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7/26/2019 Monografia Royalties
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UNIVERSIDADE FEEVALE
MRCIO LDERS DOS SANTOS
A BUSCA PELA DIVISO EQNIME DOS ROYALTIES DO PETRLEO DEACORDO COM O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
Novo Hamb!"o
#$%#
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MRCIO LDERS DOS SANTOS
A BUSCA PELA DIVISO EQNIME DOS ROYALTIES DO PETRLEO DEACORDO COM O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
T!aba&'o () Co*+&,-o () C!,o
a.!),)*/a(o +omo !)01,1/o .a!+1a& 2
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Novo Hamb!"o#$%#
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MRCIO LDERS DOS SANTOS
Trabalho de Concluso do curso de Direito, co t!tulo" A #$SCA %ELA DI&IS'OE()NIME DOS RO*ALLTIES DO %ETR+LEO DE ACORDO COM O %ACTOEDERATI&O #RASILEIRO subetido ao cor-o docente da $ni.ersidade ee.ale,coo re/uisito necess0rio -ara obten1o do 2rau de #acharel no curso de Direito3
A-ro.ado -or"
44444444444444Orientador" Me3Elton Ari 5rause
44444444444444%ro6essor"
44444444444444%ro6essor"
No.o 7abur8o, 9unho de :;
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=O TEM%O
.ida so de.er /ue n>s trou?eos -ara
6a@ere casa3
(uando se ., 90 so seis horasB
(uando de ., 90 se?ta6eiraB
(uando se ., 90 Natal333
(uando se ., 90 terinou o ano333
(uando se . no sabeos ais -or
onde anda nossos ai8os333(uando se . -erdeos o aor da nossa
.ida3
(uando se . -assara ; anosB
A8ora tarde deais -ara ser
re-ro.ado333
Se e 6osse dado u dia, outra
o-ortunidade, eu ne olha.a o rel>8io3Se8uiria se-re e 6rente e iria 9o8ando
-elo cainho a casaca dourada e inFtil
das horas333
Eu se8uraria todos os eus ai8os, /ue
G0 no sei coo e onde eles esto e diria"
.ocs so e?treaente i-ortantes
-ara i3Se8uraria o aor /ue est0 a inha 6rente
e diria /ue eu a ao333
Dessa 6ora eu di8o, no dei?e de 6a@er
al8o /ue 8osta de.ido a 6alta de te-o3
No dei?e de ter -essoas ao seu lado -or
-uro edo de ser 6eli@3
A Fnica 6alta /ue ter0 ser0 a desse te-o
/ue, in6eli@ente, nunca ais .oltar03H
M0rio (uintana
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DEDICATRIA
Dedico o -resente trabalho, aos eus
-ais Lui@ e Edeltraud, -or insistire
-ara /ue eu se-re desse se8ento
aos eus -ro9etos e acreditasse /ue
co dedica1o e es6or1o alcan1aos
o /ue buscaosB
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A7RADECIMENTOS
A8rade1o a inha ulher Elai@e, /ue
/ue e a9uda a di.idir a car8a do
cotidiano,o-ortunidade -ara di@er /ue
se essa a9uda esta eta-a teria -eso
dobrado e -or certo seria uito ais
-enosa3
A8rade1o -or sua -acincia, -elas-ala.ras de incenti.o, -elo carinho, e -or
deonstrar de 6ora to sin8ela e
.erdadeira /ue e a->ia e /ue e aa
co todas as suas 6or1as3
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LISTA DE ABREVIATURAS
A3 Autor
AA3 Autores
AC3 A-ela1o C!.el
A83 A8ra.o
AO3 A1o Ordin0ria
AP. apud
Art3 Arti8o
CR#JJ3 Constitui1o da Re-Fblica ederati.a do #rasil de di8o Ci.il de :;;:C%C3 C>di8o de %rocesso Ci.il
Des3 Desebar8ador
Desa3 Desebar8adora
Dec3 Lei3 Decreto lei
Dr3 Doutor
Dra3 Doutora
EC3 Eenda ConstitucionalECA3 Estatuto da Crian1a e do Adolescente
E8r3 E8r8io
Et. Al.E outros
E?o3 E?celent!ssio
M%3 Ministrio %Fblico
-3 %08ina
Rel3 Relat>rioRes-3 Recurso es-ecial
ST3 Su-reo Tribunal ederal
STG3 Su-erior Tribunal de Gusti1a
TG3 Tribunal de Gusti1a
TGR2S3 Tribunal de Gusti1a do Estado do Rio 2rande do Sul3
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SUMRIO
INTRODU8O444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444%%
% PETROLEO9 ROYALTIES E PACTO FEDERATIVO4444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444%:
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RESUMO
Este estudo busca -rieiraente analisar a /uesto do -etr>leo no #rasil, sobre
ua >tica constitucional, tendo coo ote o con6lito constitucional brasileiro /ue 6oi
causado -ela no.a aneira de di.iso dos .alores /ue so -a8os a t!tulo de
roalties de -etr>leo -elas e-resas -rodutoras, -ro-osta atra.s da eenda
Ibsen, /ue buscou distribuir de 6ora e/uPnie estes .alores a todos os estados da
6edera1o3O tea central desse trabalho 6a@er ua bre.e an0lise sobre o /ue
dis-Qe a eenda Ibsen e /uais as -rinci-ais udan1as -ro-ostas atra.s destedis-ositi.o na e6eti.a di.iso dos roalties no #rasil,se /ue ha9a -re9u!@o -ara os
estados -rodutores de acordo co a constitui1o 6ederal e o -acto 6ederati.o3
Pa&av!a, +'av)5Constitui1o, Roalties, %etr>leo, %acto ederati.o3
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ABSTRACT
This stud sou8ht 6irst to anal@e the issue o6 -etroleu in #ra@il on a constitutional
-ers-ecti.e, tain8 as his otto the #ra@ilian constitutional con6lict hich as caused
b ne a o6 di.idin8 the .alues that are -aid as roalties b oil -roducin8
co-anies, -ro-osed b Ibsen aendent that sou8ht to e/uitabl distribute these
.alues to all the states o6 central 6ederation3 The thee o6 this or is to ae a brie6
analsis o6 hat Ibsen has the aendent and the ain chan8es -ro-osed throu8h
this de.ice in the actual di.ision o6 roalties in #ra@il, ithout in9ur to the -roducin8states under the 6ederal constitution and 6ederal -act3
5e ords"
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INTRODU8O
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% PETRLEO9 ROYALTIES E PACTO FEDERATIVO
leo no undo, onde ser0 analisado bre.eente
seu conte?to hist>rico e ais a 6rente os as-ectos -ol!tico sociais e econUicos, /ue
torna esse ineral to i-ortante -ara a sociedade3
Ia8ineos coo seria o undo e /ue .i.eos, se ;; anos atr0s 90ti.sseos dis-on!.el o -etr>leo e o 80s natural, se a re.olu1o industrial ocorrida
na In8laterra utili@asse esses cobust!.eis ao in.s de car.o e se todas as
8randes cidades do undo consuisse ais 80s coo 6onte de ener8ia, essa a
-er8unta -rinci-al /ue d0 inicio a u tea to i-ortante -ara a hist>ria da
huanidade,o -etr>leo, sendo sua descoberta to ou ais i-ortante /ue a roda ou
o 6o8o3leo:
deri.a da -ala.ra latina, -etr>leu, ou se9a, -edra e >leo, ua substPncia oleosa e te coo caracter!stica ser in6la0.el, e 8eral
enos densa /ue a 08ua, tendo odor 6orte e colora1o .ari0.el,/ue -ode ir de
incolor ao -reto, a -rinci-al 6onte de ener8ia da huanidade nos dias atuais, -ois
ser.e de base -ara a 6abrica1o de cobust!.eis e tab -ara os ais .ariados
-rodutos /ue utili@aos3
1MENEVELLO,Maria DWAssun1o Costa3 Com)*/;!1o, a L)1 (o P)/!>&)o3 So %aulo"Atlas, :;;;,-3;K.2PETRLEO do lati %etraX-edraY e OleuX>leoY3O -etr>leo ua substPncia oleosa, in6la0.el,co cheiro caracter!stico e, e 8eral, enos densa /ue a 08ua e co cor .ariando entre o ne8ro e ocastanho escuro3 Ebora ob9eto de uitas discussQes no -assado, ho9e tese coo certa a suaori8e or8Pnica, sendo ua cobina1o de olculas de carbono e hidro8nio3 Aditese /ue estaori8e este9a li8ada Z deco-osi1o dos seres /ue co-Qe o -lPncton or8anisos esus-enso nas 08uas doces ou sal8adas tais coo -roto@o0rios, celenterados e outros causada-ela -ouca o?i8ena1o e -ela a1o de bactrias3 Estes seres deco-ostos 6ora, ao lon8o deilhQes de anos, se acuulando no 6undo dos ares e dos la8os, sendo -ressionados -eloso.ientos da crosta terrestre e trans6orarase na substPncia oleosa /ue o -etr>leo3 Aocontr0rio do /ue se -ensa, o -etr>leo no -eranece na rocha /ue 6oi 8erado a rocha atri@ asdeslocase at encontrar u terreno a-ro-riado -ara se concentrar3 Estes terrenos so denoinadosbacias sedientares, 6oradas -or caadas ou len1>is -orosos de areia, arenitos ou calc0rios3 O
-etr>leo alo9ase ali, ocu-ando os -oros rochosos coo 6ora [la8os[3 Ele acuulase, 6orando9a@idas3 Ali so encontrados o 80s natural, na -arte ais alta, e -etr>leo e 08ua nas ais bai?as3Dis-on!.el e" htt-"3de-36e3unica-3br-etro3ht3Acesso e :J;J:;
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O -etr>leo 90 conhecido a uito te-o -elo hoe, tanto /ue e?iste
en1o a sua e?istncia inclusi.e na b!blia, no anti8o testaento, e di.ersas
-assa8ens, -elos seus a6loraentos constantes no solo no oriente dio,-odese
citar coo e?e-lo, a -assa8e b!blica da constru1o da arca de No, onde
encionado o betue\, coo .eos"
=a@e -ara ti ua arca de adeira de 8U6er" 6ar0s co-artientos na arca,
e a re.estir0s de betue -or dentro e -or 6oraH
E?iste -es/uisas ar/ueol>8icas /ue co-ro.a a utili@a1o do -etr>leo a
ais de il anos, coo 6onte de iluina1o, e tab co 6inalidade blica, Marco
%olo e seus di0rios de e?-edi1o, certa 6eita relatou /ue e #au, no A@erbai9o
se -rodu@ia -etr>leo e escala coercial, isto -or .olta do ano de ria da
huanidade outro ite /ue tenha in6luenciado to 6orteente a -ol!tica e a
econoia undial, ne o ouro e o diaante ti.era tanto -oder, o -etr>leo
re-resenta tanto /ue a uito te-o te sido o -rinci-al oti.o de uitos con6litos
internacionais3
(uanto a sur8iento do -rocesso coercial do -etr>leo a .eri6icaos /ue, no
-ri>rdios o ineral 6oi .endido at co 6ins edicinais"
o -etr>leo iniciou seu ciclo nos Estados $nidos, coo redio -ara curar
reuatiso, co noe de ^5ier Roc Oil, consoante sensacional ca-anha
-ublicit0ria de6la8rada -or Sael 5ier, /ue inclusi.e ontou ua 60brica
e %itsbur8, e leoedicinal, .endido a u d>lar a 8arra6a3]
3B)/m),istura natural de hidrocarbonetos, -ro.eniente da deco-osi1o de atrias or8Pnicas,de cor escura e consistncia .iscosa, utili@ada coo i-ereabili@ante no -a.iento das estradas,no 6abrico de borracha, e tintas, etc3_ -etr>leo natural3 Dicion0rio da L!n8ua %ortu8uesa, dis-on!.ele"htt-"3in6o-edia3-tdicio-e39s-`dicio
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Mas 6oi a-enas e leo do car.o e do ?isto betuinoso,
tendo criado -ara tanto, ua 6ora de re6ino, -oucos anos ais tarde e leo do undo, este 6oi enca-ado -elo Coronel
Edin Laurentine Drae e 6oi -er6urado no estado aericano da %ensil.Pnia,
considerandose -ortanto este o e.ento /ue deu inicio ao sistea de -rodu1o de
-etr>leo /ue conheceos3J
A-esar do sucesso nas -er6ura1Qes do Coronel Drae, ainda no e?istia
instala1Qes ade/uadas -ara estoca8e da 8rande /uantidade de >leo cru
-rodu@ido, -ara isso 6ora utili@ados de i-ro.iso barris de u!s/ue /ue se dis-unha
e 8rande /uantidade na/uela re8io da %ensl.Pnia3 A curiosidade /ue daisur8iu a edida /ue a indFstria -etrol!6era utili@a at ho9e, o barril, /ue cu9a edida
corres-onde a leo co 6ins coerciais 6eita -or Drae, o
-etr>leo -assou a ser, a ais i-ortante 6onte de ener8ia da terra, se dF.ida o
ineral ais cobi1ado no undo, ser.indo de cobust!.el -ara o.ientar -a!ses
inteiros e todas as suas industrias, tornando uita 8ente e uitos -a!ses ricos, seria
i-ens0.el nos dias de ho9e, anter nosso estilo de .ida se o chaado ourone8ro, -ois eso /ue se 6ale e ener8ias alternati.as nossa ci.ili@a1o
de-endente /uase /ue e?clusi.aente deste ineral coo 6onte de ener8ia3ria do -etr>leo e a hist>ria do desen.ol.iento da
huanidade se con6unde, -ois coo tratado anteriorente no ter!aos u
cresciento da ci.ili@a1o nesta escala, se no ti.sseos ua 6onte de ener8ia
/ue nos -ro-orcionasse isso de 6ora to e6ica@, se o -etr>leo tal.e@ no
ti.sseos u ter1o das coisas, e da coodidade /ue dis-oos nos dias atuais3A se8uir .ereos /ue o #rasil, tab te -artici-a1o i-ortante na
hist>ria do -etr>leo undial33
8RI#EIRO, Carlos Leite3 O P)/!>&)o3 Dis-on!.el e"htt-"3caestaosnos3or8%es/uisas4Carlos4Leite4RibeiroO4%etroleo3htl3Acesso e :J dea8osto de :;
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leo e solo brasileiro reonta a -oca
i-erial, /uando 6oi e?-edida a -rieira licen1a -ara e?tra1o de betue no Estado
da #ahia, licen1a esta concedida -elo Mar/ues de Olinda, ao Sr3 Gos #arros
%ientel no ano de leo dos Estados
$nidos, desiste de in.estir co 6or1a neste se8ento no #rasil, achando /ue o
in.estiento no daria 8rande retorno3leo e solo brasileiro, soente e :: de 9aneiro de 8ra6o, baiano,
Manuel In0cio #astos na cidade de Lobato na #ahia3leo -or uito te-o 8erou inFeras contro.rsias
sobre sua autoria, tendo sido atribu!da inclusi.e -or al8uns, ao escritor nacionalista
Monteiro Lobato, sendo se8undo a literatura era coincidncia o -etr>leo ter sido
descoberto e cidade co noe de Lobato3
1111SO$VA, Rainer3H1,/>!1a (o P)/!>&)o *o B!a,1&4 Dis-on!.el e" htt-"3brasilescola3cobrasilhistoriado-etroleonobrasil3ht3 Acesso e :; de A8osto de:;
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Trecho de 9ornal da -oca /ue re8istra de 6ato a descoberta de -etr>leo e
na cidade de Lobato no estado da #ahia"
Gornal da #ahia f 3:3K f Aurlio Cirne ,Fnica testeunha do e.ento3
=ui eu /ue na co-anhia do en8enheiro I8n0cio #astos, o .erdadeiro
descobridor do -etr>leo, -er6urou a re8io do Lobato3 E no era ua
trabalhador e si, u ai8o -essoal da/uele 8rande tcnico baiano3 Sou o
Fnico /ue -ode 6alar de .o@ alti.a -ois eu s> e interesso -ela .erdade3ui
eu /ue a9udou o Sr3 I8n0cio #astos na retirada das -rieiras aostras do
>leo /ue e?istia no Lobato e /ue -osteriorente, 6oi con6irado coo sendo
-etr>leo3HX2ri6os nossosY3ricos sobre o tea da descoberta, e at
-or indica1o e biblio8ra6ia da -r>-ria %etrobr0s, atribuindo tal descoberta ao
En8enheiro I8n0cio #astos, acreditase /ue este se9a realente o noe ais
correto a ser indicado coo descobridor do -etr>leo no #rasil3
Seis anos a->s a abertura do -rieiro -o1o de -etr>leo o escritor Monteiro
Lobato, /ue entendia /ue o ineral era .ital -ara /ue o -a!s -udesse ao enos
diinuir sua -obre@a, indi8nado, inda8ou sobre a lentido na enca-a1o de no.os
-ontos de e?tra1o no #rasil"
Nos Estados $nidos, de-ois de aberto o -o1o do coronel Drae e leo re.elouse no dia :: de 9aneiro de leo no #rasil3 Seis anos 90 se -assara 333e333e
/ue do -etr>leo nacional` &eiu a 8uerra, so6reos ua desastros!ssia
liita1o no recebiento da 8asolina aericana, ti.eos toda a .ida do -a!s
-erturbada -ela diinui1o dos trans-ortes333 E de /ue .aleu o -etr>leo do
Lobato` (ue nos adiantou a deonstra1o de /ue o #rasil te -etr>leo` Nada,
absolutaente3 O Conselho nacional do %etr>leo -airou coo u 8a.io
sobre todas as co-anhias nacionais de -etr>leo, no -eritindo e todos
esses anos /ue a iniciati.a -articular abrisse u s> -o1o no -a!s 333 E coo
/ue 8o.erna.a o -etr>leo do Lobato era o Conselho, nin8u sabe o /ue o
157 %IMENTEL, %etronilha3 A1*a&9 0)m (),+ob!1 o P)/!>&)o *o B!a,1&4 R1o de Ganeiro, 2ra-hos,
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Conselho 6e@ l0, -or/ue a8e se-re co istrio, e /uando di@ ua coisa
-elos 9ornais nin8u acredita3s con6irada a e?istncia de -etr>leo e solo brasileiro, os Estados$nidos .oltara a lan1ar seu olhar -ara o #rasil, -rinci-alente a Standard Oil Co,
/ue e
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Este o esto-i -ara /ue se9a de6la8rada a ca-anha O %etr>leo Nosso,
-elo clube ilitar /ue e s uito debate, concluiu ser 6undaental o
ono->lio estatal do -etr>leo, -ara 8arantir a se8uran1a nacional, o slo8an 6oi
criado -elo 2eneral 7orta #arbosa3:;
E leo Nosso, decidindo criar a %etrobr0s .isando estati@ar o
-etr>leo brasileiro3:ricos, 6oi
8rande de6ensor dos interesses estran8eiros no #rasil, -or oti.os u tanto
nebulosos, tal.e@ os esos /ue le.ara ao suic!dio do %residente &ar8as3:\
No -odeos dei?ar de citar coo u dos 8randes incenti.adores da cria1oda %etrobr0s, o escritor Monteiro Lobato, 8rande nacionalista, /ue a-esar de ter tido
desa.en1as de orde -ol!tica co O %residente &ar8as, te.e -artici-a1o ati.a e
direta nas /uestQes nacionais /ue en.ol.era o -etr>leo3
Lobato dei?a claro e sua obra /ue e?iste de 6ato interesses ocultos no
-etr>leo brasileiro, e seu li.ro O EscPndalo do %etr>leo e do erro, di.ul8a o teor
de ua entre.ista concedida -ara a re.ista da -oca denoinada %etr>leo, e /ue
u diretor da aericana Satandard Oil, a6ira /ue o -etr>leo u ne8>ciointernacional da Standard, -ois 6oi ela /ue criou este ne8>cio no undo, disse ainda
20MENEVELLO, Maria DWAssun1o Costa3 Com)*/;!1o, a L)1 (o P)/!>&)o3 So %aulo"Atlas, :;;;, -3\321%ARADA IL7O, Arico 2arcia3O P)/!>&)o G No,,o3 Dis-on!.el e"htt-"3cosi63co3br-ublica3as-`ar/ui.o:;;\
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/ue nenhu -a!s do undo e?trairia -etr>leo contra a .ontade desta e-resa e /ue
Monteiro Lobato e os nacionalistas brasileiros no -assa de idiotas e cretinos3:
A->s ter tido acesso ao teor desta entre.ista, Lobato 8rande ati.ista das
causas nacionais escre.e ua de suas 6aosas cartas, /ue no 6oi res-ondida,
-ara o diretor da e-resa Standard Oil no #rasil, onde a6ira ser sabedor /ue a
esta e-resa a dona do -etr>leo do undo e /ue diante disso 8ostaria a-enas
/ue esta e-resa e o #rasil entrasse e u acordo, onde claa /ue a Standard
dei?e /ue o #rasil e?traia -etr>leo -ara inii@ar a situa1o de isria do seu -o.o,
che8a ainda no 6inal da sua carta a di@er"
=Toe a -arte /ue /uiser Standard, as dei?e u bocadinho do -etr>leoacaado no subsolo do #rasil, to necessitado dele anda este coitado
eternaente tra!do -elas caorras o6iciais333etc3H:
neste -anoraa de turbulncia internacional -elo do!nio da -rodu1o e
coerciali@a1o do -etr>leo, /ue o #rasil coe1a a trabalhar esta ri/ue@a de 6ora
coercial, este in!cio se con6unde co a cria1o da -r>-ria %etrobr0s -ela Lei :;;
de leo, na -oca, o
#rasil -assou a so6rer al8uns ti-os de san1o coercial,-rinci-alente na
e?-orta1o de suas coodities:] -ara os Estados $nidos, tendo u -re9u!@o ais24LO#ATO, Monteiro3 O E,+*(a&o (o P)/!>&)o ) (o F)!!o3So %aulo" #rasiliense, &)o ) (o F)!!o3So %aulo" #rasiliense, leo, coo >r8o de orienta1o e 6iscali@a1o_ II f -or eio da sociedade -or a1Qes %etr>leo#rasileiro S3 A3 e das suas subsidi0rias, constitu!das na 6ora da -resente lei, coo >r8os dee?ecu1o333 Art3 ica a $nio autori@ada a constituir, na 6ora desta lei, ua sociedade -or a1Qes,/ue se denoinar0 %etr>leo #rasileiro S3 A3 e usar0 a si8la ou abre.iatura de %etrobr0s3Dis-on!.ele"htt-"3-lanalto38o.3brcci.il4;\leisL:;;3ht3Acesso e :;K:;
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si8ni6icati.o nas e?-orta1Qes de ca6 -ara a/uele -a!s, estas es-ecula1Qes 8anha
bastante 6or1a se analisaros o hist>rico de -rotecioniso do ercado aericano e
tab da conduta coercial deste -o.o -rinci-alente nas rela1Qes de co os
-o.os da Arica Latina3
No ha.ia -assado u ano de cria1o da %etrobr0s, e a8osto de dio, todos no #rasil tee -elas udan1as /ue -ode
ocorrer nos ruos do -a!s, incluindose o da rec criada %etrobr0s, abai?o trecho
da Carta Testaento dei?ada -or &ar8as coo res-osta de seu ato a -o-ula1o
#rasileira"
Tenho lutado s as s, dia a dia, hora a horas, resistindo a ua -resso
constante, incessante, tudo su-ortando e silncio, tudo es/uecendo,
renunciando a i eso, -ara de6ender o -o.o /ue a8ora se /ueda
desa-arado3 Nada ais .os -osso dar a no ser o eu san8ue3 2etFlio
&ar8as f carta testaento:J
Este teor tinha 6undaento, -ois a %etrobr0s ainda no estaria a sal.o da
tentati.a estran8eira de doinar o -etr>leo brasileiro, e
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recursos naturais, sendo o -etr>leo, -ortanto considerado coo indis-ens0.el -ara
o desen.ol.iento da na1o3\;
%assado este oento te-estuoso, a %etrobr0s, se8ue seu cainho na
busca da aior e6icincia ener8tica -ara o #rasil, tentando ao enos redu@ir as
necessidades nacionais de i-orta1o de cobust!.eis dos -a!ses do oriente
dio, tendo coo co-roisso o desen.ol.iento de no.as tecnolo8ias .isando a
autonoia nacional no ca-o -etrol!6ero3
Tratareos a se8uir do arco di.isor de 08uas, /ue conse8uiu trans6orar a
%etrobr0s na re6erncia internacional /ue ho9e3
&)o ) R)"1-o5 o (),a1o (a ab*(*+1a3 Rio deGaneiro"2araond, :;;], -3
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nesta -ers-ecti.a /ue e leo no -a!s, no s> -ara a-lica1o nos -o1os e terra -ara tab -ara a
e?-lora1o ar!tia deste inrio3\
A dcada de leo nacional, a -artir desta dcada /ue 6eito u -lano estrat8ico
dentro desta estatal, .isando o desen.ol.iento tecnol>8ico coo 6ora de a-liar
a -rodu1o de -etr>leo no #rasil, a 6i de buscar a autossu6icincia nacional deste
cobust!.el3\
Este desen.ol.iento tecnol>8ico -ro-orcionou de 6ato u auento na
e?-lora1o de -etr>leo no -a!s, /ue -or sua .e@ trou?e di.ersos bene6!cios
econUicos, o -rinci-al deles di@ res-eito a econoia nacional, se8undo estudo da$RG, se o #rasil no contasse co a e?tra1o de -etr>leo e a8uas -ro6undas
desde o ano de lares, tendo ainda /ue -a8ar a-ro?iadaente ais $Sk lares -ara rolar esta d!.ida, o /ue s> .e deonstrar a i-ortPncia
econUica do %etr>leo -ara o #rasil3\
Se-re ino.ando a %etrobr0s criou e leo e do 20s natural, tendo coo -rinci-al ob9eti.o buscar ua e6icinciaener8tica de :g no uso dos deri.ados destes cobust!.eis, -ara no ter
-robleas -or :; anos no /ue di@ res-eito ao n!.el de ati.idade -roduti.a3\]
O cresciento da %etrobr0s -assa -ela busca de no.as tecnolo8ias, -elo
constante a-rioraento desta e-resa, /ue aliado ao auento da deanda
internacional -or -etr>leo e -ela diinui1o das reser.as dos aiores -a!ses
consuidores, -ro-orcionou /ue a estatal se9a ua das e-resas /ue ais
cresce neste ercado no undo, se 6alar no -ioneiriso na e?-lora1o de-etr>leo e 08uas -ro6undas3
&islubrase u 6uturo interessante -ara a %etrobr0s e -ara o #rasil, /ue
antendo esta .an8uarda no ca-o -etrol!6ero s> te a 8anhar ainda ais co a
34%I($ET, Roslia e SERRA, Rodri8o &ale3 P)/!>&)o ) R)"1-o5 o (),a1o (a ab*(*+1a3 Rio deGaneiro" 2araond, :;;], -3&)o3 Rio de Ganeiro" E-a-ers, :;;K,-3\336
#RONV, Dbora3 P),+a(o!), (o P)/!>&)o3 Rio de Ganeiro" E-a-ers, :;;K,-3\]337MENEVELLO, Maria DWAssun1o Costa3 Coent0rios a Lei do %etr>leo3 So %aulo"Atlas, :;;;, -33
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descoberta e :;;] da Caada %r f Sal, tea /ue ser0 abordado ais adiante
neste trabalho3
leo no #rasil, co o
ad.ento da Eenda Constitucional nFero K\J, /ue adite -artici-a1o de
e-resas estatais e -ri.adas nas ati.idades e?ercidas -ela %etrobr0s at ento
ono->lio da unio3 A inten1o desta abertura 6oi a de auentar os in.estientos ebuscar tab ua aior desen.ol.iento tecnol>8ico no setor -etrol!6ero
nacional3\K
Co a a-ro.a1o da Lei ederal n K3]J, de de a8osto de leo;, /ue .eio re8ulaentar a Eenda Constitucional
n K de
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Nacional de %etr>leoleo no #rasil, o /ue no
-oderia ser di6erente tendo e .ista a abertura -ro-orcionada -ela Eenda
Constitucional n K e -or a %etrobr0s se tratar tab de ua e-resa e?-loradora,
-assando a ser, -ortanto concorrente das deais e-resas concession0rias3
O interessante /ue o teor /ue e?istia no -assado de abrir o ercado
nacional de -ros-ec1o e coerciali@a1o de -etr>leo acaba -or acontecer /uatro
dcadas a->s, tendo coo ale8a1o a necessidade de in.estientos e no.as
tecnolo8ias, /ue coo 90 .isto era a esa ale8a1o 6eita no -assado -ara abrir oercado, as de.ese re8istrar /ue esta abertura 6eita e leo ter estiulado a -arceria
co outras e-resas a 6i de in.estir na -ros-ec1o de -etr>leo no -a!s, a
41Lei K]Jleo, 20s Natural e #iocobust!.es
AN%, entidade inte8rante da Adinistra1o ederal Indireta, subetida ao re8ie aut0r/uicoes-ecial, coo >r8o re8ulador da indFstria do -etr>leo, 80s natural, seus deri.ados ebiocobust!.eis, .inculada ao Ministrio de Minas e Ener8ia3 XReda1o dada -ela Lei n
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%etrobr0s ainda res-onde -or Kg da -rodu1o de -etr>leo do #rasil, 6ruto do
8rande -er!odo e /ue trabalhou de 6ora isolada no setor, -or conta do ono->lio
/ue e?erceu -or ais de ; anos3
i-ortante re8istrar, /ue de.ido a 8rande deanda interna de cobust!.el,
a -artir de leo neste -er!odo3
co or8ulho /ue -odeos di@er /ue ho9e o #rasil ocu-a a leo, e considerado -raticaente autosu6iciente neste ineral,
or8ulho /ue auentou co a descoberta do %rsal e :;;], iniciase ua no.a
eta-a na /uesto -etrol!6era nacional, -ois nunca antes se 6alou e tanta/uantidade de -etr>leo nas reser.as brasileiras3Diante desta descoberta os
de-utados e senadores atentara -ara a /uesto da di.iso dos recursos
-ro.enientes dos Roalties -a8os -ela e?-lora1o deste ineral e territ>rio
nacional3
O tea obili@ou estados e unic!-ios, /ue .ira ua 8rande o-ortunidade
atra.s da eenda Ibsen,de obter ua aior receita, atra.s da di.iso e/uPnie
do .alor au6erido co os Roalties de -etr>leo, tea /ue -assareos a .er co-ro6undidade no se8undo ca-!tulo, se 6a@ necess0rio -ara u elhor entendiento
8lobal sore o tea, a aborda8e es-ec!6ica sobre o /ue e coo 6unciona os
roalties, /ue -assaos a .er a se8uir3
leo na e6eti.idade dosdireitos 6undaentais sociais3So %aulo" LTr, :;
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O sur8iento do roalt no be de6inido -ela hist>ria, sabese a-enas /ue
se da.a esta denoina1o aos .alores -a8os aos onarcas ou nobres, a t!tulo de
co-ensa1o -ela utili@a1o ou e?tra1o de recursos naturais -resentes nas suas
terras, e?iste relatos de -a8aento nesta odalidade inclusi.e -ela utili@a1o de
oinhos, -ontes ou si-lesente -or ca1ar e -escar nas terras do rei3]
Nesta -oca -elo /ue -odeos constatar, -a8a.ase roalt -ara /uase tudo,
eis todo territ>rio -ertencia aos reis e deais nobres da corte, -odese concluir /ueo
/ue no ha.ia coo esca-ar do -a8aento desta =concesso -ara .i.erH, -ois coo
.ios -ara ca1ar, -escar, transitar, coerciali@ar, en6i -ara -raticar /ual/uer ato da
.ida ci.il na -oca era necess0rio -a8ar, o /ue .eio a se alterar soente a -artir do
estado liberal al8uns sculos a->s3ica e.idenciado este -oder da onar/uia nas -ala.ras na de A3D3
Lublinsaa, e seu te?to , =A conce-1o bur8uesa conte-orPnea de onar/uia
absolutaH, onde toa coo suas as -ala.ras de Oer Talon, 8rande 9urista 6rancs,
/ue di@ia reconhecer o -oder do rei coo sendo soberano, e /ue este -oder .inha
de Deus, -ortanto o rei no -oderia se su9eitar ao controle dos seus sFditos,
de.endo a-enas su9eitarse ao controle le8al e counicar seus atos ao
-arlaento3J
"A-esar dessa liita1o e?-osta -or Lublinsaa, de.eos
considerar /ue a aioria das leis tinha indica1o direta do Rei, eso e se
tratando de le8isla1o -ro-osta -elo -arlaento a Fltia -ala.ra ainda era do
onarca, /ue as sanciona.a ou no, -or isso os roalties te coo base o
autoritariso e o -rotecioniso e -rinci-alente o -rotecioniso de u territ>rio ou
-ais, -ode se di@er e lin8ua8e si-les /ue este o tero utili@ado -ara o
-a8aento -ara utili@a1o de u deterinado be de outre3De6ini1o ais ob9eti.a ao tea deste trabalho do /ue so
roalties de acordo co a a8ncia do Senado"
Roa&/1), Roalt ua -ala.ra de ori8e in8lesa /ue se re6ere a
ua i-ortPncia cobrada -elo -ro-riet0rio de ua -atente de -roduto,
47 Royalties() .)/!>&)o5 !)+!,o, .a!a a ,,/)*/ab1&1(a() o 1*,/!m)*/o () ba!"a*'a.o&/1+a9 D1,.o*1v)& )m5
htt-"3cociencia3brre-orta8ens-etroleo-et;J3shtl3 Acesso e:;K:;
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-rocesso de -rodu1o, arca, entre outros, ou -elo autor de ua obra,
-ara -eritir seu uso ou coerciali@a1o3 No caso do -etr>leo, os roalties
so cobrados das concession0rias /ue e?-lora a atria-ria, de
acordo co sua /uantidade3 O .alor arrecadado 6ica co o -oder -Fblico3
Se8undo a atual le8isla1o brasileira, estados e unic!-ios -rodutores f
al da $nio f t direito Z aioria absoluta dos roalties do -etr>leo3 A
di.iso atual de ;g -ara a $nio, ::,g -ara estados e \;g -ara os
unic!-ios -rodutores3 Os ],g restantes so distribu!dos -ara todos os
unic!-ios e estados da 6edera1o3 K
De 6ora direta, coo 6oco deste trabalho ireos tratar dos roalties -a8os
-ela e?tra1o ineral sob concesso do Estado, cabe lebrar /ue ainda e?iste
di.ersos ti-os de roalties, /ue .ersa sobre -rodu1o intelectual, 6ran/uias etc3
O inrio a base da .ida oderna, h0 sculos so e?-lorados -ela
huanidade na busca de u aior desen.ol.iento, a aioria dos -a!ses at coo
6ora de anuten1o de sua soberania concede a -articulares o direito de e?trair
inrio do solo, at -or/ue este ti-o de ati.idade no inerente ao estado, nestes
casos o concession0rio 6ica obri8ado a -a8ar ua deterinada /uantia o estado, de
acordo co a /uantidade e?tra!da, -a8aento este /ue chaado de Roalt3
Xtradu@idoY;
De acordo co estudo reali@ado -elo Ministrio de Minas e Ener8ia da India,
o -a8aento de roalties -ode ser bastante incon.eniente, coo .eos"
The drabac o6 i-osin8 roalties is that the are 8enerall insensiti.e to
ine -ro6itabilit and are re8ressi.e in nature in the sense that ar8inalleconoice a66ected b the ore hea.il, than ore -ro6itable ines3Thisre8ressi.e 6eature o6 roalties arose 6ro the 6act that roalt a tend to6or a hi8h-ro-ortion o6 the net cash 6lo 6or a ar8inall econoic inethan a ore -ro6itableone3leo
russo trans-onha as 6ronteiras e se9a .endido e outros -a!ses3A Ar8entina
descobriu -etr>leo -or ero acaso , as de-ois de uita luta te.e de di.idir oca-o co a Standard3E todos os outros -a!ses o ne8>cio do -etr>leo
condu@ido de acordo co a Standard3Contra a sua .ontade e
nenhu3Coo ento .ocs, deste -obre -a!s 6alido, se 6or1as, se
estadistas, se 8o.erno decente, t a -retenso de ter -etr>leo -r>-rio,
contra a .ontade da Standard`H
54LO#ATO, Monteiro3 O E,+*(a&o (o P)/!>&)o ) (o F)!!o3So %aulo" #rasiliense,
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