Mediação em serviço social modelo analitico e trajetos de pesquisa- iscte-iul 23 abril 2013

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Resumo de uma conferencia dada em Lisboa (2013)

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Doutoramento em Serviço Social

CICLO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS DOUTORAIS

2012/2013

23 abril 2013

Aud. B203 - Edifício II, ISCTE-IUL

MODELO ANALÍTICO E TRAJETOS DE PESQUISA

Prof. Doutora Helena Neves Almeidahelena.almeida@fpce.uc.pt

2

MEDIAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

MEDIAÇÃOA MEDIAÇÃO ENTROU NO VOCABULÁRIO QUOTIDIANO

Conflitos internacionais, conflitos de consumo, conflitos familiares, conflitos sociais,….

O domínio social não escapa a este movimento

- institucionalização das relações sociais- transformação da composição e funções da família- crescentes movimentos migratórios decorrente de conflitos armados- crescente desemprego- (re)qualificação profissional- Crescimento do urbanismo - Conflitos de vizinhança- inserção social das minorias - mundialização da economia- expansão da sociedade de informação- crise económica e financeira- crise do Estado-Providencia….

O QUE SIGNIFICA MEDIAR?

O CONFLITO FAZ PARTE DA VIDA

O QUE MUDOU?

A MEDIAÇÃO NO QUADRO DOS NOVOS PARADIGMaS DE INTERVENÇÃO SOCIAL

• CONFLITO E MEDIAÇÃO• MEDIAÇÃO E INTERVENÇÃO• COMPLEXIDADE DA INTERVENÇÃO• DINÂMICAS DA MEDIAÇÃO

Natureza e percepção do conflito

Dinâmica conflitual

A compreensão dos problemas

Os conflitos mecânicos

Os limites da observação

CONFLITO E MEDIAÇÃO

O QUE NEM TODOS VÊEM…

Mankind is no island http://www.youtube.com/watch?v=ZrDxe9gK8Gk

Mediação e intervenção social

MS

MODELO DE INTERVENÇÃO

Paradigmas de intervenção social

ORIENTAÇÕES TEÓRICAS

Paradigmas da mediação

PARADIGMAS DA INTERVENÇÃO SOCIAL

Transdisciplinaridade / complexidade Trabalho em equipa Investigação para e na ação Avaliação (ongoing e final) Cooperação institucional e profissional Participação cidadã Promoção da Qualidade Personalização Criação/desenvolvimento de sinergia Facilitação/proposição de estruturas de

oportunidade Estimulação da Solidariedade Social Co-construção de Alternativas Sociais

Orientações teóricas Partenariado e Intervenção em rede Engenharia social Advocacy e empowerment Intervenção centrada na relação Intervenção centrada na pessoa Perspectiva das forças Intervenção centrada na solução Mediação social e comunitária

A CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS SOCIAIS E DE ESTRUTURAS DE OPORTUNIDADE

2013 - ANO EUROPEU DO CIDADÃO

O objetivo da Comissão Europeia é que cada cidadão europeu conheça melhor os seus direitos para saber, com esse conhecimento, exercê-los e ter uma voz ativa na definição das prioridades europeias e das próprias políticas.

Uma cidadania ativa claramente não é, nem poderia ser, um conceito que se apresente absoluto, que existe ou não existe. A cidadania ativa poderá sempre tornar-se mais ativa num contexto, como o contexto europeu, em que os direitos cívicos podem facilmente ganhar novas interpretações a todo o momento, assim como novos direitos poderão ser percebidos com a evolução dos tempos. A própria formação e informação dos cidadãos quanto aos seus direitos, e quanto à forma de os exercer efetivamente, é também ilimitada e a ambição é a de a fazer crescer.

http://ec.europa.eu/portugal/temas/ano_europeu_cidadao/index_pt.htm

ARISTU (2010)“En lugar de un esquema vertical, sería necesaria la creación de una estructura de participación

sostenida por las cuatro columnas que la hacen posible y la sustentan”

PRESSUPOSTOS DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

A participação cidadã não é fruto do acaso nem da boa vontade. Ela exige:

Estruturas de carater político e social que a viabilizem

Estratégias de participação que a garantam

Equipa de mudança que faça a gestão das interações, dos conflitos e contributos dos diversos grupos e pessoas

Pedagogia da participação

Aprendizagem dialógica (o valor do quotidiano)

Colaboração

Combinação e partilha de saberes: técnico, político, quotidiano (experiência e reflexão) e especializado

Saber comunicar

Condicionamentos: querer, poder e saber

Acompanhamento externo do processo de

participação

Assessoria

Mediação

Gestão de caso / Acompanhamento

GERIR A DINÂMICA DA PARTICIPAÇÃO

“Para ello requiere este “nuevo profesional” adquirir sobre todo lo que hemos designado como “competencia comunicativa” y dominar las técnicas comunicativas que de ella se deducen y ejercitarse en las habilidades prácticas tales como la de saber escuchar, negociar , hacer síntesis, generar propuestas transaccionales en casos de diversidad de intereses, opiniones, deseos y voluntades. Todo ello con un único objetivo, obtener la convergencia de los mismos, consiguiendo una cierta unidad entre ellos, algunos acuerdos aunque sean parciales, la puesta en común, o por lo menos generar tolerancia ante la divergencia y la diversidad incluso ambivalencia de los resultados. ”

Aristu, 2010

QUE PROFISSIONAIS SÃO ESTES? O QUE DIZER SOBRE O SEU PERFIL?

FALAMOS DE PERFIL OU DE PERFIS?

FALAMOS DE PERFIS OU DE MODELOS?

QUAL A IMPORTÂNCIA DOS CONTEXTOS NA MEDIAÇÃO SOCIAL?

Conceitos de mediação

Mediação – modo alternativo de resolução de conflitos

Mediação – modo de regulação social

Mediação – modelo de intervenção

ABORDAGENS CONCEPTUAIS DA MEDIAÇÃO

1 – ANÁLISE DO CONCEITO A - MEDIAÇÃO : MODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - modo extra-judicial de conflitos, muitas vezes confundido com negociação, conciliação e arbitragem.

A MEDIAÇÃO É FREQUENTEMENTE CONFUNDIDA COM CONCILIAÇÃO,

ARBITRAGEM e NEGOCIAÇÃO MAS CONSTITUI UM PROCESSO

DISTINTO.

CONCEITO GENERALIZADO

MEDIAÇÃO=MODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A MEDIAÇÃO ASSENTA EM QUATRO “ESTRUTURAS FUNDAMENTAIS”:

UMA TERCEIRA PESSOA

A mediação é uma situação no mínimo "trial".

Implica necessariamente um terceiro elemento independente dos dois protagonistas ou antagonistas.

UMA AUSÊNCIA DE PODER DE DECISÃO

Não pode ser exercido nenhum poder de decisão durante a mediação.

A mediação processa-se por livre consentimento e envolvimento das partes, com liberdade de escuta das sugestões do mediador, libertos até de qualquer poder de sedução.

O mediador não toma o lugar das partes envolvidas: ele deve suscitar a sua liberdade, criar condições para que estabeleçam uma relação efectiva que permita encontrar uma solução imaginada ou inventada por iniciativa e esforço das duas partes, e possam implementá-la concretamente.

O mediador apenas tem autoridade moral.

UMA MUDANÇA POR CATÁLISE

A mediação resulta a maior parte das vezes numa transformação, sem que o mediador seja o iniciador ou o motor dessa mudança.

Pela presença de uma terceira pessoa (um mediador), considerada como um actor desarmado e sem poder, a mediação é uma acção por catálise.

COMUNICAÇÃO

O fim principal da mediação reside no estabelecimento ou restabelecimento da comunicação entre as partes, facilitando o diálogo entre si.

A mediação deve produzir, não uma simulação de comunicação, mas uma troca real; mesmo quando não é alcançada deve provocar em cada um a consciência de que não existe apenas a sua verdade, e que o outro também possui uma parte dela.

Cada mediação é diferente e exige um tempo específico, diferente de mediação para mediação, com o seu ritmo próprio.

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO SOCIAL?

TEMOS ENTÃO DUAS CONCEPÇÕES

COMPLEMENTARESCONCEPÇÕES DIFERENÇAS1 - MODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

(ANOS 70)

•“NEGOCIAÇÃO ASSISTIDA”•PROCESSO EXTRA-JUDICIAL, UM MEIO TÉCNICO-METODOLÓGICO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS•DIMENSÃO INTER-INDIVIDUAL (MICRO-MEDIAÇÃO)•OBJECTIVO: PREVENIR OU PARAR UM CONFLITO

2 - MODO DE REGULAÇÃO SOCIAL (ANOS 90)

•MECANISMO DE CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E DESAPARECIMENTO DE REGRAS•DIMENSÃO SOCIETAL (MACRO-MEDIAÇÃO)•OBJECTIVO: CRIAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE LAÇOS SOCIAIS

ASPECTOS COMUNS

1 - EXISTÊNCIA DE CONFLITO (Inter-individual, entre indivíduos e organizações, entre organizações e entre indivíduos/organizações e comunidade)

RUPTURAS

PROBLEMAS

RECONHECIMENTODE UMA NECESSIDADE

DESCONHECIMENTO DA SOLUÇÃO

DESENCADEIA PROCURAS

2 - EXISTÊNCIA DE UM(A) MEDIADOR(A)

AGENTE EXTERNO À REDE DE RELAÇÕES DE EMERGÊNCIA DO CONFLITO : PODEM SER PROFISSIONAIS, CIDADÃOS, ELITES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS

TERCEIRA PESSOA, SEM PODER DE DECISÃO, IMPARCIAL

3 – RELAÇÃO TRIAL

4 – COMUNICAÇÃO = ELEMENTO ESTRUTURANTE MUDANÇA NA ARGUMENTAÇÃO E NA ACÇÃO

5 – ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSOS (CONTRATO)

QUE MEDIADORESPODERÃO INTERVIR?

CIDADÃOS

PROFISSIONAIS

ASSISTENTE SOCIAL, ANIMADOR,…

MEDIADOR SOCIAL E PROFISSIONAL NO PLANO INSTITUCIONAL E COMUNITÁRIO

PARADIGMAS DA MEDIAÇÃO

MEDIAÇÃO É UM PROCESSO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA QUE SE DESENVOLVE EM CONTEXTO DEMOCRÁTICO, PODENDO TER POR BASE POR 5 PARADIGMAS

• MEDIAÇÃO CENTRADA NOS PARTICIPANTES - está ligada ao Humanismo, à psicoterapia e à socioterapia. Esta abordagem utiliza geralmente um modelo por etapas e focaliza-se no que os indivíduos desejam trabalhar no processo de mediação. É sobretudo utilizada em modelos terapêuticos de mediação familiar. O mediador surge sobretudo como um facilitador; • MEDIAÇÃO ORIENTADA PARA A SOLUÇÃO - utiliza um modelo por etapas e o mediador pode facilitar e dirigir. Pode inclusive tomar parte e sugerir uma solução. Está ligada ao utilitarismo, behaviorismo, funcionalismo estrutural. É uma abordagem onde o conflito pode ser visto como uma perturbação;

• MEDIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO - focalizada na necessidade de mudança dos participantes. O conflito é um meio para o reconhecimento e a mudança de atitude. Está ligado ao humanismo e ao funcionalismo estrutural, unido a uma visão comunicativa/social do conflito humano. As partes têm a responsabilidade do resultado e o mediador é um facilitador; • MEDIAÇÃO NARRATIVA - o mediador trabalha com as partes o desenvolvimento de uma história a propósito do conflito: implica os participantes, desconstroi a história que estes trazem e cria com eles uma nova história. Ligado ao humanismo, sobretudo ao pensamento pós moderno, onde não existe uma realidade objectiva, mas realidades múltiplas; • MEDIAÇÃO PROCESSO INTEGRADO HUMANISTA (HIP) - acentua o humanismo, a competência cultural, a emancipação, o respeito e a criatividade. O mediador é reflexivo, ajuda a que se avalie continuamente a interacção entre os grupos. Está centrado nos participantes, mas é flexível e perante as circunstâncias pode integrar outros aspectos – é uma teoria interactiva ( o humanismo considera o homem capaz de escolhas livres e responsáveis), e é dada uma atenção especial ao contexto.

A MEDIAÇÃO É UM MECANISMO DE REGULAÇÃO A NÍVEL SOCIETAL E

INTERINDIVIDUAL.

Societal - na medida em que o relacionamento estabelecido visa constituir ou desenvolver laços sociais e tratar ou prevenir conflitos. Inserem-se nesta categoria as mediações da linguagem, do direito, da escola, enquanto operações de construção da realidade, de laços sociais, “vectores de sensibilidades e matrizes de sociabilidades”

Interindividual - se entendida como um modo não contencioso de regulação de litígios, sob a égide de uma terceira pessoa.

…E Um processo orientado para finalidades E OBJECTOS diversOs

I - Mediação como modo de regulação social - Mediações destinadas a fazer nascer ou renascer um laço social:

1 - Mediação criadora quando suscita laços benéficos entre pessoas ou grupos que não os tinham;

2 - Mediação renovadora quando permite melhorar os laços já existentes entre as pessoas e os grupos;

C – Um processo orientado para finalidades diversas

II - Mediação como modo alternativo de resolução de conflitos - Mediações destinadas a parar um conflito:

3 - Mediação preventiva que antecede um conflito ainda em gestação entre pessoas e grupos e consegue evitar a sua explosão;

4 - Mediação curativa que responde a um conflito existente ajudando as pessoas e os grupos envolvidos a encontrar uma solução.

Um objetivo INTERMEDIO

PROVENÇÃO DO CONFLITO

“Provenção de conflitos significa deduzir, a partir de uma explicação adequada do fenómeno do conflito – incluindo as suas dimensões humanas -não só as condições que criam um ambiente de conflito e as mudanças estruturais requeridas para o remover, mas, mais importante, a promoção de circunstâncias que criam relações cooperativas”

(Burton, 1990:3)

NO DOMÍNIO SOCIALA MEDIAÇÃO REDUZ-SE À

RESOLUÇÃO DO CONFLITO?

PRIMEIRAS REFERÊNCIAS

Community Boards (EUA)

Boutiques de Droit (França)

LÓGICAS COMUNS À MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E MEDIAÇÃO

SOCIAL

LÓGICA DESCRIÇÃO

AUTONOMIA Reconquista de um poder de

determinação pela pessoa e pela

comunidade.

Criação de práticas sociais

responsabilizantes e de lugares de

regulação dos conflitos e de

socialização autónomas do Estado.

RECONHECIMENTO E

INTEGRAÇÃO DAS

NECESSIDADES

Reconhecimento e integração de

necessidades fundamentais das

pessoas (consciência de si,

reconhecimento, livre disposição e

construção do seu destino) no

interior de espaços interaccionais

(descoberta do outro na

intedependência e intersubjectividade).

PROXIMIDADE (Estrutural e social)

Decisão repartida pelas partes

Gestão de conflitos ancorada na comunidade

Aproximação dos processos de

regularização e de decisão das

pessoas e das comunidades

participantes.

PREVENÇÃO Aumento da capacidade das

pessoas e das comunidades para

desactivar situações conflituais e

criar novas solidariedades,

reduzindo assim as tensões sociais

e aumentando a vida colectiva.

Construído a partir de Lemaire, E. e Poitras, Jean (2004:23)

CONTRIBUIÇÃO DA MEDIAÇÃO SOCIAL E

COMUNITÁRIA NA RECONSTRUÇÃO DAS

RELAÇÕES SOCIAIS

INTERCOMPREENSÃO

PROCESSO COMUNICACIONAL NA BASE DA REINSERÇÃO E

RECONSTITUIÇÃO DO LAÇO SOCIAL

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA A GESTÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS E REAPROPRIAÇÃO DO PODER DOS MEMBROS DA COMUNIDADE SOBRE A VIDA, A UMENTANDO A COESÃO SOCIAL DA SOCIEDADE

MEDIAÇÃO MODELO DE INTERVENÇÃO SOCIAL ?

Complexidade da mediação em serviço social

Perfis e dimensões

Modalidades

Estratégias

Eixos reguladores

NOVA CONCEPÇÃO…CARACTERÍSTICAS

3- MODELO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

(Na medida em que permite destacar determinados princípios e padrões

de actividade que uniformizam as práticas, a partir de descrições de

procedimentos práticos gerais)

3.1 - PROCESSO ESTRUTURADO EM TORNO DA PROCURA E CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS SOCIAIS.

OBJECTIVOS COMPLEMENTARES: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E (RE)ESTABELECIMENTO DE LAÇOS SOCIAIS QUE IMPLICA A INTERVENÇÃO DE UM AGENTE CREDENCIADO

3.2 - PROCESSO E PRODUTO CONSTRUÍDO NO QUOTIDIANO PROFISSIONAL: INTEGRA MODALIDADES DE ACÇÃO, ESTRATÉGIAS E COMPETÊNCIAS SÓCIO-PROFISSIONAIS

Estratégias relacionais ou de abordagem

Referentes Contextuais

Contratualização

Estratégias de Enquadramento Social Estratégias de Empowerment

Controle Regulação

Consciencialização Mobilização

CONCEPÇÕES CARACTERÍSTICAS

3- MODELO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

3.3 - PROCESSO ABERTO, DINÂMICO E CRIATIVO QUE IMPLICA UM CONTINUUM DE ELABORAÇÃO DE ALTERNATIVAS A NÍVEL

INSTITUCIONAL: ASSISTÊNCIA, ACESSIBILIDADE, SOCIABILIDADE

PEDAGÓGICO: CONSCIENCIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO, DINAMIZAÇÃO

E POLÍTICO : REPRESENTAÇÃO, ASSESSORIA, COMPROMISSO

FORMAM UM TODO ARTICULADO E INTERDEPENDENTE.

CONEXÃO ENTRE PERFIS E NÍVEIS DE MEDIAÇÃO

assistência

acessibilidade

sociabilidade

consciencialização

representação compromisso

assessoria

Formação dinamização

Legenda : Nível sócio-institucional

Nível sócio-pedagógico Nível sócio-político

Conexões centrais

Conexões decorrentes

Conexões recíprocas

Conexões permanentes

CONCEPÇÕES CARACTERÍSTICAS

3- MODELO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

3.4 - PROCESSO COMBINATÓRIO DE MEDIAÇÕES INTERMÉDIAS DESENVOLVIDAS POR VÁRIOS ACTORES SOCIAIS INTERVENIENTES: OS INDIVÍDUOS, OS PROFISSIONAIS, AS INSTITUIÇÕES E A COMUNIDADE.

CONCEPÇÕES CARACTERÍSTICAS

3- MODELO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

3.5 - COMBINA PROCESSOS COM SIGNIFICADOS CONTRADITÓRIOS ENTRE SI MAS QUE NA PRÁTICA SÃO COMPLEMENTARES COM VALOR INSTRUMENTAL E EXPRESSIVO (VALORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, E DA CIDADANIA, NORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, ESTIMULAÇÃO DA OFERTA)

EIXOS REGULADORES DA MEDIAÇÃO SOCIAL

DIGNIFICAR AS INSTITUIÇÕES

*Personalização das respostas *Recomposição de laços sociais *Encorajamento para a aquisição de competências *Gestão de expectativas *Promoção da participação *Promoção de compromissos

NORMALIZAR RELAÇÕES SOCIAIS VALORIZAR A CIDADANIA *Satisfação de necessidades básicas *Informação sobre os direitos e deveres *Facilitação da acessibilidade *Mobilização de parcerias *Regulação de comportamentos *Elaboração de propostas e projectos sociais

ESTIMULAR A OFERTA

A MEDIAÇÃO SOCIAL OPERA NO CONTEXTO DE UMA RELAÇÃO PARTILHADA ENTRE SUJEITOS, PROFISSIONAIS, ORGANIZAÇÕES;

ENVOLVE SOLIDARIEDADES PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS.

O COMPROMISSO É UM MEIO E NÃO UM FIM, A CONTRATUALIZAÇÃO É ENTENDIDA COMO UMA ESTRATÉGIA AO SERVIÇO DE UM PROJECTO PROFISSIONAL.

MUITAS VEZES O COMPROMISSO É UM PONTO DE PARTIDA.

A MEDIAÇÃO REFLECTE UMA CONCEPÇÃO GLOBAL DA INTERVENÇÃO SOCIAL, UMA CONCEPÇÃO INTEGRADORA DE DIMENSÕES INTERVENTIVAS DIFERENCIADAS, DESDE A ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NOS SUJEITOS, DESDE A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADES À INOVAÇÃO DA OFERTA SOCIAL.

A CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS SOCIAIS

É ASSINALADA COMO UM REFERENTEFUNDAMENTAL NA PRÁTICA DOSASSISTENTES SOCIAIS

REJEIÇÃO DE UM MODELO DE “DEFICIT” EM FAVOR DE UMA PESQUISA POLÍTICA E PRÁTICA COMPROMETIDA COM EXPERIÊNCIAS TRANSFORMADORAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROMOVAM A CIDADANIA

A MEDIAÇÃO SOCIAL É UM PROCESSO QUE VALORIZA A CONDIÇÃO HUMANA E QUE FAVORECE A PRODUÇÃO DE MUDANÇAS A NIVEL INDIVIDUAL E SOCIETAL

POR TUDO ISSO…

A MEDIAÇÃO REQUER UMA FORMAÇÃO ESPECÍFICA.

O DESEJO E A COMPETÊNCIA PESSOAL DOS AGENTES NÃO OS TRANSFORMA EM MEDIADORES.

O QUOTIDIANO PROFISSIONAL

É UMA FONTE DE CONHECIMENTO

NO DOMINIO CIENTÍFICO DO SERVIÇO SOCIAL ESTÁ QUASE TUDO EM ABERTO….

Observatório da Cidadania e Intervenção Social

ESPECIFICIDADES DA MEDIAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA

CULTURA DE MEDIAÇÃO E CULTURA DE PAZ

PROCESSOS E ESTRATÉGIAS DE MEDIAÇÃO SOCIAL EM CONTEXTOS ESPECÍFICOS

GRATA PELA ATENÇÃO!