FLUXOGRAMA DE PERSECUÇÃO CRIMINAL

A B CB²

RPF Rev.P P/T LP

PROCESSO ADM

LEGENDA

A: Relaxamento de Prisão em Flagrante;B: Revogação de Prisão Preventiva;B²:Revogação de Prisão Temporária;C: Liberdade Provisória

QC

TIPOS DE QUIXA:ExclusivaArt. 30 CPP – OFENDIDO;

Art.31 CPP– CADI;Art.100,§ 2º e 4º CP

Art.145, Salvo 140,§2º.

Personalíssima: Art.30 CPP e 236, §

ÚNICO CP.

Subsidiária: Art. 5º, LIX,CF, Art.100,§3º CPP, Art.29 CP.

F. Público / Drogas

PROCESSO JUDICIAL

CITAÇÃO

Notificação – Defesa Preliminar:

Funcionário PúblicoArt.514 CPP

DrogasArt. 55,§1º, lei 11.343/06

Pedido: Rejeição da Denúncia (nulidade, méritos etc.)

RA

RESPOST. A ACUSAÇÃOPRELIMINAR DE NULIDADES

COMUM:Art. 396, 396-A

(AP. 397, APELAÇÃO I,II,III RESE IV)

JURI:Art. 406,§ 3ºEXCEÇÕES - APARTADO

NULIDADE-PRELIMINAR

M

MEMORIAISPRELIMINAR DE NULIDADES

FALTA DILIGÊNCIAArt.404, § único – 5

diasCOMPLEXIDADE

Art.403,§3º -5 diasPROCEDIMENTOS

ESP., SUM ou SUMAR – Art. 394,§5º CPP

PEDIDO:Art.386 CPP

AP

APELAÇÃOPEDIDOS:

ADSORVIÇÃO, SUBSIDIÁRIO.

TESES DESCLASSIFICAÇÃO,

PRESCRIÇÃO, EXTINÇÃO DA

PUNIBILIDADE, NULIDADE, FALTA

JUSTA CAUSA.JURI: Art.416, 593,

a,b,c e d JECRIM:

Art.82,9099/95

RECE

B.

RESE / APELAÇÃODecisão, despacho e

sentença:

NORMALRESE: Art. 581 CPP (Cabe onde não existe vide LEP 7.210/84)Interposições: 5 dias (juiz)Razões:2 dias (juiz)Contrarrazões: 2 dias (Pedido: Reforma da Decisão

JECRIM: APELAÇÃO: Art.82,9099/95

SENTE

NÇA

EM

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO +

ApelaçãoSentença ou Acordão

Obscura, Omissa, Ambígua ou

Contraditória.

Próprio Juiz ou Tribunal

CORREÇÃO DE SENTENÇA OU

ACORDÃO ≠ TEXTO DE LEI: Art.93, IX, CF e 381

CPP.

EM

ACORDÃO

EMBARGO - EMBARGOS

INFRIGENTES (voto vencido) / NULIDADES

- R.O.C –

INTERPOSIÇÕES E RAZÕES

QUEM DENEGOU?JUIZ 1º INST. = RESETRIBUNAL?QUAL?

TRIB. SUPERIOR = STF Art. 102, II, A e B CF.ROC STJ: Lei 8038/90 art.30 (HC 5dias) e 33

(MS 15 dias)Pedido: tudo – RPF,

ALVARÁ DE SOLTURA ETC

RECURSO – ESP.EXT. (MATERIA DISCUTIDA)

ESP: METERIA INFRACONST. EXT: VIOLAÇÃO PRINC. CONSTITUCIONAL

Interposição = TRIB.Razões: STJ

REVISÃO CRIMINAL

Fund.: Art. 621 CPPEncaminhar ao Trib.

Art. 624, CPPENVIAR PARA O

MESMO TRIB. Q TRAS. JULG.: STF, STJ ou TJ.

DISCUTIR: NULIDADE,MERITO

ETC.PEDIDO CUMULATIVO:

Art. 626 CPP.

SENT.TJ

EXECUÇÃO PENAL

CLIENTE PRESO

Fundamento - LEP: Art. 66 , Lei 7.210/84.

Cumprimento de > 1/3, 1/2 ou 2/3 – Livramento

Condicional - Art. 136 Carta condicional

Exatos 1/6 - Progressão Penal

DECISÃO DE JUIZ AGRAVO EM EXECUÇÃO

Fundamento - LEP: Art.66 e 197 , Lei 7.210/84.

Procedimento do RESE: 1º Peça Juiz, 2º Interposição

Trib.

TESE: Abuso de Autoridade, nulidade

Autor: silvio Batista – csqsilvio@Hotmail.com