Post on 14-Dec-2018
FICHA TÉCNICA
Newsletter dos Portos de Setúbal e SesimbraNúmero 3 - Abril de 2004
Propriedade: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SAMorada: Praça da República - 2904-508 SetúbalTel.: (+351) 265 542 000 - Fax: (+351) 265 230 992Email: geral@portodesetubal.ptwww.portodesetubal.pt
Directora: Fátima ÉvoraEdição: Departamento de Marketing e DocumentaçãoColaboradores neste número: Engª Graça Viegas
Concepção Gráfica: N design_integradoImpressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda.ISSN: 1645-913XDepósito Legal: 202330/03Tiragem: 1.000 exemplaresPeriodicidade: TrimestralDistribuição: Gratuita
APSS,SA - Todos os direitos reservados.
03
EDITORIAL
O Presidente,Dr. Duarte Silvestre Amândio
Realizou-se no passado dia 30 de Março a Assembleia Geral
da APSS, onde constava como ponto da Ordem de Trabalhos, uma
Deliberação sobre o Relatório de Gestão e as Contas respeitantes
ao Exercício de 2003.
Em jeito de balanço, gostaria de referir que, apesar da
envolvente particularmente difícil, quer ao nível da conjuntura
económica mundial, quer da economia nacional, e da quebra de
5,5% no volume de mercadorias movimentadas no porto de Setúbal,
os Resultados Líquidos do Exercício da APSS,SA, melhoraram em
75% relativamente ao ano de 2002, passando de -3065 milhares
de Euros para -765 milhares de Euros, tendo os Resultados
Operacionais, também melhorado em 18%.
Na base da evolução destes resultados esteve a componente
operacional, com uma redução nos custos operacionais de 3,31%,
conjugada com um crescimento dos respectivos proveitos
de 2,27%.
Em termos de investimentos, verificou-se um acréscimo
no Imobilizado de 3648 milhares de Euros, com especial destaque
para a conclusão do projecto “Ampliação da Doca de Pesca do
Porto de Setúbal”.
O investimento realizado no ano de 2003, foi financiado
através de Fundos Comunitários em 15,69%, pelo OE em 33,98%
e, os restantes 50,33% com recurso a autofinanciamento o que
implicou mais um esforço adicional da empresa.
Além disto, a estrutura financeira apresentou uma boa
recuperação, conforme se pode constatar através dos indicadores
de liquidez, estando assim a APSS a aproximar-se de uma situação
financeira mais favorável.
Seguindo os objectivos definidos no Plano de Actividades
e no Orçamento para 2004, os resultados previstos para 2004 serão
ainda mais ambiciosos. Neste primeiro trimestre de 2004, fazendo-
se sentir os desejados efeitos da retoma, o volume de mercadorias
movimentado, cresceu 30%, em relação ao ano transacto, o que
é um bom início para atingir esses objectivos.
Também continuamos a prestar uma atenção permanente
ao relacionamento externo, onde se dá enfase à respectiva
comunidade portuária.
Ao nível interno, com a motivação dos nossos colaboradores
dado que, apesar da produtividade ter aumentado em 8%, e a taxa
de absentismo ter baixado de 4,7% para 3,3%, a melhor dos últimos
5 anos, se espera um maior esforço por forma a se atingirem ainda
melhores resultados e consolidar o desafio que temos em tornar
a APSS,SA uma empresa mais eficaz e eficiente.
Neste número, merece destaque a inserção do tema
“Ambiente e desenvolvimento portuário”, da Engª Graça Viegas,
por considerarmos o Ambiente, a par da Segurança e da Qualidade,
uma vertente estratégica dos portos de Setúbal e Sesimbra.
Na senda da busca duma melhoria contínua do seu
desempenho, assente, entre outras medidas, no Plano de
Monitorização Ambiental dos Portos de Setúbal e de Sesimbra, já
em execução, e baseado em princípios da eco-eficiência, contamos
realizar este objectivo, com o empenho, o dinamismo e a capacidade
de todos os responsáveis ligados à comunidade envolvente, onde
todos devemos actuar e cooperar, na procura dum desenvolvimento
sustentável, como sendo o que de melhor podemos legar às
gerações futuras.
04
NOTÍCIAS
Porto de Setúbal recebe Green Award
O Porto de Setúbal é o primeiro porto português a premiar
com um desconto nas tarifas portuárias os navios de graneis sólidos acima
de 20,000 DWT detentores do Green Award Certi ficate.
A cerimónia decorreu no passado dia 8 de Março, no auditório
do edifício sede da APSS e representou um acto simbólico de confirmação
oficial do Porto de Setúbal como Green Award Incentive Provider.
No evento estiveram presentes diversas entidades e empresas
ligadas ao sector portuário, entidades locais e diversos jornalistas, dado
que no programa estava incluída uma conferência de imprensa. Estiveram
ainda presentes o director da Green Award Foundation, Mr Hans de Goeij
e um adjunto, Mr Jan Fransen que se congratularam com a entrada do
Porto de Setúbal no “clube” Green Award.
O presidente da APSS, Dr. Duarte Amândio, no seu discurso
destacou que “tem existido ao longo do tempo uma evolução conjunta do
porto, da cidade e do ambiente envolvente que, não obstante o
desenvolvimento económico que tem possibilitado, tem igualmente
conseguido manter elevados padrões paisagísticos e biológicos.”
Referiu ainda que os navios portadores do Certificado Green
Award são muito bem vindos ao Porto de Setúbal, dado que “a atribuição
do GWC a um navio garante o seu reconhecimento internacional como um
dos «navios mais limpos e mais seguros», pelo facto de estarem associados
a «tecnologias limpas» e baixa probabilidade de ocorrência de acidentes.”
O presidente da APSS mencionou ainda que a adesão ao
programa Green Award resulta da atitude pró-activa que a empresa tem
procurado assumir nas questões que se relacionam com o ambiente.
A atribuição, por parte da APSS, de um incentivo pecuniário aos
navios petroleiros e graneleiros que detenham o Certificado Green Award
válido, denota as suas preocupações ambientais, bem como o reconhecimento
do papel que o Green Award desempenha na melhoria do nível de segurança
e de consciencialização ambiental da actividade marítimo-portuária.
Embora outros portos portugueses tenham também aderido a
este programa, o Porto de Setúbal é, no momento, o primeiro porto português
a adoptar a sua versão completa, ou seja, abrangendo todo o tipo de navios
com este certificado.
A Green Award Foundation é uma organização não lucrativa,
com sede em Roterdão, criada em 1994, e independente desde 2000. A
GWF tem actualmente uma carteira de certificados que inclui 48 portos a
nível mundial e diversos navios cargueiros.
A Fundação atribui dois tipos de prémios de qualidade,
reconhecidos internacionalmente: o Green Award Cetificate direccionado
aos navios e o Green Award Port, dirigido aos portos.
O Green Award Certificate é atribuído aos navios-tanque de
transporte de crude e de produtos petrolíferos refinados, bem como aos
navios de graneis sólidos com mais de 20.000 DWT. Para o efeito, os navios
devem cumprir determinados requisitos e procedimentos de gestão
específicos no que se refere à segurança e à protecção ambiental, mais
exigentes do que a legislação internacional em vigor, quer a nível da tripulação,
quer a nível da gestão e do equipamento técnico.
Para a obtenção do GAC, o proprietário do navio submete uma
proposta à Green Award Foundation que promove uma auditoria à empresa
e uma inspecção ao navio. O certificado é válido por três anos, sendo
verificado anualmente.
Quanto ao prémio Green Award Port, este é atribuído aos portos
que comprovem a atribuição de incentivos financeiros aos navios detentores
05
NOTÍCIAS
Workshop Europeu realiza-se emSetúbal
Nos dias 26 e 27 de Março a cidade de Setúbal foi anfitriã
de mais um seminário de âmbito internacional. O auditório da
Estalagem do Sado quase foi pequeno para receber os cerca de
cento e cinquenta participantes portugueses e estrangeiros.
O segundo Workshop Europeu do projecto Realise - Regional
Actions for Logistical Integration of Shipping across Europe - foi
organizado pelas empresas portuguesas Fresti e TIS.pt e pela
Universidade Holandesa Erasmus e recebeu o apoio da
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
Tratou-se do segundo evento, de uma série de quatro de
âmbito internacional, intitulado “Cadeias intermodais baseadas no
transporte marítimo de curta distância – inovações organizativas
e tecnológicas”.
As comunicações apresentadas no seminário deram a
conhecer algumas práticas direccionadas para a introdução de
melhorias na coordenação entre os transportes terrestres e os
transportes marítimos.
A sessão foi aberta pelo presidente da APSS, Dr. Duarte
Amândio, que, assumindo o papel de anfitrião, deu as boas vindas
e desejou aos presentes uma boa jornada de trabalhos. No seu
discurso, referiu que o Porto de Setúbal tem excelentes condições
para o desenvolvimento do Transporte Marítimo de Curta Distância,
representando o seu incremento uma prioridade estratégica da
APSS.
O presidente da APSS mencionou ainda as vantagens
competitivas do Porto de Setúbal para este tipo de tráfego, donde
se destacam “as ligações logísticas a sólidas cadeias de
abastecimento integradas que envolvem indústria e produção
(inbound) e distribuição e consumo (outbound), por representarem
um garante de valor acrescentado que o Porto de Setúbal oferece
aos seus clientes”.
Foram apresentadas diversas comunicações com elevado
grau de interesse, dados os contributos inovadores que trouxeram
para o período de discussão.
do GWC, traduzidos na atribuição de um desconto na TUP Navio.
A obtenção deste título para o Porto de Setúbal reveste-se de
grande interesse na medida em que constitui um factor de competitividade
e de promoção da imagem do porto, mas também demonstra o empenho
da APSS em contribuir para a segurança marítima e protecção ambiental.
Desde o ano 2000 que a APSS atribui um “Prémio Verde” - um
desconto de 3% à TUP navio dos navios-tanque com 20.000 DWT ou mais
com transporte de petróleo e refinados, contudo, o tarifário de 2004 passou
a contemplar também a atribuição do mesmo desconto aos navios de graneis
sólidos com mais de 20.000 DWT titulares do GWC.
Mais informação sobre o projecto Green Award pode ser obtida
online através do site www.greenaward.org
NOTÍCIAS
06
Dragagens de manutenção
A realização das dragagens de manutenção tem por
objectivo a garantia de adequadas condições de operação e
segurança aos navios que escalam diariamente o Porto de Setúbal.
Na sequência do concurso público internacional realizado
recentemente pela APSS, referente aos trabalhos de dragagens de
manutenção dos canais e bacias de manobra e estacionamento do
Porto de Setúbal, efectuou-se no passado mês de Fevereiro o acto
público de abertura de propostas. Posteriormente foi seleccionado
um concorrente, estando a sua proposta em audiência pública
pelos restantes concorrentes.
Prevê-se que a assinatura do contrato venha a ocorrer
durante o mês de Junho do corrente ano.
O procedimento surgiu na sequência de levantamentos
hidrográficos realizados recentemente no rio Sado por técnicos do
Instituto Hidrográfico, segundo os quais se constatou existirem
algumas zonas de assoreamento.
O acesso marítimo ao Porto de Setúbal é efectuado através
do canal da barra que na zona do Outão se divide em dois, o canal
norte e o canal sul.
O canal norte desenvolve-se ao longo da margem direita
do rio Sado e serve os seguintes terminais portuários: Multiusos,
Ro-Ro, Mauri Fermentos, Uralada, Sapec e Alstom.
O canal sul desenvolve-se junto da margem esquerda,
paralelamente à península de Tróia e serve os seguintes terminais:
Eurominas, Lisnave, Tanquisado e Eco-Oil.
Com a realização das dragagens de manutenção pretende-
se assegurar as quotas de -12m (ZH) no canal da barra, -12m/-11m
(ZH) no canal norte e -10m (ZH) no canal sul.
Bengt Rambert falou sobre a “Organização da cadeia
logística”, tendo chamado a atenção para a necessidade de efectuar
uma reengenharia dos processos logísticos e de implementação de
sistemas IT.
Jan Tore Pedersen fez uma intervenção inovadora sobre
“Soluções tecnológicas para facilitar o fluxo de informação”, tendo
falado do projecto D2D, numa perspectiva da gestão eficiente das
operações de transporte door-to-door e da sua importância para o
TMCD.
O encerramento dos trabalhos foi realizado pelo Secretário
de Estado das Obras Públicas, Engº Jorge Costa, contando também
com a presença da Governadora Civil de Setúbal, Drª Maria das
Mercês Borges.
O segundo dia do evento foi dedicado à divulgação dos
resultados do projecto nas suas três vertentes principais: políticas
tarifárias, impactos ambientais e estatísticas relativas ao transporte
de mercadorias na Europa.
O Realise é uma rede temática integrada no programa Growth
da União Europeia e é coordenada pela Aliança dos Interesses
Marítimos Regionais Europeus, sedeada em Bruxelas. O projecto
Realise começou em Outubro de 2002 e terá uma duração de três
anos, envolve diversas entidades do sector da logística e dos
transportes, nomeadamente as que estão ligadas ao desenvolvimento
e implementação de cadeias de transporte intermodais.
O principal objectivo desta rede consiste no desenvolvimento
e disseminação de estratégias e ferramentas, no sentido de incentivar
a integração do transporte marítimo nas cadeias de transporte
multimodais e da promoção do transporte marítimo de curta distância.
São ainda promovidas ligações a outros projectos europeus que se
relacionem com estas áreas temáticas.
O trabalho e resultados do projecto dirigem-se a diferentes
profissionais do sector dos transportes, dos quais se destacam os
carregadores e os decisores políticos, mas também os operadores
logísticos e portuários, os transportadores e os portos. Informação
mais detalhada pode ser obtida em www.realise-sss.org.
07
NOTÍCIAS
Sinalética exterior dá maior visibilidadeàs zonas portuárias
A APSS tem em curso um projecto de sinalética exterior
nos portos de Setúbal e Sesimbra. O projecto de design é assinado
pela Criatiza (Grupo Brandia) e consiste na colocação de diversos
elementos de sinalética informativa na área portuária.
Ao projecto de sinalética promovido pela APSS esteve
subjacente a intenção de criar uma linha de sinalética de desenho
exclusivo, v isando-se a dotação de uma identidade e
homogeneidade visual muito própria, potenciadora da afirmação
de uma imagem de marca dos portos de Setúbal e Sesimbra.
Na selecção dos conteúdos informativos, privilegiou-se a
rapidez e facilidade de leitura, bem como o desenvolvimento de
uma estética coerente a todo o sistema de sinalética e integrada
nas linhas da identidade visual da empresa.
O projecto inclui elementos de sina lética de
orientação/informação (placas e totens) e outros de índole mais
promocional (conjuntos de bandeiras) e compreende:
Setúbal
a) Decoração das fachadas principal e traseira do edifício sede;
b) Placa de entrada;
c) 3 Totens exteriores;
d) Logo na fachada do CDRN;
e) Mastros e bandeiras do Porto de Setúbal
f) Decoração do edifício de apoio na Doca das Fontaínhas;
g) Decoração da porta de entrada do CDRN;
h) Placas de sinalização de obra.
Sesimbra
a) Placa de entrada;
b) Logo do Porto de Sesimbra na fachada do edifício da delegação;
c) 3 Mastros com bandeiras.
Na escolha do conceito, materiais e cores utilizadas
privilegiou-se a adopção de elementos com o menor impacto visual
possível, com uma volumetria elegante e uma imagem integrada
nas linhas gráficas em utilização.
Também esteve subjacente a preocupação de durabilidade
dos objectos, especialmente no que se refere à sua resistência,
quer física, uma vez que os suportes se localizam no exterior, quer
no que se refere aos efeitos das condições climatéricas e de
proximidade do mar.
A sinalética é uma das áreas do design e visa a transmissão
de informação concisa e de leitura imediata. Ultrapassa o âmbito
do design gráfico na medida
em que se preocupa com os
materiais e volumetrias dos
suportes mais adequados à
t r an sm i ss ã o d e cad a
mensagem.
08
NOTÍCIAS
Melhoria das condições ambientais no porto de Sesimbra
Relocalização dos edifícios de apoio à pesca
Ordenamento do Porto de Sesimbra
Construção de acessibilidades e recuperação funcional da área
industrial do Moinho Novo
Recuperação das Acessibilidades Marítimas
Reabilitação da Estacada 3
Reabilitação do Edifício do Cais 3
Reabilitação do Edifício Sede da APSS,SA
Preparação da Zona 1 do Terminal Multiusos
Expansão do Terminal Ro-Ro para jusante
Extensão do Cais do Terminal Ro-Ro para montante - 1ª fase
(Estudos)
Extensão do Cais do Terminal Ro-ro para montante - 2ª fase (Obra)
Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e
Acessos Terrestres - 1ªfase (Estudos)
Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e
Acessos Terrestres - 2ª fase (Obra)
Instalações de Apoio à Náutica de Recreio a montante do porto
(Zona ex-Sorefame)
Relocalização do Trem Naval de combate à poluição e de reboques
VTS - Instalação de um sistema AIS
Equipamento de Pilotagem
Plano de Monitorização Ambiental dos Portos de Setúbal e
Sesimbra
Reabilitação do Edifício da Lota e dos Cacifos para aprestos
marítimos no porto de Setúbal
Sistema Integrado de Informação e Gestão Portuária
TOTAL
Fundos Comunitários
Orçamento de Estado
Auto-Financiamento
Valor Global
316
1.382
750
3.000
2.550
5.000
500
1.308
2.630
400
16.774
600
23.000
8.050
6.140
120
800
707
330
550
74.907
23.659
7.280
43.966
2004
316
-
250
1.500
350
-
500
558
2.630
400
-
600
-
-
837
120
800
325
330
450
9.966
2.201
550
7.213
2005
-
748
250
1.500
1.100
2.500
-
750
-
-
2.516
-
2.300
4.025
5.304
-
-
382
-
100
21.475
5.305
4.146
12.023
2006 e seguintes
-
634
250
-
1.100
2.500
-
-
-
-
14.258
-
20.700
4.025
-
-
-
-
-
-
43.467
16.153
2.584
24.730
Infraestruturas
Desenvolvimento e manutenção
Segurança
Meio ambiente
Outros (a especificar)
Financiamento
Projectos de investimento
UN:1000 €
09
NOTÍCIAS
Porto de Sesimbra em Desenvolvimento
O REORDENAMENTO DO PORTO DE SESIMBRA
Será proximamente assinado um contrato de concessão, entre
a APSS, S.A. e o Clube Naval de Sesimbra, para a utilização de uma área do
Domínio Público Marítimo, onde será implantado o futuro Edifício Sede
daquele clube.
Está também em curso
a empreitada de construção das
oficinas de apoio às embarcações
do Porto de Sesimbra, com
conclusão prevista para o próximo
dia 4 de Junho de 2004. A obra
permitirá a deslocalização das
oficinas de reparação dos sistemas
e l e c t r o m e c â n i c o s d a s
embarcações que utilizam o porto,
com substantivas melhorias das
condições espaciais, de qualidade, de segurança e ambientais.
O AMBIENTE NO PORTO DE SESIMBRA
Antecipando-se em sete anos ao preceituado na legislação que
estabelece medidas ambientais a levar à prática até ao final de 2010, a APSS
efectuou durante o primeiro trimeste de 2004, no porto de Sesimbra, uma
acção de descontaminação de equipamentos contaminados por PCB’s,
integrados na rede eléctrica por si gerida.
Os PCB’s, objecto desta intervenção, eram considerados na década
de 60, pela sua estabilidade química e térmica, como um topo de gama na
utilização em fluídos dieléctricos de transformadores e condensadores. No
entanto, a tomada de consciência sobre os problemas ambientais que lhe
estavam associados, apenas ocorreu muito mais tarde, levando à interdição
da sua utilização e à necessidade de destrui-los.
Deste modo, antecipando-se praticamente sete anos, ao prazo
limite estipulado pela legislação nacional, a APSS, S.A. minimizou os riscos
decorrentes de um eventual acidente, para a saúde e ambiente e
consequentemente também para outras valências da área envolvente
igualmente importantes para a região, com maior acuidade no caso das
praias de Sesimbra, actualmente das mais utilizadas como são o Macorrilho
e o Ouro.
Concretiza-se assim, mais uma acção conducente ao objectivo
de tornar este porto o mais ambientalmente correcto.
Ainda neste âmbito, é de realçar que o Porto de Sesimbra é dos
poucos portos nacionais devidamente equipados com meios de combate
à poluição marítima por hidrocarbonetos, para este efeito dispõe de pessoal
devidamente habilitado e de equipamento que inclui barreiras de contenção,
bombas e tanques de recolha, dispersores, assim como uma embarcação.
A SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA
No exercício da APSS,SA de 2003, registou-se uma significativa
melhoria nos resultados operacionais da Delegação de Sesimbra (+ 6,4%
de 2001 para 2002 e + 110% de 2002 para 2003), sendo que pela 1ª vez, em
2003, considerando as amortizações da componente de auto financiamento
dos investimentos realizados pela APSS,SA no Porto de Sesimbra, os
resultados passaram a ser ligeiramente positivos, estando no entanto, ainda
longe de serem recuperados, os resultados negativos transitados dos anos
anteriores.
Para esta melhoria terá contribuido, o empenho do pessoal da
Delegação de Sesimbra e a capacidade empreendedora dos utentes do Porto
de Sesimbra.
10
OPINIÃO
Uma das part icularidades que encontramos no
enquadramento ambiental da actividade marítimo-portuária resulta
da necessidade de compatibilizar objectivos decorrentes da adesão
a convenções ou acordos internacionais, relacionados com o
exercício da própria actividade, com as obrigações decorrentes do
direito interno do país onde se localizam as infra-estruturas
portuárias.
As primeiras preocupações ambientais a nível
internacional neste domínio, datam de 1954, com a celebração da
International Convention for the Prevention of Pollution of the Sea
by Oil, (OILPOL). Surgiram como resposta aos prejuízos causados
por acidentes com grandes petroleiros, e foram posteriormente
alargadas a todas as formas de poluição do mar, (excepto às
derivadas da deposição marítima de resíduos produzidos em terra),
através da Convenção MARPOL 73/78, que mantém um papel de
relevo no tratamento destes temas.
Mais recentemente, os objectivos relacionados com a
qualidade das águas foram completados com medidas de protecção
dos complexos sistemas biológicos, dependentes do meio onde
a actividade marítima exerce a sua actividade, e das zonas de
interface entre o meio marinho e terrestre, onde se localizam as
infra-estruturas de suporte à actividade, através da criação de redes
de áreas protegidas e da adesão a convenções internacionais sobre
conservação da natureza e da biodiversidade.
O cumprimento de leis e regulamentos de natureza
ambiental foi sendo incorporado na estratégia global das empresas
e organizações, normalmente através da implementação de sistemas
de gestão ambiental, com base em sistemas de referência
largamente reconhecidos: a Norma NP EN ISO 14001 e o
Regulamento CE n.º 761/2001 (EMAS):Sistema Comunitário de
Ecogestão e Auditoria.
Esses sistemas podem reflectir não apenas os procedimentos a
desenvolver para alcançar ou manter a conformidade legal (postura
legalista-reactiva), mas ainda procedimentos que lhe permitam
alcançar ou controlar padrões de qualidade ambiental elevados,
visando um esforço contínuo para alcançar melhores desempenhos
ambientais, para além dos objectivos legalmente exigidos (postura
pró-activa). Recentemente, reflectem também objectivos
relacionados com o desenvolvimento sustentável da actividade,
assumindo uma atitude social e ecologicamente responsável e
“economicamente eficiente”, seguindo os princípios da melhoria
contínua em todos os aspectos da sua ac tiv idade.
Contrariamente ao que aconteceu com diversas
actividades económicas, a actividade marítimo-portuária não foi
objecto da celebração de contratos/programa para adaptação às
novas exigências ambientais. No entanto, para além do cumprimento
da legislação geral aplicável, encontra-se especificamente abrangida
pelo Plano Mar Limpo, que obriga as administrações portuárias a
disporem de meios adequados de combate à poluição marinha
por hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas (Resolução do
Conselho de Ministros nº 25/93, de 15/04/04) e pelo Despacho
Conjunto dos Ministérios do Ambiente e do Mar (nº 141 de 21/06/95)
que regulamenta a gestão de dragados.
Mais recentemente, um Despacho (nº7/2001 de 11/10/01)
do então Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária,
incumbiu as administrações portuárias da realização de acções que
permitissem aprofundar o conhecimento sobre o meio onde
Ambiente e desenvolvimentoportuário
Eng.ª Graça Viegas (*)
11
OPINIÃO
exercem a sua actividade e
melhorar o seu desempenho
ambienta l . Em 2002, o
Decreto-Lei nº 46/2002, de 2
de Março veio def inir
“a prevenção e combate à
po lu içã o, t om an do a
segurança e o controle
ambiental como fins primários
a alcançar”, como objectivos
de gestão das administrações portuárias que, em 2003 (Decreto-
Lei nº 165, de 24/07/03), foram também incumbidas da realização
do Plano Portuário de Recepção e Gestão de Resíduos provenientes
dos navios e embarcações.
Enquadrados numa linha de evolução dos requisitos
ambientais, preparam-se novos objectivos a que esta actividade
terá igualmente de dar resposta, relacionados com duas áreas
temáticas estruturantes: avaliação Ambiental Estratégica;
responsabil ização por danos causados ao ambiente.
A primeira está relacionada com a implementação, ainda no corrente
ano, da Directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 27 de Junho, relativa à avaliação dos efeitos de determinados
planos e programas no ambiente. Tem por objectivo estabelecer
um nível elevado de protecção, através da integração das
considerações ambientais na preparação de planos e programas,
contribuindo para um desenvolvimento sustentável. Tem no sector
portuário um aplicação particularmente significativa, já que os
espaços dedicados a estes usos não se encontram abrangidos
pelos instrumentos de ordenamento do terr i tór io.
A s e g u n d a , e s t á
re l ac io na da c om um
documento, ainda sob a forma
de proposta do Parlamento
Europeu e do Conselho
(COM/2002/17, de 23 de
Janeir o) co m v ist a à
prevenção e reparação de
d a n o s a m b i e n t a i s
decorrentes, quer de efeitos
ao longo do tempo, quer
resultantes de acidentes. O
primeiro objectivo privilegia
a aplicação do princípio da
acção preventiva sobre a
curativa.
Deste modo, feito o
reconhecimento do transporte
marítimo, como o meio de transporte que, por unidade de carga
e de distância, apresenta a taxa de emissão mais baixa de poluentes
atmosféricos com efeito de estufa, é cada vez mais importante
investir em tecnologias que minimizem os riscos de acidentes e
derrames que possam comprometer a riqueza das águas costeiras
e oceânicas.
Devido à sua localização na proximidade de áreas de
elevada sensibilidade ambiental, nomeadamente o Parque Natural
da Arrábida, a Reserva Natural do Estuário do Sado e a Rede Natura
2000, os portos de Setúbal e Sesimbra têm vindo a melhorar os
mecanismos que permitam reflectir esses valores nas suas
intervenções. Paralelamente, a sua atitude pioneira na elaboração
de estudos de Impacte Ambiental no sector portuário, a existência
na própria área de jurisdição de áreas significativas dedicadas à
conservação da natureza, a implementação de programas de
reabilitação de áreas degradadas, a monitorização do estuário nas
suas vertentes física, química e biológica, as parcerias que neste
domínio se perspectivam, assim como o investimento na atribuição
de benefícios tarifários a navios com elevadas eficiências ambientais
e em medidas de segurança marítima e portuária colocam os portos
de Setúbal e Sesimbra numa posição interessante para enfrentar
estes desafios, enquanto elementos-chave de uma politica de
desenvolvimento sustentável.
(*) Licenciada em engenharia de Ambiente
Chefe da Divisão de Ambiente da APSS,SA
Membro da Comissão Consultiva Permanente para a gestão
integrada da Segurança Qualidade e Ambiente
BREVES
12
GEP Divulga Projecto SIT
O Gabinete de Estudo e Planeamento do Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Habitação promoveu no dia 11 de
Março, no auditório do edifício sede da APSS, SA uma sessão de
apresentação e esclarecimento sobre o Projecto de Sistema de
Informação de Transportes.
A apresentação teve por intenção a divulgação do projecto
SIT que tem, como explicou o Dr. Bernardo de Lemos, sub-director
do GEP, por objectivos: disponibilizar a informação estatística
existente, considerada relevante e coerente sobre o sector dos
transportes; permitir uma visão estruturada e integrada sobre o
sector nas suas diversas dinâmicas; responder a um conjunto de
necessidades manifestadas pelos diferentes actores do sector.
Lusosider visita o Porto de Setúbal
João Audi, Presidente da Lusosider visitou no passado dia
4 de Fevereiro o Porto de
Setúbal, onde foi recebido por
Duarte Amândio e Quaresma
Dias, respecti vamente,
Presidente e Vogal do
Conselho de Administração
da APSS, SA .
Uma visita que teve como
objectivo dar a conhecer as
Sub-directora Geral das Alfândegasvisita Porto de Setúbal
A Sub-directora Geral das Alfândegas, Drª Ana Paula Raposo,
que se fez acompanhar pelo Dr. Armindo Neto de Oliveira, Director
da Alfândega de Setúbal, visitou no passado dia 3 de Março o Porto
de Setúbal, onde foi recebida pelo Dr. Duarte Silvestre Amândio,
presidente do CA da APSS e pelo Professor Doutor João Carlos
Quaresma Dias, administrador da APSS.
Uma visita que teve como objectivo dar a conhecer as várias
áreas de trabalho da estrutura portuária, entre as quais se destaca
a que ficará reservada para acções de verificação fisica de
mercadorias acondicionadas em contentores.
potencialidades do Porto de Setúbal, e que contou também com
a presença de Beatriz Martins e José Carvalho, directores da APSS,
bem como de Amaral de Almeida e António Lemos, por parte da
Lusosider.
A e m p r e s a
transformadora de aços utiliza
o Porto de Setúbal para a
importação de matérias
primas e estuda agora a
possibilidade de optimizar as
ligações ferroviárias entre a
sua unidade fabril e o porto.
13
BREVES
Porto de Setúbal recebe visita daPortucel
A Administração da Portucel visitou no passado dia 2 de
Março o Porto de Setúbal. O administrador da empresa, Engº
Manuel Gil Mata, fez-se acompanhar pelos engenheiros Óscar
Monteiro Arantes, João Vinagre, Vaz Pinto e Ângelo Loureiro, que
foram recebidos por Duarte Silvestre Amândio, presidente do
Conselho de Administração da APSS, S.A, que deu a conhecer a
capacidade operacional do porto aos visitantes.
O grupo realizou uma visita pormenorizada aos diversos
cais do Porto de Setúbal, seguindo-se as instalações do VTS onde
se inteirou do modo de funcionamento do sistema de vigilância e
controlo de tráfego marítimo.
Recuperação do Terminal Eurominas
O projecto “Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal
Eurominas e Acessos Terrestres” recebeu aprovação de
financiamento comunitário para a realização da 1ª fase do projecto,
referente aos Estudos Técnicos e Ambientais. Trata-se de um
investimento de 600 mil euros, com financiamento do Fundo de
Coesão em 85%. O projecto visa a desactivação de uma antiga
área industrial, localizada junto da Reserva Natural do Estuário do
Sado, prevendo-se a sua transformação num terminal especializado
no tráfego de granéis sólidos.
APSS, SA participa no Projecto INOVE
A Delegação do Projecto INOVE, composta por
representantes do CEISET, INETI e Esc. Superior de Ciências
Empresariais, visitou no passado dia 25 de Fevereiro o Porto de
Setúbal, onde foi recebida pelo Prof. Doutor Quaresma Dias, Vogal
do Conselho de Administração da APSS, pelo Director de
Equipamento , Infraestruturas e Ambiente, Engº Ernesto Carneiro
e pela Engª Graça Viegas e Engª Olinda Bandeira, respectivamente,
Chefes da Divisão de Ambiente e do Departamento Técnico de
Manutenção.
A visita teve por fim dar a
conhecer os projectos de
investimento em curso, os
factores de competitividade
do porto e o desenvolvimento
estratégico previsto para os
próximos anos.
Um projecto, no qual a
APSS, SA partic ipa em
conjunto com sete empresas do distrito, e que apresenta a
sustentabilidade como motor de desenvolvimento. Contribuíndo,
deste modo para que as empresas sejam economicamente viáveis,
ambientalmente eficientes e socialmente responsáveis. Daí resultam
benefícios relacionados com uma melhor utilização de recursos,
com a redução da quantidade de emissões e resíduos e com a
prevenção de riscos ambientais, entre outros.
BREVES
14
Relocalização do Trem Naval
A APSS, SA lançou recentemente o concurso para o projecto
de relocalização do trem naval de combate à poluição e de reboques,
do qual os trabalhos preparatórios já estão em fase de adjudicação
e a empreitada de construção encontra-se em fase de concurso
internacional.
Um projecto com o qual se pretende afectar a frente
ribeirinha, localizada a montante do porto, à construção de
instalações de apoio aos rebocadores e trem naval de combate à
poluição e incêndios, por forma a concentrar recursos e meios, e
optimizar as condições de operacionalidade, permitindo desta
forma responder às solicitudes do serviço e a situações de
emergência.
Este projecto tem também como objectivos o
reordenamento das áreas de actividades portuárias, a melhoria
das condições de segurança no Porto de Setúbal, bem como da
qualidade dos serviços portuários de reboque.
Construção dos Duques d’Alba
A obra de construção dos duques d’alba a jusante do
Terminal Ro-Ro foi concluída durante o primeiro trimestre deste
ano.
Esta obra está incluída no projecto de expansão do terminal
para jusante e tem como objectivos a expansão da oferta portuária
no segmento da carga roll-on roll-off.
Colocação de defensas nos cais 10e 11
O projecto de expansão do Terminal Ro-Ro para jusante
inclui outra obra que consiste na colocação de defensas nos cais
10 e 11 e que tem como objectivos o aumento das condições de
segurança na acostagem dos navios e a melhoria das condições
operacionais nos cais já referidos.
A obra encontra-se em curso estando o seu término previsto
para os finais do mês de Junho.
15
BREVES
Cargueiro Hadrian saiu do Porto deSetúbal
O cargueiro Hadrian, com bandeira da República
Democrática da Coreia, arrestado desde Junho de 2001 no cais nº
3 das Fontainhas, por motivos relacionados com a situação laboral
dos seus tripulantes, levantou amarras e zarpou no passado 11 de
Março para Sidono – Said, no Líbano, com um carregamento de
mármore, na sequência do levantamento em Janeiro do último
arresto.
APSS acolhe Port International TrainingConference
A APSS, SA irá acolher em Setúbal a 8, 9, 10 e 11 de Maio
de 2005 mais uma conferência de âmbito internacional, a
“International Port Training Conference”.
Um evento cuja organização será da responsabilidade da
Cargo Edições, tem o patrocínio e apoio logístico da APSS.
APSS lança concurso para Expansãodo Terminal Ro-Ro
A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,
SA lançou durante o primeiro trimestre de 2004 o concurso para
a extensão do cais do Terminal Roll-on Roll-off para montante, o
qual tem como objectivos um melhor aproveitamento das
potencialidades de expansão do porto, o aumento de produtividade
e a consolidação e expansão da oferta portuária no tráfego roll-on
roll-off.
O projecto permitirá reforçar a especialização dos terminais
por segmento de tráfego e responder ao aumento da procura, de
acordo com os cenários analisados no âmbito do estudo de
viabilidade económico-financeiro.
16
BREVES
Aprovado financiamento para Planode Monitorização Ambiental
A APSS, SA viu ser recentemente aprovado o financiamento
para o Plano de Monitorização Ambiental dos Portos de Setúbal
e Sesimbra, que tem como objectivos acompanhar a evolução
ambiental das zonas mais susceptíveis de serem afectadas pelas
actividades portuárias, monitorizar a qualidade dos sedimentos e
dos efeitos na qualidade da água e fauna e melhorar a qualidade
do ambiente.
O plano consiste, essencialmente, no desenvolvimento das
seguintes acções: a realização dos estudos necessários à
caracterização de processos ambientais; na definição de um
conjunto de indicadores ambientais significativos e de um padrão
de amostragem adequado às características do meio e das
actividades cuja influência se pretende avaliar; processamento e
tratamento de informação de modo a constituir-se uma base de
dados de fácil utilização, como instrumento de apoio à tomada de
decisão.
Porto de Setúbal recebe escolas
A APSS, SA continua a primar por bem receber, e dando
continuidade ao Projecto Escolas, iniciado o ano passado, visitaram
o Porto de Setúbal o Instituto D. João V de Louriçal e a Escola
Básica 2º e 3º Ciclos de Aranguêz de Setúbal.
No dia 19 de Março, visitaram o Porto de Setúbal 15 alunos
do Instituto D. João V, onde foram recebidos pela Directora de
APSS patrocina Vela Profissionaldo CNS
No início de mais uma época desportiva, no que diz respeito
à modalidade Vela, a APSS, SA atribuiu um patrocínio ao Clube
Naval Setubalense por forma a permitir que o mesmo leve a cabo
a organização de uma série de eventos desportivos nesta modalidade
durante o ano de 2004.
O Clube Naval Setubalense é a única colectividade dedicada
à promoção e organização de eventos daquela modalidade, que
na cidade de Setúbal têm um local de tradições únicas para a sua
prática. Durante o ano irão realizar-se cerca de 4 provas na
modalidade: o Troféu Duarte Bello; a 2ª PAN (Prova Nacional de
Apuramento); o Torneio de aniversário do Clube; o Torneio Luís
Filipe Gomes.
Gestão de Concessões e Património Dominial, Dra. Beatriz Martins.
A visita teve como objectivo aprofundar conhecimentos no
âmbito do tema “Recursos Marítimos e Transportes”, nomeadamente
sobre o transporte marítimo e a especialização comercial dos portos.
No dia 26 de Março foi a vez de um grupo de 40 alunos da
Escola Básica 2º e 3º Ciclos de Aranguêz, recebidos pela Chefe do
Departamento de Marketing e Documentação, Dra. Fátima Évora,
que fez uma breve apresentação sobre o funcionamento,
desenvolvimento e principais características do Porto de Setúbal.
17
ESTATÍSTICAS 1º. Trimestre de 2004
Movimento de Navios
Tipos de NavioCarga GeralTransp. EspeciaisGraneis líquidosGraneleirosContentoresOutrosTotal
2003251123
38385
20475
2004278130
60371313
531
Var.03/029,6%
-2,4%-51,9%
-5,0%150,0%
17,6%-3,7%
Var.04/0310,8%
5,7%57,9%-2,6%
160,0%-35,0%11,8%
Mercadorias descarregadasP.MetalúrgicosGasóleo e GasolinaAdubosP. AgrícolasCarvão e CoqueFuelóleoÁcidosRo-RoMadeirasPasta de MadeiraFrutasCimentoPedras OrnamentaisClinquerConc. de cobreOutrosTotal
2003217101
83717061343112851100
30725
200222597899674
442495362
780000
321.235
2004203
7480
110199
62323929
763000
92937
Var.03/02-3,7%4,6%
-6,8%-26,9%
-5,4%-86,2%-31,3%-41,8%-80,3%
3,4%-34,7%
0,0%100,0%
0,0%0,0%
-4,6%-41,3%
Var.04/03-6,4%
-26,3%-3,3%55,5%
183,3%2,0%
-6,5%28,6%
138,5%-0,1%22,9%86,6%
0,0%0,0%0,0%
204,0%29,3%
Mercadorias carregadasCimentoConc. de cobreClinquerPasta de MadeiraRo-RoAdubosP.MetalúrgicosP. AgrícolasPedras OrnamentaisFuelóleoMadeirasÁcidosCarvão e CoqueFrutasGasóleo e GasolinaOutrosTotal
2003204
95916759129411000008
551
200211985
0705317
310000000
11360
2004239111203
4952
917
65000000
25716
Var.03/0271,4%12,0%
0,0%-3,8%10,7%
-32,2%173,0%231,8%100,0%100,0%
0,0%0,0%0,0%0,0%0,0%
-30,1%53,0%
Var.04/0317,1%16,7%
121,7%-26,7%-10,6%-21,0%96,5%46,0%
351,5%100,0%
-100,0%0,0%0,0%0,0%0,0%
215,1%29,9%
Movimento de MercadoriasMercadorias por modo deacondicionamentoGraneis líquidosGraneis sólidosCarga geral Carga fraccionada Carga contentorizada Carga ro-roTotal
2003197603475368
1989
1.276
200260147851639516
1061.595
2004182929542412
3992
1.653
Var.03/02-67,2%26,2%-7,9%-6,9%16,5%
-15,5%-20,0%
Var.04/03-7,6%53,9%14,1%12,0%
109,6%2,8%
29,6%
Fonte: APSS, SA (DELOG)
Unidade : Mil Tons
Unidade : Mil Tons
Unidade : Mil Tons
Unidade : Número2002
229126
79402
17493
CP da APSS
18
Passeio à Serra da Estrela
Não são só as actividades desportivas que fazem parte do
programa da CPPSS, a cultura e o lazer também têm o seu papel
e foi neste contexto que cerca de 40 associados, familiares e amigos
se deslocaram num passeio à Serra da Estrela, nos dias 27 e 28
de Março.
O programa de Sábado incluiu, após uma tarde de
brincadeiras na neve na zona da Torre, uma paragem em Oliveira
do Hospital, onde a “comitiva” jantou e dormiu no Hotel S. Paulo.
O dia de Domingo foi reservado para visitas ao Museu Militar no
Buçaco e às cidades de Coimbra e Fátima, terminando com a
viagem de regresso e com um grupo exausto mas satisfeito.
Assembleia geral da CPPSS
Decorreu no passado dia 24 de Março, no auditório do edifício sede
da APSS, SA a primeira Assembleia Geral-Ordinária de 2004, durante
a qual foi aprovado o Relatório e Contas da CPPSS e o Parecer do
Conselho Fiscal. Uma Assembleia onde também foram aprovados
os votos de agradecimento ao Conselho de Administração da APSS,
SA, pelas comparticipações financeiras e apoio/colaboração na
organização das diversas actividades. A CPPSS manifestou também
o seu agradecimento ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores das
Administrações e Juntas Portuárias, pelo apoio prestado às
organizações sociais e desportivas e à OSMOP pelo apoio prestado
à organização da festa de Natal.
Torneio de Snooker
A Casa do pessoal não para de promover o salutar convívio
entre os seus associados em acções desportivas, desta feita com
a realização de um torneio de snooker que teve lugar no dia 13 de
Março na sala Ora Bolas, em Setúbal.
O torneio que foi disputado na modalidade de eliminatórias teve
como finalistas os associados Jorge Borda d’Água e António Martins
tendo sido este último o vencedor.
19
CP da APSS
Próximas Actividades
E, como a Casa do Pessoal não pára, deixamos aqui algumas
actividades que ainda se irão realizar e que vão proporcionar,
decerto, mais alguns momentos de convívio entre os associados.
No dia 21 de Abril a CPPSS estará de parabéns por mais
um ano, comemorando os seus 15 anos com um jantar, e por fim,
nos dias 1 e 2 de Maio, teremos o já conhecido Rally Paper Familiar
que se realizará entre Setúbal e Olivença.
Para os que gostam de estar
sempre a par das últimas
novidades da Casa do Pessoal
podem fazê-lo, através do site.
http://www.geocities.com/cppsset/
Torneio interno de pesca de mar
Decorreu no passado dia 17 de Abril, o primeiro torneio
interno de pesca de mar de 2004. Cerca de duas dezenas de
associados partiram de Setúbal pelas 6.30 h, a bordo da embarcação
Emília, com destino aos pesqueiros S.Luís e Costa da Galé.
Em dia de pouco peixe e alguma ondulação, a pescaria não
se revelou famosa. O torneio teve a seguinte classificação:
1º Carlos Luís 3,600 kg
2º Eng. Alberto Silva 2,700 kg
3º Helder Rodrigues 2,600 kg
4º Fernando Oliveira 2,500 kg
5º Irene Camoezas 2,000 kg
Maior exemplar: Carlos Luís 0,500 kg (Sargueta)