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FACULDADE PITGORAS Ncleo de Engenharia e Cincia da Computao
Engenharia de Produo
MODELO DE PROCEDIMENTO PARA ELABORAO DE
PROJETOS PARA SUBVENO ECONMICA INOVAO
Laura Helena Nogueira Amaral Campelo
Paulo Fernando Gouva Campelo
Belo Horizonte
2010
FACULDADE PITGORAS Ncleo de Engenharia e Cincia da Computao
Engenharia de Produo
Laura Helena Nogueira Amaral Campelo
Paulo Fernando Gouva Campelo
MODELO DE PROCEDIMENTO PARA ELABORAO DE
PROJETOS PARA SUBVENO ECONMICA INOVAO
Trabalho de Concluso de Curso apresentado Faculdade Pitgoras de Belo Horizonte para Graduao no curso de Engenharia de Produo. Professor Orientador: Frederico Pinheiro Professor co-orientador: Leonel Del Rei rea: Engenharia de Produo
Belo Horizonte
2010
Agradecimentos
Agradecemos primeiramente ao nosso pai, Eduardo Antnio Pinto
Campelo, cujo esforo para prover e garantir a ns, autores deste trabalho e alunos
da Faculdade Pitgoras de Belo Horizonte, que cursssemos esta graduao foi de
suma importncia para chegarmos a este marco to importante em nossa vida
pessoal e profissional.
Agradecemos tambm s nossas mes por suportarem tantos momentos
de desespero e estresse que fizeram parte desta jornada, pelo apoio nos momentos
de dificuldade e pelos cafs e lanches servidos nas madrugadas quando fazamos
trabalhos prticos, estudvamos para provas e at mesmo na elaborao deste
trabalho.
No podendo faltar o agradecimento ao nosso orientador, o professor
Frederico Pinheiro, e tambm ao nosso co-orientador, o professor Leonel Del Rei,
pela grande contribuio neste trabalho, desde a concepo da idia at chegarmos
ltima linha deste documento. Depois de tantos trancos e barrancos, discusses
e frases do tipo Para qu tudo isso?, J chega!, at conseguirmos chegar
concluso deste trabalho.
Em especial gostaramos de agradecer equipe do Instituto Euvaldo Lodi
de Minas Gerais (IEL/MG), destacado o Ncleo de Apoio Inovao, que com
carinho nos apoiou e deu contribuies de forma prestativa e eficiente.
RESUMO
Este trabalho tem como proposta a elaborao de um Modelo de
Procedimento para Elaborao de Projetos para Subveno Econmica Inovao. A inovao vem tendo grande destaque no desenvolvimento industrial e empresarial, permitindo que empresas, sem distino de porte, alavanquem seus negcios por meio de inovao e desenvolvimento tecnolgico em seu processos, produtos e/ou servios ofertados ao mercado. Por parte do Governo Federal essa percepo vem por meio de incentivos financeiros com o fomento de recursos no reembolsveis a empresas que buscam a inovao de seus produtos, servios e/ou processos. Uma das maneiras da Unio disponibilizar estes recursos o programa Subveno Econmica Inovao, que de responsabilidade da Financiadora de Estudo e Projeto (FINEP). Visando o apoio a empresas na elaborao de projetos para este programa do governo, este trabalho busca a ligao entre as exigncias e dificuldades enfrentadas pelas empresas para elaborao de projetos para o programa de subveno. Buscando apoiar na elaborao de projetos de forma adequada, e buscando a elegibilidade do projeto na FINEP, prope-se neste trabalho quadro ferramentas. Um Fluxograma de Tomada de Deciso organizando-a, proposto tambm um Check List da Documentao exigida pela FINEP de forma a juntar de forma prtica estes documentos exigidos. Um Fluxograma de Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Proposta que busca sequenciar as informaes deste formulrio e contextualizar ao formulrio as perguntas frequentes enviadas FINEP sobre o seu preenchimento; E por fim um Modelo de Plano de Negcio caracterizado s exigncias do edital de seleo pblica para programa de Subveno Econmica Inovao.
Palavras chave: Projetos de Inovao, Subveno Econmica Inovao, Plano de
Negcios FINEP.
ABSTRACT
This paper proposes the development of a model procedure for the
preparation of Projects for Economic Subsidy for Innovation. The innovation has great notability in the industrial and business development, allowing companies irrespective of size, leverage their business through innovation and technological development in their processes, products or services offered to the market. By the Federal Government that perception comes through financial incentives to encourage in grants to companies that seek innovation to its products, services and / or processes. The Economic Innovation Grant program is one of the ways that the Federal Government to provide these resources, which is the responsibility of the Financier of Studies and Projects (FINEP). Aimed at assisting companies in developing projects for this government program that seeks the link between work demands and difficulties faced by companies for development projects for the grant program. Seeking support in developing projects appropriately, and looking at the eligibility of the project FINEP, it is proposed that work under tools. A Flowchart of Decision Making organizing it, also proposed a check list of documentation required by FINEP in order to join in practice these documents. A flowchart Completing the Proposal Submission Form (PAF), which seeks to sequence the information in this form, and context to the form sent to the FAQs on your fill FINEP; Finally a Model Business Plan characterized the requirements of the Invitation for public screening program for Economic Innovation Grant.
Keywords: Innovation projects, Economic Subsidy for Innovation, FINEP Business
Plan.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Fluxograma de Deciso para Submeter Projeto de Inovao a Edital de
Seleo de Subveno Econmica ......................................................... 21
Figura 2 - Primeiro passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Empresa Proponente............................................................ 33
Figura 3 - Segundo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Empresa Co-executora ......................................................... 34
Figura 4 - Terceiro passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Justificativa ........................................................................... 35
Figura 5 - Quarto passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas Projeto ................................................................................. 36
Figura 6 - Quarto passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Projeto (Continuao)........................................................... 37
Figura 7 - Quinto passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Equipe .................................................................................. 38
Figura 8 - Sexto passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Etapas .................................................................................. 39
Figura 9 - Stimo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Itens ..................................................................................... 40
Figura 10 - Stimo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Itens (Continuao) .............................................................. 41
Figura 11 - Stimo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Itens (Continuao) .............................................................. 42
Figura 12 - Oitavo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas - Finalizao da Proposta ....................................................... 43
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Valores totais disponibilizados e liberados pelo programa Subveno
Econmica Inovao nos anos de 2007 a 2010 ................................... 13
Quadro 2 - Lista de documentos exigidos pela FINEP a serem entregues no Volume
1 do envelope de proposta ...................................................................... 30
Quadro 3 - Lista de documentos exigidos pela FINEP a serem entregues no Volume
2 do envelope de proposta ...................................................................... 30
Quadro 4 - Lista de documentos exigidos pela FINEP a serem entregues no Volume
3 do envelope de proposta ...................................................................... 30
Quadro 5 Lista de documentos exigidos pela FINEP a serem entregues no Volume
4 do envelope de proposta ...................................................................... 31
Quadro 6 Modelo Bsico para Elaborao de Plano de Negcio .......................... 45
SUMRIO
1 Introduo .......................................................................................... 9
1.1 Objetivo Geral ......................................................................................... 10
1.1.1 Objetivos Especficos ........................................................................ 10
1.2 Justificativa .............................................................................................. 11
2 Situao Problema.......................................................................... 12
3 Referencial Terico ........................................................................ 15
3.1 Inovao: ................................................................................................. 15
3.2 Programa Subveno Econmica ........................................................... 16
3.3 Plano de Negcio .................................................................................... 16
4 Metodologia ..................................................................................... 18
5 Desenvolvimento ............................................................................ 20
5.1 Fluxograma de Deciso ........................................................................... 20
5.1.1 Descritivo do Fluxograma de Deciso ............................................... 22
5.1.1.1 Etapa 1 Identificao da Idia..................................................... 22
5.1.1.2 Deciso 1 Existe a Idia? ........................................................... 22
5.1.1.3 Etapa 2 Existncia de Inovao .................................................. 23
5.1.1.4 Deciso 2 A Idia Inovadora? .................................................. 23
5.1.1.5 Etapa 3 Enquadramento nas reas Temticas ........................... 24
5.1.1.6 Deciso 3 Enquadra nas reas temticas?................................. 24
5.1.1.7 Etapa 4 Enquadramento nos temas da rea temtica ................ 25
5.1.1.8 Deciso 4 Enquadra no tema? ................................................... 26
5.1.1.9 Etapa 5 Anlise prvia da documentao de habilitao ............ 26
5.1.1.10 Deciso 5 possvel? .............................................................. 27
5.1.1.11 Etapa 6 Elaborar e submeter o Projeto ao edital....................... 28
5.1.1.11.1 Check List de Documentao ............................................... 28
5.1.1.11.2 Fluxograma de Preenchimento do Formulrio de
Apresentao de Propostas .................................................................... 32
5.1.1.11.3 Modelo Bsico para Elaborao de Plano de Negcio ......... 44
6 Concluso ........................................................................................ 52
7 Bibliografia ...................................................................................... 54
9
1 Introduo
A inovao, hoje, vem tendo grande destaque devido sua importncia
para alavancar empresas em seus produtos, servios ou processos. So poucas
aes concretas realizadas, pois o momento em que o Brasil se encontra com
relao inovao ainda o incio de um longo processo.
Em entrevista Revista Melhor, Matria Cultura e Inovao, em 2008 a
diretora executiva do Instituto Nacional de Empreendedorismo e Inovao (INEI)
Ingrid Paola Stoeckicht diz que h muito discurso sobre a importncia da inovao,
mas poucas aes concretas so realizadas para promov-la.
O comportamento das empresas com relao inovao tem que passar
de espectador para ator, onde comearo a trabalhar e exercer um papel de atuao
na Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao.
Segundo Sena (2008), presidente da Fundao de Amparo Pesquisa do
Estado do Amazonas, em entrevista Revista TIC Mercado Brasil, publicada no site
da Associao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras
(AMPEI):
Para ter projetos de inovao aprovados, tivemos de realizar vrias oficinas, na capital e no interior, explicando para o micro e o pequeno empresrio o modo de elaborar um projeto, uma vez que no tm a prtica na elaborao de projetos, de tal modo que h uma animao generalizada.
Apesar deste comportamento empresarial, o Governo Brasileiro vem se
adiantando com relao ao assunto inovao e adotando medidas que incentivem
as empresas privadas brasileiras buscarem a inovao para o desenvolvimento.
O Brasil vem aprimorando sua Poltica de Desenvolvimento Produtivo
(PDP), que vem abrindo espao para a inovao dentro dessa poltica.
Ainda de acordo com Sena (2008), a grande novidade que o governo
federal est investindo alto por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP),
do Ministrio da Cincia e Tecnologia (MCT)
O programa de Subveno Econmica Inovao, iniciado com seu
primeiro edital em 2006, vem estimulando a inovao tecnolgica nas empresas
atravs de fomento cincia e tecnologia de recursos no reembolsveis da Unio.
Os recursos do programa de subveno so disponibilizados atravs de selees
10
pblicas de empresas que buscam fomento para desenvolvimento tecnolgico por
meio da inovao pela FINEP.
O documento que permite a seleo o edital publicado por essa
entidade e j acumularam, desde seu inicio, um fomento de recursos no
reembolsveis de aproximadamente 1,85 bilhes de reais.
Na elaborao de projetos deste mbito, as empresas procuram
consultorias especializadas e uma destas empresas consultoras o Instituto
Euvaldo Lodi de Minas Gerais (IEL/MG), que, por meio do Ncleo de Apoio
Inovao, presta esse tipo de consultoria.
Visando a atender todo o material exigido pela FINEP para habilitao de
empresas e aprovao de projetos de inovao foi coletado uma expressiva gama
de conhecimentos para que subsidiassem o Modelo de Procedimento aqui proposto.
No desenvolvimento deste material, o foco para sua elaborao foi criar
uma ligao entre as exigncias e as dificuldades geralmente enfrentadas por
empresas na elaborao de projetos para inovao.
1.1 Objetivo Geral
Elaborar um modelo de procedimento que auxilie na elaborao de
projetos para Subveno Econmica Inovao com base no edital de Seleo
Pblica do Ministrio da Cincia e Tecnologia (MCT), Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico
(FNDCT) para Subveno Econmica Inovao 01/2010.
1.1.1 Objetivos Especficos
Consolidar informaes que permitam um entendimento mais adequado a
cerca de elaborao de projetos para o programa de Subveno
Econmica Inovao
Elaborar um fluxograma de deciso que contemple o escopo da
elaborao de um projeto para subveno econmica de acordo com o
edital de Subveno Econmica Inovao n 01/2010.
Elaborar um check list de documentos exigidos para o projeto que ser
submetido Seleo Pblica Subveno Econmica Inovao n
01/2010.
11
Elaborar um fluxograma de preenchimento do Formulrio de
Apresentao do Projeto, sequenciando os passos a serem dados na
elaborao do projeto a ser submetido Subveno Econmica
Inovao n 01/2010.
Elaborar um modelo bsico para auxlio elaborao de um Plano de
Negcios.
1.2 Justificativa
A estruturao das ferramentas de apoio que compem os objetivos
especficos deste modelo de procedimento surgiu a partir da nossa percepo da
necessidade de concentrar, de maneira prtica e visual, as informaes que
envolvem a tomada de deciso e a elaborao de projetos de inovao para a
subveno econmica.
O Programa de Subveno Econmica Inovao Nacional uma linha
de apoio inovao com recursos no reembolsveis que vem sendo bastante
divulgada, mas tem sido pouco utilizada pelas empresas. De acordo com artigo
publicado por Marcelo Nakagawa no site Brasil Econmico (05/10/2010) fica claro a
dificuldade que as empresas enfrentam para elaborar um projeto.
As atuaes da equipe de tcnicos da FINEP ou at mesmo de entidades
de apoio como SEBRAE, FIESP, IEL/MG e outras tem sido ferramenta fundamental
para a melhoria da qualidade de projetos apresentados Subveno Econmica
Inovao. Isto pode ser visto na medida em que aumenta o nmero de projetos de
qualidade aprovados.
A proposta deste trabalho elaborar um modelo de procedimentos,
adequado ao manual da FINEP, que visa a auxiliar a empresa na sua autonomia
para elaborao de projetos de inovao.
Diante de todos estes impulsionadores nem sempre as empresas
dispem do recurso necessrio que cada atividade exige, uma vez que o
investimento para a inovao muitas vezes colocado em segundo plano, j que
quando falamos de inovao falamos de riscos.
12
2 Situao Problema
Segundo o CORAL, OGLIARI e ABREU (2008), existem nove elementos
impulsionadores da inovao que devem ser considerados, como se pode ver
abaixo:
Desejo de no competir somente no mercado de produtos commodities.
Busca de vantagem competitiva sustentvel.
Busca de mudanas na direo de suas estratgias.
Procura por uma nova plataforma de crescimento para seu negcio.
Necessidade de gerar oportunidades de crescimento para atingir objetivos
de receita em longo prazo.
Determinao por aumentar sua fatia de mercado.
Necessidade de redefinir misso e viso corporativa.
Valorizao do gerenciamento colaborativo no desenvolvimento da
estratgia.
Deciso por exportao.
Entre as oportunidades apresentadas pelo governo, destaca-se o
Programa Subveno Econmica Inovao Nacional, juntamente com as
necessidades das empresas de se manterem competitivas no mercado
impulsionaram a elaborao deste modelo de procedimentos para auxilio na
elaborao dos projetos de inovao para obteno de recursos no reembolsveis.
A Subveno Econmica Inovao um instrumento de fomento da
poltica do governo nacional, provido pelo FNDCT. Vrios pases tm utilizado
polticas semelhantes para estimular empresas a promover inovao.
Essa modalidade de financiamento foi formulada a partir da Lei de
Inovao - Lei n 10.973, de 02/12/2004, regulamentada pelo Decreto n 5.563, de
11/10/2005 - e da Lei do Bem - Lei n 11.196, de 21/11/2005, regulamentada pelo
Decreto n 5.798 de 07/07/2006 - que permitem a aplicao de recursos pblicos
no reembolsveis em empresas que desenvolvam projetos de inovao
estratgicos para o pas, compartilhando custos e riscos inerentes a tais atividades.
No Quadro 1 constam os valores totais disponibilizados e liberados para
projetos aprovados pelo Governo Federal, atravs da FINEP, para o programa de
Subveno Econmica desde o ano de 2007 at 2010. Para o ano de 2010 no se
aplica (n/a) o valor liberado devido ainda estar em andamento o processo durante a
13
elaborao deste trabalho no havendo assim a publicao dos resultados do
processo de seleo pblica de 2010.
Os recursos j disponibilizados pelo governo totalizam 1,85 bilho de
reais, o que demonstra o comprometimento do governo federal no incentivo em
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao, que vem crescendo com o decorrer dos
anos, como proposto na PDP.
Quadro 1 Valores totais disponibilizados e liberados pelo programa Subveno Econmica Inovao nos anos de 2007 a 2010
Edital Subveno
Ano Valor disponibilizado Recurso liberado
2007 450.000.000,00 245.798.505,11
2008 450.000.000,00 513.564.766,68
2009 450.000.000,00 370.724.212,51
2010 500.000.000,00 n/a
Total 1.850.000.000,00 R$ 1.130.087.484,30
Fonte: Resultados dos editais divulgados no site na FINEP. www.finep.gov.br.
Atualmente, muitos projetos apresentados na Chamada Pblica no tm
conseguido alcanar o grau de qualidade desejado pelo financiador. Algumas
entidades como SEBRAE, FIESP, IEL/MG, SENAI, dentre outros, vem contribuindo
para a elevao deste ndice, mas, muitos projetos ainda tm sido reprovados por
erros ou inadequaes que poderiam ser esclarecidos de forma simples.
De acordo com o Manual de Programa Subveno Inovao Nacional
os erros mais recorrentes na elaborao de propostas so:
Falta de clareza na descrio dos objetivos do projeto.
Apresentao de justificativas no campo Objetivo.
Metas, atividades e indicadores fsicos de execuo descritos de forma
inadequada, quantitativa e qualitativamente.
Falta de clareza na definio do papel de empresas participantes e na
vinculao de membros da equipe executora s metas e atividades.
Descrio metodolgica incompleta (execuo do projeto).
Solicitao de recursos para despesas no apoiveis, sem a observncia
do estabelecido no Edital.
Informaes insuficientes sobre a especificao e finalidade de bens e
servios e sua vinculao s metas propostas.
14
Valores solicitados incompatveis com aqueles praticados no mercado.
Inexistncia ou valores incompatveis de contrapartida e outros aportes,
conforme exigidos na Chamada Pblica.
Cpias impressas sem assinaturas, conforme estabelecido na Chamada
Pblica.
Quando no financeira, a contrapartida dever ser apresentada na forma
de bens, recursos humanos, insumos e servios, dentre outras despesas,
com memrias de clculo que permitam mensurar economicamente o
valor a ser aportado e a sua comprovao em prestaes de contas.
Segundo consultores especialistas em inovao do IEL/MG, os erros
frequentes so:
Envio de documentao incompleta.
Envio aps a data limite.
Falta de via impressa ou assinaturas.
Falhas na relao de itens solicitados.
Inelegibilidade de membro do consrcio executor.
Total falta de aderncia aos objetivos da chamada.
O objeto do pedido no se enquadra nas linhas de financiamento.
Preenchimento incorreto ou incompleto do formulrio.
Diante das situaes apresentadas, fica clara a necessidade de um
modelo explicativo de auxilio na elaborao de projetos que visa a sanar as
dificuldades encontradas pelas empresas na aprovao de projetos que, muitas
vezes, so de enorme relevncia para o mercado e so desclassificados por
pequenas deficincias na formatao da proposta.
15
3 Referencial Terico
3.1 Inovao:
As empresas demandam ampliar o entendimento do conceito de
inovao, dando o primeiro passo para internalizar esta cultura. Este esforo tem
sido apoiado pelo poder pblico estadual e federal no sentido de contribuir para a
disseminao da importncia da inovao como fator de competitividade. Este
cenrio tem como pano de fundo importantes conceitos que servem de referncia
para o processo de aprendizado neste tema. Apresenta-se a seguir os principais
conceitos de inovao.
Segundo o Manual de Oslo, 2005:
Uma inovao a implementao de um produto (bem ou servio) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo mtodo de marketing, ou um novo mtodo organizacional nas prticas de negcios, na organizao do local de trabalho ou nas relaes externas.
J de acordo com Rogers e Shoemaker, 1971, inovao :
uma idia, uma prtica ou um objeto percebido como novo pelo indivduo.
Segundo o Manual Frascati, 2002, a inovao se distingue da inveno,
uma vez que a inveno se refere a criao de um produto, tcnica ou processo
indito. Inveno essa que pode ser divulgada de formas diferentes, mas ainda no
tem uma aplicao comercial efetiva. J a inovao ocorre com a efetiva aplicao
prtica de uma inveno, ou seja, a inveno quando aplicada comercialmente.
Referente Lei 10.973, conhecida como Lei de Inovao, a inovao pode
ser conceituada como:
introduo de novidade ou aperfeioamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou servios.
J de acordo com a Lei 11.196, conhecida como Lei do Bem, captulo III,
1, a inovao tecnolgica pode ser descrita como:
a concepo de novo produto ou processo de fabricao, bem como a agregao de novas funcionalidades ou caractersticas ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.
16
No presente trabalho, o conceito utilizado como referencial terico foi o
Manual de Oslo, uma vez que caracteriza-se como a principal fonte internacional de
diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras da indstria,
agregando em sua ltima verso o campo da inovao no tecnolgica e os vnculos
entre diferentes tipos da inovao.
3.2 Programa Subveno Econmica
O Programa Subveno Econmica , atualmente, um dos maiores
instrumentos de incentivo inovao na empresa. O fomento direcionado as reas
estratgicas da Poltica de Desenvolvimento Produtivo do Governo Estadual e visa,
principalmente, projetos de inovao tecnolgica.
Essa modalidade de financiamento foi criada a partir da aprovao e da
regulamentao da Lei de Inovao (Lei 10.973, de 02/12/2004, regulamentada pelo
Decreto 5.563, de 11/10/2005) e da Lei do Bem (Lei 11.196, de 21/11/2005,
regulamentada pelo Decreto 5.798 de 07/07/2006).
Segundo Manual de Programa Subveno Econmica Inovao, 2010, o programa
tem como objetivo:
ampliar as atividades de inovao e incrementar a competitividade das empresas e da economia do Pas.
Ela permite a aplicao de recursos pblicos no-reembolsveis
diretamente em empresas brasileiras que desenvolvam projetos de inovao que
no estejam em parceria com ICTs, uma vez que para este Programa o recurso
direcionado exclusivamente para empresas.
3.3 Plano de Negcio
O plano de negcio uma ferramenta muito utilizada atualmente para a
caracterizao da viabilidade de fundao de uma empresa. O planejamento de
qualquer que seja o investimento deve ser feito e analisado antes que seja
implantado. No que se refere a empresas nascentes, a viabilidade de implantao
da empresa, de venda dos produtos, de mercado existente faz com que um
empreendedor analise a oportunidade existente e decida se, financeiramente,
vivel fazer o investimento e fundar a empresa.
Para o projeto em questo, o plano de negcio exigido diz respeito a um
projeto a ser concebido por uma empresa j consolidada no mercado, tornando as
ferramentas j existentes passveis de adaptaes, uma vez que na projeo dos
17
fluxos, nos estudos de mercados e nos demais campos exigidos pela FINEP, a
empresa j estar consolidado e a parcela de mercado referente ao seus produtos
devem ser analisadas incluindo o desenvolvimento e comercializao do produto
proposto no projeto submetido ao Edital Subveno Econmica.
Segundo SEBRAE, 2007, um plano de negcio :
um documento que descreve por escrito os objetivos de um negcio e quais passos devem ser dados para que esses objetivos sejam alcanados, diminuindo os riscos e as incertezas. Um plano de negcio permite identificar e restringir seus erros no papel, ao invs de comet-los no mercado.
J segundo DOLABELA, 1999 o plano de negcio uma ferramenta
utilizada nas empresas que consiste em levantar todos os dados com relao a
custos, receitas, investimentos com o objetivo de descrever de forma completa o
que a empresa pretende.
Para a adaptao da exigncia proposta pela FINEP no que se pede de
um plano de negcio foram utilizadas as duas referncias bibliogrficas, uma vez
que para a caracterizao da viabilidade do projeto de inovao proposto no
Programa Subveno Econmica difere, em muito, de um plano de negcio para
uma empresa nascente.
Por serem documento de fcil acesso e de fcil entendimento, o que
facilita o entendimento de qualquer que seja o proponente do projeto a ser
submetido a FINEP, os dois referenciais foram as principais bases para a
elaborao do Modelo Bsico para Elaborao de Plano de Negcio
18
4 Metodologia
A metodologia utilizada na pesquisa aplicada deste trabalho teve como
foca a seleo e coleta de informaes necessrias aos assuntos que envolvem a
elaborao de um projeto exigido pela FINEP em seus editais para subveno
inovao.
A metodologia aqui utilizada contemplou basicamente trs etapas de
desenvolvimento de contedos com foco nos objetivos especficos, a saber:
Pesquisa e estudo de referncias tericas, contedos e conceitos
pertinente ao objeto proposto.
Estruturao das ferramentas de apoio que compem os objetivos
especficos deste modelo de procedimento.
Elaborao do material que compe o modelo de procedimento que
constitui o objetivo geral deste trabalho.
A Pesquisa e estudo de referncias tericas, contedos e conceitos
pertinente ao objeto proposto foi realizada a partir de pesquisas sobre o assunto
inovao diretamente na rede mundial de computadores, a Internet, e tambm com
pesquisas nos materiais publicados por entidades e empresas que atuam com
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao, tais como: Federao das Indstrias do
Estado de Minas Gerais (FIEMG), IEL/MG, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientfico e Tecnolgico (CNPq), Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA),
Instituto Inovao, Incentivar Consultoria entre outros, alm de bibliografias que
contemplam assuntos pertinentes, citadas neste trabalho e que so de importante
valia para o procedimento de elaborao de projetos para Subveno Econmica
Inovao.
Na complementao da inteirao de informaes e conhecimentos os
autores deste trabalho participaram do Congresso Empresarial de Inovao1,
realizado em outubro de 2010 pela FIEMG.
Na elaborao do material que compe o modelo de procedimento que
constitui o objetivo geral deste trabalho, foram elaborados um fluxograma de apoio
deciso e seu descritivo, um check list da documentao exigida pela FINEP, um
fluxograma de preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas e um
1 Maiores informaes do congresso no site: http://www.sistemafiemg.com.br/inovacao/programacao.
19
modelo bsico de auxilio na elaborao do plano de negcio. Para cada um deles foi
considerado:
Fluxograma de Deciso onde foram elencadas etapas que podem
envolver um procedimento de elaborao de um projeto para Subveno
Econmica Inovao, colocadas de forma sequenciada. Apoiando na
estruturao a tomada de deciso e sugerindo um caminho positivo e
outro negativo alm de um alternativo para cada ponto de deciso.
Check List da documentao exigida pela FINEP com base no edital de
Subveno Econmica Inovao n 01/2010 destacamos a
documentao necessria em uma listagem que permite a anlise e
acompanhamento de preparao e/ou elaborao dos documentos desta
listagem.
Fluxograma de Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas a partir de formulrios para preenchimento, disponibilizados
via internet no site da FINEP, sequenciamos e comentamos cada campo
de preenchimento, levando em considerao experincias, dificuldades e
erros encontrados e vivenciados no preenchimento deste formulrio.
Modelo para auxilio elaborao do plano de negcio com base em
definies de plano de negcios foi elaborado um modelo que caracteriza
os principais tpicos exigidos pela FINEP no plano de negcios a ser
entregue anexado ao projeto para Subveno Econmica Inovao.
A elaborao deste material tem por finalidade organizar o procedimento
de tomada de deciso e elaborao do projeto s exigncias da FINEP para
empresas que pretendem submeter algum processo, produto ou servio ao
programa de Subveno Econmica Inovao.
20
5 Desenvolvimento
O Modelo de Procedimento para Elaborao de Projetos para Subveno
Econmica Inovao foi desenvolvido com a proposta de consolidar a informaes
sobre a elaborao de projetos para Subveno Econmica s Inovao em quatro
ferramentas que apiem as empresas proponentes na elaborao de seu projeto.
O Fluxograma de Deciso elaborado tem como escopo o procedimento
macro da elaborao do projeto, partindo da seleo da idia e chegando at a
entrega do projeto FINEP.
O Check List da Documentao, o Fluxograma de Preenchimento do
Formulrio de Apresentao de Propostas e o Modelo Caracterizado de Plano de
Negcio so ferramentas subsequentes e que podem ser utilizadas em etapas do
procedimento macro.
5.1 Fluxograma de Deciso
O fluxograma de deciso proposto como parte integrante do modelo de
procedimento tem como objetivo principal sequenciar de forma simplificada as
principais etapas que condizem com a elaborao de um projeto para Subveno
Econmica Inovao.
Neste fluxograma esto elencadas as etapas propostas a serem seguidas
de forma sistemtica para abranger as aes importantes para a elaborao do
projeto pela empresa proponente. Partindo da seleo da idia, passando pela sua
qualificao de acordo com o edital, at chegar elaborao do projeto final a ser
submetido. Sempre de acordo com as exigncias do edital publicado e da entidade
controladora, a FINEP.
As etapas proposta a serem seguidas no Fluxograma de Deciso foram
condensadas em trs grupos de interesse, o que permite uma melhor visualizao e
entendimento das atividades a serem desenvolvidas pela empresa proponente.
Grupo de Interesse 1 Identificao da Idia.
Grupo de Interesse 2 Enquadramento da Idia ao Edital.
Grupo de Interesse 3 Habilitao da Empresa e Caracterizao da
Idia.
A Figura 1 apresenta o fluxograma de deciso proposta para o
procedimento de elaborao de um projeto para Subveno Econmica inovao.
21
Figura 1 - Fluxograma de Deciso para Submeter Projeto de Inovao a Edital de Seleo de Subveno Econmica
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ra
SimTipos de inovao:
Inovao de produto; Inovao de processo ou servio; Inovao de tecnologia da informao e
comunicao.
Graus de inovao:
Inovao incremental; Inovao fundamental; Inovao radical.
A idia inovadora deve estar condizente com
as ATs propostas no edital: Tecnologias da Informao e Comunicao Energia Biotecnologia Sade Defesa Desenvolvimento Social
A idia inovadora deve se enquadrar no objeto
descrito para cada rea Temtica com base
na Portaria Interministerial MCT/MDIC n 32,
de 15 de janeiro de 2009.
Verificao da documentao necessria e anlise prvia das condies e
necessidades de elaborao e preparao
do documentao exigida para submeter
um projeto de idia inovadora ao edital.
Ateno aos prazos de obteno e/ou elaborao de cada documento exigido.
Seleo em um banco de idias; Nova necessidade da empresa; Nova necessidade do mercado; Atendimento a uma nova expectativa do
cliente;
Idia inovadora surgida ou sugerida.
Sim
Sim
Sim
Sim
Iniciar elaborao do Projeto, seguindo exigncias do edital e este modelo como
apoio.
Providenciar a documentao para habilitao exigida pelo edital
No
No
No
No
No
Ou
Ou
Ou
Ou
Pesquisa de novos
mercados;
Pesquisa de
tendncias do
mercado;
Pesquisa de
tendncias dos
concorrentes;
Pesquisa de
inovaes dos
concorrentes;
Pesquisa de novos
nichos do mercado;
Pesquisa de
necessidades dos
clientes atuais.
Juro Zero
Inova Brasil
Prime
RHAE Pesquisador na
Empresa
Inventiva
Programa de Apoio s
Pesquisa a Micro e
Pequenas Empresas
(PAPPE)
Mestres e Doutores
Financiamento de
Mquinas e
Equipamentos
(FINAME)
Adaptar a idia do
produto, do processo
ou servio ou da T,I&C
de maneira a
enquadrar no tema da
AT do edital
Agregar componentes,
etapas e/ou padres
com mais carter
inovador e que se
enquadre no tema da
AT
Linhas especficas de
fomento pelo governo
Linhas de crdito e
financiamento pblicas
ou privadas
Pesquisa de
investidores e
financiadores
Firmao de parcerias
com empresas j
existente e atuantes
Identificao da
Idia Inovadora
Existe a Idia
Inovadora?
Existncia de
Inovao
A Idia
Inovadora?
Enquadramento
nas reas
Temticas
(ATs)
Enquadra
nas ATs?
Enquadramento
nos temas rea
Temtica (AT)
Enquadra
no Tema?
Anlise prvia da
documentao de
habilitao
possvel?
Elaborar Projeto
a ser submetido
ao edital
Avaliar se melhor:
No submeter a este
tipo de financiamento
Firmar parceria(s) que
permitam a habilitao
Verificar
possibilidade
para que
enquadre
Pesquisar outras
formas de
financiamento ou
incentivo C,T&I
Procurar outras
formas de
financiamento ou
subsdio para no
inovao
Desenvolver
novos estudos
para abrir novas
oportunidades
(Etapa 1)
(Deciso 1)
(Etapa 2)
(Etapa 3)
(Etapa 4)
(Etapa 5)
(Etapa 6)
(Deciso 3)
(Deciso 4)
(Deciso 5)
(Deciso 2)
22
5.1.1 Descritivo do Fluxograma de Deciso
O descritivo do Fluxograma de Deciso detalha cada etapa e cada
deciso a ser tomada no procedimento de elaborao do projeto para subveno
Econmica pela empresa proponente.
Em cada etapa consta um devem ser executadas atividades que
permitam que a deciso a seguir dela seja tomada. Nas decises propostas podem
ser tomados trs caminhos dentro do fluxograma, sendo eles:
Caminho positivo (indicado com a palavra sim na figura 1).
Caminho negativo (indicado com a palavra no na figura 1).
Caminho alternativo (indicado com a palavra ou na figura 1).
5.1.1.1 Etapa 1 Identificao da Idia
Para identificao de uma idia, faz-se necessria a manuteno de um
banco de idias na empresa, ou seja, um repositrio de idias. As idias mantidas
neste banco podem ser coletadas de diversas fontes, algumas delas mais comuns
podem ser:
Atravs da sugesto de funcionrios.
Atravs de sugestes dos scios, donos e diretores.
Por meio de avaliaes de mercado.
Decises e estratgias do departamento de marketing.
A identificao da idia consiste em selecionar no banco de idias uma
que permita a empresa proponente elaborar um projeto para subveno.
5.1.1.2 Deciso 1 Existe a Idia?
A existncia da idia permite que seja continuado o procedimento para
elaborao de seu projeto, sem a idia no seria possvel iniciar a elaborao de um
projeto a ser submetido Subveno Econmica Inovao.
Para que sejam poupados esforos nas etapas subsequentes, a idia
deve ser criteriosamente identificada e qualificada sua inovao.
Caminho Positivo (Sim) sendo sim a resposta para esta deciso, ou
seja, existe a idia, deve-se continuar para a prxima etapa do fluxograma de
deciso onde ser iniciada a anlise da inovao includa na idia e do
enquadramento da idia especificamente para o edital de Subveno Econmica
Inovao.
23
Caminho Negativo (No) sendo no, a sugesto proposta que se
desenvolvam novos estudos para surgimento de novas idias a serem inseridas no
banco de idias da empresa. Para tal desenvolvimento pode-se:
Pesquisar novos mercados.
Pesquisar tendncias do mercado.
Pesquisar tendncias dos concorrentes.
Pesquisar inovaes dos concorrentes.
Pesquisa novos nichos do mercado.
Pesquisar necessidades dos clientes atuais.
Caminho Alternativo (Ou) se a empresa j mantm o banco de idias,
retornar a este banco para identificar uma nova idia que contenha carter inovador
e retornar no fluxograma passando novamente pelas etapas anteriores.
5.1.1.3 Etapa 2 Existncia de Inovao
A existncia de inovao dever ser entendida pela empresa proponente
na elaborao de seu projeto, pois a inovao o que permite seu xito no
programa de Subveno Econmica.
No programa de Subveno Econmica Inovao so avaliados
projetos que identifiquem e caracterizem a inovao no processo, produto e/servio.
O entendimento da empresa proponente para a inovao de sua idia o principal
objeto de avaliao pela FINEP, pois a inovao justamente a finalidade a Unio
no fomento por este programa.
Qualificar a idia de acordo com sua natureza, grau de inovao,
regionalizao so fatores que podem garantir a qualidade do projeto.
5.1.1.4 Deciso 2 A Idia Inovadora?
A existncia da idia pode nos parecer muito bvia, idias sempre
existiram e existiro, porm o carter inovador que a far ser passvel de ser
submetida Subveno Econmica Inovao.
Pela importncia do carter inovador para a continuidade no
procedimento que propusemos neste fluxograma, a afirmao da idia ser inovadora
deve ser analisada e assim poder seguir trs caminhos, conforme descritos a
seguir:
24
Caminho Positivo (Sim) sendo caracterizada como inovadora a idia,
anteriormente analisada e compreendida a inovao, continua-se no fluxograma
partindo para a qualificao da inovao de acordo com o edital a submeter seu
projeto.
Caminho Negativo (No) no identificada ou no suficiente a inovao
da idia selecionada pode-se procurar outras formas de financiamento ou subsdio
de no inovao, como:
Linhas especficas de fomento pelo governo.
Linhas de crdito e financiamento pblicas ou privadas.
Pesquisa de investidores e financiadores.
Firmao de parcerias com empresas j existentes e atuantes.
Caminho Alternativo (Ou) retornar ao desenvolvimento de novos
estudos para abertura de oportunidades.
5.1.1.5 Etapa 3 Enquadramento nas reas Temticas
O Programa de Subveno Econmica, com incio em 2006, possui em
seus editais publicados as reas temticas em que so distribudos os recursos de
Subveno Econmica Inovao de acordo com a estratgia do governo brasileiro,
baseadas na Poltica de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Nos editais de subveno so alocados recursos disponveis de acordo
com as reas temticas, por tanto se faz importante que a idia, que ser base para
o projeto da empresa para submeter ao edital, esteja em estreita consonncia com
essas reas temticas.
5.1.1.6 Deciso 3 Enquadra nas reas temticas?
O enquadramento em alguma das reas temticas do edital depende do
entendimento da empresa que julgar, pela sua percepo, se a idia do projeto a
elaborar est de acordo com alguma das reas temticas do edital ao qual a
empresa pretende submeter seu projeto.
Caminho Positivo (Sim) se Idia est enquadrada em algumas das
reas temticas do edital segue-se o fluxograma pelo caminho positivo, passando
assim para a prxima etapa, onde ser avaliado o enquadramento no tema de cada
rea temtica.
25
Caminho Negativo (No) caso a Idia no se enquadre em nenhuma
das reas temticas do edital de subveno a submeter o projeto prope-se
empresa procurar outras formas de financiamento ou incentivo para Cincia,
Tecnologia e Inovao, tais como:
Juro Zero.
Inova Brasil.
Prime.
RHAE Pesquisador na Empresa.
Inventiva.
Programa de Apoio s Pesquisa a Micro e Pequenas Empresas (PAPPE).
Mestres e Doutores.
Financiamento de Mquinas e Equipamentos (FINAME).
Caminho Alternativo (Ou) alm de financiamento ou incentivo para
Cincia, Tecnologia e Inovao sugerimos como alternativa, apesar do carter
inovador da idia, tambm procurar e avaliar fomento, financiamento, incentivo ou
subsdio no voltados para a inovao.
5.1.1.7 Etapa 4 Enquadramento nos temas da rea temtica
Em cada rea temtica do edital de Seleo Pblica so estipulados
temas nos quais a estratgia do governo nacional, pelo MCT, pretende que sejam
desenvolvidos.
Como exemplo, podemos citar a inteno no Desenvolvimento de
dispositivos, equipamentos ou sistemas inovadores para a Copa do Mundo de 2014
e as Olimpadas de 2016, claramente capazes de alavancar a empresa para o
mercado externo, nas reas de segurana pblica, mobilidade urbana e governo
eletrnico2, como tema da rea temtica Tecnologias da Informao e
Comunicao. Especificamente este tema pode ser utilizado como exemplo, pois se
trata de um tema recente no mbito social nacional e foco recente da poltica
nacional.
2 Segundo tema da rea 1 Tecnologias da Informao e Comunicao do edital de Seleo Pblica
MCT/FINEP/FNDCT - Subveno Econmica Inovao 01/2010
26
5.1.1.8 Deciso 4 Enquadra no tema?
Considerada atualizao e as mudanas de temas pela estratgia
nacional de incentivo entre cada edital e sua situao se torna importante que a
Idia enquadre em algum nos temas especficos de cada rea temtica, garantindo
assim que o projeto submetido seja avaliado e possa ser aprovado para o
recebimento dos recursos. Como alternativa a esta deciso consideramos:
Caminho Positivo (Sim) se enquadrado em algum dos temas da rea
temtica projeto pode seguir sua elaborao, passando em seguida para avaliao
da habilitao da empresa e caracterizao da idia.
Caminho Negativo (No) na situao em que a idia no se enquadre
em nenhum dos temas, propomos que a empresa reveja sua idia, buscando formas
alternativas para que algum dos temas seja suficiente para sustentar a submisso
do projeto ao edital de seleo pblica. Por exemplo, se uma idia seja a fabricao
de um equipamento de diagnstico, porm no sendo por imagem, a partir da
exigncia do tema do edital, verificar a possibilidade de este equipamento ser de
diagnstico por imagem, alterando assim seu projeto.
Caminho Alternativo (Ou) como opo alternativa para no
enquadramento a nenhum tema da rea temtica propomos que a empresa retorne
para as pesquisas de outras opes de financiamento ou incentivo, voltado ou no
para a inovao.
5.1.1.9 Etapa 5 Anlise prvia da documentao de habilitao
Os editais de subveno econmica publicados pela FINEP exigem uma
extensa lista de documentos e formulrios os quais a empresa que pretende
submeter seu projeto de inovao deve providenciar/elaborar e preencher.
Estes documentos e formulrios permitem FINEP padronizar e
formalizar a anlise da gama de projetos submetidos ao edital, assim como
padronizar sua avaliao e deciso de aprovao ou no desses projetos para
liberao do recurso a cada um deles e suas empresas.
O Formulrio de Apresentao de Propostas de preenchimento on line
pela Internet, porm tambm possvel a entrega do projeto juntamente com sua
documentao de habilitao via servio postal correio. O Formulrio de
Apresentao de Propostas consolida e estrutura todos os formulrios contendo as
informaes solicitadas pela FINEP de forma a facilitar as empresas no
27
preenchimento e desenvolvimento do projeto. No por isso a complexidade na
elaborao do projeto e o preenchimento do formulrio deixam de estar
constantemente formando e colocando obstculos s empresas.
A anlise prvia aqui proposta consiste em avaliar item a item os
documentos e informaes exigidos pela FINEP em seus editais. Com base no edital
de Subveno Econmica Inovao n 01/2010 esta anlise avaliar se a empresa
possui todos os requisitos e se tem condies de cumprir os prazos para elaborar o
que de sua competncia ou providenciar junto a outras empresas, rgos ou
organizaes os documentos necessrios.
5.1.1.10 Deciso 5 possvel?
Aps avaliar todos os documentos necessrios, sejam eles certides,
planos, fichas de cadastro, certificados, declaraes, entre outros, as empresas
devem conseguir esses documentos em tempo hbil, atendendo o prazo estipulado
no edital. Os caminhos propostos aps esta deciso seguem:
Caminho Positivo (Sim) avaliada a possibilidade e viabilidade da
empresa de cumprir com as exigncias do edital e sendo positiva a resposta para tal
propomos que se d continuidade elaborao do projeto com base neste modelo
de procedimento objetivo deste trabalho e no edital especfico.
Caminho Negativo (No) no caso em que a empresa avalie que no
vivel ou possvel cumprir com essas exigncias, aqui se prope que ela decida
entre duas opes, sendo:
Desistir de apresentar o projeto. No submeter a este tipo de
financiamento, em que ir desistir de submeter seu projeto de acordo com
sua avaliao da possibilidade e viabilidade de cumprir com as
exigncias.
Firmar parceria(s) que permita(m) a habilitao. Nos editais de
Subveno Econmica Inovao so permitidas parcerias ou grupos de
empresas onde uma apresenta como beneficiria e outras como co-
executores, assim sendo, parcerias podem ser um opo para que seja
possvel e vivel a elaborao do projeto se considerada a diversidade de
tipo e porte de empresas. entre as empresas desde seu tipo at seu
porte.
28
Caminho Alternativo (Ou) ainda como alternativa para a
impossibilidade e inviabilidade, propomos que a empresa tambm pesquise outras
formas de financiamento ou incentivo a Cincia, Tecnologia e Inovao.
5.1.1.11 Etapa 6 Elaborar e submeter o Projeto ao edital
Nesta etapa devem ser providenciados e elaborados todos os
documentos exigidos pela FINEP no edital de Subveno Econmica Inovao.
Como apoio a esta etapa elaboramos:
Check list de documentao.
Fluxograma de preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas.
Modelo bsico para elaborao do Plano de Negcio.
Para submeter um projeto deve ser preenchido o Formulrio de
Apresentao de Propostas via internet e, aps isto, enviar pelo servio postal a
documentao exigida pela FINEP. Com base no edital de Subveno Econmica
Inovao n 01/2010, apresentamos a seguir as trs ferramentas acima citadas para
apoio elaborao do projeto.
5.1.1.11.1 Check List de Documentao
No check list que segue, esto os documentos exigidos pela FINEP e so
feitas algumas observaes consideradas relevantes sua elaborao ou obteno
junto a entidades pblicas.
A Seleo das Propostas deve levar em considerao as orientaes da
FINEP, constantes do edital de Seleo Pblica n 01/2010, conforme citadas a
seguir. A descrio das etapas consideradas pela FINEP pode ser verificada no
edital que se encontra no Anexo 1 deste trabalho.
Encaminhamento das Propostas.
Etapas de Seleo.
o Habilitao.
o Anlise.
o Anlise Conclusiva.
o Homologao.
Visita Tcnica.
Alocao de Recursos.
29
Os documentos de habilitao devem ser enviados em um nico envelope
com identificao contendo:
Nmero de identificao da proposta.
Razo Social da Empresa.
O envelope deve conter a carta de apresentao da proposta, conforme
modelo estipulado pelo edital de Subveno Econmica Inovao. Alm da carta
de apresentao, o processo deve conter quatro volumes3 distintos de
documentao, em formato A4, sem qualquer tipo de encadernao, separados em
envelopes plsticos transparentes.
No quadro 2 esto listados os documentos necessrios e exigidos pela
FINEP para o Volume 1- Formulrio de Apresentao de Proposta FAP impresso
e assinado pelo representante legal da empresa.
No quadro 3 esto listados os documentos necessrios e exigidos pela
FINEP para o Volume 2- Plano de Negcios, contendo X folhas, numeradas
sequencialmente de 1 a X.
No quadro 4 esto listados os documentos necessrios e exigidos pela
FINEP para o Volume 3- Documentos para Anlise Econmico-Financeira,
contendo X folhas, numeradas sequencialmente de 1 a X.
No quadro 5 esto listados os documentos necessrios e exigidos pela
FINEP para o Volume 4- Documentos para Anlise Jurdica, contendo X folhas,
numeradas sequencialmente de 1 a X.
3 Especificao do contedo dos volumes que compem o envelope a ser enviado para FINEP de
acordo com o edital de Seleo Pblica MCT/FINEP/FNDCT Subveno Econmica Inovao 01/2010
30
Quadro 2 - Lista de documentos exigidos pela FINEP a serem entregues no Volume 1 do envelope de proposta
Item Descrio Observao Check
()
Volume 1
1 Carta de Apresentao da Proposta Conforme modelo apresentado no edital
2 Formulrio de Apresentao do Projeto (FAP) Verso impressa do formulrio preenchido via internet
Quadro 3 - Lista de documentos exigidos pela FINEP a serem entregues no Volume 2 do envelope de proposta
Item Descrio Observao Check
()
Volume 2
3 Plano de Negcio obrigatrio o envio de um Plano de Negcios da proponente, referente ao projeto em questo. Ver modelo de elaborao deste trabalho.
Quadro 4 - Lista de documentos exigidos pela FINEP a serem entregues no Volume 3 do envelope de proposta
Item Descrio Observao Check
()
Volume 3
4 Estatuto ou Contrato Social Atualizado e devidamente registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurdicas (RCPJ)
5 Ato de Designao dos atuais dirigentes Ata da assemblia que elegeu a Diretoria e/ou administradores), quando a designao no estiver indicada no estatuto/contrato social.
6 Documentao Contbil dos 3 ltimos exerccios Caso a empresa tenha menos de trs (3) anos de existncia dever apresentar as demonstraes contbeis existentes desde sua constituio. Todos estes documentos contbeis devero estar assinados por um contador e por um representante da empresa legalmente qualificado.
6.1 Balano Patrimonial
6.2 Demonstrativo de Resultados do Exerccio
7 Declarao de Origem da Contrapartida Assinada pelos representantes, legalmente qualificados, da empresa. Conforme modelo apresentado no edital.
31
Quadro 5 Lista de documentos exigidos pela FINEP a serem entregues no Volume 4 do envelope de proposta
Item Descrio Observao Check
()
Volume 4
8 Certido Negativa de Dbitos relativos s Contribuies Previdencirias e s de Terceiros
Emitente: Dataprev Prazo para entrega: imediato Validade: Confirmar a autenticidade de uma certido j expedida retorne ao link "Consulta Certido Negativa de Dbito - CND ou CPD-EM
9 Certido Conjunta de Dbitos Relativos a Tributos Federais e Dvida Ativa da Unio
Emitente: Receita Federal Prazo para entrega: Imediatamente solicitao formalizada no site da Receita Federal Validade: Somente produziro efeitos mediante confirmao de autenticidade das certides no site da Receita Federal
10 Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) Emitente: Caixa Econmica Federal Prazo para entrega: imediato Validade: Autenticidade dada em consulta pelo site da Caixa
11 Certido Negativa da Receita/Dvida Ativa do Estado Varivel em: emitente, prazo e validade
12 Certido Negativa da Receita/Dvida Ativa do Municpio Varivel em: emitente, prazo e validade
13 Certido(es) do(s) Cartrio(s) Distribuidor(es) de Aes Cveis, Fiscais e Falimentares, emitida pela Justia Estadual
Varivel em: emitente, prazo e validade
14 Certido de Distribuio de Aes e Execues Cveis e Fiscais, emitida pela Justia Federal
Varivel em: emitente, prazo e validade
15 Certido(es) emitida(s) pelo(s) Cartrio(s) Distribuidor(es) de Feitos da Justia Trabalhista
Varivel em: emitente, prazo e validade
16 Certido(es) do(s) Cartrio(s) de Protestos
17 DECLARAO sobre o CONTENCIOSO ou de inexistncia de contencioso
Conforme modelo apresentado no edital
18 Recibo de entrega da Relao Anual de Informaes Sociais RAIS
Varivel em: emitente, prazo e validade
19 Licena Ambiental para o projeto ou para a(s) atividade(s) a serem desenvolvidas no projeto
No ser aceito protocolo do pedido de licenciamento.
20 Apresentar autorizaes essenciais para realizao do projeto, se for o caso
Varivel em: emitente, prazo e validade
32
5.1.1.11.2 Fluxograma de Preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas
O fluxograma de preenchimento do Formulrio de Apresentao de
Propostas apresenta um passo a passo sugerido para auxiliar no preenchimento
deste formulrio no site da FINEP.
As Figuras 2 a 10 apresentam o fluxograma em sequncia conforme os
campos de preenchimento do formulrio Formulrio de Apresentao de Propostas
disponibilizado no site da FINEP, sendo essa sequncia com os ttulos:
Empresa Proponente (Figura 2).
Empresa Co-executora (Figura 3).
Justificativa (Figura 4).
Projeto (Figura 5 e Figura 6).
Equipe (Figura 7).
Etapas (Figura 8).
Itens (Figura 9, Figura 10 e Figura 11).
Finalizao da Proposta (Figura 12).
O preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas exigido
pela FINEP. Alm deste material de apoio ao preenchimento, a prpria FINEP
disponibilizou em seu site, para auxlio s empresas participantes do processo de
seleo de projetos, dois documentos, a saber:
Manual de Preenchimento do Formulrio Eletrnico FAP4.
Perguntas Frequentes5.
4 Disponibilizado em:
http://www.finep.gov.br/fundos_setoriais/subvencao_economica/documentos/fap_2010_manual_preenchimento.pdf 5 Disponibilizado em:
http://www.finep.gov.br/fundos_setoriais/subvencao_economica/editais/Edital%20Subven%C3%A7%C3%A3o%2020101.pdf
33
Figura 2 - Primeiro passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Empresa Proponente
Dados da
Proponente
Histrico da
Empresa
Composio do
Capital
Instalaes
Fsicas
Histrico de Pesquisa
e Desenvolvimento
Empresa Proponente
Razo Social Sigla CNPJ Endereo Bairro UF Cidade CEP Caixa Postal Site Faturamento Nmero de Empregados Nome do Responsvel CPF do Responsvel Email do Responsvel DDD + Telefone DDD + Fax Foro da Empresa: indicar o
foro da empresa
Registro na Junta Comercial Data da Constituio Natureza Jurdica Atividade Econmica
Predominante
Descrever o histrico da empresa, destacando os
principais marcos e
mudanas organizacionais,
tecnolgicas e empresariais
de sua trajetria.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
Informar a composio do capital social, indicando se a
empresa limitada ou
sociedade annima, o nome/
razo social dos quotistas/
acionistas, seu CIC/CGC,
respectivos percentuais de
participao no capital/
capital votante (quando for o
caso), valor total das quotas/
aes (neste caso
discriminar entre ordinrias e
preferenciais). Detalhar at
pessoas fsicas, sociedades
de capital aberto ou Fundos
regulamentados pela CVM.
(Texto limitado a 1.000 caracteres)
Descrever os ativos fsicos da empresa: Sede, filiais,
unidades fabris, centros de
pesquisa, mquinas etc.
(Texto limitado a 1.000 caracteres)
Descrever as atividades de P&D dentro da empresa.
Apresentar histrico de desenvolvimento de
produtos, servios e
processos desenvolvidos
internamente. Descrever
mecanismos de aquisio de
tecnologia, quando no h
desenvolvimento interno.
Descrever patentes
proprietrias da empresa.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
PERGUNTAS FREQUENTES:
Minha empresa (proponente) atende aos requisitos de participao na chamada, mas a Empresa co-executora no atende. Podemos apresentar uma
proposta?
Resposta: No. O item 3 do edital determina que as empresas, individualmente ou em associao, devem atender s condies de
participao
Fundaes e organizaes sem fins lucrativos podem participar como beneficirias sejam proponentes ou co-executoras?
Resposta: No. Apenas podero ser beneficirias (proponentes ou co-executoras) as empresas que atenderem integralmente aos requisitos
de participao.
Cooperativas podem participar como beneficirias sejam elas proponentes ou co-executoras?
Resposta: No. Esse posicionamento encontra fundamento no art. 3, da Lei n 5.764/1971 - que evidencia a ausncia de objetivo de lucro
nas cooperativas -, bem como na leitura combinada do caput e do 3, ambos do art. 20, do Decreto n 5.563/2005 - que, a contrrio senso,
determina que os recursos destinados subveno econmica no sero aplicados nas entidades nacionais de direito privado sem fins
lucrativos.
34
Figura 3 - Segundo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Empresa Co-executora
Dados da
Co-executora
Empresa Co-executora
Razo Social Sigla CNPJ Endereo Bairro UF Cidade CEP Caixa Postal Site Faturamento Nmero de Empregados Nome do Responsvel CPF do Responsvel Email do Responsvel DDD + Telefone DDD + Fax Foro da Empresa: indicar o
foro da empresa
Registro na Junta Comercial Data da Constituio Natureza Jurdica Atividade Econmica
Predominante
Todas as empresas integrantes do projeto alm da proponente devero ser cadastradas nesta tela, uma vez que esta informao pr-requisito para o
correto preenchimento das telas de Equipe, Etapas e Itens
Os campos Natureza Jurdica e Atividade Econmica s podem ser preenchidos aps as outras informaes obrigatrias o terem sido
Ao concluir o cadastro de empresas e clicar em SALVAR, o usurio direcionado para a Tela de Opes
Obrigatrio preenchimento do Registro na Junta Comercial para todas as empresas Co-Executoras
PERGUNTAS FREQUENTES:
Uma empresa possui 100% de uma outra empresa. As duas empresas so empresas independentes com diferentes CNPJ e registradas na junta
comercial. A dvida : ambas podem submeter diferentes propostas ao mesmo tema?
Resposta: Sim. Como so empresas distintas com CNPJ diferentes, elas podem individualmente submeter propostas ao mesmo Tema. O
que no pode o mesmo CNPJ aparecer em duas propostas distintas.
Como formalizar a associao de duas empresas proponentes? Ser pedido algum contrato especfico entre as associadas? Que outros tipos de
exigncias sero feitos para se caracterizar uma associao de empresas proponentes?
Resposta: Para efeito de participao no Edital no haver necessidade de contrato especfico entre as empresas. Caso as empresas
queiram fazer contratos particulares uma deciso que caber a elas. Se for uma associao de empresas, bastar que todas as empresas
sejam mencionadas no formulrio eletrnico, com as suas respectivas atividades explicitadas e explicadas.
Considerando uma associao de duas empresas, existem regras que determinam qual empresa ser a proponente? Por exemplo, tem que ser a de
maior faturamento em 2009? Ou a que oferecer a contrapartida?
Resposta: A empresa beneficiria proponente dever ser aquela que obrigatoriamente desenvolver o produto, processo ou servio inovador,
conforme o objetivo do Edital. Co-executor uma empresa que ter alguma participao relevante no projeto, ficando claro que no pode ser
uma simples prestao de servios que pudesse ser feita por qualquer outra empresa.
35
Figura 4 - Terceiro passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Justificativa
Inovao
Principal
Impactos no
Mercado
Impactos na
Sociedade
Diferenciais Competitivos
da Equipe
Diferenciais Competitivos
da Empresa
Justificativa
O campo inovao principal destinado ao relato do
empreendedor a respeito da
principal inovao que o
projeto apresentado ostenta,
em suas prprias palavras. A
idia que o analista do
projeto consiga identificar a
contribuio da empresa e
sua equipe para a inovao
nacional.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
O campo impactos no mercado destinado ao
relato dos impactos que o
produto, servio ou
tecnologia gerados no
projeto traro no mercado,
tanto em benefcios para a
competitividade da empresa
postulante como para os
eventuais concorrentes e
clientes a serem afetados
pelos resultados do projeto
proposto.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
O campo impactos na sociedade destinado ao
relato das externalidades
decorrentes do projeto na
viso do empreendedor, nas
quais o produto, servio ou
tecnologia gerados no
projeto traro de retorno
para a populao em geral,
e em especial quela que se
destina o seu
desenvolvimento.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
O campo diferenciais competitivos da equipe
envolvida no projeto
destinado ao relato pelo
empreendedor de por que a
equipe adequada
realizao do projeto na sua
viso, e no que ela se
diferencia de outras
existentes no mercado ou na
indstria no sentido de sua
competitividade (seja
experincia, formao
acadmica, conhecimento
do assunto, etc.)
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
O campo diferenciais competitivos da(s)
empresa(s) participante(s)
destinado ao relato pelo
empreendedor de por que a
empresa adequada
realizao do projeto na sua
viso, e no que ela se
diferencia de outras
existentes no mercado ou na
indstria no sentido de sua
competitividade.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
A Tela de Justificativa resume a impresso do proponente a respeito de como se enquadra dentro dos critrios 2, 3 e 5 do item 6 da Chamada Pblica de Subveno Econmica, realando a
contribuio do projeto proposto dentro de cada um dos campos de preenchimento
CRITRIOS:
2. Grau de inovao do projeto em relao a outros projetos ou solues existentes
3. Impacto do produto/servio no mercado e/ou importncia estratgica para a sociedade
5. Capacitao tcnica da equipe executora e capacidade/experincia anterior da empresa
36
Figura 5 - Quarto passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas Projeto
rea TemaValores por
Fonte Pagadora
Financiamento
Contrapartida
Projeto
Selecionar uma rea entre as opes solicitadas pelo
Edital:
Tecnologias da Informao
e Comunicao
Energia
Biotecnologia
Sade
Defesa
Desenvolvimento Social
Cada empresa poder participar em apenas uma
(1) proposta por tema,
independente de figurar
individualmente ou em
associao com outras
empresas. A cada Edital as
reas e seus respectivos
Temas podem variar de
acordo com as prioridades
da poltica de
desenvolvimento nacional
vigente.
Este item resultado do preenchimento da Tela de
Itens.
FINEP: valor total solicitado a FINEP
Contrapartida: valor total oferecido como
Contrapartida
% de Contrapartida: Relao percentual entre o valor total
oferecido como
Contrapartida e o valor total
solicitado a FINEP
As empresas podero solicitar o financiamento da
contrapartida aos programas
de crdito da FINEP. No
caso afirmativo, o sistema
ativa um link de Consulta
Prvia para financiamentos
reembolsveis da FINEP,
com suas respectivas
instrues de
preenchimento, prazos e
regras do ciclo de
aprovao. Desta forma,
recomenda-se a desativao
do bloqueador de pop-ups do browser por parte do
proponente que optar por
financiar a contrapartida.
PERGUNTAS FREQUENTES
Minha proposta tem perfil para se enquadrar em mais de um tema. Devo subdividir o meu projeto para mandar uma parte em cada tema ou selecionar mais de um tema para ela?
Resposta: Cada projeto deve estar associado a um nico tema de uma nica rea temtica. A empresa poder apresentar mais de um projeto, desde seja apenas um por cada
tema. Caso a empresa opte por apresentar mais de um projeto, estes so compreendidos como proposies completamente distintas, ou seja: se a empresa dividir o projeto em dois
projetos distintos, a aprovao de um deles no determina a aprovao do outro.
Tive faturamento bruto em 2009 igual a R$ 2 milhes e j tenho uma operao contratada, no valor de R$ 650 mil. Quanto posso solicitar para o meu projeto?
Resposta: O valor contratado deve ser subtrado do faturamento da empresa em 2009. O valor resultante o teto para solicitao. No caso exemplificado, o valor a ser solicitado no
poder exceder a R$ 1.350.000,00.
Nos termos do edital, o valor que posso solicitar est limitado a R$ 500.000,00. Isso quer dizer que o meu projeto est limitado a R$ 500.000,00?
Resposta: O valor solicitado estar limitado a R$ 500.000,00, desde que a empresa no possua contratos ativos anteriores relativos aos editais de subveno econmica inovao
de 2006 a 2009. Caso possua contratos anteriores, a empresa no estar habilitada a participar do presente edital. O valor do projeto dever considerar o valor solicitado mais o
valor da contrapartida oferecida pela empresa. No existe limite mximo para o valor de contrapartida oferecida.
No valor a ser solicitado, a contrapartida est inclusa ou no?
Resposta: A contrapartida no est inclusa no valor solicitado. O valor solicitado, somado ao valor de contrapartida, resulta no valor do projeto.
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Figura 6 - Quarto passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Projeto (Continuao)
Resumo
Publicvel
Descrio do
Projeto
Descrio da
Metodologia do Projeto
Descrio do
Mercado
Vantagens
Competitivas
Projeto (Continuao)
Este campo ser publicado no site da FINEP quando do
anncio do resultado final da
Chamada Pblica, com
vistas a informar
sociedade em geral sobre as
caractersticas dos projetos
apoiados pela Subveno
Econmica. Desta forma, os
prprios empresrios
devero escolher este texto
com cuidado, objetivando
um carter informativo sem
revelar, no entanto, dados
considerados confidenciais
ou estratgicos.
(Texto limitado a 500 caracteres)
Descrever a(s) tecnologia(s) a serem desenvolvida(s) ou
empregada(s) com o apoio
dos recursos solicitados.
Demonstrar a relevncia do
problema abordado e o
estado da arte pertinente,
explicitando os produtos,
servios ou processos que
sero efetivamente
incorporados produo.
Descrever os benefcios
esperados do novo produto
ou processo na estratgia da
empresa. Explicitar
claramente as melhorias que
o novo produto ou processo
trar para o consumidor.
Destacar se o projeto de
criao de produto ou
processo inexistente,
melhoria de um j existente.
Mencionar no caso de se
tratar de substituio de
importaes.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
Descrever a metodologia de desenvolvimento do novo
produto ou processo, de
gerenciamento do projeto, no
com base em ttulos ou
metodologias gerais, mas
descrevendo efetivamente
quais so as etapas, quais os
pontos crticos para
monitoramento, os possveis
riscos que podem ser
evidenciados no
desenvolvimento da inovao
pretendida e eventuais planos
de contingncia. Descrever,
sucintamente, as empresas
parceiras no edital, com
relao aos itens utilizados na
caracterizao da empresa
principal e participao de
cada uma, evidenciando qual a
contribuio estratgica que
elas realizaro para o sucesso
do projeto. Indicar a poltica de
capacitao dos profissionais
envolvidos no projeto, bem
como outras polticas que a
empresa possua, relacionadas
execuo do projeto,
gesto da equipe envolvida e a
outras atividades que sejam
necessrias para a sua
execuo, monitoramento e
prestaes de contas
(operacionais e tcnicas)
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
Descrever o mercado em que a empresa se insere, at o nvel de
pblico alvo e segmentao
aplicada, apresentando os
respectivos produtos e servios
para cada um. Apresentar
principais fornecedores,
concorrentes e clientes,
destacando aqueles que,
eventualmente, j ofeream no
mercado produtos, processos e
servios equivalentes inovao
pretendida. Descrever os fatores de
sucesso neste mercado, e os
pontos importantes de competio
(preo, tecnologia, servio etc).
Demonstrar a necessidade do novo
produto ou processo para o
mercado, com base em dados
estatsticos e outras formas de
identificar claramente o pblico-
alvo. Demonstrar de que forma o
novo produto ou processo modifica
o mercado em que ele se situa.
Apresentar dados que demonstrem
a viabilidade comercial do produto
ou processo proposto, com base
em quantidades de produo,
comercializao (inclusive
distribuio), assistncia tcnica e
outras despesas associadas. A
empresa dever, ainda, identificar
claramente qual a grandeza
considerada como comercializao
pioneira no mercado pretendido,
justificando essa quantidade com
base em protocolos,
regulamentao, prticas
consagradas no mercado
pretendido e outras referncias que
no sejam a mera reproduo da
opinio da empresa.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
Apresentar os diferenciais competitivos da empresa
que a qualificam para
desenvolver e usufruir o
projeto proposto.
Demonstrar as capacidades
trazidas pelas empresas
parceiras ao projeto, assim
como os motivos que
levaram escolha de cada
empresa especfica, e no
de outras. (diferenciais da
empresa parceira).
Apresentar projees de
vendas a partir do
lanamento do novo produto
ou processo. Indicar
possveis aes de
concorrentes frente
entrada do novo produto ou
processo no mercado.
Identificar claramente qual a
alavancagem estratgica
decorrente da inovao
pretendida para cada uma
das empresas envolvidas.
(Texto limitado a 4.000 caracteres)
IMPORTANTE:
RESUMO PUBLICVEL: Este
campo no sofrer qualquer
interveno por parte da FINEP,
sendo as informaes nele
repassadas de inteira
responsabilidade dos
proponentes. O no
preenchimento do campo
acima, ou o seu preenchimento
de forma no condizente com o
corpo do projeto apresentado,
ser passvel de eliminao
sumria da proposta pela
FINEP.
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Figura 7 - Quinto passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Equipe
Equipe
Inserir o nome completo do profissional .
Caso o profissional ainda no seja integrante da
equipe especificar a funo
a ser exercida no projeto.
Especificar o vinculo do profissional com as
empresas participantes da
proposta.
Apresentar um mini-currculo do profissional indicado, ou o
perfil
desejado de um profissional ainda a ser contratado para
o projeto.
(Texto limitado a 500 caracteres)
a empresa dever justificar a participao do profissional,
com base na relevncia do
seu perfil para o sucesso da inovao pretendida.
(Texto limitado a 500 caracteres)
PERGUNTAS FREQUENTES
Para que uma pessoa possa participar da SELEO PBLICA MCT/FINEP/FNDCT como profissional envolvido, ela deve ter vinculo direto com a empresa que se submeter a seleo? Que
tipo de vnculo ela deve ter?
Resposta: Conforme descrito no Edital, um dos critrios de anlise das propostas a equipe executora prpria da empresa. Neste caso estamos nos referindo aos empregados com
carteira assinada (CLT) e estagirios. Tambm podem ser aceitos, dependendo da natureza das tarefas a serem executadas, atividades de consultoria prestadas por pessoa fsica
(servios de terceiros).
Uma determinada empresa deseja apresentar duas propostas, sendo uma por tema. O mesmo coordenador pode responder pelas duas propostas?
Resposta: No h impedimento coordenao de mais de um projeto, desde que o coordenador evidencie ter competncia e disponibilidade suficientes para isso. Vale ressaltar que
no caso de aprovao de dois projetos, os recursos recebidos em um projeto no podero ser utilizados como contrapartida do outro.
A Tela de Equipe lista todos os profissionais envolvidos no projeto. A listagem consolidada contempla os nomes dos profissionais e seus respectivos vnculos com as empresas participantes da
proposta. Todos os integrantes da Equipe Executora do projeto devero ser cadastrados nesta tela, uma vez que esta informao pr-requisito para o correto preenchimento das telas de
Etapas e Itens.
Profissional
Nome ou
FunoVnculo
Mini CV
ou PerfilJustificativa
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Figura 8 - Sexto passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Etapas
Descrio Incio TrminoIndicadores de
Execuo
Etapas
Descrever claramente a atividade a ser executada
detalhando cada etapa do
projeto
Indicar o ms e o ano de inicio de cada etapa
Indicar o ms e o ano de trmino de cada etapa
Indicar, claramente, quais so os resultados
perceptveis da execuo da
atividade, considerando que
tais informaes sero a
base para verificaes
futuras de execuo da
atividade (caso o projeto
venha a ser contratado). No
devem ser apresentados
indicadores subjetivos e cuja
evidncia de execuo no
seja mensurvel ou
claramente identificvel, pois
os indicadores devem
descrever os marcos
significativos que
caracterizem a concluso da
etapa.
Esta tela crucial no preenchimento da proposta, pois fundamenta o oramento do projeto, uma vez que engloba os itens a serem financiados em cada uma das rubricas apoiveis.
A Tela de Etapas permitir a incluso de uma nova etapa ao projeto ou a edio de uma etapa existente. A listagem exibida na tela consiste na descrio de cada etapa e seus meses de incio e
trmino. Cada item da lista ter uma opo para excluso e outra para alterao de dados. Uma opo para adicionar uma nova etapa lista tambm est disponvel.
Todas as etapas previstas para o projeto devero ser cadastradas nesta tela, uma vez que esta informao pr-requisito para o correto preenchimento da tela de Itens. Alm disso, as etapas
cadastradas servem como base de clculo para os dados consolidados de Oramento, Plano de Aplicao e Cronograma Fsico e Financeiro constantes na tela de Visualizao.
Justificativa
Justificar a realizao da atividade e a sua
contribuio para o projeto.
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Figura 9 - Stimo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Itens
Itens
A Tela de Itens apresenta uma lista de opes contendo todas as etapas cadastradas no projeto.
Cada item s pode estar vinculado a apenas uma rubrica.
Os campos apresentados em cada item dependem da rubrica selecionada.
1. Tipo 1 Itens Fsicos/Materiais Custeio (Material de Consumo Nacional, Material de Consumo Importado)
Etapa
Descrio: descrio objetiva do item, que dever ser identificado de forma exaustiva (sem utilizar expresses como etc., e outros e demais alternativas
equivalentes)
Quantidade
Valor unitrio
Valor total (calculado automaticamente)
Fonte pagadora (FINEP ou contrapartida)
Rubrica (preenchida automaticamente)
Associar o item ao Proponente ou ao(s) Co-Executor(es) (menu com as siglas das empresas adicionadas na Tela de Co-Executor)
Justificativa: justificar o item, claramente identificado, bem como sua efetiva participao no projeto. Quando o item corresponder a um conjunto de itens
(vidrarias, por exemplo), cada um deles dever ser descrito com as respectivas quantidades estimadas para emprego no projeto
2. Tipo 2 Itens de Servios Custeio (Dirias, Passagens e Despesas com Locomoo, Outros Servios de Terceiros / Pessoa Fsica, Outros Servios de Terceiros /
Pessoa Jurdica)
Etapa
Descrio: descrio objetiva do item, que dever ser identificado de forma exaustiva (sem o emprego de expresses como etc., e outros e demais
alternativas equivalentes)
Quantidade
Valor unitrio
Valor total (calculado automaticamente)
Fonte pagadora (FINEP ou contrapartida)
Rubrica (preenchida automaticamente)
Associar o item ao Proponente ou ao(s) Co-Executor(es) (menu com as siglas das empresas adicionadas na Tela de Co-Executor)
Justificativa: justificar o item, claramente identificado, bem como sua efetiva participao no projeto. Quando o item corresponder a um conjunto de itens
(calibrao de equipamentos, por exemplo), cada um deles dever ser descrito com as respectivas quantidades estimadas para emprego no projeto
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Figura 10 - Stimo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Itens (Continuao)
Itens (Continuao)
3. Tipo 3 Recursos Humanos (Vencimentos e Vantagens Fixas) Etapa Descrio: descrio objetiva do item, que dever ser identificado de forma exaustiva (sem o emprego de expresses como etc., e outros e demais alternativas equivalentes)
Quantidade (horas) Valor unitrio (homem/hora) Valor total (calculado automaticamente) Fonte pagadora (FINEP ou contrapartida) Rubrica (preenchida automaticamente) Profissional (selecionar entre os nomes dos profissionais adicionados na Tela de Profissional) Justificativa: justificar o profissional, claramente identificado, bem como sua efetiva participao no projeto. Quando o item corresponder a um conjunto de itens (equipe de produo de lote-piloto, por exemplo), cada um deles dever ser descrito com as respectivas quantidades estimadas para emprego no projeto
4. Tipo 4 Itens Fsicos/Materiais ou Servios Investimento (Obras e Instalaes, Despesas Acessrias com Importao, Equipe e Material Permanente / Nacional, Equipe e Material Permanente / Importado)
Etapa Descrio: descrio objetiva do item, que dever ser identificado de forma exaustiva (sem o emprego de expresses como etc., e outros e demais alternativas equivalentes)
Quantidade Valor unitrio Valor total (calculado automaticamente) Fonte pagadora (somente contrapartida) Rubrica (preenchida automaticamente) Associar o item ao Proponente ou ao(s) Co-Executor(es) Justificativa: justificar o investimento, claramente identificado, bem como sua efetiva participao no projeto. Quando o item corresponder a um conjunto de itens (instalaes industriais, por exemplo), cada um dos seus componentes dever ser descrito com as respectivas quantidades estimadas para emprego no projeto
Os gastos necessrios compra de equipamentos e material permanente, e obras e reformas de qualquer natureza, devem fazer parte da contrapartida da
proposta.
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Figura 11 - Stimo passo no Preenchimento do Formulrio de Apresentao de Propostas - Itens (Continuao)
Itens (Continuao)
IMPORTANTE:
Remunerao dos scios da(s) empresa(s) participante(s) so obrigatoriamente classificados como contrapartida.
Tendo em vista que a Lei de Inovao e o Edital (que replica o disposto na lei) explicitam que a contrapartida dever ser aportada pela empresa, os recursos oriundos de
outras fontes no reembolsveis (exemplo: bolsas CNPQ) no devero ser considerados como contrapartida. Neste caso, busca-se evitar a duplicidade de apoio de
recursos pblicos para uma mesma finalidade. Isto diferente, por exemplo, se a contrapartida for financiada por um emprstimo (exemplo: FINEP ou BNDES), pois nesse
caso o recurso dever ser considerado como sendo prprio da empresa.
A quantidade de homens/hora especificada para cada profissional participante de uma dada etapa dever contemplar toda a sua durao, ou seja, o sistema no pressupe
horas/semana ou horas/ms, mas apenas horas/etapa.
O sistema pressupe que os profissionais componentes da Equipe de Projeto sejam contratados sob o regime da CLT (Consolidao das Leis do Trabalho). Desta forma,
quando se inclui um profissional na rubrica Vencimentos e Vantagens Fixas, o formulrio automaticamente o replica na rubrica Obrigaes Patronais, para alocao dos
encargos trabalhi