Histórico da Revisão do Histórico da Revisão do Código de Ética MédicaCódigo de Ética Médica

São Paulo,São Paulo, 26 de agosto de 2009

Roberto Luiz d’AvilaRoberto Luiz d’AvilaConselheiro do CREMESC

Vice-Presidente do CFM

JANUS Olhar o futuro sem esquecer o passado

““A verdadeira A verdadeira dificuldade não está em dificuldade não está em

aceitar idéias novas, mas aceitar idéias novas, mas escapar das idéias escapar das idéias

antigas.”antigas.”

John M. KeynesJohn M. Keynes

DESAFIO

Codificação da Moral Médica

• Suporte legal da Codificação Suporte legal da Codificação BrasileiraBrasileira

– Pluralismo jurídicoPluralismo jurídico– Lei 3.268/57Lei 3.268/57

Art.5, alínea d, votar e alterar o Art.5, alínea d, votar e alterar o Código de Deontologia Médica, Código de Deontologia Médica, ouvidos os Conselhos Regionais. ouvidos os Conselhos Regionais.

CNR-CEM

OBJETIVOS DO CEM

AutoregulaçãoAutoregulaçãoDeontologia:Deontologia: Ato de coerção socialmente Ato de coerção socialmente

organizadoorganizado(Siroux In:Canto-Sperber, Dicionário de Ética e (Siroux In:Canto-Sperber, Dicionário de Ética e Filosofia Moral, UNISINOS, 2003Filosofia Moral, UNISINOS, 2003))

Elogio da profissãoElogio da profissão

EducaçãoEducação CNR-CEM

Brasil

1867Código de Ethica Médica Adoptado pela

Associação Médica AmericanaGazeta Médica da Bahia, Ano 2, Número 32-

34 1929

Código de Moral MédicaVI Congresso Médico Latino-Americano,

Boletim do Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1929

1931Código de Deontologia Médica I Congresso Médico Sindicalista, Boletim do

Syndicato Médico Brasileiro, Número 8, agosto de 1931

Brasil

1945Código de Deontologia Médica

(Decreto-Lei 7955, de 13.09.1945)

IV Congresso Sindicalista Médico Brasileiro

1953Código de Ética da Associação

Médica Brasileira (Lei 3268, de 30.09.1957)

Brasil

1964Código de Ética Médica do Conselho

Federal de Medicina (DOU 11.01.1965)

1984Código Brasileiro de Deontologia

Médica (DOU 25.05.1984)

1988Código de Ética Médica (DOU

26.01.1988, Resolução CFM 1246/88)

Histórico da Revisão do CEM

II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07II ENCM – 12, 13 e 14 de setembro/07 1ª Reunião da Comissão Nacional de 1ª Reunião da Comissão Nacional de

Revisão do CEM – 14 de novembro/07Revisão do CEM – 14 de novembro/07 I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08 I ENCM – 03, 04 e 05 de março/08

(Curitiba)(Curitiba) II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08 Reuniões ordinárias mensaisReuniões ordinárias mensais Reuniões de subgruposReuniões de subgrupos Elaboração de material (via internet)Elaboração de material (via internet)

Histórico da Revisão do CEM

II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08II ENCM – 08, 09 e 10 de outubro/08

- IIª Conferência Nacional de Ética Médica- IIª Conferência Nacional de Ética Médica

- Temas gerais (1 dia)- Temas gerais (1 dia) IIIª Conferência Nacional de Ética MédicaIIIª Conferência Nacional de Ética Médica

- Capítulos Específicos (3 dias – - Capítulos Específicos (3 dias – Fevereiro/09)Fevereiro/09)

IVª Conferência Nacional de Ética MédicaIVª Conferência Nacional de Ética Médica

- Todos os Capítulos (4 dias – Agosto/09)- Todos os Capítulos (4 dias – Agosto/09)

Histórico da Revisão do CEM

Reuniões Regionais com as Comissões Estaduais:

- Norte: Manaus/AM (17.09.08) - Centro-Oeste: Brasília/DF (31.10.08)- Nordeste: Recife/PE (20.11.08)- Sul/Sudeste: São Paulo/SP (16.12.08)

Comissão Nacional

Coordenador (CFM) – Roberto Luiz d’AvilaCoordenador (CFM) – Roberto Luiz d’Avila

Região Norte – Júlio Torres (AM)

Região Nordeste – Carlos Vital (PE)

Região Centro-Oeste – José Vinagre (MT)

Região Sudeste – Henrique Carlos (SP)

Região Sul – Ylmar Correa Neto (SC)

AMB – Aldemir Humberto Soares

FENAM – Eduardo Santana

Comissão Nacional

CONSULTORESCONSULTORES

Armando Vilar Araújo (Médico e Ex-Juiz de Armando Vilar Araújo (Médico e Ex-Juiz de

Direito)Direito)

Diaulas da Costa Ribeiro (Promotor do MPDF)

José Eduardo Siqueira (Médico e Ex-Presid. da

SBB)

Leo Pessini (Filósofo e Teólogo)

Luiz Roberto Londres (Médico e Filósofo)

Miguel Kfouri Neto (Desembargador do TJ-PR)

Nedy Mª B. Cerqueira Neves (Médica)

Comissão Nacional

CONSULTORIA JURÍDICACONSULTORIA JURÍDICA

Giselle Crosara Letiere Gracindo

Valéria de Carvalho Costa

CONSULTORIA EM INFORMÁTICA

Goethe Ramos de Oliveira

CONSULTORIA EM LÍNGUA PORTUGUESA

Simônides Bacelar

Tarefas a serem cumpridas

1- Análise comparada dos CEM de outros países;

2- Resoluções exaradas desde 1988;3- Decisões judiciais envolvendo o atual

CEM;4- Incorporação de dilemas bioéticos;5- Manutenção do esquema clássico: Princípios, Direitos e Deveres.

Qual Ética adotar?Qual Ética adotar?

Disposições de caráter do agenteDisposições de caráter do agente

(Ética das Virtudes - (Ética das Virtudes - Aristotélica)Aristotélica)

Tipos de Ação Tipos de Ação

(Ética Deontológica - Kantiana)(Ética Deontológica - Kantiana)

Conseqüências da Ação Conseqüências da Ação

(Ética Teleológica - Utilitarista) (Ética Teleológica - Utilitarista)

PrincípiosFundamentai

sdo exercício

daMedicina

Direitos dos

Médicos

Infrações

puníveis

Resoluções

Art.142

DIREITO À DEFESA

Casos omissos

ESTRUTURA

MORAL MÁXIMA MORAL MÍNIMA

Trabalho de Sísifo ou de formigas?

PROPOSTAS RECEBIDAS

Total: 2.677Total: 2.677 Cadastros: 1989Cadastros: 1989 Propostas não selecionadas: 1974Propostas não selecionadas: 1974 Propostas selecionadas: 703Propostas selecionadas: 703 Propostas reavaliadas pela CNR: 703Propostas reavaliadas pela CNR: 703 Propostas rejeitadas: 459Propostas rejeitadas: 459 Propostas aceitas para discussão: Propostas aceitas para discussão:

244244

METODOLOGIA – IV CONEM

Propostas aprovadas na III CONEM Propostas encaminhadas pelas

Entidades Médicas após a III CONEM Junção de propostas Análise jurídica e linguística Propostas sem dono – coletivas “Construto” coletivo nos dois

últimos anos: degrau por degrau

METODOLOGIA – IV CONEM

Divisão em 11 grupos; Grupos formados por

representantes de entidades e por Estado da federação;

Os grupos discutirão os mesmos capítulos e artigos por tarde;

Decisão por maioria simples, quando necessária a votação.

METODOLOGIA – IV CONEM

Novas propostas serão aceitas se:- alcançarem maioria simples

no grupo de discussão.

Novas propostas serão aprovadas e confirmadas se:

- alcançarem maioria simples na plenária final do dia e na plenária do sábado.

Fernando PessoaFernando Pessoa

Para ser grande, sê inteiro: nadaPara ser grande, sê inteiro: nadateu exagera ou exclui.teu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa. Põe Sê todo em cada coisa. Põe quanto ésquanto és

no mínimo que fazes.no mínimo que fazes.Assim em cada lago a lua todaAssim em cada lago a lua toda

brilha, porque alta vive.brilha, porque alta vive.