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IV Encontro Estadual do Programa de Vigilância em Postos de Combustíveis
Estado de São Paulo
25 e 26 de novembro de 2014
Simone Alves dos SantosDiretora Técnica
DVST-CEREST Estadualdvst@cvs.saude.sp.gov.br
Contexto
1. Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo
2. O Trabalho em Postos de Combustíveis
3. Impacto à Saúde dos Trabalhadores – Dados SINAN
26/11/2014 19:04:37
Contexto 1/3
Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo
Postos de Combustíveis no Estado de São Paulo
• 8.960 Postos de Combustíveis1
• 232.399 trabalhadores (frentistas de posto de gasolina)2
Bandeira Branca
40%
Petrobras19%
Ipiranga17%
Raizen17%
Outros3%
ALESAT3%
ALE Combustíveis
1%
1. Fonte: http://www.anp.gov.br/?id=1086 – 20142. IBGE – Senso Demográfico - 2010
26/11/2014 19:07:28
POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS E ÁREAS
CONTAMINADAS
8.960 POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS
Fonte: ANP
3.597 PC ÁREAS CONTAMINADASFonte: CETESB
75%
Fonte: CETESB
http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/areas-
contaminadas/2013/texto-explicativo.pdf
40%Contexto 1/3
Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo
26/11/2014 19:07:28
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/prog_det.asp?te_codigo=14&pr_codigo=29
Contexto 1/3
Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo
26/11/2014 19:07:28
Fonte: Análise dos dados do Cadastro de Áreas Contaminadas da CETESB/2014 para ações de Vigilância
Sanitária
Disponível em http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/An%C3%A1lise%20AC%202014.pdf
Contexto 1/3
Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo
26/11/2014 19:07:28
• 381 (59%) municípios possuem áreas contaminadas em postos de combustíveis
População Total de MunicípiosNº Municípios com
PC/AC% Total
Maior ou igual a 500.001 habitantes 9 9 100,0
De 100.001 a 500.000 habitantes 66 66 100,0
De 50.001 a 100.000 habitantes 48 44 91,7
De 25.001 a 50.000 habitantes 91 82 90,1
De 10.001 a 25.000 habitantes 152 107 70,4
De 5.001 a 10.000 habitantes 122 55 45,1
Menor ou igual a 5.000 habitantes 157 18 11,5
Total 645 381
Contexto 1/3
Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo
26/11/2014 19:07:28
Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno
Fonte: CETESB
http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/areas-
contaminadas/2013/texto-explicativo.pdf
Contexto 1/3
Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo
Grupos de Contaminantes
26/11/2014 19:07:28
Postos de Combustíveis ouÁrea de Entretenimento?
Contexto 1/3
Dimensionamento do Problema – Estado de São Paulo
26/11/2014 19:04:38
ÁREA FÍSICA
SERVIÇOS PRESTADOS
PRODUTOS COMERCIALIZADOS
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Contexto 2/3
O Trabalho em postos de Combustíveis
CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO
TRABALHADORES ENVOLVIDOS
26/11/2014 19:07:28
Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho – SINAN (2006 a out2014)CNAE: 50504 – Comércio a Varejo de Combustíveis
Bauru, Campinas e SP
Campinas e Cruzeiro
Campinas
Campinas
Bauru, Campinas, Diadema, Piracicaba e Rio Claro
Contexto 3/3
Impacto à Saúde dos Trabalhadores
ADRT Nº
Acidente de Trabalho Grave e Fatal 417
Dermatose 3
Intoxicação Exógena 5
LER/DORT 8
PAIR 6
Transtorno Mental 3
26/11/2014 19:07:28
FUNÇÃO Nº %
Frentista 307 73,6
Operador de Caixa 15 3,6
Lavador de Veículos 14 3,4
Gerente 6 1,4
Administrativo 4 1,0
Motorista/condutor/manobrista12 2,9
Ignorada 29 7,0
Outros 30 7,2
Total 417 100,0
Acidentes de Trabalho – SINAN (2006 a out2014)CNAE: 50504 – Comércio a Varejo de Combustíveis
359
10
Evolução caso Freqüência
Incapacidade Temporária 194
Ign/Branco 140
Cura 74
Óbito pelo acidente 5
Incapacidade parcial permanente 4
Total 417
Sexo Freqüência
Ignorado 1
Masculino 350
Feminino 66
Total 417
Contexto 3/3
Impacto à Saúde dos Trabalhadores
26/11/2014 19:07:28
Desafios da Vigilância
“Atuação contínua e sistemática de modo a detectar,
conhecer, pesquisar e analisar fatores determinantes e
condicionantes dos problemas de saúde, relacionados
aos processos de trabalho nos aspectos
epidemiológicos, técnicos e sociais com a finalidade de
planejar e avaliar as intervenções sobre os mesmos, de
forma a eliminá-los ou controlá-los”.
Port. MS 3120/98: diretrizes da VISAT
26/11/2014 19:07:29
CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULOLei Estadual nº 10.083/98
“fatores ambientais de risco à saúde” a serem enfrentados pela
vigilância sanitária, entre outros, os relacionados “(...) às atividades
produtivas e de consumo, às substâncias perigosas, tóxicas, explosivas,
inflamáveis, corrosivas e radioativas (...)” (artigo 12)
CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Estadual nº 10.083/98
“disciplina as edificações urbanas e rurais, que devem ser
construídas e mantidas observando-se a proteção contra
enfermidades crônicas, a prevenção de acidentes e
intoxicações, a preservação do ambiente do entorno e o
respeito a grupos humanos vulneráveis” (artigo 13)
Código Sanitário do Estado de São Paulo
Lei Estadual nº 10.083/98
Sujeita à fiscalização da autoridade sanitária os resíduos
perigosos e tóxicos, desde seu acondicionamento até sua
disposição final (artigo 28) e obriga as empresas a manter sob
controle os fatores ambientais de risco à saúde do
trabalhador, incluídos os agentes químicos e outros de
interesse da saúde (artigo 35).
Desenvolver ações no campo da saúde pública visando prevenir e
intervir em situações de riscos à saúde associadas à exposição humana a condições adversas do meio ambiente e ambiente de
trabalho
Multa, advertência, prestação de serviços à comunidade, apreensão, inutilização, suspensão de venda ou fabricação, cancelamento de registro, interdição cancelamento de licença,
proibição de propaganda, interdição, intervenção.
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
AREAS CONTAMINADAS
BENZENO
• Atuação da VISA nas Comissões Estadual e Regionais do Benzeno (ABC;
Campinas; Baixada Santista; Vale do Paraíba), com o objetivo de
desenvolver ações voltadas à prevenção da saúde dos trabalha-
dores expostos ao benzeno
– Acordo Nacional do Benzeno
• Desenvolvimento do Projeto Áreas Contaminadas, a partir de 2002
• Objetivo: Estruturar as ações do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para prevenir
riscos à saúde humana relacionados à exposição a substâncias tóxicas em áreas
contaminadas.
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
26/11/2014 19:07:30
OBJETIVOS
• Potencializar as ações de vigilância e implementar ações contínuas e integradas visando tanto a proteção da saúde dos trabalhadores quanto da população do entorno dos postos de combustíveis.
•Identificar os determinantes do trabalho que podem afetar a saúde dos trabalhadores
• Propor medidas para a eliminação dos riscos e melhoria das condições e processo de trabalho
26/11/2014 19:07:30
•Potencializar as ações de vigilância e implementar ações contínuas e integradas visando tanto a proteção da saúde dos trabalhadores quanto da população do entorno dos postos de combustíveis.
26/11/2014 19:04:38
26/11/2014 19:07:30
localização dos estabelecimentos em áreas densamente povoadas+
manutenção inadequada ou insuficiente, sistemas e equipamentos obsoletos,
ausência e/ou uso inadequado de sistemas para a detecção de vazamento
vazamentos, que podem causar contaminação de água, do solo e do ar;
Incêndio e explosões
26/11/2014 19:07:30
26/11/2014 19:07:30
26/11/2014 19:07:30
• Identificar os determinantes do trabalho que podem afetar a saúde dos trabalhadores
26/11/2014 19:07:30
O TRABALHO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Abastecimento de Veículos
Descarregamento de
Combustíveis
Teste de Qualidade
Medição do nível do tanque
Limpeza SAO
TRABALHADORES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Frentista, Gerente do Postos, Caixa/Chefe de Pista, Lubrificador, Lavador
26/11/2014 19:07:31
Durante as operações dos equipamentos
Liberação de gás ou vapor inflamável, que ocorre de maneira contínua ou intermitente.
Aspectos da organização do trabalho
• Divisão de tarefas, hierarquia, jornadas, turnos, ritmo e intensidade das tarefas, pausas
• Nível da atividade e trabalho real (vivencias, criações, sofrimentos, defesas, produção de novas normas
26/11/2014 19:04:40
26/11/2014 19:07:31
• Propor medidas para a eliminação dos riscos e melhoria das condições e processo de trabalho
26/11/2014 19:07:31
Centro de Vigilância Sanitária
• Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho – CEREST Estadual
• Divisão de Ações sobre o Meio Ambiente – SAMA
• Grupos de Vigilância Sanitária – GVS
VISA Municipais
CEREST Regionais
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDACENTRO
Comissões Regionais e Estadual do Benzeno
Roteiro de inspeção sanitária de ambientes e processos de trabalho em postos de revenda de combustíveis a varejo, a partir do modelo proposto pelo CESAT/Bahia, adaptado pelo município de Campinas e revisto pelo CVS; validado em maio de 2010 – II Encontro Nacional, revisado em 2012 a ser aprovado em próximo encontro.
Comunicado CVS 204/09 - Referências básicas e procedimentos para atuação em Áreas contaminadas das equipes municipais e regionais do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
Roteiro Básico para Avaliação de Áreas Contaminadas por Substâncias Perigosas
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE – 2012-2015
III. 2.6 - Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador
Desenvolvimento dos Programas de Vigilância em Saúde do Trabalhador: Postos de Combustíveis, Canavieiros, Amianto, Acidente de Trabalho
III. 3.3 Ampliar a cobertura das ações de avaliação e gerenciamento de fatores ambientais de risco à saúde em áreas contaminadas
Municípios com áreas contaminadas cadastradas pela CETESB, orientados e capacitados
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – PAVISA
4.b – Implementação do Programa Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador Expostos ao Benzeno implementado – Postos de Combustíveis
6.c – Controle Sanitário das Áreas Contaminadas e Degradas
Oficina para Estruturação das Ações de Vigilância Sanitária em Postos de
Combustíveis
Outubro/2008 – Santos
114 participantes
Capacitação para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância em Postos de Combustíveis
Maio/2009 – São Paulo
55 participantes
Oficina para discussão de instrumento para inspeção
Base: Roteiro do CESAT, adaptado pelo Município de Campinas
Maio/2009
Encontro de Avaliação das Ações do Projeto “Vigilância em Postos de
Combustíveis”
Outubro/2009 – São Paulo
Capacitação Áreas Contaminadas / Postos de
Combustíveis
Piracicaba - 2009
Capacitação para o Desenvolvimento das Ações de
Vigilância em Postos de Combustíveis
Abril/2010 - Osasco
Encontro Estadual de Vigilância em Postos de
Combustíveis
Maio/2010 – São Paulo
II Encontro Nacional de Vigilância em Postos de Combustíveis, realizado em
parceria com o DESAST/SVS/MS
Agosto/2010 – Campinas
Oficina “Avaliação de risco em áreas contaminadas: Aspectos ambientais e da
saúde do trabalhador”
Outubro/2010 – Santo André
Oficina “Avaliação de risco em áreas contaminadas: Aspectos ambientais e da
saúde do trabalhador”
Dezembro/2010 – Campinas
Capacitação para o Desenvolvimento das Ações de
Vigilância em Postos de Combustíveis
Setembro/2012 - Vale do Paraíba
62 participantes
Encontro Estadual de Vigilância em Postos de
Combustíveis Novembro/2012 – SP
98 participantes
Capacitação para o Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Postos de
Combustíveis / 2014 – Águas de Lindóia
65 participantes
438 Postos de Combustíveis Inspecionados
Região Nº Postos Inspecionados Nº Inspeções Realizadas
ABC 188 214
Campinas 101 125
Baixada Santista 61 94
Vale do Paraíba 88 110
Total 438 543
26/11/2014 19:07:32
Simone Alves dos SantosCoordenadora Estadual de Saúde do Trabalhador
DVST-CEREST Estadual
ssantos@cvs.saude.sp.gov.br