Post on 16-Apr-2015
GOUVEIA 8 ABRIL 2005
9º Fórum Estadual de Turismo
Proposta de diretrizes
Uso do solo
Barão do Gauicuí
Diretrizes para elaboração de Lei definindo perímetro urbano do povoado de Barão do Guaicuí e leis complementares: área de adensamento restrito e de adensamento preferencial.
Etapas do trabalho
1. Levantamento dos imóveis existentes no povoado
2. Delimitação do perímetro
3. Definição das áreas de adensamento preferencial e de adensamento restrito.
Fases:
1. Levantamento topográfico dos imóveis, sistema viário e perímetro urbano.
2. Análise e discussão das propostas de uso do solo no centro e entorno do povoado.
3. Elaboração das leis de perímetro, adensamento preferencial e adensamento restrito.
4. Aprovação pelo executivo municipal e encaminhamento à câmara
5. Acompanhamento na câmara6. Sanção das leis e publicação.7. Implantação