Post on 25-Jul-2020
GOVERNO DE I 00 ADO DO PORTUGALli 7 bull DECLARACcedilAtildeO DE IMPACTE AMBIENTAL (DIA)
rIdentificaccedilatildeo
Designaccedilatildeo do Projeto Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega
Tipologia de Projeto Anexo li no 1 aliacutenea c) e nO 10 aliacutenea j)
Fase em que se encontra o Projeto Projeto de Execuccedilatildeo
Localizaccedilatildeo Distrito de Beja concelho de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e distrito de Setuacutebal concelho de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
Proponente Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva
Entidade licenciadora Agecircncia Portuguesa do Ambiente - Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo
Autoridade de AIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP I Data 07 de outubro de 2013
D Favoraacutevel
Decisatildeo bull Favoraacutevel Condicionada
I D Desfavoraacutevel
1 Compatibilizaccedilatildeo do Projeto com
a) A aacuterea de concessatildeo mineira e com os trabalhos de prospeccedilatildeo e pesquisa atuais e futuros dos depoacutesitos minerais existentes na aacuterea atribuiacuteda agraves empresas MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participaccedilotildees Lda (MNPP00709) e EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro SA (MNC000014 MNPP03112)
b) As infraestruturas sob a jurisdiccedilatildeo da Estradas de Portugal SA
Para efeitos de aprovaccedilatildeo e autorizaccedilatildeo da sua materializaccedilatildeo os respetivos elementos do projeto de execuccedilatildeo devem ser remetidos agrave Estradas de Portugal (designadamente os elementos do projeto referentes a atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo)
Condicionantes c) A conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana identificada pela Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo
d) As infraestruturas jaacute existentes na aacuterea de construccedilatildeo bem como agrave obtenccedilatildeo de quaisquer outros pareceres autorizaccedilotildees eou licenccedilas previstos no quadro legislativo em vigor como sejam as entidades com competecircncias especiacuteficas nas aacutereas sujeitas a condicionantes e servidotildees
2 Implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente Rua de O Seacuteculo 51 1200-433 Lisboa shy
TEL + 351 21 3231500 EMAIL g~~~~Q~~ru
3 Apresentaccedilatildeo agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo dos elementos indicados na presente DIA
4 Concretizaccedilatildeo integral das condicionantes das medidas de minimizaccedilatildeo e de compensaccedilatildeo bem como dos planos de monitorizaccedilatildeo constantes da presente DIA
Previamente ao licenciamento
Devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA em fase preacutevia ao licenciamento para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
1 Localizaccedilatildeo e caracteriacutesticas da mancha de empreacutestimo necessaacuteria para a execuccedilatildeo do aterro dos Reservatoacuterios 2 e 3
2 Caso natildeo se verifique viaacutevel a implementaccedilatildeo do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) nos termos e condiccedilotildees previstos na Condicionante no 2 e uma vez que em condiccedilotildees de extrema pluviosidade pode existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira devem ser apresentadas as medidas previstas para evitar a contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas (Guadiana e Sado) dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Por outro lado face aos potenciais impactes decorrentes das situaccedilotildees acima mencionadas uma vez que caso as mesmas se concretizem podem eventualmente ficar comprometidos os valores ecoloacutegicos deve ser apresentada a seguinte informaccedilatildeo
a) Caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia da albufeira da Daroeira assim como da linha de aacutegua a jusante da respetiva barragem (com particular relevo para espeacutecies RELAPE - Raras Endeacutemicas Localizadas Ameaccediladas e ou em Perigo de Extinccedilatildeo)
b) Situaccedilatildeo de referecircncia do estado ecoloacutegico das linhas de aacutegua onde entre outros paracircmetros devem constar a caracterizaccedilatildeo ao niacutevel do grupo dos Elementos a apresentar peixes de aacutegua doce bivalves e macroinvertebrados referente agrave situaccedilatildeo atual na aacuterea de influecircncia do Projeto de forma a possibilitar a respetiva avaliaccedilatildeo e quantificaccedilatildeo dos potenciais impactes nestas comunidades
c) Plano de emergecircncia com as respetivas medidas de minimizaccedilatildeo dos eventuais impactes que garantam uma eficaz salvaguarda ao niacutevel do grupo dos peixes de aacutegua doce e bivalves em funccedilatildeo de um cenaacuterio de acidente que provoque roturas na conduta e por conseguinte descargas da aacutegua de mistura GuadianaSado nas linhas de aacutegua
3 Face agrave natureza do projeto e tendo em conta que a intensificaccedilatildeo agriacutecola conduz agrave degradaccedilatildeo da qualidade ecoloacutegica das linhas de aacutegua recetoras e agrave alteraccedilatildeo das comunidades aquaacuteticas podendo contribuir para a perda ou substituiccedilatildeo de espeacutecies eou comunidades inteiras na aacuterea afetada deve ser apresentado um programa de monitorizaccedilatildeo do estado ecoloacutegico das linhas de aacutegua e onde entre outros grupos devem ser contemplados o grupo dos peixes de aacutegua doce bivalves e macroinvertebrados para a aacuterea de estudo
Este plano de monitorizaccedilatildeo deve prever a monitorizaccedilatildeo dos seguintes paracircmetrosiacutendices
a) Fitobentos - Indice da Comunidade Econoacutemica Europeia (CEE)
b) Macroinvertebrados bentoacutenicos - Iberian Biological Monitoring Party (IBMWP) e o iacutendice Portuguecircs de Invertebrados do Sul (IPtIS)
c) Macroacutefitos aquaacuteticos - iacutendice Mean Trophic Rank (MTR) iacutendice de Vegetaccedilatildeo Riparia (IVR) iacutendice de Qualidade do Bosque Ribeirinho (QBR)
d) Fauna pisciacutecola - iacutendice de Integridade Bioacutetica (lIB) Composiccedilatildeo
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GOVERNO DE PORTUGAL
abundacircncia estrutura etaacuteria e existecircncia de malformaccedilotildeesparasitas da fauna pisciacutecola
e) Paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos gerais e poluentes especiacuteficos de suporte aos elementos bioloacutegicos
f) Elementos hidromorfoloacutegicos dos sistemas loacuteticos atraveacutes do River Habitat Survey
g) Abundacircncia e riqueza especiacutefica da comunidade de bivalves dulccedilaquiacutecolas ao longo da linha de aacutegua recetora do efluente e ateacute ao estuaacuterio do Sado
h) Identificaccedilatildeo dos principais nuacutecleos populacionais para as diferentes espeacutecies encontradas ao longo da linha de aacutegua recetora do efluente e ateacute ao estuaacuterio do Sado
4 Reavaliaccedilatildeo e ponderaccedilatildeo sobre a eventual reduccedilatildeo das duplicaccedilotildees das interseccedilotildees com as linhas de aacutegua propostas para a Rede de Rega Secundaacuteria e Conduta Bidirecional de forma a reduzir potencialmente para metade os atravessamentos As linhas de aacuteguas afetadas pela Rede de Rega Secundaacuteria satildeo Barranco da Barradinha Ribeira dos Nabos Barranco dos Milhouros e Rio de Moinhos Por sua vez a Conduta Bidirecional interfere com o Barranco dos Outeirotildees
5 Estudo que equacione a possibilidade de alterar as secccedilotildees trapezoidais propostas como reperfilamento da secccedilatildeo para alguns troccedilos das linhas de aacutegua para um perfil sinusoidal
Em sede de licenciamento
Deve ser verificado em sede de licenciamento
6 A inclusatildeo no Caderno de Encargos nomeadamente atraveacutes do Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA)
a) De todas as ocorrecircncias patrimoniais inventariadas pelo ElA assim como de todas as medidas referentes ao Patrimoacutenio
b) Da Carta de condicionantes agrave localizaccedilatildeo de estaleiros manchas de empreacutestimo e depoacutesito de terras sobrantes com a implantaccedilatildeo dos elementos patrimoniais identificados
7 A alteraccedilatildeo do SGA de forma a integrar todas as medidas e alteraccedilotildees preconizadas Posteriormente o SGA deve ser remetido agrave Autoridade de AIA para que conste do respetivo processo
8 Se o projeto de execuccedilatildeo eacute acompanhado do Plano de Prevenccedilatildeo e Gestatildeo de Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo em cumprimento da legislaccedilatildeo em vjgor sobre a mateacuteria
Previamente ao iniacutecio da obra
Em fase preacutevia ao iniacutecio da obra devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
9 Localizaccedilatildeo definitiva dos estaleiros
10 Projeto para as linhas de aacutegua intervencionadas no acircmbito das operaccedilotildees de limpeza seletiva da vegetaccedilatildeo e reperfilamento da secccedilatildeo I definido de acordo com a especificidade de cada uma delas e orientado para a constituiccedilatildeo da galeria ripiacutecola arbustiva ou arbustiva-arboacuterea sendo esta uma operaccedilatildeo fundamental para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes estruturais e visuais que incidiratildeo sobre o conjunto das linhas de aacutegua presentes na aacuterea de estudo
11 Resultados da prospeccedilatildeo sistemaacutetica complementar e das sondagens de diagnoacutestico e de eventuais ajustes ao projeto decorrentes dos resultados obtidos
12 Listagem com todas as ocorrecircncias patrimoniais a vedar e a sinalizar
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13 Proposta de medidas de minimizaccedilatildeo para garantir a natildeo afetaccedilatildeo do empreendimento turiacutestico existente junto ao Adutor Roxo-Sado (Hotel Rural da Daroeira)
Outros
No decurso da obra devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
14 Previamente agrave sua aprovaccedilatildeo por parte da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)
a) Plano de Desativaccedilatildeo dos Estaleiros previsto no SGA
b) Localizaccedilatildeo das aacutereas de depoacutesito de terras sobrantes
15 Proposta de medidas especiacuteficas para o habitat de Q suber x Q rofundifolia de acordo com a afetaccedilatildeo do mesmo
Outras condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto
Medidas de Minimizaccedilatildeo
A Autoridade de AIA deve ser previamente informada do iniacutecio da fase de construccedilatildeo de forma a possibilitar o desempenho das suas competecircncias na Poacutes-Avaliaccedilatildeo do Projeto
Fase de Preparaccedilatildeo Preacutevia agrave Execuccedilatildeo das Obras
1 Nos casos em que natildeo seja possiacutevel evitar a afetaccedilatildeo das ocorrecircncias patrimoniais deve ficar tambeacutem garantida atraveacutes do Caderno de Encargos nomeadamente atraveacutes do SGA a salvaguarda pelo registo arqueoloacutegico da totalidade dos vestiacutegios e contextos a afetar diretamente pela obra e no caso de elementos arquitetoacutenicos e etnograacuteficos atraveacutes de registo graacutefico fotograacutefico e memoacuteria descritiva no caso de siacutetios arqueoloacutegicos atraveacutes da sua escavaccedilatildeo integral
2 Deve ficar prevista a possibilidade de ainda efetuar ajustes ao projeto ainda que pontuais de forma a compatibilizar o projeto com os resultados das sondagens de diagnoacutestico a executar ainda na fase preacutevia agrave obra
3 Antes do iniacutecio da obra deve ser realizada a prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica complementar das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas nomeadamente por se encontrarem vedadas ou apresentaram visibilidade maacute procurando-se ainda relocalizar as ocorrecircncias nos 46 8 13 e 14
4 Antes do iniacutecio da obra deve ser realizada a prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das novas acessibilidades das zonas de estaleiro manchas de empreacutestimo e depoacutesito de terras e de acordo com os resultados obtidos podem vir ainda a ser condicionadas
5 Antes do iniacutecio da obra devem ser sinalizados e vedados todos os elementos patrimoniais situados ateacute um limite maacuteximo de 15 m centrado no eixo das infraestruturas todos os restantes elementos situados ateacute um limite maacuteximo de 25 m devem ser sinalizados os restantes elementos devem ser avaliados caso a caso devendo a sua vedaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo tomar em consideraccedilatildeo outros fatores como o elevado valor patrimonial e o estado de conservaccedilatildeo a proximidade de caminhos ou estradas a serem utilizados durante a execuccedilatildeo do projeto
Deste modo antes do iniacutecio da obra deve ser entregue uma listagem com todas as ocorrecircncias a vedar e a sinalizar
6 Na fase anterior agrave obra na ocorrecircncia patrimonial no 10 Monte do Serralho 1 devem ser efetuadas sondagens manuais de diagnoacutestico numa aacuterea miacutenima de 30 m 2
a que se devem seguir complementarmente de sondagens mecacircnicas de diagnoacutestico numa aacuterea miacutenima de 60 m2
para determinar a necessidade de medidas de miniacutemizaccedilatildeo adicionais
7 Na fase anterior agrave obra devem ser efetuadas sondagens mecacircnicas de diagnoacutestico para caracterizaccedilatildeo das ocorrecircncias no 9 Covanco das Mesas 1 e no 12 Vale Verde 1 numa aacuterea miacutenima de 60 m2
para determinar a necessidade de medidas de miniacutemizaccedilatildeo adicionais
8 Deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico da ocorrecircncia no 2 Barranco de Rio de Moinhos
9 Devem ser promovidas antes do iniacutecio das obras accedilotildees de informaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo local sobre a localizaccedilatildeo os
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objetivos os benefiacutecios e os impactes negativos associados ao projeto bem como sobre a duraccedilatildeo e calendarizaccedilatildeo prevista para as atividades de construccedilatildeo no sentido de favorecer um maior grau de adesatildeo ao projeto e facilitar comportamentos de adaptaccedilatildeo a um novo contexto designadamente na populaccedilatildeo agriacutecola com mais idade (acima de 60 anos)
Fase de Execuccedilatildeo das Obras
10 Cumprir todas as medidas de minimizaccedilatildeo constantes do SGA no qual devem tambeacutem ser integradas todas as medidas e alteraccedilotildees a seguir listadas relacionadas com a construccedilatildeo do projeto
Deve ser garantida uma estreita articulaccedilatildeo entre as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar no sentido de haver uma otimizaccedilatildeo de recursos e de obtenccedilatildeo de sinergias vertidas nas soluccedilotildees para que o resultado final das intervenccedilotildees de recuperaccedilatildeo ambiental e integraccedilatildeo e paisagiacutestica seja bem sucedido
11 As accedilotildees de construccedilatildeo natildeo devem implicar quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego na A2 decorrentes dos diversos trabalhos a efetuar Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
12 Os estaleiros e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de acessos
Natildeo devem ser ocupados os seguintes locais
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
13 Os estaleiros e parques de materiais devem ser vedados de acordo com a legislaccedilatildeo aplicaacutevel de forma a evitar os impactes resultantes do seu normal funcionamento
14 As accedilotildees pontuais de desmataccedilatildeo destruiccedilatildeo do coberto vegetal limpeza e decapagem dos solos devem ser limitadas agraves zonas estritamente indispensaacuteveis para a execuccedilatildeo da obra
15 A biomassa vegetal e outros resiacuteduos resultantes destas atividades devem ser removidos e devidamente encaminhados para destino final privilegiando-se a sua reutilizaccedilatildeo
16 Os trabalhos de escavaccedilotildees e aterros devem ser iniciados logo que os solos estejam limpos evitando repeticcedilatildeo de accedilotildees sobre as mesmas aacutereas
17 Executar os trabalhos que envolvam escavaccedilotildees a ceacuteu aberto e movimentaccedilatildeo de terras de forma a minimizar a exposiccedilatildeo dos solos nos periacuteodos de maior pluviosidade de modo a diminuir a erosatildeo hiacutedrica e o transporte soacutelido
18 A execuccedilatildeo de escavaccedilotildees e aterros deve ser interrompida em periacuteodos de elevada pluviosidade e devem ser tomadas as devidas precauccedilotildees para assegurar a estabilidade dos taludes e evitar o respetivo deslizamento
19 Os produtos de escavaccedilatildeo que natildeo possam ser aproveitados ou em excesso devem ser armazenados em locais com caracteriacutesticas adequadas para depoacutesito
20 Caso se verifique a existecircncia de materiais de escavaccedilatildeo com vestiacutegios de contaminaccedilatildeo estes devem ser armazenados em locais que evitem a contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas subterracircneas por infiltraccedilatildeo ou escoamento das aacuteguas pluviais ateacute esses materiais serem encaminhados para destino final adequado
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21 Durante o armazenamento temporaacuterio de terras deve efetuar-se a sua proteccedilatildeo com coberturas impermeaacuteveis As pilhas de terras devem ter uma altura que garanta a sua estabilidade
22 Caso haja necessidade de levar a depoacutesito terras sobrantes a seleccedilatildeo dessas zonas de depoacutesito deve excluir as seguintes aacutereas
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
23 Caso seja necessaacuterio recorrer a grande quantidade de terras de empreacutestimo para a execuccedilatildeo das obras respeitar os seguintes aspetos para a seleccedilatildeo dos locais de empreacutestimo
bull As terras de empreacutestimo devem ser provenientes de locais proacuteximos do local de aplicaccedilatildeo para minimizar o transporte
bull As terras de empreacutestimo natildeo devem ser provenientes de
o Terrenos situados em linhas de aacutegua leitos e margens de massas de aacutegua
o Zonas ameaccediladas por cheias zonas de infiltraccedilatildeo elevada periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees de aacutegua
o Aacutereas classificadas da RAN ou da REN
o Aacutereas classificadas para a conservaccedilatildeo da natureza
o Outras aacutereas onde as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo das terras possam afetar espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
o Aacutereas com ocupaccedilatildeo agriacutecola
o Aacutereas na proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
o Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
o Privilegiar o uso de caminhos jaacute existentes para aceder aos locais da obra Caso seja necessaacuterio proceder agrave abertura de novos acessos ou ao melhoramento dos acessos existentes as obras devem ser realizadas de modo a reduzir ao miacutenimo as alteraccedilotildees na ocupaccedilatildeo do solo fora das zonas que posteriormente ficaratildeo ocupadas pelo acesso
24 Assegurar o correto cumprimento das normas de seguranccedila e sinalizaccedilatildeo de obras na via puacuteblica tendo em consideraccedilatildeo a seguranccedila e a minimizaccedilatildeo das perturbaccedilotildees na atividade das populaccedilotildees
25 Assegurar que os caminhos ou acessos nas imediaccedilotildees da aacuterea do projeto natildeo fiquem obstruiacutedos ou em maacutes condiccedilotildees possibilitando a sua normal utilizaccedilatildeo por parte da populaccedilatildeo local
26 Sempre que se preveja a necessidade de efetuar desvios de traacutefego submeter previamente os respetivos planos de alteraccedilatildeo agrave entidade competente para autorizaccedilatildeo
27 Garantir a limpeza regular dos acessos e da aacuterea afeta agrave obra de forma a evitar a acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras quer por accedilatildeo do vento quer por accedilatildeo da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e de equipamentos de obra
28 Devem ser estudados e escolhidos os percursos mais adequados para proceder ao transporte de equipamentos
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e materiais depara o estaleiro das terras de empreacutestimo eou materiais excedentaacuterios a levar para destino adequado minimizando a passagem no interior dos aglomerados populacionais e junto a recetores sensiacuteveis (como por exemplo instalaccedilotildees de prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e escolas)
29 Sempre que a travessia de zonas habitadas for inevitaacutevel deveratildeo ser adotadas velocidades moderadas de forma a minimizar a emissatildeo de poeiras
30 Assegurar que satildeo selecionados os meacutetodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruiacutedo possiacutevel
31 Garantir a presenccedila em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologaccedilatildeo acuacutestica nos termos da legislaccedilatildeo aplicaacutevel e que se encontrem em bom estado de conservaccedilatildeomanutenccedilatildeo
32 Proceder agrave manutenccedilatildeo e revisatildeo perioacutedica de todas as maacutequinas e veiacuteculos afetos agrave obra de forma a manter as normais condiccedilotildees de funcionamento e assegurar a minimizaccedilatildeo das emissotildees gasosas dos riscos de contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas e de forma a dar cumprimento agraves normas relativas agrave emissatildeo de ruiacutedo
33 Garantir que as operaccedilotildees mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitaccedilotildees se restringem ao periacuteodo diurno e nos dias uacuteteis de acordo com a legislaccedilatildeo em vigor
34 Os locais de estacionamento das maacutequinas e viaturas devem ser pavimentados e dotados de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
35 Proceder agrave pavimentaccedilatildeo provisoacuteria das vias internas do local das obras de forma a evitar o levantamento de poeiras atraveacutes da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e maquinaria
36 Proceder agrave aspersatildeo regular e controlada de aacutegua sobretudo durante os periacuteodos secos e ventosos nas zonas de trabalhos e nos acessos utilizados pelos diversos veiacuteculos onde poderaacute ocorrer a produccedilatildeo acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras
37 Assegurar o correto armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos produzidos de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor Deve ser prevista a contenccedilatildeoretenccedilatildeo de eventuais escorrecircnciasderrames Natildeo eacute admissiacutevel a deposiccedilatildeo de resiacuteduos ainda que provisoacuteria nas margens leitos de linhas de aacutegua e zonas de maacutexima infiltraccedilatildeo
38 Os oacuteleos lubrificantes tintas colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques para posterior envio a destino final apropriado preferencialmente a reciclagem
39 A zona de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas devem ser drenados para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de oacuteleos combustiacuteveis ou outros produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas Esta bacia de retenccedilatildeo deve estar equipada com um separador de hidrocarbonetos
40 Os taludes de escavaccedilatildeo e aterro dos reservatoacuterios 12 e 3 devem ter inclinaccedilatildeo 1V2H
41 Os taludes de aterro exteriores dos reservatoacuterios devem ser revestidos com camada de 020 m de terra vegetal e os taludes interiores devem ser revestidos com telas impermeabilizantes (geomembrana) ancoradas no coroamento do aterro recorrendo a fixaccedilatildeo por enterramento em vala de forma a evitar o seu deslizamento
42 Os taludes entre o substrato geoloacutegico e o material de recobrimento da vala do Adutor Roxo-Sado devem variar entre o vertical (pano inferior) e uma inclinaccedilatildeo 1V1 5H (pano superior)
43 Os taludes demiddotfinitivos da rede viaacuteria devem ter uma inclinaccedilatildeo 1 V1 5H e ser revestidos com uma camada de terra vegetal
44 O estaleiro e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas proacuteximas Devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de novos acessos
45 Assegurar o acompanhamento cuidadoso da evoluccedilatildeo do comportamento geoteacutecnico das formaccedilotildees interferidas
46 Durante as escavaccedilotildees no caso de ser intersetado o niacutevel freaacutetico e existirem exsurgecircncias devem ser implementadas soluccedilotildees de drenagem ou bombagem da aacutegua de forma a evitar o alagamento da vala
47 Otimizaccedilatildeo da reutilizaccedilatildeo dos materiais de escavaccedilatildeo no enchimento das valas de modo a diminuir a conduccedilatildeo e deposiccedilatildeo de terras sobrantes em aacutereas de depoacutesito e o recurso a manchas de empreacutestimo
48 No caso de se verificar a necessidade de materiais de empreacutestimo privilegiar a sua obtenccedilatildeo em aacutereas de extraccedilatildeo atualmente em exploraccedilatildeo desde que estas reuacutenam as condiccedilotildees adequadas evitando-se a
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exploraccedilatildeo de novas aacutereas
49 Armazenamento em condiccedilotildees adequadas da terra vegetal proveniente da decapagem para posterior revestimento das valas e taludes
50 Na eventualidade de durante as escavaccedilotildees se encontrar qualquer patrimoacutenio geoloacutegico de valor arqueoloacutegico ou cientiacutefico tal facto deve ser comunicado ao Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para avaliaccedilatildeo do mesmo
51 As zonas de armazenamento de produtos perigosos e a aacuterea de lavagem de veiacuteculos e maacutequinas devem ser drenadas para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas
52 Os etluentes domeacutesticos provenientes do estaleiro devem ser encaminhados para uma fossa seacuteptica estanque sendo posteriormente enviados para uma Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacuteguas Residuais (ETAR)
53 Os acessos temporaacuterios devem ser planeados utilizando sempre que possiacutevel acessos jaacute existentes
54 Os trabalhos de construccedilatildeo devem decorrer preferencialmente durante o periacuteodo de estiagem e durante um periacuteodo de tempo reduzido Seraacute preferiacutevel ter vaacuterias frentes de obra abertas ao mesmo tempo para que os trabalhos sejam terminados de forma raacutepida evitando-se periacuteodos de perturbaccedilatildeo prolongados
55 Deve ser elaborada uma carta de aacutereas sensiacuteveis do ponto de vista ecoloacutegico Nestas aacutereas entre outros aspetos o movimento de maacutequinas e pessoas deve ser condicionado atendendo aos locais de maior probabilidade de ocorrecircncia de reproduccedilatildeo das espeacutecies da fauna com maior interesse de conservaccedilatildeo (com destaque para as espeacutecies de aves identificadas) Fora dos periacutemetros urbanos natildeo devem ser realizados trabalhos associados agrave obra no periacuteodo reprodutor das mesmas compreendido entre 15 de marccedilo e 30 de junho
56 Devem ser implementadas medidas que visem promover os corredores ripiacutecolas existentes enquanto meio de dispersatildeo natural da fauna e com vista a assegurar a conetividade entre as aacutereas classificadas existentes na proximidade da aacuterea de incidecircncia do projeto Estas medidas podem passar por accedilotildees de beneficiaccedilatildeo da galeria ripiacutecola ao niacutevel da aacuterea de incidecircncia do projeto
57 Restringir sempre que possiacutevel a utilizaccedilatildeo de maquinaria pesada agrave rede viaacuteria de modo a evitar a compactaccedilatildeo do solo
58 Ao longo do traccedilado das condutas e sempre que tecnicamente possiacutevel os solos provenientes das escavaccedilotildees devem ser utilizados no revestimento das condutas com a reposiccedilatildeo no mesmo local e mantendo a sequecircncia dos horizontes ou camadas de solo
59 Antes dos trabalhos de movimentaccedilatildeo de terras proceder agrave decapagem da terra viva (sem ser comprimida) nas aacutereas que venham a ser afetadas pelas obras de construccedilatildeo e apoio agrave obra Os solos decapados devem ser armazenados em zonas de faacutecil acesso de fertilidade reduzida e natildeo integradas em aacutereas sensiacuteveis As terras decapadas devem ser posteriormente utilizadas na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos reservatoacuterios e estaccedilatildeo elevatoacuteria de acordo com o previsto nestes projetos
60 Face agrave necessidade de utilizaccedilatildeo de terras de empreacutestimo para a construccedilatildeo dos reservatoacuterios o local de origem para as mesmas que venha a ser considerado deve ser objeto de inspeccedilatildeo cuidada de forma a confirmar e salvaguardar que no mesmo natildeo existem de todo espeacutecies vegetais exoacuteticas invasoras (Decreto-Lei no 56599 de 21 de dezembro)
61 A integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria deve ser mais elaborada e cuidada sendo necessaacuterio recorrer a plantaccedilotildees de elementos arboacutereos carateriacutesticos da paisagem local As plantaccedilotildees podem assumir um caraacuteter informal de forma a repetir o padratildeo existente de aacutervores dispersas na envolvente mas tambeacutem em maciccedilo conforme ocorre igualmente na envolvente
Deve ser considerada a possibilidade de eventuais transplantes de oliveiras existentes nas aacutereas de construccedilatildeo que possam ser considerados na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria
62 Sob pretexto algum devem ser usadas espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Esta medida deve ser aplicada a toda a aacuterea de intervenccedilatildeo
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atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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3 Apresentaccedilatildeo agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo dos elementos indicados na presente DIA
4 Concretizaccedilatildeo integral das condicionantes das medidas de minimizaccedilatildeo e de compensaccedilatildeo bem como dos planos de monitorizaccedilatildeo constantes da presente DIA
Previamente ao licenciamento
Devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA em fase preacutevia ao licenciamento para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
1 Localizaccedilatildeo e caracteriacutesticas da mancha de empreacutestimo necessaacuteria para a execuccedilatildeo do aterro dos Reservatoacuterios 2 e 3
2 Caso natildeo se verifique viaacutevel a implementaccedilatildeo do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) nos termos e condiccedilotildees previstos na Condicionante no 2 e uma vez que em condiccedilotildees de extrema pluviosidade pode existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira devem ser apresentadas as medidas previstas para evitar a contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas (Guadiana e Sado) dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Por outro lado face aos potenciais impactes decorrentes das situaccedilotildees acima mencionadas uma vez que caso as mesmas se concretizem podem eventualmente ficar comprometidos os valores ecoloacutegicos deve ser apresentada a seguinte informaccedilatildeo
a) Caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia da albufeira da Daroeira assim como da linha de aacutegua a jusante da respetiva barragem (com particular relevo para espeacutecies RELAPE - Raras Endeacutemicas Localizadas Ameaccediladas e ou em Perigo de Extinccedilatildeo)
b) Situaccedilatildeo de referecircncia do estado ecoloacutegico das linhas de aacutegua onde entre outros paracircmetros devem constar a caracterizaccedilatildeo ao niacutevel do grupo dos Elementos a apresentar peixes de aacutegua doce bivalves e macroinvertebrados referente agrave situaccedilatildeo atual na aacuterea de influecircncia do Projeto de forma a possibilitar a respetiva avaliaccedilatildeo e quantificaccedilatildeo dos potenciais impactes nestas comunidades
c) Plano de emergecircncia com as respetivas medidas de minimizaccedilatildeo dos eventuais impactes que garantam uma eficaz salvaguarda ao niacutevel do grupo dos peixes de aacutegua doce e bivalves em funccedilatildeo de um cenaacuterio de acidente que provoque roturas na conduta e por conseguinte descargas da aacutegua de mistura GuadianaSado nas linhas de aacutegua
3 Face agrave natureza do projeto e tendo em conta que a intensificaccedilatildeo agriacutecola conduz agrave degradaccedilatildeo da qualidade ecoloacutegica das linhas de aacutegua recetoras e agrave alteraccedilatildeo das comunidades aquaacuteticas podendo contribuir para a perda ou substituiccedilatildeo de espeacutecies eou comunidades inteiras na aacuterea afetada deve ser apresentado um programa de monitorizaccedilatildeo do estado ecoloacutegico das linhas de aacutegua e onde entre outros grupos devem ser contemplados o grupo dos peixes de aacutegua doce bivalves e macroinvertebrados para a aacuterea de estudo
Este plano de monitorizaccedilatildeo deve prever a monitorizaccedilatildeo dos seguintes paracircmetrosiacutendices
a) Fitobentos - Indice da Comunidade Econoacutemica Europeia (CEE)
b) Macroinvertebrados bentoacutenicos - Iberian Biological Monitoring Party (IBMWP) e o iacutendice Portuguecircs de Invertebrados do Sul (IPtIS)
c) Macroacutefitos aquaacuteticos - iacutendice Mean Trophic Rank (MTR) iacutendice de Vegetaccedilatildeo Riparia (IVR) iacutendice de Qualidade do Bosque Ribeirinho (QBR)
d) Fauna pisciacutecola - iacutendice de Integridade Bioacutetica (lIB) Composiccedilatildeo
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GOVERNO DE PORTUGAL
abundacircncia estrutura etaacuteria e existecircncia de malformaccedilotildeesparasitas da fauna pisciacutecola
e) Paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos gerais e poluentes especiacuteficos de suporte aos elementos bioloacutegicos
f) Elementos hidromorfoloacutegicos dos sistemas loacuteticos atraveacutes do River Habitat Survey
g) Abundacircncia e riqueza especiacutefica da comunidade de bivalves dulccedilaquiacutecolas ao longo da linha de aacutegua recetora do efluente e ateacute ao estuaacuterio do Sado
h) Identificaccedilatildeo dos principais nuacutecleos populacionais para as diferentes espeacutecies encontradas ao longo da linha de aacutegua recetora do efluente e ateacute ao estuaacuterio do Sado
4 Reavaliaccedilatildeo e ponderaccedilatildeo sobre a eventual reduccedilatildeo das duplicaccedilotildees das interseccedilotildees com as linhas de aacutegua propostas para a Rede de Rega Secundaacuteria e Conduta Bidirecional de forma a reduzir potencialmente para metade os atravessamentos As linhas de aacuteguas afetadas pela Rede de Rega Secundaacuteria satildeo Barranco da Barradinha Ribeira dos Nabos Barranco dos Milhouros e Rio de Moinhos Por sua vez a Conduta Bidirecional interfere com o Barranco dos Outeirotildees
5 Estudo que equacione a possibilidade de alterar as secccedilotildees trapezoidais propostas como reperfilamento da secccedilatildeo para alguns troccedilos das linhas de aacutegua para um perfil sinusoidal
Em sede de licenciamento
Deve ser verificado em sede de licenciamento
6 A inclusatildeo no Caderno de Encargos nomeadamente atraveacutes do Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA)
a) De todas as ocorrecircncias patrimoniais inventariadas pelo ElA assim como de todas as medidas referentes ao Patrimoacutenio
b) Da Carta de condicionantes agrave localizaccedilatildeo de estaleiros manchas de empreacutestimo e depoacutesito de terras sobrantes com a implantaccedilatildeo dos elementos patrimoniais identificados
7 A alteraccedilatildeo do SGA de forma a integrar todas as medidas e alteraccedilotildees preconizadas Posteriormente o SGA deve ser remetido agrave Autoridade de AIA para que conste do respetivo processo
8 Se o projeto de execuccedilatildeo eacute acompanhado do Plano de Prevenccedilatildeo e Gestatildeo de Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo em cumprimento da legislaccedilatildeo em vjgor sobre a mateacuteria
Previamente ao iniacutecio da obra
Em fase preacutevia ao iniacutecio da obra devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
9 Localizaccedilatildeo definitiva dos estaleiros
10 Projeto para as linhas de aacutegua intervencionadas no acircmbito das operaccedilotildees de limpeza seletiva da vegetaccedilatildeo e reperfilamento da secccedilatildeo I definido de acordo com a especificidade de cada uma delas e orientado para a constituiccedilatildeo da galeria ripiacutecola arbustiva ou arbustiva-arboacuterea sendo esta uma operaccedilatildeo fundamental para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes estruturais e visuais que incidiratildeo sobre o conjunto das linhas de aacutegua presentes na aacuterea de estudo
11 Resultados da prospeccedilatildeo sistemaacutetica complementar e das sondagens de diagnoacutestico e de eventuais ajustes ao projeto decorrentes dos resultados obtidos
12 Listagem com todas as ocorrecircncias patrimoniais a vedar e a sinalizar
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13 Proposta de medidas de minimizaccedilatildeo para garantir a natildeo afetaccedilatildeo do empreendimento turiacutestico existente junto ao Adutor Roxo-Sado (Hotel Rural da Daroeira)
Outros
No decurso da obra devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
14 Previamente agrave sua aprovaccedilatildeo por parte da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)
a) Plano de Desativaccedilatildeo dos Estaleiros previsto no SGA
b) Localizaccedilatildeo das aacutereas de depoacutesito de terras sobrantes
15 Proposta de medidas especiacuteficas para o habitat de Q suber x Q rofundifolia de acordo com a afetaccedilatildeo do mesmo
Outras condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto
Medidas de Minimizaccedilatildeo
A Autoridade de AIA deve ser previamente informada do iniacutecio da fase de construccedilatildeo de forma a possibilitar o desempenho das suas competecircncias na Poacutes-Avaliaccedilatildeo do Projeto
Fase de Preparaccedilatildeo Preacutevia agrave Execuccedilatildeo das Obras
1 Nos casos em que natildeo seja possiacutevel evitar a afetaccedilatildeo das ocorrecircncias patrimoniais deve ficar tambeacutem garantida atraveacutes do Caderno de Encargos nomeadamente atraveacutes do SGA a salvaguarda pelo registo arqueoloacutegico da totalidade dos vestiacutegios e contextos a afetar diretamente pela obra e no caso de elementos arquitetoacutenicos e etnograacuteficos atraveacutes de registo graacutefico fotograacutefico e memoacuteria descritiva no caso de siacutetios arqueoloacutegicos atraveacutes da sua escavaccedilatildeo integral
2 Deve ficar prevista a possibilidade de ainda efetuar ajustes ao projeto ainda que pontuais de forma a compatibilizar o projeto com os resultados das sondagens de diagnoacutestico a executar ainda na fase preacutevia agrave obra
3 Antes do iniacutecio da obra deve ser realizada a prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica complementar das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas nomeadamente por se encontrarem vedadas ou apresentaram visibilidade maacute procurando-se ainda relocalizar as ocorrecircncias nos 46 8 13 e 14
4 Antes do iniacutecio da obra deve ser realizada a prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das novas acessibilidades das zonas de estaleiro manchas de empreacutestimo e depoacutesito de terras e de acordo com os resultados obtidos podem vir ainda a ser condicionadas
5 Antes do iniacutecio da obra devem ser sinalizados e vedados todos os elementos patrimoniais situados ateacute um limite maacuteximo de 15 m centrado no eixo das infraestruturas todos os restantes elementos situados ateacute um limite maacuteximo de 25 m devem ser sinalizados os restantes elementos devem ser avaliados caso a caso devendo a sua vedaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo tomar em consideraccedilatildeo outros fatores como o elevado valor patrimonial e o estado de conservaccedilatildeo a proximidade de caminhos ou estradas a serem utilizados durante a execuccedilatildeo do projeto
Deste modo antes do iniacutecio da obra deve ser entregue uma listagem com todas as ocorrecircncias a vedar e a sinalizar
6 Na fase anterior agrave obra na ocorrecircncia patrimonial no 10 Monte do Serralho 1 devem ser efetuadas sondagens manuais de diagnoacutestico numa aacuterea miacutenima de 30 m 2
a que se devem seguir complementarmente de sondagens mecacircnicas de diagnoacutestico numa aacuterea miacutenima de 60 m2
para determinar a necessidade de medidas de miniacutemizaccedilatildeo adicionais
7 Na fase anterior agrave obra devem ser efetuadas sondagens mecacircnicas de diagnoacutestico para caracterizaccedilatildeo das ocorrecircncias no 9 Covanco das Mesas 1 e no 12 Vale Verde 1 numa aacuterea miacutenima de 60 m2
para determinar a necessidade de medidas de miniacutemizaccedilatildeo adicionais
8 Deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico da ocorrecircncia no 2 Barranco de Rio de Moinhos
9 Devem ser promovidas antes do iniacutecio das obras accedilotildees de informaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo local sobre a localizaccedilatildeo os
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bull GOVERNODEr PORTUGAL
objetivos os benefiacutecios e os impactes negativos associados ao projeto bem como sobre a duraccedilatildeo e calendarizaccedilatildeo prevista para as atividades de construccedilatildeo no sentido de favorecer um maior grau de adesatildeo ao projeto e facilitar comportamentos de adaptaccedilatildeo a um novo contexto designadamente na populaccedilatildeo agriacutecola com mais idade (acima de 60 anos)
Fase de Execuccedilatildeo das Obras
10 Cumprir todas as medidas de minimizaccedilatildeo constantes do SGA no qual devem tambeacutem ser integradas todas as medidas e alteraccedilotildees a seguir listadas relacionadas com a construccedilatildeo do projeto
Deve ser garantida uma estreita articulaccedilatildeo entre as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar no sentido de haver uma otimizaccedilatildeo de recursos e de obtenccedilatildeo de sinergias vertidas nas soluccedilotildees para que o resultado final das intervenccedilotildees de recuperaccedilatildeo ambiental e integraccedilatildeo e paisagiacutestica seja bem sucedido
11 As accedilotildees de construccedilatildeo natildeo devem implicar quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego na A2 decorrentes dos diversos trabalhos a efetuar Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
12 Os estaleiros e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de acessos
Natildeo devem ser ocupados os seguintes locais
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
13 Os estaleiros e parques de materiais devem ser vedados de acordo com a legislaccedilatildeo aplicaacutevel de forma a evitar os impactes resultantes do seu normal funcionamento
14 As accedilotildees pontuais de desmataccedilatildeo destruiccedilatildeo do coberto vegetal limpeza e decapagem dos solos devem ser limitadas agraves zonas estritamente indispensaacuteveis para a execuccedilatildeo da obra
15 A biomassa vegetal e outros resiacuteduos resultantes destas atividades devem ser removidos e devidamente encaminhados para destino final privilegiando-se a sua reutilizaccedilatildeo
16 Os trabalhos de escavaccedilotildees e aterros devem ser iniciados logo que os solos estejam limpos evitando repeticcedilatildeo de accedilotildees sobre as mesmas aacutereas
17 Executar os trabalhos que envolvam escavaccedilotildees a ceacuteu aberto e movimentaccedilatildeo de terras de forma a minimizar a exposiccedilatildeo dos solos nos periacuteodos de maior pluviosidade de modo a diminuir a erosatildeo hiacutedrica e o transporte soacutelido
18 A execuccedilatildeo de escavaccedilotildees e aterros deve ser interrompida em periacuteodos de elevada pluviosidade e devem ser tomadas as devidas precauccedilotildees para assegurar a estabilidade dos taludes e evitar o respetivo deslizamento
19 Os produtos de escavaccedilatildeo que natildeo possam ser aproveitados ou em excesso devem ser armazenados em locais com caracteriacutesticas adequadas para depoacutesito
20 Caso se verifique a existecircncia de materiais de escavaccedilatildeo com vestiacutegios de contaminaccedilatildeo estes devem ser armazenados em locais que evitem a contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas subterracircneas por infiltraccedilatildeo ou escoamento das aacuteguas pluviais ateacute esses materiais serem encaminhados para destino final adequado
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21 Durante o armazenamento temporaacuterio de terras deve efetuar-se a sua proteccedilatildeo com coberturas impermeaacuteveis As pilhas de terras devem ter uma altura que garanta a sua estabilidade
22 Caso haja necessidade de levar a depoacutesito terras sobrantes a seleccedilatildeo dessas zonas de depoacutesito deve excluir as seguintes aacutereas
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
23 Caso seja necessaacuterio recorrer a grande quantidade de terras de empreacutestimo para a execuccedilatildeo das obras respeitar os seguintes aspetos para a seleccedilatildeo dos locais de empreacutestimo
bull As terras de empreacutestimo devem ser provenientes de locais proacuteximos do local de aplicaccedilatildeo para minimizar o transporte
bull As terras de empreacutestimo natildeo devem ser provenientes de
o Terrenos situados em linhas de aacutegua leitos e margens de massas de aacutegua
o Zonas ameaccediladas por cheias zonas de infiltraccedilatildeo elevada periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees de aacutegua
o Aacutereas classificadas da RAN ou da REN
o Aacutereas classificadas para a conservaccedilatildeo da natureza
o Outras aacutereas onde as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo das terras possam afetar espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
o Aacutereas com ocupaccedilatildeo agriacutecola
o Aacutereas na proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
o Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
o Privilegiar o uso de caminhos jaacute existentes para aceder aos locais da obra Caso seja necessaacuterio proceder agrave abertura de novos acessos ou ao melhoramento dos acessos existentes as obras devem ser realizadas de modo a reduzir ao miacutenimo as alteraccedilotildees na ocupaccedilatildeo do solo fora das zonas que posteriormente ficaratildeo ocupadas pelo acesso
24 Assegurar o correto cumprimento das normas de seguranccedila e sinalizaccedilatildeo de obras na via puacuteblica tendo em consideraccedilatildeo a seguranccedila e a minimizaccedilatildeo das perturbaccedilotildees na atividade das populaccedilotildees
25 Assegurar que os caminhos ou acessos nas imediaccedilotildees da aacuterea do projeto natildeo fiquem obstruiacutedos ou em maacutes condiccedilotildees possibilitando a sua normal utilizaccedilatildeo por parte da populaccedilatildeo local
26 Sempre que se preveja a necessidade de efetuar desvios de traacutefego submeter previamente os respetivos planos de alteraccedilatildeo agrave entidade competente para autorizaccedilatildeo
27 Garantir a limpeza regular dos acessos e da aacuterea afeta agrave obra de forma a evitar a acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras quer por accedilatildeo do vento quer por accedilatildeo da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e de equipamentos de obra
28 Devem ser estudados e escolhidos os percursos mais adequados para proceder ao transporte de equipamentos
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e materiais depara o estaleiro das terras de empreacutestimo eou materiais excedentaacuterios a levar para destino adequado minimizando a passagem no interior dos aglomerados populacionais e junto a recetores sensiacuteveis (como por exemplo instalaccedilotildees de prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e escolas)
29 Sempre que a travessia de zonas habitadas for inevitaacutevel deveratildeo ser adotadas velocidades moderadas de forma a minimizar a emissatildeo de poeiras
30 Assegurar que satildeo selecionados os meacutetodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruiacutedo possiacutevel
31 Garantir a presenccedila em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologaccedilatildeo acuacutestica nos termos da legislaccedilatildeo aplicaacutevel e que se encontrem em bom estado de conservaccedilatildeomanutenccedilatildeo
32 Proceder agrave manutenccedilatildeo e revisatildeo perioacutedica de todas as maacutequinas e veiacuteculos afetos agrave obra de forma a manter as normais condiccedilotildees de funcionamento e assegurar a minimizaccedilatildeo das emissotildees gasosas dos riscos de contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas e de forma a dar cumprimento agraves normas relativas agrave emissatildeo de ruiacutedo
33 Garantir que as operaccedilotildees mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitaccedilotildees se restringem ao periacuteodo diurno e nos dias uacuteteis de acordo com a legislaccedilatildeo em vigor
34 Os locais de estacionamento das maacutequinas e viaturas devem ser pavimentados e dotados de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
35 Proceder agrave pavimentaccedilatildeo provisoacuteria das vias internas do local das obras de forma a evitar o levantamento de poeiras atraveacutes da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e maquinaria
36 Proceder agrave aspersatildeo regular e controlada de aacutegua sobretudo durante os periacuteodos secos e ventosos nas zonas de trabalhos e nos acessos utilizados pelos diversos veiacuteculos onde poderaacute ocorrer a produccedilatildeo acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras
37 Assegurar o correto armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos produzidos de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor Deve ser prevista a contenccedilatildeoretenccedilatildeo de eventuais escorrecircnciasderrames Natildeo eacute admissiacutevel a deposiccedilatildeo de resiacuteduos ainda que provisoacuteria nas margens leitos de linhas de aacutegua e zonas de maacutexima infiltraccedilatildeo
38 Os oacuteleos lubrificantes tintas colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques para posterior envio a destino final apropriado preferencialmente a reciclagem
39 A zona de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas devem ser drenados para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de oacuteleos combustiacuteveis ou outros produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas Esta bacia de retenccedilatildeo deve estar equipada com um separador de hidrocarbonetos
40 Os taludes de escavaccedilatildeo e aterro dos reservatoacuterios 12 e 3 devem ter inclinaccedilatildeo 1V2H
41 Os taludes de aterro exteriores dos reservatoacuterios devem ser revestidos com camada de 020 m de terra vegetal e os taludes interiores devem ser revestidos com telas impermeabilizantes (geomembrana) ancoradas no coroamento do aterro recorrendo a fixaccedilatildeo por enterramento em vala de forma a evitar o seu deslizamento
42 Os taludes entre o substrato geoloacutegico e o material de recobrimento da vala do Adutor Roxo-Sado devem variar entre o vertical (pano inferior) e uma inclinaccedilatildeo 1V1 5H (pano superior)
43 Os taludes demiddotfinitivos da rede viaacuteria devem ter uma inclinaccedilatildeo 1 V1 5H e ser revestidos com uma camada de terra vegetal
44 O estaleiro e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas proacuteximas Devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de novos acessos
45 Assegurar o acompanhamento cuidadoso da evoluccedilatildeo do comportamento geoteacutecnico das formaccedilotildees interferidas
46 Durante as escavaccedilotildees no caso de ser intersetado o niacutevel freaacutetico e existirem exsurgecircncias devem ser implementadas soluccedilotildees de drenagem ou bombagem da aacutegua de forma a evitar o alagamento da vala
47 Otimizaccedilatildeo da reutilizaccedilatildeo dos materiais de escavaccedilatildeo no enchimento das valas de modo a diminuir a conduccedilatildeo e deposiccedilatildeo de terras sobrantes em aacutereas de depoacutesito e o recurso a manchas de empreacutestimo
48 No caso de se verificar a necessidade de materiais de empreacutestimo privilegiar a sua obtenccedilatildeo em aacutereas de extraccedilatildeo atualmente em exploraccedilatildeo desde que estas reuacutenam as condiccedilotildees adequadas evitando-se a
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exploraccedilatildeo de novas aacutereas
49 Armazenamento em condiccedilotildees adequadas da terra vegetal proveniente da decapagem para posterior revestimento das valas e taludes
50 Na eventualidade de durante as escavaccedilotildees se encontrar qualquer patrimoacutenio geoloacutegico de valor arqueoloacutegico ou cientiacutefico tal facto deve ser comunicado ao Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para avaliaccedilatildeo do mesmo
51 As zonas de armazenamento de produtos perigosos e a aacuterea de lavagem de veiacuteculos e maacutequinas devem ser drenadas para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas
52 Os etluentes domeacutesticos provenientes do estaleiro devem ser encaminhados para uma fossa seacuteptica estanque sendo posteriormente enviados para uma Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacuteguas Residuais (ETAR)
53 Os acessos temporaacuterios devem ser planeados utilizando sempre que possiacutevel acessos jaacute existentes
54 Os trabalhos de construccedilatildeo devem decorrer preferencialmente durante o periacuteodo de estiagem e durante um periacuteodo de tempo reduzido Seraacute preferiacutevel ter vaacuterias frentes de obra abertas ao mesmo tempo para que os trabalhos sejam terminados de forma raacutepida evitando-se periacuteodos de perturbaccedilatildeo prolongados
55 Deve ser elaborada uma carta de aacutereas sensiacuteveis do ponto de vista ecoloacutegico Nestas aacutereas entre outros aspetos o movimento de maacutequinas e pessoas deve ser condicionado atendendo aos locais de maior probabilidade de ocorrecircncia de reproduccedilatildeo das espeacutecies da fauna com maior interesse de conservaccedilatildeo (com destaque para as espeacutecies de aves identificadas) Fora dos periacutemetros urbanos natildeo devem ser realizados trabalhos associados agrave obra no periacuteodo reprodutor das mesmas compreendido entre 15 de marccedilo e 30 de junho
56 Devem ser implementadas medidas que visem promover os corredores ripiacutecolas existentes enquanto meio de dispersatildeo natural da fauna e com vista a assegurar a conetividade entre as aacutereas classificadas existentes na proximidade da aacuterea de incidecircncia do projeto Estas medidas podem passar por accedilotildees de beneficiaccedilatildeo da galeria ripiacutecola ao niacutevel da aacuterea de incidecircncia do projeto
57 Restringir sempre que possiacutevel a utilizaccedilatildeo de maquinaria pesada agrave rede viaacuteria de modo a evitar a compactaccedilatildeo do solo
58 Ao longo do traccedilado das condutas e sempre que tecnicamente possiacutevel os solos provenientes das escavaccedilotildees devem ser utilizados no revestimento das condutas com a reposiccedilatildeo no mesmo local e mantendo a sequecircncia dos horizontes ou camadas de solo
59 Antes dos trabalhos de movimentaccedilatildeo de terras proceder agrave decapagem da terra viva (sem ser comprimida) nas aacutereas que venham a ser afetadas pelas obras de construccedilatildeo e apoio agrave obra Os solos decapados devem ser armazenados em zonas de faacutecil acesso de fertilidade reduzida e natildeo integradas em aacutereas sensiacuteveis As terras decapadas devem ser posteriormente utilizadas na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos reservatoacuterios e estaccedilatildeo elevatoacuteria de acordo com o previsto nestes projetos
60 Face agrave necessidade de utilizaccedilatildeo de terras de empreacutestimo para a construccedilatildeo dos reservatoacuterios o local de origem para as mesmas que venha a ser considerado deve ser objeto de inspeccedilatildeo cuidada de forma a confirmar e salvaguardar que no mesmo natildeo existem de todo espeacutecies vegetais exoacuteticas invasoras (Decreto-Lei no 56599 de 21 de dezembro)
61 A integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria deve ser mais elaborada e cuidada sendo necessaacuterio recorrer a plantaccedilotildees de elementos arboacutereos carateriacutesticos da paisagem local As plantaccedilotildees podem assumir um caraacuteter informal de forma a repetir o padratildeo existente de aacutervores dispersas na envolvente mas tambeacutem em maciccedilo conforme ocorre igualmente na envolvente
Deve ser considerada a possibilidade de eventuais transplantes de oliveiras existentes nas aacutereas de construccedilatildeo que possam ser considerados na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria
62 Sob pretexto algum devem ser usadas espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Esta medida deve ser aplicada a toda a aacuterea de intervenccedilatildeo
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atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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12
Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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GOVERNO DE PORTUGAL
abundacircncia estrutura etaacuteria e existecircncia de malformaccedilotildeesparasitas da fauna pisciacutecola
e) Paracircmetros fiacutesico-quiacutemicos gerais e poluentes especiacuteficos de suporte aos elementos bioloacutegicos
f) Elementos hidromorfoloacutegicos dos sistemas loacuteticos atraveacutes do River Habitat Survey
g) Abundacircncia e riqueza especiacutefica da comunidade de bivalves dulccedilaquiacutecolas ao longo da linha de aacutegua recetora do efluente e ateacute ao estuaacuterio do Sado
h) Identificaccedilatildeo dos principais nuacutecleos populacionais para as diferentes espeacutecies encontradas ao longo da linha de aacutegua recetora do efluente e ateacute ao estuaacuterio do Sado
4 Reavaliaccedilatildeo e ponderaccedilatildeo sobre a eventual reduccedilatildeo das duplicaccedilotildees das interseccedilotildees com as linhas de aacutegua propostas para a Rede de Rega Secundaacuteria e Conduta Bidirecional de forma a reduzir potencialmente para metade os atravessamentos As linhas de aacuteguas afetadas pela Rede de Rega Secundaacuteria satildeo Barranco da Barradinha Ribeira dos Nabos Barranco dos Milhouros e Rio de Moinhos Por sua vez a Conduta Bidirecional interfere com o Barranco dos Outeirotildees
5 Estudo que equacione a possibilidade de alterar as secccedilotildees trapezoidais propostas como reperfilamento da secccedilatildeo para alguns troccedilos das linhas de aacutegua para um perfil sinusoidal
Em sede de licenciamento
Deve ser verificado em sede de licenciamento
6 A inclusatildeo no Caderno de Encargos nomeadamente atraveacutes do Sistema de Gestatildeo Ambiental (SGA)
a) De todas as ocorrecircncias patrimoniais inventariadas pelo ElA assim como de todas as medidas referentes ao Patrimoacutenio
b) Da Carta de condicionantes agrave localizaccedilatildeo de estaleiros manchas de empreacutestimo e depoacutesito de terras sobrantes com a implantaccedilatildeo dos elementos patrimoniais identificados
7 A alteraccedilatildeo do SGA de forma a integrar todas as medidas e alteraccedilotildees preconizadas Posteriormente o SGA deve ser remetido agrave Autoridade de AIA para que conste do respetivo processo
8 Se o projeto de execuccedilatildeo eacute acompanhado do Plano de Prevenccedilatildeo e Gestatildeo de Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo em cumprimento da legislaccedilatildeo em vjgor sobre a mateacuteria
Previamente ao iniacutecio da obra
Em fase preacutevia ao iniacutecio da obra devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
9 Localizaccedilatildeo definitiva dos estaleiros
10 Projeto para as linhas de aacutegua intervencionadas no acircmbito das operaccedilotildees de limpeza seletiva da vegetaccedilatildeo e reperfilamento da secccedilatildeo I definido de acordo com a especificidade de cada uma delas e orientado para a constituiccedilatildeo da galeria ripiacutecola arbustiva ou arbustiva-arboacuterea sendo esta uma operaccedilatildeo fundamental para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes estruturais e visuais que incidiratildeo sobre o conjunto das linhas de aacutegua presentes na aacuterea de estudo
11 Resultados da prospeccedilatildeo sistemaacutetica complementar e das sondagens de diagnoacutestico e de eventuais ajustes ao projeto decorrentes dos resultados obtidos
12 Listagem com todas as ocorrecircncias patrimoniais a vedar e a sinalizar
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13 Proposta de medidas de minimizaccedilatildeo para garantir a natildeo afetaccedilatildeo do empreendimento turiacutestico existente junto ao Adutor Roxo-Sado (Hotel Rural da Daroeira)
Outros
No decurso da obra devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
14 Previamente agrave sua aprovaccedilatildeo por parte da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)
a) Plano de Desativaccedilatildeo dos Estaleiros previsto no SGA
b) Localizaccedilatildeo das aacutereas de depoacutesito de terras sobrantes
15 Proposta de medidas especiacuteficas para o habitat de Q suber x Q rofundifolia de acordo com a afetaccedilatildeo do mesmo
Outras condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto
Medidas de Minimizaccedilatildeo
A Autoridade de AIA deve ser previamente informada do iniacutecio da fase de construccedilatildeo de forma a possibilitar o desempenho das suas competecircncias na Poacutes-Avaliaccedilatildeo do Projeto
Fase de Preparaccedilatildeo Preacutevia agrave Execuccedilatildeo das Obras
1 Nos casos em que natildeo seja possiacutevel evitar a afetaccedilatildeo das ocorrecircncias patrimoniais deve ficar tambeacutem garantida atraveacutes do Caderno de Encargos nomeadamente atraveacutes do SGA a salvaguarda pelo registo arqueoloacutegico da totalidade dos vestiacutegios e contextos a afetar diretamente pela obra e no caso de elementos arquitetoacutenicos e etnograacuteficos atraveacutes de registo graacutefico fotograacutefico e memoacuteria descritiva no caso de siacutetios arqueoloacutegicos atraveacutes da sua escavaccedilatildeo integral
2 Deve ficar prevista a possibilidade de ainda efetuar ajustes ao projeto ainda que pontuais de forma a compatibilizar o projeto com os resultados das sondagens de diagnoacutestico a executar ainda na fase preacutevia agrave obra
3 Antes do iniacutecio da obra deve ser realizada a prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica complementar das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas nomeadamente por se encontrarem vedadas ou apresentaram visibilidade maacute procurando-se ainda relocalizar as ocorrecircncias nos 46 8 13 e 14
4 Antes do iniacutecio da obra deve ser realizada a prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das novas acessibilidades das zonas de estaleiro manchas de empreacutestimo e depoacutesito de terras e de acordo com os resultados obtidos podem vir ainda a ser condicionadas
5 Antes do iniacutecio da obra devem ser sinalizados e vedados todos os elementos patrimoniais situados ateacute um limite maacuteximo de 15 m centrado no eixo das infraestruturas todos os restantes elementos situados ateacute um limite maacuteximo de 25 m devem ser sinalizados os restantes elementos devem ser avaliados caso a caso devendo a sua vedaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo tomar em consideraccedilatildeo outros fatores como o elevado valor patrimonial e o estado de conservaccedilatildeo a proximidade de caminhos ou estradas a serem utilizados durante a execuccedilatildeo do projeto
Deste modo antes do iniacutecio da obra deve ser entregue uma listagem com todas as ocorrecircncias a vedar e a sinalizar
6 Na fase anterior agrave obra na ocorrecircncia patrimonial no 10 Monte do Serralho 1 devem ser efetuadas sondagens manuais de diagnoacutestico numa aacuterea miacutenima de 30 m 2
a que se devem seguir complementarmente de sondagens mecacircnicas de diagnoacutestico numa aacuterea miacutenima de 60 m2
para determinar a necessidade de medidas de miniacutemizaccedilatildeo adicionais
7 Na fase anterior agrave obra devem ser efetuadas sondagens mecacircnicas de diagnoacutestico para caracterizaccedilatildeo das ocorrecircncias no 9 Covanco das Mesas 1 e no 12 Vale Verde 1 numa aacuterea miacutenima de 60 m2
para determinar a necessidade de medidas de miniacutemizaccedilatildeo adicionais
8 Deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico da ocorrecircncia no 2 Barranco de Rio de Moinhos
9 Devem ser promovidas antes do iniacutecio das obras accedilotildees de informaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo local sobre a localizaccedilatildeo os
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objetivos os benefiacutecios e os impactes negativos associados ao projeto bem como sobre a duraccedilatildeo e calendarizaccedilatildeo prevista para as atividades de construccedilatildeo no sentido de favorecer um maior grau de adesatildeo ao projeto e facilitar comportamentos de adaptaccedilatildeo a um novo contexto designadamente na populaccedilatildeo agriacutecola com mais idade (acima de 60 anos)
Fase de Execuccedilatildeo das Obras
10 Cumprir todas as medidas de minimizaccedilatildeo constantes do SGA no qual devem tambeacutem ser integradas todas as medidas e alteraccedilotildees a seguir listadas relacionadas com a construccedilatildeo do projeto
Deve ser garantida uma estreita articulaccedilatildeo entre as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar no sentido de haver uma otimizaccedilatildeo de recursos e de obtenccedilatildeo de sinergias vertidas nas soluccedilotildees para que o resultado final das intervenccedilotildees de recuperaccedilatildeo ambiental e integraccedilatildeo e paisagiacutestica seja bem sucedido
11 As accedilotildees de construccedilatildeo natildeo devem implicar quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego na A2 decorrentes dos diversos trabalhos a efetuar Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
12 Os estaleiros e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de acessos
Natildeo devem ser ocupados os seguintes locais
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
13 Os estaleiros e parques de materiais devem ser vedados de acordo com a legislaccedilatildeo aplicaacutevel de forma a evitar os impactes resultantes do seu normal funcionamento
14 As accedilotildees pontuais de desmataccedilatildeo destruiccedilatildeo do coberto vegetal limpeza e decapagem dos solos devem ser limitadas agraves zonas estritamente indispensaacuteveis para a execuccedilatildeo da obra
15 A biomassa vegetal e outros resiacuteduos resultantes destas atividades devem ser removidos e devidamente encaminhados para destino final privilegiando-se a sua reutilizaccedilatildeo
16 Os trabalhos de escavaccedilotildees e aterros devem ser iniciados logo que os solos estejam limpos evitando repeticcedilatildeo de accedilotildees sobre as mesmas aacutereas
17 Executar os trabalhos que envolvam escavaccedilotildees a ceacuteu aberto e movimentaccedilatildeo de terras de forma a minimizar a exposiccedilatildeo dos solos nos periacuteodos de maior pluviosidade de modo a diminuir a erosatildeo hiacutedrica e o transporte soacutelido
18 A execuccedilatildeo de escavaccedilotildees e aterros deve ser interrompida em periacuteodos de elevada pluviosidade e devem ser tomadas as devidas precauccedilotildees para assegurar a estabilidade dos taludes e evitar o respetivo deslizamento
19 Os produtos de escavaccedilatildeo que natildeo possam ser aproveitados ou em excesso devem ser armazenados em locais com caracteriacutesticas adequadas para depoacutesito
20 Caso se verifique a existecircncia de materiais de escavaccedilatildeo com vestiacutegios de contaminaccedilatildeo estes devem ser armazenados em locais que evitem a contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas subterracircneas por infiltraccedilatildeo ou escoamento das aacuteguas pluviais ateacute esses materiais serem encaminhados para destino final adequado
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21 Durante o armazenamento temporaacuterio de terras deve efetuar-se a sua proteccedilatildeo com coberturas impermeaacuteveis As pilhas de terras devem ter uma altura que garanta a sua estabilidade
22 Caso haja necessidade de levar a depoacutesito terras sobrantes a seleccedilatildeo dessas zonas de depoacutesito deve excluir as seguintes aacutereas
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
23 Caso seja necessaacuterio recorrer a grande quantidade de terras de empreacutestimo para a execuccedilatildeo das obras respeitar os seguintes aspetos para a seleccedilatildeo dos locais de empreacutestimo
bull As terras de empreacutestimo devem ser provenientes de locais proacuteximos do local de aplicaccedilatildeo para minimizar o transporte
bull As terras de empreacutestimo natildeo devem ser provenientes de
o Terrenos situados em linhas de aacutegua leitos e margens de massas de aacutegua
o Zonas ameaccediladas por cheias zonas de infiltraccedilatildeo elevada periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees de aacutegua
o Aacutereas classificadas da RAN ou da REN
o Aacutereas classificadas para a conservaccedilatildeo da natureza
o Outras aacutereas onde as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo das terras possam afetar espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
o Aacutereas com ocupaccedilatildeo agriacutecola
o Aacutereas na proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
o Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
o Privilegiar o uso de caminhos jaacute existentes para aceder aos locais da obra Caso seja necessaacuterio proceder agrave abertura de novos acessos ou ao melhoramento dos acessos existentes as obras devem ser realizadas de modo a reduzir ao miacutenimo as alteraccedilotildees na ocupaccedilatildeo do solo fora das zonas que posteriormente ficaratildeo ocupadas pelo acesso
24 Assegurar o correto cumprimento das normas de seguranccedila e sinalizaccedilatildeo de obras na via puacuteblica tendo em consideraccedilatildeo a seguranccedila e a minimizaccedilatildeo das perturbaccedilotildees na atividade das populaccedilotildees
25 Assegurar que os caminhos ou acessos nas imediaccedilotildees da aacuterea do projeto natildeo fiquem obstruiacutedos ou em maacutes condiccedilotildees possibilitando a sua normal utilizaccedilatildeo por parte da populaccedilatildeo local
26 Sempre que se preveja a necessidade de efetuar desvios de traacutefego submeter previamente os respetivos planos de alteraccedilatildeo agrave entidade competente para autorizaccedilatildeo
27 Garantir a limpeza regular dos acessos e da aacuterea afeta agrave obra de forma a evitar a acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras quer por accedilatildeo do vento quer por accedilatildeo da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e de equipamentos de obra
28 Devem ser estudados e escolhidos os percursos mais adequados para proceder ao transporte de equipamentos
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e materiais depara o estaleiro das terras de empreacutestimo eou materiais excedentaacuterios a levar para destino adequado minimizando a passagem no interior dos aglomerados populacionais e junto a recetores sensiacuteveis (como por exemplo instalaccedilotildees de prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e escolas)
29 Sempre que a travessia de zonas habitadas for inevitaacutevel deveratildeo ser adotadas velocidades moderadas de forma a minimizar a emissatildeo de poeiras
30 Assegurar que satildeo selecionados os meacutetodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruiacutedo possiacutevel
31 Garantir a presenccedila em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologaccedilatildeo acuacutestica nos termos da legislaccedilatildeo aplicaacutevel e que se encontrem em bom estado de conservaccedilatildeomanutenccedilatildeo
32 Proceder agrave manutenccedilatildeo e revisatildeo perioacutedica de todas as maacutequinas e veiacuteculos afetos agrave obra de forma a manter as normais condiccedilotildees de funcionamento e assegurar a minimizaccedilatildeo das emissotildees gasosas dos riscos de contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas e de forma a dar cumprimento agraves normas relativas agrave emissatildeo de ruiacutedo
33 Garantir que as operaccedilotildees mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitaccedilotildees se restringem ao periacuteodo diurno e nos dias uacuteteis de acordo com a legislaccedilatildeo em vigor
34 Os locais de estacionamento das maacutequinas e viaturas devem ser pavimentados e dotados de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
35 Proceder agrave pavimentaccedilatildeo provisoacuteria das vias internas do local das obras de forma a evitar o levantamento de poeiras atraveacutes da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e maquinaria
36 Proceder agrave aspersatildeo regular e controlada de aacutegua sobretudo durante os periacuteodos secos e ventosos nas zonas de trabalhos e nos acessos utilizados pelos diversos veiacuteculos onde poderaacute ocorrer a produccedilatildeo acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras
37 Assegurar o correto armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos produzidos de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor Deve ser prevista a contenccedilatildeoretenccedilatildeo de eventuais escorrecircnciasderrames Natildeo eacute admissiacutevel a deposiccedilatildeo de resiacuteduos ainda que provisoacuteria nas margens leitos de linhas de aacutegua e zonas de maacutexima infiltraccedilatildeo
38 Os oacuteleos lubrificantes tintas colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques para posterior envio a destino final apropriado preferencialmente a reciclagem
39 A zona de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas devem ser drenados para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de oacuteleos combustiacuteveis ou outros produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas Esta bacia de retenccedilatildeo deve estar equipada com um separador de hidrocarbonetos
40 Os taludes de escavaccedilatildeo e aterro dos reservatoacuterios 12 e 3 devem ter inclinaccedilatildeo 1V2H
41 Os taludes de aterro exteriores dos reservatoacuterios devem ser revestidos com camada de 020 m de terra vegetal e os taludes interiores devem ser revestidos com telas impermeabilizantes (geomembrana) ancoradas no coroamento do aterro recorrendo a fixaccedilatildeo por enterramento em vala de forma a evitar o seu deslizamento
42 Os taludes entre o substrato geoloacutegico e o material de recobrimento da vala do Adutor Roxo-Sado devem variar entre o vertical (pano inferior) e uma inclinaccedilatildeo 1V1 5H (pano superior)
43 Os taludes demiddotfinitivos da rede viaacuteria devem ter uma inclinaccedilatildeo 1 V1 5H e ser revestidos com uma camada de terra vegetal
44 O estaleiro e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas proacuteximas Devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de novos acessos
45 Assegurar o acompanhamento cuidadoso da evoluccedilatildeo do comportamento geoteacutecnico das formaccedilotildees interferidas
46 Durante as escavaccedilotildees no caso de ser intersetado o niacutevel freaacutetico e existirem exsurgecircncias devem ser implementadas soluccedilotildees de drenagem ou bombagem da aacutegua de forma a evitar o alagamento da vala
47 Otimizaccedilatildeo da reutilizaccedilatildeo dos materiais de escavaccedilatildeo no enchimento das valas de modo a diminuir a conduccedilatildeo e deposiccedilatildeo de terras sobrantes em aacutereas de depoacutesito e o recurso a manchas de empreacutestimo
48 No caso de se verificar a necessidade de materiais de empreacutestimo privilegiar a sua obtenccedilatildeo em aacutereas de extraccedilatildeo atualmente em exploraccedilatildeo desde que estas reuacutenam as condiccedilotildees adequadas evitando-se a
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exploraccedilatildeo de novas aacutereas
49 Armazenamento em condiccedilotildees adequadas da terra vegetal proveniente da decapagem para posterior revestimento das valas e taludes
50 Na eventualidade de durante as escavaccedilotildees se encontrar qualquer patrimoacutenio geoloacutegico de valor arqueoloacutegico ou cientiacutefico tal facto deve ser comunicado ao Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para avaliaccedilatildeo do mesmo
51 As zonas de armazenamento de produtos perigosos e a aacuterea de lavagem de veiacuteculos e maacutequinas devem ser drenadas para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas
52 Os etluentes domeacutesticos provenientes do estaleiro devem ser encaminhados para uma fossa seacuteptica estanque sendo posteriormente enviados para uma Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacuteguas Residuais (ETAR)
53 Os acessos temporaacuterios devem ser planeados utilizando sempre que possiacutevel acessos jaacute existentes
54 Os trabalhos de construccedilatildeo devem decorrer preferencialmente durante o periacuteodo de estiagem e durante um periacuteodo de tempo reduzido Seraacute preferiacutevel ter vaacuterias frentes de obra abertas ao mesmo tempo para que os trabalhos sejam terminados de forma raacutepida evitando-se periacuteodos de perturbaccedilatildeo prolongados
55 Deve ser elaborada uma carta de aacutereas sensiacuteveis do ponto de vista ecoloacutegico Nestas aacutereas entre outros aspetos o movimento de maacutequinas e pessoas deve ser condicionado atendendo aos locais de maior probabilidade de ocorrecircncia de reproduccedilatildeo das espeacutecies da fauna com maior interesse de conservaccedilatildeo (com destaque para as espeacutecies de aves identificadas) Fora dos periacutemetros urbanos natildeo devem ser realizados trabalhos associados agrave obra no periacuteodo reprodutor das mesmas compreendido entre 15 de marccedilo e 30 de junho
56 Devem ser implementadas medidas que visem promover os corredores ripiacutecolas existentes enquanto meio de dispersatildeo natural da fauna e com vista a assegurar a conetividade entre as aacutereas classificadas existentes na proximidade da aacuterea de incidecircncia do projeto Estas medidas podem passar por accedilotildees de beneficiaccedilatildeo da galeria ripiacutecola ao niacutevel da aacuterea de incidecircncia do projeto
57 Restringir sempre que possiacutevel a utilizaccedilatildeo de maquinaria pesada agrave rede viaacuteria de modo a evitar a compactaccedilatildeo do solo
58 Ao longo do traccedilado das condutas e sempre que tecnicamente possiacutevel os solos provenientes das escavaccedilotildees devem ser utilizados no revestimento das condutas com a reposiccedilatildeo no mesmo local e mantendo a sequecircncia dos horizontes ou camadas de solo
59 Antes dos trabalhos de movimentaccedilatildeo de terras proceder agrave decapagem da terra viva (sem ser comprimida) nas aacutereas que venham a ser afetadas pelas obras de construccedilatildeo e apoio agrave obra Os solos decapados devem ser armazenados em zonas de faacutecil acesso de fertilidade reduzida e natildeo integradas em aacutereas sensiacuteveis As terras decapadas devem ser posteriormente utilizadas na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos reservatoacuterios e estaccedilatildeo elevatoacuteria de acordo com o previsto nestes projetos
60 Face agrave necessidade de utilizaccedilatildeo de terras de empreacutestimo para a construccedilatildeo dos reservatoacuterios o local de origem para as mesmas que venha a ser considerado deve ser objeto de inspeccedilatildeo cuidada de forma a confirmar e salvaguardar que no mesmo natildeo existem de todo espeacutecies vegetais exoacuteticas invasoras (Decreto-Lei no 56599 de 21 de dezembro)
61 A integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria deve ser mais elaborada e cuidada sendo necessaacuterio recorrer a plantaccedilotildees de elementos arboacutereos carateriacutesticos da paisagem local As plantaccedilotildees podem assumir um caraacuteter informal de forma a repetir o padratildeo existente de aacutervores dispersas na envolvente mas tambeacutem em maciccedilo conforme ocorre igualmente na envolvente
Deve ser considerada a possibilidade de eventuais transplantes de oliveiras existentes nas aacutereas de construccedilatildeo que possam ser considerados na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria
62 Sob pretexto algum devem ser usadas espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Esta medida deve ser aplicada a toda a aacuterea de intervenccedilatildeo
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atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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GOVERNO DE I 0000 AMIEPORTUGAL
Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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GOVERNO DE7 PORTUGAL
Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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13 Proposta de medidas de minimizaccedilatildeo para garantir a natildeo afetaccedilatildeo do empreendimento turiacutestico existente junto ao Adutor Roxo-Sado (Hotel Rural da Daroeira)
Outros
No decurso da obra devem ser apresentados agrave Autoridade de AIA para anaacutelise e aprovaccedilatildeo os seguintes elementos
14 Previamente agrave sua aprovaccedilatildeo por parte da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)
a) Plano de Desativaccedilatildeo dos Estaleiros previsto no SGA
b) Localizaccedilatildeo das aacutereas de depoacutesito de terras sobrantes
15 Proposta de medidas especiacuteficas para o habitat de Q suber x Q rofundifolia de acordo com a afetaccedilatildeo do mesmo
Outras condiccedilotildees para licenciamento ou autorizaccedilatildeo do projeto
Medidas de Minimizaccedilatildeo
A Autoridade de AIA deve ser previamente informada do iniacutecio da fase de construccedilatildeo de forma a possibilitar o desempenho das suas competecircncias na Poacutes-Avaliaccedilatildeo do Projeto
Fase de Preparaccedilatildeo Preacutevia agrave Execuccedilatildeo das Obras
1 Nos casos em que natildeo seja possiacutevel evitar a afetaccedilatildeo das ocorrecircncias patrimoniais deve ficar tambeacutem garantida atraveacutes do Caderno de Encargos nomeadamente atraveacutes do SGA a salvaguarda pelo registo arqueoloacutegico da totalidade dos vestiacutegios e contextos a afetar diretamente pela obra e no caso de elementos arquitetoacutenicos e etnograacuteficos atraveacutes de registo graacutefico fotograacutefico e memoacuteria descritiva no caso de siacutetios arqueoloacutegicos atraveacutes da sua escavaccedilatildeo integral
2 Deve ficar prevista a possibilidade de ainda efetuar ajustes ao projeto ainda que pontuais de forma a compatibilizar o projeto com os resultados das sondagens de diagnoacutestico a executar ainda na fase preacutevia agrave obra
3 Antes do iniacutecio da obra deve ser realizada a prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica complementar das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas nomeadamente por se encontrarem vedadas ou apresentaram visibilidade maacute procurando-se ainda relocalizar as ocorrecircncias nos 46 8 13 e 14
4 Antes do iniacutecio da obra deve ser realizada a prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das novas acessibilidades das zonas de estaleiro manchas de empreacutestimo e depoacutesito de terras e de acordo com os resultados obtidos podem vir ainda a ser condicionadas
5 Antes do iniacutecio da obra devem ser sinalizados e vedados todos os elementos patrimoniais situados ateacute um limite maacuteximo de 15 m centrado no eixo das infraestruturas todos os restantes elementos situados ateacute um limite maacuteximo de 25 m devem ser sinalizados os restantes elementos devem ser avaliados caso a caso devendo a sua vedaccedilatildeo e sinalizaccedilatildeo tomar em consideraccedilatildeo outros fatores como o elevado valor patrimonial e o estado de conservaccedilatildeo a proximidade de caminhos ou estradas a serem utilizados durante a execuccedilatildeo do projeto
Deste modo antes do iniacutecio da obra deve ser entregue uma listagem com todas as ocorrecircncias a vedar e a sinalizar
6 Na fase anterior agrave obra na ocorrecircncia patrimonial no 10 Monte do Serralho 1 devem ser efetuadas sondagens manuais de diagnoacutestico numa aacuterea miacutenima de 30 m 2
a que se devem seguir complementarmente de sondagens mecacircnicas de diagnoacutestico numa aacuterea miacutenima de 60 m2
para determinar a necessidade de medidas de miniacutemizaccedilatildeo adicionais
7 Na fase anterior agrave obra devem ser efetuadas sondagens mecacircnicas de diagnoacutestico para caracterizaccedilatildeo das ocorrecircncias no 9 Covanco das Mesas 1 e no 12 Vale Verde 1 numa aacuterea miacutenima de 60 m2
para determinar a necessidade de medidas de miniacutemizaccedilatildeo adicionais
8 Deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico da ocorrecircncia no 2 Barranco de Rio de Moinhos
9 Devem ser promovidas antes do iniacutecio das obras accedilotildees de informaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo local sobre a localizaccedilatildeo os
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bull GOVERNODEr PORTUGAL
objetivos os benefiacutecios e os impactes negativos associados ao projeto bem como sobre a duraccedilatildeo e calendarizaccedilatildeo prevista para as atividades de construccedilatildeo no sentido de favorecer um maior grau de adesatildeo ao projeto e facilitar comportamentos de adaptaccedilatildeo a um novo contexto designadamente na populaccedilatildeo agriacutecola com mais idade (acima de 60 anos)
Fase de Execuccedilatildeo das Obras
10 Cumprir todas as medidas de minimizaccedilatildeo constantes do SGA no qual devem tambeacutem ser integradas todas as medidas e alteraccedilotildees a seguir listadas relacionadas com a construccedilatildeo do projeto
Deve ser garantida uma estreita articulaccedilatildeo entre as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar no sentido de haver uma otimizaccedilatildeo de recursos e de obtenccedilatildeo de sinergias vertidas nas soluccedilotildees para que o resultado final das intervenccedilotildees de recuperaccedilatildeo ambiental e integraccedilatildeo e paisagiacutestica seja bem sucedido
11 As accedilotildees de construccedilatildeo natildeo devem implicar quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego na A2 decorrentes dos diversos trabalhos a efetuar Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
12 Os estaleiros e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de acessos
Natildeo devem ser ocupados os seguintes locais
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
13 Os estaleiros e parques de materiais devem ser vedados de acordo com a legislaccedilatildeo aplicaacutevel de forma a evitar os impactes resultantes do seu normal funcionamento
14 As accedilotildees pontuais de desmataccedilatildeo destruiccedilatildeo do coberto vegetal limpeza e decapagem dos solos devem ser limitadas agraves zonas estritamente indispensaacuteveis para a execuccedilatildeo da obra
15 A biomassa vegetal e outros resiacuteduos resultantes destas atividades devem ser removidos e devidamente encaminhados para destino final privilegiando-se a sua reutilizaccedilatildeo
16 Os trabalhos de escavaccedilotildees e aterros devem ser iniciados logo que os solos estejam limpos evitando repeticcedilatildeo de accedilotildees sobre as mesmas aacutereas
17 Executar os trabalhos que envolvam escavaccedilotildees a ceacuteu aberto e movimentaccedilatildeo de terras de forma a minimizar a exposiccedilatildeo dos solos nos periacuteodos de maior pluviosidade de modo a diminuir a erosatildeo hiacutedrica e o transporte soacutelido
18 A execuccedilatildeo de escavaccedilotildees e aterros deve ser interrompida em periacuteodos de elevada pluviosidade e devem ser tomadas as devidas precauccedilotildees para assegurar a estabilidade dos taludes e evitar o respetivo deslizamento
19 Os produtos de escavaccedilatildeo que natildeo possam ser aproveitados ou em excesso devem ser armazenados em locais com caracteriacutesticas adequadas para depoacutesito
20 Caso se verifique a existecircncia de materiais de escavaccedilatildeo com vestiacutegios de contaminaccedilatildeo estes devem ser armazenados em locais que evitem a contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas subterracircneas por infiltraccedilatildeo ou escoamento das aacuteguas pluviais ateacute esses materiais serem encaminhados para destino final adequado
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21 Durante o armazenamento temporaacuterio de terras deve efetuar-se a sua proteccedilatildeo com coberturas impermeaacuteveis As pilhas de terras devem ter uma altura que garanta a sua estabilidade
22 Caso haja necessidade de levar a depoacutesito terras sobrantes a seleccedilatildeo dessas zonas de depoacutesito deve excluir as seguintes aacutereas
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
23 Caso seja necessaacuterio recorrer a grande quantidade de terras de empreacutestimo para a execuccedilatildeo das obras respeitar os seguintes aspetos para a seleccedilatildeo dos locais de empreacutestimo
bull As terras de empreacutestimo devem ser provenientes de locais proacuteximos do local de aplicaccedilatildeo para minimizar o transporte
bull As terras de empreacutestimo natildeo devem ser provenientes de
o Terrenos situados em linhas de aacutegua leitos e margens de massas de aacutegua
o Zonas ameaccediladas por cheias zonas de infiltraccedilatildeo elevada periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees de aacutegua
o Aacutereas classificadas da RAN ou da REN
o Aacutereas classificadas para a conservaccedilatildeo da natureza
o Outras aacutereas onde as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo das terras possam afetar espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
o Aacutereas com ocupaccedilatildeo agriacutecola
o Aacutereas na proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
o Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
o Privilegiar o uso de caminhos jaacute existentes para aceder aos locais da obra Caso seja necessaacuterio proceder agrave abertura de novos acessos ou ao melhoramento dos acessos existentes as obras devem ser realizadas de modo a reduzir ao miacutenimo as alteraccedilotildees na ocupaccedilatildeo do solo fora das zonas que posteriormente ficaratildeo ocupadas pelo acesso
24 Assegurar o correto cumprimento das normas de seguranccedila e sinalizaccedilatildeo de obras na via puacuteblica tendo em consideraccedilatildeo a seguranccedila e a minimizaccedilatildeo das perturbaccedilotildees na atividade das populaccedilotildees
25 Assegurar que os caminhos ou acessos nas imediaccedilotildees da aacuterea do projeto natildeo fiquem obstruiacutedos ou em maacutes condiccedilotildees possibilitando a sua normal utilizaccedilatildeo por parte da populaccedilatildeo local
26 Sempre que se preveja a necessidade de efetuar desvios de traacutefego submeter previamente os respetivos planos de alteraccedilatildeo agrave entidade competente para autorizaccedilatildeo
27 Garantir a limpeza regular dos acessos e da aacuterea afeta agrave obra de forma a evitar a acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras quer por accedilatildeo do vento quer por accedilatildeo da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e de equipamentos de obra
28 Devem ser estudados e escolhidos os percursos mais adequados para proceder ao transporte de equipamentos
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e materiais depara o estaleiro das terras de empreacutestimo eou materiais excedentaacuterios a levar para destino adequado minimizando a passagem no interior dos aglomerados populacionais e junto a recetores sensiacuteveis (como por exemplo instalaccedilotildees de prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e escolas)
29 Sempre que a travessia de zonas habitadas for inevitaacutevel deveratildeo ser adotadas velocidades moderadas de forma a minimizar a emissatildeo de poeiras
30 Assegurar que satildeo selecionados os meacutetodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruiacutedo possiacutevel
31 Garantir a presenccedila em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologaccedilatildeo acuacutestica nos termos da legislaccedilatildeo aplicaacutevel e que se encontrem em bom estado de conservaccedilatildeomanutenccedilatildeo
32 Proceder agrave manutenccedilatildeo e revisatildeo perioacutedica de todas as maacutequinas e veiacuteculos afetos agrave obra de forma a manter as normais condiccedilotildees de funcionamento e assegurar a minimizaccedilatildeo das emissotildees gasosas dos riscos de contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas e de forma a dar cumprimento agraves normas relativas agrave emissatildeo de ruiacutedo
33 Garantir que as operaccedilotildees mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitaccedilotildees se restringem ao periacuteodo diurno e nos dias uacuteteis de acordo com a legislaccedilatildeo em vigor
34 Os locais de estacionamento das maacutequinas e viaturas devem ser pavimentados e dotados de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
35 Proceder agrave pavimentaccedilatildeo provisoacuteria das vias internas do local das obras de forma a evitar o levantamento de poeiras atraveacutes da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e maquinaria
36 Proceder agrave aspersatildeo regular e controlada de aacutegua sobretudo durante os periacuteodos secos e ventosos nas zonas de trabalhos e nos acessos utilizados pelos diversos veiacuteculos onde poderaacute ocorrer a produccedilatildeo acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras
37 Assegurar o correto armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos produzidos de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor Deve ser prevista a contenccedilatildeoretenccedilatildeo de eventuais escorrecircnciasderrames Natildeo eacute admissiacutevel a deposiccedilatildeo de resiacuteduos ainda que provisoacuteria nas margens leitos de linhas de aacutegua e zonas de maacutexima infiltraccedilatildeo
38 Os oacuteleos lubrificantes tintas colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques para posterior envio a destino final apropriado preferencialmente a reciclagem
39 A zona de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas devem ser drenados para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de oacuteleos combustiacuteveis ou outros produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas Esta bacia de retenccedilatildeo deve estar equipada com um separador de hidrocarbonetos
40 Os taludes de escavaccedilatildeo e aterro dos reservatoacuterios 12 e 3 devem ter inclinaccedilatildeo 1V2H
41 Os taludes de aterro exteriores dos reservatoacuterios devem ser revestidos com camada de 020 m de terra vegetal e os taludes interiores devem ser revestidos com telas impermeabilizantes (geomembrana) ancoradas no coroamento do aterro recorrendo a fixaccedilatildeo por enterramento em vala de forma a evitar o seu deslizamento
42 Os taludes entre o substrato geoloacutegico e o material de recobrimento da vala do Adutor Roxo-Sado devem variar entre o vertical (pano inferior) e uma inclinaccedilatildeo 1V1 5H (pano superior)
43 Os taludes demiddotfinitivos da rede viaacuteria devem ter uma inclinaccedilatildeo 1 V1 5H e ser revestidos com uma camada de terra vegetal
44 O estaleiro e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas proacuteximas Devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de novos acessos
45 Assegurar o acompanhamento cuidadoso da evoluccedilatildeo do comportamento geoteacutecnico das formaccedilotildees interferidas
46 Durante as escavaccedilotildees no caso de ser intersetado o niacutevel freaacutetico e existirem exsurgecircncias devem ser implementadas soluccedilotildees de drenagem ou bombagem da aacutegua de forma a evitar o alagamento da vala
47 Otimizaccedilatildeo da reutilizaccedilatildeo dos materiais de escavaccedilatildeo no enchimento das valas de modo a diminuir a conduccedilatildeo e deposiccedilatildeo de terras sobrantes em aacutereas de depoacutesito e o recurso a manchas de empreacutestimo
48 No caso de se verificar a necessidade de materiais de empreacutestimo privilegiar a sua obtenccedilatildeo em aacutereas de extraccedilatildeo atualmente em exploraccedilatildeo desde que estas reuacutenam as condiccedilotildees adequadas evitando-se a
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exploraccedilatildeo de novas aacutereas
49 Armazenamento em condiccedilotildees adequadas da terra vegetal proveniente da decapagem para posterior revestimento das valas e taludes
50 Na eventualidade de durante as escavaccedilotildees se encontrar qualquer patrimoacutenio geoloacutegico de valor arqueoloacutegico ou cientiacutefico tal facto deve ser comunicado ao Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para avaliaccedilatildeo do mesmo
51 As zonas de armazenamento de produtos perigosos e a aacuterea de lavagem de veiacuteculos e maacutequinas devem ser drenadas para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas
52 Os etluentes domeacutesticos provenientes do estaleiro devem ser encaminhados para uma fossa seacuteptica estanque sendo posteriormente enviados para uma Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacuteguas Residuais (ETAR)
53 Os acessos temporaacuterios devem ser planeados utilizando sempre que possiacutevel acessos jaacute existentes
54 Os trabalhos de construccedilatildeo devem decorrer preferencialmente durante o periacuteodo de estiagem e durante um periacuteodo de tempo reduzido Seraacute preferiacutevel ter vaacuterias frentes de obra abertas ao mesmo tempo para que os trabalhos sejam terminados de forma raacutepida evitando-se periacuteodos de perturbaccedilatildeo prolongados
55 Deve ser elaborada uma carta de aacutereas sensiacuteveis do ponto de vista ecoloacutegico Nestas aacutereas entre outros aspetos o movimento de maacutequinas e pessoas deve ser condicionado atendendo aos locais de maior probabilidade de ocorrecircncia de reproduccedilatildeo das espeacutecies da fauna com maior interesse de conservaccedilatildeo (com destaque para as espeacutecies de aves identificadas) Fora dos periacutemetros urbanos natildeo devem ser realizados trabalhos associados agrave obra no periacuteodo reprodutor das mesmas compreendido entre 15 de marccedilo e 30 de junho
56 Devem ser implementadas medidas que visem promover os corredores ripiacutecolas existentes enquanto meio de dispersatildeo natural da fauna e com vista a assegurar a conetividade entre as aacutereas classificadas existentes na proximidade da aacuterea de incidecircncia do projeto Estas medidas podem passar por accedilotildees de beneficiaccedilatildeo da galeria ripiacutecola ao niacutevel da aacuterea de incidecircncia do projeto
57 Restringir sempre que possiacutevel a utilizaccedilatildeo de maquinaria pesada agrave rede viaacuteria de modo a evitar a compactaccedilatildeo do solo
58 Ao longo do traccedilado das condutas e sempre que tecnicamente possiacutevel os solos provenientes das escavaccedilotildees devem ser utilizados no revestimento das condutas com a reposiccedilatildeo no mesmo local e mantendo a sequecircncia dos horizontes ou camadas de solo
59 Antes dos trabalhos de movimentaccedilatildeo de terras proceder agrave decapagem da terra viva (sem ser comprimida) nas aacutereas que venham a ser afetadas pelas obras de construccedilatildeo e apoio agrave obra Os solos decapados devem ser armazenados em zonas de faacutecil acesso de fertilidade reduzida e natildeo integradas em aacutereas sensiacuteveis As terras decapadas devem ser posteriormente utilizadas na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos reservatoacuterios e estaccedilatildeo elevatoacuteria de acordo com o previsto nestes projetos
60 Face agrave necessidade de utilizaccedilatildeo de terras de empreacutestimo para a construccedilatildeo dos reservatoacuterios o local de origem para as mesmas que venha a ser considerado deve ser objeto de inspeccedilatildeo cuidada de forma a confirmar e salvaguardar que no mesmo natildeo existem de todo espeacutecies vegetais exoacuteticas invasoras (Decreto-Lei no 56599 de 21 de dezembro)
61 A integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria deve ser mais elaborada e cuidada sendo necessaacuterio recorrer a plantaccedilotildees de elementos arboacutereos carateriacutesticos da paisagem local As plantaccedilotildees podem assumir um caraacuteter informal de forma a repetir o padratildeo existente de aacutervores dispersas na envolvente mas tambeacutem em maciccedilo conforme ocorre igualmente na envolvente
Deve ser considerada a possibilidade de eventuais transplantes de oliveiras existentes nas aacutereas de construccedilatildeo que possam ser considerados na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria
62 Sob pretexto algum devem ser usadas espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Esta medida deve ser aplicada a toda a aacuterea de intervenccedilatildeo
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atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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bull GOVERNODEr PORTUGAL
objetivos os benefiacutecios e os impactes negativos associados ao projeto bem como sobre a duraccedilatildeo e calendarizaccedilatildeo prevista para as atividades de construccedilatildeo no sentido de favorecer um maior grau de adesatildeo ao projeto e facilitar comportamentos de adaptaccedilatildeo a um novo contexto designadamente na populaccedilatildeo agriacutecola com mais idade (acima de 60 anos)
Fase de Execuccedilatildeo das Obras
10 Cumprir todas as medidas de minimizaccedilatildeo constantes do SGA no qual devem tambeacutem ser integradas todas as medidas e alteraccedilotildees a seguir listadas relacionadas com a construccedilatildeo do projeto
Deve ser garantida uma estreita articulaccedilatildeo entre as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar no sentido de haver uma otimizaccedilatildeo de recursos e de obtenccedilatildeo de sinergias vertidas nas soluccedilotildees para que o resultado final das intervenccedilotildees de recuperaccedilatildeo ambiental e integraccedilatildeo e paisagiacutestica seja bem sucedido
11 As accedilotildees de construccedilatildeo natildeo devem implicar quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego na A2 decorrentes dos diversos trabalhos a efetuar Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
12 Os estaleiros e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de acessos
Natildeo devem ser ocupados os seguintes locais
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
13 Os estaleiros e parques de materiais devem ser vedados de acordo com a legislaccedilatildeo aplicaacutevel de forma a evitar os impactes resultantes do seu normal funcionamento
14 As accedilotildees pontuais de desmataccedilatildeo destruiccedilatildeo do coberto vegetal limpeza e decapagem dos solos devem ser limitadas agraves zonas estritamente indispensaacuteveis para a execuccedilatildeo da obra
15 A biomassa vegetal e outros resiacuteduos resultantes destas atividades devem ser removidos e devidamente encaminhados para destino final privilegiando-se a sua reutilizaccedilatildeo
16 Os trabalhos de escavaccedilotildees e aterros devem ser iniciados logo que os solos estejam limpos evitando repeticcedilatildeo de accedilotildees sobre as mesmas aacutereas
17 Executar os trabalhos que envolvam escavaccedilotildees a ceacuteu aberto e movimentaccedilatildeo de terras de forma a minimizar a exposiccedilatildeo dos solos nos periacuteodos de maior pluviosidade de modo a diminuir a erosatildeo hiacutedrica e o transporte soacutelido
18 A execuccedilatildeo de escavaccedilotildees e aterros deve ser interrompida em periacuteodos de elevada pluviosidade e devem ser tomadas as devidas precauccedilotildees para assegurar a estabilidade dos taludes e evitar o respetivo deslizamento
19 Os produtos de escavaccedilatildeo que natildeo possam ser aproveitados ou em excesso devem ser armazenados em locais com caracteriacutesticas adequadas para depoacutesito
20 Caso se verifique a existecircncia de materiais de escavaccedilatildeo com vestiacutegios de contaminaccedilatildeo estes devem ser armazenados em locais que evitem a contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas subterracircneas por infiltraccedilatildeo ou escoamento das aacuteguas pluviais ateacute esses materiais serem encaminhados para destino final adequado
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21 Durante o armazenamento temporaacuterio de terras deve efetuar-se a sua proteccedilatildeo com coberturas impermeaacuteveis As pilhas de terras devem ter uma altura que garanta a sua estabilidade
22 Caso haja necessidade de levar a depoacutesito terras sobrantes a seleccedilatildeo dessas zonas de depoacutesito deve excluir as seguintes aacutereas
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
23 Caso seja necessaacuterio recorrer a grande quantidade de terras de empreacutestimo para a execuccedilatildeo das obras respeitar os seguintes aspetos para a seleccedilatildeo dos locais de empreacutestimo
bull As terras de empreacutestimo devem ser provenientes de locais proacuteximos do local de aplicaccedilatildeo para minimizar o transporte
bull As terras de empreacutestimo natildeo devem ser provenientes de
o Terrenos situados em linhas de aacutegua leitos e margens de massas de aacutegua
o Zonas ameaccediladas por cheias zonas de infiltraccedilatildeo elevada periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees de aacutegua
o Aacutereas classificadas da RAN ou da REN
o Aacutereas classificadas para a conservaccedilatildeo da natureza
o Outras aacutereas onde as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo das terras possam afetar espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
o Aacutereas com ocupaccedilatildeo agriacutecola
o Aacutereas na proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
o Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
o Privilegiar o uso de caminhos jaacute existentes para aceder aos locais da obra Caso seja necessaacuterio proceder agrave abertura de novos acessos ou ao melhoramento dos acessos existentes as obras devem ser realizadas de modo a reduzir ao miacutenimo as alteraccedilotildees na ocupaccedilatildeo do solo fora das zonas que posteriormente ficaratildeo ocupadas pelo acesso
24 Assegurar o correto cumprimento das normas de seguranccedila e sinalizaccedilatildeo de obras na via puacuteblica tendo em consideraccedilatildeo a seguranccedila e a minimizaccedilatildeo das perturbaccedilotildees na atividade das populaccedilotildees
25 Assegurar que os caminhos ou acessos nas imediaccedilotildees da aacuterea do projeto natildeo fiquem obstruiacutedos ou em maacutes condiccedilotildees possibilitando a sua normal utilizaccedilatildeo por parte da populaccedilatildeo local
26 Sempre que se preveja a necessidade de efetuar desvios de traacutefego submeter previamente os respetivos planos de alteraccedilatildeo agrave entidade competente para autorizaccedilatildeo
27 Garantir a limpeza regular dos acessos e da aacuterea afeta agrave obra de forma a evitar a acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras quer por accedilatildeo do vento quer por accedilatildeo da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e de equipamentos de obra
28 Devem ser estudados e escolhidos os percursos mais adequados para proceder ao transporte de equipamentos
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e materiais depara o estaleiro das terras de empreacutestimo eou materiais excedentaacuterios a levar para destino adequado minimizando a passagem no interior dos aglomerados populacionais e junto a recetores sensiacuteveis (como por exemplo instalaccedilotildees de prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e escolas)
29 Sempre que a travessia de zonas habitadas for inevitaacutevel deveratildeo ser adotadas velocidades moderadas de forma a minimizar a emissatildeo de poeiras
30 Assegurar que satildeo selecionados os meacutetodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruiacutedo possiacutevel
31 Garantir a presenccedila em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologaccedilatildeo acuacutestica nos termos da legislaccedilatildeo aplicaacutevel e que se encontrem em bom estado de conservaccedilatildeomanutenccedilatildeo
32 Proceder agrave manutenccedilatildeo e revisatildeo perioacutedica de todas as maacutequinas e veiacuteculos afetos agrave obra de forma a manter as normais condiccedilotildees de funcionamento e assegurar a minimizaccedilatildeo das emissotildees gasosas dos riscos de contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas e de forma a dar cumprimento agraves normas relativas agrave emissatildeo de ruiacutedo
33 Garantir que as operaccedilotildees mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitaccedilotildees se restringem ao periacuteodo diurno e nos dias uacuteteis de acordo com a legislaccedilatildeo em vigor
34 Os locais de estacionamento das maacutequinas e viaturas devem ser pavimentados e dotados de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
35 Proceder agrave pavimentaccedilatildeo provisoacuteria das vias internas do local das obras de forma a evitar o levantamento de poeiras atraveacutes da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e maquinaria
36 Proceder agrave aspersatildeo regular e controlada de aacutegua sobretudo durante os periacuteodos secos e ventosos nas zonas de trabalhos e nos acessos utilizados pelos diversos veiacuteculos onde poderaacute ocorrer a produccedilatildeo acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras
37 Assegurar o correto armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos produzidos de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor Deve ser prevista a contenccedilatildeoretenccedilatildeo de eventuais escorrecircnciasderrames Natildeo eacute admissiacutevel a deposiccedilatildeo de resiacuteduos ainda que provisoacuteria nas margens leitos de linhas de aacutegua e zonas de maacutexima infiltraccedilatildeo
38 Os oacuteleos lubrificantes tintas colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques para posterior envio a destino final apropriado preferencialmente a reciclagem
39 A zona de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas devem ser drenados para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de oacuteleos combustiacuteveis ou outros produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas Esta bacia de retenccedilatildeo deve estar equipada com um separador de hidrocarbonetos
40 Os taludes de escavaccedilatildeo e aterro dos reservatoacuterios 12 e 3 devem ter inclinaccedilatildeo 1V2H
41 Os taludes de aterro exteriores dos reservatoacuterios devem ser revestidos com camada de 020 m de terra vegetal e os taludes interiores devem ser revestidos com telas impermeabilizantes (geomembrana) ancoradas no coroamento do aterro recorrendo a fixaccedilatildeo por enterramento em vala de forma a evitar o seu deslizamento
42 Os taludes entre o substrato geoloacutegico e o material de recobrimento da vala do Adutor Roxo-Sado devem variar entre o vertical (pano inferior) e uma inclinaccedilatildeo 1V1 5H (pano superior)
43 Os taludes demiddotfinitivos da rede viaacuteria devem ter uma inclinaccedilatildeo 1 V1 5H e ser revestidos com uma camada de terra vegetal
44 O estaleiro e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas proacuteximas Devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de novos acessos
45 Assegurar o acompanhamento cuidadoso da evoluccedilatildeo do comportamento geoteacutecnico das formaccedilotildees interferidas
46 Durante as escavaccedilotildees no caso de ser intersetado o niacutevel freaacutetico e existirem exsurgecircncias devem ser implementadas soluccedilotildees de drenagem ou bombagem da aacutegua de forma a evitar o alagamento da vala
47 Otimizaccedilatildeo da reutilizaccedilatildeo dos materiais de escavaccedilatildeo no enchimento das valas de modo a diminuir a conduccedilatildeo e deposiccedilatildeo de terras sobrantes em aacutereas de depoacutesito e o recurso a manchas de empreacutestimo
48 No caso de se verificar a necessidade de materiais de empreacutestimo privilegiar a sua obtenccedilatildeo em aacutereas de extraccedilatildeo atualmente em exploraccedilatildeo desde que estas reuacutenam as condiccedilotildees adequadas evitando-se a
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exploraccedilatildeo de novas aacutereas
49 Armazenamento em condiccedilotildees adequadas da terra vegetal proveniente da decapagem para posterior revestimento das valas e taludes
50 Na eventualidade de durante as escavaccedilotildees se encontrar qualquer patrimoacutenio geoloacutegico de valor arqueoloacutegico ou cientiacutefico tal facto deve ser comunicado ao Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para avaliaccedilatildeo do mesmo
51 As zonas de armazenamento de produtos perigosos e a aacuterea de lavagem de veiacuteculos e maacutequinas devem ser drenadas para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas
52 Os etluentes domeacutesticos provenientes do estaleiro devem ser encaminhados para uma fossa seacuteptica estanque sendo posteriormente enviados para uma Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacuteguas Residuais (ETAR)
53 Os acessos temporaacuterios devem ser planeados utilizando sempre que possiacutevel acessos jaacute existentes
54 Os trabalhos de construccedilatildeo devem decorrer preferencialmente durante o periacuteodo de estiagem e durante um periacuteodo de tempo reduzido Seraacute preferiacutevel ter vaacuterias frentes de obra abertas ao mesmo tempo para que os trabalhos sejam terminados de forma raacutepida evitando-se periacuteodos de perturbaccedilatildeo prolongados
55 Deve ser elaborada uma carta de aacutereas sensiacuteveis do ponto de vista ecoloacutegico Nestas aacutereas entre outros aspetos o movimento de maacutequinas e pessoas deve ser condicionado atendendo aos locais de maior probabilidade de ocorrecircncia de reproduccedilatildeo das espeacutecies da fauna com maior interesse de conservaccedilatildeo (com destaque para as espeacutecies de aves identificadas) Fora dos periacutemetros urbanos natildeo devem ser realizados trabalhos associados agrave obra no periacuteodo reprodutor das mesmas compreendido entre 15 de marccedilo e 30 de junho
56 Devem ser implementadas medidas que visem promover os corredores ripiacutecolas existentes enquanto meio de dispersatildeo natural da fauna e com vista a assegurar a conetividade entre as aacutereas classificadas existentes na proximidade da aacuterea de incidecircncia do projeto Estas medidas podem passar por accedilotildees de beneficiaccedilatildeo da galeria ripiacutecola ao niacutevel da aacuterea de incidecircncia do projeto
57 Restringir sempre que possiacutevel a utilizaccedilatildeo de maquinaria pesada agrave rede viaacuteria de modo a evitar a compactaccedilatildeo do solo
58 Ao longo do traccedilado das condutas e sempre que tecnicamente possiacutevel os solos provenientes das escavaccedilotildees devem ser utilizados no revestimento das condutas com a reposiccedilatildeo no mesmo local e mantendo a sequecircncia dos horizontes ou camadas de solo
59 Antes dos trabalhos de movimentaccedilatildeo de terras proceder agrave decapagem da terra viva (sem ser comprimida) nas aacutereas que venham a ser afetadas pelas obras de construccedilatildeo e apoio agrave obra Os solos decapados devem ser armazenados em zonas de faacutecil acesso de fertilidade reduzida e natildeo integradas em aacutereas sensiacuteveis As terras decapadas devem ser posteriormente utilizadas na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos reservatoacuterios e estaccedilatildeo elevatoacuteria de acordo com o previsto nestes projetos
60 Face agrave necessidade de utilizaccedilatildeo de terras de empreacutestimo para a construccedilatildeo dos reservatoacuterios o local de origem para as mesmas que venha a ser considerado deve ser objeto de inspeccedilatildeo cuidada de forma a confirmar e salvaguardar que no mesmo natildeo existem de todo espeacutecies vegetais exoacuteticas invasoras (Decreto-Lei no 56599 de 21 de dezembro)
61 A integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria deve ser mais elaborada e cuidada sendo necessaacuterio recorrer a plantaccedilotildees de elementos arboacutereos carateriacutesticos da paisagem local As plantaccedilotildees podem assumir um caraacuteter informal de forma a repetir o padratildeo existente de aacutervores dispersas na envolvente mas tambeacutem em maciccedilo conforme ocorre igualmente na envolvente
Deve ser considerada a possibilidade de eventuais transplantes de oliveiras existentes nas aacutereas de construccedilatildeo que possam ser considerados na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria
62 Sob pretexto algum devem ser usadas espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Esta medida deve ser aplicada a toda a aacuterea de intervenccedilatildeo
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atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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21 Durante o armazenamento temporaacuterio de terras deve efetuar-se a sua proteccedilatildeo com coberturas impermeaacuteveis As pilhas de terras devem ter uma altura que garanta a sua estabilidade
22 Caso haja necessidade de levar a depoacutesito terras sobrantes a seleccedilatildeo dessas zonas de depoacutesito deve excluir as seguintes aacutereas
bull Aacutereas do domiacutenio hiacutedrico
bull Aacutereas inundaacuteveis
bull Zonas de proteccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas (aacutereas de elevada infiltraccedilatildeo)
bull Periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees
bull Aacutereas classificadas da Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) ou da Reserva Ecoloacutegica Nacional (REN)
bull Outras aacutereas com estatuto de proteccedilatildeo nomeadamente no acircmbito da conservaccedilatildeo da natureza
bull Outras aacutereas onde possam ser afetadas espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
bull Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
bull Aacutereas de ocupaccedilatildeo agriacutecola
bull Proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
bull Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
23 Caso seja necessaacuterio recorrer a grande quantidade de terras de empreacutestimo para a execuccedilatildeo das obras respeitar os seguintes aspetos para a seleccedilatildeo dos locais de empreacutestimo
bull As terras de empreacutestimo devem ser provenientes de locais proacuteximos do local de aplicaccedilatildeo para minimizar o transporte
bull As terras de empreacutestimo natildeo devem ser provenientes de
o Terrenos situados em linhas de aacutegua leitos e margens de massas de aacutegua
o Zonas ameaccediladas por cheias zonas de infiltraccedilatildeo elevada periacutemetros de proteccedilatildeo de captaccedilotildees de aacutegua
o Aacutereas classificadas da RAN ou da REN
o Aacutereas classificadas para a conservaccedilatildeo da natureza
o Outras aacutereas onde as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo das terras possam afetar espeacutecies de flora e de fauna protegidas por lei nomeadamente sobreiros eou azinheiras
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista geoteacutecnico
o Locais sensiacuteveis do ponto de vista paisagiacutestico
o Aacutereas com ocupaccedilatildeo agriacutecola
o Aacutereas na proximidade de aacutereas urbanas eou turiacutesticas
o Zonas de proteccedilatildeo do patrimoacutenio
o Privilegiar o uso de caminhos jaacute existentes para aceder aos locais da obra Caso seja necessaacuterio proceder agrave abertura de novos acessos ou ao melhoramento dos acessos existentes as obras devem ser realizadas de modo a reduzir ao miacutenimo as alteraccedilotildees na ocupaccedilatildeo do solo fora das zonas que posteriormente ficaratildeo ocupadas pelo acesso
24 Assegurar o correto cumprimento das normas de seguranccedila e sinalizaccedilatildeo de obras na via puacuteblica tendo em consideraccedilatildeo a seguranccedila e a minimizaccedilatildeo das perturbaccedilotildees na atividade das populaccedilotildees
25 Assegurar que os caminhos ou acessos nas imediaccedilotildees da aacuterea do projeto natildeo fiquem obstruiacutedos ou em maacutes condiccedilotildees possibilitando a sua normal utilizaccedilatildeo por parte da populaccedilatildeo local
26 Sempre que se preveja a necessidade de efetuar desvios de traacutefego submeter previamente os respetivos planos de alteraccedilatildeo agrave entidade competente para autorizaccedilatildeo
27 Garantir a limpeza regular dos acessos e da aacuterea afeta agrave obra de forma a evitar a acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras quer por accedilatildeo do vento quer por accedilatildeo da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e de equipamentos de obra
28 Devem ser estudados e escolhidos os percursos mais adequados para proceder ao transporte de equipamentos
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e materiais depara o estaleiro das terras de empreacutestimo eou materiais excedentaacuterios a levar para destino adequado minimizando a passagem no interior dos aglomerados populacionais e junto a recetores sensiacuteveis (como por exemplo instalaccedilotildees de prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e escolas)
29 Sempre que a travessia de zonas habitadas for inevitaacutevel deveratildeo ser adotadas velocidades moderadas de forma a minimizar a emissatildeo de poeiras
30 Assegurar que satildeo selecionados os meacutetodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruiacutedo possiacutevel
31 Garantir a presenccedila em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologaccedilatildeo acuacutestica nos termos da legislaccedilatildeo aplicaacutevel e que se encontrem em bom estado de conservaccedilatildeomanutenccedilatildeo
32 Proceder agrave manutenccedilatildeo e revisatildeo perioacutedica de todas as maacutequinas e veiacuteculos afetos agrave obra de forma a manter as normais condiccedilotildees de funcionamento e assegurar a minimizaccedilatildeo das emissotildees gasosas dos riscos de contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas e de forma a dar cumprimento agraves normas relativas agrave emissatildeo de ruiacutedo
33 Garantir que as operaccedilotildees mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitaccedilotildees se restringem ao periacuteodo diurno e nos dias uacuteteis de acordo com a legislaccedilatildeo em vigor
34 Os locais de estacionamento das maacutequinas e viaturas devem ser pavimentados e dotados de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
35 Proceder agrave pavimentaccedilatildeo provisoacuteria das vias internas do local das obras de forma a evitar o levantamento de poeiras atraveacutes da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e maquinaria
36 Proceder agrave aspersatildeo regular e controlada de aacutegua sobretudo durante os periacuteodos secos e ventosos nas zonas de trabalhos e nos acessos utilizados pelos diversos veiacuteculos onde poderaacute ocorrer a produccedilatildeo acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras
37 Assegurar o correto armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos produzidos de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor Deve ser prevista a contenccedilatildeoretenccedilatildeo de eventuais escorrecircnciasderrames Natildeo eacute admissiacutevel a deposiccedilatildeo de resiacuteduos ainda que provisoacuteria nas margens leitos de linhas de aacutegua e zonas de maacutexima infiltraccedilatildeo
38 Os oacuteleos lubrificantes tintas colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques para posterior envio a destino final apropriado preferencialmente a reciclagem
39 A zona de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas devem ser drenados para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de oacuteleos combustiacuteveis ou outros produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas Esta bacia de retenccedilatildeo deve estar equipada com um separador de hidrocarbonetos
40 Os taludes de escavaccedilatildeo e aterro dos reservatoacuterios 12 e 3 devem ter inclinaccedilatildeo 1V2H
41 Os taludes de aterro exteriores dos reservatoacuterios devem ser revestidos com camada de 020 m de terra vegetal e os taludes interiores devem ser revestidos com telas impermeabilizantes (geomembrana) ancoradas no coroamento do aterro recorrendo a fixaccedilatildeo por enterramento em vala de forma a evitar o seu deslizamento
42 Os taludes entre o substrato geoloacutegico e o material de recobrimento da vala do Adutor Roxo-Sado devem variar entre o vertical (pano inferior) e uma inclinaccedilatildeo 1V1 5H (pano superior)
43 Os taludes demiddotfinitivos da rede viaacuteria devem ter uma inclinaccedilatildeo 1 V1 5H e ser revestidos com uma camada de terra vegetal
44 O estaleiro e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas proacuteximas Devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de novos acessos
45 Assegurar o acompanhamento cuidadoso da evoluccedilatildeo do comportamento geoteacutecnico das formaccedilotildees interferidas
46 Durante as escavaccedilotildees no caso de ser intersetado o niacutevel freaacutetico e existirem exsurgecircncias devem ser implementadas soluccedilotildees de drenagem ou bombagem da aacutegua de forma a evitar o alagamento da vala
47 Otimizaccedilatildeo da reutilizaccedilatildeo dos materiais de escavaccedilatildeo no enchimento das valas de modo a diminuir a conduccedilatildeo e deposiccedilatildeo de terras sobrantes em aacutereas de depoacutesito e o recurso a manchas de empreacutestimo
48 No caso de se verificar a necessidade de materiais de empreacutestimo privilegiar a sua obtenccedilatildeo em aacutereas de extraccedilatildeo atualmente em exploraccedilatildeo desde que estas reuacutenam as condiccedilotildees adequadas evitando-se a
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exploraccedilatildeo de novas aacutereas
49 Armazenamento em condiccedilotildees adequadas da terra vegetal proveniente da decapagem para posterior revestimento das valas e taludes
50 Na eventualidade de durante as escavaccedilotildees se encontrar qualquer patrimoacutenio geoloacutegico de valor arqueoloacutegico ou cientiacutefico tal facto deve ser comunicado ao Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para avaliaccedilatildeo do mesmo
51 As zonas de armazenamento de produtos perigosos e a aacuterea de lavagem de veiacuteculos e maacutequinas devem ser drenadas para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas
52 Os etluentes domeacutesticos provenientes do estaleiro devem ser encaminhados para uma fossa seacuteptica estanque sendo posteriormente enviados para uma Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacuteguas Residuais (ETAR)
53 Os acessos temporaacuterios devem ser planeados utilizando sempre que possiacutevel acessos jaacute existentes
54 Os trabalhos de construccedilatildeo devem decorrer preferencialmente durante o periacuteodo de estiagem e durante um periacuteodo de tempo reduzido Seraacute preferiacutevel ter vaacuterias frentes de obra abertas ao mesmo tempo para que os trabalhos sejam terminados de forma raacutepida evitando-se periacuteodos de perturbaccedilatildeo prolongados
55 Deve ser elaborada uma carta de aacutereas sensiacuteveis do ponto de vista ecoloacutegico Nestas aacutereas entre outros aspetos o movimento de maacutequinas e pessoas deve ser condicionado atendendo aos locais de maior probabilidade de ocorrecircncia de reproduccedilatildeo das espeacutecies da fauna com maior interesse de conservaccedilatildeo (com destaque para as espeacutecies de aves identificadas) Fora dos periacutemetros urbanos natildeo devem ser realizados trabalhos associados agrave obra no periacuteodo reprodutor das mesmas compreendido entre 15 de marccedilo e 30 de junho
56 Devem ser implementadas medidas que visem promover os corredores ripiacutecolas existentes enquanto meio de dispersatildeo natural da fauna e com vista a assegurar a conetividade entre as aacutereas classificadas existentes na proximidade da aacuterea de incidecircncia do projeto Estas medidas podem passar por accedilotildees de beneficiaccedilatildeo da galeria ripiacutecola ao niacutevel da aacuterea de incidecircncia do projeto
57 Restringir sempre que possiacutevel a utilizaccedilatildeo de maquinaria pesada agrave rede viaacuteria de modo a evitar a compactaccedilatildeo do solo
58 Ao longo do traccedilado das condutas e sempre que tecnicamente possiacutevel os solos provenientes das escavaccedilotildees devem ser utilizados no revestimento das condutas com a reposiccedilatildeo no mesmo local e mantendo a sequecircncia dos horizontes ou camadas de solo
59 Antes dos trabalhos de movimentaccedilatildeo de terras proceder agrave decapagem da terra viva (sem ser comprimida) nas aacutereas que venham a ser afetadas pelas obras de construccedilatildeo e apoio agrave obra Os solos decapados devem ser armazenados em zonas de faacutecil acesso de fertilidade reduzida e natildeo integradas em aacutereas sensiacuteveis As terras decapadas devem ser posteriormente utilizadas na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos reservatoacuterios e estaccedilatildeo elevatoacuteria de acordo com o previsto nestes projetos
60 Face agrave necessidade de utilizaccedilatildeo de terras de empreacutestimo para a construccedilatildeo dos reservatoacuterios o local de origem para as mesmas que venha a ser considerado deve ser objeto de inspeccedilatildeo cuidada de forma a confirmar e salvaguardar que no mesmo natildeo existem de todo espeacutecies vegetais exoacuteticas invasoras (Decreto-Lei no 56599 de 21 de dezembro)
61 A integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria deve ser mais elaborada e cuidada sendo necessaacuterio recorrer a plantaccedilotildees de elementos arboacutereos carateriacutesticos da paisagem local As plantaccedilotildees podem assumir um caraacuteter informal de forma a repetir o padratildeo existente de aacutervores dispersas na envolvente mas tambeacutem em maciccedilo conforme ocorre igualmente na envolvente
Deve ser considerada a possibilidade de eventuais transplantes de oliveiras existentes nas aacutereas de construccedilatildeo que possam ser considerados na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria
62 Sob pretexto algum devem ser usadas espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Esta medida deve ser aplicada a toda a aacuterea de intervenccedilatildeo
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atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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GOVERNO DE I 0000 AMIEPORTUGAL
Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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GOVERNO DE7 PORTUGAL
Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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e materiais depara o estaleiro das terras de empreacutestimo eou materiais excedentaacuterios a levar para destino adequado minimizando a passagem no interior dos aglomerados populacionais e junto a recetores sensiacuteveis (como por exemplo instalaccedilotildees de prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e escolas)
29 Sempre que a travessia de zonas habitadas for inevitaacutevel deveratildeo ser adotadas velocidades moderadas de forma a minimizar a emissatildeo de poeiras
30 Assegurar que satildeo selecionados os meacutetodos construtivos e os equipamentos que originem o menor ruiacutedo possiacutevel
31 Garantir a presenccedila em obra unicamente de equipamentos que apresentem homologaccedilatildeo acuacutestica nos termos da legislaccedilatildeo aplicaacutevel e que se encontrem em bom estado de conservaccedilatildeomanutenccedilatildeo
32 Proceder agrave manutenccedilatildeo e revisatildeo perioacutedica de todas as maacutequinas e veiacuteculos afetos agrave obra de forma a manter as normais condiccedilotildees de funcionamento e assegurar a minimizaccedilatildeo das emissotildees gasosas dos riscos de contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas e de forma a dar cumprimento agraves normas relativas agrave emissatildeo de ruiacutedo
33 Garantir que as operaccedilotildees mais ruidosas que se efetuem na proximidade de habitaccedilotildees se restringem ao periacuteodo diurno e nos dias uacuteteis de acordo com a legislaccedilatildeo em vigor
34 Os locais de estacionamento das maacutequinas e viaturas devem ser pavimentados e dotados de sistemas de drenagem de aacuteguas pluviais
35 Proceder agrave pavimentaccedilatildeo provisoacuteria das vias internas do local das obras de forma a evitar o levantamento de poeiras atraveacutes da circulaccedilatildeo de veiacuteculos e maquinaria
36 Proceder agrave aspersatildeo regular e controlada de aacutegua sobretudo durante os periacuteodos secos e ventosos nas zonas de trabalhos e nos acessos utilizados pelos diversos veiacuteculos onde poderaacute ocorrer a produccedilatildeo acumulaccedilatildeo e ressuspensatildeo de poeiras
37 Assegurar o correto armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos produzidos de acordo com a sua tipologia e em conformidade com a legislaccedilatildeo em vigor Deve ser prevista a contenccedilatildeoretenccedilatildeo de eventuais escorrecircnciasderrames Natildeo eacute admissiacutevel a deposiccedilatildeo de resiacuteduos ainda que provisoacuteria nas margens leitos de linhas de aacutegua e zonas de maacutexima infiltraccedilatildeo
38 Os oacuteleos lubrificantes tintas colas e resinas usados devem ser armazenados em recipientes adequados e estanques para posterior envio a destino final apropriado preferencialmente a reciclagem
39 A zona de armazenamento de produtos e o parque de estacionamento de viaturas devem ser drenados para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de oacuteleos combustiacuteveis ou outros produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas Esta bacia de retenccedilatildeo deve estar equipada com um separador de hidrocarbonetos
40 Os taludes de escavaccedilatildeo e aterro dos reservatoacuterios 12 e 3 devem ter inclinaccedilatildeo 1V2H
41 Os taludes de aterro exteriores dos reservatoacuterios devem ser revestidos com camada de 020 m de terra vegetal e os taludes interiores devem ser revestidos com telas impermeabilizantes (geomembrana) ancoradas no coroamento do aterro recorrendo a fixaccedilatildeo por enterramento em vala de forma a evitar o seu deslizamento
42 Os taludes entre o substrato geoloacutegico e o material de recobrimento da vala do Adutor Roxo-Sado devem variar entre o vertical (pano inferior) e uma inclinaccedilatildeo 1V1 5H (pano superior)
43 Os taludes demiddotfinitivos da rede viaacuteria devem ter uma inclinaccedilatildeo 1 V1 5H e ser revestidos com uma camada de terra vegetal
44 O estaleiro e parques de materiais devem localizar-se no interior da aacuterea de intervenccedilatildeo ou em aacutereas degradadas proacuteximas Devem ser privilegiados locais de declive reduzido e com acesso proacuteximo para evitar ou minimizar movimentaccedilotildees de terras e abertura de novos acessos
45 Assegurar o acompanhamento cuidadoso da evoluccedilatildeo do comportamento geoteacutecnico das formaccedilotildees interferidas
46 Durante as escavaccedilotildees no caso de ser intersetado o niacutevel freaacutetico e existirem exsurgecircncias devem ser implementadas soluccedilotildees de drenagem ou bombagem da aacutegua de forma a evitar o alagamento da vala
47 Otimizaccedilatildeo da reutilizaccedilatildeo dos materiais de escavaccedilatildeo no enchimento das valas de modo a diminuir a conduccedilatildeo e deposiccedilatildeo de terras sobrantes em aacutereas de depoacutesito e o recurso a manchas de empreacutestimo
48 No caso de se verificar a necessidade de materiais de empreacutestimo privilegiar a sua obtenccedilatildeo em aacutereas de extraccedilatildeo atualmente em exploraccedilatildeo desde que estas reuacutenam as condiccedilotildees adequadas evitando-se a
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exploraccedilatildeo de novas aacutereas
49 Armazenamento em condiccedilotildees adequadas da terra vegetal proveniente da decapagem para posterior revestimento das valas e taludes
50 Na eventualidade de durante as escavaccedilotildees se encontrar qualquer patrimoacutenio geoloacutegico de valor arqueoloacutegico ou cientiacutefico tal facto deve ser comunicado ao Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para avaliaccedilatildeo do mesmo
51 As zonas de armazenamento de produtos perigosos e a aacuterea de lavagem de veiacuteculos e maacutequinas devem ser drenadas para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas
52 Os etluentes domeacutesticos provenientes do estaleiro devem ser encaminhados para uma fossa seacuteptica estanque sendo posteriormente enviados para uma Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacuteguas Residuais (ETAR)
53 Os acessos temporaacuterios devem ser planeados utilizando sempre que possiacutevel acessos jaacute existentes
54 Os trabalhos de construccedilatildeo devem decorrer preferencialmente durante o periacuteodo de estiagem e durante um periacuteodo de tempo reduzido Seraacute preferiacutevel ter vaacuterias frentes de obra abertas ao mesmo tempo para que os trabalhos sejam terminados de forma raacutepida evitando-se periacuteodos de perturbaccedilatildeo prolongados
55 Deve ser elaborada uma carta de aacutereas sensiacuteveis do ponto de vista ecoloacutegico Nestas aacutereas entre outros aspetos o movimento de maacutequinas e pessoas deve ser condicionado atendendo aos locais de maior probabilidade de ocorrecircncia de reproduccedilatildeo das espeacutecies da fauna com maior interesse de conservaccedilatildeo (com destaque para as espeacutecies de aves identificadas) Fora dos periacutemetros urbanos natildeo devem ser realizados trabalhos associados agrave obra no periacuteodo reprodutor das mesmas compreendido entre 15 de marccedilo e 30 de junho
56 Devem ser implementadas medidas que visem promover os corredores ripiacutecolas existentes enquanto meio de dispersatildeo natural da fauna e com vista a assegurar a conetividade entre as aacutereas classificadas existentes na proximidade da aacuterea de incidecircncia do projeto Estas medidas podem passar por accedilotildees de beneficiaccedilatildeo da galeria ripiacutecola ao niacutevel da aacuterea de incidecircncia do projeto
57 Restringir sempre que possiacutevel a utilizaccedilatildeo de maquinaria pesada agrave rede viaacuteria de modo a evitar a compactaccedilatildeo do solo
58 Ao longo do traccedilado das condutas e sempre que tecnicamente possiacutevel os solos provenientes das escavaccedilotildees devem ser utilizados no revestimento das condutas com a reposiccedilatildeo no mesmo local e mantendo a sequecircncia dos horizontes ou camadas de solo
59 Antes dos trabalhos de movimentaccedilatildeo de terras proceder agrave decapagem da terra viva (sem ser comprimida) nas aacutereas que venham a ser afetadas pelas obras de construccedilatildeo e apoio agrave obra Os solos decapados devem ser armazenados em zonas de faacutecil acesso de fertilidade reduzida e natildeo integradas em aacutereas sensiacuteveis As terras decapadas devem ser posteriormente utilizadas na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos reservatoacuterios e estaccedilatildeo elevatoacuteria de acordo com o previsto nestes projetos
60 Face agrave necessidade de utilizaccedilatildeo de terras de empreacutestimo para a construccedilatildeo dos reservatoacuterios o local de origem para as mesmas que venha a ser considerado deve ser objeto de inspeccedilatildeo cuidada de forma a confirmar e salvaguardar que no mesmo natildeo existem de todo espeacutecies vegetais exoacuteticas invasoras (Decreto-Lei no 56599 de 21 de dezembro)
61 A integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria deve ser mais elaborada e cuidada sendo necessaacuterio recorrer a plantaccedilotildees de elementos arboacutereos carateriacutesticos da paisagem local As plantaccedilotildees podem assumir um caraacuteter informal de forma a repetir o padratildeo existente de aacutervores dispersas na envolvente mas tambeacutem em maciccedilo conforme ocorre igualmente na envolvente
Deve ser considerada a possibilidade de eventuais transplantes de oliveiras existentes nas aacutereas de construccedilatildeo que possam ser considerados na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria
62 Sob pretexto algum devem ser usadas espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Esta medida deve ser aplicada a toda a aacuterea de intervenccedilatildeo
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atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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GOVERNO DE7 PORTUGAL
Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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GOVERNO DEfi I gtAoo D AMnPORTUGAL41
exploraccedilatildeo de novas aacutereas
49 Armazenamento em condiccedilotildees adequadas da terra vegetal proveniente da decapagem para posterior revestimento das valas e taludes
50 Na eventualidade de durante as escavaccedilotildees se encontrar qualquer patrimoacutenio geoloacutegico de valor arqueoloacutegico ou cientiacutefico tal facto deve ser comunicado ao Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia (LNEG) para avaliaccedilatildeo do mesmo
51 As zonas de armazenamento de produtos perigosos e a aacuterea de lavagem de veiacuteculos e maacutequinas devem ser drenadas para uma bacia de retenccedilatildeo impermeabilizada e isolada da rede de drenagem natural de forma a evitar que os derrames acidentais de produtos perigosos contaminem os solos e as aacuteguas
52 Os etluentes domeacutesticos provenientes do estaleiro devem ser encaminhados para uma fossa seacuteptica estanque sendo posteriormente enviados para uma Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacuteguas Residuais (ETAR)
53 Os acessos temporaacuterios devem ser planeados utilizando sempre que possiacutevel acessos jaacute existentes
54 Os trabalhos de construccedilatildeo devem decorrer preferencialmente durante o periacuteodo de estiagem e durante um periacuteodo de tempo reduzido Seraacute preferiacutevel ter vaacuterias frentes de obra abertas ao mesmo tempo para que os trabalhos sejam terminados de forma raacutepida evitando-se periacuteodos de perturbaccedilatildeo prolongados
55 Deve ser elaborada uma carta de aacutereas sensiacuteveis do ponto de vista ecoloacutegico Nestas aacutereas entre outros aspetos o movimento de maacutequinas e pessoas deve ser condicionado atendendo aos locais de maior probabilidade de ocorrecircncia de reproduccedilatildeo das espeacutecies da fauna com maior interesse de conservaccedilatildeo (com destaque para as espeacutecies de aves identificadas) Fora dos periacutemetros urbanos natildeo devem ser realizados trabalhos associados agrave obra no periacuteodo reprodutor das mesmas compreendido entre 15 de marccedilo e 30 de junho
56 Devem ser implementadas medidas que visem promover os corredores ripiacutecolas existentes enquanto meio de dispersatildeo natural da fauna e com vista a assegurar a conetividade entre as aacutereas classificadas existentes na proximidade da aacuterea de incidecircncia do projeto Estas medidas podem passar por accedilotildees de beneficiaccedilatildeo da galeria ripiacutecola ao niacutevel da aacuterea de incidecircncia do projeto
57 Restringir sempre que possiacutevel a utilizaccedilatildeo de maquinaria pesada agrave rede viaacuteria de modo a evitar a compactaccedilatildeo do solo
58 Ao longo do traccedilado das condutas e sempre que tecnicamente possiacutevel os solos provenientes das escavaccedilotildees devem ser utilizados no revestimento das condutas com a reposiccedilatildeo no mesmo local e mantendo a sequecircncia dos horizontes ou camadas de solo
59 Antes dos trabalhos de movimentaccedilatildeo de terras proceder agrave decapagem da terra viva (sem ser comprimida) nas aacutereas que venham a ser afetadas pelas obras de construccedilatildeo e apoio agrave obra Os solos decapados devem ser armazenados em zonas de faacutecil acesso de fertilidade reduzida e natildeo integradas em aacutereas sensiacuteveis As terras decapadas devem ser posteriormente utilizadas na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos reservatoacuterios e estaccedilatildeo elevatoacuteria de acordo com o previsto nestes projetos
60 Face agrave necessidade de utilizaccedilatildeo de terras de empreacutestimo para a construccedilatildeo dos reservatoacuterios o local de origem para as mesmas que venha a ser considerado deve ser objeto de inspeccedilatildeo cuidada de forma a confirmar e salvaguardar que no mesmo natildeo existem de todo espeacutecies vegetais exoacuteticas invasoras (Decreto-Lei no 56599 de 21 de dezembro)
61 A integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria deve ser mais elaborada e cuidada sendo necessaacuterio recorrer a plantaccedilotildees de elementos arboacutereos carateriacutesticos da paisagem local As plantaccedilotildees podem assumir um caraacuteter informal de forma a repetir o padratildeo existente de aacutervores dispersas na envolvente mas tambeacutem em maciccedilo conforme ocorre igualmente na envolvente
Deve ser considerada a possibilidade de eventuais transplantes de oliveiras existentes nas aacutereas de construccedilatildeo que possam ser considerados na integraccedilatildeo paisagiacutestica dos Reservatoacuterios e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria
62 Sob pretexto algum devem ser usadas espeacutecies aloacutectones para as quais tenha sido observado comportamento invasor em territoacuterio nacional Esta medida deve ser aplicada a toda a aacuterea de intervenccedilatildeo
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atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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GOVERNO DE PORTUGAL
atravessada
64 O projeto de iluminaccedilatildeo deve acautelar todas as situaccedilotildees que conduzam a um excesso de iluminaccedilatildeo artificial com vista a minimizar a poluiccedilatildeo luminosa em particular na Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Deve ser criteriosa a conceccedilatildeo e a instalaccedilatildeo desde a escolha dos tipos de dispositivos - luminaacuterias - e de lacircmpadas agrave correta e eficiente orientaccedilatildeo do fluxo de luz de forma a assegurar a reduccedilatildeo da iluminaccedilatildeo intrusiva As luminaacuterias devem ser de abertura horizontal e de posiccedilatildeo oculta do foco de luz dentro da proteccedilatildeo metaacutelica Os niacuteveis de luminosidade satildeo fator importante no equiliacutebrio e manutenccedilatildeo das condiccedilotildees ecoloacutegicas e agrave perceccedilatildeo da paisagem
65 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de depoacutesito de terras sobrantes
66 As ocorrecircncias patrimoniais natildeo podem na fase de obra ser afetadas pelos estaleiros acessos e aacutereas de depoacutesito ou de empreacutestimo
67 Apoacutes a desmataccedilatildeo deve ser realizada nova prospeccedilatildeo arqueoloacutegica sistemaacutetica das aacutereas que na fase de elaboraccedilatildeo do ElA natildeo foram prospetadas ou apresentaram visibilidade reduzida ou nula
68 O acompanhamento arqueoloacutegico deve ser efetuado de modo efetivo continuado e direto por um arqueoacutelogo em cada frente de trabalho sempre que as accedilotildees inerentes agrave realizaccedilatildeo do projeto natildeo sejam sequenciais mas simultacircneas
69 Em complemento da prospeccedilatildeo sistemaacutetica por amostragem da aacuterea de 25 a ser convertida em regadio realizada no acircmbito do ElA deve ser efetuada prospeccedilatildeo seletiva da restante aacuterea
70 Na fase de obra deve ser efetuado um cuidadoso acompanhamento arqueoloacutegico na aacuterea das ocorrecircncias nos 2 e 11
71 Em caso de afetaccedilatildeo total ou parcial deve ficar prevista a elaboraccedilatildeo de memoacuteria descritiva registo topograacutefico graacutefico e fotograacutefico das ocorrecircncias nos 1 3 5 e 7
72 Proceder agrave desativaccedilatildeo da aacuterea afeta aos trabalhos para a execuccedilatildeo da obra com a desmontagem dos estaleiros e remoccedilatildeo de todos os equipamentos maquinaria de apoio depoacutesitos de materiais entre outros Proceder o revolvimento dos solos das aacutereas natildeo pavimentadas Proceder agrave limpeza destes locais no miacutenimo com a reposiccedilatildeo das condiccedilotildees existentes antes do iniacutecio dos trabalhos evitando a permanecircncia de materiais (oacuteleos resinas etc) que mesmo em baixas concentraccedilotildees podem comprometer a longo prazo a qualidade do solo e da aacutegua das linhas de aacutegua existentes na zona por infiltraccedilatildeo no solo
73 Proceder agrave recuperaccedilatildeo de caminhos e vias utilizados como acesso aos locais em obra assim como os pavimentos e passeios puacuteblicos que tenham eventualmente sido afetados ou destruiacutedos
74 Assegurar a reposiccedilatildeo eou substituiccedilatildeo de eventuais infraestruturas equipamentos eou serviccedilos existentes nas zonas em obra e aacutereas adjacentes que sejam afetadas no decurso da obra
75 Assegurar a desobstruccedilatildeo e limpeza de todos os elementos hidraacuteulicos de drenagem que possam ter sido afetados pelas obras de construccedilatildeo
76 Proceder ao restabelecimento e recuperaccedilatildeo paisagiacutestica da aacuterea envolvente degradada - atraveacutes da reflorestaccedilatildeo com espeacutecies autoacutectones e do restabelecimento das condiccedilotildees naturais de infiltraccedilatildeo com a descompactaccedilatildeo e arejamento dos solos
77 Proceder agrave recuperaccedilatildeo paisagiacutestica dos locais de empreacutestimo de terras caso se constate a necessidade de recurso a materiais provenientes do exterior da aacuterea de intervenccedilatildeo
Fase de execuccedilatildeo das obras e fase de exploraccedilatildeo
78 Caso haja alguma reclamaccedilatildeo devem ser efetuadas mediccedilotildees acuacutesticas no local em causa imediatamente apoacutes a reclamaccedilatildeo Em caso de incumprimento dos valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruiacutedo devem ser adotadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas
Fase de Exploraccedilatildeo
79 Assegurar a adequada manutenccedilatildeo das condutas e em particular dos respetivos oacutergatildeos de exploraccedilatildeo e seguranccedila bem como do sistema de telegestatildeo e telecontrole de forma a minimizar o risco de ocorrecircncia de ruturas
80 Implementar na aacuterea afeta aos Blocos de Rega um coacutedigo de boas praacuteticas agriacutecolas validado por entidades competentes que contemple entre outros aspetos relacionados com a conservaccedilatildeo do solo e da aacutegua tendo por base o Manual Baacutesico de Praacuteticas Agriacutecolas Conservaccedilatildeo do Solo e da Aacutegua (MBPA 1999) o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Agriacutecolas para a Proteccedilatildeo da Aacutegua Contra a Poluiccedilatildeo com Nitratos de Origem Agriacutecola editados
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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GOVERNO DE I 0000 AMIEPORTUGAL
Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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GOVERNO DE7 PORTUGAL
Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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pelo Ministeacuterio da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Coacutedigo de Boas Praacuteticas Ambientais (CBPA 1997) Devem tambeacutem ser incluiacutedas no coacutedigo a elaborar as medidas especificas referidas no fator ambiental Solos
81 Concretizar accedilotildees de divulgaccedilatildeo e de formaccedilatildeo aos agricultores beneficiaacuterios as quais devem contemplar para aleacutem de outros temas que venham a ser considerados convenientes os seguintes
a) Impactes ambientais decorrentes da atividade agriacutecola e medidas a serem adotadas para os minimizarevitar
b) Importacircncia dos recursos hiacutedricos existentes na aacuterea em estudo nomeadamente a melhor forma de os proteger
c) Accedilotildees de promoccedilatildeo da qualidade paisagiacutestica
d) Teacutecnicas e equipamentos mais adequados para a agricultura de regadio
e) Aplicaccedilatildeo de produtos fitofarmacecircuticos e fertilizantes
f) Produccedilatildeoproteccedilatildeo integrada
g) Importacircncia e manutenccedilatildeo das bandasgalerias ripiacutecolas
h) Limpeza das linhas de aacutegua afetas agrave rede de drenagem
82 Publicar um boletim a distribuir pelo menos anualmente no iniacutecio da campanha de rega por todos os agricultores beneficiaacuterios dos Blocos de Rega Esse boletim deve sem prejuiacutezo de outras funccedilotildees que lhe sejam futuramente atribuiacutedas conter informaccedilatildeo acerca dos resultados das monitorizaccedilotildees efetuadas Caso os resultados indicarem a existecircncia de problemas a niacutevel dos solos e qualidade da aacutegua essas situaccedilotildees devem ser divulgadas assim como as medidas de minimizaccedilatildeo a adotar Neste boletim deve tambeacutem ser incluiacuteda cartografia relativa agrave aptidatildeo dos solos para o regadio
83 Manter um sistema de registo com informaccedilatildeo relativa aos periacutemetros de rega (nomeadamente aacutereas regadas culturas praticadas quantidade e periacuteodos de aplicaccedilatildeo de fertilizantes e de pesticidas) A recolha de informaccedilatildeo deve ser efetuada segundo criteacuterios a definir conjuntamente com as entidades com competecircncia na mateacuteria e deve incluir pelo menos os seguintes itens
a) A localizaccedilatildeo das culturas praticadas e aacutereas respetivas deve ser efetuada sobre cartografia podendo ser utilizada a produzida no acircmbito do presente ElA desde que autorizada pela EDIA
b) Os dados recolhidos satildeo fundamentais por um lado para o cruzamento com programas de monitorizaccedilatildeo relativos aos solos e recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos permitindo assim mais facilmente interpretar os dados de todos estes domiacutenios quanto a causas e efeitos
c) Sugere-se que esse sistema de registo contemple informaccedilatildeo relativa agrave produtividade e margens brutas das exploraccedilotildees agriacutecolas a fim de permitir ajustar e corrigir as estrateacutegias de exploraccedilatildeo e manutenccedilatildeo
d) No final de cada ano agriacutecola deve ser elaborado relatoacuterio sucinto com uma suacutemula das informaccedilotildees recolhidas que deve ser disponibilizado aos agricultores devendo para tal ser utilizado o boletim referido na medida anterior
84 Vigiar eventuais sinais percursores de fenoacutemenos de instabilizaccedilatildeo de taludes apoacutes dias com precipitaccedilatildeo muito intensa Perante os cenaacuterios em que se possam vir a manifestar situaccedilotildees de rutura ou deslizamento de terras deve ser equacionada a eventual necessidade de implementaccedilatildeo de medidas protetoras suplementares
85 Caso se detetem indiacutecios de alcalizaccedilatildeo e com o objetivo de substituir o soacutedio de troca pelo caacutelcio disponibilizando o soacutedio libertado para ser arrastado por lavagem considera-se necessaacuterio o estudo e a implementaccedilatildeo das seguintes medidas
a) Dotaccedilotildees de aacutegua de rega adequadas
b) Adoccedilatildeo de uma rede de drenagem eficiente
c) Escolha de meacutetodos de rega adequados
d) Aplicaccedilatildeo de gesso
86 Encerrados todos os trabalhos arqueoloacutegicos no acircmbito do presente projeto deve ser enviada agrave Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) uma listagem de todos os siacutetios arqueoloacutegicos inventariados com a identificaccedilatildeo e endereccedilo dos proprietaacuterios das respetivas aacutereas de implantaccedilatildeo com vista agrave notificaccedilatildeo da existecircncia desse patrimoacutenio nas suas propriedades
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GOVERNO DE I 0000 AMIEPORTUGAL
Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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12
Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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GOVERNO DE I 0000 AMIEPORTUGAL
Fase de Desativaccedilatildeo
87 Tendo em consideraccedilatildeo o horizonte de tempo de exploraccedilatildeo do Projeto e a dificuldade de prever as condiccedilotildees ambientais locais e os instrumentos de gestatildeo territorial entatildeo em vigor deve o proponente no uacuteltimo ano de exploraccedilatildeo do Projeto apresentar a soluccedilatildeo futura de ocupaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto Assim deve ser apresentado um plano de desativaccedilatildeo pormenorizado contemplando nomeadamente
bull Soluccedilatildeo final de requalificaccedilatildeo da aacuterea de implantaccedilatildeo do projeto a qual deve ser compatiacutevel com o direito de propriedade os instrumentos de gestatildeo territorial e com o quadro legal entatildeo em vigor
bull Accedilotildees de desmantelamento e obra a ter lugar
bull Destino a dar a todos os elementos retirados
bull Definiccedilatildeo das soluccedilotildees de acessos ou outros elementos a permanecer no terreno
bull Plano de recuperaccedilatildeo final de todas as aacutereas afetadas
De forma geral todas as accedilotildees devem obedecer agraves diretrizes e condiccedilotildees identificadas no momento da aprovaccedilatildeo do projeto sendo complementadas com o conhecimento e imperativos legais que forem aplicaacuteveis no momento da sua elaboraccedilatildeo
Medidas de Compensaccedilatildeo
88 Deve ser implementado um programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias onde entre outros aspetos devem ser previstas accedilotildees de promoccedilatildeo de mosaico agriacutecola extensivo e culturas agriacutecolas de sequeiro favoraacuteveis agraves aves estepaacuterias (pe leguminosas) A extensatildeo da aacuterea a intervencionar (mediante acordosprotocolos com proprietaacuterios eou gestores) deve ser definida em funccedilatildeo da percentagem da aacuterea atual de sequeiro afetada com este projeto
89 Deve ser garantida a compensaccedilatildeo do abate das querciacuteneas das aacutereas de montado por plantaccedilatildeo em igual nuacutemero dos exemplares abatidos
Com a finalidade de criar uma mancha homogeacutenea a plantaccedilatildeo deve ser realizada na mesma zona que as restantes compensaccedilotildees de querciacuteneas resultantes das DIAs dos vaacuterios projetos do EFMA Na plantaccedilatildeo a efetuar deve ser garantido o acompanhamento das aacutervores ao longo do seu crescimento num prazo nunca inferior a 20 anos prevendo mecanismos de proteccedilatildeo da herbivoria e a reposiccedilatildeo de exemplares perdidos (retancha) A localizaccedilatildeo e o projeto florestal de acompanhamento das querciacuteneas devem merecer a aprovaccedilatildeo do Instituto de Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas (ICNF)
Programas de Monitorizaccedilatildeo
Devem ser desenvolvidos Programas de Monitorizaccedilatildeo relativos agraves seguintes componentes Recursos Hiacutedricos Avifauna Estepaacuteria e Solos
Recursos Hiacutedricos
Objetivos
O Plano de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos visa avaliar eventuais alteraccedilotildees na qualidade da ~gua superficial e subterracircnea na aacuterea do bloco de rega de Rio de Moinhos de forma a detetar situaccedilotildees de contaminaccedilatildeo das linhas de aacutegua e aquiacuteferos avaliar quantitativamente os impactes identificados e verificar a eficaacutecias das medidas de mitigaccedilatildeo adotadas
Refira-se que a EDIA promoveu a elaboraccedilatildeo de um programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos superficiais cuja aacuterea de abrangecircncia eacute o sistema formado pelas albufeiras de Alqueva e Pedroacutegatildeo o sistema primaacuterio de rega do EFMA e as principais linhas de aacutegua potencialmente afetadas o qual se denomina por Programa de Monitorizaccedilatildeo dos Recursos Hiacutedricos Superficiais para o Sistema Alqueva-Pedroacutegatildeo e Rede Primaacuteria de Rega - Fase de Exploraccedilatildeo Este Programa visa definir as accedilotildees de monitorizaccedilatildeo a implementar pela EDIA no decorrer da exploraccedilatildeo das infraestruturas da rede primaacuteria do EFMA tendo em atenccedilatildeo entre outros objetivos a necessidade de cumprir as disposiccedilotildees de monitorizaccedilatildeo previstas nas DIA e Pareceres aos RECAPE no Programa de Gestatildeo Ambiental do EFMA e nos diplomas legais em vigor bem como as responsabilidades atribuiacutedas agrave EDIA atraveacutes do Contrato de Concessatildeo
No contexto desse programa de monitorizaccedilatildeo seraacute monitorizada a qualidade da aacutegua com origem no Circuito
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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I
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Hidraacuteulico Roxo-Sado (em particular a que ficaraacute armazenada nos 3 reservatoacuterios) natildeo sendo necessaacuterio no acircmbito deste ElA propor a monitorizaccedilatildeo da qualidade da aacutegua na rede primaacuteria do projeto em anaacutelise
Paracircmetros a monitorizar e meacutetodos analiacuteticos
Os paracircmetros a monitorizar em cada campanha de monitorizaccedilatildeo satildeo os seguintes
Local de mediccedilatildeo
Aguas superficiais Aguas subterracircneas Paracircmetros
In situ
Temperatura (OC) Oxigeacutenio dissolvido (mgl e
saturaccedilatildeo) Condutividade (JJScm)
pH
Teor de oxigeacutenio ( saturaccedilatildeo)
Temperatura (DC) pH
Condutividade (JJScm) Niacutevel piezomeacutetrico (m)
Em laboratoacuterio
Alcalinidade (mgl) Oxidabilidade (mgl) Dureza total (mgl)
Soacutelidos suspensos totais (mgl) Nitratos (mgI) N itritos (mgl)
Foacutesforo total (mgll) Fosfatos (mgI)
Carecircncia Quiacutemica de Oxigeacutenio (mgll) Carecircncia Bioquiacutemica de Oxigeacutenio
(mgI) Azoto amoniacal (mgl)
Nitratos (mgl) Amoacutenia (mgl)
Pesticidas (mgI)
Azoto total (mgl) Zinco (mgI)
Croacutemio (mgl) Caacutedmio (mgl) Cobre (mgl)
Mercuacuterio (mgl) Potaacutessio (mgll)
Pesticidas (mgl)
Em todos os locais de amostragem devem ser monitorizados paracircmetros in situ com recurso a sonda multiparameacutetrica
Os paracircmetros a monitorizar satildeo os constantes nas definiccedilotildees normativas da DQA para Avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009 e Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo)
Locais e freguecircncia de amostragem
Para as aacuteguas superficiais os locais de amostragem devem ser os seguintes
bull PMsup1 - Ribeira dos Nabos na seccedilatildeo mais jusante do bloco de rega de Rio de Moinhos junto agrave EN261
bull PMsup2 - Albufeira da Daroeira junto ao paredatildeo da barragem
Para as aacuteguas subterracircneas dada a quase ausecircncia de captaccedilotildees de aacutegua subterracircnea na aacuterea de estudo apenas se selecionou um ponto
bull PMsub1 - Captaccedilatildeo subterracircnea existente junto ao Pego numa aacuterea inserida no sistema aquiacutefero Bacia do Tejo-Sado Indiferenciado da Bacia do Sado (T01)
De forma a avaliar as alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua no sistema aquiacutefero Bacia de Alvaiade (T6) na fase de integraccedilatildeo deste programa no Programa de Monitorizaccedilatildeo Global do EFMA deve ser estudada uma alternativa para a localizaccedilatildeo de um segundo ponto de amostragem
Os locais de amostragem satildeo os representados no Desenho no 22 - Programa de Monitorizaccedilatildeo-Locais de Amostragem constante do ElA
Os pontos de amostragem selecionados devem ser ajustados sempre que ocorra qualquer situaccedilatildeo natildeo prevista ou caso os resultados obtidos nas amostragens assim o determinem (no caso de ser necessaacuterio avaliar uma situaccedilatildeo natildeo expetaacutevel)
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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GOVERNO DE7 PORTUGAL
Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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Relativamente agrave frequecircncia das amostragens devem ser realizadas as seguintes campanhas
bull Antes do iniacutecio da exploraccedilatildeo tanto para as aacuteguas superficiais como subterracircneas de forma a ter uma amostragem de referecircncia
bull Para as aacuteguas superficiais nos primeiros 5 anos devem ser realizadas 4 campanhas anuais em outubro dezembro fevereiro e abril
bull Para as aacuteguas subterracircneas nos primeiros 5 anos devem ser realizadas campanhas semestrais (eacutepoca seca e eacutepoca huacutemida)
No final do periacuteodo de 5 anos deve ser equacionada a continuidade dessas campanhas de acordo com os resultados obtidos
Teacutecnicas de amostragem adotadas e metodologias de anaacutelise laboratorial
As teacutecnicas os meacutetodos de anaacutelise e os equipamentos a adotar para as determinaccedilotildees analiacuteticas conforme o meio a analisar devem ser compatiacuteveis ou equivalentes aos definidos nos Anexos 111 (Meacutetodos Analiacuteticos de Referecircncia para as Aacuteguas Superficiais) do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto devendo ser definidos aquando da implementaccedilatildeo do programa pois podem ser variaacuteveis consoante o laboratoacuterio a adotar
Os ensaios conducentes agrave verificaccedilatildeo do cumprimento do referido Decreto-Lei devem ser preferencialmente realizados por laboratoacuterios acreditados para o efeito ou por laboratoacuterios que participem em programas de controlo de qualidade geridos pelo laboratoacuterio nacional de referecircncia nos termos do Decreto-Lei no 23493 de 2 de julho que institui o Sistema Portuguecircs da Qualidade
No caso de recurso a outros laboratoacuterios deve ser apresentada uma ficha teacutecnica do mesmo com a indicaccedilatildeo dos procedimentos utilizados para assegurar a qualidade dos resultados analiacuteticos
Teacutecnicas e metodologias de registo e interpretacatildeo dos resultados obtidos
Deve proceder-se agrave anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos resultados de cada campanha de monitorizaccedilatildeo Para tal deve ser construiacuteda uma base de dados que integre a informaccedilatildeo obtida e que permita a representaccedilatildeo graacutefica e cartograacutefica (agrave escala adequada) exprimindo a variaccedilatildeo e as tendecircncias sazonais registadas
Os resultados obtidos devem ser analisados tendo em consideraccedilatildeo
bull Aacuteguas superficiais
DQA avaliaccedilatildeo do Estado Ecoloacutegico em rios (lNAG 2009) artigo 7deg do Decreto-Lei no 772006 de 30 de marccedilo
bull Aacuteguas subterracircneas
Norma para aacuteguas destinadas agrave produccedilatildeo de aacutegua para consumo humano Anexo I do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Norma de utilizaccedilatildeo da aacutegua para rega Anexo XVI do Decreto-Lei nO 23698 de 1 de agosto
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser elaborado um relatoacuterio de progresso com discussatildeo e anaacutelise dos resultados obtidos e recomendaccedilotildees Excetua-se a uacuteltima campanha em que deve ser entregue um relatoacuterio final que inclua as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
A monitorizaccedilatildeo deve ocorrer num periacuteodo de 5 anos ao fim do qual deve ser reavaliada a pertinecircncia da continuidade do programa
Os criteacuterios de revisatildeo do programa devem ser ajustados consoante os resultados que forem sendo obtidos Assim caso os resultados permitam identificar uma qualquer contaminaccedilatildeo da aacutegua deve ser definida uma reprogramaccedilatildeo das campanhas que pode envolver uma maior frequecircncia de amostragem ou a integraccedilatildeo de outros pontos de amostragem com vista ao eventual despiste dos resultados analiacuteticos obtidos sendo que posteriormente seratildeo adotadas medidas adequadas caso se confirme essa contaminaccedilatildeo
Devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA os relatoacuterios de progresso e o relatoacuterio final efetuados no acircmbito deste programa de monitorizaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos num prazo maacuteximo de 15 dias apoacutes a obtenccedilatildeo dos resultados analiacuteticos Caso se verifique necessaacuterio devem ser propostas medidas de mitigaccedilatildeo adequadas
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Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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GOVERNO DE7 PORTUGAL
Avifauna Estepaacuteria
Deve ser realizada a monitorizaccedilatildeo das aves estepaacuterias nas aacutereas de implementaccedilatildeo do programa vocacionado para o aumento da disponibilidade troacutefica das aves estepaacuterias Previamente ao iniacutecio da fase de construccedilatildeo deve ser efetuada a caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia existente
A monitorizaccedilatildeo de aves estepaacuterias deve incidir pelo menos sobre a abetarda e sisatildeo
Paracircmetros a monitorizar
bull Aacutereas de ocorrecircncia das espeacutecies de aves estepaacuterias
bull Estimativas dos efetivos ocorrentes na aacuterea de compensaccedilatildeoindiviacuteduos reprodutores (discriminado por tipo de habitat)
bull Abundacircncias relativas e total (quando possiacutevel) e densidade
bull Utilizaccedilatildeo observada no habitat (alimentaccedilatildeo nidificaccedilatildeo descanso etc)
bull Niacuteveis de produtividadesucesso reprodutor pelo menos para a abetarda
Metodologia
Amostragem Atlas
Prospeccedilatildeo de aves em quadriacuteculas de 1 x1 km do sistema Hayford-Gauss A visita deve ter uma duraccedilatildeo de 15 a 30 minutos por quadriacutecula As amostragens devem ser realizadas em dois periacuteodos anuais na primavera para caracterizar as comunidades nidificantes (com iniacutecio em marccediloabril) e no outonolinverno para caracterizar as comunidades invernantes Devem ser privilegiados os percursos de automoacutevel
Amostragem complementar de estimativas populacionais de aves
No caso da abetarda devem ser realizados percursos automoacuteveis a velocidade reduzida e com pontos de paragem para observaccedilatildeo ao longo de estradas e caminhos que cubram toda a aacuterea evitando horas de maior calor e dias com atividade venatoacuteria Durante estes transectos devem ser anotados todos os contactos em mapa especifico usos do solo em questatildeo e localizaccedilatildeo com GPS Esta amostragem complementar deve ser realizada na primavera no veratildeo e no periacuteodo outonolinverno
Quanto ao sisatildeo deve ser realizada amostragem complementar nos periacuteodos de primavera Poacutes-reproduccedilatildeo e inverno Na primavera devem ser efetuadas contagens de machos de sisatildeo nas primeiras e uacuteltimas trecircs horas do dia Os pontos de amostragem natildeo devem coincidir com caminhos alcatroados devem distar entre si pelo menos 650 m devem afastar-se 300 m de povoaccedilotildees de casas habitadas de estradas alcatroadas e do limite da aacuterea de estudo Os pontos de amostragem devem ser prospetados durante dez minutos sendo registados os machos num raio de 250 m No periacuteodo poacutes-reprodutor e inverno devem ser percorridos transectos de forma a cobrir toda a aacuterea de estudo com paragens frequentes
Deve ser adotada uma metodologia semelhante agrave adotada para os sisotildees durante a primavera para as restantes aves estepaacuterias nomeadamente a calhandra-real e o corticcedilol-de-barriga preta baseada em pontos de escuta Finalmente para o tartaranhatildeo-caccedilador (e outras espeacutecies de aves de rapina) a metodologia deve ser baseada na realizaccedilatildeo de transectos a baixa velocidade ao longo de estradas e caminhos que cubram as aacutereas de ocorrecircncia provaacutevel da espeacutecie agrave semelhanccedila do utilizado para as abetardas
Os dados obtidos no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser compilados e analisados num relatoacuterio a remeter anualmente agrave Autoridade de AIA
Solos
Objetivos
Alguns solos da aacuterea em estudo apresentam alguma sensibilidade para a alcalizaccedilatildeo problema que pode acentuar-se com a introduccedilatildeo do regadio devido natildeo soacute agrave existecircncia de sais dissolvidos na aacutegua de rega com tambeacutem devido a uma maior intensificaccedilatildeo cultural Por outro lado podem tambeacutem surgir problemas de salinizaccedilatildeo dos solos
Assim na fase de exploraccedilatildeo deve ser implementado um programa de monitorizaccedilatildeo dos solos com o objetivo de detetar e corrigir atempadamente problemas ao niacutevel da salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos
Paracircmetros a monitorizar
De modo a monitorizar a evoluccedilatildeo dos solos da aacuterea regada ao longo do tempo devem ser analisados os seguintes paracircmetros
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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bull Condutividade eleacutetrica (CE) da soluccedilatildeo do solo (em pasta saturada)
bull Teor em soacutedio (Na)
bull Teor em magneacutesio (Mg)
bull Teor em potaacutessio (K)
De forma a permitir usar modelos de distribuiccedilatildeo de aacutegua e de alguns iotildees no solo de modo a ser possiacutevel uma previsatildeo dos efeitos da rega na salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo dos solos em face de cenaacuterios diversos devem ser determinados os seguintes paracircmetros
bull Velocidade de percolaccedilatildeo da aacutegua no solo
bull Massa voluacutemica aparente do solo
bull Porosidade do solo
bull Quantidade do iatildeo soacutedio adsorvido no solo e na soluccedilatildeo do solo em equiliacutebrio
bull Anaacutelises perioacutedicas agrave aacutegua de rega nomeadamente o teor em sais SAR e bicarbonatos
Estes uacuteltimos paracircmetros permitem calcular o coeficiente de distribuiccedilatildeo Kd do iatildeo soacutedio no solo permitindo a futura modelaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo deste iatildeo no solo
Locais e frequecircncia de amostragem
O iniacutecio do Programa de Monitorizaccedilatildeo deve ser antecedido de uma caracterizaccedilatildeo da situaccedilatildeo de referecircncia a realizar antes do iniacutecio da obra
As aacutereas a selecionar para monitorizaccedilatildeo devem incluir preferencialmente aacutereas de maior risco de degradaccedilatildeo constituindo assim verdadeiras aacutereas de controlo e alerta para todas as restantes aacutereas
Em termos meacutedios pode ser considerado um nuacutemero de pontos de amostragem equivalente a cerca de 1 ponto por cada 300 ha embora possam natildeo estar uniformemente distribuiacutedos tendo em conta as especificidades da aacuterea a estudar
As colheitas de solo devem ser feitas no final da eacutepoca seca A comparaccedilatildeo dos dados obtidos ao longo do tempo daraacute uma indicaccedilatildeo segura do efeito da rega na qualidade dos solos e de medidas que devem ser adotadas A periodicidade das anaacutelises de solos a efetuar deve ser a seguinte
bull A periodicidade das amostragens deve ser anual e a sua realizaccedilatildeo apoacutes a eacutepoca seca para os solos mais suscetiacuteveis incluindo os que apresentaram suscetibilidade alta agrave salinizaccedilatildeoalcalinizaccedilatildeo do solo
bull Nos restantes solos as anaacutelises podem ser feitas de 3 em 3 anos
bull As cartas de suscetibilidade agrave salinizaccedilatildeo e alcalizaccedilatildeo devem ser refeitas anualmente de acordo com os dados recolhidos pelo que a definiccedilatildeo dos solos a monitorizar anualmente ou trianualmente deve igualmente ser revista de acordo com os dados que forem sendo obtidos
Tratamento de dados
Com base nos resultados obtidos deve ser revista a Carta de Risco de Alcalinizaccedilatildeo e Salinizaccedilatildeo dos Solos Os resultados devem ainda ser utilizados para produzir o boletim de rega onde deve ser apresentada cartografia com as aacutereas onde devem ser aplicadas medidas de minimizaccedilatildeo dos efeitos da Alcalinizaccedilatildeo eou de Salinizaccedilatildeo do solo
Prazos periodicidade e conteuacutedo dos relatoacuterios de monitorizacatildeo
Apoacutes cada campanha de amostragem deve ser feito um relatoacuterio de progresso com recomendaccedilotildees em que figurem as principais conclusotildees do estudo de monitorizaccedilatildeo
Em cada relatoacuterio devem constar os pontos de recolha efetuados a metodologia aplicada as condiccedilotildees de amostragem e uma discussatildeo dos resultados obtidos
Caso se justifique o plano de monitorizaccedilatildeo dos solos pode ser revisto de acordo com os seguintes criteacuterios sem prejuiacutezo de outros que se revelem pertinentes no decorrer da monitorizaccedilatildeo
bull Deteccedilatildeo de impactes negativos significativos sobre os solos diretamente imputaacuteveis agrave exploraccedilatildeo do Projeto devendo agir-se no sentido de aumentar o esforccedilo de amostragem
bull Estabilizaccedilatildeo dos resultados obtidos com comprovaccedilatildeo da eficaacutecia das medidas implementadas podendo neste caso diminuir-se a frequecircncia ou mesmo o nuacutemero de locais de amostragem
bull Os resultados obtidos para determinados paracircmetros comprovarem a inexistecircncia de impactes negativos ou or outro lado natildeo serem conclusivos odendo neste caso diminuir-se ou ree uacionar-se o nuacutemero
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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bull GOVERNO DE I SECRETARIO DE ESTADO 00 AMBIENTEr PORTUGAL
e tipo de paracircmetros propostos
Os relatoacuterios efetuados no acircmbito deste Plano de Monitorizaccedilatildeo devem ser remetidos agrave Autoridade de AIA
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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I
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GOVERNO DE I ARlO AOO 00 MNTEPORTUGAL
Validade da DIA
Nos termos do no 1 do artigo 21deg do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio na redaccedilatildeo dada pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a presente DIA caduca se decorridos dois anos a contar da presente data natildeo tiver sido iniciada a execuccedilatildeo do respetivo projeto excetuando-se os casos previstos no no 3 do mesmo artigo
Entidade de verificaccedilatildeo da DIA Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP
o Secretaacuterio de Estado do Ambiente
Assinatura pt Anexo Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo dos pareceres apresentados pelas entidades consultadas Resumo da Consulta Puacuteblica e Razotildees de faclo e de direilo que justificam a decisatildeo
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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GOVERNO DE
bull PORTUGAL
ANEXO
Resumo do conteuacutedo do procedimento incluindo
dos pareceres apresentados pelas
entidades consultadas
Resumo do procedimento de Avaliacatildeo de Impacte Ambiental (AIA)
O presente procedimento de AIA teve iniacutecio a 8 de janeiro de 2013 apoacutes receccedilatildeo de todos os elementos necessaacuterios agrave boa instruccedilatildeo do mesmo
A Agecircncia Portuguesa do Ambiente IP (APA) na sua qualidade de Autoridade de AIA nomeou a respetiva Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo (CA) constituiacuteda por representantes de vaacuterios departamentos da APA incluindo a Administraccedilatildeo da Regiatildeo Hidrograacutefica do Alentejo (ARH Alentejo) Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e das Florestas IP (ICNF) Direccedilatildeo-Geral do Patrimoacutenio Cultural (DGPC) Comissatildeo de Coordenaccedilatildeo e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) o Laboratoacuterio Nacional de Energia e Geologia IP (LNEG) a Direccedilatildeo-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e o Instituto Superior de Agronomia (ISAlCEABN)
A metodologia adotada para a concretizaccedilatildeo deste procedimento de AIA contemplou as seguintes fases
bull Apreciaccedilatildeo da conformidade do Estudo de Impacte Ambiental (ElA) em cumprimento do disposto no artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo e na Portaria no 3302001 de 2 de abril o Foi considerada necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de elementos adicionais relativos
aos seguintes capiacutetulos e aspetos do ElA Aspetos Gerais e do Projeto Fatores Ambientais - Situaccedilatildeo de referecircncia avaliaccedilatildeo de impactes medidas de minimizaccedilatildeo (Geologia e Geomorfologia Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia Solos Ordenamento do Territoacuterio Soacutecioeconomia Paisagem Patrimoacutenio) Foi ainda solicitada a reformulaccedilatildeo do Resumo Natildeo Teacutecnico Para o efeito o proponente apresentou um Aditamento ao ElA Apoacutes anaacutelise desse documento o ElA foi considerado conforme a 23 de maio de 2013
o Ao abrigo do nO 6 do artigo 13deg do Decreto-Lei nO 692000 de 3 de maio na sua atual redaccedilatildeo foi ainda solicitada informaccedilatildeo complementar relativa aos fatores ambientais Recursos Hiacutedricos e Qualidade da Aacutegua Ecologia e Paisagem os quais foram respondidos atraveacutes do Aditamento 2 ao ElA
Entretanto encontrando-se a decorrer a avaliaccedilatildeo do Projeto foram concretizadas as seguintes etapas
bull Abertura de um periacuteodo de consulta puacuteblica de 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho sobre o qual foi preparado o respetivo relatoacuterio de consulta puacuteblica
bull Solicitaccedilatildeo de parecer a entidades externas nomeadamente REN - Rede Eleacutetrica Nacional (REN) Direccedilatildeo-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direccedilatildeo Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAP Alentejo) Energias de Portugal SA (EDP) Brisa - Autoestradas de Portugal SA Estradas de Portugal (EP SA) Rede Ferroviaacuteria Nacional EPE (REFER) Aacuteguas Puacuteblicas do Alentejo (AgdA) De acordo com os pareceres recebidos A DGEG natildeo vecirc inconveniente agrave implementaccedilatildeo do projeto apesar de identificar a existecircncia de sobreposiccedilotildees com aacutereas afetas a recursos geoloacutegicos
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa EDM shyMNPP03112 - Cu Pb Zn Sn Au e mino associados
o Aacuterea com contrato de prospeccedilatildeo e pesquisa atribuiacuteda agrave empresa MAEPA shyMNPP00709 - Cu Pb Zn Sn Au
o Gaviatildeo nO 6 MNC00014 (S Fe Cu Pb Zn Ag e Au) o Aacuterea concessionada para exploraccedilatildeo mineira - Aljustrel MNC000009 (S Cu
Zn Pb e Ag) o Uma aacuterea potencial com caracteriacutesticas geoloacutegicas favoraacuteveis agrave ocorrecircncia de
Recursos Geoloacutegicos (Mn) com possiacutevel interesse econoacutemico A DGEG refere a necessidade de serem acautelados eventuais con1litos devendo as obras a desenvolver serem objeto de articulaccedilatildeo com o concessionaacuterio de modo a natildeo afetar as exploraccedilotildees mineiras concessionadas (Gaviatildeo e Aljustrel)
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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A DRAP Alentejo identificando a sobreposiccedilatildeo parcial do projeto com aacutereas de Reserva Agriacutecola Nacional (RAN) refere a necessidade de ser consultada a Entidade Regional da Reserva Agriacutecola Nacional Identifica os impactes sobre os solos e usos do solo durante a fase de construccedilatildeo considerando que globalmente os mesmos satildeo pouco significativos Considera que na fase de exploraccedilatildeo devido agrave intensificaccedilatildeo da praacutetica do regadio os principais impactes nos solos podem decorrer do risco de alcalinizaccedilatildeo uma vez que tal se verifica na maioria da aacuterea do Bloco de Rega de Rio de Moinhos Deste modo refere que nas zonas onde os solos apresentam risco de alcalinizaccedilatildeo deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave qualidade da aacutegua de rega devendo privilegiar-se a praacutetica de rega gota-a-gota bem como a aplicaccedilatildeo regular de aacutegua de lavagem no sentido de evitar a acumulaccedilatildeo de sais no solo na zona de enraizamento Nas zonas onde os solos natildeo correm o risco de alcalinizaccedilatildeo a rega pode ser efetuada sem restriccedilotildees Refere ainda para a fase de exploraccedilatildeo ao niacutevel do uso do solo que a conversatildeo dos sistemas culturais de sequeiro em regadio conduziraacute ao aumento da produtividade da rentabilidade e do desenvolvimento no setor primaacuterio da regiatildeo o que se traduziraacute em impactes positivos significativos A DRAP Alentejo evidencia ainda a importacircncia de um acompanhamento eficaz da execuccedilatildeo das componentes do projeto e respetivo controlo de forma a garantir o cumprimento das medidas propostas para minimizar os impactes negativos da sua execuccedilatildeo e exploraccedilatildeo A Brisa informando ter vindo a acompanhar este processo atraveacutes de contatos com o projetista refere que as soluccedilotildees previstas para atravessamento da A2 correspondem agraves que jaacute tinha conhecimento que genericamente natildeo existiratildeo objeccedilotildees agrave sua materializaccedilatildeo Contudo face a algumas afirmaccedilotildees constantes da documentaccedilatildeo analisada alerta para alguns aspetos que devem ser respeitados para a adequada materializaccedilatildeo dos referidos atravessamentos o Natildeo seratildeo admitidos quaisquer constrangimentos eou interrupccedilotildees de traacutefego
na A2 decorrentes dos diversos trabalhos associados a esta intervenccedilatildeo o Na fase de construccedilatildeo garantir os niacuteveis de qualidade ambiental atualmente
existentes nas zonas em causa o Os trabalhos de instalaccedilatildeo das infraestruturas nas zonas afetas agrave Concessatildeo
da Brisa natildeo devem iniciar-se sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Centro Operacional da Brisa
A EP SA natildeo se opondo agrave aprovaccedilatildeo do projeto em sede de procedimento de AIA identifica a existecircncia de interferecircncia do projeto com duas estradas sob a sua jurisdiccedilatildeo (ER261 e EN383) referindo ainda a interferecircncia com a A2 (concessionada agrave BRISA) Relativamente agraves estradas sob a jurisdiccedilatildeo da EP a interferecircncias identificadas satildeo as seguintes o O Troccedilo 1 do Adutor Roxo-Sado intersetaraacute a EN383 entre o PK 2+932 e o PK
2+957 o O Troccedilo 2 do Adutor Roxo-Sado atravessa a ER261 aproximadamente ao PK
3+261 o No Sistema Elevatoacuterio de Rio de Moinhos a Conduta Bidirecional atravessaraacute a
ER 261 aproximadamente ao PK 3+240 A EP SA refere a necessidade de no que concerne agraves interferecircncias com a rede viaacuteria sob a sua jurisdiccedilatildeo (nomeadamente atravessamentos colocaccedilatildeo de condutas na proximidade das vias estabelecimento de ligaccedilotildees a frentes de obra e estaleiros bem como a respetiva implantaccedilatildeo) ser apresentado o projeto de execuccedilatildeo para a aprovaccedilatildeo pela EP SA sendo tambeacutem necessaacuteria a aprovaccedilatildeo da EP SA para a sua materializaccedilatildeo Satildeo dadas algumas indicaccedilotildees sobre a forma de concretizaccedilatildeo dos atravessamentos e das infraestruturas enterradas
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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A REFER informa nada ter a referir relativamente ao projeto em causa uma vez que constatou que a aacuterea em estudo natildeo interfere com a Rede Ferroviaacuteria Nacional (RFN) A AgdA refere natildeo identificar incompatibilidades significativas entre o projeto e as infraestruturas existentes e projetadas da AgdA menciona no entanto o atravessamento da conduta de aduccedilatildeo ao aglomerado de Messejana por uma conduta da rede secundaacuteria de rega
bull Realizaccedilatildeo de uma visita teacutecnica agrave aacuterea de implantaccedilatildeo do Projeto no dia 8 de julho de 2013 na qual estiveram presentes representantes da CA do proponente e da equipa responsaacutevel pelo ElA
bull Apreciaccedilatildeo ambiental do Projeto com base na informaccedilatildeo disponibilizada no ElA e nos respetivos Aditamentos tendo em conta as valecircncias teacutecnicas das entidades representadas na CA integrada com o parecer das entidades externas e as informaccedilotildees recolhidas durante a visita ao local
bull Elaboraccedilatildeo do Parecer Final da CA com ecircnfase na avaliaccedilatildeo dos impactes e na definiccedilatildeo de medidas de minimizaccedilatildeo tendo em vista o apoio agrave tomada de decisatildeo
bull Preparaccedilatildeo da proposta de DIA tendo em consideraccedilatildeo o Parecer da CA e o Relatoacuterio da Consulta Puacuteblica
bull Anaacutelise da proposta de decisatildeo pela Tutela promoccedilatildeo de um periacuteodo de audiecircncia de interessados ao abrigo do artigo 100deg e seguintes do Coacutedigo do Procedimento Administrativo (CPA) e preparaccedilatildeo da presente DIA
Resumo do resultado da consulta puacuteblica
Dado que o projeto se integra no anexo 11 do Decreto-Lei no 692000 de 3 de maio com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto-Lei no 1972005 de 8 de novembro a consulta puacuteblica nos termos do seu artigo 14deg no 2 decorreu durante 23 dias uacuteteis de 17 de junho a 17 de julho de 2013
Durante este periacuteodo foram recebidas 5 exposiccedilotildees com a seguinte proveniecircncia
bull ANA Aeroportos de Portugal SA
bull Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea bull ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicaccedilotildees
bull Turismo de Portugal IP bull Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo
Estas entidades natildeo se opotildeem agrave implementaccedilatildeo deste projeto fazendo no entanto observaccedilotildeesrecomendaccedilotildees sobre o mesmo
bull A ANA Aeroportos de Portugal o Gabinete do Chefe do Estado Maior da Forccedila Aeacuterea e a ANACOM comunicam natildeo existir nenhuma condicionante relativamente ao projeto em avaliaccedilatildeo natildeo levantando objeccedilotildees agrave concretizaccedilatildeo do projeto naquele local
bull O Turismo de Portugal IP conclui que na sua perspetiva nada haacute a objetar relativamente a este ElA considerando que natildeo satildeo expetaacuteveis impactes negativos significativos no setor do turismo ressalvando-se a presenccedila de um empreendimento turiacutestico junto ao adutor Roxo-Sado - Hotel Rural da Daroeira Gunto da albufeira da Daroeira) - pelo que devem ser implementadas medidas de minimizaccedilatildeo adequadas na fase de obra de forma a natildeo afetar o mesmo
bull A Associaccedilatildeo de Benificiaacuterios do Roxo (AB Roxo) critica o projeto defendendo o aproveitamento das infraestruturas de rega existentes em vez da construccedilatildeo de novas evitando a duplicaccedilatildeo de canais de reservatoacuterios e de condutas Apresenta um conjunto de sugestotildees de alteraccedilatildeo do projeto aproveitamento de infraestruturas existentes relocalizaccedilatildeo e redimensionamento de conduta reservatoacuterio distribuidor e instalaccedilatildeo de rede de fibra oacutetica etc Defende ainda que deve ser esta Associaccedilatildeo a entidade gestora do subsistema RoxoSado
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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Anaacutelise dos Resultados da Consulta Puacuteblica
Face agrave exposiccedilatildeo da AB Roxo e atendendo ao teor das preocupaccedilotildees nela manifestada a mesma foi encaminhada ao proponente para apresentaccedilatildeo dos comentaacuterios tidos por convenientes O proponente respondeu a esta solicitaccedilatildeo atraveacutes da apresentaccedilatildeo de um documento de anaacutelise da referida exposiccedilatildeo
As objeccedilotildees da AB Roxo ao Projeto satildeo em siacutentese as seguintes
a) O Troccedilo 1 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada e o seu caudal e dimensotildees devem ser as que foram preconizadas pelo Estudo Preacutevio da Reabilitaccedilatildeo do Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo de 1999
b) O reservatoacuterio R1 deve ter uma implantaccedilatildeo diferente da prevista no Projeto (para minimizar os custos de expropriaccedilatildeo) e a sua capacidade uacutetil deve ser no miacutenimo de 100 dam3
c) O Troccedilo 2 da conduta principal do Projeto deve ter o traccedilado paralelo agrave margem direita do canal da Barrada Tal alternativa teria um traccedilado mais curto e teria custos de expropriaccedilotildees muito inferiores aos da soluccedilatildeo adotada no Projeto Para aleacutem disso haveria custos de reposiccedilatildeo das redes de rega nas parcelas afetadas assim como da conduta C01 do bloco de Montes Velhos
d) O distribuidor do Monte Novo deveria ser tanto quanto possiacutevel aproveitado no seu traccedilado
e) A gestatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado deve ser integrada com o sistema de gestatildeo da AB Roxo nomeadamente atraveacutes da centralizaccedilatildeo dos dados relativos aos consumos aos pedidos e ao estado hidraacuteulico dos dois sistemas (Aproveitamento Hidroagriacutecola (AH) do Roxo e Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado) para que a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo seja feita por uma uacutenica entidade
Analisando a resposta da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e o proacuteprio Projeto verifica-se que
a) As dimensotildees do Troccedilo 1 da conduta principal satildeo adequadas agraves funccedilotildees que lhe seratildeo solicitadas nomeadamente (i) transporte de aacutegua para reforccedilo do AH de Campilhas e Alto Sado (ii) transporte de aacutegua para reforccedilo da aduccedilatildeo SadoshyMorgavel (iii) abastecimento de aacutegua para os novos centros de consumo localizados no AH do Roxo
b) A capacidade uacutetil projetada para o reservatoacuterio R1 (517 dam3) eacute suficiente para a
regularizaccedilatildeo dos caudais a transportar porquanto (i) No sistema de rega a construir a jusante do R1 prevecirc-se a construccedilatildeo de mais dois reservatoacuterios de regularizaccedilatildeo sendo que a sua capacidade uacutetil (adicional) eacute de cerca de 120 dam3
(ii) Os caudais a fornecer ao AH de Campilhas e ao sistema de Santo Andreacute satildeo bastante menos variaacuteveis (e completamente previsiacuteveis) contribuindo assim para a estabilidade hidraacuteulica do sistema Por seu lado a implantaccedilatildeo do reservatoacuterio prevista no Projeto minimiza efetivamente os custos de construccedilatildeo e expropriaccedilatildeo
c) As dimensotildees do atual canal da Barrada e as quedas que este possui impedem a sua utilizaccedilatildeo para as finalidades agora perseguidas pelo Troccedilo 2 da conduta principal (factos que de resto satildeo corroborados pela AB Roxo) Natildeo estando em causa a preservaccedilatildeo da infraestrutura existente perde forccedila a vantagem de manter o seu traccedilado - desde que os custos associados ao novo traccedilado sejam mais favoraacuteveis (incluindo os custos de expropriaccedilatildeo e reposiccedilatildeo de infraestruturas existentes) o que parece estar garantido
d) Apesar de a questatildeo do distribuidor do Monte Novo natildeo se encontrar no acircmbito deste Projeto mas sim no do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel concordashyse que a EDIA deveria apresentar estudos complementares que analisem a viabilidade teacutecnico-econoacutemica de aproveitar uma parte do traccedilado desta infraestrutura para as duas finalidades em causa - reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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e abastecimento de terras do AH Roxo Esta questatildeo foi salvaguardada no acircmbito do projeto do reforccedilo da aduccedilatildeo a Morgavel o qual foi objeto de um procedimento de AIA autoacutenomo (AIA no 2648 - Ligaccedilatildeo ao Sistema de Aduccedilatildeo de Morgavel) tendo sido emitida DIA favoraacutevel condicionada a 22 de agosto de 2013
e) Seria desejaacutevel que efetivamente a gestatildeo de todo o sistema de distribuiccedilatildeo de aacutegua a jusante da barragem do Roxo fosse feita por uma uacutenica entidade Verificashyse contudo que apesar de qualquer das entidades envolvidas (AB Roxo e EDIA) se dispor a desempenhar esse papel de gestor uacutenico nenhuma delas pretende abdicar das prorrogativas de gestatildeo dos sistemas que lhe foram ou seratildeo concessionados Neste contexto a discussatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas associadas agrave gestatildeo remota do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado torna-se pouco produtiva De qualquer modo entende-se que a soluccedilatildeo prevista no Projeto eacute equilibrada em relaccedilatildeo agrave posiccedilatildeo da AB Roxo como concessionaacuteria das infraestruturas do aproveitamento hidroagriacutecola nomeadamente preservando a autonomia que deteacutem relativamente agraves infraestruturas que lhe foram concessionadas Qualquer aprofundamento da desejaacutevel integraccedilatildeo depende como eacute natural do diaacutelogo a estabelecer entre as duas entidades
Em conclusatildeo consideram-se as objeccedilotildees levantadas pela AB Roxo genericamente acauteladas pelo Projeto
Razotildees de facto e de direito que justificam a
decisatildeo
A emissatildeo da presente DIA eacute fundamentada no teor do Parecer Teacutecnico Final da CA e na respetiva Proposta de Decisatildeo da Agecircncia Portuguesa do Ambiente destacandoshyse de seguida os principais aspetos decorrentes da anaacutelise desenvolvida nessa sede
O presente projeto estaacute integrado no Subsistema de Alqueva (Bloco do Baixo Alentejo) o qual por sua vez eacute um dos trecircs subsistemas do Sistema Global de Rega de Alqueva que integra o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA)
O Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega tendo como origem de aacutegua a albufeira da Barragem do Roxo (transportada pelo Canal Condutor Geral do Roxo) consiste num conjunto de infraestruturas hidraacuteulicas que tecircm por objetivo a bombagem o transporte e o armazenamento de aacutegua para possibilitar a beneficiaccedilatildeo com regadio das aacutereas associadas ao novo bloco de rega a executar no acircmbito do Sistema de Roxo-Sado (Bloco de Rega de Rio de Moinhos) ao Sistema Adutor de Morgavel (Bloco de Rega de Ermidas) agrave reabilitaccedilatildeo do Bloco 3 do Roxo No que concerne ao novo bloco de rega a executar as intervenccedilotildees a realizar no acircmbito da concretizaccedilatildeo do projeto tecircm ainda como objetivo a melhoria das condiccedilotildees de produtividade e exploraccedilatildeo da aacuterea agriacutecola a beneficiar
Este Circuito Hidraacuteulico possibilita ainda o reforccedilo de abastecimento de aacutegua a aacutereas incluiacutedas em periacutemetros agriacutecolas existentes
Para aleacutem da concretizaccedilatildeo dos objetivos no acircmbito do regadio o presente projeto contribuiraacute tambeacutem para o reforccedilo de aacutegua ao Complexo Industrial de Sines atraveacutes da Ligaccedilatildeo ao Sistema Adutor de Morgavel (ligaccedilatildeo esta que natildeo faz parte do presente projeto)
O Estado Portuguecircs atraveacutes do Programa Nacional da Poliacutetica de Ordenamento do Territoacuterio aprovado pela Lei no 582007 de 4 de setembro define como uma das opccedilotildees estrateacutegicas territoriais para a Regiatildeo Alentejo o Empreendimento de Fins Muacuteltiplos de Alqueva (EFMA) no qual estaacute integrado o Circuito Hidraacuteulico de RoxoshySado e Respetivo Bloco de Rega O EFMA de acordo com o Decreto-Lei no 3395 de 11 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei no 422007 de 22 de fevereiro eacute considerado de interesse nacional tendo como um dos principais objetivos a beneficiaccedilatildeo com regadio de alguns dos solos de maior capacidade agriacutecola do Alentejo distribuiacutedos entre a bacia hidrograacutefica do Sado e a bacia hidrograacutefica do Guadiana permitindo a conversatildeo do regime cultural praticado (de sequeiro para regadio) utilizando para tal a aacutegua armazenada na albufeira de Alqueva e contrashyembalse de Pedroacutegatildeo O EFMA prevecirc ainda a produccedilatildeo de energia hidroeleacutetrica (atraveacutes da central de Alqueva e vaacuterias mini-hiacutedricas) e o fornecimento e reforccedilo de
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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abastecimento de aacutegua para consumo humano e fins industriais Deste modo o projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega contribui para atingir os objetivos do EFMA
O Aproveitamento Hidroagriacutecola do Roxo eacute explorado atualmente pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) tal como o Canal Condutor Geral do Roxo
O Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega localiza-se nos distritos de Beja e de Setuacutebal abrangendo respetivamente os concelhos de Aljustrel (freguesias de Satildeo Joatildeo de Negrilhos Messejana Rio de Moinhos e Aljustrel) e de Santiago do Caceacutem (freguesia de Alvaiade)
O Projeto integra simultaneamente infraestruturas da rede primaacuteria (Circuito Hidraacuteulico) e da rede secundaacuteria (Blocos de Rega) A rede primaacuteria engloba infraestruturas de elevaccedilatildeo transporte e armazenamento de aacutegua a rede secundaacuteria engloba infraestruturas de distribuiccedilatildeo de aacutegua rede viaacuteria e intervenccedilotildees de drenagem
Rede primaacuteria
bull Circuito hidraacuteulico em pressatildeo com funcionamento graviacutetico de ligaccedilatildeo entre o Canal Condutor Geral do Roxo e o Canal de Campilhas e Alto Sado incluindo uma ramificaccedilatildeo para a rede de rega do Bloco de Rio de Moinhos O circuito hidraacuteulico inclui o Reservatoacuterio 1 o Adutor Roxo-Sado e respetivos noacutes de derivaccedilatildeo e pontos entrega de aacutegua o Reservatoacuterio 2 o Sistema Elevatoacuterio (por sua vez composto pela Estaccedilatildeo Elevatoacuteria e Conduta Bidirecional) e o Reservatoacuterio 3
Rede secundaacuteria
bull Bloco de rega de Rio de Moinhos (Zonas 1 2 e 3) e respetivas redes de rega drenagem e viaacuteria (incluindo a beneficiaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de caminhos bem como a construccedilatildeo de novos caminhos)
Sistema de Telegestatildeo
Para aleacutem da construccedilatildeo das componentes acima referidas no acircmbito da concretizaccedilatildeo do Projeto seraacute ainda efetuada a desativaccedilatildeo de algumas infraestruturas que integram o circuito hidraacuteulico existente em exploraccedilatildeo pela Associaccedilatildeo de Beneficiaacuterios do Roxo (AB Roxo) numa extensatildeo de cerca de 4330 m designadamente
bull Sifatildeo do Monte de Satildeo Joatildeo bull Troccedilo do Canal da Barrada Margem Esquerda compreendido entre o sifatildeo e o Noacute
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Tendo em conta os resultados da avaliaccedilatildeo desenvolvida verificam-se impactes positivos associados aos Solos agrave Soacutecioeconomia e Agrossistemas bem como impactes negativos significativos ao niacutevel dos Recursos hiacutedricos da Ecologia dos Solos e da Paisagem
Relativamente aos impactes positivos destaca-se
bull Solos
A introduccedilatildeo do regadio iraacute permitir na fase de exploraccedilatildeo uma melhor utilizaccedilatildeo do potencial agriacutecola dos solos que teraacute como consequecircncia um maior desenvolvimento da atividade agriacutecola gerando impactes muito significativos
bull Soacutecioeconomia
Na fase de construccedilatildeo satildeo expetaacuteveis impactes positivos significativos associados quer aos efeitos de dinamizaccedilatildeo da economia local quer agrave possibilidade de criaccedilatildeo de alguns postos de trabalho nas freguesias abrangidas pelo projeto onde se verifica uma elevada taxa de desemprego e um predomiacutenio do emprego disponiacutevel no setor terciaacuterio O impacte eacute significativo devido ao elevado nuacutemero de trabalhadores envolvidos na construccedilatildeo
Para a fase de exploraccedilatildeo eacute expetaacutevel um impacte positivo significativo associado ao
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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incremento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das exploraccedilotildees agriacutecolas bem como devido ao aumento da produtividade dos solos agrave instalaccedilatildeo da rede de rega agrave beneficiaccedilatildeo das redes de drenagem e viaacuteria quer devido agrave dinamizaccedilatildeo do tecido econoacutemico associado agrave agricultura de regadio a montante e a jusante pelo aumento de atividades de produccedilatildeo comercializaccedilatildeo de bens e de serviccedilos O impacte eacute significativo na medida em que o Projeto contribuiraacute para a dinamizaccedilatildeo da economia localregional e eventualmente para a fixaccedilatildeo de populaccedilotildees e incremento do emprego bem como para a melhoria do niacutevel de vida em freguesias onde na uacuteltima deacutecada se verificou uma variaccedilatildeo negativa de efetivos populacionais
bull Agrossistemas
Os impactes positivos identificados estatildeo associados ao caraacuteter estruturante do Projeto e decorreratildeo essencialmente na fase de exploraccedilatildeo com o reforccedilo do abastecimento de aacutegua ao complexo industrial de Sines atraveacutes do sistema adutor de Morgavel ao reforccedilo da garantia do abastecimento de aacutegua de rega em anos de escassez ao periacutemetro de rega de Campilhas e Alto Sado e a diversas exploraccedilotildees de forma a poderem manter as suas aacutereas de regadio permitindo assim dar continuidade de uma forma sustentada agraves suas atividades e agrave transformaccedilatildeo de sequeiro em regadio do novo Bloco de Rega de Rio de Moinhos
Deste modo eacute na fase de exploraccedilatildeo com as mais-valias do projeto com a garantia do abastecimento de aacutegua que se geraratildeo impactes positivos nos agrossistemas muito significativos e de caraacuteter duradouro que justificam plenamente o Projeto pois seratildeo criadas as condiccedilotildees fundamentais para o pleno aproveitamento do potencial agriacutecola das terras para criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de emprego para a criaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de riqueza para o crescimento da populaccedilatildeo e decreacutescimo do processo de envelhecimento e consequente diminuiccedilatildeo da desertificaccedilatildeo humana nesta regiatildeo
Face agraves caracteriacutesticas do Projeto os principais impactes negativos ocorrem na fase de construccedilatildeo e decorrem fundamentalmente das accedilotildees relacionadas com a construccedilatildeo das infraestruturas que integram o projeto accedilotildees de desmataccedilatildeo decapagem e movimentaccedilatildeo de terras (terraplanagens escavaccedilotildees e depoacutesito de terras sobrantes) instalaccedilatildeo de estaleiros circulaccedilatildeo de maacutequinas e veiacuteculos obras de construccedilatildeo das infraestruturas dos acessos da rede de rega e da rede de drenagem Satildeo tambeacutem identificados para a fase de exploraccedilatildeo potenciais impactes fundamentalmente associados ao transporte e armazenamento (na albufeira da Daroeira) de aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado
Foram identificados impactes negativos significativos na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo ao niacutevel de
bull Recursos hiacutedricos
Para a fase de exploraccedilatildeo satildeo identificados potenciais impactes significativos (e mitigaacuteveis) sobre os recursos hiacutedricos relacionados com a presenccedila e exploraccedilatildeo da conduta e respetivos oacutergatildeos Esta conclusatildeo decorre do facto de a conduta transportar aacutegua de mistura das bacias hidrograacuteficas do Guadiana e do Sado a partir da albufeira do Roxo (que pode receber reforccedilo de aacutegua com origem na albufeira de Alqueva) podendo afetar potencialmente as espeacutecies aquaacuteticas endeacutemicas da bacia do Sado num dos seguintes casos
bull Existecircncia de alguma rotura com dimensatildeo que provoque a subida da aacutegua agrave superfiacutecie do terreno e o seu posterior escoamento para a rede de drenagem natural
bull Existecircncia de descargas de fundo em pontos baixos do traccedilado da conduta
No entanto na eventualidade de ocorrer algumas ou as duas situaccedilotildees indicadas o facto da conduta se desenvolver sempre enterrada e o solo funcionar como filtro natural minimizaraacute os efeitos destas potenciais ocorrecircncias
Ainda para a fase de exploraccedilatildeo a componente do projeto associada ao bloco de rega implicaraacute um aumento da aplicaccedilatildeo de nutrientes e produtos fitofaacutermacos que podem ser drenados para os meios hiacutedricos superficiais e subterracircneos Os potenciais impactes incidiratildeo sobre a qualidade dos recursos hiacutedricos superficiais e subterracircneos podendo considerar-se como impactes negativos significativos nos recursos hiacutedricos
Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente Rua de O Seacuteculo 51 1200-433 Lisboa - Portugal
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente 25Rua de O Seacuteculo 51 1200middot433 Lisboa Portugal TEL + 351 21 3231500 EMAIL gabineteseambmaotegovpt
ywwportugal~
bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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TEL + 351 21 3231500 EMAIL ~~~ecirci~~Q1gill~
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subterracircneos e sendo mitigaacuteveis
bull Ecologia
Na fase de construccedilatildeo os impactes significativos identificados decorrem da afetaccedilatildeo dos habitats com proteccedilatildeo especial (Habitats 92AOpt3 e 91 BO) em que as desmataccedilotildees dos terrenos afetaratildeo uma faixa com extensatildeo de cerca de 60 m e cerca de 667 ha de montado Esta accedilatildeo de construccedilatildeo resultaraacute na destruiccedilatildeo direta da vegetaccedilatildeo nestes locais
Os impactes mais significativos podem ocorrer na fase de exploraccedilatildeo face ao facto de a barragem da Daroeira (construiacuteda em 1953 e em exploraccedilatildeo) passar a armazenar aacutegua de mistura da bacia hidrograacutefica do Guadiana e da bacia hidrograacutefica do Sado (aacutegua transportada pelo circuito hidraacuteulico a construir) e uma vez que caso se verifiquem condiccedilotildees de extrema pluviosidade poder existir a necessidade de libertar aacutegua atraveacutes do descarregador de emergecircncia da albufeira da Daroeira com as inerentes possibilidades de contaminaccedilatildeo geneacutetica entre organismos das duas bacias hidrograacuteficas dado que o descarregador de emergecircncia debita diretamente para a bacia do Sado
Deste modo a concretizaccedilatildeo do Circuito Hidraacuteulico Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega deve ficar condicionado agrave implementaccedilatildeo e entrada em funcionamento do sistema de microfiltraccedilatildeo (tamizaccedilatildeo seguida de microtamizaccedilatildeo) para operar com os caudais do EFMA afluentes agrave albufeira do Roxo no miacutenimo com malhagem de 015 mm a localizar no circuito hidraacuteulico entre as albufeiras do Penedratildeo e do Roxo (a montante da central mini-hiacutedrica) e dimensionado para tratar um caudal da ordem dos 57 m3s de forma a garantir a seguranccedila necessaacuteria ao niacutevel ecoloacutegico decorrentes da mistura de aacuteguas das duas bacias hidrograacuteficas
bull Solos
Na fase de construccedilatildeo os impactes negativos sobre os solos seratildeo no geral localizados sendo significativos os relativos agrave decapagem dos solos e agrave implantaccedilatildeo das infraestruturas pela afetaccedilatildeo do solo com caraacuteter permanente Estes impactes estendem-se agrave fase de exploraccedilatildeo
Na fase de exploraccedilatildeo os impactes negativos decorrentes da praacutetica do regadio seratildeo os associados agrave salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo dos solos que podem ser significativos dependendo do risco de salinizaccedilatildeoalcalizaccedilatildeo da aacuterea intervencionada
bull Paisagem
A implementaccedilatildeo deste Projeto implicaraacute inevitavelmente alteraccedilotildees da Paisagem quer durante a fase de construccedilatildeo quer durante a fase de exploraccedilatildeo Mas se agrave implementaccedilatildeo das diversas estruturas e infraestruturas estatildeo associados certos impactes dos quais alguns permaneceratildeo no tempo (impactes residuais) natildeo de somenos importacircncia seraacute a introduccedilatildeo de culturas de regadio A mesma conduziraacute a uma alteraccedilatildeo cultural profunda e consequentemente agrave conversatildeo de extensas aacutereas agriacutecolas de sequeiro em aacutereas de regadio A substituiccedilatildeo das culturas iraacute repercutir-se negativamente sobre a qualidade ceacutenica e imagem tradicional da paisagem Esta alteraccedilatildeo na paisagem seraacute progressiva e constituiraacute uma perda na diversidade paisagiacutestica a paisagem tenderaacute a tornar-se mais monoacutetona ao longo de todo o espaccedilo e mais constante durante o ano
Relativamente ao Projeto vaacuterias satildeo as componentes que teratildeo um impacte negativo significativo sobre a Paisagem e sobre os observadores temporaacuterios e permanentes reforccedilados pela sobreposiccedilatildeo temporal dos periacuteodos de execuccedilatildeo das obras de maior relevacircncia
Em termos de impactes visuais eles resultaratildeo em particular da construccedilatildeo e presenccedila futura
bull Dos reservatoacuterios (R1 R2 e R3) e da Estaccedilatildeo Elevatoacuteria Tais impactes devem-se ao facto destes se localizarem na subunidade de paisagem Aacutereas Agriacutecolas que apresenta Sensibilidade Paisagiacutestica Elevada em pontos mais elevados pelas suas dimensotildees pela sua forma artificial por se situarem perto de povoaccedilotildees assim como de vias rodoviaacuterias
Gabinete do Secretaacuterio de Estado do Ambiente 25Rua de O Seacuteculo 51 1200middot433 Lisboa Portugal TEL + 351 21 3231500 EMAIL gabineteseambmaotegovpt
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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bull Do Adutor Roxo-Sado (16 km) os impactes seratildeo mais significativos durante a fase de construccedilatildeo pese embora o caraacuteter temporaacuterio dos observadores em particular na envolvente e nos pontos de intersecccedilatildeo com as vias EN383 A2 e ER261
bull Da Conduta Bidirecional os impactes visuais seratildeo mais relevantes durante a fase de construccedilatildeo devido agrave sua proximidade da aacuterea de implementaccedilatildeo (cerca de 1 km) com a A2 e agravado pelo facto de a mesma se desenvolver de forma paralela agrave A2 ao longo de 4 km
Dada a existecircncia de algumas manchas florestais isoladas de alguns elementos arboacutereos isolados e dispersos e alinhamentos de aacutervores a ladear as vias (com exceccedilatildeo da A2) no conjunto podem contribuir para a minimizaccedilatildeo dos impactes visuais reduzindo o seu alcance visual mas esse efeito seraacute pontual eou em pequenas extensotildees das vias
Em termos de impactes estruturais que natildeo deixam de se constituir simultaneamente como impactes visuais importa referir que relativamente agrave rede de rega secundaacuteria assim como agrave Conduta Bidirecional verifica-se que as mesmas ao longo do seu percurso intersetam vaacuterias vezes a mesma linha de aacutegua o que poderia eventualmente ter sido evitado com pequenas alteraccedilotildees do traccedilado e privilegiando ainda mais as travessias associadas aos caminhos existentes Neste quadro considera-se que satildeo impactes negativos e significativos no seu conjunto e que a manutenccedilatildeo e a preservaccedilatildeo da integridade fiacutesica das linhas de aacutegua assim como da vegetaccedilatildeo ripiacutecola autoacutectone local existente e potencial satildeo fundamentais para a valorizaccedilatildeo da paisagem inclusive como forma de minimizaccedilatildeo dos inuacutemeros impactes que incidiratildeo sobre a aacuterea de estudo
Face ao exposto ponderando os impactes negativos identificados na generalidade suscetiacuteveis de minimizaccedilatildeo e os perspetivados impactes positivos emite-se DIA favoraacutevel ao Projeto do Circuito Hidraacuteulico de Roxo-Sado e Respetivo Bloco de Rega condicionada ao cumprimento das condicionantes dos elementos a entregar das medidas de minimizaccedilatildeo dos planos de monitorizaccedilatildeo e de outros elementos indicados na presente DIA
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