Post on 07-Jul-2020
161905-Implementando o m ... 016 v2 1
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
EMENDAS PARLAMENTARES
IMPOSITIVAS 2020
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PROGRAMAS
Educação Básica
(5011)
Educação Profissional e Tecnológica
(5012)
Educação Superior
(5013)
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EDUCAÇÃO BÁSICA
Plano de Ações Articuladas (PAR)
Beneficiários: municípios e secretarias estaduais de
educação
Execução: FNDE (modalidades 30 e 40)
Sistema: SIMEC (Módulo PAR)
Ações: 0509, 20RP, 0E53
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EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa 5011 – Educação Básica de Qualidade
Ação Título Iniciativas do PAR
0E53Aquisição de Veículos para o
Transporte Escolar da
Educação Básica - Caminho
da Escola
Ônibus escolares rurais e urbanos (GND 4)
Bicicletas escolares com capacetes (GND 4)
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EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa 5011 – Educação Básica de Qualidade
Ação Título Iniciativas do PAR
0509Apoio ao
Desenvolvimento da
Educação Básica
Apoio a Despesas de Custeio do Transporte Escolar (GND 3)
Brinquedos e Materiais Escolares (GND 3)
Formação de Professores (GND 3)
Materiais Esportivos (GND 3)
Realização de eventos (GND 3)
Prestação de assistência técnica (GND 3)
Capacitação de profissionais (GND 3)
Contratação de especialistas (GND 3)
Instrumentos Musicais (GND 4)
Utensílios de Cozinha (GND 4)
Conjunto de robótica (GND 4)
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EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa 5011 – Educação Básica de Qualidade
Ação Título Iniciativas do PAR
20RP Apoio à Infraestrutura para
a Educação Básica
Mobiliários e Equipamentos Escolares (GND 4)
Equipamentos de climatização (GND 4)
Equipamentos e recursos tecnológicos (GND 4)
Construções e ampliações de unidade de educação infantil,
escolas de ensino fundamental e médio (GND 4)
Construção de quadras e coberturas de quadras (ampliação)
(GND 4)
Ampliação de unidades de ensino existentes (GND 4)
Reforma (GND 3)
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Beneficiários: Institutos Federais e CEFETs
Execução: direta (modalidade 90)
Plano de Trabalho Simplificado: análise da SETEC
Sistema: SIMEC (Módulo SPO Emendas Parlamentares)
Ações: 20RG, 15R4, 20RL, 219U, 2994, 21B3, 21B4
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Programa 5012 – Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Iniciativas
20RG
15R4
Reestruturação e Modernização de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica
Apoio à expansão, reestruturação e modernização da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Realização de obras Aquisição de imóveis Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos mobiliários e de
laboratórios; Execução de pequenas obras, incluindo reforma, Aquisição de materiais e serviços; Etc.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Programa 5012 – Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Iniciativas
20RL
219U
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação
Profissional Científica e Tecnológica
Manutenção de serviços terceirizados Pagamento de serviços públicos Manutenção de infraestrutura física por meio de reforma, adaptação,
aquisição ou reposição de materiais, observados os limites da legislação vigente
Aquisição e ou reposição de acervo bibliográfico e veículos Capacitação de servidores em temas e ferramentas de uso geral Prestação de serviços à comunidade Promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas
e publicações científicas Demais atividades necessárias à gestão e administração da unidade
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Programa 5012 – Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Iniciativas
2994
Assistência aos Estudantes das
Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica
Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte aos estudantes, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Programa 5012 – Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Iniciativas
21B3
Fomento às ações de pesquisa, extensão e
inovação nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Apoio a programas e projetos de pesquisa, extensão e inovação
Oferta de bolsas Capacitação de docentes Promoção de ações educativas, científicas, culturais, de
inovação, empreendedorismo
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Programa 5012 – Educação Profissional e Tecnológica
Ação Título Iniciativas
21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos
Sistemas de Ensino de Educação Profissional e
Tecnológica
Oferta de vagas em cursos técnicos e de formação continuada-FIC, nas modalidades presencial e à distância, aos jovens e adultos
Realizar programas e/ou ações de capacitação de docentes e gestores
Modernização das instalações físicas (reformas), inclusive de laboratórios
Aquisição de máquinas, equipamentos, materiais didáticos e recursos pedagógicos
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Beneficiários: universidades federais e hospitais universitários
Execução: direta (modalidade 90)
Plano de Trabalho Simplificado: análise da SESU ou Ebserh
Sistema: SIMEC (Módulo SPO Emendas Parlamentares)
Ações: 7XE1, 152X, 8282, 15R3, 20RK, 219V, 4002, 20RX, 4086
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Iniciativas
7XE1Reconstrução e
Modernização do Museu Nacional
Ações necessárias à reconstrução do Museu Nacional da UFRJ
Proposta conceitual e projetos (básico e executivo) arquitetônicos e museológicos; consolidação e recuperação estrutural - restauração das fachadas - reconstrução das coberturas.
Recuperação das áreas internas Implantar as novas exposições
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Iniciativas
152X
Ampliação e Reestruturação de
Instituições Militares de Ensino Superior
Reestruturação, ampliação e modernização da estrutura física e acadêmica de Instituições Militares de Ensino Superior
Realização de obras: reforma, construção Aquisição de equipamentos, materiais e serviços
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Iniciativas
8282
15R3
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior
Apoio à expansão, reestruturação e modernização das Instituições
Federais de Ensino Superior
Realização de obras Aquisição de imóveis
Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos mobiliários e de laboratórios;
Execução de pequenas obras, incluindo reforma, construção, materiais e serviços;
Etc.
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Iniciativas
20RK
219V
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
Pagamento de serviços públicos Manutenção de serviços terceirizados Manutenção de infraestrutura física por meio de reforma, adaptação,
aquisição ou reposição de materiais, observados os limites da
legislação vigente Aquisição e ou reposição de acervo bibliográfico e veículos Capacitação de servidores em temas e ferramentas de uso geral Prestação de serviços à comunidade Promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas
e publicações científicas Demais atividades necessárias à gestão e administração da unidade
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Iniciativas
4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior
Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte aos estudantes, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Iniciativas
20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Apoio a atividades inerentes às ações de pesquisa, tutoria e extensão.
Oferta de bolsas Implementação de ações educativas, científicas, culturais, de
inovação, empreendedorismo Promoção e incentivo à participação em congressos, seminários
e simpósios científicos e culturais Premiação de pesquisadores Apoio à edição de obras científicas e educacionais Apoio à permanência de estudantes e pesquisadores em missão
de estudo no exterior.
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Iniciativas
20RXReestruturação e Modernização dos
Hospitais Universitários Federais
Realização de obras Aquisição de equipamentos e aparelhos médico-hospitalares,
equipamentos de tecnologia da informação
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 5013 – Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ação Título Iniciativas
4086Funcionamento e Gestão
de Instituições Hospitalares Federais
Pagamento de serviços públicos
Manutenção de serviços terceirizados
Aquisição de materiais médico-hospitalares, medicamentos,
insumos e instrumentais necessários à manutenção e/ou
ampliação da oferta de serviços pelos hospitais
Realização de obras e reformas de pequeno vulto
161905-Implementando o m ... 016 v2 22
ASSESSORIA PARLAMENTAR/ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Coordenação de Emendas Orçamentárias e
Demandas Parlamentares
Esplanada dos Ministérios, Bloco L - 8º Andar - Sala 813
Fone: (61) 2022-7899/8798
E-mail: emendasparlamentares@mec.gov.br
Chefe da Assessoria Parlamentar: Marcelo Mendonça
Coordenador-Geral de Assessoramento Técnico, Orçamentário e Administrativo: Gabriel Vilar