Post on 20-Jan-2019
PODER JUDICIRIO
DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO
REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
N N N N 171171171171////2008200820082008 Divulgao: quartaDivulgao: quartaDivulgao: quartaDivulgao: quarta----feira, 10 de setembro de 20feira, 10 de setembro de 20feira, 10 de setembro de 20feira, 10 de setembro de 2008.08.08.08. Publicao: quintaPublicao: quintaPublicao: quintaPublicao: quinta----feira, 11 de setembro de 2008.feira, 11 de setembro de 2008.feira, 11 de setembro de 2008.feira, 11 de setembro de 2008.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Praa dos Trs Poderes
Braslia - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.gov.br
Ministro Gilmar Mendes
Presidente
Ministro Cezar Peluso
Vice-Presidente
Alcides Diniz da Silva
Diretor-Geral
2008
PRESIDNCIA
DISTRIBUIO
Ata da Centsima Octogsima Quinta Distribuio realizada em 05 de setembro de 2008.
Foram distribudos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
AO CVEL ORIGINRIA 1.230-2 (1) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : PROC - 130808 - JD
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AUTOR(A/S)(ES) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SO
PAULO
REU()(S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
AO PENAL 497-5 (2) PROCED. : MARANHO
ORIGEM : PROC - 200737000031021 - JFED RELATOR : MIN. MARCO AURLIO REVISORA : MIN. ELLEN GRACIE AUTOR(A/S)(ES) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL REU()(S) : CLEBER CORDEIRO MENDES OU CLEBER
VERDE CORDEIRO MENDES
ADV.(A/S) : JLIO CSAR MARQUES E OUTRO(A/S) DISTRIBUDO POR PREVENO
AO RESCISRIA 2.076-0 (3) PROCED. : RONDNIA
ORIGEM : AR - 123826 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REVISORA : MIN. CRMEN LCIA
AUTOR(A/S)(ES) : JOS MORELLO SCARIOTT
ADV.(A/S) : CLIO SILVA
REU()(S) : ESTADO DE RONDNIA ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE
RONDNIA
LIT.PAS.(A/S) : OMAR SIMO CHUEIRI ADV.(A/S) : ODAIR MARTINI E OUTRO(A/S)
LIT.PAS.(A/S) : PRICLES MOREIRA CHAGAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 616.586-9 (4) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 63925801 - 2 TRIB.ALC. RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ALDEMIR GALVO DE SOUZA
ADV.(A/S) : PGE-SP - PATRCIA HELENA MASSA ARZABE (ASSISTNCIA JUDICIRIA)
AGDO.(A/S) : BRADESCO SEGUROS S/A
ADV.(A/S) : EUNICE APPARECIDA DOTA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : PIRES SERVIOS DE SEGURANA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA CARDOSO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 623.082-2 (5) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 1849095000 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : AVELINA PINHEIRO DE ALMEIDA ADV.(A/S) : FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE FRANCISCO MORATO ADV.(A/S) : WILSON LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 644.378-8 (6) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 404463100 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : DIEGO ROSA BRAZ
ADV.(A/S) : MRCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SO
PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 662.925-5 (7) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 70620236 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : KOFAR PRODUTOS METALRGICOS LTDA
ADV.(A/S) : MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA SIDERRGICA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 662.935-1 (8) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 21206 - CRJECVEL RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : JOS FREIRE DA SILVA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=1230&codigoClasse=500http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=497&codigoClasse=515http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=2076&codigoClasse=37http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=616586&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=623082&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=644378&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=662925&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=662935&codigoClasse=46
STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 2
ADV.(A/S) : CARLOS ROGRIO NEGRO ARAJO AGDO.(A/S) : CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTES
DE CRDITO, COMRCIO E PARTICIPAES
LTDA ADV.(A/S) : ANTNIO ALBERTI NETO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 665.618-8 (9) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AIRR - 25123200290004005 - TST
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : MARCOS ULHOA DANI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FERNANDA ANDRADE DE FARIA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FUNDAO DOS ECONOMIRIOS FEDERAIS -
FUNCEF ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS AGDO.(A/S) : TEREZINHA RUBIN DOS SANTOS E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RGIS ELENO FONTANA E OUTRO(A/S) DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 676.122-1 (10) PROCED. : AMAZONAS
ORIGEM : AIRR - 36961200301111401 - TST
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ERLEY DE SOUZA SOARES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : WAGNER RICARDO FERREIRA PENHA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 676.353-9 (11) PROCED. : PARAN
ORIGEM : EDAIRR - 13289200290009001 - TST
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCRIOS DE
APUCARANA ADV.(A/S) : JOS EYMARD LOGURCIO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : ANTNIO MENDES PINHEIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 676.635-7 (12) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : PROC - 8726 - CRJECVEL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A -
TELESP
ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : WILLIAN MARCONDES SANTANA
AGDO.(A/S) : MARIA SANDRA DE SOUSA
ADV.(A/S) : MARCELO CORTONA RANIERI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 676.947-4 (13) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AIRR - 40200106702402 - TST
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTIS, APART HOTIS, MOTIS, FLATS,
PENSES, HOSPEDARIAS, POUSADAS,
RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, ASSEMELHADOS DE
SO PAULO E REGIO
ADV.(A/S) : RITA DE CSSIA BARBOSA LOPES E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MISTER CALZZONI LANCHES LTDA
ADV.(A/S) : ANA PAULA BARROS LEITO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 678.272-8 (14) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AIRR - 23200401104402 - TST RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ILMA KETZER
ADV.(A/S) : LUCIANA MARTINS BARBOSA AGDO.(A/S) : IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICRDIA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : LORENA CORREA DA SILVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : SILVANA LETTIERI GONALVES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 679.150-0 (15) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 100044601 - TRIB. ALADA
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : BENEDITO MAURO NUNES
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS LOPES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A - TELESP
ADV.(A/S) : WILLIAN MARCONDES SANTANA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 679.199-1 (16) PROCED. : BAHIA ORIGEM : ERR - 1279200300205005 - TST
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JECIVALDO SOUZA RAMOS
ADV.(A/S) : CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 679.532-3 (17) PROCED. : ESPRITO SANTO
ORIGEM : PROC - 957506 - CRJECVEL
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : FELYPE DE JESUS MEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : WALTER MOURA ANDRADE ADV.(A/S) : ARTENICO RIBEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 680.436-0 (18) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AI - 794365 - STJ
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : VALDO CESAR DUARTE RODRIGUES
ADV.(A/S) : HELIANE DE FTIMA NERIS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SEBASTIO MORAES DA CUNHA AGDO.(A/S) : SANTANDER BANESPA ASSET MANAGEMENT
LTDA
ADV.(A/S) : ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 681.379-6 (19) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70010512457 - TJ/RS
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : WALTER JUNG
ADV.(A/S) : ZOLAIR ZANCHI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE CAXIAS DO SUL
ADV.(A/S) : VIVIANE MARA CARNEZELLA E OUTRO(A/S)
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=665618&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=676122&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=676353&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=676635&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=676947&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=678272&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=679150&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=679199&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=679532&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=680436&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=681379&codigoClasse=46
STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 3
AGRAVO DE INSTRUMENTO 681.422-9 (20) PROCED. : CEAR
ORIGEM : AC - 20030007308290 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : INSTITUTO DR JOS FROTA - IJF
ADV.(A/S) : SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LIDUNA ANTNIA DE SENA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : SRGIO ELLERY SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 681.424-3 (21) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 200603990254756 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : SIBELE REGINA LUIZ GRECCO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ OTAVIO PILON
AGDO.(A/S) : BEATRIZ POLLI MOURA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 681.651-1 (22) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 5783725600 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : MUNICPIO DE SANTO ANDR
ADV.(A/S) : EDUARDO PROZZI HONORATO
AGDO.(A/S) : LUIZ ANTONIO BURIM ADV.(A/S) : JOS LUIZ ZANATTA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 681.841-6 (23) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 936025013 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MARIA NEUZA BARBOSA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RUBENS GONALVES FRANCO
AGDO.(A/S) : VIAO NASSER LTDA ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO GONALVES E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA UNIO DE SEGUROS GERAIS ADV.(A/S) : FLAVIO DEL PR E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SURAMA IMACULADA RABELLO SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 683.915-1 (24) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : PROC - 8014882004 - TR.CVEL E CRIM RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : RIKA CORRA OLIVEIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANTNIO AUGUSTO CARDOSO DREA FILHO
AGDO.(A/S) : LCIA MARIA ANUNCIAO SANTANA
ADV.(A/S) : LUIZ CLUDIO MURICY ADV.(A/S) : ANSIO AMARAL VIANNA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 686.766-2 (25) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : EDAIRR - 211199900710400 - TST
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : TELECOMUNICAES BRASILEIRAS S/A -
TELEBRS
ADV.(A/S) : DEOLINDO JOS DE FREITAS JNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : NILSON DIAS DE SOUZA
ADV.(A/S) : ANDR JORGE ROCHA DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 686.881-4 (26) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AI - 40268219 - TJ/SC
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
- BESC
ADV.(A/S) : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MAK IMPORTAO E COMRCIO LTDA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS DANTAS RIBEIRO ADV.(A/S) : EVERALDO LUS RESTANHO E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : REGINA CELI ZAGUINI IRI
INTDO.(A/S) : KETHERINE KEYKO ZAGUINI IRI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 687.519-6 (27) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 3013385500 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : USITECNO INDSTRIA E COMRCIO LTDA ADV.(A/S) : PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FABIO SANTOS SILVA AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - FRANCISCO DE ASSIS MIN
RIBEIRO PAIVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 688.298-8 (28) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 3298045700 - TJ/SP
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : MUNICPIO DE SANTOS ADV.(A/S) : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE
FERNANDES
AGDO.(A/S) : ANTONIETA TAVOLARO MACEDO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CIO LESCRECK E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 688.303-0 (29) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AI - 595102 - STJ RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : ASSEMI - ASSOCIAO DOS SERVIDORES DA
MINASCAIXA ADV.(A/S) : ANA VITRIA MANDIM THEODORO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ACRYSIO RIBEIRO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOO HENRIQUE CAF DE SOUZA NOVAIS E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 690.186-9 (30) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 96030517127 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO AGDO.(A/S) : EDUARDO ALBERTO RIVAS
ADV.(A/S) : PEDRO MORA SIQUEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 691.769-5 (31) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 199961000537624 - TRF RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : COATS CORRENTE LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HELCIO HONDA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=681422&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=681424&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=681651&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=681841&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=683915&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=686766&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=686881&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=687519&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=688298&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=688303&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=690186&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=691769&codigoClasse=46
STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 4
AGRAVO DE INSTRUMENTO 692.298-4 (32) PROCED. : SERGIPE
ORIGEM : AC - 33442006 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.(A/S) : PGE-SE - PATRCIA REGINA LE CAVALCANTI AGDO.(A/S) : JOSEFINA SOUZA DE ANDRADE RESENDE E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NEIDE MARTINS CARDOSO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 692.391-9 (33) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AMS - 199961000503419 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : COATS CORRENTE LTDA ADV.(A/S) : RENATA SOUZA ROCHA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 694.003-9 (34) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIRR - 1361200102002400 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTIS, APART HOTIS, MOTIS, FLATS,
PENSES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS,
CANTINAS, PIZZARIAS, BARES,
LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-
FOODS E ASSEMELHADOS DE SO PAULO E
REGIO ADV.(A/S) : RITA DE CSSIA BARBOSA LOPES E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DANIJAR ALIMENTOS LTDA ADV.(A/S) : JOS COELHO PAMPLONA NETO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 694.653-3 (35) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5433375600 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MUNICPIO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI AGDO.(A/S) : BUSINESS PRESENTATIONS ENGENHARIA DE
EVENTOS LTDA
ADV.(A/S) : MELISSA SERIAMA POKORNY E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.930-0 (36) PROCED. : PARAN ORIGEM : ERR - 80356420017 - TST
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : SADIA S/A ADV.(A/S) : OSMAR MENDES PAIXO CRTES E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ANSIO PEDRO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : ORLANDO NEVES TABOZA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 696.808-8 (37) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 5600325900 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - FRANCISCO DE ASSIS MIN
RIBEIRO PAIVA
AGDO.(A/S) : VL RESTAURANTES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA
ADV.(A/S) : LUS FERNANDO GEBER PUPO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 697.071-2 (38) PROCED. : PAR
ORIGEM : PROC - 20069003607 - TR.CVEL E CRIM RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : HAPVIDA ASSISTNCIA MDICA LTDA
ADV.(A/S) : JOO FREDERICK MARAL E MACIEL E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALUSIO MELO LIMA FILHO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : HELEN SOCORRO BARBOSA CABRAL ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 697.242-1 (39) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : PROC - 200772560000470 - 2 TURMA /SC
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : DAVID MENEGUZZO
ADV.(A/S) : JORGE TADEO HELENO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 697.386-1 (40) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : PROC - 200672630000708 - TRSJSC RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : HLIO DALMARCO
ADV.(A/S) : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : SILVIO KAFKA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 703.713-9 (41) PROCED. : SERGIPE ORIGEM : AI - 9222004 - TJ/SE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : LUCIANO FRANCO BARRETO ADV.(A/S) : LYNCOLN DA CUNHA MARTINS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ANTNIO ROBERTO ROCHA MESSIAS
ADV.(A/S) : MADSON LIMA DE SANTANA E OUTRO(A/S) DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 703.839-1 (42) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5769115200 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : MESSIAS SATURNINO CARDOSO
ADV.(A/S) : VLAMIR SRGIO LANDUCCI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : ARLETE WOJCIK
AGRAVO DE INSTRUMENTO 705.458-3 (43) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AAIRR - 874200302801402 - TST RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ADALBERTO ELIAS DE LIMA
ADV.(A/S) : MARCOS CHEHAB MALESON
AGRAVO DE INSTRUMENTO 708.366-3 (44) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 80845500 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 5
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : JUNTALIT INDSTRIA E COMRCIO LTDA
ADV.(A/S) : RICARDO PIRAGINI
AGDO.(A/S) : MAVILDA CAMPOS MARQUES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCOS RALSTON DE OLIVEIRA RODEGUER
ADV.(A/S) : JOS LINO FONTELES DA SILVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 709.549-8 (45) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 200061020039919 - TRF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : USINA ALTA MOGIANA S/A ACAR E LCOOL
ADV.(A/S) : WILLIAM R GRAPELA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 709.619-4 (46) PROCED. : GOIS ORIGEM : AMS - 199935000157615 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : CCA MOTOS LTDA ADV.(A/S) : DALMO JACOB DO AMARAL JNIOR E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 710.530-9 (47) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AC - 200701542181 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BRENO NOVAES FALLEIRO SERAFIM
FERREIRA ADV.(A/S) : JOO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TERRABOA INDSTRIA E COMRCIO DE
FERTILIZANTES LTDA ADV.(A/S) : ZLIA DOS REIS REZENDE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 710.784-1 (48) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70016303729 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : MRCIO BURIN E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CLAUDIA IVETE SCHERER DUARTE
ADV.(A/S) : BRENO HERMES G VARGAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NDIA TURRA VIEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 710.786-5 (49) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70018563627 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : FUNDAO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ALEXANDRE ANTONIAZZI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA
ADV.(A/S) : ADALBERTO LIBRIO BARROS FILHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 712.212-3 (50) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 879038 - STJ
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO
AGTE.(S) : COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SO PAULO -
COOPERCITRUS
ADV.(A/S) : ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : WALTER PALA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RENATO ALCNTARA TAMAMARU E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 712.336-1 (51) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 4983804600 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : JRC CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DANIEL MEGA ARAUJO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTANA PARK
ADV.(A/S) : LUS RENATO MONTEIRO DAMINELLO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 713.166-3 (52) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20077000278009 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV.(A/S) : ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ADALBERTO ALEXANDRE POGGIO ADV.(A/S) : SIMONE SODR JORGE MARTINS FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 713.278-0 (53) PROCED. : MATO GROSSO
ORIGEM : MS - 665842006 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ESTADO DE MATO GROSSO
ADV.(A/S) : PGE-MT - JENZ PROCHNOW JUNIOR
AGDO.(A/S) : EXPRESSO NOVA CUIAB LTDA ADV.(A/S) : ANTONIO JOO DE CARVALHO JUNIOR E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 714.874-8 (54) PROCED. : AMAZONAS
ORIGEM : MS - 20060011812 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDO PREVIDENCIRIO DO ESTADO DO
AMAZONAS - AMAZONPREV ADV.(A/S) : JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOAQUIM PRESTES COLARES FILHO ADV.(A/S) : AMANDA LIMA MARTINS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 716.824-5 (55) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AI - 20070020042424 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : TALO LYRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : DENNIS MACHADO DA SILVEIRA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PAULO AFONSO DE SOUZA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.877-3 (56) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AI - 71091315 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 6
ADV.(A/S) : FERNANDO EDUARDO SEREC E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : PLNIO PISTORESI
AGDO.(A/S) : CONSTRUTORA BRIQUET LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LCIO ROBERTO SARTI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 718.426-7 (57) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AIRR - 547200501604406 - TST
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : MRCIA MARIA GUIMARES DE SOUSA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : NILDA MARIA FERREIRA BARCELOS ADV.(A/S) : SANDRO ANDR OLIVEIRA CARIBONI E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 718.791-1 (58) PROCED. : PERNAMBUCO
ORIGEM : AIRR - 59320052710640 - TST RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : USINA CENTRAL OLHO D'GUA S/A
ADV.(A/S) : HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOS BERNARDO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : MARCOS HENRIQUE DA SILVA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 718.848-6 (59) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : PROC - 1478 - CRJECVEL
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV.(A/S) : MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOS LUIZ GIACOMELLI ADV.(A/S) : VARNEY CORADINI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.728-8 (60) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70017198243 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : WOLF GRUENBERG
ADV.(A/S) : NATASHA ARAIS
AGDO.(A/S) : BANCO J.P. MORGAN S/A ADV.(A/S) : LUCIANO DAHMER HOCSMAN
INTDO.(A/S) : VINCIO RODRIGUES BUENO
ADV.(A/S) : PLINIO PAULO BING E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : COMPANHIA INDUSTRIAL RIO GUAHYBA
ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO GAY BAPTISTA DA SILVA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.824-4 (61) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200500122036 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ADV.(A/S) : ENRICO ESTEFAN MANNINO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - MRCIO LEAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.866-4 (62) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : PROC - 200701000130108 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : JOVINIANO MARTINS DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EWERTON DA PAZ MACHADO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.875-3 (63) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 5188105700 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO ADV.(A/S) : PGE-SP - EVA BALDONEDO RODRIGUEZ
AGDO.(A/S) : MARIA GALDINA MARTINS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NELSON CMARA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.891-7 (64) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : AMS - 20060384423 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MUNICPIO DE CRICIMA ADV.(A/S) : RAQUEL DE SOUZA FELCIO PRUDNCIO
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA INTDO.(A/S) : SECRETRIO DA EDUCAO DE CRICIMA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GILSON GOMES INTDO.(A/S) : G. F. A.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.989-4 (65) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 200633050005829 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : JOO LUIZ DA COSTA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FLAVIUS AUGUSTUS F. MACEDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.008-1 (66) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AIRR - 1005200505701402 - TST
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : JOS LINHARES PRADO NETO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FELIPE DA SILVA BARRETO ADV.(A/S) : NATHALIE MOURA DINIZ E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCUS VINCIUS MORENO MARQUES DE
OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.012-4 (67) PROCED. : ALAGOAS ORIGEM : RESP - 722975 - STJ
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MOINHO MOTRISA S/A ADV.(A/S) : CARO SILVA PEDROSO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.038-1 (68) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AC - 199972010066368 - TRF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : J. P. TECIDOS LTDA-ME
ADV.(A/S) : PAULO ROGRIO B. KALEF E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.042-3 (69) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 20060110847889 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=718426&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=718791&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=718848&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725728&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725824&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725866&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725875&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725891&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725989&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726008&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726012&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726038&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726042&codigoClasse=46
STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 7
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : PGDF - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE
MEDEIROS AGDO.(A/S) : MARIA ABADIA CABRAL MONTEIRO
ADV.(A/S) : FBIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.045-5 (70) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AI - 5965005300 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : PATRCIA DE CARVALHO GONALVES
AGDO.(A/S) : IVONETE DE QUEIROZ CARVALHO ADV.(A/S) : SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.046-2 (71) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 62361757 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : PATRCIA DE CARVALHO GONALVES AGDO.(A/S) : JOS JOO GOMES GONALVES
ADV.(A/S) : MRIO SERGIO MURANO DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.051-2 (72) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200471000359759 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
CEREAIS S/A ADV.(A/S) : EDUARDO BRIGIDI DE MELLO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.053-7 (73) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000169119 - TRCJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANA DO
BRASIL ADV.(A/S) : WALMOR DOS SANTOS GUIMARES E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FLVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ANTNIO VAZ RIBEIRO
ADV.(A/S) : PATRCIA LEAL EL AMIR
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.056-9 (74) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700108384 - TJE RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA AGDO.(A/S) : GEREMIAS GONALVES FELIX E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EDMO PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.057-6 (75) PROCED. : MATO GROSSO
ORIGEM : AIRR - 651200600423408 - TST RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELGRAFOS - ECT
ADV.(A/S) : EMLIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : APARECIDA BATISTA DE SOUZA
ADV.(A/S) : GILMAR ANTNIO DAMIN E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.058-3 (76) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200700145175 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : PGE-RJ - REINALDO FREDERICO AFONSO
SILVEIRA
AGDO.(A/S) : LANIEL DO CARMO RODRIGUES ADV.(A/S) : SORAIA CARRARINE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.059-1 (77) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20078000277362 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE GUAS E
ESGOTOS - CEDAE
ADV.(A/S) : HUGO FILARDI PEREIRA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOS TADEU MOTTA SANTIAGO
ADV.(A/S) : MARLIA APARECIDA FONTOURA FERNANDES
BRAGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.060-1 (78) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AIRR - 972200012715402 - TST
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : CONSTRUES E COMRCIO CAMARGO E
CORRA S/A
ADV.(A/S) : DANIEL DOMINGUES CHIODE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ELUI FERREIRA DOS PASSOS ADV.(A/S) : ONIVALDO FARIA DOS SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.062-6 (79) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200171000256209 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : JORGE ALBERTO GONALVES NOBRE E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.063-3 (80) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : PROC - 200534009145567 - TRJEF RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ELSON CLVIS DA SILVA
ADV.(A/S) : SELMA MARIA LOBATO PEREIRA AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.064-1 (81) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : REEAGAIRR - 838200508703407 - TST RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : FIAT AUTOMOVEIS S/A
ADV.(A/S) : GUSTAVO ANDRE CRUZ E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MARCOS ANTNIO REIS
ADV.(A/S) : CRISTIANO COUTO MACHADO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.065-8 (82) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024056971062001 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726045&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726046&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726051&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726053&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726056&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726057&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726058&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726059&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726060&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726062&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726063&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726064&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726065&codigoClasse=46
STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 8
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAO CLVIS SALGADO
ADV.(A/S) : NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOS OSVALDO TEIXEIRA MASSOTE
ADV.(A/S) : CAIO MRCIO LOPES BOSON E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.067-2 (83) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AAIRR - 279199904710408 - TST RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - MARCELO MELLO MARTINS AGDO.(A/S) : ANA MONTEIRO DE JESUS CORTES
D'OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CLUDIA MRCIA PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCUS VINCIUS CORDEIRO
AGDO.(A/S) : COOPSADE - COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA REA DE SADE
ADV.(A/S) : CLIO PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.069-7 (84) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AIRR - 415200502303408 - TST RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : TNL CONTAX S/A
ADV.(A/S) : DCIO FREIRE ADV.(A/S) : GUSTAVO ANDRE CRUZ E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : EDNIA GERSIMA MENDES
ADV.(A/S) : SANDRO COSTA DOS ANJOS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.071-5 (85) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : ERR - 164200008715006 - TST RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FERROBAN - FERROVIAS BANDEIRANTES S/A
ADV.(A/S) : PEDRO LOPES RAMOS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : SEVERINO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : PAULO PEREIRA DE AGUIAR
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.072-2 (86) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 200700130188 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : ROBERTO SARDINHA JNIOR AGDO.(A/S) : AYRTON MANOEL D'AVILA
ADV.(A/S) : RMULO CAVALCANTE MOTA
ADV.(A/S) : GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.076-1 (87) PROCED. : ESPRITO SANTO ORIGEM : RXOF - 316200500017001 - TST
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ESTADO DO ESPRITO SANTO ADV.(A/S) : PGE-ES - GABRIEL BOAVISTA LAENDER
AGDO.(A/S) : ADO JOS SOBREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DIENE ALMEIDA LIMA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.078-6 (88) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20047000287788 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADV.(A/S) : FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FLVIA CHAGAS GOMES
ADV.(A/S) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.079-3 (89) PROCED. : RORAIMA
ORIGEM : AC - 10070078398 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DE RORAIMA
ADV.(A/S) : PGE-RR - PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA
AGDO.(A/S) : MARLETE TEIXEIRA BARROS
ADV.(A/S) : DIRCINHA CARREIRA DUARTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.083-6 (90) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 20040110847280 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : VIPLAN - VIAO PLANALTO LTDA ADV.(A/S) : MARCUS VINCIUS DE ALMEIDA RAMOS E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INDIANA SEGUROS S/A ADV.(A/S) : PAULO JOAQUIM DE ARAJO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.084-3 (91) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : EDAIRR - 248200402901403 - TST
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIBANCO - UNIO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A
ADV.(A/S) : HLIO PUGET MONTEIRO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOO PEREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO COUTO RIBEIRO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : FORMIPLAC NORDESTE S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.089-0 (92) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIEE - 478200304502405 - TST
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MNICA ZACHARIAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PEDRO LOPES RAMOS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARCOS ADO VIEIRA ADV.(A/S) : IMERO MUSSOLIN FILHO
AGDO.(A/S) : FAST GS - COMRCIO DE GS LTDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.091-8 (93) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AMS - 200534000260685 - TRF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : ENAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS
LTDA ADV.(A/S) : MANOEL LUIZ CORREA LEITE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.094-0 (94) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700123591 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : VANICE REGINA LRIO DO VALLE E
OUTRO(A/S)
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 9
AGDO.(A/S) : GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES S/A
ADV.(A/S) : RMULO CAVALCANTE MOTA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.096-4 (95) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 702084498493 - TRCJE RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : KARINA HELENA MADEIRA - ME
ADV.(A/S) : DIMAS ROSA RESENDE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : LEILA BRASIL NAVES
ADV.(A/S) : ANTNIO RICARDO DE SOUZA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.098-9 (96) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024031863384002 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES
AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
ADV.(A/S) : VALRIA MIRANDA DE SOUZA
AGDO.(A/S) : CARLOS ROSCOE FONSECA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JULIANA MARA PORFRIO GOMES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.099-6 (97) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AC - 200672080040545 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ITAVEL ITAJA VECULOS LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EDUARDO FABRCIO TEICOFSKI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ERICSON MEISTER SCORSIM
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E REFORMA AGRRIA - INCRA
ADV.(A/S) : PGF - SOLANGE BUENO WITT
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.101-6 (98) PROCED. : ACRE
ORIGEM : AMS - 200030000016862 - TRF RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : CLEUSA MARIA DAMO RANZI
ADV.(A/S) : FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.102-3 (99) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AI - 200601000308416 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO AGDO.(A/S) : GERALDO GONALVES PINTO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTNIO TORREO BRAZ FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.103-1 (100) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : EEDRR - 100930200390001000 - TST RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : LUCIANO LUCIO PEREIRA
ADV.(A/S) : JOS EYMARD LOGUERCIO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO BANERJ S/A ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.104-8 (101) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AMS - 200334000388738 - TRF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : DIVANIR NOGOSEKI MAXIMILIANO ADV.(A/S) : MATHEUS BANDEIRA COELHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.105-5 (102) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20018130043696 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.(A/S) : FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : EUGENIO PACELLI GAVA
ADV.(A/S) : SRGIO DE SOUZA RANGEL E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.106-2 (103) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 199771020022922 - TRF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : VALDIR RIBEIRO DOS SANTOS - ME
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.107-0 (104) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 5147195401 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : YVONETE DE CARVALHO NICOLETTI DE
AZEVEDO ADV.(A/S) : LILIAN REGA CASSARO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : KATIA SEUNG HEE LEE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.108-7 (105) PROCED. : MATO GROSSO ORIGEM : MS - 44712007 - TRCJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BRASIL TELECOM S/A ADV.(A/S) : LINCOLN CSAR MARTINS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARILDA APARECIDA SOUZA DA FONSECA
ADV.(A/S) : RAIMUNDO PACHECO SAMPAIO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.109-4 (106) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AC - 200335000114673 - TRF
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : BRASFLOW INDSTRIA E COMRCIO LTDA
ADV.(A/S) : MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
AGDO.(A/S) : CENTRAIS ELTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRS
ADV.(A/S) : MRCIO BEZE E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.110-5 (107) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AC - 4101602 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 10
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : RUBIA JULIANA GOMES FERNANDES
ADV.(A/S) : LUDIMAR RAFANHIM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARAN ADV.(A/S) : PGE-PR - CSAR AUGUSTO BINDER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.111-2 (108) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70020536801 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : CAIXA DE PREVIDNCIA DOS FUNCIONRIOS
DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.(A/S) : FABRCIO ZIR BOTHOM E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : PAULO DA SILVA DAITX
ADV.(A/S) : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO
INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : ADEMAR PEDRO SCHEFFLER E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.112-0 (109) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : EDAIRR - 138200513405404 - TST
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO
QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) : ANDRA BUENO MAGNANI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : OXITENO NORDESTE S/A INDSTRIA E
COMRCIO
ADV.(A/S) : LUIS HENRIQUE MAIA MENDONA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.113-7 (110) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : EAIRR - 852200104802400 - TST
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A -
TELESP
ADV.(A/S) : JUSSARA IRACEMA DE S E SACCHI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GUILHERME MIGNONE GORDO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOS CARLOS RIBEIRO ADV.(A/S) : HUMBERTO BENITO VIVIANI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.115-1 (111) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : APCRIM - 70020467254 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
AGDO.(A/S) : EDEGAR NUNES FERREIRA AGDO.(A/S) : DIOGO SILVA DA SILVA
ADV.(A/S) : DPE-RS - ANTONIO FLVIO DE OLIVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.116-9 (112) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 200400901012 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
AGDO.(A/S) : MARIA DO CARMO LOUREIRO DE MELO
ADV.(A/S) : GILZA GASPAR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.120-1 (113) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : PROC - 1466 - CRJECVEL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : BANCO ITA S/A
ADV.(A/S) : ADAMS GIAGIO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : FRANCISCO PEIXOTO
ADV.(A/S) : MARIA JOS EVARISTO LEITE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.121-9 (114) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200371010051666 - TRF RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG/RS ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : JUSSARA MADRUGA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MILTON LUIS XAVIER GABINO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.122-6 (115) PROCED. : BAHIA ORIGEM : AC - 200333000252373 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : ANTONIO GOMES DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO SILVA DIAS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.123-3 (116) PROCED. : PERNAMBUCO ORIGEM : AC - 200683000061362 - TRF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : AGENOR ALVES CONSERVA ADV.(A/S) : VNIA AFFONSO DE MELLO
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.128-0 (117) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL ORIGEM : AC - 20060014722000000 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : LUCIANO DE ARAJO ADV.(A/S) : DPE-MS - OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO
AGDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-MS - FELIPE M. GIMENEZ
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.131-5 (118) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20087000012371 - CRJE CIVCRIM.RJ
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : BANCO SANTANDER S/A ADV.(A/S) : GIZELLA BRUM BAPTISTA MAIA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ADAM MIRANDA S STEHLING
AGDO.(A/S) : MARIA REGINA DA SILVA MATIAS ADV.(A/S) : VALERIA COELHO CALDAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.135-4 (119) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AMS - 200138000074766 - TRF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : CAF SORRISO LTDA
ADV.(A/S) : DENIZE DE CASTRO PERDIGO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E REFORMA AGRRIA - INCRA
ADV.(A/S) : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.137-9 (120) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 10024044929636001 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 11
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : RAMON RODRIGUES RAMALHO
ADV.(A/S) : RENATO DANTS MACEDO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG
ADV.(A/S) : JULIANA PICININ E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.139-3 (121) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70007174188 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : CLAUDIOMIRO JACINTO FARIAS
ADV.(A/S) : DPE-RS - ADRIANA HERV CHAVES
BARCELLOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.140-4 (122) PROCED. : BAHIA ORIGEM : AC - 199901000541700 - TRF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : BIMBARRAS AGROPECURIA LTDA
AGDO.(A/S) : LEONARDO DIAS TELLES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.141-1 (123) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : EDAIRR - 430199602802401 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS
GRADUADOS EM DIREITO DO TRABALHO S/C
LTDA
ADV.(A/S) : SYLVIA ROMANO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ARLETT MARIA DE SOUZA GENTILE
ADV.(A/S) : CAIO A. R. DA SILVA PRADO
ADV.(A/S) : NANCY TANCSIK DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.144-3 (124) PROCED. : ALAGOAS ORIGEM : AMS - 9605201089 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MOINHO MOTRISA S/A ADV.(A/S) : MARCELO ANDR PIERDON E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP ADV.(A/S) : ANTNIO JOS AUCENA RABELO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.146-8 (125) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 199734000070263 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : EVA DE ASSUNO SILVA
ADV.(A/S) : JOO VITOR MESQUITA AGRESTA
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.149-0 (126) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AMS - 9401086648 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITA
ADV.(A/S) : ADRCIO LOURENO TEIXEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.150-1 (127) PROCED. : MATO GROSSO
ORIGEM : AMS - 200036000005620 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - UFMT
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : EDUARDO DE LAMNICA FREIRE
ADV.(A/S) : GUSTAVO FREIRE ARRUDA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.151-8 (128) PROCED. : ALAGOAS
ORIGEM : AC - 200480000023667 - TRF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVVEIS - IBAMA
ADV.(A/S) : ANDR DE SOUZA MELO TEIXEIRA
AGDO.(A/S) : SINTSEP/AL - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIO PBLICO
FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS
ADV.(A/S) : JOO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.153-2 (129) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 3513255901 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ANAMARIA CAVIOLA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : OVDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JNIOR E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - MARCO ANTONIO DUARTE DE
AZEVEDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.154-0 (130) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 200134000275722 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : SONOPRESS - RIMO INDSTRIA E COMRCIO
FONOGRFICA LTDA
ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONALVES ALVES E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.155-7 (131) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AI - 891421 - STJ
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : DCIO AFRNIO DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : DCIO AFRNIO DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SEBBA S/A
ADV.(A/S) : IRAN AMARAL E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.157-1 (132) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 200271040009155 - TRF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : JOEL TOLOTTI DE LIMA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RENATO AMARAL CORRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 12
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.160-7 (133) PROCED. : PAR ORIGEM : AIRR - 755200600608407 - TST
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : BANCO DA AMAZNIA S/A - BASA ADV.(A/S) : GUSTAVO ANDERE CRUZ E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DCIO FREIRE
AGDO.(A/S) : WALDINEY NORONHA DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ERIKA ASSIS DE ALBUQUERQUE E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : PROTECT SERVICE SERVIOS
ESPECIALIZADOS DE SEGURANA LTDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.161-4 (134) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AIRR - 790200500105400 - TST RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : FUNDAO PETROBRS DE SEGURIDADE
SOCIAL - PETROS ADV.(A/S) : MARCOS VINCIUS BARROS OTTONI E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARIN DA HORA ALVES ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO DOMINGUES DE FREITAS E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.165-3 (135) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : EEDRR - 79593220018 - TST RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MARTHA ANGELO TORRES
ADV.(A/S) : JOS EYMARD LOGUERCIO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BANCO ITA S/A
ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JNIOR E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.166-1 (136) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : EAIRR - 480200306903409 - TST RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ALCAN ALUMNIO DO BRASIL LTDA
ADV.(A/S) : MARIA CLARA SAMPAIO LEITE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MILTON FERNANDES DOS PRAZERES
ADV.(A/S) : CELSO ROBERTO VAZ E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.167-8 (137) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 200001000588070 - TRF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : BERENICE MOREIRA DE ARAJO E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JAIRO ANDRADE DE MIRANDA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : MIGUEL DOS SANTOS FONSECA NETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.168-5 (138) PROCED. : PERNAMBUCO
ORIGEM : EAAIRR - 1765200512206407 - TST
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : AC NIELSEN DO BRASIL LTDA
ADV.(A/S) : DANIEL DOMINGUES CHIODE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : URSULINO SANTOS FILHO AGDO.(A/S) : IOLANDA GOMES DE SOUZA
ADV.(A/S) : ELIANE ARRUDA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.169-2 (139) PROCED. : CEAR
ORIGEM : AC - 200481000218547 - TRF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : RISONEIDE GONALVES DE ANDRADE AGDO.(A/S) : ANTONIETA CANDIDO ALVES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CCERA ROMENIA BOTELHO MARQUES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.170-3 (140) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10479040795508001 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
IPSEMG
ADV.(A/S) : JOO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND E OUTRO(A/S)
AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - NARDELE DBORA CARVALHO ESQUERDO
AGDO.(A/S) : ROQUE MOREIRA WESTIN
ADV.(A/S) : SRGIO BOTREL VILELA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.171-1 (141) PROCED. : MARANHO ORIGEM : AMS - 199801000505608 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHO -
UFMA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : ROSRIA DE FTIMA SILVA ADV.(A/S) : CLAUDECIR RGO DOS SANTOS E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.172-8 (142) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700150757 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : ROBERTO SARDINHA JNIOR AGDO.(A/S) : ZEIN COMRCIO E CONSTRUES LTDA
ADV.(A/S) : RMULO CAVALCANTI MOTA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.174-2 (143) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700145643 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO
AGDO.(A/S) : MIGUEL NGELO VIEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : CID BARROS FERREIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.179-9 (144) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 200434000102454 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : INCEPA REVESTIMENTOS CERMICOS LTDA ADV.(A/S) : JOO DCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVVEIS -
IBAMA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 13
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.187-1 (145) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70012347506 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MLTIPLO
ADV.(A/S) : ANA LAURA GONZLEZ POITTEVIN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA ADV.(A/S) : PAULO CSAR M MINIZZI
ADV.(A/S) : CLUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.194-5 (146) PROCED. : MARANHO ORIGEM : AMS - 200237000009460 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHO -
UFMA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : CLUDIA MARIA DE CASTRO GOMES ADV.(A/S) : ISABEL CRISTINA CASTRO GOMES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.195-2 (147) PROCED. : MATO GROSSO
ORIGEM : AC - 160422005 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : IVO LUIZ RUARO
ADV.(A/S) : AURLIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CONFEDERAO DA AGRICULTURA E
PECURIA DO BRASIL - CNA ADV.(A/S) : LUIZ ALFEU MOOJEN RAMOS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.196-0 (148) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200371080075740 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : RENOVADORA HAMBURGO DE PNEUS LTDA
ADV.(A/S) : DISON FREITAS DE SIQUEIRA
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.197-7 (149) PROCED. : SERGIPE
ORIGEM : AC - 200005000422176 - TRF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : IVANA MENEZES DA CUNHA FONTES ADV.(A/S) : JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA PRADO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.203-6 (150) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIRR - 1961200244302406 - TST RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SO
PAULO - CODESP ADV.(A/S) : BRUNO WIDER E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA
AGDO.(A/S) : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES MARTIMOS DO ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : MARISTELA RODRIGUES LEITE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MARTIMOS DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL NORTE E SUL
ADV.(A/S) : ALEXANDRE BADRI LOUTFI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : EUGENIO LOPES CORREA FILHO ADV.(A/S) : NIEMER NUNES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.209-0 (151) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AMS - 200670020076506 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ALSO VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.(A/S) : CINTIA ROLINO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.211-8 (152) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024043912062001 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAO CLVIS SALGADO
ADV.(A/S) : NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ASSOCIAO DOS FUNCIONRIOS DA
FUNDAO CLOVIS SALGADO
ADV.(A/S) : MARCELO LUCAS PEREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.220-7 (153) PROCED. : AMAZONAS ORIGEM : ADI - 20060024448 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS
ADV.(A/S) : CELSO ROBERTO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE JUTIA - MARIA JOS SILVA DE AQUINO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.221-4 (154) PROCED. : SERGIPE
ORIGEM : AC - 56352007 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.(A/S) : PGE-SE - KTIA KALEN SOUSA DOS ANJOS
AGDO.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS HORA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JNIOR E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.222-1 (155) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70007872104 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADV.(A/S) : JONAS ROBERTO WENTZ E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : DILSON FRITSCH DA MOTTA
ADV.(A/S) : ROSA CLEI PALHARINI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.223-9 (156) PROCED. : ACRE
ORIGEM : AMS - 200230000011887 - TRF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : WAGNER CSAR VIEIRA
ADV.(A/S) : CEZAR AUGUSTO MENDES JNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL D0 ACRE - UFAC
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 14
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.224-6 (157) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AI - 200700234065 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELOZZO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : EDMUNDO JORDAO AMORIM DO VALLE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.225-3 (158) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 100240568284763001 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FUNDAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA NUNES PASSOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOO JOAQUIM MARTINELLI
AGDO.(A/S) : DANIEL ANTONIO TURRER E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MRCIA IZABEL VIGAS PEIXOTO ONOFRE E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.226-1 (159) PROCED. : MATO GROSSO
ORIGEM : AC - 600792007 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANA DO
BRASIL ADV.(A/S) : LUIS EMIDIO DANTAS JNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO
AGDO.(A/S) : BENEDITO BRASILIANO DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RUI BUENO FERRAZ E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.228-5 (160) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 200238000050519 - TRF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : S/A ESTADO DE MINAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOS MRCIO DINIZ FILHO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E
REFORMA AGRRIA - INCRA
ADV.(A/S) : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.230-3 (161) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 3647335900 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - MARLIA PEREIRA GONALVES
CARDOSO AGDO.(A/S) : LEONILDA BOSQUE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PEDRO LUIZ NEVES FREIRE
ARGIO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 151-0
(162)
PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : ADPF - 123817 - STF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA ARGTE.(S) : CONFEDERAO NACIONAL DE SADE,
HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS E
SERVIOS - CNS
ADV.(A/S) : ALEXANDRE VENZON ZANETTI
ARGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
ARGIO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 152-8
(163)
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : ADPF - 124123 - STF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO ARGTE.(S) : FEDERAO NACIONAL DOS
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACUTICOS - FENAPROFAR
ADV.(A/S) : WAGNER RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)
ARGDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
HABEAS CORPUS 96.039-1 (164) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 123710 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA PACTE.(S) : ERIC FERREIRA BRAGA
IMPTE.(S) : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
COATOR(A/S)(ES) : JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 10
CIRCUNSCRIO JUDICIRIA MILITAR
HABEAS CORPUS 96.040-5 (165) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : HC - 123797 - STF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : RUDEMIR LEITE DA SILVA PACTE.(S) : GUILLER DA COSTA JUNIOR
PACTE.(S) : HENRIQUE CARLOS DE JESUS GOMES
IMPTE.(S) : RUDEMIR LEITE DA SILVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FLIX MARQUES
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HABEAS CORPUS N 95713 DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
HABEAS CORPUS 96.041-3 (166) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : HC - 123743 - STF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE PACTE.(S) : ARNILSON DOS SANTOS IMPTE.(S) : HENRIQUE PEREZ ESTEVES E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.042-1 (167) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 123836 - STF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO PACTE.(S) : ROBISSON RODRIGUES DE ASSIS
IMPTE.(S) : ROBISSON RODRIGUES DE ASSIS COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS N 40400 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 96.043-0 (168) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : HC - 123825 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PACTE.(S) : FELIPE ISMRIO DE OLIVEIRA IMPTE.(S) : BRUNO RODRIGUES
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 96.044-8 (169) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 15
ORIGEM : HC - 123824 - STF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA PACTE.(S) : DALMO JOSU DO AMARAL
IMPTE.(S) : BRUNO RODRIGUES COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS N 114913 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.045-6 (170) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : HC - 123840 - STF RELATOR : MIN. EROS GRAU PACTE.(S) : IGOR MACHADO DE FREITAS
IMPTE.(S) : IGOR MACHADO DE FREITAS COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
HABEAS CORPUS 96.046-4 (171) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : HC - 123794 - STF RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO PACTE.(S) : IGOR PEREIRA FERMINO
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RECURSO ESPECIAL N 988003
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.047-2 (172) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 123713 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA PACTE.(S) : FODE SYLLA
IMPTE.(S) : FODE SYLLA COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUES
CRIMINAIS DA COMARCA DE AVAR
HABEAS CORPUS 96.048-1 (173) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 123844 - STF RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE PACTE.(S) : ZOLA LUBAKI
IMPTE.(S) : ZOLA LUBAKI COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITA
HABEAS CORPUS 96.049-9 (174) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : HC - 123796 - STF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA PACTE.(S) : LUIZ FELIPE AMARAL FERREIRA OU LUIS
FELIPE AMARAL FERREIRA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RECURSO ESPECIAL N
937837 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.050-2 (175) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : HC - 124208 - STF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA PACTE.(S) : HENRIQUE ALVARADO GUSMAN
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
HABEAS CORPUS 96.051-1 (176) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 124440 - STF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : JOSU NUNES FAUTINO OU JOSU NUNES
FAUSTINO
IMPTE.(S) : DANIELA PRISCILA MOLINA
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS N 114465 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.052-9 (177) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 124487 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO PACTE.(S) : NEY ALVES LEMES OU NEI ALVES LEMES
IMPTE.(S) : ANDR LUS GUIMARES ALVES
COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SO PAULO
HABEAS CORPUS 96.053-7 (178) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 124482 - STF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE PACTE.(S) : WASHINGTON FERNANDO RIBEIRO
IMPTE.(S) : ANDR RICARDO DE LIMA
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.054-5 (179) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL ORIGEM : HC - 124492 - STF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA PACTE.(S) : FRANCISCO CARLOS CARLINHOS
NASCIMENTO
IMPTE.(S) : FRANCISCO CARLOS CARLINHOS
NASCIMENTO ADV.(A/S) : FABIOLA MONTEIRO PARDAL E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS N 106050 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CVEL DA
COMARCA DE CAMPO GRANDE
HABEAS CORPUS 96.055-3 (180) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 124618 - STF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO PACTE.(S) : JOS ROBERTO TOSTES
IMPTE.(S) : MARIA CLUDIA DE SEIXAS E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HABEAS CORPUS N 114389
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
MANDADO DE SEGURANA 27.558-8 (181) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MS - 123642 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA IMPTE.(S) : FREDERICO NICOLAU SCHEFFER
ADV.(A/S) : ANDR FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
LIT.PAS.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
LIT.PAS.(A/S) : INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
MANDADO DE SEGURANA 27.559-6 (182) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : MS - 123643 - STF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA IMPTE.(S) : CUNHATAI TERRAPLENAGEM LTDA-EPP IMPTE.(S) : VILMA DE ASSIS OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ANDR FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
LIT.PAS.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279935
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STF - DJe n 171/2008 Divulgao: quarta-feira, 10 de setembro Publicao: quinta-feira, 11 de setembro 16
LIT.PAS.(A/S) : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
MANDADO DE SEGURANA 27.560-0 (183) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MS - 124035 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI IMPTE.(S) : WESLEY SANCHEZ LACERDA
ADV.(A/S) : CNDIDO TELES DE ARAJO
IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTRIO PBLICO (SINDICNCIA N
0.00.000.000182/2008-84)
MANDADO DE SEGURANA 27.561-8 (184) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MS - 124131 - STF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO IMPTE.(S) : ASSOCIAO DOS SERVIDORES DO
TRIBUNAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIO - ASTTTER
ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO (TC N 01904520058)
PETIO 4.403-7 (185) PROCED. : PAR
ORIGEM : PROC - 200539020014993 - JFED
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA REQTE.(S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
REQDO.(A/S) : JOAQUIM DE LIRA MAIA
ADV.(A/S) : JEFFERSON LIMA BRITO E OUTRO(A/S)
PETIO 4.404-5 (186) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : PET - 124245 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL
ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGO E
OUTRO(A/S) REQTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -
SEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : WADIH DAMOUS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA
REQDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA
(PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO N 510)
RECLAMAO 6.527-8 (187) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : RCL - 123820 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : ALENCAR CLEMENTE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : APARECIDO INCIO
ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2 REGIO (AGRAVO DE
INSTRUMENTO N 02335-2005-005-02-01-9) RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 5 VARA DO
TRABALHO DE SO PAULO (AO CIVIL
PBLICA N 02335-2005-005-02-00-6) RECLDO.(A/S) : PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 2 REGIO
(PROCEDIMENTO PREPARATRIO N 909/2000)
RECLDO.(A/S) : DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SO PAULO - PRODESP INTDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO TRABALHO
INTDO.(A/S) : COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SO PAULO - PRODESP
ADV.(A/S) : JOS PASCHOALE NETO E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ADELCI JESUS PEREIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : APARECIDO INCIO E OUTRO(A/S)
RECLAMAO 6.528-6 (188) PROCED. : MARANHO
ORIGEM : RCL - 123755 - STF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECLTE.(S) : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADV.(A/S) : LUIZ ANDR NUNES DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : BRENO LADEIRA KINGMA
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA (AGRAVO
DE INSTRUMENTO N 965608) INTDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
RECLAMAO 6.529-4 (189) PROCED. : CEAR
ORIGEM : RCL - 124112 - STF RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : ESTADO DO CEAR
ADV.(A/S) : PGE-CE - GABRIELA GARCIA FONTENELLE RECLDO.(A/S) : JUZA DO TRABALHO DA 5 VARA DO
TRABALHO DE FORTALEZA (RECLAMAO
TRABALHISTA N 00862/1989-005-07-00-8) INTDO.(A/S) : FRANCISCO DJALMA MELO E OUTRO(A/S)
RECLAMAO 6.530-8 (190) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : RCL - 123754 - STF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE RECLTE.(S) : RIO DOCE MANGANS S/A E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ ANDR NUNES DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : BRENO LADEIRA KINGMA
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA (AGRAVO
DE INSTRUMENTO N 981.920) INTDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
RECLAMAO 6.531-6 (191) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : RCL - 123681 - STF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA RECLTE.(S) : KLABIN S/A
ADV.(A/S) : RICARDO DE BORBA MUSSI E OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (PROCESSO N 2005.033861-2)
INTDO.(A/S) : CENTRAIS ELTRICAS DE SANTA CATARINA S/A
RECLAMAO 6.532-4 (192) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : RCL - 124339 - STF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA RECLTE.(S) : VITOR MEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : ARCHIMEDES DAMIO FREITAS DE ALENCAR
RECLDO.(A/S) : JUZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS (