Formalização, saúde e segurança para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base

Mineral

Professor Antônio Pedro Ferreira Sousa

VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral

04 a 07 de Outubro de 2011

• Introdução

• Metodologia

• Diagnóstico

• Ações Desenvolvidas

• Resultados

• Recomendações

• Conclusões

APRESENTAÇÃO

• Minerais Industriais

Feldspato

Quartzo

Mica

Caulim

Quartzitos

Calcários

• Produção Crescente na Mesorregião do Seridó

INTRODUÇÃO

Princípios Básicos

Aglomerados de Empreendimentos Área Geográfica Abranger toda a Cadeia Produtiva Potencial para Gerar Parcerias Incrementar a Competitividade

APLs

APLs

Desafios

Desenvolvimento Tecnológico Governança (local e nacional) Gestão (comitê gestor) Visão Sistêmica (mercado, créditos) Sustentabilidade Responsabilidade Social

APLs

Participações Essenciais

Cooperativas, Associações, Sindicatos Agências de Fomento Órgãos de Governo Instituições de Pesquisas

APLs

Principais Problemas

Infraestrutura Negociação com Agentes do Governo Interatividade entre os Mineradores Carência de Interlocutores

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

FINALIDADE

• Propósitos Comuns

• Construção de um Projeto Socioeconômico Único

• Gerar trabalho e renda

• Melhorar as Condições de Vida

HISTÓRICO

• Rochedale (Inglaterra) – Século XIX

• Limeira(São Paulo, Brasil) – 1891

• A partir de 1932 – Cooperativas Agrícolas

• Década de 60 – Cooperativas de Produção de Bens

• Década de 90 – Cooperativas de Trabalho

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

VALORES

• Ajuda Mútua

• Democracia

• Igualdade, Equidade

• Honestidade

• Transparência

• Responsabilidade Social e Ambiental

PRINCÍPIOS

• Adesão Livre e Voluntária

• Controle Democrático

• Participação Econômica

• Autonomia e Independência

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

PRINCÍPIOS

• Educação e Formação

• Cooperação entre Cooperativas

• Preocupação com a Comunidade

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

COOPERATIVISMO MINERAL

MARCOS LEGAIS

• Lei 5.764/1971 – Política Nacional do Cooperativismo

• Constituição Federal do Brasil de 1988

• Lei 11.685 de 03/06/2008 – Estatuto do Garimpeiro

OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO

COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

QUESTÃO PRINCIPAL

Como Gerenciar um Empreendimento Cooperativo?

PROJETOS

• Formalização e Desenvolvimento da Pequena Mineração de Caulim no Rio Grande do Norte

• Desenvolvimento da Pequena Mineração do Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos

• Formalização da Produção Mineral de Agregados para a Construção Civil na Região Metropolitana de São Luís do Mineração

FORMALIZAÇÃO

OUTROS PARCEIROS

•

•

FORMALIZAÇÃO

INFORMALIDADE

• Compromete a Preservação Ambiental

• Afeta a Saúde e a Segurança dos Trabalhadores

•Graves Prejuízos para a Sociedade

• Áreas de Lavra Informalizadas

• Empreendimentos com Estrutura Familiar

• Gestão Administrativa Incipiente

• Impactos Ambientais Marcantes

• Segurança no Trabalho Comprometida

DIAGNÓSTICO

• Falta de Apoio Governamental

• Ausência de Acompanhamento Técnico

• Descumprimento da Legislação Ambiental

• Descumprimento da Legislação Mineral

• Práticas Operacionais Rudimentares

DIAGNÓSTICO

• IDH dos Municípios Mineradores abaixo de 0,696

• O Grau de Escolaridade da População é Baixo

• Agropecuária, Extrativismo e Atividade Mineral

• Setor lndustrial pouco Expressivo

• Setor Comercial voltado aos Bens Necessários

DIAGNÓSTICO

FORMALIZAÇÃO

QUESTÃO PRINCIPAL

Como Formalizar e Manter Formalizadas Áreas de Produção Mineral para uma Cooperativa?

Primeira Fase

Levantamento da Atividade Mineral

Georeferenciamento

Cadastramento

Avaliação da Situação Legal

Diagnóstico Social e Ambiental

METODOLOGIA

Segunda Fase

Implantar o Cooperativismo/Associativismo

Interlocução com o DNPM

Interlocução com os Órgãos Ambientais

Interlocução com o Ministério Público

Elaborar Plano de Apoio e Monitoramento

METODOLOGIA

LOCALIZAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

VEGETAÇÃO

ASPECTOS DA LAVRA

ASPECTOS DA LAVRA

ASPECTOS DA LAVRA

ASPECTOS DA LAVRA

ASPECTOS DA LAVRA

SAÚDE E SEGURANÇA

SAÚDE E SEGURANÇA

SAÚDE E SEGURANÇA

IMPACTOS AMBIENTAIS

• Realização de Parcerias com Órgãos Ambientais

• Iniciação do Processo de Formalização

• Articulação de Permanente com o DNPM

• Estratégia de Comunicação e Marketing

AÇÕES DESENVOLVIDAS

• Elaboração de Cartilhas de Orientação

• Incentivo para Apropriação de Tecnologias

• Intercâmbio com outras Regiões

• Implantação de Programa de Educação Ambiental

AÇÕES DESENVOLVIDAS

• Criação e Ampliação das Cooperativas;

• Ampliação do Processo de Formalização;

• Identificação dos Gargalos Tecnológicos;

• Aprovação de uma Legislação Específica;

• Inserção da Consciência Preservacionista.

RESULTADOS

1. Fortalecimento do Cooperativismo Mineral

2. Manutenção do Processo de Formalização

3. Escolarização de Jovens e Adultos

4. Programa de Capacitação Permanente

5. Educação Ambiental

6. Ampliação do Mapeamento Geológico

RECOMENDAÇÕES

7. Extensionismo Mineral

8. Facilitar o Acesso ao Crédito

9. Ampliação dos Incentivos Fiscais

10. Programa de Fomento à Atividade Mineral

11. Cumprimento das Condicionantes Ambientais

12. Aquisição e Utilização de EPIs

13. Contratação de Profissionais Habilitados

RECOMENDAÇÕES

MUDANÇAS NA LAVRA

CONCLUSÃO

CONCLUSÃO

ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN

CONCLUSÃO

Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa – UFCG

Eng. de Minas João Bosco B. Costa – PROMINA

Eng. de Minas Renan G. de Azevedo – PROMINA

Eng. Agrônomo Rafael Massa Serpa – PROMINA

Bruno Victor B. Santos – Mineração Consultoria Jr.

Sergio Santana Silva – Mineração Consultoria Jr.

Ranieri Araújo Pereira – Mineração Consultoria Jr.

PARTICIPANTES

Equipe Técnica e Órgãos Ambientais

Parceiros e Colaboradores

AGRADECIMENTOS

Obrigado!!!

Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa

apedrogalo@yahoo.com.br

Fone: (83) 2101-1169

8790-8013

9643-9300