Post on 19-Nov-2014
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Os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODMs) surgem no ano 2000
como um pacto global pelo bem-
estar e pelo desenvolvimento
humano. Foram estabelecidas metas para
os mais diversos indicadores sociais com base nos níveis
observados em 1990 e a serem alcançados até 2015
191 nações firmaram o
compromisso de combater a
extrema pobreza e outros males da
sociedade.
O Estado de Minas Gerais conseguiu cumprir a quase totalidade desses objetivos antes mesmo de 2015, alcançando resultados positivos em cada um deles.
REPACTU
AÇÃO
Documento assinado em 11 de julho de 2012 pelo Governador Antonio
Anastasia e o Coordenador Residente do Sistema ONU
no Brasil, Jorge Chediek.
Tanto o Brasil quanto Minas Gerais estão bem posicionados com relação às metas estabelecidas para os ODMs.
Entretanto, quando os dados são desagregados por regiões ou municípios, verifica-se que, para muitos, o alcance das metas ainda é um grande desafio.
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES
RegionaisMunicipais
Urbano/Rural
GêneroRaça
NOTAM-SE INÚMERAS DIFERENÇAS
1O primeiro objetivo tem como foco a redução do número de pessoas em situação de pobreza.
Em Minas Gerais a meta referente à pobreza foi alcançada em 2006 quando o percentual foi reduzido para 19%.
A nova meta é reduzir a pobreza para 10% até 2015.
Percentual de pessoas abaixo da linha de extrema pobreza
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
20.2
10.0Meta nova
40.5
14.1
Fonte: Elaboração do IETS a partir de dados da PNAD e do Censo/IBGE.
Meta original
Pessoas residentes em domicílios¹ extremante pobres² - 2010 (%)
(1) Domicílios particulares permanentes.(2) Rendimento mensal total domiciliar per capita nominal inferior a 1/4 de salário mínimo.Nota: Salário Mínimo de R$510,00Fonte: Censo Demográfico 2010, IBGE
Minas Gerais 11,70%
2 O segundo objetivo visa garantir o ensino básico para todos.
Considerando que em Minas Gerais o ensino está praticamente universalizado – 97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentavam a escola em 2009 –, o novo desafio se tornou reduzir a distorção idade-série de 21,2% para 15% até 2015.
Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental – rede estadual (%)
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 20150.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
30.5
21.2
Meta 2015 15.0
Fonte: Educacenso.
Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental – 2010 (%)
Nota: Taxa total: áreas urbanas e rurais; rede privada e pública (municipal, estadual e federal); ensino de 8 e 9 anos.Fonte: Mec/Inep/Deed.
Minas Gerais 19,30%
3 O terceiro objetivo destaca a promoção da igualdade entre os sexos e a garantia da autonomia da mulher.
Para tanto a meta do Governo de Minas é elevar as médias de anos de estudo da população de homens e mulheres com idades entre 18 a 59 anos.
Média de anos de estudo para mulheres de 18 a 59 anos
20012002
20032004
20052006
20072008
20092010
20112012
20132014
20156.0
6.5
7.0
7.5
8.0
8.5
9.0
9.5
10.0
10.5
11.0
6.9
8.3
Meta 2015 9.4
Fonte: Elaboração do Escritório de Prioridades Estratégicas a partir de dados da PNAD/IBGE.
Média de anos de estudo para homens de 18 a 59 anos
6.0
6.5
7.0
7.5
8.0
8.5
9.0
9.5
10.0
10.5
11.0
6.5
7.8
8.7Meta 2015
Fonte: Elaboração do Escritório de Prioridades Estratégicas a partir de dados da PNAD/IBGE.
Razão do rendimento médio mensal mulher-homem (2011)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS.
Minas Gerais: 80,82
4O quarto objetivo visa a redução da mortalidade de crianças.
Em 2006, o Estado alcançou a meta original (18,5 mortes de crianças com até 5 anos para cada mil nascidos vivos). Agora a meta é reduzir esse número para 11,9 até 2015.
O Estado também pactuou metas para a mortalidade de crianças com até um ano de vida.
Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
40.0
45.0
50.0 45.6
13.0Meta 2015
9.9
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
Taxa de mortalidade na infância - até cinco anos (por mil nascidos vivos)
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
52.8
15.0 18.5
11.9Meta nova
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
Meta original
Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos (2010)
Nota: Mortes por 1.000 nascidos vivos.Fonte: DATASUS
Minas Gerais: 15,26
5 Reduzir a mortalidade materna é a única meta que ainda não foi alcançada pelo Estado.
Portanto, o desafio permanece: reduzir em dois terços os níveis de 1990.
Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos)
0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
120.0
70.5
34.3Meta 2015
17.6
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
Cobertura de atendimento pré-natal - pelo menos sete visitas (%)
19951996
19971998
19992000
20012002
20032004
20052006
20072008
20092010
20112012
20132014
20150.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
1.3
71.0
Meta 2015 75.0
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
Taxa de mortalidade materna (2010)
Nota: Mortes por 100.000 nascidos vivos.Fonte: DATASUS.
Minas Gerais: 46,64
6O sexto objetivo é combater doenças como a aids, a tuberculose e a malária.
Em Minas Gerais, a meta estabelecida para 2015 com relação ao HIV/AIDS foi alcançada em 2004.
O novo desafio passa a ser reduzir a taxa de incidência para 11,2 por 100 mil habitantes em 2015, além de reduzir a taxa de mortalidade por HIV/AIDS.
Taxa de incidência de AIDS (por 100 mil habitantes)
0.0
2.0
4.0
6.0
8.0
10.0
12.0
14.0
16.0
3.0
12.0Meta 2015
11.2
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
2003/04TENDÊNCIA REVERTIDA
META ORIGINAL
Taxa de mortalidade por AIDS (por 100 mil habitantes)
0.0
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
7.0
6.4
4.2
Meta 2015 3.9
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
Taxa de incidência de HIV/AIDS por ano diagnóstico (2010)
Nota: Por 100.000 habitantesFonte: DATASUS
Minas Gerais: 11,96
7O sétimo objetivo é o mais amplo e suas metas estão relacionadas à qualidade ambiental em todos os sentidos.
Uma das metas mais relevantes é acesso da população ao abastecimento de água e Minas Gerais já atingiu sua meta.
Dentre os novos desafios está ampliar a porcentagem de domicílios com disposição adequada de resíduos sólidos urbanos.
Percentual da população urbana com acesso a disposição adequada de resíduos sólidos
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
27.2
55.2
75.0Meta 2015
Fonte: FEAM/SEMAD.
1990 1995 2000 2002 2004 2006 2008 2009 20100
102030405060708090
100
Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo, Minas Gerais 2010 (%)
Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo
Domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo – 2010 (%)
Fontes: Censo Demográfico, PNAD; IBGE
Minas Gerais: 87,63 %
8O 8º objetivo visa construir uma agenda internacional a favor do desenvolvimento
O Governo de Minas Gerais busca:
expandir sua participação em organismos e programas internacionais
Prospectar novos parceiros institucionais e oficiais
Reafirmar a importância do cumprimento dos ODMs
Internamente o Estado busca estabelecer parcerias com
sociedade civil
demais poderes
outras esferas de governo
Para sintetizar esse objetivos, o Governo de Minas escolheu como indicador a esperança de vida ao nascer. A nova meta é chegar a 76,3 anos até 2015.
Esperança de vida ao nascer (anos)
20012002
20032004
20052006
20072008
20092010
20112012
20132014
201567
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
70.7
76.3Meta 2015
75.1
Fonte: IBGE.
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH-M (2000)
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Minas Gerais (IDH médio 2007): 0,825
9O nono objetivo ilustra o compromisso do Estado de Minas Gerais para com o desenvolvimento e bem-estar de seus cidadãos
Minas Gerais propõe um novo desafio para uma questão que ainda representa um grande desafio para o Brasil e para todos os Estados: a violência.
Um dos indicadores escolhidos é a taxa de mortalidade por acidente de trânsito. Em 2011, foram 21,3 acidentes por mil habitantes, até 2015 espera-se reduzir esta taxa para 17,2.
Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito (por 100 mil habitantes)
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
20.6 21.3
Meta 2015 17.2
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.
DesafiosEnfrentar disparidades
Como?
Pensar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir do contexto municipal
Valorizar e fomentar boas práticas
Fortalecer parcerias
Fazer dos objetivos um compromisso de todos
Ferramentas
Plano Básico de Mobilidade Social
Prêmio ODM Portal ODM
Cooperação entre entes federados
Dos 6 municípios premiados, 4
municípios são mineiros
O prêmio ODM dá destaque para políticas públicas implemetandas por prefeituras que contribuam para o alcance dos Objetivos.
Alfenas (MG): Programa de Acompanhamento da Gestante (Page)
Contagem (MG): Entre Gêneros – Nova Educação para as Relações de Gênero
Glaucilândia (MG): Manejo de Sub-bacia Hidrográfica do Rio das Pedras
Montes Claros (MG): Iguais e Diferentes: podemos viver juntos?
Iniciativas Premiadas
Trabalho conjunto
ODM
Governo federal
Governo Estadual
Governo Municipal
Associações Regionais de Municípios
Sociedade Civil
Pnud- Promove os ODMs no nível local; pactua e se responsabiliza pelo alcance dos ODMs; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas
- Promove os ODMs no nível estadual; Organiza a etapa estadual do prêmio ODM; trabalha em parceria com as associações regionais de municípios para estimular a localização dos ODMs; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas
Promove os ODMs no nível mundial; disponibiliza informações acerca dos ODMs nos níveis: municipal, estadual, nacional e internacional.
Promove os ODMs no nível nacional; Organiza o prêmio ODM em parceria com o PNUD; responde pelo alcance das metas no nível internacional; propõe e executa políticas públicas para o alcance das metas
- cobra das autoridades o cumprimento de políticas públicas; participa do acompanhamento das metas (especialmente através dos Conselhos de Políticas); colabora com projetos sociais voltados ao cumprimento das metas
- estimulam a municipalização (localização) dos ODMs, inclusive através da organização de seminários regionais de municipalização dos ODMs; subsidia os municípios com análises e informações a respeito dos indicadores e metas dos ODMs.
OBRIGADO!
RONALDO ARAÚJO PEDRON
Palácio TiradentesCidade AdministrativaPresidente Tancredo Neves31.630-901 – Belo HorizontePhone: +55 (31) 3916-9224ronaldo.pedron@governo.mg.gov