LICITAÇÃO Transporte Coletivo Natal. Aspectos Gerais do Serviço Atual.

Post on 07-Apr-2016

221 views 3 download

Transcript of LICITAÇÃO Transporte Coletivo Natal. Aspectos Gerais do Serviço Atual.

LICITAÇÃOTransporte Coletivo

Natal

Aspectos Gerais do Serviço Atual

Transporte Coletivo Convencional:

06 Empresas

80 linhas

622 veículos operacionais

4.461 viagens DU

4.029.918 Km operacional

Transporte Coletivo Opcional:

Últimos levantamentos:

85 Operadores

Frota de micro-ônibus

21 linhas

2.000 viagens dia útil transportando cerca de

30.000 passageiros por dia

rodando aproximadamente

69.740 Km diários.

Total Operacional Reserva Técnica % Reserva

695 622 73 10,5%

Frota Cadastrada Serviço Convencional:

Idade Média do Chassi

Idade Média da Carroceria

6,31 anos 6,26 anos

IDADE MÉDIA ELEVADA

FROTA

Micro-ônibus Micrão Convencional Articulado

12 62 619 2

Convencional:

Opcional: 84 Micro-ônibus

Micro Ônibus 2%

Micrão 9%

Convencional 89%

Articulado 0%

Dispersão entre Frota e Linha do Serviço Convencional

30% das linhas utilizam 50% da frota.

50 % das linhas alocam cerca de 70 % da frota.

28,5% das linhas operam com 1 ou 2 ônibus

Frota Operacional

DU SAB DOM

622 459 324

100% 74% 52%

Viagens

DU SAB DOM

4461 3384 2499

100% 76% 56%

80 linhas do Serviço Convencional

LINHAS

13 linhas do Serviço Opcional

Santa Maria 20%

N.S. da Con-

ceição 18%Guanabara

34%

Reunidas 13%

Vias Sul 6%

Cidade do Natal 8%

Extensão das linhas do Sistema Regular Convencional

Mais de 60% das linhas apresentam extensões maiores que 30 km.

1 4 7 10 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52 55 58 61 64 67 70 73 76 79 82 85 88 91 940

10

20

30

40

50

60

Extensão (km) Média: 32,45 km

Extensão das linhas do Sistema Regular Opcional

Quase 80% das linhas apresentam extensões maiores que 30 km.

Abrangência da Rede do Serviço Convencional

Abrangência da Rede do Sistema Opcional

QUILOMETRAGEM

Mês Km Operacional

abr/13 4.304.530

mai/13 4.299.916

jun/13 3.999.335

jul/13 4.152.860

ago/13 4.123.022

set/13 3.964.794

out/13 4.106.592

nov/13 4.007.761

dez/13 4.210.195

jan/14 4.026.472

fev/14 3.553.011

mar/14 3.610.528

Operacional 48.359.014

Média Mensal 4.029.918

Km Ociosa 322.393 Km MêsTotal 4.352.311

Santa Maria

21%

N.S. da Con-

ceição 13%Guanabara

34%

Reunidas 17%

Vias Sul 8%

Cidade do Natal 7%

Serviço Convencional

Serviço Opcional

O conjunto de linhas do serviço opcional possui uma programação de 2.003

viagens dias úteis que resultam numa quilometragem de 1.543.278 que

correspondendo a um PMM de 8.387 km/veículo

Viagens DU 2.003

Quilometragem Mensal 1.543.278

PMM 8.387

DEMANDA

Mês Dinheiro Tarifa Social Estudante Vale Trasp C Deb Gratuidade

abr/13 2.670.285 28.850 2.808.787 3.307.004 348.927 314.749

mai/13 2.829.907 71.677 2.585.703 3.353.712 368.052 302.705

jun/13 2.525.582 - 2.287.043 3.075.962 348.081 258.564

jul/13 2.694.836 - 2.155.101 3.361.415 381.497 262.186

ago/13 2.800.039 - 2.683.298 3.449.064 392.677 271.187

set/13 2.735.747 26.829 2.763.437 3.295.856 378.608 259.526

out/13 2.936.341 82.485 2.725.579 3.387.491 391.510 266.464

nov/13 2.711.161 120.538 2.827.612 3.122.784 365.207 282.967

dez/13 3.033.202 37.314 2.121.944 3.247.388 320.937 321.723

jan/14 2.906.658 80.970 1.749.555 2.981.438 358.147 217.835

fev/14 2.724.930 - 2.299.808 2.939.611 364.087 220.474

mar/14 2.800.379 31.551 2.199.924 2.992.973 359.142 215.690

TOTAL 33.369.067 480.214 29.207.791 38.514.698 4.376.872 3.194.070

Média 2.780.756 40.018 2.433.983 3.209.558 364.739 266.173

Serviço Convencional

Dinheiro30.57%

Tarifa Social0.44%

Estudante26.76%

Vale Transp35.29%

Cart Deb4.01%

Gratuidade2.93%

27% de estudantes é um percentual pouco acima da média nacional que é de 15% a 20%.

35% de VT está abaixo do encontrado nacionalmente: 40% a 45%

Migração de VT para estudante (trabalhadores que estudam) e Poder Público fornecendo VT

em dinheiro.

70% dos usuários (catracados) utilizam o SABE e 30% pagam em dinheiro.

Passageiros Transportados Gratuitos Meia Passagem Equivalentes

Anual 123.354.374 3.194.070 29.688.005 91.104.640

Mensal 10.279.531 266.172 2.474.000 7.592.053

Total Passageiros que Integram

Anual 14.211.662

Mensal 1.184.306

- As gratuidades e descontos geram

um impacto tarifário de 26,14%.

- 12% dos passageiros realizam a

integração.

• Inexistência de uma rede única integrada físico e tarifariamente

• Superposição de itinerários

• Dispersão da frota

• Frota envelhecida e sem componentes de conforto

• Instrumentos de controle fragilizados

• Inexistência de uma rede noturna

• Atendimento do PRAE reduzido

• Nível de serviço (lotação) ruim

• Ausência de uma bilhetagem única

PROBLEMAS PRINCIPAIS

Aspectos Gerais da Licitação

Qual o Caminho Para Resolver os Problemas?

Legalização dos contratos dos operadores

Organização do marco regulatório

Melhoria da qualidade do serviço

Fortalecimento da gestão pública

Estruturação da Rede de Linhas

METAS GERAIS:

Renovação da frota sendo a idade média máxima de 4 a 5 anos ao longo de

todo o prazo do contrato

Reorganização da Rede de Linhas com integração temporal – BILHETE ÚNICO

com o 2 Serviços (Convencional e Opcional)

20% da frota ZERO KM

Ampliação do número de veículos e introdução de itens de conforto ao usuário (ar

condicionado, entrada baixa/piso baixo, etc. PMV)

METAS ESPECÍFICAS:

Comercialização e Bilhetagem Públicas – Únicas para os 2 Serviços (na forma

da lei municipal)

Implantação do sistema de controle de qualidade do serviço com controle da

frota e das viagens em tempo real;

Manutenção nos abrigos existentes

Ampliação do número de viagens com revisão das OSOs

Implantação do Serviço de informação ao usuário: Site, Telefone, Postos de

Atendimento, PMV embarcados

Reforma e implantação de terminais de bairro

Reorganização e ampliação do PRAE e estabelecimento de regras operacionais

nos contratos

a) Licitação para a Delegação da Operação do Serviço Convencional - Concessão

para empresas ou consórcio de empresas;

b) Licitação para a Delegação da Operação do Serviço Opcional - Permissão para

pessoas físicas;

c) Licitação para a contratação de pessoa jurídica para implantar e operar o

Sistema de Comercialização - Contrato de prestação de serviços com empresa

ou consórcio de empresas. (Outra Licitação)

ORGANIZAÇÃO :

Rede de Transporte

Organização de uma rede única de transporte: Convencional e Opcional

Integração físico e tarifária entre os serviços garantindo a complementação dos

papéis na operação

Prestação do serviço de forma organizada garantindo a qualidade para o usuário

Linhas de menor capacidade para o Serviço Opcional (micro-ônibus) e linhas de

maior capacidade para o Serviço Convencional (ônibus básico e alongado)

Garantia do equilíbrio econômico dos dois serviços

Ampliação e qualificação do PRAE como componente da rede de transporte

DIRETRIZES:

O SERVIÇO CONVENCIONAL PROPOSTO

02 lotes (Lote 1 e Lote 2)

78 linhas

629 veículos: 591 operacionais e 38 reservas

Ônibus Convencionais Básicos a Alongados

Demanda de projeto: 7.877.324 passageiros equivalentes

4.748.133 Km operacional

O SERVIÇO OPCIONAL PROPOSTO

01 lote (Lote 3)

13 linhas

88 veículos

Micro-ônibus

830.037 passageiros equivalentes/ mês

340 passageiros/veiculo/dia

617.801 Km operacional

40% da demanda da região Norte é interna

MAPA DE COBERTURA DA REDE (ATUAL E FUTURA)

Rede atual:

Área de cobertura = 125 Km2

Índice de Cobertura 73%

Rede futura:

Área de cobertura = 134 Km2

Índice de Cobertura 79%

VANTAGENS DA NOVA REDE

Otimização da frota, realizando maior número de viagens com menor número de

veículos.

Adequação da tecnologia veicular à demanda otimizando a tarifa

Melhor cobertura da rede com atendimento a locais atualmente sem cobertura.

Implantação do Bilhete Único sem acréscimo tarifário nas viagens integradas entre

os dois serviços

Restaurar o conceito de serviço público eliminando a lógica de mercado na rede de

transporte

Cenários Econômicos

Objetivo: avaliar a melhor opção econômica para o sistema considerando os

planos operacionais possíveis para a Rede Proposta.

Foram avaliados 03 cenários operacionais considerando todas as melhorias

elencadas: renovação da frota, ampliação do número de viagens, implantação de

uma nova bilhetagem, estruturação e ampliação do PRAE, abrigos, terminais de

bairro, etc.

Em cada um dos cenários foi simulada a operação do serviço convencional com

50% das linhas com cobrador e 100% das linhas com cobradores.

Cenário Proposto:

Cenário 2: Rede conforme projeto

Serviço Opcional: 88 veículos e 176 Permissionários. Operação por turno.

Licitação permitindo que 2 permissionários se associem com único veiculo para

operar em turno integral.

Serviço Convencional com 629 veículos.

Os estudos demonstram que o Cenário 2 é o que apresenta melhores

resultados técnicos com uma TIR adequada para o Serviço Convencional e

uma arrecadação mensal para os Permissionários dentro do praticado em

outras cidades. Este cenário permite o dobro de Permissionários que o

Cenário 1 e apresenta tarifas mais baixas que o Cenário 3.

Os estudos também demonstram que a ampliação do número de linhas com

cobrador de 50% para 100% acarreta um impacto tarifário de 0,15 centavos.

CENÁRIO 250% da frota com cobrador 100% da frota com cobrador

CONVENCIONAL OPCIONAL CONVENCIONAL OPCIONAL

Taxa Interna de Retorno - TIR 11,84 - 10,68 -

Arrecadação mensal

(R$/veículo)21.711,20 21.711,20

TARIFA NECESSÁRIA

(R$)2,45 2,40 2,60 2,40

Parâmetros da Licitação

Poderão participar da licitação empresas ou consórcio de empresas com

experiência em operação de serviço de transporte público de passageiros

Experiência comprovada através de atestados técnicos - 50% dos quantitativos de cada lote

SERVIÇO CONVENCIONAL - CONCESSÃO

O critério de julgamento técnica e preço – 60% técnica e 40% preço

Valor a ser ofertado pela outorga da concessão a ser pago em 12 parcelas

Número de Lotes: 2 (dois) , a licitante só poderá vencer 1 (um)

Critérios de habilitação especificados na Lei 8.666/93

Prazo de Contrato: 10 anos renováveis por mais 10 anos condicionado a

obtenção dos índices de qualidade do serviço especificados no contrato e Edital

Remuneração pela receita tarifária a ser distribuída pela STTU considerando o

uso pelos usuários.

Parâmetros da Pontuação Técnica:

Melhorias tecnológicas da frota além do especificado: ar condicionado, piso baixo, cambio automático.

% de contratação de mão de obra do sistema (90%, 80%, 70%)

Idade média da frota proposta: 0 a 2 anos, 2 a 3 anos e 3 a 4 anos.

Numero de abrigos para manutenção acima dos 150 especificados por lote

Ampliação do PRAE além dos 10 veículos especificados por Lote

SERVIÇO OPCIONAL - PERMISSÃO

Poderá participar da licitação toda pessoa física que atenda os seguintes

requisitos:

Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “D”

Ser maior de 21 (vinte e um) anos de idade

Experiência operacional comprovada

O critério de julgamento técnica e preço – 60% técnica e 40% preço

Valor a ser ofertado pela outorga da concessão a ser pago em 12 parcelas

2 licitantes poderão (é opcional) se associar indicando um único veiculo que operará

período integral. Neste caso serão geradas 2 Permissões vinculadas a 1 veiculo.

(cenário 2)

A STTU poderá realizar rodízio nas linhas para garantir a arrecadação média dos

Permissionários ou estabelecer mecanismo de compensação tarifária.

Escolha das linhas por ordem de classificação

Critérios de habilitação especificados na Lei 8.666/93

Prazo de Contrato: 10 anos

Remuneração pela receita tarifária a ser distribuída pela STTU considerando o

uso pelos usuários.

Parâmetros da Pontuação Técnica:

Tempo de Habilitação “D” : 1, 2, 3... anos

Experiência Operacional Anterior: 1,2,3.... anos

Cursos Realizados: direção defensiva, primeiros socorros, urbanidade.

Idade do veículo: 0Km, 1, 2, 3....anos

Associação de 2 licitantes no veiculo

Ser proprietário de veículo compatível com o exigido

Objetivo principal desta Audiência é

OUVIR

OBRIGADO