Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020

Qualidade, acesso, transparência

Maria Paula Dallari Bucci

Secretária de Educação Superior

QUALIDADE

SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

(Lei 10.861/2004)

• Avaliação como referencial básico da regulação• Avaliação pautada por resultados de aprendizagem,

habilidades e competências (ENADE)• Avaliações periódicas (ciclo avaliativo trianual, cursos e

instituições)• Orientação das instituições com base nos instrumentos

de avaliação in loco (Inep), passíveis de calibração

• SINAES como qualificador da expansão

Novo marco regulatório da educação superior

• Decreto 5.773/2006: articulação das funções de avaliação, regulação e supervisão

• Recuperação da capacidade de atuação do Estado: orientação, planejamento, fiscalização

• Três reformas articuladas: jurídica, organizacional e instrumental: sistema eletrônico

• Controle social, informações de acesso público

Cadastro e-MEC Base de dados unificada da educação superior

Fonte: sitio do MEC

Fonte: sitio do MEC

Fonte: sitio do MEC

QUALIDADE

• A qualidade é condição necessária para a expansão da oferta de educação superior

ACESSO

Expansão qualificada

• Qualificação dos jovens para o mundo do trabalho

• Cenário de inserção do Brasil na economia do conhecimento: pesquisa e inovação

• Ampliação e qualificação da oferta de educação superior

Inclusão

• Redução de barreiras geográficas e econômicas que impedem os jovens mais pobres de ter acesso à educação superior

• Expansão da oferta pública: interiorização, cursos noturnos, ampliação e ocupação de vagas (REUNI)

• Garantia de meios para a utilização da oferta privada: bolsas (PROUNI) e financiamento estudantil (FIES)

Perfil do setor público

Graduação Presencial

Municipal Estadual Federal Percentual Federais

Percentual Públicas

Total Públicas

Total

Ingressos 36.240 268.031 186.280 9,62% 25,34% 490.551 1.936.078

Matrículas 144.459 710.175 698.319 12,00% 26,69% 1.552.953 5.818.017

Fonte: Censo da Educação Superior- INEP, 2008

Perfil do setor privado

Graduação Presencial

Privadas Percentual Total

Ingressos 1.445.527 74,66% 1.936.078

Matrículas 4.255.064 73,14% 5.818.017

Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008

Setor privado

Prouni

Bolsas Ocupadas Bolsas em Utilização Bolsas Encerradas

Integral Parcial Total Integral Parcial Total Integral Parcial Total

Total 481.514 216.354 697.868 333.706

145.377

479.083 147.808

70.977

218.785

Setor privado

Fies

• 478.634 contratos ativos

(Fonte: DIPES/SESU, posição de 26/02/2010)

Metas PNE 2001-2010

30% dos jovens de 18-24 anos na educação superior

(controvérsia de indicadores: taxa bruta, considerando a população universitária, independentemente da idade, ou taxa líquida, considerando apenas a população universitária na idade-alvo, 18-24 anos)

Indicadores de cumprimento das metas

Fonte: PNAD

Relação Concluintes Ensino Médio/Ingressantes Educação Superior – 2002-2007

Fonte: PNAD

Razão Ingressantes educação superior/Concluintes ensino médio

2002-2007

Fonte: PNAD

Projeção da evolução da distribuição das matrículas - Público x Privado

(tendência de 2007, pré-REUNI)

Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008.

Atualização das metas 2011-2020

Acesso• Taxa de escolarização bruta: 50%• Taxa líquida: 30%dos jovens de 18-24 na

educação superior

Atualização das metas 2011-2020

Inclusão • 50% da ocupação de vagas educação superior

federal por egressos da escola pública

Atualização das metas 2011-2020

Segmentação público/privado

Expansão do setor público, passando a responder por 40% das matrículas

Referenciais para a expansão da educação superior pública

Variável geográfica

município com 20 mil habitantes- polo UABmunicípio 50 mil habitantes- Instituto Federal município 200 mil habitantes- universidade federal ou campus

Variável populacionalRelação jovens/vagas públicas em cada Estado ou mesorregião

Referenciais para a expansão da educação superior pública

Variáveis acadêmico-organizativas

Consolidação – estruturação, visando que as universidades e as unidades aspirantes a tornar-se universidades atinjam determinados parâmetros de em relação ao ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão.

Parâmetro para a criação de universidades, segundo o CNE – 4 mestrados e 2 doutorados em funcionamento;

Atendimento – 10 mil alunos de graduação

Articulação do sistema de IES públicas federais e estaduais

Papéis complementares (sistemas estaduais tradicionalmente mais interiorizados)

Atualização das metas 2011-2020

Especificidade do ensino médico

60% das matrículas do curso de Medicina em instituições públicas

100% dos egressos do curso de Medicina com vagas em residências médicas no país

TRANSPARÊNCIA

Transparência e contato com a sociedade

Extensão universitária

• Indicadores para efetividade:– 10% dos créditos atrelados a extensão

• Visibilidade e acompanhamento dos projetos;• Acompanhamento da gestão da Inovação;

Transparência e Qualidade

• SINAES e Transparência;• Relação entre controle social e qualidade:

Cadastro E-MEC

Transparência e planejamento

• Utilização do Plano Nacional de Educação como moldura dos Planos Plurianuais

• Indicadores próprios das IFES (número de professores doutores, relação aluno/professor, relação aluno/técnico-administrativo)

• Garantia de consolidação e sustentação do processo de expansão das instituições públicas de educação superior