo teraacute trecircs dias uacuteteis a contar da data de sua designaccedilatildeo para proceder a revisatildeo
sect 10ordm Concluiacutedos os trabalhos de revisatildeo o processo seraacute encaminhado pelo Chefe do Departamento agrave Coordenaccedilatildeo do Curso que comunicaraacute o resultado ao estudante
Art 2ordm Os casos omissos na presente resoluccedilatildeo seratildeo resolvidos pela Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo da UFPB
Art 3ordm Revoga-se o artigo 97 da Resoluccedilatildeo 162015CONSEPEUFPB
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 12 de junho de 2018
BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA REITORA EM EXERCIacuteCIO
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 202018 Autoriza a criaccedilatildeo de Disciplina Optativa para o Curso de Graduaccedilatildeo em Enfermagem Campus I desta Universidade
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Federal da Paraiacuteba no uso de suasatribuiccedilotildees de
conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista a aprovaccedilatildeo ad referendum pela Reitora em Exerciacutecio Vice-Reitora Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira (Processo nordm 230740658612016-41) e
Considerando a necessidade de atualizar e enriquecer o curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Enfermagem ampliando a oferta de componentes curriculares optativos
RESOLVE
Art 1ordm Criar a disciplina optativa Cuidados Paliativos vinculada ao Departamento de Enfermagem Cliacutenica com respectiva ementa e carga horaacuteria conforme Anexo I dessa Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 25 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRESIDENTE
ANEXO I
ADICIONAMENTO DE DISCIPLINA OPTATIVA
DISCIPLINA CARGA HORAacuteRIACREacuteDITOS EMENTA
Cuidados Paliativos 45h3Cr Filosofia conceitos princiacutepios e
fundamentos dos Cuidados Paliativos e
modalidades de assistecircncia
Comunicaccedilatildeo e espiritualidade na
praacutetica dos cuidados paliativos O
papel da equipe multidisciplinar e a
importacircncia da interdisciplinaridade
no contexto dos Cuidados Paliativos
Atuaccedilatildeo do enfermeiro na promoccedilatildeo
dos Cuidados Paliativos ao paciente e
aos seus familiares no enfrentamento
de doenccedilas que ameaccedilam agrave vida
processo de morte e luto
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 169
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 212018 Autoriza a criaccedilatildeo de Disciplina Optativa para o Curso de Graduaccedilatildeo em Enfermagem Campus I desta Universidade
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de
conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista a aprovaccedilatildeo ad referendum pela Reitora em Exerciacutecio Vice-Reitora Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira (Processo nordm 230740664062017-43)
Considerando a necessidade de atualizar e enriquecer o curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Enfermagem ampliando a oferta de componentes curriculares optativos
RESOLVE
Art 1ordm Criar a disciplina optativa Ensino de Teacutecnicas Aacuteudio Expositivas vinculada ao Departamento de Enfermagem Cliacutenica com respectiva ementa e carga horaacuteria conforme Anexo I dessa Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 25 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRESIDENTE
ANEXO I
ADICIONAMENTO DE DISCIPLINA OPTATIVA
DISCIPLINA CARGA HORAacuteRIACREacuteDITOS EMENTA
Ensino de Teacutecnicas Aacuteudio Expositivas
45h3Cr Conceitos princiacutepios e fundamentos do ensino de teacutecnicas aacuteudio expositivas incluindo as teacutecnicas de apresentaccedilatildeo de trabalhos de conclusatildeo de curso de graduaccedilatildeo palestras conferecircncias e paineacuteis utilizando o puacutelpito e o microfone especificando as qualidades do apresentador a leitura dos seus movimentos gestos vestimenta e postura adequadas durante uma apresentaccedilatildeo
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 222018
Determina o aumento da carga horaacuteria dos Cursos de Graduaccedilatildeo ndash Licenciatura da Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB para fazer cumprir as determinaccedilotildees da alteraccedilatildeo da Resoluccedilatildeo CNECP nordm 2 de 1ordm de julho de 2015 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de
suas atribuiccedilotildees e tendo em vista a deliberaccedilatildeo do plenaacuterio adotada em reuniatildeo realizada no dia 15 de junho de 2018 (Processo nordm 230740299692018-31)
CONSIDERANDO
As determinaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECP 022015 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formaccedilatildeo inicial em niacutevel superior (cursos de licenciatura cursos de formaccedilatildeo pedagoacutegica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formaccedilatildeo continuada
O Parecer CNE 102017 que propotildee alteraccedilatildeo do Art 22 da Resoluccedilatildeo CNECP 022015 A exigecircncia imposta pela Resoluccedilatildeo CNECP 012017 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo que alterou o
prazo previsto no Art 22 da Resoluccedilatildeo CNECP nordm 2 a partir de 1ordm de julho de 2018
Que os Cursos de Graduaccedilatildeo ndash Licenciatura da Universidade Federal da Paraiacuteba - UFPB teratildeo que fazer a revisatildeo de seus Projetos Pedagoacutegicos e que deveratildeo se adaptar agraves determinaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECP nordm 2 de 1ordm de julho de 2015
RESOLVE
Art 1o Determinar que todos os Cursos de Graduaccedilatildeo de Licenciatura da UFPB deveratildeo ampliar para
3200 horas no miacutenimo a carga horaacuteria dos Projetos Pedagoacutegicos Art 2o Os Projetos Pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo de Licenciatura deveratildeo contemplar na
carga horaacuteria obrigatoriamente 420 horas de Praacutetica Curricular que deveratildeo ser vivenciadas ao longo do curso e 420 horas de Estaacutegio Supervisionado devendo ser ofertados ao longo do curso e regulamentados pelo Colegiado de Curso
Art 3o A Praacutetica Curricular com carga horaacuteria de 28 creacuteditos correspondentes a 420 horas eacute
conceituada segundo determinaccedilatildeo da Resoluccedilatildeo CNECP 022015 como espaccedilo de correlaccedilatildeo entre teoria e praacutetica e em movimento contiacutenuo entre saber e fazer na busca de significados na gestatildeo administraccedilatildeo e resolutividade de situaccedilotildees proacuteprias ao ambiente da educaccedilatildeo escolar (BRASIL PARECER CNECP Nordm 282001) A Praacutetica como Componente Curricular (PCC) de acordo com a Resoluccedilatildeo Nordm 12002 deveraacute ser trabalhada pelas aacutereas ou pelas disciplinas que constituem os componentes curriculares da formaccedilatildeo docente e natildeo somente nas disciplinas de cunho pedagoacutegico
sect1ordm As disciplinas de caraacuteter pedagoacutegico e educacional consideradas como praacutetica como componente
curricular no paraacutegrafo 1ordm incisos I II e III do Art 33 da Resoluccedilatildeo CONSEPEUFPB Nordm 162015 seratildeo deslocadas para o eixo curricular dos conteuacutedos baacutesicos profissionais obrigatoacuterios definidos no Inciso I do paraacutegrafo 2deg do Artigo 20 da Resoluccedilatildeo CONSEPEUFPB Nordm 162015
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sect2ordm A carga-horaacuteria da Praacutetica como Componente curricular deveraacute compor 420 horas que podem ser ofertadas integralmente como componentes obrigatoacuterios pelo Departamentos Especiacutefico e quando necessaacuterio complementada pelo Centro ou Departamento de Educaccedilatildeo Se o Departamento Especiacutefico entender necessaacuterio pode flexibilizar 120h da carga horaacuteria total da Praacutetica Curricular de forma optativa e interdisciplinar cuja oferta dos componentes fica agrave escolha do aluno em vaacuterios departamentos da universidade desde que as Coordenaccedilotildees de Curso eou a Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo regulamentem em resoluccedilatildeo proacutepria a validaccedilatildeo da Praacutetica Curricular Optativa para que esta atenda ao requisito de oportunizar ao aluno uma praacutetica que produz algo no acircmbito do ensino
Art 4o O Estaacutegio Curricular Supervisionado com carga horaacuteria de 420 horas distingue-se da Praacutetica
Curricular sect 1o O Estaacutegio Curricular Supervisionado deve ser realizado nas escolas de educaccedilatildeo baacutesica e avaliado
conjuntamente pela escola formadora e a escola campo de estaacutegio sect 2o O Estaacutegio Curricular Supervisionado deve ser um momento de formaccedilatildeo do profissional para
aprender o ofiacutecio de ser professor em uma unidade de ensino devendo oferecer ao futuro licenciado um conhecimento da realidade da situaccedilatildeo de trabalho e das necessidades pedagoacutegicas e institucionais da escola
Art 5o As demais alteraccedilotildees curriculares que seratildeo implementadas nos novos Projetos Pedagoacutegicos de
Cursos deveratildeo ser encaminhadas agrave PRG ateacute o final do ano de 2018 tendo sido incorporadas as alteraccedilotildees constantes no Art 02 dessa Resoluccedilatildeo e aprovadas pelos Colegiados dos Cursos e pelos Departamentos que ofertam os novos componentes curriculares criados ou alterados
Art 6o Satildeo ressalvados de cumprimento das determinaccedilotildees desta Resoluccedilatildeo os estudantes que
ingressaram na UFPB em data anterior ao periacuteodo letivo 20181 Art 7ordm Os casos omissos na presente resoluccedilatildeo seratildeo resolvidos pela Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo da
UFPB Art 8ordm Esta resoluccedilatildeo entraraacute em vigor a partir de 2 de julho de 2018 e os cursos de licenciatura teratildeo
o prazo de 90 dias para realizar as adequaccedilotildees necessaacuterias Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo
Pessoa 27 de junho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA MELO DINIZ PRESIDENTE
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 232018
Cria o Nuacutecleo de Estudos dos Media e Cidadania (NEMEC) vinculado ao Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes (CCTA) da UFPB e aprova seu regimento
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba usando das atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas e tendo em vista a deliberaccedilatildeo do Plenaacuterio adotada em reuniatildeo ordinaacuteria de 07 de julho de 2018 (Processo nordm 230740780842017-85)
R E S O L V E
Art 1ordm - Criar o Nuacutecleo de Estudos dos Media e Cidadania (NEMEC) vinculado ao Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes (CCTA) desta universidade e aprovar seu regimento
Art 2ordm - O Regulamento aludidono artigo anterior em anexo integra a presente Resoluccedilatildeo
Art 3ordm - Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor a partir da data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 05 de julho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 173
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Anexo agrave resoluccedilatildeo nordm 232018 do Conselho de Ensino Pesquisa e extensatildeo que cria o Nuacutecleo
de estudos dos Media e Cidadania (NEMEC) e aprova seu Regimento
Regimento do Nuacutecleo de Estudos dos Media e Cidadania (NEMEC)
CAPIacuteTULO I
DO NUacuteCLEO DE ESTUDOS DOS MEDIA E CIDADANIA E SEUS OBJETIVOS
Art 1ordm - O Nuacutecleo de Estudos dos Media e Cidadania eacute um oacutergatildeo suplementar da Universidade
Federal da Paraiacuteba vinculado ao Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo e Artes de acordo com que dispotildee
o Art35 aliacutenea ldquofrdquo do Regimento Geral da UFPB
Art 2ordm - O Nuacutecleo de Estudos dos Media e Cidadania eacute um oacutergatildeo executivo com funccedilatildeo consultiva
e assessoramento sob responsabilidade dos Departamentos de Jornalismo ComunicaccedilatildeoServiccedilo
Social e Turismo e Hotelaria
Art 3ordm - O Nuacutecleo de Estudos dos Media e Cidadania (NEMEC) eacute regido pelas resoluccedilotildees normativas
e regimento geral da UFPB e por este Regulamento
Art4ordm- O NEMEC tem como objetivo
I ndash Fortalecer a compreensatildeo que o direito agrave informaccedilatildeo se constitui em direito fundamental
de todo e quaisquer cidadatildeos
II ndash Manter diaacutelogo interdisciplinar com os componentes curriculares dos cursos de graduaccedilatildeo
da UFPB pelo vieacutes da cultura midiaacutetica em especial os cursos do Centro de Comunicaccedilatildeo Turismo
e Artes
III ndash Fortalecer na graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo o ensino a pesquisa e extensatildeo com ecircnfase na
cultura dos media cidadania e diretos humanos no acircmbito da UFPB
IV ndash Produzir informaccedilotildees em variadas plataformas sobre atuaccedilatildeo dos media e cidadania
contra o discurso de oacutedio
V ndash Assessorar os cidadatildeos e os movimentos sociais no direito agrave informaccedilatildeo e de poder
informar
VI - Fomentar a criaccedilatildeo de observatoacuterios e instrumentalizaccedilatildeo teacutecnica do observar
VII ndash Firmar parceria com instituiccedilotildees na defesa dos cidadatildeos contra as violaccedilotildees cometidas
pela praacutetica jornaliacutestica
VIII ndash Servir como campo de estaacutegio supervisionado
IX ndash Promover eventos para publicizaccedilatildeo das atividades do nuacutecleo
X ndash Debater a promoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas no acircmbito do estado da Paraiacuteba tendo em vistas
a promoccedilatildeo da cidadania
XI ndash Proteger o ser humano em suas diversas dimensotildees de liberdade necessidades e
solidariedade em perspectiva do campo e habitus da comunicaccedilatildeo e cidadania
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CAPITULO II
Art 5ordm O NEMEC teraacute a seguinte estrutura organizacional
I ndash Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico
II ndash Coordenaccedilatildeo
III ndash Secretaria
SECcedilAtildeO I
Do Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico
Art 6ordm O Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico seraacute constituiacutedo por
I- Coordenador do Nuacutecleo na funccedilatildeo de presidente
II- Vice- Coordenador do Nuacutecleo na funccedilatildeo de vice-presidente
III- Representante dos Departamentos que compotildee o Nuacutecleo
IV- Representante discente participante com atividade no nuacutecleo
sect 1ordm - A indicaccedilatildeo docente (titular e suplente) seraacute dada pela Departamento entre aqueles com
atividades no Nuacutecleo
sect 2ordm - A indicaccedilatildeo do representante discente (titular e suplente) se daraacute atraveacutes de voto direto de seus
pares entre aqueles que desenvolvem atividades no Nuacutecleo
sect 3ordm - O mandato dos representantes eletivos referentes as aliacuteneas III e IV seraacute de 01(um) ano
permitida a reconduccedilatildeo por igual periacuteodo
sect 4ordm - Todos representantes titulares em suas ausecircncias e impedimentos legais seratildeo substituiacutedos por
seus respectivos suplentes
Paraacutegrafo Uacutenico ndash Poderaacute compor o Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico do nuacutecleo oacutergatildeos externos agrave UFPB
e tambeacutem internos que desenvolvam atividades afins
Art 7ordm - Compete ao Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico de acordo com a resoluccedilatildeo 2696 do Consepe
artigo 14
I) observar as diretrizes gerais das poliacuteticas referentes aos Nuacutecleosestabelecidas no acircmbito do
CONSEPE e da Congregaccedilatildeo dos Nuacutecleos
II) apreciar e deliberar sobre a programaccedilatildeo de atividades do respectivo Nuacutecleo
III) apreciar e deliberar sobre as propostas de trabalho do pessoal docente de niacutevel superior e discente
referidas nos Paraacutegrafos 1ordm 3o e 4ordm do Art 9 desta Resoluccedilatildeo
IV) avaliar o desempenho das atividades observada a sua compatibilidade com os objetivos e normas
regulamentares
V) assegurar a interaccedilatildeo do Nuacutecleo com as vaacuterias instacircncias pertinentes da Universidade ou externas
agrave mesma
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VI) deliberar sobre a utilizaccedilatildeo dos recursos financeiros de manutenccedilatildeo
VII) propor medidas necessaacuterias agrave melhoria na consecuccedilatildeo dos objetivos
VIII) apreciar e deliberar sobre o Relatoacuterio Anual de Atividades elaborado pela Coordenaccedilatildeo
IX) autorizar a participaccedilatildeo de pesquisadores associados (aposentados ou outros membros da
comunidade) postos agrave disposiccedilatildeo da Universidade mediante convecircnio com outros oacutergatildeos para
atuaccedilatildeo no Nuacutecleo
X) apreciar as propostas de trabalho e relatoacuterios de atividades de pesquisadores associados e pessoal
postos agrave disposiccedilatildeo do respectivo Nuacutecleo mediante convecircnio com outros oacutergatildeos
XI) propor outras medidas que se fizerem necessaacuterias ao satisfatoacuterio desempenho dos objetivos do
respectivo Nuacutecleo
XII) propor agraves instacircncias superiores pertinentes mudanccedila na estrutura organizacional ou a desativaccedilatildeo
do Nuacutecleo quando necessaacuterio
Art 8ordm - O Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico ordinariamente reunir-se-aacute uma vez por bimestre e
extraordinariamente a qualquer tempo pelo seu presidente ou por maioria de seus membros
SECcedilAtildeO II
Da Coordenaccedilatildeo
Art 9 - A Coordenaccedilatildeo eacute o oacutergatildeo com funccedilatildeo de superintender e fiscalizar as atividades do Nuacutecleo
Art 10 - A Coordenaccedilatildeo seraacute exercida por um Coordenador e um Vice Coordenador escolhidos em
votaccedilatildeo secreta pelos membros de todos os segmentos participantes do Nuacutecleo conforme orienta a
resoluccedilatildeo 0296 do Consuni nos artigos 47 e 48 e como dispotildee a Resoluccedilatildeo 2696 do Consepe no
artigo 15
sect 1ordm - Poderatildeo ser eleitos para exerciacutecio da Coordenaccedilatildeo e Vice-Coordenaccedilatildeo membros do pessoal
docente preenchidos os seguintes requisitos
a) poacutes-graduado stricto-sensu ou com capacitaccedilatildeo compatiacutevel com a natureza do Nuacutecleo
b) atuaccedilatildeo de no miacutenimo dois anos na unidade exceto para o mandato da primeira coordenaccedilatildeo
sect 2ordm - O Vice-Coordenador eacute colaborador e substituto do Coordenador em suas faltas impedimentos
e vacacircncia
sect 3ordm - O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador seraacute de 2 (dois) anos permitida uma
reconduccedilatildeo para mandato consecutivo
sect 4ordm - Na hipoacutetese de vacacircncia do cargo de Coordenador antes de decorrida a metade do mandato
o Vice-Coordenador procederaacute em um prazo de 30 (trinta) dias a nova eleiccedilatildeo para ambos os cargos
sect 5o - Na hipoacutetese de vacacircncia do cargo de Coordenador se decorrida mais da metade do mandato
assumiraacute o Vice-Coordenador que integralizaraacute o tempo restante
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sect 6ordm - Na hipoacutetese da vacacircncia simultacircnea dos cargos de Coordenador e do Vice-Coordenador
assumiraacute o docente participante do Nuacutecleo que tenha maior tempo de serviccedilo no setor a fim de
realizar no prazo de 30 (trinta) dias eleiccedilatildeo para um novo mandato podendo ser concedido um prazo
adicional de mais 30 (trinta) dias
Art 11 ndash Eacute de competecircncia da Coordenaccedilatildeo do Nuacutecleo conforme determina a Resoluccedilatildeo 2696 do
Consepe nos artigos 16 e 19
I) presidir as reuniotildees do Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico
II) encaminhar ao Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico programaccedilatildeo anual de atividades
III) propor aos Centros e Departamentos programas de trabalho em conjunto encaminhando pedidos
de liberaccedilatildeo de docentes necessaacuterios agrave viabilizaccedilatildeo das atividades
IV) encaminhar ao Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico as propostas de trabalho do pessoal docente de niacutevel
superior e discente
V) adotar as providecircncias cabiacuteveis para a desvinculaccedilatildeo de docentes e de pessoal de niacutevel superior
nas hipoacuteteses de conclusatildeo de atividades ou de natildeo adaptaccedilatildeo ao trabalho ou ainda de mau
desempenho profissional em qualquer circunstacircncia ouvido o Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico
VI) coordenar a execuccedilatildeo dos programas em desenvolvimento implementando as medidas
necessaacuterias a sua consecuccedilatildeo
VII) apresentar relatoacuterios anuais de atividades agrave apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo do Conselho Teacutecnico-
Cientiacutefico
VIII) atribuir as funccedilotildees do pessoal envolvido em atividades teacutecnico-administrativas
IX) adotar providecircncias para aplicaccedilotildees de sanccedilotildees disciplinares na instacircncia competente ao pessoal
docente de niacutevel superior teacutecnico administrativo e discente de acordo com o previsto no Regimento
Geral da Universidade ouvido o Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico
X) zelar pelo patrimocircnio sob sua responsabilidade
XI) adotar outras medidas necessaacuterias agrave implantaccedilatildeo das diretrizes do Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico
XII) encaminhar ao CONSEPE relatoacuterio de suas atividades a cada dois anos
SECcedilAtildeO III
Da Secretaria
Art 12 - A Secretaria seraacute exercida por membro do corpo teacutecnico administrativo indicado pelo
Coordenador e designado pelo (a) reitor(a)
Art 13 ndash A Secretaria compete apoio administrativo coordenando as atividades-meio necessaacuterias ao
funcionamento do Nuacutecleo
Art 14 ndash Os casos omissos neste Regimento seratildeo resolvidos pelo Conselho Universitaacuterio ouvido o
Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico do Nuacutecleo
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 177
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 242018
Revoga a Resoluccedilatildeo nordm 402007 do Consepe e daacute nova redaccedilatildeo ao Regulamento e agrave Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente em niacutevel de mestrado acadecircmico sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da Universidade Federal da Paraiacuteba
no uso de suas atribuiccedilotildees em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista deliberaccedilatildeo adotada no plenaacuterio em reuniatildeo do dia 26 de junho de 2018 (Processo Nordm 230740055002018-15) e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 0895 do Consuni que autoriza a criaccedilatildeo do Sub-Programa UFPBUEPB do Programa Regional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente em niacutevel de Mestrado
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 5195 do Consepe que aprova o Regulamento e a Estrutura Curricular do Sub-Programa UFPBUEPB do Programa Regional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente em niacutevel de Mestrado
Considerando a necessidade de atualizaccedilatildeo acadecircmico-administrativa do atual Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente ministrado pela UFPB em niacutevel de mestrado acadecircmic
RESOLVE
Art 1o Aprovar a nova redaccedilatildeo do Regulamento e da Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA no acircmbito da UFPB em niacutevel de mestrado acadecircmico
sect 1ordm O curso de que trata o caput deste artigo eacute ministrado com a oferta de vagas na aacuterea de
concentraccedilatildeo denominada Desenvolvimento e Meio Ambiente com trecircs linhas de pesquisa a) Relaccedilotildees sociedade-natureza e sustentabilidade b) Planejamento gestatildeo e poliacuteticas socioambientais e c) Tecnologias para o desenvolvimento sustentaacutevel
sect 2ordm Em observacircncia ao paraacutegrafo uacutenico do Art 96 do Anexo agrave Resoluccedilatildeo nordm 792013 do Consepe seraacute permitido ao aluno regularmente matriculado no Programa enquadrar-se nos termos desta Resoluccedilatildeo mediante solicitaccedilatildeo formal
sect 3ordm Mediante Portaria a Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo - PRPG ouvida a Coordenaccedilatildeo do Programa poderaacute fixar as bases para a transiccedilatildeo acadecircmica especificando as adaptaccedilotildees e adequaccedilotildees curriculares necessaacuterias entre as duas Estruturas Acadecircmicas
Art 2o O novo Regulamento e a nova Estrutura Acadecircmica do Programa anexos passam a fazer parte
da presente Resoluccedilatildeo Art 3ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente manteraacute o viacutenculo
acadecircmico com o Programa Regional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA o qual eacute constituiacutedo por um conjunto de Universidades da Regiatildeo Nordeste do Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 178 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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Art 4ordm O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFPB
soacute deveraacute funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Teacutecnico-Cientiacutefico da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento do Pessoal de Niacutevel Superior-CAPES e homologado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo nos termos da lei
Art 5o A presente Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Art 6o Revogam-se as Resoluccedilotildees nordm 402007 do Consepe e demais disposiccedilotildees em contraacuterio Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo
Pessoa 13 de julho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ
PRESIDENTE
ANEXO I Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 242018 DO CONSEPE
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeOEM DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE - PRODEMA UFPB EM NIacuteVEL DE MESTRADO ACADEcircMICO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA
TIacuteTULO I
DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
CAPIacuteTULO I DA NATUREZA
Art 1o O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA em
niacutevel de Mestrado acadecircmico da Universidade Federal da Paraiacuteba com aacuterea de concentraccedilatildeo
Desenvolvimento e Meio Ambiente estaacute vinculado ao Programa Regional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA o qual eacute constituiacutedo por um conjunto de Universidades da
Regiatildeo Nordeste do Brasil
CAPIacuteTULO II
DOS OBJETIVOS
Art 2o O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente tem como objetivos
I - Formar pessoal qualificado para o exerciacutecio da pesquisa e do magisteacuterio superior condiccedilatildeo
essencial para a atuaccedilatildeo sistemaacutetica no campo do Desenvolvimento e Meio Ambiente
II - Promover pesquisas na aacuterea de Desenvolvimento e Meio Ambiente sob perspectiva
multiinterdisciplinar e transdisciplinar
III - Produzir difundir e aplicar conhecimento em Desenvolvimento e Meio Ambiente nos contextos
ecoloacutegico econocircmico social cultural e poliacutetico dentre outros com ecircnfase na regiatildeo Nordeste do Brasil em
sintonia com as questotildees socioambientais e de desenvolvimento nacionais e transnacionais
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TIacuteTULO II
DA ESTRUTURA DO PROGRAMA
CAPIacuteTULO I
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PROGRAMA
Art 3ordm O PRODEMA-UFPB teraacute a seguinte estrutura organizacional
I - um Colegiado como oacutergatildeo deliberativo
II - uma Coordenaccedilatildeo como oacutergatildeo executivo do colegiado
III - uma Secretaria como oacutergatildeo de apoio administrativo localizada no CCEN na UFPB
Art 4o O colegiado do PRODEMA seraacute formado pelo coordenador e vice-coordenador na condiccedilatildeo
de presidente e vice-presidente respectivamente por 13 dos professores permanentes um representante
dos docentes colaboradores representantes discentes na proporccedilatildeo de 15 do total dos membros do
colegiado e um teacutecnico- administrativo
sect 1ordm O Colegiado reunir-se-aacute regularmente ao menos uma vez por mecircs ou extraordinariamente por
convocaccedilatildeo do coordenador do Programa ou por 23 (dois terccedilos) de seus membros com a maioria dos seus
membros e deliberaraacute por maioria simples de votos dos membros presentes
sect 2ordm Os representantes do corpo docente permanente no Colegiado do Programa juntamente com
seus suplentes seratildeo escolhidos por seus pares para o mandato de 2 anos permitida a reconduccedilatildeo para o
mandato consecutivo
sect 3ordm O representante do corpo docente colaborador no Colegiado do Programa juntamente com o
seu suplente que o substituiraacute em suas ausecircncias e impedimentos seraacute escolhido pelos seus pares conforme
o regimento geral da Instituiccedilatildeo para o mandato de 2 anos permitida a reconduccedilatildeo para o mandato
consecutivo vedada a participaccedilatildeo concomitante em mais de dois colegiados de programas de poacutes-
graduaccedilatildeo na Instituiccedilatildeo
sect 4ordm Os representantes do corpo discente e seus suplentes seratildeo escolhidos pelos alunos
regulamente matriculados para o mandato de 1 (um) ano permitida a reconduccedilatildeo para o mandato
consecutivo
Art 5o As atribuiccedilotildees do Colegiado da Coordenaccedilatildeo e da Secretaria do Programa satildeo definidas no
Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Art 6ordm A coordenaccedilatildeo do PRODEMA eacute o oacutergatildeo que assegura a organizaccedilatildeo e o funcionamento do
Colegiado e ao mesmo tempo responde pela execuccedilatildeo de suas decisotildees e pela aplicaccedilatildeo de suas diretrizes
Art 7ordm O Programa teraacute um coordenador e um vice-coordenador eleitos dentre os docentes
permanentes com viacutenculo funcional com a UFPB conforme normas estabelecidas no Estatuto e Regimento
Geral da UFPB com os nomes homologados pelo conselho de centro responsaacutevel administrativamente pelo
programa e designados pelo (a) reitor(a)
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sect 1ordm Participaratildeo da consulta para coordenador e vice-coordenador como eleitores
a) docentes permanentes e colaboradores do programa b) alunos(as) regularmente matriculados e c) servidores teacutecnico-administrativos designados para atuar no Programa
sect 2ordm A consulta para a escolha do coordenador e do vice-coordenador seraacute regulamentada nas normas internas do Programa sect 3ordm O coordenador e o vice-coordenador teratildeo um mandato de 2 (dois) anos permitida uma
reconduccedilatildeo por meio de nova consulta
sect 4ordm O vice-coordenador eacute o substituto eventual do coordenador em suas faltas e impedimentos
e seu principal colaborador em tarefas de caraacuteter permanente
sect 5ordm Nas faltas e impedimentos do coordenador e do vice-coordenador simultaneamente a
coordenaccedilatildeo seraacute exercida pelo membro do Colegiado com mais tempo de credenciamento no
Programa
sect 6ordm O coordenador e o vice-coordenador natildeo poderatildeo assumir concomitantemente a
coordenaccedilatildeo de outro curso de graduaccedilatildeo ou cursoprograma de poacutes-graduaccedilatildeo na UFPB nem fora
dela
sect 7ordm Em caso de vacacircncia seraacute realizada dentro de 30 (trinta) dias a indicaccedilatildeo de substitutos
na forma do disposto no caput deste artigo
sect 8ordm O mandato do coordenador e do vice-coordenador escolhidos na forma do paraacutegrafo
anterior seraacute correspondente ao periacuteodo que faltar para completar o mandato do dirigente substituiacutedo
Art 8ordm As Competecircncias da coordenaccedilatildeo estatildeo constantes no Regulamento Geral da Poacutes-
Graduaccedilatildeo da UFPB Art 9o O PRODEMA-UFPB eacute vinculado ao Centro de Ciecircncias Exatas e da Natureza ndash CCEN Art 10 A administraccedilatildeo do Programa far-se-aacute segundo o Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-
Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB Art 11 A Secretaria do Programa eacute o oacutergatildeo de apoio administrativo incumbido das funccedilotildees
burocraacuteticas e do controle acadecircmico direto
CAPIacuteTULO II DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
Art 12 - O Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente tem uma aacuterea de concentraccedilatildeo denominada Desenvolvimento e Meio Ambiente Paraacutegrafo uacutenico O curso de mestrado oferecido pelo Programa apresenta as seguintes linhas de pesquisa
a) Relaccedilotildees sociedade-natureza e sustentabilidade b) Planejamento gestatildeo e poliacuteticas socioambientais c) Tecnologias para o desenvolvimento sustentaacutevel
SECcedilAtildeO I
DO CORPO DOCENTE
Art 13 O Corpo docente do PRODEMA-UFPB seraacute constituiacutedo por professores eou pesquisadores portadores do tiacutetulo de Doutor ou Livre Docente de acordo com os artigos 24 a 28 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB nas seguintes categorias
I - docentes permanentes II - docentes colaboradores III - docentes visitantes Art 14 O credenciamento eou recredenciamento do corpo docente seraacute feito por uma comissatildeo
instituiacuteda para esse fim mediante a anaacutelise do curriculum vitae do professor eou pesquisadores devendo a pontuaccedilatildeo atingir valor definido pelo Colegiado e analisando a aacuterea de atuaccedilatildeo do professor e a necessidade do Programa
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sect 1ordm Outros criteacuterios definidos pelas diretrizes da Capes aacuterea de Ciecircncias Ambientais seratildeo levados em consideraccedilatildeo
sect 2ordm O desempenho dos professores nas referidas funccedilotildees das categorias permanente colaborador e visitante tambeacutem seratildeo considerados como a recorrecircncia no descumprimento dos prazos sect 3ordm O credenciamento e recredenciamento do corpo docente seraacute feito por um periacuteodo de 2 anos ou a criteacuterio do colegiado por solicitaccedilatildeo do professor eou pesquisador podendo haver mudanccedila de categoria de permanente para colaborador ou vice-versa ou descredenciamento
Art 15 O professor credenciado ou recredenciado deveraacute obrigatoriamente atender os seguintes criteacuterios I - Ter produccedilatildeo cientiacutefica qualificada atrelada agrave aacuterea de concentraccedilatildeo do PRODEMA conforme prazo estabelecido pelas normas de credenciamento do Programa II - Ter disponibilidade para lecionar disciplina(s) da estrutura acadecircmica do Programa III - Ter disponibilidade para orientaccedilatildeo de alunos do Programa IV - Liderar ou participar de grupos de pesquisa cadastrados no Diretoacuterio Nacional de Pesquisa
sect 1ordm A qualquer momento por interesse do Programa o Colegiado poderaacute descredenciar os professores que natildeo satisfaccedilam agraves atribuiccedilotildees listadas acima ou cuja produccedilatildeo cientiacutefica natildeo atenda agraves demandas do Programa ou aos criteacuterios recomendados pela Capes
sect 2ordm A transferecircncia das orientaccedilotildees do(s) professor(es) descredenciados seratildeo definidas pelo Colegiado
Art 16 Satildeo funccedilotildees dos professores credenciados pelo Programa I - ministrar disciplina(s) quando solicitado pela Coordenaccedilatildeo II - exercer as atividades de orientaccedilatildeo conforme os artigos 31 e 32 do Regulamento Geral dos
Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB III - fornecer quando solicitado as informaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo do relatoacuterio anual
(Plataforma Sucupira) e a elaboraccedilatildeo de outros documentos de interesse do Programa IV - apreciar por solicitaccedilatildeo do(a) Coordenador(a) projetos e relatoacuterios de alunos e outros de
interesse do Programa V - Participar de comissotildees e reuniotildees do Colegiado sempre que for solicitado para isso VI - Acompanhar e autorizar a matriacutecula dos seus orientandos nas disciplinas do curso assim como
as demais atividades relacionadas com a sua dissertaccedilatildeo sect 1ordm Os alunos poderatildeo ter um uacutenico coorientador ou segundo orientador sect 2ordm Os orientadores ou coorientadores deveratildeo ter tiacutetulo de Doutor ou livre docente e devem ter a
indicaccedilatildeo homologada pelo Colegiado do Programa sect 3ordm A participaccedilatildeo como coorientador natildeo implica no seu credenciamento pleno no Programa
SECcedilAtildeO II
a) DA SELECcedilAtildeO E ADMISSAtildeO
Art 17 A admissatildeo ao Programa far-se-aacute mediante processo de seleccedilatildeo atendendo agraves Normas Gerais do PRODEMA e agrave regulamentaccedilatildeo vigente na UFPB para a Poacutes-Graduaccedilatildeo
sect 1ordm Poderatildeo inscrever-se para o processo de seleccedilatildeo portadores de diplomas de graduaccedilatildeo em qualquer aacuterea do conhecimento reconhecido pelo CNEMEC desde que os seus projetos se encaixem na aacuterea de concentraccedilatildeo e linhas de pesquisa do Programa sect 2ordm Fica assegurada a inscriccedilatildeo de candidatos que apesar de natildeo apresentarem diploma de graduaccedilatildeo ou certidatildeo de colaccedilatildeo de grau exigido(a) estejam aptos a obtecirc-lo(a) antes da matriacutecula institucional no Programa Art 18 O processo de seleccedilatildeo deveraacute ocorrer segundo as normas publicadas no edital de seleccedilatildeo que deve ser aprovado pelo Colegiado com o conhecimento da direccedilatildeo de centro e publicado por meio da
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paacutegina eletrocircnica do Programa e no SIGAA com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias do iniacutecio do prazo de inscriccedilatildeo
Art 19 A seleccedilatildeo seraacute realizada a cada ano em data fixada pelo Colegiado do Programa e Divulgada pelo Edital de Seleccedilatildeo que seraacute disponibilizado no site
Art 20 A seleccedilatildeo de mestrado estaraacute a cargo de uma comissatildeo indicada pelo(a) Coordenador(a) por meio de portaria e aprovada pelo Colegiado composta de no miacutenimo trecircs docentes um de cada linha de pesquisa
sect 1ordm A comissatildeo definiraacute as etapas de seleccedilatildeo que devem constar no edital de seleccedilatildeo e serem
aprovadas pelo Colegiado do Programa sect 2o Seratildeo eliminados os candidatos que natildeo satisfizerem os criteacuterios miacutenimos da Comissatildeo de Seleccedilatildeo que deveratildeo estar claros do edital de seleccedilatildeo e natildeo obtiverem nota miacutenima de 70 (sete) nas provas de caraacuteter eliminatoacuterio
sect 3o Aqueles aprovados seratildeo classificados em ordem decrescente ateacute o nuacutemero de vagas oferecidas sect 4o Natildeo haacute obrigatoriedade de preenchimento do nuacutemero de vagas sect 5o Em substituiccedilatildeo agrave prova de liacutengua estrangeira seraacute aceita a nota obtida em exame de proficiecircncia
realizado por instituiccedilatildeo de reconhecimento nacional nos uacuteltimos 5 (cinco) anos conforme disciplinado no edital de seleccedilatildeo
Art 21 O nuacutemero de vagas seraacute definido e aprovado pelo Colegiado do Programa antes da
publicaccedilatildeo do Edital de acordo com a disponibilidade de orientadores
sect 1o O nuacutemero de vagas seraacute definido pela disponibilidade de orientaccedilatildeo e o fluxo de entrada e saiacuteda de discentes nos uacuteltimos anos sect 2o Para fortalecer a internacionalizaccedilatildeo o Programa oferece uma vaga para estrangeiros que deveratildeo concorrer entre si e serem avaliados por uma comissatildeo para esse fim
sect 3ordm A seleccedilatildeo de aluno estrangeiro poderaacute ocorrer em periacuteodo diferente da seleccedilatildeo geral caso seja conveniente para o Programa e ou para concorrecircncia de bolsas especiacuteficas ou mediante abertura de editais especiacuteficos para tal finalidade sect 4o Candidatos aprovados na seleccedilatildeo poderatildeo concorrer a bolsas segundo os criteacuterios do Programa definidos pela comissatildeo de bolsas e aprovado pelo Colegiado do Programa
SECcedilAtildeO III
b) DA MATRIacuteCULA
Art 22 A matriacutecula dos discentes junto ao Programa eacute regida pelo Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB Arts 50 a 54
Art 23 Os candidatos aprovados e classificados na seleccedilatildeo bem como os demais discentes do Programa deveratildeo efetuar sua matriacutecula em disciplinas junto agrave Coordenaccedilatildeo do Programa com o visto do orientador acadecircmico em data fixada pelo Colegiado antes do iniacutecio de cada periacuteodo letivo
Paraacutegrafo uacutenico Natildeo seraacute permitida no periacuteodo de integralizaccedilatildeo dos creacuteditos a matriacutecula em disciplina na qual o aluno jaacute tenha sido aprovado
Art 24 Poderatildeo requerer matriacutecula(s) em disciplina(s) isolada(s) os alunos regularmente matriculados em outros Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB ou ainda em outras sedes do Programa Regional de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente se solicitado pelos respectivos Coordenadores dos Programas ou na qualidade de aluno especial graduado em curso de niacutevel superior ou aluno de graduaccedilatildeo da UFPB que tenha cursado no miacutenimo 80 dos creacuteditos da graduaccedilatildeo com a anuecircncia do professor responsaacutevel pela disciplina
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sect 1ordm O aluno matriculado em disciplinas isoladas poderaacute cursar um maacuteximo de 6 creacuteditos no total apenas em disciplinas optativas
sect 2ordm O nuacutemero total de alunos especiais seraacute definido pelo Colegiado
c) SECcedilAtildeO IV
d) TRANCAMENTO E CANCELAMENTO DA MATRIacuteCULA
Art 25 O trancamento de matriacutecula seraacute concedido de acordo com a Resoluccedilatildeo Nordm 792013 do Consepe Arts 55 a 58
Art 26 O trancamento de matriacutecula do periacuteodo letivo em execuccedilatildeo corresponde agrave interrupccedilatildeo de estudo e soacute poderaacute ser concedido por motivo de viagem de trabalho de doenccedila ou de licenccedila maternidade devidamente comprovado por solicitaccedilatildeo do(a) aluno(a) com pronunciamento expresso do orientador e aprovaccedilatildeo do Colegiado
sect 1ordm Considerando o regime escolar subdividido em dois periacuteodos letivos regulares o prazo maacuteximo permitido para interrupccedilatildeo de estudos no Programa eacute de um periacuteodo letivo
sect 2ordm A solicitaccedilatildeo de interrupccedilatildeo de estudos deveraacute ser encaminhada dentro do periacuteodo divulgado pela Secretaria de acordo com o calendaacuterio escolar praticado pelo Programa
sect 3ordm Caberaacute ao Colegiado do Programa decidir sobre os pedidos de interrupccedilatildeo de estudos sect 4ordm O trancamento de que trata o caput deste artigo constaraacute obrigatoriamente no histoacuterico
escolar do(a) aluno(a) com a menccedilatildeo Interrupccedilatildeo de Estudos acompanhada do periacuteodo letivo de ocorrecircncia e da data de homologaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo pelo Colegiado do Programa natildeo sendo computado no tempo de integralizaccedilatildeo do curso
sect 5ordm Para alunos(as) bolsistas a ldquoInterrupccedilatildeo de Estudosrdquo implicaraacute a suspensatildeo imediata da bolsa sect 6ordm Constitui exceccedilatildeo ao que estabelece o paraacutegrafo anterior deste artigo o direito agrave licenccedila
maternidade das bolsistas como estabelecido pela legislaccedilatildeo dos concedentes das bolsas Art 27 O cancelamento da matriacutecula poderaacute ser solicitado pelo aluno em qualquer tempo
correspondendo agrave sua desvinculaccedilatildeo do Programa
CAPIacuteTULO III DO REGIME DIDAacuteTICO-CIENTIacuteFICO
SECcedilAtildeO I
DA ESTRUTURA ACADEcircMICA
Art 28 Para a integralizaccedilatildeo curricular no PRODEMA o aluno deveraacute totalizar no miacutenimo 24 creacuteditos dos quais 12 deveratildeo ser cursados em disciplinas obrigatoacuterias e 12 em disciplinas eou atividades acadecircmicas optativas
Paraacutegrafo uacutenico Natildeo seratildeo atribuiacutedos creacuteditos relativos agrave elaboraccedilatildeo da Dissertaccedilatildeo
Art 29 As disciplinas e atividades acadecircmicas que constituem a Estrutura Acadecircmica do PRODEMA
em niacutevel mestrado estatildeo relacionadas no Anexo II da Resoluccedilatildeo que aprovou este regulamento e assim divididas
I - Cinco disciplinas obrigatoacuterias do Tronco Comum perfazendo 12 creacuteditos (Quadro A) II - Duas disciplinas de nivelamento Ecologia e Introduccedilatildeo agrave Sociologia III - Trinta e cinco disciplinas optativas (Quadro C) IV - Duas atividades acadecircmicas (Quadro D) sect 1ordm Alunos oriundos de aacutereas afins poderatildeo solicitar dispensa das disciplinas de nivelamento sect 2ordm As disciplinas e atividades acadecircmicas seratildeo oferecidas de acordo com a demanda e disponibilidade dos docentes
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sect 3ordm O projeto de pesquisa a deveraacute ser aprovado pelo Colegiado em ateacute 12 (doze) meses apoacutes a matriacutecula institucional e apoacutes ter sido aprovado nas disciplinas Seminaacuterio Integrador I e II
Art 30 As disciplinas denominadas Toacutepicos Especiais constantes da Estrutura Acadecircmica teratildeo seu
conteuacutedo especiacutefico aprovado pelo Colegiado do Programa
Art 31 Cada creacutedito corresponde a 15 horas-aula teoacutericas ou 30 horas-aula praacuteticas
Art 32 A programaccedilatildeo necessaacuteria agrave obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre teraacute a duraccedilatildeo miacutenima de 12 meses e duraccedilatildeo maacutexima de 24 meses contados a partir do mecircs e ano de iniacutecio do primeiro periacuteodo letivo no Programa ateacute a efetiva defesa da dissertaccedilatildeo
sect 1ordm O Colegiado do Programa poderaacute em caraacuteter excepcional com justificativa do orientador
autorizar a prorrogaccedilatildeo por um periacuteodo de ateacute 6 meses para a defesa da dissertaccedilatildeo sect 2ordm Para a concessatildeo da prorrogaccedilatildeo deveratildeo ser atendidos os seguintes requisitos a) requerimento formalizado mediante processo dirigido agrave Coordenaccedilatildeo do Programa
obrigatoriamente com 90 (noventa) dias antes do teacutermino do prazo regular estabelecido neste regulamento salvo casos excepcionais a criteacuterio do Colegiado
b) justificativa da solicitaccedilatildeo c) parecer circunstanciado do orientador d) versatildeo preliminar da dissertaccedilatildeo e) cronograma indicativo das atividades a serem desenvolvidas no periacuteodo da prorrogaccedilatildeo sect 3ordm A Coordenaccedilatildeo do Programa deveraacute encaminhar o requerimento do(a) aluno(a) juntamente com
a documentaccedilatildeo exigida para avaliaccedilatildeo e decisatildeo final do Colegiado do Programa Art 33 Haveraacute dois periacuteodos letivos regulares em cada ano civil oferecidos de acordo com o
calendaacuterio escolar Art 34 Os alunos regularmente matriculados no Programa deveratildeo cumprir o Estaacutegio de Docecircncia em disciplinas da graduaccedilatildeo oferecidas pela UFPB ou nas instituiccedilotildees de ensino da origem do orientador de acordo com as normas vigentes na UFPB sendo este obrigatoacuterio aos alunos bolsistas de Demanda Social da Capes
sect 1ordm Caso o estudante da poacutes-graduaccedilatildeo seja professor de ensino superior a declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo ao qual o mesmo estaacute vinculado pode equivaler ao estaacutegio de docecircncia de que trata o caput deste artigo a criteacuterio do Colegiado o Programa
sect 2ordm Ao final do Estaacutegio de Docecircncia o aluno deveraacute elaborar um relatoacuterio contendo uma apreciaccedilatildeo do professor responsaacutevel pela disciplina junto ao qual o referido estaacutegio foi desenvolvido a ser enviado pelo seu orientador ao Colegiado do Programa para aprovaccedilatildeo
sect 3ordm Apoacutes a aprovaccedilatildeo do relatoacuterio pelo Colegiado seratildeo atribuiacutedos dois creacuteditos teoacutericos ao aluno
Art 35 Semestralmente o Coordenador organizaraacute o elenco das disciplinas a serem oferecidas e a distribuiccedilatildeo entre os docentes responsaacuteveis de acordo com os respectivos departamentos
Art 36 O Programa poderaacute eventualmente contar com a colaboraccedilatildeo de professores externos visitantes para ministrarem disciplinas da Estrutura Acadecircmica
Paraacutegrafo uacutenico Essa participaccedilatildeo depende de aprovaccedilatildeo do Colegiado e natildeo podem
ultrapassar 13 dos creacuteditos necessaacuterios para a integralizaccedilatildeo do Curso
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Art 37 A criteacuterio do Colegiado por solicitaccedilatildeo do orientador poderatildeo ser atribuiacutedos creacuteditos a tarefas ou atividades acadecircmicas definidas como ldquoEstudos Especiaisrdquo desde que sejam pertinentes agrave Linha de Pesquisa do aluno
sect 1ordm Seratildeo consideradas como tarefas de que trata o caput deste artigo atividades ou cursos
extracurriculares fora do acircmbito do Programa e outras atividades acadecircmicas de natureza praacutetica ou teoacuterica natildeo relacionadas com o trabalho final mas pertinentes agrave Linha de Pesquisa do aluno
sect 2ordm A atribuiccedilatildeo de creacuteditos agraves tarefas e atividades acadecircmicas seraacute feita de acordo com a natureza teoacuterica ou praacutetica da atividade e em conformidade com o artigo 63 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB ateacute o maacuteximo de 2 creacuteditos
Art 38 As disciplinas poderatildeo ser ministradas sob a forma de aula de seminaacuterios de trabalhos praacuteticos supervisionados devendo neste uacuteltimo caso o docente submeter ao Colegiado do Programa um programa pormenorizado e um relatoacuterio final
e)
f) SECcedilAtildeO II DA VERIFICACcedilAtildeO DO RENDIMENTO ESCOLAR E DO DESEMPENHO ACADEcircMICO
Art 39 A verificaccedilatildeo do rendimento escolar far-se-aacute na forma disposta nos artigos 65 a 68 do
Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
sect 1ordm Em cada disciplina o rendimento acadecircmico para fins de registro seraacute avaliado pelos meios previstos na sua programaccedilatildeo acadecircmica e expressos mediante nota variando de 0 (zero) a 10 (dez)
sect 2ordm O aluno que obtiver nota igual ou superior a 70 (sete) seraacute aprovado sect 3ordm Seraacute reprovado o aluno que natildeo atingir a frequecircncia miacutenima de 75 (setenta e cinco por cento) em disciplina sendo atribuiacuteda a nota 0 (zero) para efeito do caacutelculo do CRA e registrado no histoacuterico escolar como reprovado
sect 4ordm Semestralmente o aluno matriculado em trabalho final deveraacute apresentar um relatoacuterio de desempenho acadecircmico que seraacute avaliado por seu orientador ou por uma comissatildeo criada para esse fim que atribuiraacute os seguintes conceitos
I - excelente II - bom III - regular IV - insuficiente sect 5ordm Caso o(a) aluno(a) obtenha conceito regular por duas vezes ou insuficiente uma vez no relatoacuterio
de que trata o sect anterior deveraacute ser desligado do programa a criteacuterio do Colegiado ouvidos o(a) orientando(a) e seu orientador
Art 40 O exame de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em liacutengua estrangeira
(inglecircs) seraacute realizado por ocasiatildeo da seleccedilatildeo
sect 1ordm Poderatildeo ser aproveitadas aprovaccedilotildees oriundas da realizaccedilatildeo de exame de proficiecircncia
realizado em Instituiccedilatildeo de reconhecimento nacional nos uacuteltimos 5 (cinco) anos com os criteacuterios
especificados no edital de seleccedilatildeo
sect 2ordm O exame de que trata o caput deste artigo seraacute de caraacuteter eliminatoacuterio como especificado
nos Editais de seleccedilatildeo sect 3ordm Para alunos(as) estrangeiros o exame de que trata o caput deste artigo deveraacute ser feito em
liacutengua portuguesa
SECcedilAtildeO III
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DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art 41 O aproveitamento de estudos seraacute realizado conforme os artigos 70 e 71 do
Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Paraacutegrafo uacutenico Caso haja necessidade de complementaccedilatildeo curricular no processo de
equivalecircncia de disciplinas o Colegiado do Programa estipularaacute atividade(s) a ser(em) realizada(s)
pelo discente
Art 42 A equivalecircncia de disciplinas eou a aceitaccedilatildeo de creacuteditos seratildeo julgadas pelo
Colegiado do Programa considerando as seguintes normas
I - a equivalecircncia de disciplinas eou a aceitaccedilatildeo de creacuteditos soacute seratildeo concedidas agraves disciplinas
nas quais o solicitante tenha obtido nota igual ou superior a 70 (sete) ou conceito equivalente
II - a carga horaacuteria da disciplina solicitada para equivalecircncia deveraacute ser igual ou superior
agravequela disciplina equivalente da Estrutura Acadecircmica do Programa
III - o conteuacutedo programaacutetico deveraacute cobrir pelo menos 80 do conteuacutedo da disciplina
equivalente do Programa
IV - a equivalecircncia de disciplinas eou a aceitaccedilatildeo de creacuteditos cursados em outras instituiccedilotildees
natildeo poderatildeo ser superiores a 13 dos creacuteditos necessaacuterios para a integralizaccedilatildeo do Curso
V - A criteacuterio do Colegiado observado o limite estabelecido no inciso anterior poderatildeo ser
aceitos creacuteditos como aproveitamento de estudos obtidos em disciplinas isoladas cursadas pelo aluno
regular no Programa ou em outros Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto senso reconhecidos pela
Capes
VI - A aceitaccedilatildeo de creacuteditos relativos a disciplinas jaacute cursadas e aprovadas anteriormente pelo
aluno mas que natildeo fazem parte da estrutura acadecircmica do Programa somente seraacute feita caso as
disciplinas sejam consideradas pelo Colegiado de real importacircncia para a formaccedilatildeo do aluno com
o aval do orientador
VII - O aproveitamento de estudos somente poderaacute ser feito quando as disciplinas tiverem
sido concluiacutedas haacute no maacuteximo 5 (cinco) anos contados a partir do final do periacuteodo no qual a disciplina
foi ofertada desde que seja solicitado dentro desse prazo
Paraacutegrafo uacutenico O aproveitamento de estudos deveraacute ser solicitado pelo aluno mediante
requerimento agrave coordenaccedilatildeo do Programa acompanhado do histoacuterico escolar da ementa e do
programa da disciplina cursada cujos estudos o aproveitamento estaacute sendo solicitado devidamente
autenticados pelo coordenador de poacutes-graduaccedilatildeo em que a disciplina foi realizada
SECcedilAtildeO IV
DA COMISSAtildeO DE BOLSAS
Art 43 Seraacute designada pelo Colegiado do Programa uma Comissatildeo de Bolsas composta pelo
Coordenador do Programa como presidente por dois representantes docentes do quadro de
professores permanentes e por um representante discente
sect 1ordm O representante discente deveraacute estar pelo menos haacute um ano integrado agraves atividades do
Programa como aluno regular e seraacute escolhido livremente entre seus pares dando-se prioridade a
natildeo bolsistas
sect 2ordm Os membros da comissatildeo de bolsas teratildeo mandato de 2 anos podendo ser reconduzidos
por periacuteodo igual
Art 44 Seratildeo atribuiccedilotildees da Comissatildeo de Bolsas aleacutem daquelas elencadas pela Capes
I - estabelecer criteacuterios e decidir sobre a concessatildeo renovaccedilatildeo prorrogaccedilatildeo e suspensatildeo de
bolsas levando em conta o meacuterito acadecircmico e as condiccedilotildees socioeconocircmicas dos candidatos
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II - proceder ao acompanhamento dos bolsistas mediante anaacutelise de relatoacuterios semestrais
III - Sugerir o cancelamento da bolsa agrave Coordenaccedilatildeo no caso de alunos que natildeo estejam
cumprindo as determinaccedilotildees dispostas neste regulamento
SECcedilAtildeO V
DA TRANSFEREcircNCIA
Art 45 Somente seratildeo aceitos por transferecircncia a criteacuterio do Colegiado alunos regularmente
matriculados em outros Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Desenvolvimento e Meio Ambiente -
PRODEMA ou Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo com aacutereas afinscorrelatas desde que atendam aos
seguintes requisitos
I - apresentar um requerimento com justificativa do pedido de transferecircncia
II - apresentar uma carta de aceitaccedilatildeo de um orientador credenciado no Programa UFPB
III - ter sido aluno regular do programa de origem com conceito igual ou superior ao
PRODEMA durante pelo menos um semestre letivo
IV - ter obtido pelo menos 5 (cinco) creacuteditos em disciplinas com ementas similares agraves
disciplinas do PRODEMA UFPB
V - apresentar um projeto de Dissertaccedilatildeo
VI - apresentar o Histoacuterico Escolar e Curriculum Vitae documentado
VII - ter o pedido de transferecircncia aprovado pelos colegiados de ambos os programas
SECcedilAtildeO VI
DO DESLIGAMENTO E ABANDONO DO PROGRAMA
Art 46 O discente seraacute desligado do Programa pelo Colegiado nos seguintes casos
I - Reprovaccedilatildeo em duas disciplinas ou atividades no decorrer do Curso II - Reprovaccedilatildeo por duas vezes no exame de preacute-banca III - Desistecircncia caracterizada pelo natildeo cumprimento da matriacutecula semestral em disciplina(s) ou trabalho final nas datas definidas pelo calendaacuterio do Programa
IV - Em caso de conceito regular por duas vezes ou insuficiente uma vez na verificaccedilatildeo do desempenho acadecircmico semestral do(a) aluno(a) matriculado em trabalho final descrito no Art 39 sect4ordm deste regulamento a criteacuterio do Colegiado ouvidos o(a) orientando(a) e o(a) orientador(a) V - Reprovaccedilatildeo na defesa de dissertaccedilatildeo ou em outras situaccedilotildees que se enquadrem nos casos previstos no Artigo 72 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
VI - Natildeo submeter seu projeto para aprovaccedilatildeo do Colegiado no prazo maacuteximo de 09 (nove)
meses apoacutes seu ingresso no Programa VII - natildeo realizar o exame de preacute-banca no prazo maacuteximo estabelecido por este regulamento
SECcedilAtildeO VII
DA ORIENTACcedilAtildeO E DO TRABALHO FINAL
Art 47 O aluno deveraacute escolher um orientador de trabalho final dentre os docentes
credenciados junto ao Programa e este visando garantir a multi e a interdisciplinaridade do
Programa poderaacute escolher um segundo orientador ou um uacutenico coorientador em conformidade com
o artigo 31 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB que atue
em aacuterea de conhecimento complementar
sect 1ordm O orientador do(a) aluno(a) deveraacute manifestar formal e previamente agrave matriacutecula institucional do(a) aluno(a) sua concordacircncia na orientaccedilatildeo a qual seraacute homologada pelo Colegiado
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sect 2ordm Poderatildeo ser aceitos como segundo orientador ou coorientador ouvido o Colegiado
docentes credenciados no PRODEMA-UFPB eou professores doutores externos agrave UFPB eou ao
Programa
Art 48 Em caso de ausecircncia do(s) orientador(es) da instituiccedilatildeo por periacuteodo superior a trecircs
meses verificada a necessidade o Colegiado deveraacute indicar um membro do corpo docente
credenciado para supervisionar as atividades desenvolvidas pelo(a) aluno(a) no Programa conforme
Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Art 49 As competecircncias do orientador de trabalho final satildeo definidas pelo artigo 32 do
Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Art 50 O projeto de dissertaccedilatildeo deveraacute ser submetido agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado no prazo
maacuteximo de 9 meses apoacutes o ingresso do aluno no Programa
sect 1ordm Depois de aprovado pelo Colegiado o projeto de Dissertaccedilatildeo deveraacute ser entregue na
Secretaria do Programa com as assinaturas do aluno e do professor orientador
sect 2ordm O(a) discente deveraacute encaminhar o projeto de dissertaccedilatildeo que se constituir em pesquisa
envolvendo seres humanos eou animais previamente ao seu desenvolvimento para a aprovaccedilatildeo do
Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa da UFPB ou de Instituiccedilatildeo associada em consonacircncia com as diretrizes
e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Sauacutede eou pelo Conselho Nacional de Controle
de Experimentaccedilatildeo Animal (CONCEA)
Art 51 Por solicitaccedilatildeo do orientador ou do aluno e a criteacuterio do Colegiado poderaacute haver
mudanccedila de orientador
sect 1ordm O prazo maacuteximo permitido para solicitar mudanccedila de orientador seraacute de 12 meses apoacutes a
matriacutecula no Programa
sect 2ordm A nova comissatildeo de orientaccedilatildeo deveraacute ser aprovada pelo Colegiado
Art 52 Os mestrandos deveratildeo apresentar um exame de preacute-banca o antes da defesa final
sect 1ordm Os alunos receberatildeo o conceito aprovado ou reprovado no exame de preacute-banca natildeo
havendo atribuiccedilatildeo de nota ou creacutedito
sect 2ordm Os alunos que forem reprovados no exame de preacute-banca poderatildeo repeti-lo apenas uma
uacutenica vez em prazo natildeo superior a 60 (sessenta) dias contados a partir da data da realizaccedilatildeo do
primeiro exame
sect3ordm O exame de preacute-banca de que trata o caput deveraacute ser realizado no prazo maacuteximo de 18
meses apoacutes a primeira matriacutecula do aluno no Programa
sect 4ordm Eacute permitida em casos excepcionais uma prorrogaccedilatildeo maacutexima de 1 mecircs (total de 19
meses apoacutes a primeira matriacutecula) para realizaccedilatildeo do exame de preacute-banca sendo necessaacuteria aprovaccedilatildeo
pelo Colegiado do Programa
sect 5ordm A prorrogaccedilatildeo deve ser solicitada em um prazo maacuteximo de 17 meses apoacutes a primeira
matriacutecula e deveraacute ser encaminhada com parecer substanciado do orientador justificando os motivos
da prorrogaccedilatildeo
sect 6ordm A banca para avaliaccedilatildeo do exame de preacute-banca deve ser constituiacuteda por trecircs professores
indicados e aprovados pelo Colegiado incluindo o orientador
sect 7ordm As recomendaccedilotildees da comissatildeo examinadora dos exames de preacute-banca deveratildeo ser
registradas em ata e seu cumprimento supervisionado pelo orientador do aluno
Art 53 A Dissertaccedilatildeo de Mestrado deveraacute atender agraves normas internas do Programa
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Art 54 Para se submeter agrave defesa do trabalho final o aluno deveraacute dentro dos prazos
estabelecidos neste regulamento ter satisfeito os seguintes requisitos
I - ter cumprido o nuacutemero miacutenimo de creacuteditos exigidos por este regulamento
II - ter sido aprovado no exame de proficiecircncia em liacutengua estrangeira
III - ter projeto de dissertaccedilatildeo aprovado pelo Colegiado do Programa
IV - ter sido aprovado no exame de preacute-banca
V - ter encaminhado agrave Coordenaccedilatildeo do Programa cinco exemplares da Dissertaccedilatildeo
VI - apresentar carta de recomendaccedilatildeo do orientador para a defesa da Dissertaccedilatildeo
VII - ter sido notificado por parte de editores de um perioacutedico com Qualis Capes do
recebimento de um artigo cientiacutefico extraiacutedo da Dissertaccedilatildeo para anaacutelise com vistas agrave publicaccedilatildeo
VIII - ter apresentado declaraccedilatildeo na qual afirme ter observado para elaboraccedilatildeo da dissertaccedilatildeo
as diretrizes do Relatoacuterio da Comissatildeo de Integridade de Pesquisa do CNPq instituiacuteda pela Portaria
PO-0852011 de 5 de maio de 2011
IX - Incluir o relatoacuterio de um software antiplaacutegio ou parecer teacutecnico especializado
demonstrando que a dissertaccedilatildeo estaacute livre de plaacutegio
Paraacutegrafo uacutenico Em casos excepcionais em condiccedilotildees esclarecidas pelo orientador a
submissatildeo constante no inciso VII poderaacute ser apoacutes a defesa ficando a solicitaccedilatildeo de emissatildeo do
diploma condicionada ao comprovante de submissatildeo do artigo
Art 55 Antes da reuniatildeo do Colegiado para aprovaccedilatildeo da proposiccedilatildeo de banca examinadora
a Secretaria do Programa verificaraacute se o aluno satisfez o exigido no artigo 54 deste Regulamento
Art 56 Em tempo haacutebil o orientador deveraacute submeter sugestotildees de nomes para comporem a
banca examinadora agrave apreciaccedilatildeo do Colegiado
sect 1ordm A banca deveraacute ser composta por um membro externo ao Programa um membro interno
do Programa e pelo(s) orientador(es) sem direito a julgamento e por dois suplentes sendo um
externo ao Programa
sect 2ordm Todos os membros da banca deveratildeo ter o tiacutetulo de doutor ou livre-docecircncia
sect 3ordm A presidecircncia da comissatildeo examinadora seraacute exercida pelo primeiro orientador no caso
da participaccedilatildeo de dois orientadores
sect 4ordm No caso de impossibilidade da presenccedila do(s) orientador(es) o colegiado ou o
coordenador deveraacute nomear um docente do programa para presidir a comissatildeo examinadora
sect 5ordm Quando a orientaccedilatildeo do trabalho final envolver coorientador ou segundo orientador o
mesmo poderaacute participar da comissatildeo examinadora
sect 6ordm Eacute permitida a defesa via videoconferecircncia caso natildeo haja a possiblidade de deslocamento
e comparecimento do membro externo
Art 57 Na apreciaccedilatildeo da dissertaccedilatildeo de Mestrado cada membro da comissatildeo examinadora
expressaraacute o seu julgamento indicando as menccedilotildees aprovado insuficiente ou reprovado como
previsto no artigo 83 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
sect 1ordm No caso da atribuiccedilatildeo do conceito insuficiente a banca definiraacute o prazo para reelaboraccedilatildeo
e apresentaccedilatildeo da dissertaccedilatildeo considerando-se como prazo maacuteximo permitido 90 (noventa) dias
sect 2ordm Na nova apresentaccedilatildeo puacuteblica do trabalho final a comissatildeo examinadora deveraacute ser
preferencialmente a mesma e natildeo mais se admitiraacute o conceito insuficiente
sect 3ordm A defesa da Dissertaccedilatildeo de Mestrado seraacute puacuteblica em data divulgada com pelo menos
30 dias apoacutes a entrega dos exemplares mencionados no artigo 54 deste Regulamento e a indicaccedilatildeo da
banca
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Art 58 Apoacutes a defesa com aprovaccedilatildeo do trabalho final e feitas as devidas correccedilotildees quando
necessaacuterias no prazo maacuteximo de 60 (sessenta) dias deveraacute o(a) aluno(a) encaminhar agrave coordenaccedilatildeo do
Programa e a cada membro da banca uma coacutepia em miacutedia digital da versatildeo final contendo obrigatoriamente
a ficha catalograacutefica fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB
sect 1ordm O(a) aluno(a) deveraacute tambeacutem entregar um exemplar impresso da versatildeo final do trabalho em capa
dura na secretaria do Programa e um ao sistema de bibliotecas da UFPB sect 2ordm A homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do orientador pelo Colegiado somente poderaacute ser feita
apoacutes entrega dos exemplares da versatildeo final
sect 3ordm Para homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do orientador devem ser anexadas
a) coacutepia da ata da sessatildeo puacuteblica da defesa do trabalho final
b) histoacuterico escolar final do(a) aluno(a)
c) publicaccedilatildeo de artigo ou comprovante de envio de artigo para publicaccedilatildeo
d) declaraccedilatildeo expedida pela Coordenaccedilatildeo do Programa comprovando a entrega dos
exemplares do trabalho na versatildeo final contendo obrigatoriamente a ficha catalograacutefica fornecida
pelo sistema de bibliotecas da UFPB e
e) uma declaraccedilatildeo expedida pelo sistema de bibliotecas da UFPB de quitaccedilatildeo e depoacutesito de
um exemplar impresso do trabalho na versatildeo final e de sua coacutepia em miacutedia digital
SECcedilAtildeO VIII
DA OBTENCcedilAtildeO DO GRAU DE MESTRE
Art 59 Para a obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente o aluno
deveraacute dentro do prazo regimental ter satisfeito as exigecircncias do Regimento Geral da UFPB do
Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB bem como as
exigecircncias deste Regulamento
sect 1ordm O discente deve ter a sua dissertaccedilatildeo aprovada em defesa puacuteblica e a versatildeo final entregue
conforme este regulamento
sect 2ordm A obtenccedilatildeo do tiacutetulo a que se refere o caput deste artigo pressupotildee a homologaccedilatildeo pelo
Colegiado da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa e do relatoacuterio final do orientador
sect 3ordm Constaraacute no diploma a aacuterea de conhecimento e a aacuterea concentraccedilatildeo nas quais foi
concedido o tiacutetulo
Art 60 A expediccedilatildeo do diploma fica dependente da comprovaccedilatildeo das exigecircncias descritas no
Regulamento Geral
CAPIacuteTULO IV
DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS E TRANSITOacuteRIAS
Art 61 Para melhor operacionalizar a execuccedilatildeo do planejamento acadecircmico do Programa de acordo
com os termos deste Regulamento e das normas vigentes na UFPB a Coordenaccedilatildeo antes de cada periacuteodo letivo a ser executado deveraacute elaborar e dar ampla divulgaccedilatildeo a um calendaacuterio escolar contendo os prazos e os periacuteodos definidos para a matriacutecula inicial matriacutecula em disciplinas ajustamento de matriacutecula trancamento de matriacutecula em disciplinas interrupccedilatildeo de estudos e demais atividades acadecircmicas
Art 62 Os casos omissos seratildeo decididos pelo Consepe mediante consulta ao Colegiado do
Programa ouvido o conselho de centro ao qual estaacute vinculado administrativamente e a PRPG quando
couber
Paraacutegrafo uacutenico O prazo para interposiccedilatildeo de recurso seraacute de dez dias uacuteteis a partir da data
de ciecircncia do(a) interessado(a)
Art 63 Seraacute permitido a qualquer aluno(a) regularmente matriculado enquadrar-se neste
regulamento mediante solicitaccedilatildeo formal
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ANEXO II Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 242018 DO CONSEPE
ESTRUTURA ACADEcircMICA DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE ndash PRODEMA UFPB EM NIacuteVEL DE
MESTRADO ACADEcircMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIacuteBA I ndash DISCIPLINAS E ATIVIDADES DA ESTRUTURA ACADEcircMICA A Aacuterea de Concentraccedilatildeo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente ndash PRODEMA UFPB ndash eacute denominada Desenvolvimento e Meio Ambiente
A ndash DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS
De acordo com o artigo 28 do Regulamento do PRODEMA UFPB os mestrandos deveratildeo cumprir obrigatoriamente os 12 creacuteditos das disciplinas indicadas no Quadro A
a) Quadro A Nordm a) IDENTIFICACcedilAtildeO
DAS DISCIPLINAS
a) NUacuteMERO DE CREacuteDITOS
CARGA HOR()
DEPARTAMENTO RESPONSAacuteVEL()
TEOR PRAacuteT a) TOTAL
1 Loacutegica e Criacutetica da Investigaccedilatildeo Cientiacutefica
3 0 3 45 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS CCAE
2 Sociedade e natureza Fundamentos
4 0 4 60 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS CCAE
3 Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil
3 0 3 45 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS CCAE
4 Seminaacuterio Integrador I 1 0 1 15 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS CCAE
5 Seminaacuterio Integrador II 1 0 1 15 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS CCAE
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B ndash DISCIPLINAS DE NIVELAMENTO
De acordo com o artigo 29 inciso II do Regulamento do PRODEMA UFPB o mestrando
deveraacute cumprir as duas disciplinas indicadas no Quadro B com caracteriacutesticas de nivelamento portanto sem contar creacutedito
Quadro B
Nordm a) IDENTIFICACcedilAtildeO DAS DISCIPLINAS
a) NUacuteMERO DE CREacuteDITOS
CARGA HOR()
DEPARTAMENTO RESPONSAacuteVEL()
TEOR PRAacuteT a) TOTAL
1 Ecologia 0 0 0 45 DSECCEN
2 Introduccedilatildeo agrave Sociologia 0 0 0 45 DCSCCHLA
C - DISCIPLINAS OPTATIVAS Conforme os termos do artigo 28 do Regulamento do PRODEMA UFPB o aluno deveraacute cumprir pelo menos 12 creacuteditos em disciplinas optativas dentre aquelas contidas no Quadro C eou atividades acadecircmicas elencadas no Quadro D
a) Quadro C Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO DAS
DISCIPLINAS a) NUacuteMERO DE
CREacuteDITOS CARGA
HOR()
DEPARTAMENTO RESPONSAacuteVEL()
teor praacutet total
1 Direito Ambiental 3 0 3 45 DDPuCCJ
2 Estatiacutestica Aplicada agraves
Ciecircncias Ambientais
3 0 3 45 DSECCEN
3 Sensoriamento Remoto 3 0 3 45 DGEOCCCEN
4 Sistema de Informaccedilotildees
Geograacuteficas
3 0 3 45 DGEOC
5 Trabalho Sauacutede e Meio
Ambiente
3 0 3 45 CCS
6 Recursos Hiacutedricos e Meio
Ambiente
3 0 3 45 DGEOCDSECCEN
7 Avaliaccedilatildeo Ambiental
Estrateacutegica
3 0 3 45 DSECCEN
CTDR
8 Educaccedilatildeo Ambiental 3 0 3 45 DMECEDSEDEMA
9 Toacutepicos Especiais I 1 0 1 15
10 Toacutepicos Especiais II 2 0 2 30
11 Toacutepicos Especiais III 3 0 3 45
12 Conflitos Socioambientais 3 0 3 45 DCSCCHLA
13 Poliacuteticas Puacuteblicas e
desenvolvimento
3 0 3 45 DCSCCHLA
14 Biodiversidade Conservaccedilatildeo
e Desenvolvimento
3 0 3 45 DSECCENDEMA
15 Etnobiologia e Etnoecologia 3 0 3 45 DSECCEN
16 Etnobotacircnica Avanccedilada 3 0 3 45 DSE CCEN
17 Economia e Meio Ambiente 3 0 3 45 DECCHLA e CTDR
18 Clima e Meio Ambiente 3 0 3 45 DEMADEMA
DGEOC
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19 Degradaccedilatildeo Ambiental em
zonas secas
3 0 3 45 DGEOC
20 Recuperaccedilatildeo de ambientes de
gradados
3 0 3 45 DSEDBMDQCCEN
21 Energia e Meio Ambiente 3 0 3 45 CEAR
22 Botacircnica econocircmica 3 0 3 45 DEMA
23 Gestatildeo da reduccedilatildeo do risco a
desastres
3 0 3 45 DECA
24 Planejamento e gestatildeo
ambiental
3 0 3 45 DSEDGEOC
25 Agroecologia 3 0 3 45 DSEDEMACCA
26 Produccedilatildeo e Aproveitamento
Sustentaacutevel de Alimentos
3 0 3 45 CBIOTEC
27 Ecologia Urbana 3 0 3 45 DEMA
28 Pesquisa de Campo 1 2 3 75 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS
29 Ecologia da Paisagem 3 0 3 45 DGEOCCCEN
DSE CCEN
30 Meacutetodos Qualitativos de
Pesquisa
3 0 3 45 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS
31 Gestatildeo e Manejo de Unidades
de Conservaccedilatildeo
1 2 3 75 DSECCEN
32 Redaccedilatildeo Cientiacutefica Avanccedilada 3 0 3 45 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS
33 Anaacutelises Voltameacutetricas para
Contaminantes Emergentes
3 0 3 45 DEMADEMA
34 Toacutepicos Especiais Rede
PRODEMA
3 0 3 45 UFPE UFPI UFC UFRN
UESC UFS
35 Eacutetica e Redaccedilatildeo Cientiacutefica 3 0 3 45 DGEOCCCEN
DSECCEN
DCSCCHLA
DEMADEMA
CCS
D ndash ATIVIDADES ACADEcircMICAS OPTATIVAS
Conforme os termos do artigo 29 inciso IV do Regulamento do PRODEMA UFPB as atividades acadecircmicas
do Quadro D abaixo indicado poderatildeo ser realizadas pelo mestrando com a orientaccedilatildeo eou acompanhamento do seu
orientador eou professor
O Estaacutegio de Docecircncia eacute regulamentado pelo artigo 64 do Regulamento da Poacutes-Graduaccedilatildeo da UFPB Resoluccedilatildeo nordm 792013 do Consepe cuja obrigatoriedade eacute exigida aos mestrandos-bolsistas da demanda social da Capes
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Os Estudos Especiais obedecem ao disposto no artigo 37 do Regulamento do PRODEMA UFPB e no artigo 63 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
a) Quadro D Nordm IDENTIFICACcedilAtildeO DAS
ATIVIDADES a) NUacuteMERO DE CREacuteDITOS
CARGA HOR()
DEPARTAMENTO RESPONSAacuteVEL()
TEOR PRAacuteT TOTAL
1 Estaacutegio de Docecircncia 2 0 0 30 todos
3 Estudos Especiais 0 1-2() 1-2 15-30 todos
Obs A legenda refere-se aos Quadros A B e C () DSECCEN ndash Departamento de Sistemaacutetica e Ecologia do CCEN DGEOCCCEN ndash Departamento de Geociecircncias do CCEN DQCCEN ndash Departamento de Quiacutemica do CCEN DEMA ndash Departamento de Engenharia e Meio Ambiente DECCSA ndash Departamento de Economia do CCSA
DCSCCHLA ndash Departamento de Ciecircncias Sociais do CCHLA DMECE ndash Departamento de Metodologia da Educaccedilatildeo do CCSA DDPuCCJ ndash Departamento de Direito Puacuteblico do CCJ () 1 creacutedito teoacuterico = 15 horas-aula de atividades teoacutericas de ensino 1 creacutedito praacutetico = 30 horas-aula de atividades praacuteticas de ensino () Nuacutemero de creacuteditos miacutenimo-maacuteximo II ndash EMENTAacuteRIO DAS DISCIPLINAS E ATIVIDADES ACADEcircMICAS
A ndash DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS
1 Loacutegica e Criacutetica da Investigaccedilatildeo Cientiacutefica Filosofia e o empreendimento da Ciecircncia conhecimento pensamento e accedilatildeo estrateacutegia e taacuteticas
Materiais conceitos leis modelos teorias e paradigmas Epistemologia e criacutetica da ciecircncia busca
inacabada e o paradoxo do saber Ciecircncia e mito A complexidade baacutesica Ciecircncias e valores A
interdisciplinaridade nas ciecircncias ambientais
2 Sociedade e Natureza Fundamentos Os princiacutepios eacuteticos e filosoacuteficos da relaccedilatildeo sociedade-natureza e o surgimento da questatildeo ambiental
Princiacutepios ecoloacutegicos sociais e econocircmicos baacutesicos Desenvolvimento cultura ciecircncia tecnologia e
processos produtivos A racionalizaccedilatildeo do uso do patrimocircnio histoacuterico-ecoloacutegico no contexto do
desenvolvimento econocircmico e social A problemaacutetica do meio ambiente e suas repercussotildees no
campo das teorias do desenvolvimento e do planejamento Conceitos do desenvolvimento
sustentaacutevel
3 Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil Histoacuteria das estrateacutegias de intervenccedilatildeo no Brasil pressupostos teoacutericos A relaccedilatildeo puacuteblicoprivado na
sociedade brasileira Os Conceitos de Desenvolvimento Sustentaacutevel Desequiliacutebrios ecossistecircmicos
urbanos e rurais Ecodesenvolvimento e sustentabilidade soacutecio-ambiental Arranjos institucionais e
poliacuteticas ambientais Experiecircncias regionais
4 Seminaacuterio Integrador I Seminaacuterios internos para apresentaccedilatildeo dos temas de dissertaccedilatildeo discussatildeo dos possiacuteveis referenciais
teoacutericos Apresentaccedilatildeo da metodologia de pesquisa Planejamento e reorganizaccedilatildeo do desenho da
pesquisa
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5 Seminaacuterio Integrador II Seminaacuterios regionais para apresentaccedilatildeo e discussatildeo dos referenciais teoacutericos das dissertaccedilotildees
Discussotildees interinstitucionais sobre os projetos Apresentaccedilatildeo dos resultados parciais das pesquisas
B ndash DISCIPLINAS DE NIVELAMENTO
1 Ecologia Conceitos baacutesicos de ecologia Niacuteveis de organizaccedilatildeo dos sistemas ecoloacutegicos Conceito de
ecossistema Estrutura e funcionamento dos ecossistemas A natureza ciberneacutetica e a estabilidade dos
ecossistemas A energia nos ecossistemas Ciclos biogeoquiacutemicos fatores limitantes e controladores
Ecologia de populaccedilotildees especiaccedilatildeo interaccedilotildees abioacuteticas atributos populacionais Ecologia de
comunidades Desenvolvimento e evoluccedilatildeo dos ecossistemas Accedilotildees antropogecircnicas e impactos
ambientais
2 Introduccedilatildeo agrave Sociologia A construccedilatildeo do objeto de estudo socioloacutegico pensamento socioloacutegico claacutessico Marx Durkheim e
Weber sociedade cultura e estado sociedade contemporacircnea e globalizaccedilatildeo sociedade de consumo
conflitos sociais e usos da natureza questatildeo ambiental e movimento ambientalista
C ndash DISCIPLINAS OPTATIVAS
1 Direito Ambiental Eacutetica e meio ambiente O ambiente como objeto do Direito Os grandes documentos e Tratados
Internacionais sobre o meio ambiente O meio ambiente na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 nas
Constituiccedilotildees Estaduais e Leis Orgacircnicas Municipais Instrumentos juriacutedico-processuais de tutela
ambiental A participaccedilatildeo comunitaacuteria O Sistema Nacional do Meio Ambiente Tutela civil e penal
sobre a responsabilidade por danos ao meio ambiente
2 Estatiacutestica Aplicada agraves Ciecircncias Ambientais Anaacutelise exploratoacuteria de dados Noccedilotildees elementares de probabilidade e amostragem Intervalos de
confianccedila Testes de hipoacuteteses Parameacutetricos e natildeo-parameacutetrico Anaacutelise de variacircncia Regressatildeo e
correlaccedilotildees lineares Uso de Software para anaacutelise de dados
3 Sensoriamento Remoto Introduccedilatildeo ao Sensoriamento Remoto Histoacuterico do Sensoriamento Remoto Princiacutepios Fiacutesicos do
Sensoriamento Remoto Programas Espaciais Sistemas Sensores Comportamento Espectral de
Alvos Interpretaccedilatildeo Visual de Imagens Processamento Digital de Imagens Aplicaccedilotildees
4 Sistema de Informaccedilotildees Geograacuteficas Conceitos Baacutesicos de Geotecnologias e Sistemas de Informaccedilotildees Geograacuteficas (SIG) Estrutura e
Componentes de um SIG Sistemas de Referecircncia Cartografia para SIG Estrutura de Dados
Espaciais Representaccedilatildeo de Dados Espaciais Armazenamento de Dados Espaciais Conceitos e
Fundamentos de Anaacutelise Espacial Teacutecnicas de Anaacutelise Espacial de Dados Geograacuteficos Ediccedilatildeo
Cartograacutefica Aplicaccedilotildees
5 Trabalho Sauacutede e Meio Ambiente Determinaccedilatildeo do processo sauacutededoenccedila e as praacuteticas de Sauacutede Puacuteblica Determinaccedilatildeo social das
doenccedilas Os pressupostos teoacuterico-metodoloacutegicos para a compreensatildeo das relaccedilotildees entre trabalho
meio ambiente e sauacutede processo de produccedilatildeo transformaccedilatildeo da natureza e a condiccedilotildees de vida
Doenccedilas infecciosas do normal ao patoloacutegico Agentes parasitaacuterios e microbioloacutegicos envolvidos nas
principais doenccedilas populaccedilatildeo alvo relaccedilatildeo patoacutegenohospedeiro ciclos bioloacutegicos dos patoacutegenos
condutas preventivas Investigaccedilatildeo em sauacutede puacuteblica Mapa de Risco Os riscos quiacutemicos bioloacutegicos
fiacutesicos ergonocircmicos psiacutequicos sociais O paradigma das Ciecircncias comer beber e viver em um
ambiente saudaacutevel
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6 Recursos Hiacutedricos e Meio Ambiente Bacias hidrograacuteficas Reservatoacuterios de acumulaccedilatildeo Barragens e impactos ambientais Relatoacuterios
RIMA Problemas de erosatildeo em bacias Produccedilatildeo de sedimentos Recursos hiacutedricos em regiotildees semi-
aacuteridas e processos hidroloacutegicos Disponibilidade de aacuteguas subterracircneas Previsatildeo de enchentes
Estudo de consumo Vazotildees de dimensionamento Sistemas de captaccedilatildeo de aacutegua Adutoras por
gravidade e por recalque Reservatoacuterios e rede de distribuiccedilatildeo Uso da bacia e qualidade de aacutegua
7 Avaliaccedilatildeo Ambiental Estrateacutegica Aspectos poliacuteticos econocircmicos e legislativos da avaliaccedilatildeo de impacto ambiental O planejamento e
as fases da avaliaccedilatildeo Metodologia do diagnoacutestico ambiental A previsatildeo de impactos sobre os meios
fiacutesico e bioloacutegico e as medidas mitigadoras dos efeitos negativos A marca dos seres vivos sobre o
meio O impacto do homem e mecanismos de degradaccedilatildeo antroacutepica O estudo dos fenocircmenos de
degradaccedilatildeo Riscos e calamidades O monitoramento Elaboraccedilatildeo e anaacutelise de relatoacuterios (EIA-Rima)
8 Educaccedilatildeo Ambiental O conhecimento cientiacutefico e sua contribuiccedilatildeo agrave civilizaccedilatildeo As bases da educaccedilatildeo ambiental suas
relaccedilotildees com as ciecircncias naturais e as ciecircncias sociais A dimensatildeo universal da educaccedilatildeo ambiental
A contribuiccedilatildeo da educaccedilatildeo ambiental para a conservaccedilatildeo dos recursos naturais e para o
desenvolvimento sustentaacutevel Da sensibilizaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo agrave accedilatildeo praacutetica suas aplicaccedilotildees nas
atividades do ser humano nas zonas urbana e rural
9 Toacutepicos Especiais I
Conteuacutedos especiacuteficos ministrados por professores credenciados ou externos ao PRODEMA
contendo assuntos especiacuteficos ainda natildeo abordados nas demais disciplinas
10 Toacutepicos Especiais II Conteuacutedos especiacuteficos ministrados por professores credenciados ou externos ao PRODEMA
contendo assuntos especiacuteficos ainda natildeo abordados nas demais disciplinas
11 Toacutepicos Especiais III
Conteuacutedos especiacuteficos ministrados por professores credenciados ou externos ao PRODEMA
contendo assuntos especiacuteficos ainda natildeo abordados nas demais disciplinas
12 Conflitos Socioambientais Apresentaccedilatildeo e tipificaccedilatildeo do conflito ambiental Reconhecimentos das relaccedilotildees nos conflitos
ambientais Negociaccedilatildeo e mediaccedilatildeo na busca de resoluccedilatildeo dos conflitos Plano de Gestatildeo Ambiental
e compromisso das partes
13 Poliacuteticas Puacuteblicas e Desenvolvimento Poliacuteticas puacuteblicas (histoacuteria e definiccedilotildees) poliacuteticas puacuteblicas e sociais poliacuteticas ambientais abordagens teoacutericas avaliaccedilatildeo de poliacuteticas indicadores de sustentabilidade qualitativos local (definiccedilotildees marco teoacuterico e aplicabilidade) e noccedilotildees de desenvolvimento (territorial local regional)
14 Biodiversidade Conservaccedilatildeo e Desenvolvimento Conservaccedilatildeo e preservaccedilatildeo Eacutetica da conservaccedilatildeo Biodiversidade e seus componentes diversidade
especiacutefica ecossistecircmica e geneacutetica Perturbaccedilotildees naturais e extinccedilatildeo Impactos antroacutepicos sobre a
biodiversidade Espeacutecies ameaccediladas de extinccedilatildeo Criteacuterios de ameaccedila Biodiversidade brasileira
ameaccedilada de extinccedilatildeo situaccedilatildeo atual e perspectivas Manutenccedilatildeo da biodiversidade proteccedilatildeo e
recuperaccedilatildeo de ecossistemas Conservaccedilatildeo de espeacutecies estrateacutegias in situ e ex situ
Biodiversidade e sociedade valoraccedilatildeo ambiental planejamento poliacutetica e organizaccedilotildees ambientais
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15 Etnobiologia e Etnoecologia Definiccedilatildeo histoacuterico e delimitaccedilatildeo do acircmbito da etnobiologia e da etnoecologia Bases
epistemoloacutegicas Noccedilotildees de ecologia e recursos naturais Metodologia da pesquisa Implicaccedilotildees
humanas diversidade territorialidade Hipoacuteteses aplicadas aos estudos etnobioloacutegicos e
etnoecoloacutegicos Etnobiologia urbana Bases bioloacutegicas e evolutivas da percepccedilatildeo humana sobre o
ambiente natural Fatores que afetam o conhecimento bioloacutegico tradicional Manejo e Domesticaccedilatildeo
Populaccedilotildees tradicionais
16 Etnobotacircnica Avanccedilada
Definiccedilatildeo geral Populaccedilotildees tradicionais Etnobotacircnica aplicada e histoacuterica Utilizaccedilatildeo de recursos
vegetais Povos e paisagens Classificaccedilatildeo etnobioloacutegica Saber tradicional e reparticcedilatildeo de benefiacutecios
Etnoconservaccedilatildeo Hipoacuteteses aplicadas aos estudos de etnobotacircnica Manejo e Domesticaccedilatildeo de
plantas Meacutetodos teacutecnicas e anaacutelises Estudos de caso 17 Economia e Meio Ambiente Fundamentos da Economia Ambiental Bens puacuteblicos e externalidades Ecologia e a natureza econocircmica Economia e utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos Serviccedilos ecossistecircmicos e valoraccedilatildeo dos ativos ambientais Poliacuteticas puacuteblicas e recursos ambientais
18 Clima e Meio Ambiente O sistema atmosfeacuterico funcionamento e escalas de mudanccedilas Clima meio ambiente e desenvolvimento Clima urbano fundamentos teoacuterico-metodoloacutegicos Os campos de anaacutelise do sistema clima urbano subsistema termodinacircmico subsistema fiacutesico ndash quiacutemico e subsistema hidrometeoacuterico A interaccedilatildeo entre clima e cidade A formaccedilatildeo dos microclimas urbanos Clima urbano e aplicabilidade ao planejamento ambiental das cidades Estudos de caso 19 Degradaccedilatildeo Ambiental em Zonas Secas Dinacircmica climaacutetica e suas interaccedilotildees com o relevo os solos e a vegetaccedilatildeo nas zonas secas Processo de ocupaccedilatildeo do espaccedilo nas zonas secas e as alteraccedilotildees nas paisagens originais Identificaccedilatildeo de aacutereas degradadas com base no reconhecimento da tipologia da vegetaccedilatildeo Dinacircmica de adaptaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo frente ao desmatamento Desertificaccedilatildeo 20 Recuperaccedilatildeo de ambientes degradados Diagnoacutestico de aacutereas degradadas Recuperaccedilatildeo restauraccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo ambientais Reflorestamento cuidados necessaacuterios estudos de casos Tratamentos quiacutemicos Processos quiacutemicos Extraccedilatildeo EstabilizaccedilatildeoSolidificaccedilatildeo Contenccedilatildeo Processos bioloacutegicos Biorremediadores Biomanipulaccedilatildeo Controle das fontes de poluiccedilatildeo ou degradaccedilatildeo terrestres e aquaacuteticos 21 Energia e Meio Ambiente
Energia e desenvolvimento Fontes de energia natildeo renovaacuteveis Matriz energeacutetica mundial e brasileira
A geraccedilatildeo de energia limpa e desenvolvimento sustentaacutevel Mudanccedilas climaacuteticas como fator para o
desenvolvimento de Energias Renovaacuteveis Emissotildees gasosas e Legislaccedilatildeo Ambiental
22 Botacircnica Econocircmica Estudo das plantas que direta ou indiretamente afetam a humanidade Origem da agricultura mundial
Processo de domesticaccedilatildeo e os efeitos comerciais ambientais ou puramente esteacuteticos seu uso
temporal Emprego das principais plantas com fins econocircmicos
23 Gestatildeo da reduccedilatildeo do risco a desastres Meio ambiente e vulnerabilidade ambiental As accedilotildees antropogecircnicas no meio ambiente Conceitos baacutesicos para a reduccedilatildeo do risco a desastres A gestatildeo de risco a desastres em niacutevel local desde a perspectiva da mitigaccedilatildeo baseada na anaacutelise de risco Percepccedilatildeo de risco Accedilotildees praacuteticas para a reduccedilatildeo da vulnerabilidade
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24 Planejamento e Gestatildeo Ambiental Elementos do planejamento e do desenvolvimento Tipos de planejamento Etapas estruturas e
instrumentos do planejamento ambiental Niacuteveis e produtos do planejamento ambiental Teacutecnicas e
metodologias para o planejamento ambiental Conceito de gestatildeo ambiental princiacutepios e relaccedilotildees
entre conservaccedilatildeo recursos naturais e gestatildeo ambiental Conceitos tratamento e aplicaccedilatildeo da
documentaccedilatildeo juriacutedica na aacuterea ambiental Competecircncias gerenciais voltadas agrave ordenaccedilatildeo territorial
Licenciamentos no Brasil histoacuterico legislaccedilatildeo e procedimentos gerenciais Auditorias e avaliaccedilatildeo de
perigos e riscos para Gerenciamento Ambiental Medidas gerenciais para a recuperaccedilatildeo remediaccedilatildeo
e controle de ambientes degradados ou poluiacutedos A questatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental no processo de
gestatildeo
25 Agroecologia Agroecologia Introduccedilatildeo e conceitos Bases epistemoloacutegicas Agroecologia e desenvolvimento rural
sustentaacutevel Sistema integrado de produccedilatildeo agroecoloacutegica Agricultura urbana Certificaccedilatildeo de
produtos orgacircnicos Compostagem Bases ecoloacutegicas e agroecologia sistemas agroecoloacutegicos
interaccedilotildees ecoloacutegicas e sucessatildeo Praticas alternativas de cultivo
26 Produccedilatildeo e Aproveitamento Sustentaacutevel de Alimentos Alimentaccedilatildeo saudaacutevel e sua aplicabilidade na realidade brasileira Perspectivas de produccedilatildeo de
alimentos no nordeste brasileiro Gestatildeo e sustentabilidade na produccedilatildeo de alimentos Produccedilatildeo de
alimentos orgacircnicos Desperdiacutecio e aproveitamento integral de alimentos Impactos ambientais na
produccedilatildeo de alimentos Qualidade e aproveitamento racional da aacutegua no campo e na induacutestria
alimentiacutecia Seguranccedila e Sustentabilidade Alimentar
27 Ecologia Urbana Fundamentos de ecologia urbana A cidade como ecossistema Metabolismo urbano Processos do ecossistema urbano Ecologia dos organismos urbanos Impactos ambientais em aacutereas urbanas Cidades Sustentaacuteveis
28 Pesquisa de Campo Meacutetodos de coleta de dados quantitativos e qualitativos em Ciecircncias Ambientais Tabulaccedilatildeo e anaacutelise
de dados Desenvolvimento de projetos em Ciecircncias Ambientais Redaccedilatildeo de relatoacuterios
29 Ecologia da Paisagem Histoacuterico da Ecologia da Paisagem Conceitos princiacutepios e percepccedilotildees Propriedades e estrutura da paisagem matriz fragmentos e corredores Escalas hierarquias Dinacircmica dos processos naturais e suas relaccedilotildees antroacutepicas Funcionamento transformaccedilotildees e manejo de paisagens em diversas escalas Meacutetricas e modelos Conectividade e fragmentaccedilatildeo de ecossistemas Aplicaccedilotildees da Ecologia da Paisagem na restauraccedilatildeo ambiental e recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas
30 Meacutetodos qualitativos de Pesquisa O planejamento da pesquisa qualitativa a elaboraccedilatildeo do projeto de pesquisa e seu plano metodoloacutegico Os aspectos eacuteticos envolvidos na pesquisa qualitativa Criteacuterios de inclusatildeo e exclusatildeo de fontes de diferentes naturezas Diferentes modalidades de investigaccedilatildeo cientiacutefica de caraacuteter qualitativo e interpretativas e seus criteacuterios de validaccedilatildeo cientiacutefica Limites e possibilidades dos diferentes meacutetodos qualitativos de pesquisa em psicologia Observaccedilatildeo entrevista questionaacuterios e anaacutelise documental como recursos metodoloacutegicos Anaacutelise de dados qualitativos 31 Gestatildeo e Manejo de Unidades de Conservaccedilatildeo Histoacuterico e atualidades da poliacutetica de recursos naturais no Brasil Coacutedigos Florestas Fauna Pesca e Aacutegua Leis Decretos e Portarias que envolvem direta ou indiretamente o uso de recursos naturais Legislaccedilatildeo especiacutefica para aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo (Lei nordm 98922000 Lei 99852000 - SNUC) Conceitos
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baacutesicos de aacutereas protegidas e unidades de conservaccedilatildeo principais meacutetodos empregados no planejamento territorial e ambiental zoneamento ambiental e elaboraccedilatildeo de plano de manejo de unidades de conservaccedilatildeo de proteccedilatildeo integral e de uso sustentaacutevel Princiacutepios e meacutetodos para a organizaccedilatildeo de conselhos de gestatildeo ambiental
32 Redaccedilatildeo Cientiacutefica Avanccedilada Aulas preparatoacuterias para o desenvolvimento de manuscrito cientiacutefico (artigos e capiacutetulos de livros)
Estruturaccedilatildeo de manuscrito Adequaccedilatildeo as normas de revistas nacionais e internacionais Estrateacutegias
para publicaccedilatildeo em revistas de grande impacto
33 Anaacutelises Voltameacutetricas para Contaminantes Emergentes Princiacutepios de eletroquiacutemica Processo de eletrodo transporte de massa e de carga Instrumentaccedilatildeo
para anaacutelises eletroquiacutemicas Fundamentos de anaacutelises voltameacutetricas Voltametria ciacuteclica de pulso e
teacutecnicas stripping Aplicaccedilotildees voltameacutetricas para contaminantes emergentes
34 Toacutepicos Especiais Rede PRODEMA Disciplinas ofertadas por Programas da Rede PRODEMA nas seguintes IES UFPE UFPI UFC
UFRN UESC UFS
35 Eacutetica e Redaccedilatildeo Cientiacutefica Questotildees eacuteticas relativas agrave pesquisa (plaacutegio e auto-plaacutegio manipulaccedilatildeo de dados submissatildeo dupla
autoria entre outros) Como escrever um documento cientiacutefico incluindo a discussatildeo especiacutefica de
criteacuterios a serem considerados na introduccedilatildeo metodologia resultados discussatildeo e referecircncias
Ferramentas uacuteteis na redaccedilatildeo cientiacutefica D ndash ATIVIDADES ACADEcircMICAS OPTATIVAS
g) 1 Estaacutegio de Docecircncia
h) Atividade de preparaccedilatildeo e ministraccedilatildeo de aula em disciplinas de cursos de
graduaccedilatildeo sob supervisatildeo do seu orientador e do professor responsaacutevel pela disciplina 2 Estudos Especiais A realizaccedilatildeo da atividade acadecircmica dos Estudos Especiais estaacute definida pelo artigo 37 do Regulamento do PRODEMA e artigo 63 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB e nas Normas Internas
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 252018
Expande com a oferta de turma especial de doutorado fora de sede (Dinter) o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo sob a responsabilidade do Centro de Tecnologia
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da Universidade Federal da Paraiacuteba
no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista a deliberaccedilatildeo adotada pelo plenaacuterio em reuniatildeo do dia 26 de junho de 2018 (Processo nordm 230740022012018-11) e considerando a necessidade de expansatildeo acadecircmico-cientiacutefica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo
RESOLVE
Art 1ordm Expandir atraveacutes da oferta de uma turma especial de doutorado fora de sede ndash Doutorado Interinstitucional (Dinter) o Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) sob a responsabilidade do Centro de Tecnologia
Paraacutegrafo uacutenicoA turma especial de doutorado fora de sede de que trata o caput deste artigo seraacute
ofertada pelo PPGAU agrave Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) como instituiccedilatildeo receptora Art 2ordm O atendimento agrave turma especial de doutorado fora de sede seraacute considerado como atividade
regular do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo sect 1ordm Como atividade regular do PPGAU a turma especial teraacute o mesmo Regulamento e a Estrutura
Acadecircmica que fazem parte respectivamente dos anexos I e II da Resoluccedilatildeo nordm 472016 do Consepe sect 2ordm Os diplomas dos concluintes da turma especial de doutorado mencionada no caput deste artigo
seratildeo expedidos pela Universidade Federal da Paraiacuteba Art 3ordm A oferta da turma especial de doutorado tipo Dinter de que trata esta Resoluccedilatildeo somente
aconteceraacute com a autorizaccedilatildeo expressa da Capes Paraacutegrafo uacutenico A oferta de turmas subsequentes dependeraacute de novas autorizaccedilotildees daCapes Art 4ordm Para a oferta da turma especial de doutorado tipo Dinter de que trata esta Resoluccedilatildeo seraacute firmado
convecircnio especiacutefico entre a UFPI e a UFPB
Art 5ordm Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 13 de julho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
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RESOLUCcedilAtildeO No 262018 Revoga a Resoluccedilatildeo nordm 6099 do Consepe aprova e daacute nova
redaccedilatildeo ao Regulamento e agrave Estrutura Acadecircmica do Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia em niacutevel de Doutorado Acadecircmico sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Agraacuterias
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista deliberaccedilatildeo adotada no plenaacuterio em reuniatildeo do dia 17 de maio de 2018 (Processo ndeg 230740586492015-46) e
Considerando os termos da Resoluccedilatildeo nordm 0699 do Consuni que cria o Programa Integrado de Doutorado em Zootecnia no Centro de Ciecircncias Agraacuterias
Considerando a necessidade de atualizaccedilatildeo acadecircmico-administrativa do atual Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia aos termos da Resoluccedilatildeo nordm 792013 alterada parcialmente pela Resoluccedilatildeo nordm 342014 ambas do Consepe
RESOLVE
Art 1ordm Aprovar a nova redaccedilatildeo do Regulamento e da Estrutura Acadecircmica do Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia (PDIZ) em niacutevel de Doutorado da Universidade Federal da Paraiacuteba sob a responsabilidade do Centro de Ciecircncias Agraacuterias Campus II
Art 2ordm O Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia
anexos passam a fazer parte da presente Resoluccedilatildeo e seratildeo aplicados aos alunos matriculados a partir do periacuteodo letivo 20181
Paraacutegrafo uacutenico Em observacircncia ao Art 96 paraacutegrafo uacutenico da Resoluccedilatildeo nordm 7913 do Consepe seraacute
permitido ao aluno regularmente matriculado enquadrar-se ao novo regulamento do Programa mediante solicitaccedilatildeo formal
Art 3ordm Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Art 4ordm Revogam-se a Resoluccedilatildeo nordm 6099 do Consepe e demais disposiccedilotildees em contraacuterio Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo
Pessoa 13 de julho de 2017
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
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ANEXO I Agrave RESOLUCcedilAtildeO Ndeg 262017 DO CONSEPE
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DOUTORADO INTEGRADO EM ZOOTECNIA SOB A RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE CIEcircNCIAS AGRAacuteRIAS
TIacuteTULO I DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
CAPIacuteTULO I
DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA
Art 1ordm O Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia (PDIZ) que se constitui numa rede integrada de Universidades da Regiatildeo Nordeste do Brasil formada pela Universidade Federal da Paraiacuteba Universidade Federal do Cearaacute e Universidade Federal Rural de Pernambuco visa ao somatoacuterio das potencialidades locais e regionais objetivando a aquisiccedilatildeo e o desenvolvimento de competecircncia formaccedilatildeo e experiecircncia diversificada para compreender refletir e atuar dentro da complexidade intra e interprocessual do desenvolvimento da Zootecnia de modo interdisciplinar
Paraacutegrafo uacutenico O PDIZ objetiva a formaccedilatildeo de pessoal qualificado para o exerciacutecio de
atividades do magisteacuterio superior pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico no campo da Zootecnia Art 2ordm O Programa eacute composto pela integraccedilatildeo de Unidades sendo que cada Universidade
deveraacute participar com uma uacutenica Unidade que levaraacute o nome da cidade sede da respectiva Universidade
Art 3ordm O Programa eacute formado por uma aacuterea de concentraccedilatildeo Zootecnia e cinco linhas de
pesquisa Forragicultura Produccedilatildeo de Ruminantes Seguranccedila Alimentar Produccedilatildeo de Natildeo Ruminantes e Bioclimatologia Comportamento e Bem-estar Animal
Art 4ordm A competecircncia de diplomaccedilatildeo caberaacute a cada Universidade sede de Unidade Art 5ordm O conjunto de Docentes do Programa eacute composto por doutores das Unidades
participantes Paraacutegrafo uacutenico O corpo docente poderaacute contar com a participaccedilatildeo de docentes do paiacutes eou
do exterior desde que indicados por uma ou mais Unidades e credenciados pelo Colegiado Geral Art 6ordm O PDIZ conta com disciplinas obrigatoacuterias e eletivas com tiacutetulo ementa e bibliografia Paraacutegrafo uacutenico Cada Unidade ofereceraacute disciplinas eou atividades expressas em creacuteditos
para a integralizaccedilatildeo do nuacutemero miacutenimo de 48 (quarenta e oito) creacuteditos Art 7ordm As Unidades reconheceratildeo como vaacutelidas as disciplinas cursadas em qualquer Unidade
participante do PDIZ entre elas as disciplinas dos Programas de Mestrado de cada Unidade Art 8ordm O PDIZ teraacute um Seminaacuterio Integrador realizado anualmente em uma das sedes das
Unidades permutando-se as Unidades precedido de um Seminaacuterio interno em cada Unidade
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Paraacutegrafo uacutenico A organizaccedilatildeo do Seminaacuterio Integrador ficaraacute a cargo da Coordenaccedilatildeo da
Unidade sede do mesmo Art 9ordm A estrutura fiacutesica e financeira para o desenvolvimento de cada Unidade eacute de
responsabilidade da Universidade agrave qual estaacute vinculada Paraacutegrafo uacutenico As Universidades participantes do PDIZ poderatildeo estabelecer convecircnios
especiacuteficos para o uso conjunto de infraestrutura e equipamentos Art 10 O desligamento de uma das Unidades do PDIZ poderaacute se dar por ato voluntaacuterio desta
Unidade desde que solicitado e justificado com antecedecircncia miacutenima de seis meses e sem prejuiacutezo dos compromissos assumidos no Programa especialmente quanto agrave garantia de conclusatildeo do curso dos alunos regulares
Paraacutegrafo uacutenico A solicitaccedilatildeo e a justificativa devem ser feitas pela Unidade credenciada
dirigida ao Colegiado Geral do Programa
TIacuteTULO II
DA ADMINISTRACcedilAtildeO E ORGANIZACcedilAtildeO GERAL DO PROGRAMA
CAPIacuteTULO I DA ADMINISTRACcedilAtildeO DO PROGRAMA
Art 11 O Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia teraacute a sua estrutura organizacional
e funcional geral para efeito de organizaccedilatildeo e poliacutetica acadecircmica de acircmbito geral entre as Unidades constituiacuteda por
I - um Colegiado Geral II - uma Coordenaccedilatildeo Geral III - uma Secretaria Geral Art 12 O Colegiado Geral seraacute composto pelo Coordenador Geral pelos Coordenadores das
demais Unidades por 1 (um) representante docente de cada Unidade e por 1 (um) representante discente de cada Unidade
Paraacutegrafo Uacutenico No caso de empate as decisotildees tomadas seratildeo segundo a posiccedilatildeo do
Coordenador Geral Art 13 O Colegiado Geral reunir-se-aacute ordinariamente duas vezes ao ano sendo uma durante
o Seminaacuterio Integrador por convocaccedilatildeo do Coordenador Geral Paraacutegrafo Uacutenico Extraordinariamente o Colegiado Geral reunir-se-aacute a qualquer tempo
quando convocado pelo Coordenador Geral ou pela maioria simples de seus membros Art 14 A Coordenaccedilatildeo Geral seraacute responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo das atividades gerais dos
diferentes Unidades que compotildeem o PDIZ
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Art 15 A Coordenaccedilatildeo Geral seraacute composta por um Coordenador um Substituto Eventual do
Coordenador e um Secretaacuterio da Unidade Sede correspondentes aos respectivos cargos na referida Unidade
sect1ordm O mandato da Coordenaccedilatildeo Geral teraacute duraccedilatildeo equivalente ao do periacuteodo de avaliaccedilatildeo
dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto sensu pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes) sendo vedada a reconduccedilatildeo
sect2ordm A sede da Coordenaccedilatildeo Geral seguiraacute um sistema sequencial entre as Unidades do PDIZ Art 16 O Substituto Eventual substituiraacute o Coordenador Geral nos seus impedimentos e
faltas Art 17 O Colegiado Geral tem como atribuiccedilotildees I - Eleger a sede da Coordenaccedilatildeo Geral II - Aprovar as disciplinas e suas ementas III - Alterar as Normas Gerais de funcionamento do PDIZ IV - Definir decidir e rever poliacuteticas gerais do PDIZ V - Identificar e consolidar formas de cooperaccedilatildeo nacionais e internacionais VI - Analisar e decidir sobre credenciamento e desligamento de docentes Art 18 Satildeo atribuiccedilotildees do Coordenador Geral I - Coordenar todas as atividades do PDIZ II - Convocar o Colegiado Geral para as reuniotildees ordinaacuterias e se necessaacuterio extraordinaacuterias III - Representar o PDIZ nas instacircncias que se fizerem necessaacuterias Art 19 Satildeo atribuiccedilotildees da Secretaria Geral I - Secretariar as reuniotildees do Colegiado Geral II - Manter a atualizaccedilatildeo da documentaccedilatildeo referente ao funcionamento do Programa III - Receber e divulgar documentos e informaccedilotildees agraves Unidades IV - Expedir documentos e fornecer informaccedilotildees sobre o Programa Art 20 Cada Unidade que compotildee o PDIZ teraacute a seguinte estrutura local I - um Colegiado da Unidade como oacutergatildeo deliberativo local II - uma Coordenaccedilatildeo da Unidade como oacutergatildeo executivo do colegiado da Unidade III - uma Secretaria acadecircmica da Unidade como oacutergatildeo de apoio administrativo local
Seccedilatildeo I Do Colegiado da Unidade
Art 21 O Colegiado da Unidade eacute o oacutergatildeo de competecircncia normativa em mateacuterias de natureza
acadecircmica pedagoacutegica e administrativa constituiacutedo conforme o disposto no Regimento Geral da UFPB no artigo 14 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB nos artigos 3ordm e 4ordm da Resoluccedilatildeo 342014 do Consepe que altera o artigo 14 do Regulamento Geral e neste Regulamento
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Paraacutegrafo uacutenico Conforme normas internas da UFPB o Colegiado da Unidade seraacute composto
pelos membros a seguir I - O Coordenador e o Vice-Coordenador do Programa na qualidade de Presidente e Vice-
Presidente respectivamente II - Um representante do corpo teacutecnico-administrativo III - Pela representaccedilatildeo discente na proporccedilatildeo de 15 do total de membros do Colegiado IV - Pela representaccedilatildeo docente composta por no miacutenimo 13 do corpo docente permanente
do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo e por um representante dos docentes colaboradores com participaccedilatildeo voluntaacuteria sem necessidade de processo de escolha
Art 22 Satildeo atribuiccedilotildees do Colegiado da Unidade aleacutem das constantes no Regimento Geral da
UFPB aquelas definidas no artigo 15 do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Seccedilatildeo II
Da Coordenaccedilatildeo da Unidade
Art 23 A Coordenaccedilatildeo da Unidade eacute o oacutergatildeo que assegura a organizaccedilatildeo e o funcionamento do Colegiado da Unidade e ao mesmo tempo responde pela execuccedilatildeo de suas decisotildees e pela aplicaccedilatildeo de suas diretrizes
Art 24 A Coordenaccedilatildeo da Unidade seraacute constituiacuteda em conformidade com o Art 17 da
Resoluccedilatildeo Consepe no 792013 Art 25 Aleacutem das atribuiccedilotildees definidas no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-
graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB compete ao Coordenador I ndash Convocar Reuniotildees Ordinaacuterias perioacutedicas do Colegiado da Unidade ou Extraordinaacuterias
quando necessaacuterias II ndash Convocar Assembleias Gerais com a participaccedilatildeo de todos os docentes do Programa eou
alunos regularmente matriculados para deliberar sobre questotildees de interesse do Programa Paraacutegrafo uacutenico A Assembleia Geral soacute poderaacute ser convocada pelo Coordenador do Programa
ou por dois terccedilos dos membros docentes ficando sua realizaccedilatildeo condicionada ao quoacuterum de uma metade mais um do total de membros estabelecidos no sect1ordm do Art 21 deste Regulamento
Art 26 O Vice-Coordenador eacute o substituto eventual do Coordenador em suas ausecircncias e
impedimentos e seu principal colaborador em tarefas de caraacuteter permanente
Seccedilatildeo III Da Secretaria da Unidade
Art 27 A Secretaria do PDIZ eacute o oacutergatildeo de apoio administrativo incumbido das funccedilotildees
burocraacuteticas e do controle acadecircmico direto Paraacutegrafo uacutenico As competecircncias da Secretaria satildeo as constantes do Regimento Geral da
UFPB e do Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
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TIacuteTULO III
DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
CAPIacuteTULO I DO CORPO DOCENTE
Seccedilatildeo I
Credenciamento e Descredenciamento do Corpo Docente
Art 28 O corpo docente do PDIZ seraacute constituiacutedo por professores eou pesquisadores como descrito no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
Paraacutegrafo uacutenico A nomenclatura usada na caracterizaccedilatildeo do Corpo Docente do Programa
seguiraacute aquela adotada pela Capes para os cursos de Poacutes-Graduaccedilatildeo no paiacutes e que tem a seguinte correspondecircncia com a descrita no Regulamento Geral dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo Stricto Sensu da UFPB
I ndash docentes permanentes II - docentes colaboradores III - docentes visitantes Art 29 Docentes permanentes constituem o nuacutecleo principal de docentes do PDIZ e deveratildeo
atender aos seguintes requisitos I - desenvolver atividades de ensino na poacutes-graduaccedilatildeo e graduaccedilatildeo II - participar de projeto(s) de pesquisa do Programa III - orientar alunos(as) de doutorado do Programa IV - ter viacutenculo funcional com a UFPB V - manter regime de dedicaccedilatildeo integral agrave instituiccedilatildeo caracterizada pela prestaccedilatildeo de
quarenta horas semanais de trabalho admitindo-se que parte natildeo majoritaacuteria desses docentes tenha regime de dedicaccedilatildeo parcial
sect1ordm Docentes que natildeo atendam ao inciso I eou V do caput deste artigo poderatildeo fazer parte
do quadro de docentes permanentes do PDIZ nas seguintes situaccedilotildees quando estiverem exercendo cargos de direccedilatildeo (CD) ou funccedilotildees gratificadas (FG) quando da natildeo Programaccedilatildeo de disciplina sob sua responsabilidade afastamento para a realizaccedilatildeo de estaacutegio poacutes-doutoral estaacutegio secircnior ou atividades consideradas relevantes pelo Colegiado da Unidade em todos os casos desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este artigo para tal enquadramento
sect2ordm Em caraacuteter excepcional consideradas as especificidades de aacutereas poderatildeo ser considerados como docentes permanentes professores eou profissionais que mesmo natildeo tendo viacutenculo funcional com a UFPB enquadrem-se em uma das seguintes condiccedilotildees especiais
a) receber bolsa de fixaccedilatildeo de docentes ou pesquisadores de agecircncias federais ou estaduais de fomento
b) ser professor ou pesquisador aposentado com termo de compromisso firmado com a instituiccedilatildeo para participar como docente do Programa eou
c) ter sido cedido mediante convecircnio para atuar como docente do Programa sect3ordm O corpo docente do PDIZ da UFPB deveraacute ser formado dentro dos paracircmetros definidos
como aceitaacuteveis pelo comitecirc de aacuterea da Capes a que pertence o Programa
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Art 30 Docentes visitantes compreendem os docentes ou pesquisadores com viacutenculo
funcional com outras instituiccedilotildees que sejam liberados das atividades correspondentes a tal viacutenculo para colaborarem por um periacuteodo contiacutenuo de tempo e em regime de dedicaccedilatildeo integral em projeto de pesquisa podendo desenvolver atividades de ensino orientaccedilatildeo e extensatildeo de acordo com o plano aprovado pelo Colegiado da Unidade
Paraacutegrafo uacutenico Enquadram-se como visitantes os docentes que atendam ao estabelecido no caput deste artigo e tenham sua atuaccedilatildeo no Programa viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituiccedilatildeo ou por bolsa concedida para esse fim por essa instituiccedilatildeo ou por agecircncia de fomento
Art 31 Integram a categoria de docentes colaboradores os demais membros do corpo docente do PDIZ que natildeo atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes mas que participem de forma sistemaacutetica do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensatildeo eou da orientaccedilatildeo de estudantes independentemente do fato de possuiacuterem ou natildeo viacutenculo com a instituiccedilatildeo
Art 32 A liberaccedilatildeo de docente para atuaccedilatildeo no PDIZ deveraacute ser autorizada pelo Colegiado do departamento ou oacutergatildeo ao qual esteja lotado mediante solicitaccedilatildeo da Comissatildeo Especial de Credenciamento ou do Coordenador do PDIZ
Art 33 O Credenciamento seraacute realizado pelo Colegiado Geral ao final de cada periacuteodo de avaliaccedilatildeo definido pela Capes e eacute caracterizado pela inserccedilatildeo dos atuais e novos docentes no quadro do Programa atendendo o que definem as Resoluccedilotildees dos Conselhos de Ensino Pesquisa e Extensatildeo das Universidades participantes do PDIZ se houver Para haver o credenciamento seratildeo observados obrigatoriamente os iacutendices estabelecidos pelo Comitecirc de Aacuterea de Avaliaccedilatildeo da Capes para no miacutenimo o conceito 50 (cinco) quanto agraves meacutetricas de produccedilatildeo intelectual
Paraacutegrafo Uacutenico A criteacuterio do Colegiado Geral poderaacute ser aberto processo de avaliaccedilatildeo com vistas ao credenciamento no meio do periacuteodo de avaliaccedilatildeo
Art 34 Para credenciamento na categoria de Docente Permanente seraacute exigido
I - Apresentar requerimento ao Colegiado Geral do PDIZ solicitando credenciamento a cada periacuteodo equivalente ao de avaliaccedilatildeo da Poacutes-Graduaccedilatildeo pela Capes
II - Ser Doutor e ter orientado pelo menos duas dissertaccedilotildees concluiacutedas e aprovadas III - Apresentar proposta de ministrar anualmente pelo menos uma disciplina do Programa IV - Apresentar documento no qual o docente aceite receber orientando(s) no Programa e
ateste-se ciente de que o financiamento do projeto de pesquisa seraacute de sua responsabilidade V ndash Apresentar perfil compatiacutevel com as prioridades do Programa
Art 35 Seraacute descredenciado do Programa o Docente Permanente que na uacuteltima avaliaccedilatildeo pela Capes natildeo tenha atendido aos criteacuterios constantes do Art 29 deste regulamento
sect1o O Docente Permanente poderaacute solicitar o seu descredenciamento do Programa a qualquer
momento com a devida justificativa sect2o O Docente Permanente poderaacute permanecer no Programa na categoria de Docente
Colaborador a criteacuterio do Colegiado Geral desde que sua inclusatildeo natildeo ultrapasse o iacutendice recomendado pelo Comitecirc de Aacuterea da Capes para esta categoria ficando preservada a sua participaccedilatildeo nas publicaccedilotildees originadas da Tese
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Seccedilatildeo II
Da Orientaccedilatildeo de Teses
Art 36 Satildeo atribuiccedilotildees do orientador aquelas definidas no Art 32 do Regulamento Geral Art 37 O nuacutemero maacuteximo de orientandos por orientador seguiraacute a recomendaccedilatildeo do comitecirc
de aacuterea da Capes
Art 38 Seraacute garantido a todo(a) aluno(a) do Programa um orientador sect1ordm O orientador de que trata o caput deste artigo seraacute escolhido dentre os membros do corpo
docente credenciados no Programa sect2ordm Havendo necessidade competiraacute ao coordenador ouvido o comitecirc de aacuterea fazer a
indicaccedilatildeo do orientador em comum acordo com o(a) aluno(a) e o docente orientador para a subsequente homologaccedilatildeo do Colegiado da Unidade
sect3ordm O orientador do(a) aluno(a) deveraacute manifestar formal e previamente agrave matriacutecula institucional do(a) aluno(a) sua concordacircncia na orientaccedilatildeo a qual seraacute homologada pelo Colegiado da Unidade
sect4ordm De acordo com a natureza do trabalho poderaacute ser designado um coorientador sect5ordm O(a) aluno(a) poderaacute ter um segundo orientador designado pelo Colegiado da Unidade e
justificada a natureza interdisciplinar do trabalho sect6ordm Para efeito do paraacutegrafo anterior o segundo orientador seraacute um docente ou pesquisador
doutor interno ou externo agrave UFPB com produccedilatildeo cientiacutefica complementar agrave temaacutetica interdisciplinar da pesquisa com a mesma responsabilidade do orientador
sect7ordm Para efeito do sect4ordm deste artigo o coorientador seraacute um doutor docente do PDIZ ou de outros cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu da UFPB ou de outra Instituiccedilatildeo de Ensino Superior (IES) bem como profissional de qualificaccedilatildeo e experiecircncia em campo pertinente agrave proposta do curso indicado pelo orientador em comum acordo com o(a) aluno(a) para auxiliaacute-lo na orientaccedilatildeo com a aprovaccedilatildeo do Colegiado da Unidade
sect8ordm Enquadra-se tambeacutem como orientador o orientador externo em casos de obtenccedilatildeo do tiacutetulo de doutor no regime de cotutela de acordo com a Resoluccedilatildeo 372014 do Consepe
sect9ordm No caso de haver mais de um orientador incluiacutedos os casos das modalidades de doutorado sanduiacuteche e cotutela todos os orientadores deveratildeo declarar formalmente sua anuecircncia com a orientaccedilatildeo conjunta
sect10 Em caso de ausecircncia do(s) orientador(es) da instituiccedilatildeo por periacuteodo superior a trecircs meses verificada a necessidade o Colegiado da Unidade deveraacute indicar um membro do corpo docente credenciado para supervisionar as atividades desenvolvidas pelo(a) aluno(a) no Programa
sect11 Em caso de descredenciamento do orientador deveraacute ser escolhido um novo orientador nos termos do caput deste artigo
sect12 A criteacuterio do Colegiado da Unidade o orientador cujo tempo meacutedio de titulaccedilatildeo de seus orientados acumulados nos uacuteltimos trecircs anos for superior a 48 meses poderaacute natildeo receber novos orientandos
Art 39 Faculta-se ao(agrave) aluno(a) o direito de mudanccedila de orientador com a anuecircncia do orientador atual e do novo orientador com aprovaccedilatildeo pelo Colegiado da Unidade por uma uacutenica vez durante o curso
Paraacutegrafo Uacutenico Em caso de natildeo haver concordacircncia entre os orientadores assim como entre o orientando e o orientador competiraacute ao Colegiado da Unidade a decisatildeo final
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Art 40 Faculta-se ao orientador o direito de abdicar da orientaccedilatildeo do(a) aluno(a) mediante
justificativa e aprovaccedilatildeo pelo Colegiado da Unidade Paraacutegrafo Uacutenico A abdicaccedilatildeo de que trata o caput deste artigo deveraacute ser justificada com base
nos relatoacuterios perioacutedicos do(a) aluno(a) apreciados pelo orientador Art 41 O coorientador ou o segundo orientador de que trata o Art 38 sectsect 4ordm a 9ordm deveraacute ser
escolhido pelo orientador do(a) aluno(a) com a concordacircncia deste sendo a justificativa da escolha submetida agrave aprovaccedilatildeo do Colegiado da Unidade
sect1ordm Justifica-se a escolha de um coorientador ou um segundo orientador de trabalho final
quando houver a necessidade de a) orientaccedilatildeo de trabalho final na ausecircncia do orientador da instituiccedilatildeo por periacuteodo superior
a trecircs meses b) acompanhamento do desenvolvimento do(a) aluno(a) no Programa caso em que o
orientador de trabalho final natildeo pertenccedila agrave instituiccedilatildeo ou que seja de outro campus c) complementaccedilatildeo da orientaccedilatildeo do tema da pesquisa do(a) aluno(a) sect2ordm Nos casos em que haja a necessidade de coorientaccedilatildeo ou segunda orientaccedilatildeo o Colegiado
da Unidade deveraacute considerar as seguintes condiccedilotildees em sua aprovaccedilatildeo a) somente poderaacute ser indicado um uacutenico coorientador por aluno(a) de poacutes-graduaccedilatildeo b) o coorientador ou o segundo orientador contribuiraacute com toacutepicos especiacuteficos
complementando a orientaccedilatildeo do trabalho final do(a) aluno(a) c) o coorientador ou o segundo orientador deveraacute ser portador do tiacutetulo de doutor ou livre
docente d) a escolha do coorientador ou do segundo orientador seraacute especiacutefica para cada aluno(a) natildeo
implicando seu credenciamento pleno junto ao PDIZ
CAPIacuteTULO II DO CORPO DISCENTE
Art 42 O corpo discente constituiacutedo por todos(as) os(as) alunos(as) matriculados(as) no PDIZ
classificados(as) como regular e especial deveraacute comportar-se considerando os direitos e deveres definidos no Regimento Geral da UFPB
Seccedilatildeo I Dos(as) Alunos(as) Regulares
Art 43 Seratildeo considerados(as) alunos(as) regulares do PDIZ todos os discentes que tenham realizado a matriacutecula preacutevia apoacutes sua aprovaccedilatildeo e classificaccedilatildeo no processo seletivo ou aqueles admitidos por transferecircncia por decisatildeo colegiada do Programa e que a cada iniacutecio de periacuteodo letivo matriculem-se regularmente no PDIZ de acordo com o calendaacuterio divulgado pela Coordenaccedilatildeo
sect1ordm Dentro dos prazos fixados pelo calendaacuterio escolar do PDIZ todos(as) os(as) alunos(as) regulares estaratildeo obrigados a atender aos demais requisitos de matriacutecula especificados no Art 50 deste Regulamento
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sect2ordm Eacute vedada a matriacutecula simultacircnea em mais de um curso de mestrado eou de doutorado na
UFPB Art 44 Cada membro do corpo discente regular teraacute as seguintes obrigaccedilotildees aleacutem dos
deveres previstos pelo Regimento Geral da UFPB I - ser assiacuteduo cumprindo rigorosamente as atividades planejadas juntamente com o
orientador II - participar das atividades acadecircmicas oficiais do Programa III - acatar as propostas acadecircmicas e sugestotildees do(s) orientador(es) IV - dedicar-se ao desenvolvimento de seu trabalho final sob a supervisatildeo do(s)
orientador(es) V - encaminhar o projeto de tese que se constituir em pesquisa envolvendo seres humanos
eou animais previamente ao seu desenvolvimento para a aprovaccedilatildeo do Comissatildeo de Eacutetica no Uso de Animais da Universidade Federal da Paraiacuteba (CEUA-UFPB) ou de Instituiccedilatildeo associada em consonacircncia com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Sauacutede eou pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentaccedilatildeo Animal (CONCEA)
VI - apresentar agrave Coordenaccedilatildeo do Programa os exemplares do trabalho final conforme determina o Art 84 b deste Regulamento
VII - realizar estaacutegio de docecircncia de acordo com o Art 62 deste Regulamento Paraacutegrafo uacutenico O natildeo atendimento por parte do(a) aluno(a) das obrigaccedilotildees indicadas nos
incisos deste artigo implicaraacute nas sanccedilotildees disciplinares previstas no Regimento Geral da UFPB quando couber
Seccedilatildeo II
Dos(as) Alunos(as) Especiais
Art 45 Alunos(as) especiais satildeo aqueles matriculados apenas em disciplinas isoladas de acordo com o art 170 do Regimento Geral da UFPB
Paraacutegrafo uacutenico Aos(Agraves) aluno(a)s especiais natildeo seratildeo concedidos os mesmos direitos de viacutenculo institucional dos(as) alunos(as) regulares
Art 46 Dentro do limite de vagas a ser fixado pelo Colegiado da Unidade por periacuteodo letivo
a coordenaccedilatildeo do programa poderaacute aceitar a inscriccedilatildeo de alunos(as) especiais sect1ordm Somente seratildeo abertas vagas para alunos(as) especiais em disciplinas ofertadas pelo
programa no periacuteodo letivo pertinente sect2ordm A aceitaccedilatildeo do(a) aluno(a) especial deve ser aprovada pelo Colegiado da Unidade
ofertante da disciplina ouvido o docente responsaacutevel pela disciplina sect3ordm O(a) aluno(a) especial poderaacute cursar um maacuteximo de ateacute 50 dos creacuteditos necessaacuterios para
a integralizaccedilatildeo do curso sect4ordm As disciplinas cursadas por aluno(a) na qualidade mencionada no caput deste artigo natildeo
contaratildeo creacuteditos para a integralizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica de nenhum programa de poacutes-graduaccedilatildeo da UFPB enquanto ele(a) for considerado(a) aluno(a) especial
sect5ordm As disciplinas cursadas por aluno(a) especial nos 36 meses anteriores a data da matriacutecula inicial como aluno(a) regular poderatildeo a criteacuterio do orientador ser objeto de aproveitamento de estudos nos termos do Art 68 deste regulamento devendo o resultado da anaacutelise ser registrado
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no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) jaacute classificado como regular no mesmo periacuteodo da homologaccedilatildeo pelo Colegiado da Unidade
sect6ordm Os(as) alunos(as) especiais teratildeo direito a um certificado de aprovaccedilatildeo em disciplinas expedido pela Coordenaccedilatildeo do Programa
CAPIacuteTULO III DA ADMISSAtildeO AO PROGRAMA
Seccedilatildeo I
Da Inscriccedilatildeo e Seleccedilatildeo
Art 47 A inscriccedilatildeo de candidatos e a documentaccedilatildeo exigida deveratildeo obedecer ao calendaacuterio e normas da instituiccedilatildeo de cada Unidade do PDIZ em consonacircncia com as deliberaccedilotildees da Coordenaccedilatildeo Geral
Art 48 Poderatildeo inscrever-se para o exame de seleccedilatildeo para ingresso no Programa portadores
do tiacutetulo de Mestre em Zootecnia Agronomia Medicina Veterinaacuteria e aacutereas afins respeitando-se o nuacutemero de vagas disponiacuteveis por Unidade do PDIZ
sect1ordm O candidato que natildeo tiver o diploma de mestre por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo no processo
seletivo comprometer-se-aacute a apresentar no momento da primeira matriacutecula no doutorado o referido diploma ou declaraccedilatildeo de defesa do Mestrado
sect2ordm O candidato que tiver apresentado na primeira matriacutecula a declaraccedilatildeo de defesa do Mestrado deveraacute por ocasiatildeo da segunda matriacutecula apresentar o diploma de mestre ou o certificado de que o diploma estaacute em fase de expediccedilatildeo
Art 49 A seleccedilatildeo dos candidatos seraacute conduzida por uma comissatildeo designada pela
Coordenaccedilatildeo de cada Unidade a qual realizaraacute a homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees e todas as etapas do processo seletivo em consonacircncia com as deliberaccedilotildees da Coordenaccedilatildeo geral e obedeceraacute ao Edital Puacuteblico de Seleccedilatildeo apoacutes aprovado pelo Colegiado da Unidade com o conhecimento da Direccedilatildeo de Centro e publicado na paacutegina eletrocircnica do Programa e da UFPB com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta dias) do iniacutecio do prazo de inscriccedilatildeo
sect1ordm O nuacutemero maacuteximo de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado pelo
Colegiado da Unidade observando-se a) capacidade de pesquisa instalada do Programa b) capacidade de orientaccedilatildeo de Trabalho Final dos docentes permanentes c) relaccedilatildeo orientando-orientador considerando as recomendaccedilotildees do Comitecirc de Avaliaccedilatildeo da
Capes d) fluxo de entrada e saiacuteda de discentes nos uacuteltimos anos sect2ordm O Edital Puacuteblico de Seleccedilatildeo de que trata o caput deste artigo definiraacute expressamente todos
os aspectos referentes ao processo seletivo tais como a) periacuteodo local e horaacuterio da inscriccedilatildeo b) documentaccedilatildeo exigida na inscriccedilatildeo c) especificaccedilotildees dos diplomas de graduaccedilatildeo que seratildeo aceitos desde que outorgados por
instituiccedilotildees credenciadas pelo CNEMEC d) criteacuterios de seleccedilatildeo conforme sect3deg deste Artigo
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e) nuacutemero de vagas ofertadas e sua distribuiccedilatildeo por aacutereas ou linhas de pesquisa quando couber
f) datas locais e horaacuterios das provas entrevistas e anaacutelises de curriacuteculos quando couber g) notas miacutenimas exigidas em cada etapa do processo seletivo i) local de divulgaccedilatildeo dos resultados e notas de cada etapa do processo seletivo j) local de divulgaccedilatildeo do resultado final do processo seletivo com a lista dos candidatos
aprovados e classificados em ordem decrescente das meacutedias finais obtidas no certame k) procedimento e prazo para a interposiccedilatildeo de recurso ao final de cada etapa do processo
seletivo l) comprovante da taxa de inscriccedilatildeo caso exista com as especificaccedilotildees para seu pagamento
por meio da guia de recolhimento da uniatildeo - GRU bem como instruccedilotildees para o pedido de dispensa do pagamento da taxa conforme legislaccedilatildeo federal
m) periacuteodo da matriacutecula institucional para os candidatos aprovados e classificados n) outros aspectos ou documentos julgados pertinentes pelo Colegiado da Unidade
sect3ordm Os criteacuterios gerais de seleccedilatildeo seratildeo selecionados dentre as seguintes possibilidades Prova Escrita Histoacuterico Escolar Plano de Trabalho e Curriculum vitae sendo discriminados no Edital de Seleccedilatildeo juntamente com seus respectivos pesos
sect4ordm No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar os seguintes documentos
a) requerimento ao Coordenador solicitando a inscriccedilatildeo no processo seletivo b) formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido assinado e acompanhado de uma
fotografia 3x4 recente c) coacutepia do diploma de graduaccedilatildeo d) coacutepia do diploma de mestrado ou declaraccedilatildeo de previsatildeo de defesa de dissertaccedilatildeo de
mestrado emitida pelo orientador ou certidatildeo de conclusatildeo do mestrado e) histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo e de mestrado f) curriacuteculo na Plataforma Lattes e documentos comprobatoacuterios referentes aos uacuteltimos trecircs
anos g) formulaacuterio de pontuaccedilatildeo do Curriacuteculo preenchido em acordo com o Edital de seleccedilatildeo sect5ordm Compete ao Coordenador deferir a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo do candidato com base na
regularidade da documentaccedilatildeo exigida sect6ordm Na anaacutelise de curriacuteculos e histoacutericos escolares deveratildeo ser explicitadas nos editais de
seleccedilatildeo as pontuaccedilotildees correspondentes e os pesos dados aos vaacuterios tipos de produccedilotildees acadecircmicas dos candidatos para que as notas conferidas no julgamento desses instrumentos de avaliaccedilatildeo sejam objetivamente verificaacuteveis por meio da aplicaccedilatildeo de criteacuterios preacute-estabelecidos
sect7ordm Em obediecircncia ao princiacutepio da igualdade de acesso ao ensino puacuteblico aplicar como criteacuterios de desempate em etapa e ou ao final do certame tatildeo somente aqueles baseados no meacuterito do candidato
sect8ordm Caberaacute agrave comissatildeo de seleccedilatildeo ao final do processo seletivo elaborar relatoacuterio com os respectivos resultados o qual seraacute homologado junto ao Colegiado da Unidade
Seccedilatildeo II
Da Matriacutecula
Art 50 A primeira matriacutecula do aluno aprovado na seleccedilatildeo deveraacute ser feita apoacutes a divulgaccedilatildeo dos resultados do exame de seleccedilatildeo em prazo a ser fixado pela Coordenaccedilatildeo do PDIZ obedecendo agraves normas e ao Calendaacuterio Acadecircmico do Programa ateacute a conclusatildeo do seu curso
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Paraacutegrafo uacutenico No caso de natildeo efetivaccedilatildeo ou de desistecircncia da primeira matriacutecula seratildeo
convocados para realizar a matriacutecula os candidatos aprovados e classificados no processo de seleccedilatildeo ateacute o limite de vagas oferecido pelo Programa em ordem decrescente das meacutedias obtidas
Art 51 Na eacutepoca fixada no calendaacuterio escolar do Programa antes do iniacutecio de cada periacuteodo
letivo o aluno regular ou especial faraacute sua matriacutecula em componentes curriculares na Coordenaccedilatildeo da Unidade salvo os casos de interrupccedilatildeo de estudos previstos no Art 54 deste Regulamento
sect1ordm A matriacutecula em disciplina optativa deveraacute ser realizada de acordo com a linha de pesquisa
agrave qual o discente estaacute vinculado e especialmente considerando a afinidade com o tema do projeto de pesquisa objeto da sua tese com a anuecircncia do orientador
sect2ordm Eacute obrigatoacuteria a matriacutecula e a aprovaccedilatildeo por parte dos discentes em Estaacutegio de docecircncia que seraacute desenvolvidos em duas disciplinas de cursos de graduaccedilatildeo da UFPB
sect3ordm O Trabalho Final seraacute considerado como atividade curricular sendo anotada no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) a expressatildeo ldquotrabalho de teserdquo e o periacuteodo letivo correspondente
sect4ordm Natildeo seraacute permitida no periacuteodo de integralizaccedilatildeo do curso a matriacutecula em disciplina em que o(a) aluno(a) jaacute tenha sido aprovado(a)
Art 52 A transferecircncia de alunos(as) regulares de programa de poacutes-graduaccedilatildeo de mesma aacuterea
ou de aacutereas afins da UFPB ou de outras instituiccedilotildees seraacute feita mediante a comprovaccedilatildeo das seguintes condiccedilotildees miacutenimas
I - ser aluno(a) regular de Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo de conceito igual ou superior
reconhecido pelo MECCNE haacute pelo menos seis meses II - ser formalmente aceito por um orientador do Programa III - ter o pedido de transferecircncia aprovado pelos colegiados de ambos os Programas
Seccedilatildeo III Do Trancamento Interrupccedilatildeo de Estudos e Cancelamento de Matriacuteculas
Art 53 Seraacute permitido ao(agrave) aluno(a) regularmente matriculado(a) o trancamento de
matriacutecula em uma ou mais disciplinas e ou atividades acadecircmicas individualizadas desde que ainda natildeo se tenham integralizado 30 (trinta por cento) das atividades previstas para a disciplina eou atividade acadecircmica salvo caso especial a criteacuterio do Colegiado da Unidade
sect1ordm O pedido de trancamento de matriacutecula em uma ou mais disciplinas e ou atividades
acadecircmicas individualizadas deveraacute ser solicitado por meio de requerimento do(a) aluno(a) ao Coordenador com as devidas justificativas e a anuecircncia do orientador no prazo fixado no caput deste artigo
sect2ordm Eacute vedado o trancamento da mesma disciplina eou atividade acadecircmica mais de uma vez salvo casos excepcionais a criteacuterio do Colegiado da Unidade
Art 54 O trancamento de matriacutecula do periacuteodo letivo em execuccedilatildeo corresponde agrave interrupccedilatildeo
de estudo e soacute poderaacute ser concedido por motivo de viagem de trabalho de doenccedila ou de licenccedila maternidade devidamente comprovado por solicitaccedilatildeo do(a) aluno(a) com pronunciamento expresso do orientador e aprovaccedilatildeo do Colegiado da Unidade
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sect1ordm O trancamento de que trata o caput deste artigo teraacute um prazo maacuteximo de dois periacuteodos
letivos consecutivos ou natildeo natildeo sendo computado no tempo de integralizaccedilatildeo do Curso sect2ordm O trancamento de que trata o caput deste artigo constaraacute obrigatoriamente no histoacuterico
escolar do(a) aluno(a) com a menccedilatildeo Interrupccedilatildeo de Estudos acompanhada do(s) periacuteodo letivo de ocorrecircncia e da data de homologaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo pelo Colegiado da Unidade
sect3ordm Caberaacute ao Colegiado da Unidade decidir sobre os pedidos de interrupccedilatildeo de estudos sect4ordm Para alunos(as) bolsistas a ldquoInterrupccedilatildeo de Estudosrdquo implicaraacute a suspensatildeo imediata da
bolsa sect5ordm Constitui exceccedilatildeo ao que estabelece o paraacutegrafo anterior deste artigo o direito agrave licenccedila
maternidade das bolsistas como estabelecido pela legislaccedilatildeo dos concedentes das bolsas Art 55 Seraacute assegurado regime acadecircmico especial mediante atestado meacutedico apresentado
agrave Coordenaccedilatildeo da Unidade I - agrave aluna gestante por quatro meses a partir do oitavo mecircs de gestaccedilatildeo ou a criteacuterio meacutedico
como disposto na Lei Nordm 6202 de 17 de abril de 1975 II - aos(agraves) alunos(as) em condiccedilatildeo fiacutesica incompatiacutevel com a frequecircncia agraves aulas e atividades
programadas como disposto no Decreto-Lei Nordm 1044 de 2 de outubro de 1969 desde que por periacuteodo que natildeo ultrapasse o maacuteximo considerado admissiacutevel para a continuidade do processo pedagoacutegico
sect1ordm Os exerciacutecios domiciliares previstos no regime acadecircmico especial natildeo se aplicam agraves disciplinas de caraacuteter experimental ou de atuaccedilatildeo praacutetica
sect2ordm Nas disciplinas de caraacuteter experimental ou de atuaccedilatildeo praacutetica mencionadas no paraacutegrafo anterior as atividades e exerciacutecios concernentes deveratildeo ser realizados apoacutes o periacuteodo do regime especial concedido dentro do prazo maacuteximo de integralizaccedilatildeo do curso
Art 56 Admitir-se-aacute o cancelamento de matriacutecula em qualquer tempo por solicitaccedilatildeo do(a)
aluno(a) correspondendo agrave sua desvinculaccedilatildeo do Programa
CAPIacuteTULO IV DO REGIME DIDAacuteTICO-CIENTIacuteFICO
Seccedilatildeo I
Do Funcionamento e dos Prazos
Art 57 O curso seraacute oferecido em dois periacuteodos letivos regulares por ano civil seguindo o
calendaacuterio anual divulgado pela Coordenaccedilatildeo da Unidade Art 58 O curso deveraacute ser concluiacutedo no prazo miacutenimo de 24 (vinte e quatro) meses e maacuteximo
de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir do mecircs e ano de iniacutecio do primeiro periacuteodo letivo no programa ateacute a data da efetiva defesa da tese
Art 59 Em caraacuteter excepcional a prorrogaccedilatildeo de prazo para a defesa da tese poderaacute ser
concedida por periacuteodo natildeo superior a doze meses sect1ordm Para a concessatildeo da prorrogaccedilatildeo deveratildeo ser atendidos os seguintes requisitos
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a) requerimento formalizado mediante processo dirigido agrave Coordenaccedilatildeo da Unidade antes do teacutermino do prazo regular estabelecido no Art 58
b) justificativa da solicitaccedilatildeo c) parecer circunstanciado do orientador d) versatildeo preliminar da tese e) cronograma indicativo das atividades a serem desenvolvidas no periacuteodo da prorrogaccedilatildeo sect2ordm A Coordenaccedilatildeo da Unidade deveraacute encaminhar o requerimento do(a) aluno(a) juntamente
com a documentaccedilatildeo exigida para avaliaccedilatildeo preacutevia de um relator membro do Colegiado e submeter parecer deste agrave decisatildeo final do Colegiado da Unidade
Seccedilatildeo II
Da Estrutura Acadecircmica
Art 60 O limite miacutenimo de creacuteditos em disciplinas para a integralizaccedilatildeo do Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia eacute de 48 creacuteditos e abrangeraacute disciplinas obrigatoacuterias e eletivas reunidas no Anexo II da resoluccedilatildeo que aprovou este Regulamento com os respectivos nuacutemeros de creacuteditos carga horaacuteria ementa e departamento responsaacutevel
sect1ordm Seratildeo qualificadas como disciplinas obrigatoacuterias as formadoras do nuacutecleo miacutenimo exigido
pelos objetivos gerais do programa e necessaacuterias para imprimir-lhe unidade sect2ordm Seratildeo qualificadas como disciplinas eletivas as que possuem caraacuteter de complementaccedilatildeo
da estrutura acadecircmica do programa sendo necessaacuterias agrave formaccedilatildeo do(a) aluno(a) nas linhas de pesquisa ou aacuterea de concentraccedilatildeo do programa
sect3ordm Cada creacutedito corresponde a 15 (quinze) horas-aula teoacutericas ou a 30 (trinta) horas-aula praacuteticas
sect4ordm Fica estabelecido o nuacutemero de 04 (quatro) creacuteditos em disciplinas obrigatoacuterias sect5ordm Todas as disciplinas com tiacutetulos ldquoToacutepicos Especiais em Zootecniardquo teratildeo quando
oferecidas um subtiacutetulo especiacutefico que definiraacute melhor seu conteuacutedo nuacutemero de creacuteditos ementa programa e bibliografia previamente organizados pelo Professor ministrante e aprovados pelo Colegiado da Unidade
sect6ordm O aluno poderaacute cursar as disciplinas de ldquoToacutepicos Especiais em Zootecniardquo mais de uma vez desde que possua subtiacutetulo e ementa diferentes
Art 61 A criteacuterio do Colegiado e por solicitaccedilatildeo do orientador poderatildeo ser atribuiacutedos creacuteditos
a atividades acadecircmicas a serem desenvolvidas pelo(a) aluno(a) denominadas de ldquoEstudos Especiaisrdquo natildeo previstos na estrutura acadecircmica do Programa poreacutem pertinentes agrave linha de pesquisa do(a) aluno(a) ateacute o maacuteximo de dois creacuteditos
sect1ordm Os Estudos Especiais de que trata o caput deste artigo natildeo poderatildeo ser incluiacutedos no elenco de disciplinas da Estrutura Acadecircmica
sect2ordm Poderatildeo ser caracterizados como Estudos Especiais as seguintes atividades desenvolvidas durante o periacuteodo de permanecircncia no curso de doutorado
a) publicaccedilatildeo de artigos cientiacuteficos ou teacutecnicos b) participaccedilatildeo na coorientaccedilatildeo e conduccedilatildeo de pesquisa de trabalhos de graduaccedilatildeo
comprovados pela respectiva Coordenaccedilatildeo que natildeo faccedila parte do Trabalho Final c) participaccedilatildeo como palestrante em Congressos e outros eventos de natureza cientiacutefica sect3ordm A proposta de atribuiccedilatildeo de creacuteditos de que trata o caput deste artigo deveraacute partir do
Orientador com base em um parecer devidamente detalhado apresentado ao Colegiado da Unidade para aprovaccedilatildeo
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sect4ordm A contagem de creacuteditos da atividade acadecircmica estudos especiais seraacute feita de acordo com a natureza teoacuterica ou praacutetica da atividade de conformidade com o Art 60 sect3ordm deste regulamento
sect5ordm As atividades das quais trata o caput deste artigo seratildeo anotadas no Histoacuterico Escolar do aluno com a expressatildeo ldquoEstudos Especiais emrdquo acrescentando-se o toacutepico ou tema desenvolvido pelo aluno o periacuteodo letivo correspondente o nuacutemero e creacuteditos e a respectiva nota obtida
sect6ordm Para a atribuiccedilatildeo de creacutedito(s) em estudos especiais a solicitaccedilatildeo deve estar acompanhada do histoacuterico escolar do aluno e de um dos seguintes documentos comprobatoacuterios
a) Coacutepia do artigo publicado b) Se a atividade tiver sido desenvolvida junto a curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo descriccedilatildeo da
atividade cujos estudos o aproveitamento estaacute sendo solicitado devidamente autenticada pelo Coordenador do Programa
c) Comprovante de participaccedilatildeo como palestrante emitido pela Organizaccedilatildeo do Evento com o nome da palestra proferida ou curso ministrado
Art 62 Todos(as) alunos(as) regularmente matriculados no PDIZ deveratildeo cumprir a atividade
acadecircmica denominada estaacutegio de docecircncia visando ao aperfeiccediloamento da formaccedilatildeo de estudantes de poacutes-graduaccedilatildeo para o exerciacutecio da docecircncia em niacutevel do ensino superior
sect1ordm O Estaacutegio de Docecircncia para os alunos regularmente matriculados no PDIZ seraacute obrigatoacuterio mas natildeo computaraacute creacuteditos e deveraacute estar relacionada com a linha de pesquisa do trabalho de tese
sect2ordm O(a) aluno(a) desenvolveraacute as atividades de que trata o caput deste artigo sob a responsabilidade de um professor de disciplina de graduaccedilatildeo designado pelo departamento responsaacutevel pela disciplina e supervisionado por seu orientador
sect3ordm Os(as) alunos(as) exerceratildeo o estaacutegio de docecircncia durante dois semestres letivos consecutivos ou natildeo
sect4ordm As atividades didaacuteticas desenvolvidas pelos(as) alunos(as) bolsistas de programas que visem ao aumento de taxas de sucesso de alunos(as) de graduaccedilatildeo da UFPB podem ser consideradas equivalentes ao estaacutegio de docecircncia de que trata o caput deste artigo
sect5ordm Ao teacutermino do estaacutegio de docecircncia o(a) aluno(a) elaboraraacute relatoacuterio das atividades desenvolvidas o qual apoacutes a apreciaccedilatildeo do professor da disciplina objeto do estaacutegio e de seu orientador seraacute submetido ao Colegiado da Unidade para aprovaccedilatildeo
sect6ordm Caso o estudante de poacutes-graduaccedilatildeo seja professor de ensino superior a declaraccedilatildeo da instituiccedilatildeo ao qual o mesmo eacute vinculado pode equivaler ao estaacutegio de docecircncia de que trata o caput deste artigo a criteacuterio do Colegiado da Unidade
Seccedilatildeo III Da Verificaccedilatildeo do Desempenho Acadecircmico
Art 63 O(a) aluno(a) deve atender agraves exigecircncias de rendimento acadecircmico frequecircncia
miacutenima e desempenho durante a integralizaccedilatildeo dos componentes curriculares integrantes da estrutura acadecircmica bem como de dedicaccedilatildeo e assiduidade durante a elaboraccedilatildeo do trabalho final
Art 64 Em cada disciplina o rendimento acadecircmico para fins de registro seraacute avaliado pelos
meios previstos na sua programaccedilatildeo acadecircmica e expressos mediante nota variando de 0 (zero) a 10 (dez)
sect1ordm O(a) aluno(a) que obtiver nota igual ou superior a 70 (sete) seraacute aprovado
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sect2ordm Para efeito do caacutelculo de meacutedia considerada como coeficiente do rendimento acadecircmico (CRA) adotar-se-aacute a seguinte foacutermula ponderada
n
i
i
n
i
ii
c
Nc
CRA
1
1
onde i corresponde a uma disciplina cursada aprovada ou natildeo ci ao nuacutemero de creacuteditos da
disciplina i cursada aprovada ou natildeo Ni a nota obtida na disciplina i cursada aprovada ou natildeo e n ao nuacutemero total de disciplinas contempladas no caacutelculo da meacutedia
sect3deg Seraacute reprovado o(a) aluno(a) que natildeo atingir a frequecircncia miacutenima de 75 (setenta e cinco por cento) em disciplina sendo atribuiacuteda a nota zero para efeito do caacutelculo do CRA e registrado no histoacuterico escolar como reprovado
sect4deg O aluno que obtiver nota inferior a 70 (sete viacutergula zero) em qualquer disciplina obrigatoacuteria ou optativa deveraacute repeti-la incluindo-se ambos os resultados no Histoacuterico Escolar
sect5deg As atividades acadecircmicas estudos especiais de que trata o Art 61 deste Regulamento seratildeo consideradas como disciplinas para efeito do caacutelculo do CRA e teratildeo as notas anotadas no Histoacuterico Escolar do aluno
sect6deg Os prazos para entrega das notas integrantes da avaliaccedilatildeo de cada disciplina natildeo poderaacute exceder 45 dias do teacutermino do periacuteodo letivo em que a disciplina tenha sido ministrada
Art 65 A verificaccedilatildeo do desempenho acadecircmico do(a) aluno(a) seraacute feita por seu orientador
por meio de relatoacuterio circunstanciado ao final de cada periacuteodo letivo regular do PDIZ com atribuiccedilatildeo dos seguintes conceitos
I - excelente II - bom III - regular IV - insuficiente Paraacutegrafo uacutenico Caso o(a) aluno(a) obtenha conceito regular por duas vezes ou insuficiente
uma vez deveraacute ser desligado do PDIZ a criteacuterio do Colegiado ouvidos o(a) orientando(a) e seu orientador
Art 66 Os exames de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo de duas liacutenguas
estrangeiras para o(a) aluno(a) do PDIZ deveratildeo ser feitos em inglecircs e uma segunda liacutengua estrangeira podendo ser espanhol ou francecircs
sect1ordm Seraacute considerada a aprovaccedilatildeo do exame da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo de uma
liacutengua estrangeira realizado no mestrado sect2ordm O(s) exame(s) de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em liacutengua
estrangeira deveraacute(atildeo) ocorrer no prazo maacuteximo de 12 meses contados a partir do mecircs e ano de ingresso do aluno no PDIZ
sect3deg O resultado dos exames tratados no caput deste Artigo constaratildeo no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) para cada uma das duas liacutenguas estrangeiras seguido da expressatildeo aprovado juntamente com a data de sua realizaccedilatildeo
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sect4deg Para alunos(as) estrangeiros(as) os exames de que trata o caput deste artigo deveratildeo ser feitos em liacutengua portuguesa e em outra liacutengua que natildeo a sua liacutengua paacutetria conforme descritas no caput deste artigo
sect5deg O aluno soacute poderaacute obter o grau de Doutor se aprovado nos exames de que trata o caput desse Artigo
sect6deg Eacute vedada a participaccedilatildeo no exame de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo de liacutengua estrangeira que trata o caput deste Artigo de pessoas natildeo pertencentes ao corpo discente do PDIZ
Seccedilatildeo IV Do Aproveitamento de Estudos em Disciplinas
Art 67 O Aproveitamento de estudos em disciplinas do PDIZ seguiraacute as normas do
Regulamento Geral Arts 70 e 71 devendo a solicitaccedilatildeo ser encaminhada pelo aluno e avaliada pelo Colegiado da Unidade
Paraacutegrafo uacutenico Dos 48 (quarenta e oito) creacuteditos miacutenimos exigidos poderatildeo ser
aproveitados ateacute 36 (trinta e seis) creacuteditos dos quais no maacuteximo 24 (vinte e quatro) creacuteditos cursados no curso de Mestrado
Art 68 A criteacuterio do colegiado observado o limite de 36 creacuteditos poderatildeo ser aceitos como
aproveitamento de estudos creacuteditos obtidos em disciplinas isoladas cursadas pelo(a) aluno(a) regular no PDIZ ou em outros programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu recomendado pela Capes resguardado o direito de aproveitamento integral de disciplinas cursadas nas Unidades que compotildeem o PDIZ e estabelecido no Art 7ordm deste Regulamento
sect1ordm Considera-se aproveitamento de estudos para os fins previstos neste Regulamento a) a equivalecircncia de disciplina jaacute cursada e aprovada anteriormente pelo(a) aluno(a) agrave
disciplina da estrutura acadecircmica do programa b) a aceitaccedilatildeo de creacuteditos relativos a disciplinas jaacute cursadas e aprovadas anteriormente pelo(a)
aluno(a) mas que natildeo fazem parte da estrutura acadecircmica do programa sect2ordm No processo de equivalecircncia de disciplinas de que trata a aliacutenea a do sect1ordm deste artigo
deveratildeo ser observados o conteuacutedo e a carga horaacuteria da disciplina a ser aproveitada sect3ordm No processo de equivalecircncia de disciplinas de que trata a aliacutenea a do sect1ordm deste artigo
poderaacute haver necessidade da complementaccedilatildeo curricular definida pelo docente responsaacutevel pela disciplina e com ciecircncia do orientador do aluno
sect4ordm A aceitaccedilatildeo de creacuteditos em disciplinas de que trata a aliacutenea b do sect1ordm deste artigo somente seraacute feita caso as disciplinas sejam consideradas pelo colegiado de real importacircncia para a formaccedilatildeo do(a) aluno(a)
sect5ordm O aproveitamento de estudos tratado no caput deste artigo somente poderaacute ser feito quando as disciplinas tiverem sido concluiacutedas haacute no maacuteximo cinco anos contados a partir do final do periacuteodo no qual a disciplina foi ofertada
sect6ordm Deveratildeo obrigatoriamente ser registrados no histoacuterico escolar do(a) aluno(a) o nome do programa e da instituiccedilatildeo de origem se for o caso nos quais o(a) aluno(a) cursou a(s) disciplina(s) objeto de aproveitamento e a data de homologaccedilatildeo pelo colegiado
sect7ordm O aproveitamento de estudos obtidos em disciplinas mencionado no caput deste artigo deveraacute ser solicitado pelo(a) aluno(a) mediante requerimento agrave Coordenaccedilatildeo da Unidade acompanhado do histoacuterico escolar do aluno do mestrado e do programa da disciplina cujos estudos
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o aproveitamento estaacute sendo solicitado devidamente autenticados pelo coordenador do programa de poacutes-graduaccedilatildeo onde a disciplina foi cursada
sect8ordm O Coordenador da Unidade encaminharaacute a solicitaccedilatildeo de aproveitamento de estudos a um professor do Programa ou a uma comissatildeo formada por docentes do Programa para anaacutelise do meacuterito da solicitaccedilatildeo
sect9ordm O parecer do professor do Programa ou da comissatildeo mencionados no paraacutegrafo anterior seraacute apreciado pelo Colegiado da Unidade
sect10 A Disciplina de Seminaacuterio e a atividade de Estaacutegio em Docecircncia cursadas no mestrado natildeo poderatildeo ser aproveitadas
Art 69 Na equivalecircncia de disciplinas seratildeo observadas as seguintes normas relativas agrave
disciplina cursada em outra instituiccedilatildeo a) seratildeo consideradas somente disciplinas cuja nota obtida pelo(a) aluno(a) tenha sido igual
ou superior a 70 (sete) conforme determina o Art 64 sect1ordm deste Regulamento b) a contagem dos creacuteditos seraacute feita sempre na forma disposta no Art 60 sect3ordm deste
Regulamento c) a nota obtida que serviraacute para o caacutelculo do CRA seraacute anotada no histoacuterico escolar do(a)
aluno(a) observando-se caso necessaacuterio a seguinte equivalecircncia entre notas e conceitos A = 95 B = 85 e C = 75 d) caso haja outra escala de conceito o Colegiado da Unidade decidiraacute sobre a equivalecircncia
Seccedilatildeo V Do Desligamento e do Abandono
Art 70 Aleacutem dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB seraacute desligado do PDIZ o(a)
aluno(a) que I - natildeo tenha efetuado a matriacutecula institucional nos termos do Art 50 deste Regulamento II - for reprovado duas vezes quer na mesma disciplina quer em disciplinas diferentes
durante a integralizaccedilatildeo da estrutura acadecircmica do Curso III - obtiver em qualquer periacuteodo letivo o CRA inferior a 70 (sete) IV - tiver cometido plaacutegio seja nos trabalhos desenvolvidos para as disciplinas cursadas seja
nos projetos de tese como tambeacutem na preparaccedilatildeo desses trabalhos V- obtiver o conceito reprovado por duas vezes no exame de qualificaccedilatildeo do doutorado VI - natildeo houver integralizado seu curriacuteculo no prazo maacuteximo estabelecido por este
Regulamento VII - obtiver o conceito reprovado na defesa do trabalho final VIII - enquadrar-se no que estabelece o paraacutegrafo uacutenico do Art 65 deste Regulamento IX - natildeo efetuar sua matriacutecula em disciplina(s) ou trabalho final X - Natildeo apresentar comprovaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em duas liacutenguas
estrangeiras no prazo maacuteximo de 12 meses contado a partir do mecircs e ano de ingresso do aluno no PDIZ
Paraacutegrafo uacutenico O(a) aluno(a) desligado do PDIZ somente poderaacute voltar a se matricular apoacutes
aprovaccedilatildeo em novo processo seletivo
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CAPIacuteTULO V
DO TRABALHO FINAL
Seccedilatildeo I Do Projeto de Trabalho Final
Art 71 O Projeto de Tese deveraacute ser entregue agrave Coordenaccedilatildeo da Unidade ateacute o final do 2ordm
(segundo) periacuteodo letivo cursado com a anuecircncia do orientador apoacutes a conclusatildeo da disciplina de Seminaacuterio II e a sua aprovaccedilatildeo deveraacute ocorrer ateacute o teacutermino do 3ordm (terceiro) periacuteodo letivo cursado
sect1ordm O projeto de pesquisa deve ser elaborado de acordo com o ldquoManual de Estrutura e
Apresentaccedilatildeo de Projetos e Teserdquo adotado e homologado pelo Colegiado da Unidade sect2ordm O orientador e o professor da disciplina Seminaacuterio II definiratildeo em acordo uma data para a
apresentaccedilatildeo do projeto de pesquisa de cada discente sect3ordm Na ocasiatildeo da defesa do projeto de trabalho final do doutorado ter-se-aacute um comitecirc de
avaliaccedilatildeo constituiacutedo pelo professor da disciplina Seminaacuterio II e um professor da aacuterea objeto do projeto convidado pelo professor da disciplina Seminaacuterio II
sect4ordm Seraacute considerado aprovado o projeto de trabalho final que tiver meacutedia final do comitecirc de avaliaccedilatildeo igual ou superior a 70 (sete)
Seccedilatildeo II
Do Exame de Qualificaccedilatildeo Art 72 Todo(a) aluno(a) do Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia seraacute submetido
a um Exame de Qualificaccedilatildeo Art 73 Constituem requisitos para o aluno realizar o exame de qualificaccedilatildeo a) ter integralizado o nuacutemero miacutenimo de creacuteditos em disciplinas eou atividades
complementares exigidos para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de doutor b) ter sido aprovado nos exames de verificaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em
liacutengua estrangeira conforme o Art 66 c) ter o projeto de Tese aprovado de acordo com o que estabelece o Art 71 Art 74 O pedido do exame de qualificaccedilatildeo assinado pelo estudante e pelo orientador deveraacute
ser encaminhado agrave Coordenaccedilatildeo da Unidade com sugestatildeo da comissatildeo examinadora ateacute 36 (trinta e seis) meses a contar da data da primeira matriacutecula no Programa
Art 75 A comissatildeo examinadora do Exame de Qualificaccedilatildeo seraacute constituiacuteda por 5 (cinco)
membros titulares e 2 (dois) suplentes todos com tiacutetulo de Doutor sendo presidida pelo Orientador
sect1ordm A comissatildeo examinadora natildeo poderaacute incluir membros do Comitecirc de Orientaccedilatildeo do
estudante exceto o orientador principal sect2ordm Na impossibilidade da participaccedilatildeo do orientador principal para presidir a comissatildeo
examinadora e havendo um coorientador ou segundo orientador este ficaraacute responsaacutevel pela presidecircncia da comissatildeo examinadora
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sect3ordm No caso da impossibilidade da presenccedila do(s) do(s) dos orientador(es) e do coorientador
o colegiado ou o coordenador do Programa deveraacute nomear um docente do permanente do Programa para presidir a comissatildeo examinadora
Art 76 A coordenaccedilatildeo da Unidade teraacute o prazo de 15 (quinze) dias para apreciar a solicitaccedilatildeo
do exame de qualificaccedilatildeo e submeter ao Colegiado da Unidade para homologaccedilatildeo da comissatildeo examinadora
Art 77 O exame de qualificaccedilatildeo constaraacute de avaliaccedilotildees relacionadas agrave aacuterea de formaccedilatildeo do
aluno no Programa e seraacute realizado em duas etapas I - Etapa I - Cada examinador solicitaraacute ao candidato a seu criteacuterio uma das seguintes
atividades Revisatildeo de literatura Anaacutelise criacutetica de artigo(s) cientiacutefico(s) Projeto de pesquisa diferente daquele da Tese Protocolo experimental Avaliaccedilatildeo escrita Elaboraccedilatildeo de um artigo cientiacutefico para publicaccedilatildeo em perioacutedico qualificado na aacuterea Paraacutegrafo uacutenico Compete ao aluno comunicar aos demais membros da comissatildeo
examinadora o tipo e o tiacutetulo de cada atividade solicitada II - Etapa II - Constaraacute de arguiccedilatildeo oral fechada ao puacuteblico com a presenccedila e participaccedilatildeo dos
cinco examinadores Art 78 Apoacutes o iniacutecio do processo as duas etapas do exame de qualificaccedilatildeo deveratildeo ser
concluiacutedas dentro do prazo maacuteximo de seis meses Art 79 No periacuteodo miacutenimo de 30 (trinta) dias antes da arguiccedilatildeo oral o aluno com a anuecircncia
do orientador deveraacute encaminhar agrave Coordenaccedilatildeo da Unidade ofiacutecio sugerindo a data e o horaacuterio da sua realizaccedilatildeo
Art 80 O Colegiado da Unidade poderaacute indicar um representante para acompanhar a etapa
II do Exame de Qualificaccedilatildeo Art 81 Apoacutes o teacutermino do Exame de Qualificaccedilatildeo o aluno receberaacute o conceito ldquoaprovadordquo ou
ldquoreprovadordquo natildeo havendo atribuiccedilatildeo de nota ou creacutedito sect1ordm O conceito ldquoaprovadordquo deveraacute ser concedido pela maioria dos membros da comissatildeo
examinadora sect2ordm Ao aluno ldquoreprovadordquo no Exame de Qualificaccedilatildeo seraacute concedida uma segunda
oportunidade de defesa a ser realizada no prazo maacuteximo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de realizaccedilatildeo da etapa II do Exame
sect3ordm O relatoacuterio final do Exame de Qualificaccedilatildeo deveraacute ser encaminhado agrave Coordenaccedilatildeo da Unidade apoacutes o teacutermino da defesa em documento oficial assinado pelo aluno e por todos os membros da comissatildeo examinadora
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Seccedilatildeo III
Da Defesa e Julgamento do Trabalho Final
Art 82 Para se submeter agrave defesa da tese deveraacute o(a) aluno(a) dentro dos prazos estabelecidos pelo Art 58 deste Regulamento satisfazer aos seguintes requisitos
I - ter recomendaccedilatildeo formal do orientador para a defesa da tese II - ter cumprido o nuacutemero miacutenimo de creacuteditos em conformidade com o Art 60 deste
Regulamento III - ter sido aprovado no exame de qualificaccedilatildeo de doutorado e nos exames da capacidade de
leitura e interpretaccedilatildeo em duas liacutenguas estrangeiras IV - ter apresentado declaraccedilatildeo na qual afirme ter observado para elaboraccedilatildeo da tese as
diretrizes do Relatoacuterio da Comissatildeo de Integridade de Pesquisa do CNPq instituiacuteda pela Portaria PO-0852011 de 5 de maio de 2011
sect1ordm Nos impedimentos do orientador havendo um coorientador ou segundo orientador este
ficaraacute responsaacutevel pela recomendaccedilatildeo formal mencionada no inciso I deste artigo bem como pela
assistecircncia ao(agrave) aluno(a) presidindo a comissatildeo examinadora
sect2ordm Nos impedimentos do orientador e na ausecircncia de um coorientador ou segundo orientador
caberaacute ao Colegiado do programa indicar um docente que possa substituir o orientador na atribuiccedilatildeo
indicada no inciso I deste artigo bem como na assistecircncia ao(agrave) aluno(a)
sect3ordm Havendo parecer do orientador natildeo recomendando a defesa do trabalho final o(a) aluno(a)
poderaacute requerer ao colegiado o exame de seu trabalho quando entatildeo o colegiado designaraacute comissatildeo
formada por docentes do programa e ou externos para emitir parecer conclusivo acerca do meacuterito do
trabalho Art 83 A tese deve ser redigida na sua totalidade em portuguecircs com o resumo tambeacutem
redigido em inglecircs (ldquoabstractrdquo) Art 84 Para fins de defesa da tese deveraacute o(a) aluno(a) requerer ao coordenador a sua
apresentaccedilatildeo puacuteblica sect1ordm O requerimento do aluno deveraacute ser encaminhado no periacuteodo miacutenimo de 30 (trinta) dias
antes da defesa constando a data e o horaacuterio da sua realizaccedilatildeo e deveraacute ser acompanhado de a) autorizaccedilatildeo formal do orientador ou orientadores de acordo com o Art 82 inciso I
atestando que o trabalho se encontra em condiccedilotildees de ser apresentado e defendido e com sugestotildees de nomes para a banca examinadora
b) no miacutenimo sete exemplares do trabalho a ser defendido obedecendo as normas fixadas pela Unidade para elaboraccedilatildeo de teses e quando for o caso deveratildeo ser acompanhados por uma miacutedia contendo versatildeo preliminar da tese
c) autorizaccedilatildeo formal do Colegiado da Unidade nos casos previstos no sect3ordm do Art 82 sect2ordm A comissatildeo examinadora presidida pelo orientador (ou segundo orientador ou
coorientador) seraacute constituiacuteda por no miacutenimo 4 (quatro) membros titulares incluindo no miacutenimo dois examinadores externos ao Programa um deles necessariamente externo agrave instituiccedilatildeo e 2 (dois) suplentes sendo um externo agrave instituiccedilatildeo natildeo podendo haver participaccedilatildeo de membros do comitecirc de orientaccedilatildeo
sect3ordm Os membros da banca examinadora deveratildeo ser portadores do tiacutetulo de doutor ou livre docente sem que sejam necessariamente docentes
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sect4ordm Apoacutes a homologaccedilatildeo da comissatildeo examinadora pelo Colegiado da Unidade o aluno deveraacute encaminhar a cada membro um exemplar da tese no prazo miacutenimo de 15 (quinze) dias antes da data da defesa
Art 85 A defesa do trabalho final seraacute feita em sessatildeo puacuteblica sect1ordm Admitir-se-aacute na UFPB a defesa de trabalho final por meio do sistema de videoconferecircncia
seguindo os mesmos preceitos da defesa presencial como estabelecido por este regulamento podendo haver as adaptaccedilotildees de natureza operacional que se fizerem necessaacuterias
sect2ordm Caso a tese envolva registro de propriedade intelectual o processo de depoacutesito deve ser realizado antes da defesa puacuteblica
sect3ordm A data para apresentaccedilatildeo e defesa do trabalho final seraacute publicada pelo coordenador ouvido o orientador no prazo de 15 a 45 dias contado da recepccedilatildeo pela coordenaccedilatildeo do requerimento e demais documentos que deveratildeo acompanhaacute-lo mencionados no paraacutegrafo uacutenico do Art 82 deste Regulamento
sect4ordm Encerrada a sessatildeo puacuteblica de apresentaccedilatildeo e de defesa do trabalho final a comissatildeo examinadora em sessatildeo secreta deliberaraacute sobre o resultado do exame que seraacute registrado em ata devidamente assinada pelos membros da comissatildeo e pelo(a) aluno(a) ao tomar ciecircncia do resultado
sect5ordm A ata de que trata o paraacutegrafo anterior deveraacute ser homologada pelo Colegiado do programa no prazo maacuteximo de trinta dias
sect6ordm Apoacutes a defesa do trabalho final sendo o poacutes-graduando aprovado a coordenaccedilatildeo quando solicitada poderaacute emitir declaraccedilatildeo atestando a realizaccedilatildeo da defesa do trabalho final mas natildeo da
outorga do tiacutetulo a qual somente ocorreraacute apoacutes a homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do orientador pelo
colegiado do programa Art 86 Para o julgamento do trabalho final seraacute atribuiacuteda uma das seguintes menccedilotildees I - Aprovado II - Insuficiente III - Reprovado sect1ordm O candidato ao tiacutetulo de doutor somente seraacute considerado aprovado quando obtiver a
menccedilatildeo ldquoAprovadordquo pela maioria dos membros da comissatildeo examinadora com direito a julgamento sect2ordm As menccedilotildees de que trata o caput deste artigo deveratildeo ser baseadas em pareceres
individuais dos membros da comissatildeo examinadora sect3ordm A atribuiccedilatildeo do conceito Insuficiente implicaraacute o estabelecimento do prazo maacuteximo de
cento e oitenta dias para a reelaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo da tese de acordo com as recomendaccedilotildees da banca examinadora
sect4ordm No caso de ser atribuiacuteda a menccedilatildeo Insuficiente a comissatildeo examinadora registraraacute na ata da sessatildeo puacuteblica da defesa os motivos da sua atribuiccedilatildeo e estabeleceraacute o prazo maacuteximo dentro dos prazos maacuteximos constantes no sect3ordm deste artigo para reelaboraccedilatildeo do trabalho final
sect5ordm Na nova apresentaccedilatildeo puacuteblica do trabalho final a comissatildeo examinadora deveraacute ser preferencialmente a mesma e natildeo mais se admitiraacute a atribuiccedilatildeo da menccedilatildeo ldquoInsuficienterdquo
Art 87 Apoacutes a defesa com aprovaccedilatildeo do trabalho final e feitas as devidas correccedilotildees quando
necessaacuterias deveraacute o(a) aluno(a) encaminhar agrave Coordenaccedilatildeo da Unidade e a cada membro da banca uma coacutepia em miacutedia digital da versatildeo final contendo obrigatoriamente a ficha catalograacutefica fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB
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sect1ordm O(a) aluno(a) deveraacute tambeacutem entregar um exemplar impresso da versatildeo final do trabalho e uma coacutepia em miacutedia digital ao sistema de bibliotecas da UFPB
sect2ordm Os exemplares da versatildeo final deveratildeo ser apresentados dentro num prazo maacuteximo de 60 (sessenta) dias apoacutes a data da defesa
sect3ordm O prazo constante no sect anterior poderaacute ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias a pedido do aluno com a anuecircncia do orientador apresentando a devida justificativa
sect4ordm A homologaccedilatildeo do relatoacuterio final do orientador pelo Colegiado somente poderaacute ser feita apoacutes a entrega dos exemplares do trabalho na versatildeo final
Seccedilatildeo IV
Da Obtenccedilatildeo do Grau e Expediccedilatildeo do Diploma
Art 88 Os requisitos miacutenimos para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Doutor em Zootecnia satildeo I - completar o nuacutemero miacutenimo de creacuteditos em disciplinas II - ser aprovado em exame da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo em dois idiomas
estrangeiros sendo um obrigatoriamente o inglecircs desde que natildeo seja a liacutengua paacutetria III - ser aprovado no exame de qualificaccedilatildeo IV - ser aprovado na defesa puacuteblica de tese V - entregar o nuacutemero miacutenimo de coacutepias impressas e digitais da versatildeo final da tese agrave
Coordenaccedilatildeo da Unidade conforme estabelecido no Art 87 VI ndash ter a ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final e o relatoacuterio final do orientador
homologados pelo Colegiado da Unidade
Art 89 Para a outorga do grau de Doutor deveraacute o(a) aluno(a) dentro do prazo regimental ter satisfeito as exigecircncias do Regimento Geral da UFPB do Regulamento Geral da Poacutes-Graduaccedilatildeo da UFPB e deste regulamento
sect1ordm A outorga do grau de doutor pressupotildee a homologaccedilatildeo pelo Colegiado da ata da sessatildeo
puacuteblica de defesa do trabalho final e do relatoacuterio final do orientador sect2ordm O relatoacuterio final do orientador teraacute como anexos a) coacutepia da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final b) histoacuterico escolar final do(a) aluno(a) c) declaraccedilatildeo expedida pela Coordenaccedilatildeo do Programa comprovando a entrega dos
exemplares do trabalho na versatildeo final contendo obrigatoriamente a ficha catalograacutefica fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB
d) declaraccedilatildeo expedida pelo sistema de bibliotecas da UFPB de quitaccedilatildeo e depoacutesito de um exemplar impresso do trabalho na versatildeo final e de sua coacutepia em miacutedia digital
e) comprovante de envio de no miacutenimo 02 (dois) trabalhos cientiacuteficos extraiacutedos de tema vinculado a sua tese em revista pertencente a pelo menos os trecircs extratos superiores do Qualis Capes da aacuterea
Art 90 A expediccedilatildeo de diploma de Doutor seraacute efetuada pela PRPG satisfeitas as exigecircncias
do Art 88 deste Regulamento sect1ordm A PRPG expediraacute normas relativas agrave tramitaccedilatildeo dos processos de solicitaccedilatildeo de diploma
de Doutorado no acircmbito da UFPB sect2ordm Caberaacute agrave coordenaccedilatildeo do Programa encaminhar agrave Coordenaccedilatildeo-Geral de
Operacionalizaccedilatildeo das Atividades de Poacutes-Graduaccedilatildeo (COAPG) da PRPG processo devidamente
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protocolizado solicitando a expediccedilatildeo do diploma de que trata o caput deste artigo instruiacutedo dos seguintes documentos
a) memorando do(a) coordenador(a) do programa ao(agrave) proacute-reitor(a) de poacutes-graduaccedilatildeo b) requerimento do(a) aluno(a) ao(agrave) coordenador(a) do Programa solicitando as providecircncias
cabiacuteveis para a expediccedilatildeo do diploma c) relatoacuterio final do(a) orientador(a) acompanhado da documentaccedilatildeo exigida pelo Art 89 sect2ordm
deste regulamento d) certidatildeo de homologaccedilatildeo da ata da sessatildeo puacuteblica de defesa do trabalho final e do relatoacuterio
final do(a) orientador(a) e) coacutepia legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo f) coacutepia legiacutevel da carteira de identidade e do CPF g) documento comprobatoacuterio em caso de alteraccedilatildeo do nome Art 91 O registro do diploma de doutor seraacute processado pela PRPG por meio da COAPG por
delegaccedilatildeo de competecircncia do MEC na forma da legislaccedilatildeo especiacutefica Paraacutegrafo uacutenico Deveraacute constar nos diplomas a aacuterea de conhecimento em que foi concedido
o tiacutetulo segundo a designaccedilatildeo fixada neste regulamento em vigor na eacutepoca da matriacutecula institucional do(a) aluno(a) bem como da respectiva aacuterea de concentraccedilatildeo
Art 92 A UFPB poderaacute conceder grau de doutor em regime de cotutela de tese com outras
IES estrangeiras conduzindo assim agrave dupla titulaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico No caso da realizaccedilatildeo do doutorado em regime de cotutela seraacute observado
a regulamentaccedilatildeo especiacutefica do Consepe sobre a mateacuteria
CAPIacuteTULO VI DO PLAacuteGIO
Art 93 Para o propoacutesito deste Regulamento entende-se como plaacutegio acadecircmico a
apropriaccedilatildeo indevida da produccedilatildeo de outrem sem o devido creacutedito agrave fonte Paraacutegrafo uacutenico Para efeito do disposto no caput deste artigo o plaacutegio poderaacute ocorrer em
qualquer trabalho acadecircmico apresentado pelo aluno perante as atividades regulares do Programa Art 94 Em casos de denuacutencia de indiacutecios de plaacutegio a Coordenaccedilatildeo da Unidade nomearaacute
comissatildeo composta por professores vinculados ao corpo docente proacuteprio ou externo ao Programa especialistas na aacuterea temaacutetica do trabalho acadecircmico plagiado
sect1ordm A comissatildeo designada para apuraccedilatildeo do caso seraacute formada em um prazo de 10 (dez) dias
contados a partir do conhecimento formal da denuacutencia pela coordenaccedilatildeo do Programa sect2ordm O parecer da comissatildeo designada para apuraccedilatildeo de plaacutegio apoacutes homologaccedilatildeo pelo
colegiado do cursoprograma seraacute encaminhado agraves devidas instacircncias administrativas Art 95 Diante da constataccedilatildeo de plaacutegio o Colegiado do Programa poderaacute adotar o
desligamento definitivo do aluno regularmente matriculado nos termos do inciso IV do art 70 deste regulamento desde que ao mesmo tenha sido assegurado o princiacutepio do contraditoacuterio e da ampla defesa em todas as etapas do processo
Art 96 Nos casos de constataccedilatildeo de plaacutegio de aluno egresso o parecer da comissatildeo designada
para apuraccedilatildeo de plaacutegio seraacute encaminhado mediante processo para apreciaccedilatildeo pelo Conselho do
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Centro ao qual o Programa eacute vinculado devendo ser assegurado agravequele que cometeu a infraccedilatildeo o princiacutepio do contraditoacuterio e da ampla defesa em todas as etapas do processo
sect1ordm O processo com a constataccedilatildeo de plaacutegio de aluno egresso com a decisatildeo do Conselho do
Centro ao) qual o Programa que diplomou o aluno eacute vinculado seraacute encaminhado agrave Proacute-Reitoria de Poacutes-Graduaccedilatildeo (PRPG) que o enviaraacute ao Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe)
sect2ordm Caberaacute ao Consepe em casos de constataccedilatildeo de plaacutegio decidir sobre a anulaccedilatildeo do diploma do egresso
sect3ordm Caberaacute agrave PRPG realizar os procedimentos administrativos necessaacuterios agrave anulaccedilatildeo do diploma
sect4ordm O aluno egresso que tiver anulado seu diploma por constataccedilatildeo de plaacutegio seraacute comunicado oficialmente da anulaccedilatildeo pelo(a) Reitor(a) da UFPB
Art 97 O parecer da comissatildeo designada para anaacutelise e julgamento do plaacutegio natildeo eacute vinculante
permitindo a apuraccedilatildeo do ato por parte de outros oacutergatildeos institucionais da proacutepria universidade quando estiver entre as suas competecircncias materiais e observados os princiacutepios constitucionais e de ampla defesa
TIacuteTULO IV
DO RELATOacuteRIO PARA AVALIACcedilAtildeO ANUAL
Art 98 Os relatoacuterios anuais da Unidade seratildeo de responsabilidade do(a) coordenador(a) da Unidade os quais deveratildeo ser enviados no maacuteximo 30 (trinta) dias antes do prazo final estipulado pela Capes para entrega dos relatoacuterios
Paraacutegrafo uacutenico O relatoacuterio geral do Programa seraacute elaborado pela Coordenaccedilatildeo Geral e
avaliado por uma comissatildeo composta pelos coordenadores de cada Unidade sob a presidecircncia do Coordenador Geral em reuniatildeo presencial ou via internet efetuada 15 (quinze) dias antes do prazo final estipulado pela Capes
TIacuteTULO V DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS E TRANSITOacuteRIAS
CAPIacuteTULO I
DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS
Art 99 Cada Unidade do Programa de Doutorado Integrado em Zootecnia constituiraacute uma comissatildeo de bolsas para realizar a distribuiccedilatildeo da sua cota de bolsas conforme as exigecircncias das agecircncias de fomento e criteacuterios especificados em regulamentaccedilatildeo interna da Unidade
Art 100 Para melhor operacionalizar a execuccedilatildeo do planejamento acadecircmico do Programa
de acordo com os termos deste Regulamento e das normas vigentes na UFPB a Coordenaccedilatildeo antes do final de cada periacuteodo letivo em execuccedilatildeo convocaraacute o Colegiado com o objetivo de fixar datas relacionadas ao calendaacuterio escolar e programar o proacuteximo periacuteodo letivo a ser executado
Paraacutegrafo uacutenico Apoacutes a deliberaccedilatildeo do Colegiado a Coordenaccedilatildeo divulgaraacute o calendaacuterio escolar aprovado contendo
a) prazos e periacuteodos definidos para a seleccedilatildeo de novos(as) aluno(a)s regulares e de alunos(as) especiais
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b) iniacutecio e teacutermino do proacuteximo periacuteodo letivo c) matriacutecula institucional dos novos alunos(as) d) matriacutecula em disciplinas e atividades acadecircmicas dos(as) alunos(as) e) ajustamento e trancamento de matriacutecula em disciplinas e atividades acadecircmicas f) demais atividades acadecircmicas a criteacuterio do Colegiado Art 101 O PDIZ manteraacute atualizada sua paacutegina eletrocircnica na rede mundial de computadores
dando ampla divulgaccedilatildeo a todas as atividades desenvolvidas no acircmbito do Programa tais como corpo docente e discente estrutura acadecircmica calendaacuterios processo seletivo produccedilatildeo intelectual e teacutecnica teses defendidas editais normas e procedimentos
sect1ordm No caso da pesquisa de trabalho final ter sido realizada fora da universidade com orientaccedilatildeo conjunta de docente da UFPB e de outra instituiccedilatildeo como previsto no Art 38 sect6ordm a sect8ordm deste Regulamento ambas as instituiccedilotildees partilharatildeo a propriedade dos resultados da pesquisa e os direitos do que reza o caput deste artigo
sect2ordm Eacute obrigatoacuteria a menccedilatildeo agrave agecircncia financiadora da bolsa eou do projeto de pesquisa na tese ou em qualquer publicaccedilatildeo dela resultante
Art 102 Ressalvados os direitos emanados da Lei de Direitos Autorais e de Propriedade
Intelectual os resultados da pesquisa de trabalho final seratildeo de propriedade da universidade e na sua divulgaccedilatildeo qualquer que seja o meio constaraacute obrigatoriamente a menccedilatildeo agrave universidade ao(s) orientador(es) e ao(agrave) aluno(a)
CAPIacuteTULO II
DAS DISPOSICcedilOtildeES TRANSITOacuteRIAS
Art 103 Aos alunos ativos cujas matriacuteculas foram efetuadas antes da data de publicaccedilatildeo da Resoluccedilatildeo que aprovou este Regulamento seratildeo aplicadas as normas anteriormente vigentes
sect1ordm Em observacircncia aos termos da Resoluccedilatildeo nordm 792013 do Consepe seraacute permitido ao(agrave) aluno(a) regular do Programa ser regido por este Regulamento e cumprir a nova Estrutura Acadecircmica nos termos da Resoluccedilatildeo do Consepe que aprovou este Regulamento
sect2ordm Caso necessaacuterio a PRPG poderaacute mediante Portaria especiacutefica estabelecer normas de aplicabilidade e de transiccedilatildeo para este Regulamento
Art 104 Os casos omissos seratildeo resolvidos conformes as normas gerais de cada Instituiccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico O prazo para interposiccedilatildeo de recurso seraacute de dez dias uacuteteis a partir da data
de ciecircncia do interessado
Art 105 Este Regulamento entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo depois de sua aprovaccedilatildeo por Resoluccedilatildeo especiacutefica do Consepe revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
ANEXO II Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 262018 DO CONSEPE
ESTRUTURA ACADEcircMICA DO PROGRAMA DE DOUTORADO INTEGRADO EM
ZOOTECNIA MINISTRADO PELO CENTRO DE CIEcircNCIAS AGRAacuteRIAS
DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS
Nuacutemero Identificaccedilatildeo Nuacutemero de creacuteditos Carga Departamento
das Disciplinas Teoacuterico Praacutetico Total horaacuteria Responsaacutevel
1 Seminaacuterio I 1 1 2 45 DZ-CCA 2 Seminaacuterio II 1 1 2 45 DZ-CCA
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DISCIPLINAS ELETIVAS
Nordm Identificaccedilatildeo Nuacutemero de creacuteditos Carga Departamento
das Disciplinas Teoacuterico Praacutetico Total Horaacuteria Responsaacutevel
1 Estatiacutestica Experimental Avanccedilada
4 0 4 60 DZ-CCA
2 Metabolismo de Compostos Nitrogenados
4 0 4 60 DZ-CCA
3 Metabolismo Energeacutetico
4 0 4 60 DCA-CCHSA
4 Metabolismo de Minerais e Vitaminas
4 0 4 60 DCA-CCHSA
5 Fisiologia da Digestatildeo 4 0 4 60 DZ-CCA
6 Fisiologia da Lactaccedilatildeo 4 0 4 60 DA-CCA
7 Manejo Nutricional de Ruminantes
4 0 4 60 DZ-CCA
8 Manejo Nutricional de natildeo Ruminantes
4 0 4 60 DZ-CCA
9 Ecofisiologia da Produccedilatildeo Vegetal
4 0 4 60 DZ-CCA
10 Produccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Forragens
4 0 4 60 DZ-CCA
11 Avaliaccedilatildeo e Biotecnologia de Plantas Forrageiras
4 0 4 60 DZ-CCA
12 Estresse e Produccedilatildeo Animal
4 0 4 60 DZ-CCA
13 Geneacutetica em Zootecnia 4 0 4 60 DZ-CCA
14 Melhoramento Geneacutetico
4 0 4 60 DZ-CCA
15 Avanccedilos em Produccedilatildeo de Aves
4 0 4 60 DZ-CCA
16 Avanccedilos em Produccedilatildeo de Bovinos de Corte
4 0 4 60 DZ-CCA
17 Avanccedilos em Produccedilatildeo de Bovinos de Leite
4 0 4 60 DZ-CCA
18 Avanccedilos em produccedilatildeo de Caprinos
4 0 4 60 DCA-CCHSA
19 Avanccedilos em produccedilatildeo de Ovinos
DZ-CCA
20 Avanccedilos em produccedilatildeo de Suiacutenos
4 0 4 60 DCA-CCHSA
21 Toacutepicos especiais em Zootecnia
2-4 0 2-4 30-60 DZ-CCA
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ATIVIDADES ACADEcircMICAS
Nordm Identificaccedilatildeo Nuacutemero de creacuteditos Carga
das Atividades Teoacuterico Praacutetico Total Horaacuteria
1 Estudos Especiais 2 0 2 30
2 Estaacutegio de docecircncia I - - - -
3 Estaacutegio de docecircncia II - - - -
EMENTAacuteRIO DAS DISCIPLINAS DISCIPLINAS OBRIGATOacuteRIAS
1 SEMINAacuteRIO I Apresentaccedilatildeo da produccedilatildeo cientiacutefica do mestrado e do referencial teoacuterico do projeto de tese do aluno Abordagem da produccedilatildeo cientiacutefica do metrado e a sua relevacircncia para a aacuterea de Zootecnia Construccedilatildeo do estado da arte de temas relevantes para as pesquisas a serem desenvolvidas no PDIZ 2 SEMINAacuteRIO II Apresentaccedilatildeo e discussatildeo de proposta de projeto de tese Bases cientiacuteficas de sua relevacircncia e possiacuteveis repercussotildees no desenvolvimento da aacuterea de estudo e na formaccedilatildeo do aluno DISCIPLINAS ELETIVAS
1 ESTATIacuteSTICA EXPERIMENTAL AVANCcedilADA Meacutetodos dos quadrados miacutenimos Anaacutelise matricial e modelos lineares simples e muacuteltiplos Anaacutelise residual e dados aberrantes Variaacuteveis ldquodummyrdquo e melhoria na regressatildeo Correlaccedilatildeo simples e muacuteltipla Teste dos paracircmetros nos modelos Modelos natildeo lineares 2 METABOLISMO DE COMPOSTOS NITROGENADOS Fontes proteicas e compostos nitrogenados natildeo proteicos para animais domeacutesticos Metabolismo de aminoaacutecidos absorccedilatildeo inter-relaccedilotildees e desequiliacutebrios Interaccedilotildees de proteiacutenas com outros nutrientes 3 METABOLISMO ENERGEacuteTICO Utilizaccedilatildeo de carboidratos e lipiacutedeos pelos animais domeacutesticos Balanccedilo energeacutetico da oxidaccedilatildeo de carboidratos e lipiacutedeos Produccedilatildeo de glicose e aacutecidos graxos trigliceriacutedeos e outros lipiacutedeos Problemas na utilizaccedilatildeo de carboidratos e lipiacutedeos 4 METABOLISMO DE MINERAIS E VITAMINAS Disponibilidade absorccedilatildeo transporte e inter-relaccedilotildees de minerais e vitaminas para os animais domeacutesticos Bioquiacutemica de vitaminas e minerais em niacutevel celular e suas accedilotildees no metabolismo animal Mecanismos envolvidos na deposiccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo orgacircnica de vitaminas e minerais Requerimentos de minerais e vitaminas para animais domeacutesticos Toleracircncia e toxidez de minerais e vitaminas
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5 FISIOLOGIA DA DIGESTAtildeO Teorias de regulaccedilatildeo do consumo Saliva e glacircndulas salivares Degluticcedilatildeo eructaccedilatildeo e ruminaccedilatildeo Hormocircnios do aparelho digestivo Digestatildeo absorccedilatildeo e transporte de carboidratos proteiacutenas gorduras vitaminas e minerais 6 FISIOLOGIA DA LACTACcedilAtildeO Hormocircnios ligados ao complexo lactogecircnico Fisiologia da lactaccedilatildeo processos secretoacuterios lactogecircnese e involuccedilatildeo da glacircndula mamaacuteria Fatores que afetam a composiccedilatildeo e secreccedilatildeo de leite 7 MANEJO NUTRICIONAL DE RUMINANTES Caracterizaccedilatildeo das exigecircncias dos ruminantes Alimentos alternativos Uso de aditivos Alimentaccedilatildeo de bovinos de leite e de corte bubalinos caprinos e ovinos Uso dos sistemas de formulaccedilatildeo de raccedilatildeo do NRC AFRC e INRA 8 MANEJO NUTRICIONAL DE NAtildeO RUMINANTES Caracterizaccedilatildeo das exigecircncias nutricionais dos ruminantes Alimentos alternativos para aves e suiacutenos Uso de aditivos na alimentaccedilatildeo de aves e suiacutenos 9 ECOFISIOLOGIA DA PRODUCcedilAtildeO VEGETAL Fatores da produccedilatildeo vegetal Fenologia dos cultivos Ambiente fiacutesico e quiacutemico do solo Processos de produccedilatildeo nutriccedilatildeo mineral e orgacircnica relaccedilotildees hiacutedricas fotossiacutentese respiraccedilatildeo e reparticcedilatildeo de assimilados Manejo dos recursos manejo do solo e sustentabilidade estrateacutegias e taacuteticas para cultivos dependentes de chuvas e manejo de aacutegua na irrigaccedilatildeo 10 PRODUCcedilAtildeO E CONSERVACcedilAtildeO DE FORRAGENS Principais forrageiras tropicais para produccedilatildeo de volumosos teacutecnicas de produccedilatildeo de forragem avaliaccedilatildeo da qualidade das silagens produccedilatildeo de feno produccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de cactaacuteceas utilizaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar aproveitamento de restos de culturas e da agroinduacutestria como volumoso tratamento poacutes-colheita de volumosos de baixa qualidade avanccedilos recentes na aacuterea
11 AVALIACcedilAtildeO E BIOTECNOLOGIA DE PLANTAS FORRAGEIRAS Anaacutelise de vegetaccedilatildeo de uso forrageiro conceito de densidade frequecircncia cobertura e produtividade Meacutetodos utilizados para se medir nuacutemero aacuterea e produccedilatildeo Identificaccedilatildeo de siacutetios ecoloacutegicos Modelos de crescimento Fundamentos teacutecnicas e aplicaccedilotildees da biotecnologia em plantas forrageiras e na produccedilatildeo vegetal com ecircnfase agraves espeacutecies da Caatinga Clonagem propagaccedilatildeo vegetativa de plantas e cultura de tecidos Marcadores moleculares e genocircmica de espeacutecies forrageiras 12 ESTRESSE E PRODUCcedilAtildeO ANIMAL Interaccedilatildeo animal-ambiente Termorregulaccedilatildeo Atributos anatomofisioloacutegicos de adaptaccedilatildeo Fisiologia do estresse princiacutepios baacutesicos e implicaccedilotildees Efeito do ambiente sobre a produccedilatildeo e reproduccedilatildeo Comportamento animal nos troacutepicos Bem estar animal 13 GENEacuteTICA EM ZOOTECNIA Constituiccedilatildeo geneacutetica de uma populaccedilatildeo Fontes de variaccedilatildeo geneacutetica Estudo da variaccedilatildeo das caracteriacutesticas quantitativas Frequecircncias gecircnicas e genotiacutepicas Accedilatildeo geneacutetica aditiva e natildeo aditiva Semelhanccedila entre indiviacuteduos aparentados Coeficiente de herdabilidade Coeficiente de
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repetibilidade Correlaccedilotildees geneacuteticas Correlaccedilotildees fenotiacutepicas e de ambiente Endogamia Exogamia Princiacutepios de seleccedilatildeo Meacutetodos de seleccedilatildeo 14 MELHORAMENTO GENEacuteTICO Propriedades geneacuteticas das principais caracteriacutesticas econocircmicas e suas interrelaccedilotildees com o meio ambiente Noccedilotildees de modelos lineares aplicados agrave avaliaccedilatildeo geneacutetica Descriccedilatildeo e aplicaccedilatildeo das principais metodologias de avaliaccedilatildeo geneacutetica Avaliaccedilatildeo geneacutetica para produccedilatildeo de carne e de leite Sistemas de cruzamentos e avaliaccedilatildeo geneacutetica Novas biotecnologias e melhoramento geneacutetico animal 15 AVANCcedilOS EM PRODUCcedilAtildeO DE AVES Manejo de aves de corte Aspectos fisioloacutegicos e bioquiacutemicos das desordens metaboacutelicas das linhagens modernas de aves Fatores que afetam a composiccedilatildeo da carcaccedila Manejo de poedeiras comerciais Caracteriacutesticas da produccedilatildeo da qualidade e da conservaccedilatildeo do ovo Efeitos da iluminaccedilatildeo e temperatura na produccedilatildeo de aves Reutilizaccedilatildeo zooteacutecnica de poedeiras comerciais Processamento de aves Resiacuteduos da induacutestria aviacutecola 16 AVANCcedilOS EM PRODUCcedilAtildeO DE BOVINOS DE CORTE Produtividade na pecuaacuteria de corte nos troacutepicos crescimento do bezerro ateacute a desmama crescimento poacutes-desmama niacuteveis nutricionais para rebanhos de alta produtividade manejo reprodutivo utilizaccedilatildeo de promotores de crescimento sistemas de confinamento manejo sanitaacuterio monitoramento de rebanhos de corte avaliaccedilatildeo teacutecnico-econocircmica de sistema de produccedilatildeo 17 AVANCcedilOS EM PRODUCcedilAtildeO DE BOVINOS DE LEITE Iacutendice de produtividade em gado de leite bases teacutecnicas para alimentaccedilatildeo de vacas leiteiras manejo de matrizes em final de gestaccedilatildeo manejo de vacas secas alimentaccedilatildeo de bezerras e novilhas sistemas de ordenha programas higiecircnico sanitaacuterios manejo de estresse teacutermico monitoramento de rebanhos leiteiros anaacutelise teacutecnico-econocircmico de sistema de reproduccedilatildeo 18 AVANCcedilOS EM PRODUCcedilAtildeO DE CAPRINOS Produtividade de caprinos nos troacutepicos Avanccedilos na nutriccedilatildeo de caprinos Aditivos Alternativas de alimentaccedilatildeo de caprinos Confinamento de caprinos Produccedilatildeo a pasto Aspectos novos na reproduccedilatildeo de caprinos Avaliaccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo 19 AVANCcedilOS EM PRODUCcedilAtildeO DE OVINOS Produtividade de ovinos nos troacutepicos Avanccedilos na nutriccedilatildeo de ovinos Aditivos Alternativas de alimentaccedilatildeo de ovinos Confinamento de ovinos Produccedilatildeo a pasto Aspectos novos na reproduccedilatildeo de ovinos Avaliaccedilatildeo de sistemas de produccedilatildeo 20 AVANCcedilOS EM PRODUCcedilAtildeO DE SUIacuteNOS Produccedilatildeo de Suiacutenos no Brasil e no Mundo Sistemas de Produccedilatildeo Manejo Produtivo e Reprodutivo Manejo Nutricional e Estrateacutegias de Alimentaccedilatildeo Bioseguridade Qualidade da Carne Instalaccedilotildees e Bem Estar Raccedilas e Linhagens comerciais Gerenciamento da Produccedilatildeo Manejo de dejetos e produccedilatildeo sustentaacutevel de suiacutenos 21 TOacutePICOS ESPECIAIS EM ZOOTECNIA Ementa variaacutevel conforme os temas propostos ao Colegiado do Programa
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RESOLUCcedilAtildeO Ndeg 272018
Aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Curso de Graduaccedilatildeo em Letras Claacutessicas modalidade Licenciatura do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes Campus I desta Universidade
O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO da Universidade Federal da
Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees e tendo em vista tendo em vista a aprovaccedilatildeo ad referendum pela Magniacutefica Reitora em 04 de junho de 2018 (Processo nordm 230740448362017-12) CONSIDERANDO os criteacuterios e os padrotildees de qualidade estabelecidos pela UFPB para formaccedilatildeo de profissionais a importacircncia de um Projeto Pedagoacutegico dinacircmico e atual que estaraacute em constante processo de avaliaccedilatildeo as justificativas apresentadas pelos proponentes da criaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Letras Claacutessicas modalidade Licenciatura do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes Campus I desta Universidade no Processo nordm 230740448362017-12 a Lei 939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional - que orienta a elaboraccedilatildeo curricular a Resoluccedilatildeo 182002 CNECES que estabelece as diretrizes curriculares para os cursos de Letras a Resoluccedilatildeo 012004 CNECP que estabelece diretrizes curriculares para a educaccedilatildeo das relaccedilotildees eacutetnico-raciais e para o Ensino de Histoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e Africana a Resoluccedilatildeo nordm 452010 30 de julho de 2010 do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo ndash CONSEPE da UFPB que aprova a inclusatildeo da disciplina Libras (Liacutengua Brasileira de Sinais) como componente curricular nos Cursos de Graduaccedilatildeo a Resoluccedilatildeo nordm 012012 CNECP que estabelece diretrizes curriculares para a educaccedilatildeo em direitos humanos a Resoluccedilatildeo nordm 022012 CNECP que estabelece diretrizes curriculares para a educaccedilatildeo ambiental a Resoluccedilatildeo CNECES nordm 022007 que dispotildee sobre a carga horaacuteria miacutenima e procedimentos relativos agrave integralizaccedilatildeo e duraccedilatildeo dos cursos de graduaccedilatildeo Licenciaturas na modalidade presencial a Resoluccedilatildeo CNE nordm 02 de 15 de junho de 2012 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educaccedilatildeo Ambiental a Resoluccedilatildeo 022015 CNECES que estabelece diretrizes curriculares para os cursos de licenciatura
a Resoluccedilatildeo CONSEPEUFPB nordm 162015 que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduaccedilatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba
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R E S O L V E
Art 1ordm Aprovar o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Letras Claacutessicas do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes Campus I desta Universidade na modalidade Licenciatura sect 1ordm Compreende-se o Projeto Pedagoacutegico do Curso como sendo o conjunto de accedilotildees soacutecio-poliacuteticas e teacutecnico-pedagoacutegicas relativas agrave formaccedilatildeo profissional que se destina a orientar a concretizaccedilatildeo curricular do referido Curso sect 2ordm As definiccedilotildees relativas aos objetivos do Curso perfil profissional competecircncias atitudes e habilidades e campo de atuaccedilatildeo dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I Art 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Curso de Graduaccedilatildeo em Letras Claacutessicas modalidade Licenciatura do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes tem como finalidade conferir o grau de licenciado aos alunos que cumprirem as determinaccedilotildees constantes da presente Resoluccedilatildeo Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Letras Claacutessicas modalidade Licenciatura teraacute a duraccedilatildeo miacutenima de 10 (dez) periacuteodos letivos e duraccedilatildeo maacutexima de 15 (quinze) periacuteodos letivos em turno noturno e o curriacuteculo seraacute integralizado em 3210 (trecircs mil duzentas e dez) horasaula correspondentes a 214 (duzentos e quatorze creacuteditos) sect 1ordm Seraacute permitida a matriacutecula em no maacuteximo 20(vinte) e no miacutenimo 13 (treze) creacuteditos por periacuteodo letivo Art 4ordm A composiccedilatildeo curricular integrante do Projeto Pedagoacutegico resulta de conteuacutedos fixados de acordo com as especificaccedilotildees abaixo que satildeo desdobrados conforme especificado no Anexo II
Curso de Graduaccedilatildeo em Letras Claacutessicas
Modalidade Licenciatura
Estrutura curricular CR CH
1 Conteuacutedos baacutesicos profissionais 108 1620 505
11 Eixo linguiacutestico 24 360 112
12 Eixo literaacuterio-cultural 36 540 168
13 Estaacutegio supervisionado (eixo metodoloacutegico) 28 420 131
14 Praacuteticas curriculares (eixo pedagoacutegico) 20 300 93
2 Conteuacutedos complementares 106 1590 495
21 Conteuacutedos complementares obrigatoacuterios 24 360 112
22 Conteuacutedos complementares optativos 68 1020 318
23 Conteuacutedos complementares flexiacuteveis 14 210 65
TOTAL GERAL 214 3210 100
Art 5ordm as modalidades de componentes curriculares seratildeo as seguintes
I ndash Disciplinas II ndash Atividades
a) atividades de iniciaccedilatildeo agrave pesquisa eou extensatildeo b) seminaacuterios - discussotildees temaacuteticas c) atividades de monitoria
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d) elaboraccedilatildeo de trabalho de conclusatildeo de curso e) participaccedilatildeo em projetos de iniciaccedilatildeo cientifica e extensatildeo f) participaccedilatildeo em eventos g) oficinas e congecircneres
III ndash Estaacutegios sect 1ordm O Estaacutegio Supervisionado de Ensino para o Curso de Letras Claacutessicas modalidade Licenciatura teraacute duraccedilatildeo de 420 horas-aula correspondentes a 28 creacuteditos sect 2ordm Nos Conteuacutedos Complementares Obrigatoacuterios seratildeo incluiacutedas as disciplinas que incorporam conteuacutedos de Metodologia do Trabalho Cientiacutefico e Pesquisa Aplicada que constituiratildeo a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusatildeo do Curso (TCC) sect 3ordm As modalidades de componentes previstas nos incisos II e III e os conteuacutedos complementares flexiacuteveis seratildeo regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralizaccedilatildeo curricular Art 6ordm O Curso adotaraacute o regime acadecircmico de creacuteditos Paraacutegrafo uacutenico A estruturaccedilatildeo curricular resultante da loacutegica de organizaccedilatildeo do conhecimento em semestres letivos seraacute feita conforme especificado no Anexo III Art 7ordm O Projeto Pedagoacutegico de que trata a presente Resoluccedilatildeo seraacute acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso Art 8ordm Seratildeo vedadas alteraccedilotildees num prazo inferior a 10 (dez) periacuteodos letivos ressalvados os casos de adaptaccedilatildeo agraves normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE considerando tambeacutem as emergecircncias soacutecio-poliacutetico-educativas Art 9ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa 13 de julho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRESIDENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 235
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ANEXO I agrave Resoluccedilatildeo nordm 272018 do CONSEPE
Aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Letras Claacutessicas modalidade Licenciatura
do Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes do Campus I da UFPB
Definiccedilotildees do Curso
1 Objetivo do Curso
O curso de Letras Claacutessicas (Grego e Latim) tem como objetivo geral a formaccedilatildeo de profissionais
interculturalmente competentes capazes de ler compreender e traduzir textos escritos em liacutengua
grega e liacutengua latina e capazes de lidar de forma criacutetica com as linguagens especialmente a verbal
nos contextos oral e escrito conscientes de sua inserccedilatildeo na sociedade e das relaccedilotildees com o outro
Com base em uma estrutura flexiacutevel que procura respeitar a diversidade do conhecimento do aluno
tanto no que se refere agrave sua formaccedilatildeo anterior quanto aos interesses e expectativas em relaccedilatildeo ao
curso e ao futuro exerciacutecio da profissatildeo o Curso almeja
a Facultar ao aluno opccedilotildees de conhecimento e atuaccedilatildeo no mercado de trabalho como
professores pesquisadores consultores
b Criar oportunidade para o desenvolvimento de habilidades necessaacuterias para atingirem a
competecircncia no desempenho profissional
c Priorizar abordagens pedagoacutegicas que favoreccedilam o desenvolvimento da autonomia
d Promover articulaccedilatildeo constante entre ensino pesquisa e extensatildeo bem como articulaccedilatildeo
direta com a poacutes-graduaccedilatildeo
2 Perfil do Profissional
O licenciado em Letras Claacutessicas eacute o professor que planeja organiza e desenvolve atividades e
materiais relativos ao ensino das Liacutenguas e da Cultura Claacutessica Sua atuaccedilatildeo requer soacutelidos
conhecimentos sobre as liacutenguas grega e latina e suas respectivas literaturas seu desenvolvimento
histoacuterico e suas relaccedilotildees com diversas aacutereas assim como as estrateacutegias para transposiccedilatildeo desse
conhecimento em saber escolar visando inserir na formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo o processo de
formaccedilatildeo da cultura ocidental Aleacutem de trabalhar diretamente na sala de aula o licenciado elabora
analisa e revisa materiais didaacuteticos como livros textos viacutedeos programas computacionais
ambientes virtuais de aprendizagem entre outros Realiza ainda pesquisas traduccedilotildees coordena e
supervisiona equipes de trabalho Em suas atividades prima pelo desenvolvimento do educando
incluindo sua formaccedilatildeo eacutetica a construccedilatildeo de sua autonomia intelectual e de seu pensamento criacutetico
3 Competecircncias Atitudes e Habilidades
O Curso de Letras Claacutessicas orienta-se para a formaccedilatildeo de profissionais competentes para atuar como
professores pesquisadores criacuteticos literaacuterios tradutores revisores de texto roteiristas assessores
culturais entre outras atividades Como forma de atender de modo satisfatoacuterio as exigecircncias da
atuaccedilatildeo profissional promove o desenvolvimento das seguintes habilidades
a domiacutenio do uso das liacutenguas grega e latina nas suas manifestaccedilotildees escritas em termos de
recepccedilatildeo de textos incluindo conhecimentos teoacutericos e descritivos baacutesicos dos componentes
fonoloacutegico morfoloacutegico sintaacutetico semacircntico e discursivo nas perspectivas sincrocircnica e
diacrocircnica
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b domiacutenio do uso da liacutengua portuguesa nas suas manifestaccedilotildees orais e escritas em termos de
produccedilatildeo e recepccedilatildeo de textos para lidar com as diferentes manifestaccedilotildees linguiacutesticas
possiacuteveis (como professor pesquisador e consultor) sendo usuaacuterio da norma padratildeo (como
profissional)
c conhecimento ativo e criacutetico de um repertoacuterio representativo da literatura claacutessica em liacutenguas
grega e latina
d capacidade de analisar o texto literaacuterio adotando uma postura criacutetica e reflexiva sobre a
construccedilatildeo da linguagem e da arte a partir do conhecimento histoacuterico e teoacuterico das condiccedilotildees
sob as quais a escrita se torna literatura
e reflexatildeo analiacutetica e criacutetica sobre a linguagem como fenocircmeno psicoloacutegico educacional
social histoacuterico cultural poliacutetico e ideoloacutegico
f visatildeo criacutetica das perspectivas teoacutericas adotadas nas investigaccedilotildees linguiacutesticas e literaacuterias que
fundamentam sua formaccedilatildeo profissional
g preparaccedilatildeo profissional atualizada de acordo com a dinacircmica do mercado de trabalho
h percepccedilatildeo de diferentes contextos interculturais
i utilizaccedilatildeo dos recursos da Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo
O resultado do processo de aprendizagem deveraacute ser a formaccedilatildeo de profissional que aleacutem da base
especiacutefica consolidada esteja apto a atuar interdisciplinarmente em aacutereas afins especialmente para o
enriquecimento do preparo linguiacutestico-cultural de outros profissionais no que diz respeito agraves origens
claacutessicas de boa parte das atividades e do vocabulaacuterio cientiacutefico-cultural ocidental
Assim deve ser capaz de ler interpretar e traduzir textos escritos em latim e grego de diversas aacutereas
do conhecimento fundamentais para a compreensatildeo da cultura ocidental Sua atuaccedilatildeo demanda
tambeacutem conhecimento e domiacutenio da Liacutengua Portuguesa e noccedilotildees de Linguiacutestica e de Teoria Literaacuteria
que possibilitam o pensamento cientiacutefico e a reflexatildeo criacutetica sobre temas e questotildees relativas ao
conhecimento da cultura objeto de seus estudos assim como viabilizam sua atuaccedilatildeo como mediador
cultural
Tambeacutem deve ser capaz de fazer uso de novas tecnologias e compreender sua formaccedilatildeo profissional
como processo contiacutenuo autocircnomo e permanente assim como sua responsabilidade social e
profissional eticamente comprometida com a construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo do conhecimento capaz de
fomentar a proacutepria reflexatildeo acerca dessa sociedade e contribuir para a construccedilatildeo da consciecircncia da
cidadania fundamentada em princiacutepios humaniacutesticos
Em especial o licenciado em Letras Claacutessicas deve demonstrar a capacidade de perceber que a
complexidade da sociedade manifesta-se atraveacutes de diferentes formas e modos de linguagem
correspondentes a diferentes interesses e tradiccedilotildees em constante conflito em relaccedilatildeo aos quais o
cidadatildeo deve natildeo soacute se posicionar mas tambeacutem desempenhar o papel de conscientizador capacitando
as pessoas para a mesma proficiecircncia linguiacutestica e cultural
Espera-se do formando atitude investigativa que favoreccedila o processo contiacutenuo de construccedilatildeo do
conhecimento na aacuterea bem como a capacidade de resolver problemas tomar decisotildees trabalhar em
equipe e comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos diversos saberes que compotildeem a formaccedilatildeo
universitaacuteria em Letras Claacutessicas
Finalmente o profissional deveraacute ter senso criacutetico necessaacuterio para compreender a importacircncia da
busca permanente da educaccedilatildeo continuada e do desenvolvimento profissional e ainda estar
comprometido com a eacutetica com a responsabilidade social ambiental e educacional e com as
consequecircncias de sua atuaccedilatildeo no mundo do trabalho
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4 Campo de Atuaccedilatildeo Profissional
O licenciado em Letras Claacutessicas pode atuar principalmente
a) em Instituiccedilotildees de Ensino Meacutedio e Fundamental como professor na aacuterea de Linguagens
sobretudo quanto a seu aspecto histoacuterico-cultural
b) em Instituiccedilotildees de Ensino Superior como professor e pesquisador das liacutenguas e culturas
claacutessicas
c) em Editoras e oacutergatildeos puacuteblicos como redator tradutor preparador e revisor de textos e
materiais didaacuteticos de que constem produccedilotildees em liacutengua grega e latina bem como suas
traduccedilotildees para a liacutengua portuguesa
Aleacutem disso atua em espaccedilos de educaccedilatildeo natildeo-formal como escolas de idioma feiras de divulgaccedilatildeo
cientiacutefica e museus em empresas que demandem sua formaccedilatildeo especiacutefica e em instituiccedilotildees que
desenvolvem pesquisas educacionais Tambeacutem pode atuar de forma autocircnoma em empresa proacutepria
ou prestando consultoria para empresas dos meios de comunicaccedilatildeo de eventos consulados e
embaixadas fundaccedilotildees e institutos culturais oferecendo tanto os serviccedilos acima mencionados quanto
serviccedilos de consultoria voltados para a produccedilatildeo de textos de criacutetica literaacuteria roteiros cursos livres
aulas particulares ensino instrumental e outras formas de assessoria cultural
ANEXO II agrave Resoluccedilatildeo nordm 272018 do CONSEPE
Aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Letras Claacutessicas modalidade Licenciatura do Centro
de Ciecircncias Humanas Letras e Artes do Campus I da UFPB
- COMPOSICcedilAtildeO CURRICULAR ndash
CR CH PREacute-REQUISITOS
1 Conteuacutedos baacutesicos profissionais 108 1620
11 Eixo linguiacutestico 28 420
INTRODUCcedilAtildeO AgraveS LIacuteNGUAS CLAacuteSSICAS 4 60 --
LINGUA GREGA I 4 60 --
LINGUA GREGA II 4 60 LIacuteNGUA GREGA I
LINGUA GREGA III 4 60 LIacuteNGUA GREGA II
LINGUA LATINA I 4 60 --
LINGUA LATINA II 4 60 LIacuteNGUA LATINA I
LINGUA LATINA III 4 60 LIacuteNGUA LATINA II
12 Eixo literaacuterio 32 480
INTRODUCcedilAtildeO AOS ESTUDOS CLAacuteSSICOS 4 60 --
TEORIA DA LITERATURA CLAacuteSSICA 4 60 INTROD AOS ESTUDOS CLASSICOS
LITERATURA GREGA I 4 60 LIacuteNGUA GREGA I TEORIA LITCLAS
LITERATURA GREGA II 4 60 LIacuteNGUA GREGA I TEORIA LITCLAS
LITERATURA GREGA III 4 60 LIacuteNGUA GREGA I TEORIA LITCLAS
LITERATURA LATINA I 4 60 LIacuteNGUA LATINA I TEORIA LITCLAS
LITERATURA LATINA II 4 60 LIacuteNGUA LATINA I TEORIA LITCLAS
LITERATURA LATINA III 4 60 LIacuteNGUA LATINA I TEORIA LITCLAS
13 Estaacutegio supervisionado (eixo metodoloacutegico) 28 420
ESTAGIO SUPERVISIONADO I LINGUAS
CLASSICAS 4 60 LIacuteNGUA GREGA I LIacuteNGUA LATINA I
ESTAGIO SUPERVISIONADO II LINGUAS
CLASSICAS 4 60
ESTAGIO SUPERVISIONADO I
LINGUAS CLASSICAS
ESTAGIO SUPERVISIONADO III LINGUAS
CLASSICAS 4 60
ESTAGIO SUPERVISIONADO I
LINGUAS CLASSICAS
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ESTAGIO SUPERVISIONADO IV LINGUAS
CLASSICAS 4 60
ESTAGIO SUPERVISIONADO I
LINGUAS CLASSICAS
ESTAGIO SUPERVISIONADO V LINGUAS
CLASSICAS 4 60
ESTAGIO SUPERVISIONADO I
LINGUAS CLASSICAS
ESTAGIO SUPERVISIONADO VI LINGUAS
CLASSICAS 4 60
ESTAGIO SUPERVISIONADO I
LINGUAS CLASSICAS
ESTAGIO SUPERVISIONADO VII LINGUAS
CLASSICAS 4 60
ESTAGIO SUPERVISIONADO I
LINGUAS CLASSICAS
14 Praacuteticas curriculares (eixo pedagoacutegico) 20 300
FUND ANTROPOFILOSOacuteFICOS DA EDUCACAO 4 60 --
FUND SOacuteCIO-HISTOacuteRICOS DA EDUCACAO 4 60 --
FUND PSICOLOacuteGICOS DA EDUCACAO 4 60 --
DIDAacuteTICA 4 60 --
POLIacuteTICA EDUCACIONAL DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA 4 60 --
2 Conteuacutedos complementares 106 1590
21 Conteuacutedos complementares obrigatoacuterios 36 540
LIBRAS LIacuteNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 4 60 --
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIacuteFICO 4 60 --
PESQUISA APLICADA LETRAS CLAacuteSSICAS 4 60 METODOLOGIA DO TRABALHO
CIENTIacuteFICO
TCC LETRAS CLAacuteSSICAS I 4 60 PESQUISA APLICADA LETRAS
CLAacuteSSICAS
TCC LETRAS CLAacuteSSICAS II 16 240 TCC LETRAS CLASSICAS I
TEMAS TRANSVERSAIS LETRAS CLAacuteSSICAS 4 60 --
22 Conteuacutedos complementares optativos 56 840
Eixo linguiacutestico
ESTUDOS COMPARATIVOS DA GRAMAacuteTICA
GREGA E LATINA 4 60 LING GREGA III LING LATINA III
FILOLOGIA ROMAcircNICA I 4 60 LINGUA LATINA III
FILOLOGIA ROMAcircNICA II 4 60 FILOLOGIA ROMAcircNICA I
INTRODUCcedilAtildeO Agrave MEacuteTRICA GREGA 4 60 LING GREGAI LING LATINAI
LINGUA FRANCESA INSTRUMENTAL I 4 60 --
LINGUA FRANCESA INSTRUMENTAL II 4 60 LIacuteNGUA FRANCESA INSTRUM I
LINGUA GREGA IV 4 60 LINGUA GREGA III
LINGUA INGLESA INSTRUMENTAL I 4 60 --
LINGUA INGLESA INSTRUMENTAL II 4 60 LIacuteNGUA INGLESA INSTRUM I
LINGUA LATINA IV 4 60 LINGUA LATINA III
LINGUA LATINA V 4 60 LINGUA LATINA III
LINGUA LATINA VI 4 60 LINGUA LATINA III
LIacuteNGUAS CLAacuteSSICAS NO PERIacuteODO MEDIEVAL 4 60 LING GREGA III LING LATINA III
LIacuteNGUAS CLAacuteSSICAS NO PERIacuteODO MODERNO 4 60 LING GREGA III LING LATINA III
MORFOLOGIA DA LIacuteNGUA GREGA 4 60 LINGUA GREGA II
PRAacuteTICA DE TRADUCcedilAtildeO EM GREGO 4 60 LINGUA GREGA III
PRAacuteTICA DE TRADUCcedilAtildeO EM LATIM 4 60 LINGUA LATINA III
PROSA GREGA EPISTOLOGRAFIA 4 60 LINGUA GREGA III
PROSA GREGA FILOSOFIA 4 60 LINGUA GREGA III
PROSA GREGA HISTORIOGRAFIA 4 60 LINGUA GREGA III
PROSA GREGA ORATORIA 4 60 LINGUA GREGA III
PROSA LATINA EPISTOLOGRAFIA 4 60 LINGUA LATINA III
PROSA LATINA FILOSOFIA 4 60 LINGUA LATINA III
PROSA LATINA HISTORIOGRAFIA 4 60 LINGUA LATINA III
PROSA LATINA ORATORIA 4 60 LINGUA LATINA III
TRADUCcedilAtildeO E LIacuteNGUAS CLAacuteSSICAS 4 60 LING GREGA III LING LATINA III
TRADUCcedilAtildeO NA ANTIGUIDADE 4 60 LING GREGA III LING LATINA III
Eixo literaacuterio-cultural
COMEacuteDIA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
CULTURA DO PERIacuteODO ALEXANDRINO 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
CULTURA DO PERIacuteODO CLAacuteSSICO 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
EDUCACcedilAtildeO NA ANTIGUIDADE 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
ELEGIA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
EPIGRAMA ANTIGO 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
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EPOPEIA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
ESTUDOS COMPARATIVOS DA LITERATURA
GREGA E LATINA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
FAacuteBULA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
GRAMAacuteTICA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
INTRODUCcedilAtildeO AOS ESTUDOS DA TRADUCcedilAtildeO
GREGA 4 60 LINGUA GREGA II
INTRODUCcedilAtildeO AOS ESTUDOS DA TRADUCcedilAtildeO
LATINA 4 60 LINGUA LATINA II
LITERATURA LATINA IV 4 60 LING LATINA II TEORIA LITCLAS
PERMANEcircNCIA DA CULTURA CLAacuteSSICA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
POESIA BUCOacuteLICA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
POESIA DIDAacuteTICA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
POESIA LIacuteRICA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
RETOacuteRICA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
ROMANCE ANTIGO 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
SAacuteTIRA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
TRAGEacuteDIA ANTIGA 4 60 LING GREGA II LING LATINA II
Eixo metodoloacutegico
PESQUISA APLICADA LETRAS CLAacuteSSICAS II 4 60 PESQUISA APLICADA LETRAS
CLAacuteSSICAS
Eixo pedagoacutegico
ALFABETIZACcedilAtildeO DE JOVENS E ADULTOS 4 60 --
ARTE E EDUCACcedilAtildeO 4 60 --
AVALIACAO DA APRENDIZAGEM 4 60 --
CORPO AMBIENTE E EDUCACcedilAtildeO 4 60 --
CULTURA E EDUCACcedilAtildeO DE JOVENS E ADULTOS 4 60 --
CURRICULO E TRABALHO PEDAGOGICO 4 60 --
ECONOMIA DA EDUCACcedilAtildeO 4 60 --
EDUCACcedilAtildeO E DIVERSIDADE CULTURAL 4 60 --
EDUCACcedilAtildeO E MOVIMENTOS SOCIAIS 4 60 --
EDUCACcedilAtildeO E TECNOLOGIA 4 60 --
EDUCACcedilAtildeO E TRABALHO 4 60 --
EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL 4 60 --
EDUCACcedilAtildeO POPULAR 4 60 --
EDUCACcedilAtildeO SEXUAL 4 60 --
ENSINO DE ARTE 4 60 --
ENSINO DE HISTOacuteRIA 4 60 --
ENSINO DE PORTUGUEcircS 4 60 --
FUNDAMENTOS EPISTEMOLOGICOS DA
EDUCACcedilAtildeO 4 60 --
GESTAtildeO EDUCACIONAL 4 60 --
INTRODUCcedilAtildeO AOS RECURSOS AUDIOVISUAIS EM
EDUCACcedilAtildeO 4 60 --
LIacuteNGUA E LITERATURA 4 60 --
LINGUAGEM E INTERACcedilAtildeO 4 60 --
ORGANIZACcedilAtildeO E PRAacuteTICA DE EJA 4 60 --
PESQUISA EDUCACIONAL 4 60 --
PLANEJAMENTO E GESTAtildeO ESCOLAR 4 60 --
TEORIAS E PRAacuteTICAS DA EDUCACcedilAtildeO POPULAR 4 60 --
23 Conteuacutedos complementares flexiacuteveis 14 210
TOPICOS ESPECIAIS LETRAS CLASSICAS 14 210 --
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ANEXO III agrave Resoluccedilatildeo nordm 272018 do CONSEPE
Aprova o Projeto Pedagoacutegico do Curso de Letras Claacutessicas modalidade Licenciatura do
Centro de Ciecircncias Humanas Letras e Artes do Campus I da UFPB
Fluxograma do Curso de Licenciatura em Letras Claacutessicas (Grego e Latim)
1ordm Liacutengua Grega I
4 cr
Liacutengua Latina I
4 cr
Introduccedilatildeo aos
Estudos Claacutessicos
4 cr
Introduccedilatildeo agraves
Liacutenguas Claacutessicas
4 cr
Fundamentos Sociohist
da Educaccedilatildeo
4 cr
20 cr
300 h
2ordm
Liacutengua Grega II
4 cr
Liacutengua Latina II
4 cr
Teoria da
Literatura Claacutessica
4 cr
Metodologia do
Trabalho Cientiacutefico
4 cr
Fundamentos
Psicoloacutegicos da
Educaccedilatildeo
4 cr
20 cr
300 h
3ordm
Liacutengua Grega III
4 cr
Liacutengua Latina III
4 cr
Literatura Grega I
4 cr
Pesquisa Aplicada
a Letras Claacutessicas 4
cr
Didaacutetica
4 cr
20 cr
300 h
4ordm
Optativa
4 cr
Optativa
4 cr
Literatura Latina I
4 cr
Estaacutegio Superv I
Letras Claacutessicas
4 cr
Fundamentos
Antropofilos da
Educaccedilatildeo
4 cr
20 cr
300 h
5ordm
Optativa
4 cr
Optativa
4 cr
Literatura Grega II
4 cr
Estaacutegio Superv II
Letras Claacutessicas
4 cr
Poliacutetica Educacional da
Educaccedilatildeo Baacutesica
4 cr
20 cr
300 h
6ordm
Optativa
4 cr
Optativa
4 cr
Literatura Latina II
4 cr
Estaacutegio Superv III
Letras Claacutessicas
4 cr
LIBRAS
4 cr
20 cr
300 h
7ordm
Optativa
4 cr
Optativa
4 cr
Literatura Grega III
4 cr
Estaacutegio Superv IV
Letras Claacutessicas
4 cr
Temas Transversais em
Letras Claacutessicas
4 cr
20 cr
300 h
8ordm
Optativa
4 cr
Optativa
4 cr
Literatura Latina
III
Estaacutegio Superv V
Letras Claacutessicas
4 cr
Optativa
4 cr
20 cr
300 h
9ordm
Optativa
4 cr
Optativa
4 cr
TCC Letras Claacutessicas
I
4 cr
Estaacutegio Superv VI
Letras Claacutessicas
4 cr
Optativa
4 cr
20 cr
300 h
10ordm -- --
TCC Letras Claacutessicas
II
16 cr
Estaacutegio Superv VII
Letras Claacutessicas
4 cr
--
20 cr
300 h
Os Toacutepicos Especiais em Letras Claacutessicas 14 cr210 h deveratildeo ser integralizados ao longo do
curso Total Geral do Curso 214 cr 3210 h
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 241
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 282018
Altera o Regulamento e a Estrutura Acadecircmica do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Letras aprovados pela Resoluccedilatildeo Consepe nordm 042015
O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo (Consepe) da Universidade Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista a deliberaccedilatildeo adotada pelo plenaacuterio em reuniatildeo do dia 16 de julho de 2018 (Processo nordm 230740347292018-59) e considerando a necessidade de alteraccedilatildeo no Regulamento do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Letras
RESOLVE
Art 1ordm Alterar o Art 3ordm da Resoluccedilatildeo Consepe nordm 4 de 2015 o qual passaraacute a ter a seguinte redaccedilatildeo Art 3ordm O PPGL teraacute duas aacutereas de concentraccedilatildeo I LITERATURA TEORIA E CRIacuteTICA com quatro Linhas de Pesquisa a) Estudos culturais e de gecircnero b) Leituras Literaacuterias c) Tradiccedilatildeo e Modernidade d) Poeacuteticas da subjetividade II LITERATURA CULTURA E TRADUCcedilAtildeO com quatro Linhas de Pesquisa a) Estudos claacutessicos b) Estudos Medievais c) Estudos semioacuteticos d) Traduccedilatildeo e Cultura Paraacutegrafo uacutenico Caberaacute ao Colegiado Deliberativo do Programa propor ao Consepe a desativaccedilatildeo eou
criaccedilatildeo de aacutereas de concentraccedilatildeo e linhas de pesquisa sempre que houver condiccedilotildees e conveniecircncias que as justifiquem
Art 2ordm Alterar o caput Art 20 da Resoluccedilatildeo Consepe nordm 4 de 2015 o qual passaraacute a ter a seguinte
redaccedilatildeo Art 20 A permanecircncia na condiccedilatildeo de docente credenciado no PPGL dependeraacute do resultado da
avaliaccedilatildeo quadrienal de seu desempenho tendo por base os processos de acompanhamento anuais considerando os criteacuterios abaixo aleacutem daqueles estabelecidos em resoluccedilatildeo interna do PPGL
Art 3ordm Alterar o Art 21 da Resoluccedilatildeo Consepe nordm 4 de 2015 o qual passaraacute a ter a seguinte redaccedilatildeo Art 21 O descredenciamento de membro docente poderaacute ocorrer apoacutes a avaliaccedilatildeo quadrienal quando
o Colegiado julgar que o seu desempenho estiver comprometendo o funcionamento do PPGL segundo criteacuterios do Artigo 20 deste regulamento e outros definidos em resoluccedilatildeo proacutepria
Art 4ordm Alterar o inciso VIII do Art 29 da Resoluccedilatildeo Consepe nordm 4 de 2015 o qual passaraacute a ter a
seguinte redaccedilatildeo Art 29 VIII - apresentar relatoacuterio semestral de atividades para discentes do mestrado e relatoacuterio anual de
atividades para discentes do doutorado
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Art 5ordm Alterar a redaccedilatildeo dos incisos I e II do Art 32 da Resoluccedilatildeo Consepe nordm 4 de 2015 os quais
passaratildeo a ter a seguinte redaccedilatildeo Art 32 I - para aqueles na qualidade de alunos regulares com curso de graduaccedilatildeo inconcluso a) coeficiente de rendimento escolar igual ou superior a 70 (sete) b) miacutenimo de 80 dos creacuteditos integralizados em curso de graduaccedilatildeo II - para os alunos diplomados em cursos de graduaccedilatildeo diploma de graduaccedilatildeo em instituiccedilatildeo de ensino
superior reconhecida pelo CNEMEC Art 6ordm Alterar o Art 85 da Resoluccedilatildeo Consepe nordm 4 de 2015 o qual passaraacute a ter a seguinte redaccedilatildeo Art 85 Para os(as) alunos(as) ingressantes no PPGL ateacute e inclusive o segundo periacuteodo letivo de 2018
seratildeo aplicadas as alteraccedilotildees da Resoluccedilatildeo 042015 do Consepe que rege o funcionamento do PPGL Art 7ordm Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo
Pessoa 30 de julho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRESIDENTE
ANEXO I Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 282018 DO CONSEPE ESTRUTURA ACADEcircMICA DO PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO STRICTO SENSU EM LETRAS EM
NIacuteVEL DE MESTRADO ACADEcircMICO E DOUTORADO MINISTRADO PELO CENTRO DE CIEcircNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES
I ndash CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO A ndash AacuteREAS DE CONCENTRACcedilAtildeO LITERATURA TEORIA E CRIacuteTICA E LITERATURA CULTURA E TRADUCcedilAtildeO
A1 ndash DISCIPLINA OBRIGATOacuteRIA
N
ordm
IDENTIFICACcedilAtildeO DAS
DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA HORAacuteRIA
TEOacuteR PRAacuteT TOTAL
1 Metodologia da pesquisa 4 - 4 60
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A2 DISCIPLINAS OPTATIVAS
N
ordm
IDENTIFICACcedilAtildeO DAS
DISCIPLINAS
NUacuteMERO DE CREacuteDITOS CARGA HORAacuteRIA
TEOacuteR PRAacuteT TOTAL
1 Estudos claacutessicos I 4 - 4 60
2 Estudos claacutessicos II 4 - 4 60
3 Estudos claacutessicos III 4 - 4 60
4 Teorias da traduccedilatildeo 4 - 4 60
5 Estudos culturais e de
gecircnero na literatura
4 - 4 60
6 Estudos medievais 4 - 4 60
7 Teorias e criacuteticas
feministas
4 - 4 60
8 Tradiccedilatildeo e modernidade
nos estudos literaacuterios
4 - 4 60
9 Poeacuteticas da
subjetividade
4 - 4 60
10 Leituras literaacuterias 4 - 4 60
11 Estudos semioacuteticos 4 - 4 60
12 Teoria da Literatura 4 - 4 60
13 Acervos documentais
ediccedilatildeo criacutetica e traduccedilatildeo
4 - 4 60
14 Teorias do sujeito liacuterico 4 - 4 60
15 Estrateacutegias e praacuteticas de leitura literaacuteria
4 - 4 60
16 Semioacutetica da cultura surda
4 - 4 60
17 Literatura e criacuteticas psicanaliacuteticas
4 - 4 60
18 Literatura e estudos interartes
3 - 3 45
19 Traduccedilatildeo e literatura 3 - 3 45
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20 Toacutepicos especiais em traduccedilatildeo e cultura I
3 - 3 45
21 Toacutepicos especiais em poeacuteticas da subjetividade I
3 - 3 45
22 Toacutepicos especiais em estudos culturais e de gecircnero I
3 - 3 45
23 Toacutepicos especiais em tradiccedilatildeo e modernidade I
3 - 3 45
24 Toacutepicos especiais em leituras literaacuterias I
3 - 3 45
25 Toacutepicos especiais em estudos semioacuteticos I
3 - 3 45
26 Toacutepicos especiais em estudos medievais I
3 - 3 45
27 Toacutepicos especiais em traduccedilatildeo e cultura II
2 - 2 30
28 Toacutepicos especiais em estudos culturais e de gecircnero II
2 - 2 30
29 Toacutepicos especiais em poeacuteticas da subjetividade II
2 - 2 30
30 Toacutepicos especiais em tradiccedilatildeo e modernidade II
2 - 2 30
31 Toacutepicos especiais em estudos claacutessicos I
2 - 2 30
32 Toacutepicos especiais em leituras literaacuterias II
2 - 2 30
33 Toacutepicos especiais em estudos semioacuteticos II
2 - 2 30
34 Toacutepicos especiais em literatura teoria e criacutetica
1 - 1 15
35 Toacutepicos especiais em literatura cultura e traduccedilatildeo
1 - 1 15
A -3 ATIVIDADES ACADEcircMICAS
31 Os Estudos Especiais se constituem de participaccedilatildeo em eventos participaccedilatildeo em minicursos sendo atribuiacutedo 1 creacutedito por cada 15 horas de participaccedilatildeo O maacuteximo de creacuteditos permitidos eacute de 2 (dois) para mestrado e 4 (quatro) para doutorado
32 Estaacutegio de docecircncia participaccedilatildeo do discente em atividades de ensino da graduaccedilatildeo sendo atribuiacutedo 1 creacutedito para cada 15 horas de participaccedilatildeo O maacuteximo de creacuteditos permitidos eacute de 2 (dois) para mestrado e 4 (quatro) para doutorado
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EMENTAacuteRIO DAS DISCIPLINAS E ATIVIDADES ACADEcircMICAS A1 - DISCIPLINA OBRIGATOacuteRIA 1 Metodologia da Pesquisa Conceitos de dissertaccedilatildeo e tese Questotildees de forma e meacutetodo na pesquisa literaacuteria Preparaccedilatildeo e revisatildeo de textos referecircncias bibliograacuteficas elaboraccedilatildeo de projeto de pesquisa monografias artigos cientiacuteficos comunicaccedilotildees e apresentaccedilotildees orais na aacuterea humaniacutestico-literaacuteria A2 - DISCIPLINAS OPTATIVAS Estudos claacutessicos I Estudo da eacutepica greco-latina com enfoque na obra Iliacuteada e Odisseia de Homero e Trabalhos e
Dias e Teogonia de Hesiacuteodo ambas do periacuteodo arcaico Estudo do eacutepico heleniacutestico As
Argonaacuteuticas de Apolocircnio de Rodes Estudo da eacutepica latina com enfoque nas obras Da natureza das
coisas de Lucreacutecio e Eneida de Viacutergiacutelio e na eacutepica poacutes-virgilianaFarsaacutelia de Lucano e nas
obras Tebaida e Aquileida de Estaacutecio
Estudos claacutessicos II Estudo do teatro greco-latino com enfoque na obra dos trecircs grandes tragedioacutegrafos Eacutesquilo
Soacutefocles e Euriacutepides Estudo da comeacutedia grega com enfoque nas obras de Aristoacutefanes do periacuteodo
claacutessico e Menacircndro do periacuteodo Heleniacutestico aleacutem dos mimos Herondas Estudo da trageacutedia latina
com enfoque nas obras de Secircneca Estudo da comeacutedia latina com ecircnfase nas obras de Plauto
e Terecircncio
Estudos Claacutessicos III Estudo da liacuterica greco-latina Estudo da liacuterica grega com enfoque nas obras dos principais poetas
liacutericos do periacuteodo arcaico Aacutelcman Alceu Safo Estesiacutecoro Iacutebico Anacreonte Simocircnides Baquiacutelides
e Piacutendaro Estudo da liacuterica heleniacutestica com enfoque nos seguintes poetas Caliacutemaco e Teoacutecrito
Estudo da liacuterica latina com ecircnfase nos principais poetas do periacuteodo Virgiacutelio Catulo Tibulo
Propeacutercio Oviacutedio e Horaacutecio
Teorias da traduccedilatildeo Teorias modernas sobre traduccedilatildeo literaacuteria A traduccedilatildeo como recriaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo Anaacutelise e cotejo de obras traduzidas com os respectivos originais A traduccedilatildeo como praacutetica social e intercultural associada agrave evoluccedilatildeo dos sistemas literaacuterios e artiacutesticos Estudos culturais e de gecircnero na literatura Fundamentos dos Estudos Culturais Objetos de estudo e o encontro entre feminismo e Estudos Culturais Estudo de obras representativas escritas por oue sobre ldquominoriasrdquo como iacutendios negros imigrantes colonos mulheres homossexuais e loucos Discussatildeo da representaccedilatildeo da alteridade no texto literaacuterio Relaccedilatildeo entre a literatura de minorias e a dominacircncia canocircnica na literatura Estudos medievais Estudos sobre as estruturas culturais e mentais da Idade Meacutedia Anaacutelise de obras e modalidades
literaacuterias do periacuteodo medieval numa perspectiva interdisciplinar
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Teorias e criacuteticas feministas Teorias e criacuteticas feministas contemporacircneas com foco nas questotildees de raccedila classe sexualidade migraccedilatildeo e ou diaacutespora buscando discutir as relaccedilotildees de poder impliacutecitas no fazer literaacuterio bem como nas praacuteticas interpretativas Tradiccedilatildeo e modernidade nos estudos literaacuterios Literatura Histoacuteria e Cultura Literatura e Sociedade Mitos e Mitologias Teoria e Histoacuteria dos Gecircneros Literaacuterios Construccedilatildeo do Cacircnone Tradiccedilatildeo e Transgressatildeo Periodizaccedilatildeo e Sistemas literaacuterios Continuidade e Ruptura Da Literatura Comparada agrave Teoria da Literatura Influecircncias de Esteacuteticas Pregressas Intertextualidade Paroacutedia Pastiche Mimesis Representaccedilatildeo Escritura Tradiccedilatildeo Modernidade Poacutes-Modernidade O Papel da Criacutetica Poeacuteticas da subjetividade Teoria e histoacuteria do sujeito liacuterico O sujeito liacuterico romacircntico O sujeito liacuterico moderno O sujeito liacuterico contemporacircneo Questotildees da subjetividade na Literatura A incursatildeo da Literatura no pensamento psicanaliacutetico Leituras literaacuterias Praacuteticas de leitura produccedilatildeo circulaccedilatildeo e recepccedilatildeo da literatura Teoria histoacuteria didaacutetica e ensino
de literatura Estudos e anaacutelise de obras literaacuterias
Estudos semioacuteticos Fundamentos histoacutericos e filosoacuteficos da semioacutetica origens desenvolvimentos desdobramentos e perspectivas atuais O mundo semioticamente construiacutedo o fazer intersubjetivo e o saber compartilhado As zonas antroacutepicas do entorno humano identidade proximidade e distanciamento cultural Fronteiras empiacuterica e transcendente mediadores modos de mediaccedilatildeo e objetos transacionais Sistemas de valores e estruturas de poder Teoria da literatura Teoria e criacutetica na tradiccedilatildeo literaacuteria Poeacuteticas Tendecircncias modernas e contemporacircneas da Teoria Literaacuteria Teoria Literaacuteria e estrateacutegias interdisciplinares Acervos documentais ediccedilatildeo criacutetica e traduccedilatildeo Estudo de manuscritos e ediccedilotildees antigas e suas possibilidades de aproveitamento em pesquisas acadecircmicas Elaboraccedilatildeo de ediccedilatildeo criacutetica e traduccedilatildeo de obras literaacuterias do periacuteodo compreendido entre a Idade Meacutedia e o seacuteculo XIX Teorias do sujeito liacuterico Teoria e histoacuteria do sujeito liacuterico O sujeito liacuterico romacircntico O sujeito liacuterico moderno O sujeito liacuterico contemporacircneo Estrateacutegias e praacuteticas de leitura literaacuteria Leitura literaacuteria e formaccedilatildeo de leitores Fundamentos das estrateacutegias de leitura Estudo de praacuteticas de leitura literaacuteria Anaacutelise e elaboraccedilatildeo de materiais didaacuteticos
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Semioacutetica da cultura surda Cultura de minorias linguiacutesticas Artefatos culturais do povo surdo Semioacutetica das produccedilotildees literaacuterias da comunidade surda obras traduzidas adaptadas e criadas As representaccedilotildees identitaacuterias na literatura surda Literatura e criacuteticas psicanaliacuteticas Estudo das relaccedilotildees entre o inconsciente e a linguagem literaacuteria A incursatildeo da literatura no pensamento psicanaliacutetico As escolas psicanaliacuteticas e o trabalho com a literatura A criaccedilatildeo literaacuteria na perspectiva psicanaliacutetica Mito arqueacutetipo e simbolizaccedilatildeo Literatura e estudos interartes Estudo da relaccedilatildeo da literatura com outras expressotildees artiacutesticas Reflexotildees sobre diaacutelogos interdisciplinares e interculturais Traduccedilatildeo e literatura O lugar da traduccedilatildeo no processo de formaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo das literaturas Traduccedilatildeo e estabelecimento do cacircnone Toacutepicos especiais em traduccedilatildeo e cultura I Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais poeacuteticas da subjetividade I Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em estudos culturais e de gecircnero I Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em tradiccedilatildeo e modernidade I Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em leituras literaacuterias I Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em estudos semioacuteticos I Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em estudos medievais I Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado
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Toacutepicos especiais em estudos claacutessicos I Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em traduccedilatildeo e cultura II Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em estudos culturais e de gecircnero II Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em poeacuteticas da subjetividade II Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em tradiccedilatildeo e modernidade II Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em leituras literaacuterias II Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em estudos semioacuteticos II Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em literatura teoria e criacutetica Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado Toacutepicos especiais em literatura cultura e traduccedilatildeo Esta disciplina em virtude de sua natureza teraacute ementa e bibliografia variaacuteveis de acordo com o assunto abordado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 07082018 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 PAacuteGINA 249
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RESOLUCcedilAtildeO Nordm 292018
Autoriza a criaccedilatildeo de Disciplinas Optativas e a modificaccedilatildeo de
ementa da disciplina Nutriccedilatildeo de Catildees e Gatos para o Curso de
Graduaccedilatildeo em Zootecnia modalidade Bacharelado do Centro
de Ciecircncias de Ciecircncias Agraacuterias - CCA Campus II desta
Universidade
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Federal da Paraiacuteba no uso de suas atribuiccedilotildees de
conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor tendo em vista a deliberaccedilatildeo adotada em plenaacuterio em reuniatildeo ocorrida
no dia 16 de julho de 2018 (Processo nordm 230740260492018-61)
Considerando
A necessidade de atualizar e enriquecer o curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Zootecnia modalidade
Bacharelado ampliando a oferta de componentes curriculares optativos ofertadas pelo Departamento de
Zootecnia do CCAUFPB Campus II
RESOLVE
Art 1ordm Criar as disciplinas optativas Fisiologia e manejo de equinos atletas e Meliponicultura com
respectivas ementas e carga-horaacuterias discriminadas conforme o quadro constante do Anexo a esta Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Modificar a ementa da disciplina Nutriccedilatildeo de Catildees e Gatos
Art 3ordm Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensatildeo da Universidade Federal da Paraiacuteba em Joatildeo Pessoa
30 de julho de 2018
MARGARETH DE FAacuteTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PAacuteGINA 250 BOLETIM DE SERVICcedilO - Nordm 34 07082018 23112017
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ANEXO Agrave RESOLUCcedilAtildeO Nordm 292018 DO CONSEPEUFPB
1 Novas disciplinas Optativas
Disciplina Carga Horaacuteria Preacute-Requisito Ementa
Fisiologia e manejo de equinos atletas
45 horas -- Principais modalidades esportivas dos equinos Princiacutepios da fisiologia do cavalo atleta Respostas metaboacutelicas e adaptaccedilatildeo ao exerciacutecio manejo nutricional do cavalo atleta e Princiacutepios do treinamento e Testes de exerciacutecios
Meliponicultura 45 horas -- Espeacutecies caracteriacutesticas diversas e distribuiccedilatildeo geograacutefica das abelhas nativas Morfologia das abelhas nativas Fisiologia das abelhas nativas Instalaccedilatildeo de meliponaacuterios e suas caracteriacutesticas Manejo de produccedilatildeo das abelhas nativas Importacircncia ambiental econocircmica e conceitos de polinizaccedilatildeo Ecologia da polinizaccedilatildeo Morfologia e Fisiologia da Flor Recursos florais atrativos Tipos de polinizaccedilatildeo
2 Nova ementa
Nutriccedilatildeo de Catildees e Gatos 45 h Mercado petfood e suas oportunidades Legislaccedilatildeo alimentos comerciais e avaliaccedilatildeo do roacutetulo Fisiologia da digestatildeo em catildees e gatos Proteiacutenas e aminoaacutecidos para catildees e gatos Gorduras e aacutecidos graxos essenciais Carboidratos e fibras Minerais e vitaminas Energia para catildees e gatos Alimentos funcionais Particularidades do metabolismo de carniacutevoros Manejo nutricional de diferentes fases da vida Formulaccedilatildeo de alimentos Processamento de alimentos comerciais Meacutetodos de avaliaccedilatildeo de alimentos para catildees e gatos