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8/19/2019 Fichamento Puppe - Distinção entre dolo e culpa - Completo
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1 – INTRODUÇÃO
Pgs. X e XI:
Congelamento da elaboração !ent"#a $enal no %&e tange ao dolo e &l$a
'&ngr!a (não $adee d)*!da %&e o +d!go adoto& a teor!a doonsent!mento,
-RUNO NORON'/ D02/NTO 2IR/-0T0 -ITT0NCOURT 3/44/RONIre$etem 'UN5RI/.
(são erte6as em &m tema !nerto, – 5R0CO $g. XI
Pg. XIII e XI7
5reo e8$l!a a tr!$art!ção do dolo e a#rma %&e PUPP0 de9ende &m one!to&n!tr!o de dolo.
Do&tr!na bras!le!ra d!*!de em (*ontade re$resentação e onsent!mento,5R0CO.
5reo a#rma %&e a d!*!são a!ma ; IN0X/T/ e !m$re!sa.
Pgs. XI7 e X7
5reo ad&6 %&e $oss!b!l!dade e $robab!l!dade ter!am omo elemento em
om&m serem teor!as CO5NITI7/
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'orst
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(Dolo nada ma!s ; %&e &m aso es$e!al de &l$a, PUPP0
Teor!a do des*alor da ação FG dolosos o& &l$osos $ress&$em a r!ação de&m r!so (nãoF$erm!t!do,
Pgs. 1E a 1e*!andade e (gradaçes al;m do dolo e da &l$a,
Pg. 1@
CUP/ CON
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/ $art!r da $retensa s&$eração do dolo !nd!reto (B... a do&tr!na dom!nante9o! lançada de modo en9t!o e $or longo tem$o n&ma tr!l?a meramente$s!ol+g!a. Desde então b&saFse &m 9enmeno $s"%&!o desr!t"*el e*er!#*el %&e $ossa ser ?amado de *ontade a$esar de ele não ser*ontade no sent!do $s!ol+g!o e na l!ng&agem ot!d!ana. B...,
Pg. J
(2as tam$o&o 4e&erba? onseg&e ter =8!to ao tentar d!st!ng&!r as 9ormasde &l$ab!l!dade om base na o$os!ção %&er!doSnão %&er!do. Para $reen?era la&na da" deorrente $ro$e ele &ma tere!ra 9orma de &l$ab!l!dade aculpa dolo determinata. 0la estar $resente %&ando o a&tor no momentoem %&e omete &m del!to doloso a&sa &l$osamente &m <er!or res<ado
&r"d!oF$enalmente rele*ante.,
O-
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O $roblema de se *er o dolo e*ent&al omo (dolo ond!!onado, o& (doloem %&e a *ontade ; ond!!onada,:
P&$$e: (PodeFse ; *erdade %&erer a oorr=n!a de &m aonte!mento sobertas ond!çes mas essas ond!çes não $odem ser o 9ato de %&e o
aonte!mento oorra B... Tal d!s$os!ção em 9ae do aonte!mento $odeser ?amada !nd!9erença mas não *ontade ond!!onada.,
C/PYTUO III
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EE e EH
(B... o reon?e!mento do dolo d!reto ; !rreon!l!*el om o sent!doot!d!ano e desr!t!*o do one!to de *ontade B...,
Pg. EH
/dol9 2erLel se man!9esta sobre as onse%&en!as não almeadas $eloa&tor mas reon?e!das omo $oss"*e!s e &o r!so de oorr=n!a ;e*ent&almente ass&m!do:
(]C?amamos ta!s onse%&=n!as ^..._ de %&er!das e dolosas &ma *e6 %&e^..._ elas ten?am rele*`n!a $rt!a $ara os !nteresses do agente o& de &mtere!ro $or serem a$tas a gerar obst&los $s"%&!os at&ação da *ontadena dada d!reção... Bgr!9os nossos. /s e8$resses ]?amamos de %&er!das e]rele*`n!a $rt!a de!8am laro %&e o one!to de *ontade ; a%&! &t!l!6ado
de modo om$letamente normat!*o,
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COOC/R o tre?o aba!8o N/ CONCU
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aordo B... ]aol?er em s&a *ontade B... assunção do risco B...aprovação B... o& aprovação em sentido jurídico B...,
Cont!n&a /-ORD/NDO NO7/20NT0 / VU0
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tam$o&o ; s!ente %&e se l?e $ossa 9orm&lar &m re$ro?e de !nd!9erençaem sent!do normat!*o 9&ndado em %&e a$esar de se& on?e!mento de &mgrande $er!go de a&sação do res<ado não se ten?a abst!do de ag!r.
K&stamente em s&as ma!s reentes de!ses s&bl!n?a o -5' ^orte s&$er!oralemã_ %&e o on?e!mento de &ma grande $robab!l!dade de oorr=n!a do
res<ado $or s! s+ não 9&ndamenta o re$ro?e de ass&nção a$ro*adora dor!so em sent!do &r"d!o B..., Bomentr!o nosso
(/ 9+rm&la da ass&nção a$ro*adora do r!so aaba ass!m sendo a$l!ada$ela &r!s$r&d=n!a tam$o&o em sent!do desr!t!*oF$s!ol+g!o omo emsent!do normat!*o. Da mane!ra omo ela ; &t!l!6ada $elo -5' não tem elasentido algum.
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Pg. H1
08em$lo do $ortador do 'I7 %&e tem relaçes se8&a!s des$roteg!das om&m $are!ro %&e não sabe da doença.
P&$$e a#rma %&e a med!!na at&al d!6 ser $o&o $ro**el %&e &m $ortadordo *"r&s n&ma relação normal e sem *!ol=n!a !n9ete o $are!ro a!nda %&enão &se $reser*at!*o.
2as e se o $are!ro *em a ontra!r a doença e morrer> De aordo om o-5' e8!st!r!a dolo e*ent&al de lesão or$oral B!n9eção om o *"r&s e &l$ano res<ado morte $o!s o transm!tente ter!a on#ado s+ *agamente nanãoFoorr=n!a da !m$ro**el !n9eção $or;m ter!a on#ado de modo s;r!o%&e aso o $are!ro 9osse !n9etado não !r!a morrer B$o!s o transm!tentetamb;m es$era*a $ra s! &ma $ro**el &ra no &rso dos anos.
Pg. H
Comentando sobre o &lgado sob a +t!a da d!st!nção entre dolo e &l$a o&dolo e*ent&al e &l$a ons!ente:
(Um tal &lgado b&sa a d!9erença entre on#ança s;r!a e somente *agaentre dolo e &l$a &n!amente na disposição sentimental do a&tor emrelação ao res<ado %&e ?a*!a s!do re&sada $elo -5' no ]aso da !nta deo&ro B..., Bgr!9o da a&tora
Pg. HE
4ranL d!ta ^seg&nda 9+rm&la de 9ranL_ %&e o 9&ndamento do ma!s ele*adogra& de &l$ab!l!dade ; %&ando o a&tor:
($ara o s&rg!mento de s&a *ontade era !nd!9erente se ele $re*!& areal!6ação do t!$o omo al?o seg&ro o& somente omo $oss"*el. Com o&tras$ala*ras se o a&tor d!sser $ara s! mesmo: sea ass!m o& de o&tra mane!raoorra !sso o& a%&!lo de %&al%&er modo e& ag!re! então s&a &l$ab!l!dade ;
dolosa,
Pg. HH
Pr!me!ra 9+rm&la de 4ranL: (se ?egarmos onl&são de %&e o a&tor ter!aag!do mesmo sabendo do res<ado então a s!t&ação a!ma arater!6adaest $resente sendo de a#rmarFse o doloA se ?egarmos onl&são de%&e om o on?e!mento do res<ado o a&tor de!8ar!a de $rat!ar a açãoentão de*eFse negar o dolo, B4ranL.
Pgs. HH e H
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P&$$e r!t!ando as 9+rm&las de 4ranL:
(No %&e se re9ere s&a $r!me!ra 9&nção a $re!são do onte)do do dado$s"%&!o da !nd!9erença a 9+rm&la ; *&lner*el obeção de não partir deum dado real, mas sim ctício do a&tor &ma *e6 %&e este na *erdade
não d!s$e de erte6a alg&ma a res$e!to da oorr=n!a do res<ado t"$!o,Bgr!9os nossos ela !ta omo 9onte -&r! T?Wr;n 2eWer e amann et
4alta de embasamento real a 9alta de &m (dolmetro, Bs&a !ne8!st=n!ade!8a a teor!a do 4ranL !m$rat!*el na real!dade:
(/l;m d!sso a $erg&nta %&anto a se o a&tor ter!aFse om$ortado de o&tromodo s+ $ode ser em teor!a res$ond!da se se entender %&e oom$ortamento do a&tor est determ!nado $or le!s nat&ra!s estr!tas e na$rt!a se se on?eerem ta!s le!s. / 9+rm&la de 4ranL s+ 9a6 sent!do omoteor!a aos ol?os de &m determ!n!sta estr!to B... e na $rt!a ela s+ ser!a
&t!l!6*el se se d!s$&sesse e8e$!onalmente de $ontos de a$o!o s!entes$ara saber omo o a&tor ter!a se om$ortado no aso #t"!o da $re*!sãoseg&ra da oorr=n!a do res<ado.,
P5. H – C/
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0 0XPIC/ / /UTOR/ O 2OTI7O DI
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I2PORT/NT0 R0
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T0R2IN/ / /UTOR/:
(Por #m a teor!a da *ontade 9raasso& d!ante da tare9a de men!onar &ma%&al%&er relação 9t!a %&e de*er!a e8!st!r entre o substituto da vontadeo& sea entre a on#ança *aga o& om$letamente a&sente na oorr=n!a do
res<ado e o próprio fato. /s tentat!*as de 9a6=Flo B$r!me!ra 9+rm&la de4ranL mostraramFse errneas. Com$ro*o&Fse %&e o dolo tem de serom$at"*el om &ma *ontade de!d!da no sent!do desr!t!*o ot!d!ano da$ala*ra de %&e o res<ado não oorra. / nãoFon#ança o& a on#ançameramente *aga na nãoFoorr=n!a do res<ado não ; ma!s do %&e &mestado de espírito concomitante ao fato sem !n&=n!a alg&ma neste.\ $or !sso %&e 9&ndamentar a $ena $or del!to doloso em tal dado ; a!r em&m d!re!to $enal de `n!mo, Bgr!9o do or!g!nal
DIR0ITO P0N/ D0 hNI2O i DIR0ITO P0N/ DO /UTOR Boloar na nota deroda$; da mono
89 #.5. 2./. 5+0) ) %$. . P+$1. #) +)5$7)(:. #. &$P.
P5
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não permitido ! de igual forma id;nea $ara 9&ndamentar tanto o doloe*ent&al %&anto a &l$a ons!ente,
O-
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PUT/ VU0 20 P/RIU VU0 TROÇO /- \ $% não e8!ste sol&ção mesmo>
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OUTR/ CRYTIC/ BP/5IN/
(/ do&tr!na dom!nante e8$l!a a d!9erença entre dolo e &l$a não $art!ndodo dolo e s!m da &l$a. 0la tenta não denir o %&e ; dolo e*ent&al mass!m o %&e ; leviandade B...,
(TentaFse e8tra!r onse%&en!as do 9enmeno da a&tooloação em $er!go$erg&ntandoFse omo ; $s!olog!amente $oss"*el %&e &ma $essoa olo%&es&a $ro$r!edade se& or$o o& mesmo s&a *!da em $er!go a$esar de não
ter $erd!do o !nteresse na onser*ação desses bens de modo %&e se $ossad!6er %&e ela não %&er a real!6ação desse $er!go.,
(0sse 9enmeno ; e8$l!ado $s!olog!amente da seg&!nte mane!ra: em &m$r!me!ro momento o a&tor reon?ee o $er!go mas no !nstante de!s!*o daação ele o e8l&! de s&a ons!=n!a B... o& ]abstra! do $er!go B...,
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(V&anto menos !nteresse demonstrar o a&tor $ela !ntegr!dade 9"s!a al?e!atanto ma!s 9!l l?e ser !gnorar o on?e!mento de %&e ela est sendoe8$osta a $er!go,
f 7/I 2/I< CRYTIC/
(V&anto ma!or ma!s e*!dente e menos ontrol*el 9or o $er!go reon?e!do$elo a&tor tanto ma!s gra*!dade ter o reproc
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(Não !nteressa se o a&tor le*o& a s;r!o o $er!go on?e!do o %&e !nteressa ;se ele on?ee &m $er!go %&e D070RI/ ser le*ado a s;r!o, Ba!8a alta $ara#ns de desta%&e B$g. @
...............................
/IND/ N/ Pf5IN/ @:
FGGGG CRYTIC/ CONC0PÇÃO D0 CUP/ CON
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essa $erg&nta $ode ser realmente res$ond!da no sent!do de %&e o a&tornão ter!a ag!do em aso de erte6a do res<ado – o aso do t!ro ao al*o deamann F #a $ro*ado %&e ser!a errneo $or ons!deraçes normat!*astornar a d!9erença entre dolo e &l$a de$endente de tal relação #t"!a. B...,
CO2P0T/:
(Um at!rador ]a&da!oso $ode le*ar a s;r!o em todos os sent!dos dae8$ressão o $er!go de at!ng!r a men!na e a!nda ass!m ele não !r!a at!raraso ele so&besse %&e tal ertamente oorrer!a o %&e o le*ar!a a $erder aa$osta.,
Pf5IN/< cQ 0 c1:
NO7/20NT0 / VU0
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Cont!n&a:
(/!nda ass!m a tese de Volk B... seg&ndo a %&al ]; dogmat!amente!rrele*ante se &ma tal regra de atr!b&!ção ; *!sta omo de#n!ção de &maelementar o& omo &m $ree!to $ara s&a $ro*a B&ma regra $robat+r!a ;
!nae!t*el $ara %&al%&er dogmt!a &r"d!a. Para a a$l!ação do one!toem &m aso onreto &n"*oo $ode bem ser %&e ao #nal de ontas não ?aad!9erençaA em asos l!m!tes $or;m não ser ass!m. ) identicação dosindícios com elementares do conceito desincumbe a teoria dosesforços da construção de um conceito e de sua justicação ., Bgr!9onosso
(/ *aloração r"t!a da do&tr!na dom!nante B... $ode ser resumida daseguinte maneira: abstra!ndoFse da !dent!#ação entre dolo e *ontade$adee a do&tr!na dom!nante do mesmo erro %&e a teor!a da &r!s$r&d=n!a.
Tamb;m ela 9a6 a d!9erença entre dolo e &l$a de$ender e>clusivamentede uma disposição interna que acompan
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!nd!9erente em relação a determ!nado 9ato. Tal $ress&$e %&e o 9ato ten?as!do *alorado de modo $os!t!*o o& negat!*o da" deorrendo e8!g=n!as;t!as o& &r"d!as em relação ao om$ortamento da $essoa en*ol*!da. Com&m tal sent!do d!6er %&e alg&;m 9o! !nd!9erente em relação a &m 9ato%&al%&er s!gn!#a %&e ela *!olo& de modo grosse!ro tal norma deorrente
do 9ato e da *aloração deste.,
08em$lo do a$!tal!sta !nd!9erente normat!*o mas não $s!olog!amente:
(O a$!tal!sta %&e de!8a se&s em$regados arr&!narem a $r+$r!a sa)de emtroa de &m salr!o de 9ome om$ortaFse om !nd!9erença em sent!donormat!*o em relação s!t&ação destes a!nda %&e ele estea s!neramentere*oltado om as ms ond!çes so!a!s de se& $a"s e l&te $ol!t!amente $or&ma re*ol&ção om&n!sta.,