Ferramentas teóricas e práticas utilizadas na

conservação dos recursos naturais

Professora avaliadora: Andrea Pereira Luizi Ponzo

Material apresentado ao programa de Pós-graduação em Ecologia da Universidade Federal de

Juiz de Fora, como parte integrante da disciplina Ecologia Aplicada e Estágio de Docência

Mestrando: Eduardo Lage BisaggioOrientador: Cézar Henrique Barra Rocha

Conservação x Preservação

Conservação Preservação

Biologia da Conservação: uma ciência de crises

O conceito de metapopulação

Subpopulações discretas, distribuídas em manchas de hábitat, conectadas

pelo movimento dos indivíduos

Manchas habitáveis e inabitadas

Dinâmica populacional independente em cada mancha

Manchas maiores ou com maior número de indivíduos possuem menor

probabilidade de extinção e funcionam como dreno

Fontes e drenos

A importância do tamanho populacional inicial e

o problema das populações pequenas

Gargalos populacionais

Eventos estocásticos, perda e

redução do hábitat , variações

demográficas e fatores

diversos

Eventos fundadores

Depressões endogâmica e exogâmica e a distância de exocruzamento ótima

A depressão

endogâmica

normalmente é

evitada pelos

indivíduos em

populações naturais

AVP e PMV

Diferente dos modelos de crescimento populacional desenvolvidos por

ecólogos, o foco de uma análise de viabilidade populacional consiste em

prever eventos extremos

Qual o tamanho mínimo viável para

uma população de micos-leão?

E jequitibás?

E para ursos panda?

Tamanho populacional EFETIVO (Ne)

A perda da diversidade genética das populações pequenas

Vórtices (espirais) de extinção podem diminuir progressivamente o

tamanho das populações até à extinção

O quê fazer?

Fornecer

subsídios para

tomada de

decisões

Árvore de decisões

Incremento das populações naturais

Programas de aumento: liberação de novos indivíduos ou identificação das

ameaças

Programas de reintrodução (Soft release)

Programas de introdução: além da distribuição histórica da espécie

Translocação

(Fonte: IBGE e GoogleTM).

Projeto Quelônios da

Amazônia – Base Costa

Marques

Introdução, reintrodução, soltura (Hard release), translocação e resgate de fauna

Atividades envolvidas nos programas de reintrodução

(Soft release)

Levantamentos e censos das

populações

Estudos genéticos

Estudos demográficos

Estudos de ecologia e

comportamento

Observações em cativeiro

Programas de restauração de

hábitat

Programas de manejo,

monitoramento e EA

E quando Ne = 1?

E Ne = 0???

Restabelecimento de populações vegetais

Dispersão ativa das sementes para habitats favoráveis

Maior sucesso através do plantio de mudas (espécies tardias)

Proteção de predadores nas fases iniciais de desenvolvimento

Conservação ex situ

Zôos

Criadouros conservacionistas

Bancos de sementes e germoplasma

Jardins Botânicos

Interações e Comunidades

O conceito de espécies-chave

Espécie cuja remoção ou a mudança na sua abundância resulta em

colapso das atuais interações de uma comunidade

“A pedra angular na parte mais alta de um arco”

“Espécie cujo impacto é desproporcionalmente grande

em relação a sua abundância” (Power et al. 1996)

Sucessão ecológica: K e r estrategistas

Clímax = taxa de mudança na sucessão diminuiu ao ponto de qualquer

mudança se tornar imperceptível aos olhos humanos

Espécies r estrategistas:

• Alocam recurso e energia para reprodução (alta taxa intrínseca de reprodução - r)

• Boa capacidade de dispersão e imigração = mecanismos de escape da

competição durante sucessão ecológica

• Bons colonizadores

• Normalmente encontrados em estágios iniciais de sucessão

Espécies K estrategistas:

• Alocam recursos e energia para manutenção do crescimento

• Boa capacidade de competição = mecanismos que permitem sua manutenção

em competições da sucessão

• Indivíduos adaptados as condições limites de capacidade de suporte (K) do

ambiente

•Normalmente encontrados em estágios tardios de sucessão

ATENÇÃO!!!

Os animais respondem de distintas formas às características das plantas.

Qual ilha deveria possuir um maior número de espécies: Uma ilha

maior ou menor? Por que?

Uma mais afastada ou próxima ao continente fonte? Por que?

Teoria do EQUILÍBRIO (Ŝ) da Biogeografia de Ilhas

A relação espécie-área

Previsões da Teoria

I. O número de espécies de uma ilha deverá permanecer relativamente constante

ao longo do tempo (Ŝ)

II. Esta constância deverá ser resultado de uma renovação contínua de espécies,

com algumas se extinguindo e outras imigrando

III. As ilhas grandes deverão possuir mais espécies que as pequenas

IV. O Número de espécies de uma ilha deverá diminuir com seu grau de isolamento

Efeitos da fragmentação e perda de habitat

Fragmentação é um fenômeno de paisagem!!!

A Teoria do Equilíbrio da Biogeografia de Ilhas como subsídio para manejo dos

fragmentos florestais

As áreas protegidas podem ser consideradas como ilhas de hábitat cercadas por um

mar de habitats degradados

No entanto, é preciso considerar, em cada caso, o grau de degradação da matriz...

...Além das distintas capacidades de dispersão de diferentes organismos:

Corredores ecológicos

Quais as vantagens?

Existem desvantagens?

Propagação de incêndios

Os corredores podem não ser eficientes

Facilitação para invasão de espécies exóticas

Adensamento de predadores

Alteração da abundância de espécies na paisagem

Podem facilitar a dispersão de algumas espécies e detrimento de outras

Efeitos de borda

A urgente necessidade de mais Áreas Protegidas

Áreas Protegidas

Até fevereiro de 2009: cerca de 30.430,000 km2, aproximadamente 12% das terras da

superfície do Planeta foram incluídas como Área Protegida (uso direto e indireto)

No entanto, somente 0,8% dos oceanos foram estabelecidos como Áreas Marinhas

Protegidas

A Terra possui 108.000 Áreas Protegidas e ̴ 5000 Áreas Marinhas Protegidas

“É um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, dedicado e gerido, através

de meios legais ou outros igualmente eficientes, com o fim de obter a conservação a

longo termo da natureza com os serviços associados ao ecossistema e os valores

culturais” (UICN)

Maior AP do Mundo: Northeast Greenland National Park (700.000 Km² = 70000000

ha!!!). Maior UC no Brasil: Estação Ecológica Grão-Pará 4,2 milhões de hectares

Breve histórico das Áreas Protegidas

No Brasil

Coroa estabelecia restrições para a exploração dos recursos naturais: as mesmas leis

de Portugal vigoravam aqui

No Império, José Bonifácio de Andrada:

“Como, pois, se atreve o homem a destruir, em um momento

e sem reflexão, a obra que a natureza formou em séculos,

dirigida pelo melhor conselho? Quem o autorizou para

renunciar a tantos e tão importantes benefícios? A ignorância,

sem dúvida. (...) Destruir matas virgens, como até agora se

tem praticado no Brasil, é crime horrendo e grande insulto

feito à mesma natureza. Que defesa produziremos no tribunal

da Razão, quando os nossos netos nos acusarem de fatos

tão culposos?”

Outros dois Parques foram criados entre 1939 a 1940: Itatiaia e Iguaçu

Na República: criação da Primeira Unidade de Conservação do País: PARNA do

Itatiaia, 1937, aprox. 30.000 ha – Criada a partir do modelo Yellowstone (1897)

Após 1940, cerca de 20 anos se passaram e nenhuma outra UC foi criada, além

disso, o ritmo de estabelecimento de novas UCs permaneceu lento

Somente na década de 1970 as primeiras mega-reservas da Amazônia foram criadas

– Parque Nacional da Amazônia, PA, aprox. 1.000.000,00 ha.

Na década de 2000 – Intensa criação de UCs com apoio de órgãos internacionais.

Áreas Protegidas no Brasil Porcentagem da área total do país

Uso Direto 3,7%

Uso Indireto 6,1%

Áreas Indígenas 7,9%

Região %

África e Madagascar 29

Ásia & Pacífico 57

Europa & Oriente Médio 41

América Latina & Caribe 17

EUA 9

Globo 12

Onde criar novas Áreas Protegidas?

Como criar?

SLOSS –

Single Large

or Several

Small?

Reservas da Biosfera

Restauração Ecológica

Processo que busca restaurar/restabelecer as funções ecológicas de um ecossistema

danificado por ações antrópicas

Abordagens:

Substituição: restauração de somente algumas funções ecossistêmicas

Reabilitação: recuperação de parte das funções originais do ecossistema:

reintrodução de espécies nativas tolerantes em consórcio com espécies exóticas

Restauração: Busca das funções originais do ecossistema através de programas de

reintrodução e manejo das espécies nativas

Fitorremediação:

Uso em ambientes contaminados de plantas “especiais”, as quais

possuem sistemas bioquímicos com capacidade de obtenção de

nutrientes, desintoxicação e controle das condições geoquímicas locais.

Desta forma, elas modificam o ambiente em favor do seu nicho

fundamental e proporcionam um meio no qual outras espécies possam

se desenvolver.

Algumas limitações e desvantagens:

Longos períodos

Pequenas áreas

Limitado às camadas

superficiais do solo

Possibilidade de

bioacumulação ao longo

da cadeia trófica

Mecanismos e acordos internacionais para conservação da

diversidade biológica e recursos naturais

1968: Início do debate sobre os limites do

crescimento econômico com o Clube de Roma, o qual

propões crescimento ZERO da economia. Heitor

Gurgulino de Souza é o atual co-vice presidente da

Instituição.

1972: Primeiro encontro da ONU sobre a questão

ambiental: Conferência de Estocolmo = Conferência das

Nações Unidas sobre o Ambiente Humano:

Principais resultados da Eco 92 - Conferência das

Nações Unidas para o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento (CNUMAD) :

Convenção da Biodiversidade

AGENDA 21

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a

Mudanças Climáticas

Rio + 5: Protocolo de Kyoto:

comprometimento dos países em redução das emissões de gases-estufa: entrou em

vigor a partir de 2005, com a ratificação da Rússia = países que produzem 55% das

emissões.

Meta: redução de 5,2 dos níveis de emissões em 1990 ...

Rio + 10: Johanesburgo = boicote dos EUA

Kyoto + 10: IPCC (WMO) 2007 = aquecimento inevitável, mesmo com o fim de todas as

emissões

Acordos e organizações internacionais

Subsídios teóricos e práticos para a conservação dos

ecossistemas ao longo de todo o Globo

Os indicadores da biodiversidade da UICN são amplamente

utilizados pela maioria dos países

Exerce influente e decisivo papel nas principais

convenções ambientais do planeta. Ex.: Ramsar, CITES

As categorias de manejo de Áreas Protegidas da IUCN são parâmetro para a política

de criação e manutenção das reservas naturais em muitos países.

Possui importantes comissões relativas a virtualmente todas as grandes áreas

ambientais. Ex.: Commission on Environmental, Economic and Social Policy, World

Commission on Protected Areas, Commission on Education and Communication

Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies

da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

Regula o comércio de espécies ameaçadas

Os países signatários (Partes) somente importam/exportam espécimes indexadas

com o certificado da comissão

Estabelece punições para as infrações cometidas por uma das Partes.

Regulação se dá por meio da listagem dos taxa em apêndices

Hotspots da Biodiversidade

Áreas chave para a conservação da natureza, pois:

Abrigam mais de 50% das espécies de plantas vasculares e 42% dos vertebrados

Ocupam somente 2,3% da superfície terrestre

Alto grau de endemismo

Biomas nos quais mais de 70% do ecossistema original foi perdido

Contêm 75% das espécies mais ameaçadas de aves e mamíferos

A Política Ambiental no Brasil

Início do século: Fase Sanitarista: prioridade: meio urbano, muita ação, pouca

legislação, nenhuma participação.

Ordenamento dos Recursos Naturais

Código de Águas (10/07/1934)

Código de Minas (29/01/1940)

Código Florestal (15/09/1965)

Código de Caça (03/01/1967)

Código de Pesca (28/02/1967)

1970 – 2000 Atualização da legislação, estabelecimento da Política Nacional de Meio

Ambiente e adequação à Agenda 21, Convenção da Biodiversidade e às principais

convenções internacionais, ex.: Viena, Basiléia, Ramsar, Estocolmo.

Proteção dos Recursos Hídricos

Antigo Código das Águas foi atualizado com a Política Nacional de Recursos

Hídricos, a qual cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Alguns fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos :

I - a água é um bem de domínio público;

II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo

humano e a dessedentação de animais;

IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das

águas.

Criação da ANA: entidade federal de implementação da Política Nacional de

Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de

Recursos Hídricos

Estabelecimento de concessões (outorga) de uso

Estabelecimento dos indicativos de qualidade das águas: Classes

Código Florestal

Institui o conceito de Área de Preservação Permanente (APP): região coberta ou não

por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a

paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora,

proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. São APPs, áreas

situadas em:

I - faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura

mínima variável, de acordo com a largura do rio

II - ao redor de nascente ou olho d`água

III - ao redor de lagos e lagoas naturais

IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de

cinqüenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado;

V - no topo de morros e montanhas,

VI - nas linhas de cumeada

VII - em encosta ou parte desta, com declividade superior a cem por cento ou quarenta

e cinco graus na linha de maior declive;

VIII - nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas

IX - nas restingas:

X - em manguezal, em toda a sua extensão;

XI - em duna;

XII - em altitude superior a mil e oitocentos metros

XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias;

XIV - nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de

extinção

XV - nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre.

O conceito de Reserva Legal

“Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de

preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à

conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade

e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”

Art. 16. As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em

área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de

utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão,

desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo:

I - oitenta por cento, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na

Amazônia Legal;

II - trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada

na Amazônia Legal;

III - vinte por cento, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas

de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País.

Lei de Crimes Ambientais – A Lei da Vida

Estabelece mecanismos de controle das atividades lesivas ao ambiente

Atos de omissão são penalizados, bem como qualquer personalidade ou instituição

da sociedade

Licenciamento Ambiental – outra ferramenta de controle

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer

empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do ambiente

A necessidade de EIA/RIMA e audiências públicas

O dilema do “bom consultor”

Um favor: leia somente o

relatório ORIGINAL do

consultor

Considerações finais

A conservação da biodiversidade e demais recursos naturais pode ocorrer

em distintos níveis, de indivíduos a ecossistemas

A Biologia da Conservação fornece subsídios teóricos e práticos para a

manutenção da biodiversidade

O estabelecimento de políticas ambientais planejadas é ferramenta

indispensável para a prática conservacionista, tanto em nível local quando ao

que diz respeito às questões globais