Gestão por resultados orientada por Gestão por resultados orientada por princípios de Direitos Humanosprincípios de Direitos Humanos

Fernanda Lopes Salvador, 02 de agosto de 2011

Declaração Universal dos Declaração Universal dos Direitos HumanosDireitos Humanos

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos....”

“Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.”

Direitos HumanosDireitos Humanos

• Garantias jurídicas inerentes à pessoa

• Protegem a liberdade e a dignidade

• Não fazem distinção

• São válidos tanto no âmbito civil, quanto político,

econômico, social, cultural e ambiental

Direitos civis e políticos

Vida, Integridade Pessoal, Segurança, Liberdade de

ExpressãoParticipação Política …..

Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Previdência Social,

Habitação,Alimentação, Proteção do Meio Ambiente,

Gerações Futuras ….

O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais para a promoção dos direitos humanos

Características dos Direitos Humanos Características dos Direitos Humanos

• Universalidade

• Inalienabilidade

• Indivisibilidade

• Interdependência e Interrelação

• Não-discriminação, proteção

igualitária e equidade perante a lei

• Participação e inclusão social

• Responsividade

• Prestação de contas

• Estado de direito

Direitos Humanos e seus princípiosDireitos Humanos e seus princípios

Para cada DIREITO, existe uma Para cada DIREITO, existe uma OBRIGAÇÃOOBRIGAÇÃO

Titulares de direitos:

Pessoas e grupos

Portadores de obrigações:O Estado e seus agentes

Outros atores com responsabilidades: Atores não estataisIndivíduos e grupos

Obrigações do Estado e seus agentesObrigações do Estado e seus agentesObrigações do Estado e seus agentesObrigações do Estado e seus agentes

RESPEITORESPEITO PROTEÇÃOPROTEÇÃO EFETIVAÇÃOEFETIVAÇÃO

Adotar medidas para que outros

não interfiram no exercício dos

direitos

Adotar medidas para que outros

não interfiram no exercício dos

direitos

Não interferir no exercício dos

direitos

Não interferir no exercício dos

direitos

Adotar medidas apropriadas

para garantir a plena realização

dos direitos

Adotar medidas apropriadas

para garantir a plena realização

dos direitos

Tipos de obrigações Tipos de obrigações IMEDIATAS• Não discriminação • Não interferência no exercício dos direitos • Aprovação e cumprimento de leis que protejam os direitos de todas e

todos• Disposição de mecanismos para proteção dos direitos de todas e todos

PROGRESSIVAS • Mudanças em padrões culturais• Mudanças nas práticas• Adoção de medidas a longo prazo para avançar na garantia de direitos

Gestão baseada em resultados Gestão baseada em resultados (RBM)(RBM)

- Foco na seqüência de resultados a serem alcançados em médio e longo prazos

- Produção e uso de evidências relacionadas a estes resultados para:

tomada de decisões no planejamento; assignação e uso de recursos; execução de políticas, programas e atividades; prestação de contas; elaboração de registros detalhados, na sistematização

de informações e elaboração de relatórios- Cultura de monitoramento e avaliação

Monitoramento e ciclo programático Monitoramento e ciclo programático

Gestão Baseada em Performance

• Cumprimento - focado no plano de trabalho, metas e padrões consensuados – indicadores de cumprimento

• Relatórios elaborados a partir de atividades para o alcance dos resultados esperados

• Provimento de informações administrativas sobre implementação e gerenciamento , sem enfoque na sua efetividade.

Gestão Baseada em Resultados• “ E daí? ”. – focado em atividades e

em sua conexão com as mudanças que se espera alcançar a médio e longo prazo

• Adota indicadores de resultados

• Relatórios que buscam indicar as possibilidades de mudanças operacionais nos bens e serviços potencialmente disponíveis, mudanças individuais: conhecimentos, valores, atitudes, comportamentos .

• Retrata informações de sucesso ou falha na construção de metodologias e parcerias estratégicas para o alcance de mudanças de médio prazo.

Monitoramento na gestão baseada em resultados Monitoramento na gestão baseada em resultados vs vs Gestão baseada na performanceGestão baseada na performance

Normas e príncípios de direitos humanos observados consistente e sistematicamente em todos os aspectos da gestão

Exigibilidade conferida à prestação de contas

Sujeitos de direitos - participantes ativos em todas as etapas do processo de gestão

Análise das desigualdades e práticas discriminatórias - essencial para boa governança

Foco Prioritário em grupos marginalizados, excluídos e/ou historicamente discriminados

Participação ativa, livre e significativa estimulada e promovida

Processos e resultados com o mesmo valor de importância

Respostas integrada aos problemas multifacetados

Recomendações de instâncias internacionais de direitos humanos conhecidas e acolhidas

Enfoque de direitos na gestãoEnfoque de direitos na gestão

Resultado provável ou real, a curto e médio prazo, atribuíveis ao programa. Mudanças institucionais: valores, ética, normas, leis – associadas ao rendimento institucional e ao acesso dos cidadãos e cidadãs aos seus serviços, programas e políticas. Mudanças de comportamento (nível individual)

Efeitos primários e secundários alcançados a longo prazo (ao final do programa), positivos ou negativos, produzidos direta ou indiretamente. Aquilo que produz mudança na vida das pessoas, com ampliação ou redução

de seu repertório de direitos.

Impacto (5 -10 anos)

Efeitos (5 anos)

Produto (<5 anos)

Resultados orientados por princípios de DH

Bens e serviços resultantes no momento de conclusão das atividades do programa (mudança operacional). Mudanças individuais: conhecimentos, valores, atitudes, comportamentos .Atividade(<1 ano) Formação de pessoal, aquisição de materiais

Monitoramento e ciclo programático Monitoramento e ciclo programático com enfoque de direitoscom enfoque de direitos

Por que o enfoque de direitos Por que o enfoque de direitos ??

Direitos Humanos e DesenvolvimentoDireitos Humanos e Desenvolvimento

Desenvolvimento

A consecução do desenvolvimento, em todas as suas dimensões, depende das garantias legais e das liberdades asseguradas pelos Direitos Humanos

Direitos Humanos

A realização dos Direitos Humanos

necessita das capacidades que o

desenvolvimento pode ajudar a criar

• Centrado na pessoa

• Liberdade e dignidade

• Bem-Estar

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Porque cada pessoa contaPorque cada pessoa conta