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Faculdade Ansio Teixeira de Feira de Santana Autorizada pela Portaria Ministerial n 552 de 22 de maro de 2001 e
publicada no Dirio Oficial da Unio de 26 de maro de 2001.
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CGC: 01.149.432/0001-21
PROGRAMA DE DISCIPLINA
CURSO ANO / SEMESTRE LETIVO
DIREITO 2011.1
CDIGO DISCIPLINA
DIR 222 DIREITO PPROCESSUAL CIVIL I
CARGA HORRIA SEMESTRE DE OFERTA
72h 4
EMENTA
Direito Processual Civil: Disposies Gerais do CPC - As partes e os procuradores -
Competncia - Atos processuais - Formao, suspenso e extino do processo - Processo de
Conhecimento: Procedimento Ordinrio - Petio inicial - Resposta do ru - Revelia -
Providncias preliminares - Julgamento conforme o estado do processo - Provas - Audincia -
Sentena e coisa julgada. Ao de cumprimento de sentena. Procedimento Sumrio.
OBJETIVOS
Possibilitar ao estudante manusear a doutrina, legislao e jurisprudncia, segundo os
preceitos tericos, adequando a retenso de direito e buscando materializao atravs dos
instrumentos processuais, instigando a pesquisa e instrumentalizando na defesa da cidadania e
dos valores ticos e morais preconizados pela Constituio Federal do Brasil.
PERFIL DO EGRESSO
O perfil do profissional do Direito almejado pela Faculdade Ansio Teixeira o de um
Profissional com percepo ampla da realidade jurdico-poltica e social; partindo, para tanto,
de elementos epistemolgicos fundamentais que permitam uma viso integral do homem, da
sociedade e do mundo; onde o Direito seja entendido como parte integrante de um sistema
complexo que constitui o mundo contemporneo.
CONTEDO PROGRAMTICO
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1. tutela e pressupostos processuais;
2. relao jurdica processual.
2.1. partes no processo;
2.2. legitimao, capacidade e representao processual.
3. Pluralidade de partes:
3.1. do litisconsrcio;
3.2. fontes do litisconsrcio;
3.3 tipos de litisconsrcio;
3.4. formao do litisconsrcio.
4. Interveno de Terceiros:
4.1 - Assistncia;
4.2 - Oposio;
4.3 - Nomeao autoria;
4.4 - Denunciao da lide;
4.5 - Chamamento ao processo.
5. Competncia:
5.1 conceito;
5.2 - competncia interna e externa;
5.3 - critrios de determinao;
5.4 - competncia absoluta e relativa;
5.5 - modificao da competncia:
5.5.1 conexo;
5.5.2 - continncia e preveno.
6.Atos Processuais:
6.1 - Atos das partes;
6.2 - atos do Juiz;
6.3 - atos do escrivo;
6.4 - atos dos auxiliares da Justia.
7. Formao,
7.1suspenso e extino do processo
8.Processo de Conhecimento:
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8.1Procedimento Ordinrio
8.1.1. Petio inicial
8.1.2 Resposta do ru
8.1.2.1Revelia
8.1.3. Providncias preliminares
8.1.3.1. Julgamento conforme o estado do processo
8.1.4. Provas
8.1.5. Audincia
9. Sentena e coisa julgada
10. Procedimento Sumrio
METODOLOGIA
A superao do trabalho pedaggico na sala de aula exige o assumir de uma opo
metodolgica que ajude na construo da interao professor/aluno como mediadores da
elaborao/reelaborao do conhecimento, cuja expresso no contexto da graduao so os
contedos curriculares. preciso tambm, que busque estratgias educativas que possibilitem
a intercomunicao e os dilogos como procedimentos de interlocuo do processo ensino e
aprendizagem. So parmetros para a produo acadmica os aportes tericos e
metodolgicos, como a criticidade, a construo e a criatividade.
RECURSOS
Nessa perspectiva, sero utilizadas tcnicas pedaggicas variadas, tais como: exposio
dialogada, estudo de caso, seminrios, pesquisa de campo, painis, discusses circulares,
debates, estudo dirigido e atividades profissionais planejadas com roteiros de observao e
outros.
AVALIAO
A avaliao ser feita em duas unidades, por meio de atividades desenvolvidas pelo aluno
durante o semestre (provas; trabalhos individuais ou grupais; exerccios em sala de aula ou
fora dela; participao do aluno nas discusses desencadeadas na sala de aula; interesse do
aluno nas variadas atividades propostas; assiduidade e disciplina) que se somaro as notas
adequando-se s normas institucionais.
BIBLIOGRAFIA BSICA
MARQUES, Jos Frederico. Manual de Direito Processual Civil, atual. por Vilson
Rodrigues Alves, vol. I. Campinas: Bookseller.
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THEODORO JNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil (Processo de
Conhecimento - 1 vol.). Rio de Janeiro: Forense
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1 e 2. So Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARAGO, Egas Dirceu Moniz de. Comentrios ao CPC (vol. II, art.154 a 269) ), Rio de
Janeiro: Forense.
BARBI, Celso Agrcola. Comentrios ao CPC (art.1 a 153), Rio de Janeiro: Forense.
BEDAQUE, Jos Roberto dos Santos. Poderes instrutrios do juiz. So Paulo: Rev.
Tribunais.
BERMUDES, Srgio. A reforma do Cdigo de Processo Civil. Rio de Janeiro: Freitas
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Advogado.
CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Procedimento sumrio na reforma processual. Belo
Horizonte: Del Rey.
CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira.. Ao Monitria e Temas Polmicos da Reforma
Processual. Belo Horizonte: Del Rey.
CARREIRA ALVIM, J.E., Carreira. Tutela especfica das obrigaes de fazer e no fazer
na reforma processual. Belo Horizonte: Del Rey.
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Alegre: Fabris.
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DINAMARCO, Cndido R. Fundamentos do processo civil moderno. So Paulo:
Malheiros.
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LeJur.
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comentado. So Paulo: Revista dos Tribunais.
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Paulo: Rev. Tribunais.
SILVA, Ovdio Baptista da. Curso de Processo Civil. Porto Alegre: Fabris.
WATANABE, Kazuo. Da cognio no processo civil. So Paulo: Rev. Tribunais.
WINDSCHEID, Bernhard & MUTHER, Theodor. Polemica sobre la actio. Buenos Aires:
Europa-America.
Professor(es) responsvel(is) pela disciplina:
Coordenador (a) do Colegiado do Curso
Prof. Argemiro Andrade Nascimento Filho Prof. Manoel Falconery Rios Jr.
Prof Msc. Hilda Ledoux Vargas de Araujo
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Direo Acadmica Direo Geral
Prof. Dr. Jos Maria Dias Filho
Prof. Antonio Walter Moraes Lima