Post on 17-Apr-2015
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
AULA 8 – REVISÃO
PÚBLIO BORGES ALVES
DATA: 28/09/2005
DIREITO – SIGNIFICADO ETIMOLÓGICO
LATIM:
DIRECTUM; RECTUM
JUS
JUSSUM (JUBERE) JUSTUM
DIREITO – SIGNIFICADO REAL
CINCO ASPECTOS:
O DIREITO COMO NORMA.
O DIREITO COMO FACULDADE.
O DIREITO COMO JUSTIÇA.
O DIREITO COMO CIÊNCIA.
O DIREITO COMO FATO SOCIAL.
O DIREITO COMO NORMA
LEI
REGRA SOCIAL OBRIGATÓRIA
ALGUNS DOUTRINADORES:
HANS KELSEN
CLÓVIS BEVILÁQUA
O DIREITO COMO FACULDADE
LIBERDADE PARA LEGISLAR
FACULDADE DE AGIR
DIREITO SUBJETIVO
PRINCIPAL DEFENSOR: KANT
O DIREITO COMO JUSTIÇA
GARANTIDOR DA JUSTIÇA
DIREITO - O QUE É DEVIDO POR JUSTIÇA
ALGUNS DOUTRINADORES:
DEL VECCHIO
KARL ENGISCH
O DIREITO COMO CIÊNCIA
OBJETO DE ESTUDO:
ASPECTOS SOCIAIS QUE DÃO ORIGEM À NORMA
CARACTERÍSTICAS:
METODOLOGIA;
RIGOR CIENTÍFICO
O DIREITO COMO FATO SOCIAL
FENÔMENO DA VIDA COLETIVA
“ONDE HÁ SOCIEDADE, HÁ DIREITO”
“UBI SOCIETAS, IBI JUS”
ALGUNS DOUTRINADORES:
SILVIO DE SALVO VENOSA
TOBIAS BARRETO
CONCLUSÃO
O DIREITO É LEI E ORDEM, ISTO É, UM CONJUNTO DE REGRAS OBRIGATÓRIAS QUE GARANTEM A CONVIVÊNCIA SOCIAL GRAÇAS AO ESTABELECIMENTO DE LIMITES À AÇÃO DE CADA UM DE SEUS MEMBROS. (REALE, 1999, P. 01)
DIREITO – DEFINIÇÃO COMPLEXA
INTER-RELAÇÃO DOS ASPECTOS ESTUDADOS
DIREITO É CIÊNCIA?
SENSO COMUM
AUSÊNCIA DE MÉTODO; DOMÍNIO PÚBLICO
CIÊNCIA
MÉTODO; RIGOR CIENTÍFICO
MÉTODOS DO RACIOCÍNIO CIENTÍFICO
MÉTODO INDUTIVO
DO PARTICULAR PARA O GERAL
MÉTODO DEDUTIVO
DO GERAL PARA O PARTICULAR
MÉTODO ANALÓGICO
COMPARAÇÃO DE SITUAÇÕES SEMELHANTES
DIREITO COMO CIÊNCIA NORMATIVA ÉTICA
COMPLEMENTAÇÃO DOS
ASPECTOS CIENTÍFICOS:
NATURAL
FORMAL
CULTURAL
DIREITO É CIÊNCIA?
O DIREITO É CIÊNCIA – POSSUI MÉTODO NA ELABORAÇÃO, ESTUDO E APLICAÇÃO DE NORMAS
OS ASPECTOS – NATURAL, FORMAL E CULTURAL – SE COMPLEMENTAM: DIREITO COMO CIÊNCIA NORMATIVA ÉTICA
A CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO
LINGUAGEM: “DEVER-SER”
DOGMÁTICA = TECNOLOGIA
FÓRMULAS PRONTAS PARA ANALISAR A NORMA E APLICÁ-LA AO CASO CONCRETO
CRÍTICA: COMODISMO; APLICAÇÃO DA TÉCNICA SEM O DEVIDO RACIOCÍNIO; EXCESSO DE FORMALISMO.
DISCIPLINAS QUE ESTUDAM OS FENÔMENOS JURÍDICOS
CIÊNCIA DO DIREITO
ENFOQUE DOGMÁTICO: FORMALISMO
MÉTODO E RIGOR CIENTÍFICO
FILOSOFIA DO DIREITO
REFLEXÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO
SOCIOLOGIA DO DIREITO
ADEQUAÇÃO DA NORMA JURÍDICA AOS FATOS SOCIAIS
DIREITO NATURAL
CONCEITO: É O DIREITO ABSTRATO PROVENIENTE DA NATUREZA E RAZÃO HUMANA, BEM COMO DO IDEAL DE JUSTIÇA SUPERIOR .
- CONCEPÇÃO CLÁSSICA- CONCEPÇÃO RACIONALISTA- CONCEPÇÃO MODERNA
SÃO TOMAZ DE AQUINO (1226-1274):
MAIOR PENSADOR DA IDADE MÉDIA, ELABOROU OS TRATADOS DE JUSTITIA E DE LEGIBUS, OBJETIVANDO EXPRESSAR OS IDEAIS CRISTÃOS.
•LEI ETERNA: O PLANO DE DEUS A RESPEITO DA CRIAÇÃO E DA ORDEM UNIVERSAL.
•LEI NATURAL: A PARTICIPAÇÃO DA CRIATURA RACIONAL NA LEI COSMICA
•LEI POSITIVA: OBRA DO LEGISLADOR HUMANO, EM CONFORMIDADE À LEI NATURAL E ETERNA.
CONCEPÇÃO RACIONALISTA
ASPECTOS HISTÓRICOS: EMANCIPAÇÃO DA TEOLOGIA MEDIEVAL E DO FEUDALISMO, SURGE O PROTESTANTISMO NA RELIGIÃO, O ABSOLUTISMO NA POLÍTICA E MERCANTILISMO NA ECONOMIA.
A EXPLICAÇÃO DE TODAS AS COISAS É ENCONTRADA NA RAZÃO HUMANA E ESTÁ SE TORNA UMA DIVINDADE ABSOLUTA.
DIREITO POSITIVO
CONCEITO: CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS ESCRITAS E NÃO ESCRITAS COM VIGÊNCIA E ORDEM COATIVA.
CORRENTES E TEORIAS
CRÍTICAS
CLASSIFICAÇÕES
TEORIA PURA DO DIREITO
CONCEITO: TEORIA QUE ESTUDA SOMENTE A NORMA JURÍDICA, SEPARANDO O MUNDO DO SER, NO PROPÓSITO DE CONSIDERAR O DIREITO APENAS NA FORMALIDADE LEGAL.
DEPURAÇÃO DO DIREITO.
CONSTITUIÇÃO E NORMA FUNDAMENTAL
CRITICA A SEPARAÇÃO DOS FENÔMENOS AXIOLÓGICOS.
DOUTRINA DAS DECISÕES JUDICIÁRIAS
• CONCEITO: É O POSITIVISMO JURÍDICO FUNDADO NAS DECISÕES JUDICIÁRIAS.
- DIREITO CONSUETUDINÁRIO.
- IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA REVELAÇÃO DO DIREITO.
DOUTRINA DA AUTONOMIA DA VONTADE
• CONCEITO: É UMA CORRENTE POSITIVISTA QUE ENTENDE SER A LEI E O CONTRATO UMA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE GERAL.
- FUNDAMENTO NA LIBERDADE.- CONTRATO SOCIAL.
CRÍTICAS
• USO ISOLADO DO DIREITO POSITIVO
• USO ISOLADO DO DIREITO NATURAL
• CONVERGÊNCIA.
ESPÉCIES DE FONTES DO DIREITO
MIGUEL REALE:
DIREITO X PODER: PROCESSO DE PRODUÇÃO DA NORMA JURÍDICA:
PROCESSO LEGISLATIVO;
JURISDIÇÃO;
USOS E COSTUMES JURÍDICOS;
FONTE NEGOCIAL.
FONTES MATERIAIS
VALOR
OCORRÊNCIA DO CONFLITO E DETERMINAÇÃO DE SEU VALOR PARA O DIREITO
REALIDADE SOCIAL
FATOS QUE DÃO ORIGEM AO VALOR.
FONTES FORMAIS
EXTERIORIZAÇÃO DA FONTE MATERIAL.
MANEIRA PELA QUAL A NORMA JURÍDICASE TORNA CONHECIDA.
PODER DE CRIAÇÃO DO DIREITO.
INSERIR NO ORDENAMENTO NOVAS NORMAS JURÍDICAS.
QUAIS SÃO AS FONTES FORMAIS?
EXEMPLO: COSTUMES JURÍDICOS
PARA NOSSO ORDENAMENTO: FONTE MATERIAL
PARA O DIREITO COMERCIAL: FONTE FORMAL
FONTES ESTATAIS – A LEI
A FONTE MAIS IMPORTANTE PARA O NOSSO ORDENAMENTO
FORMA MODERNA DE PRODUÇÃO DO DIRETO POSITIVO
ART. 5º, II, DA CF/88
ART. 4º DA LICC
FONTES ESTATAIS – A LEI (Cont.)
DEFINIÇÃO DE LEI:
SENTIDO AMPLÍSSIMO:
LEI = QUALQUER REGRA DE CONDUTA ESCRITA OU NÃO ESCRITA:
SENTIDO AMPLO:
LEI = REGRA DE CONDUTA ESCRITA.
SENTIDO ESTRITO:
LEI = NORMA JURÍDICA ESCRITA E APROVADA PELO PODER LEGISLATIVO.
FONTES ESTATAIS – A JURISPRUDÊNCIA
DEFINIÇÃO: “É O CONJUNTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS A RESPEITO DO MESMO ASSUNTO” (RIZZATTO NUNES)
REQUISITOS: REPETIÇÃO
VÁRIOS CASOS SEMELHANTES
VÁRIAS DECISÕES SEMELHANTES
FONTES ESTATAIS – A JURISPRUDÊNCIA
A JURISRUDÊNCIA É FONTE FORMAL?
DIREITO COSTUMEIRO: É FONTE FORMAL
DIREITO ROMANO-GERMÂNICO: É FONTE MATERIAL
POR QUE?
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: ART. 2º, CF/88: A JURISPRUDÊNCIA EMANA DO PODER JUDICIÁRIO E O PODER LEGISLATIVO É QUE PODE CRIAR LEIS.
FONTES NÃO ESTATAIS – O COSTUME
DEFINIÇÃO:
PRÁTICA LONGA E REITERADA DE UM DETERMINADO ATO PELA SOCIEDADE.
NÃO BASTA A PRÁTICA REITERADA: “ÀS VEZES O QUE É OBRIGATÓRIO NÃO É PRATICADO E O QUE É PRATICADO NÃO É DIREITO” (NADER, 2005, P. 158).
FONTES NÃO ESTATAIS – O COSTUME
ELEMENTOS:
OBJETIVO: REPETIÇÃO CONSTANTE E UNIFORME DE UM ATO.
SUBJETIVO: CONVICÇÃO DE QUE A PRÁTICA REITERADA E UNIFORME DAQUELE ATO É OBRIGATÓRIA E NECESSÁRIA.
FONTES NÃO ESTATAIS – O COSTUME
PRAETER LEGEM
AQUELE APLICADO NA LACUNA DA LEI (QUANDO A LEI FOR OMISSA).
ART. 4º DA LICC
CONTRA LEGEM
QUANDO O COSTUME CONTRARIA O DIREITO ESCRITO.
VALIDADE: CONTROVERSA.
CONCLUSÃO
IMPORTÂNCIA DAS FONTES DO DIREITO
SOLUÇÃO DOS CASOS:
LEI NÃO É SUFICIENTE
BUSCA DE OUTRAS FONTES PARA A SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO.