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III Fórum de Contabilidade Pública
Programa de Controle e Programa de Controle e Eficiência do Gasto PúblicoEficiência do Gasto Público
Agenda
2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3 Evolução das Despesas de Custeio
1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
5 Planejamento do Programa 2011
4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD
Objetivo Geral
- Aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço.
- Mais programas sociais em benefício da população, com o menor gasto possível.
Diretrizes do Programa
Economizar
R$ 90 milhõesem 18 meses.
Meta do Programa
Agenda
2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3 Evolução das Despesas de Custeio
1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
5 Planejamento do Programa 2011
4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD
1. Ações de Divulgação e Sensibilização
2. Implantação do Modelo de Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD
- Site do programa “MAIS COM MENOS”;- Palestras;- Seminários;- Divulgação via rede de computadores;- Distribuição de cartilhas e folders;- Etiquetas, etc.
- Contratação do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) paratransferência do conhecimento (na prática) de uma sistemática de acompanhamento contínuo das despesas;
- Visão corporativa da despesa – SEGER (Ex.: Melhores práticas de contratação);
- Visão da execução da despesa – Secretarias (Ex.: Redução do consumo).a
Estratégias Adotadas
Ações de Divulgação e Sensibilização
Ações de Divulgação: Semana Mais com Menos
Personagem: Dr.Economia
Agenda
2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3 Evolução das Despesas de Custeio
1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
5 Planejamento do Programa 2011
4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO
Agenda
2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3 Evolução das Despesas de Custeio
1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
5 Planejamento do Programa 2011
4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD
Implantação do GMD
SESA, SEDU, SESP, SEJUS, SEGER e vinculadas.
Fonte: SIAFEM (Despesas Correntes – ago/08 a jul/09)
Despesas Priorizadas (em Milhões)
Secretarias Priorizadas:
Escopo
88% das Despesas Correntes de Custeio são das secretarias (SEDU, SEGER, SEJUS, SESA e SESP), totalizando 701 milhões. Desse total foram priorizados 80%, totalizando 564 milhões.
Fonte: SIAFEM
Metodologia Utilizada
• AÇÃO CORRETIVA: Atuação sobre os desvios.77
NÃO
• PADRONIZAÇÃO: Eliminação definitiva das causas.88
• PROBLEMA: Identificação do Problema. 11
• ANÁLISE DO FENÔMENO: Reconhecimento das características do problema.22
• ANÁLISE DO PROCESSO: Descoberta das causas principais.33
• PLANO DE AÇÃO: Contramedidas às causas principais. 44
• EXECUÇÃO: Atuação de acordo com o “Plano de Ação”.55
• VERIFICAÇÃO: Confirmação da efetividade da ação.66
SIM
Efetivo?Efetivo?
UG
Solução Gerencial Utilizada
O Gerenciamento Matricial de Despesas otimiza os gastos em seu maior nível de desdobramento, através de um controle das despesas de forma detalhada e sistematizada.
SE
SE
SE
SE
SESE
SESE
SEDU SESP SEJUSSESA
UGUG UG UGUG UGUG
$ YY $ ZZ $ WW$ XX
SAÚDE
ALIMENTOS
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
FROTA
$ AA
$ BB
$ CC
$ DD
SEGER
UGUG
$ KK
Fatores Críticos para o Sucesso
Envolvimento
Durante desenvolvimento do projeto, foram envolvidos 235 servidores das 5 secretarias priorizadas por terem maior representatividade histórica nas Despesas Correntes de Custeio.
Fonte: Cadastro de servidores envolvidos no programa.
Cronograma
Os trabalhos iniciaram-se em agosto de 2009, divididos em uma etapa de planejamento e outra de acompanhamento dos resultados planejados.
Criação de Indicadores Parametrizados
Para identificação de oportunidades nas dimensões preço e consumo, dados foram coletados e alguns indicadores parametrizados foram definidos.
R$
m2
R$
ASG
ASG
m2
Indicador Global
Indicador de Preço
Indicador de Consumo
Subelemento “Limpeza e Conservação”
Consumo de Energia nos Hospitais
O consumo de energia elétrica mensal em kwh/m2 dos hospitais foi comparado e definiu-se com os especialistas desta despesa uma meta de 7,50 kwh/m2, entendida como uma prática viável para os hospitais.
0,53
9,75
6,12
9,42
16,88
12,53
7,815,65
10,86
29,29
7,105,29
11,36
7,867,50
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
HAB HABF HDRC HDS HIMABA HINSG HJSC HJSN HMSA HPF HPM HRAS HSL UIJM
kwh/
m²
Consumo de Energia por m² nos Hospitais
Meta
R$ 345 mil
Fonte: Base de dados gerencial SESA
Preço das Refeições Servidas nos Presídios
A análise dos preços das etapas diárias praticadas nos presídios exibiu elevada variabilidade, fato que comprova a oportunidade. Esta oportunidade será captada com a padronização do preço em R$ 8,54.
8,90 8,92 8,31
9,22 8,86
8,30
9,72
8,68
5,80
9,16
7,00
5,48
9,55 10,18
8,54
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
CDPCI CASCUVV PSMA II PSME II PSME I PAES CDPC PEF HCTP IRS PRBSF CDPV CASCUVI PRL
R$/d
iári
a
Unidade Prisional
Valor por Diária
META
R$ 925 mil
Fonte: Base de dados gerencial SEJUS
Plano de Ação
Para garantir o alcance das metas foram elaborados Planos de Ação tanto pelos gestores de pacote como pelos de entidade. Foram propostas 412 ações e aproximadamente 70% delas foram implantadas em 2010.
Pacote AçõesÁGUA E ENERGIA 141FROTA 88CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILANCIA 58SAÚDE 27ALIMENTOS 24MATERIAIS 20TELEFONIA 18VIAGENS 16BENEFÍCIOS 13INFORMÁTICA 7
Total 412
Fonte: Plano de ação.
Implantação do GMD - Reuniões de Acompanhamento
Resultados alcançados
A despesa prevista para 2010, considerando a meta de redução estabelecida pelos órgãos e entidades, era de R$ 606,5 MM e foram executados R$ 604,0 MM em Despesas Correntes de Custeio. Este novo patamar de despesas, comparado ao histórico, disponibilizou um ganho de R$ 67,1MM.
Fonte: SIAFEM
Ganhos
O ganho obtido em 2010 nas cinco secretarias em que o GMD foi implantado foi de R$ 67 MM, representando uma economia de 10% nas despesas de custeio trabalhadas no projeto.
Fonte: SIAFEM
GOVERNO ES
Ganho 67,1 MM
SESA
Ganho 57 MM
% 85%
SEDU
Ganho 8,1 MM
% 12%
SEJUS
Ganho -1,3 MM
% -2%
SESP
Ganho 1,1 MM
% 2%
SEGER
Ganho 2,2 MM
% 3%
% 100 %
Ganhos
Fonte: SIAFEM
À exceção dos pacotes “Conservação, Limpeza e Vigilância” e “Informática”, todos os pacotes contribuíram positivamente para este ganho.
10%
Redução:
Ganhos SESA
A SESA apresentou um ganho de R$ 57 MM, representando uma redução
de 17 % em suas despesas de custeio.
Fonte: SIAFEM
17%
Redução:
Principais ações implantadas - SESA
Fonte: Plano de ação SESA.
Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com
negociação das novas demandas;
Definição de critérios para alocação de pacientes em leitos privados;
Compra de medicamentos em conjunto com outros estados que possuem
atas de registro de preço mais atrativas, assim como diretamente dos
laboratórios para eliminação da interferência dos distribuidores;
Distribuição do vale-transporte em função do real número de dias úteis de
cada mês.
Ganhos SEDU
A SEDU apresentou um ganho de R$ 8,1 MM, representando uma redução
de 4 % em suas despesas de custeio.
Fonte: SIAFEM
4%
Redução:
Principais ações implantadas - SEDU
Fonte: Plano de ação SEDU.
Implantação do modelo terceirizado de merenda escolar em substituição
ao modelo escolarizado;
Revisão de alguns convênios de transporte escolar, firmados para 2010
com valores inferiores aos anteriores;
Implantação do PABX.
Ganhos SEGER
A SEGER apresentou um ganho de R$ 2,2 MM, representando uma
redução de 12 % em suas despesas de custeio.
Fonte: SIAFEM
12%
Redução:
Principais ações implantadas - SEGER
Fonte: Plano de ação SEGER.
Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com
negociação das novas demandas;
Criação de padrões para uso eficiente de energia elétrica no edifício
Fábio Ruschi;
Criação de planilha de controle para melhor gestão da aquisição de
licenças de softwares;
Implantação do PABX.
Ganhos SESP
A SESP apresentou um ganho de R$ 1,1 MM, representando uma redução
de 2 % em suas despesas de custeio.
Fonte: SIAFEM
2%
Redução:
Principais ações implantadas - SESP
Fonte: Plano de ação SESP.
Implantação de sistemática para monitoramento de consumo de água e
energia nas unidades da SESP;
Criação de padrões para consumo eficiente de água e energia nas
unidades do CBMES;
Implantação do controle de distribuição de refeições aos pacientes do
DSPM;
Renegociação dos preços das etapas diárias de refeições servidas nos
DPJs;
Ganhos SEJUS
A SEJUS apresentou um aumento de R$ 1,3 MM em suas despesas de
custeio, 3% acima do histórico.
Fonte: SIAFEM
3%
Aumento:
Principais ações implantadas - SEJUS
Fonte: Plano de ação SEJUS.
Definição de preço padrão em licitações para contratação de serviços de
fornecimento de etapas diárias de refeições nos presídios;
Distribuição do vale-transporte em função do número real de dias úteis
mensais;
Revisão do cadastro da frota própria e locada e mapeamento dos
contratos de locação de veículos.
Resultados Detalhados
O detalhamento dos resultados mostra que praticamente todos os órgãos
que apresentaram ganhos obtiveram êxito também no alcance das metas.
Fonte: SIAFEM
R$ 67,1 milhões(12 meses: jan/10 a dez/10)
Resultado Alcançado
Agenda
2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas
3 Evolução das Despesas de Custeio
1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa
5 Planejamento do Programa 2011
4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD
Continuidade do Programa
Planejamento 2011
Decreto 2649-R, de 03 de janeiro de 2011
Art. 1º Fica instituída a Segunda Etapa do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público "Mais com Menos" ...
Planejamento 2011
Art. 2º O Programa terá sua execução avaliada e supervisionada por um Comitê Gestor composto pelos seguintes membros:I - Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, coordenador do Comitê Gestor;II – Secretário de Estado da Fazenda;III – Secretário de Estado de Economia e Planejamento;IV – Secretário de Estado de Controle e Transparência.
Parágrafo Único. O Comitê Gestor encaminhará, trimestralmente, ao Governador do Estado, relatório gerencial do Programa.
Planejamento 2011
Art. 3º Caberá à SEGER exercer a Coordenação Técnica do Programa, por meio de sua Gerência de Controle Interno e Análise de Custos - GECON;
Art. 4º Caberá aos órgãos analisar as despesas, utilizando parâmetros e indicadores (de preços e de consumo) , de acordo com a regulamentação da SEGER (...), e implementar planos de ação de forma a garantir o alcance da meta do Programa.
Planejamento 2011
Art. 5º Caberá aos Secretários e Dirigentes firmar Termo de Compromisso perante o Governador;
Art. 6º - Visando melhorar o controle e a eficiência do gasto público, fica determinado que o Mais com Menos terá caráter continuado, sendo que cada exercício terá meta estabelecida.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Objetivo:
Disciplinar o gerenciamento de despesas de custeio, pautada em aumentar a eficiência do gasto, preservando a qualidade da prestação de serviço.
Atribuições:
• Representantes do Programa;
• Gestores dos Grupos de Despesas;
• Gestores de Entidade.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Termo de compromisso:• Alcançar as metas pactuadas, por meio da elaboração de planos de ações, regulamentos e padrões de eficiência do gasto;
• Zelar pela fiel observância deste Termo para o cumprimento das metas;
• Observar, na execução de suas atividades relacionadas ao processo de compras, as diretrizes governamentais para a sua área de atuação, conforme política pública setorial;
• Elaborar e encaminhar à SEGER as informações sobre a real execução do objeto pactuado, conforme cronograma a ser estabelecido pela Coordenação Técnica do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Procedimentos operacionais do modelo:
•Execução priorizada nas secretarias responsáveis pelas áreas de administração prisional, educação, saúde, segurança pública e gestão e recursos humanos.
•Execução nos demais órgãos e entidades.
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento
•Indicação de Representantes do Programa em cada órgão e entidade;•Levantamento dos dados de:
•Metragem de todas as unidades;•Número de servidores por unidade;•Contratos de limpeza e de vigilância;•Faturas de água e energia do ano de 2010.
Próximos Passos
Gerência de Controle Interno e Análise de Custos
GECON/SUBAD/SEGER:
JÚLIA SASSO ALIGHIEIRINANCY VIEIRA
ALESSANDRO DOS SANTOSCAROLINA KAIZER
DAYAN GIUBERTTI MARGONGEORSON DA SILVA LEITÃO
MARCOS DA SILVEIRA
Telefones: 27-3636-5263 / 5264 / 5266
Gerência de Recursos LogísticosGELOG/SUBAD/SEGER:
JOSÉ HERMÍNIO RIBEIROALESSANDRA BAPTISTA LYRIO
CRISTIANI STORCH PEREZELAINE CHAGAS VIANA
HERLON NARDOTO GOMESRODRIGO PIRES SATTLER
SERGIO RODGER REISSHEILA CHRISTINA RIBEIRO FERNANDES
Telefones: 27-3636-5263 / 5264 / 5266
Equipe INDG:Idália Pôrto
Talysson AlvesRafael Cavalieri
Guilherme Garcia
Subsecretaria:Maria Leila Casagrande
SecretarioJosé Eduardo Faria de Azevedo