FÓRUM NACIONAL CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE

AMPARO À PESQUISA

24 e 25 de Fevereiro de 2011Vitória/ES

Ações do CNPq em parceria com as FAP

Manoel Barral NettoDiretor de Cooperação Institucional

(DCOI)

CRESCENTE CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS

• Mais sólidas

• Com as Fundações de Amparo a Pesquisa e

secretarias de C&T

• Com diversos Ministérios, como MAPA,

MSaúde, MDA, Pesca

• Com empresas

• De diferentes formas e mecanismos

Parcerias com Estados

Diversos modelos e formas de atuação

PP/SUS - em conjunto com o Ministério da Saúde.

PRONEX, PPP, PRONEM,Programas temáticos como Astronomia, Rio Doce, Biocombustíveis, RHAE/Estados, DCR, INCT.

PIBIC e PIBIC/Jr

Mecanismos de

operação

• Acordos de Cooperação Técnica– não existe

repasse de recursos aos Estados

– Programas que atuam desta forma: INCT, DCR,

RHAE, PRONEX-Temáticos, PIBIC

• Convênio – com repasse de recursos do

CNPq ou do FNDCT aos Estados

– Programas que atuam desta forma: PRONEX,

PPP, PRONEM, PP-SUS, Ações Específicas

Alguns Programas

Institutos Nacionais de

C&T

• Instituído pela Portaria nº 429 de 17.07.2008

• Coordenação do Programa: MCT

• Gestão operacional: CNPq, em articulação com os parceiros

• Comitê de Coordenação, instituído pela Portaria nº 429 e composto por 22 membros nomeados pela Portaria nº 456 de 22/07/2008.

• Portaria SEXEC/MCT nº 6 de 27/04/2009 – institui o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação

do Programa que conta com a participação dos parceiros.

TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS TEMAS -------- ÁÁÁÁÁÁÁÁreas estratreas estratreas estratreas estratreas estratreas estratreas estratreas estratéééééééégicas do gicas do gicas do gicas do gicas do gicas do gicas do gicas do plano de aplano de aplano de aplano de aplano de aplano de aplano de aplano de açççççççção em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & Ião em C, T & I

•• NanotecnologiaNanotecnologia•• Tecnologias da InformaTecnologias da Informaçção e ão e

ComunicaComunicaççãoão•• Energia ElEnergia Eléétricatrica•• Hidrogênio e Fontes Hidrogênio e Fontes

RenovRenovááveis de Energiaveis de Energia•• PetrPetróóleo, Gleo, Gáás e Carvão s e Carvão

MineralMineral•• SaSaúúdede•• AgronegAgronegóócioscios•• BiocombustBiocombustííveisveis•• BiotecnologiaBiotecnologia

•• Biodiversidade e Recursos Biodiversidade e Recursos NaturaisNaturais

•• AmazôniaAmazônia•• SemiSemi--ÁÁridorido•• MudanMudançças Climas Climááticasticas•• Programa EspacialPrograma Espacial•• Programa NuclearPrograma Nuclear•• Defesa NacionalDefesa Nacional•• SeguranSegurançça Pa Púúblicablica•• EducaEducaççãoão•• Mar e AntMar e Antáárticartica•• Inclusão Social. Inclusão Social.

Recurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidosRecurso totais envolvidos:::::::: R$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 MilhõesR$ 606 Milhões

ParceirosParceirosParceirosParceiros

FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPEAM, FAPEMIG, FAPESPA, FAPEPI, FAPERJ, FAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESPFAPERN, FAPESC, FAPESP

PETROBRPETROBRPETROBRPETROBRPETROBRPETROBRPETROBRPETROBRÁÁÁÁÁÁÁÁS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESS, BNDESCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MECCAPES/MEC, SECAD/MEC

MinistMinistMinistMinistMinistMinistMinistMinistéééééééério da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministrio da Cultura, Ministéééééééério da Integrario da Integrario da Integrario da Integrario da Integrario da Integrario da Integrario da Integraçççççççção ão ão ão ão ão ão ão Nacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, MinistNacional, Ministéééééééério da Sario da Sario da Sario da Sario da Sario da Sario da Sario da Saúúúúúúúúde, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR de, SEPPIR/PR

1,5 2,17,5 8 10,4

19 21 2230 35,8 36

110 113,4

190

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Val

or

(R$

milh

ões

)

FAPEPI

FAPER

NFA

PESCFA

PESPAFA

PEAM

MS

PETROBRAS

BNDES

CAPESFA

PERJFA

PEMIG

CNPqFA

PESPFN

DCT

Agência

Distribuição por fonte de recursos

PRONEX - Programa de Apoio

a Núcleos de Excelência

• Decreto nº 1.857, de 10.04.1996 - Cria o Programa de

Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX

– Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. Utilizará o

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -

CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível

Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

como agências financeiras nos termos dos editai.

• A partir de 2003 passou a ser co-executado com os

Estados, com aporte de recursos dos mesmos.

• Envolve recursos do orçamento do CNPq, FNDCT/Fundos

Setoriais e dos Estados.

PRONEX - Situação

hoje• 16 (anteriores) + 19(2008) convênios assinados e

em execução

• 286 projetos aprovados até o momento – Parceria

2008/2010

• 5 termos aditivos para 2010/2012

• 7 convênios novos 2010/2012

PRONEX 2010 – 2013Estados participantes

Projetos em fase de seleção

FAPESB/BA

FAPITEC/SE *

FAPEPI/PI

FAPEMA/MA *

FACEPE/PE: 8

FAPEAL/AL *

FUNCAP/CE *

FAPESP/SP

FAPERJ/RJ *

FAPEMIG/MG

FAPESPA/PA *

FAA-DCT/PR

NE

: 7 estado

sS

E: 3 estad

os

N: 1 estad

oS

: 1 estado

(*) Estados que optaram por fazer Termo Aditivo ao convênio

vigente, sem a firmatura de novo convênio para o período.

Obs.:Apenas PE já selecionou projetos (8) nos convênios 2010.

FAPESPA/PA *

Evolução dos Recursos para o PRONEX

0,00

50.000.000,00

100.000.000,00

150.000.000,00

200.000.000,00

250.000.000,00

2003/2004 2005/2006 2008/2009 2010/2011

ANO

Valor Total (R$) Valor CNPq (R$) Valor FAPs (R$)

PRONEX Temático -

Editais

• Seleção por meio de Edital lançado pelo CNPq em parceria com o Ministério da Saúde e com Estados.

• Contratação conjunta das propostas.

• PRONEX Rede Malária – Edital 09/2009– Participação de 7 FAP e Ministério da Saúde

– Orçamento global de 15,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq, 5 do MS/DECIT.

– 16 propostas aprovadas e em execução

• PRONEX Rede Dengue – Edital 73/2009– Participação de 20 FAP e Ministério da Saúde

– Orçamento global de 22,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq e 5 do MS/DECIT.

– Demanda bruta de 42 propostas

– 15 propostas aprovadas e em execução

PRONEX – Rede MaláriaEdital CNPq Nº 09/2009

Estados participantes e projetos contratados

FAPEMAT/MT: 1

FAPESP/SP: 4

FAPEAM/AM: 2

FAPESPA/PA: 1

SE

: 3 estado

s e12 p

rojeto

s

N: 2 estad

os e

3 pro

jetos

CO

: 1 estado

s e1 p

rojeto

FAPEMIG/MG: 4

FAPERJ/RJ: 4

PRONEX – Rede DengueEdital CNPq Nº 073/2009

Estados participantes e projetos contratados

FAPESP/SP: 1

SE

: 3 estado

s e11 p

rojeto

sFAPEMIG/MG: 5

FAPERJ/RJ: 5

FACEPE/PE: 2

FAPESB/BA: 2

NE

: 2 estado

s e4 p

rojeto

s

Programa Primeiros

Projetos – PPP

• Iniciado em 2003 em parceria com os Estados

• Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais – Infra-

estrutura

• Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de

R$ 37,5 milhões – encerrada.

• Parcerias 2006/2007 – valor de R$ 30 milhões -

em fase de encerramento

• Parceria 2008/2009 – em fase de execução, valor

de R$ 24,6 milhões – em execução, 771 projetos

aprovados

PPP - Situação hoje

• 19 (2008/2010) convênios assinados e em

execução

• 771 projetos aprovados (2008/2010);

• Nova parceria no valor global de R$

63.375.000,00, já assinados com 17 Estados;

• 176 projetos já selecionados – Pernambuco

e Ceará.

FAPESB/BA: 84

FAPITEC/SE: 24

FUNCAP/CE: 48

FAPEMA/MA: 16

FAPEPI/PI: 32

FACEPE/PE: 14

FAPERN/RN:

FAPEMIG/MG:172

FAPEAM/AM: 41

FEMACT/RR

SECT/TO: 11

FAPESC/SC: 48

FAADCT/PR: 94

* Obs.: Edital aberto ou a ser lançado.

NE

: 7 estado

s e218 p

rojeto

sS

E: 1 estad

o e

172 pro

jetos

N: 6 estad

os e

97 pro

jetos

S: 2 estad

os e

142 pro

jetos

FAPEMAT/MT: 95

FAPEG/GO: 10

FUNDECT/MS: 40

CO

: 3 estado

s e145 p

rojeto

s

FAPESPA/PA: 27

FUNTAC/AC: 6

SEPLAN/RO: 12

PPP – 2008Estados participantes

Projetos em fase de seleção

PPP – 2010Estados participantes

Projetos em fase de seleção

FAPITEC/SE

FAPEAL/AL

FAPEPI/PI

FAPEMA/MA

FACEPE/PE: 107

FAPERN/RN

FAPEMAT/MT

FAPESB/BA

FAPESPA/PA

FAPEAM/AM

FUNDECT/MS

NE

: 8 Estad

os

SE

: 3 Estad

os

FUNCAP/CE: 69

FAPES/ES

* Obs.: Apenas CE e PE já selecionaram projetos (69 e 107, respectivamente).

N: 2 E

stado

sC

O: 2 E

stado

sS

: 2 Estad

os

FAPEMIG/MG

FAPESC/SC

FAADCT/ PR

FAPESP/SP

Programa de apoio a Núcleos Emergentes

- PRONEM• Lançado em 2010 para apoio a Núcleos

Emergentes;

• Valor global do Programa para 2010/2012 – R$

90,9 milhões, sendo R$ 59,0 CNPq/FNDCT e R$

31,9 milhões dos Estados

• 16 Estados assinaram convênios com Programa e

em execução

• 37 projetos já aprovados – Ceará e Pernambuco

PRONEM 2010Estados participantes

Projetos em fase de seleção

FAPESB/BA

FAPITEC/SE

FUNCAP/CE: 16

FAPEMA/MA

FACEPE/PE: 21

FAPEAL/AL

FAPERN/RN

FAPEMAT/MT

FUNDECT/MS

FAPERJ/RJ

FAPEMIG/MG

FAPEAM/AM

FAPESPA/PA

FAPERGS/RS

FUNCITEC/SC

FAA-DCT/PR

NE

: 7 estado

sS

E: 2 estad

os

N: 2 estad

os

S: 2 estad

os

CO

: 2 estado

s

* Obs.: Apenas CE e PE já selecionaram projetos (16 e 21, respectivamente).

• Financiamento de pesquisas aplicáveis ao SUS e de interesse dos Estados

• Parceria no âmbito federal (MS/DECIT e MCT/CNPq) via termo de cooperação; e no âmbito estadual (CNPq e Fundações de Amparo/ Secretarias de Saúde), via convênios

• Fortalecimento da política científica e tecnológica em saúde nos estados

• Definição de prioridades de pesquisa coordenada pelas SES em conjunto com as FAP, com base em seminários e oficinas de trabalho, e na análise dos indicadores de ciência e de saúde do estado

Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS)

CONVÊNIOS PPSUS 2008/2009

UF INSTITUIÇÃO DECIT/MS % Total

DF FAP-DF 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%GO FAPEG 600.000 400.000 1.000.000 1,1%MS FUNDECT 300.000 150.000 450.000 0,5%MT FAPEMAT 1.000.000 500.000 1.500.000 1,7%

Centro-Oeste 3.900.000 2.050.000 5.950.000 6,8%AL FAPEAL 750.000 250.000 1.000.000 1,1%BA FAPESB 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%CE FUNCAP 3.500.000 1.500.000 5.000.000 5,7%MA FAPEMA 600.000 300.000 900.000 1,0%PB FAPESQ 300.000 150.000 450.000 0,5%PE FACEPE 1.600.000 800.000 2.400.000 2,7%PI FAPEPI 200.000 70.000 270.000 0,3%RN FAPERN 600.000 400.000 1.000.000 1,1%SE FAPITEC 300.000 150.000 450.000 0,5%

Nordeste 11.850.000 5.620.000 17.470.000 20,0%AC GOV. ACRE 270.000 80.000 350.000 0,4%AM FAPEAM 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%AP GOV. AMAPÁ 200.000 40.000 240.000 0,3%PA FAPESPA 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%RO RONDÔNIA 300.000 150.000 450.000 0,5%RR FEMACT 200.000 40.000 240.000 0,3%TO SECT-TO 300.000 150.000 450.000 0,5%

Norte 7.270.000 3.460.000 10.730.000 12,3%

Contrapartida Estados

Total Geral PPSUS

UF INSTITUIÇÃO DECIT/MS % Total

ES FAPESB 600.000 300.000 900.000 1,0%MG FAPEMIG 6.000.000 12.000.000 18.000.000 20,6%RJ FAPERJ 9.000.000 6.000.000 15.000.000 17,1%SP FAPESP 3.000.000 3.000.000 6.000.000 6,9%

Sudeste 18.600.000 21.300.000 39.900.000 45,6%PR ARAUCARIA 4.000.000 2.000.000 6.000.000 6,9%RS FAPERGS 2.000.000 1.000.000 3.000.000 3,4%SC FAPESC 3.000.000 1.500.000 4.500.000 5,1%

Sul 9.000.000 4.500.000 13.500.000 15,4%TOTAL R$ 50.620.000 36.930.000 87.550.000 100,0%

Contrapartida Estados

Total Geral PPSUS

Distribuição Regional %Centro-Oeste/ Nordeste/ Norte 39Sudeste/Sul 61

Outras Parcerias com

repasse de recursos

• Programa Astronomia – 4 Estados (AM, BA, CE, MG), valor global R$1,8 milhão, ½ CNPq, editais lançados.

• Projeto Aquífero Guarani – 3 Estados (PR, RS, SC), valor global R$4,6 milhões, 2 milhões CNPq, em andamento.

• Projeto Rio Doce – 2 Estados (ES, MG), valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, editais lançados.

• Biocombustível – Amazonas, valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, edital lançado.

Parcerias sem repasse

de recursos

• Programa RHAE – iniciado em 2007. Restrito aos

Estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste

e Espírito Santo.

• 10 Estados com Acordos de Cooperação

assinados

– Estados lançam editais, selecionam projetos;

– CNPq aprova Edital, aprova projetos e implementa

parte das bolsas;

– Recursos dos Fundos Setoriais repassados anualmente.

RHAE 2007 – 2010Estados participantes e projetos aprovados

FAPESB/BA: 14

FAPITEC/SE: 2

FUNCAP/CE: 16

FAPEMA/MA: 2

FACEPE/PE: 15

FAPEAL/AL: 2

FAPERN/RN: 3

FAPEMAT/MT *

FUNDECT/MS: 9

FAPEAM/AM: 2

NE

: 7 estado

s e54 p

rojeto

sS

E: 1 estad

os e

4 pro

jetos

N: 1 estad

os e

2 pro

jetos

CO

: 2 estado

s e9 p

rojeto

s

FAPES/ES: 4

* Obs.: Edital a ser lançado.

Desenvolvimento

Científico Regional

• Concessão de Bolsas pelo CNPq e de

auxilio pela FAP parceria;

• Destinado a fixação de doutores nas regiões

Norte, Nordeste e Centro-Oeste, exceto

Distrito Federal;

• CNPq esta estudando alguns ajustes ao

Programa.

DCR – situação atual – 2011Estados participantes

Cotas Concedidas / Utilizadas

FAPITEC/SE: 30/ 25

FAPEAL/AL: 25/ 8

FAPEPI/PI: 28 / 5

FAPEMA/MA: 15 / 1

FAPESQ/PB: 40 / 3

FACEPE/PE: 35/ 20

FAPERN/RN: 35/ 14

SEPLAN/RO: 15/ 3

FAPEMAT/MT: 30/ 8

SECT/TO: 15/ 0

FAPESB/BA: 62/ 10

SETEC/AP: 15 / 2

FEMACT/RR: 15/ 0

SEDECT/PA: 60/ 22

FAPEAM/AM: 41/ 11

FUNDECT/MS: 42/ 31

NE

: 9 estado

s e115 co

tas utilizad

asS

E: 1 estad

o

N: 7 estad

os e

39 cotas u

tilizadas

CO

: 3 estado

s e51 co

tas utiliz.

FAPEG/GO: 35/ 12

FUNTAC/AC: 15/ 1

FUNCAPCE: 70/ 29

FAPES/ES: 10/ 0

BIONORTE

• Apoio a projetos de pesquisa para

constituição de Rede de Biotecnologia da

Região Norte

• Aporte CNPq/FNDCT – R$ 14,4 milhões

• Aporte FAP/SECT – R$ 4,8 milhões

• 19 propostas aprovadas em 2010

REPENSA

• Apoio financeiro a projetos em redes que para estimular e fomentar pesquisas sobre o estado de conhecimento; ameaças e oportunidades para o avanço continuado da sustentabilidade; estímulo à revitalização do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária com ênfase às Organizações Estaduais Pesquisa Agropecuária – OEPAS; geração de bases de dados e informações; definição de indicadores, índices e padrões de sustentabilidade agronômica e zootécnica e conformidade técnica e socioambiental da produção, e contribuir para incorporação de uma visão crítica e sistêmica da sustentabilidade e geração e transferência de conhecimentos para a intensificação sustentável da agropecuária.

• Numero de projetos financiados: 91• Valor aportado pelo CNPq, 24,8 milhões• Valor das FAP – R$ 10,1 milhões• Valor EMBRAPA – R$ 5,9 milhões

REFLORA

• Objetivos: Apoiar projetos destinado a projetos de P&D associados ao resgate, uso e disponibilização online, no Herbário Virtual para o Conhecimento e Conservação da Flora Brasileira – REFLORA, das informações relacionadas à plantas do Brasil coletadas nos séculos 18, 19 e 20 e depositadas nos herbários do Royal Botanic Gardens de Kew, Inglaterra, e do Muséum National d’Histoire Naturelle de Paris, França.

• Encomenda: valor global de R$ 12,2 milhões em co-financiamento com FAPERJ, FAPEMIG, CNPq e empresas por 3 anos

• Edital para seleção de projetos:

SISBIOTA

• Edital 047/2010 – Fomentar projetos no âmbito do (Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade), visando a pesquisa científica para ampliar o conhecimento e entendimento sobre a biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças globais, particularmente às mudanças de uso e cobertura da terra e mudanças climática.

• Valor aprovado CNPq – R$ 18, 5 milhões• Valor Aprovado FAP – R$ 18,5 milhões• Valor CAPES – R$ 4,9 milhões

• 3 Editais lançados;

• 276 projetos implementados;

• Recursos exclusivos do Fundo Setorial de Infra-estrutura;

• Não existe parceria direta neste Programa;

• Novo Edital previsto para março de 2011 em parceria com a CAPES – Casadinho/ PROCAD.

Programa CASADINHO

Diretoria de Cooperação Institucional

• Constituída em fevereiro de 2011;• Composta pelas antigas:

– Assessoria de Cooperação Nacional que passaráa ser Coordenação Geral de Cooperação Nacional; e

– Assessoria de Cooperação Internacional, passando a ser Coordenação Geral de Cooperação Internacional;

• Agregará Serviço de Prêmios e serviço de Propriedade Intelectual.

Perspectiva 2011

• Discussão do Programa de Fixação de

Pesquisadores nas ICT – Estaduais (PFIX)

• Proposta de avaliação do PRONEX;

• Ajustes Orçamentário – já anunciado;

• CNPq cumprirá seus compromissos;

• Será necessários ajustes nas liberações dos

convênios.

Evolução do Orçamento do Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (FNDCT) de 1980 a 2011

em R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006, e

R$ bilhões correntes para 2007-2011

Ano R$ bilhões

2000 0,22

2001 0,51

2002 0,48

2003 0,60

2004 0,71

2005 0,77

2006 1,10

2007 1,56

2008 1,99

2009 2,37

2010 3,10

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02 04 06 08 10

2011 – contingenciamento de R$ 610 milhões

2011

LOA

R$ 3.334 milhões(PLOA)

PLOA

(49%)(56%)

(52%)

(38%)

(30%)

(33%)(16%)

(18%)

(% contingenciamento)

R$ milhões

Evolução do FNDCT (2003-2011)

Pontos adicionais a discutir:

• Seminario de Avaliação Nacional do

PRONEX;

• Sistema de informações para dirigentes das

FAPs;

• Programa Internacional de Atração de

Pesquisadores Consolidados.

dcoi@cnpq.brcgnac@cnpq.br